Trâmite de Certidões Manual do usuário · 1. Trâmite de certidões digitalizadas O Trâmite de...
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1 11 de Outubro de 2016
Trâmite de Certidões –
Manual do usuário
Desenvolvido por: Renan Luis Gonçalves Soares Versão: 1.0
Equipe responsável: Setor de Tecnologia da Informação
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Controle de Versão de Documento
Versão Data Autores Comentários
1.0 11/10/2016 Renan Soares Versão inicial.
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Conteúdo 1. Trâmite de certidões digitalizadas ....................................................................................... 7
2. Processo de solicitação de certidão digitalizada ................................................................. 7
2.1. Cadastro de conta corrente do cartório ........................................................................... 9
2.1.1. Cadastro de conta corrente Pessoa Jurídica ............................................................ 11
2.1.2. Cadastro de conta corrente Pessoa Física ............................................................... 12
2.2 Solicitar créditos para o centro de custo do cartório ...................................................... 13
2.2.1. Depósito através de boleto bancário ...................................................................... 15
2.2.2. Depósito através de transferência bancária............................................................ 16
2.3 Solicitar certidões digitalizadas ........................................................................................ 17
2.3.1. Solicitar certidões digitalizadas na central CEP ....................................................... 17
2.3.2. Solicitação manual de certidões .............................................................................. 23
2.3.3. Solicitar certidões digitalizadas na central CESDI .................................................... 27
3. Processo para emissão de uma certidão digitalizada ....................................................... 32
3.1. Visualizar uma certidão digitalizada emitida ............................................................. 37
3.2. Informar valor divergente do computado pelo sistema ................................................ 40
3.2.1. Aprovar valor divergente informado pelo cartório emissor. .................................. 44
3.3. Rejeitar uma solicitação de certidão digitalizada .......................................................... 47
3.3.1. Visualizar uma solicitação de certidão digitalizada rejeitada ................................. 48
4. Retirar saldo do centro de custo do cartório ..................................................................... 51
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Listas de figuras
Figura 1 - Termo de uso financeiro ............................................................................................... 8
Figura 2 – Aceitação do termo ...................................................................................................... 8
Figura 3 - Tela inicial ...................................................................................................................... 9
Figura 4 - Cadastro de conta ......................................................................................................... 9
Figura 5 - Dados cadastrais ......................................................................................................... 10
Figura 6 - Conta Pessoa Jurídica .................................................................................................. 11
Figura 7 - Conta Pessoa Física ..................................................................................................... 12
Figura 8 - Extrato do centro de custo .......................................................................................... 13
Figura 9 - Depósito para o centro de custo ................................................................................. 14
Figura 10 - Boleto ........................................................................................................................ 15
Figura 11 - Transferência bancária .............................................................................................. 16
Figura 12 - Prazo de liberação dos créditos ................................................................................ 16
Figura 13 - Consulta de ato CEP .................................................................................................. 17
Figura 14 - Resultado da pesquisa ............................................................................................... 18
Figura 15 - Dados do ato ............................................................................................................. 19
Figura 16 - Solicitação de certidão .............................................................................................. 20
Figura 17 - Pedido realizado ........................................................................................................ 21
Figura 18 – Comprovante ............................................................................................................ 21
Figura 19 - Pedidos de certidão ................................................................................................... 22
Figura 20 - Minhas solicitações ................................................................................................... 23
Figura 21 - Solicitação Manual .................................................................................................... 23
Figura 22 - Solicitação manual (dados do ato) ............................................................................ 24
Figura 23 - Confirmação do Pedido ............................................................................................. 25
Figura 24 - Comprovante Solicitação .......................................................................................... 25
Figura 25 - Aguardando cartório emissor (solicitação manual) .................................................. 26
Figura 26 - Consulta de ato CESDI ............................................................................................... 27
Figura 27 - Resultado da busca (CESDI) ....................................................................................... 28
Figura 28 - Dados do ato ............................................................................................................. 28
Figura 29 - Solicitar certidão (CESDI) ........................................................................................... 29
Figura 30 - Confirmação do Pedido ............................................................................................. 30
Figura 31 – Comprovante ............................................................................................................ 30
Figura 32 - Minhas solicitações ................................................................................................... 31
Figura 33 - Pedidos pendentes .................................................................................................... 32
Figura 34 - Solicitações Recebidas .............................................................................................. 32
Figura 35 - Solicitações recebidas ............................................................................................... 33
Figura 36 - Dados da solicitação .................................................................................................. 34
Figura 37 - Upload da certidão .................................................................................................... 35
Figura 38 - Assinador digital (aviso) ............................................................................................ 35
Figura 39 - Assinador digital (aviso) ............................................................................................ 36
Figura 40 – Assinatura digital de documento ............................................................................. 36
Figura 41 - PIN do certificado digital ........................................................................................... 36
Figura 42 - Aviso de emissão de certidão .................................................................................... 37
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Figura 43 - Aviso certidões .......................................................................................................... 37
Figura 44 - Solicitações emitidas ................................................................................................. 38
Figura 45 - Certidão digitalizada .................................................................................................. 38
Figura 46 - Confirmar finalização ................................................................................................ 39
Figura 47 - Solicitação finalizada ................................................................................................. 39
Figura 48 - Recibo ........................................................................................................................ 39
Figura 49 - Solicitação finalizada ................................................................................................. 40
Figura 50 - Solicitação recebida (valor divergente) ..................................................................... 41
Figura 51 - Dados da solicitação (valor divergente) .................................................................... 42
Figura 52 - Informar valor divergente ......................................................................................... 42
Figura 53 - Valor divergente aplicado ......................................................................................... 43
Figura 54 - Visualizar valor divergente ........................................................................................ 44
Figura 55 - Aprovar valor divergente .......................................................................................... 45
Figura 56 - Valor divergente aprovado ....................................................................................... 45
Figura 57 - Solicitação com o valor divergente aprovado ........................................................... 46
Figura 58 - Rejeitar solicitação .................................................................................................... 47
Figura 59 - Dados do pedido ....................................................................................................... 47
Figura 60 - Motivo da rejeição .................................................................................................... 48
Figura 61 - Solicitação rejeitada .................................................................................................. 48
Figura 62 - Visualizar rejeição ..................................................................................................... 49
Figura 63 – Histórico ................................................................................................................... 50
Figura 64 - Reenvio certidão digital............................................................................................. 50
Figura 65 - Motivo do cancelamento .......................................................................................... 51
Figura 66 - Confirmação do cancelamento ................................................................................. 51
Figura 67 - Retirada de saldo ....................................................................................................... 52
Figura 68 - Solicitação de retirada de saldo ................................................................................ 52
Figura 69 - Confirmação da retirada ........................................................................................... 53
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7 11 de Outubro de 2016
1. Trâmite de certidões digitalizadas O Trâmite de Certidões é um serviço do Colégio Notarial do Brasil Seção São Paulo que permite
aos notários solicitar certidões digitalizadas a qualquer cartório participante do projeto através
de um novo módulo implementado na Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados
(CENSEC).
Os atos que podem ser solicitados através de uma certidão digitalizada no sistema são:
o Conversão de Separação em Divórcio;
o Divórcio direto;
o Inventário;
o Nomeação de Inventariante;
o Partilha;
o Reconciliação;
o Retificação;
o Separação;
o Sobrepartilha.
o Ata Notarial;
o Escritura;
o Procuração;
o Procuração para fins beneficiários;
o Procuração sem valor econômico;
o Renúncia de Procuração;
o Substabelecimento.
2. Processo de solicitação de certidão digitalizada Para utilizar o trâmite de certidão online, é necessário aceitar o “Termos de uso financeiro
trâmite de certidão online” ao clicar no botão “Aceito os Termos” e estar com as seguintes
permissões habilitadas no perfil cadastrado no sistema, que são:
o Solicitar certidão digital: permite solicitar certidões digitalizadas aos cartórios
participantes do projeto;
o Emitir certidão digital: permite emitir certidões digitalizadas aos cartórios
participantes do projeto;
o Financeiro depósito: permite realizar depósito de valores para a conta virtual da
serventia;
o Financeiro retirada: permite realizar a retirada de valores da conta virtual da
serventia para a conta bancária cadastrada no sistema.
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Figura 1 - Termo de uso financeiro
Figura 2 – Aceitação do termo
Após clicar em “Aceito os Termos” o sistema exibirá o aviso “Termo aceito com sucesso” e
carregará a tela inicial.
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Figura 3 - Tela inicial
Observação:
- Para cada processo executado neste módulo é necessário estar com as permissões ativas no
perfil do usuário, além do aceite do termo de uso;
- Não aceitar o termo de uso do módulo de trâmite de certidões impossibilitará a serventia de
solicitar ou emitir certidões;
- O termo de uso ficará disponível dentro guia “Usuários”.
2.1. Cadastro de conta corrente do cartório Para realizar de emissão/solicitação de certidão a outro cartório participante do projeto de
trâmite de certidões, obrigatoriamente o tabelião deverá cadastrar os dados da conta corrente
do cartório para inclusão/retirada de saldo existente na conta virtual da CENSEC.
Para cadastrar a(s) conta(s) corrente(s) do cartório, é necessário acessar a tela “Cadastro de
Conta” no seguinte caminho: Financeiro -> Cadastro de conta.
Figura 4 - Cadastro de conta
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Ao acessar a tela “Cadastro de conta” será necessário clicar no botão “Novo” para realizar o
cadastro da conta que será utilizada como centro de custo da serventia.
Figura 5 - Dados cadastrais
Após clicar no botão “Novo” será exibida a tela “Cadastro de conta”.
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2.1.1. Cadastro de conta corrente Pessoa Jurídica Para cadastrar uma conta corrente do tipo “Pessoa Jurídica” é necessário preencher os
seguintes campos:
Banco: o nome do banco em que a conta foi criada;
Agência: o número da agência que a conta foi criada;
Número da conta: o número da conta corrente;
CNPJ: o número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da serventia extrajudicial;
Titular da conta: o nome do responsável pela conta.
Figura 6 - Conta Pessoa Jurídica
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2.1.2. Cadastro de conta corrente Pessoa Física Para cadastrar uma conta corrente do tipo “Pessoa Física” é necessário preencher os seguintes
campos:
Banco: o nome do banco em que a conta foi criada;
Agência: o número da agência que a conta foi criada;
Número da conta: o número da conta corrente;
CPF: o número do Cadastro de Pessoas Físicas do responsável;
Titular da conta: o nome do responsável pela conta.
Figura 7 - Conta Pessoa Física
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2.2 Solicitar créditos para o centro de custo do cartório Para solicitar créditos para o centro de custo do cartório após o cadastro da conta (pessoa
física ou pessoa jurídica) é necessário acessar o seguinte caminho: Financeiro -> Extrato /
Operações.
Figura 8 - Extrato do centro de custo
Após acessar a tela “Extrato/Operações” é necessário clicar no botão “Depositar para
CENSEC”.
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Figura 9 - Depósito para o centro de custo
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2.2.1. Depósito através de boleto bancário Para depositar crédito para o centro de custo do cartório através de boleto bancário é
necessário preencher o campo “Valor” e clicar no botão “Gerar Boleto”.
Figura 10 - Boleto
Observação:
- Após o pagamento do boleto e o recebimento da confirmação pelo setor financeiro o crédito
será liberado para o centro de custo do cartório.
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2.2.2. Depósito através de transferência bancária Para depositar créditos para o centro de custo do cartório através de transferência bancária é
necessário clicar na opção “Transferência Bancária”, preencher o campo “Valor”, inserir o
comprovante através do botão “Selecionar arquivo”, selecionar a conta bancária e clicar no
botão “Confirmar”.
Figura 11 - Transferência bancária
Figura 12 - Prazo de liberação dos créditos
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Observação:
- Há três contas atualmente disponíveis para depósito através do sistema;
- O comprovante da transferência bancária deve estar no formato .PDF;
- O valor solicitado deve ser idêntico ao valor do comprovante anexado;
- Após o envio da solicitação juntamente com o comprovante de transferência bancária, o
crédito será liberado após um dia útil.
2.3 Solicitar certidões digitalizadas Para solicitar certidões de atos lavrados na central CEP (Central de Escrituras e Procurações) e
CESDI (Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários) é necessário consultar o
ato na respectiva central ou realizar a solicitação manual, através da digitação de alguns dados
do ato.
2.3.1. Solicitar certidões digitalizadas na central CEP Para solicitar certidões na central CEP é necessário acessar o seguinte caminho: Centrais -> CEP
-> Consulta ato
Figura 13 - Consulta de ato CEP
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Ao acessar a tela “Consulta de ato” será necessário informar os seguintes dados:
Nome: o nome de uma parte do ato presente no ato;
Documento (CPF/CNPJ): o número de documento de uma parte presente no ato
Identidade: o número da identidade de uma parte presente no ato;
Complemento: o complemento da identidade de uma parte presente no ato;
Livro: o número do livro em que o ato foi lavrado;
Folha: o número da folha em que o ato foi lavrado;
Data do ato: a data em que o ato foi lavrado;
UF: a Unidade Federativa em que o ato foi lavrado;
Município: o Município em que o ato foi lavrado;
Cartório: o cartório em que o ato foi lavrado;
Código de verificação: o número do código de verificação exibido na tela.
Após preencher todos os campos é necessário clicar no botão “Buscar”.
Figura 14 - Resultado da pesquisa
Ao clicar no botão “Buscar” o sistema exibirá o(s) atos(s) de acordo com critérios utilizados na
pesquisa e para visualizar as informações é necessário selecionar e clicar no botão “Visualizar”
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Figura 15 - Dados do ato
Após clicar no botão “Visualizar” o sistema exibirá as informações do ato selecionado e para
solicitar a certidão será necessário clicar no botão “Solicitar Certidão”.
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Figura 16 - Solicitação de certidão
Ao clicar no botão “Solicitar Certidão” o sistema exibirá um aviso de que o pedido foi realizado
com sucesso e exibirá a guia do protocolo referente ao pedido e retornará para a tela “Minhas
solicitações – Pedido de certidão”.
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Figura 17 - Pedido realizado
Figura 18 – Comprovante
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Ao visualizar a tela “Minhas solicitações - Pedido de Certidão” a solicitação realizada estará
inicialmente em “Aguardando Cartório Emissor”.
Figura 19 - Pedidos de certidão
Observação:
- O valor total equivale à soma do valor da certidão praticado pelo cartório emissor, com a
inclusão da taxa administrativa que será repassada para o Colégio Notarial do Brasil e o valor
da certidão praticado pelo cartório solicitante;
- O valor da certidão referente ao cartório solicitante, poderá ser alterado no momento da
solicitação da certidão e este valor não será considerado no extrato da conta;
- Os valores da certidão podem ser acrescidos pelo cartório emissor quando o ato possuir mais
de uma folha;
- Os dados do requerente devem ser informados sempre que necessário;
- O histórico exibirá todas as informações inseridas no sistema pelos cartórios solicitante e
emissor.
- Para visualizar o comprovante gerado é necessário desbloquear o bloqueador de pop-ups do
navegador.
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2.3.2. Solicitação manual de certidões Para solicitar certidões manualmente é necessário acessar o seguinte caminho: Pedido de
Certidão -> Minhas Solicitações.
Figura 20 - Minhas solicitações
Ao acessar a tela “Minhas solicitações – Pedido de Certidão” é necessário clicar no botão
“Solicitação Manual”.
Figura 21 - Solicitação Manual
Após clicar em “Solicitação Manual” será exibida a tela “Solicitação Manual – Cadastro de
Pedido de Certidão” com os seguintes campos para preenchimento obrigatório:
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UF: a Unidade Federativa do cartório emissor;
Município: o Município do cartório emissor;
Cartório: o nome do cartório emissor;
Central: a central em que ato foi lavrado (CEP ou CESDI);
Tipo do ato: o tipo do ato que foi lavrado;
Natureza do ato: a natureza do ato que foi lavrado;
Livro: o livro em que o ato foi lavrado;
Complemento: o complemento do livro em que o ato foi lavrado;
Folha: a folha em que o ato foi lavrado;
Complemento: o complemento da folha em que o ato foi lavrado;
Nome: o nome da parte que está presente no ato lavrado;
CPF: o número do Cadastro de Pessoas Físicas referente à parte do ato lavrado;
Qualidade: a qualidade da parte presente no ato lavrado.
Após o preenchimento de todos os campos será necessário clicar no botão “Enviar”.
Figura 22 - Solicitação manual (dados do ato)
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Ao clicar no botão “Enviar”, será exibida a tela “Pedido de Certidão” para visualização dos
valores e dados do pedido, posteriormente ao preenchimento de todas as informações é
necessário clicar no botão “Solicitar Certidão”.
Figura 23 - Confirmação do Pedido
Ao clicar no botão “Solicitar Certidão” o sistema exibirá um aviso de que o pedido foi com
sucesso e exibirá a guia do protocolo referente ao pedido e retornará para a tela “Minhas
solicitações – Pedido de certidão”.
Figura 24 - Comprovante Solicitação
Ao visualizar a tela “Minhas solicitações - Pedido de Certidão” a solicitação realizada estará
inicialmente em “Aguardando Cartório Emissor”.
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Figura 25 - Aguardando cartório emissor (solicitação manual)
Observação:
- O valor total equivale à soma do valor da certidão praticado pelo cartório emissor, com a
inclusão da taxa administrativa que será repassada para o Colégio Notarial do Brasil e o valor
da certidão praticado pelo cartório solicitante;
- O valor da certidão referente ao cartório solicitante, poderá ser alterado no momento da
solicitação da certidão e este valor não será considerado no extrato da conta;
- Os valores da certidão podem ser acrescidos pelo cartório emissor quando o ato possuir mais
de uma folha;
- Os dados do requerente devem ser informados sempre que necessário;
- O histórico exibirá todas as informações inseridas no sistema pelos cartórios solicitante e
emissor.
- Para visualizar o comprovante gerado é necessário desbloquear o bloqueador de pop-ups do
navegador.
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2.3.3. Solicitar certidões digitalizadas na central CESDI Para solicitar certidões na central CESDI é necessário acessar o seguinte caminho: Centrais ->
CESDI -> Consulta ato.
Figura 26 - Consulta de ato CESDI
Ao acessar a tela “Consulta de ato” será necessário informar os seguintes dados:
Nome: o nome de uma parte do ato presente no ato;
Documento: o número de documento de uma parte presente no ato;
Livro: o número do livro em que o ato foi lavrado;
Folha: o número da folha em que o ato foi lavrado;
Data do ato: a data em que o ato foi lavrado;
UF: a Unidade Federativa em que o ato foi lavrado;
Município: o Município em que o ato foi lavrado;
Cartório: o cartório em que o ato foi lavrado;
Código de verificação: o número do código de verificação exibido na tela.
Após preencher todos os campos é necessário clicar no botão “Buscar”.
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Figura 27 - Resultado da busca (CESDI)
Ao clicar no botão “Buscar” o sistema exibirá o(s) atos(s) de acordo com critérios utilizados na
pesquisa e para visualizar as informações é necessário selecionar e clicar no botão “Visualizar”
Figura 28 - Dados do ato
Após clicar no botão “Visualizar” o sistema exibirá as informações do ato selecionado e para
solicitar a certidão será necessário clicar no botão “Solicitar Certidão”.
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Figura 29 - Solicitar certidão (CESDI)
Ao clicar no botão “Solicitar Certidão” o sistema exibirá um aviso de que o pedido foi com
sucesso e exibirá a guia do protocolo referente ao pedido e retornará para a tela “Minhas
solicitações – Pedido de certidão”.
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30 11 de Outubro de 2016
Figura 30 - Confirmação do Pedido
Figura 31 – Comprovante
Ao visualizar a tela “Minhas solicitações - Pedido de Certidão” a solicitação realizada estará
inicialmente em “Aguardando Cartório Emissor”.
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31 11 de Outubro de 2016
Figura 32 - Minhas solicitações
Observação:
- O valor total equivale à soma do valor da certidão praticado pelo cartório emissor, com a
inclusão da taxa administrativa que será repassada para o Colégio Notarial do Brasil e o valor
da certidão praticado pelo cartório solicitante;
- O valor da certidão referente ao cartório solicitante, poderá ser alterado no momento da
solicitação da certidão e este valor não será considerado no extrato da conta;
- Os valores da certidão podem ser acrescidos pelo cartório emissor quando o ato possuir mais
de uma folha;
- Os dados do requerente devem ser informados sempre que necessário;
- O histórico exibirá todas as informações inseridas no sistema pelos cartórios solicitante e
emissor.
- Para visualizar o comprovante gerado é necessário desbloquear o bloqueador de pop-ups do
navegador.
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32 11 de Outubro de 2016
3. Processo para emissão de uma certidão digitalizada Para emitir uma certidão digitalizada por um cartório solicitante é necessário acessar o sistema
com Certificado Digital e ter as permissões necessárias para o trâmite de certidões.
Figura 33 - Pedidos pendentes
Após o acesso ao sistema será exibido o quadro de avisos “Trâmites Pendentes”, neste quadro
é possível visualizar todas as solicitações de certidões digitalizadas enviadas pelos cartórios ao
cartório emissor.
Para visualizar os pedidos é necessário clicar em “Fechar” e acessar o seguinte caminho:
Pedido de Certidão -> Solicitações Recebidas.
Figura 34 - Solicitações Recebidas
Ao clicar em “Solicitações recebidas” será exibida a tela “Solicitações recebidas” e para
visualizar os dados do pedido é necessário selecioná-lo e clicar em “Visualizar”.
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Figura 35 - Solicitações recebidas
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Figura 36 - Dados da solicitação
Após a visualização dos dados do ato é necessário clicar “Selecionar Arquivo” dentro de
“Certidão Digitalizada”.
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Figura 37 - Upload da certidão
Ao clicar em “Selecionar Arquivo” o sistema abrirá uma janela do Windows Explorer para que
seja selecionado o ato digitalizado e para inseri-lo no sistema basta clicar em “Abrir”.
Figura 38 - Assinador digital (aviso)
Após clicar em “Abrir” o sistema exibirá as mensagens de aviso do assinador digital e será
necessário clicar em “Executar” e depois em “Permitir”.
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Figura 39 - Assinador digital (aviso)
Ao clicar em “Permitir” será exibida a janela “Assinatura Digital” com os dados do certificado
digital e para assinar é necessário clicar em “Assinar”.
Figura 40 – Assinatura digital de documento
Após clicar em “Assinar” será aberta a janela “Introduzir PIN” para digitar a senha do
certificado digital, ao concluir a digitação basta clicar em “OK”.
Figura 41 - PIN do certificado digital
Ao concluir o processo de assinatura o sistema exibirá um aviso.
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Figura 42 - Aviso de emissão de certidão
Observação:
- O sistema exibirá o ícone de aviso no menu “Pedido de Certidão” sempre que houver um novo
pedido ou atualização do status de uma solicitação já existente;
- O cartório solicitante tem o prazo de cinco dias para aprovar e finalizar ou rejeitar o pedido,
senão todas as centrais de informações da CENSEC ficarão bloqueadas até que o processo seja
finalizado;
- Os valores da certidão estarão bloqueados e serão liberados para o cartório emissor, após a
finalização do pedido.
3.1. Visualizar uma certidão digitalizada emitida Para visualizar uma certidão digitalizada emitida por um cartório emissor é necessário acessar
o sistema com Certificado Digital e ter as permissões necessárias para o trâmite de certidões.
Figura 43 - Aviso certidões
Após o acesso ao sistema será exibido o quadro de avisos “Trâmites Pendentes”, neste quadro
é possível visualizar todas as solicitações de certidões digitalizadas realizadas pelo cartório aos
demais cartórios.
Para visualizar os pedidos é necessário clicar em “Fechar” e acessar o seguinte caminho:
Pedido de Certidão -> Minhas solicitações.
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Figura 44 - Solicitações emitidas
Ao acessar a tela ”Minhas solicitações – Pedido de Certidão” será possível visualizar a
solicitação emitida pelo cartório emissor ao seleciona-la e clicar em “Visualizar”
Figura 45 - Certidão digitalizada
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Para finalizar a certidão após visualiza-la é necessário clicar no botão “Finalizar” e o sistema
exibirá o aviso referente à confirmação e para confirmar, basta clicar no botão “Sim”.
Figura 46 - Confirmar finalização
Ao finalizar a solicitação os créditos que estavam bloqueados, serão liberados para o cartório
emissor e para a CENSEC.
Figura 47 - Solicitação finalizada
Após finalizar uma solicitação o sistema exibirá o recibo com todos os valores cobrados.
Figura 48 - Recibo
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Figura 49 - Solicitação finalizada
Observação:
- Caso não seja possível à visualização da certidão através do navegador será necessário
realizar o download para visualizá-la;
- Negar a certidão retorna a solicitação para o cartório emissor, para uma que seja enviada
uma nova certidão;
- O cartório solicitante tem o prazo de cinco dias para aprovar e finalizar ou rejeitar o pedido,
senão todas as centrais de informações da CENSEC ficarão bloqueadas até que o processo seja
finalizado;
- Os valores da certidão estarão bloqueados e serão liberados para o cartório emissor, após a
finalização do pedido.
3.2. Informar valor divergente do computado pelo sistema Para a solicitação de certidão digitalizada que possuir mais de uma folha, o cartório emissor
pode informar através do sistema o valor adicional da(s) folha(s) somado ao valor da primeira
folha, através do seguinte caminho: Pedido de Certidão -> Solicitações recebidas.
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Figura 50 - Solicitação recebida (valor divergente)
Ao acessar a tela “Solicitações Recebidas” é necessário selecionar uma solicitação e clicar no
clicar no botão “Visualizar”.
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Figura 51 - Dados da solicitação (valor divergente)
Após visualizar os dados do pedido é necessário clicar no botão “Alterar Valor” dentro de
“Valor Divergente”.
Figura 52 - Informar valor divergente
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Ao clicar em “Valor Divergente” será exibida a janela “Valor Divergente” para que seja
preenchido o campo com o valor da certidão (somatório da primeira folha com as
subsequentes), a quantidade páginas e a descrição da alteração do valor.
Após preenchimento dos campos é necessário clicar no botão “Salvar” e o sistema exibirá o
aviso de que valor divergente foi inserido com sucesso.
Figura 53 - Valor divergente aplicado
Observação:
- O cartório solicitante receberá a notificação de que o cartório emissor atualizou o valor da
certidão e precisará aprovar o novo valor;
- Caso o valor da certidão estipulado pelo sistema seja maior do que o valor praticado pelo
cartório emissor poderá ser informado o valor inferior para o cartório solicitante.
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3.2.1. Aprovar valor divergente informado pelo cartório emissor. Para aprovar o valor divergente informado pelo cartório emissor é necessário acessar o
seguinte caminho: Pedido de Certidão -> Minhas solicitações.
Figura 54 - Visualizar valor divergente
Ao acessar a tela “Minhas solicitações – Pedido de Certidão” é necessário selecionar uma
solicitação e clicar no clicar no botão “Visualizar”.
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Figura 55 - Aprovar valor divergente
Ao clicar em “Visualizar” será exibida a tela “Pedido de Certidão” e para aprovar o valor
divergente é necessário clicar em “Aprovar Valor Divergente”.
Figura 56 - Valor divergente aprovado
Após aprovar o valor divergente o sistema exibirá a tela “Minhas solicitações – Pedido de
Certidão” com o status da solicitação “Valor Divergente Aprovado”.
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Figura 57 - Solicitação com o valor divergente aprovado
Observação: o cartório emissor receberá a notificação de que o cartório solicitante aprovou o
valor atualizado da certidão e dará prosseguimento ao processo de emissão.
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3.3. Rejeitar uma solicitação de certidão digitalizada Para rejeitar um pedido de certidão digitalizada realizada por um cartório solicitante é
necessário acessar o seguinte caminho: Pedido de Certidão -> Solicitações recebidas.
Figura 58 - Rejeitar solicitação
Ao acessar a tela “Solicitações recebidas” é necessário selecionar a solicitação e clicar no botão
“Visualizar”.
Figura 59 - Dados do pedido
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Após clicar em “Visualizar” será exibida a tela “Pedido de certidão” e para rejeitar um pedido é
necessário clicar em “Rejeitar”.
Figura 60 - Motivo da rejeição
Ao clicar em “Rejeitar” será aberta uma janela para que seja inserido o motivo da rejeição,
após descrevê-lo é necessário clicar em “Rejeitar”.
Figura 61 - Solicitação rejeitada
Após clicar em “Rejeitar” o sistema exibirá o aviso de que a certidão foi rejeitada.
Observação: o cartório solicitante receberá a notificação de que o cartório emissor rejeitou a
solicitação de certidão digitalizada.
3.3.1. Visualizar uma solicitação de certidão digitalizada rejeitada Para visualizar uma solicitação de certidão digitalizada rejeitada pelo cartório emissor é
necessário acessar o seguinte caminho: Pedido de Certidão -> Minhas solicitações.
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Figura 62 - Visualizar rejeição
Ao acessar a tela “Minhas solicitações – Pedido de Certidão” é necessário selecionar a
solicitação e clicar no botão “Visualizar”.
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Figura 63 – Histórico
Ao clicar no botão ”Visualizar” será exibida a tela “Pedido de Certidão” com o histórico da
solicitação e o motivo da rejeição pelo cartório emissor.
Após analisar o motivo da rejeição é possível reenviar à solicitação ou cancelar pedido, caso
queira prosseguir com a solicitação é necessário clicar em “Reenviar Solicitação”.
Figura 64 - Reenvio certidão digital
Ao clicar em “Reenviar Solicitação” o sistema exibirá um aviso de que certidão foi enviada ao
cartório emissor.
Para cancelar uma solicitação é necessário clicar no botão “Cancelar Pedido”.
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Figura 65 - Motivo do cancelamento
Ao clicar em “Cancelar pedido” o sistema exibirá uma janela para que seja descrito o motivo
do cancelamento, após preencher o campo é necessário clicar em “Confirmar Cancelamento”.
Figura 66 - Confirmação do cancelamento
Observação: ao cancelar uma solicitação todos os valores arrecadados ficaram desbloqueados
no centro de custo do cartório solicitante para devolução ao requerente.
4. Retirar saldo do centro de custo do cartório Para retirar o saldo acumulado do centro do custo do cartório é necessário acessar o seguinte
caminho: Financeiro -> Extrato / Operações.
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Figura 67 - Retirada de saldo
Ao acessar a tela “Extrato/Operações” é necessário clicar em “Retirar Saldo”.
Figura 68 - Solicitação de retirada de saldo
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Após clicar em “Retirar Saldo” será exibida a tela “Retirada”, é necessário informar o valor a
ser retirado, levando em conta o saldo disponível, acrescido da taxa administrativa pela
operação bancária e clicar no botão “Confirmar”.
Figura 69 - Confirmação da retirada
Ao clicar em “Confirmar” o sistema exibirá uma mensagem de aviso.
Observação:
- No extrato do centro de custo do cartório é possível visualizar todos os registros financeiros
(pendentes, cancelados e aprovados);
- Ao retirar todo o saldo do centro de custo do cartório não será possível realizar outra
solicitação de certidão, caso seja feita, ficará pendente aguardando liberação do pagamento e
só será liberado após um novo depósito para o CNB;
- Para os bancos que o CNB possui convênio, não será cobrada a taxa de retirada, para os
demais bancos, será cobrada esta taxa.
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