Sistemas de Gestão Ambiental
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Sistemas de Gestão Ambiental
O que são os Sistemas de Gestão Ambiental?
Permite organizar a componente dos problemas ambientais e gerir os aspetos
ambientais de uma organização.
A organização deve avaliar os seus inputs e outputs (recursos extraídos do ambiente
que causam pressão ambiental).
Definir procedimentos e objetivos para gerir os aspetos ambientais de forma
sistemática.
Porquê desenvolver um SGA?
Remete-nos para a Ecoeficiência e contribui para políticas públicas (por exemplo:
produtos verdes); desenvolver organizações com bom desempenho ambiental;
incentivar padrões de consumo mais sustentáveis.
Apesar de apresentarem mecanismos de melhoria contínua, o desempenho de
excelência não é automaticamente conseguido. O sistema é unificado pela melhoria
contínua.
As etapas do SGA são as seguintes:
1. Definir a Política Ambiental
2. Planeamento de etapas
3. Implementação de operações
4. Verificação de ações corretivas
5. Revisão pela gestão – Melhoria contínua
Os principais referenciais para a implementação de um SGA são:
Norma ISO 14001: 2004 ( dá exemplos mas não define exatamente os procedimentos a
tomar. É das mais disseminadas). Os pontos chave são a Política Ambiental, o
Planeamento e a Implementação e operação, a verificação e a revisão pela gestão.
EMAS
Um sistema deve basear-se em dois princípios chave:
A melhoria contínua
A melhoria contínua do desempenho ambiental.
Documentar e definir o seu SGA
Política Ambiental
Remete-nos para um compromisso com o cumprimento da legislação, melhoria contínua e
prevenção da poluição. Deve ser comunicada a todos os colaboradores de uma organização.
Deve estar disponível a todas as partes externas e é a base para a definição de
procedimentos, metas e objetivos.
Planeamento Numa fase inicial deve ser feito um Levantamento ambiental inicial. Que servirá para fazer um
diagnóstico ambiental inicial, para que seja possível conhecer o estado atual de uma empresa,
no que diz respeito a aspetos ambientais. São analisadas atividades, aspetos, impactes e
desempenhos ambientais de organizações. Este passo, apesar de não ser obrigatório face à
ISSO 14001, é crucial para um bom Sistema de Gestão Ambiental de qualquer organização.
Deve apresentar todos os aspetos ambientais significativos (aspetos relativos a todas as
atividades de uma organização, com impactes ambientais relativamente altos). Deve definir-se
uma metodologia para analisar os aspetos significativos diretos e indiretos (definida pela
organização).
Um dos primeiros passos durante a identificação de aspetos ambientais, diretos e indiretos,
consiste na elaboração de um diagrama de fluxos das atividades / serviços/ produtos
relevantes. Todos os inputs e outputs devem ser devidamente apresentados.
O segundo passo consiste na identificação de impactes ambientais potenciais, resultantes de
cada aspeto ambiental.
O terceiro passo consiste na avaliação da significância dos aspetos ambientais com recurso à
seleção de critérios e posterior ponderação de cada aspeto face aos critérios selecionados.
Requisitos Legais A organização deve estabelecer, implementar e manter um ou mais procedimentos para:
Identificar os requisitos legais aplicáveis e outros que a organização subscreva.
Determinar a aplicabilidade desses requisitos
Os requisitos legais poderão incluir requisitos legais nacionais ou internacionais;
regionais ou departamentais; e locais ou municipais.
Objetivos metas e programas Devem estabelecer-se objetivos metas e programas com indicadores mensuráveis.
A forma como uma organização de compromete a atingir os objetivos e metas definidos deve
ser descrita em Programas de Gestão Ambiental. Devem ter informação relativa à designação
das responsabilidades para atingir objetivos e metas, bem como os meios e prazos de
realização.
Nota: A nova norma ISSO 14001: 2015 , exige mais compromisso da gestão de topo. Outra alteração está
associada com a maior exigência nas perspetivas de ciclo de vida de produtos/serviços. Também existem
alterações relativas à Avaliação de desempenho ambienta.
De seguida seguem-se a Implementação e operação do SGA, que deve ser continuamente
monitorizada e melhorada. E a verificação, de forma a verificar a conformidade com os
objetivos e metas estabelecidas. Segue-se a Revisão pela Gestão onde se avalia o que não
correu de acordo com o estabelecido, após correção e revisão procede-se ao estabelecimento
de novos objetivos e metas.
A Certificação é o reconhecimento, por uma terceira parte, a entidade certificadora, de que o
sistema cumpre os requisitos de uma norma de referência
EcoMapping
É uma ferramenta visual para diagnósticos ambientais em organizações. Permite um
levamento simples, visual e rápido de aspetos ambientais de uma organização. É bom na
análise da situação atual e é útil para comunicação.
Deve existir um ecomapa para cada fator em análise (água, solo, energia, ruído, etc). Mediante
a gravidade da zona verificada, deve acentuar-se a representação no mapa (mais riscos,
carregado).