Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

SISEMA

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Nossa profissão, sua vida.

Marília Melo - janeiro, 2012

O governo do Estado de Minas Gerais e a Rio + 20

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CONTEXTUALIZAÇÃO - Marcos

Rio 92 à “Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento” Deflagrou avanços consideráveis na construção de normas, bem como a consolidação dos instrumentos de gestão ambiental

Documentos da Rio-92 Ø Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Ø Agenda 21 Ø Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC) Ø Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) Ø Convenção sobre Combate à Desertificação

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Rio-92 à Rio + 20 Ø Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas para os cinco anos da Cúpula da Terra (Rio+5) - Nova York 1997 – criou um ambiente político propício à aprovação do Protocolo de Kyoto em dezembro de 1997. Ø A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10) - Joanesburgo 2002 - Plano de Implementação de Joanesburgo, que fortaleceu o papel da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável da ONU (CDS) e reiterou metas para reduzir a perda de biodiversidade até 2010 e cortar pela metade a população sem acesso à água potável até 2015. Outro tema de destaque foi a promoção de parcerias público-privadas com uma maior atuação do setor privado e da sociedade em questões de conservação ambiental e de desenvolvimento sustentável.

Parcerias à iniciativas voluntárias

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Os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) Erradicar a pobreza extrema e a fome Atingir o ensino básico universal Promover igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres Reduzir a mortalidade na infância Melhorar a saúde materna Combater o HIV, a malária e outras doenças Garantir a sustentabilidade ambiental Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

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Rio + 20 – temas preponderantes

A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e do combate à pobreza O tema economia verde vem sendo destacado como uma transição para a efetividade do desenvolvimento sustentável, uma vez que em princípio, preconiza bases ecológicas á economia. O PNUMA define economia verde como “uma economia que resulta em melhoria do bem-estar da humanidade e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente riscos ambientais e escassez ecológica”.

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Do tema economia verde e combate a pobreza desdobram-se temas secundários, mas estruturantes e viabilizadores de ações com vistas á implementação: - segurança alimentar sustentável - agricultura sustentável - empregos verdes - regulação da responsabilidade empresarial - pegadas ecológicas/ mensuração de impacto ambiental - mecanismos de mercado para conservação de bens comuns e de ecossistemas - economia solidária - energias renováveis - gestão dos recursos hídricos - valoração de serviços ambientais/mecanismos de mercado para conservação de bens comuns e de ecossistemas

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A economia verde é um novo modelo econômico posto frente aos desafios ambientais e sociais enfrentados globalmente. à O crescimento de renda e de emprego deve ser impulsionado por investimentos públicos e privado que reduzem as emissões de carbono e poluição e aumentam a eficiência energética e o uso de recursos, e previnem perdas de biodiversidade e serviços ecossistêmicos.

à A economia verde deve integrar os mecanismos de indução das políticas macroeconômicas e sociais.

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Estrutura de governança institucional para o desenvolvimento sustentável Neste tema o eixo central de discussão é o fortalecimento e legitimidade da agenda ambiental no contexto institucional de governança. Assim, desdobra-se os seguintes sub-temas correlatos: - desafios da governança ambiental -assegurar a transversalidade das questões ambientais nas políticas públicas - sistemas de governança inclusivos - participação democrática deve ser a tônica dos processos

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O Draft Zero

Ø Reafirma compromissos políticos assumidos

Ø Avaliação de progressos e lacunas - perda da biodiversidade, insegurança alimentar e mudanças climáticas x incorporação de questões ambientais e sociais em políticas públicas econômicas

Ø Engajamento dos Major Groups – participação pública nas tomadas de decisão. Incentivo à indústria e comércio na liderança para o avanço da economia verde

Ø Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza: proteger e melhorar a base de recursos naturais, ampliar a eficiência dos recursos, promover padrões de consumo e produção sustentáveis e guiar o mundo na direção do desenvolvimento de baixo carbono

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O Draft Zero

Ø Plataforma internacional de compartilhamento de conhecimento: • Menu de políticas; • Instrumental de boas práticas de economia verde • Conjunto de indicadores para medir o progresso • Diretório de tecnologia, financiamento e serviços técnicos

Ø Conjunto de estratégias diferenciadas e adaptadas as necessidades

Ø Mapas de economia verde para os setores com metas e marcos

Ø Oferecer fontes de financiamento

Ø Fortalecimento da estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável – governança

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O Draft Zero

Ø Questões e áreas prioritárias/temáticas/multissetoriais

ü Segurança alimentar ü Água ü Energia ü Cidades ü Trabalhos verde e inclusão social ü Desastres naturais ü Mudanças climáticas ü Florestas e Biodiversidade

ü Degradação do solo e desertificação ü Montanhas ü Oceanos ü Produtos químicos e dejetos ü Consumo e produção sustentáveis ü Educação ü Igualdade dos sexos

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O Draft Zero

Ø Aceleração e medição do progresso – Objetivos de Desenvolvimento sustentável – padrões de consumo e produção sustentáveis, oceanos, segurança alimentar e agricultura sustentável, energia sustentável, acesso e eficiência de água, cidades sustentáveis, trabalhos verdes, empregos decentes e inclusão social; e redução dos riscos e resistência a desastres

Ø Meios de implementação – financiamentos, ciência de tecnologia, construção de capacidades

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Minas Gerais no contexto da Rio + 20 Minas Gerias tem uma legislação ambiental de vanguarda no Brasil e o sistema institucional visto como referência Alinhada às diretrizes de governo, a SEMAD vem liderando o avanço das políticas públicas ambientais com a visão de desenvolvimento sustentável do estado e buscando integrar-se estratégica de governo, como forma de colocar a agenda ambiental na pauta de decisões estratégicas do estado

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Ações de governo alinhadas aos temas propostos para a Rio +20: • Implementação de sistema de compras sustentáveis •  Adequação sócio-econômica e ambiental de propriedades rurais •  Rede mineira de trabalho • Programa saneamento básico •  Agricultura familiar- fortalecimento para abastecimento alimentar do mercado institucional • Água para todos • Combate a pobreza rural •  Fomento ao desenvolvimento de planos estratégicos regionais •  Mudanças climáticas – redução de emissão de gases de efeito estufa •  Revitalização de bacias •  Recuperação e conservação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, • Implementação do pagamento por serviços ambientais (projeto bolsa verde).

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Governança institucional: •  Os núcleos de gestão ambiental nas secretarias de estado, •  Movimento Minas •  Governança em rede

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Escritório estratégico de governo para a RIO + 20 com o objetivo de congregar proposições de Estado para a participação na conferência e articular os diversos setores da sociedade, sociedade civil, comunidade acadêmica e setor empresarial para uma participação integrada que reflita os anseios dos setores com a visão estratégica de futuro para o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais.

Estratégia

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Rumo ao futuro – temas para debate

• Programa de governança para o desenvolvimento sustentável visando a compatibilização de suas metas econômicas e sociais com objetivos ambientais; • Criação do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia Social e do Fundo Estadual de Economia Solidária; • Replicação de programas de compras estatais sustentáveis; • Programas voltados para a produção e consumo sustentáveis: • Tributação/ incentivos corretos para mudança do padrão de consumo; • Programas voltados para promover a eficiência energética; • Programa que alavanque o sistema integrados para proteger a floresta;

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Rumo ao futuro – temas para debate

• Programa de regularização fundiária e de promoção de agricultura sustentável; • Imposto sobre o carbono e isenção como Pagamento Por Serviços Ambientais – PSA; • Programas para apoiar a organização familiar cooperativa; • Programa “Veículos solidários”; • Programas para melhorar o acesso à saúde; • Programas para melhorar o sistema educacional, relacionado à educação ambiental; • Programas para a erradicação da pobreza; • Programas para potencializar a segurança alimentar e nutricional; • Planos regionais de desenvolvimento que incluam conceitos com pegada ecológica e economia verde;

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Rumo ao futuro – temas para debate

• Programas de adaptação às mudanças climáticas; • Programas de manutenção da biodiversidade; • Programas de recuperação e manutenção para tornar as cidades mais sustentáveis; • Programas de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, sobre a égide da Política Nacional de Resíduos Sólidos; • Programas de revitalização de bacias hidrográficas; • Modernização e ampliação da infraestrutura estadual (esgotamento sanitário, sistema de manejo de águas pluviais urbanas, transportes, abastecimento de água, entre outros);

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Tornar Minas o melhor estado para se viver

Econômico

Social

Ambiental

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Obrigada!