Sistema de Solicitação de Certidões - Minas...
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Versão 2017.1
Sistema de Solicitação de Certidões
Manual do Usuário
(Solicitante)
Rua dos Timbiras, 1754 - 11º andar - Lourdes | CEP 30.140-061 | Belo Horizonte - MG
(31) 2519-0500 | [email protected] | facebook.com/protestomg 2
Índice
1. ACESSO COM CERTIFICADO DIGITAL ....................................................................................... 4
2. CADASTRO NO SISTEMA .................................................................................................................. 6
3. ESQUECI MINHA SENHA ................................................................................................................... 7
4. ACESSO AO SISTEMA .......................................................................................................................... 8
5. SOLICITAÇÃO DE CERTIDÕES ....................................................................................................... 8
6. TIPOS DE ENVIO ................................................................................................................................ 10
7. ENVIAR SOLICITAÇÃO .................................................................................................................... 11
8. ATO PRATICADO ............................................................................................................................... 14
9. CONSULTA SEM CADASTRO ....................................................................................................... 15
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Controle de Mudança
Versão Data Mudança(s) Responsável(is) Revisor(es)
2017.1 01/09/2017 Primeira Versão do Documento Luciano Camilo Diego Lima
O objetivo deste manual é promover auxílio à operação do Sistema de Solicitação de Certidões e
explicar o comportamento do mesmo de acordo com as suas particularidades.
Os dados e valores usados nos exemplos de tela são fictícios e, por este motivo, informações
exibidas em uma sequência lógica podem não corresponder entre si.
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1. ACESSO COM CERTIFICADO DIGITAL
Para acessar o sistema com certificado digital, basta utilizar os botões correspondentes, desde
que seu certificado se encontre no computador.
Antes de usar este sistema é necessário ter o SIGNUM instalado em seu computador. O
SIGNUM é um programa leve e seguro, que serve para assinar documentos e fazer a leitura de
certificados digitais.
Para baixa-lo, acesse signum.rarolabs.com.br e siga as instruções.
Após fazer a instalação, escolha o tipo de carregamento correspondente ao seu certificado.
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Escolha a informação correspondente a seu certificado e informe a senha do mesmo, caso seja
solicitada.
Note que, quando você estiver logado com certificado digital, um cadeado é exibido ao lado do
seu primeiro nome, no canto superior da tela. Isso não acontece se o modo de acesso ao sistema
tiver sido tradicional, ou seja, informando e-mail e senha.
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2. CADASTRO NO SISTEMA
Para se cadastrar no sistema, utilize as opções correspondentes conforme mostra a figura a
seguir.
Informe os dados para sua identificação e, em seguida, clique no botão “Registrar”
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3. ESQUECI MINHA SENHA
Caso tenha esquecido sua senha, utilize a opção de recuperação e siga as instruções a seguir.
Informe o e-mail para o qual deve ser enviado o procedimento para recuperação da senha.
Você receberá um e-mail com instruções sobre como redefinir sua senha.
Siga a instrução descrita no e-mail enviado.
Informe e confirme a nova senha clicando, em seguida, no botão de confirmação.
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4. ACESSO AO SISTEMA
Informe e-mail e senha, para acessar o sistema. Em seguida, clique em “Acessar”.
O acesso ao sistema foi realizado com sucesso.
5. SOLICITAÇÃO DE CERTIDÕES
Após acessar o sistema, para solicitar uma certidão, selecione a respectiva opção no menu
“Certidões”.
Clique no botão correspondente para realizar uma “Nova Solicitação”.
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Preencha as informações conforme solicitação e, após escolher o tipo de envio, escolha a opção
“Salvar solicitação”. Na seção “Dados da Certidão”, devem ser informados os dados que
constarão na certidão, bem como o tipo de certidão e o cartório (ou distribuidor) a ser solicitado.
Importante: Ao informar o CPF para o qual deseja solicitar uma certidão, o sistema pesquisa
automaticamente a base de dados da Consulta Nacional de Protestos e sugere, assim, o tipo de
certidão que melhor se adequa ao pedido que você deseja fazer.
Estas informações, no entanto, referem-se apenas à pesquisa, não valendo como certidão ou
prova de inadimplemento e apenas tendo valor legal após confirmação por certidão no
Tabelionato indicado.
Em caso de dúvida, acesse o site protestomg.com.br em consulta gratuita de CPF/CNPJ.
As opções de tipo de envio são detalhadas adiante. Para cada tipo de certidão e modo de envio
solicitado, o valor é atualizado e exibido na caixa azul à direita, podendo o solicitante, assim,
saber quanto será cobrado pelo serviço.
Para saber o significado de cada opção de
certidão, clique no botão de ajuda e confira
a descrição para a sua necessidade.
Caso o tipo da certidão desejada seja de inteiro teor ou conforme quesitos, preencha o quadro
que se abrirá abaixo dos campos e siga as instruções de preenchimento.
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6. TIPOS DE ENVIO
Caso a opção escolhida antes de salvar
a solicitação seja para Retirar a
Certidão no Cartório, o solicitante
deve comparecer pessoalmente ao
local e retirar o documento.
Se o solicitante optar por Envio Pelos
Correios, ele deverá completar os
dados do endereço onde deseja que o
documento seja entregue antes de
salvar a solicitação.
Pode-se optar por repetir o endereço do usuário cadastrado que efetuou a solicitação.
Para receber a Certidão Assinada
Digitalmente, escolha a terceira opção
antes de salvar o pedido.
Para salvar e enviar a solicitação é necessário declarar a responsabilidade e a correção das
informações prestadas marcando, para isso, a caixa correspondente, conforme mostrado na
figura a seguir.
As solicitações salvas são exibidas e podem ser editadas, removidas ou copiadas para solicitar
outro documento com as características parecidas. Para isso utilize os botões exibidos ao lado
das respectivas linhas.
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7. ENVIAR SOLICITAÇÃO
Para enviar as solicitações para o cartório (ou distribuidor), clique no botão “Enviar”
correspondente àquela que deseja efetivar.
As solicitações são enviadas ao
Cartório e você será direcionado
para o site no qual são inseridas as
informações para geração do boleto
de pagamento. Em seguida, será
enviado um e-mail com o link para
emissão e pagamento do mesmo.
Realize o pagamento e, feito isso, o
cartório receberá o pedido quitado e
providenciará a certidão conforme
solicitado.
As solicitações podem ser consultadas a qualquer momento, bem como o status de cada uma.
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Selecione os botões acima para filtrar os pedidos por status. Use o botão “Visualizar” para ver os
detalhes da solicitação. Caso precise emitir uma nova via do boleto, clique em “Boleto (2ª via)”.
Após o pagamento a solicitação é enviada ao cartório e seu status segue sendo informado de
acordo com o andamento junto ao cartório.
As solicitações podem ser aceitas ou rejeitadas pelo cartório, por motivos que serão informados
pelo mesmo no momento da rejeição.
Caso seja Aceita, basta aguardar o envio da certidão pelo meio solicitado.
Se o status da solicitação for Rejeitada, use as opções disponíveis para corrigir as informações ou
solicitar a restituição do valor pago pelo serviço.
Um e-mail é enviado notificando o
solicitante sobre a rejeição e instruindo-o a
realizar as ações possíveis.
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Para corrigir, verifique o motivo reportado pelo cartório, realize as devidas correções e use a
opção para salvar e reenviar a solicitação.
Para solicitar a restituição, informe os dados
bancários para depósito do valor pago e
clique, em seguida, no botão salvar.
É possível enviar ao cartório mensagens contendo texto e anexar pequenos arquivos para uma
comunicação curta. Vale lembrar que as mensagens são enviadas instantaneamente, mas não é
um chat, logo, depende da disponibilidade e da visualização de seu destinatário.
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8. ATO PRATICADO
Após o ato praticado o solicitante é
notificado por e-mail de que a certidão
requerida foi emitida e será enviada
conforme a modalidade escolhida no
momento da solicitação.
Após o ato praticado, caso o tipo de envio escolhido tenha sido que permita envio digitalizado, é
possível baixar o arquivo recebido do cartório. Para isso, clique no botão “Certidão (p7s)”.
Em seguida, salve o arquivo em seu computador. O download pode ser feito a qualquer
momento e sem limite de vezes.
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Para o tipo de envio pelos correios, o usuário deve aguardar a entrega da certidão. É possível
rastrear a encomenda pelo número da AR, disponibilizado pelo cartório.
Para o tipo de envio de retirada no cartório é necessário comparecer ao endereço do cartório ou
distribuidor para o qual a certidão foi solicitada.
9. CONSULTA SEM CADASTRO
É possível consultar o status das solicitações sem a necessidade de se cadastrar no sistema. Para
isso, acesse a aplicação utilizando a opção “Consulta sem cadastro” e acionando os botões
“Acompanhar pedido” ou “Verificar autenticidade”.
Para acompanhar o status de uma solicitação, informe o e-mail do solicitante da certidão e o
Protocolo da solicitação.
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Após conferir a situação da solicitação realizada é possível voltar para a tela inicial do sistema ou
realizar novas consultas usando, para isso, os respectivos botões.
Para verificar a autenticidade de uma certidão, informe o CPF ou CNPJ constante na certidão e o
Protocolo da solicitação.
Após conferir a situação da solicitação realizada, volte à tela inicial do sistema usando, para isso, o
respectivo botão.
FIM DO MANUAL
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reprodução e/ou distribuição não autorizada.
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