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1 – APRESENTAÇÃO

O presente documento, que constitui parte do Estudo Socioambiental sobre a região das 17 ilhas do

Complexo Estuarino do Rio Sirinhaém, tem como objetivo embasar o processo de criação de uma

Unidade de Conservação Federal de Uso Sustentável na referida área, obedecendo ao conteúdo da

Instrução Normativa Nº.3, de 18 de setembro de 2007, que disciplina as diretrizes, normas e

procedimentos para a criação de Unidade de Conservação Federal das categorias Reserva

Extrativista e Reserva de Desenvolvimento Sustentável.

O trabalho, apresentado a seguir, foi elaborado por uma equipe interdisciplinar que contou, em sua

composição, com técnicos de formação diversa e habilitados a abordar, de forma integrada, os

múltiplos aspectos da realidade objeto do estudo.

Na elaboração do citado estudo, foram utilizados dados obtidos por meio de observações livres,

vistorias técnicas, reuniões com atores locais e aplicação de questionários junto à população

tradicional usuária do estuário do rio Sirinhaém, com base nos quais foram construídos os textos,

tabelas, gráficos e mapas que compõem o diagnóstico sócio-econômico dos usuários e ex-

moradores desse complexo estuarino, bem como a proposta de criação de uma Reserva Extrativista,

que garanta aos pescadores artesanais da região o uso sustentável dos recursos naturais.

Ao apresentar este documento, o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS

RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA - agradece a colaboração e a participação de

toda a comunidade pesqueira do município de Sirinhaém, bem como as contribuições técnicas para

o aprimoramento do presente documento.

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2 – INTRODUÇÃO

As 17 ilhas do complexo estuarino do rio Sirinhaém estão localizadas na área limítrofe entre os

municípios de Ipojuca e Sirinhaém, no litoral sul do Estado de Pernambuco, a cerca de 80 km do

Recife, sendo delimitadas pelos percursos dos rios Arrumador, Trapiche, Aquirá e Sirinhaém, e de

seus canais afluentes. (Figura 01)

Fonte: Google earth / 2007

Figura 01 – Imagem de Satélite do Complexo Estuarino do Rio Sirinhaém

Em largas faixas marginais a esses rios e seus pequenos afluentes, espraiam-se extensas áreas de

manguezal que, de norte a sul, têm uma extensão de aproximadamente 10 km, enquanto que, de

leste a oeste, possuem aproximadamente 5 km. (Diagnóstico Sócio-ambiental da Área de Proteção

Ambiental de Guadalupe)

A região das ilhas limita-se ao norte, noroeste, oeste e sudeste com extensas áreas destinadas ao

cultivo da cana-de-açúcar. Em seu extremo nordeste, ocorre a junção do manguezal dos estuários

dos rios Sirinhaém e Maracaípe. Ao leste, localiza-se a foz do rio com o Oceano Atlântico e a praia

de Toquinho, em Ipojuca, enquanto que no limite sudeste das ilhas, está situado o distrito de Barra

de Sirinhaém.

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A pesca artesanal é a principal atividade econômica realizada na região das ilhas, essencial para o

sustento de diversas famílias que residem em localidades da Barra de Sirinhaém e para moradores

de engenhos vizinhos, que exploram os recursos naturais das ilhas no período de entressafra do

setor canavieiro (Figuras 02 e 03). A produção da cana-de-açúcar, por sua vez, constitui, até os dias

de hoje, a atividade econômica mais importante da zona de entorno às ilhas, podendo ser medida

por sua extensa área de cultivo e pelo volume de mão-de-obra utilizada, ainda que sazonalmente.

(Figuras 04 e 05)

Figuras 02 e 03: A pesca artesanal é a principal atividade realizada no estuário do rio Sirinhaém (LOC)

Figuras 04 e 05: Cultivo de cana-de-açúcar no entorno do manguezal das ilhas (LOC)

Merece destaque também a atividade turística representada por residências de veraneio, construídas

nas localidades litorâneas de Toquinho e Barra de Sirinhaém, situadas em ambas as margens da foz

do estuário, o qual ainda é explorado de maneira incipiente, devido às carências na infra-estrutura

básica. O turismo desponta como potencialidade, sobretudo pelo patrimônio natural encontrado

nessa região.

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3 - HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO DA ÁREA

O processo de ocupação das 17 ilhas estuarinas do rio Sirinhaém, segundo o relato de antigos

moradores, data-se do início do século XX, e intensificou-se por volta da década de 1920, com a

construção de um cais para auxiliar o escoamento da produção de cana, açúcar e álcool, através de

barcaças, por parte da Companhia Agrícola Mercantil de Pernambuco, que é hoje, após sucessivas

alterações, denominada Usina Trapiche S.A., foreira da referida área desde o final do século XIX

(Figura 06).

Figura 06 – Ruínas do antigo cais construído na área das ilhas para favorecer o transporte de lenha e açúcar. (LOC)

Por volta de 1959, quatro famílias residiam nas ilhas Grande, Clemente, Macaco e Porto Tijolo. Em

períodos de entressafra da cana-de-açúcar, outros grupos familiares instalavam-se nas ilhas,

subsistindo da exploração do mangue.

A partir de meados da década de 1960, um número maior de famílias passou a residir nas ilhas e o

processo de ocupação tornou-se mais intenso, devido ao fato dos filhos dos moradores casarem-se e

construírem suas novas residências nos sítios dos pais. Tais moradores sentiam-se verdadeiros

proprietários das ilhas em que viviam e, dessa forma, permitiam que algumas pessoas construíssem

casas em “suas terras”, utilizando-as para subsistência através da criação de animais, plantio de

lavouras, cultivo de árvores frutíferas e, mais intensamente, dedicando-se à pesca artesanal.

Até a década de 1980, os antigos moradores das ilhas relatam que a Usina Trapiche nunca exerceu

efetivamente a posse das terras e nem colocou qualquer empecilho à permanência dessas famílias

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no local. Ao contrário, alguns eram pagos pela empresa para produzir carvão com a madeira do

mangue, a fim de abastecer as caldeiras, e cuidar da produção de coco-da-baía, em algumas ilhas.

Por volta de 1988, a usina demonstrou, pela primeira vez, interesse pela saída das famílias. Devido

à pressão, ocorrida na forma de ameaças verbais por parte de funcionários da empresa, alguns

moradores abandonaram as ilhas, enquanto que outros contactaram os proprietários da usina na

época, de quem obtiveram permissão para continuar em suas casas. Contudo, inundações

provocadas por cheias do rio Sirinhaém, ocorridas nos anos seguintes, também contribuíram para

que outras famílias deixassem as ilhas nesse período e se instalassem em localidades vizinhas.

Em 1998, com a venda da Usina Trapiche ao grupo alagoano que atualmente administra a empresa,

a região das 17 ilhas despertou grande interesse em seus novos proprietários, que vislumbraram a

possibilidade de implantar na área ações de conservação ambiental. Sob a alegação de que a

presença das 52 famílias, que habitavam as ilhas na época, estava degradando o manguezal, os

usineiros tomaram medidas para que a região fosse desocupada.

A partir de então, segundo depoimentos de ex-moradores das ilhas, uma série de conflitos foram

patrocinados pela empresa, havendo denúncias de queima e demolição de casas, destruição de

lavouras, substituição de espécies frutíferas (Figura 07), fechamento da escola local, emprego de

várias formas de ameaça e abertura de processos judiciais, além de condutas lesivas ao meio

ambiente, como derramamento de vinhoto em riacho que deságua no rio Sirinhaém, inclusive tendo

sido a empresa multada pela CPRH (conforme notícia publicado na página da Agência estadual na

internet, reproduzida no Anexo 01), e introdução de espécies exóticas nas ilhas (Tramita no

Ministério Público Federal procedimento administrativo contra tais denúncias).

A empresa, por sua vez, garantiu que a desocupação das ilhas foi negociada com cada família, sem

qualquer tipo forma de ameaça ou violência. E explicou que, quando circulou a notícia de que

estaria disposta a indenizar os moradores, houve um aumento populacional nas ilhas e outras casas

foram construídas, apesar de haver decisão judicial que proibia a construção de qualquer benfeitoria

no local. Com o apoio da CIPOMA, a empresa apenas coibiu o descumprimento da ordem judicial.

Ainda em 1998, em face de uma representação da usina, acusando os moradores por crimes

ambientais, o Ministério Público instaurou um inquérito civil público para investigar a denúncia.

Técnicos do IBAMA e da CPRH compareceram ao local para apurar os fatos e não constataram

depredação do meio ambiente. Pelo contrário, o laudo da CPRH afirmava que as retiradas de

mangue pelos moradores “são incipientes, não representando grandes mudanças ao meio ambiente

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e dando condições de recuperação natural das áreas, pois a retirada é esporádica e não

comercial”. Além disso, considerou que “é de extrema importância para as áreas de Proteção

Ambiental, a manutenção de seus moradores, que com orientação passariam a exercer o papel de

monitoramento e fiscalização dos impactos no ambiente”. (Relatório DHMA – Populações

Litorâneas Ameaçadas, Abril de 2004)

Amparados pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) os moradores das ilhas conseguiram junto

ao Governo do Estado a criação, através do Decreto N.º 21 229 de 28 de dezembro de 1998, da

Área de Proteção Ambiental de Sirinhaém, que tinha como objetivo geral “a promoção do

desenvolvimento sustentável, baseado na implementação de programas de desenvolvimento

econômico-social, voltados às atividades que protejam e conservem os ecossistemas naturais

essenciais à biodiversidade, visando à melhoria da qualidade de vida da população”. (Anexo 02).

Os objetivos específicos da criação dessa APA baseavam-se, entre outros itens, na garantia do

ecossistema estuarino bem conservado e monitorado; da atividade pesqueira desenvolvida de forma

sustentável; da comunidade ambientalmente conscientizada; e diversificação das atividades

econômicas, voltadas para o turismo, a produção e o desenvolvimento sustentável. Contudo, essa

unidade de conservação estadual, que abrange uma área de 6.589 ha do estuário do rio Sirinhaém,

jamais foi implantada.

O processo de desocupação das ilhas gerou reações distintas por parte dos moradores. Alguns

abandonaram as ilhas de imediato, sem receber nada em troca, enquanto que a maioria decidiu

tentar permanecer no local. Com o passar dos anos, as famílias fizeram acordos individuais com a

empresa e receberam moradias na malha urbana, pequenas indenizações, material de construção ou

até mesmo empregos. Importantes lideranças no processo de resistência da comunidade local, como

o presidente da Associação dos Pescadores e Pescadeiras da Ilha de Sirinhaém e a representante do

CPP junto às famílias, foram contratados pela usina. Outra reclamação feita por antigos moradores

das ilhas é que apenas os proprietários dos sítios foram indenizados, não cabendo esse benefício a

familiares ou outras pessoas que tinham casas nas propriedades.

Tudo isso culminou com a saída de quase todas as famílias das ilhas. Enquanto que alguns foram

viver em moradias recebidas da usina, como forma de compensação pelo abandono de seus sítios,

outros foram ocupando desordenadamente as periferias dos povoados vizinhos, gerando profundas

alterações no cotidiano de tais comunidades. Isso, sem dúvida, teve e continua a ter repercussões

significativas sobre a renda e a qualidade de vida dessa população. No final de 2007, apenas duas

irmãs permaneciam nas ilhas (Figura 08).

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Devido à forma “injusta e abusiva” como os habitantes das ilhas foram removidos, a Comissão

Pastoral da Terra (CPT) teve a iniciativa, em abril de 2006, de, juntamente com outras entidades e

apoiada por um abaixo-assinado de ex-moradores das ilhas, solicitar formalmente ao IBAMA a

criação de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável no complexo de 17 ilhas, localizadas

no estuário do rio Sirinhaém (Processo 02019.000307/2006-31), como forma de dirimir o conflito

de uso da área e fazer justiça com os reais usuários das ilhas, que viviam na região há vários anos,

sobrevivendo do uso tradicional da terra, do rio e do mangue.

Em maio de 2007, a GRPU-PE cancelou o aforamento da Usina Trapiche sobre a região localizada

nas ilhas de Sirinhaém e delimitou a área pertencente à União (Figura 09), visando dar

continuidade ao Processo Administrativo de nº. 04962.000710/2007-05, que trata da cessão da área

pertencente à União com vistas à criação da Unidade de Uso Sustentável solicitada pela CPT.

Fonte: Google Earth / cedida pelo INCRA/GRPU/2007

Figura 09 – Delimitação da área pertencente à União, feita pelo GRPU (cor lilás)

Figura 07 – Substituição de árvores frutíferas cultivadas pelos ex-moradores das ilhas por Ingá, patrocinada pela Usina Trapiche. (LOC)

Figura 08 – Irmãs que resistem à saída da Ilha do Constantino. (LOC)

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4 – METODOLOGIA DO ESTUDO

Segundo as diretrizes da Instrução Normativa Nº.3, de 18 de setembro de 2007, o estudo

socioambiental deve conter levantamento e compilação dos dados disponíveis sobre a área e a

região, analise das informações, feita em conjunto com a população tradicional da Unidade e,

quando for o caso, indicação dos levantamentos complementares necessários.

Para fins desta Instrução Normativa entende-se por população tradicional o definido no Decreto Nº.

6.040 de 2007 como Povos e Comunidades Tradicionais, ou seja, grupos culturalmente

diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social,

que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural,

social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e

transmitidos pela tradição.

No estudo socioambiental devem ser utilizadas metodologias apropriadas, que garantam a

participação efetiva da população tradicional da Unidade, integrando conhecimentos técnico-

científicos e saberes, práticas e conhecimentos tradicionais.

O estudo socioambiental deve contemplar:

I - aspectos sobre a área, compreendendo o contexto regional, a caracterização ambiental, sócio-

econômica, cultural e institucional da Unidade;

II - a identificação e caracterização da população tradicional envolvida e de outros usuários, sua

forma de organização e de representações social;

III - o histórico e as formas de uso e ocupação do território, localizando as comunidades e

caracterizando sua infra-estrutura básica, os modos de vida, práticas produtivas;

IV - o uso e manejo dos recursos naturais pela população tradicional;

V - a diversidade de paisagens e ecossistemas e o estado de conservação da área;

VI - as principais ameaças, conflitos e impactos ambientais e sociais da região.

O conflito de uso na região das ilhas estuarinas do rio Sirinhaém tem contribuído para reduzir a

atividade pesqueira local por parte dos ex-moradores e usuários residentes em Barra de Sirinhaém.

A relação homem-natureza (pescador-estuário) foi e continua sendo ignorada pelos administradores

da usina Trapiche, pois o cotidiano do pescador e sua relação com as ilhas e o estuário do rio

Sirinhaém não são consideradas em suas intervenções na área. Isso gera problemas socioambientais

e redução na condição de vida do pescador, resultando em modificações na sua vida.

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Esta problemática justifica a realização de estudos que busquem o aprofundamento da compreensão

do "modo de vida" (cotidiano) dos sujeitos envolvidos. Os resultados subsidiarão estudos relativos à

gestão dos recursos pesqueiros no complexo estuarino do rio Sirinhaém, para que tal gestão passe a

ocorrer de forma ecologicamente sustentável e socialmente justa.

No bojo desse levantamento, a metodologia utilizada foi um estudo de caso de comunidade

qualitativo. Segundo TRIVIÑOS (1995) ...estudo de caso é uma unidade que se analisa

profundamente, citando como exemplo uma comunidade pesqueira, entre outros. Optamos pelo

estudo de caso de comunidade porque ...estudo de caso de uma comunidade, (...) pode transformar

numa pesquisa complexa, ainda que só privilegiem com ênfase os aspectos de relevo que nela

interessam (BOGDAN & BIRDEN, 1982 apud TRIVIÑOS, 1995). Nosso interesse recaiu sobre o

estudo das relações sociais de uma comunidade pesqueira e as relações do pescador com o lugar,

baseado em seu cotidiano.

Essa perspectiva permitiu a aplicação de procedimentos/técnicas diversas para a coleta e análise de

informações. No primeiro caso, utilizamos técnicas de observação livre, vistoria técnica com o

Grupo de Trabalho formado por técnicos do IBAMA/PE, participação em reunião com Associação

de Pescadores local, além da realização de entrevistas semi-estruturadas (modelos dos questionários

no Anexo 03), para o melhor entendimento da problemática local. Outra técnica empregada neste

estudo refere-se à documentação fotográfica realizada durante a pesquisa, no intuito de apreender

também o cotidiano visível e o não-visível dos pescadores de Sirinhaém, sua rotina de vida.

Segundo LIMA & PEREIRA (1997), com essa prática se constrói a etnografia do grupo.

Na fase de aproximação com pessoas da área da pesquisa, ao tempo em que subsidiou a realização

da vistoria técnica do GT\IBAMA para reconhecimento da área, permitiu a identificação de

pescadores para a fase seguinte (de coleta sistemática dos dados) e o estabelecimento de um pacto

de confiança, necessário ao trabalho de pesquisa.

A fase de delimitação do estudo referiu-se à coleta sistemática dos dados. Inicialmente, os

instrumentos de pesquisas foram testados e as falhas detectadas. Após as devidas correções, foram

realizadas as entrevistas semi-estruturadas, em que os entrevistados discorreram livremente sobre as

perguntas norteadoras. Informamos o objetivo da pesquisa e ressaltamos a importância das

informações solicitadas. Os atores sociais da pesquisa foram formados por dois grupos:

a) Famílias que foram removidas das ilhas (ex-moradores);

b) Famílias usuárias das ilhas e estuário, que residem fora das ilhas.

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Esta escolha (amostra) foi intencional, o que significa que foram escolhidos pescadores do ambiente

delimitado para a pesquisa, a partir dos pescadores locais, que recomendavam os novos

informantes.

As entrevistas foram iniciadas em outubro, para adequação dos instrumentos de pesquisa, e

concluídas em dezembro/2007. No total, foram aplicados 180 questionários com famílias de

usuários das ilhas, sendo 40 famílias de ex-moradores, proprietárias de residências no local, e 140

famílias usuárias das ilhas, mas residentes em localidades do distrito de Barra de Sirinhaém.

À medida que as entrevistas e observações foram concluídas, as informações foram lançadas em

computador, juntamente com uma codificação própria por local; isso facilitou a etapa de análise dos

dados estatísticos.

Na fase de análise e elaboração do levantamento, partiu-se do princípio que os resultados obtidos

constituem uma aproximação da realidade. O resultado dessa análise possibilitou a construção deste

trabalho cuja estrutura é formada por nove itens, quais sejam:

1 – Apresentação

2 – Introdução

3 – Histórico de Ocupação da Área

4 – Metodologia do Estudo

5 – Desterritorialidade e Reterritorialização dos ex-moradores das ilhas

6 – O lugar: Ilhas e o estuário do rio Sirinhaém

7 – Perfil Sócio-econômico dos ex-moradores e da comunidade pesqueira que extrai os recursos

naturais das ilhas e do estuário do rio Sirinhaém

8 – A Participação das Instituições Locais

9 – Conclusão

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5 – DESTERRITORIALIDADE E RETERRITORIALIZAÇÃO DOS EX-MORADORES

DAS ILHAS

O ônus das transformações advindas da saída das ilhas é sentido até hoje, principalmente pelos que

exerciam a pesca artesanal e realizavam atividades complementares, como o cultivo de lavoura de

subsistência, a extração de frutos e a criação de animais. O espaço de trabalho dessa categoria foi

desestruturado, o que implicou alteração de seus hábitos, costumes e modos de vida, vinculados

tradicionalmente ao estuário do rio.

Desse modo, o processo de reorganização do espaço regional advindo da saída das ilhas contribuiu

de maneira decisiva para alterar o espaço apropriado pela pesca local. O espaço construído pelos

pescadores para sua prática profissional foi desestruturado, criando-se um novo espaço, resultando

em novas relações homem-meio (pescador-estuário) e homem-homem (pescador-pescador).

Segundo CORREA (1995), esse processo de alteração da relação homem-território é denominado

de "desterritorialidade". No caso, significa que o território da pesca foi alterado, com perdas de

áreas propícias à pesca. A “desterritorialidade” implica alterações no mercado de trabalho. A

substituição desses territórios perdidos por um novo espaço leva a "reterritorialização", ou seja,

nova territorialidade.

Na concepção de HAESBAERT (1995), a produção do espaço envolve, ao mesmo tempo, a

desterritorialização e a reterritorialização:

Portanto, a territorialização e desterritorialização não se opõem , pois mesmo no atual período técnico-científico, onde o "espaço desterritorializado", esvaziado de "seus conteúdos particulares" perde seu conteúdo relacional e identitário, transformando-se numa rede funcional ou "espaço abstrato, racional, deslocalizado", também há lugares para importantes processos de reterritorialização

Tal cultura se rege pela produção e transmissão de um conhecimento que permite a reprodução da

atividade da pesca em determinado lugar. Para aproximação desse conhecimento, temos que

considerar, não só o contexto em que está inserida a atividade pesqueira, mas também as relações

dos pescadores entre si e com a natureza no processo de transformação.

Entender o modo de vida de uma comunidade eminentemente pesqueira, a exemplo dos antigos

moradores das ilhas do estuário do rio Sirinhaém, é importante para saber como determinados

grupos ou povos vêem o mundo onde vivem, quais os valores que afetam sua ação e como

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influenciam as instituições. Para qualquer lugar ou povo, no entender de TUAN (1983), as respostas

a essas questões dependem parcialmente da história, das características de seus habitantes, e, em

parte, de como eles interagem em seus arredores. Um olhar descobridor permite apreender o

essencial, o não–aparente, o invisível, desvendando os significados mais profundos das ações

cotidianas e rotineiras do pescador:

Esse conhecimento preenche a lacuna científica entre quem utiliza os recursos do meio natural, os

planificadores e demais atores que decidem, modificam e regulamentam o uso desse meio ambiente.

Em suas políticas, muitas vezes não consideram a percepção, as atitudes, os valores de tais grupos,

mesmo quando estes são os reais implementadores de mudanças ambientais. Determinados atores

não valorizam a percepção que as pessoas têm do seu meio ambiente por considerar banal ou óbvio

o cotidiano enquanto objeto de análise. No caso das ilhas estuarinas do rio Sirinhaém, onde existem

poucas pesquisas, o conhecimento do pescador é bastante importante para agregar, aprimorar o

conhecimento científico e orientar intervenções.

Recurso é toda possibilidade, material ou não, de ação oferecida aos homens (indivíduos, empresas, instituições). Recursos são coisas, naturais ou artificiais, relações compulsórias ou espontâneas, idéias, sentimentos, valores. É a partir da distribuição desses dados que os homens vão mudando a si mesmos e ao seu entorno. (...). Mas, de fato, nenhum recurso tem, por si mesmo, um valor absoluto, seja ele um estoque de produtos, de população, de empregos ou de inovações, ou uma soma de dinheiro. O valor real de cada um não depende de sua existência separada, mas de sua qualificação geográfica, isto é, da significação conjunta que todos e cada qual obtêm pelo fato de participar de um lugar.

O município de Sirinhaém está localizado na região litorânea de Pernambuco, sendo formado pelo

“mar de morros” que antecedem a Chapada da Borborema, com solos pobres e vegetação de floresta

hipoxerófila, apresentando grande incidência de manguezais no estuário do Rio Sirinhaém. Talvez

esse fato justifique o desinteresse pela exploração econômica das ilhas no passado, por parte dos

latifundiários locais. Provavelmente, a falta de interesse mencionada influenciou na formação

desses povoados pesqueiros nas ilhas, na medida em que facilitou a ocupação residencial por parte

desse segmento, reproduzindo assim as diferenças sociais. Esta forma de segregação residencial é

citada por CORREA (1988) como a segregação de grupos sociais cujas opções de como e onde

morar são pequenas ou nulas.

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6- O LUGAR: ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM

As ilhas localizadas no estuário do rio Sirinhaém estão envoltas em um mundo de alterações, nas

quais o sujeito do lugar estava submetido a uma convivência longa e repetida com os mesmos

objetos, os mesmos trajetos, as mesmas imagens de cuja constituição participava. A história da

comunidade e do lugar proporcionava uma intimidade e identidade com o espaço determinado. A

cooperação e conflito são a base da vida comum. A vida social se individualiza, a política se

territorializa, com o confronto entre organização e espontaneidade (SANTOS, 1996).

No ponto de vista de FEATHERSTONE (1995), o senso de pertença, as experiências comuns

sedimentadas e as formas de cultura que são associadas a um lugar, são fundamentais para o

conceito de cultura local. Para o entendimento dessa cultura local, do cotidiano vivido pelos ex-

moradores das ilhas estuarinas e suas relações com o estuário do rio Sirinhaém, necessário se faz o

conhecimento da história do lugar. A apreensão dos dados do município de Sirinhaém torna-se

importante para contextualizar o locus do presente levantamento.

O município de Sirinhaém foi criado em 03 de agosto de 1892 (Lei Federal nº. 258), composto por

sua Sede, pelos distritos de Barra de Sirinhaém e Ibiritinga, e pelos povoados de Santo Amaro,

Usina Trapiche, Agrovila Trapiche e Gamela. Apresentando uma área total de 352,2 km² e distante

a 80 km de Recife, Sirinhaém está inserido na Mesorregião Mata e Microrregião Meridional do

Estado de Pernambuco, limitando-se ao norte com os municípios de Ipojuca e Escada; ao sul, com

Rio Formoso e Tamandaré; a leste, com o Oceano Atlântico; e a oeste, com Ribeirão.

Conforme censo 2000 do IBGE, a população total de Sirinhaém é formada por 33.046 habitantes.

Deste contingente, 13.646 (41,3%) estão localizados na zona urbana e 19.400 (58,7%) na rural. A

estrutura da população por gênero - 16.693 (50,5%) homens e 16.353 (49,5%) mulheres - indica

uma proporção equilibrada entre os sexos, que resulta numa densidade demográfica de 93,0 hab/km.

Em relação à economia formal no município, a indústria de transformação gera 3.975 empregos em

06 estabelecimentos, seguida: do setor de Administração Pública, com 645 empregos em 03

estabelecimentos; dos setores de Agropecuária, Extrativismo Vegetal, Caça e Pesca, com 243

empregos em 10 estabelecimentos; do setor de comércio, com 185 empregos em 38

estabelecimentos; do setor de serviços, com 93 empregos em 17 estabelecimentos; e do setor

extrativo mineral, com 04 empregos em 01 estabelecimento.

Sirinhaém conta com 56 estabelecimentos de ensino fundamental com 9.156 alunos matriculados e

02 de ensino médio com 1.007 alunos matriculados (23 salas de aula da rede estadual, 107 da

municipal e 45 particulares). A rede de saúde se compõe de 02 hospitais, 78 leitos, 07 ambulatórios

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e 50 Agentes de Saúde Comunitária. A taxa de mortalidade infantil, segundo dados da DATSUS é

de 76,5 para cada mil crianças. Dos 6.749 domicílios, 3.206 (47,5%) são abastecidos pela rede geral

de água, 2.453 (36,3%) são atendidos por poços ou fontes naturais e 1.090 (16,2%) por outras

formas de abastecimentos. A coleta de lixo urbano atende a 3.404 domicílios (50,4%).

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) é de 0,633, situando Sirinhaém em 73°

no ranking estadual e em 4.403° no nacional. O Índice de Exclusão Social (pobreza, emprego

formal, desigualdade, alfabetização, anos de estudo, concentração de jovens e violência) é de 0,337,

ocupando a 88° colocação no ranking estadual e a 4.403° no nacional.

Nesse contexto, a área objeto do presente estudo é composta por 17 ilhas e está localizada no

estuário do rio Sirinhaém, apresentando área terrestre de influência de maré, recoberta por

remanescente de vegetação de mangue, em bom estado de conservação, conforme vistoria realizada

por grupo de trabalho do IBAMA, em abril de 2007.

Segundo dados da Universidade Federal de Pernambuco, a área possui aproximadamente 3.110 ha,

incluindo-se o leito do estuário (246 ha), o manguezal (2.778 ha) a superfície da lagoa chamada

Feiteira (37 ha) e as ilhas de terra firme e internas à zona estuarina (49 ha). Tal local foi declarado

Área de Proteção Ambiental (APA-Sirinhaém), através do decreto nº. 21229 de 28/12/98 e está

inserido na Subzona de Conservação da Vida Silvestre da APA, destacando os manguezais,

extensos e conservados, (Figuras 10 e 11) que funcionam como berçários de espécies da fauna

marinha e estuarina (Decreto nº. 21.972 de 29/12/99).

Figura 10 – Manguezal das Ilhas. (LOC) Figura 11 – Manguezal do estuário do rio (LOC)

O manguezal, ecossistema bem representado ao longo do litoral brasileiro, é considerado, no Brasil,

como de PRESERVAÇÃO PERMANENTE, incluído em diversos dispositivos constitucionais

(Constituição Federal e Constituições Estaduais) e infraconstitucionais (leis, decretos, resoluções,

convenções). A observação desses instrumentos legais impõe uma série de ordenações do uso e/ou

de ações em áreas de manguezal (SCHAEFFER-NOVELLI, 1994).

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A proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) do litoral sul do Estado de

Pernambuco, elaborada em maio de 1999, incentiva a criação de uma reserva extrativista na

Subzona Estuarina do Rio Sirinhaém. O mesmo documento proíbe nesse estuário o desmatamento e

aterro de manguezal, a pesca predatória, a mineração, o parcelamento do solo e ocupação com

edificações e o lançamento de efluentes urbanos e industriais, sem tratamento adequado.

6.1 - O Quadro da Pesca Local

Tradicional e importante fonte de alimento para as populações da área objeto de estudo, a pesca

estuarina é praticada na região das ilhas até a foz do rio Sirinhaém, por moradores das áreas rurais e

urbanas, envolvendo agricultores, trabalhadores rurais, pequenos comerciantes, aposentados e,

principalmente, desempregados e subempregados.

São três os tipos de pescadores que atuam nesse estuário: o pescador permanente, que pesca o ano

inteiro para o consumo próprio de sua família e venda do excedente para atravessadores

(pombeiros), restaurantes, veranistas, vizinhos ou nas feiras de Sirinhaém, Ipojuca e Prazeres; o

pescador temporário, que não tem a atividade pesqueira como sua principal fonte de sobrevivência,

mas que a pratica eventualmente; e os pescadores ocasionais que são, em geral, pequenos

agricultores e/ou trabalhadores rurais de engenhos próximos à região das ilhas que, na entressafra

da cana-de-açúcar, recorrem à pesca para complementar a alimentação de seus familiares.

Realizada de forma artesanal, a pesca estuarina é feita em embarcações simples (jangadas) e a pé,

na maré baixa. Dentre os petrechos utilizados, figuram: redes de vários tipos (tarrafa, de espera ou

caceia, de camboa ou tapagem, tainheira) e anzol (para captura de peixes); covo (para captura de

peixes e crustáceos); puçá (para captura de peixes e camarão); jereré (para captura de siri); ratoeira

(para captura de guaiamum); linha e vara (para captura de aratu e siri); laço ou redinha (para captura

de caranguejo); foice e a mão (para captura de crustáceos e moluscos). (Figuras 12 e 13)

Figura 12 - Covos, utilizados pelos pescadores para Figura 13 – Rede de emalhar e Tarrafa, para capturacaptura de peixes e camarão. (LOC) de peixes. (LOC)

15

As principais espécies capturadas no estuário são: camurim, carapeba, bagre, tainha, saúna, e amoré

(Figura 14) e agulha (entre os peixes); caranguejo-uçá, siri, aratu, guaiamum e camarão

(crustáceos); marisquinho, ostra, taioba e unha-de-velho (moluscos).

Figura 14 – Pescado tradicional dos ex-moradores das ilhas (amoré). (LOC)

A atividade é praticada tanto durante o dia como à noite, dependendo do horário de variação das

marés. Em geral, os pescadores exercem uma única modalidade de pesca, porém, em alguns casos,

há uma alternância de acordo com o período do ano mais propício a cada recurso. No caso das

famílias de ex-moradores das ilhas, essa alternância de tipos de pesca era algo bastante comum

durante os 12 meses do ano.

A diminuição na oferta de recursos pesqueiros é a principal dificuldade encontrada pelos pescadores

que retiram o sustento de suas famílias do estuário do rio Sirinhaém. Na opinião das famílias

entrevistadas durante a pesquisa, a redução do estoque pesqueiro é causada pela contaminação do

estuário por efluentes decorrentes da produção da cana-de-açúcar (“calda”, “vinhoto”,

“agrotóxicos”, “veneno”), pelo uso de práticas predatórias de captura (“laço”, “malha fina”, bombas

caseiras, produtos tóxicos, “barragem”) e pelo crescimento excessivo da atividade em relação ao

estoque pesqueiro (sobrepesca), causada principalmente pelas altas taxas de desemprego na região.

O produto da venda do pescado, que é, em geral, reduzido e cai bastante no inverno, cumpre um

papel importante no atendimento das necessidades imediatas (comida, roupa, medicamentos) das

famílias que praticam a atividade. Um traço comum aos pescadores e marisqueiras entrevistados é o

baixo grau de escolaridade dos mesmos, visto que, quando alfabetizados, não chegam a concluir o

ensino fundamental.

16

7 – PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DOS USUÁRIOS DAS ILHAS E DO ESTUÁRIO DO

RIO SIRINHAÉM

7.1 – Ex-moradores

Não se sabe ao certo quantas famílias residiram nas ilhas estuarinas do rio Sirinhaém desde o início

de sua ocupação, porém, por meio de informações coletadas com antigas lideranças comunitárias,

estima-se que cerca de 53 famílias moravam na área em 1998, ano em que se iniciou o processo de

desocupação das ilhas.

Durante a pesquisa de campo que subsidiou a elaboração deste Estudo Sócio-econômico, realizada

nos meses de outubro a dezembro de 2007, foram localizadas e entrevistadas 40 famílias de ex-

proprietários de moradias nas ilhas, que residem atualmente em localidades na sede do município de

Sirinhaém (Oiteiro de Carmo, Vila Nova Cohab, Oiteiro do Livramento e Porto da Pedra); no

Engenho Velho Trapiche (área da antiga pedreira); no povoado de Santo Amaro (Centro e Vila de

Santo Amaro de Baixo); e no distrito de Barra de Sirinhaém (Casado, Loteamento das Acácias e

Sítio Boa Esperança). (Figuras 15, 16, 17, 18, 19 e 20).

Figura 15 – Vila Nova da Cohab. (LOC) Figura 16 – Oiteiro do Livramento. (LOC)

Figura 17 – Oiteiro do Carmo. (LOC) Figura 18 – Barra de Sirinhaém. (LOC)

17

Figura 19 – Casado. (LOC) Figura 20 – Vila Santo Amaro de Baixo. (LOC)

A distribuição dos questionários aplicados a famílias de ex-moradores das ilhas, pelas localidades

em que atualmente residem, é apresentada a seguir, na Tabela 01:

TABELA 01

Distribuição por Localidade dos Questionários aplicados a Ex-moradores das Ilhas

CÓDIGO LOCALIDADES QUESTIONÁRIOS1A Cidade de Sirinhaém – Sede Oiteiro do Carmo 08

Oiteiro do Livramento 03Vila Nova Cohab 02Porto da Pedra 01Engenho Velho Trapiche 01

1B Povoado de Santo Amaro Centro 02Vila de Santo Amaro de Baixo 04

1C Distrito de Barra de Sirinhaém Casado 16Loteamento das Acácias 02Sítio Boa Esperança 01

TOTAL GERAL 40

Na concepção de SANTOS (1996), o valor real de cada recurso está relacionado à sua localização.

Seu efetivo valor é dado pelo lugar em que se manifesta:

As ilhas e o estuário do rio Sirinhaém foram indicados, tanto pelos ex-moradores como pelos

pescadores da Barra de Sirinhaém entrevistados, como os lugares mais representativos da atividade

18

pesqueira no município que, apesar das dificuldades enfrentadas em sua prática diária, ainda

persiste como fonte principal de subsistência para a maior parte da população costeira de Sirinhaém.

Pelo menos uma dezena de antigos chefes-de-família das ilhas faleceu após a saída do local e outras

famílias mudaram-se para municípios da região, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca,

Tamandaré e São José da Coroa Grande, e até para o Estado de Alagoas.

Antes de ter que abandonar a região de conflito, as 40 famílias entrevistadas habitavam as ilhas,

popularmente denominadas como: “Constantino” (20%), “Porto Tijolo” (15%), “Cais” (12,5%),

“Macaco” (10,0%), “Raposinha” (10,0%), “Grande” (7,5%), “Val” (7,5%) e “Cuscuz” (5,0%),

restando outros 12,5% que possuíam residências nas ilhas da “Cajazeira”, “Canoé”, “Clemente”,

“Dendê” e “Jenipapo”. Durante a execução da etapa de levantamento de dados, como pode ser

observado no Gráfico 01, não foram localizadas no município de Sirinhaém famílias que viveram

nas ilhas do “Cajueiro”, “Imbiribeira”, “Palmeira” e “Abacate”, apesar dos depoimentos

confirmarem que elas eram habitadas.

GRÁFICO 01

Ilhas em que as Famílias Entrevistadas Residiram

Constantino – 20,0%Porto Tijolo – 15,0%Cais – 12,5%Macaco – 10,0%Raposinha – 10,0%Grande – 7,5%Val – 7,5%Cuscuz – 5,0%Cajazeira – 2,5%Canoé – 2,5%Clemente – 2,5%Dendê – 2,5%Jenipapo – 2,5%

19

A forma como os antigos habitantes nomearam cada uma das 17 ilhas, utilizando com freqüência

espécies nativas da fauna e da flora locais, são um indicativo de sua interação com o ambiente

natural.

O período de permanência das famílias entrevistadas, na região das ilhas, variou bastante, conforme

os dados apresentados no Gráfico 02: 37,5% do universo pesquisado moraram no local de 16 a 30

anos; 30,0%, por menos de 16 anos; 25,0%, no intervalo de 31 a 45 anos; e 7,5%, tinham mais de

46 anos de residência nas ilhas, quando abandonaram a área.

Um dos entrevistados disse ter habitado a ilha por mais de 60 anos, enquanto que uma ex-moradora

afirmou que seus antepassados se instalaram na região das ilhas nos primeiros anos do século XX.

GRÁFICO 02

Tempo de Permanência das Famílias nas Ilhas

30

37,5

25

52,5

0

10

20

30

40

50

1 a 15 16 a 30 31 a 45 46 a 60 > 61

Anos

Freq

uênc

ia (%

)

7.1.1 – Dados Sócio-econômicos

A partir de informações coletadas, referentes às 203 pessoas que moram atualmente nas residências

das 40 famílias entrevistadas, que tinham casa nas ilhas, foi possível identificar o perfil sócio-

econômico desses grupos familiares, tomando-se como parâmetros os seguintes dados: Local Atual

de Moradia, Gênero, Idade, Escolaridade, Ocupação Atual, Fontes de Renda, Renda Familiar

Mensal, Participação em Programas Sociais do Governo, Filiação a Entidades de Classe, Condições

de Moradia, Tipos de Construção das Residências, Número de Cômodos, Número de Habitantes por

Moradia e Infra-estrutura da Residência.

20

A) Local Atual de Moradia

Para análise dos dados sócio-econômicos, referentes às famílias de ex-moradores das ilhas, o

universo pesquisado foi dividido de acordo com a localidade em que atualmente reside. Por questão

de representatividade, a única família entrevistada que mora em terras do Engenho Velho Trapiche

foi incluída com as da Sede do município, devido à sua maior proximidade à cidade em comparação

aos distritos. Sendo assim, os grupos ficaram separados da seguinte forma:

1A – Cidade de Sirinhaém (Oiteiro do Carmo, Vila Nova Cohab, Oiteiro do Livramento,

Porto da Pedra e Engenho Velho Trapiche);

1B – Povoado de Santo Amaro (Centro e Vila de Santo Amaro de Baixo);

1C – Distrito de Barra de Sirinhaém (Casado, Loteamento das Acácias e Sítio Boa

Esperança).

Ao observar a Tabela 02, percebe-se que praticamente a metade das famílias que tiveram de deixar

as ilhas e continuam morando no município instalaram-se no distrito de Barra de Sirinhaém,

sobretudo na localidade do Casado, para continuar próximos à região das ilhas. Da outra metade das

famílias, 37,5% foram morar em bairros da cidade de Sirinhaém, enquanto que outras 15%,

chefiadas principalmente por trabalhadores rurais, residiam no povoado de Santo Amaro, ao final de

2007.

Ao analisar os Gráficos 03 e 04, percebe-se que a distribuição das famílias pelas localidades é

bastante semelhante à de indivíduos.

TABELA 02

Famílias e População de Ex-moradores das Ilhas no Município de Sirinhaém

1A 1B 1C TOTALNº. % Nº. % Nº. % Nº. %

Famílias 15 37,50 6 15,00 19 47,50 40 100População 66 32,51 35 17,25 102 50,24 203 100

Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007

21

GRÁFICO 03

Distribuição Atual das Famílias de Ex-moradores das Ilhas no Município de Sirinhaém, por

Localidade

37,5

15

47,51A

1B

1C

LEGENDALocalidades 1A – Sede 1B – Santo Amaro 1C – Barra de Sirinhaém

GRÁFICO 04

Distribuição Atual dos Integrantes das Famílias no Município de Sirinhaém, por Localidade

17,2

50,3

32,5

1A1B1C


22

B) Gênero

Em relação ao gênero dos integrantes das famílias de ex-moradores das ilhas, observou-se o

predomínio de indivíduos do sexo masculino, devido principalmente à maior diferença encontrada

entre as populações de homens e mulheres dos antigos moradores da área estuarina, que residem em

localidades da sede do município, como demonstram a Tabela 03 e o Gráfico 05.

TABELA 03

Gênero dos Ex-moradores das Ilhas


Masculino 41 62,1 17 48,6 54 52,9 112 55,2Feminino 25 37,9 18 51,4 48 47,1 91 44,8

66 100 35 100 102 100 203 100


GRÁFICO 05

Distribuição quanto ao Gênero dos Ex-moradores das Ilhas, por Localidade

LEGENDACod. Localidades1A Sede1B Santo Amaro1C Barra de Sirinhaém

MasculinoFeminino

1A 1B 1C TOTAL

23

C) Idade

Ao observar a faixa etária dos integrantes das famílias de ex-moradores das ilhas, percebe-se que

mais de 55 % dos indivíduos tinham menos de 20 anos de idade, no final de 2007. Já os habitantes

mais antigos das ilhas, com mais de 60 anos, são menos de 9% do universo pesquisado. (ver Tabela

04)

Quanto à distribuição por localidade, exposta no Gráfico 06, constata-se que a maior concentração

de ex-moradores das ilhas com mais de 50 anos de idade está na Sede do município (24,3%). No

povoado de Santo Amaro, encontra-se o maior percentual de adultos entre 20 e 50 anos (37,2%).

Enquanto que em Barra de Sirinhaém vivem a maior parcela dos integrantes das famílias que

habitaram as ilhas, com menos de 20 anos de idade (58,8%).

Conduto, percebe-se que há muitos jovens desempregados, sobrevivendo da renda obtida pelos

familiares mais idosos, os quais não apresentam condições de concorrência no mercado de trabalho

por falta de instrução e assim necessitam sobreviver da pesca e das atividades agrícolas já

praticadas há bastante tempo.

TABELA 04

Faixa Etária dos Ex-moradores das Ilhas


0 a 10 16 24,2 10 28,6 36 35,3 62 30,511 a 20 19 28,8 8 22,8 24 23,5 51 25,121 a 30 4 6,1 10 28,6 16 15,7 30 14,831 a 40 8 12,1 2 5,7 5 4,9 15 7,441 a 50 3 4,5 1 2,9 3 2,9 7 3,551 a 60 6 9,1 4 11,4 8 7,9 18 8,961 a 70 5 7,6 0 0 4 3,9 9 4,471 a 80 5 7,6 0 0 4 3,9 9 4,4> 80 0 0 0 0 2 2,0 2 1,0

66 100 35 100 102 100 203 100


24

GRÁFICO 06

Distribuição quanto à Faixa Etária dos Ex-moradores das Ilhas, por Localidade


D) Escolaridade

Quanto à educação formal dos integrantes das famílias entrevistadas, percebe-se, ao analisar a

Tabela 05 e o Gráfico 07, que há uma intensa concentração de pessoas que estudaram até os

primeiros anos do ensino fundamental (38,92%) – sobretudo os mais jovens – mas a grande maioria

não passou da 6ª. série e confessa ter grande dificuldade para ler e escrever.

Apesar de residirem mais próximos dos estabelecimentos de ensino, em comparação com a época

em que moravam nas ilhas, os estudantes não demonstram grande interesse em concluir os estudos e

se queixam da falta de perspectivas para o futuro. Muitos já largaram a escola e ajudam os pais na

pesca, enquanto que outros estão desempregados e passam o dia ociosos pela cidade.

Também há um contingente representativo de pessoas analfabetas (31,0%) ou que ainda estão fora

de idade escolar (15,27%) e apenas 11,82% disseram saber assinar o nome e ler um pouco.

1A

24,228,8

6,112,1

4,59,1 7,6 7,6

00

10

20

30

40

0 a 10 11 a 20 21 a 30 31 a 40 41 a 50 51 a 60 61 a 70 71 a 80 > 80

Anos

Freq

uênc

ia

1B

28,622,8

28,6

5,72,9

11,4

0 0 00

10

20

30

40

0 a 10 11 a 20 21 a 30 31 a 40 41 a 50 51 a 60 61 a 70 71 a 80 > 80

Anos

Freq

uênc

ia

1C

35,3

23,5

15,7

4,9 2,97,9

3,9 3,9 2

0

10

20

30

40

0 a 10 11 a 20 21 a 30 31 a 40 41 a 50 51 a 60 61 a 70 71 a 80 > 80

Anos

Freq

uênc

ia

TOTAL

30,525,1

14,8

7,43,5

8,94,4 4,4

10

10

20

30

40

0 a 10 11 a 20 21 a 30 31 a 40 41 a 50 51 a 60 61 a 70 71 a 80 > 80

Anos

Freq

uênc

ia

25

Seis integrantes de uma família, que vivem no centro de Santo Amaro, na qual apenas o chefe da

família passava a semana trabalhando nas ilhas, são os únicos que alcançaram o ensino médio.

Entre todos os 203 integrantes das 40 famílias de ex-moradores das ilhas entrevistadas, nenhum

conseguiu até o momento freqüentar uma instituição de ensino superior.

TABELA 05

Nível de Escolaridade dos Ex-moradores das Ilhas


Fora da idade escolar 7 10,63 4 11,43 20 19,61 31 15,27Analfabeto 22 33,33 11 31,43 30 29,41 63 31,03Alfabetizado 9 13,63 1 2,86 14 13,73 24 11,82Ensino fundamental 28 42,41 13 37,14 38 37,25 79 38,92Ensino médio 0 0 6 17,14 0 0 6 2,96Ensino superior 0 0 0 0 0 0 0 0

66 100 35 100 102 100 203 100


GRÁFICO 07

Distribuição quanto ao Nível de Escolaridade dos Ex-moradores das Ilhas, por Localidade


Fora da Idade EscolarAnalfabetoAlfabetizadoEnsino FundamentalEnsino Médio

1A 1B 1C TOTAL

26

E) Ocupação Atual

Como pode ser visto na Tabela 06 e no Gráfico 08, a atividade pesqueira continua sendo a

principal ocupação dos antigos moradores das ilhas, atualmente com mais de 18 anos, que vivem na

sede do município (43,75%) e, principalmente, em Barra de Sirinhaém (53,85%). A maior parte dos

integrantes das famílias que se instalaram no povoado de Santo Amaro são trabalhadores rurais

(21,05%) ou atuam na produção de cana-de-açúcar, mas retiram seu alimento do estuário do rio

Sirinhaém, nos meses de inverno (21,05%).

Donas-de-casa, domésticas e estudantes foram outras ocupações citadas pelos familiares dos

entrevistados, enquanto que 7,8% afirmaram não ter nenhum tipo de ocupação. Outras ocupações

citadas durante a aplicação dos questionários, mas que não ultrapassaram a marca de 2% dos

familiares dos ex-moradores das ilhas com mais de 18 anos foram: funcionário público, caseiro,

pequeno comerciante, operador de máquinas, vendedor de picolé, funcionário de padaria e fiscal de

meio ambiente da usina Trapiche que, somados, alcançaram o índice de 10,7%. (Figuras 21 e 22)

Figura 21 – Ex-morador das ilhas que continua pescando na região. (LOC)

Figura 22 – Família que abandonou a atividade pesqueira, após a saída das ilhas. (LOC)

27

TABELA 06

Ocupações Atuais dos Ex-moradores das Ilhas, Maiores de 18 Anos


Pescador 14 43,75 2 10,53 28 53,85 44 42,7Dona-de-casa 4 12,50 3 15,79 5 9,615 12 11,6Trabalhador Rural 2 6,25 4 21,05 4 7,69 10 9,7Pescador / Trabalhador Rural 4 12,50 4 21,05 1 1,92 9 8,7Desempregado 0 0 2 10,53 6 11,54 8 7,8Doméstica 2 6,25 1 5,26 2 3,85 5 4,9Estudantes 1 3,125 2 10,53 1 1,92 4 3,9Outras 5 15,625 1 5,26 5 9,615 11 10,7

32 100 19 100 52 100 103 100


GRÁFICO 08

Distribuição por Localidade, quanto às Ocupações Atuais dos Ex-moradores das Ilhas


PescadorDona-de-casaTrabalhador RuralPescador / Trabalhador RuralDesempregadoDomésticaEstudantesOutras

1A 1B 1C TOTAL

28

F) Fontes de Renda

No período em que ocuparam as ilhas, os trabalhadores de 34 famílias (85%) eram exclusivamente

autônomos e retiravam sua renda da comercialização do excedente da produção obtida através da

atividade pesqueira, da criação de animais, da coleta de frutas e/ou de suas lavouras de subsistência.

Já as outras 6 famílias restantes, como é representado no Gráfico 09, além de realizar as mesmas

atividades, tinham integrantes assalariados que trabalhavam na produção de cana-de-açúcar, em

plantações da região.

GRÁFICO 09

Fontes de Renda das Famílias, quando residiam nas Ilhas

85%

15%

Autônomo Autônomo / Assalariado

A saída das ilhas e a aposentadoria dos pescadores mais antigos promoveram significativas

alterações nas fontes de renda dessas famílias, nos últimos anos. Com exceção daquelas que

residem atualmente em Barra de Sirinhaém, que ainda dependem bastante dos peixes e dos

crustáceos extraídos do estuário, para garantir seu sustento, as famílias instaladas em outras

localidades têm o salário e as aposentadorias como importantes fontes de renda. No povoado de

Santo Amaro, por exemplo, nenhuma família entrevistada sobrevive mais exclusivamente da pesca,

como antigamente, não somente porque seus integrantes tornaram-se trabalhadores rurais, mas

também devido à grande distância a ser percorrida até as ilhas. (ver Tabela 07 e Gráfico 10)

29

TABELA 07

Fontes de Renda Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas

1ª 1B 1C TOTALNº. % Nº. % Nº. % Nº. %

Autônomo 5 33,3 0 0 11 57,9 16 40,0Autônomo / Aposentado 4 26,7 0 0 3 15,7 7 17,5Assalariado 3 20,0 2 33,3 1 5,3 6 15,0Autônomo / Assalariado 1 6,7 3 50,0 2 10,5 6 15,0Aposentado 2 13,3 0 0 1 5,3 3 7,5Assalariado / Aposentado 0 0 0 0 1 5,3 1 2,5Autônomo / Assalariado / Aposentado 0 0 1 16,7 0 0 1 2,5

15 100 6 100 19 100 40 100


GRÁFICO 10

Distribuição por Localidade, quanto às Fontes de Renda Atuais das Famílias


AutônomoAutônomo / AposentadoAssalariadoAutônomo / AssalariadoAposentadoAssalariado / AposentadoAutônomo / Assalariado / Aposentado

1A 1B 1C TOTAL

30

G) Renda Familiar Mensal

Conforme os dados expostos no Gráfico 11, no período em que habitaram a região das ilhas, 22

famílias entrevistadas (55%) afirmaram que sua renda mensal variava de 1 a 2 salários-mínimos; 15

(37,5%), de 2 a 3; e 3 (7,5%), conseguiam juntar menos de 1 salário por mês.

Não se pode esquecer que naquela época, as famílias tiravam seu sustento quase que

exclusivamente da pesca e das produções pecuárias, agrícolas e frutíferas de seus sítios.

Chamou atenção durante a aplicação dos questionários, a dificuldade demonstrada principalmente

pelas pessoas que viveram por mais tempo nas ilhas em informar a renda obtida com sua produção,

visto que para muitos não havia uma preocupação em obter lucro com as atividades que praticavam.

A preocupação que tinham nas ilhas era apenas garantir a sobrevivência de seus filhos e conseguir

comprar o essencial para a família.

GRÁFICO 11

Renda Mensal das Famílias, quando ocupavam as Ilhas

7,5

55

37,5

00

10

20

30

40

50

60

< 1 1 a 2 2 a 3 > 3

Salários-m ínim os

Freq

uênc

ia

Atualmente a maioria das famílias entrevistadas permanece com uma renda média de 01 a 02

salários-mínimos. Contudo, o índice daquelas que sobrevivem com menos de 01 salário aumentou

para 27,5%, efeito causado principalmente pela redução na renda das famílias que se instalaram em

Barra de Sirinhaém, continuam vivendo exclusivamente da pesca, mas perderam um importante

complemento de renda que era proporcionado pela área disponível nas ilhas para plantar suas roças

e criar seus animais. Aquelas que se encontram em Santo Amaro, por outro lado, tiveram uma

significativa melhoria em suas condições de renda, pois 50% dos entrevistados conseguem juntar

mais de 02 salários mínimos, em média, ao final de cada mês. (ver Tabela 08 e Gráfico 12)

31

TABELA 08

Renda Mensal Atual das Famílias de Ex-moradores das Ilhas


< 1 3 20,0 0 0 8 42,1 11 27,51 a 2 9 60,0 3 50,0 9 47,4 21 52,52 a 3 3 20,0 2 33,3 2 10,5 7 17,5> 3 0 0 1 16,7 0 0 1 2,5

15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007

GRÁFICO 12:

Distribuição da Renda Mensal das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, por Localidade


H) Participação em Programas Sociais do Governo

Em relação à participação do universo pesquisado em Programas Sociais do Governo, percebe-se

por meio dos dados disponibilizados na Tabela 09, que pouco menos da metade das famílias de ex-

1A

20

60

20

00

10203040506070

< 1 1 a 2 2 a 3 > 3

Anos

Freq

uênc

ia

1B

0

50

33,3

16,7

010203040506070

< 1 1 a 2 2 a 3 > 3

Anos

Freq

uênc

ia

1C

42,147,4

10,50

010203040506070

< 1 1 a 2 2 a 3 > 3

Anos

Freq

uênc

ia

TOTAL

52,5

27,517,5

2,50

10203040506070

< 1 1 a 2 2 a 3 > 3

Anos

Freq

uênc

ia

32

moradores das ilhas (47,5%) são beneficiários, sobretudo do Bolsa-família, enquanto que as outras

52,5% estão excluídas de tais benefícios.

Das 19 famílias beneficiadas por programas sociais, no final de 2007, 14 (73,7%) recebem o Bolsa-

família. O Vale-gás, o Chapéu-de-palha e as cestas básicas doadas pela Prefeitura Municipal de

Sirinhaém, para famílias que vivem em condições mais precárias de vida, foram outros programas

governamentais citados durante a pesquisa.

Ao analisar a distribuição dos benefícios por localidade – demonstrada no Gráfico 13 – constata-se

que as famílias residentes em Barra de Sirinhaém são as menos beneficiadas (31,6%), enquanto que

83,3% daquelas que deixaram as ilhas e foram morar em Santo Amaro, são contempladas.

TABELA 09

Famílias de Ex-moradores das Ilhas beneficiadas por Programas Sociais do Governo


Sim 8 53,3 5 83,3 6 31,6 19 47,5Não 7 46,7 1 16,7 13 68,4 21 52,5


GRÁFICO 13

Distribuição por Localidade das Famílias beneficiadas por Programas Sociais do Governo


SimNão

1A 1B 1C TOTAL

33

I) Filiação a Entidades de Classe

A participação do indivíduo em associações, sindicatos, ou outras entidades representativas de

classe, é fundamental no processo de fortalecimento da coletividade para reivindicar o cumprimento

de direitos de cada cidadão, lutar pela melhoria de condições de vida e trabalho, e propor

alternativas para a resolução dos problemas de sua comunidade.

Em meados da década de 1990, moradores das ilhas, apoiados pelo Conselho Pastoral dos

Pescadores (CPP), criaram a Associação dos Pescadores e Pescadeiras das Ilhas do Sirinhaém, a fim

de conseguir a aprovação de projetos de incentivo à atividade pesqueira e melhoria de suas

condições de vida, junto às instituições financeiras. Dentro desta linha, a Associação conseguiu

recursos para a compra de petrechos de pesca e criação de ostras, junto ao Banco do Nordeste, e a

aprovação de um projeto de R$ 123 mil, com uma organização internacional, para a construção de

52 casas de madeira para as famílias nas ilhas. Contudo, a criação de ostras tornou-se inviável

devido ao alto índice de poluição do estuário e apenas 13 casas foram construídas. A Associação

também mantinha uma escola na Ilha Grande para os filhos dos moradores das ilhas.

Com o início da pressão para a desocupação das ilhas, a Associação desempenhou, em um primeiro

instante, importante papel na articulação das famílias para garantir sua permanência no local. Nessa

época, a entidade era formada por 44 associados, residentes em 11 ilhas. Aos poucos, foi colocado

em prática um processo para desarticulação da Entidade: a escola foi derrubada e os alunos ficaram

sem um local nas ilhas para estudar, a represente da CPP junto à entidade foi contratada pela usina

Trapiche, que também ofereceu ao presidente da Associação um terreno de 7 hectares na cidade de

Sirinhaém com duas casas construídas e um emprego, em troca da saída de sua família da ilha.

Das 40 famílias entrevistadas durante a pesquisa de campo, 50% tinham integrantes filiados à

Associação dos Pescadores e Pescadeiras das Ilhas do Sirinhaém

Atualmente, conforme a Tabela 10, 60% das famílias de ex-moradores das ilhas possuem algum

membro filiado a entidades de classe, principalmente à Colônia de Pescadores Z-6 e aos Sindicatos

dos Trabalhadores Rurais de Sirinhaém e Ipojuca. Destaque para as famílias que residem em Santo

Amaro, todas com pelo menos um morador filiado a uma entidade. (ver Gráfico 14)

34

TABELA 10

Famílias de Ex-moradores das ilhas com Indivíduos filiados a Entidades de Classe


Sim 9 60,0 6 100,0 9 47,4 24 60,0Não 6 40,0 0 0 10 52,6 16 40,0


GRÁFICO 14

Distribuição por Localidade das Famílias com Integrantes Filiados a Entidades de Classe


SimNão

J) Condições de Moradia

No período em que habitaram as ilhas, todas as 40 famílias entrevistadas consideravam-se

proprietárias de suas residências, mesmo aquelas construídas nos sítios ou ilhas “pertencentes” a

moradores mais antigos.

Com relação à propriedade ou posse dos locais atuais de moradia, a maioria absoluta (92,5%) ainda

reside em casa própria, como pode ser visualizado na Tabela 11, embora essa situação mereça

posteriormente uma verificação mais detalhada. O caso de a maioria das famílias ser proprietária de

sua residência parece ser fruto do processo de ocupação facilitada pelos acordos feitos com a usina

Trapiche, instalação em pequenos lotes e pela baixa valorização das áreas onde fixaram moradias.

1A 1B 1C TOTAL

35

Levando-se em conta que as moradias são realmente próprias, a maioria não tem despesa com

aluguel, o que pode amenizar uma situação de maior dificuldade econômica, além da garantia de

ex-moradores das ilhas de dispor de pelo menos um teto para abrigar a família, apesar das

dificuldades da vida profissional. Por meio do Gráfico 15, verifica-se que todas as famílias

instaladas no povoado de Santo Amaro informaram ser proprietárias de suas atuais moradias.

TABELA 11

Propriedade das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas


Própria 13 86,7 6 100,0 18 94,7 37 92,5Não Própria 2 13,3 0 0 1 5,3 3 7,5


GRÁFICO 15

Distribuição quanto à Propriedade das Residências Atuais, por Localidade


PrópriaNão Própria

1A 1B 1C TOTAL

36

K) Tipos de Construção das Residências

Como não era permitida a construção de residências de alvenaria nas ilhas, por se tratar de terreno

de propriedade da União, na época em que os ex-moradores desocuparam o local todas as moradias

eram feitas de barro, com cobertura de telhas ou palha.

Mesmo após terem saído da área de conflito, 6 famílias entrevistadas (15%) ainda vivem em casas

de taipa na comunidade do Casado, em Barra de Sirinhaém, praticamente dentro do manguezal que

é destino de todo lixo e esgoto produzidos na vizinhança (Figuras 23 e 24). As moradias das

famílias que residem na sede do município e no povoado de Santo Amaro são todas de alvenaria,

em melhor ou pior estado de conservação. (ver Tabela 12 e Gráfico 16)

Figuras 23 e 24 – Residências de ex-moradores das ilhas, próximas ao manguezal do estuário do rio Sirinhaém. (LOC)

TABELA 12

Tipos de Construção das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas


Alvenaria 15 100,0 6 100,0 13 68,4 34 85,0Barro 0 0 0 0 6 31,6 6 15,0

15 100 6 100 19 100 40 100Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007

37

GRÁFICO 16

Distribuição quanto ao Tipo de Construção das Residências Atuais, por Localidade


AlvenariaBarro

L) Número de Cômodos por Moradia

Sobre as condições de moradia, no que tange ao número de cômodos por residência, 70% das

habitações nas ilhas eram compostas basicamente pelo conjunto de sala, cozinha e um ou dois

quartos; 17,5% das casas tinham mais de 5 cômodos; e os 12,5% restantes, possuíam menos de 3

ambientes, conforme pode ser visualizado no Gráfico 17.

GRÁFICO 17

Número de Cômodos das Moradias das Famílias, quando residiam nas Ilhas

12,5

70

17,5

00

20

40

60

80

< 3 3 ou 4 5 ou 6 > 6

Número de Cômodos

Freq

uênc

ia (%

)

1A 1B 1C TOTAL

38

Após a saída das ilhas, percebe-se, ao observar os dados contidos na Tabela 13 e no Gráfico 18

que a maior parte das famílias (57,5%) está morando em casas maiores, de 5 ou 6 cômodos.

Contudo, as mesmas 12,5% continuam em residências com menos de 3 ambientes. Mais uma vez,

as famílias instaladas em localidades na cidade de Sirinhaém e no povoado de Santo Amaro levam

vantagem em relação àquelas que residem no distrito de Barra de Sirinhaém.

TABELA 13

Número de Cômodos das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas


< 3 1 6,7 0 0 4 21,0 5 12,53 ou 4 5 33,3 0 0 6 31,6 11 27,55 ou 6 9 60,0 6 100,0 8 42,1 23 57,5> 6 0 0 0 0 1 5,3 1 2,5


GRÁFICO 18

Distribuição quanto ao Número de Cômodos das Residências Atuais, por Localidade


1A

6,7

33,3

60

00

20

40

60

80

100

< 3 3 ou 4 5 ou 6 > 6

Núm ero de Côm odos

Freq

uênc

ia (%

)

1B

0 0

100

00

20

40

60

80

100

< 3 3 ou 4 5 ou 6 > 6


Freq

uênc

ia (%

)

1C

2131,6

42,1

5,3

0

20

40

60

80

100

< 3 3 ou 4 5 ou 6 > 6


Freq

uênc

ia (%

)

TOTAL

12,527,5

57,5

2,50

20

40

60

80

100

< 3 3 ou 4 5 ou 6 > 6


Freq

uênc

ia (%

)

39

M) Número de Habitantes por Moradia

Quando as famílias entrevistadas ainda ocupavam a região das ilhas, o número de moradores por

residência oscilava bastante. Se por um lado 40% das casas abrigavam mais de 6 moradores,

algumas chegando a ter até 19 pessoas sob o mesmo teto, por outro, 27,5% eram ocupadas por

menos de 3 pessoas, como pode ser visto no Gráfico 19, apresentado a seguir.

GRÁFICO 19

Número de Moradores nas Residências das Famílias, quando ocupavam a Região das Ilhas

27,5

15 17,5

40

0

10

20

30

40

50

< 3 3 ou 4 5 ou 6 > 6

Núm ero de Habitantes por Moradia

Freq

uênc

ia

Ao comparar a população que habitava as 40 casas de propriedade das famílias nas ilhas, com o

número de moradores das residências atuais (fora do estuário), constata-se a redução de 254 para

203 indivíduos. A separação de casais, a saída dos filhos mais velhos e a morte de idosos foram os

principais fatores que contribuíram para a diminuição no número de integrantes dessas 40 famílias

pesquisadas, desde que tiveram de abandonar as ilhas. Consequentemente, ocorreu também uma

redução no número de moradores por residência, que pode ser observado através da Tabela 14,

justamente com as famílias compostas por mais de 6 indivíduos (de 40% para 30%).

Um fato que chamou a atenção da equipe técnica, durante a pesquisa de campo, foi a constatação da

grande freqüência de casais separados após a saída das ilhas, o que pode representar mais uma

conseqüência social ocorrida com a mudança das famílias de seu “habitat tradicional” para zonas

urbanas. Nas ilhas, as crianças de diferentes famílias eram criadas juntas e os casamentos

costumavam ser realizados entre vizinhos, comportamentos característicos de comunidades

tradicionais. As residências atuais com menor concentração de moradores estão na sede do

município, como pode ser visto no Gráfico 20, principalmente na localidade do Oiteiro do Carmo.

40

TABELA 14

Número de Moradores nas Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas


< 3 7 46,7 0 0 4 21,0 11 27,5

3 ou 4 1 6,7 2 33,3 3 15,8 6 15,0

5 ou 6 3 20,0 2 33,3 6 31,6 11 27,5

> 6 4 26,7 2 33,3 6 31,6 12 30,0


GRÁFICO 20

Distribuição quanto ao Número de Moradores nas Residências Atuais, por Localidade


1A

46,7

6,7

2026,7

0

10

20

30

40

50

< 3 3 ou 4 5 ou 6 > 6

Núm ero de Habitantes por M oradia

Freq

uênc

ia

1B

0

33,3 33,3 33,3

0

10

20

30

40

50

< 3 3 ou 4 5 ou 6 > 6


Freq

uênc

ia

1C

2115,8

31,6 31,6

05

101520253035

< 3 3 ou 4 5 ou 6 > 6


Freq

uênc

ia

TOTAL

27,5

15

27,5 30

0

10

20

30

40

50

< 3 3 ou 4 5 ou 6 > 6


Freq

uênc

ia

41

N) Infra-Estrutura das Residências

Á primeira vista, as condições de infra-estrutura das moradias nas ilhas eram extremamente

precárias: não havia energia elétrica, água encanada, banheiros nas casas, coleta de lixo ou redes de

esgoto. Todavia, como a grande maioria das famílias não tinha acesso a nenhum desses benefícios,

antes de morar nas ilhas, essa situação de vida, aparentemente impensável para quem vive em uma

cidade dominada pelos avanços tecnológicos, não preocupava tanto os moradores, que se viravam

com a luz de candeeiros, com a água das cacimbas e queimando ou enterrando o lixo produzido.

Alguns dos entrevistados confessaram que só começaram a perceber as vantagens de ter energia

elétrica, água encanada e banheiros em suas residências depois que foram morar na cidade.

Seis famílias (15%) tinham casas de farinha em seus sítios, que também eram utilizadas por

vizinhos para a produção de farinha com a mandioca plantada em suas roças. O subsolo das ilhas

mais distantes da desembocadura do rio, segundo os moradores, abriga um reservatório de água

mineral de excelente qualidade que abastecia as cacimbas das famílias (Figura 25). Outras

utilizavam mesmo a água do rio, que ainda não era tão poluída.

Figura 25: Cacimba ainda em funcionamento na Ilha do Constantino (LOC)

As condições de infra-estrutura das moradias atuais das famílias são melhores, principalmente para

quem está instalado na periferia da sede do município no povoado de Santo Amaro, conforme dados

demonstrados na Tabela 15 e no Gráfico 21. Em Barra de Sirinhaém, quase todas as residências

têm acesso à rede de energia elétrica (Figura 26), boa parte por meio de ligações clandestinas,

porém a maioria das casas atuais das famílias que moram no Casado ainda não foi ligada ao sistema

de saneamento básico, recentemente implantado na localidade. Dessa forma, é comum observar

crianças brincando em meio ao esgoto, que é lançado das casas e escorre pelas ruas. (Figura 27) e o

manguezal recebendo o esgoto e o lixo produzidos pela comunidade (Figura 28).

42

Figura 26: Até as residências mais humildes estão ligadas a rede de energia,

embora que muitos recorram aos conhecidos “macacos”. (LOC)

Figura 27: Esgoto a céu aberto na localidade do Casado. (LOC)

Figura 28: Manguezal vizinho à localidade do Casado é destino de boa parte do lixo e do esgoto produzido pela

comunidade, além de ser utilizado pelas famílias que não têm banheiros em suas residências. (LOC)

43

TABELA 15

Infra-estrutura das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas


Energia elétrica 14 93,3 6 100,0 18 94,7 38 95,0Coleta de lixo 14 93,3 6 100,0 18 94,7 38 95,0Abastecimento de água 14 93,3 3 50,0 14 73,7 31 77,5Banheiro 12 80,0 6 100,0 13 68,4 29 72,5Rede de esgoto 12 80,0 6 100,0 6 31,6 24 60,0


GRÁFICO 21

Distribuição quanto à Infra-estrutura das Residências das Famílias de Ex-moradores das

Ilhas, por Localidade


1A

93,3

93,3

93,3

80

80

0 20 40 60 80 100

Energia elétrica

Coleta de lixo

Abastecimento de água

Banheiro

Rede de esgoto

Infr

a-es

trut

ura

das

Res

idên

cias

Frequência

1B

100

100

50

100

100

0 20 40 60 80 100 120

Energia elétrica

Coleta de lixo


Banheiro

Rede de esgoto

Infr

a-es

trut

ura

das

Res

idên

cias

Frequência

1C

94,7

94,7

73,7

68,4

31,6

0 20 40 60 80 100

Energia elétrica

Coleta de lixo


Banheiro

Rede de esgoto

Infr

a-es

trut

ura

das

Res

idên

cias

Frequência

TOTAL

95

95

77,5

72,5

60

0 20 40 60 80 100

Energia elétrica

Coleta de lixo


Banheiro

Rede de esgoto

Infr

a-es

trut

ura

das

Res

idên

cias

Frequência

44

7.1.2 – Atividade pesqueira

Do universo pesquisado, composto por 40 famílias de ex-moradores das ilhas que ainda residem no

município de Sirinhaém, constatou-se através dos questionários aplicados que 39 exerciam a

atividade pesqueira, o que representa um índice de 97,5% do total. E da população formada por 254

moradores, que integravam essas famílias na época, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos, de

ambos os sexos, um percentual de 37,4% praticava pelo menos uma modalidade de pesca.

Apesar das dificuldades atuais enfrentadas pelos ex-moradores das ilhas para continuar a extrair os

recursos naturais do estuário do rio Sirinhaém, como a redução no estoque de algumas espécies, as

longas distâncias a percorrer até o estuário e as restrições impostas pela fiscalização da usina, a

atividade pesqueira tem exercido um papel determinante na memória social dessas famílias.

Após a realização das entrevistas, concluiu-se que 23 famílias (57,5%) possuem pelo menos um

integrante que ainda pesca na região das ilhas. E das 203 pessoas que moram hoje na residência das

famílias entrevistadas, 29 (14,3%), continuam extraindo os recursos pesqueiros da área. As

dificuldades de acesso à zona estuarina contribuem para que não haja atualmente mais que 3

pescadores por residência. Quadro bem diferente da época em que as famílias moravam nas ilhas,

quando havia casas com até 9 pescadores. Os Gráficos 22 e 23 facilitam a visualização das

transformações ocorridas em relação ao envolvimento das famílias com a atividade pesqueira, após

a saída das ilhas.

GRÁFICO 22

Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade Pesqueira no Estuário

LEGENDASimNão

Quando Residiam nas Ilhas

97,50%

2,50%

No Final de 2007

57,50%

42,50%

45

GRÁFICO 23

Integrantes das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Pesca no Estuário

LEGENDASimNão

A partir de informações coletadas com as 40 famílias de ex-moradores da ilhas, foi possível

identificar as transformações ocorridas no perfil da atividade pesqueira realizada por esses grupos

familiares e as conseqüências sócio-econômicas resultantes de sua saída das ilhas, tomando-se

como parâmetros os seguintes dados: Relações de trabalho; Sistemas de Pesca; Embarcações

Utilizadas; Modalidades de Pesca; Tipos de Peixes e Crustáceos Capturados; Petrechos utilizados;

Dias Trabalhados na Semana; Tempo de Permanência no Local de Pesca; Produção Semanal de

Pescado (peixes e caranguejos); Destinação da Produção; e Renda Auferida Através da Atividade.

A) Relações de Trabalho

Ao analisar os resultados dos questionários aplicados com as famílias envolvidas com a pesca,

observou-se que significativas mudanças ocorreram nas relações de trabalho praticadas pelos ex-

moradores, após sua saída das ilhas, conforme exposto no Gráfico 24. O regime de economia

familiar, que correspondia a 46,2% do total, foi reduzido para apenas 13,0%, enquanto que a relação

individual de trabalho aumentou de 41,0% para 69,6%. Quanto aos pescadores que exerciam a

atividade em parceria com amigos e vizinhos, houve um pequeno aumento de 12,8% para 17,0%.

Se no período em que as ilhas eram ocupadas, era um hábito comum ver o pai, a mãe e os filhos

mais velhos irem ao manguezal e ao rio para capturar o alimento da família, hoje apenas uma

pessoa é responsável por essa tarefa.


37,40%

62,60%

No Final de 2007

14,30%

85,70%

46

GRÁFICO 24

Relações de Trabalho das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com Atividade

Pesqueira no Estuário

LEGENDAIndividualParceria

Economia Familiar

B) Sistemas de Pesca

Em relação aos sistemas de pesca utilizados pelas famílias envolvidas com a atividade pesqueira,

constataram-se outras alterações com a saída das ilhas. A instalação das famílias no próprio local de

pesca permitia que 64,1% praticassem tanto o sistema embarcado quanto o desembarcado,

dependendo do tipo de pesca e das condições de maré; 28,2% das famílias pescavam somente com

o auxílio de embarcações; enquanto que 7,7% não utilizavam nenhum tipo de barco para o exercício

da atividade.

Como os antigos moradores que ainda pescam na região das ilhas agora precisam atravessar o rio

para chegar ao local de pesca, esses valores foram modificados: 60,9%, contam sempre com o

auxílio de embarcações; 30,4%, procuram as ilhas de acesso mais fácil, pescam apenas nas marés

mais baixas ou atravessam o rio a nado e, dessa forma, não utilizam nenhuma embarcação; e os

8,7% restantes, costumam utilizar ambos os sistemas. (ver Gráfico 25)


41%

12,80%

46,20%

No Final de 2007

69,60%

17,40%

13%

47

GRÁFICO 25

Sistemas de Pesca praticados pelas Famílias envolvidas com a Atividade no Estuário

LEGENDAEmbarcado Desembarcado Ambos

C) Embarcações Utilizadas

De acordo com os dados contidos no Gráfico 26, apresentado a seguir, quase todas as famílias

envolvidas com a extração de recursos pesqueiros, no estuário do rio Sirinhaém, possuíam

embarcações próprias quando viviam nas ilhas. No final de 2007, 78,3% das 23 famílias de ex-

moradores que ainda pescam na região das ilhas guardavam suas embarcações no quintal de casa,

na residência de um amigo que mora próximo ao estuário ou em algum porto da região.

GRÁFICO 26

Famílias envolvidas com a Pesca no Estuário, proprietárias de Embarcações

LEGENDASim Não


28,20%

7,70%64,10%

No Final de 2007

60,90%

30,40%

8,70%


94,90%

5,10%

No Final de 2007

78,30%

21,70%

48

A pesca no estuário era praticada com o auxílio de pequenas embarcações, em sua maioria jangadas

(Figura 29). Atualmente, os antigos moradores que ainda pescam na região das ilhas utilizam as

mesmas embarcações, contudo, principalmente por não terem mais um local seguro para guardá-las,

percebeu-se um aumento de 5,1% para 21,7% no percentual das famílias que não utilizam mais

nenhum tipo de barco, como pode ser visualizado no Gráfico 27.

Figura 29 – Embarcação (Jangada) utilizada pela maioria dos pescadores de Sirinhaém. (LOC)

GRÁFICO 27

Tipos de Embarcação utilizadas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a

Atividade Pesqueira no Estuário

LEGENDAJangadaJangada / CanoaCanoaBaiteiraNenhuma

No Final de 2007

73,91%

4,35%

21,74%


76,90%

12,82%

2,56%

2,56%

5,13%

49

D) Modalidades de Pesca

Quanto às modalidades de pesca praticadas pelos ex-moradores das ilhas, observou-se que a captura

conjunta de peixes e crustáceos ainda predomina entre as famílias entrevistadas. Contudo, devido à

diminuição do período de tempo – dias e horas – em que os pescadores permanecem na região das

ilhas (como será visto adiante) e do número de indivíduos envolvidos com a atividade, constatou-se

um aumento no número de famílias que se concentram em uma única modalidade (peixes: de 0%

para 21,74%; e crustáceos: de 15,4% para 21,74%), enquanto que nenhuma exerce simultaneamente

três modalidades, como era feito anteriormente por mais de 25% dos grupos familiares. Os

comentários acima podem ser visualizados através do Gráfico 28, apresentado a seguir:

GRÁFICO 28

Modalidades de Pesca praticadas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, no Estuário

LEGENDAPeixes / CrustáceosPeixes / Crustáceos / MariscosCrustáceosPeixesCrustáceos / Mariscos

E) Tipos de Peixes Capturados

As espécies de peixes capturadas pelas famílias costumam variar durante os meses do ano, mas

continuam sendo praticamente as mesmas de quando residiam nas ilhas. Os peixes mais citados

pelos pescadores, em ordem alfabética foram: amoré, bagre, baúna, camurim, carapeba, saúna e

tainha. O amoré, até hoje, é capturado no local principalmente pelos ex-moradores das ilhas.

Algumas famílias tinham o costume de mantê-los em viveiros artesanais até o dia em que seriam

levados para serem vendidos nas feiras da região. (Figura 30)


59%25,60%

15,40%

No Final de 2007

52,17%

21,74%

21,74%

4,35%

50

Figura 30: Espécie extraída pelos ex-moradores das ilhas, principalmente quando residiam no local . (LOC)

F) Tipos de Crustáceos Capturados

A coleta de crustáceos foi e continua sendo, na opinião dos entrevistados, a principal modalidade de

pesca praticada pelos antigos moradores das ilhas de Sirinhaém, destacando-se o caranguejo-uçá

(ver Figura 31) e o guaiamum, como os mais explorados, seguindo-se de aratu, camarão e siri.

Entretanto, com a mudança para outras localidades, verificou-se um sensível aumento no número de

famílias envolvidas com a atividade pesqueira que deixaram de coletar crustáceos (de 0% para

21,74%), e uma diminuição na captura de cada espécie, conforme exposto no Gráfico 29. No caso

do siri e do camarão, essa queda foi causada principalmente pela drástica redução da população

desses crustáceos no estuário do rio Sirinhaém.

Figura 31: Filho de antigo morador da ilha vendendo caranguejo pelas ruas de Barra de Sirinhaém. (LOC)

51

GRÁFICO 29

Tipos de Crustáceos capturados pelas Famílias de Ex-Moradores das Ilhas, envolvidas com a

Pesca no Estuário

G) Petrechos de Pesca Utilizados

Como pode ser observado no Gráfico 30, os petrechos de pesca mais utilizados pelos antigos

moradores das ilhas eram: a coleta manual utilizada na captura de crustáceos e mariscos, com o

auxílio de ferramentas como foices, facas e fisgas (94,9%); o covo, para a captura de peixes e

camarão (76,9%); a linha, para fisgar os peixes (56,4%); a ratoeira, para prender o guaiamum

(56,4%); a vara, a linha e o jereré, empregados na coleta do siri (51,3%); a vara e a linha, para o

aratu (46,1%); a rede caceia ou a tainheira (41,0%); a rede de camboa, para peixe (33,3%); o puçá,

para camarão (30,8); e a tarrafa, também para capturar peixes (20,5%).

Agora, que residem fora das ilhas, os aparelhos mais usados pelas famílias que ainda permanecem

envolvidas com a atividade pesqueira são: foice/faca (69,6%); redinha/caranguejo (65,2%);

linha/peixe (47,8%); covo (47,8%); ratoeira (30,4%); vara e linha/aratu (13,0%); rede/peixe

(13,0%); tarrafa (13%); puça (8,7%); rede de camboa (4,3%); e vara, linha e jereré/ siri (4,3%).

As mudanças ocorridas na freqüência de uso de alguns petrechos, por parte dos ex-moradores das

ilhas, merecem uma observação mais detalhada. Em primeiro lugar, está o emprego da redinha para

a captura de caranguejos. Os antigos moradores da área, assim como os “caranguejeros” de Barra de

Sirinhaém afirmaram que, durante vários anos, quando as ilhas ainda eram habitadas, não era

preciso utilizar esse petrecho (ilegal e predatório), conhecido na região como “laço”, já que o

crustáceo ficava bem próximo à superfície do mangue, sendo facilmente capturado com as mãos. A

partir de meados de 2002 e 2003, segundo o relato de muitos entrevistados, ocorreu uma grande

mortandade de caranguejo em todo o manguezal do estuário do rio Sirinhaém e, após esse

fenômeno, o crustáceo passou a se abrigar em profundidades maiores, muitas vezes em locais tão


94,9

66,759

46,1 46,1

0

20

40

60

80

100

Caranguejo Guaiamum Siri Aratu Camarão

Crustáceos

Freq

uênc

ia

No Final de 2007

65,2

47,8

4,3513 8,7

21,74

0

20

40

60

80

100

Caranguejo Guaiamum Siri Aratu Camarão Nenhum

Crustáceos

Freq

uênc

ia

52

fundos que era impossível alcançá-lo com os braços. A partir de então, o uso da redinha se

multiplicou pela região e o instrumento passou a ser utilizado por todos os catadores de caranguejo.

Outras alterações significativas foram as reduções na utilização da rede de camboa (de 33,3% para

4,3%), do puça, para a captura de camarão (de 30,8% para 8,7%) e dos petrechos empregados na

captura de siri (51,3% para 4,3%). No primeiro caso, a justificativa dada pelos entrevistados é o

grande período de tempo empregado na pesca de camboa ou tapagem, que inviabiliza sua prática

para as famílias que residem agora longe da região das ilhas e tem receio em permanecer por muito

tempo no local. A queda na utilização dos outros dois petrechos é facilmente explicada pela grande

diminuição na oferta de camarão e, principalmente, de siri - crustáceo que deu o nome ao rio e ao

próprio município, devido à sua farta presença nesse estuário.

GRÁFICO 30

Petrechos de Pesca utilizados pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a

Atividade no Estuário

H) Dias Trabalhados na Semana

Quando moravam nas ilhas, todas as famílias dedicavam pelo menos três dias à atividade pesqueira,

durante a semana, como pode ser visto através dos dados explicitados no Gráfico 31, sendo que

30,8% a exerciam até mesmo nos finais de semana. Com a mudança para outras localidades, fora

das ilhas, houve um aumento significativo no número daquelas que começaram a pescar no estuário

por apenas 1 ou 2 dias semanais. As principais queixas dos entrevistados referem-se às grandes

distâncias que precisam percorrer até o local. Somente quem reside mais próximo ao estuário

continua pescando por mais dias.


20,5

30,8

33,3

41

46,1

51,3

56,4

56,4

76,9

94,9

0 20 40 60 80 100

Tarrafa

Puçá

Cam boa

Rede

Vara e Linha / Aratu

Vara, Linha e Jereré / Siri

Ratoeira

Linha / Peixe

Covo

Coleta Manual

Petr

echo

s

Frequência

No Final de 2007

13

8,7

4,3

13

13

4,3

30,4

47,8

47,8

65,2

69,6

0 20 40 60 80 100

Tarrafa

Puçá

Cam boa

Rede

Vara e Linha / Aratu

Vara, Linha e Jereré / Siri

Ratoeira

Linha / Peixe

Covo

Redinha

Coleta Manual

Petr

echo

s

Frequência

53

GRÁFICO 31

Número de Dias trabalhados na Semana pelas Famílias envolvidas com a Pesca no Estuário

I) Tempo de Permanência no Local de Pesca

Se por um lado, as famílias de ex-moradores das ilhas reservam agora um número menor de dias à

pesca durante a semana, por outro, a quantidade de horas dedicadas à atividade foi ampliada pela

maior parte dos entrevistados desde que deixaram suas antigas residências, conforme seqüência

proporcionada pelo Gráfico 32.

Durante a aplicação dos questionários, os ex-moradores utilizaram duas explicações para justificar o

crescimento no período de tempo em que permanecem no local de pesca. Uns alegaram que

antigamente, quando moravam nas ilhas, era possível capturar o alimento da família em poucas

horas, devido à maior oferta de peixes e crustáceos no estuário e por ter uma quantidade menor de

pessoas de Barra de Sirinhaém pescando no manguezal. Outros explicaram que, por morar no

próprio local de pesca, eles podiam colocar as armadilhas no rio ou no mangue e voltar para cuidar

dos filhos ou de sua lavoura, e agora, que vivem mais distantes do estuário, precisam permanecer no

local até o momento de recolher o petrecho de pesca.

GRÁFICO 32

Tempo de Permanência no Local de Pesca das Famílias de Ex-moradores das Ilhas,

envolvidas com a Atividade no Estuário


12,82

58,97

28,21

00

20

40

60

< 6 6 a 8 9 a 12 > 12

Horas por Dia

Freq

uênc

ia (%

)

No Final de 2007

8,69

43,4847,83

00

20

40

60

< 6 6 a 8 9 a 12 > 12

Horas por Dia

Freq

uênc

ia (%

)


0

69,23

30,77

0

20

40

60

80

1 a 2 3 a 5 6 a 7

Dias na Sem ana

Freq

uênc

ia (%

)

No Final de 2007

30,44

56,52

13,04

0

20

40

60

80

1 a 2 3 a 5 6 a 7

Dias na Sem ana

Freq

uênc

ia (%

)

54

J) Produção Semanal de Pescado

Com a desocupação das ilhas, também houve uma diminuição na produção familiar semanal de

pescado, principalmente devido às dificuldades atualmente enfrentadas pelos ex-moradores no

acesso à zona estuarina do rio Sirinhaém, o que resultou, consequentemente, em uma redução no

esforço de pesca local por parte dessas famílias. Se 33 grupos familiares entrevistados atuavam na

captura de peixes quando viviam no interior do estuário, após a saída para localidades mais

distantes esse universo foi reduzido para 17 famílias.

A substituição da pesca com o uso da rede de camboa – petrecho responsável pelos maiores

volumes de produção das famílias quando habitavam as ilhas – pela linha e a tarrafa foi um dos

fatores apontados para a queda nas capturas. Alguns entrevistados reclamaram também da

contaminação do estuário por efluentes resultantes do setor sucroalcooleiro que matam os peixes

que não conseguem escapar para o oceano. Dessa forma mais de 70% dos pescadores que

informaram suas produções atuais capturam menos que 10 kg por semana, como é demonstrado no

Gráfico 33.

GRÁFICO 33

Produção Semanal de Peixes, das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, no Estuário

Das 15 famílias entrevistadas que ainda praticam a cata do caranguejo no manguezal das ilhas,

percebe-se que praticamente a metade atinge uma produção inferior a 100 unidades por semana,

provavelmente devido à diminuição da população desse crustáceo, causado pela sua sobrepesca

com o uso massivo da redinha, e à menor quantidade de dias passados pelo pescador no manguezal.

Vale ressaltar que quando moravam nas ilhas, 62,2% das famílias que informaram o valor de sua

produção média nos meses de verão, afirmaram conseguir catar mais de 200 caranguejos por

semana, conforme os dados disponibilizados no Gráfico 34.


27,3

12,1

12,1

15,2

21,2

12,1

0 10 20 30 40 50 60

Não informou

> 51

21 a 50

11 a 20

6 a 10

< 5

Prod

ução

Sem

anal

(kg)

Frequência (%)

No Final de 2007

11,8

0

11,8

5,9

17,6

52,9

0 10 20 30 40 50 60

Não informou

> 51

21 a 50

11 a 20

6 a 10

< 5

Prod

ução

Sem

anal

(kg)

Frequência (%)

55

GRÁFICO 34

Produção Semanal de Caranguejo, nos Meses de Verão, das Famílias de Ex-moradores das

Ilhas, envolvidas com a Atividade Pesqueira no Estuário

Durante a realização das entrevistas, algumas famílias demonstraram dificuldade em informar a

produção semanal de pescado que obtinham quando moravam nas ilhas, já que muitas não tinham o

hábito de pesar ou contar suas capturas. Outras alegaram que pescavam de acordo com a

necessidade de suas famílias e por isso a produção variava bastante, ficando difícil apontar uma

média.

A partir dos depoimentos, percebe-se claramente o conhecimento tradicional que os antigos

moradores das ilhas detêm em relação á influência dos fenômenos naturais (marés, estações do ano,

ventos, chuvas, períodos de reprodução das espécies) sobre as comunidades pesqueiras.

K) Destinação da Produção

A produção pesqueira local destinava-se em sua grande maioria à subsistência das famílias (97,4%),

seguindo-se do excedente comercializado: em feiras-livres (71,8%); para atravessadores (38,5%);

pelas ruas das localidades vizinhas (30,5%); para veranistas (5,1%); para vizinhos (5,1%); e para

restaurantes do município (2,55%).

No final de 2007, como se pode conferir ao analisar o Gráfico 35, a destinação do pescado

permanecia praticamente a mesma, exceto pelo crescimento da figura do atravessador que se tornou

o principal intermediário da produção, e a redução da venda direta em feiras-livres e pela rua.

Destacou-se também na pesquisa a pouca importância dada pelos ex-moradores das ilhas à Colônia

de Pescadores Z-6 de Barra de Sirinhaém, como ponto de escoamento de suas produções.


18,9

16,2

46

8,1

10,8

0

0 10 20 30 40 50

Não informou

> 501

201 a 500

101 a 200

51 a 100

< 51

Prod

ução

Sem

anal

(u

nida

des)

Frequência (%)

No Final de 2007

0

0

20

33,3

20

26,7

0 10 20 30 40 50

Não informou

> 501

201 a 500

101 a 200

51 a 100

< 51

Prod

ução

Sem

anal

(u

nida

des)

Frequência (%)

56

GRÁFICO 35

Destinação da Produção obtida pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a

Atividade Pesqueira no Estuário

L) Renda Auferida Através da Pesca

Como reflexo de todas as alterações ocorridas no cenário da pesca local, após a desocupação das

ilhas, a renda familiar dos ex-moradores, proveniente dessa atividade, também foi

consideravelmente reduzida, conforme demonstra o Gráfico 36.

Ressalta-se que a diminuição na produção de recursos pesqueiros dessas famílias foi agravada pela

queda no valor de mercado de várias espécies capturadas e pela participação dos atravessadores

como intermediários no processo de comercialização do produto. Se quase 75% das famílias

envolvidas com a pesca ganhavam mais que 1 salário-mínimo com a atividade, quando residiam nas

ilhas, no final de 2007 menos de 20% conseguiam alcançar esse índice.

GRÁFICO 36

Renda Auferida através da Pesca (em Salários-mínimos) pelas Famílias de Ex-moradores das

Ilhas, envolvidas com a Atividade no Estuário


2,55

5,13

5,13

30,77

38,46

71,79

97,43

0 20 40 60 80 100

Restaurantes

Vizinhos

Veranistas

Venda pela rua

Atravessador

Feiras

Consumo próprio

Dest

ino

da P

rodu

ção

Frequência (%)

No Final de 2007

0

13,04

8,7

13,04

43,48

21,74

95,65

0 20 40 60 80 100

Restaurantes

Vizinhos

Veranistas

Venda pela rua

Atravessador

Feiras

Consumo próprio

Dest

ino

da P

rodu

ção

Frequência (%)


2,5

23,1

64,1

10,3

0

10

20

30

40

50

60

70

Nenhuma < 1 1 a 2 > 2

Renda - Pesca (Salários-mínimos)

Freq

uênc

ia (%

)

No Final de 2007

17,4

65,2

17,4

00

10

20

30

40

50

60

70

Nenhuma < 1 1 a 2 > 2

Renda - Pesca (Salários-mínimos)

Freq

uênc

ia (%

)

57

7.2.3 Atividades Complementares

Além da pesca, principal atividade econômica exercida pelos ex-moradores das ilhas para garantir o

sustento de suas famílias, quando residiam no local, a maioria dos grupos familiares entrevistados

realizavam atividades complementares, que contribuíam para o incremento de renda e para a

garantia de uma alimentação mais diversificada e rica em nutrientes. A criação de animais, o plantio

de lavouras de subsistência e a coleta de frutas proporcionavam soberania alimentar para as famílias

que tinham a certeza de estar consumindo alimentos saudáveis, produzidos ou colhidos em seu

próprio quintal.

A) Criação de Animais

A maioria das famílias entrevistadas (75%) dedicavam-se à criação de animais nos anos em que

moraram nas ilhas, conforme exposto no Gráfico 37, porém tal índice decresceu para apenas 20%

após a desocupação da área, uma vez que uma pequena parcela das residências atuais possuem

quintal ou terreno suficiente para a atividade pecuária. Por isso, quando deixaram as ilhas, quase

todos tiveram que se desfazer de seus animais. (Figura 32 e 33)

Figura 32: Criação de cabras das irmãs que ainda residem nas ilhas. (LOC)

Figura 33: Galinheiro como complemento de renda. (LOC)

58

GRÁFICO 37

Famílias de Ex-moradores das Ilhas envolvidas com a Criação de Animais

LEGENDASimNão

Além da perda de uma fonte segura de proteína animal, a redução no número de famílias envolvidas

com a pecuária também prejudicou os ex-moradores das ilhas, economicamente. Quando moravam

na região, a produção obtida com a criação de animais, por 53,3% das famílias entrevistadas, era

suficiente para o consumo próprio e a comercialização do excedente. Instalados em outras áreas,

apenas 37,5% conseguem ainda “alguns trocados” com a venda da criação. (ver Gráfico 38)

GRÁFICO 38

Destino da Produção obtida com a Criação de Animais

LEGENDAConsumo / VendaConsumo Familiar


53,30%47,70%

No Final de 2007

37,50%

62,50%


25%

75%

No Final de 2007

80%

20%

59

Quanto aos tipos de animais criados, ainda é observado o predomínio de galinhas. Já a criação de

outras aves, como patos, perus e gansos, que acontecia em quase todas as ilhas, teve que ser

abandonada pela falta de espaço, como pode ser visualizado no Gráfico 39, assim como rebanhos

bovinos, caprinos e eqüinos, que se tornaram inviáveis dentro da zona urbana.

GRÁFICO 39

Tipos de Animais criados pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas

B) Lavouras de Subsistência

Quando ocupavam a região das ilhas, 75% das famílias entrevistadas também praticavam a

agricultura de subsistência nas áreas com solo propício ao desenvolvimento da atividade. Como

praticamente nenhuma família adquiriu terreno suficiente para o plantio de uma lavoura, após a

saída das ilhas, apenas 15% ainda possuem uma área de roçado, conforme exposto no Gráfico 40.

GRÁFICO 40

Famílias de Ex-moradores das Ilhas envolvidas com a Agricultura de Subsistência

LEGENDASimNão


25%

75%

No Final de 2007

85%

15%


3,3

6,7

6,7

10

10

23,3

26,7

30

96,7

0 20 40 60 80 100

Jumento

Cavalo

Ganso

Cabra

Boi

Peru

Pato

Porco

Galinha

Ani

mai

s

Frequência (%)

No Final de 2007

12,5

12,5

100

0 20 40 60 80 100

Guiné

Porco

Galinha

Ani

mai

s

Frequência (%)

60

Se nos anos em que habitaram as ilhas, a lavoura de subsistência representava fonte complementar

de renda e alimento para 63,3% das famílias que exerciam a atividade agrícola, como representado

no Gráfico 41, no final de 2007 apenas 3 famílias (50,0% daquelas que ainda plantam) conseguiam

algum lucro com sua produção.

GRÁFICO 41

Destino da Produção obtida com o Plantio de Lavouras de Subsistência


Quanto às principais culturas plantadas pelas famílias nas ilhas, destacavam-se, conforme a ordem

exposta no Gráfico 42, as seguintes plantações: macaxeira (96,7%); batata (70%); feijão (63,3%);

mandioca (30,0%); milho (23,3%); maxixe (16,7%); cana-caiana, jerimum e batata (10%); e tomate

(6,7%), entre outros cultivos.

No final de 2007, as 6 famílias que ainda exerciam a agricultura de subsistência fora das ilhas

cultivam principalmente a macaxeira (83,3%) e a banana (66,7%).


63,30%

37,70%

No Final de 2007

50%50%

61

GRÁFICO 42

Tipos de Lavouras de Subsistência plantadas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas

C) Coleta de Frutas

Quando ocupavam a região das ilhas, 90% das famílias entrevistadas extraiam os frutos de espécies

cultivadas ou já existentes na área em que residiam, para consumo próprio e geração de renda

complementar. Com a saída das ilhas, apenas 17,5% das famílias continuam realizando a atividade

em seu novo endereço, conforme dados disponibilizados no Gráfico 43.

GRÁFICO 43

Famílias de Ex-moradores das Ilhas envolvidas com o Cultivo de Árvores Frutíferas

LEGENDASimNão


3,3

3,3

3,3

6,7

10

10

10

16,7

23,3

30

63,3

70

96,7

0 20 40 60 80 100

Inhame

Cará

Quiabo

Tomate

Banana

Jerimum

Cana-caiana

Maxixe

Milho

Mandioca

Feijão

Batata

Macaxeira

Cul

tura

s

Frequência (%)

No Final de 2007

16,7

16,7

16,7

16,7

16,7

16,7

16,7

66,7

83,3

0 20 40 60 80 100

Quiabo

Pimenta

Cará

Coentro

Cana-caiana

Cebola

Batata

Banana

Macaxeira

Cul

tura

sFrequência (%)


90%

10%

No Final de 2007

17,50%

82,50%

62

Além de representar uma importante fonte de nutrientes para os moradores das ilhas, a produção de

frutas garantia renda complementar para 72,2% das famílias entrevistadas. Residindo em outras

localidades, apenas 17,5% ainda conseguem comercializar sua pequena produção, por um valor

insignificante se comparado aos anos passados nas ilhas, quando vários caminhões saiam

carregados de coco, no período da safra. (ver Gráfico 44)

GRÁFICO 44

Destino da Produção obtida através do Cultivo de Árvores Frutíferas


Nas ilhas, as famílias coletavam aproximadamente 20 variedades de frutas, como pode ser

constatado através do Gráfico 45, com destaque para mangas, cocos, cajus e jacas, que eram as

espécies mais procuradas pela maioria das famílias. Além dos cajueiros, outras espécies nativas da

vegetação de restinga, que cobria uma parcela significativa das ilhas, como araçás, pitangueiras e

mangabeiras também eram encontradas nas ilhas. Em alguns sítios, os entrevistados relataram a

existência de mais de 300 coqueiros. Hoje, as 7 famílias que ainda estão envolvidas com essa

atividade colhem, principalmente, manga, coco e maracujá, atingido uma produção pouco

significativa.


72,20%

27,80%

No Final de 2007

71,40%

28,60%

63

GRÁFICO 45

Variedade de Frutas Cultivadas / Extraídas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas


2,8

2,8

2,8

2,8

5,55

5,55

5,55

5,55

5,55

8,3

8,3

13,9

16,7

19,4

25

27,8

66,7

75

77,8

91,7

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Carambola

Oiti

Graviola

Pitanga

Abacaxi

Cajá

Mangaba

Abacate

Maracujá

Pitomba

Limão

Araçá

Azeitona

Acerola

Goiaba

Laranja

Jaca

Caju

Coco

MangaFr

utas

Frequência (%)

No Final de 2007

14,3

14,3

14,3

28,6

42,9

42,9

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Goiaba

Caju

Jaca

Maracujá

Coco

Manga

Frut

as

Frequência (%)

64

D) Renda Auferida Através de Atividades Complementares

A desocupação das ilhas estuarinas do rio Sirinhaém proporcionou à grande maioria das famílias

entrevistadas a perda de uma fonte de alimentação segura, nutritiva e diversificada, e, ao mesmo

tempo, uma alternativa para complemento da renda mensal, obtidas por intermédio da criação de

animais, da agricultura de subsistência e da extração de frutas, além de interferir na própria cultura

da comunidade que tinha na realização dessas atividades uma tradição de vida rural, transmitida por

gerações, que foi desestruturada com a transferência “forçada” das famílias para a zona urbana.

Quando as ilhas ainda eram habitadas, a renda familiar mensal proveniente apenas de atividades

complementares variava conforme dados expostos no Gráfico 46, apresentado a seguir: 45,0% das

famílias entrevistadas disseram juntar menos de 1 salário-mínimo durante o mês, através da

comercialização da produção gerada pela criação de animais, pelo plantio de lavoura de subsistência

e/ou pela coleta de frutas; outros 27,5%, afirmaram ter um lucro médio com essas atividades entre

1 e 2 salários-mínimos; enquanto que as 27,5% restantes, não realizavam atividades

complementares ou a utilizavam apenas para a alimentação de seus integrantes.

Com a retirada das ilhas, somente 5 famílias de ex-moradores (12,5%) conseguem complementar

sua renda mensal, por meio da realização de pelo menos uma dessas atividades. Mesmo assim,

devido à falta de espaço disponível em suas atuais moradias, o desenvolvimento da agricultura e da

pecuária é limitado e sua produção não permite uma geração de renda superior à 1 salário-mínimo.

GRÁFICO 46

Renda Mensal (em Salários-Mínimos) obtida pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, por

meio de Atividades Complementares


27,5

45

27,5

0

20

40

60

80

100

Nenhuma < 1 1 a 2

Renda (Salários -m ínim os)

Freq

uênc

ia (%

)

No Final de 2007

87,5

12,50

0

20

40

60

80

100

Nenhuma < 1 1 a 2

Renda (Salários -m ínim os)

Freq

uênc

ia (%

)

65

Durante a aplicação dos questionários, também foi perguntado aos ex-moradores das ilhas sobre

qual seria a atividade complementar de renda mais importante para o sustento de suas famílias, na

época em que ocupavam a área estuarina e nos dias atuais. Dentre as famílias que exerciam pelo

menos uma das atividades mencionadas, 65,5% apontaram a coleta de frutas como a mais rentável;

27,6%, indicaram a agricultura de subsistência; e os 6,9% restantes, a criação de animais.

Agora que estão vivendo fora das ilhas, observou-se uma inversão nesse quadro: a pecuária e a

agricultura foram citadas, cada uma, por 40% dos entrevistados, como as atividades

complementares mais importantes para as famílias no final de 2007, conforme pode ser visualizado

no Gráfico 47.

GRÁFICO 47

Atividades Complementares mais Importantes para as Famílias de Ex-moradores das Ilhas

LEGENDAExtração de FrutasLavoura de SubsistênciaCriação de Animais


65,50%

27,60%

6,90%

No Final de 2007

40%

40%

20%

66

7.1.4 Percepção Ambiental

A percepção dos ex-moradores das ilhas sobre a zona estuarina do rio Sirinhaém e suas formas de

relação com o ambiente local foi outro tópico abordado durante a aplicação dos questionários.

Nesse sentido, a pesquisa de campo buscou levantar junto a essas famílias a importância das ilhas

para seus habitantes, os impactos socioambientais existentes no local e as principais dificuldades

que a comunidade sentia, fazendo sempre uma ligação entre a época em que ocupavam a região e as

alterações ocorridas após a mudança para outras localidades.

Antes da desocupação das ilhas, as famílias entrevistadas indicaram como as principais funções do

complexo formado pelas 17 ilhas estuarinas do rio Sirinhaém: fonte de alimento (82,5%); geração

de renda (37,5%); local de moradia (22,5%); garantia de segurança aos moradores (17,5%) e área de

lazer para as famílias (5,0%), como pode ser visualizado no Gráfico 48.

No final de 2007, os benefícios oferecidos pelas ilhas a seus antigos habitantes, conforme a

percepção dos entrevistados, eram apenas fonte de alimento (42,5%) e a geração de renda (22,5%).

Outras 17 famílias (42,5%) disseram que as ilhas não tinham mais nenhuma função para seus

integrantes.

GRÁFICO 48

Principais Benefícios das Ilhas para as Famílias de Ex-moradores

Na visão dos entrevistados, os problemas socioambientais existentes no estuário foram alterados

após a desocupação das ilhas, como pode ser observado através dos dados apresentados no Gráfico

49. No período em que a área era habitada, 45% dos ex-moradores afirmaram que não havia

nenhum tipo de conflito no local; outros 30,0%, indicaram que os efluentes provenientes do setor

sucroalcooleiro já começavam a causar impactos sobre a fauna local; 17,5%, denunciaram os

métodos predatórios de captura empregados na atividade pesqueira; e 15,0%, destacaram o

desmatamento da vegetação nativa das ilhas, entre outros problemas citados.


82,5

37,522,5 17,5

5

0

20

40

60

80

100

Alimento Renda Moradia Segurança Lazer

Benefícios

Freq

uênc

ia (%

)

No Final de 2007

42,5 42,5

22,5

0

20

40

60

80

100

Nenhuma Alimento Renda

Benefícios

Freq

uênc

ia (%

)

67

Sobre a situação atual do estuário, 50% das famílias entrevistadas destacaram o aumento dos

impactos socioambientais causados pelo despejo no rio de vinhoto e outros efluentes do setor

sucroalcooleiro; seguindo-se da pesca predatória (15,0%) e da poluição do rio (10,0%). 17,5% dos

entrevistados acreditam que não há qualquer tipo de problema ambiental na região das ilhas,

enquanto que outros 12,5%, por não freqüentarem mais a região das ilhas, alegaram não saber o que

acontece no local.

GRÁFICO 49

Principais Problemas Socioambientais observados pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas


2,5

2,5

5

5

15

17,5

30

45

0 10 20 30 40 50 60

Queimadas

Acúmulo de lixo

Infestação de Insetos

Poluição do rio

Desmatamento

Pesca predatória

Efluentes do setor sucroalcooleiro

Nenhum

Impa

ctos

Soc

ioam

bien

tais

Frequência (%)

No Final de 2007

2,5

2,5

2,5

10

12,5

15

17,5

50

0 10 20 30 40 50 60

Espécies plantadas nas ilhas

Ameaças aos pescadores

Sobrepesca

Poluição do rio

Não sabe

Pesca predatória

Nenhum

Efluentes do setor sucroalcooleiro

Impa

ctos

Soc

ioam

bien

tais

Frequência (%)

68

Em relação às principais dificuldades enfrentadas pelas famílias nos anos em que habitaram as

ilhas, as respostas mais freqüentes dadas pelos entrevistados dizem respeito às carências locais de

infra-estrutura, como a falta de energia, lembrada por 27,5% das famílias, e de água apropriada para

o consumo, apontada por outros 25,0%. Em seguida, foram indicadas, pela ordem: a falta de

atendimento médico aos moradores nas ilhas (20,0%); a longa distância que precisavam percorrer

até a cidade (20,0%); a dificuldade de acesso a algumas ilhas (17,5%); e as enchentes ocorridas nos

meses de inverno (7,5%), entre outras. Outros 10,0% afirmaram não passar por nenhum tipo de

dificuldade quando residiam nas ilhas.

As dificuldades atuais são de outro tipo e estão relacionados à falta que as famílias sentem dos

recursos naturais oferecidos pelas ilhas (40,0%), ao quadro de violência a que seus familiares estão

expostos na cidade (15,0%), ao alto índice de desemprego no município (10,0%), à falta de espaço

para plantar (7,5%), à proibição de acesso às ilhas (5,0%), às longas distâncias a percorrer até o

estuário (5,0%) e à falta de dinheiro (5,0%), entre outros fatores. 15,0% das famílias entrevistadas

disseram que não sentem nenhuma dificuldade, vivendo fora das ilhas (ver Gráfico 50). A falta de

espaço disponível para manter as atividades complementares realizadas nas ilhas também foi citada

por 10% dos entrevistados.

Como se percebe, a maior dificuldade atual relatada pelas famílias diz respeito à falta que sentem da

maior oferta de terra e alimento que encontravam em seus sítios e ilhas. Época em que o

desemprego não era visto como um dos principais problemas da comunidade, pois os moradores

tinham condições de sustentar suas famílias por meio da extração dos recursos naturais do estuário,

mesmo sem serem assalariados. A violência encontrada nas localidades em que atualmente residem

é um tema que preocupa bastante os ex-moradores das ilhas. Algumas famílias já tiveram

integrantes assassinados após a mudança para a cidade, inclusive, no período em que estava sendo

realizada a pesquisa de campo que subsidiou a elaboração deste Estudo. Na época em que

habitavam as ilhas, a convivência entre a comunidade local, segundo o depoimento dos

entrevistados, era pacífica.

69

GRÁFICO 50

Fatores prejudiciais à Condição de Vida das Famílias de Ex-moradores das Ilhas


15

7,5

10

17,5

20

20

25

27,5

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50

*Outros

Enchentes no inverno

Nenhuma

Acesso difícil

Distância da cidade

Falta de atendimento médico

Falta d`água

Falta de energia

Fato

res

Prej

udic

iais

Frequência (%)

*Outros: Condições precárias de moradia; falta de transporte para a cidade; falta de escola; e

necessidade de destruir o meio ambiente para sustentar a família.

No Final de 2007

12,5

5

5

5

10

10

15

15

40

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50

**Outros

Falta de dinheiro

Proibição do acesso às ilhas

Distância do mangue

Desemprego

Falta de espaço para plantar e criar animais

Nenhuma

Violência da cidade

Falta dos recursos existentes nas ilhas

Fato

res

Prej

udic

iais

Frequência (%)

**Outros: Condições precárias de moradias, dificuldade de acesso às ilhas; falta de atividade; perda

de documentos; e lamaçal no período de chuvas, na localidade em que atualmente reside.

70

Sobre a possibilidade de poder retornar com sua família para a região das ilhas, a grande maioria

dos entrevistados (72,5%) posicionaram-se a favor, restando uma minoria representada por 17,5%

que se mostrou contrária a proposta, e 10,0% de indecisos, como pode ser visualizado pelo Gráfico

51, apresentado a seguir.

GRÁFICO 51

Famílias que Gostariam de Retornar para a Região das Ilhas

10%

17,50%

72,50%

Sim

Não

Indecisa

O grau de conhecimento dos ex-moradores das ilhas, acerca da solicitação de algumas famílias a

respeito do processo de criação de uma unidade de conservação federal de uso sustentável nas ilhas,

é significativo, totalizando 65,0% dos entrevistados, conforme representado pelo Gráfico 52.

GRÁFICO 52

Famílias que têm Conhecimento da Solicitação de Antigos Moradores das Ilhas ao IBAMA

para Criação de uma Unidade de Conservação Federal

65%

35%

SimNão

71

7.2 – Comunidade Pesqueira Usuária do Estuário

Da população total de Sirinhaém, não se tem um número oficial de habitantes que se dedicam à

atividade pesqueira no estuário do rio, que empresta seu nome ao município. Contudo, pode-se

garantir que os pescadores artesanais que moram no distrito de Barra de Sirinhaém são, sem dúvida,

os usuários que mais dependem da extração dos recursos naturais existentes na área estuarina para

sobreviver.

Segundo estimativas da diretoria da Colônia Z-6, cerca de 80% das famílias que residem na Barra

estão envolvidas com a atividade pesqueira. Mesmo aqueles que atuam apenas na zona marinha

capturam espécies que passaram pelo menos uma fase de sua vida no estuário. Portanto, para

alcançar os objetivos propostos para esse Estudo, tornou-se imprescindível a identificação do perfil

sócio-econômico da comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém, que retira o sustento de suas

famílias dessa região.

Considerando-se a extensão territorial e o total da população residente no distrito – 10.145

habitantes, segundo o Censo Demográfico do IBGE realizado no ano 2000 – estabeleceu-se a

necessidade de aplicação de 140 questionários com o público desejado: famílias que tenham a

atividade pesqueira realizada no estuário do rio Sirinhaém como principal fonte de sustento.

A distribuição dos questionários, aplicados com pescadores artesanais que residem em três regiões

do distrito de Barra de Sirinhaém, é apresentada na Tabela 16.

TABELA 16

Distribuição por Localidade dos Questionários Aplicados com Pescadores Artesanais do

Distrito de Barra de Sirinhaém

CÓDIGO LOCALIDADES QUESTIONÁRIOS2A Casado 53

2B Centro 49

2C Colônia de Pescadores Z-6 38

TOTAL GERAL 140

72

7.2.1 Dados Sócio-econômicos

A partir de informações referentes ao universo de 140 pescadores artesanais entrevistados, que

nunca moraram nas ilhas, mas sempre sustentaram suas famílias com os recursos extraídos do

estuário do rio Sirinhaém, foi possível identificar o perfil sócio-econômico da comunidade

pesqueira usuária da área, tomando-se como parâmetros os mesmos dados levantados com os ex-

moradores da área: Local de Moradia, Gênero, Idade, Escolaridade, Outras Ocupações, Fontes de

Renda, Renda Familiar, Participação em Programas Sociais do Governo, Filiação a Entidades de

Classe, Condições de Moradia, Tipo de Construção, Número de Cômodos, Número de Habitantes

por Moradia e Infra-estrutura da Residência.

A) Local de Moradia

Para identificar de maneira efetiva a realidade sócio-econômica da comunidade pesqueira de Barra

de Sirinhaém que utiliza o estuário, o universo pesquisado foi dividido em três regiões do distrito,

que apresentam diferenças em relação às condições de vida de seus habitantes: a localidade do

Casado, o Centro do distrito e a área de entorno à Colônia de Pescadores Z-6 (Figuras 34, 35 e 36).

Figura 34: Localidade do Casado. (LOC) Figura 35: Centro de Barra de Sirinhaém. (LOC)

Figura 36: Rua da Colônia de Pescadores Z-6. (LOC)

73

Para facilitar a visualização dos dados referentes às três regiões, cada uma foi identificada da

seguinte forma:

2A – Localidade do Casado;

2B – Centro de Barra de Sirinhaém;

2C – Área de entorno à Colônia de Pescadores Z-06.

Durante a pesquisa de campo, as entrevistas foram realizadas com apenas um pescador por

residência, buscando levantar tanto informações pessoais quanto familiares. O trabalho foi feito em

visitas às três localidades definidas, com acompanhamento de representantes da comunidade

pesqueira local e durante um cadastramento de pescadores, realizado na Colônia.

A quantidade de famílias entrevistadas por localidade foi baseada em uma estimativa de

representantes da comunidade sobre as regiões do distrito que apresentam maior concentração de

residências com pescadores. Sendo assim, 37,9% do universo pesquisado residem no Casado

(localidade mais próxima ao manguezal da Barra de Sirinhaém e da região das ilhas); 35,0% moram

nas ruas do Centro (onde se concentram principalmente as pescadoras de aratu); e os 27,1%

restantes, vivem na vizinhança da Colônia de Pescadores (perto à foz do rio). (ver Tabela 17 e

Gráfico 53)

Mesmo assim, quando se observa o número de indivíduos que moram nas residências dos

pescadores entrevistados, percebe-se uma distribuição muito semelhante por localidade, como pode

ser conferido ao analisar os dados representados no Gráfico 54.

TABELA 17

Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém entrevistados e a População residente em suas

Moradias


Pescadores 53 37,9 49 35,0 38 27,1 140 100População 261 33,6 266 34,2 250 32,2 777 100


74

GRÁFICO 53

Distribuição das Famílias dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, por Localidade

37,90%

35%

27,10%

2A

2B

2C

GRÁFICO 54

Distribuição dos Indivíduos que residem com os Pescadores Artesanais, por Localidade

34,20%

32,20% 33,60%2A2B2C

Levando-se em consideração os dados obtidos com o Censo do IBGE em 2000, de que a população

do distrito de Barra de Sirinhaém é composta por aproximadamente 10.145 habitantes, as 777

pessoas que moravam nas residências dos pescadores entrevistados, no final de 2007, correspondem

a um percentual superior a 7,65 % da população local.

75

B) Gênero

Ao observar o gênero dos pescadores que utilizam o estuário do rio Sirinhaém, constatou-se por

meio das entrevistas que no Casado e na área próxima à Colônia apresentou uma maior

uniformidade entre homens e mulheres. No caso dos pescadores que residem no Centro do distrito,

verificou-se que o manguezal é muito mais utilizado pelas mulheres, que atuam principalmente na

captura do aratu, enquanto que seus maridos, pais e filhos pescam no mar ou têm outras ocupações.

E a participação dessas mulheres na atividade pesqueira contribui para que 58,6% do universo

pesquisado em Barra de Sirinhaém seja do sexo feminino, conforme demonstrado na Tabela 18 e

no Gráfico 55.

TABELA 18

Gênero dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém


Masculino 30 56,6 8 16,3 20 52,6 58 41,4Feminino 23 43,4 41 83,7 18 47,4 82 58,6

53 100 49 100 38 100 140 100


GRÁFICO 55

Distribuição, por Localidade, quanto ao Gênero dos Pescadores

LEGENDACod. Localidades2A Casado2B Centro2C Colônia de Pescadores Z-6

MasculinoFeminino

2A 2B 2C TOTAL

76

C) Idade

Quanto às diferentes faixas-etárias levantadas por meio das entrevistas, constatou-se que 68,5% dos

pescadores que utilizam a área estuarina têm entre 21 e 50 anos, e que quase 45% já passaram dos

40 anos de idade, como pode ser visualizado através da Tabela 19.

Ao analisar a representação dos dados referentes à idade dos pescadores residentes em cada

localidade, demonstrada no Gráfico 56, percebe-se que 77,5% dos que vivem no Centro têm mais

de 40 anos, enquanto que a comunidade pesqueira das outras duas regiões é formada por indivíduos

mais jovens. No Casado e na vizinhança da Colônia, 75,4% e 71,0% dos pescadores entrevistados,

respectivamente, têm menos de 41 anos.

TABELA 19

Faixa Etária dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém


0 a 10 0 0 0 0 0 0 0 011 a 20 12 22,6 0 0 7 18,4 19 13,621 a 30 15 28,3 4 8,2 13 34,2 32 22,831 a 40 13 24,5 7 14,3 7 18,4 27 19,341 a 50 10 18,9 21 42,8 6 15,8 37 26,451 a 60 2 3,8 12 24,5 5 13,2 19 13,661 a 70 1 1,9 4 8,2 0 0 5 3,671 a 80 0 0 1 2,0 0 0 1 0,7> 80 0 0 0 0 0 0 0 0

53 100 49 100 38 100 140 100


77

GRÁFICO 56

Distribuição, por Localidade, quanto à Faixa Etária dos Pescadores

LEGENDALocalidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6

D) Escolaridade

Em relação ao grau de instrução dos pescadores, constatou-se que um pouco mais da metade dos

entrevistados cursou, pelo menos, os primeiros anos do ensino fundamental, enquanto 31,4% são

analfabetos, conforme exposto na Tabela 20.

Ao comparar os dados levantados em cada localidade, apresentados no Gráfico 57, verificou-se que

o índice de analfabetos é maior no Casado (43,4%) e inferior na zona próxima à Colônia de

Pescadores (21,0%). Situação inversa ocorre com os pescadores que alcançaram o ensino

fundamental: apenas 37,7%, no Casado, e 68,4%, na área da Colônia. No Centro da Barra de

Sirinhaém, foi entrevistado um pescador que freqüentou os primeiros anos do curso de História, na

Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul – FAMASUL.

2A

0

22,628,3

24,518,9

3,8 1,9 0 00

10

20

30

40

50

0 a 10 11 a 20 21 a 30 31 a 40 41 a 50 51 a 60 61 a 70 71 a 80 > 80

Anos

Freq

uênc

ia (%

)

2B

0 0

8,214,3

42,8

24,5

8,22 0

0

10

20

30

40

50

0 a 10 11 a 20 21 a 30 31 a 40 41 a 50 51 a 60 61 a 70 71 a 80 > 80

Anos

Freq

uênc

ia (%

)

2C

0

18,4

34,2

18,4 15,8 13,2

0 0 00

10

20

30

40

50

0 a 10 11 a 20 21 a 30 31 a 40 41 a 50 51 a 60 61 a 70 71 a 80 > 80

Anos

Freq

uênc

ia (%

)

TOTAL

0

13,6

22,819,3

26,4

13,6

3,6 0,7 00

10

20

30

40

50

0 a 10 11 a 20 21 a 30 31 a 40 41 a 50 51 a 60 61 a 70 71 a 80 > 80

Anos

Freq

uênc

ia (%

)

78

TABELA 20

Nível de Escolaridade dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém


Analfabeto 23 43,4 13 26,53 8 21,0 44 31,4Alfabetizado 10 18,9 6 12,25 2 5,3 18 12,9Ensino fundamental 20 37,7 27 55,10 26 68,4 73 52,1Ensino médio 0 0 2 4,08 2 5,3 4 2,9Ensino superior 0 0 1 2,04 0 0 1 0,7


GRÁFICO 57

Distribuição, por Localidade, quanto ao Nível de Escolaridade dos Pescadores


AnalfabetoAlfabetizadoEnsino FundamentalEnsino MédioEnsino Superior

E) Outras Ocupações

Um resultado relevante desta pesquisa foi a constatação de que a atividade pesqueira é a única

ocupação de 89,3% dos entrevistados, que sustentam suas famílias exclusivamente com os recursos

naturais disponíveis no estuário. O índice levantado por meio dos questionários foi semelhante nas

três localidades, apresentando percentual superior entre os entrevistados que residem no Centro.

(ver Tabela 21)

2A 2B 2C TOTAL

79

A maior parte das outras formas de ocupação citadas está associada à prestação de serviços a

turistas e veranistas, atividades também relacionadas à zona estuarina, como pode ser visualizado

no Gráfico 58.

TABELA 21

Outros Tipos de Ocupação dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém


Nenhuma 47 88,7 45 91,84 33 86,9 125 89,3Doméstica 2 3,8 0 0 2 5,3 4 2,9Atravessador 1 1,9 1 2,04 0 0 2 1,4Estudante 1 1,9 0 0 1 2,6 2 1,4Comerciante 0 0 1 2,04 1 2,6 2 1,4Outras 2 3,8 2 4,08 1 2,6 5 3,6


GRÁFICO 58

Distribuição, por Localidade, quanto às Outras Formas de Ocupação dos Pescadores

*Outras: Trabalhador rural, vigia, costureira, marinheiro e pedreiro.

LEGENDACod. Localidades2A Casado2B Centro2C Colônia dos Pescadores Z-6

NenhumaDomésticaAtravessadorEstudanteComerciante*Outras

2A 2B 2C TOTAL

80

F) Fontes de Renda

Das 140 famílias sustentadas pelos pescadores entrevistados, por meio da extração de recursos

pesqueiros no estuário do rio Sirinhaém, 85,0% são autônomos e têm na pesca sua única fonte de

renda, conforme explicitado na Tabela 22. As 15,0% de moradias restantes possuem entre seus

habitantes, indivíduos assalariados, aposentados e/ou pequenos comerciantes que recebem um

complemento de renda à atividade pesqueira.

De acordo com os números apresentados no Gráfico 59, o maior percentual de famílias que

sobrevivem exclusivamente da pesca reside na localidade do Casado (90,5%). Nas 49 moradias dos

pescadores entrevistados que vivem no Centro de Barra de Sirinhaém, quase 15,0% também são

sustentadas por indivíduos que recebem algum tipo de aposentadoria.

TABELA 22

Fontes de Renda Familiar dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém


Autônomo 48 90,5 38 77,56 33 86,9 119 85,0Autônomo / Assalariado 3 5,7 3 6,12 3 7,9 9 6,4Autônomo / Aposentado 2 3,8 6 12,24 1 2,6 9 6,4Autônomo / Comerciante 0 0 1 2,04 0 0 1 0,7Autônomo / Aposentado / Comerciante 0 0 0 0 1 2,6 1 0,7Autônomo / Assalariado / Aposentado 0 0 1 2,04 0 0 1 0,7

53 100 49 100 38 100 140 100


81

GRÁFICO 59

Distribuição, por Localidade, quanto às Fontes de Renda Familiar dos Pescadores

G) Renda Familiar Mensal

As precárias condições de vida e de trabalho dos pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém

ficaram evidentes, mais uma vez, quando os entrevistados foram questionados sobre sua renda

familiar bruta. Por meio dos dados disponibilizados na Tabela 23, constatou-se que a maioria do

universo pesquisado (55,0%) ganha menos de 1 salário-mínimo por mês com as fontes de renda de

seus integrantes, enquanto que outros 37,1% recebem de 1 a 2 salários-mínimos.

A renda mensal informada pelas famílias que residem na localidade do Casado e nas ruas próximas

à Colônia de Pescadores foi bastante similar, como identificado nas seqüências proporcionadas pelo

Gráfico 60. No caso dos pescadores que moram no Centro de Barra de Sirinhaém, a maior

concentração de famílias que recebem mais de 1 salário-mínimo por mês (55,1%) favorece uma

condição de vida um pouco superior a seus integrantes, em relação aos das demais localidades.


AutônomoAutônomo / AssalariadoAutônomo / AposentadoAutônomo / ComercianteAutônomo / Aposentado / ComercianteAutônomo / Assalariado / Aposentado

2B2A 2C TOTAL

82

TABELA 23

Renda Familiar Mensal dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém


< 1 32 60,4 22 44,9 23 60,5 77 55,01 a 2 18 33,9 21 42,9 13 34,2 52 37,12 a 3 2 3,8 6 12,2 2 5,3 10 7,1> 3 1 1,9 0 0 0 0 1 0,7


GRÁFICO 60

Distribuição, por Localidade, quanto à Renda Familiar Mensal dos Pescadores


H) Participação em Programas Sociais do Governo

Em relação à participação do universo pesquisado em programas sociais do Governo, verificou-se

que pouco mais da metade das famílias dos pescadores entrevistados são beneficiadas – 51,4%. (ver

Tabela 24)

2A

60,4

33,9

3,8 1,90

20

40

60

80

< 1 1 a 2 2 a 3 > 3

Renda M ensal (Salários -m ínim os)

Freq

uênc

ia (%

)

2B

44,9 42,9

12,20

010203040506070

< 1 1 a 2 2 a 3 > 3


Freq

uênc

ia (%

)

2C

60,5

34,2

5,3 00

20

40

60

80

< 1 1 a 2 2 a 3 > 3


Freq

uênc

ia (%

)

TOTAL

55

37,1

7,10,7

0102030405060

< 1 1 a 2 2 a 3 > 3


Freq

uênc

ia (%

)

83

Contudo, ao observar a distribuição das famílias que participam dos programas governamentais, por

localidade, percebe-se um total desequilíbrio no grupo beneficiado. Os pescadores entrevistados que

residem no Casado, cujas famílias detêm a renda mensal mais baixa, são os menos beneficiados

(37,3%). Por outro lado, 73,7% das famílias dos pescadores artesanais, que moram próximos à

Colônia Z-6, recebem os recursos oriundos desses programas, conforme apresentado no Gráfico 61.

Das 72 famílias beneficiadas, 94,4% recebem o Bolsa-Família. O restante recebe pensão por doença

ou morte de um familiar ou o Vale-Gás.

TABELA 24

Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém com Famílias beneficiadas por Programas

Sociais do Governo


Sim 20 37,7 24 49,0 28 73,7 72 51,4Não 33 62,3 25 51,0 10 26,3 68 48,6


GRÁFICO 61

Distribuição, por Localidade, dos Pescadores cujas Famílias são Beneficiadas por Programas

Sociais do Governo


SimNão

2A 2B 2C TOTAL

84

I) Filiação a Entidades de Classe

No final de 2007, 42,1% dos pescadores artesanais entrevistados tinham, entre seus familiares,

indivíduos filiados a entidades representativas de classe. (ver Tabela 25)

Mais uma vez, ao analisar a distribuição pelas localidades amostradas, percebe-se uma significativa

desigualdade nos dados coletados. Enquanto que 67,3% das residências dos pescadores que moram

no Centro têm pelo menos um de seus integrantes associado a entidades de classe. Na localidade do

Casado, como se pode observar no Gráfico 62, esse número reduz-se para apenas 15,1%.

Das 59 famílias com integrantes filiados a entidades de classe, 94,9% são associados à Colônia de

Pescadores Z-6; 3,4%, à Associação de Moradores da Vila Alcina Ribeiro (AMAR); e 1,7%, ao

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sirinhaém.

TABELA 25

Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, filiados a Entidades de Classe


Sim 8 15,1 33 67,3 18 47,36 59 42,1Não 45 84,9 16 32,7 20 52,63 81 57,9


GRÁFICO 62

Distribuição, por Localidade, dos Pescadores Filiados a Entidades de Classe


SimNão

2A 2B 2C TOTAL

85

J) Condições de Moradia

De acordo com os dados disponibilizados na Tabela 26, 89,3% do universo pesquisado, referente

aos pescadores artesanais do distrito de Barra de Sirinhaém, são proprietários de suas residências.

Esse percentual é superior entre as famílias que residem no Centro (95,9%), e um pouco menor nos

entrevistados instalados no Casado (84,9%), conforme demonstrado no Gráfico 63.

TABELA 26

Propriedade das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém


Própria 45 84,9 47 95,9 33 86,8 125 89,3Não própria 8 15,1 2 4,1 5 13,2 15 10,7


GRÁFICO 63

Distribuição, por Localidade, quanto à Propriedade das Residências dos Pescadores


PrópriaNão-Própria

2A 2B 2C TOTAL

86

K) Tipos de Construção das Moradias

Em relação aos tipos de materiais utilizados na construção das residências dos pescadores

entrevistados, é possível visualizar através da Tabela 27 que 80,0% das casas são de alvenaria;

15,0% de barro (taipa); e 5,0% de palha ou madeira.

Mais uma vez, as melhores condições de vida foram encontradas no Centro de Barra de Sirinhaém,

onde as 49 residências amostradas são de alvenaria. A maior proporção de construções de barro

encontra-se no Casado (Figura 37), com 37,7% do total, como explicita o Gráfico 64, enquanto

que as casas de madeira ou palha correspondem a 18,4% das moradias dos pescadores entrevistados

que habitam na área de entorno à Colônia. (Figura 38)

Figura 37: Casa de barro, no Casado. (LOC) Figura 38: Casas de palha e madeira próximas à

Colônia de Pescadores Z-6. (LOC)

TABELA 27

Tipos de Construção das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém


Alvenaria 33 62,3 49 100,0 30 79,0 112 80,0Barro 20 37,7 0 0 1 2,6 21 15,0Madeira 0 0 0 0 4 10,5 4 2,9Palha 0 0 0 0 3 7,9 3 2,1


87

GRÁFICO 64

Distribuição, por Localidade, quanto aos Tipos de Construção das Residências dos Pescadores


AlvenariaBarroMadeiraPalha

L) Número de Cômodos por Moradia

De acordo com informações fornecidas durante a aplicação dos questionários, expostas na Tabela

28, 54,3% das residências dos pescadores artesanais entrevistados possuem de 5 a 6 cômodos.

Moradias com menos de 5 ambientes são a realidade de 29,3% dos pescadores que utilizam o

estuário, enquanto que o restante (16,4%) afirmou morar em casas com mais de 6 cômodos.

A análise por localidade indicou que os pescadores que ocupam as residências com maior número

de ambientes estão no Centro de Barra de Sirinhaém (95,92% - com 5 cômodos ou mais), e que as

moradias menores estão no Casado (47,2% - com menos de 5 ambientes). (ver Gráficos 65)

TABELA 28

Número de Cômodos das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém


< 3 5 9,4 1 2,04 5 13,1 11 7,93 ou 4 20 37,8 1 2,04 9 23,7 30 21,45 ou 6 23 43,4 35 71,42 18 47,4 76 54,3> 6 5 9,4 12 24,50 6 15,8 23 16,4


2A 2B 2C TOTAL

88

GRÁFICO 65

Distribuição, por Localidade, quanto ao Número de Cômodos das Residências dos Pescadores


M) Número de Habitantes por Moradia

Como foi visto anteriormente, no final de 2007, as residências dos 140 pescadores entrevistados

serviam como moradia para 777 pessoas A maioria dessas casas abrigava de 3 a 4 (35,0%) ou de 5 a

6 (32,14%) habitantes, conforme apresentado na Tabela 29.

A maior concentração de moradores por residência foi encontrada nas famílias dos pescadores que

residem no entorno da Colônia Z-6. Nas outras localidades, como está representado no Gráfico 66,

não foram observadas divergências significativas entre a quantidade de habitantes por moradia.

2A

9,4

37,8 43,4

9,4

0

20

40

60

80

< 3 3 ou 4 5 ou 6 > 6

Núm ero de Côm odos por Res idência

Freq

uênc

ia (%

)

2B

2,04 2,04

71,42

24,5

0

20

40

60

80

< 3 3 ou 4 5 ou 6 > 6

Núm ero de Côm odos por Residência

Freq

uênc

ia (%

)

2C

13,123,7

47,4

15,8

0

20

40

60

80

< 3 3 ou 4 5 ou 6 > 6


Freq

uênc

ia (%

)

TOTAL

7,9

21,4

54,3

16,4

0102030405060

< 3 3 ou 4 5 ou 6 > 6


Freq

uênc

ia (%

)

89

TABELA 29

Número de Habitantes das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém


< 3 5 9,4 2 4,1 3 7,9 10 7,143 ou 4 20 37,7 21 42,8 8 21,1 49 35,005 ou 6 18 34,0 14 28,6 13 34,2 45 32,14> 6 10 18,9 12 24,5 14 36,8 36 25,72


GRÁFICO 66

Distribuição, por Localidade, quanto ao Número de Habitantes nas Casas dos Pescadores


N) Infra-Estrutura das Residências

Em relação à infra-estrutura das residências dos pescadores entrevistados, constatou-se que 95,7%

estão ligadas à rede de energia elétrica – boa parte através de ligações clandestinas – e 89,3% têm

seu lixo recolhido pela coleta municipal, conforme os dados disponibilizados na Tabela 30.

2A

9,4

37,7 3418,9

0

20

40

60

80

< 3 3 ou 4 5 ou 6 > 6

Núm ero de Habitantes por Residência

Freq

uênc

ia (%

)

2B

4,1

42,8

28,6 24,5

0

10

20

30

40

50

< 3 3 ou 4 5 ou 6 > 6


Freq

uênc

ia (%

)

2C

7,921,1

34,2 36,8

0

20

40

60

80

< 3 3 ou 4 5 ou 6 > 6


Freq

uênc

ia (%

)

TOTAL

7,14

35 32,1425,72

0

10

20

30

40

< 3 3 ou 4 5 ou 6 > 6


Freq

uênc

ia (%

)

90

O percentual dos demais itens relacionados à infra-estrutura foi inferior devido a particularidades

percebidas em cada localidade. No Casado, 28 residências (52,8%) do universo pesquisado não são

ligadas à rede de esgotos e 18 (34,0%) não possuem banheiros. No Centro e nas ruas próximas à

Colônia de Pescadores, 38 pescadores disseram que suas famílias utilizam somente a água de bicas

ou poços artesianos. (ver seqüência apresentada no Gráfico 67)

TABELA 30

Infra-Estrutura das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém


Energia elétrica 49 92,4 49 100,0 36 94,7 134 95,7Coleta de Lixo 44 83,0 49 100,0 32 84,2 125 89,3Banheiro 35 66,0 48 98,0 30 78,9 113 80,7Rede de Esgoto 25 47,2 46 93,9 29 76,3 100 71,4Abastecimento de água 36 67,9 29 59,2 20 52,6 85 60,7


GRÁFICO 67

Distribuição, por Localidade, quanto à Infra-Estrutura das Residências dos Pescadores

2A

67,9

47,2

66

83

92,4

0 20 40 60 80 100


Rede de Esgoto

Banheiro

Coleta de Lixo

Energia elétrica

Infr

a-es

trut

ura

das

Res

idên

cias

Frequência (%)

2B

59,2

93,9

98

100

100

0 20 40 60 80 100 120


Rede de Esgoto

Banheiro

Coleta de Lixo

Energia elétrica

Infr

a-es

trut

ura

das

Res

idên

cias

Frequência (%)

2C

52,6

76,3

78,9

84,2

94,7

0 20 40 60 80 100


Rede de Esgoto

Banheiro

Coleta de Lixo

Energia elétrica

Infr

a-es

trut

ura

das

Res

idên

cias

Frequência (%)

TOTAL

60,7

71,4

80,7

89,3

95,7

0 20 40 60 80 100 120


Rede de Esgoto

Banheiro

Coleta de Lixo

Energia elétrica

Infr

a-es

trut

ura

das

Res

idên

cias

Frequência (%)

91

7.2.2 O Cotidiano do Pescador

Os rios e a água fazem parte da memória do mundo constituído pelos homens, estão inseridos em

sua história de tantos acontecimentos e de pequenos fatos do cotidiano. Para MESQUITA apud

ALMEIDA & VARGAS, 1997b, p.5), o cotidiano é o ‘locus’ da prática e observá-lo, onde e como

as práticas ocorrem, implica em desvendar o modo de vida, a organização do trabalho, do lazer,

das aspirações.

Permanecer na residência e no lugar de trabalho, ainda que por tempo breve tem peso na produção

do homem. A análise da vida cotidiana, segundo SANTOS (1996), envolve concepções e

apreciações na escala da experiência social, em geral, o que inclui, paralelamente, uma apropriação

profunda de uma compreensão imediata. Em sua análise do cotidiano, CERTEAU et al (1994)

apresentam a seguinte definição:

O cotidiano é aquilo que nos é dado cada dia (ou que nos cabe em partilha), nos pressiona dia após dia, nos oprime, pois existe uma opressão do presente. O cotidiano é aquilo que nos prende intimamente, a partir do interior. É uma história a meio-caminho de nós mesmos, quase em retirada, às vezes velada. (...). É um mundo que amamos profundamente, memória olfativa, memória dos lugares da infância, memória do corpo, dos gestos da infância, dos prazeres.(...).O que interessa ao historiador do cotidiano é o invisível.

O estuário do rio Sirinhaém exerce funções múltiplas aos habitantes das comunidades pesqueiras

instaladas em seu entorno, como fonte de sobrevivência, via de comunicação, transporte, limite,

lazer e fonte de perpetuação das espécies. O complexo estuarino do rio Sirinhaém, objeto deste

estudo, constituiu-se muito mais que um elemento da natureza.

Tomando-se o rio como elemento que provoca mudanças no cotidiano dos pescadores, faz-se

necessário um conhecimento mais detalhado da rotina desses profissionais, tendo em vista captar as

especificidades da atividade pesqueira local.

O cotidiano da atividade pesqueira é muito desgastante. Geralmente, o pescador não faz diferença

entre os finais de semana ou mesmo feriados e os dias normais uma vez que a pescaria simboliza a

comida da família. Chegando ao local de pesca escolhido, inicia a cansativa tarefa de jogar ou armar

a rede, seguindo-se da vigília e do recolhimento dos petrechos, após horas de expectativas de uma

boa produção. Ao final da pescaria, o produto diário nem sempre é suficiente para suprir as reais

necessidades.

92

Quando a produção é suficiente para a subsistência e o comércio, o próprio pescador desloca-se do

local da pescaria e vai vendê-la em pontos diversos ou aguardar pelos atravessadores. Ao chegar a

casa, ocupa-se em preparar os petrechos para o dia seguinte. Há pouco tempo para descanso, pois

quando não se pesca nada, é preciso fazer algum “biscate” a fim de comprar alimentação para casa.

A mulher, no cotidiano da pesca, tem um papel significativo, além de ser responsável pela condução

de tarefas domésticas e cuidados dos filhos, também pesca ou envolve os filhos no beneficiamento

do pescado (Figura 39).

Figura 39: Mãe e filha cuidando do beneficiamento do caranguejo capturado pelo pai, para ser vendido a veranistas.

(LOC)

A motivação dos pescadores não é mais a mesma, devido às dificuldades na pesca e ao tempo gasto

no rio. Ao chegar do estuário, geralmente o pescador retorna para casa cansado e frustrado com a

baixa produção obtida. Apesar de tantas dificuldades enfrentadas, a principal atração que a pescaria

parece exercer sobre esse contingente é a relativa liberdade, ausência de horários e de patrão. A

pesca, ao contrário do trabalho assalariado, é uma atividade que permite a quem a pratica um grau

relativamente amplo de liberdade e de tomada de decisões. Ser pescador, por vezes, é um processo

que se inicia por uma tradição familiar, mas que prossegue depois como opção pessoal, que

concentra toda satisfação no ideário de uma boa pescaria.

Também os eventuais ganhos obtidos com uma temporada boa e a pouca ou nenhuma despesa com

as roupas de trabalho são vantagens de ser pescador. E apesar de tudo, a pesca ainda é um prazer e

até um momento de reafirmação de um estilo de vida.

93

7.2.3 Atividade Pesqueira

O estuário do rio Sirinhaém é responsável pelo sustento de toda a comunidade pesqueira local.

Mesmo aquelas pessoas que atuam apenas na zona marinha – na pesca de peixes, camarões e

lagostas – capturam espécies que passaram alguma fase de suas vidas na região estuarina.

Nas residências dos 140 pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém, que formam o universo

amostral deste capítulo, moravam no final de 2007 um total de 271 pessoas, que estão envolvidas na

extração de recursos pesqueiros no estuário do rio Sirinhaém, como pode ser observado na Tabela

31, apresentada a seguir. Desse total, 37,3% residem no Centro de Barra de Sirinhaém; 34,3%, na

localidade do Casado; e os outros 28,4% moram com os pescadores entrevistados nas ruas próximas

à Colônia Z-6. (ver Gráficos 68 e 69)

TABELA 31

Número de Pescadores que residem com as Famílias dos Indivíduos entrevistados


Famílias 53 37,9 49 35,0 38 27,1 140 100Pescadores 93 34,3 101 37,3 77 28,4 271 100


GRÁFICO 68:

Distribuição, por Localidade, das Famílias dos Pescadores entrevistados

37,90%

35%

27,10%

2A2B2C

94

GRÁFICO 69

Distribuição, por Localidade, do Número de Pescadores que Residem nas Moradias dos

Entrevistados

A partir dos dados coletados através dos questionários aplicados com os 140 pescadores artesanais,

foi possível identificar o perfil da atividade pesqueira realizada no estuário do rio Sirinhaém,

utilizando como parâmetros os mesmos tópicos empregados na análise feita com os ex-moradores

das ilhas, a saber: Relações de Trabalho; Sistemas de Pesca; Embarcações Utilizadas; Modalidades

de Pesca; Petrechos de Pesca Utilizados; Dias Trabalhados no Estuário por Semana; Tempo de

Permanência no Local de Pesca; Produção Semanal de Pescado (peixes e caranguejos); Destinação

da Produção; e Renda Auferida Através da Pesca.

A) Relações de Trabalho

Quanto às relações de trabalho utilizadas no exercício da atividade pesqueira na zona estuarina,

constatou-se através dos dados coletados durante a pesquisa de campo e apresentados na Tabela 32,

que a grande maioria dos entrevistados (77,86%) recorre ao sistema de parceria com a companhia

de amigos e vizinhos. Segundo os relatos, essa forma de trabalho é bastante empregada pelas

catadoras de aratu e pelas marisqueiras, que praticam a atividade em grupos, além dos pescadores

que utilizam redes na captura do pescado.

A segunda forma de relação de trabalho mais usada pela comunidade pesqueira de Barra de

Sirinhaém, é a individual (14,28%), empregada principalmente pelos “caranguejeros”, enquanto que

menos de 8% dos entrevistados realizam a atividade na companhia de familiares.

34,30%

37,30%

28,40%

2A2B2C

95

Ao comparar as relações de trabalho utilizadas em cada localidade, percebeu-se que o sistema de

parceria predomina em todas as regiões pesquisadas, com maior concentração de seguidores no

Centro do distrito (83,7%) e nos endereços próximos à Colônia (81,6%), sendo também essa última

área o principal foco dos pescadores que utilizam a economia familiar (18,4%). A localidade do

Casado, por concentrar a maior representatividade de “caranguejeros” de Barra de Sirinhaém,

apresentou o maior percentual dos que praticam a relação individual de trabalho (26,4%), como está

representado, no Gráfico 70.

TABELA 32

Relações de Trabalho dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém


Parceria 37 69,8 41 83,7 31 81,6 109 77,86Individual 14 26,4 6 12,2 0 0 20 14,28Economia familiar 2 3,8 2 4,1 7 18,4 11 7,86

53 100 49 100 38 100 140 100


GRÁFICO 70

Distribuição, por Localidade, quanto às Relações de Trabalho utilizadas pelos Pescadores

LEGENDAIndividualParceria

Economia Familiar

2A 2B 2C TOTAL

96

B) Sistemas de Pesca

A necessidade de ter que atravessar o rio para chegar ao local de pesca é a principal responsável

pelo predomínio do sistema embarcado, utilizado por 72,9% dos pescadores entrevistados,

conforme os dados obtidos pela aplicação dos questionários, disponibilizados na Tabela 33. Outros

12,1% aproveitam as marés mais baixas e as ilhas de acesso mais fácil, e assim não precisam do

auxílio de nenhuma embarcação, enquanto que os 15% restantes, utilizam ambos os sistemas,

alternadamente.

Os pescadores artesanais que residem no Casado (84,9%) e nas ruas próximas à Colônia (79%) são

os que mais usam embarcações no exercício da atividade, como está representado no Gráfico 71. A

maior concentração de indivíduos que praticam a atividade sem o auxílio de qualquer tipo de

embarcação (18,4%) ou por intermédio de ambos os sistemas (26,5%) encontra-se no Centro de

Barra de Sirinhaém.

TABELA 33

Sistemas de Pesca praticados pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém


Embarcado 45 84,90 27 55,1 30 79,0 102 72,9Ambos 4 7,55 13 26,5 4 10,5 21 15,0Desembarcado 4 7,55 9 18,4 4 10,5 17 12,1

53 100 49 100 38 100 140 100


GRÁFICO 71

Distribuição, por Localidade, quanto aos Sistemas de Pesca praticados pelos Pescadores

LEGENDAEmbarcado

AmbosDesembarcado

2A 2B 2C TOTAL

97

C) Embarcações Utilizadas na Pesca

De acordo com os dados apresentados na Tabela 34 e no Gráfico 72, verificou-se que a jangada

também é o tipo de embarcação mais utilizada pelos pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém

no interior do estuário, independentemente da localidade em que residem.

TABELA 34

Embarcações utilizadas pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, na Atividade


Jangada 48 90,6 39 79,6 34 89,5 121 86,4Canoa 1 1,9 5 10,2 0 0 6 4,3Lancha 0 0 1 2,0 0 0 1 0,7Nenhuma 4 7,5 9 18,4 4 10,5 17 12,1

53 100 49 100 38 100 140 100


GRÁFICO 72

Distribuição, por Localidade, quanto às Embarcações utilizadas pelos Pescadores

LEGENDAJangadaCanoaLanchaNenhuma

D) Modalidades de Pesca

Quanto às modalidades de pesca praticadas na área estuarina, pôde-se observar claramente uma

predominância dos pescadores envolvidos com a captura de crustáceos, exercida por 55% do

universo entrevistado, como pode ser visualizado na Tabela 35. A pesca alternada de crustáceos e

2A 2B 2C TOTAL

98

mariscos (18,6%) e de peixes (15,0%) também apresentaram percentuais significativos na

comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém.

Ao analisar os dados representados no Gráfico 73, constata-se que a captura de crustáceos é maior

nas localidades do Casado (60,4%) e do Centro do distrito (59,2%), enquanto que a pesca de peixes

estuarinos apresenta maior percentual entre os entrevistados que residem nas ruas próximas à

Colônia Z-6 (26,3%).

TABELA 35

Modalidades de Pesca praticadas pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém


Crustáceos 32 60,4 29 59,2 16 42,1 77 55,0Crustáceos / Mariscos 8 15,1 11 22,5 7 18,4 26 18,6Peixes 7 13,2 4 8,2 10 26,3 21 15,0Mariscos 2 3,8 2 4,1 3 7,9 7 5,0Peixes / Crustáceos 4 7,5 1 2,0 1 2,6 6 4,3Peixes / Crustáceos / Mariscos 0 0 1 2,0 1 2,6 2 1,4Peixes / Mariscos 0 0 1 2,0 0 0 1 0,7

53 100 49 100 38 100 140 100


GRÁFICO 73

Distribuição, por Localidade, quanto às Modalidades de Pesca praticadas pelos Pescadores

LEGENDACrustáceos Peixes / CrustáceosCrustáceos / Mariscos Peixes / Crustáceos / MariscosPeixes Peixes / MariscosMariscos

2A 2B 2C TOTAL

99

Dos 140 pescadores entrevistados, 30 (21,4%) atuam na captura de peixes encontrados no estuário

do rio Sirinhaém, principalmente tainhas, bagres, saúnas, camurins e carapebas, de acordo com os

petrechos utilizados. Muitos reclamaram que a poluição do rio é o fator determinante para a

diminuição da diversidade de peixes no local.

Quanto à extração de crustáceos, 111 pescadores (79,3%) afirmaram durante as entrevistas que

atuam na captura de pelo menos uma espécie estuarina. Ao analisar os dados explicitados na Tabela

36, constata-se que o aratu é coletado por 69,4% dos pescadores envolvidos com a pesca de

crustáceos, sobretudo pelos 42 entrevistados (100%), residentes no Centro do distrito, que praticam

essa modalidade de pesca (Figura 40).

Já o caranguejo, como se pode observar no Gráfico 74, é o recurso mais extraído pelos pescadores

artesanais que moram no Casado, mas é rejeitado por quem mora no Centro.

TABELA 36

Tipos de Crustáceos capturados pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém


Aratu 20 45,4 42 100,0 15 60,0 77 69,4Caranguejo 25 56,8 1 2,4 10 40,0 36 32,4Siri 4 9,1 8 19,0 5 20,0 17 15,3Guaiamum 4 9,1 2 4,8 1 4,0 7 6,3Camarão 0 0 1 2,4 0 0 1 0,9


Figura 40: Aratus capturados no manguezal do estuário pelos pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém. (LOC)

100

GRÁFICO 74

Distribuição, por Localidade, quanto aos Tipos de Crustáceos capturados pelos Pescadores


E) Petrechos de Pesca Utilizados

Como pode ser observado na Tabela 37, os aparelhos mais utilizados pelos pescadores

entrevistados estão diretamente relacionados aos tipos de recursos extraídos no estuário. Nesse

sentido, destacam-se: o conjunto formado pela vara e linha, utilizadas na captura de aratu (53,6%);

ferramentas como foices, facas e fisgas, usadas na coleta manual de crustáceos e mariscos (36,4%);

e a redinha ou laço, utensílio predatório largamente empregado na captura de caranguejos (24,3%).

Da mesma forma, os petrechos utilizados variam entre as localidades, conforme as modalidades de

pesca mais praticadas em cada região. Os pescadores artesanais que residem no Casado recorrem

mais à coleta manual e à redinha. Já entre os moradores do Centro, predominam a vara e a linha

para aratu, enquanto que no entorno da Colônia há uma maior distribuição entre os aparelhos

empregados na atividade pesqueira, com um percentual maior dos instrumentos utilizados na

captura de peixes. (ver dados expostos no Gráfico 75)

2A

45,456,8

9,1 9,10

0

20

40

60

80

100

Aratu Caranguejo Siri Guaiamum Camarão

Crustáceos

Freq

uênc

ia (%

)

2C

60

40

204 0

0

20

40

60

80

100


Crustáceos

Freq

uênc

ia (%

)

TOTAL

69,4

32,4

15,36,3 0,9

0

20

40

60

80

100


Crustáceos

Freq

uênc

ia (%

)

2B100

2,419

4,8 2,40

20

40

60

80

100


Crustáceos

Freq

uênc

ia (%

)

101

TABELA 37

Petrechos de Pesca utilizados pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém


Vara-Linha / Aratu 19 35,8 42 85,7 14 36,8 75 53,6Coleta Manual 27 50,9 6 12,2 18 47,4 51 36,4Redinha 23 43,4 1 2,0 10 26,3 34 24,3Rede 7 13,2 2 4,1 9 23,7 18 12,9Tarrafa 8 15,1 5 10,2 1 2,6 14 10,0Vara-Linha-Jereré / Siri 4 7,5 5 10,2 4 10,5 13 9,3Linha / Peixe 5 9,4 2 4,1 5 13,2 12 8,6Ratoeira 4 7,5 2 4,1 1 2,6 7 5,0Camboa 3 5,7 2 4,1 1 2,6 6 4,3Outros 0 0 2 4,1 1 2,6 3 2,1


GRÁFICO 75

Distribuição, por Localidade, quanto aos Petrechos utilizados pelos Pescadores

*Outros: puçá, covo e bicheiro.

2A

0

5,7

7,5

9,4

7,5

15,1

13,2

43,4

50,9

35,8

0 20 40 60 80 100

Outros

Camboa

Ratoeira

Linha / Peixe

Vara-Linha-Jereré / Siri

Tarrafa

Rede

Redinha

Coleta Manual

Vara-Linha / Aratu

Petr

echo

s de

Pes

ca

Frequência (%)

2B

4,1

4,1

4,1

4,1

10,2

10,2

4,1

2

12,2

85,7

0 20 40 60 80 100

Outros

Camboa

Ratoeira

Linha / Peixe


Tarrafa

Rede

Redinha

Coleta Manual

Vara-Linha / Aratu

Petr

echo

s de

Pes

ca

Frequência (%)

2C

2,6

2,6

2,6

13,2

10,5

2,6

23,7

26,3

47,4

36,8

0 20 40 60 80 100

Outros

Camboa

Ratoeira

Linha / Peixe


Tarrafa

Rede

Redinha

Coleta Manual

Vara-Linha / Aratu

Petr

echo

s de

Pes

ca

Frequência (%)

TOTAL

2,1

4,3

5

8,6

9,3

10

12,9

24,3

36,4

53,6

0 20 40 60 80 100

Outros

Camboa

Ratoeira

Linha / Peixe


Tarrafa

Rede

Redinha

Coleta Manual

Vara-Linha / Aratu

Petr

echo

s de

Pes

ca

Frequência (%)

102

F) Di as Trabalhados no Estuário por Semana

Em relação à freqüência com que os pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém extraem os

recursos naturais do estuário, a grande maioria dos entrevistados (73,8%) afirmou que trabalha no

local de 3 a 5 dias por semana, conforme dados disponibilizados na Tabela 38. Uma parcela

significativa do universo pesquisado (17,8%) garantiu que pesca na região estuarina até mesmo nos

finais-de-semana. Os 8,6% restantes correspondem a pescadores que recorrem eventualmente ao

estuário, por no máximo 2 dias, em cada semana.

Ao comparar as informações referentes a cada localidade, representadas no Gráfico 76, percebe-se

que a maior concentração de pescadores que utilizam o estuário, por no mínimo 6 dias por semana,

está instalada na área vizinha à Colônia Z-6.

TABELA 38

Número de Dias trabalhados semanalmente no Estuário pelos Pescadores Artesanais de Barra

de Sirinhaém


1 a 2 3 5,6 5 10,2 4 10,5 12 8,63 a 5 40 75,5 40 81,6 23 60,5 103 73,66 a 7 10 18,9 4 8,2 11 29,0 25 17,8


GRÁFICO 76

Distribuição, por Localidade, quanto aos Dias trabalhados semanalmente pelos Pescadores no

Estuário

2A

5,6

75,5

18,9

0

20

40

60

80

100

1 a 2 3 a 5 6 a 7

Dias na Sem ana

Freq

uênc

ia (%

)

2B

10,2

81,6

8,2

0

20

40

60

80

100

1 a 2 3 a 5 6 a 7

Dias na Sem ana

Freq

uênc

ia (%

)

103


G) Tempo de Permanência no Local de Pesca

Quanto ao tempo de permanência no local de pesca, as informações levantadas pelos questionários

– expostas na Tabela 39 – demonstram que a maior parte dos entrevistados (44,3%) costuma

consumir de 6 a 8 horas diárias com a extração de recursos pesqueiros do estuário. Também se

verificou um número significativo de pescadores que permanecem no local de 9 a 12 horas (25,0%)

ou por menos de 6 horas (24,3%), de acordo com a modalidade de pesca praticada e as variações de

maré.

A maioria dos pescadores entrevistados, que residem nas três localidades pesquisadas, cumpre uma

jornada de trabalho de 6 a 8 horas no exercício da atividade. A maior parcela de pescadores

artesanais que permanecem por mais de 9 horas no estuário mora no Casado (35,9%) e no Centro de

Barra de Sirinhaém (36,7%), enquanto que 29% dos que residem na área de entorno à Colônia

gastam menos de 6 horas diárias na pesca, como apontam as seqüências do Gráfico 77.

TABELA 39

Tempo de Permanência dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, no Local de Pesca


< 6 13 24,5 10 20,4 11 29,0 34 24,36 a 8 21 39,6 21 42,9 20 52,6 62 44,39 a 12 17 32,1 11 22,4 7 18,4 35 25,0> 12 2 3,8 7 14,3 0 0 9 6,4

53 100 49 100 38 100 140 100


2C

10,5

60,5

29

0

20

40

60

80

100

1 a 2 3 a 5 6 a 7

Dias na Sem ana

Freq

uênc

ia (%

)TOTAL

8,6

73,6

17,8

0

20

40

60

80

100

1 a 2 3 a 5 6 a 7

Dias na Sem ana

Freq

uênc

ia (%

)

104

GRÁFICO 77

Distribuição, por Localidade, quanto ao Tempo de Permanência dos Pescadores no Estuário


H) Produção Semanal de Pescado

Como mencionado anteriormente, dos 140 questionários aplicados com pescadores artesanais

usuários do estuário do rio Sirinhaém, pouco mais de 21% informaram atuar na captura de peixes,

no final de 2007. Vale ressaltar que a maior concentração de pessoas envolvidas com essa

modalidade de pesca residia em moradias próximas à Colônia Z-6 (31,6%), enquanto que o menor

percentual foi encontrado entre os habitantes do Centro do distrito, com 14,3%.

A visualização dos dados expostos na Tabela 40 e no Gráfico 78 favorece a compreensão das

diferenças existentes na produção semanal de peixes, obtida pelos pescadores residentes nas três

localidades de Barra de Sirinhaém. O Casado abriga a maior concentração de pescadores artesanais

com produção superior a 20 kg de peixes por semana – 45,45%. Em contrapartida, mais de 70% dos

pescadores que moram no Centro têm produção semanal inferior a 11 kg. E 75% dos pescadores

que moram na região da Colônia capturam de 6 a 20 kg de pescado por semana, em média.

2A

24,5

39,632,1

3,8

0

1020

30

4050

60

< 6 6 a 8 9 a 12 > 12

Horas por Dia

Freq

uênc

ia (%

)

2B

20,4

42,9

22,414,3

0

10

2030

40

50

60

< 6 6 a 8 9 a 12 > 12

Horas por Dia

Freq

uênc

ia (%

)

2C

29

52,6

18,4

00

10

2030

40

50

60

< 6 6 a 8 9 a 12 > 12

Horas por Dia

Freq

uênc

ia (%

)

TOTAL

24,3

44,3

25

6,4

0

1020

30

4050

60

< 6 6 a 8 9 a 12 > 12

Horas por Dia

Freq

uênc

ia (%

)

105

TABELA 40

Produção Semanal de Peixes obtidas pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, no

Estuário do rio Sirinhaém

2A 2B 2C TOTALKg Nº. % Nº. % Nº. % Nº. %

< 5 4 36,36 2 28,57 1 8,33 7 23,336 a 10 1 9,09 3 42,86 5 41,67 9 30,011 a 20 1 9,09 1 14,28 4 33,33 6 20,021 a 50 4 36,36 1 14,28 2 16,67 7 23,33> 51 1 9,09 0 0 0 0 1 0,33

11 100 7 100 12 100 30 100


GRÁFICO 78

Distribuição, por Localidade, quanto à Produção Semanal de Peixes obtida pelos Pescadores


2A

9,09

36,36

9,09

9,09

36,36

0 10 20 30 40 50

> 51

21 a 50

11 a 20

6 a 10

< 5

Prod

ução

Sem

anal

(kg)

Frequência (%)

2B

0

14,28

14,28

42,86

28,57

0 10 20 30 40 50

> 51

21 a 50

11 a 20

6 a 10

< 5

Prod

ução

Sem

anal

(kg)

Frequência (%)

2C

0

16,67

33,33

41,67

8,33

0 10 20 30 40 50

> 51

21 a 50

11 a 20

6 a 10

< 5

Prod

ução

Sem

anal

(kg)

Frequência (%)

TOTAL

0,33

23,33

20

30

23,33

0 10 20 30 40 50

> 51

21 a 50

11 a 20

6 a 10

< 5

Prod

ução

Sem

anal

(kg)

Frequência (%)

106

Dos 36 pescadores entrevistados, que praticam a cata do caranguejo no manguezal das ilhas, quase

a metade (47,2%) reside na localidade do Casado. Durante a aplicação dos questionários, apenas um

morador do Centro admitiu trabalhar na captura desse crustáceo.

A produção semanal obtida pelos “caranguejeros” do Casado também se mostrou superior em

relação às demais, como se pode observar na Tabela 41 e no Gráfico 79, onde 52% dos

entrevistados garantiram catar de 2001 a 500 caranguejos por semana, nos meses de verão, quando

a produção é maior. Metade dos catadores que moram na vizinhança da Colônia de Pescadores disse

capturar de 101 a 200 unidades do crustáceo, nesse mesmo período.

Dessa forma, percebe-se que apenas os 36 catadores, identificados durante a pesquisa, extraem pelo

menos 6 mil caranguejos do manguezal do estuário do rio Sirinhaém, a cada semana, entre os meses

de novembro e fevereiro. A constatação dos próprios “caranguejeros” entrevistados é de que o

manguezal das ilhas ainda abriga uma grande população de caranguejos, apesar de ter diminuído

bastante. As principais causas para essa redução, segundo eles próprios, são a grande quantidade de

pessoas envolvidos na atividade, a poluição do estuário e a utilização de métodos predatórios de

captura como a redinha, que não seleciona o tamanho nem o sexo dos indivíduos capturados.

Também chamou atenção o número de pessoas que afirmaram pegar caranguejo apenas durante a

época da “andada”, justamente no período em que o crustáceo está se reproduzindo e sua captura é

proibida por lei.

Toda essa realidade, citada acima, justifica a importância de se promover ações efetivas para

ordenamento da captura de caranguejo no estuário do rio Sirinhaém, com o intuito de garantir a

utilização sustentável desse importante recurso natural para a comunidade pesqueira de Barra de

Sirinhaém.

107

TABELA 41

Produção Semanal de Caranguejos obtida pelos Pescadores Artesanais de Barra de

Sirinhaém, no Manguezal das Ilhas, durante os Meses de Verão

2A 2B 2C TOTALUnidades Nº. % Nº. % Nº. % Nº. %< 51 1 4,0 0 0 2 20,0 3 8,351 a 100 1 4,0 0 0 0 0 1 2,8101 a 200 7 28,0 1 100,0 5 50,0 13 36,1201 a 500 13 52,0 0 0 3 30,0 16 44,5> 501 3 12,0 0 0 0 0 3 8,3

25 100 1 100 10 100 36 100


GRÁFICO 79

Distribuição, por Localidade, quanto à Produção Semanal de Caranguejos obtida pelos

Pescadores


2A

12

52

28

4

4

0 20 40 60 80 100

> 501

201 a 500

101 a 200

51 a 100

< 51

Prod

ução

Sem

anal

(kg)

Frequência (%)

2B

0

0

100

0

0

0 20 40 60 80 100

> 501

201 a 500

101 a 200

51 a 100

< 51

Prod

ução

Sem

anal

(kg)

Frequência (%)

2C

0

30

50

0

20

0 20 40 60 80 100

> 501

201 a 500

101 a 200

51 a 100

< 51

Prod

ução

Sem

anal

(kg)

Frequência (%)

TOTAL

8,3

44,5

36,1

2,8

8,3

0 20 40 60 80 100

> 501

201 a 500

101 a 200

51 a 100

< 51

Prod

ução

Sem

anal

(kg)

Frequência (%)

108

I) Destinação da Produção

Os questionários aplicados com pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém apontam a figura do

atravessador ou “pombeiro” como principal destino da produção de pescado obtida pelos

entrevistados, através da extração de recursos estuarinos. Pouco mais de 40% dos pescadores

consultados também utilizam uma parcela dos peixes, mariscos e crustáceos capturados para o

consumo familiar. Os demais dados, visualizados na Tabela 42, indicam que a comercialização

direta da produção realizada em feiras-livres, para restaurantes, pela rua, e a vizinhos e veranistas,

apresentaram percentuais inferiores. Mais uma vez, a Colônia de Pescadores Z-6 não foi citada

como canal de escoamento da produção local.

Em relação às localidades onde a pesquisa de campo foi feita, é possível perceber, através da análise

das seqüências apresentadas no Gráfico 80, que o atravessador tem maior participação na

comercialização da produção dos pescadores que vivem no Centro (81,6%) e no Casado (75,5%). Já

os que moram na área da Colônia e, portanto, próximos à praia são os que mais vendem o produto

da pesca a veranistas (21,0%) e aos vizinhos com maior poder aquisitivo (13,2%).

TABELA 42

Destino da Produção obtida pelos Pescadores de Barra de Sirinhaém, no Estuário


Atravessador 40 75,5 40 81,6 26 68,4 106 75,7Consumo familiar 20 37,7 23 46,9 14 36,8 57 40,7Feira 7 13,2 7 14,3 6 15,8 20 14,3Veranistas 5 9,4 4 8,7 8 21,0 17 12,1Restaurantes 4 7,5 5 10,2 4 10,5 13 9,3Venda pela rua 3 5,6 2 4,1 3 7,9 8 5,7Vizinhos 0 0 3 6,1 5 13,2 8 5,7Comércio próprio 0 0 0 0 1 2,6 1 0,7Colônia de Pescadores Z-06 0 0 0 0 0 0 0 0


109

GRÁFICO 80

Distribuição, por Localidade, quanto à Destinação da Produção obtida no Estuário


J) Renda Auferida Através da Pesca

Como se observa na Tabela 43, a grande maioria dos entrevistados (83,6%) assegurou que a renda

mensal alcançada por suas famílias, por meio da atividade pesqueira, não chega a 1 salário-mínimo.

Apenas dois pescadores entre todo o universo pesquisado disseram ganhar mais de 2 salários com a

pesca, a cada mês.

Os dados representados no Gráfico 81 demonstram que não há diferenças consideráveis entre as

rendas auferidas através da atividade pesqueira, informadas pelos moradores das três localidades do

distrito de Barra de Sirinhaém, selecionadas para a execução deste levantamento.

2A

0

0

5,6

7,5

9,4

13,2

37,7

75,5

0 20 40 60 80 100

Comércio próprio

Vizinhos

Venda pela rua

Restaurantes

Veranistas

Feira

Consumo familiar

Atravessador

Des

tino

da P

rodu

ção

Frequência (%)

2B

0

6,1

4,1

10,2

8,7

14,3

46,9

81,6

0 20 40 60 80 100

Comércio próprio

Vizinhos

Venda pela rua

Restaurantes

Veranistas

Feira

Consumo familiar

Atravessador

Des

tino

da P

rodu

ção

Frequência (%)

2C

2,6

13,2

7,9

10,5

21

15,8

36,8

68,4

0 20 40 60 80 100

Comércio próprio

Vizinhos

Venda pela rua

Restaurantes

Veranistas

Feira

Consumo familiar

Atravessador

Des

tino

da P

rodu

ção

Frequência (%)

TOTAL

0,7

5,7

5,7

9,3

12,1

14,3

40,7

75,7

0 10 20 30 40 50 60 70 80

Comércio próprio

Vizinhos

Venda pela rua

Restaurantes

Veranistas

Feira

Consumo familiar

Atravessador

Des

tino

da P

rodu

ção

Frequência (%)

110

TABELA 43

Renda obtida pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém através da Atividade

realizada no Estuário do rio Sirinhaém


< 1 43 81,1 43 87,8 31 81,6 117 83,61 a 2 9 17,0 6 12,2 6 15,8 21 15,0> 2 1 1,9 0 0 1 2,6 2 1,4

53 100 49 100 38 100 140 100


GRÁFICO 81

Distribuição, por Localidade, quanto à Renda obtida através da Atividade Pesqueira


2A

81,1

171,9

0

20

40

60

80

100

< 1 1 a 2 > 2

Renda-Pesca (Salários-m ínim os)

Freq

uênc

ia (%

)

2B

87,8

12,20

0

20

40

60

80

100

< 1 1 a 2 > 2


Freq

uênc

ia (%

)

2C

81,6

15,82,6

0

20

40

60

80

100

< 1 1 a 2 > 2


Freq

uênc

ia (%

)

TOTAL

83,6

151,4

0

20

40

60

80

100

< 1 1 a 2 > 2


Freq

uênc

ia (%

)

111

7.2.3 Percepção da Comunidade Pesqueira

Do mesmo modo como feito com os ex-moradores das ilhas, a pesquisa de campo se propôs, por

meio dos questionários aplicados, a levantar junto aos pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém

sua percepção em relação à importância do estuário para suas famílias, os impactos socioambientais

existentes na área e as principais dificuldades notadas pela comunidade local para realizar a

atividade pesqueira.

Quando questionados sobre os principais benefícios que a região das ilhas oferece para suas

famílias, os pescadores entrevistados citaram duas funções primordiais: fonte de alimento e geração

de renda para a população. De um modo em geral, os pescadores artesanais encaram o estuário do

rio Sirinhaém como seu local de trabalho, responsável pela geração da renda necessária para o

sustento familiar. Como pode ser visualizado na Tabela 44, essa é a principal função do estuário

para 59,3% dos entrevistados. O restante (40,7%), além de comercializar sua produção, também

reserva uma parcela para o consumo familiar.

A localidade do Casado e a região próxima à Colônia Z-6 abrigam a maior concentração de

pescadores que extraem os recursos do estuário, visando apenas à comercialização de sua produção,

conforme exposto no Gráfico 82.

TABELA 44

Principal Importância do Estuário para os Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém


Renda 33 62,3 26 53,1 24 63,2 83 59,3Renda / Alimento 20 37,7 23 46,9 14 36,8 57 40,7

53 100 49 100 38 100 140 100


112

GRÁFICO 82

Distribuição, por Localidade, quanto à Principal Importância da Região das Ilhas Estuarinas

para a Comunidade Pesqueira de Barra de Sirinhaém

LEGENDARenda

Renda / Alimento

Na visão da grande maioria dos pescadores entrevistados (88,6%), a contaminação do estuário por

efluentes decorrentes da produção do setor sucroalcooleiro é o principal problema ambiental da

região, responsável por seguidas mortandades de peixes e crustáceos e pelo conseqüente

empobrecimento do estuário. Nas três localidades pesquisadas, verificou-se um alto índice de

pescadores que reclamam dos conflitos causados pelo “despejo da calda”, e “do veneno que desce

das plantações de cana-de-açúcar quando chove”, segundo suas próprias palavras.

A grande quantidade de pessoas que lotam o manguezal das ilhas para explorar de modo excessivo

seus recursos pesqueiros, a chamada sobrepesca, é um dos principais fatores impactantes ao meio

ambiente local, na opinião de 23,6% dos entrevistados, que culpam a falta de emprego em Barra de

Sirinhaém por esse problema. “Se a pessoa não tem trabalho e está faltando comida em casa, ela vai

para o mangue”, foi a explicação repetida por diversos pescadores.

A pesca predatória, destacada principalmente pelos entrevistados que residem no Casado, foi o

terceiro problema socioambiental mais citado, ocorrendo pelo uso de petrechos proibidos (redinha,

bombas caseiras, produtos químicos, redes com malha fina) e pela captura de indivíduos jovens ou

durante o período de reprodução.

Outros problemas ambientais existentes na zona estuarina, citados por uma quantidade menor de

pessoas, referem-se à poluição do rio Sirinhaém, ao abandono de lixo no manguezal e ao

desmatamento da vegetação nativa. Apenas um pescador entrevistado disse que não existe nenhum

impacto ambiental no estuário. (Ver dados disponibilizados na Tabela 45 e no Gráfico 83)

2A 2B 2C TOTAL

113

TABELA 45

Principais Problemas Socioambientais observados pelos Pescadores no Estuário


Efluentes do setor sucroalcooleiro 47 88,7 45 91,8 32 84,2 124 88,6Sobrepesca 12 22,6 13 26,5 8 21,0 33 23,6Pesca predatória 14 26,4 4 8,2 4 10,5 22 15,7Poluição do rio 3 5,6 5 10,2 4 10,5 12 8,6Lixo no mangue 1 1,9 1 2,0 1 2,6 3 2,1Desmatamento 2 3,8 0 0 1 2,6 3 2,1Nenhum 0 0 0 0 1 2,6 1 0,7


GRÁFICO 83

Distribuição, por Localidade, quanto aos principais Impactos Socioambientais pelos

Pescadores na Área Estuarina


2A

0

3,8

1,9

5,6

26,4

22,6

88,7

0 20 40 60 80 100

Nenhum

Desmatamento

Lixo no mangue

Poluição do rio

Pesca predatória

Sobrepesca

Efluentes setor sucroalcooleiro

Impa

cto

Soci

oam

bien

tal

Frequência (%)

2B

0

0

2

10,2

8,2

26,5

91,8

0 20 40 60 80 100

Nenhum

Desmatamento

Lixo no mangue

Poluição do rio

Pesca predatória

Sobrepesca


Impa

cto

Soci

oam

bien

tal

Frequência (%)

2C

2,6

2,6

2,6

10,5

10,5

21

84,2

0 20 40 60 80 100

Nenhum

Desmatamento

Lixo no mangue

Poluição do rio

Pesca predatória

Sobrepesca


Impa

cto

Soci

oam

bien

tal

Frequência (%)

TOTAL

0,7

2,1

2,1

8,6

15,7

23,6

88,6

0 20 40 60 80 100

Nenhum

Desmatamento

Lixo no mangue

Poluição do rio

Pesca predatória

Sobrepesca


Impa

cto

Soci

oam

bien

tal

Frequência (%)

114

Durante o levantamento de dados sócio-econômicos, referentes aos pescadores artesanais que

extraem o sustento de suas famílias do estuário do rio Sirinhaém, também foi perguntado aos

entrevistados quais seriam as principais dificuldades encontradas para pescar na região das ilhas.

Um percentual de quase 40% dos pescadores apontou a diminuição na oferta de peixes,

caranguejos, aratus e siris, entre outros recursos que são capturados na região. A fiscalização feita

por funcionários da Usina Trapiche na região das ilhas foi criticada por 23,6% dos pescadores, que

reclamaram das formas de intimidação empregadas pelos fiscais, através de ameaças e apreensões

de petrechos de pesca e da produção, apesar de afirmarem que a situação tem melhorado nos

últimos meses. A falta de embarcação própria, a presença de mosquitos e animais peçonhentos, e a

dificuldade de acesso a algumas ilhas foram outras dificuldades seguidamente lembradas pelos

entrevistados, conforme demonstrado na Tabela 46 e no Gráfico 84.

TABELA 46

Principais Dificuldades encontradas pelos Pescadores para atuar no Estuário do Rio

Sirinhaém


Diminuição / recursos pesqueiros 20 37,7 22 44,9 12 31,6 54 38,6Fiscalização / Usina 16 30,2 9 18,4 8 21,0 33 23,6Falta de embarcação própria 7 13,2 17 34,7 5 13,2 29 20,7Mosquitos / animais peçonhentos 9 17,0 7 14,3 9 23,7 25 17,9Dificuldade de acesso às ilhas 11 20,7 4 8,2 3 7,9 18 12,9Marés Impróprias 1 1,9 3 6,1 2 5,3 6 4,3Lanchas dos veranistas 0 0 0 0 5 13,2 5 3,6Período de inverno 1 1,9 1 2,0 3 7,9 4 2,9Outras 1 1,9 3 6,1 3 7,9 7 5,0Nenhuma 6 11,3 1 2,0 0 0 7 5,0


115

GRÁFICO 84

Distribuição, por Localidade, quanto às Principais Dificuldades Enfrentadas pelo Pescadores

para atuar no Estuário do Rio Sirinhaém


A pesquisa de campo também indicou que apenas um terço dos pescadores entrevistados tem

conhecimento da solicitação feita por antigos moradores das ilhas ao IBAMA, para criação de uma

unidade de conservação (UC) federal, que garanta a conservação e o uso sustentável dos recursos

naturais existentes no estuário do rio Sirinhaém. (ver Tabela 47)

O maior percentual de pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém, que se mostraram cientes do

processo, são aqueles que residem na localidade do Casado, são vizinhos de ex-moradores das ilhas

e acompanham toda sua luta para poder retornar a região. Já no Centro, onde mora o maior número

de pescadores que disseram não conhecer as famílias que habitaram as ilhas, verifica-se por meio

dos dados exibidos no Gráfico 85 o maior índice de desconhecimento dos entrevistados sobre o

pedido para criação de uma UC na região.

2A

11,3

1,9

1,9

0

1,9

20,7

17

13,2

30,2

37,7

0 10 20 30 40 50

Nenhum a

Outras

Período de inverno

Lanchas dos veranis tas

Marés Im próprias

Dificuldade de acesso às ilhas

Mosquitos e anim ais peçonhentos

Falta de em barcação própria

Fiscalização / Us ina

Dim inuição / recursos pesqueiros

Difi

culd

ades

Frequência (%)

2B

2

6,1

2

0

6,1

8,2

14,3

34,7

18,4

44,9

0 10 20 30 40 50

Nenhuma

Outras

Período de inverno

Lanchas dos veranistas

Marés Impróprias

Dif iculdade de acesso às ilhas

Mosquitos e animais peçonhentos

Falta de embarcação própria

Fiscalização / Usina

Diminuição / recursos pesqueiros

Difi

culd

ades

Frequência (%)

2C

0

7,9

7,9

13,2

5,3

7,9

23,7

13,2

21

31,6

0 10 20 30 40 50

Nenhuma

Outras

Período de inverno


Marés Impróprias






Difi

culd

ades

Frequência (%)

TOTAL

5

5

2,9

3,6

4,3

12,9

17,9

20,7

23,6

38,6

0 10 20 30 40 50

Nenhuma

Outras

Período de inverno


Marés Impróprias






Difi

culd

ades

Frequência (%)

116

Todos os pescadores entrevistados, residentes nas três localidades do distrito, posicionaram-se

favoravelmente à idéia de criação de uma reserva ambiental na zona estuarina como estratégia para

combater os impactos ambientais, já mencionados, que estão contribuindo para a redução do

estoque pesqueiro de diversas espécies, no local.

TABELA 47Pescadores Entrevistados que têm Conhecimento sobre a Solicitação de Antigos Moradores

das Ilhas ao IBAMA para Criação de uma Unidade de Conservação no Estuário


Sim 23 43,4 11 22,4 12 31,6 46 32,9Não 30 56,6 38 77,6 26 68,4 94 67,1

53 100 49 100 38 100 140 100


GRÁFICO 85

Distribuição, por Localidade, quanto ao Conhecimento dos Pescadores Artesanais de Barra

de Sirinhaém sobre a Solicitação de Ex-moradores das Ilhas para Criação de uma UC no

Estuário


SimNão

2A 2B 2C TOTAL

117

8. PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES LOCAIS NA RESOLUÇÃO DO CONFLITO

PELO USO DAS ILHAS E DO ESTUÁRIO DO RIO SIRINHAÉM

Discorrer sobre as percepções e o papel desempenhado pelas instituições locais envolvidas com o

conflito instalado nas ilhas, como o poder público municipal, a empresa foreira da área e as

entidades representativas dos pescadores que extraem os recursos naturais do estuário do rio

Sirinhaém, tornou-se essencial para compreender melhor o cenário local e o histórico do processo.

Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Entrevistado: Amaro Ricardo – Secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Controle

Ambiental

Data: 31/03/2008

“Quando assumimos a prefeitura, em 2005, tivemos a oportunidade de constatar as condições sub-

humanas em que viviam as famílias que ainda permaneciam nas ilhas, sem energia elétrica, água

encanada e saneamento básico. Não havia a menor condição de eles permanecerem no local, por

isso, concordamos com o processo de negociação entre a usina e os moradores, para a

desocupação das ilhas. Além disso, nunca recebemos qualquer denúncia dos ex-moradores

daquela região em relação à forma de atuação da empresa durante o processo. A meu ver o

conflito pela posse das ilhas não se deu entre a usina e os ex-moradores, mas entre a Comissão

Pastoral da Terra e a usina”.

Durante toda a conversa, o representante do poder público municipal fez questão de enfatizar, por

diversas vezes, que a relação da prefeitura com a Usina Trapiche é meramente institucional. “A

usina é nossa parceira em algumas ações. Apoiamos as iniciativas desenvolvidas pela empresa que

sejam boas para o município e denunciamos quando ela atua de forma errada”, explicou. A

preocupação da prefeitura em se desvincular da usina vai de encontro à visão transmitida pela

comunidade pesqueira do município, de que Usina Trapiche tem grande influência sobre a

Prefeitura de Sirinhaém, devido às relações políticas estabelecidas e à grande representatividade da

Empresa para a arrecadação do município.

O representante da prefeitura disse que na região há um histórico de degradação ambiental por

parte das usinas, contudo, quando o grupo que administra atualmente a usina assumiu o controle da

empresa, demonstrou preocupação em recuperar e preservar as matas ciliares e o manguezal do rio

118

Sirinhaém. “Hoje, a usina ainda promove a degradação ambiental, mas também existe a

preocupação em se preservar a natureza”, resumiu.

Na visão do poder público municipal, o grande problema ambiental do estuário é a extração

irregular de madeira que era realizada por ex-moradores das ilhas ou facilitada por eles para que

outras pessoas desmatassem a vegetação de suas ilhas. “Nem a prefeitura e nem o IBAMA tinham

ou têm condições de fiscalizar de forma efetiva a região, apenas a usina”, opinou o secretário

municipal. Outro problema do estuário refere-se à estação de tratamento de esgoto, construída

próxima ao manguezal, que recebe dejetos de até outros municípios, mas não trata os resíduos.

“Não entendo como os órgãos ambientais licenciaram essa obra”, queixou-se.

O representante da prefeitura declarou que a questão da pesca foi deixada pela administração

municipal atual a cargo da Colônia de Pescadores Z-6, e lamentou-se de que até o final de 2007

houve um sério problema, pois a entidade não funcionava. Na opinião do entrevistado, o estuário é

utilizado para a subsistência de algumas famílias, por meio da pesca artesanal, praticada em

pequenas embarcações. “Durante nossas visitas ao local, não percebemos a utilização de métodos

predatórios”, informou.

O secretario municipal afirmou que o poder público tem dificuldade para fazer um mapeamento das

comunidades que sobrevivem do estuário, principalmente da localidade do Casado, onde muitas

famílias recorrem ao mangue para se alimentar. “É uma área extremamente difícil de trabalhar,

habitada por famílias oriundas de diversos municípios, onde a violência é muito alta. Nem a

polícia entra no Casado”, resumiu.

“O poder público municipal nunca foi convidado a participar das discussões, a opinar sobre

aquela área. Ouvimos falar que o IBAMA tem interesse em criar uma reserva extrativista no local.

Queríamos entender o modelo a ser implantado e seus objetivos, para podermos dar um parecer.

Para voltar ao sistema como era antes, com as famílias morando nas ilhas sem condições de

sobrevivência, somos contra, mas se for para dar infra-estrutura e meios de vida, podemos discutir

a questão. Somos favoráveis a tudo que beneficiar o município”, concluiu.

119

Usina Trapiche S.A.

Entrevistados: Mario Jorge P. Seixas Aguiar e Cauby Figueiredo Filho

Data: 27/03/2008

Os representantes da Usina Trapiche iniciaram a conversa enfatizando o interesse do grupo em

atuar na preservação do manguezal do rio Sirinhaém: “Quando adquirimos o controle da Usina

Trapiche, em 1998, tivemos a preocupação em manter a filosofia do grupo em atuar na

conservação de ecossistemas e na implantação de corredores ecológicos, fazendo a articulação

institucional com universidades e órgãos ambientais. Logo que tivemos conhecimento de que

possuíamos o aforamento da área, identificamos o manguezal como uma área essencial a ser

preservada. Ao sobrevoarmos a região, percebemos que seu estado de degradação era alarmante,

com a existência de várias clareiras, causada pela ocupação humana. Por ter o aforamento da

área, a usina seria responsabilizada pela favelização e degradação do mangue”.

Conforme o relato dos entrevistados, as ilhas eram habitadas nesse período por 52 famílias que

criavam animais, cultivavam lavoura branca, plantavam árvores frutíferas e desmatavam a

vegetação nativa. A qualidade de vida era muita baixa. Moravam todos em casas de taipa, sem

saneamento, eletrificação, água ou educação.

Os representantes da usina confirmaram, veementemente, que a negociação com os moradores para

desocupação das ilhas ocorreu de forma pacífica. “Fizemos um trabalho inicial de conscientização

com as famílias. Depois conversamos com cada uma e oferecemos indenizações, doações de casas,

empregos. Aquelas que resistiram por mais tempo acreditaram nas promessas de ONGs em

garantir novas moradias e quantias em dinheiro. As ONGs sempre demonstraram rejeição ao

trabalho da usina. Por duas vezes Nazaré (uma das irmãs que ainda permanece nas ilhas) foi até a

usina para fazer acordo de ir morar em Barra de Sirinhaém, mas em seguida era convencida pela

Comissão Pastoral da Terra a permanecer na ilha”.

Os funcionários da empresa garantiram que a usina sempre teve um bom relacionamento com os

habitantes das ilhas. “Na cheia de 2002, alugamos lanchas e até um helicóptero para socorrer as

famílias que tiveram suas ilhas inundadas. Algumas pessoas estavam abrigadas em árvores”,

lembraram. Os únicos conflitos decorrentes do processo de desocupação das ilhas, segundo os

entrevistados, foram a derrubada de novas moradias nas ilhas, desrespeitando a ordem judicial que

proibia a construção de benfeitorias na área, e o combate ao desmatamento. “Quando a usina

demonstrou interesse em conservar a área e indenizar as 52 famílias, houve um aumento

120

populacional na região, com a instalação de novas famílias e a construção de mais casas nas

ilhas. Entramos com ações na justiça para evitar a construção de novas moradias”.

Atualmente, o modelo de gestão ambiental empregado pela usina na região das ilhas é realizado por

meio de ações de reflorestamento, baseadas em orientações de plantio de mangue junto aos órgãos

ambientais; de fiscalização, que se propõe a constatar os danos ambientais e denunciá-los aos

órgãos ambientais; e de conscientização dos funcionários. “Com a retirada do aforamento da área

houve uma preocupação de que as ilhas fossem invadidas”.

Os principais problemas ambientais existentes na área, segundo os representantes da empresa são

os incêndios causados pelos pescadores que acampam nas ilhas, a poluição urbana causada por

esgotos lançados na agrovila, o desmatamento pontual e a pesca criminosa, praticada com a

utilização de redes ilegais, carrapaticidas e bombas.

Ao serem questionados sobre a queixa da comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém, em relação

ao lançamento de efluentes do setor sucroalcooleiro no estuário do rio Sirinhaém, os entrevistados

alegaram que a Usina Trapiche encontra-se no final do percurso do rio e, portanto, recebe uma água

que já passou por várias cidades, usinas e indústrias. “A vinhaça é totalmente utilizada em nosso

sistema produtivo e a tecnologia empregada pela usina impede que ela escape para o manguezal.

Mas sabemos que outras unidades instaladas nas margens do rio despejam seus efluentes

diretamente no rio. Quando percebemos que a vinhaça lançada por outra usina chega em uma

barragem localizada há 18 quilômetros da Trapiche, avisamos imediatamente à Colônia de

Pescadores e à APA de Guadalupe, para que tomem as providências necessárias. Porém, fica

difícil para nós acusarmos uma determinada usina pelo derramamento”.

A Usina Trapiche acha incompatível a criação de uma reserva extrativista na região das ilhas, que

permita a construção de moradias nas ilhas e a destinação de áreas de lavoura, já que se trata de

área de preservação permanente. Os representantes da empresa também se mostraram receosos de

que seus funcionários não tenham o direito de pescar no estuário com a criação da unidade.

Por outro lado, acreditam que o IBAMA pode ser um importante parceiro institucional, sobretudo

no ordenamento da atividade pesqueira realizada no estuário, uma vez que concordaram não

possuir o conhecimento técnico necessário para realizar qualquer intervenção na pesca, mas

solicitaram o apoio do Instituto nesse sentido, ampliando a fiscalização, desenvolvendo trabalhos

de educação ambiental com a comunidade local e fornecendo orientações para o reflorestamento do

manguezal.

121

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Entrevistado: Sinésio Araujo

Data: 14/04/2008

O representante da Comissão Pastoral da Terra no município de Sirinhaém explicou que a

população tradicional, objeto deste estudo, é formada por famílias de pescadores e agricultores,

descendentes há várias gerações de um povo que habitava as 17 ilhas integrantes do estuário do rio

Sirinhaém, onde praticavam agricultura de subsistência e criação de animais de pequeno porte,

associados à coleta de peixes e crustáceos. Nas ilhas, segundo o entrevistado, “viveram uma época

de fartura, até serem removidos para a periferia da cidade por acordos forçados, eivados de

ameaça física e moral”. Segue, abaixo, o depoimento do representante da CPT sobre o conflito

existente na região.

“Nos anos 80, Frei Francisco Hilton da Cruz Botelho desenvolvia um trabalho social e ambiental

com as 53 famílias que habitavam a área estuarina, mediado através de uma escola municipal que

existia na ilha Grande, onde quase todas as crianças da comunidade em idade escolar estudavam,

recebiam merenda e reforço escolar. Neste local, também funcionava a associação dos pescadores

das ilhas, que se reunia periodicamente para debater a proteção do estuário e assuntos congêneres

a sua categoria. Nesse período, um dos graves problemas que afetava o estuário era o

derramamento do vinhoto, que ocorria no período de março a setembro, prejudicando

significativamente a coleta de peixes e crustáceos. Desse modo, a alternativa alimentar encontrada

era a prática da agricultura familiar, desenvolvida nas ilhas. Nessa década, quando a família

Brennand era proprietária da empresa, já existia conflito pela posse das ilhas.

Nos anos 90, a Usina Trapiche foi vendida para um grupo econômico de Alagoas que também não

concordava com a permanência da população tradicional. Em 1998, o órgão ambiental do Estado

(CPRH) realizou oficinas na região para efetivar uma proposta de Gerenciamento Econômico,

Ecológico e Costeiro para o Litoral Sul. Nesse período, os pescadores foram recebidos pelo então

Governador Miguel Arraes, em audiência no Palácio dos Campos das Princesas, e solicitaram a

criação de uma Área de Proteção Ambiental no local. No decreto de criação dessa Unidade,

existiam artigos que tipificavam a realização do zoneamento das ilhas e garantiam que os

pescadores poderiam habitar a área, levando em consideração a capacidade de suporte, e

deveriam receber assistência social, ambiental, profissional pesqueira e até de equipamentos.

122

Contudo, com a mudança de governo, a política pública ambiental, social e territorial para essa

população tradicional foi relegada ao descaso e a Usina Trapiche, por meio de seus funcionários,

intensificou a pressão para que a comunidade deixasse seu habitat de longas gerações. Tais formas

de coerção e ameaças resultaram em diversos acordos forçados, bastante prejudiciais aos ilhéus,

que receberam uma suposta indenização, quase irrisória, e foram forçados a se deslocar para

lugares distantes de seu habitat natural e profissional, ou seja, para as favelas de Sirinhaém.

Esses deslocamentos forçados resultaram em vários problemas de ordem econômica, pois as

famílias perderam sua subsistência complementar, oriunda da agricultura familiar, e passaram a

viver de maneira bastante precária, em relação à sua qualidade de vida anterior, já que antes não

havia queixas de fome, despesas com energia elétrica e falta d’água. Problemas de ordem

psicológica também são evidentes, pois muitos entraram em estado depressivo, fruto do

comprometimento de sua identidade que lhe fora negada a partir do momento em que foram

forçados a sair de seu habitat natural e mudaram totalmente a sua maneira de ser e agir. Seu

Dudé, por exemplo, teve um filho morto pelo envolvimento com drogas na periferia da Barra de

Sirinhaém e disse: “se meu filho estivesse nas ilhas, não se envolveria nesta situação”.

Diante desse cenário de injustiça e comprometimento da identidade territorial, social, econômica e

psicológica da população tradicional, a Comissão Pastoral da Terra foi convidada pelos ilhéus e

os franciscanos de Sirinhaém, em 2003, para assessora-los na retomada de sua identidade, com a

proposta de criação de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, da categoria Reserva

Extrativista, prevista na lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000).

Para atingir tal objetivo, foram necessárias várias reuniões com a população tradicional, que tem

plena concordância da importância em retornar para seu lugar de origem e, assim, recuperar sua

identidade, seu território e sua maneira de ser como população tradicional do estuário. É

importante destacar que a área em questão teve seu aforamento cancelado pela Gerência Regional

do Patrimônio da União, em Recife, por encontrar irregularidades na documentação da usina.

Um dos grandes problemas enfrentados, não apenas pela população tradicional mas por todas as

comunidades residentes em áreas próximas ao estuário do rio Sirinhaém, refere-se ao

derramamento de vinhoto, feito pela referida usina. O aumento da produção de etanol resultará

também no crescimento da geração de vinhoto, pois, para cada litro de etanol produzido, geram-se

15 litros de vinhoto. Portanto, para se perfazer um total de 15 milhões de litros de etanol, tem-se

uma produção de aproximadamente 225 milhões de litros de vinhaça. Somente uma pequena

parcela dessa produção é utilizada no sistema de ferti-irrigação da empresa, em áreas próximas ao

123

estuário, onde ocorre a contaminação dos lençóis freáticos. O restante é lançado diretamente em

canais que deságuam no estuário, conforme a constatação dos usuários dessa área.

Outro problema ambiental da área refere-se ao plantio de cana-de-açúcar no entorno do estuário.

A Usina Trapiche não observa os limites das áreas de preservação permanente. É fácil constatar o

plantio de cana quase entrando no mangue e nas margens do rio Sirinhaém, comprometendo assim

a área de restinga que praticamente inexiste devido ao plantio da referida cultura, e que deveria

ser área de proteção estuarina e habitat da fauna e flora característica desse ecossistema.

Os herbicidas aplicados em grande quantidade, para combater as pragas que afetam a cana-de-

açúcar, e os agrotóxicos empregados na adubação das áreas de cultivo escorrem para o estuário

no período chuvoso, afetando a biodiversidade local. A cana-de-açúcar, quando chega na

indústria, passa por um processo de lavagem e os rejeitos são lançados no rio Sirinhaém, bem

como os produtos químicos utilizados para lavar o maquinário e os tanques da usina.

Tais problemas ambientais deveriam ser resolvidos com a simples aplicação da legislação

ambiental sobre a empresa infratora, para que a mesma obedeça à legislação pertinente para com

os recursos hídricos, áreas de preservação permanente e matas ciliares, bem como as normas

vigentes para a Área de Proteção Ambiental do rio Sirinhaém.

Para resolver o conflito pela posse das ilhas, o IBAMA deveria criar no local uma reserva

extrativista. Desse modo, a população tradicional teria seu território demarcado e reconhecido.

Com a adoção dessa iniciativa, teríamos condições de atrair políticas publicas para a capacitação

dos ilhéus, melhorar sua qualidade de vida, oferecer uma capacitação para a comunidade

administrar a área da RESEX e resgatar a sua identidade.

O Modelo de gestão a ser seguido na área deve ser aquele indicado na lei do Sistema Nacional de

Unidades de Conservação, e de modo especial os artigos e incisos que tipificam as Unidades de

Conservação de uso sustentável, como as reservas extrativistas. Com a criação da Unidade, será

possível criar o seu Conselho gestor e deliberativo, bem como a realização do plano de manejo no

qual deverá indicar aquelas atividades, formas de ocupação, convivência em relação à coleta de

peixes, crustáceos, agricultura familiar e delimitando a zona de amortecimento e do seu entorno.

As irmãs que resistem em sair das ilhas, com seus filhos e companheiros, ao longo do tempo vêm

sofrendo ameaças, violências, prisões ilegais, derrubamento de suas precárias moradias,

representação na justiça Estadual, por parte da Usina Trapiche, e estão à espera do IBAMA para

criar urgentemente a Resex para serem de fato e de direito reconhecidas como população

tradicional e ter seu território demarcado”.

124

Colônia de Pescadores Z-6

Entrevistado: Ronaldo José de Santana

Data: 04/03/2008

O atual Presidente da Colônia de Pescadores Z-6, Ronaldo José de Santana, que assumiu o controle

da entidade no final de 2007, afirmou que no primeiro instante em que o conflito foi deflagrado a

Colônia assumiu uma postura de defesa aos moradores das ilhas, porém, com o andamento do

processo a entidade se ausentou das discussões.

Segundo a atual diretoria da Colônia, a entidade praticamente não funcionou nos últimos 10 anos, o

que contribuiu para a desarticulação dos pescadores justamente quando precisavam lutar pelos seus

direitos de utilização do manguezal e do rio.

Na visão de seu Presidente, o lançamento do vinhoto nos cursos d’água que deságuam no estuário

do rio Sirinhaém continua sendo a principal forma de impacto ambiental na região das ilhas.

“Antes, as usinas soltavam a calda diretamente no rio, agora que ela é usada na irrigação da

cana, costuma escorrer para a água quando chove, matando peixes e crustáceos. Não adianta

denunciar que não acontece nada”, desabafou.

A pesca predatória é outro problema apontado por Ronaldo na região das ilhas. “Se cada catador

coloca uma média de 200 laços por dia no mangue, ele consegue recolher no máximo uns 150. O

restante fica abandonado nas ilhas e mata os caranguejos que não são capturados. A Colônia

conscientiza esses pescadores mais é difícil, porque eles precisam daquilo para sobreviver”.

A solução indicada pelo Presidente da Colônia Z-6 para diminuir os conflitos com as usinas e

ordenar a atividade pesqueira no estuário pode ser alcançada por meio do investimento na educação

da comunidade pesqueira, na ampliação do seguro-desemprego aos pescadores e na criação de uma

reserva ambiental no estuário do rio Sirinhaém. “A Colônia apóia a criação da reserva, tem a

maior boa vontade em contribuir, oferecendo o seu espaço físico que será reformado e o trabalho

de sua diretoria”.

125

Associação de Pescadores e Armadores de Barra de Sirinhaém (APESCA)

Entrevistado: Flávio Vanderlei da Silva

Data: 05/03/2008

Criada em 1996, a antiga Associação de Moradores da Vila Alcina Ribeiro (AMAR), que conta

atualmente com cerca de 90 associados, desempenhou importante papel na defesa dos direitos dos

pescadores de Barra de Sirinhaém e como denunciante das irregularidades que aconteciam nas

ilhas, no período em que a Colônia se afastou do processo.

Na visão de seu Presidente, Flávio Vanderlei da Silva, que participa há quatro anos do Conselho de

Desenvolvimento Municipal, a zona estuarina do rio Sirinhaém está sujeita a uma série de impactos

socioambientais que comprometem a sustentabilidade.

“O principal problema do estuário é a poluição do rio causada principalmente pelo lançamento de

efluentes provenientes do setor sucroalcooleiro, como o vinhoto, que é responsável pela morte de

peixes”. Outros impactos destacados pela entidade tratam-se da existência de uma draga, que retira

areia do fundo do rio, causando a erosão das margens e aumentando a dispersão de sedimentos pelo

estuário; o uso do laço (redinha) pelos catadores de caranguejo, que compromete a conservação da

espécie; e o loteamento de áreas de manguezal em Barra de Sirinhaém.

As soluções apontadas pelo entrevistado estão na identificação e fiscalização das fontes emissoras

de vinhoto nos rios e canais que abastecem o estuário, na proibição de dragas próximas ao estuário,

no ordenamento da ocupação humana em áreas próximas ao manguezal e na solicitação feita pela

Comissão Pastoral da Pesca a órgãos federais para desapropriação de engenhos próximos às ilhas

para assentamento dos ex-moradores e retirada do aforamento da área para criação de uma reserva

ambiental para uso dos pescadores.

O presidente da APESCA também explicou que devido a problemas administrativos da Colônia

Z-6, que se estenderam por vários anos, muitos pescadores da Barra deixaram de receber o seguro-

desemprego nos períodos de defeso da atividade, causando impactos sociais, econômicos e

ambientais à comunidade pesqueira e ao estuário. “Com o processo atual de reestruturação da

Colônia, existe a possibilidade de nos juntarmos numa única entidade para fortalecer a luta do

pescador”, concluiu

126

Associação de Moradores do Oiteiro do Livramento (AMOL)

Entrevistado: Antônio José da Costa

Data: 04/03/2008

O Presidente da Associação de Moradores do Oiteiro do Livramento, Antônio José da Costa, atua

no conflito desde que os moradores das ilhas começaram a ser perseguidos. Quando era Presidente

do Conselho de Desenvolvimento do Município, foi chamado para ser uma ponte entre o Conselho

Pastoral dos Pescadores (CPP) e a Associação dos Pescadores e Pescadeiras das Ilhas de Sirinhaém.

“O Conselho recebia as denúncias e dava suporte às famílias para que eles resistissem nas ilhas”.

Nos quatro meses em que se afastou para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal, as ilhas

foram “negociadas” e os moradores começaram a sair. “Muitos negociaram sobre pressão: tinham

que abandonar as ilhas senão sua casa podia ser derrubada. O Conselho denunciava essa realidade e

a Justiça não fazia nada”.

Atualmente a AMOL assessora as famílias que deixaram as ilhas em conjunto com a Comissão

Pastoral da Pesca (CPT).

Na visão de Antônio, existem três formas de impactos ao meio ambiente na região das ilhas: o

vinhoto que é despejado pelas usinas sem que haja ninguém morando nas ilhas para denunciar, a

grande quantidade de pessoas pescando no manguezal que capturam uma produção maior que a

capacidade de renovação do ambiente, e o esgoto lançado no estuário pelo Matadouro Público e

pelas residências da Agrovila.

A solução para resolver esses conflitos, na opinião do representante da AMOL, seria a criação de

uma Reserva Extrativista no estuário, onde poderiam ser instaladas duas famílias em cada ilha para

diminuir os impactos sobre o meio ambiente, e os próprios moradores poderiam atuar como fiscais

da área. “E a CPRH ficaria responsável pela fiscalização desse matadouro”.

127

9. CONCLUSÃO

Nos anos em que habitaram as ilhas, as famílias entrevistadas tinham uma vida simples, que pode

ser considerada até certo ponto precária, haja vista que moravam em casebres de taipa e não

dispunham de água encanada, esgotamento sanitário, coleta de lixo e energia elétrica. No entanto,

criaram uma forma de organização de espaço bastante singular, fundada em uma relação íntima e

direta com o ambiente – transmitida por gerações – que lhes permitia extrair do estuário os recursos

naturais que necessitavam para sua sobrevivência. Acreditar que a qualidade de vida das famílias

que moravam nas ilhas era sub-humana depende de uma questão de valores. O que pode ser

considerado por alguns como uma vida de miséria, para outros, pode ser visto como um paraíso.

Na memória dos entrevistados, o estilo de vida da comunidade que residia nas ilhas era marcado

pela maior disponibilidade de alimento, mesmo estando sujeita a certas dificuldades como as longas

distâncias que precisavam percorrer para alcançar os centros urbanos mais próximos e as

inundações ocorridas nos períodos de chuvas mais intensas. Antigamente, além de o pescador

capturar uma maior oferta de peixes e crustáceos, ele podia comercializar o excedente da produção

e garantir assim o recurso necessário para a compra de vestuário, medicamentos e outras variedades

de alimento.

A proximidade ao manguezal e a disponibilidade de terrenos favoráveis à exploração da agricultura

de subsistência e à criação de animais de pequeno porte, se por um lado implicavam em uma vida

de árduo trabalho, por outro, propiciavam condições de alimentação mais consistentes e alternativas

complementares de renda que praticamente desapareceram após a mudança para áreas urbanas.

O saudosismo latente nos depoimentos dos ex-moradores das ilhas reflete a sua relação de

dependência com o estuário do rio Sirinhaém; suas falas não mostram apenas conflitos pela posse

da área e uso dos recursos naturais, também explicitam autênticas declarações de amor e fidelidade

ao local em que viram seus descendentes nascer.

Com a transferência dos moradores das ilhas para áreas urbanas, o estuário do rio Sirinhaém deixou

de representar uma fonte segura de obtenção de alimento para essas famílias, haja vista a distância a

ser percorrida até o manguezal e a desorganização no cotidiano da categoria. Por meio dos

questionários aplicados, constatou-se uma sensível redução no contingente de famílias de ex-

moradores das ilhas que praticam a atividade pesqueira na região – de 97,5% para 57,5%. A pesca

não é tida, atualmente, como uma fonte satisfatória de subsistência/renda, ao contrário do que

128

aconteceu no passado, quando a zona estuarina representava um ambiente natural que garantia a

subsistência dos grupos familiares e a geração de alguma renda.

À primeira vista, o retorno das famílias para a região das ilhas, com a oferta de condições básicas de

infra-estrutura, seria a medida mais apropriada para proporcionar o resgate do estilo de vida ao qual

estavam acostumados, além de propiciar os benefícios sociais e econômicos aos quais tinham

acesso. Contudo, deve-se ter o cuidado em analisar se a presença humana nas ilhas é compatível

com a conservação da biodiversidade local e de sua sustentabilidade ambiental, bem como com a

legislação vigente, que classifica uma significativa parcela da região como Área de Preservação

Permanente, portanto, imprópria à ocupação humana.

Mesmo que os estudos técnicos concluam que, para a sustentabilidade da atividade pesqueira no

estuário do rio Sirinhaém, as ilhas não devem ser novamente ocupadas, recomenda-se discutir com

os demais atores sociais envolvidos com a questão, o assentamento dessas famílias em áreas mais

próximas ao estuário, com acesso mais fácil ao manguezal das ilhas e espaço disponível para a

realização de atividades complementares, praticadas tradicionalmente pelos ex-moradores na

referida área, e oferta de condições básicas de infra-estrutura.

Devido à diversidade de atores sociais que atuam no estuário do rio Sirinhaém, com diferentes

interesses, necessidades, aspirações, níveis de informação e formas de interação com o meio

ambiente, torna-se importante a promoção de um modelo de gestão ambiental participativo que

garanta sustentabilidade da atividade pesqueira no local, por meio do zoneamento ecológico-

econômico, da adoção de medidas para o ordenamento da pesca, da realização de um trabalho de

educação ambiental com a comunidade pesqueira e melhoria das condições de infra-estrutura das

famílias, dentro dos valores dos pescadores.

Durante a realização deste estudo, a comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém expôs como

principais problemas ambientais, prejudiciais à sustentabilidade da atividade no estuário do rio

Sirinhaém, o lançamento de efluentes pelo setor sucroalcooleiro, a pesca predatória e a sobrepesca.

A empresa até então detentora do aforamento da área e responsável por sua gestão ambiental alegou

ter dificuldade em denunciar as usinas que poluem o estuário, além de não possuir o conhecimento

técnico necessário para atuar no ordenamento da pesca, solicitando inclusive o apoio do IBAMA

nessas ações.

129

A realidade pesqueira de Sirinhaém se constitui em apenas um pequeno espaço que está contido no

universo maior da pesca do litoral de Pernambucano. Porém, a realidade apresentada neste estudo

expõe a gravidade da crise atual vivida pelos ex-moradores das ilhas e demais usuários do estuário

do rio Sirinhaém, produto de intervenções equivocadas implantadas na região e de um modelo de

conservação ambiental que excluiu a comunidade usuária dos recursos naturais do estuário da

tomada de decisões e que não atua para o ordenamento da atividade pesqueira, justificando dessa

forma, a criação de uma Unidade de Uso Sustentável da categoria Reserva Extrativista para a área

objeto deste estudo, como forma do poder público contribuir para a gestão compartilhada com os

reais usuários desses espaços protegidos.

O Governo do Estado de Pernambuco, através do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do

Litoral Sul de Pernambuco, consolidado em maio de 1999, inclusive, considera para a região a

criação de uma reserva extrativista, como estratégia eficaz de conservação ambiental e inclusão

social da comunidade pesqueira artesanal.

130

10. BIBLIOGRAFIA

ANDRADE, Manuel Correia de. Área do Sistema Canavieiro. Recife: SUDENE-PSU-SER,1988. (Estudos Regionais, 18)

BRAGA, R.A.P. et al., Alternativas de uso e proteção dos manguezais do Nordeste. Recife: UFPE, CPRH, CIRM, IBAMA, 1991.

CORREA, Roberto Lobato. O espaço urbano. 1988. (xerog) CORREA, Roberto Lobato. Territorialidade e corporação: um exemplo. CASTRO, Iná E. de,

CORREA, Roberto L, GOMES, Paulo C. C. (orgs). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Editora Bertrand. 1995. p. 251 - 249.

CPRH. Diagnóstico Socioambiental da APA de Guadalupe. Recife, 1998.

CPRH. Diagnóstico Socioambiental do Litoral Sul de Pernambuco. Recife, 1999.

CPRH. Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro - Litoral Sul de Pernambuco. Recife, 1999.

FEATHERSTONE, Mike. Culturas globais e culturas locais. O desmancha da cultura: globalização, pós-modernismo e identidade. São Paulo: Studio Nobel, 1995. p. 123 - 142.

HAESBAERT, Rogério. Desterritorialização: entre as redes e os aglomerados de exclusão.

CASTRO, Iná E. de, CORREA, Roberto L. GOMES, Paulo C. C. Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Editora Bertrand, 1995. p. 165 - 205.

IBGE. Censo Demográfico: Pernambuco. Rio de Janeiro, 1991. (Recenseamento Geral do Brasil -

1991, n.14).

LGGM-UFPE/CPRH. Diagnóstico Preliminar Sócio Ambiental do Litoral Sul de Pernambuco. Recife: CPRH-GERCO, 1997. (Mimeo)

LIMA, Roberto Kant de, PEREIRA, Luciana Freitas. Pescadores de Itaipu. Meio ambiente, conflito e ritual no litoral do Estado do Rio de Janeiro. Niterói: EDUFF, 1997.

PRATES, A. P. L.; CORDEIRO, A. Z.; FERREIRA, B. P.; MAIDA, M. 2001b Unidades de

Conservação Costeiras e Marinhas de Uso Sustentável Como Instrumento para a Gestão Pesqueira. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 2., Campo Grande, 2000. Anais... p.544-553.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço. Técnica e tempo, razão e emoção. HUCITEC. São Paulo, 1996.

TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução è pesquisa em Ciências Sociais. São Paulo:

Atlas, 1995. TUAN, Yi-fu. Espaço e lugar. São Paulo: DIFEL. 1983.

131

11. ANEXOS

ANEXO 01

Notícias

maio / 2001

17/5/2001

Usina Trapiche degrada o meio ambienteCPRH

A Companhia Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH), multou em R$ 30 mil a usina Trapiche, localizada no município de Sirinhaém, responsável pelo derramamento de vinhoto em um riacho que desagua no rio Sirinhaém. De acordo com o engenheiro da CPRH, José Carlos Lucena, apesar de não ter provocando a morte de peixe no riacho, o vinhoto diminuiu consideravelmente a quantidade de oxigênio dissolvido no corpo hídrico, o que torna a sobrevivência dos peixes ainda mais difícil. No ano de l998, a CPRH autuou em R$ 5 mil a usina, por causar poluição no mesmo riacho. “Como é uma reincidência, a multa aumenta de valor”, explica o engenheiro.

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132

http://www.cprh.pe.gov.br/

mailto:[email protected]

http://www.cprh.pe.gov.br/frme-index-secao.asp?idsecao=164





http://www.cprh.pe.gov.br/frme-mapa.asp

http://www.cprh.pe.gov.br/frme-contato.asp

http://www.sectma.pe.gov.br/

ANEXO 02

DECRETO N.º 21 229 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998

Declara como Área de Proteção Ambiental (APA) a região situada nos municípios de Sirinhaém e Rio Formoso, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 37, inciso IV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 8º, da Lei Federal n.º 6.902, de 27 de abril de 1981 e na Resolução CONAMA n.º 010/88,

DECRETA:

Art. 1º - Sob a denominação de APA de Sirinhaém, fica declarada Área de Proteção Ambiental a região situada nos municípios de Sirinhaém e Rio Formoso, abrangendo uma área de 6.589 ha. ( Seis mil quinhentos e oitenta e nove hectares), conforme memorial descritivo e delimitação geográfica constante do anexo único, deste Decreto.

Art. 2º - O objetivo geral da APA de Sirinhaém constitui-se na promoção do desenvolvimento sustentável, baseado na implementação de programas de desenvolvimento econômico-social, voltados às atividades que protejam e conservem os ecossistemas naturais essenciais à biodiversidade, visando à melhoria da qualidade de vida da população.

Parágrafo único - Os objetivos específicos da criação dessa APA baseiam-se na garantia:

I - do ecossistema estuarino bem conservado e monitorado;

II - da atividade pesqueira desenvolvida de forma sustentável;

III - da comunidade ambientalmente conscientizada;

IV - da proteção e recuperação da Mata Atlântica;

V - da disponibilidade dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais sem contaminação;

VI - da diversificação das atividades econômicas, voltadas para o turismo, a produção e o desenvolvimento sustentável.

Art. 3º - Para implantação da APA de Sirinhaém serão adotadas as seguintes providências:

I - elaboração do zoneamento ecológico-econômico e plano de gestão, os quais deverão ser concluídos dentro do prazo de 360 dias, contados a partir da data de publicação deste Decreto;

II - definição, criação e implantação do sistema de gestão da área;

III - divulgação das medidas previstas neste Decreto, objetivando o esclarecimento aos diversos segmentos envolvidos com a APA de Sirinhaém.

Art. 4º - O zoneamento ecológico-econômico, o plano de gestão e a criação do sistema de gestão da APA de Sirinhaém ficarão a cargo da Companhia Pernambucana do Meio Ambiente - CPRH, compatibilizando-o com o zoneamento da APA de Guadalupe.

§ 1º - O zoneamento ecológico-econômico e o plano de gestão indicarão as diretrizes e normas de uso e ocupação, as atividades a serem encorajadas, limitadas, restringidas ou proibidas em cada zona, de acordo com a legislação aplicável.

133

http://www.cprh.pe.gov.br/ctudo-secoes-sub.asp?idconteudo=499&idsecao=257

§ 2º - O sistema de gestão da APA, sob a coordenação da CPRH, deverá incluir a formação de um Conselho Gestor, composto de forma colegiada e paritária.

§ 3º - Além das proibições, restrições de uso e demais limitações previstas na Lei Federal n.º 6.902, de 27 de abril de 1981 e na Resolução CONAMA n.º 010/88, o Decreto que aprovar o zoneamento ecológico-econômico, para a APA de Sirinhaém, deverá estabelecer outras medidas

que assegurem o manejo adequado da área.

Art. 5º - Fica instituída nos limites da APA de Sirinhaém, como Zona de Conservação da Vida Silvestre, a área estuarina do Rio Sirinhaém, protegida pela Lei Estadual n.º 9.931 de 11 de dezembro de 1986.

Parágrafo único - Na Zona de Conservação da Vida Silvestre é vedada a construção de novas edificações.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Campo das Princesas, em 28 de dezembro de 1998

MIGUEL ARRAES DE ALENCAR

Governador do Estado

SÉRGIO MACHADO REZENDE

IZAEL NÓBREGA DA CUNHA

ANEXO ÚNICO

Memorial Descritivo da APA de SirinhaémA Área de Proteção Ambiental de Sirinhaém localizada no litoral sul do Estado de Pernambuco, com uma área aproximada de 6.589 ha., inicia-se no limite norte da APA de Guadalupe, no estuário do Rio Sirinhaém, no ponto de coordenadas geográficas de 35º03'02"W e 8º36'22,55"S seguindo pela margem direita do Rio Sirinhaém na direção preferencial noroeste, contornando e incluindo a ilha grande, fazendo limite com a APA de Guadalupe, seguindo a direção oeste até a interseção com o riacho, no ponto de coordenadas geográficas 35º15'16,60"W e 8º39'40,32"S, seguindo este riacho na direção sudeste até o ponto de coordenadas geográficas 35º15'41',82"W e 8º40'12,81"S onde se encontra com a estrada que liga o Engenho Primavera ao Engenho Cachoeirinha, seguindo em direção sul até o limite com a APA de Guadalupe, no ponto de coordenadas geográficas 35º15'44,14"W e 8º 41'06,29"

134

ANEXO 03

CADASTRO SÓCIO-ECONÔMICO DOS EX-MORADORES DAS ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM

QUESTIONARIO 01: INFORMACOES GERAIS

1) Caracterização Familiar

Nome do chefe de família:

Nome do entrevistado: Relação Familiar:

Endereço Atual:

Contato:

Fontes Atuais de Renda: Assalariado ( ) Comerciante ( ) Autônomo ( ) Aposentado ( )

Renda familiar: < 1 Salário Mínimo ( ) 1 Salário Mínimo ( ) de 1 a 2 Salários Mínimos ( )

de 2 a 3 Salários Mínimos ( ) > 3 Salários Mínimos ( )

Algum membro de sua família é filiado a alguma entidade de classe:

Sim ( ) Colônia de Pescadores Z-06 ( ) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sirinhaém ( )

Associação dos Pescadores e Moradores das Ilhas de Sirinhaém ( ) ________________ ( )

Não ( ) Já foi filiado ? Sim ( ) Não ( )

Participa de algum Programa Social do Governo: Sim ( ) Não ( )

Qual ?

2) Dados Pessoais dos Familiares Residentes na Casa:

Nome: Chefe de Família Idade:

Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão:

Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( )

Nome: Relação Familiar: Idade:






135



























136


QUESTIONÁRIO 02: ÉPOCA NAS ILHAS

1) Caracterização Familiar

Ilha em Vivia: Período

Fontes de Renda: Assalariado ( ) Comerciante ( ) Autônomo ( ) Aposentado ( )

Renda familiar: < 1 Salário Mínimo ( ) 1 Salário Mínimo ( ) de 1 a 2 Salários Mínimos ( )


2) Condições de Moradia

Casa Própria ( ) Não Própria ( ) Nº de Cômodos: Nº de Moradores:

De qual material foi construída sua residência? Barro ( ) Alvenaria ( ) Palha ( ) _____________ ( )

Água encanada ? Sim ( ) Não ( ) Sistema de Esgoto ? Fossa ( ) A Céu aberto ( )

Energia elétrica ? Sim ( ) Não ( ) Coleta de Lixo ? Sim ( ) Não ( )

Banheiro ? Sim ( ) Não ( ) Casa de Farinha ? Sim ( ) Não ( )

3) Caracterização Atividade Pesqueira

Você ou algum morador de sua casa pescava na região das ilhas ? Sim ( ) Não ( ) Quantos ?

Relação de trabalho: Individual ( ) Parceria (Amigos / Vizinhos) ( ) Economia familiar ( )

Sistema de pesca: Desembarcado ( )

Embarcado ( ) Barco ( ) Canoa ( )Jangada ( ) Baiteira ( ) Paquete ( ) ________________ ( )

Petrecho de pesca: Rede ( ) Linha ( ) Covo ( ) Espinhel ( ) Arpão ( ) Puça ( )Tarrafa ( ) Camboa ( ) Coleta Manual ( ) Foice ( ) Jereré ( ) ____________ ( )

Modalidade principal de pesca: Peixe ( ) Caranguejo ( ) Guaiamum ( ) Aratu ( ) Siri ( ) Camarão ( ) Marisco ( ) Ostra ( ) Sururu ( ) ________________ ( )

Espécies capturadas:

Produção semanal de pescado (kg): Renda mensal obtida através da pesca:

Dias de trabalho na pesca por semana: Permanência no local de pesca (hrs):

Destino de sua produção? Consumo Próprio ( ) Atravessador ( ) Colônia de Pescadores ( ) Feira ( ) Vizinhos ( ) Restaurante ( ) Veranista ( ) Vendida pela rua ( ) ___________________ ( )

137

4) Atividades Complementares

Criação de animais: Sim ( ) Não ( ) Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( )

Que tipos de animais criava:

Plantações: Sim ( ) Não ( ) Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( )

Que tipos de plantação cultivava:

Frutas: Sim ( ) Não ( ) Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( )

Que tipos de árvores frutíferas possuía:

Qual dessas atividades gerava mais lucro? 1. 2. 3.

Renda Mensal obtida com atividades complementares:

5) Percepção Ambiental

O que as ilhas forneciam de mais importante para sua família? Alimento ( ) Renda ( ) Moradia ( ) Segurança ( ) Lazer ( ) ____________ ( )Qual era o conflito ambiental mais grave que ocorria nas ilhas? Efluentes da Usina ( ) Carcinocultura ( ) Poluição do Rio ( ) Acúmulo de Lixo ( ) Desmatamento ( ) Esgoto Doméstico ( ) Queimadas ( ) Pesca Predatória ( ) Nenhum ( ) ________________ ( )Qual a maior dificuldade que sua família sentia? Distância da cidade ( ) Desemprego ( ) Condição precária de moradia ( ) Falta de escola ( ) Falta de atendimento médico ( ) Falta de Energia ( ) Falta de Água ( ) Nenhuma ( ) __________________ ( )

138


QUESTIONARIO 03: SITUACAO ATUAL



De qual material foi construída sua residência ? Barro ( ) Alvenaria ( ) Palha ( ) __________ ( )




Qual a maior dificuldade que você sente vivendo aqui? Falta dos recursos oferecidos pela ilha ( ) Violência da cidade ( ) Desemprego ( ) Proibição do acesso às ilhas ( ) Condição precária de moradia ( ) Nenhuma ( ) ______________ ( )

2) Caracterização da Atividade Pesqueira

Você ou algum morador de sua casa ainda pesca na região das ilhas ? Sim ( ) Não ( ) Quantos ?



Embarcado ( ) Barco ( ) Canoa ( ) Jangada ( ) Baiteira ( ) Paquete ( ) ________________ ( )

Petrecho de pesca: Rede ( ) Linha ( ) Covo ( ) Espinhel ( ) Arpão ( ) Puça ( )Tarrafa ( ) Camboa ( ) Coleta Manual ( ) Foice ( ) Jereré ( ) Outro ( )

Modalidade principal de pesca: Peixe ( ) Caranguejo ( ) Guaiamum ( ) Aratu ( ) Siri ( ) Camarão ( ) Marisco ( ) Ostra ( ) Sururu ( ) __________________ ( )


Produção semanal de pescado (kg): Renda mensal obtida através da pesca:

Dias de trabalho na pesca por semana: Permanência no local de pesca (hrs):

Destino de sua produção ? Consumo Próprio ( ) Atravessador ( ) Colônia de Pescadores ( ) Feira ( ) Vizinhos ( ) Restaurante ( ) Veranista ( ) Venda pela Rua ( ) _______________ ( )

139

3) Atividades Complementares

Criação de animais: Sim ( ) Não ( ) Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( )

Que tipos de animais cria:

Plantações: Sim ( ) Não ( ) Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( )

Que tipos de plantação cultiva:

Frutas: Sim ( ) Não ( ) Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( )

Que tipos de árvores frutíferas possui:

Qual dessas atividades gera mais lucro? 1. 2. 3.

Renda Mensal obtida com atividades complementares:


O que as ilhas oferecem hoje de mais importante para sua família? Alimento ( ) Renda ( ) Lazer ( ) Nada ( ) _______________________ ( )Qual é o conflito ambiental mais grave que ocorre nas ilhas? Efluentes da Usina ( ) Carcinocultura ( ) Poluição do Rio ( ) Acúmulo de Lixo ( ) Queimadas ( )Esgoto Doméstico ( ) Desmatamento ( ) Pesca Predatória ( ) Nenhum ( ) _____________ ( )Você gostaria que sua família tivesse acesso-livre à região das ilhas? Sim ( ) Não ( )Você gostaria que sua família voltasse a viver na região das ilhas? Sim ( ) Não ( )Você tem conhecimento de uma solicitação dos antigos moradores das ilhas ao IBAMA para a criação de uma área protegida na região das ilhas ? Sim ( ) Não ( )

140

CADASTRO SÓCIO-ECONÔMICO DOS PESCADORES DAS ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM

1) Dados Pessoais

Nome do entrevistado:

Localidade:

Profissão: Idade:

Fonte de Renda: Assalariado ( ) Comerciante ( ) Autônomo ( ) Aposentado ( )

Renda familiar: < 1 Salário Mínimo ( ) de 1 a 2 Salários Mínimos ( )


Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ( )

É filiado a alguma entidade de classe: Sim ( ) Não ( )

Colônia de Pescadores Z-06 ( ) Associação de Moradores Vila Alcina Ribeiro – AMAR ( )

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sirinhaém ( ) __________________________________ ( )

Famílias é beneficiada por algum Programa Social do Governo: Sim ( ) Não ( )

Qual ? Bolsa Família ( ) Vale Gás ( ) Cesta Básica ( ) _______________ ( )



De qual material foi construída sua residência ? Barro ( ) Alvenaria ( ) Palha ( ) __________ ( )




141

CADASTRO SÓCIO-ECONÔMICO DOS PESCADORES DAS ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM

3) Caracterização Atividade Pesqueira nas ilhas



Embarcado ( ) Barco ( ) Canoa ( )Jangada ( ) Baiteira ( )

Petrecho de pesca: Rede ( ) Linha ( ) Covo ( ) Puça ( ) Tarrafa ( ) Camboa ( ) Coleta Manual ( ) Foice ( ) Jereré ( ) __________________ ( )

Modalidade principal de pesca: Peixe ( ) Caranguejo ( ) Guaiamum ( ) Aratu ( ) Siri ( ) Camarão ( ) Marisco ( ) Ostra ( ) Sururu ( ) ________________ ( )


Produção semanal de pescado:

Peixes (kg): Não pesca ( ) < 5 ( ) 6 a 10 ( ) 11 a 20 ( ) 21 a 50 ( ) > 51 ( ) Não informou ( )

_____________________________________________________________________________________

Caranguejos (unidades): Não cata ( ) < 51 ( ) 51 a 100 ( ) 101 a 200 ( ) 201 a 500 ( )

> 501 ( ) Não informou ( )

Renda mensal obtida através da pesca: < 1 Salário Mínimo ( ) de 1 a 2 Salários Mínimos ( )


Dias de trabalho na pesca por semana: 1 a 2 ( ) 3 a 5 ( ) 6 a 7 ( )

Permanência no local de pesca (hrs): < 6 ( ) 6 a 8 ( ) 9 a 12 ( ) > 12 ( )

Destino de sua produção? Consumo Próprio ( ) Atravessador ( ) Colônia de Pescadores ( ) Feira ( ) Vizinhos ( ) Restaurante ( ) Veranista ( ) Vendida pela rua ( ) _______________________ ( )


O que a região das ilhas oferece de mais importante para sua família? Alimento ( ) Renda ( ) Lazer ( ) Nada ( ) _______________________ ( )Qual a maior dificuldade encontrada para pescar nas ilhas?Proibição da Usina ( ) Falta de Peixe ( ) Falta de Caranguejo ( ) Muita gente pescando ( )_______________________________ ( )Qual é o conflito ambiental mais grave que ocorre nas ilhas? Efluentes da Usina ( ) Poluição do Rio ( ) Acúmulo de Lixo ( ) Desmatamento ( ) Queimadas ( )Esgoto Doméstico ( ) Pesca Predatória ( ) Nenhum ( ) Não Sabe ( ) ____________________ ( )Você tem conhecimento de uma solicitação dos antigos moradores das ilhas ao IBAMA para a criação de uma área protegida na região das ilhas ? Sim ( ) Não ( )

142

Sirinhaempdf2

Technology

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