Sistematização de Práticas Sociais: Proposta de um Roteiro Metodológico

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Sistematização de Práticas Sociais: Proposta de um Roteiro Metodológico Muitos são os motivos que podem ser enumerados para explicar por que as organizações da sociedade civil (OSC) encontram, freqüentemente, dificuldades no seu planejamento e problemas de gestão. No conjunto das organizações contemporâneas (públicas, privadas e sem fins lucrativos), as OSC não são as únicas a enfrentarem desafios na sua gestão. No entanto, com base nas pesquisas que estamos desenvolvendo na Bahia desde 2002, podemos enume rar alguns fatores que fazem do quotidiano das OSC um desafio: a escassez de recursos (de financiamento, mas igualmente em pessoas), a necessidade de cumprir com os prazos das agências financiadoras, a falta de uma formação contínua de seus gestores, a prioridade que deve ser dada às urgências de curto prazo, a distância que pode existir entre a Universidade e as OSC. É claro que tais fatores variam de acordo com o contexto (histórico e geográfico) em que se situam as OSC e se desenvolvem as suas atividades. Partindo da nossa experiência de pesquisa, segundo a qual poucas são as OSC que logram tomar distância crítica e dedicar o tempo necessário à concepção de metodologias de sistematização de suas práticas, estamos divulgando amplamente o presente documento. Trata-se de um roteiro de sistematização de práticas sociais, ou seja, um instrumento que visa a auxiliar o processo de construção da memória associada às inúmeras práticas de desenvolvimento local e experiências de gestão social atualmente em curso na Bahia. Ele está estruturado da seguinte forma: A) Breve introdução à sistematização de práticas sociais; B) Metodologia de sistematização; C) Glossário apresentando termos essenciais e freqüentemente utilizados nas metodologias de sistematização. Quadro 1 Este roteiro foi desenvolvido pela equipe do Projeto “Capital social, participação política e desenvolvimento local na Bahia”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) e com o apoio do Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social (CIAGS) da Universidade Federal da Bahia: - Carlos Milani (coordenador do projeto), Professor-adjunto da Escola de Administração e Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Poder e Organizações Locais (NEPOL); E os estudantes: - Diana Aguiar, bolsista de iniciação científica do projeto; - Héloïse Nez, estudante-convênio (Sciences Pó, Paris); - Jérémie Cave, estudante-convênio (Sciences Pó, Paris); - Karine Oliveira, bolsista de iniciação científica do projeto; - Naiana Guedes, bolsista de iniciação científica do projeto; - Sheila Cunha, bolsista de iniciação científica do projeto; - Uliana Esteves, bolsista de iniciação científica do projeto. Várias discussões foram realizadas com gestores de OSC, estudantes, pesquisadores e professores sobre este roteiro. Aqui agradecemos a todas as pessoas que contribuíram com suas sugestões e críticas; agradecemos em particular aos membros da Rede Pintadas de Solidariedade, do Movimento de Organização Comunitária (MOC), da Associação de Pequenos Produtores Rurais do Estado da Bahia (APAEB), da Comissão de Articulação e Mobilização dos Moradores da Península de Itapagipe (CAMMPI), da Fundação Terra Mirim (FTM), do GAPA-BA, bem como aos estudantes das duas turmas de especialização do Programa Desenvolvimento Local e Gestão Social (PDGS) da UFBA. Para informações sobre o projeto, visite o nosso website: www.adm.ufba.br/capitalsocial

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Proposta para debate na disciplina Práticas Sociais do PPGEM/UFRN. Aula 05/11/2009. Este roteiro desenvolvido pela equipe do Projeto “Capital social, participação política e desenvolvimento local na Bahia”, da Universidade Federal da Bahia:- Carlos Milani (coordenador do projeto), Professor-adjunto da Escola de Administração e Pesquisador doNúcleo de Estudos sobre Poder e Organizações Locais (NEPOL); E os estudantes: Diana Aguiar, bolsista de iniciação científica do projeto; Héloïse Nez, estudante-convênio (Sciences Pó, Paris); Jérémie Cave, estudante-convênio (Sciences Pó, Paris); Karine Oliveira, bolsista de iniciação científica do projeto; Naiana Guedes, bolsista de iniciação científica do projeto; Sheila Cunha, bolsista de iniciação científica do projeto; Uliana Esteves, bolsista de iniciação científica do projeto. Para informações sobre o projeto, visite o website: www.adm.ufba.br/capitalsocial/.

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Sistematização de Práticas Sociais: Proposta de um Roteiro Metodológico

Muitos são os motivos que podem ser enumerados para explicar por que as organizações da sociedade civil (OSC) encontram, freqüentemente, dificuldades no seu planejamento e problemas de gestão. No conjunto das organizações contemporâneas (públicas, privadas e sem fins lucrativos), as OSC não são as únicas a enfrentarem desafios na sua gestão. No entanto, com base nas pesquisas que estamos desenvolvendo na Bahia desde 2002, podemos enumerar alguns fatores que fazem do quotidiano das OSC um desafio: a escassez de recursos (de financiamento, mas igualmente em pessoas), a necessidade de cumprir com os prazos das agências financiadoras, a falta de uma formação contínua de seus gestores, a prioridade que deve ser dada às urgências de curto prazo, a distância que pode existir entre a Universidade e as OSC. É claro que tais fatores variam de acordo com o contexto (histórico e geográfico) em que se situam as OSC e se desenvolvem as suas atividades. Partindo da nossa experiência de pesquisa, segundo a qual poucas são as OSC que logram tomar distância crítica e dedicar o tempo necessário à concepção de metodologias de sistematização de suas práticas, estamos divulgando amplamente o presente documento. Trata-se de um roteiro de sistematização de práticas sociais, ou seja, um instrumento que visa a auxiliar o processo de construção da memória associada às inúmeras práticas de desenvolvimento local e experiências de gestão social atualmente em curso na Bahia. Ele está estruturado da seguinte forma:

A) Breve introdução à sistematização de práticas sociais; B) Metodologia de sistematização; C) Glossário apresentando termos essenciais e freqüentemente utilizados nas metodologias de

sistematização.

Quadro 1 Este roteiro foi desenvolvido pela equipe do Projeto “Capital social, participação política e desenvolvimento local na Bahia”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) e com o apoio do Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social (CIAGS) da Universidade Federal da Bahia: - Carlos Milani (coordenador do projeto), Professor-adjunto da Escola de Administração e Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Poder e Organizações Locais (NEPOL); E os estudantes: - Diana Aguiar, bolsista de iniciação científica do projeto; - Héloïse Nez, estudante-convênio (Sciences Pó, Paris); - Jérémie Cave, estudante-convênio (Sciences Pó, Paris); - Karine Oliveira, bolsista de iniciação científica do projeto; - Naiana Guedes, bolsista de iniciação científica do projeto; - Sheila Cunha, bolsista de iniciação científica do projeto; - Uliana Esteves, bolsista de iniciação científica do projeto. Várias discussões foram realizadas com gestores de OSC, estudantes, pesquisadores e professores sobre este roteiro. Aqui agradecemos a todas as pessoas que contribuíram com suas sugestões e críticas; agradecemos em particular aos membros da Rede Pintadas de Solidariedade, do Movimento de Organização Comunitária (MOC), da Associação de Pequenos Produtores Rurais do Estado da Bahia (APAEB), da Comissão de Articulação e Mobilização dos Moradores da Península de Itapagipe (CAMMPI), da Fundação Terra Mirim (FTM), do GAPA-BA, bem como aos estudantes das duas turmas de especialização do Programa Desenvolvimento Local e Gestão Social (PDGS) da UFBA. Para informações sobre o projeto, visite o nosso website: www.adm.ufba.br/capitalsocial

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A) Breve introdução à sistematização de práticas sociais O que significa “sistematizar” práticas sociais e experiências de desenvolvimento local? Sistematizar

é construir a memória de uma experiência de desenvolvimento local, divulgar saberes relacionados a práticas (lições e ensinamentos), estimular o intercâmbio e a confrontação de idéias, bem como contribuir a reconstituir visões integradas dos processos de intervenção social. Ou seja, sistematizar é contar o que a OSC faz na sua prática a fim de ajudá- la a aprender com seus próprios processos.

A sistematização pode ser feita tanto por membros de uma OSC, quanto por elementos externos.

Estes elementos externos podem ser oriundos da universidade ou de uma agência de cooperação. Ela será preferencialmente uma obra coletiva. Pode ser sistematizada a experiência propriamente dita, por exemplo, a história de uma Organização, mas a sistematização pode visar a construir conhecimentos sobre práticas desenvolvidas, a reorientar a ação, a retro-alimentar a consciência dos atores da experiência (por exemplo, em processos de autoformação) ou ainda a formar aqueles que poderão, futuramente, acompanhar experiência da OSC. Nesse sentido, ela pode ser um registro importante dos aprendizados da OSC. Além disso, podem ser sistematizados conjuntos de experiências para desses conjuntos extrair-se uma síntese e construir um esquema representativo da intervenção. De uma série de projetos implementados ao longo dos anos pode resultar uma prática consolidada, um conjunto de metodologias implementadas em contextos diversos; trata-se do que aqui chamamos de uma “prática social”.

A prática social é mais que um projeto. Ela é mais que uma avaliação. Ela não visa simplesmente a

chamar a atenção para os êxitos de uma experiência. Ela dá ênfase aos processos de difícil mensuração, pois o tempo é essencial para revelar práticas sociais efetivas. A sistematização revela conhecimentos, deixa raízes, transforma histórias de vida, interfere em processos sociais. Podemos afirmar que a sistematização permite relacionar teorias e práticas tanto da ação individual quanto da ação coletiva. Ela pode ajudar a dar sentido aos inúmeros atos individualizados em um âmbito mais amplo e complexo da ação do grupo. Ela pode contribuir a repensar a teoria do campo social em que a experiência se situa, por xemplo, trazendo à luz os aprendizados sobre gestão urbana, educação de adultos ou saúde preventiva a partir das práticas das OSC. Ela pode, igualmente, pôr em evidência os questionamentos críticos, os limites os fundamentais necessários sobre a própria prática social. A sistematização, ao estabelecer esta relação entre a teoria e a prática, pode ser elemento central no processo de transformação individual e coletiva. O esquema, a seguir, resume rapidamente este pensamento:

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Quadro 2 Para ir mais além na discussão do tema, você pode consultar, entre outras, as seguintes referências: BROSE, Marcus (org.). Metodologia participativa: uma introdução a 29 instrumentos. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2001. CENPEC. ONG: Identidade em Mutação. São Paulo: CENPEC/Itaú/Unicef, Projeto Educação e Participação, 1999. CETRULO, Ricardo. Alternativas para uma Acción Transformadora. Educación Popular, Ciecias Sociales y Política. Montevidéu: Ediciones Trilce, Instituto Del Hombre, 2001. CHIANCA, Thomaz et alii. Desenvolvendo a Cultura de Avaliação em Organizações da Sociedade Civil. São Paulo, Instituto Fonte/Global Editora, Coleção Gestão e Sustentabilidade, 2001. FREIRE, Paulo. Conscientização, Teoria e Prática da Libertação. São Paulo: Editora Moraes, 1980. GUARESCHI, Pedrinho. Sociologia Crítica, Alternativas de Mudança. Porto Alegre: Mundo Jovem, 2000. LINS BARBOSA, Maria Nazaré e FELIPPE DE OLIVEIRA, Carolina. Manual de ONGs, Guia Prático de Orientação Jurídica. FGV Editora, 2001. MARINO, E. Manual de Avaliação de Projetos – Uma Ferramenta Para o Desenvolvimento e Aprendizagem de Organizações do Terceiro Setor. Instituto Ayrton Senna. 1999. ROCHE, Chris. Avaliação de Impacto dos Trabalhos de ONGs, Aprendendo a Valorizar as Mudanças. São Paulo: Cortez/ABONG, 2000.

Quadro 3 Na prática de sistematização, é sempre fundamental debater e refletir sobre ela antes de iniciar-se o

processo. Afinal, ele pode ter custos, leva tempo, necessita de pessoas que se dediquem com afinco; além disso, não existem “normas absolutas” sobre como fazer a sistematização: é necessário questionar-se acerca da metodologia do processo de sistematização. Com o objetivo de auxiliar a reflexão, deixamos aqui registradas algumas respostas que nos foram dadas sobre a relevância do processo de sistematização de práticas sociais. As respostas são fruto dos diálogos com gestores de OSC, estudantes, pesquisadores e professores com os quais mantivemos contato durante a nossa pesquisa.

(Colocar todo o texto que está situado antes de B dentro do quadro 3)

O que é sistematizar? - Sistematizar é estabelecer um sistema, com previsão de “entradas” e “saídas” do sistema; - Sistematizar é estabelecer uma linha imaginária entre o que entra na e o que sai da prática ou

experiência; - É selecionar informações; - É analisar, ver se há mecanismos de causa e efeito nos processos; - Sistematização é materializar e produzir conhecimentos; - É construir saberes; - É visualizar; - É perguntar-se: qual é a essência da prática? - Não é simplesmente registrar o andamento de um projeto, pois requer análise e distância crítica dos

resultados obtidos com a expriência. Sistematizar para quê?

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- Para ter uma memória, a História da experiência; - Para rever métodos de trabalho; - Para pensar e comprovar a apropriação e o aprendizado da prática; - Para delimitar as fronteiras da experiência; - Para compreender, ordenar, registrar, organizar, « metodizar » avanços e conquistas; - Para ter um melhor controle dos processos; - Para comprovar hipóteses; - Para orientar outras práticas, trabalhar com a idéia de retro-alimentação; - Para conhecer a eficiência da prática e dar correção aos rumos do processo de desenvolvimento

local; - Para difundir. Com quem sistematizar? - Com os atores sociais envolvidos na prática ou experiência (lembrar que o princípio é trabalhar com

TODOS os atores envolvidos, mas caso “A” e “B” não queiram participar, é fundamental saber por quê…);

- Com os responsáveis pela gestão da experiência; - Com quem eventualmente tenha se beneficiado da prática; - Com o auxílio de especialistas (externos); - Com quem eventualmente tenha financiado a experiência; - Com atores internos e externos à experiência; - Nunca sistematizar sozinho (afinal, trata-se de um trabalho coletivo); - Não existem fórmulas para se fazer uma “boa sistematização”, mas você pode discutir este roteiro e

tê-lo como ponto de partida. O que sistematizar? - Um aspecto da experiência (dando um recorte), desde que este seja relacionado com os objetivos

mais globais da prática; - O contexto (análise situacional) e antecedentes da experiência; - Fatos relacionados com a experiência; - Conceitos produzidos no âmbito da experiência; - Processos e procedimentos, bem como resultados. Como sistematizar? - Munindo-se de um roteiro e procurando segui- lo, ao mesmo tempo, com rigor e flexibilidade; - Registrando a experiência de sua idealização (concepção) a sua implementação e avaliação ex post; - Utilizando fotos, vídeo, além do texto; - Fazendo levantamento das conclusões; - Acompanhando e fazendo uma reflexão contínua; - Trabalhando com relatos e histórias de vida (testemunhos); - Estabelecendo registros das etapas da experiência; - Usando métodos contínuos que sejam participativos e efetivos.

B) Metodologia de sistematização: a proposta de um roteiro O roteiro que apresentamos a seguir tem perguntas que visam a abarcar grande quantidade de

situações possíveis. Ele não tem o objetivo da exaustão. Deve, ademais, ser adaptado e repensado para cada contexto e cada processo de sistematização que se inicie. Portanto, nem todas as perguntas abaixo poderão ou precisarão ser respondidas. Cada OSC deve tentar entender o porquê de perguntá-las para, então, decidir se as questões são importantes para seu o caso particular. Em outras palavras, a metodologia aqui proposta dá idéias, mas não impõe regras definitivas para a sistematização de práticas sociais. Somos contra a ditadura das metodologias; pensamos que as próprias OSC podem inovar e criar seus roteiros e

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ferramentas de sistematização. Este é apenas um roteiro, que apresentamos como fruto de nossa experiência de pesquisa e trabalho nos últimos anos, no Brasil e no exterior.

O roteiro contém cinco partes principais: 1) Identificação dos integrantes do movimento social, da escola, ONG, associação, fundação,

cooperativa, que participam da sistematização; 2) Âmbito geral da Organização e da(s) experiência(s) a ser(em) sistematizada(s); 3) Âmbito particular da experiência; 4) Análise do caráter participativo da experiência; 5) Análise da práxis desenvolvida.

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1) Identificação dos integrantes da OSC que participam da sistematização - Os Sistematizadores: Identificar as pessoas da Organização e os eventuais agentes externos que participarão do

processo de sistematização. Será necessário obter informações (nome, função, etc.). - Os Membros: Obter dados de todos os membros da Organização, separando-os por sexo (masculino e

feminino), idade, função (por exemplo, voluntariado ou assalariado) com seu respectivo salário, tempo de atuação e experiências na Organização e localização da função na hierarquia. Definir as relações verticais e horizontais existentes na Organização.

- Processo de recrutamento de membros: Procurar saber como se dá o processo de recrutamento dos membros da Organização, qual a

motivação do membro da Organização para ali trabalhar. 2) Âmbito geral da Organização e da(s) experiência(s) a ser(em) sistematizada(s) 2.1. Perfil - Nome da Organização e sigla. - Surgimento: Data de início das atividades. Por que e como surgiu a Organização: o que embasou a sua

criação? Quais foram as motivações (individuais, culturais, políticas)? - Intervenção geográfica: Área de atuação (abrangência territorial). Escala geográfica (local e regional) – especificação

dos municípios ou bairros onde atua e das atividades desempenhadas pela Organização nessas localidades (se possível, ilustração em mapa). Trata-se de uma Organização com atuação nacional e/ou internacional? Localizar a atuação nos âmbitos nacional e/ou internacional.

- Articulação institucional e fontes de financiamento (parceiros): Papel do poder público (União, Estado e Município). Parceria com organizações não

governamentais e sociedade civil. Financiadores privados envolvidos (nacionais e internacionais). Redes de colaboração. Participação em fóruns, Qual a qualidade das relações existentes entre os parceiros (freqüência dos encontros/reuniões, consenso na tomada de decisões, importância, confiança)?

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- Situação normativa e legislação pertinente: A experiência se encontra em processo de institucionalização? Se a experiência for

institucionalizada através de lei, decreto, etc., que legislação a regulamenta (Lei orgânica, plano diretor, etc.)?

- Programas e projetos desenvolvidos: Listar todos e explicar como funcionam. Relatar as unidades responsáveis pela implementação

de cada atividade. Estruturar cada programa e projeto hierarquicamente. Observar as relações verticais e horizontais existentes. Buscar entender se há interdependência entre as atividades. Construir organograma e fluxograma 1. Por que tais projetos foram desenvolvidos e de que modo eles contribuíram para a consolidação da prática social da Organização?

2.2. Concepção do ideário - Conceitos predominantes nos valores da Organização: Ativismo e democracia local; educação popular; empreendedorismo; protagonismo;

descentralização política e administrativa; planejamento participativo; gestão democrática e governança urbana; legitimidade política; economia solidária; associativismo, sustentabilidade, autonomia, capital social (cooperação, solidariedade, confiança, reciprocidade, etc.), etc. Como os conceitos iluminam a prática e são, ao mesmo tempo, o seu reflexo? Como se articulam os conceitos selecionados com as práticas da Organização? Por que a Organização adere aos conceitos?

- Objetivos da Organização: Definir o principal objetivo da Organização (objetivo central) e a relação com os parceiros para

a efetivação desse objetivo. Em seguida, definir os objetivos secundários (da Organização) que conduzem à efetivação do objetivo central. Definir cada unidade da Organização responsável pelo objetivo(s) secundário(s). Como se deu o processo de decisão dos objetivos? Quais são os resultados esperados? Quem os decidiu? Os parceiros participaram e interferiram nessa decisão? E os financiadores, de que forma?

- Proposta de inovações: A Organização propõe inovações na articulação com os atores sociais, políticos e econômicos?

Por exemplo: na relação governo-sociedade; nos mecanismos de articulação intersetorial e interinstitucional; fontes e formas alternativas de financiamento incluindo a gestão por parte da comunidade; alternativas tecnológicas e processos de produção (adequação à escala, às condições do local, à necessidade de geração de emprego e renda); formas de participação (conselhos, redes, por exemplo) e instrumentos de controle social (através de organizações coletivas, por exemplo, comitês, comissões temáticas, fóruns, plenárias, etc.).

3) Âmbito particular da experiência (ou das experiências) 3.1. Perfil

Cada programa/projeto sistematizará as suas práticas independentemente. Nesta parte da sistematização, cada roteiro corresponderá ao grupo responsável pelo projeto. Pode-se fazer uma escolha prévia de que projetos ou programas sistematizar.

1 A importância desse “desenho” pode estar em propiciar à organização uma visualização de como efetivamente os projetos se inter-relacionam, dialogam entre si, e de como as relações são firmadas entre os membros que participam de diferentes projetos. O organograma permite visualizar as hierarquias (cargos e funções de acordo com a respectiva importância na Organização), ao passo que o fluxograma possibilita entender como circulam as informações e analisar o processo de tomada de decisões quanto à realização de programas e projetos.

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- Grupo ou unidade institucional responsável pelo exercício da atividade específica: Nome; objetivo(s) do qual é responsável. - Surgimento: Necessidades que estimularam a criação do programa ou projeto. Data do início da atividade. - Intervenção geográfica: Localidades ou regiões em que se dá a experiência. - Articulação institucional e fonte de financiamento (Parceiros da experiência em particular) - Articulação intra-organizacional: como se relacionam os diferentes projetos dentro da Organização? Existe, de fato, interdependência? 3.2. Experiência desenvolvida (interna e externa) - Mecanismos de gestão: Organograma e fluxograma de funcionamento da experiência. - Fases de implementação e desenvolvimento: Processo de desenvolvimento da experiência; suas atividades; suas etapas. - Procedimentos metodológicos adotados para o funcionamento da experiência: Instrumentos técnicos utilizados (diagnóstico, indicadores, etc.); sistemática de definição de

prioridades; formas de participação popular; articulação entre os atores; tipos e instrumentos de avaliação previstos; aspectos pedagógicos utilizados, sistemas de aprendizagem e importância dada à capacitação; meios de divulgação da experiência (televisão, rádio, cartilhas, jornais, murais).

- Recursos financeiros: Critérios de captação e alocação de recursos (estratégia e atividades geradoras de recursos

para a Organização e recursos obtidos junto a financiadores). - Recursos administrativos: Pessoal técnico envolvido: n° de equipes, n° de pessoas por equipe em relação às atribuições

previstas; prestadores de serviços (ONGs, consultorias) em relação a atribuições; base material disponível (espaço que ocupa, equipamentos que são utlizados).

- Estratégia: Qual estratégia é usada na concepção do projeto? Quais são as principais dificuldades

encontradas durante a implementação do projeto? Concebe-se a experiência estrategicamente? Como? Por exemplo, faz-se um planejamento estratégico?

- Monitoramento: Verificar o monitoramento oferecido ao programa/projeto da experiência: quais os

mecanismos? O monitoramento atende às necessidades do programa/projeto e da função? A equipe de funcionários segue um monitoramento regular? Há necessidades específicas (em métodos participativos, em monitoramento em direitos humanos, educação para a cidadania, questões sobre democracia, criação de redes, etc.) para o monitoramento do programa/projeto na organização? Quais instrumentos são utilizados para a aprendizagem, fixação e manutenção das informações e saberes partilhados?

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4) Análise do caráter participativo da experiência Esta parte do roteiro de sistematização tem o objetivo de descrever e qualificar o processo

participativo da experiência. Ela visa a analisar os instrumentos e as técnicas de fomento ao processo participativo, procurando saber, por exemplo, se a experiência leva em consideração a necessidade da comunidade (de acordo com o que ela mesma acredita que seja necessário), se os beneficiários e participantes interferem na escolha das atividades e da forma de implementação das atividades, se há um comitê que faça a mediação entre os responsáveis pela experiência e os beneficiários e participantes, entre outros aspectos. Dividimos esta parte em duas seções:

A) Como (re)contar a história do conceito de “participação” a partir da experiência?

Como definir, a partir desta experiência, a idéia de « participação »? Por que querer a participação? De que participamos: qual é o objeto do debate? Quem determina o conteúdo dos debates? Qual é o objetivo da operação de participar: controle, consulta, negociação, co-produção, co-gestão, decisão, diálogo, colaboração, … ? Trata-se de um debate sobre questões de curto, médio ou longo prazo?

B) Quais seriam as particularidades da experiência em termos de prática participativa?

Quais são os dispositivos ou os mecanismos de participação? Como evoluíram no tempo (grau de formalização) ? As regras da participação foram definidas a priori? Por quem? Trata-se de regras definidas uma única vez ou são elas revisadas periodicamente? A implementação dos dispositivos e das regras se fez com base em algum modelo, uma experiência de referência? Com que temporalidade se organiza a participação (duração, ritmo, tempos mortos, intensidade)? Trata-se de um ciclo participativo (um processo) ou de uma participação pontual (com que grau de institucionalização)? Em que escala se pratica a participação? Na escala do bairro, de um setor urbano, da cidade, da região (que pode ser uma região metropolitana ou um consórcio de municípios)? No caso de escalas múltiplas, qual delas tem a prioridade na decisão? A participação se funda em critérios geográficos ou mais bem temáticos? Quem participa? Com quem participamos? Somos indivíduos, cidadãos, atores sociais, atores institucionais, atores econômicos, atores da sociedade civil, etc.? Participamos enquanto indivíduos ou grupo (ou representando um grupo)? Qual é o perfil do participante? Há uma profissionalização da participação? Há rotação dos participantes? Como? Por que participar? O que estimula as pessoas a fazer parte das discussões e das decisões (contexto sócio-cultural e histórico, motivações pessoais, etc.)? Quem leva vantagem no processo de participação (quem ganha/quem perde)? A participação foi instaurada de cima para baixo ou foi conquistada? Qual é o grau de implicação dos movimentos sociais na instauração da participação? Trata-se de uma participação imposta, reivindicada, negociada? Em que medida os habitantes se sentem « movidos » pelas estruturas de participação (grau de apropriação) ? Que desigualdades subsistem na participação: acesso ao debate, à voz, à escuta? Em que medida os dispositivos de participação levam em consideração as diferenças (sociais, étnicas, sexuais, de idade,

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de instrução formal, de linguagem, etc.) entre os cidadãos? Quem são os excluídos da participação? Quem é excluído e quem se exclui? Por quê? Como integrá-los? Este é um objetivo desta experiência? Que relação há entre participação e interesses? Os interesses expressos são similares, contrários, antagônicos? Os participantes são pessoas próximas ou distantes (do ponto de vista social, espacial, etc.) na vida quotidiana? A participação busca confrontação ou harmonização dos interesses? A participação é concebida como um espaço de expressão e regulação dos conflitos? Em que cenário de poder e de relações de força se inscreve a participação? A participação permite a essas relações de força e de poder de expressar-se e transformar-se? Como se dá o processo de construção do interesse coletivo? Quais são as relações entre o interesse particular, o interesse corporatista e o interesse geral? Como ultrapassar os interesses particularistas?

Em que medida a participação questiona o conceito de “legitimidade”? A legitimidade dos diferentes participantes a tomar a palavra e a ter voz é reconhecida? Qual é a linguagem empregada pelos diferentes participantes : todos os registros lingüísticos são utilizados? Como se dá o diálogo entre os diferentes registros? Quais são as hierarquias entre eles? A participação se encontra fundada em um sistema (político, social, econômico) ou a participação contesta o sistema? A participação é um « projeto de emancipação »? Qual o seu poder de transformação social, e quais os seus limites ? Em que medida a participação permite uma transformação da cultura política? Quanto às relações entre participação e poder, a participação busca a transferência de poder (para quem)? Ou seria a participação uma ferramenta de gestão?

5) Análise da práxis desenvolvida

A) Com relação aos resultados:

- Resultados: Como comparar a situação anterior versus a situação posterior à experiência? Teriam ocorrido as mudanças encontradas se não houvesse sido implantada a experiência? Há algum resultado não esperado que tenha sido produzido (positivo ou negativo, no curto ou longo prazo)? Ou somente os resultados já esperados foram produzidos? Há algum resultado esperado que não tenha sido alcançado? Quando são comparadas as visões da Organização e da comunidade, como é considerada a opinião da comunidade quanto aos resultados da experiência?

- Eficácia:

Em que grau em que o objetivo e as metas foram alcançados? Houve eficácia social (ou seja, há indicadores de melhoria da qualidade de vida da população? Quais são os principais indicadores?)? Houve eficácia espacial (ou seja, houve aumento da abrangência espacial entre o começo e o final da experiência?)? Houve eficácia econômica, por exemplo, tendo sido fomentadas a capacidade de geração de emprego e renda e de desenvolvimento local pela experiência?

- Eficiência:

Como comparar os níveis de utilização de recursos com os resultados alcançados? Os resultados foram atingidos da forma mais econômica possível? Por exemplo, com indicadores rela tivos aos recursos

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financeiros utilizados, há eficiência maior da experiência caso ela tenha conseguido redução dos gastos previstos.

- Legitimidade:

Quais são as fontes de legitimidade da prática? Quais são os meios de construção dessa legitimidade? O que pensam os beneficiários e participantes da experiência? E os parceiros?

- Pertinência:

O projeto responde às verdadeiras necessidades da população de beneficiários e participantes? - Impacto:

Que mudanças de longo prazo são operadas no estado social da população?

B) Com relação ao modelo proposto e à prática política:

- Como analisar a experiência à luz do contexto atual? Para que serviu? Com pensar a experiência sob a ótica da realidade atual?

- A experiência enquanto aprendizado: como a experiência afronta opressões e dominações sofridas pela população beneficiada sem que ela mesma (a experiência) acabe por oprimir e dominar? Como a experiência promove a consciência individual e coletiva? Como a experiência ajuda a construir modelos alternativos de desenvolvimento (novas relações econômicas, por exemplo, por meio da economia solidária, da construção de redes sociais ou do fomento ao capital social)? Como a experiência ajuda na construção coletiva de saberes e conhecimentos?

- Qual é o testemunho dos atores? O que cada beneficiário e participante aprendeu? O que a experiência significou para cada um? Como a experiência tornou o grupo mais ou menos coeso (ou disperso)?

- Como pensar a sustentabilidade da experiência? Como analisar as dimensões ambiental, técnica, financeira, institucional e administrativa da sustentabilidade?

- Qual é a capacidade de difusão da experiência? Como a experiência é difundida e de que modo? - Articulação: como se dá a relação com a mídia? Quais são as relações com agentes do governo

(municipal, estadual e federal)? E as relações com as empresas privadas? E as relações com agentes e organizações da sociedade civil? E as relações com agências internacionais?

C) Glossário:

Associativismo: Prática de grupos de se congregarem em associações representativas (órgãos de classe, sindicatos, cooperativas, etc.), para a defesa de interesses coletivos (setoriais ou não). Parte da máxima de que "a união faz a força". Articulação intersetorial: É a articulação de setores diversos, incluindo a participação de órgãos e entidades governamentais, em torno de programas, projetos ou práticas que fazem parte de setores também diversos (educação, segurança, saúde, dentre outros). Veja Também: Intersetorialidade na Rede Unida. Divulgação em saúde para debate. Portal da Rede Unida. Disponível em: http://www.redeunida.org.br/producao/div_interset.asp.

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Articulação interinstitucional: É a articulação entre indivíduos de várias instituições da sociedade, incluindo a participação de órgãos e entidades governamentais e não-governamentais. Tem-se, por meio dessa articulação, uma diversidade de saberes, poderes e vontades para enfrentar problemas sociais de forma compartilhada. Veja Também: FARAH, Marta Ferreira Santos; SPINK, Peter. Mudanças na relação Estado, Sociedade Civil e Mercado (e entre agentes estatais e cidadãos). Núcleo de Estudos e Tecnologias em Gestão Pública. Disponível em: http://nutep.adm.ufrgs.br/projetos/fundateormarta.htm Ativismo: É tomar parte ativa e lutar por uma causa considerada justa; é uma prática efetiva de transformação da realidade. Veja também: http://wiki.projetometafora.org/index.php?edit=Ativismo Autonomia: capacidade de se autogovernar. Faculdade que possui determinada pessoa ou instituição de traçar as normas de sua conduta, sem que sinta imposições restritivas de ordem estranha. Direito de um indivíduo ou instituição de tomar decisões livremente. Controle social: do ponto de vista político, é a capacidade que tem a sociedade organizada de intervir nas políticas públicas, interagindo com o Estado na definição de prioridades e na elaboração dos planos de ação do município, estado ou do governo federal. Os instrumentos ou meios que a sociedade tem para concretizar o controle social são: os Conselhos, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Ação Popular, o Código do Consumidor, as Universidades, os Sindicatos, os Partidos Políticos, as ONG’s, para citar alguns. Veja Também: http://www.adm.ufba.br/capitalsocial http://www.cont rolepopular.org.br Democracia local: Transferência equilibrada de competências e de recursos a favor do governo local, manifestando a participação cidadã na defesa dos interesses gerais. Descentralização política e administrativa: É o processo que fortalece a iniciativa municipal e comunitária uma vez que envolve a redistribuição de poder do governo para a sociedade civil. A descentralização administrativa é peça fundamental para aumentar a democratização e a eficiência do nosso sistema; quanto mais próximo estiver um governo de seus cidadãos, maior credibilidade terá. Veja também: http://www.omep.org.br/artigos/palestras/02.pdf. http://www.ipea.gov.br/pub/td/td_2000/td_706.pdf http://mnoticias.8m.com/administracao.htm Economia solidária: Economia em que a sociedade se sobrepõe à competição e que pretende ser uma alternativa superior ao capitalismo por proporcionar às pessoas uma vida melhor, com solidariedade e igualdade. Veja também: FRANÇA FILHO, Genauto Carvalho de. Esclarecendo terminologias: as noções de terceiro setor, economia social, economia solidária e economia popular em perspectiva. In: Revista de Desenvolvimento Econômico. Ano III. Nº 5. Salvador: Dezembro, 2001. Educação popular: É uma educação essencialmente democrática que busca unir a aplicação dos conteúdos no desvelamento da realidade, reconhecendo como indispensável a presença das classes populares na prática da escola sendo esta um centro aberto à comunidade. Veja também: FREIRE, Paulo. Política e Educação. Editora Cortez, São Paulo, 2001.

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Eficácia: É o alcance total do resultado esperado ao realizar um trabalho. É o resultado obtido em comparação com o objetivo traçado. É atingir realmente um objetivo que foi estabelecido, de modo que funcione da maneira desejada e/ou planejada. Refere-se à contribuição dos resultados da organização para que esta atinja seus objetivos. Veja também: http://www.geocities.com/Athens/Atlantis/7763/efic.htm http://ciberduvidas.sapo.pt/php/resposta.php?id=12315 Eficiência: É a capacidade de executar um trabalho da melhor maneira possível, com qualidade e sem cometer erros. Refere-se a um melhor uso dos recursos disponíveis para obter o resultado planejado. ‘E obter os resultados com a menor quantitade de recursos e meios possível (sentido de economia de meios). Veja também: http://www.geocities.com/Athens/Atlantis/7763/efic.htm http://ciberduvidas.sapo.pt/php/resposta.php?id=12315 Emancipação individual e coletiva: Processo de libertação e independência individual e coletiva. Processo de tornar-se capaz de pensar e atuar criticamente, constituindo-se como atores sociais dotados de interesses próprios. Empreendedorismo urbano: Modelo de gestão para os governos locais que visa a potencializar a vida econômica através da criação de novos padrões e estruturas urbanas de produção, mercado e consumo. Nesta intervenção, um bairro degradado sócio-espacialmente, de uso majoritariamente residencial, pode ser transformado em área comercial e de serviços de lazer e de consumo turístico-cultural. Veja Também: CASTILHO, Cláudio Jorge Moura de. Turismo, Trabalho e Desenvolvimento Socioespacial em Recife/Brasil: O Programa Comunidade Solidária e o Centro Público de Promoção do Trabalho e Renda como Propostas de Integração. Scripta Nova – REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES. Disponível em: http://www.ub.es/geocrit/sn/sn119130.htm COMPANS, Rose. Empreendedorismo urbano: Entre o discurso e a prática. Editora Unesp: São Paulo, 2005. Estratégia: É a soma das decisões e ações que visam à articulação de meios e recursos para atingir um objetivo, explorando-se as condições favoráveis. Veja também: http://www.capitalderisco.gov.br/vcn/e_CR.asp http://iscte.pt/EstrategiaI/conceito%20estrategia.pdf Fluxograma: É a representação gráfica do fluxo ou seqüência das etapas de um processo. Nele, podem ser visualizados os movimentos e operações de pessoas, documentos e materiais entre as diversas unidades de uma organização. O fluxograma possibilita uma visão ampla da seqüência de operações de um sistema para verificar se estas são executadas de maneira eficiente pelos órgãos e pessoas certos. Veja também: CHINELATO FILHO, João. O&M integrado à informática. Rio de janeiro: LTC, 2001. http://www.afamconsultoria.com.br/noticias.htm http://www.nc.ufpr.br/coreme/multiprofissional/provas/enfermagem.doc

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Gestão democrática: É, fundamentalmente, fazer com que a comunidade envolvida possa participar no processo de formulação e avaliação da administração e do projeto ou política de que faz parte e na fiscalização de sua execução através de mecanismos institucionais, com autonomia e representatividade social. Veja também: http://www.aracaju.se.gov.br/servicos/servicos09.asp BASTOS, Joao Baptista.Gestão Democrática. Porto Alegre: Editora DP&A , 2002. Governabilidade: capacidade de governar; atributo de um líder ou governante de ser reconhecido pela comunidade representada como gestor legítimo de determinada organização ou localidade, tendo assim capacidade real de governar. Governança urbana: Capacidade do governo local de articular diversos meios (atores, forças sociais, recursos) para a concretização de seu papel de gestão pública da cidade. Legitimidade: Crenças de determinadas épocas que presidem a manifestação do consentimento e da obediência. Veja também: http://www.loveira.adv.br/material/tge5.htm www.politicaparapoliticos.com.br Legitimação: Processo pelo qual as instituições obtêm a sua legitimidade, ou seja, os meios pelos quais elas explicam e justificam os seus atos perante a sociedade. Veja também: www.intercom.org.br/papers Monitoramento: Acompanhamento realizado através de observações de parâmetros, indicadores da dinâmica do fato ou coisa monitorada. Monitoramento é o estudo e o acompanhamento - contínuo e sistemático - do comportamento de fenômenos, eventos e situações específicas, cujas condições desejamos identificar, avaliar e comparar. Desta forma, é possível estudar as tendências ao longo do tempo, ou seja, verificar as condições presentes, projetando situações futuras. Práxis: É a prática em relação com a teoria. A teoria contribui para a prática ao dinamizar as relações sociais e a prática enriquece a teoria por meio das novas construções que proporciona. Veja Também: CHAGAS, Henrique. Subsídios Filosófico-Culturais para a Formação da Consciência Crítica - Parte II. Site institucional Verdes Trigos. Disponível em: http://www.verdestrigos.org/sitenovo/site/cronica_ver.asp?id=404 Organograma: É a representação gráfica da estrutura formal de uma instituição, através da disposição hierárquica dos órgãos e posições. Possibilita a verificação dos nomes e os limites das atribuições de cada unidade e cargo, e esquematiza as relações de dependência existentes. Veja também: CHINELATO FILHO, João. O&M integrado à iformática. Rio de janeiro: LTC, 2001. Participação cidadã: Processo de fortalecimento da sociedade civil através da atuação organizada dos indivíduos, grupos e associações. Veja Também: TEIXEIRA, Elenaldo. O Local e o Global. Limites e desafios da participação cidadã”, Editora Cortez, Salvador, 2002. Planejamento participativo: É um instrumento para o trabalho comunitário. Por meio de discussões e exercícios que auxiliam a ampla compreensão de uma realidade, analisa-se um problema central e as propostas para solucioná- lo, resultando na elaboração de um plano de ação para combatê-lo. A participação

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conjunta dos membros de uma ou mais organizações e/ou dos moradores, comitês, instituições governamentais e não governamentais cria elos que promovem compromissos sociais. Procedimentos metodológicos: Conjunto de regras e procedimentos estabelecidos para realizar uma pesquisa ou ação. Diz respeito ao método a ser utilizado diante dessa pesquisa e as etapas a serem cumpridas, como o levantamento de dados, coleta de material, análise de informações, critérios para a seleção das pessoas que irão participar, dentre outros. Veja Também: KISIL, Rosana. Elaboração de Projetos e Propostas para Organizações da Sociedade Civil. São Paulo: Coleção: GESTAO E SUSTENTABILIDADE, GLOBAL EDITORA, 2001. Relações verticais e horizontais: Por relações verticais podem ser entendidas as relações existentes entre pessoas que participam com diferentes níveis de poder de decisão dentro de uma organização. As relações horizontais são aquelas firmadas entre pessoas que possuem mesmo nível decisório, não existindo subordinação de uma em relação a outra. Veja Também: AMARAL, Vivianne. Redes: uma nova forma de atuar. Mapa do 3º Setor. Disponível em: http://www.mapadoterceirosetor.org.br/adm/download/redes.pdf Representação política: Delegação de poderes pelo povo a certas pessoas, por meios de votos, para que ajam em seu nome. Veja também: CAMPILONGO, Celso Fernandes, Representação política, editora Ática; página da internet: 148.215.4.212/rev/107/10705109.pdf. Sustentabilidade: segundo a ONU, é o atendimento das necessidades das gerações atuais, sem comprometer a possibilidade de satisfação das necessidades das gerações futuras (ONU, Relatório Brundtland, na publicação "Our Common Future", Oxford University Press, 1987, p.43). Um processo tem sustentabilidade quando se mantém ao longo do tempo com qua lidade crescente, autonomia de manutenção (contar com suas próprias forças), pertence a uma rede de coadjuvantes também sustentáveis e visa à harmonia das relações sociedade-natureza. Valores da organização: São as crenças sobre o que é bom para a organização e funcionam como uma ideologia. Podem ser definidos como princípios ou crenças organizados hierarquicamente, relativos às metas organizacionais, sustentando e mantendo atitudes, determinando o julgamento de posturas e motivando a ação, como as regras de um jogo.