SISTEMA GERENCIADOR DE INFORMAÇÕES SOBRE RISCOS GEOLÓGICOS NO ESTADO

DE SÃO PAULO (SGI-RISCOS-IG): GEOTECNOLOGIA COMO SUBSÍDIO PARA TOMADA DE

DECISÕES EM CENÁRIOS DE RISCO DE DESASTRES NATURAIS

Antonio Carlos Moretti Guedes¹, Maria José Brollo2, Francisneide Soares Ribeiro³, Rafael Luiz de Oliveira

Gomes4, Marcelo Edy Peinado

5 Thyago Willdes Bueno de Almeida

6,

1 Instituto Geológico - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo,

e-mail: acguedes@igeologico.sp.gov.br 2 Instituto Geológico - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo,

e-mail: mjbrollo@igeologico.sp.gov.br 3 Instituto Geológico - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo,

e-mail: francis@igeologico.sp.gov.br 4 Optimus Gis & IT Solutions, e-mail: rafael.gomes@optimusgis.com.br

5 Optimus Gis & IT Solutions, e-mail: marcelo.peinado@optimusgis.com.br 6 Optimus Gis & IT Solutions, e-mail: thyago.almeida@optimusgis.com.br

RESUMO

O Sistema Gerenciador de Informações sobre Riscos Geológicos no Estado de São Paulo – SGI-

RISCOS-IG foi desenvolvido pelo Instituto Geológico (IG) no âmbito do Programa Institucional de Gestão de

Riscos e Prevenção de Desastres Naturais para permitir uma gestão integrada do tema e subsidiar decisões de

órgãos estaduais e municipais. Organiza, padroniza e disponibiliza os resultados de dois tipos de avaliações de

risco a eventos geodinâmicos (escorregamento, inundação, erosão e solapamento) executados pelo Instituto

Geológico: a) mapeamento de áreas de risco de municípios; b) pareceres técnicos de atendimentos emergenciais

de situações de risco.

A partir da avaliação de outros Sistema Gerenciadores de Informação desenvolvidos em diferentes áreas

do IG, em diversos formatos, optou-se pelo uso da plataforma proprietária da Environmental Systems Research

Institute - ESRI, já existente no instituto. As informações são armazenadas em um Banco de Dados de código

aberto PostgreSQL, que se relaciona com o ambiente de mapas do Sistema – ArcGIS for Server Enterprise

Advanced - utilizando o cartucho espacial (ST_Geometry). As informações de risco (poligonais e pontuais) são

publicadas como web services no ambiente ArcGIS for Server. A ferramenta de desenvolvimento Microsoft

Silverlight foi utilizada para a programação e customização de funcionalidades de navegação, controle e

manipulação de mapas, uma avançada administração de usuários, pesquisa espacial e por atributos, entrada e

edição de dados espaciais e alfanuméricos.

O presente artigo apresenta o modelo de dados e arquitetura do Sistema, as principais funcionalidades e

anota alguns diferenciais em relação a outros mecanismos conhecidos. Mostra, enfim, algumas das razões pelas

quais o SGI-RISCOS-IG tem se mostrado uma ferramenta bem recebida pelos responsáveis pela gestão da

questão de risco geológico, em nível estadual e também junto a municípios mapeados.

Encerra elencando importantes ações em curso no Estado de São Paulo onde ocorre uma franca

interação com o Sistema Gerenciador de Informações sobre Riscos.

Palavras-chave: Risco geológico, gerenciamento de riscos de desastres, sistema gerenciador de informações,

Banco de Dados, PostgreSQL, ESRI, ArcGIS for Server

1. INTRODUÇÃO

No Estado de São Paulo os principais processos causadores de desastres naturais estão ligados a

fenômenos hidrometeorológicos que causam escorregamentos, inundações e erosão, dentre outros. O crescente

impacto desses tipos de fenômenos naturais relaciona-se na sua maioria a um conjunto de fatores decorrentes do

modelo de desenvolvimento socioeconômico adotado, com a geração de áreas de risco e desastres a elas

relacionados (BROLLO et al., 2015).

Em resposta a estes problemas tem sido criadas políticas públicas para evitar, reduzir, gerenciar e

mitigar situações de risco (BROLLO & TOMINAGA, 2012), dentre as quais pode-se destacar: Política Estadual

de Mudanças Climáticas (Lei Est. nº 13.798, de 9/11/2009), Programa Estadual de Prevenção de Desastres

Naturais e de Redução de Riscos Geológicos - PDN (Decreto Est. nº 57.512, de 11/11/2011), Política Nacional

de Proteção e Defesa Civil (Lei Fed. nº 12.608, de 10/04/2012). Associadas a estas políticas vários instrumentos

de gestão de riscos de desastres vem sendo implementadas há mais de 25 anos no Estado de São Paulo (como os

Planos Preventivos de Defesa Civil – PPDC - e os Mapeamentos de Áreas de Risco a Escorregamentos,

Inundações e Erosão), com a atuação em parceria entre órgãos executivos como CEDEC - Coordenadoria

Estadual de Defesa Civil, IG - Instituto Geológico, IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas, DAEE -

Departamento de Águas e Energia Elétrica, CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano,

entre outros. Estes órgãos, no processo de implementação destas políticas públicas enfrentam o desafio de

responder a varias questões sobre áreas de risco no Estado de São Paulo: Quantas são? Onde estão? Qual sua

gravidade? Quantas pessoas são afetadas? Como conviver, mitigar ou eliminar estas situações de risco? Como

integrar as informações com outros órgãos do Estado?

Assim, para apoiar a gestão de riscos de desastres no âmbito da implementação destas politicas públicas

o Instituto Geológico desenvolveu o Sistema Gerenciador de Informações sobre Riscos Geológicos no

Estado de São Paulo - SGI-RISCOS-IG, que agrega dois tipos de informações de caráter institucional: a)

Mapeamentos de áreas de risco, atualmente elaborados em 42 municípios do Estado de São Paulo; b) Relatórios

de vistorias técnicas elaborados em atendimentos emergenciais do PPDC desde 1988. Neste sistema, as

informações estão adequadamente sistematizadas, com possibilidade de consulta, edição, inserção de novos

dados, exportação e compartilhamento com usuários diferenciados.

O presente artigo tem por objetivo apresentar o SGI-RISCOS-IG, desenvolvido como solução

geotecnológica para subsidiar a tomada de decisões em cenários de risco de desastres naturais.

2. EXPERIÊNCIAS INSTITUCIONAIS ANTERIORES NA ELABORAÇÃO DE SISTEMAS

GERENCIADORES DE INFORMAÇÃOES GEOAMBIENTAIS

Na concepção do SGI-RISCO-IG partiu-se da experiência acumulada pelo IG na construção de Sistemas

Gerenciadores de Informações Geoambientais, com diferentes propósitos, focos temáticos, escalas e

metodologias, elaborados por demandas de deiferentes projetos de pesquisa da instituição, parceiros e atores do

Sistema Ambiental Paulista (GUEDES et al., 2009). Foram avaliados quatro projetos anteriores, desenvolvidos

em diferentes plataformas, voltados à temática de gestão de riscos geológicos ou de gestão de recursos minerais:

a) “Sistema visualizador de mapeamentos de áreas de risco a movimentos de massa e inundações do

Estado de São Paulo” (PRESSINOTTI et al., 2007), desenvolvido em 2005, em plataforma ESRI desktop,

usando controles OCX MapObjects para as visualizações de mapas e programação em Visual Basic e Delphi para

a carga de um Banco de Dados MS Access;

b) “Sistema de informações sobre a atividade minerária na bacia do rio Mogi Guaçu” (GUEDES &

PRESSINOTTI, 2004), finalizado em 2002, com ferramentas desktop MapInfo (MapInfo Professional e MapInfo

ProViewer), apoiado em rotinas elaboradas em MapBasic e VB Script, com mecanismos básicos de atualização

de informações, contou com recursos de consulta, visualização e análises temáticas dos parâmetros e etapas dos

processos de licenciamento minerário e ambiental da atividade;

c) “Sistema de Informações Georreferenciadas da Mineração na Bacia do Rio Sorocaba”

(NOGUEIRA et al., 2011), desenvolvido em 2012, em plataforma cliente-servidor dentro da estrutura de

comunicação da Rede INTRAGOV, usando ferramentas MapInfo para visualização e consultas a dados

espaciais, associados a um Banco de Dados PostgreSQL e programação em Visual Basic;

d) “Sistema Gerenciador de Informações Geoambientais de Ubatuba” (GUEDES et al., 2009),

elaborado em 2007, é uma aplicação “web mapping” baseado na plataforma ESRI ArcGis Server, implantada

mediante a construção de um modelo de dados e a publicação de serviços e aplicações de mapas, dentro da

estrutura de rede do Instituto Geológico.

3. MODELO CONCEITUAL E ARQUITETURA DO SISTEMA

O SGI-RISCOS-IG foi concebido pelo IG em 2010 e contou com a consultoria da empresa OPTIMUS

GIS & IT Solutions para a implantação da solução tecnológica, conforme o modelo conceitual mostrado na

Figura 1, que associa os dois conjuntos de dados que definem seu conteúdo, os Mapeamentos de Áreas de Risco

e os Relatórios de Atendimentos Emergenciais de PPDC.

O Mapeamento de Áreas de Risco contempla a avaliação de eventos geodinâmicos relativos a quatro

categorias - escorregamento,

inundação, erosão e solapamento de

margens de drenagens - cada qual com

um conjunto específico de parâmetros

de avaliação. Seu produto é expresso

pela “setorização de risco” a cada um

destes processos do meio físico, sua

delimitação espacial precisa (expressa

por polígonos) e hierarquização quanto

ao grau de risco (IG-SMA, 2014).

Já os Relatórios de

Atendimentos Emergenciais de PPDC,

possuem caráter pontual,

georreferenciado, que representam os

diferentes contextos anotados nos

atendimentos emergenciais, a saber:

“vistorias”, “recomendações” e

“análises de nível vigente”.

A adoção da plataforma

proprietária ESRI deveu-se à avaliação

das experiências institucionais

anteriores, que concluiu ser necessário

um ambiente robusto, com Banco de

Dados estável e com agilidade para

geração e publicação de novos serviços

de mapa. Foi utilizada a licença

ArcGIS Server da versão Advanced

Enterprise, que se mostrou plenamente

adequada à implantação do modelo de

dados definido, exibido de forma

simplificada na Figura 1.

Assim, na solução tecnológica

adotada, as informações de risco

anteriormente citadas são armazenadas

em um Banco de Dados PostgreSQL,

que se relaciona com o ambiente

espacial ArcGIS for Server utilizando o

cartucho espacial ESRI ST_Geometry.

O ambiente de desenvolvimento

Figura 1. Modelo conceitual, exibindo os dois conjuntos de dados organizados

pelo SGI-RISCOS-IG: a) Mapeamentos de áreas de riscos, caracterizadas por

feições espaciais poligonais e b) Relatórios de vistorias técnicas de

atendimentos emergenciais de PPDC, representados por feições pontuais.

Figura 2. Arquitetura do SGI-RISCOS-IG

Microsoft Silverlight foi utilizado para a programação e customização de funcionalidades de navegação, controle

e manipulação de mapas, administração de usuários, pesquisa espacial e por atributos, entrada e edição de dados

espaciais e alfanuméricos, dentre outros recursos. A interação com o Sistema é feita por meio dos navegadores

WEB mais comuns. A arquitetura do Sistema é representada na Figura 2.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O SGI-RISCOS-IG oferece uma ferramenta WEB de visualização, consulta e edição de dados sobre

riscos geológicos no Estado de São Paulo, acrescentando rapidez e praticidade à produção e acesso a estas

informações, por meio de

uma interface

georreferenciada baseada

em ampla variedade de

basemaps. É uma interface

de uso especialmente

adequada ao atendimento

de ampla gama de atores

envolvidos com a gestão de

riscos.

Alguns diferenciais

importantes no SGI-

RISCOS-IG são: a)

possibilidade de acesso

classificado, devido à

administração avançada de

usuários, com flexibilidade

na personalização de

permissões de acesso, de

acordo com o perfil

requerido; b)

cadastramento de serviços

de mapa (web services)

produzidos por outras

instituições definindo alta

interoperabilidade ao

sistema (Figura 3); c)

funcionalidades de

pesquisa avançada, com

possibilidade de exportação

de informações espaciais e

alfanuméricas (Figura 3);

d) acesso pleno ao

complexo banco de dados

do sistema por meio de

formulários integrados,

com possibilidades de

atualização das

informações de risco e

cadastrais (Figura 4); e)

possibilidade de entrada e

edição de dados

Figura 3. Tela do SGI-RISCOS-IG exibindo algumas áreas de risco setorizadas em Campos

do Jordão (SP) e algumas funcionalidades: A) interface para cadastramento de serviços de

mapa padrão OGC; B) pesquisas complexas por atributo; C) ferramentas para criação e

edição de feições espaciais.

Figura 4. Representação de uma consulta à ficha de caracterização de um setor de risco de

escorregamento em Campos do Jordão (SP), exibindo: A) a navegação pelo conteúdo do

Banco de Dados, que se dá por meio de abas, facilitando o agrupamento e leitura das

informações; B) a escala de visualização em tela - e digitalização - pode chegar a 1:1.000;

C) as ferramentas para consultas ao Banco de Dados são específicas para cada tipo de

processo do meio físico analisado (escorregamento, inundação, erosão e solapamento de

margens de drenagens).

diretamente durante trabalhos de campo ou a qualquer momento, por meio de ferramentas incorporadas ao

Sistema, em ambiente WEB.

Ao longo do desenvolvimento deste Sistema o IG observou a viabilidade de se alcançar um produto

compatível com ações de Governo colocadas em discussão recentemente, no âmbito do Plano de Trabalho de

Curto e Médio Prazo do PDN (BROLLO & TOMINAGA, 2012), bem como em projetos estratégicos da

Secretaria do Meio Ambiente do Estado. Dentre estes, podem ser citados:

a) GeoPortal de Riscos do Estado de São Paulo, em fase de análise para elaboração no âmbito do PDN, que teria

o SGI-RISCOS-IG como uma das aplicações disponíveis para os órgãos executivos;

b) Plano Estadual de Habitação, desenvolvido pela Secretaria da Habitação, e Zoneamento Ecológico-

Econômico do Estado, desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente, que teriam o suporte do SGI-

RISCOS-IG em termos das informações sobre mapeamento de áreas de risco, para decisões sobre planos,

programas e investimentos;

c) Projeto ”Transporte, Mudanças Climáticas e Gestão de Riscos e Desastres no Estado de São Paulo”, em

desenvolvimento pela Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Logística e Transportes, com

financiamento do Banco Mundial, cujas diretrizes voltadas à avaliação e mapeamento de risco, a sistemas de

monitoramento e alerta e à gestão de informações e tomada de decisão, tem o SGI-RISCOS-IG como

ambiente para armazenamento do mapeamento de dezenas de municípios da Região Metropolitana de São

Paulo, com capacidade para geração da setorização de risco em tempo real.

d) DATAGEO - Infraestrutura de Dados Espaciais Ambientais do Estado de São Paulo, desenvolvido pela

Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, em 2014, já integrado com o

SGI-RISCOS-IG, possibilitando a interoperacionalidade e compartilhamento de informações com os órgãos

do Sistema Ambiental Paulista.

Uma nova fase deste sistema encontra-se em desenvolvimento, buscando sua melhoria para atender a

novas interações com os órgãos executivos do Estado e municípios mapeados quanto a áreas de risco. Desta

forma busca-se melhorar ainda mais a capacidade de gestão de riscos de desastres de forma integrada no Estado

de São Paulo.

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NOGUEIRA, SAA; GUEDES, ACM; SHIMADA, H; PRESSINOTTI, MMN; LOPEZ, PPM. 2011. A Utilização do

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