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Histórico da Segurança do Trabalho

Prof. MSc. Vinícius Lopes.

HISTÓRICO

� Desde antigüidade o trabalho já era vistocomo um fator gerador e modificador das condições de viver, adoecer e morrer dos homens.

� 1700 – Bernardino Ramazzini - De MorbisArtificum Diatriba

Através da publicação do livro “De Morbis ArtificumDiatriba” (A Doença dos Trabalhadores), o médico

Bernadino Ramazzini relaciona as doenças desenvolvidas por trabalhadores de 50 profissões.

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HISTÓRICO� Revolução Industrial◦ A ascensão de uma economia industrial que, para a maioria dos autores, tem seu período marcante entre 1760 e 1850;

◦ O trabalho artesanal, onde o homem era detentor de todo o processo, dá lugar a um processo industrial com profundas modificações sociais;

◦ A preocupação com a força de trabalho, com as perdas econômicas suscitou a intervenção dos governos dentro das fábricas.

� MÁQUINAS A VAPOR

� Concentração industrial – grandes cidades

Galpõesestábulosarmazéns antigos

“Riscos”

(novas fontes de acidentes/doenças )

OperáriosHomensMulheresCrianças (vendidas)

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� NUMEROSOS ACIDENTES DO TRABALHO

� Máquinas sem qualquer proteção;

• Engrenagens• correias• polias• volantes• eixos

Expostos

� Trabalho noturno;� Inexistência de limite de horas de trabalho;

� Iluminação precária;

� Ventilação deficiente;

� Ruído elevado;

� Doenças: ocupacionais e infecto-contagiosas.

� 1802 – 1ª Lei De Proteção Ao Trabalho:

� Limitou as horas de trabalho;

� Proibiu o trabalho noturno para menores de 18 anos;

� Obrigou a lavagem das paredes (2 vezes por ano);

� Tornou obrigatória a ventilação industrial;

� Em 1830 ocorreu na Inglaterra a contratação do 1o.

serviço médico industrial (direcionado, somente, para a medicina curativa, mas não, ainda, para a medicina preventiva).

� Em 1831, também na Inglaterra, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cujo relatório causougrande impacto sobre a opinião pública.

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� Diante desta comissão desfilou longa procissão de trabalhadores (homens, mulheres, meninos e meninas):

� Abobalhados, doentes, deformados, raquíticos, corcundas, mutilados, aleijados, desdentados, sujos e analfabetos. Proibiu o trabalho noturno para menores de 18 anos;

� Cada trabalhador era um “quadro vivo” da crueldade do homem para com o homem.

� Em decorrência deste fato, surge na Inglaterra, em 1833, a primeira legislação trabalhista.

MEDICINA DO TRABALHO

◦ Início do século XIX� Surgem os médicos em fábricas;

� As primeiras leis de saúde pública quemarcadamente abordavam a questão saúdedos trabalhadores (Act Factory, 1833);

� A Medicina do Trabalho tinha aí seu marcoinicial.

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� Em 1842, na Escócia, uma indústria contratou um médico em cujas atribuições se incluíam a realização de exames médicos adimissionais e periódicos, de exames de saúde e a prevenção de doenças ocupacionais e não- ocupacionais.

� No Brasil, a preocupação com a segurança no trabalho começa a surgir em 1919, quando Rui Barbosa, em sua campanha eleitoral, preconiza leis do interesse de bem estar social e da segurança do trabalho

� Em 1943, acontece a publicação do Decreto-Lei 5.452 que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cujo Capítulo V refere-se à Segurança e Medicina do Trabalho.

Início do século XX

� O ideário marxista, o socialismo e comunismo, se contrapondo ao capitalismo e a Primeira Guerra Mundial, fruto ainda do imperialismo herdado do século passado determinaram profundas mudanças no panorama político-social de todo o mundo.

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Início do século XX

� O movimento sindical emergentecomeçou a expressar o controle social que a força de trabalho necessitava;

� As novas tecnologias, ao incorporaramnovos processos de trabalho, geravamriscos que culminavam em acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Início do século XX

� A expansão e consolidação do modelo iniciado com a revolução industrial e com a transnacionalização da economia, faz surgir a necessidade de medidas e parâmetros comuns, como regulamentação e organização do processo de trabalho, que uniformizassem os países produtores de bens industrializados.

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Início do século XX

� Em 1919 foi criada a Organização Internacional do Trabalho, que já reconhecia, em suas primeirasreuniões, a existência de doenças profissionais;

� Surgiu a organização científica do trabalho, o taylorismo e o fordismo, convertendo o trabalhadorde sujeito em objeto;

� Desenvolviam-se os primeiros conceitos de HigieneIndustrial, de Ergonomia e fortalecia-se a Engenharia de Segurança do Trabalho.

Saúde Ocupacional� Tudo isto veio configurar um novo modelobaseado na interdisciplinaridade e namultiprofissionalidade, a Saúde Ocupacional,que nasceu sob a égide da Saúde Pública com uma visão bem mais ampla que o modelooriginal de Medicina do Trabalho;

� Ressalte-se que esta não desapareceu, e simampliou-se somando-se o acervo de seusconhecimentos ao saber incorporado de outrasdisciplinas e de outras profissões.

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Saúde Ocupacional

� A Saúde Ocupacional passava a dar uma resposta racional, científica, para problemas de saúde determinados pelos processos e ambientes de trabalho e através da Toxicologia e dos parâmetros instituídos como limites de tolerância, tentava-se quantificar a resposta ou resistência do homem trabalhador aos fatores de risco ocupacionais.

Década de 60

� Por força dos movimentos sociais discutia-se desde o modelo de sociedade até o próprio significado intrínseco do trabalho, sentia-se a necessidade da maior participação dos trabalhadores e da sociedade como um todo, na discussão das grandes questões atinentes à área.

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Década de 70Movimento Operário Italiano� Irrompeu na Itália um movimento de trabalhadores exigindo maior participação nas questões de saúde e segurança, o que resultou em mudanças na legislação, tais como a participação das entidades sindicais na fiscalização dos ambientes de trabalho, o direito à informação (riscos, comprometimento ambiental, mudanças tecnológicas) e, finalmente, melhoramento significativo nas condições e relações de trabalho.

Saúde do Trabalhador

� "Saúde do Trabalhador é a área de conhecimento e aplicação técnica que dá conta do entendimento dos múltiplos fatores que afetam a saúde dos trabalhadores e seus familiares, independente das fontes de onde provenham, das conseqüências da ação desses fatores sobre tal população (doenças) e das variadas maneiras de atuar sobre estas condições..."

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BrasilInício da década de 70� Movimento Sanitário, que, inspirado nos princípios da Conferência de Alma-Ata (1978) e na própria luta interna pelos direitos de cidadania do brasileiro, entre os quais o de acesso à saúde, gestaram a proposta de Reforma sanitária brasileira, buscando a integralidade da assistência e superação do modelo dicotômico -Medicina preventiva, medicina curativa.

� Movimento Sindical, processo que não por acaso iniciou-se no ABC paulista, a partir das grandes greves de 1978 nas indústrias automobilísticas, e que se espalharam por boa parte do território nacional a partir daí.

Lei N° 6.514, de 22 de Dezembro de 1977

“Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do

Trabalho.”

� Portaria N° 3.214, de 8 de junho de 1978

- Normas Regulamentadoras (NR-1 a 33)

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BrasilContruindo a Saúde do Trabalhador� Com a reorganização do movimento sindical, introduziu-se a questão saúde nas pautas de discussão e reivindicação, seguindopelo menos aí, o modelo operário italiano das décadas de 60 e 70;

� 1978: criada a Comissão Intersindical de Saúde e Trabalho queposteriormente se transformaria no Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes do Trabalho –DIESAT;

� Vários sindicatos estruturaram diretorias específicas, para o tratamento das questões de saúde dos trabalhadores com aagregação de técnicos que também militavam no processo dareforma sanitária brasileira, outros da academia, principalmentedepartamentos de medicina preventiva das universidades.

Constituição de 1988� Artigo 7°: "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais além de outros que visem à melhoria de sua condição social“◦ "redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança“

� Artigo 200 (onde define que compete ao SUS):◦ "executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador“◦ "colaborar na proteção do meio ambiente nele compreendido o trabalho".

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II Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador� Março de 1994

� Relatório final

◦ O SUS deve ser a instância do Estado que deve coordenar e nuclear as ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores

◦ resistências de órgãos ligados ao MTE e do empresariado.

ACIDENTES DO TRABALHO

� Fonte: BEAT, INSS. Dados de 2002, preliminares e sujeitos a correções.

� TOTAL DE TRABALHADORES:◦ 28.683.913

� TOTAL DE ACIDENTES:◦ 387.905 1,4%

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ACIDENTES DO TRABALHO

� TOTAL DE ÓBITOS:◦ 2.898

� MORTALIDADE:◦ 10 ÓBITOS / 100 MIL TRABALHADORES

� LETALIDADE:◦ 75 ÓBITOS / 10 MIL AT

ACIDENTES DO TRABALHO

TOTAL TÍPICO TRAJETO D. T.

BR 387.905 320.398 46.621 20.886

SP 152.145(39%)

124.804(39%)

18.481(40%)

8.860(42%)

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Segurança no Trabalho

“ Empire State”

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Segurança no Trabalho

“ DIAS ATUAIS”

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