Sobre a Incorporação do Conhecimento Cientifico nas Politicas Publicas
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Sobre a Incorporação do Conhecimento Científico nas
Políticas Públicas
São Paulo, 12 de Setembro de 2012
II Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância
Ricardo Paes de Barros – SAE Rosane Mendonça – SAE
![Page 2: Sobre a Incorporação do Conhecimento Cientifico nas Politicas Publicas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042704/568c33821a28ab02358cfd36/html5/thumbnails/2.jpg)
1. Diferenças nos objetivos:
Diferenças de opinião sobre o que deveria ser o objetivo coletivo
Grupos de interesse
2. Desconhecimento da evidência e do conhecimento
científico
3. Diferenças na interpretação subjetiva dos fatos
I. Razões para diferenças de opiniões no desenho de políticas públicas
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1. Relevância da questão, avaliação das consequências de ignorá-la.
2. Divisão de responsabilidades. Quem deve fazer o quê?
3. Onde cada ação deve ser realizada ?
4. Como cada ação deve ser melhor desenhada?
5. Como a política pública deve ser monitorada (metas estabelecidas) e avaliada?
II. Tipos de conhecimentos necessários ao desenho de políticas públicas
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A - Elevada sensibilidade a estímulos: Embora crianças e adultos de todas as idades respondam a tratamentos, atenção e estímulos, como demonstram os neurocientistas, em nenhuma outra fase da vida as respostas são tão rápidas, amplas e intensas.
B - Transformações persistentes e duradouras: Como também nos informam os neurocientistas, as transformações realizadas nos primeiros anos terão impacto sobre toda a vida do indivíduo.
III. EFICÁCIA E ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
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III. EFICÁCIA E ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
C - Investimentos iniciais duradouros, influenciando todo o ciclo de vida: Por ocorrerem no início da vida as transformações decorrentes de uma melhor atenção e estimulação têm mais tempo para influenciar o indivíduo. Quanto mais cedo ocorrerem mais longo será o período que delas se pode beneficiar maior será seu impacto total maior o seu retorno.
D - Complementaridade com a atenção em outras fases da vida: Uma melhor atenção e estímulos nos primeiros anos de vida aumenta a capacidade de uma criança aproveitar oportunidades futuras ou reduz os custos das ações necessárias para que importantes realizações possam ser alcançadas.
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III. EQUIDADE E ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA E - Nivelando os pontos de partida: Uma vez que os
impactos da atenção e estimulação adequadas na primeira infância persistem por todo o ciclo de vida, quanto mais equitativa for a atenção e a estimulação recebidas nessa etapa da vida, menor será a desigualdade de resultados e realizações entre adultos.
F - Ausência de conflito entre Meritocracia e Igualdade de Oportunidades: No início da vida todas as crianças são similarmente talentosas, ou ao menos são percebidas como tal. Neste caso, um atendimento equitativo não compromete a eficiência e, portanto, não conflita nem com os ideais mais meritocráticos.
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Ao longo das últimas décadas os indicadores mais básicos
de desenvolvimento infantil (mortalidade, subnutrição, etc.)
melhoraram de forma extremamente acentuada no país
IV. Políticas Públicas Podem ser Efetivas na Promoção do Desenvolvimento Infantil
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0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Diarréia
Febre
Tosse
Frebre ou tosse
Mortalidade infantil
Mortalidade na infância
Mortalidade neonatal
Mortalidade pós-neonatal
Mortalidade pós-infantil
Situação ao final da década em relação à situção no início
Redução nas carências ao longo da última década: Morbidade e mortalidade infantil
Redução a 1/3
em 25 anos
Redução a 1/2 em 25 anos
Mais lento que o requerido pelas
ODM
Mais rápidoo que o requerido pelas
ODM
Redução Grau de carência remanescente
19972007
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Não só melhoraram os valores médios mas, também, a desigualdade entre grupos
socioeconômicos e demográficos declinou de forma acentuada.
Por conseguinte, ao longo das últimas duas décadas,
a igualdade de oportunidades foi promovida numa intensidade
sem precedentes no país
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Determinantes do progresso em desenvolvimento
infantil:
Melhoria na distribuição de renda e ambiente familiar
Políticas específicas
V. Políticas Públicas Específicas Podem ser Efetivas na Promoção do
Desenvolvimento Infantil
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44.945.9
47.0
38.6 38.238.7
37.4
39.0 38.7 38.339.4
37.0
34.2
29.7
28.1
25.3
23.9
20
25
30
35
40
45
50
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Po
rce
nta
ge
m d
e p
ob
res
(%
)
Ano
Evolução temporal da pobreza: Brasil, 1990 a 2009
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1990 a 2009.
Histórico da distribuição de renda
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0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Condições socioeconômicas e política social de 1992
Condições socioeconômicas de 2007 e política social de 1992
Condições socioeconômicas e política social de 2007
Decomposição da queda no grau de pobreza infanto-juvenil:
mortalidade precoce
Contribuição da melhoria nas condições socioeconômicas
Contribuição da melhoria na política social
30%
70%
Fonte:Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1992 e 2007.
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Vários indicadores importantes de desenvolvimento infantil
permanecem sem serem medidos no país.
Os mais básicos que têm sido medidos permanecem em
níveis ainda incompatíveis com o nível de desenvolvimento
econômico do país.
Existe, portanto, a necessidade de pelo menos mais
algumas décadas de progresso acelerado.
VI. Necessidade de Mapear os Desafios Imediatos
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2000 2010
Taxa de mortalidade (o/oo) 34 22
Posição absoluta (número de países com maior
taxa de mortalidade)89 94
Posição relativa (porcentagem de países com
maior taxa de mortalidade)50% 52%
1.000 US$ por ano por pessoa 8,6 10,8
Posição absoluta (número de países com menor
PIB per capita)110 108
Posição relativa (porcentagem de países com
menor PIB per capita )62% 59%
178 182
Ano
Número de países
PIB per capita
Mortalidade na
infância
Variável Indicador
Posição relativa do Brasil com respeito ao PIB per capita e
taxa de mortalidade na infância
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Ex
tre
ma
po
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(%
)
Idade
Extrema pobreza por idade: Brasil, 2009
Média nacional
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009.
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0
5
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po
rce
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ria
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as
em
cre
ch
es
(%
)
Centésimos da distribuição de crianças de 0 a 3 anos segundo a renda per capita
Porcentagem de crianças de 0 a 3 anos que frequentam creche por centésimos da distribuição: Brasil, 2009
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009.
Média
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O acentuado progresso ocorrido
ao longo das duas últimas décadas,
entretanto, nem sempre beneficiou
prioritariamente os mais vulneráveis
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VII. Desafio 1: integração local das ações, programas e políticas
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Promover o pleno desenvolvimento de cada criança: garantir as
oportunidades, condições e estímulos necessários para que toda criança
possa desenvolver plenamente o seu potencial e, desta forma, ter a vida de
sua escolha e contribuir produtivamente para a comunidade em que vive.
Garantir que cada pai ou responsável possa dar a seu filho a melhor
atenção disponível, e, para isso:
Tenha, em um mesmo local, informação sobre todos os serviços
dirigidos à primeira infância disponíveis em sua comunidade.
Receba toda a assistência, orientação e recursos de que necessita para
promover o pleno desenvolvimento de seus filhos.
Objetivos de um Programa Único de Atenção
Integral à Primeira Infância
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Aproveitar em sua totalidade as sinergias existentes entre as diversas
ações setoriais: via a integração das ações ampliar benefícios e reduzir
custos e, desta forma, permitir a melhoria na qualidade e expansão na
oferta de serviços, com consequentes adicionais ampliação dos benefícios.
Promover maior participação comunitária na atenção à primeira
infância: a unificação das ações deverá tornar a atenção à primeira infância
na comunidade mais visível e de mais fácil compreensão. Deve ser
complementada por um programa informacional sobre a importância da
atenção na primeira infância e de como todos na comunidade podem e
devem participar.
Objetivos de um Programa Único de Atenção
Integral à Primeira Infância
![Page 23: Sobre a Incorporação do Conhecimento Cientifico nas Politicas Publicas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042704/568c33821a28ab02358cfd36/html5/thumbnails/23.jpg)
VIII. Desafio 2: Atendimento
individualizado com base em serviços
adequados às necessidades de cada um
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IX. Desafio 3: Atendimento em casa e fora de casa pela família e por agentes sociais, com o objetivo
de dar atenção direta à criança e indireta via a formação dos pais
![Page 25: Sobre a Incorporação do Conhecimento Cientifico nas Politicas Publicas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042704/568c33821a28ab02358cfd36/html5/thumbnails/25.jpg)
X. Desafio 4: De uma maior ênfase em proteção, defesa e prevenção a uma crescente ênfase em
oportunidades, condições para aproveitar oportunidades, informação, orientação,
estímulos e incentivos.
![Page 26: Sobre a Incorporação do Conhecimento Cientifico nas Politicas Publicas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042704/568c33821a28ab02358cfd36/html5/thumbnails/26.jpg)
Direitos e ações Direitos Negativos Direitos Positivos
Não morrer prematuramente Brincar
Não passar fome Ser estimulada
Não ser vítima de maus tratos
ou negligênciaDesenvolver seu potencial cognitivo
Proteger Oportunidades para se desenvolver
DefenderCondições para poder efetivamente utilizar e se
beneficiar das oportunidades oferecidas
PrevinirEstímulo e incentivos para aproveitar plenamente as
oportunidades disponíveis
Exemplos de
Direitos
Tipos de ações
![Page 27: Sobre a Incorporação do Conhecimento Cientifico nas Politicas Publicas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042704/568c33821a28ab02358cfd36/html5/thumbnails/27.jpg)
Importância relativa da proteção aos direitos negativos e promoção dos direitos positivos segundo o nível de desenvolvimento do país
Direitos negativos Direitos positivos
País extremamente pobre
![Page 28: Sobre a Incorporação do Conhecimento Cientifico nas Politicas Publicas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042704/568c33821a28ab02358cfd36/html5/thumbnails/28.jpg)
Importância relativa da proteção aos direitos negativos e promoção dos direitos positivos segundo o nível de desenvolvimento do país
Direitos negativos Direitos positivos
País extremamente rico
![Page 29: Sobre a Incorporação do Conhecimento Cientifico nas Politicas Publicas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042704/568c33821a28ab02358cfd36/html5/thumbnails/29.jpg)
Importância relativa da proteção aos direitos negativos e promoção dos direitos positivos segundo o nível de desenvolvimento do país
Direitos negativos Direitos positivos
Pobre Rico Mediano Muito
pobre
Muito rico
![Page 30: Sobre a Incorporação do Conhecimento Cientifico nas Politicas Publicas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042704/568c33821a28ab02358cfd36/html5/thumbnails/30.jpg)
NomePorta de
Entrada
Oferta de
Serviços
I. Consolidação e Unificação
II. Adequação e Customização
Fora do
Domicílio
Local do Atendimento
ProntuárioSistema de
Avaliação
Oportunidades,
Estimulos,
Condições,
Promoção
Calendário Governança
Eixos Estruturantes do Programa
P
P
O
P
Plano de Desenvovimento Individual - PDI Plano de Atendimento Individualizado - PAI
Direitos
Negativos
Direitos
Positivos
Proteger, Defender,
Prevenir
IV. Expansão do Escopo
III. Atenção
Integral
Família
Agente Social
No Domicílio
![Page 31: Sobre a Incorporação do Conhecimento Cientifico nas Politicas Publicas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042704/568c33821a28ab02358cfd36/html5/thumbnails/31.jpg)
XI. Desafio 5: Monitorar é preciso
![Page 32: Sobre a Incorporação do Conhecimento Cientifico nas Politicas Publicas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042704/568c33821a28ab02358cfd36/html5/thumbnails/32.jpg)
![Page 33: Sobre a Incorporação do Conhecimento Cientifico nas Politicas Publicas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042704/568c33821a28ab02358cfd36/html5/thumbnails/33.jpg)
![Page 34: Sobre a Incorporação do Conhecimento Cientifico nas Politicas Publicas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042704/568c33821a28ab02358cfd36/html5/thumbnails/34.jpg)
Canada is a signatory to the United Nations Convention on the Rights of the Child, which commits us to ensuring that all children are provided with the opportunities they need to develop cognitively,
physically, socio-emotionally and spiritually. The ability to comply with this commitment requires
a system that monitors early childhood outcomes. How else can we guarantee that all children and
their families have the support and resources they need to thrive?
Canadian Early Years TaskForce
Members: Robin Williams MD (Chair until June 30, 2011); Sue Bennett MD;
Jean Clinton MD; Clyde Hertzman MD; Denis Leduc MD; Andrew Lynk MD
Principal authors: Clyde Hertzman MD; Jean Clinton MD; Andrew Lynk MD
![Page 35: Sobre a Incorporação do Conhecimento Cientifico nas Politicas Publicas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022042704/568c33821a28ab02358cfd36/html5/thumbnails/35.jpg)
In this statement, the Canadian Pediatric Society calls on
federal and provincial/territorial governments to measure and monitor
the developmental progress of children in Canada
Canadian Early Years TaskForce
Members: Robin Williams MD (Chair until June 30, 2011); Sue Bennett MD;
Jean Clinton MD; Clyde Hertzman MD; Denis Leduc MD; Andrew Lynk MD
Principal authors: Clyde Hertzman MD; Jean Clinton MD; Andrew Lynk MD