Sistema de Gestão Fundiária SIGEF André Monteiro SRFA-07/MDA Colaboração: Thiago Marra.
33
Sistema de Gestão Sistema de Gestão Fundiária Fundiária SIGEF SIGEF André Monteiro André Monteiro SRFA-07/MDA SRFA-07/MDA Colaboração: Thiago Marra Colaboração: Thiago Marra
-
Upload
judite-martins-vilaverde -
Category
Documents
-
view
221 -
download
0
Transcript of Sistema de Gestão Fundiária SIGEF André Monteiro SRFA-07/MDA Colaboração: Thiago Marra.
Sistema de Gestão Fundiária Sistema de Gestão Fundiária SIGEFSIGEF
André MonteiroAndré MonteiroSRFA-07/MDASRFA-07/MDA
Colaboração: Thiago MarraColaboração: Thiago Marra
ContextoContexto
• Amazônia– 506 milhões de hectares e 24 milhões de
habitantes– Malha fundiária desconhecida, altos índices de
desmatamento, conflitos sociais e fundiários, lentidão na regularização fundiária
– Lei 11.952/2009- Programa Terra Legal– 2014: • Amazônia: 18.731 títulos emitidos e 11 milhões de
hectares• Pará: 3.984 títulos emitidos e 1 milhão de hectares
2009-2010→Início do Programa Terra 2009-2010→Início do Programa Terra LegalLegal
• Cadastro de requerentes- milhares de requerimentos abertos
2009-2010→Georreferenciamento2009-2010→Georreferenciamento
• Contratação de serviços de georrefereciamento
• Processo analógico: custoso, complexo, demorado e impreciso
• Pouca mão de obra especializada disponível para fiscalização
2010→ Avanços2010→ Avanços
• Modelo eletrônico: planilha ODS
• Importador de planilhas para o QGIS
2010→ Avanços2010→ Avanços
• Avanço na análise qualitativa
2010→ Em andamento2010→ Em andamento
2011- Sisterleg Geo2011- Sisterleg Geo
• Interface WEB para recepção de planilhas e controle de fluxo
• Utilização de software livre
2012→ Limitações• Georreferenciamento– Capacidade de análise incompatível com a demanda– Dificuldade de padronização– Suscetibilidade a falhas– Cadastro gerou muitas pendências– Processo analógico: custoso e impreciso
2013-2014→ Avanços2013-2014→ Avanços
• Nova modelagem conceitual e metodológica• Fusão de validação de serviços de
georrefereciamento
2013-2014→ Padronização de 2013-2014→ Padronização de procedimentoprocedimento
• Revisão normativa (2013):– Instrução Normativa 77- certificação da poligonal– Norma de Execução 107- certificação do imóvel rural– Norma Técnica 3ª Edição- georreferenciamento de
imóveis rurais– Manuais:• Posicionamento• Limites e confrontações• Gestão da Certificação• Sigef
SIGEFSIGEF
SIGEFSIGEF• Acesso com certificado digital ICP-Brasil (token)
• Passo 1:– Informar ART, CREA e envio de planilha
SIGEFSIGEF
- Validação automática, impessoal, em segundos
SIGEFSIGEF
• Passo 2:– Conferir resultado– Confirmar
SIGEFSIGEF
• Certificação realizada
SIGEFSIGEF
• Área certificada– Disponibilidade imediata de planta e memorial descritivo (pdf)
SIGEFSIGEF
• Dados validados disponíveis online
SIGEFSIGEF
• Dados validados disponíveis online
SIGEFSIGEF
SIGEFSIGEF
• Mais de 100 contratos com Administração Pública:– Mais de 90 mil parcelas– Cerca de 15 milhões de hectares
de terras públicas na Amazônia Legal
SIGEF- resultadosSIGEF- resultados
SIGEF- fonte de informaçãoSIGEF- fonte de informação
SIGEF- consulta à parcelaSIGEF- consulta à parcela
• Consulta por CPF
SIGEF- consulta à parcelaSIGEF- consulta à parcela
• Consulta por CPF
SIGEF- consulta à parcelaSIGEF- consulta à parcela• Situação 1- parcela importada- planta e memorial impressos
SIGEF- consulta à parcelaSIGEF- consulta à parcela• Situação 2- parcela não validada- planta e memorial ainda não
disponíveis
SIGEF- consulta à parcelaSIGEF- consulta à parcela• Situação 3. Planta e memorial disponíveis para baixar
SIGEF- consulta à parcelaSIGEF- consulta à parcela• Situação 3. Planta e memorial disponíveis para baixar
SIGEF- consulta de estatísticaSIGEF- consulta de estatística
SIGEF- consulta de estatísticaSIGEF- consulta de estatística
SIGEF- consulta à manuais, normas, portaria, SIGEF- consulta à manuais, normas, portaria, instrução normativa e modelo de planilha ODSinstrução normativa e modelo de planilha ODS
