SP - Marília - PSF - Avaliação 2015

Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível, tempestiva e com

qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 1

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Avaliação

Instalação SP - Marilia - PSF

Endereço da Instalação Av. Sampaio Vidal, 904

Centro Marília/SP – CEP 17500-022

Unidade: Procuradoria Seccional Federal em Marília – Em Estruturação

2015


Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível,

tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 2

SUMÁRIO

SUMÁRIO ................................................................................................................................... 2

METODOLOGIA.......................................................................................................................... 3

MAPEAMENTO DA INSTALAÇÃO ............................................................................................... 4

MAPEAMENTO DA UNIDADE .................................................................................................... 4

QUADRO DE AVALIAÇÃO ........................................................................................................... 5

RELATÓRIO DE CUSTOS ............................................................................................................. 6

CHECK LIST ................................................................................................................................. 7


Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível,

tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 3

METODOLOGIA

Desde de 2012 a Secretaria-Geral de Administração (SGA) da Advocacia-Geral da

União (AGU) aplica a metodologia baseada em checklist, que é uma ferramenta de fácil aplicação, para qualificar o local e as condições de trabalho, além de servir como parâmetro para as melhorias e avaliações futuras.

A aplicação do checklist se dá a partir da visita ao local. Com a ferramenta em mãos, passa-se por todos os setores e postos de trabalho observando os itens listados no checklist. Nesta fase é importante o acompanhamento dos responsáveis pelos setores em análise para facilitar o trabalho de coleta de dados.

O checklist utiliza a avaliação pelo questionamento de SIM e NÃO. Caso seja observado o atendimento ao item marca-se um X na coluna SIM, caso contrário, marca-se um X na coluna NÃO.

A coluna observação é destinada para comentários e/ou considerações sobre o item abordado, como por exemplo, a explicitação da não-conformidade ou a indicação do local onde foi identificado o risco. Esta coluna deve ser preenchida a fim de facilitar posteriormente a indicação da medida corretiva.

Quando um item não for aplicável deve ser marcado a coluna NA. Recomenda-se informar também uma justificativa para este fato.

Devem ser tiradas fotos dos locais, que auxiliarão na identificação do setor e dos recursos existentes. Quando algum item do checklist receber resposta negativa, recomenda-se que este fato seja registrado por meio de fotos, tendo o cuidado de identificá-las com o respectivo item do checklist. O registro fotográfico deve ser realizado com o consentimento das pessoas, para que estas não se sintam constrangidas com o fato.

Deverá também ser verificada a existência de plantas dos setores, contendo a localização dos equipamentos e mobiliários.

Para cada unidade ou escritório de representação deve ser preenchido um checklist. Caso uma instalação (prédio) contenha mais de uma unidade ou escritório de representação deve ser preenchido um checklist para cada um.

O resultado da análise de todos os checklists propiciará a elaboração do Painel de Prioridades que quantifica e qualifica as instalações bem como subsidia a elaboração da solicitação dos recursos orçamentários e financeiros e dos planos de ação para implantação de melhorias nas das unidades da Advocacia-Geral da União.


Missão da SGA: Prover recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros, de forma acessível, tempestiva e com qualidade para que a AGU cumpra sua missão institucional. 4

MAPEAMENTO DA INSTALAÇÃO

Instalação:

SP - Marília - PSF Código do Centro de Custo da Instalação: 262800

Endereço da Instalação:

Av. Sampaio Vidal, 904 - Centro - Marília - SP - CEP 17500-022 Código RIP do prédio no SPIUnet: Não cadastrado

Situação do Imóvel: Compartilhado

Quantidade de Pavimentos da Instalação (prédio): 05 Área total do prédio (m²):

Unidade Gestora (UG): 110099 – SAD/SP CNPJ Geral da AGU: 26.994.558/0001-23

*Marcar compartilhado apenas quando o imóvel pertencer a outro órgão público não pertencente à AGU.

MAPEAMENTO DA UNIDADE

Nome da unidade Instalada: Procuradoria Seccional Federal em Marília – SP – Em Estruturação Código do Centro de Custo da Unidade: 262801

Endereço da unidade: Av. Sampaio Vidal, 904 - Centro - Marília - SP - CEP 17500-022 Telefone: (14) 3433-7078

Fax: (14) 3422-4900

Espaço Utilizado pela unidade (Quantidade de andares e Quantidade de salas): 01 andar Área Operacional da unidade (m²):

CNPJ da unidade: Não possui

Titular: Bruno Whitaker Ghedine E-mail: [email protected]

Substituto: André Luiz Lamkowski Miguel E-mail: [email protected]

Coordenador Administrativo: E-mail:

Coordenador Administrativo Substituto: E-mail:

Quantidade de Advogados Públicos: 14 Procuradores Federais

Quantidade de Servidores Técnico-Administrativos: 14 servidores do INSS

Quantidade de Estagiários: 16 4 da AGU e 12 do INSS

Quantidade de Terceirizados: 2 motoristas do INSS

Outros Colaboradores:



QUADRO DE AVALIAÇÃO

NOTA DA UNIDADE - 2012 34,41% RUIM




SUBITEM ITENS APLICÁVEIS Nº DE AFIRMATIVASINDICE DE

QUALIDADE OBTIDOCLASSIFICAÇÃO

1.1 Condições Físicas 5 5 100,00% ÓTIMO

1.2 Área da Unidade 4 0 0,00% PÉSSIMO

1.3 Áreas Comuns 5 0 0,00% PÉSSIMO

1.4 Estacionamento 2 0 0,00% PÉSSIMO

1.5 Manutenção Predial 2 0 0,00% PÉSSIMO

1.6 Acessibilidade 4 3 75,00% BOM

TOTAL DO ITEM 22 8 36,36% RUIM

2.1 Instalações Hidráulicas 4 2 50,00% REGULAR

2.2 Instalações Elétricas 8 2 25,00% RUIM

2.3 Ar Condicionado 5 3 60,00% REGULAR

2.4 Elevadores 3 2 66,67% BOM

TOTAL DO ITEM 20 9 45,00% REGULAR

3.1 Mobiliário 4 0 0,00% PÉSSIMO

3.2 Almoxarifado 3 0 0,00% PÉSSIMO

3.3 Veículos 7 5 71,43% BOM

3.4 Telefonia 5 0 0,00% PÉSSIMO

3.5 Serviços Terceirizados 6 0 0,00% PÉSSIMO

3.6 Serviço de Locação de Impressora 6 3 50,00% REGULAR

TOTAL DO ITEM 31 8 25,81% RUIM

4 Tecnologia da Informação 9 1 11,11% PÉSSIMO

5 Gestão da Documentação e Informação 3 0 0,00% PÉSSIMO

6 Gestão Administrativa 6 0 0,00% PÉSSIMO

AVALIAÇÃO FINAL 91 26 28,57% RUIM

Quadro de Avaliação

Instalação: SP - Marília - PSF | Unidade: PSF

VISITAS TÉCNICAS - Secretaria-Geral de Administração - Diretoria de Planejamento Orçamento e Finanças

1 Imóvel

2 Gestão da Infraestrutura

ITEM DE CONTROLE

3 Gestão da Logística



RELATÓRIO DE CUSTOS

PI Nome PI JANEIRO MARÇO MAIO JUNHO JULHO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO TOTAL GERAL

AGU0005 DESPESAS PROCESSUAIS R$ 54,36 R$ 63,75 R$ 118,11

AGU0030 MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE R$ 468,00 R$ 468,00 R$ 468,00 R$ 1.404,00

AGU005C DESPESAS PROCESSUAIS - CUSTAS R$ 341,25 R$ 191,25 R$ 191,25 R$ 63,75 R$ 76,46 R$ 863,96

AGU0075 AQUISICAO DE PAPEL R$ 3.996,00 R$ 3.996,00

R$ 54,36 R$ 63,75 R$ 341,25 R$ 4.187,25 R$ 191,25 R$ 531,75 R$ 468,00 R$ 544,46 R$ 6.382,07

Posição em: 23 de fevereiro de 2016

Mês

TOTAL GERAL



CHECK LIST

ITEM DE CONTROLE Resposta OBSERVAÇÃO

1. Condições Físicas:

1.1. Condições Físicas:

1.1.1. O prédio está em bom estado de conservação? SIM Houve mudança de sede da Procuradoria Federeal na cidade de Marília, haja vista a mudança da Gerência Executiva do INSS local. Mudança ocorrida em outubro de 2015.

1.1.2. O prédio está bem localizado (próximo aos fóruns ou tribunais)? SIM

1.1.3. Os pisos, paredes e teto da edificação estão em boas condições de conservação?

SIM Trata-se de prédio novo, locado e compartilhado pela Gerência Excutiva de Marília. Dos 5 pavimentos, a Procuradoria ocupa 1 deles.

1.1.4. Os pisos e paredes das copas e banheiros são impermeabilizados e protegidos contra umidade?

SIM

1.1.5. Há ventilação e iluminação adequadas? SIM

1.2. Área da unidade:

1.2.1. A área ocupada pela unidade é suficiente para abrigar o efetivo (média de até 9m² de área útil para o trabalho individual)?

NÃO

Pelo fato de a instalação da Procuradoria ter sido cedida pelo INSS, foi dedicado apenas 1 andar para ela, não se mostrando absolutamente suficiente para abrigar a PSF em estruturação. Só está sendo possível porque ainda restaram procuradores e servidores

1.2.2. Existe área disponível na unidade para instalar novos servidores? NÃO Impossível recebermos novos seridores nas atuais instalações. Não há espaço físico.

1.2.3. O layout atual da unidade atende às necessidades? NÃO

Ainda não recebemos mobiliário novo para que seja estabelecido layout em conformidade com o mínimo necessário. Trabalhamos com mobiliário velho do INSS, como é possível.

1.2.4. Na unidade existem salas de reunião? Quantas? NÃO

Não há sala de reunião da Procuradoria. Quando necessário, solicitamos empréstimo para a Gerência Executiva, que nos cede a sala se eles não a estiverem usando - ou seja, em caráter subsidiário.

1.2.5. Todas as salas de reunião da unidade possuem computador e datashow instalados?

1.3. Áreas Comuns:




1.3.1. No prédio existem espaços comunicativos, tais como: murais, jornal interno e blog?

NÃO

1.3.2. No prédio já foi instalado um protocolo central unificado (PCU) que atenda a todas as unidades?

NÃO

1.3.3. O PCU realiza serviço de digitalização que atenda a todas as unidades? NÃO

1.3.4. No prédio existe uma área de convivência que atenda a todas as unidades?

NÃO

1.3.5. Existe um arquivo central que atenda a todas as unidades? NÃO

1.4. Estacionamento:

1.4.1. O imóvel tem estacionamento para os veículos oficiais? NÃO SE APLICA Os veículos oficiais são os do INSS. Não temos veículo pela AGU.

1.4.2. O imóvel tem estacionamento para os veículos de servidores (membros e administrativos) e visitantes?

NÃO

1.4.3. O estacionamento tem controle de entrada (sistema automatizado ou posto de vigilância)?

NÃO

1.5. Manutenção Predial:

1.5.1. Existe contrato para o serviço de manutenção predial? NÃO A manutenção predial é feita pelo INSS.

1.5.2. O serviço de manutenção predial é adequado? NÃO A manutenção predial contratada pelo INSS é deveras deficitária.

1.6. Acessibilidade:

1.6.1. Os acessos ao interior da edificação estão livres de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoas com deficiência?

SIM Apesar de estarmos no 2º andar do prédio, este é atendido por 1 elevador. Quando está em manutenção ou falta energia, no entanto, não há como se utilizar esse elevador.

1.6.2. Há vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência? NÃO

1.6.3. No prédio há banheiro acessível, com seus equipamentos e acessórios distribuídos de maneira que possam ser utilizados por pessoas com deficiência?

SIM

1.6.4. Os elevadores oferecem condições de acessibilidade às pessoas com deficiência?

SIM

2. GESTÃO DA INFRAESTRUTURA:

2.1. Instalações Hidráulicas:




2.1.1. As instalações sanitárias estão em perfeito estado de conservação? SIM Apesar de já ter ocorrido entupimento, foi solucionado pelo proprietário do edifício.

2.1.2. As torneiras nos banheiros são providas de sensores ou com fechamento automático?

NÃO

2.1.3. Os mictórios são providos de descarga? SIM

2.1.4. Nos vasos sanitários as válvulas de descarga apresentam as opções 1 (líquido) e 2(sólido)?

NÃO

2.2. Instalações Elétricas:

2.2.1. Os quadros elétricos permanecem fechados e identificados? NÃO

Instalações a cargo do INSS. Desconhecemos como é feita ou as suas condições atuais.

2.2.2. As luminárias estão em boas condições e funcionando? NÃO

Há muitas luminárias queimadas cujo conserto não foi providenciado pelo INSS. Como maencionado anteriormente, a prestação desses serviços é deficitária.

2.2.3. Há interruptores individuais nas salas para a iluminação? SIM

2.2.4. As tomadas são do padrão NBR 14136 (tomadas três orifícios de 4 mm ou 4,8 mm)? SIM

2.2.5. As tomadas estão identificadas quanto à voltagem? NÃO

2.2.6. As instalações dos equipamentos são feitas em tomadas individuais? (Não considerar inadequado o uso de réguas ou estabilizadores)

NÃO Há muitas tomadas inacabadas no prédio, com fios soltos pela sala, muitas vezes desencapados, o que decorre de instalações feitas pelo INSS.

2.2.7. Os circuitos e equipamentos elétricos estão devidamente isolados? (Sem partes vivas expostas, isentas de contato com a água e protegidos contra impactos mecânicos e agentes corrosivos)

NÃO

2.2.8. Todos os computadores e impressoras estão com estabilizadores ou em rede estabilizada?

NÃO

2.3. Ar Condicionado:

2.3.1. A unidade possui aparelhos de ar condicionado? Quais? SIM Ar-condicionado split do tipo highwall.




2.3.2. O quantitativo de aparelhos de ar condicionado é suficiente, ou seja, a refrigeração está adequada?

SIM

2.3.3. Os aparelhos de ar condicionado são desligados quando os ambientes estão desocupados?

SIM

2.3.4. Existe contrato de manutenção para os aparelhos de ar condicionado? NÃO Não existe contrato pela AGU nem pelo INSS, pois o INSS aduz que os aparelhos ainda estão cobertos pelo período de garantia legal. Por isso não foi feito contrato.

2.3.5. O serviço de manutenção dos aparelhos de ar condicionado é adequado? NÃO

O serviço de manutenção não é adequado. Por diversas vezes que foi necessário, houve demora excessiva na manutenção, seja pela garantia do aparelho, seja pela manutenção predial (quando a manutenção estava a cargo dessa contratação).

2.4. Elevadores:

2.4.1. Os elevadores atendem as necessidades? SIM Há 1 elevador para atender a todo o prédio (6 pavimentos).

2.4.2. Existe contrato de manutenção para os elevadores? NÃO Não há contrato pela AGU, somente pelo INSS.

2.4.3. O serviço de manutenção dos elevadores é adequado? SIM

3. GESTÃO DA LOGÍSTICA:

3.1. Mobiliário:

3.1.1. A quantidade de mobiliário é adequada? NÃO O mobiliário é o velho mobiliário do INSS. Há previsão de chegada de novo mobiliário pela AGU, mas ainda não temos notícia de quando será essa entrega.

3.1.2. O mobiliário tem boa qualidade e estado de conservação? NÃO

3.1.3. O mobiliário está padronizado? NÃO

Os móveis são herdados dos restos do INSS. Portanto, há mobiliário de diversas épocas em que o INSS foi trocando o seu mobiliário e cedendo para a Procuradoria o que não lhes servia mais. Há desde estantes de madeira do tempo do IAPAS até estantes de aço

3.1.4. No seu prédio existe servidor designado formalmente para atuar como agente patrimonial que atenda a sua unidade?

NÃO Eugênio de Souza

3.2. Almoxarifado:




3.2.1. Existem materiais de consumo e expediente em quantidade que atendam às necessidades?

NÃO

O serviço de suprimento de impressoras é lento e burocrático, de modo que ocorre, eventualmente, demora na troca de peças de impressoras.

3.2.2. Os materiais são entregues de forma célere? NÃO

3.2.3. A qualidade dos materiais de consumo e expediente é adequada? NÃO

3.3. Veículos:

3.3.1. A unidade é atendida por uma central de transportes, veículos oficiais (próprios, terceirizados) ou serviço de taxi? Especificar e quantificar.

SIM

É atendida por 2 viaturas terceirizadas pagas pela Gerência Executiva do INSS em Marília.

3.3.2. O serviço da central de transportes, veículos oficiais (próprios, terceirizados), é prestado com qualidade?

SIM

3.3.3. A quantidade de veículo é suficiente para atender a demanda da unidade?

SIM

3.3.4. Os veículos oficiais (próprios, terceirizados) estão em bom estado de conservação e são adequados para a finalidade?

SIM

Apesar de novos, os veículos não são apropriados para a quantidade de processos judiciais transportados por nossa unidade. São carros comuns, quando seria mais adequado que fossem camionetes ou utilitários.

3.3.5. Existe contrato de manutenção da frota não terceirizadas? NÃO

3.3.6. Os veículos oficiais (próprios ou terceirizados) estão identificados conforme padrão adotado?

NÃO O padrão de identificação é da Previdência Social, não da AGU.

3.3.7. O serviço de transporte por taxi é prestado com qualidade? SIM

3.4. Telefonia:

3.4.1. A unidade possui central telefônica? NÃO

Temos apenas 3 linhas de telefone, pertencente ao INSS, cada uma em um local diferente, sem PABX, de modo que nenhum dos procuradores é atendido por telefones. Essas linhas ficam na secretaria de apoio, com os servidores.

3.4.2. A central está instalada em local adequado? NÃO

3.4.3. O quantitativo de linhas telefônicas é suficiente? NÃO




3.4.4. O quantitativo de aparelhos telefônicos (ramais) é suficiente? NÃO

Como mencionado, só há 3 linhas do INSS, quando seriam necessários pelo menos 16 ramais.

3.4.5. A qualidade dos aparelhos telefônicos é adequada? NÃO

Os aparelhos utilizados são pessoais, comprados pelos procuradores.

3.5. Serviços Terceirizados:

3.5.1. O serviço de portaria ou recepção é adequado? NÃO Não há esse tipo de serviço na unidade.

3.5.2. O serviço de vigilância é adequado? NÃO O serviço de vigilância é do INSS e é do tipo presencial, durante o dia (07h00 Às 19h00), e do tipo eletrônico, durante a noite (19h00 às 07h00).

3.5.3. O serviço de limpeza e conservação é adequado? NÃO

O serviço de limpeza contratado pelo INSS é deveras deficitário.

3.5.4. O serviço de copeiragem é adequado? NÃO Não existe esse serviço na unidade.

3.5.5. O serviço do apoio administrativo terceirizado é adequado? NÃO Não existe esse tipo de serviço na unidade.

3.5.6. O quantitativo de terceirizados é suficiente? NÃO

Não há terceirizados na unidade.

3.6. Serviço de locação de impressoras, digitalização e reprografia:

3.6.1. A unidade é atendida por um contrato de locação de impressão (outsourcing de impressão)?

SIM

3.6.2. A quantidade de impressoras (ou multifuncionais) é compatível com o trabalho desenvolvido?

NÃO A unidade tem apenas 3 impressoras pela AGU, insuficientes para atendimento das necessidades de mais de 30 pessoas.

3.6.3. As impressoras (ou multifuncionais) estão em bom estado de conservação?

SIM

3.6.4. As impressoras (ou multifuncionais) estão configuradas para impressão frente e verso?

SIM

3.6.5. A quantidade de scanners (ou impressoras multifuncionais) é compatível com o trabalho desenvolvido?

NÃO Faltam scanners. Não temos nenhum pela AGU e somente 2 cedidos pelo INSS.




3.6.6. Os scanners (ou impressoras multifuncionais) estão em bom estado de conservação?

NÃO Os scanners do INSS já estão fora da garantia (ou seja, sem manutenção) e estão precisando de reposição de peças.

4. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

4.1. A quantidade de computadores é compatível com a força de trabalho? NÃO

Pela AGU, temos cerca de 4 computadores extremamente antigos. O INSS fornece muitos computadores, mas em número insuficiente para atendimento de todas as pessoas que trabalham na procuradoria. Resta-nos usarmos computadores velhos do próprio INSS, que não

4.2. A configuração dos computadores está compatível com a necessidade do trabalho?

NÃO

Utilizamos rede do INSS, que é muito ruim para o trabalho judicial, já que o INSS se vale de proxy que bloqueia muitos dos acessos necessários para o adequado desenvolvimento do trabalho jurídico atualmente.

4.3. Toda a força de trabalho tem acesso à internet? NÃO

Considerando que o acesso via proxy do INSS não é concedido a estagiários, eles não tem acesso à internet. Os procuradores e servidores tem que renovar senha de acesso periodicamente, o que é feito via DATAPREV de modo demorado e burocrático.

4.4. O acesso à rede e a internet é célere? NÃO

4.5. A quantidade de pontos de rede é suficiente? NÃO

4.6. Mais de 80% dos servidores (membros e administrativos) possuem computadores com 2 vídeos?

NÃO Ninguém tem computador com 2 vídeos nesta unidade, apesar de ser extremamente necessário.

4.7. A sala do servidor de rede é individualizada? SIM

4.8. A sala do servidor de rede possui rack e ar condicionado? NÃO Possui RACK mas não ar-condicionado

4.9. O servidor de rede atende as necessidades? NÃO

5. GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO:

5.1. Mais de 80% dos servidores (membros e administrativos) da unidade utilizam o SAPIENS – Sistema AGU de Inteligência Jurídica?

NÃO

5.2. A unidade é atendida por uma Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SubCad) ou pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CAD)?

NÃO

5.3. O descarte dos documentos está otimizando o espaço físico da unidade? NÃO

6. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA:




6.1. A unidade participa, diretamente ou indiretamente, da fiscalização dos contratos?

NÃO

6.2. A fiscalização dos contratos que atendem a sua unidade é realizada de forma satisfatória?

NÃO

6.3. A unidade é atendida por suprimento de fundos? NÃO

6.4. A unidade tem conhecimento do Projeto Esplanada Sustentável (PES) NÃO

6.5. Na unidade existe material de divulgação do PES nos ambientes? NÃO

6.6. A unidade tem conhecimento do Selo unidade Parceira do PES (Portaria SGA nº 44, publicada no BS de 08 de fevereiro de 2013)?

NÃO

Anotações

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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Ministro Luís Inácio Lucena Adams


Patrícia Carneiro Leão de Amorim

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Júnia Cristina França Santos Egídio

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO SETORIAL

Abelardo Scalco Isquierdo

Equipe: André Matheus de Siqueira Regal Lira - Desenvolvedor

José Carlos Carreira dos Santos

Keily Cristiny Saúde Rodrigues

Leandro Luciano

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