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RELATÓRIO E CONTAS 2013 ◊ SOARES DA COSTA CONSTRUÇÃO, SGPS, SA

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Soares da CostaConstrução, SGPS, SA

RELATÓRIO E CONTAS2013


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RELATÓRIO DE GESTÃO

Destaques

Introdução

1. O Grupo Soares da Costa

2. Responsabilidade Social Corporativa

3. Atividade

3.1 Enquadramento

3.2 Produção

3.3 Área Comercial

3.4 Recursos Humanos

4. Análise Económica e Financeira

4.1 Contas Individuais

4.2 Contas Consolidadas

5. Gestão de Riscos

6. Perspetivas para 2014

7. Factos Relevantes Após o Termo de Exercício

8. Outras Informações Legais

9. Reconhecimento

10. Proposta de Aplicação de Resultados

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS

POLITICAS CONTABILISTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS INDIVIDUAIS

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

CERTIFICAÇÕES E PARECERES

12

4

3

5

5

12

17

24

27

29

30

34

36

36

37

37

38

39

45

68

74

íNDICE

A

B

C

D

E

RELATÓRIO DE GESTÃO

A

Torres Dipanda Angola


◊4

DESTAQUES

◊ Volume de Negócios (VN) consolidado de 497,2 milhões de Euros recua 30,2% face ao valor de 712,5 milhões de Euros do ano anterior, com descida acentuada no mercado doméstico (-58,3%) inerente à conclusão da autoestrada Transmontana e à diminuição da atividade em Angola (-31,6%) por motivo de atrasos na execução de projetos significativos;

◊ O peso do mercado internacional subiu para 85,4% da atividade em 2013 (75,6% em 2012);

◊ EBITDA de -13,4 milhões de Euros (+29,0 milhões de Euros em 2012) reflete a redução do nível de atividade e fortes constrangimentos à rentabilidade;

◊ O registo de ganhos decorrentes da reestruturação da dívida financeira impacta substancial-mente os resultados financeiros, que se cifraram apenas em -1,1 milhões de Euros, face ao valor de -41,9 milhões de Euros, em 2012;

◊ Redução do nível de atividade e perdas de imparidade e provisões agravam o resultado antes de imposto que ascendeu a -61,3 milhões de Euros (-49,8 milhões de Euros no ano anterior);

◊ Resultado consolidado atribuível ao Grupo de -63,1 milhões de Euros (-37,8 milhões de Euros em 2012);

◊ Resultado individual da Sociedade de -44,7 milhões de Euros (-8,6 milhões de Euros em 2012);

◊ Celebração de acordo acionista conducente à operação de aumento de capital da Sociedade no montante de 70 milhões de Euros por parte do investidor GAM Holdings já concretizada em feve-reiro de 2014; com esta operação a GAM Holdings tornou-se o accionista maioritário da Socieda-de, com uma participação de 66,7% do capital.

Principais Indicadores Financeiros

(milhões de Euros) 2013 2012 Variação

Volume de Negócios 497,2 712,5 -30,2%

Portugal 72,4 173,6 -58,3%

Mercado Externo 424,7 538,9 -21,2%

EBITDA -13,4 29,0 -

Resultados Operacionais (EBIT) -60,2 -8,0 -

Resultados Financeiros -1,1 -41,9 97,4%

Resultado consolidado atribuível ao Grupo -63,1 -37,8 -66,9%


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INTRODUÇÃO

O Conselho de Administração da Soares da Costa Construção, SGPS, SA, no cumprimento das disposições legais e estatutárias apresenta e submete à apreciação da Assembleia Geral de Acionistas, o Relatório de Gestão, as contas do exercício e demais documentos de prestação de contas, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013.

Estes documentos dão conhecimento sobre a evolução dos negócios, o desempenho e a posição finan-ceira da Soares da Costa Construção, SGPS, SA e das principais sociedades em que participa, bem como sobre os principais riscos e incertezas com que se defronta.

A informação contabilística apresentada quer respeitante às demonstrações financeiras individuais da Sociedade quer no contexto das contas consolidadas deve ser interpretada à luz das normas internacio-nais (IAS/IFRS: Normas Internacionais de Contabilidade/Normas Internacionais de Relato Financeiro), tal como adotadas na União Europeia.

Mais se informa que, tendo a totalidade do capital da sociedade sido detido durante todo o ano de 2013 pela sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, sociedade aberta ao investimento do público, a Soares da Costa Construção SGPS, S.A. está isenta com referência a este exercício, da obrigação legal de elabo-ração e divulgação de contas consolidadas, cabendo essa responsabilidade à empresa-mãe. Assim, as contas consolidadas que aqui se apresentam assumem um caráter facultativo sendo, porém, elaboradas segundo o quadro normativo internacional já acima referido, de modo a transmitir a dimensão conjunta e a performance da atividade consolidada da Sociedade.

A informação financeira relativa a cada empresa participada individualmente referida neste relató-rio deve ser entendida no contexto do seu interesse para a compreensão da atividade e desempenho do Grupo e não substitui as demonstrações financeiras que cada sociedade elabora e apresenta nos termos da legislação vigente.

Missão e Valores

Na sua qualidade de estrutura coordenadora de toda a atividade do Grupo Soares da Costa direta-mente ligada à construção, é à Soares da Costa Construção SGPS, SA que incumbe a responsabilidade de, através deste segmento de atividade - um dos dois considerados estratégicos no Grupo (a par das Concessões/ Serviços) - realizar a missão deste, ou seja, a de “corresponder às exigências do mercado e dos seus clientes, através de um modelo de negócio sustentado, recursos qualificados e motivados, geradores de valor económico, social e ambiental, de modo a proporcionar um retorno atrativo aos acionistas”.

Esta missão é prosseguida não ao acaso ou de modo aleatório, antes através do sulco de caminhos exigentes e difíceis mas bem orientados e que se consubstanciam na prática reiterada de valores que, sendo definidos ao nível geral do Grupo, são orgulhosamente partilhados pela Sociedade:

O GRUPO SOARES DA COSTA1


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◊ Orientação permanente para o mercado e para a satisfação do cliente;

◊ Eficácia e eficiência da gestão;

◊ Integridade e ética;

◊ Conduta socialmente responsável;

◊ Respeito pelo ambiente.

Referências Históricas

A Soares da Costa Construção, SGPS, SA, de um ponto de vista formal, nasceu em 30 de dezembro de 2002, tendo sido criada mediante o apport pelo seu acionista único – o Grupo Soares da Costa SGPS, SA – do portfolio de participações sociais da área de negócios da construção.

Todavia, remontam a 1918 as origens do que é hoje o Grupo Soares da Costa. De pequena empresa, com 10 operários dedicada essencialmente à execução de acabamentos de alta qualidade, a um dos maiores grupos económicos portugueses com presença global, toda a história da Empresa se encontra intima-mente ligada ao negócio da construção.

No decorrer da sua já longa existência, a empresa atravessou várias fases de crescimento, acompanhan-do sempre os sinais dos tempos:

◊ Em 1944, converte-se numa sociedade por quotas, com 8 milhões de Escudos de capital;

◊ Em 1968, e já com atividade em toda a região norte de Portugal, transforma-se em sociedade anónima com um capital de 9 milhões de Escudos, ainda detido inteiramente pelos herdeiros do fundador;

◊ No período que se seguiu à Revolução de 1974, e reagindo com inovação à crise que então se instalou no mercado, a Sociedade encontrou na construção, utilizando tecnologia de “cofragem túnel”, a porta para a continuação do seu crescimento. Em 1977, já com mais de 4.000 trabalhadores, a sede social é transferida para um novo edifício na Avenida da Boavista;

◊ No início da década de 80 do século passado, é iniciada a expansão internacional da Sociedade, sendo a Venezuela e a Guiné-Bissau os países eleitos como pioneiros. O seu capital social passa a ser de 180 milhões de Escudos;

◊ É também na mesma década que, aproveitando a explosão de crescimento das infraestruturas do país que a adesão à Comunidade Europeia anunciava, a atividade da Sociedade sai da quase exclusividade dos edifícios e se alarga à construção dessas infraestruturas;

◊ Em 1988, e após uma mudança acionista interna que, sem ainda perder o carácter familiar, levou a empresa a um período de maior exposição ao Mercado Financeiro, procede-se a um novo aumento de capital, para 5.250.000 mil Escudos;

◊ Durante as décadas de 80 e 90, a atividade internacional da Sociedade diversifica-se e o volume de ex-portações cresce. A presença em mercados tão distantes entre si como Iraque, Macau, Egito, Guiana, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Alemanha são exemplos da clarividência na busca de oportunidades e da capacidade para as aproveitar;

◊ A entrada da Sociedade no mercado dos Estados Unidos da América deu-se em 1994, com a constitui-ção da SDC Contractor Inc.;

◊ Em 2002 dá-se uma nova reestruturação que conduziu à formalização do grupo económico. A Socieda-de de Construções Soares da Costa, SA, converte-se numa sociedade gestora de participações sociais, a Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, com o capital social de 160 milhões de Euros, que por sua vez detém inteiramente o capital social de quatro outras sociedades gestoras de participações sociais, cada uma delas encabeçando as participações do respectivo segmento de negócios. À Soares da Costa Construção, SGPS, SA, cabe-lhe a missão de gerir todo o negócio da construção, sendo constituída com o capital social nominal de 90 milhões de Euros;


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◊ O período compreendido entre o final do ano de 2006 e o início de 2007 é outro marco histórico para a Sociedade, com a obtenção por parte do Grupo Investifino - Investimentos e Participações SA do con-trolo do Grupo Soares da Costa. O caráter familiar que, até então, estava intimamente ligado à gestão (e, sobretudo, à imagem da empresa) desaparece, dando origem a uma nova filosofia de gestão, mais profissionalizada e moderna.

É longa e complexa a história do Grupo Soares da Costa no mercado da construção, mas nas suas várias fases sempre procurou e soube encontrar espaço para modernização e crescimento. Desta forma, a Soares da Costa Construção SGPS, SA tem a responsabilidade de honrar com a sua atividade os pergami-nhos de que é depositária, vendo no seu passado o exemplo mas sabendo sempre encontrar no presente o caminho de crescimento que lhe garanta o futuro.

Daí que competindo-lhe a gestão e o desenvolvimento do negócio da construção, uma das áreas estraté-gicas de negócios do Grupo, a Sociedade evidencia um grande crescimento e dinâmica desde que nasceu formalmente. Em 2008, procedeu às aquisições da Contacto em Portugal e da Prince, no estado da Flori-da, Estados Unidos, para além da integração da Clear.

No decurso do ano de 2011 incorporou, por fusão, a Soares da Costa Indústria, SGPS, SA. Nesse mesmo ano, tendo em conta as substanciais alterações do contexto macroeconómico, a escassez de financia-mento e a forte contração do mercado de construção doméstico, a gestão do Grupo Soares da Costa procedeu ao ajustamento do seu plano estratégico1. Esta atualização direciona as linhas de orientação estratégica para a internacionalização, para a área de negócios da construção e para a sustentabilidade financeira das atividades.

Importa, ainda, dar o devido relevo à operação já realizada em 2014, de aumento de capital no valor de 70 milhões de Euros ocorrido a 12 de fevereiro, integralmente subscrito e realizado em dinheiro pela entrada de um novo investidor GAM Holdings e que lhe confere a titularidade de 66,7% no capital da So-ciedade a que se reporta este relatório. Esta operação marca uma nova etapa na vida da empresa que se espera advenha refortalecida e ambiciosa.

Capital Próprio e Acionistas

O capital social que no início do exercício era de 131.080.340 Euros, representado por 26.216.068 ações nominativas de valor nominal unitário de 5 Euros sofreu durante 2013 as seguintes alterações:

◊ pela assembleia geral de 14 de agosto de 2013 foi deliberado proceder a uma redução do capital por extinção de participações, tendo-se alterado o artigo 4º dos estatutos da Sociedade para o seguinte teor: “o capital social, integralmente subscrito e realizado é de sessenta e quatro milhões oitenta mil trezentos e quarenta Euros e encontra-se representado por doze milhões oitocentas e dezasseis mil e sessenta e oito ações sem valor nominal.” Desta operação foi atribuído ao acionista único o valor de 63.063.889,24 Euros tendo transitado para reservas livres o valor de 3.936.110,76 Euros;

◊ pela assembleia geral de 28 de novembro de 2013 foi deliberado proceder à redução do capital para cobertura de prejuízos provenientes de resultados transitados negativos no valor de 4.760.512,23 Euros e de resultados líquidos negativos do valor de 38.983.932,35 Euros apurados nos nove primeiros meses do exercício de 2013, reduzindo o capital para 20.335.895,42 Euros (vinte milhões trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco Euros e quarenta e dois cêntimos), encontrando-se re-presentado por doze milhões oitocentas e dezasseis mil e sessenta e oito ações sem valor nominal.

Durante o exercício de 2013 a totalidade do capital social pertenceu à sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, SA.

1 Vide Comunicado no sítio da CMV


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Já no ano de 2014, concretamente em 12 de fevereiro, a Sociedade deliberou proceder ao aumento de capital para 90.335.895,42 Euros (noventa milhões trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco Euros e quarenta e dois cêntimos), mediante a entrada de dinheiro no montante de 70.000.000,00 Euros (setenta milhões de Euros) correspondente à emissão de 25.670.623 ações sem valor nominal, cuja totalidade foi subscrita e realizada pelo novo acionista GAM Holdings, o qual passou a deter uma participação na sociedade representativa de 66,7% do capital social.

Assim, nos termos do artigo 4º do contrato da Sociedade, o capital social, integralmente subscrito e re-alizado, é de 90.335.895,42 Euros (noventa milhões trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco Euros e quarenta e dois cêntimos) e encontra-se representado por 38.486.691 (trinta e oito mi-lhões quatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e noventa e uma ações) sem valor nominal.

Informa-se, ainda, em cumprimento do disposto na alínea d) do número 5 do artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, que a Sociedade não detém nem efetuou durante o exercício transações sobre ações próprias.

Órgãos Sociais

Os órgãos sociais da Soares da Costa Construção, SGPS, SA que resultaram da assembleia geral de 26 de março de 2013 tinham a seguinte composição válida para o mandato 2013-2015:

Mesa da Assembleia Geral: ◊ PRESIDENTE Jorge Manuel Oliveira Alves◊ SECRETÁRIO Pedro Miguel Tigre Falcão Queirós

Conselho de Administração:◊ PRESIDENTE António Manuel Pereira Caldas de Castro Henriques◊ VICE-PRESIDENTE Jorge Domingues Grade Mendes◊ VOGAIS Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos

Luís Miguel Andrade Mendanha Gonçalves

Daniel Hehn Pinto da Silva

Fernando Jorge Sales Nogueira

Fiscal Único:◊ EFECTIVO Deloitte & Associados, SROC, SA, NIPC 501776311, representada por António Manuel Martins

Amaral◊ SUPLENTE Paulo Alexandre Rocha Silva Gaspar, ROC, NIF 200527452

Entretanto, na sequência do aumento de capital ocorrido em 12 de fevereiro de 2014 e da inerente alte-ração da sua titularidade, a composição do Conselho de Administração passou a ser a seguinte:

Conselho de Administração:◊ PRESIDENTE António Mosquito◊ VICE-PRESIDENTE António Sarmento Gomes Mota◊ VOGAIS António Manuel Pereira Caldas de Castro Henriques (Presidente da Comissão Executiva -CEO)

Jorge Domingues Grade Mendes (Vogal da Comissão Executiva - COO)

Miguel Nuno André Raposo Alves (Vogal da Comissão Executiva – CFO)

Paulo Manuel da Conceição Marques

Roberto António Pereira Pisoeiro (CEO da Operação em Angola)


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Organização da Sociedade

A Soares da Costa Construção, SGPS, SA, é uma sociedade gestora de participações sociais que exerce a sua atividade através da gestão das participações nas várias empresas do segmento de construção, de-dicadas à execução de obras de construção civil, engenharia e infraestruturas.

Durante o exercício de 2013 todos os membros que constituíam o Conselho de Administração exerceram funções executivas, repartindo a coordenação das várias participações da Sociedade.

A estrutura organizativa em 2013 apresenta-se no seguinte diagrama:

ANGOLA

Daniel Barreira

Jorge Rocha

António Cortes

PORTUGAL

MOÇAMBIQUE

Rui Carrito

Vieira de Magalhães

BRASIL

José Fontes

CLEAR

Paulo Leal

SOMAFEL

OUTROS MERCADOS

Guiné Equatorial

Costa Rica

S. Tomé e Príncipe

Emirados Árabes Unidos

Roménia

Daniel Pinto da Silva Luís Mendanha Fernando Nogueira

António Castro Henriques

CEO

Gonçalo Andrade Santos

CFO

Jorge Grade Mendes

COO

ÁFRICA - CEO PORTUGAL - CEO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO


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Novas participações e alterações ao perímetro de consolidação da Soares da Costa Construção, SGPS, SA.

Durante o exercício de 2013 ocorreram as seguintes operações:

1º TRIMESTRE:

◊ Fusão por incorporação da sociedade “Construções Metálicas Socometal, SA” na sociedade “Sociedade de Construções Soares da Costa, SA”;

2º TRIMESTRE:

◊ Alienação da totalidade das quotas detidas na sociedade, de direito angolano, “Carta – Restauração e Cantinas, Lda.”;

◊ Alteração da denominação social da sociedade Linha 3 Cezarina – Construções Ltda, detida em 50% pela Soares da Costa Brasil – Construções Ltda, que passa a ser denominada de Linha 3 Construções Ltda e a fazer constar no seu objeto social, a construção, administração, supervisão, estudos, pro-jetos, planeamento, consultoria e a execução de todos e quaisquer serviços pertinentes a obras de engenharia em geral;

◊ Alienação da totalidade da participação detida na sociedade MTA - Máquinas e Tractores de Angola, Lda.;

3º TRIMESTRE :

◊ A Soares da Costa Construção SGPS, SA cede à Grupo Soares da Costa SGPS, SA a totalidade da partici-pação financeira na SDC América, INC.;

◊ Constituição da sociedade “Clear Moçambique, Instalações Electromecânicas, Lda.”, sociedade de direito moçambicano, detida pelo Grupo em 100%, tendo por objeto a exploração da indústria de construção civil, obras públicas e particulares, engenharia, e instalações nomeadamente elétricas, eletrónicas, comunicações, climatização, hidráulicas, gás, mecânicas e eletromecânicas;

4º TRIMESTRE:

◊ Aquisição da totalidade da participação na “Soares da Costa Serviços Partilhados, SA”;

◊ Dissolução da sociedade “SDC Emirates Construction, LLC”, empresa que era detida a 49%.

A estrutura de participações detidas pela Soares da Costa Construção, SGPS, SA, pode ser representada através do organograma que se apresenta na página seguinte.


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100%

100%

Perímetro e métodos de consolidação

95%

VSL, SAGrupul Portughez de

Constructii17,9% 50%

VORTAL, SGPS, SA

50%

Soc. ConstruçõesSoares da Costa, SA

100%

SDC Construção, SGPS, SA

100%

3,97%

7,24%

100%

(1) A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. detém uma participação de 4% no capital social da Auto-estradas XXI, S.A. e Operestradas XXI, SA..(2) A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. detém uma participação de 0,004% no capital social da Exproestradas XXI, S.A..(3) Sociedade detida em 0,002% pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A..(4) A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. detém uma participação de 0,5% no capital social da Indáqua Matosinhos, S.A..(5) A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. detém uma participação de 0,57% no capital social da Indáqua Vila do Conde, S.A..(6) A Clear Angola, Lda. detém 2% do capital social da Costa Sul, Lda. e da Imosede, Lda..

100%

CLEAR Moçambique, SA

GCF, ACE

40%

Três ponto dois, ACE

Estádio Coimbra, ACE

ASSOC-Estádio deBraga, ACE

TRANSMETRO, ACE

SdC e Lena, ACE

NORMETRO, ACE

50%

60%

28,57%

50%

Somague-SDC, ACE

40% Estádio de BragaAcabamentos, ACE

Teatro Circo, ACE

50%

50%

Nova Estação, ACE25%

GCVC, ACE

Matosinhos, ACE28,57%

28,57%

HidroAlqueva, ACE 50%

Israel Metro Builders30%

CAET XXI, ACE50%

Método Integral Método Proporcional E. Patrimonial Custo de aquisição

95%

Construtora - S.José-Caldera, SA

Construtora - S.José-Ramon, SA.

17%

100%

LGC – Linha de Gondomar, ACE

GACE – Gondomar,ACE

30%

24%

CFE – Indústria de Condutas, S.A,

33,33%CLEAR, SA

SDC ConstruccionesCentro Americanas, SA

Coordenação & SDC

LGV, ACE 17,25%SDC S. Tomé e Príncipe,Construções, Lda.

80%SDC Moçambique, SARL

100%

100%CARTA, LDA

GEC – Guiné Ecuatorial Construcciones

51%

SDC/Contacto, ACE

100%

45%

40%

60%

5%

SOMAFEL, SAOFM, SA

Somafel,Ltda.(Brasil)

Somafel e Ferrovias.,ACE

Alsoma, AEIE

Traversofer, SARL50%

CERENNA, SA51%

50%Terceira Onda, Ltda(Brasil)

SANTOLINA Holding B.V

Auto-Estradas XXI, S.A. (1)

Operestradas XXI, S.A. (1)

Exproestradas XXI, S.A. (2)

Costa Sul, Lda. (6)

Imosede, Lda. (6)

Elos, S.A. (3)

Indáqua Matosinhos, S.A.(4)

Indáqua Vila do Conde, S.A.(5)

50%

Soares da Costa Brasil, Ltda

Linha 3 Construções,Ltda

1%

SOARES DA COSTA CONSTRUÇÃO, SGPS, SAContas consolidadas – 31 de Dezembro de 2013

99%

SCSP - Soares da Costa, Serviços Partilhados, SA

CLEAR Angola, SA

5% 95%

Soares da Costa Construção, SGPS, SAContas consolidadas - 31 de dezembro de 2013Perímetro e métodos de consolidação

(1) A Sociedade de Construções Soares da Costa, SA detém uma participação de 4% no capital social da Auto-estradas XXI, SA e Operestradas XXI, SA.(2) A Sociedade de Construções Soares da Costa, SA detém uma participação de 0,004% no capital social da Exproestradas XXI, SA.(3) Sociedade detida em 0,002% pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA.(4) A Sociedade de Construções Soares da Costa, SA detém uma participação de 0,5% no capital social da Indáqua Matosinhos, SA.(5) A Sociedade de Construções Soares da Costa, SA detém uma participação de 0,57% no capital social da Indáqua Vila do Conde, SA.(6) A Clear Angola, Lda detém 2% do capital social da Costa Sul, Lda. e da Imosede, Lda.

Organograma do Grupo

Soares da Costa Construção, SGPS, SA


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A estratégia de responsabilidade social corporativa e as iniciativas que dela derivam foram implemen-tadas no âmbito das linhas de orientação definidas para o Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, a holding do Grupo que, durante 2013, integrou a área de negócio da construção. O desempenho da Sociedade nesta temática e os factos relevantes decorridos no ano de 2013 encontram-se desenvolvidos em pormenor no relatório e contas do Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, dando-se destaque às iniciativas de respon-sabilidade social interna (que visam os colaboradores da empresa e seus familiares), responsabilidade social externa (em colaboração com entidades externas e comunidades envolventes das diferentes geo-grafias onde a Soares da Costa desenvolve as suas atividades) e responsabilidade ambiental.

3.1 ENQUADRAMENTO

Análise Geral

À escala mundial, o ano de 2013 confirmou a tendência de um enfraquecimento do crescimento já re-velada nos dois anos anteriores com a permanência de fatores de grande incerteza e de exigentes de-safios em várias áreas e blocos económicos do globo. O produto mundial, segundo projeções feitas em outubro de 2013 pelo Fundo Monetário Internacional, ter-se-á expandido 2,9% (3,2% em 2012 e 3,9% em 2011)2 continuando a ter como motor as economias emergentes e em desenvolvimento, com a Ásia na liderança, uma vez que nas economias avançadas a expansão é bem mais suave (1,2%). Este resultado revela, todavia, sinais de abrandamento no ritmo de crescimento da China, Índia e outras economias emergentes e em desenvolvimento que, por razões cíclicas e estruturais, afastam-se dos níveis máximos de crescimento obtidos nos anos mais recentes. Para 2014 as perspetivas económicas apontam para uma melhoria do desempenho da economia mundial (+3,6%), impulsionada pela melhoria projetada das economias mais avançadas (+2,0%), com um previsível aumento do crescimento nos Estados Unidos e a saída da recessão da Zona Euro, mantendo-se a prevalência do maior crescimento dos mercados emer-gentes e em desenvolvimento (+5,1%), em resultado de políticas fiscais que se manterão expectavel-mente neutras e beneficiando de taxas de juros relativamente baixas.

A economia dos EUA terá tido uma expansão no ano findo de 1,6%, dentro das expectativas formuladas um ano antes, podendo em 2014 registar-se uma robustez no crescimento (+2,6%). O acordo entre os principais partidos sobre a política orçamental para os próximos dois anos, uma melhoria da procura do setor privado e a constatação de um efeito riqueza decorrente da valorização dos mercados acionistas são importantes fatores neste relançamento da economia norte-americana que se traduz na verificação de um perfil decrescente da taxa de desemprego, situada em 6,7% em dezembro.

RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA

ATIVIDADE

2

3

2 IMF World Economic Outlook – Transitions and Tensions, outubro 2013


◊13

A Zona Euro, durante 2013, viveu ainda afetada pelo legado da crise financeira de 2008 que impôs um processo de desalavancagem e acarretou uma fragmentação dos mercados financeiros e acrescida incerteza. Os países periféricos prosseguem políticas orçamentais severamente restritivas visando controlar os défices orçamentais e gerir os riscos que impendem ainda sobre as suas dívidas soberanas. Assim, num contexto em que os níveis de desemprego se mantiveram elevados a Zona Euro apresentou pelo segundo ano consecutivo uma retração do produto (-0,4% em 2013). Para 2014 prevê-se uma recu-peração gradual da economia da área do Euro, devendo o PIB aumentar cerca de 1%, melhoria influen-ciada pela interrupção da quebra da procura interna e pela aceleração do crescimento das exportações.

A Economia Portuguesa

A economia portuguesa continua a viver sob os desígnios do Programa de Assistência Económica e Fi-nanceira (PAEF) formalizado em 2011 pelo Estado português junto do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia, conduzindo a uma orientação fortemente contracionista e pro-cíclica da política orçamental num contexto de restrição das condições monetárias e financeiras.

Aliando à política orçamental, que determina a queda do investimento público, o processo de desala-vancagem financeira no setor privado, o investimento na economia portuguesa vem cedendo de forma evidente. A Formação Bruta de Capital Fixo revela variações de -16,4%, -6,4% e -5,3%, respetivamente, durante os três primeiros trimestres de 20133.

O bom comportamento das exportações e um desagravamento do perfil de evolução do consumo interno permitiu que desde meados do ano a economia portuguesa tenha dado alguns sinais de estabilização, após dez trimestres consecutivos de contração.

Assim, o Banco de Portugal no seu Boletim de Inverno4 avançou com uma contração do PIB de 1,5% em 2013, mas “englobando um perfil de progressiva recuperação da procura interna, condicionada pela continuação do processo de consolidação orçamental e de desalavancagem do setor privado”, projeta crescimentos para a economia portuguesa de 0,8% em 2014 e de 1,3% para 2015. Estas projeções as-sentam ainda num comportamento favorável das exportações, “traduzindo um perfil de aceleração da procura externa, a par de ganhos de quota de mercado progressivamente menores ao longo do período de projeção”, um ligeiro crescimento do emprego e um aumento da capacidade de financiamento da eco-nomia alicerçado pela correção dos desequilíbrios externos que tem sido uma das características mais marcantes do processo de ajustamento da economia portuguesa, com a evolução do saldo da balança de bens e serviços a apresentar previsivelmente excedentes durante o período de projeção.

Dados recentemente disponibilizados pelo INE5 colocam a variação do PIB para o conjunto de 2013 em -1,4%, beneficiando do bom comportamento do 4º trimestre que verificou, em termos homólogos, um aumento de 1,6%, após a redução de 0,9% verificada no trimestre anterior.

As perspetivas económicas do país continuam a depender da competitividade e da procura externa de bens e serviços portugueses, enquanto as componentes da procura interna deverão permanecer fracas devido aos esforços de redução de dívida tanto no setor público como no privado.

Em termos de inflação, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) apresentou uma taxa de variação média anual de 0,3% (2,8% em 2012). Excluindo do IPC a energia e os bens alimentares não transformados, a taxa de variação média passou de 1,5% em 2012 para 0,2% em 2013. Já a variação média anual do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) diminuiu para 0,4% em 2013 (2,8% em 2012), traduzindo um diferencial de -1,0 pontos percentuais (p.p.) (0,3 p.p. no ano anterior) face à taxa de variação homólo-ga do IHPC da área Euro.6

3 Boletim Estatístico – fevereiro de 2014, Banco de Portugal4 Boletim Económico - Inverno 2013, Banco de Portugal, dezembro de 20135 Contas Nacionais Trimestrais – Estimativa Rápida, 4º trimestre de 2013 e Ano 2013, INE, 14 de fevereiro de 20146 Índice de Preços no Consumidor, dezembro de 2013, INE 13 de janeiro de 2014


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A taxa de desemprego mantém-se num nível preocupante, tendo-se fixado em 2013 em 16,3% (média anual), o que representa um aumento de 0,6 pontos percentuais relativamente a 2012. Beneficiou, toda-via, de uma evolução menos gravosa no 4º trimestre do ano em que a taxa de desemprego estimada foi de 15,3% inferior em 1,6 pontos percentuais à do trimestre homólogo de 2012 e em 0,3 pontos percen-tuais à estimada para o trimestre anterior o que parece indiciar uma tendência de melhoria.7

Mercado Interno: O Setor da Construção

Após vários anos de contração continuada, não foi ainda em 2013 que o mercado nacional de construção conseguiu mostrar capacidade para emergir da profunda crise em que se encontra mergulhado. Pelas características próprias do setor, a requererem um desfasamento médio de cerca de 12 meses em re-lação às decisões de investimento, os reflexos de qualquer recuperação da economia nacional não se manifestaram ao longo do ano que passou.

Com base nos dados publicados em fevereiro de 2014 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), veri-fica-se que o mercado da construção não consegue fugir desde 2008 a contínuas quedas do seu Índice Total de Produção, apresentando-se no gráfico infra o seu comportamento no último quadriénio. O INE alterou a base das suas séries em outubro de 2013, sendo o valor 100 o correspondente à média de 2010. Recorde-se, no entanto, que o Índice de Produção em janeiro de 2010 correspondia a cerca de 75% do índice médio em 2005. Significa isto que o valor de cerca de 60% da média de 2010 apresentado no extremo do gráfico corresponde a apenas 45% da média de produção em 2005!

7 Estatísticas do Emprego – 4º trimestre de 2013 – 5 de fevereiro de 20148 Índices de Produção, Emprego e Remunerações na Construção, dezembro de 2013, INE, 11 de fevereiro de 2014

Assim, não surpreende que em 2013 os indicadores da produção do setor da construção traduzam invaria-velmente a degradação da procura seja pública ou privada, revelando níveis que se vão apresentando suces-sivamente como mínimos históricos. A taxa de variação média dos últimos doze meses do Índice de Produção na Construção foi de -16,3% (idêntica à que se havia observado no ano anterior), em resultado da conjuga-ção de uma variação de -16,6% no segmento de construção de edifícios e de -16,0% na engenharia civil.8

O gráfico abaixo apresentado regista por sua vez as variações homólogas permitindo constatar-se nos períodos mais recentes uma desaceleração do ritmo de decrescimento para ambos os segmentos (cons-trução de edifícios e engenharia civil) o que pode indiciar melhores augúrios para o futuro. Na verdade, o segmento da Construção de Edifícios registou uma variação homóloga em dezembro de -14,3% (-14,6% em novembro) enquanto o segmento de engenharia civil apresentou uma variação de -14,5% (-15,6% no mês anterior), menos acentuada que nos meses imediatamente anteriores.

índice Total de Produção na Construção | Evolução 2010-2013


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Esta recessão traduz-se, naturalmente, no nível de emprego do setor que regista uma variação média nos últimos 12 meses de -15,8%, ou seja ligeiramente menos que proporcional do que a queda da produ-ção e com idêntico reflexo na evolução do índice de remunerações (-15,8%).

A forte quebra do consumo de cimento no mercado nacional, que regista uma variação acumulada, desde o início do ano e até outubro, de 25,2%, é outro sinal deste quadro recessivo.

Neste enquadramento depressivo do setor, merece nota relevante que o Governo tenha, finalmente, reconhecido que:

“o esforço de consolidação orçamental e de correção dos desequilíbrios financeiros do Estado Por-tuguês, no cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Memorando de Entendimento relativo ao programa de auxílio financeiro externo deve ser acompanhado por uma adequada, criteriosa e consensual definição das prioridades do investimento em infraestruturas que potenciem as capacida-des do tecido empresarial português e que contribuam para um processo de ajustamento sustentado e competitivo”;

“…subsistem relevantes constrangimentos ao nível da capacidade de transporte de pessoas e bens”;

e que “no horizonte temporal 2014-2020 pretende-se que a utilização dos fundos comunitários privilegie o investimento gerador de valor que reduza os custos de contexto da nossa economia e, por essa via, esti-mule a empregabilidade e a competitividade da atividade económica e do tecido empresarial português”,9

ao criar em agosto de 2013 um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar ao Governo as recomen-dações relativamente ao investimento em Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado, e mais rele-vante ainda que este grupo de trabalho tenha já colocado o seu relatório em discussão pública, com um conjunto de trinta projetos estratégicos, o que traduz um bom sinal para o mercado. É certo que, sendo um plano de médio/longo prazo, para além do normal efeito de desfasamento já acima referido, os re-sultados da implementação desta estratégia só se devem começar a sentir ao nível da produção a partir do próximo ano; também por isso, os indicadores de confiança mais recentes publicados pelo INE no âmbito do Inquérito Qualitativo de Conjuntura à Construção e Obras Públicas, revelando uma tendência de recuperação e de saída do pessimismo generalizado, ainda mantêm uma tónica predominantemente negativa, em particular no que se refere às carteiras de encomendas.

9 Despacho nº. 11215-A/2013 do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Variação homóloga do índice de Produção na Construção | Evolução 2011-2013


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Mercado Externo

Fazemos de seguida uma breve referência ao enquadramento macroeconómico nos principais mercados internacionais de intervenção direta da Sociedade e suas subsidiárias:

ANGOLAApós a abrupta queda nas taxas de crescimento do produto verificada nos anos de 2009-2011, pós crise fi-nanceira mundial, que se seguiram a crescimentos anteriores a taxas de dois dígitos, a economia angola-na recupera gradualmente o potencial de crescimento com o FMI a estimar um crescimento real do PIB de 5,6% para 2013 (sucedendo a 5,2% verificado no ano de 2012) e com expectativas de maior crescimento para 2014 (6,3%)10, em consequência da prossecução de ambiciosos programas públicos de investimento.

O processo de diversificação da economia revela-se fundamental para reduzir o peso do setor petrolífe-ro na estrutura produtiva, amenizando os efeitos de potenciais choques externos.

Por outro lado, a execução coordenada das políticas fiscal e monetária e a estabilidade da taxa de câmbio têm vindo a constituir fatores determinantes para a estabilidade dos preços na economia ango-lana, prevendo-se que a taxa de inflação média anual em 2013 se tenha situado próximo dos 8%, o que constitui um novo mínimo histórico.

MOÇAMBIQUEA atração do investimento estrangeiro e a exploração de recursos naturais têm sido determinantes para elevar o potencial de crescimento da economia moçambicana que beneficia também de uma política orçamental expansionista. Apesar de a agricultura continuar a deter um peso muito elevado no PIB a descoberta de grandes reservas de carvão e gás natural tem possibilitado um desenvolvimento extra-ordinário do setor da indústria extractiva baseado na atração de megaprojetos de investimento. Este ritmo de expansão do crescimento da economia moçambicana debate-se, porém, com constrangimentos significativos ao nível das infraestruturas de transporte.

O FMI, para este país, ao contrário do verificado para as previsões de crescimento da maioria das econo-mias da região subsaariana, reviu em alta o crescimento económico em 2013 para 7,0%, sendo de 8,5% a projeção para 2014.11

Segundo dados oficiais do INE o crescimento real do PIB durante o primeiro semestre foi de 6,6%, afeta-do que foi pela ocorrência das cheias e inundações do princípio do ano.

A taxa de inflação média anual medida pelo índice de preços no consumidor em Maputo, Beira e Nam-pula, as três principais cidades, situou-se em 4,1% (aferida em novembro de 2013), segundo dados do mesmo organismo. No geral, a tendência da inflação continua a ser explicada pela estabilidade do Meti-cal no mercado cambial doméstico e pela evolução dos agregados monetários em linha com o programa monetário, num contexto em que prevalecem em vigor as medidas sobre preços administrados.

BRASILDurante o ano de 2013 o PIB da economia brasileira terá apresentado um crescimento de 2,4%, com pro-jeção de 2,6% para o próximo ano12, abaixo do crescimento da região da América Latina e do Caribe.

A inflação, que se tem mantido alta, apontando as últimas projeções para 5,8% (acima do objetivo de 4,5%), tem conduzido à adoção de uma política monetária vigilante e algo restritiva com aumento das taxas de juro de referência.

10 Regional Economic Outlook: Sub-Saharian Africa – Keeping the Pace, IFM, outubro 2013 11 idem12 Balanço Preliminar das Economias da América Latina e Caribe, CEPAL, Nações Unidas


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SÃO TOMÉ E PRÍNCIPEA evolução da economia de São Tomé e Príncipe em 2013 deverá ter apresentado uma taxa de crescimen-to real de 4,2%. Para 2014 as projeções apontam para um crescimento de 4,8%.

Os principais destaques macroeconómicos da conjuntura nacional em 2013 vão para os progressos verificados no sentido da gradual estabilização dos preços tendo a taxa de inflação acumulada atingido 5,6% até final de novembro, um valor comparativamente inferior ao dos últimos anos e também com referência na política cambial a manutenção do objetivo de estabilidade da Dobra relativamente ao Euro o que se traduz numa valorização da moeda nacional face ao dólar de 3,0% no período compreendido entre dezembro de 2012 e novembro de 2013.13

13 Boletim Mensal Situação Monetária e Cambial - Novembro de 2013. Banco Central de São Tomé e Príncipe.

3.2 PRODUÇÃO

Portugal

Após as fusões, verificadas em 2012, da Contacto e da Maxbela e da ocorrida no início do ano de 2013, da Socometal – todas incorporadas na Sociedade de Construções Soares da Costa, SA –, as sociedades rele-vantes consolidadas pelo método integral com intervenção significativa no mercado doméstico são:

◊ Sociedade de Construções Soares da Costa, SA e

◊ Clear – Instalações Electromecânicas, SA.

Para além disso, existem em operação vários Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE’s) con-solidados pelo método proporcional) em que a primeira das sociedades acima enunciadas participa; é ainda de acrescentar, consolidadas pelo método proporcional, as participadas do segmento das obras ferroviárias e marítimas: Somafel e OFM.

Como se viu em capítulo anterior, o mercado da construção em Portugal encontra-se num estado de profun-da depressão. O investimento público, desde meados de 2011, reduziu-se de forma abrupta a uma ínfima expressão. Paralelamente, a confiança dos investidores privados tornou-se negativa e o clima de incerteza em que vivemos conduziu a que também o investimento privado registe níveis historicamente baixos.

A queda acentuada e persistente da procura tem vindo a provocar efeitos e implicações negativas seve-ras no lado da oferta com a desarticulação de dezenas de unidades económicas que não sobreviveram e a necessidade de adaptação da dimensão de outras. Este inexorável ajustamento estará em grande parte realizado mas persistem ainda, no plano nacional, sinais de sobredimensionamento que se tornam visíveis na exacerbada concorrência aos exíguos projetos concursados e no concomitante avilta-mento dos preços.

Não obstante a vocação internacional da atividade da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, seja diretamente seja através dos agrupamentos complementares de empresas em que participa, mantém-se uma boa presença no mercado doméstico, tendo realizado em 2013 várias obras relevantes. Entre estas destaca-se, obviamente, a conclusão da empreitada de construção da autoestrada Transmontana.

Para além da referida autoestrada, em cuja construção esteve envolvido o agrupamento complementar de empresas CAET XXI, onde a sociedade tem uma participação de 50%, merece referência, ainda que com peso menor ditado apenas pela grandiosidade daquela, a conclusão em 2013 das seguintes obras pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA (ou por ACEs em que esta participe):


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◊ Gasoduto de Mangualde-Celorico-Guarda, para a REN;

◊ Pousada da Serra da Estrela, para a Enatur;

◊ Bloco de Aljustrel, para a EDIA;

◊ Bloco de Pedrógão, para a EDIA;

◊ Construção do Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias, do Sublanço Maia / Santo Tirso, da A3, para a Brisa.

De entre outras obras plurianuais que se encontram em execução e são dignas de nota pela sua dimen-são, e que terminarão em 2014, pode-se citar as seguintes:

◊ Adutora Moura/Safara, para as Águas do Alentejo;

◊ ETAR de Paço de Sousa, para a Simdouro;

◊ Hotel Sana Evolution, para a Aziparque;

◊ Tróia Resort para o Grupo Pestana.

A Clear é outra subsidiária da sociedade com atividade no país e também em Angola neste caso através da sua subsidiária Clear Angola.

Em Portugal, apesar de se enfrentar uma conjuntura adversa com escassez de projetos, a Clear con-seguiu manter um bom nível de utilização da capacidade instalada, participando em vários projetos de relevância nacional, quer em complementaridade da sociedade construtora do Grupo, quer autonoma-mente, salientando-se os seguintes:

◊ Pousada da Serra da Estrela, na Covilhã, para a Enatur, integrada na Rede de Pousadas de Portugal. Concluiram-se em 2013 todos os trabalhos das especialidades de climatização, eletricidade, hidráuli-ca, gestão técnica e segurança contra incêndios.

◊ Hotel Corinthia Lisboa, contou com a colaboração da empresa na otimização dos consumos energéti-cos na climatização do edifício. É uma obra emblemática para a Clear, pelo pioneirismo dos trabalhos na área da eficiência energética aí desenvolvidos. Este projecto foi distinguido com o prémio “Wes-tern Europe Region – Energy Project of the Year” atribuído pela Association of Energy Engineers (AEE), destinado a projetos que se destaquem pela inovação realizados fora dos Estados Unidos.

◊ A empreitada do “Hotel Sana Evolution – Lisboa” foi adjudicada em fevereiro de 2013 pela Aziparque, sendo a Clear responsável pela execução das instalações especiais de climatização, hidráulica, siste-mas de segurança contra incêndios, gestão técnica do edifício e instalações eléctricas.

◊ Groz Beckert – Construção do Bloco Industrial, em Valadares, V. N. de Gaia: iniciou-se no último trimes-tre de 2013 a execução das instalações especiais de eletricidade, telecomunicações, climatização, hi-dráulica e de gestão de um novo pavilhão industrial destinado à ampliação da produção desta fábrica.

◊ Central de Valorização Orgânica do Seixal: concluíram-se as instalações elétricas e mecânicas dos edi-fícios e dos principais equipamentos e desenvolveram-se e instalaram-se os sistemas de automação e controlo. Deu-se também início à fase de ensaios em vazio dos principais equipamentos eletrome-cânicos, incluindo os respetivos sistemas de automação e controlo.

◊ Nas “Infraestruturas de Rega e Drenagem do Bloco de Aljustrel e de Pedrogão”, para a EDIA, termina-ram-se os trabalhos das especialidades da ampliação do Bloco de Rega de Aljustrel e também todos os trabalhos das especialidades de hidráulica, eletricidade e de telegestão da empreitada de constru-ção das infra-estruturas de rega e de drenagem do novo Bloco de Rega de Pedrogão 3.

Apesar das carências sentidas pela economia com referência à capacidade de resposta do setor ferrovi-ário –segmento da atividade da participada Somafel - prosseguiu a deterioração do setor decorrente da severa limitação orçamental das entidades públicas ferroviárias imposta pela tutela governamental.Assim, no mercado nacional a produção da Somafel ficou praticamente confinada à execução das presta-


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ções do contrato de manutenção para a REFER – lotes 2 e 5 em curso, que transitou do ano anterior, e de outras pequenas intervenções.

No relatório do grupo de trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado destacam-se, entre as prioridades definidas para o setor ferroviário, a conclusão do plano de modernização da linha do Norte, a modernização da linha da Beira Alta, a intervenção na linha de Cascais e as novas ligações internacionais Sines-Caia e Aveiro-Vilar Formoso. Contudo, o impacto destes projetos na atividade das empresas do segmento ferroviário apenas será expectável que ocorra depois de 2015.

Na área das obras portuárias, alvo da OFM, regista-se, entre outras obras, a conclusão da empreitada de “Fornecimento e Montagem de Dezassete Defensas na Doca 2 Norte”, no Porto de Leixões, que con-sistiu no fornecimento e montagem de defensas incluindo a remoção de defensas degradadas, e da empreitada (em consórcio) de “Construção das Infraestruturas Portuárias e Obras de Melhoramento das Condições de Abrigo do Porto da Madalena, Ilha do Pico”, para os Portos dos Açores, SA. Foi igualmente concluída, em consórcio, a empreitada designada de “Construção de Rampa para Navios RO-RO e Ferry, e Obras Complementares, no Porto de São Roque do Pico”, para os Portos dos Açores, S.A.

Esta participada manteve primordialmente em 2013 a atividade internacional em projetos situados na Argélia, Cabo Verde, Moçambique, Venezuela, Brasil e em Angola, destacando-se, pelo volume e impor-tância do contributo para o volume de negócios, o projeto de intervenção no Porto de La Guaira, na Ve-nezuela, que se concluirá previsivelmente em abril de 2014.

Angola

O mercado de Angola assume-se como um mercado estratégico primacial na atividade da Sociedade, onde esta com presença ininterrupta há mais de três décadas, granjeou elevado patamar de prestígio e reputação, nomeadamente no segmento de construção de edifícios, com a construção de projetos de grande importância e significado nos diversos subsegmentos: residencial, comercial e de escritórios.

No ano de 2013 depararam-se algumas dificuldades não antecipáveis de planeamento da produção em consequência de projetos que tendo sido concursados e até contratados acabaram anulados ou suspen-sos, alguns dos quais sem data prevista para o seu início.

Acresce que, conforme já referido em relatórios intercalares, os atrasos verificados no início da execu-ção das obras de requalificação das Encostas da Boavista e Sambizanga, que se iniciou apenas em março e de forma condicionada, do projeto habitacional para a Angola LNG, no Soyo, e das infraestruturas e edifícios administrativos do Pólo Industrial da Fútila, em Cabinda, que apenas se iniciou no final do ano, implicaram efeitos nefastos na normal distribuição da atividade produtiva originando descontinuidades e menores ritmos de trabalho cujos impactos se procurou atenuar mas que acabaram por influenciar de modo importante o volume de negócios, conforme se verificará em capítulo próprio.

O mercado angolano, apesar do exposto, manteve em 2013 o seu papel de primeiro mercado com mais de duas dezenas de obras significativas ativas, merecendo especial referência a conclusão dos seguin-tes projetos:

◊ Requalificação da Baía de Luanda, para a Sociedade Baía de Luanda;

◊ Novo edifício sede do INE em Luanda;

◊ Restauro e construção do Museu das Forças Armadas de Angola.

Entre as obras de maior relevância na produção e volume de negócios do ano, para além das acima refe-ridas, apontam-se as seguintes:

◊ Edifício Sede do BESA, 2ª fase, em Luanda;

◊ Museu da Ciência e Tecnologia em Luanda, para o GOE;


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◊ Luanda Towers, para a Vista Club;

◊ Requalificação das Encostas da Boavista e Sambizanga, em Luanda, para o Ministério do Urbanismo e Construção;

◊ Novo edifício de escritórios, em Luanda, para a Companhia de Seguros AAA;

◊ Edifícios Muxima Plaza em Luanda, para a Prominvest;

◊ Edifício no Lobito, para o BESA;

◊ Sedes Provinciais do INE, em Malange, Huambo e Benguela;

◊ Diversos trabalhos em Luanda, para a SONILS;

◊ Centro Cultural do Huambo, para o Governo Provincial.

A Clear Angola tem vindo a afirmar-se como empresa líder no mercado angolano das instalações espe-ciais de eletricidade, hidráulica, climatização, building management systems e manutenção. A compe-tência técnica dos seus recursos, nomeadamente a capacidade em meios humanos tem vindo a permitir que a Clear Angola seja a empresa selecionada, com sucesso, para as obras de maior dimensão ou com-plexidade técnica.

Destaca-se em seguida as empreitadas e projetos mais relevantes, em que a Clear Angola esteve envol-vida durante o ano de 2013:

◊ “Edifício Luanda – Ex-IPGUL”, onde ficou instalada a CACL - Comissão Administrativa da Cidade de Luanda, foi concluída a intervenção da Clear desde o projeto até à execução das especialidades de eletrotecnia, AVAC e hidráulica;

◊ “Edifício BESA, Lobito” na Cidade do Lobito, foi concluída a empreitada nas especialidades de eletro-tecnia e de hidráulica;

◊ ”Supermercado Descontão” no Camama, Belas, Luanda – instalações hidráulicas;

◊ “Edifício Baía”, em Luanda, concluído com intervenção nas especialidades de eletrotecnia e hidráulica. É de salientar o desenvolvimento e implementação nesta obra de um sistema de contagem de consu-mos de energia eléctrica, água e gás, comummente designado por Energy Management;

◊ “Edifício Fénix”, em Luanda, concluído com a actividade nas três especialidades, eletrotecnia, AVAC e hidráulica, em Luanda;

◊ ”Edifício Sede da Imprensa Nacional”, em Luanda, angariado em 2013, a Clear contribuiu com as espe-cialidades de eletrotecnia, AVAC e hidráulica.

No mix de atividades da Clear Angola a “eletricidade” passou a representar 60% do output (58% um ano antes), e a climatização manteve-se em 16%. Registou-se um acréscimo na “manutenção” que gerou pro-veitos de 13% (5% em 2012) tendo sido a hidráulica a baixar de peso relativo para 11% (21% um ano antes).

Moçambique

Moçambique é, também, um mercado de intervenção de longa data da Soares da Costa e que nos anos mais recentes tem vindo a assumir uma importância crescente não só pelo significado no volume de ne-gócios e rentabilidade que passou a representar, mas também pela relevância, qualidade e importância das obras/projetos que têm sido desenvolvidas ou que se encontram em desenvolvimento.

Para além da atividade diretamente desenvolvida pelo estabelecimento estável da Sociedade de Cons-truções Soares da Costa, SA, mais direcionada para os projetos internacionais, a atividade é desenvol-vida através da subsidiária de direito moçambicano, Soares da Costa Moçambique, SARL, detida pela Soares da Costa Construção, SGPS, SA em 80%, estando a participação remanescente na titularidade do Estado de Moçambique.


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Da atividade da Sociedade de Construções Soares da Costa SA, em Moçambique, regista-se que prosse-guiram a bom ritmo os trabalhos nas obras anteriormente adjudicadas e transitadas do ano anterior. Assim:

◊ Nova ponte de Tete: foi concluído em outubro o tabuleiro em betão, estando igualmente terminadas as obras em betão dos viadutos de aproximação. Decorrem, com algumas limitações, alheias ao cons-trutor, os trabalhos nas estradas de acesso. É expetável a conclusão deste projeto durante 2014;

◊ Projeto da aerogare de Pemba: encontra-se em fase final de conclusão, prevendo-se que à data da disponibilização deste relatório já tenha entrado em funcionamento;

◊ Lotes 2 e 3 da EN 221: foram concluídas as terraplanagens, a execução do solo-cimento está pratica-mente concluída e foram iniciados os trabalhos de revestimento superficial duplo. A conclusão deste projeto está prevista para o 2º trimestre de 2014.

Por outro lado, foram iniciados no presente exercício os seguintes empreendimentos:

◊ Execução de trinta pontes ferroviárias no Corredor de Nacala, para a CDN (participada da Companhia mineira Brasileira, Vale); este contrato foi no final de 2013 ampliado com mais doze pontes, consti-tuindo este projeto, nesta altura, o maior desafio que a empresa tem em Moçambique.

◊ Execução de nove pontes rodoviárias para a ANE – Administração Nacional de Estradas, nas províncias de Manica e Sofala. Este projeto de conceção/construção, e que foi angariado em 2012, tem a execu-ção das tarefas relacionadas com a conceção terminadas, tendo sido montado o estaleiro da obra; a grande maioria do volume de trabalhos será realizada em 2014.

Com referência à atividade da participada Soares da Costa Moçambique, SARL, assinale-se o incremento assinalável no volume de negócios (+24%), e também na carteira de encomendas o que sugere a susten-tabilidade de um patamar elevado dos negócios no horizonte perscrutável futuro. Assinala-se a conclu-são das seguintes obras: ◊ Construção do Edifício do “Solar das Acácias”, Maputo; ◊ Reabilitação do Museu da Revolução, Maputo;◊ Construção de diversas obras sociais em Caia e Chimuara;◊ Construção de silo-auto anexo ao Edifício do Millennium Developers, Maputo;◊ Reabilitação de laje e cave do edifício Torres Altas, Maputo;◊ Reabilitação do edifício “ Pombal” para a HCB - Songo, Tete;◊ Expansão do sistema de abastecimento de água à aldeia de Bobole;◊ Construção de 15 habitações do Tipo 3 para a HCB na Vila do Songo, Tete;◊ Reabilitação do edifício da ex-Salvador Caetano, Matola;◊ Construção do terminal de contentores de ferro-cromo do MCT, Machava;◊ Construção da 4ª. fase do ISDB - Instituto Superior Dom Bosco, Maputo.

Por sua vez, outro lote significativo de obras foram iniciadas no exercício, nomeadamente:◊ Construção de maciços para postes de linhas de alta tensão para a Electrotec, Maputo;◊ Ampliação do edifício para os estúdios da agência “Golo”, Maputo;◊ Remodelação dos últimos andares e fachada do edifício-sede da Petromoc, Maputo;◊ Construção da agência do BCI, em Xai-Xai;◊ Remodelação de instalações para a agência do BCI da Av. do Trabalho, Maputo;◊ Remodelação de instalações para a agência do BCI do Alto Maé, Maputo;◊ Construção do bloco administrativo e salas de aula do ISAP no Tchumene, Maputo;◊ Restauro do ex-Almoxarifado da Casa do Artista, na Beira;◊ Construção de Complexo Pedagógico na UEM - Universidade Eduardo Mondlane (URBE) – Maputo;


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A simples listagem das obras supra permite verificar a abrangência e amplitude da distribuição geográ-fica de atuação da Sociedade já atingidas neste país.

Aproveitando ainda a capacidade instalada em Moçambique, a Sociedade tem em execução uma obra de construção de 11 quilómetros de estrada e duas pontes na Suazilândia, projeto angariado em finais de 2012. Em abril de 2013 foram iniciados os trabalhos tendo sido já realizados trabalhos assinaláveis na estrada e os pilares e encontros da ponte principal de Siphofaneni.

Em finais de 2013 iniciou-se em Moçambique a atividade da Somafel no setor ferroviário com uma pres-tação de serviços, de ataque, nivelamento e alinhamento de via com equipamento pesado, para empresa congénere no norte do país. Foi também constituída uma filial da Clear que iniciou a atividade durante o ano, tendo em carteira, no âmbito das suas especialidades, a empreitada de “reabilitação da nova filial do Banco de Moçambique, na Beira”.

Estados Unidos

A atividade do Grupo no mercado dos Estados Unidos da América continuou, no ano de 2013, a ser asse-gurada pela Prince Contracting, LLC. Baseada em Tampa, Flórida, esta empresa tem a sua atividade cen-trada nos projetos de infraestruturas rodoviárias neste estado, participando ainda em algumas obras semelhantes na Geórgia.

Importa relevar que a atividade dos Estados Unidos sob a dependência da titularidade da Soares da Costa Construção, SGPS, SA, enquanto detentor do capital da SDC America, Inc. que, por sua vez, é a par-ticipante na referida Prince, decorreu apenas até final do 3º trimestre de 2013, em consequência de a participação na Soares da Costa America, Inc., ter sido transferida para a titularidade direta da Grupo Soares da Costa, SGPS, SA em finais de setembro.

Concluíram-se, durante 2013, as seguintes obras:

◊ US27 (SR25) x SR50 – projeto de conceção-construção, na zona de Orlando, Florida, no valor de 21 mi-lhões de Dólares, envolvendo a renovação de um troço de estrada e respetivas pontes;

◊ New Tampa Boulevard Bridge – ponte sobre a estrada interestadual (interstate) 275, na zona de Tampa, Flórida, no valor de 13 milhões de Dólares;

◊ North Cattlement Road – terraplenagens, construção de estradas e paisagismo, na envolvente de um complexo para a prática de remo próximo de Sarasota, Florida, no valor de 22 milhões de Dólares;

◊ I-75 from South of Pierce Ave. to North of Arkwright Dr. – alargamento de um trecho de 3,65 milhas da interestadual I-75, incluindo a reconstrução ou renovação de 7 novas pontes, no condado de Macon, Geórgia, no valor de 62 milhões de Dólares.

Mantiveram-se durante o ano nove obras ativas, sendo as seguintes as mais relevantes:

◊ I-595 Corridor Improvement Segments A and B (Express Toll Lanes) – localizado na zona de Fort Lau-derdale, Flórida, com o valor de 104 milhões de Dólares, consiste na remodelação e reconstrução de um troço de autoestrada portajada com 4,3 milhas;

◊ I-75 Tampa – alargamento entre a SR56 e Fowler Road – no valor 96 milhões de Dólares, consiste na re-construção e alargamento de 11 milhas da autoestrada interestadual I-75 na zona de Tampa, incluin-do a construção de 19 pontes; tem o prazo de execução de 1,500 dias, prevendo-se que a conclusão seja antecipada cerca de 600 dias;

◊ I-75 SWFIA Airport Access - contrato de conceção-construção, no valor de 54 milhões de Dólares; consta do projeto a construção de uma nova ligação direta, com 8 milhas, entre a interestadual I-75 e o terminal do Aeroporto Internacional do Sudoeste da Florida (SWFIA), em Fort Myers.


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Brasil

A atividade no Brasil foi exercida em 2013 essencialmente através da Linha 3 Construções Ltda. uma sociedade em que participam em quotas iguais (50%) as empresas Soares da Costa Brasil Construções Ltda. e a Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda. A Soares da Costa Brasil Construções, Ltda., é detida integralmente (direta e indiretamente) pela Sociedade a que se reporta este relatório.

A referida sociedade concluiu em agosto de 2013 o projeto da Linha 3 da Fábrica de Cimentos de Cezari-na, em Goiás, linha de 2.000 toneladas/dia, para a Cimpor Brasil, que fora iniciada em abril de 2012, num valor de 57,8 milhões de Reais. Esta sociedade está também a participar na obra de ampliação da aero-gare do Aeroporto Internacional de Viracopos em Campinas, São Paulo, para o consórcio construtor Vira-copos (CCP) que, tendo-se iniciado em finais de 2012, tem data prevista de conclusão em finais de março de 2014. Existe ainda potencial de contratação de mais obras no âmbito do plano de investimentos da concessão do Aeroporto de Viracopos no ano de 2014.

Para além da Soares da Costa Brasil Construções Ltda, a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA tem registada no Brasil uma sucursal autorizada a funcionar neste país pela Portaria nº 12, de 14 de junho de 2011, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Continuando a dar passos importantes em termos de resposta às exigências habilitacionais dos “editais” dos concursos públicos nacionais, quanto à capacitação técnica por via do registo de novos atestados de obras da so-ciedade junto do CREA, existem legítimas expectativas relativamente à participação em contratos de construção dos programas de investimento estaduais e da união já anunciados e decorrentes das ne-cessidades de infraestruturas no Brasil.

O contrato de construção de 1890 casas populares e respetivas urbanizações no Estado do Ceará, num valor de 84 milhões de Reais, angariado pela sucursal, e com início dos trabalhos previsto para março de 2014 aguarda a homologação por parte do Governo do Estado do Ceará.

S. Tomé e Príncipe

No ano de 2013, a atividade neste território concentrou-se nos três projetos seguintes:

◊ Ampliação do edifício sede do Banco Internacional de São Tomé e Príncipe, consistindo na construção de um edifício de 4 pisos junto ao que já existia. Tratou-se de uma obra no valor de cerca de 3 milhões de Euros, tendo sido concluída em maio.

◊ Reabilitação da Estrada Nacional Nº 1, 1ª Fase, Protecção Costeira: uma obra no valor total de 6,6 mi-lhões de Euros, decorre entre os PK 16+000 e PK 27+000 da Estrada Nacional nº 1 que liga a cidade de São Tomé à cidade das Neves.

◊ Construção do novo edifício sede do Banco Central de São Tomé e Príncipe: edifício de 4 pisos com área bruta de construção de 4.245,85 m2, cujo contrato no montante de cerca de 6,5 milhões de Euros, foi assinado em janeiro de 2013. Todavia, por motivos a que o empreiteiro esteve alheio só no último tri-mestre do ano se deu início aos trabalhos de escavação para as fundações que, pondo a nu as caracte-rísticas do solo implicaram, tendo em vista a estabilidade do edifício, a revisão do projeto mediante o reforço das estruturas. Assim, espera-se em 2014 o arranque efetivo da construção.

Outros Mercados

A atividade internacional da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA encontrou-se, em 2013, es-sencialmente centrada nos mercados que, pela sua importância, já foram acima objeto de abordagem específica.

No entanto, a busca de novas oportunidades conduziu à execução de outras empreitadas, em mercados não core. Neste caso merece destaque o projeto de conceção-construção dos nós de ligação entre o


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Aeroporto Internacional de Mascate e a Via Expresso de Mascate, no Sultanato de Omã. Adjudicada em 2012, está em plena execução através de uma unincorparted joint-venture (consórcio) da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, com a Oman United Engineering Services L.L.C., tendo o seu fim previs-to durante o 1º semestre de 2014.

Na Roménia, o contrato para a obra “Constructia Variantei de Ocolire Tecuci” cujo cliente é a autoridade nacional de estradas da Roménia (CNADNR - Compania Nationala de Autostrazi si Drumuri National din Romania S.A.) foi unilateralmente rescindido por este, em outubro de 2013. Neste quadro, não existe atividade produtiva em curso sendo propósito da gestão descontinuar a atividade neste mercado que apresentou características particularmente difíceis de gerir.

Na Costa Rica a atividade de construção exercida através da subsidiária Sociedade de Construciones Centro-Americanas, S.A. surgiu em complementaridade com a área das concessões do Grupo Soares da Costa. Com o projeto San José – Caldera concluído e tendo sido alienada a participação na outra conces-são (San José-San Ramón) a atividade em 2013 foi inexpressiva.

Em Israel, a intervenção da Soares da Costa Construção também aconteceu por via da colaboração com a área das concessões do Grupo Soares da Costa, no âmbito do projecto do Metro de Telavive, tendo a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., uma participação de 30% no consórcio de construção “Israel Metro Builders” (IMB). Aguarda-se para 2014 o desfecho do processo de arbitragem internacional sobre o litígio que opõe o concedente – o Estado de Israel – à concessionária do projeto – Metropolitan Transportation Solutions (MTS).

3.3 ÁREA COMERCIAL

Julga-se suficientemente retratado nas secções anteriores o panorama depressivo do mercado da cons-trução em Portugal. Tal contexto tem expressão natural na escassez generalizada de concursos, o que vem conduzindo a um aviltamento dos preços, e ainda na reduzida taxa de decisão dos concursos lança-dos. A exígua dimensão da procura atual do mercado nacional não constitui, pois, suporte da atividade das empresas de construção nacionais que veem no reforço da aposta internacional a base de sustenta-bilidade do seu futuro.

Na realidade, o mercado em 2013 caraterizou-se por uma enorme escassez de investimento em Portu-gal, o que conduziu a que as empresas de construção que não tinham cimentada a sua atividade interna-cional, na luta pela sobrevivência, optassem por uma “fuga para a frente” que se traduziu na completa degradação dos níveis de rentabilidade. Esta realidade resulta agravada pela ineficácia efetiva do sistema de alvarás no nosso país que não garante a diferenciação qualitativa necessária, e por alguma complacência quanto à efetiva implementação de sistemas de apoio e gestão quando se trata de em-preiteiros de menor dimensão. O atual sistema de alvarás implementado leva a que seja aceitável que uma “pequena” empresa trabalhe praticamente sem estrutura de apoio, mas exige-se a cada uma das “grandes” empresas que responda com uma eficiência que acarreta necessariamente custos acrescidos, que na conjuntura existente não são susceptíveis de repercussão no preço.

Já anteriormente, quando falámos da conjuntura, se manifestou a esperança de que esta situação seja alterada nos próximos anos, pelo restabelecimento de um nível de investimento minimamente adap-tado ao mercado. Mas essa alteração só revelará resultados efetivos se for acompanhada por medidas complementares: a tantas vezes falada mas nunca concretizada criação da classe 10 de alvará, com regras exigentes mas garantias de qualidade consentâneas nomeadamente na execução de obras de grande complexidade técnica, terá que ser finalmente conseguida.

A atividade comercial das estruturas sediadas em PORTUGAL da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA esteve ao longo de 2013, por isso, inevitavelmente orientada para a atividade internacional.


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Não obstante, constituindo-se como garantia de futuro da atividade da empresa em Portugal, desta-cam-se aqui quatro das adjudicações obtidas no mercado nacional:◊ Ampliação do Hotel da Ribeira, no Porto, para o Gupo Pestana;◊ Pousada de Lisboa, na Praça do Comércio, para o Grupo Pestana;◊ Construção de Bloco Industrial para a Groz Beckert;◊ ETAR de Beja, para as Águas do Alentejo.

Em ANGOLA, o investimento público em 2013 teve uma taxa de execução orçamental reduzida. Também, o mercado privado conheceu expressiva contenção tendo-se verificado que um número significativo de projetos, que haviam sido lançados e concursados vieram, posteriormente, a ser anulados ou suspensos pelas entidades promotoras a aguardar melhores oportunidades para a realização do investimento.

Em particular, no mercado de Luanda e no segmento das obras de construção de edifícios, verificou-se uma diminuição acentuada (cerca de 25%) mas também um aumento da concorrência e uma consequen-te descida dos preços de construção e das margens.

Elencam-se seguidamente as obras mais significativas adjudicadas ao longo do ano de 2013:◊ Edifício sede do BESA – Fase 2 – arquitetura e especialidades;◊ Projeto de escritórios e comércio Rainha Ginga, para a Hightown Real Estate Investments;◊ Obras de instalações industriais para a SONILS;◊ Embasamento e estrutura do edifício B do Empreendimento LUMEJ para a Prominvest;◊ Construção do edifício sede da Empresa Nacional de Electricidade (ENE);◊ Construção do edifício Frederico Welwitsch, para comércio, escritórios e habitação em Luanda; ◊ Segundo edifício do Data Center da Movicel em Talatona;◊ Construção do Instituto Superior Politécnico do Huambo, para a Universidade Lusíada.

Há também que realçar a angariação de projetos relevantes por parte da participada Clear Angola, que registou um aumento significativo em relação ao ano anterior, nas diversas especialidades da sua com-petência de que se destacam nomeadamente:◊ IBS (Intelligent Building Systems) referente ao “Hotel Intercontinental” em Luanda;◊ Hidráulica do edifício “Lisampere” em Luanda Sul;◊ Eletrotecnia do edifício “Masuika Office Plaza” em Luanda Sul;◊ Climatização e hidráulica do edifício “Kaluanda”, em Luanda; ◊ Hidráulica, climatização e eletrotecnia do “edifício Imprensa Nacional” em Luanda;◊ Nova fase da remodelação em hidráulica, climatização e eletrotecnia do “Hotel Presidente”, em Luanda;◊ Hidráulica, climatização e eletrotecnia do “edifício Maianga II” em Luanda;◊ Hidráulica, climatização e eletrotecnia para os “SPINEs” de Benguela, Malange e Huambo;◊ Eletrotecnia do edifício do Centro Cultural do Huambo;◊ Hidráulica, remodelação do “Hotel Trópico” em Luanda;◊ Hidráulica, climatização e eletrotecnia do edifício “Muxima Plaza”, em Luanda.

Em MOÇAMBIQUE, num contexto fortemente dinamizado pelos investimentos externos em áreas como os recursos minerais (carvão) e gás natural, têm surgido diversas oportunidades de negócio, às quais a Soares da Costa tem dedicado a merecida atenção, esforçando-se por penetrar nesses nichos de oportu-nidade, à custa de investidas comerciais e candidatura a concursos públicos ou por convite, na perspeti-va do engrandecimento da atividade e do incremento do volume de negócios neste mercado emergente.


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Durante o ano de 2013 foram adjudicadas importantes obras de construção, a saber:

◊ Execução de trinta pontes ferroviárias no Corredor de Nacala para a CDN (participada da Companhia mineira Brasileira, Vale). Este contrato celebrado em abril de 2013 viria a ser ampliado abrangendo a execução de mais doze pontes;

◊ Projeto designado Drilling Campaign Civil Works para a Anadarko, na província de Cabo Delgado; consiste num conjunto de estradas rurais e plataformas para instalação de equipamento de perfura-ções para gás. Este projeto permite à Empresa ter um estaleiro em Cabo Delgado, a partir do qual se espera possam vir a ser desenvolvidos outros projetos;

◊ Conceção/construção de um novo edifício para o Ministério da Justiça, Maputo;

◊ Construção de 50 casas para a HCB na Vila do Songo, Tete;

◊ Construção de Complexo Pedagógico na UEM - Universidade Eduardo Mondlane (URBE), Maputo;

◊ Reabilitação do edifício sede do conselho de administração dos CFM, Maputo.

As melhorias do clima económico nos ESTADOS UNIDOS tiveram já algum reflexo na angariação de em-preitadas pela Prince durante 2013.

Os contratos adjudicados durante o ano, todos na Florida e tendo como cliente o Departamento de Transportes (FDOT), foram os seguintes:

◊ US27 Barry Road to US192 – projeto de conceção-construção, nos condados de Polk e Lake, no valor de 22 milhões de Dólares e com conclusão em 2015;

◊ T7311 US301 – projeto de estradas e pontes, no condado de Hillsborough (zona de Tampa), no valor de 21 milhões de Dólares e com conclusão em 2015;

◊ T1541 SR544 Scenic Highway – renovação de um troço de estrada, no condado de Polk, no valor de 8 milhões de Dólares e conclusão em 2014;

◊ I-75 (North of CR54) Widening E7124 – projeto de conceção-construção, no condado de Pasco, no valor de 71 milhões de Dólares e conclusão em 2016;

◊ T5469 SR50 Dean to Avalon – renovação de um troço de estrada, nos condados de Orange e Brevard, no valor de 68 milhões de Dólares e conclusão em 2016.

Importa, contudo, realçar que, face à saída, ocorrida no final do 3º trimestre de 2013, dos Estados Unidos do âmbito da intervenção da Sociedade, não se inclui este mercado no mapa da carteira de obras, reti-rando-o também do valor comparativo relativo a 2012.

No BRASIL a atividade comercial foi desenvolvida em duas direções:

◊ Pela sucursal, na procura de parcerias em concursos públicos a fazer valer a qualificação técnica com base no acervo técnico e de conhecimento registado no CREA no Brasil, estando a empresa em condi-ções de participação em concursos nacionais (abertos a empresas estrangeiras autorizadas a operar no Brasil,) tendo já sido apresentadas várias propostas no Estado do Ceará;

◊ Pela participada Linha 3 Construções Ltda. prioritariamente dirigida a projetos industriais de clientes privados, tendo sido apresentadas várias propostas em resposta a convites provenientes designada-mente da ação comercial do parceiro Gutierrez Empreendimentos e Participações, Ltda.

Durante o ano de 2013 apenas foram contratados dois importantes projetos adicionais, com o consórcio construtor Viracopos para a construção do Pier B e bem assim o já referido projeto de construção de 1.890 casas populares no Estado do Ceará que aguarda a ordem de serviço, não se tendo atingido os objetivos de angariação de carteira de obras pretendidos apesar do elevado número e valor das propostas apresentadas.


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Também a Somafel e a OFM nos segmentos das obras ferroviárias e marítimas, respetivamente, veem este mercado como de elevado potencial, com a intensificação de propostas comerciais e o início da ati-vidade que se espera possa ser estendida brevemente à execução de empreitadas de grande porte.

Carteira de Encomendas

A carteira de encomendas da Sociedade no final do exercício de 2013 ascende a 646,6 milhões de Euros dos quais 89,4% respeitam a obras a executar no mercado externo, conforme quadro que segue:

Carteira de Encomendas

(milhões de Euros) Dez. 2013 % Dez. 2012 % Variação

Portugal 68.278 10,6% 210.276 23,4% -67,5%

Angola 368.166 56,9% 414.962 46,2% -11,3%

Moçambique 128.605 19,9% 119.988 13,4% 7,2%

Costa Rica - - 42.519 4,7% -

Brasil 26.546 4,1% 6.537 0,7% 306,1%

Roménia - - 11.029 1,2% -

Outros 55.019 8,5% 93.340 10,4% -41,1%

TOTAL 646.614 100,0% 898.651 100,0% -28,0%

Pelos motivos já indicados neste relatório a Costa Rica, a Roménia e os Estados Unidos deixaram de con-tribuir para a carteira à data do final do exercício. Também o projeto do Hospital Oriental de Lisboa que contribuía para o valor da carteira em 2012 foi retirado. Sem a influência destes projetos a descida da carteira apresentaria uma evolução menos gravosa (-14,6%).

A descida significativa no mercado nacional, para além da exclusão da carteira do referido projeto, deve--se fundamentalmente à conclusão em 2013 da obra da autoestrada Transmontana, sem que tivesse havido condições de mercado para a reposição de carteira.

3.4 RECURSOS HUMANOS

Na esfera dos Recursos Humanos, assume especial relevância o processo de ajustamento das estrutu-ras predominantemente existentes em Portugal iniciado em finais de 2011 e que tendo tido o principal desenvolvimento durante o ano de 2012, ultimou-se durante o primeiro semestre do ano.

Este processo, desenvolvido de modo cuidadoso e progressivo com respeito pela legislação vigente, foi imbuído das preocupações de responsabilidade social que perpassa transversalmente o exercício de toda a atividade da Sociedade. Com principal incidência na Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, a reestruturação dos meios humanos afetou, ainda que com menor impacto, outras empresas.

Tendo sido dada preferência à mobilização de efetivos para projetos internacionais quando tal foi pos-sível, a dimensão necessária da intervenção não pôde deixar de saldar-se por uma redução bastante significativa do número de efetivos.


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Recrutamento e Seleção de Pessoal

Numa perspetiva de valorização do capital humano existente na organização, o recrutamento interno foi a estratégia prioritária para resolução das necessidades de recursos humanos identificadas ao longo de 2013.

A mobilização de recursos internos registou-se essencialmente para projetos internacionais. Foram de-senvolvidos 135 processos de expatriação.

Assim, o recurso ao recrutamento externo não teve expressão material. A Direção de Recursos Humanos desenvolveu quatro processos de recrutamento externo (um na Sociedade de Construções Soares da Costa e três na Clear).

Avaliação de Desempenho

A avaliação de desempenho é um sistema já integrado na cultura organizacional da Sociedade pelo que, apesar das alterações organizacionais registadas em diversas estruturas, foram desenvolvidas as diver-sas fases do processo de avaliação.

Formação

Foram realizadas durante o ano de 2013 diversas ações de formação, das quais se destacam:

◊ Inglês ◊ No início do ano de 2013, realizaram-se em Angola duas ações de formação de Inglês. Estas iniciativas envolveram a deslocação de um formador de Portugal até Luanda. O objetivo destas ações foi desenvolver competências de comunicação neste idioma em dois grupos de formandos, um da Clear Angola, e outro da Soares da Costa - Sucursal Angola.

◊ Formação Interna ◊ Esta é uma tendência de formação dos últimos anos na organização, e associa--se não só à gestão de recursos financeiros limitados, mas também à valorização do conhecimento interno, pois dispomos de recursos tecnicamente habilitados, e com competências pedagógicas de-senvolvidas, além do importante conhecimento da nossa realidade de negócio, fundamental para a customização da formação. Em 2013, esta aposta foi mantida, nomeadamente com a organização de ações de formação sobre MS Excel e SAP.

◊ Formação sobre nova Legislação/Regulamentação ◊ A adaptação de procedimentos e práticas a desenvolvimentos legislativos é uma prioridade para a organização. Neste âmbito, em 2013, desen-volveram-se iniciativas formativas a propósito do novo Regime de Bens em Circulação.

◊ Pós-Graduação em Engenharia da Soldadura ◊ Por forma a adaptar a Sociedade de Construções Soares da Costa à conformidade dos requisitos da Marcação CE, concretizou-se o investimento na es-pecialização de um colaborador na área da soldadura, através da frequência de uma pós-graduação.

Estágios

Concretizando a política de responsabilidade social do Grupo a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA acolheu seis estágios curriculares ao longo do ano de 2013. Foram proporcionados cinco está-gios na Direção Geral Técnica, e um na Direção de Produção. Através destes estágios curriculares, os es-tudantes tiveram a possibilidade de desenvolver conhecimentos em contexto de trabalho, num processo orientado por profissionais altamente qualificados.

Por sua vez, a Clear efetuou o acolhimento de um estágio curricular, na área de Qualidade, Higiene, Se-gurança e Ambiente.


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Número de Trabalhadores

No ano de 2013 o número de colaboradores ao serviço das empresas consolidadas pelo método integral foi de 3.651 (face ao número de 4.621 colaboradores um ano antes). Importa referir que esta evolução incorpora os efeitos das alterações ocorridas no perímetro nomeadamente a saída das empresas dos Estados Unidos e a entrada da empresa de Serviços Partilhados. Os últimos fatores referidos são res-ponsáveis por um efeito de diminuição líquida de 368 colaboradores (-432 dos Estados Unidos e +64 da Serviços Partilhados). A sociedade individualmente dispõe de nove efetivos (três no ano anterior).

Em termos consolidados os Gastos com o Pessoal assumiram o valor de 110,8 milhões de Euros, um número inferior em 16,5% ao do ano anterior (132,7 milhões de Euros), pesando o valor das rescisões 5,2 milhões de Euros em comparação com o valor de 10,0 milhões de Euros em 2012).

4.1 CONTAS INDIVIDUAIS

No que respeita ao portefólio de participações o facto mais relevante refere-se à transferência da Soares da Costa America, Inc. para o domínio direto da Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, ocorrida no final do 3º trimestre do ano, deixando de integrar a “Soares da Costa Construção” enquanto, por sua vez, a Soares da Costa Serviços Partilhados passou a fazer parte integrante do domínio da Sociedade.

Enquanto sociedade gestora de participações sociais, a demonstração de resultados individual revela a prevalência dos resultados financeiros que se cifraram em -42,3 milhões de Euros (face a -7,9 milhões de Euros em 2012), com os efeitos principais, a provirem de:

◊ perda na transferência da participação da Soares da Costa America, Inc. no valor de 35,8 milhões de Euros;

◊ o custo líquido de financiamento situou-se em -9,3 milhões de Euros, agravando o valor de -6,2 mi-lhões de 2012, em virtude do aumento do endividamento;

◊ registo de uma imparidade em investimentos financeiros no valor de 0,9 milhões de Euros na Coorde-nação & Soares da Costa, SGPS, SA;

◊ o reconhecimento de rendimentos de participações de capital no valor de 3,7 milhões de Euros refe-rente a dividendos (19,0 milhões de Euros em 2012), da seguinte proveniência:

(valores em milhares de Euros)

PARTICIPADA 2013 2012

Sociedade de Construções Soares da Costa 0 9.600

Clear 3.168 6.220

Contacto-Sociedade de Construções * - 2.950

Soares da Costa Moçambique 490 228

Vortal 36 0

TOTAL 3.694 18.998

* Foi fusionada na Sociedade de Construções Soares da Costa SA em 2012

ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA4


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Os resultados operacionais agravaram-se face ao ano anterior (-1,4 milhões de Euros face a -0,4 milhões de Euros) em resultado do aumento ocorrido com os Gastos com o Pessoal e nos Fornecimentos e Servi-ços Externos, neste caso, conforme nota 21 do anexo às contas, fundamentalmente relacionados com a consultoria e trabalhos especializados no âmbito da operação de capitalização.

O resultado do exercício após a função de imposto atingiu o valor de -44,7 milhões de Euros (-8,6 milhões de Euros em 2012).

A demonstração individual da posição financeira em 31 de dezembro de 2013 reflete as seguintes princi-pais variações:

◊ Os investimentos financeiros com a influência determinante da saída já acima assinalada da holding dos Estados Unidos, Soares da Costa America, Inc., reduzem-se de 274,4 milhões de Euros para 247,1 milhões de Euros. A nota 6 dos anexos às contas discrimina esta evolução;

◊ Ao nível corrente, ocorreu uma diminuição nas dívidas das empresas do grupo, associadas e participa-das, que no ativo passaram de 34,2 milhões de Euros para 3,6 milhões de Euros e, do lado do passivo corrente verifica-se um aumento na rubrica similar “Dívidas a Terceiros – Empresas do grupo, associa-das e participadas” que cresceu, de 166,1 para 224,4 milhões de Euros. A principal contraparte desta relação é a subsidiária Sociedade de Construções Soares da Costa, SA;

◊ Os capitais próprios no final do exercício de 2013 vêm diminuídos pela influência do resultado líquido do ano no valor de -44,7 milhões de Euros e pela atribuição ao acionista de 63,1 milhões de Euros no âmbito da operação de redução de capital descrita a páginas 6 deste relatório.

4.2 CONTAS CONSOLIDADAS

Embora não esteja legalmente obrigada a apresentar contas consolidadas, uma vez que em 2013 foi detida integralmente pela sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, competindo a esta entidade a sua elaboração e apresentação, a Sociedade apresenta opcionalmente as principais demonstrações fi-nanceiras consolidadas pela pertinência e relevância da informação que traduzem para a compreensão da evolução da performance e da situação patrimonial do Grupo formado pela Sociedade e as suas par-ticipadas. É, pois, com referência a estas contas consolidadas da Sociedade de Construções Soares da Costa, SGPS, SA, elaboradas, segundo o ”padrão“ IAS/IFRS, adoptado na União Europeia, que passamos a transmitir as informações e análise seguintes:

Volume de Negócios

O quadro que segue apresenta a estratificação do volume de negócios consolidado por mercados geo-gráficos:

(milhares de Euros) 2013 % 2012 % Variação

Portugal 72.429 14,6% 173.608 24,4% -58,3%

Angola 230.028 46,3% 336.507 47,2% -31,6%

Estados Unidos 84.156 16,9% 125.883 17,7% -33,1%

Moçambique 76.892 15,5% 55.928 7,8% 37,5%

Brasil 10.050 2,0% 10.248 1,4% -1,9%

Outros mercados 23.623 4,8% 10.365 1,5% 127,9%

TOTAL 497.178 100,0% 712.539 100,0% -30,2%


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O volume de negócios consolidado atingiu no exercício de 2013 o valor de 497,2 milhões de Euros, o que representa um decréscimo relativamente ao ano anterior de 30,2%. Esta redução é mais manifesta em Portugal onde o VN ficou aquém de metade do valor verificado no ano anterior, na decorrência do clima depressivo do setor já profusamente ilustrado nos capítulos anteriores a que se associou, também, em 2013 o final da execução da Autoestrada Transmontana. Com efeito, este projeto contribuiu em 2012 com o VN de 89,1 milhões de Euros enquanto em 2013 a sua influência circunscreveu-se ao valor de 26,4 milhões de Euros.

O nível de atividade em Angola também sofreu uma redução significativa com uma descida de 31,6% na qual os atrasos verificados no início e/ou ritmo de execução de alguns projetos significativos (requalifi-cação das Encostas da Boavista e Sambizanga, do projeto habitacional para a Angola LNG, no Soyo e das infraestruturas e edifícios administrativos do Pólo Industrial da Fútila, em Cabinda), já referenciados no capítulo da Produção assumem uma primordial quota de responsabilidade.

Para a correta interpretação da diminuição que o quadro evidencia no volume de negócios dos Estados Unidos deve-se ter em atenção que as subsidiárias deste mercado apenas foram consolidadas na Soares da Costa Construção, SGPS, SA, durante os primeiros nove meses do ano de 2013, tendo então deixado de pertencer ao perímetro de consolidação.

Já em Moçambique é assinalável o crescimento consistente e progressivo na evolução da atividade du-rante os últimos anos, ultrapassando mesmo em 2013 o volume de negócios de Portugal.

O Brasil manteve um volume de negócios na ordem dos 10 milhões de Euros, em linha com o ano anterior, Nas outras geografias de intervenção das subsidiárias do Grupo é de assinalar a importância de Omã (9,7 milhões de Euros), São Tomé e Príncipe (4,0 milhões de Euros), outros países africanos (3,1 milhões de Euros) e, nas participadas da área ferroviária e marítima, a Venezuela (8,3 milhões de Euros).

Resultados

Para melhor análise apresenta-se de seguida, agregadas de modo conveniente, as componentes de for-mação dos resultados para o exercício findo e para o exercício imediatamente anterior:

(milhares de Euros) 2013 % GO 2012 % GO Variação

Volume de Negócios 497.178 99,7% 712.539 101,4% -30,2%

Variação da Produção -5.676 -1,1% -17.928 -2,6% -68,3%

Outros Ganhos Operacionais* 7.414 1,5% 8.338 1,2% -11,1%

Ganhos e Rendimentos Operacionais (GO) 498.916 100,0% 702.949 100,0% -29,0%

Custo Merc. Vend. e Mat. Cons. (CMVC) 117.485 23,5% 145.849 20,7% -19,4%

Fornecim. e Serviços Externos (FSE) 263.746 52,9% 368.296 52,4% -28,4%

Gastos com Pessoal 110.819 22,2% 132.683 18,9% -16,5%

Outros Custos Operacionais 20.288 4,1% 27.120 3,8% -25,2%

EBITDA -13.423 -2,7% 29.001 4,1% -

Amortiz., Provisões e Ajustam. (líq. de reversões) 46.817 9,4% 36.998 5,3% 26,5%

Resultado Operacional (EBIT) -60.240 -12,1% -7.997 -1,1% -

Resultado Financeiro -1.089 -0,2% -41.851 -6,0% -

Resultado Antes Impostos -61.329 -12,3% -49.847 -7,1% -

Imposto sobre o Rendimento -1.282 -0,3% 12.812 1,8% -

Resultado Consolidado do Exercício -62.611 - -37.036 -5,3% -

Resultado Atribuível ao Grupo -63.056 - -37.763 -5,4% -

* Sem as reversões de ajustamentos tratadas a jusante


◊32

Tendo-se reduzido em 30,2% o volume de negócios e em 29,0% os ganhos e rendimentos operacionais, o somatório das rubricas CMVC e FSE teve uma queda menos pronunciada (-25,8%). Também os Gastos com Pessoal, ainda que afetados por indemnizações com rescisões de colaboradores (valor que ascen-deu em 2013 a 5,5 milhões de Euros, face ao valor de 10,0 milhões de Euros no ano anterior), descem menos do que proporcionalmente (-16,5%), evidenciando, mais do que uma rigidez deste fator de pro-dução, uma certa subutilização de recursos, ao aumentar o seu peso relativamente aos ganhos opera-cionais de 18,9% para 22,2%.

Com efeito, em termos gerais e atendendo à dimensão e estrutura do Grupo, constata-se que o nível de atividade ficou aquém do limiar mínimo requerido para a extração positiva de rentabilidade. A associar a algumas circunstâncias ocorridas em mercados geográficos específicos e já acima assinaladas, também importa não iludir os efeitos dos constrangimentos de índole financeira que se viveram durante o ano e que perturbaram, naturalmente, a eficácia da atividade operacional e comercial.

O registo de imparidades nomeadamente em créditos sobre terceiros, em resultado da deterioração das condições de cobrança e do incremento da litigiosidade, bem como a constituição de provisões, em consonância com a assunção de uma atitude de maior conservadorismo, afetaram também de modo expressivo a performance do exercício ao colocar a rubrica de Amortizações, Provisões e Ajustamentos (líquidos de reversões) num valor (46,8 milhões de Euros) bem superior em valor absoluto ao verificado um ano antes (37,0 milhões de Euros) e pesando com referência ao total de ganhos operacionais 9,4% em 2013 (face a 5,3% em 2012).

O resultado operacional cifrou-se, assim, num valor negativo de 60,2 milhões de Euros (-8,0 milhões de Euros no ano de 2012).

Importa salientar que nestes valores consolidados pesam fortemente os números da performance da empresa Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, que continua a ser a subsidiária de maior peso no Grupo e que nas suas demonstrações financeiras individuais apurou um resultado operacional de -62,5 milhões de Euros.

Por sua vez, o resultado financeiro consolidado teve uma melhoria substancial passando de -41,8 mi-lhões de Euros em 2012 para -1,1 milhão de Euros no exercício de 2013.

Importa, neste âmbito, fazer específica referência a fatores relevantes que impactaram determinante-mente este resultado em 2013 e têm natureza excecional. Assim, o processo de reestruturação da dívida financeira conduziu ao reconhecimento de ganhos e rendimentos financeiros de 59,0 milhões de Euros. Por sua vez, em sentido contrário a transferência da Soares da Costa America Inc. conduziu ao registo de menos-valias, contidas à face da demonstração de resultados, na rubrica Outras perdas financeiras, no valor de 18,7 milhões de Euros.

As diferenças cambiais influenciaram negativamente o resultado financeiro em 2,0 milhões de Euros (-1,4 milhões de Euros em 2012).

A conjugação das componentes operacionais e financeiras anteriormente referidas a que se adiciona o imposto sobre o rendimento gerou um resultado consolidado do período de -62,6 milhões de Euros sendo de -63,1 milhões o valor atribuível ao Grupo (-37,8 milhões de Euros em 2012) e o remanescente a interesses não controlados.

Balanço: Evolução dos Ativos

Com efeitos relevantes na demonstração da posição financeira consolidada importa salientar as alte-rações registadas no perímetro de consolidação, com saliência para a saída das empresas que operam nos Estados Unidos e da Carta Angola enquanto, por outro lado, a Soares da Costa Serviços Partilhados passou a integrar o perímetro.


◊33

Para além desses factos já se notaria em correspondência com a diminuição do nível de atividade, um emagrecimento geral do balanço.

A saída das empresas dos Estados Unidos é a responsável, ao nível do ativo não corrente, pela evolução das rubricas do goodwill e dos ativos por impostos diferidos. Contribuía ainda em 2012 com 11,7 milhões de Euros para o valor dos ativos fixos tangíveis que no balanço em 2013 deixam de figurar.

Ao nível do ativo corrente verifica-se uma redução geral nos inventários, clientes, outros ativos corren-tes e também em “Caixa e seus equivalentes”, em grande parte arrastadas por semelhantes reduções ocorridas na principal empresa subsidiária a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA.

Uma nota para a rubrica de “Outras dívidas de terceiros” que se reduz substancialmente de 98,1 milhões de Euros para 19,3 milhões de Euros, respeitando a créditos regularizados sobre empresas relacionadas do Grupo Soares da Costa, mas exteriores ao perímetro de consolidação da Soares da Costa Construção.

Capitais Próprios

Os capitais próprios em 31 de dezembro de 2013 totalizam o valor de 11,4 milhões de Euros em compa-ração com o valor de 139,7 milhões em 2012. Sofrem o efeito negativo dos resultados do ano bem como da operação de redução de capital a que já se fez referência em local próprio deste relatório (Ver capítu-lo “Capital e Acionistas”). Importa realçar que o aumento de capital mediante a entrada em numerário de 70 milhões de Euros realizada pelo novo investidor GAM Holdings ocorreu já em 2014 e por isso não se reflete ainda no balanço de 2013.

Passivo

O passivo também sofreu uma redução global substancial (-117,8 milhões de Euros) com uma distribui-ção mais acentuada na redução do passivo não corrente (-85,1 milhões de Euros) do que no passivo cor-rente (-32,7 milhões de Euros).

O acordo quadro de reestruturação da dívida bancária teve uma influência relevante no montante dos Empréstimos bancários expressos no balanço.

Ao contrário da tendência geral da evolução descendente das diversas rubricas é de salientar o aumento das provisões de 0,8 milhões de Euros para 9,1 milhões de Euros, que resulta do reforço feito no exercí-cio, para fazer face a riscos operacionais gerais (garantias e outras responsabilidades contratuais).

O endividamento líquido consolidado (net-debt) situa-se no final de 2013 em 330,7 milhões de Euros (342,2 milhões de Euros em 31.12.2012).

Desempenho Individual das Participadas

Para complementar a análise anterior, traduz-se no quadro seguinte uma síntese dos principais indica-dores das empresas consolidadas: volume de negócios, EBITDA, EBIT, resultados financeiros e resultados líquidos, o que exterioriza analiticamente a formação destes níveis de resultados consolidados por par-ticipada de origem.


◊34

EMPRESA PARTICIPADA Vol. Negócios EBITDA EBIT R. Financ. R. Líquido

Soc. Construções Soares da Costa, SA (a) 346.530.139 -21.502.491 -62.501.402 32.147.089 -31.890.614

Soares da Costa América, Inc. 218.445 -606.514 -606.514 -2.659.313 -1.619.906

Prince Contracting, LLC 84.155.002 1.935.564 177.540 -154.586 22.953

Soares da Costa Construction Services, LLC 0 -216.382 -216.382 -503.230 -719.613

Soares da Costa Contractor, INC 19.465 -329.739 -330.964 -6.604 -337.568

Porto Construction Group, LLC 0 -5.265 -5.265 0 -5.265

Eliminações de consolidação EUA -237.829 0 0 0 0

Estados Unidos (b) 84.155.083 777.664 -981.585 -3.323.734 -2.659.399

CLEAR - Instalações Electromecânicas, S.A. 9.088.060 -1.279.231 -2.712.949 -46.928 -2.649.486

CLEAR ANGOLA, Lda. 35.207.418 8.720.021 7.893.542 -2.104.469 5.789.073

Eliminações de consol. Clear/Clear Angola -2.869.513 3.842 3.842 0 -335.099

Clear + Clear Angola 41.425.965 7.444.632 5.184.435 -2.151.397 2.804.488

Soares da Costa Moçambique, SARL 25.595.893 1.661.279 1.269.121 -258.320 530.848

OFM - Obras Públicas, Ferrov. e Marítimas, S.A. 9.888.821 472.472 97.535 -176.367 -113.399

Linha 3 Construções LTDA. 9.257.851 161.443 155.109 -6.498 102.444

Soares da Costa S. T. Principe Construções, Lda. 3.596.732 239.871 139.575 -129.098 10.477

SOMAFEL – Eng. e Obras Ferroviárias, S.A., SA 2.797.451 -1.041.821 -2.068.675 -150.064 -1.910.045

Carta - Restauração e Serviços, Lda. (c) 1.794.147 22.762 -83.854 -20.978 -104.831

Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A. (d) 1.002.285 416.696 282.578 4.426 169.978

SDC Construção SGPS, SA 732.494 -1.435.496 -1.435.637 -42.280.820 -44.675.717

Soares da Costa Brasil - Construções Ltda. 594.663 -373.828 -375.424 48.635 -326.789

Somafel - Obras Ferroviárias e Marítimas Ltda. 455.523 5.257 -67.333 -50.295 -76.091

Terceira Onda Planej. e Desenvolvimento Ltda. 39.160 113.439 113.439 -37.061 59.344

Outras empresas participadas 0 -384.938 -416.256 907.175 290.101

Eliminações de consolidação -30.687.952 153 448.502 14.388.459 14.733.484

TOTAL GERAL CONSTRUÇÃO 497.178.255 -13.422.906 -60.239.873 -1.088.848 -63.055.720

(a) Inclui a quota parte de interesses nos ACE’s(b) Alienada (valores correspondentes a 9 meses de atividade)(c) Alienada (valores correspondentes a 4 meses de atividade)(d) Adquirida (valores correspondentes a 2 meses de atividade)

A Soares da Costa Construção, SGPS, SA, enquanto entidade responsável pela gestão e desenvolvimento da área de negócios da construção, exerce a sua atividade enquadrando as participações nas várias em-presas dedicadas à execução de obras de construção civil, engenharia e infraestruturas.

GESTÃO DE RISCOS5


◊35

As empresas que integram a estrutura de participações sociais da Soares da Costa Construção, SGPS, SA, conforme as peças que fazem parte deste relatório e contas evidenciam, exercem a sua atividade em vários espaços geográficos. Neste âmbito, as empresas estão expostas, naturalmente, a diversos riscos.

Do ponto de vista organizativo, funciona, no âmbito do centro corporativo da Sociedade e, por isso, com competência transversal, uma unidade de Análise e Gestão do Risco com o objetivo de assegurar a efi-ciência e a eficácia das operações, a salvaguarda dos ativos, a fiabilidade da informação financeira e o cumprimento das leis e normas.

A análise do risco é assegurada pelas diversas unidades corporativas. É desenvolvido um trabalho de identificação e priorização prévia dos riscos classificados como sendo mais críticos (determinados atra-vés da combinação da probabilidade de ocorrência e potencial impacto), e são definidas estratégias de gestão do risco com vista à implementação de procedimentos de controlo que o diminuam para um nível aceitável. Neste sentido o Grupo tem vindo a proceder à implementação de atividades de controlo que permitem mitigar os riscos. O objetivo é maximizar o trade-off entre os riscos e as margens de negócio de modo a atingir, de forma sustentada, os objetivos estratégicos do Grupo.

Essa matriz parte das linhas gerais do plano estratégico em vigor, das metas que pretende alcançar, do tipo de actividade que prossegue e dos países que constituem os locais preferenciais de intervenção estável. Depois, e em obediência a essas linhas gerais, define um conjunto de parâmetros que orientam os objetivos estratégicos de assunção de riscos e toda a sua monitorização para conferir a conformidade dos riscos efectivamente incorridos com aqueles objetivos.

Para se poder efetuar a apreciação e ulterior monitorização, através da sua organização interna, as diferentes áreas de gestão do Grupo (Desenvolvimento de Negócios, Direção de Finanças, Controlo de Gestão, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos, etc.) identificam e avaliam os riscos que as suas de-cisões, nas respectivas áreas de intervenção e competência, envolvem e elencam as medidas que os possam prevenir ou minimizar. Em função desse levantamento, acompanhado criticamente pela unidade central, são tomadas as decisões relativas ao negócio, país ou projeto em causa, designadamente a de-cisão de contratar ou não contratar ou das condições para a contratação.

O sistema de análise e gestão do risco é um processo interativo, que percorre todas as fases de um pro-jecto, desde o seu levantamento potencial, em momento de pura prospeção, e até ao seu epílogo, em que todas as responsabilidades com ele relacionadas se mostram extintas. Naturalmente que, na sua evolução, são erigidos alguns marcos essenciais de tomada de decisão mais alargada, quer para avaliar se os potenciais riscos e a forma de os abordar se encaixam no perfil estratégico definido, quer para averiguar se os mecanismos e procedimentos de controlo estão a ser observados e se se mostram ade-quados. Para a sua cabal gestão, são criados procedimentos de informação detalhada, com conteúdo adequado a cada fase, que permitirão fazer o acompanhamento atempado das diversas vicissitudes e agir em cima das ocorrências. Todo o processo está aberto aos contributos de revisão e aperfeiçoamen-to que qualquer estrutura entenda propor e é objeto de reflexão e avaliação periódica envolvendo quer os serviços de apoio, quer as áreas operacionais.

Complementarmente, pela Unidade de Auditoria Interna, unidade que funciona no âmbito do centro corporativo do Grupo, são periodicamente realizadas ações de auditoria interna às principais atividades operacionais das diversas empresas do Grupo, com vista à melhoria da eficiência dos meios de controlo interno e dos respetivos processos de negócio. Pretende-se desta forma assegurar a monitorização do risco em cada uma das operações, a implementação de medidas adequadas para mitigação dos riscos detetados e o acompanhamento da sua evolução.


◊36

Face à situação do setor no mercado nacional não se antevê que os ainda ténues sinais de melhoria do clima económico possam traduzir-se já em 2014 numa recuperação dos níveis de atividade; se, cumula-tivamente, considerarmos que em 2013 foi concluída a autoestrada Transmontana é expectável que em 2014 se venha a assistir a uma nova redução de atividade em Portugal.

Por outro lado, espera-se em 2014 uma importante recuperação e incremento no nível de atividade de-senvolvido em Angola ao mesmo tempo que em Moçambique se perspetiva a continuidade do bom anda-mento deste mercado já verificado em 2013.

Estando já criadas, no arranque de 2014, as condições de reforço da capacidade financeira indispensá-veis à remoção dos fortes constrangimentos que condicionaram o exercício da atividade e que têm vindo a pesar ultimamente na performance e desempenho da Sociedade, é convicção da gestão que se possa assumir uma recuperação substancial e importante da margem EBITDA.

Ocorreu em 14 de fevereiro de 2014 a operação de aumento de capital mediante a entrada em dinheiro no montante de setenta milhões de Euros, subscrito e realizado integralmente pela sociedade GAM Hol-dings, uma sociedade incorporada no Luxemburgo e controlada pelo Senhor António Mosquito, na se-quência do qual esta entidade passou a deter 66,7% do capital da Sociedade e a Grupo Soares da Costa, SGPS, SA. os restantes 33,3%.

Na mesma data foi deliberado redefinir a composição do Conselho de Administração nos termos já refe-ridos neste relatório.

PERSPETIVAS PARA 2014

FACTOS RELEVANTES OCORRIDOS APÓS O TERMO DO EXERCíCIO

6

7


◊37

Dívidas ao Estado e à Segurança Social

À data do encerramento do balanço a Sociedade e as suas participadas não têm dívidas em mora ao Estado, resultantes de liquidação de impostos, nem de contribuições para a Segurança Social.

Negócios com a sociedade

Durante o exercício não se registaram negócios entre a Sociedade e os seus administradores, que justi-fiquem referência.

Ao concluir o relatório sobre a atividade desenvolvida durante o exercício de 2013 o conselho de admi-nistração aproveita a oportunidade para expressar os seus agradecimentos a todas as entidades públi-cas e privadas que, direta ou indiretamente, têm apoiado e colaborado com a Sociedade. É gratificante assinalar, perante um contexto difícil, o relacionamento de confiança com que os clientes, fornecedores e outros parceiros de negócio, nomeadamente as instituições financeiras, nos têm honrado.

Aos membros dos outros órgãos sociais, bem como aos auditores, manifesta-se também o nosso reco-nhecimento pela forma e rigor com que exerceram as suas funções.

Finalmente, é merecedor de reconhecimento o espírito de profissionalismo e sentido de dever dos cola-boradores, com cujo esforço e dedicação a Sociedade conta para ultrapassar os exigentes desafios que se lhe deparam e sulcar os caminhos conducentes à indispensável criação de valor.

OUTRAS INFORMAÇÕES LEGAIS

RECONHECIMENTO

8

9


◊38

O conselho de administração da Soares da Costa Construção, SGPS, SA, tendo presentes as demonstra-ções financeiras do exercício que terminou em 31 de dezembro de 2013, propõe nos termos do disposto na alínea f) do artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, que a parte remanescente do resultado líquido individual negativo de 44.675.717,12 Euros obtido pela sociedade durante o exercício de 2013, no valor de 5.691.785,77 Euros (uma vez que a importância de 38.983.932,35 Euros referente ao prejuízo apurado até à data de 30 de setembro de 2013 foi absorvida pela redução de capital deliberada em 28 de novembro de 2013), seja transferida para resultados transitados.

Porto, 22 de abril de 2014

O Conselho de Administração,

António Mosquito, António Sarmento Gomes Mota, António Manuel Pereira Caldas de Castro Henriques, Jorge Domingues Grade Mendes, Miguel Nuno André Raposo Alves, Paulo Manuel da Conceição Marques, Roberto António Pereira Pisoeiro

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 10

DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRASINDIVIDUAIS

B

Banco Internacional de São Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe


◊40

Demonstração Individual da Posição Financeira em 31 de Dezembro de 2013 e 2012

(Euros)

ATIVO Notas 31 dez. 13 31 dez.12

NÃO CORRENTE

Ativos fixos tangíveis:

Equipamento Administrativo 5 827 240

827 240

Investimentos financeiros:

Participações de capital em subsidiárias 6,7 e 17 213.640.713 212.798.628

Empréstimos concedidos a subsidiárias 6 e 17 6.346.754 34.346.697

Participações de capital em associadas 6 e 7 24.097.414 24.191.790

Empréstimos concedidos a associadas 6 29.187 29.187

Outros investimentos financeiros 6 e 7 3.014.825 3.014.810

247.128.894 274.381.112

TOTAL DO ATIVO NÃO CORRENTE 247.129.721 274.381.352

CORRENTE

Dívidas de terceiros:

Clientes 8 e 9 903.303 76.760

Estado e outros entes públicos 9 22 0

Empresas do grupo, associadas e participadas 8 e 9 3.617.197 34.233.068

Outras dívidas de terceiros 8 e 9 9.761.425 969.575

14.281.948 35.279.403

Outros ativos correntes 10 2.229 496

Caixa e seus equivalentes 11 5.886 51.496

TOTAL DO ATIVO CORRENTE 14.290.064 35.331.395

TOTAL DO ATIVO 261.419.784 309.712.747


◊41

Demonstração Individual da Posição Financeira em 31 de Dezembro de 2013 e 2012

(Euros)

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Notas 31 dez. 13 31 dez.12

CAPITAL PRÓPRIO

Capital realizado 12 20.335.895 131.080.340

Prémios de emissão 12.926.618 12.926.618

Reservas legais 2.729.271 2.729.271

Outras reservas 3.936.111 -

Resultados transitados - 3.840.132

Resultado líquido do exercício (5.691.785) (8.600.644)

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 34.236.111 141.975.718

PASSIVO

CORRENTE

Financiamentos obtidos:

Empréstimos bancários 14 1.563 75.925

1.563 75.925

Dívidas a terceiros:

Fornecedores 948.706 90.113

Estado e outros entes públicos 15 115.614 30.967

Empresas do grupo, associadas e participadas 8 e 15 224.450.125 166.132.164

Outros dívidas a terceiros 8 e 15 1.439.680 1.374.835

226.954.126 167.628.079

Outros passivos correntes 16 227.985 33.026

TOTAL DO PASSIVO CORRENTE 227.183.673 167.737.030

TOTAL DO PASSIVO 227.183.673 167.737.030

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 261.419.784 309.712.747


◊42

Demonstração Individual dos Resultados Separada para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012

(Euros)

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS Notas 2013 2012

Vendas e prestação de serviços 18 732.494 228.000

Outros rendimentos e ganhos operacionais:

Outros rendimentos e ganhos 19 5.280 149.639

Rendimentos e ganhos operacionais 737.774 377.639

Fornecimentos e serviços externos 21 (1.013.014) (130.462)

Gastos com o pessoal 20 (1.004.638) (536.954)

Gastos de depreciação e de amortização e perdas de imparidade 5 (141) (80)

Outros gastos e perdas operacionais:

Impostos (20.417) (14.305)

Outros gastos e perdas 19 (135.200) (67.081)

Gastos e perdas operacionais (2.173.411) (748.882)

Resultado operacional das atividades continuadas (1.435.637) (371.243)

Custo líquido do financiamento:

Juros e rendimentos similares obtidos 22 1.265.880 7.762.004

Juros e gastos similares suportados 22 (10.533.118) (13.998.795)

(9.267.238) (6.236.790)

Outros ganhos e perdas financeiras:

Outros ganhos financeiros 22 1.129.389 658.574

Rendimentos de participações de capital 22 3.693.828 18.998.413

Outras perdas financeiras 22 (37.836.799) (21.265.021)

(33.013.582) (1.608.034)

Resultado financeiro 22 (42.280.820) (7.844.824)

Resultado antes de impostos (43.716.457) (8.216.068)

Imposto sobre o rendimento do exercício 23 (959.260) (384.577)

Resultado líquido do exercício (44.675.717) (8.600.644)

Resultado por ação das actividades continuadas: 24

Básico (1,704) (0,328)

Diluído (1,704) (0,328)

Resultado por ação:

Básico - -

Diluído - -


◊43

Demonstração Individual dos Rendimento Integral para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012

(Euros)

Notas 31 dez. 13 31 dez.12

Resultado Líquido do exercício (44.675.717) (8.600.644)

Outros rendimentos integrais:

Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações financeiras expressas em moeda estrangeira

- -

Variação no justo valor de instrumentos financeiros derivados - -

Variação nos impostos diferidos de instrumentos financeiros derivados - -

Outras variações - -

TOTAL RENDIMENTO INTEGRAL (44.675.717) (8.600.644)

Demonstração Individual das Alterações no Capital Próprio para os Exercícios Findosem 31 de Dezembro de 2013 e 2012

(Euros)

RUBRICA NotasCapital

realizadoReservas

legaisResultados

transitadosOutras

reservasPrémios de

emissão

Resultado líquido do

execício

Total dos capitais

próprios

Saldo a 1/Jan/2013 12 131.080.340 2.729.271 3.840.132 - 12.926.618 (8.600.644) 141.975.718

Aplicação do resultado líquido - - (8.600.644) - - 8.600.644 -

Redução capital social (67.000.000) - - 3.936.111 - - (63.063.889)

Redução capital para cobertura prejuízos (43.744.445) - 4.760.512 - - 38.983.932 -

Rendimento integral - - - - - (44.675.717) (44.675.717)

SALDO A 31/DEz/2013 20.335.895 2.729.271 - 3.936.111 12.926.618 (5.691.785) 34.236.111

RUBRICA Capital realizado

Reservas legais

Resultados transitados

Outras reservas

Prémios de emissão

Resultado líquido do

execício

Total dos capitais

próprios

Saldo a 1/Jan/2012 131.080.340 2.522.794 3.217.065 - 12.926.618 4.129.545 153.876.362

Aplicação do resultado líquido - 206.477 623.067 - - (4.129.545) (3.300.000)

Rendimento integral - - - - - (8.600.644) (8.600.644)

SALDO A 31/DEz/2012 131.080.340 2.729.271 3.840.132 - 12.926.618 (8.600.644) 141.975.718


◊44

Demonstração Individual dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findosem 31 de Dezembro de 2013 e 2012

(Euros)

31 dez. 13 31 dez.12

Atividades operacionais:

Recebimentos de clientes 287.090 381.280

Pagamentos a fornecedores (177.279) (106.816)

Pagamentos ao pessoal (552.573) (421.808)

(442.762) (147.345)

Pagamento/recebimento do imposto s/o rendimento 237.782 1.814.613

Outros recebimentos/pagamentos relativos à atividade operacional (14.801.730) (5.110.470)

(14.563.948) (3.295.857)

FLUxOS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (15.006.710) (3.443.201)

Atividades de investimento:

Recebimentos provenientes de:

Empréstimos concedidos a empresas do Grupo 194.281.942 21.043.959

Dividendos 0 194.281.942 18.770.000 39.813.959

Pagamentos respeitantes a:

Empréstimos concedidos a empresas do Grupo 90.108.480 127.766.978

Ativos intangíveis - -

Ativos fixos tangíveis 0 90.108.480 0 127.766.978

FLUxOS DAS ATIVIDADES DO INVESTIMENTO 104.173.462 (87.953.018)

Atividades de financiamento:


Empréstimos obtidos 390.024.635 207.760.659

Juros obtidos 313.744 390.338.379 12.584 207.773.243



Dividendos 0 3.300.000

Juros e gastos similares 2.372.700 479.550.841 2.114.690 116.331.781

FLUxOS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (89.212.462) 91.441.462

Variação de caixa e seus equivalentes (45.710) 45.242

Efeito das diferenças de câmbio 101 99

Caixa e seus equivalentes no ínicio do exercício 51.495 6.155

Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 5.886 51.496

POLITICAS CONTABILISTICASE NOTAS EXPLICATIVAS

INDIVIDUAIS

C

Tribunal Administrativo de Maputo Moçambique


◊46

Polít icas Contabil ísticas e Notas Explicativas em 31 de Dezembro de 2013

1. NOTA INTRODUTÓRIA

Elementos identificativos:

◊ Denominação Social: Soares da Costa Construção, SGPS, SA; (Grupo Soares da Costa)

◊ Número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial do Porto e de Pessoa Coletiva: 505 906 490

◊ Sede Social: Rua de Santos Pousada, 220 – 4000 - 478 PORTO

◊ Objeto Social: Gestão de participações sociais noutras sociedades como forma indirecta de exercício de atividades económicas.

◊ Designação da empresa-mãe: Grupo Soares da Costa, SGPS, SA.

◊ Sede da empresa-mãe: Rua de Santos Pousada, 220 – 4000 – 478 Porto

Em 12 de fevereiro de 2014 esta empresa passou a ser detida em 66,7% pela GAM Holding e em 33,3% pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, conforme descrito na nota 27.

Os valores monetários referidos nas notas são apresentados em unidades de Euro.

2. REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

A empresa faz parte integrante do grupo de consolidação cuja empresa-mãe, Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, elabora contas consolidadas desde 2004 em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) tal como adotadas na União Europeia.

Assim, ao abrigo do nº 1 do artigo 4º do DL 158/2009, de 13 de julho, optou pela elaboração das demons-trações financeiras individuais em conformidade com estas normas internacionais.

3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras são as seguintes:

3.1 BASES DE APRESENTAÇÃO

As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da empresa, os quais estão em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adotadas na União Europeia.

Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram utilizadas estimativas que afetam as quantias reportadas de ativos e passivos, assim como as quantias reportadas de rendimentos e gastos durante o período de reporte. Todas as estimativas e assunções efetuadas pelo Conselho de Administra-ção foram efetuadas com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstra-ções financeiras dos eventos e transações em curso.

O conselho de Administração da Empresa entende que as demonstrações financeiras anexas e as notas que se seguem asseguram uma adequada apresentação da informação financeira.

3.2 ATIVOS FIxOS TANGÍVEIS

Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou custo de aquisição reavalia-do, deduzido de depreciações acumuladas e perdas de imparidade.

As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes, por duodécimos, de acordo com os seguintes períodos de vida útil estimada:


◊47

VIDA ÚTIL

Equipamento Administrativo 4-8

Os ativos fixos tangíveis em curso encontram-se registados ao custo de aquisição ou produção, deduzido de eventuais perdas de imparidade.

As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate do ativo fixo tangível são determinadas pela dife-rença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo regista-das na demonstração dos resultados, como “outros rendimentos e ganhos” ou “outros gastos e perdas”.

3.3 ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS

a) Investimentos Financeiros

Os investimentos financeiros são reconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os riscos e vantagens inerentes aos mesmos. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago incluindo despesas de transação.

É feita uma avaliação dos investimentos quando existem indícios de que o Ativo possa estar em impa-ridade, sendo registadas como custo na demonstração de resultados as perdas de imparidade que se demonstrem existir.

Os investimentos financeiros classificam-se em investimentos detidos até à maturidade e investimen-tos mensurados ao justo valor através de resultados.

Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são mensurados pelo seu justo valor sem qualquer dedução de custos da transação em que se possa incorrer na venda. Os investimentos em instrumentos de capital próprio não admitidos à cotação em mercados regulamentados, e para os quais não é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, são mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade.

Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido quando aplicável, de perdas de imparidade.

b) Dívidas de terceiros

As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparida-de, reconhecidas na rubrica de perdas de imparidade em contas a receber, para que as mesmas reflitam o seu valor realizável líquido.

c) Empréstimos

Os empréstimos são registados no passivo e mensurados ao custo amortizado (utilizando o método da taxa de juro efetiva). As despesas com a emissão desses empréstimos são registadas como uma dedu-ção à dívida e reconhecidas ao longo do período de vida do empréstimo, de acordo com o método da taxa de juro efetiva.

Os encargos financeiros com juros bancários e despesas similares (nomeadamente Imposto de Selo), são registados na demonstração dos resultados de acordo com o princípio da especialização dos exercí-cios, encontrando-se os montantes vencidos e não liquidados, à data do balanço, classificados na rubrica “Outros passivos correntes”.

d) Dívidas a terceiros

As dívidas a terceiros encontram-se registadas pelo seu valor nominal. Usualmente estas dívidas a terceiros não vencem juros.


◊48

e) Caixa e seus equivalentes

Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e seus equivalentes” correspondem aos valores de caixa, depó-sitos bancários e depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria de curto prazo.

3.4 ENCARGOS FINANCEIROS COM EMPRÉSTIMOS OBTIDOS

Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como gasto de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

3.5 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis de acordo com as regras fiscais em vigor.

Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação.

Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam estar em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.

Os ativos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lu-cros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efetuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos ativos por impostos diferidos no sentido de reconhecer ativos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o seu montante, em função da expectativa atual da sua recuperação futura.

Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, exceto se resultarem de montantes registados diretamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.

3.6 APRESENTAÇÃO DE BALANÇO

Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data do balanço são apresentados, respetivamente, como ativos e passivos não correntes.

3.7 RECONHECIMENTO DE GASTOS E RENDIMENTOS

Os rendimentos financeiros relacionados com a mora no pagamento por parte dos clientes são reconhe-cidos quando há significativa evidência da sua cobrabilidade.

Os dividendos são reconhecidos como rendimentos no exercício em que são atribuídos.

A empresa regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o princípio da especialização dos exercí-cios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida que são geradas independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas “Outros ativos correntes” ou “ Outros passivos correntes”, consoante a natureza da diferença.

3.8 SALDOS E TRANSAÇÕES ExPRESSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA

As transações em outras divisas que não Euro, são registadas às taxas em vigor na data da transação.

Em cada data de balanço, os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são converti-dos para Euro utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data.

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, fo-ram registadas como “Outros ganhos e perdas financeiros” na demonstração dos resultados do exercício.


◊49

As principais cotações utilizadas das rubricas incluídas no Balanço foram as seguintes:

Câmbio médio de compra e venda em:

31 dez. 13 31 dez.12

Dólar Americano EUR/USD 1,3791 1,3194

Libra Reino Unido EUR/GBP 0,8337 0,8161

Dobra de S. Tomé e Príncipe EUR/STD 24.500,00 24.500,00

Kuanza de Angola EUR/AOA 134,51 126,37

3.9 IMPARIDADE DE ATIVOS

É efetuada uma avaliação de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um even-to ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperado.

Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração de resultados.

A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas de imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração de resultados como resultados operacionais.

3.10 ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados no ane-xo às demonstrações financeiras exceto se a possibilidade de existir um exfluxo de recursos for remota.

Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados nas notas explicativas quando é provável a existência de um influxo económico futuro.

3.11 EVENTOS SUBSEQUENTES

Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que exis-tiam à data do balanço são refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço, se materiais, são divulgados nas demonstrações financeiras.

3.12 INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS

Em cada exercício são identificados os segmentos geográficos aplicáveis à empresa. Informação deta-lhada é incluída na Nota 18.

3.13 GESTÃO DE RISCO

No desenvolvimento da sua atividade a empresa encontra-se exposta a uma variedade de riscos: Risco de mercado (incluindo risco de taxa de câmbio, de taxa de juro e risco de preço), risco de crédito e risco de liquidez. O programa de gestão de risco global é focado na imprevisibilidade dos mercados financei-ros e procura minimizar os efeitos adversos que daí advêm para o seu desempenho financeiro.

A exposição ao risco de crédito decorre das contas a receber resultantes da normal atividade comercial, sendo a exposição máxima ao risco de crédito o valor nominal das contas a receber.


◊50

4. PARTES RELACIONADAS

Os termos ou condições praticadas entre empresas do grupo e associadas são substancialmente idên-ticos aos termos que normalmente seriam contratados entre entidades independentes em operações comparáveis.

Os saldos e transações com empresas do grupo e associadas encontram-se discriminados nos quadros seguintes:

SALDOS A 31 DE DEzEMBRO DE 2013 Clientes c/c

Empréstimos a empresas

do Grupo e Associadas

FornecedoresOutros

devedores e credores

Empréstimos de empresas


Regime especial de tributação

sociedades e dividendos a

receber

CLEAR - Instalações Electromecânicas, S.A. - - - 2.478.443 93.048 3.168.150

CLEAR ANGOLA, S.A. - - - (94.556) 301.318 -

Carta, Lda - - - (810.708) - -

Grupo Soares da Costa SGPS 833.193 - 741 (222.994) - 360.518

Soares da Costa América, Inc - 77.285 - - - -

Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A. - - 22.140 235.130 581.556 -

Soares da Costa Construc.Centro Americanas,SA - - - 718.461 - -

Soares da Costa Moçambique, SARL - 11.244 - 191.972 - -

Soares da Costa S. Tomé e Principe - Construções, Lda - - 31.022 - -

Soc. Construções Soares da Costa, SA - - 1.154 6.139.451 223.775.522 -

SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., SA 70.110 - - - - -

TOTAL 903.303 88.529 24.034 8.666.220 224.751.443 3.528.668

TRANSAÇÕES EM 2013 Fornecimentos e serviços externos

Vendas e prestação de

serviços

Outros ganhos e perdas

operacionais

Custo líquido do financiamento

Outros Ganhos e Perdas Financeiros

Carta - Restauração e Serviços, Lda - - - (10.107) -

CLEAR - Instalações Electromecânicas, S.A. - - - 147.366 -

Coordenação & Soares da Costa, SGPS Lda - - - (4.030) -

Grupo Soares da Costa SGPS 26.732 504.494 (32.641) 1.495.847 102.310

SDC América, Inc. - - - (372.307) (35.662.327)

Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A. 33.024 - - 6.715 -

Soares da Costa Brasil - Construções Ltda. - - - (61.388)

Soares da Costa Construc.Centro Americanas,SA - - - 4.265 (4.798)

Soares da Costa Moçambique, SARL - - - - 18.180

Soc. Construções Soares da Costa, SA 845 - - 8.002.060 (58.046)

Somafel, SA - 228.000 - - -

TOTAL 60.601 732.494 (32.641) 9.269.808 (35.666.070)


◊51

SALDOS A 31 DE DEzEMBRO DE 2012 Clientes c/c

Empréstimos a empresas


FornecedoresOutros

devedores e credores

Empréstimos de empresas


Regime especial de tributação

sociedades

CLEAR - Instalações Electromecânicas, S.A. - - - - (8.862.229) -

Construções Metálicas SOCOMETAL, S.A. - 18.579 - - - -

Coordenação & Soares da Costa, SGPS Lda - - - - (345.073) -

Grupo Soares da Costa SGPS 30.000 27.496.420 - (537.414) - 1.590.201

Soares da Costa América, Inc - 5.018.095 - 867.546 - -

SDC Emirates Construction, L.L.C. - - - 101.624 - -

Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A. - - 24.121 (40.937) - -

Soares da Costa Brasil - Construções Ltda. - 25.000 - (57.589) - -

Soares da Costa Construc.Centro Americanas,SA - 73.021 - - - -

Soares da Costa Moçambique, SARL - 11.753 - - - -

Soc. Construções Soares da Costa, SA - - 40.394 (738.635) (156.924.861) -

SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., SA 46.760 - - - - -

TOTAL 76.760 32.642.867 64.515 (405.405) (166.132.164) 1.590.201

TRANSAÇÕES EM 2012 Fornecimentos e serviços externos

Vendas e prestação de

serviços

Outros ganhos e perdas

operacionais

Custo líquido do financiamento

Outros Ganhos e Perdas Financeiros

Carta - Restauração e Serviços, Lda - - - 9.182 -

CLEAR - Instalações Electromecânicas, S.A. - - - (454.495) 6.220.000

Construções Metálicas SOCOMETAL, S.A. - - - (202.706) -

Coordenação & Soares da Costa, SGPS Lda - - - (13.666) -

Grupo Soares da Costa SGPS - - - 1.940.386 -

HABITOP - Sociedade Imobiliária, S.A. 4.666 - - - -

SDC América, Inc. - - - 479.338 -

Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A. 39.480 - - - -

Soares da Costa Construc.Centro Americanas,SA - - - 45.564 41

Soares da Costa Moçambique, SARL - - - - 228.413

Soc. Construções Soares da Costa, SA 1.930 - - (8.016.910) 12.550.000

Somafel, SA - 228.000 - - -

TOTAL 46.076 228.000 - (6.213.306) 18.998.453


◊52

5. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO ExERCÍCIO DO ATIVO TANGÍVEL

a) Ativo Bruto

O movimento ocorrido no valor bruto dos ativos fixos tangíveis nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 é como segue:

Ativos fixos tangíveis em 2013 Saldo InicialVariação no

peímetroAumentos Alienações

Efeito de conv. cambial

Transfer. e Abates

Saldo final

Equipamento Administrativo 641 - 727 - - - 1.368

641 - 727 - - - 1.368

Ativos fixos tangíveis em 2012 Saldo InicialVariação no

peímetroAumentos Alienações

Efeito de conv. cambial

Transfer. e Abates

Saldo final

Equipamento Administrativo 641 - - - - - 641

641 - - - - - 641

b) Depreciações Acumuladas

O movimento ocorrido no valor das depreciações acumuladas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 dos ativos fixos tangíveis é como segue:

Ativos fixos tangíveis em 2013 Saldo Inicial Reforço Anulação Reversão Saldo final

Equipamento Administrativo 401 141 - 542

401 141 - 542

Ativos fixos tangíveis em 2012 Saldo Inicial Reforço Anulação Reversão Saldo final

Equipamento Administrativo 321 80 - 401

321 80 - 401

6. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO ExERCÍCIO EM INVESTIMENTOS FINANCEIROS

O movimento ocorrido no valor dos investimentos financeiros nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 é como segue:

INVESTIMENTOS FINANCEIROS EM 2013 Saldo InicialReversão

ajustamentosde valor

Aumento ajustamentos

de valorAumentos Alienações

Transfer. e Abates

Saldo final

Participações de capital em subsidiárias 212.798.628 430.825 (250.001) 1.450.987 (789.725) - 213.640.713

Empréstimos concedidos a subsidiárias 34.346.697 19.795.175 (200.000) 5.436.771 (53.031.888) - 6.346.754

Participações de capital em associadas 24.191.790 - - - - (94.376) 24.097.414

Empréstimos concedidos associadas 29.187 - - - - - 29.187

Outros investimentos financeiros 3.014.810 - - 15 - - 3.014.825

Investimentos financeiros em curso - - - - - - -

TOTAL 274.381.112 20.226.000 (450.001) 6.887.773 (53.821.614) (94.376) 247.128.894


◊53

INVESTIMENTOS FINANCEIROS EM 2012 Saldo InicialReversão

ajustamentosde valor

Aumento ajustamentos

de valorAumentos Alienações

Transfer. e Abates

Saldo final

Participações de capital em subsidiárias 217.950.021 - (430.825) 57.589 (4.778.158) - 212.798.628

Empréstimos concedidos a subsidiárias 53.359.344 - (19.795.175) 4.380.965 (3.598.437) - 34.346.697

Participações de capital em associadas 24.191.790 - - - - - 24.191.790

Emprést. concedidos associadas 29.187 - - - - - 29.187

Outros investimentos financeiros 3.135.372 - - - - (120.562) 3.014.810

Investimentos financeiros em curso 298.665.714 - (20.226.000) 4.438.554 (8.376.595) (120.562) 274.381.112

TOTAL 298.665.714 - (20.226.000) 4.438.554 (8.376.595) (120.562) 274.381.112

No presente exercício foi alienada a participação na SDC América, Inc ao Grupo Soares da Costa, SGPS, SA pelo montante de 1 euro referente às partes de capital (430.824,90 Euros) e que incluíam as prestações acessórias que totalizavam (53.031.888,49 Euros) após um reforço de 5.436.770,85 Euros no decurso deste exercício. Esta alienação originou a reversão das imparidades constituídas em anos anteriores para a totalidade das partes de capital (430.824,90 Euros) e para as prestações acessórias (19.795.175,10 Euros). Foi alienada grande parte da participação SDC Brasil pelo montante de 358.900,37 Euros à Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, reduzindo a sua participação de 58,88% para 1%. A empresa SDC Emirates cessou a sua actividade de forma definitiva e foi legalmente encerrada o que motivou uma perda de 94.375,96 Euros, correspondente à participação de 49%. Foi efectuado uma imparidade na empresa Coordenação & Soares da Costa, SGPS, SA, para partes de capital (250.001 Euros) e empréstimos (200.000 Euros) por esta não apresen-tar activos que permitam antever o seu pagamento.

Aquisição da totalidade da participação na SCSP - Soares da Costa Serviços Partilhados, SA, às seguintes empresas do Grupo: Grupo Soares da Costa, SGPS, SA (1.450.406,38 Euros), Sociedade de Construções Soares da Costa, SA (145,10 Euros), Soares da Costa Concessões, SGPS, SA (145,10 Euros), Clear – Instala-ções Electromecânicas, SA (145,10 Euros) e à Ciagest – Imobiliária e Gestão, SA (145,10 Euros).

As contribuições para o fundo de compensação do trabalho, que teve início em Outubro para novos fun-cionários, totalizaram 15 Euros.

Adicionalmente, o detalhe da rubrica “Empréstimos concedidos a subsidiárias” nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 é como se segue:

EMPRESA 31.12.2013 31.12.2012

Clear - Instalações Electromecânicas, SA 6.346.754 6.346.754

Soares da Costa America, Inc. - 27.799.943

Coordenação & Soares da Costa, SGPS, SA - 200.000

TOTAL 6.346.754 34.346.697

7. INVESTIMENTOS EM EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS E ASSOCIADAS

Em 31 de dezembro de 2013, as empresas do grupo e associadas em que a empresa participa diretamen-te eram as seguintes:


◊54

DENOMINAÇÃO SOCIAL Sede Social% capital

detidoCapitais

própriosResultado

2013

Valor de Balanço

31- 12- 2013

Partes de Capital em Empresas do Grupo:

Soares da Costa Moçambique, SARL Avenida Hochimin, 1178 3º Andar

1667 - Maputo80,00% 2.353.273 530.848 868.470

SDC S. Tomé e Príncipe, Construções, Lda. Cidade de São Tomé São Tomé e Príncipe

99,00% 722.720 10.477 9.900

SDC Construcciones CentroAmericanas, SA Cantón Cero Uno (San José)

1009 - San José100,00% 3.479.504 (533.664) 853.555

Carta - Cantinas e Restauração Lda. Rua de Santos Pousada, 220

4000 - 478 - Porto100,00% 635.434 456.217 904.969

Soc. Construções Soares da Costa, SA Rua de Santos Pousada, 220

4000 - 478 - Porto100,00% 103.455.540 (13.528.634) 170.893.174

Coordenação & Soares da Costa SGPS, SA Rua Julieta Ferrão, 12 - 13º

1600-131 Lisboa100,00% (829.655) 391.752 -

Clear - Instalações Electromecânicas, SA Rua de Santos Pousada, 220

4000 - 478 - Porto100,00% 3.830.069 (2.649.486) 38.653.246

Soares da Costa Brasil - Construção, Ltda Rua Bandeira Paulista, 600 - 1º

Cidade São Paulo1,00% 315.709 (326.789) 6.413

SCSP - Soares da Costa Serviços Partilhados, SA

Rua de Santos Pousada, 220 4000 - 478 - Porto

100,00% 1.620.965 572.232 1.450.987

TOTAL 213.640.713

Partes de Capital em Empresas Associadas:

Grupul Portughez de Constructii, S.R.L. Roménia 010873 - Bucharest 50,00% (599.201) (26.794) 500.000

GEC-Guinea Ecuatorial Construcciones,SA UrbanizacionVilla Orquidea,4 -

Malabo Guiné Equatorial51,00% 15.263 - 7.775

Cerenna-Ceramica Nacional de Angola, S.A. Rua Cónego Manuel das Neves, 19

Luanda - Angola51,00% 14.749 (125) 8.253

Somafel - Engª e Obras Ferroviárias, SA Lagoas Park - Edifício 1 Piso 2 40,00% 22.369.709 (4.769.802) 23.581.386

TOTAL 24.097.414

Partes de Capital em Outras Empresas:

VSL - Sistemas Portugal, SA Estrada Outeiro Polima, Lote C - Piso 1

2785 - 518 - São Domingos de Rana3,97% a) a) 1.012.500

VORTAL - SGPS, SA Rua Prof. Fernando da Fonseca, 3º

Lisboa7,24% a) a) 2.002.310

TOTAL 3.014.810

a) Contas não disponíveis à data da elaboração das demonstrações financeiras

No presente exercício foi adquirida a empresa SCSP – Soares da Costa Serviços Partilhados, SA. Foi alie-nada a totalidade da participação na Soares da Costa América, Inc, redução por alienação da participação na Soares da Costa Brasil para 1%, procedeu-se ao abate da participação na SDC Emirates Constructio-nes, LLC por encerramento definitivo da actividade. A Soares da Costa Construção, SGPS, SA não acompa-nhou o aumento de capital da VSL – Sistemas Portugal, SA reduzindo a sua participação de 11,25% para 3,97%. Informação adicional encontra-se referida na nota 6.


◊55

Em 31 de dezembro de 2012, as empresas do grupo e associadas em que a empresa participa diretamen-te eram as seguintes:

DENOMINAÇÃO SOCIAL Sede Social% capital

detidoCapitais

própriosResultado

2013

Valor de Balanço

31- 12- 2013

Partes de Capital em Empresas do Grupo:

Soares da Costa América, Inc. 7270 N.W. 12 TH Street, Suite PH 3

33126 - FL MIAMI 100,00% 49.788.445 3.545.168 -

Soares da Costa Moçambique, SARL Avenida Hochimin, 1178 3º Andar

1667 - Maputo80,00% 2.592.151 683.962 868.470

SDC S. Tomé e Príncipe, Construções, Lda. Cidade de São Tomé São Tomé e Príncipe

99,00% 712.243 1.579 9.900

SDC Construcciones CentroAmericanas, SA Cantón Cero Uno (San José)

1009 - San José100,00% 4.174.154 114.633 853.555

Carta - Cantinas e Restauração Lda. Rua de Santos Pousada, 220

4000 - 478 - Porto100,00% 179.217 (21.273) 904.969

Soc. Construções Soares da Costa, SA Rua de Santos Pousada, 220

4000 - 478 - Porto100,00% 137.841.786 (18.193.009) 170.893.174

Coordenação & Soares da Costa SGPS, SA Rua Julieta Ferrão, 12 - 13º

1600-131 Lisboa100,00% (1.221.407) (108.526) 250.001

Clear - Instalações Electromecânicas, SA Rua de Santos Pousada, 220

4000 - 478 - Porto100,00% 9.647.405 3.960.183 38.653.246

Soares da Costa Brasil - Construção, Ltda Rua Bandeira Paulista, 600 - 1º

Cidade São Paulo58,88% 728.471 452.294 365.313

TOTAL 212.798.628

Partes de Capital em Empresas Associadas:

Grupul Portughez de Constructii, S.R.L. Roménia 010873 - Bucharest 50,00% (576.159) (34.062) 500.000

SDC Emirates Construction,L.L.C. Abu Dhabi

Emirados Árabes Unidos49,00% a) a) 94.376

GEC-Guinea Ecuatorial Construcciones,SA UrbanizacionVilla Orquidea,4 -

Malabo Guiné Equatorial51,00% 15.263 - 7.775

Cerenna-Ceramica Nacional de Angola, S.A. Rua Cónego Manuel das Neves,19

Luanda - Angola51,00% 15.827 (793) 8.253

Somafel - Engª e Obras Ferroviárias, SA Lagoas Park - Edifício 1 Piso 2 40,00% 26.975.116 (4.108.154) 23.581.386

TOTAL 24.191.790

Partes de Capital em Outras Empresas:

VSL - Sistemas Portugal, SA Estrada Outeiro Polima, Lote C - Piso 12785 - 518 - São Domingos de Rana

11,25% a) a) 1.012.500

VORTAL - SGPS, SA Rua Prof. Fernando da Fonseca, 3º

Lisboa7,24% 29.309.043 2.684.406 2.002.310

TOTAL 3.014.810

a) Contas não disponíveis à data da elaboração das demonstrações financeiras


◊56

8. INFORMAÇÃO SOBRE OS BENS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA E OPERACIONAL

Locação Operacional

Durante o exercício de 2013 foram reconhecidos gastos de 52.178,35 Euros relativos a rendas de contra-tos de locação operacional.

As rendas de contratos de locação operacional (rendas fixas) mantidos pela empresa em 31 de dezem-bro de 2013, essencialmente relativas a contratos de locação operacional de viaturas, apresentam os seguintes vencimentos:

VENCIMENTOS Pagamentos mínimos da locação operacional

2014 38.663

2015 38.663

2016 37.862

após 2016 17.974

2018 -

2019 -

após 2018 -

TOTAL 133.163

9. DISCRIMINAÇÃO DAS DÍVIDAS DE TERCEIROS

Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 o detalhe era o seguinte:

DÍVIDAS DE TERCEIROS CORRENTES 31 dez. 13 31 dez.12

Clientes c/c 903.303 76.760

Clientes 903.303 76.760

Empresas do grupo 3.682.449 32.642.867

Regime especial de tributação dos grupos de empresas 360.518 1.590.201

Ajustamentos de valor (425.770) -

Empresas do Grupo, Associadas e Participadas 3.617.197 34.233.068

Outros devedores 9.761.425 969.575

Outras dívidas de terceiros 9.761.425 969.575

Com a transferência de funcionários, no início do 3º trimestre do Grupo Soares da Costa, SGPS, SA para a Soares da Costa Construção, SGPS, SA houve um conjunto de custos que passaram a ser suportados por esta última. Como a facturação dos diversos serviços prestados pelo Grupo continuou a ser efectuada por esta houve necessidade de transferir estes custos para o grupo. Daqui resulta o aumento do saldo de clientes.

O detalhe da rubrica “Estado e Outros Entes Públicos” em 31 dezembro de 2013 e 31 dezembro de 2012 era o seguinte:

IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO 31 dez. 13 31 dez.12

22 -


◊57

10. DISCRIMINAÇÃO DE OUTROS ATIVOS CORRENTES

O detalhe desta rubrica em 31 de dezembro de 2013 e 2012 é como se segue:

OUTROS ATIVOS CORRENTES 31 dez. 13 31 dez.12

Gastos a reconhecer 2.229 496

Em dezembro de 2013 e 2012 estas rubricas têm a seguinte decomposição:

GASTOS A RECONHECER 31 dez. 13 31 dez.12

Seguros 2.229 496

11. CAIxA E SEUS EQUIVALENTES

Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 o detalhe de caixa e equivalentes de caixa era o seguinte:

31 dez. 13 31 dez.12

Numerário 255 314

Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 5.631 51.182

Equivalentes a caixa - -

CAIxA E SEUS EQUIVALENTES 5.886 51.496

Titulos Negociáveis - -

Disponibilidades constantes do balanço 5.886 51.496

12. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL E RESERVAS

O capital social da empresa tem o valor nominal de 20.335.895,42 Euros, representado por 12.816.068 ações ordinárias sem valor nominal.

O capital social é detido a 100% pela Grupo Soares da Costa, SGPS, SA.

Em 16.08.2013 foi deliberado em Assembleia Geral a redução do capital social de 131.080.340 Euros para 64.080.340,00 Euros com a seguinte aplicação: para outras reservas o montante de 3.936.110,76 Euros e 63.063.889,24 Euros foram entregues ao Grupo Soares da Costa, SGPS, SA a título de restituição de capital. De referir que a 31.07.2013 a Soares da Costa Construção era credora de 63.063.889,24 Euros do Grupo Soares da Costa, SGPS, SA.

Em 28.11.2013, em Assembleia Geral foi aprovada uma redução de capital de 64.080.340,00 Euros para 20.335.895,42 Euros para cobertura de prejuízos do mesmo montante que se encontravam reportados e certificados no balanço a 30.09.2013 , da Assembleia Geral.

A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da “Reserva legal” até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.

O Resultado Liquido do exercício de 2012, no montante de 8.600.644 Euros, foi aplicado do modo seguin-te, conforme acta nº 21 de 26.03.2013:


◊58

APLICAÇÃO RESULTADO LÍQUIDIO 2012

Resultados transitados (8.600.644)

13. DIVIDENDOS

Não foi distribuído no presente exercício qualquer dividendo ao Accionista.

14. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS

Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 o detalhe dos empréstimos bancários é o seguinte:

31 dez. 13 31 dez.12

Passivos Correntes:

Empréstimos bancários - -

Descobertos bancários 1.563 75.925

TOTAL 1.563 75.925

O valor dos empréstimos e outros passivos financeiros registados no balanço à data de 31 de dezembro de 2013 tem as seguintes maturidades:

MATURIDADES Empréstimos Fornecedores Outros credoresOutros passivos e

instrumentos financeirosTotal

2013 1.563 948.706 1.555.295 224.678.110 227.183.673

TOTAL 1.563 948.706 1.555.295 224.678.110 227.183.673

O montante de empréstimos de tesouraria que foi efectuado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA ascende a 217.804 milhares de Euros. Este montante encontra-se incluído na rubrica “Outros passivos”.

15. DISCRIMINAÇÃO DE OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 a rubrica “Dívidas a terceiros” tem a seguinte decomposição:

31 dez. 13 31 dez.12

Empresas do grupo 224.450.125 166.132.164

Empresas do Grupo, Associadas e Participadas - corrente 224.450.125 166.132.164

Outros credores 1.439.680 1.374.835

Outras divídas a terceiros - corrente 1.439.680 1.374.835

O montante referenciado em empresas do grupo refere-se a empréstimos de tesouraria e a juros debitados e têm a seguinte distribuição por empresas: Sociedade de Construções Soares da Costa, SA 223.775.521 Euros, SDC Serviços Partilhados 581.556 Euros e Clear Portugal 93.048 Euros.

O detalhe da rubrica “Estado e outros entes públicos” à data de 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezem-bro de 2012 é como segue:


◊59

31 dez. 13 31 dez.12

Imposto sobre o valor acrescentado - 8.939

Contribuições para a segurança social 59.998 10.681

Outros 55.616 11.348

TOTAL 115.614 30.967

16. DISCRIMINAÇÃO DE OUTROS PASSIVOS CORRENTES

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 o detalhe desta rubrica é como se segue:

OUTROS PASSIVOS CORRENTES 31 dez. 13 31 dez.12

Acréscimos de gastos 227.985 33.026

Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 estas rubricas tinham a seguinte decomposição:

31 dez. 13 31 dez.12

Acréscimos de gastos:

Remunerações a liquidar 226.435 33.026

Outros acréscimos de gastos 1.550 -

TOTAL 227.985 33.026

O acréscimo de remunerações a liquidar deve-se à passagem de funcionários que pertenciam ao Grupo Soares da Costa, SGPS, SA e transitaram para a Soares da Costa Construção no início do 3º trimestre deste ano.

17. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO ExERCÍCIO DOS AJUSTAMENTOS DE VALOR E DAS PROVISÕES

O movimento ocorrido nos ajustamentos de valor nos exercícios de 2013 e 2012 é como segue:

AJUSTAMENTOS DE VALOR EM 2013 Saldo Inicial Aumento Redução Saldo Final

Empresas do Grupo - 425.770 - 425.770

Acionistas / sócios - 425.770 - 425.770

Participações de capital em subsidiárias 430.825 5.028.159 (430.825) 5.028.159

Empréstimos concedidos a subsidiárias 19.795.175 200.000 (19.795.175) 200.000

Investimentos financeiros 20.226.000 5.228.159 (20.226.000) 5.228.159

TOTAL DE AJUSTAMENTOS DE VALOR 20.226.000 5.653.929 (20.226.000) 5.653.929

A reversão das imparidades resulta da venda da Soares da Costa América ao Grupo Soares da Costa, SGPS, SA referida na nota 6, bem como a constituição da imparidade na empresa Coordenação & Soares da Costa, SGPS, SA.


◊60

AJUSTAMENTOS DE VALOR EM 2012 Saldo Inicial Aumento Redução Saldo Final

Empresas do Grupo - - - -

Acionistas / sócios - - - -

Participações de capital em subsidiárias 4.778.158 430.825 (4.778.158) 430.825

Empréstimos concedidos a subsidiárias 3.120.951 19.795.175 (3.120.951) 19.795.175

Investimentos financeiros 7.899.109 20.226.000 (7.899.109) 20.226.000

TOTAL DE AJUSTAMENTOS DE VALOR 7.899.109 20.226.000 (7.899.109) 20.226.000

18. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS

As vendas e prestações de serviços por mercados geográficos nos exercícios de 2013 e 2012, distribuem-se da seguinte forma:

RÉDITOS DE VENDAS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS 31 dez. 13 % 31 dez.12 %

Portugal 732.494 100,00% 228.000 100,00%

O aumento da faturação encontra-se explicado na nota 9.

A decomposição desta rubrica à data de 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 é a seguinte:

PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 31 dez. 13 31 dez.12

Prestação de serviços 39.700 0

Rendimentos suplementares 692.794 228.000

TOTAL 732.494 228.000

Estes rendimentos suplementares referem-se, fundamentalmente, à cedência de mão-de-obra (646 milhares de Euros).

Os ativos líquidos e Investimentos em ativos tangíveis distribuem-se por mercados geográficos como segue:

Portugal Angola Costa Rica Moçambique Total

Activos líquidos:

Activos fixos tangíveis 827 - - - 827

Investimentos financeiros 246.275.339 - 853.555 - 247.128.894

Dívidas de terceiros 9.116.119 4.855.629 298.956 11.244 14.281.948

Disponibilidades 5.886 - - - 5.886

Outros ativos 2.229 - - - 2.229

TOTAL 255.400.401 4.855.629 1.152.511 11.244 261.419.784


◊61

19. OUTROS GANHOS E PERDAS OPERACIONAIS

Os outros ganhos operacionais nos exercícios de 2013 e 2012 são como segue:

OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS 31 dez. 13 31 dez.12

Restituíção de impostos - -

Outros rendimentos e ganhos operacionais 5.280 149.639

TOTAL 5.280 149.639

As outras perdas operacionais nos exercícios de 2013 e 2012 são como segue:

OUTROS GASTOS E PERDAS 31 dez. 13 31 dez.12

Multas 806 2.107

Outros gastos e perdas operacionais 134.394 64.973

TOTAL 135.200 67.081

20. PESSOAL

O número médio de pessoal ao serviço na empresa durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, num total de 9 e 3, respetivamente, é como segue:

DireçãoQuadros

SuperioresQuadrosMédios

Encarr, Mestrese Chefes

Profissionaisalta qualific.

Qualificadose semi-qualif.

NãoQualificados

Praticantese aprendizes

1 6 0 0 2 0 0 0

DireçãoQuadros

SuperioresQuadrosMédios

Encarr, Mestrese Chefes

Profissionaisalta qualific.

Qualificadose semi-qualif.

NãoQualificados

Praticantese aprendizes

2 1 0 0 0 0 0 0

As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 foram as seguintes:

ORGÃOS SOCIAIS 31 dez. 13 31 dez.12

Administração 153.165 320.309

Fiscal Único 5.302 1.310

Os gastos com o pessoal durante os exercícios de 2013 e 2012, apresentam a seguinte decomposição:

GASTOS COM PESSOAL 31 dez. 13 31 dez.12

Remunerações 765.877 444.471

Encargos sociais 238.761 92.483

TOTAL 1.004.638 536.954

O aumento das remunerações e encargos é a consequência da transferência de funcionários do Grupo Soares da Costa, SGPS, SA verificada no início do 3º trimestre.


◊62

21. DECOMPOSIÇÃO DOS GASTOS COM FORNECIMENTOS E SERVIÇOS ExTERNOS

Os gastos com fornecimentos e serviços externos nos exercícios de 2013 e 2012, apresentam a seguinte decomposição:

GASTOS COM PESSOAL 31 dez. 13 31 dez.12

Trabalhos especializados 848.234 40.450

Deslocações e estadas 5.884 24.264

Rendas de edifícios - 3.420

Alugueres de viaturas ligeiras 46.038 51.123

Contencioso e Notariado 58.089 591

Outros 54.769 10.614

TOTAL 1.013.014 130.462

O aumento da rubrica trabalhos especializados está relacionada com custos suportados com advogados e bancos num total de 787 milhares de Euros, com vista à entrada do novo acionista, efectivada em feve-reiro de 2014. A rubrica “contencioso e notariado” inclui um custo de 56 milhares de Euros com honorá-rios por serviços jurídicos prestados no âmbito da negociação e celebração de um contrato de abertura de crédito em Dólares.

22. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 apresentam a se-guinte decomposição:

GASTOS E PERDAS 31 dez. 13 31 dez.12

Juros suportados 10.533.118 13.998.795

Diferenças de câmbio desfavoráveis 291.364 35.409

Imparidade em investimentos financeiras 875.771 20.226.000

Menos valias na alienação de investimentos financeiros 35.818.091 477.485

Outros gastos e perdas financeiros 851.573 526.127

(1) 48.369.918 35.263.815

RENDIMENTOS E GANHOS 31 dez. 13 31 dez.12

Juros obtidos 1.265.880 7.762.004

Diferenças de câmbio favoráveis 263.719 131.101

Rendimentos de participação de capital 3.693.828 18.998.413

Outros rendimentos e ganhos financeiros 865.670 527.473

(2) 6.089.098 27.418.991

RESULTADOS FINANCEIROS (2)-(1) (42.280.820) (7.844.824)

O valor da imparidade registado no exercício no montante de 876 milhares de Euros refere-se ao ajus-tamento de valor no investimento financeiro na Coordenação & Soares da Costa, SGPS, SA e encontra-se descrito na nota 17.


◊63

Foi registada uma menos valia com a alienação da participação na Soares da Costa América, Inc no mon-tante de 35.662.327 Euros, com a Soares da Costa Brasil no montante de 61.388 Euros e com o abate da participação com a Soares da Costa Emirates em 94.376 Euros por encerramento definitivo da atividade (nota 6).

Os rendimentos de participação de capital referem-se aos dividendos atribuídos pelas seguintes entida-des: Clear – Instalações Electromecânicas, SA (3.168 milhares de Euros), Soares da Costa Moçambique, SARL (490 milhares de Euros) e Vortal, SGPS, SA (36 milhares de Euros).

23. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO E IMPOSTOS DIFERIDOS

A Empresa é tributada em IRC, segundo o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades. A empresa, sendo dominada, regista nas contas de “Empresas do grupo, associadas e participadas” o cré-dito/débito referente ao seu contributo de imposto. A empresa dominante é a sociedade “Grupo Soares da Costa, SGPS, SA."

De acordo com a legislação fiscal, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a segurança social). Deste modo, as declarações fiscais da Empresa referentes aos anos de 2009 e seguintes podem vir ainda ser sujeitas a revisão. O conselho de administração da Empresa entende que eventuais correções a existir não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras.

O imposto sobre o rendimento registado nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 decompõe-se do seguinte modo:

IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO 31 dez. 13 31 dez.12

Imposto corrente (360.518) (1.590.201)

Imposto diferido 1.319.778 1.974.777

TOTAL 959.260 384.577

A reconciliação do resultado antes de imposto para o imposto do exercício é como segue:

Taxa Base Fiscal Imposto

Taxa e imposto nominal sobre o rendimento (em vigor em Portugal) 25,00% (43.716.457) (10.929.114)

Derrama estadual

Tributação autónoma 63.901 16.931

Ajustamentos geradores de impostos diferidos - -

Outros ajustamentos 47.512.774 11.871.444

Taxa e imposto efetivo sobre o rendimento -2,19% 959.260

Taxa Base Fiscal Imposto

Provisões não dedutíveis 25% 875.771 218.943

Menos-valias contabilísticas 35.662.327 8.915.582

Gastos com financiamento não aceite 6.266.969 1.566.742

Dividendos (3.693.828) (923.457)

Imposto diferido 5.279.113 1.319.778

Outros 3.122.422 773.855

TOTAL 47.512.774 11.871.444


◊64

A rubrica “Imposto diferido” refere-se à anulação do IRC a reportar do ano de 2012, e é como se segue:

IMPOSTO DIFERIDO Saldo Inicial Aumentos Reduções Saldo final

Anulação IRC 2012 0 1.319.778 - 1.319.778

TOTAL 0 1.319.778 - 1.319.778

24. RESULTADOS POR AÇÃO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os resultados básicos por ação correspondem ao resultado líquido di-vidido pelo número de ações ordinárias da empresa durante o exercício, tendo sido calculado como segue:

RESULTADOS POR AÇÃO 31 dez. 13 31 dez.12

Resultado das operações continuadas (44.675.717) (8.600.644)

Resultado líquido (44.675.717) (8.600.644)

Número total de ações ordinárias 12.816.340 26.216.068

Resultado por acção das operações continuadas:

Básico (3,486) (0,328)

Diluído (3,486) (0,328)

Resultado por ação:

Básico - -

Diluído - -

25. GARANTIAS PRESTADAS

O valor das garantias bancárias prestadas pela empresa a terceiros à data de 31 de dezembro de 2013, é como segue:

Euro Dólar Americano Kuanza de Angola TOTAL

Garantias Bancárias prestadas a Terceiros - 11.964.325 - 11.964.325

As garantias bancárias são prestadas para garantir linhas de crédito que a Soares da Costa América, Inc contraiu.

Com a alienação da participação na Soares da Costa América, Inc ao Grupo Soares da Costa (nota 6) os custos incorridos com estas garantias são ser debitados a esta última.

26. RISCOS FINANCEIROS

Risco Cambial

Este risco advém principalmente da presença internacional da empresa que a expõe aos efeitos deriva-dos de alterações na paridade das moedas relativamente ao euro. A política de gestão de risco de taxa de câmbio seguida pela empresa tem como objetivo diminuir ao máximo a sensibilidade dos resultados da empresa a flutuações cambiais. A empresa procura, tanto quanto possível, equilibrar os ativos com responsabilidades na mesma divisa.


◊65

ATIVOS EUR USD AOK BRL OUTRAS TOTAL

Investimentos financeiros 246.180.963 853.555 - - 94.376 247.128.894

Clientes 903.303 - - - - 903.303

Empresas do Grupo 3.606.201 10.996 - - - 3.617.197

Estado e outros entes públicos 22 - - - - 22

Outros devedores 9.761.425 - - - - 9.761.425

Depósitos bancários 5.627 4 - - - 5.631

Caixa 255 - - - - 255

Acréscimos e diferimentos 2.229 - - - - 2.229

PASSIVOS EUR USD AOK BRL OUTRAS TOTAL

Empréstimos bancários 1.563 - - - - 1.563

Empresas do Grupo 224.450.125 - - - - 224.450.125

Fornecedores 948.706 - - - - 948.706

Estado e outros entes públicos 115.614 - - - - 115.614

Outros credores -2.654.047 2.747.470 1.111.890 234.368 - 1.439.680

Acréscimos e diferimentos 227.985 - - - - 227.985

Risco de crédito

Este risco está associado às contas a receber decorrentes do normal desenvolvimento das atividades da empresa. Em função da antiguidade de crédito, perfil de risco do cliente, experiência recolhida e demais circunstâncias é aferida a necessidade de registo de imparidades.

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 as contas a receber para as quais não foram registados ajustamen-tos por se considerar que as mesmas são realizáveis, são as seguintes:

Clientes C/C Clientes Títulos a receber 31 dez. 13 31 dez.12

Não vencido 903.303 - 903.303 23.370

0 a 180 dias - - - 53.390

TOTAL 903.303 - 903.303 76.760

Em 31 de dezembro de 2013 é convicção do conselho de administração que os ajustamentos de contas a receber estimados se encontram adequadamente relevados nas demonstrações financeiras.

Risco de liquidez

A política de gestão do risco de liquidez visa assegurar, a cada momento, que o perfil de vencimentos da dívida se adequa à capacidade da empresa de gerar fluxos de caixa para o seu pagamento. A gestão do risco de liquidez passa, portanto, por gerir os desajustamentos entre as necessidades de fundos (por gastos operativos e financeiros, investimentos e vencimento de dívidas), com as fontes de receita (recebimentos de clientes, desinvestimentos, compromissos de financiamento por entidades financei-ras). Em paralelo, a empresa toma medidas de gestão que previnem a ocorrência desse risco mediante uma adequada e atempada gestão de tesouraria. Para gerir o risco de liquidez a empresa mantém um equilíbrio entre o prazo e a flexibilidade do endividamento contratado através do uso de financiamentos escalonados que encaixem com as necessidades de fundos. Para além disso, a empresa tem contratos de apoio à tesouraria que permitem evitar a existência de roturas (temporárias) de tesouraria.


◊66

A maturidade dos passivos financeiros em 31 de dezembro de 2013 é como segue:

MATURIDADES Empréstimos bancários

Emprest. por obrigações

Outros emprést. obtidos

Descobertos bancários

O. Emprést. Obtidos (Factoring)

TOTAL

2013 - - - 1.563 - 1.563

27. ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES

Em 12 de fevereiro de 2014 efectuou-se um aumento de capital de 20.335.895,42 Euros para 90.335.895,42 Euros, mediante a entrada de dinheiro no montante de 70 milhões de Euros, subscrito e realizado integralmente pela sociedade de direito luxemburguês GAM Holding. Esta sociedade passou a deter 66,7% do capital social da Soares da Costa Construção, SGPS, SA e a Grupo Soares da Costa, SGPS, SA os restantes 33,3%.

28. CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS

Decreto-Lei nº 318/94 art 5º nº4

Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 foram celebrados contratos de suprimentos com as seguintes empresas:◊ Soares da Costa America, Inc.

Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 foram celebrados contratos de operações finan-ceiras com as seguintes empresas:◊ Grupo Soares da Costa, SGPS, SA;◊ Soares da Costa América, INC;◊ Sociedade de Construções Soares da Costa, SA;◊ Soares da Costa Brasil, SRL;◊ Clear – Instalações Electromecânicas, SA;◊ Clear Angola – Instalações Electromecânicas, Lda;◊ Construções Metálicas Socometal, SA;◊ Soares da Costa Moçambique, SARL;◊ Soares da Costa Brasil, Construção, Ltda;◊ Coordenação & Soares da Costa SGPS, SA;◊ SCSP – Soares da Costa Serviços Partilhados, SA.


◊67

As respectivas posições devedoras e credoras a 31 de dezembro de 2013 e 2012 são as seguintes:

EMPRESA 31 dez. 13 31 dez.12

Suprimentos / Prestações acessórias:

Soares da Costa America, Inc. 0 27.799.943

Clear - Instalações Electromecânicas, Sa 6.346.754 6.346.754

Coordenação & Soares da Costa SGPS, SA 0 200.000

TOTAL 6.346.754 34.346.697

Empréstimos concedidos:

Soares da Costa Moçambique, SARL 11.244 11.753

Soares da Costa America, Inc. 0 5.018.095

SdC Construcciones Centro Amer 77.285 73.027

Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. 0 27.496.420

Soares da Costa Brasil, Construções, LTDA 0 25.000

Cerenna-Ceramica Nacional de Angola, S.A. 29.187 0

SCSP - Soares da Costa Serviços Partilhados, Lda 0 18.579

TOTAL 117.717 32.642.873

EMPRESA 31 dez. 13 31 dez.12

Clear Angola 301.318 0

Coordenação & Soares da Costa, SGPS, SA 0 345.073

Clear - Instalações Electromecânicas, SA 0 0

SCSP - Soares da Costa Serviços Partilhados, Lda 581.556 0

Sociedade de Construções Soares da Costa, SA 223.775.522 156.924.861

Clear - Instalações Electromecânicas, SA 93.048 8.862.229

TOTAL 224.751.443 166.132.164

29. APROVAÇÃO DE CONTAS PARA EMISSÃO

Em reunião de 22 de abril de 2014 o conselho de administração aprovou emitir as presentes demonstra-ções financeiras.

30. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS, ESTIMATIVAS E ERROS

Durante o exercício de 2013 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício de 2012 nem foram registados erros mate-riais relativos a exercícios anteriores.

DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS

CONSOLIDADAS

D

Luanda Towers Angola


◊69

Demonstração da Posição Financeira Consolidada em 31 de dezembro de 2013 e de 2012

(Euros)

ATIVO 31.dez.2013 31.dez.2012

NÃO CORRENTE

Ativos intangíveis

Goodwill 70.370.520 79.844.595

Ativos intangíveis 8.472 10.543

70.378.992 79.855.138

Ativos fixos tangíveis:

Terrenos e edifícios 72.126.116 75.257.300

Equipamento básico 42.091.990 56.182.984

Outros ativos fixos tangíveis 10.050.981 12.015.468

Ativos fixos tangíveis em curso 3.078.461 7.416.146

127.347.548 150.871.898

Propriedades de investimento 30.053 32.520

Investimentos financeiros:

Investimentos financeiros em equivalência patrimonial 3.392.507 3.569.213

Empréstimos a empresas associadas 5.548.937 5.548.425

Outros investimentos financeiros 3.033.843 3.033.677

11.975.286 12.151.315

Ativos por impostos diferidos 2.916.978 19.074.574

Dívidas de terceiros 29.676.028 28.459.271

Outros ativos não correntes 684.000 570.000

TOTAL DO ATIVO NÃO CORRENTE 243.008.885 291.014.716

CORRENTE

Inventários 42.828.988 52.216.186

Dívidas de terceiros:

Clientes 343.762.529 392.412.415

Imposto sobre o rendimento do exercício 637.913 105.285

Outras dívidas de terceiros 19.316.149 98.136.545

363.716.591 490.654.245

Outros ativos correntes 70.214.114 99.749.433

Caixa e seus equivalentes 37.306.229 69.561.275

TOTAL DO ATIVO CORRENTE 514.065.922 712.181.138

TOTAL DO ATIVO 757.074.807 1.003.195.854

Demonstração da Posição Financeira Consolidada em 31 de dezembro de 2013 e de 2012

(Euros)

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 31.dez.2013 31.dez.2012

CAPITAL PRÓPRIO

Capital social 20.335.895 131.080.340

Reservas e resultados transitados 13.143.888 44.595.056

Resultado líquido do período (24.071.787) (37.762.825)

CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍVEL AO GRUPO 9.407.997 137.912.570

Interesses não controlados pelo Grupo 2.000.742 1.817.057

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 11.408.738 139.729.628

PASSIVO

NÃO CORRENTE

Provisões 9.104.887 800.589

Empréstimos:

Empréstimos bancários 177.790.029 259.325.525

177.790.029 259.325.525

Dívidas a terceiros 21.380.481 28.892.203

Passivos por impostos diferidos 10.419.522 14.796.427

TOTAL DO PASSIVO NÃO CORRENTE 218.694.919 303.814.744

CORRENTE

Empréstimos:

Empréstimos bancários 185.791.357 149.921.058

Outros empréstimos obtidos 3.411.343 891.901

189.202.699 150.812.959

Dívidas a terceiros:

Fornecedores 147.054.891 182.332.560

Fornecedores de investimento 826.307 1.456.106

Adiantamentos de clientes 64.028.041 70.407.063

Imposto sobre o rendimento do exercício 501.147 265.227

Outros dívidas a terceiros 37.266.040 56.387.846

249.676.426 310.848.803

Outros passivos correntes 88.092.025 97.989.721

TOTAL DO PASSIVO CORRENTE 526.971.150 559.651.483

TOTAL DO PASSIVO 745.666.069 863.466.227

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 757.074.807 1.003.195.854


◊71

Demonstração dos Resultados Consolidados Separada para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012

(Euros)

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS 31.dez.2013 31.dez.2012

Vendas e prestações de serviços (Volume de negócios) 497.178.255 712.538.562

Variação nos inventários da produção (5.676.384) (17.928.006)

Outros ganhos operacionais 7.601.869 10.942.450

Rendimentos e ganhos operacionais 499.103.740 705.553.006

Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas (117.485.458) (145.849.337)

Fornecimentos e serviços externos (263.746.041) (368.296.046)

Gastos com o pessoal (110.818.862) (132.682.643)

Gastos de depreciação e de amortização e perdas de imparidade (17.267.541) (21.282.089)

Provisões e ajustamentos de valor (29.737.342) (18.319.702)

Outras perdas operacionais (20.288.368) (27.120.118)

Gastos e perdas operacionais (559.343.613) (713.549.935)

Resultado operacional das atividades continuadas (60.239.873) (7.996.929)

Juros e rendimentos similares obtidos 64.812.210 15.031.929

Juros e gastos similares suportados (33.700.888) (40.105.621)

Custo líquido do financiamento 31.111.322 (25.073.692)

Ganhos relativos a empresas do grupo e associadas 7.905 660.065

Perdas em investimentos financeiros em associadas (42.755) (100.648)

Ganhos e perdas em empresas associadas (34.850) 559.417

Rendimentos e mais valias de participações de capital 948.650 160.031

Outros ganhos financeiros 17.006.419 8.820.012

Outras perdas financeiras (50.120.389) (26.316.446)

Outros ganhos e perdas financeiros (32.165.320) (17.336.403)

Resultado financeiro (1.088.848) (41.850.678)

Resultado antes de impostos (61.328.722) (49.847.607)

Impostos sobre o rendimento (1.281.996) 12.811.630

Resultado consolidado do período (62.610.718) (37.035.977)

Atribuível ao Grupo (63.055.720) (37.762.825)

Atribuível a interesses não controlados pelo Grupo 445.002 726.848


◊72

Demonstração do Rendimento Consolidado Integral para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012

(Euros) 31 dez. 2013 31 dez. 2012

Resultado consolidado líquido do período (62.610.718) (37.035.977)

Outros rendimentos integrais

Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações financeiras expressas em moeda estrangeira

(2.585.139) (2.406.334)

Variação no justo valor de instrumentos financeiros derivados - 1.190.357

Variação nos impostos diferidos de instrumentos financeiros derivados - (345.204)

Ajustamentos de investimentos financeiros em equivalência patrimonial 4.717 (3.360)

Outras variações - -

TOTAL RENDIMENTO CONSOLIDADO INTEGRAL (65.191.140) (38.600.518)

Atribuível:

a interesses não controlados pelo Grupo 227.812 (498.152)

ao Grupo (65.418.952) (38.102.366)

Demonstração das Alterações no Capital Próprio para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012

(Euros)

RUBRICA Capital socialReservas e resultados

transitados

Reserva de conversão

cambial

Reservas de operações de

coberturaOutros

Capital próprio atribuível aos acionistas da

empresa mãe

Interesses não controlados

pelo Grupo

Total dos capitais

próprios

Saldo a 1/janeiro/2013 131.080.340 9.028.402 (2.328.022) - 131.851 137.912.571 1.817.057 139.729.627

Dividendos - - - - - - - -

Redução de capital social (67.000.000) 3.936.111 - - - (63.063.889) - (63.063.889)

Redução de capital para cobertura de prejuízos

(43.744.445) 43.744.445 - - - - - -

Outros - (289.575) 267.842 - - (21.734) (44.127) (65.860)

Rendimento consolidado integral

- (63.055.720) (2.367.949) - 4.717 (65.418.952) 227.812 (65.191.140)

Saldo a 31/dezembro/2013 20.335.895 (6.636.338) (4.428.129) - 136.568 9.407.996 2.000.741 11.408.738

Saldo a 1/Janeiro/2012 131.080.340 50.103.117 (1.146.688) (845.154) 135.211 179.326.826 2.315.209 181.642.035

Dividendos - (3.300.000) - - - (3.300.000) - (3.300.000)

Ações próprias - - - - - - - -

Outros - (11.890) - - - (11.890) - (11.890)

Rendimento consolidado integral

- (37.762.825) (1.181.334) 845.154 (3.360) (38.102.365) (498.152) (38.600.517)

Saldo a 31/dezembro/2012 131.080.340 9.028.402 (2.328.022) - 131.851 137.912.571 1.817.057 139.729.627


◊73

Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012

(Euros)

31 dez. 13 31 dez.12

Atividades operacionais:

Recebimentos de Clientes 480.356.777 650.368.142

Pagamentos a fornecedores (373.557.383) (542.913.288)

Pagamentos ao pessoal (100.873.032) (121.534.323)

5.926.362 (14.079.470)

Pagamento/recebimento do imposto s/o rendimento (597.997) (10.346.748)

Outros recebimentos/pagamentos relativos à atividade operacional (32.611.436) (12.382.472)

(33.209.433) (22.729.220)

FLUxOS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (27.283.071) (36.808.690)

Atividades de investimento:


Investimentos financeiros 1.338.697 120.562

Ativos fixos tangíveis 1.022.823 4.302.852

Juros e ganhos similares 86.918 180.088

Dividendos 0 2.448.439 66.662 4.670.165


Investimentos financeiros 264 2.631.203

Ativos fixos tangíveis 3.225.334 4.519.832

Ativos intangíveis - 3.225.598 - 7.151.034

FLUxOS DAS ATIVIDADES DO INVESTIMENTO (777.159) (2.480.870)

Atividades de financiamento:



Aumentos de capital, prestações suplementares e prémios de emissão - 3.816

Juros obtidos 4.880.870 660.500.189 3.256.989 858.432.957



Amortização de contratos de locação financeira 1.970.449 3.720.189

Juros e gastos similares 31.180.104 30.388.060

Dividendos - 3.858.083

Aquisições de ações (quotas) próprias - 652.672.607 - 805.137.537

FLUxOS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 7.827.582 53.295.419

Variação de caixa e seus equivalentes (20.232.648) 14.005.860

Efeito das diferenças de câmbio (3.460.490) (1.343.489)

Efeito das alterações de participação (8.561.909) -

Caixa e seus equivalentes no início do período 69.561.275 56.898.903

Caixa e seus equivalentes no fim do período 37.306.229 69.561.275

CERTIFICAÇÕESE PARECERES

E

Edifício Total TTA2 Angola


◊75

Certif icação Legal das Contas

Introdução

1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas da Soares da Costa Construção, SGPS, S.A. (Empresa inserida no Grupo Soares da Costa, Nota 2), as quais compreendem a Demonstração da Posição Finan-ceira em 31 de Dezembro de 2013 que evidencia um total de 261.419.784 Euros e um capital próprio de 34.236.111 Euros, incluindo um resultado líquido negativo de 44.675.717 Euros, as Demonstrações dos Resultados, do Rendimento Integral, das Alterações no Capital Próprio e dos Fluxos de Caixa do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo.

Responsabilidades

2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado e o rendi-mento integral das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.

Âmbito

3. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações finan-ceiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de Gestão com as demons-trações financeiras. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expres-são da nossa opinião.

Opinião

4. Em nossa opinião as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma verdadeira e apropriada, para os fins indicados no parágrafo 6 abaixo, em todos os aspectos material-mente relevantes, a posição financeira da Soares da Costa Construção, SGPS, S.A. em 31 de dezembro de 2013, bem como o resultado e o rendimento integral das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Inter-nacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas pela União Europeia.


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Ênfases

5. Conforme referido no Relatório de Gestão da Empresa, durante o exercício de 2013 foi acordada com um investidor uma operação de capitalização da área de negócios da construção do Grupo Soares da Costa, encabeçada pela Soares da Costa Construção, SGPS, S.A., a qual se materializou na celebração de um “Acordo de Subscrição” datado de 26 de novembro de 2013 e que prevê, entre outras, as seguintes transacções: (i) redução de capital da Empresa, já efectuada em 31 de dezembro de 2013 (Nota 12), (ii) alienação da subsidiária Soares da Costa América, Inc., entidade que encabeça um conjunto de empresas que desenvolve atividade nos Estados Unidos da América, também já efectuada em 31 de Dezembro de 2013 (Nota 22), e (iii) aumento de capital, no montante de 70 milhões de Euros, a realizar integralmente em dinheiro por aquele investidor, e que lhe conferirá uma participação correspondente a 66,7% do capital social da Empresa, transacção esta efectuada em 12 de fevereiro de 2014 (Nota 27).

6. As demonstrações financeiras mencionadas no parágrafo 1 acima, referem-se à atividade da Empresa a nível individual e foram preparadas para aprovação e publicação nos termos da legislação em vigor. Conforme indicado na Nota 3.2 a) do Anexo, os investimentos financeiros em empresas subsidiárias são apresentados ao custo de aquisição, sendo constituídos ajustamentos para reduzir o montante daque-les investimentos à estimativa do seu valor líquido de realização sempre que necessário. A Empresa preparou demonstrações financeiras consolidadas para posterior aprovação em separado, apresentan-do, no entanto, a informação financeira relativa às empresas subsidiárias na Nota 7.

7. As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para efeitos comparativos, foram objecto de revisão por outro Revisor Oficial de Contas, cuja Certifica-ção Legal das Contas, datada de 15 de fevereiro de 2013, inclui duas ênfases.

Relato sobre outros requisitos legais

8. É também nossa opinião que a informação financeira constante do Relatório de Gestão é concordante com as demonstrações financeiras do exercício.

Porto, 22 de abril de 2014

Deloitte & Associados, SROC S.A.Representada por António Manuel Martins Amaral


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Relatório e Parecer do Fiscal Único

Aos Acionistas daSoares da Costa Construção, SGPS, S.A.

Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a atividade por nós desenvolvida e os do-cumentos de prestação de contas da Soares da Costa Construção, SGPS, S.A. (“Empresa”), relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, os quais são da responsabilidade do Conselho de Adminis-tração da Empresa.

Acompanhámos a evolução da actividade e os negócios da Empresa, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo legal e estatutário em vigor, tendo recebido do Conselho de Administração e dos diversos serviços da Empresa todas as informações e esclarecimentos solicitados.

No âmbito das nossas funções, examinámos a Demonstração da Posição Financeira em 31 de dezem-bro de 2013, as Demonstrações dos Resultados por Naturezas, das Alterações no Capital Próprio e dos Fluxos de Caixa do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório de Gestão do exercício de 2013 preparado pelo Conselho de Administração da Empresa e das propostas nele incluídas. Como consequência do trabalho de revisão legal efectuado, emitimos nesta data a Certificação Legal das Contas, a qual inclui uma reserva e três ênfases.

Face ao exposto, somos de opinião que, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários caso não existisse a limitação descrita no parágrafo 4 da Certificação Legal das Contas, e tendo em consideração o exposto nos parágrafos 6 e 7 da mesma, as demonstrações finan-ceiras supra referidas e o Relatório de Gestão, bem como as propostas nele expressas, estão de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovadas em Assembleia Geral de Acionistas.

Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços da Empresa o nosso apreço pela colaboração que nos prestaram.

Porto, 15 de março de 2014

Deloitte & Associados, SROC S.A.Representada por António Manuel Martins Amaral

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