JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira

16 de abril de 2020

A7

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DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSCOMUNICADO

NOTIFICAÇÃOCONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAEMPENHO 6307/20CONTRATADA: GLT DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELIEMPENHO 6910/20CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEMPENHOS 6305/20, 6339/20 E 6330/20CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDAEMPENHO 6338/20CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.EMPENHO 6277/20CONTRATADA: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO LTDAEMPENHO 6333/20CONTRATADA: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP EMPENHO 6327/20Notifi co os representantes legais das contratadas, para entregarem no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar do recebi-mento desta, a totalidade dos empenhos em epígrafe. O não cum-primento do prazo estabelecido implicará na aplicação das penali-dades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADMCOMUNICADOADVERTÊNCIACONTRATADA: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP EMPENHO 4277/20Considerando que até o momento não foi regularizada a entrega total do empenho supramencionado, DECIDO: Com fundamento no art. 87, I, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláus. 6ª, 6.1.1 do instrumento contratual aplicar pena de ADVERTÊNCIA, e por se tratar de falta grave, a reincidência implicará em rescisão contratual e penalidades administrativas. Com fundamento no Art. 87, II da Lei nº 8.666/93, cc. com a cláus. 6ª, item 6.2, IV do contrato, aplico-lhe ao descumprimento contratual, multa de 20% do valor referente ao atraso das obrigações contratuais. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para apresentar defesa ou efetivar a entrega total dos itens. A inércia e o não cumprimento do contrato poderão implicar no agravo da penalização. SMS ALDENIS BORIM.EXTRATO2º Termo Aditivo ContratualPregão eletrônico Nº 70/19; Contrato: PRE/0137/19Contratada: Fernanda S. Custodio Fisioterapia MENos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, fi ca prorrogado por mais 04 meses, o prazo de vigência do contrato supramencionado. SMSEXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 738/2019CONTRATO PRE/0066/20CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A.OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as ações judi-ciais – Itens 03 e 04 – SMS – Prazo de vigência: 06 meses. Valor Total: R$186.501,600.EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2020ATA Nº 0285/20CONTRATADA: ECO MIX PREPARAÇÃO DE CONCRETO EIRELIOBJETO: Fornecimento de areia grossa e média lavada e mistura-da para atendimento das Unidades Escolares da Rede Municipal – Valor Unitário – Item 01 – R$85,50 – SME – Sueli Petronilia A. Costa – Prazo de vigência: 12 meses.EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/2019ATA Nº 0286/20CONTRATADA: FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDAOBJETO: Fornecimento de material médico hospitalar – Valor Uni-tário – Item 10 – R$4,67 – SMS – Prazo de vigência: 12 meses.EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/2019ATA Nº 0287/20CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDAOBJETO: Fornecimento de material médico hospitalar – Valor Uni-tário – Item 05 – R$0,24 – SMS – Prazo de vigência: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2020ATA Nº 0288/20CONTRATADA: LICITAMAIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELIOBJETO: Fornecimento de materiais de informática – Valores Uni-tários – Item 01 – R$56,84; Item 02 – R$6,34; Item 03 – R$29,80; Item 06 – R$134,00; Item 09 – R$17,80 – SMS – Prazo de vigência: 12 meses.EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/2019ATA Nº 0289/20CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MA-TEIRAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDAOBJETO: Fornecimento de material médico hospitalar – Valores

Unitários – Item 01 – R$10,76; Item 03 – R$0,87; Item 04 – R$1,16 – SMS – Prazo de vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 699/2019ATA Nº 0290/20CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDAOBJETO: Fornecimento de agulhas e cateter intravenoso para as-sistência do Departamento Administrativo - DADM – Valor Unitário – Item 04 – R$21,924 – SMS – Prazo de vigência: 12 meses.EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/2019ATA Nº 0291/20CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELIOBJETO: Fornecimento de material médico hospitalar – Valores Unitários – Item 11 – R$107,60; Item 12 – R$103,68 – SMS – Prazo de vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATOCONCORRÊNCIA Nº 32/2019CONTRATO Nº COC/0012/20CONTRATADA: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPA-ÇÕES LTDA.OBJETO: Empreitada de mão de obra com fornecimento de mate-riais e equipamentos a construção de mini terminal de embarque de ônibus na Avenida Potirendaba esquina com Avenida Marginal da Rodovia Transbrasiliana (BR 153) – SMO – Sérgio Astolfo Issas - Prazo de vigência: 225 dias – Valor Total R$ 2.545.905,30.EXTRATO DE CONTRATOCONCORRÊNCIA Nº 26/2019CONTRATO Nº COC/0013/20CONTRATADA: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPA-ÇÕES LTDA.OBJETO: Empreitada de mão de obra com fornecimento de ma-teriais e equipamentos a execução das obras de implantação de ciclovia na Av. Bady Bassit, interligando a Av. Presidente Juscelino K. de Oliviera e a Av. Philadelpho Manoel Gouveia Neto – SMO – Sérgio Astolfo Issas - Prazo de vigência: 255 dias – Valor Total R$ 1.968.716,36.EXTRATO DE CONTRATOCONCORRÊNCIA Nº 23/2019CONTRATO Nº COC/0014/20CONTRATADA: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPA-ÇÕES LTDA.OBJETO: Empreitada de mão de obra com fornecimento de mate-riais e equipamentos a execução das obras de reforma e revitali-zação da Estação Ferroviária de São José do Rio Preto (1ª etapa) – SEMDEC – Jorge Luis de Souza - Prazo de vigência: 285 dias – Valor Total R$ 1.517.027,91.

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSJULGAMENTO

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSJULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕESCONCORRÊNCIA Nº 03/2020Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO E FRESAGEM EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO E CAMADA DE ROLAMEN-TO COM APLICAÇÃO DE C.B.U.Q. FAIXA III DO DER-SP – SEC. MUN. DE OBRAS - Julgamento da Comissão Municipal de Licita-ção: Em que pese o respeito pelos argumentos trazidos nas razões recursais, face o que consta do parecer técnico da Secretaria Municipal de Obras, a Comissão Municipal de Licitações acolhendo integralmente esse parecer, que é adotado como razões de decidir e passa a fazer parte integrante desta decisão, resolve manter os termos do que foi decidido no julgamento do dia 27/03/2020 (pu-blicado na imprensa ofi cial no dia 28/03/2020). - DESPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR: 1 – Analisando os autos, bem como as razões e as contrarrazões recursais, acolho e ratifi co integralmente o Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Obras (fl s. 1276/1277 e 1355/1358) e a decisão da Comissão Municipal de Licitação utilizando os argumentos neles expostos como razões de decidir e nego provimento aos recursos interpostos pelas empresas CONS-TROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA e NORO-MIX CONCRETO S/A. 2- Posto isto, por não vislumbrar nenhuma irregularidade ou ilegalidade HOMOLOGO este procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a favor da empresa vencedora: CMB CONSTRUTORA MORAES BRASIL LTDA. Às formalidades legais. Publique-se para ciência dos interessados. Sergio Astolfo Issas - Secretário Municipal de Obras LICITAÇÃOABERTURA DE LICITAÇÃOAVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOAcha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o PREGÃO ELETRÔNICO n° 123/2020, PROCESSO 11.355/2020, objetivando a aquisição de medicamentos a base de canabidiol para atender ações judiciais. Secretaria Municipal da Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 04/05/2020, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.

COMUNICADORETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2020 – PROCESSO Nº 1966/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de LM, solupan e shampoo automotivo para limpeza dos veículos da frota municipal. Secretaria Municipal de Administração. Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 17/04/2020 às 09:00hs para continuidade dos trabalhos. Mariana Correa Pedro-so Fernandes - Pregoeira.COMUNICADORETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2020 – PROCESSO Nº 1961/2020. Objeto: Aquisição de mobiliário para estruturar a Diretoria de Compras e Contratos e Departamento de Recursos Humanos - RH. Secretaria Municipal de Administração. Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 17/04/2020 às 09:00hs para continuidade dos trabalhos. Celia Candida Faria - Pregoeira.AVISOEXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-LOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 60/2020 – Processo n.º 1646/2020Objeto: Registro de preços para aquisição de testes de PSA livre para o Laboratório de Patologia do Complexo Pró Saúde. Secreta-ria Municipal de Saúde. Sessão pública realizada on-line com início dia 25/03/2020, sendo adjudicados os itens à empresa declarada vencedora: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA itens 2 e 3 . O item 1 foi deserto. Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras – Maria-na Correa Pedroso Fernandes - Pregoeira.HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar ne-nhuma irregularidade. Aldenis Albaneze Borim - Secretário Munici-pal de Saúde.AVISOEXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-LOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 74/2020 – Processo n.º 1.869/2020Objeto – Registro de Preços para aquisição de material de emba-lagem (sacos plásticos, fi lme e bobinas). Secretaria Municipal de Saúde Sessão pública realizada on-line com inicio dia 16/03/2020, sendo adjudicado os itens às empresas declaradas vencedoras: CASA DA SOGRA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME (Itens: 4, 5); LUCIANA COELHO GOMES (itens: 8, 15, 16); RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS & SERVIÇOS EIRELI (itens 9, 10, 11,). Os itens: 1, 2, 3, 6, 7, 14, 17, 18, 19 foram DESERTOS E OS ITENS 12 E 13 foram declarados FRACASSADOS. Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras – Celia Candida Faria- Pregoeira.HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar ne-nhuma irregularidade. Aldenis Albaneze Borim - Secretário Munici-pal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE X T R A T O D E P O R T A R I A S

PORTARIA N.º 34.160 DE 09 DE ABRIL DE 2020

DISPENSA, GEIS DE OLIVEIRA BENEVIDES, da Função de Chefe de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - FG.101.1, no CRAS Centro da Secretaria Municipal de Assistência Social, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, retroagindo os efeitos desta a 30 de março de 2020.PORTARIA N.º 34.161 DE 09 DE ABRIL DE 2020DESIGNA, SILVANA APARECIDA DA ROCHA DELFINO, para exercer a Função de Chefe de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - FG.101.1, no CRAS Centro da Secretaria Municipal de Assistência Social, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 415/2014, 416/2014, 437/2014, 456/2015, 538/2017, 583/2018, 593/2019, 598/2019, 617/2020 e alterações posteriores, fazendo jus a retribuição remuneratória cor-respondente, retroagindo os efeitos desta a 30 de março de 2020.PORTARIA N.º 34.162 DE 09 DE ABRIL DE 2020REVOGA, a Portaria n.º 34.041 de 23 de março de 2020 do servi-dor OSWALDO PINTO RAMIRO JUNIOR, retroagindo os efeitos desta a 17/03/2020.PORTARIA N.º 934 DE 01 DE ABRIL DE 2020DESIGNA, os(as) servidores(as) Diego Ferreira Paulo, Cleine Zava-nella Calvo Mariz e Eliana Aparecida Najem Racaneli, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a E. Comissão Processan-te, garantido o contraditório e ampla defesa, a fi m de que, tendo em vista os fatos narrados nesta portaria, bem como no procedimento anexo ao Interno nº 45/2020 – SMA – Coordenadoria de Gestão de Pessoas, o servidor LUIZ ANTONIO DE MIRANDA FURQUIM, responda como incurso nas penas atribuídas à violação dos incisos I, III, IX e XI, do artigo 204; inciso XV, do artigo 205; e incisos V, VII e XIII, do artigo 220, todos da Lei Complementar n.º 05/90; e incisos I, II e IX, do artigo 46, da Lei Complementar nº 138/2001. O inteiro teor desta Portaria encontra-se a disposição do servidor público, o qual será citado nos termos parágrafo 1º do artigo 254 da

A-8 JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira16 de abril de 2020

EMPRO

Lei Complementar n.º 05/90.PORTARIA N.º 34.170 DE 15 DE ABRIL DE 2020CONCEDE, a(o) servidor(a) estatutário(a) ADRIANA ROMERO BARBOSA BENJAMIN, Agente Administrativo, lotado(a) na Secre-taria Municipal de Obras, a 6ª (SEXTA) PARTE de seus vencimen-tos, nos termos do artigo 99, da Lei Complementar n.º 05/90 c.c. artigo 6º da Lei Complementar n.º 539/2017, retroagindo os efeitos desta a 12/04/2020.PORTARIA N.º 34.171 DE 15 DE ABRIL DE 2020CONCEDE, a(o) servidor(a) estatutário(a) MANOEL DA SIL-VA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, a 6ª (SEXTA) PARTE de seus vencimentos, nos termos do artigo 99, da Lei Complementar n.º 05/90 c.c. artigo 6º da Lei Complementar n.º 539/2017, retroagindo os efeitos desta a 13/04/2020.PORTARIA N.º 34.172 DE 15 DE ABRIL DE 2020CONCEDE, a(o) servidor(a) estatutário(a) MATEUS JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Muni-cipal do Meio Ambiente e Urbanismo, a 6ª (SEXTA) PARTE de seus vencimentos, nos termos do artigo 99, da Lei Complementar n.º 05/90 c.c. artigo 6º da Lei Complementar n.º 539/2017, retroagindo os efeitos desta a 13/04/2020.PORTARIA N.º 34.173 DE 15 DE ABRIL DE 2020CONCEDE, a(o) servidor(a) estatutário(a) NELCY APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, lotado(a) na Procurado-ria-Geral do Município, a 6ª (SEXTA) PARTE de seus vencimentos, nos termos do artigo 99, da Lei Complementar n.º 05/90 c.c. artigo 6º da Lei Complementar n.º 539/2017, retroagindo os efeitos desta a 12/04/2020.PORTARIA N.º 34.174 DE 15 DE ABRIL DE 2020CONCEDE, a(o) servidor(a) estatutário(a) REJANE CHAVES COSTA GONCALVES DA SILVA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, a 6ª (SEXTA) PARTE de seus vencimentos, nos termos do artigo 99, da Lei Complementar n.º 05/90 c.c. artigo 6º da Lei Complementar n.º 539/2017, retroa-gindo os efeitos desta a 10/04/2020.PORTARIA N.º 935 DE 01 DE ABRIL DE 2020DESIGNA, os(as) servidores(as) Diego Ferreira Paulo, Luiz Gus-tavo Dona e Eliana Aparecida Najem Racaneli, para, sob a presi-dência do(a) primeiro(a), comporem a E. Comissão Processante, garantido o contraditório e ampla defesa, a fi m de que, tendo em vista os fatos narrados nesta portaria, bem como no procedimento anexo ao Interno nº 49/2020 – SMA – Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a servidora ROSIMERE CLEIDE SOUZA DESIDERIO, responda como incursa nas penas atribuídas à violação dos incisos I I e III do artigo 204; incisos XV e XVII, do artigo 205; e inciso XIII, do artigo 220, todos da Lei Complementar n.º 05/90; e incisos I e VI, do artigo 46, da Lei Complementar nº 138/2001. O inteiro teor desta Portaria encontra-se a disposição da servidora pública, a qual será citada nos termos parágrafo 1º do artigo 254 da Lei Comple-mentar n.º 05/90.PORTARIA N.º 34.175 DE 15 DE ABRIL DE 2020CONCEDE, a(o) servidor(a) estatutário(a) SIMONE MARIA GOMES REGINO, PEB2 - Matemática, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, a 6ª (SEXTA) PARTE de seus vencimentos, nos termos do artigo 99, da Lei Complementar n.º 05/90 c.c. artigo 6º da Lei Complementar n.º 539/2017, retroagindo os efeitos desta a 11/04/2020.LUÍS ROBERTO THIESI Secretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 18.586DE 15 DE ABRIL DE 2020.

Altera as disposições do Decreto n. 18.571, de 24 de março de 2020. PREFEITO EDINHO ARAÚJO, do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 64, item VI da Lei Orgânica do Município,Considerando a situação epidemiológica atual, sem prejuízos de novas restrições posteriores,

D E C R E T A:Art. 1º - Os artigos 4º e 5º, do Decreto n. 18.571, de 24 de março de 2020, passam a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 4º - Fica determinado até o dia 22 de abril de 2020:I - a suspensão de eventos e o atendimento presencial ao públi-co nos comércios e serviços do Município, especialmente casas noturnas, shopping centers, galerias, estabelecimentos congêneres, academias, centros de ginástica, o comércio ambulante, clinicas de estética, clubes, associações recreativas e similares, quaisquer outros serviços privados de atendimento ao público, ressalvadas as atividades internas, excetuando-se:a) os hospitais e serviços de saúde, compreendidos nesses, entre outros, os serviços de atendimento ao paciente, laboratórios, clínicas, consultórios e os serviços odontológicos;b) farmácias, drogarias e comércio de produtos para saúde, inclusive óticas;c) estabelecimentos comerciais de venda de produtos alimentícios, fi cando vedado aos clientes o consumo de alimentos nestes locais;d) bares, lanchonetes, restaurantes, padarias e lojas de conveniência, sem consumo no local;e) distribuidoras e revendedoras de gás; postos de combustí-veis e derivados;f) estabelecimentos de saúde animal, incluindo pets shops;g) coleta de lixo; serviços de tratamento e abastecimento água e esgoto, e energia elétrica;h) serviços de manutenção e guincho de veículos automoto-res, motocicletas e bicicletas;i) as atividades cuja natureza não exija atendimento ao pú-blico, inclusive escritórios de advocacia, de contabilidade e imobiliá-rias, com acesso restrito apenas aos clientes;j) a prestação de serviços em sistema de trabalho home offi ce, como telecomunicação, imprensa e call center;k) os velórios, sendo apenas por 4 horas e no máximo 10 pessoas por sala, com rotatividade e sem permanência nos seus espaços de convivência, fi cando fechado das 22 às 7 horas;l) Bancos, unidades lotéricas e Atividades Religiosas de qualquer natureza;m) empresas de segurança, pública e privada;n) serviços de limpeza e lavanderias;o) indústrias e construção civil, incluindo lojas de materiais para construção;p) hotéis;q) Transporte de passageiros, sendo que o transporte cole-tivo deve operar sem admitir passageiros em pé, adotando-se as medidas de higienização a cada rodada;r) Transporte e entregas de carga em geral;s) Atividades da administração pública e órgãos que atuam por delegação do Estado;

t) Estacionamentos, Locação de veículos e bancas de jornal;

u) Mercado Municipal, sem consumo no local e limitado a 30 clientes na área interna;v) Feiras Livres, respeitado o disposto nas alíneas “c” e “d”, sem consumo no local e restringindo o acesso pelas laterais e con-

trolando o acesso de público, sendo obrigatório o distanciamento de 2 metros entre bancas e 1,5m entre clientes;w) cadeia de abastecimento e logística da produção agrope-cuária;x) os estabelecimentos de assistência técnica de produtos elétricos e eletrônicos;y) Estabelecimentos comerciais de peças e acessórios para veículos automotores, motocicletas e bicicletas;z) Barbearias e Cabelereiros, exclusivamente para atendi-mento presencial individualizado, com agendamento e uso obrigató-rio de máscara N95 pelos funcionários;II – os estabelecimentos comerciais e serviços que não se enqua-dram nas exceções do inciso deste artigo e que optarem exclusiva-mente pelo sistema de entrega em domicílio, drive-thru ou atendi-mento domiciliar (delivery), poderão permanecer em atividade.§ 1º - Em relação aos shopping centers, galerias e estabelecimen-tos congêneres fi ca vedado o funcionando de qualquer atividade, excetuando-se as descritas na alínea “a” do inciso I deste artigo.§ 2º - O drive-thru somente será permitido aos estabelecimentos que possuam área de estacionamento ou áreas para entradas/saídas de veículos, fi cando proibido o acesso/parada de veículos sobre as calçadas, corredores de ônibus e demais locais proibidos pelas regras de trânsito, bem como utilizar-se de mesas, cadeiras ou cones ou similares para reservar vagas na via pública.Art. 5º - Fica determinado aos Estabelecimentos e serviços que permanecerão em funcionamento no Município, a adoção das seguintes medidas:I – Deverá ser respeitada, nas áreas de consumação de alimentos destinadas aos empregados/funcionários, a ocupação máxima de 4 (quatro) pessoas por mesa e a distância mínima linear de 2 (dois) metros entre assentos de um conjunto de mesas a outro.II –Deverá ser respeitada a distância mínima de 1,5 metro de dis-tância entre cada pessoa nas fi las de espera, inclusive nas fi las de acesso ao estabelecimento, exceto serviços de hospitais;III - Deverá ser respeitada, considerando as áreas de circulação de pessoas, a permanência de 1 (uma) pessoa a cada 2,25m2 de área livre (sem equipamentos, móveis ou outros objetos), exceto serviços de hospitais.IV - Deverão priorizar o sistema de entrega em domicílio, drive-thru ou atendimento domiciliar;V – Deverão proibir o acesso de clientes, funcionários e colaborado-res com sintomas gripais às dependências dos estabelecimentos e serviços, exceto serviços de saúde.Parágrafo único. Os estabelecimentos que desenvolvam as ativi-dades previstas no caput deste artigo deverão adotar, além das medidas dos incisos I, II, III, IV e V deste artigo, no que couber, as seguintes medidas, cumulativamente:I) – disponibilizar na entrada do estabelecimento e em outros luga-res estratégicos de fácil acesso, álcool em gel 70% para utilização de funcionários e clientes;II) – higienizar, quando do início das atividades e após cada uso, durante o período de funcionamento, as superfícies de toque;III) – higienizar, quando do início das atividades e durante o período de funcionamento, com intervalo máximo de 3 (três) horas, os pisos e banheiros, preferencialmente com água sanitária;

IV) – manter locais de circulação e áreas comuns com os sistemas de ar condicionados limpos e, obrigatoriamente, manter pelo menos uma janela externa aberta ou qualquer outra abertura, contribuindo para a renovação do ar;V) – manter disponível kit completo de higiene de mãos nos sani-tários de clientes e funcionários, utilizando sabonete líquido, álcool em gel 70% e toalhas de papel não reciclado;VI) – fazer a utilização, se necessário, do uso de senhas ou outro sistema efi caz, a fi m de evitar a aglomeração de pessoas dentro do estabelecimento aguardando atendimento;VII) – garantir aos funcionários o uso de máscaras, de pano ou des-cartáveis, devendo a troca ser realizada a cada período de trabalho ou sempre que tornar-se úmida ou apresentar sujidades;VIII) – assegurar que os clientes somente adentrem o estabeleci-mento com o uso de máscara. ” (NR)

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Paço Municipal “Dr. Lotf João Bassit”, 15 de abril de 2020, 168º Ano de Fundação e 126º Ano de Emancipação Política de São José do Rio Preto.PREFEITO EDINHO ARAÚJODR. ALDENIS BORINSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDELUIS ROBERTO THIESISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOADILSON VEDRONIPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIORegistrado no Livro de Decretos e, em seguida publicado por afi xa-ção na mesma data e local de costume e, pela Imprensa Local.

DECRETO Nº 18.587DE 15 DE ABRIL DE 2020.

Altera o prazo fi xado no art. 1º do Decreto nº 18.575, de 26 de março de 2020.PREFEITO EDINHO ARAÚJO, do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 64, itens VI e XXXVI da Lei Orgânica do Município

D E C R E T A:Art. 1º - É estendido até 22 de abril o prazo fi xado no do artigo 1º do Decreto nº 18.575, de 26 de março de 2020.Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Paço Municipal “Dr. Lotf João Bassit”, 15 de abril de 2020, 168º Ano de Fundação e 126º Ano de Emancipação Política de São José do Rio Preto.PREFEITO EDINHO ARAÚJOAMAURY HERNANDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E ADILSON VEDRONIPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIORegistrado no Livro de Decretos e, em seguida publicado por afi xa-ção na mesma data e local de costume e, pela Imprensa Local.

SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – Se-MAE

EXTRATO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020 – PROCESSO SICOM 350/2020Objeto: Aquisição de bombas dosadoras para utilização com solu-ção de hipoclorito de sódio 12%(m/V) e solução de ácido fl uossilíci-co 20% (m/V) para tratamento de água.Sessão pública realizada online no dia 12.03.2020, com continu-ação no dia 13.03.2020, sendo adjudicado o objeto à vencedora BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDA para o item. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras”. Alan Sinibaldi Cornachioni – Pregoeiro – SeMAE.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020 – PROCESSO SICOM 350/2020“HOMOLOGO este processo licitatório, por entendê-lo como regu-lar, não vislumbrando qualquer irregularidade.”

São José do Rio Preto, 15.04.2020 – Nicanor Batista Júnior – Su-perintendente do SeMAE.EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2020PREGÃO ELETRÔNICO 17/2020 – PROCESSO SeMAE Nº 29/2020Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 760.000 kg de Cloreto Férrico para tratamento de água para utilização na Estação de Tratamento de Água – Palácio das Águas do SeMAE de São José do Rio Preto.Contratada: VITTA QUÍMICA IND. E COM. LTDAValor: R$ 1.200.800,00. Prazo de Execução: 12 meses. Data da assinatura: 15.04.2020.Nicanor Batista Júnior – Superintendente do SeMAE.S. J. Rio Preto 15.04.2020 – Nicanor Batista Júnior – Superinten-dente do SeMAE.

São José do Rio Preto,15 de abril de 2020.Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança.

Departamento de Fiscalização

EDITAL SMTTS Nº. 23/2020.A Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, através da Secre-taria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança, NOTIFICA a Sra. Joana Teodoro de Paiva, proprietária do imóvel situado à Rua Generosa Bastos, nº. 3044, Redentora, tendo em vista a guia rebaixada em desacordo com o Art 10º da Lei Municipal 4290/88, apresentar no prazo de 30 dias o Projeto de Construção do imóvel aprovado pela Secretaria Municipal de Obras conforme descrito no Auto de Constatação e Notifi cação 18305..Atenciosamente,ANA PAULA MASSA VASQUESAgente Fiscal de Posturas

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Criado pela Lei 4.956 de 15/05/1992 Sede: Avenida Bady Bassitt, 3697 - Centro - CNPJ nº 46.588.950/0001-80

CERTIFICADO DE REGISTRO MANTENEDORA. ASSOCIAÇÃO RENASCER AV. AMÉLIA CURY GABRIEL, 4701 – JARDIM SORAIA. DATA DA EXPEDIÇÃO: 14/04/2020 DATA DE VALIDADE: 13/06/2020 CNPJ. 71.744.007/0001-66 Nº DO REGISTRO: 06 Certifico que a Associação Renascer está registrada no CMDCA, conforme publicação no Diário Oficial do Município, nos termos do artigo 90 do Estatuto da Criança e do Adolescente e Resolução CMDCA nº 394/2016, sendo inscrita: Regime de Apoio Socio-Educativo: Projeto de Oficinas de Aprendizagem para a vida I e II, Programa de Treinamento e Educação para o Trabalho Orientação e apoio sócio-familiar: Serviço de Proteção para pessoas com deficiência e suas famílias em Centro Dia.

São José do Rio Preto, 14 de abril de 2020. Camila Pacifico Sparvoli Paulo Jose Alves Marquette

Presidente do CMDCA 1ª secretário CMDCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL DE AUTOS DE INFRAÇÃO

RAZÃO SOCIAL PROCESSO AUTO AMAURI PEDRO DA SILVA 05303606830 00806/20 AIF-I-E 1170 BANCO SANTANDER BRASIL S/A 00810/20 AIF-S-V 000030 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 00811/20 AIF-S-V 000031 CRISTIANE A CAVALETTI CAMPISI ME 00809/20 AIF-S-V 000035 D BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 00805/20 AIF-S-H 000045 D BURGER COMERCIO DE ALIMETNOS LTDA 00814/20 AIF-S-V 000034 GILBERTO BORGES 35948989895 00803/20 AIF-A-N 000176 IMOBILIARIA FIGUEIREDO LTDA 00815/20 AIF-P-C 000067 IRMÃOS MUFFATO CIA LTDA 00801/20 AIF-S-H 000047 R&M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME 00807/20 AIF-S-V 000037

SHOPPING DO PANIFICADOR EIRELI ME 00808/20 AIF-S-V 000036 SUPERMERCADO PORECATU LTDA 00802/20 AIF-S-H 000046 SUPERMERCADO PORECATU LTDA 00813/20 AIF-S-V 000033 VILLA DOS SALGADOS LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME 00804/20 AIF-A-N 000177 ZILDA VECHIATO PRIETO EIRELI 00812/20 AIF-S-V 000032

EDITAL DE DEFESA DE AUTOS DE INFRAÇÃO INDEFERIDAS

RAZÃO SOCIAL PROCESSO PROTOCOLO AUTO REPISO MERCEARIA LTDA ME 00403/20 202099100 AIF-I-E 000593

EDITAL DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA

RAZÃO SOCIAL PROCESSO VALOR AUTO

REPISO MERCEARIA LTDA ME 00403/20 215 UFESP AIP-P-F 000031

São José do Rio Preto, 16 de Abril de 2020. Miriam Wowk dos Santos Silva Gerente da Vigilância Sanitária

EMPRO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 004/2020

Processo nº 791/2020 PROMITENTE COMPRADORA: EMPRO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO FORNECEDORA: SOLARIS TELEINFORMÁTICA LTDA – EPP OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de materiais de cabeamento metálico, racks e acessórios, destinados à ampliação e manutenção da rede lógica do município de São José do Rio Preto, conforme especificação técnica contida no Anexo I, do Pregão Eletrônico n.º 004 /2020, conforme a seguir:

CABEAMENTO METÁLICO – LOTE 01

ITE

M

DESCRIÇÃO UNID QTDE MARCA / MODELO VALORES REFERENCIAIS

(R$) UNITÁRIO TOTAL

01 Cabo de Rede U/UTP Categoria 5e (Indoor) Metro 12.200 Maxitelecom/ MAXI-

EUH04-MX1 R$ 2,43 R$ 29.646,00

02 Cabo de Rede U/UTP Categoria 6 Metro 15.250 Maxitelecom/ MAXI-

6UCH204-CX1 R$ 4,21 R$ 64.202,50

03 Conector RJ45 Fêmea Categoria 5e Peça 1.000 Maxitelecom/ MTK-1021 R$ 10,05 R$ 10.050,00

04 Conector RJ45 Fêmea Categoria 6 Peça 1.000 Maxitetelecom/MTK-1121 R$ 17,26 R$ 17.260,00

05 Conector RJ45 Macho Categoria 5e Peça 1.000 Maxitelecom/MTM-5088-

C5E R$ 1,10 R$ 1.100,00

06 Conector RJ45 Macho Categoria 6 Peça 1.000 Maxitelecom/ MTM-5088-

C6-SL R$1,40 R$ 1.400,00

07 Patch Cord Categoria 6 – 1,0 metro Peça 1.000 Maxitelecom/ MTC-7160-

LSZH R$ 16,30 R$ 16.300,00

08 Patch Cord Categoria 6 – 2,0 metros Peça 1.000 Maxitelecom/ MTC-7160-

LSZH R$ 20,90 R$ 20.900,00

09 Patch Cord Categoria 6 – 5,0 metros Peça 500 Maxitelecom/ MTC-7160-

LSZH R$ 35,00 R$ 17.500,00

10 Patch Panel 24 Portas Categoria 5e Peça 100 Maxitelecom/ MTP-1024 +

GUIA R$ 259,00 R$ 25.900,00

11 Patch Panel 24 Portas Categoria 6 Peça 120 Maxitelecom/ MTP-1124 +

GUIA R$ 339,51 R$ 40.741,20

RACKS E ACESSÓRIOS – LOTE 02

ITE

M

DESCRIÇÃO UNID QTDE MARCA / MODELO

VALORES REFERENCIAIS (R$)

UNITÁRIO TOTAL

12 Bandeja Frontal para Rack 19" 1U Peça 80 Fibersul/1U 19” R$ 52,39 R$ 4.191,20

13 Guia Cabos Fechado Horizontal 1U Peça 80 Fibersul/1U R$ 24,33 R$ 1.946,40 14 Guia Cabos Fechado Horizontal 2U Peça 120 Fibersul/2U R$ 29,00 R$ 3.480,00

15 Painel de Fechamento 1U Peça 500 Fibersul/1U 19” R$ 8,27 R$ 4.135,00

16 Rack Fechado de Parede 06U Peça 50 Fibersul/6U P470 R$ 435,56 R$ 21.778,00

17 Rack Fechado de Parede 12U Peça 100 Fibersul/12U P470 R$ 674,22 R$ 67.422,00

18 Rack Fechado com Guia de Cabos Vertical 42U Peça 8 Fibersul/42U L800 P1000

R$ 4.221,47 R$ 33.771,76

19 Rack Aberto 36U Peça 10 Fibersul/36U 19”

R$ 1.977,56 R$ 19.775,60

VALOR GLOBAL: R$ 401.499,66 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos) DATA DE ASSINATURA DA ATA: 08 de abril de 2020. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. São José do Rio Preto/SP, 15 de abril de 2020. João Pereira Curado Junior– Diretor-Presidente

A-9JornalSão José do Rio Preto, quinta-feira16 de abril de 2020

Prefeitura Municipal deMONTE APRAZÍVEL

DECLARAÇÕES

Editais dePROCLAMAS

Prefeitura Municipal deGUAPIAÇU

Câmara Municipal deSÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Prefeitura Municipal deTANABI

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP

EXTRATO DE ADITIVO – PROCESSO Nº 17/2020 – ADITIVO CONTRATUAL Nº 07/2020 – CONTRATO Nº 07/2017. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO RIO PRETENSE DE PROMOÇÃO DO MENOR – ARPROM. OBJETO: Prorroga, por 12 (doze) meses, o prazo do contrato nº 07/2017, que tem como objeto a contratação de até 06 (seis) menores aprendizes com carga horária máxima de 06 (seis) horas diárias. Valor Global: R$ 86.995,92 (oitenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). Vigência do aditivo: 18 de abril de 2020 a 17 de abril de 2021. Data da assinatura: 07 de abril de 2020. Recursos orçamentários nº 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Base Legal: artigos 57, II e 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93. São José do Rio Preto, 15 de abril de 2020. Ver. Paulo Roberto Ambrósio – Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto – SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇUAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL. O município de Guapiaçu torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 028/2020, Ata de Registro de Preço nº 010/2020,objeto do Processo Licitatório nº 031/2020. TIPO: Menor preço global. OBJETO:A presente licitação tem como objeto o Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço de selagem, ensaio, recolhimento de guia e manutenção em aparelhos de tacógrafo dos veículos da frota municipal, conforme as especificações descritas no Termo de Referência anexo ao presente Edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:30 de abril de 2020, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 16/04/2020, das 08:00 horas às 17:00 horas, no site oficial da prefeitura www.guapiacu.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guapiaçu, com sede na Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro, Guapiaçu – SP, C.E.P.: 15.110-000. DATA DO EDITAL:15/04/2020. PREGOEIRO: Leandro Mariano da Silva.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADM. 14/2018

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2017CONCESSOR: MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVELCONCESSIONÁRIA: CELIA MARTINS DA SILVEIRA ZAGUI 07067272823CNPJ sob nº 23.947.046/0001-18OBJETO Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Conces-são Remunerado do Imóvel localizado na Praça São João de Monte Aprazível, ao lado do ponto do taxi (item 3) para fi ns específi co de serviços ambulantes de alimentação (CNAE 56.12-1-00), conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.VALOR: A Concessionaria pagará ao Concessor a remuneração mensal de 5 UFESP’SVIGENCIA: 31/01/2020 a 01/02/2021.Monte Aprazível, 31 de janeiro de 2020.MARCIO LUIZ MIGUEL – Prefeito Municipal

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADM. 15/2018CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2017CONCESSOR: MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVELCONCESSIONÁRIA: JOSÉ CARLOS FANTONI 16968162890CNPJ sob nº 22.716.981/0001-00OBJETO Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Conces-são Remunerado do Imóvel localizado na Praça São João de Monte Aprazível, ao lado do ponto do taxi (item 4) para fi ns específi co de serviços de lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (CNAE 56.11-2-03), conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.VALOR: A Concessionaria pagará ao Concessor a remuneração mensal de 5 UFESP’SVIGENCIA: 31/01/2020 a 01/02/2021.Monte Aprazível, 31 de janeiro de 2020.MARCIO LUIZ MIGUEL – Prefeito Municipal

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADM. 19/2018CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2017CONCESSOR: MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVELCONCESSIONÁRIA: PATRICIA FERNANDA DE OLIVEIRA 31262875811CNPJ sob nº 29.228.424/0001-90OBJETO Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Con-cessão Remunerado do Imóvel localizado na Praça São João de Monte Aprazível, em frente a escola Feliciano Sales Cunha (item 8) para fi ns específi co de serviços de lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (CNAE 56.11-2-03), conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.VALOR: A Concessionaria pagará ao Concessor a remuneração mensal de 18 UFESP’SVIGENCIA: 31/01/2020 a 01/02/2021.Monte Aprazível, 31 de janeiro de 2020.MARCIO LUIZ MIGUEL – Prefeito MunicipalEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADM. 18/2018CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2017CONCESSOR: MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVELCONCESSIONÁRIA: LUIZ CLAUDIO QUAREZEMIN 16979739816CNPJ sob nº 29.249.350/0001-78OBJETO Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Con-cessão Remunerado do Imóvel localizado na Praça São João de Monte Aprazível, em frente a escola Feliciano Sales Cunha (item 7) para fi ns específi co de serviços de lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (CNAE 56.11-2-03), conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.VALOR: A Concessionaria pagará ao Concessor a remuneração mensal de 18 UFESP’SVIGENCIA: 31/01/2020 a 01/02/2021.Monte Aprazível, 31 de janeiro de 2020.MARCIO LUIZ MIGUEL – Prefeito Municipal

Prefeitura do Município de Tanabi.

Tomada de Preços nº. 05/2020. Objeto: Realização de obras de infraestrutura de iluminação do Distrito Industrial e Comercial Diogo Alonso Soler - Tanabi/SP, conforme planilha e projeto anexos deste edital, Convênio Estadual nº 956/2019. Entrega dos Envelopes: 04 de maio de 2020, às 09h15min. Abertura dos envelopes: 04 de maio de 2020, às 09h30min. O edital completo poderá ser obtido pelo site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 15 de abril de 2020. Norair Cassiano da Silveira – Prefeito do Município.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISDE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO

EDITAL ELEITORAL

Pelo presente Edital, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Preto no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto Social da entidade e, em es-pecial atenção, no desempenho da atribuição conferida pelo inciso I do artigo 104 e artigo 112 da Lei Complementar nº 139, de 28 de dezembro de 2001, modifi cado pela Lei Complementar nº 566, de 28 de junho de 2018, com o objetivo de organizar o processo de escolha dos representantes dos servidores públicos municipais para o Conselho Municipal de Previdência e Conselho Fiscal da RIO-PRETOPREV, informa que em função da pandemia causada pelo covid-19 o processo eleitoral será realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2020 e as inscrições de candidaturas para representantes dos servidores ativos e inativos nos dias 27 de abril a 01 de maio de 2020, ambos através de plataforma virtual em link a ser disponibili-zado pelo site www.sspm.org.br.São José do Rio Preto, 16 de abril de 2020, Sanny Lima Braga - Presidente

EDITAIS DE PROCLAMAS – Silvio Augusto Pellegrini de Oliveira, Ofi cial do 3º Cartório de Registro Civil Pessoas Naturais de São José Rio Preto, SP, faz saber que pretendem casar, apresentando os documentos exigidos pelo art. 1525 do Cód. Civil, os pretenden-tes:

1. VALDENILSON RIBEIRO SIQUEIRA e NATHÁLIA CRIS-TINA VILELA VIANA, sendo ELE fi lho de NILSON SIQUEIRA e de VALDEVINA RIBEIRO DA SILVA SIQUEIRA e ELA fi lha de EDUAR-DO DE PAULA VIANA e de LUCIANA CRISTINA VILELA VIANA;, sendo ELE fi lho de e de e ELA fi lha de e de; brasileiros, residentes neste 3º subdistrito. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o em Cartório (R. São Paulo, 2200 – Tel: 3202-9090). 14/04/2020.

EDITAIS DE PROCLAMAS – Silvio Augusto Pellegrini de Oliveira, Ofi cial do 3º Cartório de Registro Civil Pessoas Naturais de São José Rio Preto, SP, faz saber que pretendem casar, apresentando os documentos exigidos pelo art. 1525 do Cód. Civil, os pretenden-tes:

1. RICHARD WENCESLAU DA SILVA e ANDRESSA DE CASTRO GOMES, sendo ELE fi lho de DIRCEU PEREIRA DA SILVA e de ROSÂNGELA CRISTINA WENCESLAU e ELA fi lha de OSVALDO GOMES DA SILVA e de LUCILVANI DA SILVA CASTRO GOMES;

2. KLEITON HERCÍLIO CURTTI REIS e LI KATIELLY COS-TA E SILVA, sendo ELE fi lho de CEVERINO RAIMUNDO REIS DOS SANTOS e de MARIA MARGARIDA CURTTI REIS e ELA fi lha de AYRTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR e de ROSANE PEREIRA DA COSTA; brasileiros, residentes neste 3º subdistrito. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o em Cartório (R. São Pau-lo, 2200 – Tel: 3202-9090). 15/04/2020.

EDITAIS DE PROCLAMAS1º REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO

PRETORua Tiradentes nº 3355, Centro.

Tel: (17)3214-5330

Certifi ca-se que, apresentaram perante o 1º Registro Civil da Co-marca de São José do Rio Preto, os documentos exigidos no artigo 1525 do Código Civil brasileiro para habilitação de casamento:

PERICLES MIGUEL FINOTELLO e JÉSSICA FERREIRA RAMOS. Ele, de nacionalidade brasileira, auxiliar administrativo, solteiro, nascido em São José do Rio Preto, SP, no dia 06 de dezembro de 1989, fi lho de JESUS APARECIDO FINOTELLO e de ELISABETE CORRÊA MIGUEL FINOTELLO. Ela, de nacionalidade brasileira, auxiliar administrativo, solteira, nascida em Monte Aprazível, SP, no dia 19 de maio de 1989, fi lha de MARCO ANTONIO FERREIRA RAMOS e de JANE CÉLIA SAGIONETTE FERREIRA RAMOS.

RONALDO APARECIDO MARANHÃO e RAQUEL NOEMÍ DE ARAUJO REIS. Ele, de nacionalidade brasileira, motorista, viúvo, nascido em São José do Rio Preto, SP, no dia 17 de abril de 1971, fi lho de JOÃO RODRIGUES MARANHÃO e de MARIA MARQUES DOS SANTOS SILVA. Ela, de nacionalidade brasileira, autono-mo, solteira, nascida em São José do Rio Preto, SP, no dia 21 de dezembro de 1981, fi lha de MARINO JOSÉ DOS REIS e de EDNA NICCI DE ARAUJO REIS.

Assim, lavra-se o presente edital de proclamas para que seja afi -xado neste 1º Registro Civil em lugar de costume e publicado pela imprensa local. Se alguém souber de impedimento, oponha-o na forma da lei.São José do Rio Preto, 15 de Abril de 2020.David Yamaji Valença, Ofi cial.

EDITAIS DE PROCLAMAS1º REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO

PRETORua Tiradentes nº 3355, Centro.

Tel: (17)3214-5330

Certifi ca-se que, apresentaram perante o 1º Registro Civil da Co-marca de São José do Rio Preto, os documentos exigidos no artigo 1525 do Código Civil brasileiro para habilitação de casamento:

SILVIO FERREIRA PENHA e CLAUDIA LOURENÇO DA LUZ. Ele, de nacionalidade brasileira, auxiliar de cozinha, divorciado, nascido em Taiobeiras, MG, no dia 14 de agosto de 1967, fi lho de JOÃO FERREIRA PENHA e de ANA MARIA FERREIRA. Ela, de naciona-lidade brasileira, auxiliar de cozinha, solteira, nascida em Curitiba, PR, no dia 31 de julho de 1977, fi lha de ADIR LOURENÇO DA LUZ e de TEREZA VIANA DA LUZ.

Assim, lavra-se o presente edital de proclamas para que seja afi -xado neste 1º Registro Civil em lugar de costume e publicado pela imprensa local. Se alguém souber de impedimento, oponha-o na forma da lei.São José do Rio Preto, 24 de Março de 2020.David Yamaji Valença, Ofi cial.