Territorio sisal politicas publicas
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TerritórioSisal
Politicas Públicas
Secretário do Planejamento José Sérgio Gabrielli de Azevedo
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Comércio
ServiçosAumento dosInvestimentos
Distribuição da Renda
Dinâmica da Economia Baiana
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Hidrovia São Francisco
FIOL
FCA
Grãos
Frutas
Polos Industriais
Minérios
Celulose
Intermodalidade Logística do Vale do São Francisco
Articulação dos Transportes coma Infraestrutura
Energia
Infovias
Social
Fronteiras de Expansão
Sisal
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Território Sisal
20 municípios População: 582 mil habitantes Área Total: 20.454 km
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Ações Governamentais
Programa Água para Todos
11,5 mil cisternas
69 poços artesianos
250 sistemas de abastecimento de água
Segurança Hídrica
interligação da barragem de Pedras Altas com a Adutora do Sisal
68 comunidades beneficiadas
Emissão de 1.500
títulos de propriedade
Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos
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Ações Governamentais
Agropecuária
distribuição de 993 toneladas de sementes para plantio
capacitação de 22 mil produtores em apicultura, pesca e aquicultura
implantação de laticínios em Valente, São Domingos e Ichu
Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos
Agropecuária
unidades de beneficiamento do mel Valente, Retirolândia, Tucano e Araci
unidades de beneficiamento de castanha de caju em Conceição do Coité
Construção do centro de distribuição de produtos da agricultura familiar em Serrinha
Agropecuária
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Ações Governamentais
Educação
alfabetizados 25 mil alunospelo programa (TOPA)
matriculados 2,7 mil alunosem cursos técnicos
950 bolsas pelo projeto Universidade para Todos
construção de escolas de Nível Médio nos municípios:Queimadas, Santaluz, Valente e São Domingos
Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos
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Ações Governamentais
Segurança Pública
aquisição de viaturas para Polícia Civil nos municípios de: Araci, Monte Santo, Queimadas, Tucano, Valente e Santaluz
construção da delegacia de São Domingos
reforma do 16º Batalhão da Polícia Militar
construção de escolas de Nível Médio nos municípios:Queimadas, Santaluz, Valente e São Domingos
Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos
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Ações Governamentais
SaúdeR$ 250 milhões investidos
• Programa Saúde da Família construção de 56 unidades de saúde da família
• Farmácia Básica distribuição de medicamentos3.727 pacientes de alto custo atendidos
• Ampliação do Hospital de Serrinha no valor de R$ 1,1 milhão, com a construção de unidade hematológica e hemoterápica
• aquisição de 15 ambulâncias convencionais
Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos
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Eixo 2: Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento Ações Governamentais
• Luz para Todos: 37 mil domicílios rurais e urbanos• Novas industrias: setores têxteis, couro e calçados e mineração
com geração de 1,4 mil empregos• Restauração da malha rodoviária estadual:
sete trechos de rodovias, construídas duas pontes e implantados acessos às sedes de três municípios do Sisal, além da recuperação do Terminal Rodoviário de Conceição do Coité;
• Restauradas as seguintes rodovias:Biritinga-Nova Soure, Serrinha-Barrocas, Conceição do Coité-Salgadália, Serrinha-Biritinga, Serrinha-Valente, Serrinha-Ichu, além do trecho Queimadas-Riacho da Onça;
Desenvolvimento Sustentável
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Malha Rodoviária Território SisalEstradas Recuperadas
Riacho da Onça
Salgadália
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Realizações Previstas para 2013
• Segurança Hídrica:construção do sistema de abastecimento de água da Bacia de Tucano, construção de sistemas convencionais e simplificados, construção de cisternas e perfuração de poços artesianos;
• Atividades agropecuárias:* ações de assistência técnica* seguro Garantia Safra* distribuição de sementes e mudas* apoio às atividades de comercialização* reestruturação de agroindústrias e de unidades de processamento de produtos da agricultura familiar;
• Investimento de R$ 30 milhões na restauração de 112 km de rodovia, construção de pontes nos municípios de Nordestina e Monte Santo;
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Realizações Previstas para 2013
• Investimento de R$ 6,2 milhões em obras de expansão, ampliação e melhoria da rede física da educação básica;
• Alfabetização de todas as crianças até oito anos;• Ampliação da educação integral;• Redução da repetência e do abandono escolar;
Educação
• Ampliação do SAMU• Construção de unidades de saúde da Atenção Básica• Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde;
Saúde
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Realizações Previstas para 2013
• Inclusão de 1,9 mil famílias em situação de insegurança alimentar
• Aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar, através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;
Desenvolvimento Social
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Ações Previstas no PPA 2012-2015
• Promoção da Inclusão Produtiva de 5 mil famílias na Região Sisaleira por meio da capacitação técnica e instalação de batedeiras de sisal
• Implantação de laboratórios (biofábrica) para produção de mudas de sisal;
• Construção de 31,4 mil cisternas para produção e consumo no território
• Implantação de 29 projetos de infraestrutura hídrica para amenizar os efeitos da seca
• Ampliação do acesso à água, beneficiando 26,9 mil famílias no Território, atendendo também 20 comunidades rurais
Inclusão ProdutivaEixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos
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Ações Previstas no PPA 2012-2015
• Construção de 90 cisternas em áreas quilombolas e núcleos rurais dispersos
• Implementação de 41 projetos de inclusão produtiva em comunidades rurais
• Oferta de apoio para a produção de cinco mil toneladas de pescado no território, beneficiando 1,1 mil famílias ribeirinhas
• Prevista a construção de um galpão multifuncional para atividades industriais, promovendo a geração de emprego e renda
• Assistência técnica para 24 mil agricultores familiares até 2015
Inclusão ProdutivaEixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos
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Ações Previstas no PPA 2012-2015
• Construção de 18 unidades de Saúde para Atenção Básica
• Ampliação da cobertura do SAMU para os 20 municípios do Território do Sisal
• Construção de uma unidade hemoterápica
SaúdeEixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos
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Ações Previstas no PPA 2012-2015
• Garantir acesso e permanência na escola de 39 mil estudantes nos municípios do território, assegurando o funcionamento de 68 unidades escolares
• Alfabetizar 49,9 mil pessoas através do TOPA• Oferecer 2 mil vagas de ensino técnico integradas ao
Ensino Médio e 800 vagas de ensino técnico na modalidade nível médio subsequente
• Ofertar 800 mil vagas pelo Programa Nacional de Integração Profissional com a Educação Básica - Proeja Médio e 1,3 mil pelo Programa Nacional de Integração Profissional com a Educação Básica - Proeja Fundamental
EducaçãoEixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos
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Ações Previstas no PPA 2012-2015
• Disponibilização de 400 vagas para qualificação de trabalhadores
• Prevista a implantação de 2 creches no território
• Concessão de 254 bolsas para estudantes universitários
• Oferta de mais 1.980 vagas em cursos de graduação no território. Está previsto também o reaparelhamento de unidades universitárias, além de obras de reforma e manutenção
EducaçãoEixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos
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Ações Previstas no PPA 2012-2015
• Oferta de 2 mil vagas para qualificação de jovens no território
• Implantação de mais um Centro Vocacional Tecnológico Territorial no Sisal
• Construção de mais quatro equipamentos esportivos e de lazer no território, além de uma praça poliesportiva com equipamento de ginástica
Trabalho e RendaEixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos
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Ações Previstas no PPA 2012-2015
• Atendimento a 4.500 jovens com educação profissionalizante e bolsa-auxílio em situação de vulnerabilidade social
JuventudeEixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos
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Ações Previstas no PPA 2012-2015
- Implantação de 25 km de acessos às sedes municipais, recuperação de 57 km de rodovias e recuperação de um terminal rodoviário em Conceição do Coité;
- Um município do território será contemplado com a implantação de Internet Banda Larga;
- Elevar a oferta de energia para o território, disponibilizando mais 400 Mega Watts (MW);
- Mais 2.866 domicílios serão beneficiados com a extensão de rede de energia elétrica;
- Eficientização de mais 800 pontos de iluminação pública, além da implantação de mais mil pontos no território;
- Implantação de mais 8 Centros Digitais de Cidadania (CDC);
Logística Integrada de TransporteEixo 2: Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento
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Ações Previstas no PPA 2012-2015
• Prevista a construção de mais um Mercado Municipal no território
Comércio e Serviços
Eixo 2: Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento
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Ações Previstas no PPA 2012-2015
• Implantação de mais 8 Pontos de Cultura no Sisal
Cultura
Eixo 2: Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento
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SECA• Pior seca dos últimos 47 anos.
• Dos 265 municípios do Semiárido, 259 já decretaram situação de emergência.
• Investimentos em segurança hídrica e esforços dos governos federal, estadual e municipais e Sociedade amenizaram os efeitos catastróficos.
• Efeitos no FPM e nas finanças municipais.
Semi-Árido
• 2,9 milhões de pessoas sofrem com os efeitos da pior seca, que atingiu cerca de 71% dos produtores rurais.
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TERRITÓRIO REALIZADO2007-2014
EM ANDAMENTO/ A REALIZAR TOTAL
SISAL 164,2 91,7 255,9
INVESTIMENTOS EM ÁGUAGOVERNO DO ESTADO
Investimentos Sedes, Cerb, Embasa e Car.
R$/ MILHÕES
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SISAL
Investimento total realizado: R$ 19,01
milhões
CONCLUÍDAS QTD.Poço (Perfuração) 78
Sistema de Abastecimento (Ampliação) 56
Sistema de Abastecimento (Construção) 137
Sistema de Abastecimento (Recuperação) 10
Melhoria Sanitária Domiciliar 880
Sistema de Esgotamento Sanitário (Recuperação) 1
Sistema de Esgotamento Sanitário (Ampliação) 2
Sistema de Abastecimento (Consumo animal) 5
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PROJETOS FUTUROSÁguas do Sertão
Empreendimento (Município - Localidade)
Beneficiados (Hab.)
Investimento Total (R$)
Tucano Aditivo ( Fátima / Adustina / Heliópolis / Paripiranga)
17.828 18,5 Milhões
Araci Norte – SIAA 34.508 45,4 Milhões
Águas do Sertão / Bloco Noroeste – Euclides da Cunha e Monte Santo 1ª Etapa
97.700 91,7 Milhões
Águas do Sertão / Santaluz e Queimadas
71.224 1,9 Milhão
*Tucano / Mandacaru 16.913 673 Mil
*Previsão de conclusão Agosto/2013. Valor previsto para elaboração da obra - R$ 14 milhões
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BALANÇO DAS BARRAGENS
BARRAGEM MUNICÍPIOS VOLUME ATUAL (m³)
AUTONOMIA(DIAS)
Jacurici(DNOCS) Itiúba 11.000.000 (7,5%) 330
Pedras Altas(CERB)
Candeal, Ichú, Valente , São Domingos, Capela do Alto Alegre,
Pintadas, Gavião, Nova Fátima, Pé de Serra, Riachão do Jacuipe, São José
do Jacuípe, Capim Grosso
13.785.860 (36,2%)
300(*)
Leste(EMBASA)
Santa Luz Queimadas
Barragem de Nível Cheia Autonomia de 30 dias
(*) CONSIDERANDO QUE A ÁGUA RESERVADA SERÁ UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA ABASTECIMENTO HUMANO
TERRITÓRIO SISAL
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CONCLUÍDO (2007-2012)
Barragem de Andaraí Barragem da Pedra
Barragem de Contendas Barragem Boca do Mato Barragem CriciúmaBarragem de Contendas
TIPO POPULAÇÃO BENEFICIADA
VALOR DO INVESTIMENTO
(R$)
Abastecimento de Água 485.870 98.728.565,00
Esgotamento Sanitário 10.000 9.201.790,00
EMPREENDIMENTO MUNICÍPIOS BENEFICIADOS POPULAÇÃO
Ampliação do SAA Serrinha
Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Retirolândia, Serrinha, Lamarão e Teofilândia 201.007
Integração Sisal - Pedras Altas
Candeal, Ichú, Valente e São DomingosCapela do Alto Alegre, Pintadas, Gavião, Nova
Fátima, Pé de Serra, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Capim Grosso
172.204
TERRITÓRIO SISAL
Destaque – Abastecimento de Água
Investimento Total:R$ 107,93 Milhões
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EM ANDAMENTO
Barragem de Andaraí Barragem da Pedra
TERRITÓRIO SISAL
EMPREENDIMENTO MUNICÍPIOS BENEFICIADOS POPULAÇÃO
Ampliação do SIAA Tucano
Cansanção, Euclides da Cunha, Monte Santo, Nordestina e
Quijingue78.056
Investimento Total:R$ 755,35 Mil
![Page 32: Territorio sisal politicas publicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022102717/5570e24fd8b42afb678b5094/html5/thumbnails/32.jpg)
Fonte: CadÚnico,Dez 2012. Fonte: CadÚnico,Dez 2012.
Sisal
Número de Famílias CadÚnico (set/12) 139.808
Número de Famílias do Bolsa Família(dez/12)
99.945
Contribuição do Bolsa Família nas Economias Locais R$ dez/12
R$15.697.808,00
IDF GERAL 2010* 0,53
*IDF BAHIA: 0,55
CENÁRIO SOCIAL
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BOLSA ESTIAGEMJan/2013
Sisal
Nª de Famílias Beneficiadas 4.386
Total de Recursos R$ R$ 350.880,00
Municípios Beneficiados 20
SEDES
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Fonte: CadÚnico, 2012. Fonte: CadÚnico, 2012.
FAMÍLIAS CADÚNICO COM ACESSO A ÁGUA
SISAL
TERRITÓRIO CISTERNA OUTRA FORMA
POÇO OU NASCENTE
REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
NÃO INFORMADO Soma
QUANTIDADE 9.594 30.439 26.070 67.576 6.129 139.808
(%) 6,9% 21,8% 18,6% 48,3% 4,4% 100%
![Page 35: Territorio sisal politicas publicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022102717/5570e24fd8b42afb678b5094/html5/thumbnails/35.jpg)
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS – 2012
Território Vale-CestaNº Municípios
Atendidos
Sisal 16.593 15
![Page 36: Territorio sisal politicas publicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022102717/5570e24fd8b42afb678b5094/html5/thumbnails/36.jpg)
LIMPEZA DE AGUADAS
SISAL 2011 2012
MUNICÍPIOS 11 07
POPULAÇÃO BENEFICIADA 60.542 28.432
INVESTIMENTO R$ 658.395,00 R$ 323.568,00
![Page 37: Territorio sisal politicas publicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022102717/5570e24fd8b42afb678b5094/html5/thumbnails/37.jpg)
CISTERNAS DE CONSUMO
• 2012: Convênios do Estado, MDS (ASA e outras) e Banco Mundial
• 2013: Convênios do Estado, MDS e MI
SISAL EXECUTADO PREVISTO 2013
MUNICÍPIOS ATENDIDOS 20 05
TOTAL CISTERNAS 13.529 6.234
SEDES / CAR
![Page 38: Territorio sisal politicas publicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022102717/5570e24fd8b42afb678b5094/html5/thumbnails/38.jpg)
AÇÕES EMERGENCIAIS
SISAL
Toneladas entregues 502,3
Toneladas a entregar 36,7
Total de Municípios 10
TRANSPORTE DE MILHO
![Page 39: Territorio sisal politicas publicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022102717/5570e24fd8b42afb678b5094/html5/thumbnails/39.jpg)
SISAL
Caçamba -
Retroescavadeira 03
Motoniveladora 08
Pá Carregadeira 01
Valor Investido: R$ 5,7 milhões
Total de Municípios 10
EQUIPAMENTOS (2009-2012)
EMENDAS PARLAMENTARES
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SISAL
Total de Projetos 1.828
Investimento: R$ 12.400.000,00
Nº de Famílias: 4.536
ÁGUA PARA TODOS
PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CISTERNAS DE POLIETILENO E BARREIROS)
A EXECUTAR (2013-2014)
![Page 41: Territorio sisal politicas publicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022102717/5570e24fd8b42afb678b5094/html5/thumbnails/41.jpg)
AÇÕES DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARESEMISSÃO DE DAPS PARA AGRICULTORES/AS FAMILIARES
TERRITÓRIO N⁰ DAPs Ativas
N⁰ DAPs Desativadas
Total DAPs
N⁰ Estabelecimentos da Agricultura
Familiar (Censo IBGE, 2006)
SISAL 47060 4175 51261 46740
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em 23/01/2013
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AÇÕES DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARESPROGRAMA GARANTIA-SAFRA
TERRITÓRION⁰
Agricultores Familiares
(IBGE)
N⁰ Adesões Safra
2011/2012
Valor Indenizações2011/2012
(R$)
N⁰ Adesões
Safra 2012/2013*
SISAL 46740 26.469 40.223.880,00 37500
TOTAL 74.817 39.881 60.619.120,00 56.150
* posição em 01/02/2013
R$ 1.520,00 por cada agricultor/a indenizado
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GÊNERO Qtde. N⁰ Municípios Atingidos
Feijão (saca 60 kg) 297.300 16
Arroz (fardo 30Kg) 148.650 16
Leite 168.792 16
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS – 2012 - SISAL
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PÓS – CHUVAAÇÕES ESTRUTURANTES PARA O SEMIÁRIDO
• Distribuição de Retroescavadeiras para limpeza de aguadas – 1 para cada município do Semiárido;
• Distribuição de 5.000 toneladas de Sementes (feijão e milho);
• Distribuição de 40 mil matrizes e reprodutores de ovinos/caprinos (corte e leite);
• Distribuição de Kits Forrageiros para uso comunitário (motor diesel/elétrico + reboque);
• Distribuição de 1 milhão de mudas frutíferas;
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PÓS – CHUVAAÇÕES ESTRUTURANTES PARA O SEMIÁRIDO
• Distribuição de tratores para associações e cooperativas;
• Implantação de 15 mil unidades de tecnologias de água para
produção;
• Implantação de estruturas hídricas para dessedentação
animal;
• Novos Polos de armazenamento da CONAB;
• Ampliação do Programa de Segurança Alimentar dos
rebanhos – Palma adensada;
• Implantação de 3 biofábricas de forrageiras.
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www.seplan.ba.gov.br
José Sergio Gabrielli de AzevedoSecretário de Planejamento da Bahia
Obrigado