SISTEMA DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE PARA A GESTÃO DE

RIOS URBANOS

BRASIL - BAHIAUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAESCOLA POLITÉCNICAMESTRADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL URBANA

Erika do Carmo CerqueiraOrientador: Prof. Luiz Roberto Santos Moraes, PhD

I CONGRESSO BAIANO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL / Salvador– BA, 11–16 de julho de 2010

INTRODUÇÃO

Os rios urbanos apesar de altamente degradados, possuem funções para o equilíbrio ambiental e dentre os seus usos deve ser respeitado o “uso de existência” que é um dos valores da ética da sustentabilidade.

Os rios urbanos transformaram-se em problemas socioambientais.

Mas, constituem um bem social, que exige intervenções de recuperação, proteção e monitorização.

A recuperação e proteção das bacias hidrográficas urbanas deve ser um papel assumido pelo Poder Público, por meio de um modelo de gestão integrada.

Os indicadores de sustentabilidade são um importante instrumento de avaliação e monitorização.

Discutir o papel dos indicadores de sustentabilidade

e

apresentar a concepção teórica e metodológica do sistema de indicadores quali-quantitativos elaborado na dissertação intitulada:

“Indicadores de sustentabilidade ambiental para a gestão de rios urbanos”

OBJETIVO DESSE TRABALHO

Visa:analisar um determinado fenômeno;servir como ferramenta para a implementação/avaliação de políticas públicas; criar cenários, avaliar, comparar, diagnosticar tendências, prognosticar futuros e nortear ações preventivas.

Deve ser analisado à luz da sua proposta metodológica pois contextualiza o uso e subsidia a análise dos resultados.

O objeto desta análise são os indicadores de sustentabilidade, que devem possuir enfoques multidimensionais (ambiental, social, econômico e institucional).

Devem estar relacionados com a noção, as dimensões e os princípios de sustentabilidade, especificamente para os rios urbanos, com o intuito de avaliar e monitorar tendências.

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE

Todo o sistema de indicadores é constituído a partir de um modelo teórico.

O sistema proposto = listagem de indicadores.

Inferir o nível de sustentabilidade dos rios no ambiente urbano.

Como esta noção é um referencial utópico, baseado na consciência da atual insustentabilidade, não é possível obter essa mensuração de forma direta.

MODELO TEÓRICO DO SISTEMA

Dimensões da sustentabilidade

Princípios para a Gestão de rios

IndicadoresFunção dos rios no sistema urbano

Logo, este modelo traz proposições atreladas às 4 categorias que compõe o marco hierárquico do modelo = alicerça todo o sistema de indicadores.

Alteram a atual forma de se pensar nos rios urbanos e por seu caráter inovador, podem não estar completamente consolidadas, mas contribui para a discussão de abordagens alternativas.

MATRIZ DO MODELO

XXXI Congresso Interamericano AIDIS

MATRIZ DO MODELO (detalhe)

XXXI Congresso Interamericano AIDIS

MATRIZ DO MODELO (detalhe)

As categorias “dimensão” e “princípios” foram obtidas a partir de levantamentos bibliográficos.

As variáveis “funções” e “indicadores” por meio de:consulta a uma rede de experts;grupo focal com uma comunidade;reuniões técnicas.

O conjunto das dimensões é a “coluna vertebral” do sistema pois é ele quem inter-relaciona os princípios com as funções, ao mesmo tempo em que, delimita o foco dos indicadores.

PROPOSIÇÃO: as dimensões consideradas levam a uma concepção AMPLA de sustentabilidade.

Meiofísico

Econômica

Político-institucional Técnica

Sócio-cultural

Demográfica

Ecológica

Sub-vertentes (MORAES, 2000)

Dimensões da sustentabilidade

Os princípios constituem a “ordem moral” do sistema.

PROPOSIÇÃO: se estes princípios forem, na sua integridade, respeitados é possível se alcançar o que entendemos por sustentabilidade para os sistemas hídricos.

Os princípios utilizados foram selecionados a partir da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e da Agenda 21 Brasileira.

Nesse nível do modelo ainda não há especificidade para a escala urbana.

Princípios para a Gestão de rios

1. A água como um bem social de domínio público.2. A promoção da saúde dos seres vivos que dependem desse bem.3. Manutenção da capacidade de suporte do sistema hídrico.4. A precaução deve preceder qualquer tomada de decisão que envolva a qualidade e

quantidade do bem fluvial.5. A proteção e recuperação dos ecossistemas fluviais.6. A contextualização local das necessidades e a valorização dos conhecimentos

endógenos.7. A bacia hidrográfica como unidade territorial para gestão dos sistemas hídricos.8. Gestão proporcionando o uso múltiplo das águas.9. Gestão descentralizada e participativa envolvendo todos os setores da sociedade.10. Elaboração de políticas públicas participativas que respeitem as diversidades

culturais e busque a equidade.11. Implementação dos marcos legais existentes associando-os às novas tecnologias

limpas.12. A educação ambiental como catalizador de mudanças para a sustentabilidade.13. Mudança dos padrões de produção e consumo visando a um desenvolvimento

realmente sustentável.14. Fortalecimento das instituições públicas e iniciativas de gestão integrada.15. Fortalecimento das instituições de pesquisa e iniciativas de integração com órgãos

públicos e comunidade.

“Função” é um valor atribuído pelo homem a um ser ou objeto e pressupõe uma necessidade.

Mas aqui é um termo facilitador da compreensão para tornar pragmático uma idéia mais ampla.

PROPOSIÇÃO: o termo “função do rio” corresponde a uma abordagem abrangente do “direito” e/ou “necessidade” desse bem natural e de sua “importância” para o ambiente biótico e abiótico.

Função dos rios no sistema urbano

Considerações

Abordagem mais ampla a partir da sua importância para a integridade do meio – ao contrário de parâmetros relacionados somente ao “uso” -mesmo que devido ao nível de degradação isso não esteja sendo respeitado.

Funções reais (o que é, e existe) + funções ideais (o que deveria ou poderia ser/existir).

Cenário ideal: aquele em que os rios urbanos estivessem aptos a atender as diversas funções propostas

Os indicadores estão associados às funções dos rios.

OBJETIVO: medir se o rio urbano está apto ou realizando (cumprindo) suas funções.

PROPOSIÇÃO: se o rio estiver em condições de garantir as sua funções, ele estará num caminho de sustentabilidade.

Ou seja, os indicadores medem a “condição” do rio e permitem inferir o seu nível de sustentabilidade.

Classificam-se como “indicadores de estado” do modelo PER,desenvolvido pela OCDE (Organização para a Cooperação eDesenvolvimento Econômico)

Indicadores

É nessa categoria que o sistema se contextualiza para a especificidade urbana.

Não abarca todos os fatores e elementos que compõe a bacia hidrográfica – recorte analítico nos sistemas hídricos superficiais urbanos.

Este trabalho ilustra parte de uma realidade, complementações são necessárias

Indicadores

MATRIZ DO MODELO

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

...Continuação

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS

Modelo teórico integra as categorias de análise e reforça a idéia: os rios urbanos possuem funções ecossistêmicas e sociais que devem ser garantidas – é isto que irá operacionalizar a sustentabilidade.

A matriz é aberta possibilitando diversas formas de análise, interpretação e adequação à outras realidades.

A proposta tem um caráter de vanguarda o que exige um processo de amadurecimento , validação e ampliação do escopo.

Corresponde a um exercício teórico-metodológico que busca alternativa para responder às questões da sociedade.

AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS

A sustentabilidade só pode ser implementada na abrangência de suas dimensões – a preocupação exclusiva com a qualidade da água não garante a preservação.

O modelo propõe que o caminho para a sustentabilidade dos corpos hídricos, especialmente o superficial, esteja pautado em dimensões e princípios que orientem a gestão por meio de indicadores com especificidade urbana relacionados às funções legítimas dos rios.

CONCLUSÃO

Os corpos d’ água urbanos foram “esquecidos” e “renegados” pelos responsáveis em pensar e cuidar da cidade.

É premente a implementação de políticas públicas de recuperação, preservação e monitorização dos rios urbanos.

Proposta possui uma perspectiva holística, abordagem quali-quantitativa e a construção participativa.

O sistema de indicadores é resultado de uma proposta metodológica:São produtos da cosmovisão dos participantes.

Almeja indicar trajetórias de sustentabilidade (melhoria contínua) através da:– inter-relação entre as dimensões, princípios da sustentabilidade e

funções dos rios;– utiliza os indicadores como instrumentos de gestão.

Obrigado!

É iminente uma gestão sensível às leis naturais, que não estão

revogadas, e ao entendimento de que os cursos d’ água são

imprescindíveis à sobrevivência da urbe e à qualidade de vida da

população.