Slides - Defesa TCC - Contos de Fadas

O DIREITO PENAL EM ANÁLISE: AS PERCEPÇÕES JURÍDICAS PRESENTES NOS CONTOS DE FADAS EM RELAÇÃO DIRETA AOS

CASOS CONCRETOS

Aluno: Carlos Alberto Pessoa Cândido FilhoOrientador: Prof. Ms. Glauco Ferreira de Souza Ribeiro.

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO - CESEDFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – FACISA

BACHARELADO EM DIREITO

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I - INTRODUÇÃO

• Uma nova perspectiva sobre o Direito Penal, bem como, a sua inclusão em matéria diversa e no cotidiano social;

• Condutas criminosas vislumbradas nos Contos de Fadas, inseridas na imaginação infantil por meio da leitura;

• Casos concretos que se assemelham as condutas encontradas nas fábulas infantis;

• Banalização da violência em uma sociedade que detém o livre acesso à informação; 2

I - INTRODUÇÃO

• PROBLEMÁTICA: Como os contos de fadas podem se relacionar com condutas criminosas em casos concretos e de que forma tal comparação auxiliaria a um melhor enquadramento na inserção do estudo do Direito nas escolas em caráter pedagógico?

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I - INTRODUÇÃO• Objetivo Geral• Analisar a conjuntura da violência urbana na perspectiva dos contos

de fadas, traçando um paralelo teórico útil ao estudo da realidade social e do Direito no âmbito das relações pedagógicas nas escolas.

• Objetivos específicos• Vislumbrar brevemente o nascimento do Direito Penal e a sua

apropriação pelo Estado;• Analisar a banalização da violência urbana;• Descrever os padrões de semelhança entre os casos concretos e os

contos de fadas.4

II – UM BREVE OLHAR HISTORICO SOBRE O DIREITO PENAL: A VINGANÇA PUBLICA E PRIVADA

• Vingança privada • Vingança Pública

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2.1 – APROPRIAÇÃO DO DIREITO PENAL PELO ESTADO: A CRIAÇÃO DAS NORMAIS PENAIS E A SUA APLICAÇÃO

• Código de Hamurabi – Lei de Talião

• Gregos - Individualização

• Romanos – Elementos circunstanciais do crime

• Iluminismo – Normatização / Estado responsável

• O excesso de desinformação

• Ausência de reação social

• Retorno da vingança

III – A VIOLÊNCIA URBANA E A SUA BANALIZAÇÃO: A SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE E O LIVRE ACESSO ÀS

INFORMAÇÕES DA PRÁTICA DE CRIMES

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IV – O DIREITO PENAL ENQUANTO PERSPECTIVA PEDAGÓGICA E A SUA UTILIZAÇÃO NAS ESCOLAS

• Segundo Peres (2000, p. 25), “admita-se, explicitamente ou não: o aluno saído da escola é um cidadão do mundo e para o mundo. É alguém destinado, já desde aluno, a interagir com o entorno físico, social, cultural, econômico e politico”.

• Contos Originais

• Século XVI e XVII

V – UMA BREVE VISÃO SOBRE A ORIGEM DOS CONTOS DE FADAS

Charles PerraultIrmãos Grimm

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• 5.1.1 - João e Maria (Irmãos Grimm)


5.1 – A CONTEMPLAÇÃO DE CONTOS DE FADAS E VIDA REAL

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• “Amanhã, ao romper da aurora, vamos levar as crianças até a parte mais profunda da floresta. Faremos uma fogueira para elas e daremos uma crosta de pão para cada uma. Depois vamos tratar dos nossos afazeres, deixando-as lá sozinhas. Nunca encontrarão o caminho de volta para casa e ficaremos livres delas”. (TATAR, 2013, p. 62, grifos do autor).

• Condutas criminosas:• Art. 133 do Código Penal (Abandono de Incapaz)

• Causa de aumento da pena: § 3º, quando a vitima é descendente do agente infrator.

• Caso concreto assemelhado:• Casal abandona uma criança de dois anos de idade em um

shopping, após uma discussão.



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• “A velha estava só fingindo ser bondosa. Na verdade, era uma bruxa malvada, que atacava criancinhas e tinha construído a casa de pão só para atraí-las¹. Assim que uma criança caía em suas mãos, ela a matava, cozinhava e comia². Para ela, isso era um verdadeiro banquete. (TATAR, 2013, p. 68-69, grifos do autor).

Primeiro grifo• Condutas criminosas:

• Art. 218 do Código Penal (Corrupção de Menores)• Caso concreto assemelhado:

• Caso onde um idoso de 73 anos de idade que seduzia crianças com doces e brinquedos no interior do estado de São Paulo, reincidindo uma prática semelhante pela qual fora preso por sete anos, acusado de atentado violento ao pudor



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• 5.1.1 - João e Maria (Irmãos Grimm)• “A velha estava só fingindo ser bondosa. Na verdade, era uma

bruxa malvada, que atacava criancinhas e tinha construído a casa de pão só para atraí-las¹. Assim que uma criança caía em suas mãos, ela a matava, cozinhava e comia². Para ela, isso era um verdadeiro banquete. (TATAR, 2013, p. 68-69, grifos do autor).

Segundo grifo• Condutas criminosas:

• Art. 121, § 2º, Inciso IV, c/c Art. 14, Inciso II• Tentativa de Homicídio qualificado pela utilização de

meio que dificulte a defesa da vitima (criança)• Art. 211 e 212 (Destruição e Vilipendio a Cadáver)

• Caso concreto assemelhado:• Canibais de Garanhuns acusados de matar, esquartejar e

comer a carne do corpo de uma adolescente.



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• “Maria, sempre astuta, aguardou o momento oportuno e empurrou a bruxa para dentro do fogo, onde a mesma morreu queimada”

• Condutas criminosas:• Art. 121, § 2º, Inciso III.

• Homicídio qualificado com emprego de fogo.

• Contudo, de acordo com o Art. 23, Inciso I – Não há crime quando o agente pratica o ato em estado de necessidade, sendo esta uma causa de exclusão da ilicitude do fato.

• De acordo com o Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.



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• 5.1.2 - Sol, Lua e Tália (Giambattista Basile)• Conto que originou a Bela Adormecida



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• 5.1.2 - Sol, Lua e Tália (Giambattista Basile)

• Após vários anos, um Rei caçava próximo da propriedade onde Tália estava adormecida. Ao encontrá-la fica maravilhado pela linda jovem e tenta acordá-la por varias vezes, todas sem sucesso. Contudo, não se dá por satisfeito, e tem relações sexuais com Tália, mesmo ela estando desfalecida.

• Condutas criminosas:• Art. 217-A, § 1º do Código Penal

• Estupro de vulnerável

• Caso concreto assemelhado:• Um homem, foi preso suspeito de estuprar a irmã enquanto ela

estava inconsciente, em decorrência de ter ingerido bebida alcoólica.



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• 5.1.3 - A Roupa Nova do Imperador (Hans Andersen)



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• 5.1.3 - A Roupa Nova do Imperador (Hans Andersen)

• Sendo assim, pagou uma enorme quantia de dinheiro aos vigaristas para que tecessem este tecido para si. Os “tecelões” fingiram trabalhar em suas maquinas de tecer, contudo, sem qualquer fio, sempre sugando ao máximo as riquezas do Imperador.

• Condutas criminosas:• Art. 171 do Código Penal

• Estelionato

• Caso concreto assemelhado:• Portugueses foram presos em Roraima vendendo roupas

falsas como se originais fossem, alegando até a procedência do produto



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• 5.1.4 - O Estranho Pássaro (Irmãos Grimm)



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• 5.1.4 - O Estranho Pássaro (Irmãos Grimm)

• Atirou-a ao chão, ¹arrastou-a até lá pelos cabelos, decapitou-a no cepo e esquartejou-a, deixando que o sangue escorresse pelo chão; depois ²jogou os pedaços dentro da bacia junto com os demais que lá estavam. (GRIMM, 2016, p. 7, Grifos nossos).

• Condutas criminosas:• Art. 121, § 2º, Inciso III¹ e V² do Código Penal

• Homicídio qualificado em decorrência do emprego de meio cruel e para assegurar ocultação de crime

• Caso concreto assemelhado:• Casal matou um jovem com requintes de crueldade

(Esmurrado em várias partes do corpo, espancado na cabeça com uma fritadeira, estrangulado com um cinto, queimado com gasolina na banheira e, por fim, enterrado no quintal.)



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• 5.1.5 - Branca de Neve (Irmãos Grimm)



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• A rainha vai atrás de Branca de Neve e ao encontrar a menina, ela se disfarça de velhinha e oferece de presente um espartilho, que é aceito. A rainha disfarçada aperta tanto a peça de roupa que deixa a garota sem ar, o que a faz desmaiar, dando a entender que a menina estava morta.

• Condutas criminosas:• Art. 121, § 2º, Inciso II, c/c Art. 14, Inciso II

• Tentativa de Homicídio • Qualificado:

• por motivo fútil



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• A Rainha não se contenta com o intento contra a vida de sua filha, e busca novamente dar fim a existência da criança, desta vez, por meio de um pente de cabelo envenenado dado a Branca de Neve. Ela aceita e começa a escovar seus cabelos, em seguida, cai desfalecida.

• Condutas criminosas:• Art. 121, § 2º, Inciso II e III, c/c Art. 14, Inciso II


• por motivo fútil • com emprego de veneno



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• A rainha busca outra forma de matar Branca de Neve, desta vez se utilizando de uma maça envenenada. Novamente se disfarçando de uma inocente senhora, oferece uma bela maça a menina, que aceita e come a fruta, e novamente vem a desmaiar.

• Condutas criminosas:• Art. 121, § 2º, Inciso II, III e IV, c/c Art. 14, Inciso II


• por motivo fútil • com emprego de veneno• mediante dissimulação



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METODOLOGIA

• Pesquisa exploratória;

• Revisão bibliográfica;

• Método dedutivo;

• Abordagem analítica-descritiva;

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

• A relação entre os contos e o cotidiano criminal, como forma de estudo da realidade social;

• Uma visão alternativa de como compreender a violência que assola a sociedade;

• Novas abordagens devem surgir, tal como, um projeto pedagógico focado na interação da criança e na sua percepção sobre o crime.

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Agradecimentos

Obrigado pela atenção e boa noite a todos!

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“Se alguémJá lhe deu a mão

E não pediu mais nada em trocaPense bem, pois é um dia especial”

(Cidadão Quem)

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