Síntese - Funai · do MDA; Discussão ... documento ganha outras atribuições além do objetivo...
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Ministério da Justiça
Fundação Nacional do Índio
Comissão Nacional de Política Indigenista
Síntese
25ª Reunião Ordinária
Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI
Data:16 de outubro de 2014.
Local:Centro de Formação e Política Indigenista da Funai
Sobradinho/DF
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SÍNTESE 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA-CNPI
Esclarecimentos iniciais
A 25ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista -
CNPI foi antecedida por reuniões, em separado, da bancada indígena e indigenista, bem
como da bancada governamental. A plenária Geral foi no dia 16 de outubro de 2014 das
09h às 19h.
Estiveram presentes na 25ª Reunião Ordinária da CNPI:
- Representantes governamentais:
Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo–Presidente da CNPI; Maria Eduarda Cintra–MJ; Elmir
Flach–Secretária-Geral da PR; Cel. Rodrigo Prates–Ministério da Defesa; Edmilton
Cerqueira–Ministério do Desenvolvimento Agrário; Myron Moraes Pires - Gabinete de
Segurança Institucional; Bianca Coelho Moura e Marcos Pádua–Ministério da Saúde/SESAI;
Larisa Ho Bech Gaivizzo–Ministério do Meio Ambiente; Olga Novion-Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e Kátia Favilla-Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate a Fome.
- Representantes indígenas:
Pierlângela Cunha Nasscimento-Wapichana/RR; Simone Vidal da Silva/AP; Rosa Pitaguary
da Silva Sousa–Pitaguary/CE; Francisca Navantino-Pareci/MT; Lourenço Borges Milhomem–
Krikati/MA; Lindomar Santos Rodrigues–Xocó/AL; Luiz Vieira Titiah–Pataxó
HãHãHãe/BA; José Ciríaco Sobrinho–Capitão Potiguara/PB; Manoel Messias da Silva/AL;
Sandro Emanuel Cruz dos Santos-Tuxá/BA; Brasílio Priprá– Xokleng/SC; Deoclides de
Paula-Kaingang/RS; Anatácio Peralta – Guarani Kaiowá/MS e Kohalue Karajá/TO; Elcio
Manchineri/AC.
- Representantes da sociedade civil/ONGs Indigenistas:
Saulo Ferreira Feitosa/CIMI e Daniel Pierri/CTI;
- Assessor da Bancada Indígena: Paulino - APIB Montejo
- Convidados Especiais: Joaquim Modesto- Advocacia Geral da União; Maria de
Lurdes Rodrigues – Secretaria de Política para as Mulheres; Marco Túlio Cabral–
Ministério das Relações Exteriores; Maria Fernanda Briceño-Ministério da Justiça;
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- Demais Pessoas Presentes:
Sonia Bone Guajajara – COIAB; Puyr Tembé-APIB; Lindomar Ferreira – APIB/DF;
Marcos Sabarú-APOINME; Januário Tseredzaro Ruri – APIB/MOPIC.
- Funai:
Lucia Alberta de Oliveira; Luciana Nobrega; Julio Pinho; Vicente Barbosa; Antonio
Pereira e Madeleyne Machado;
- Secretaria-Executiva:
Teresinha Gasparin Maglia-MJ; Gracioneide Maria Rodrigues-MJ e Samira S. Carvalho
Sousa-FUNAI.
- Relatoria – FUNAI:
Kaio Kepler de Araújo, Karla Carvalho e Lorena R. Soares.
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SÍNTESE
25ª REUNIÃOORDINÁRIA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA-CNPI
Dia 16 de outubro de 2014 - matutino
Presidente Flávio Chiarelli – Inicia a 25ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de
Política Indigenista-CNPI desejando um bom dia a todos e apresenta a proposta sobre a
pauta da reunião solicitando que, caso exista alguma discordância, alteração, inclusão,
exclusão ou qualquer outro ponto, que se manifestem para eventuais alterações:
Aprovação das atas das reuniões passadas referentes às 23ª e 24ª Reuniões
Ordinárias da Comissão de Política Indigenista-CNPI;
Informes relativos à participação da delegação brasileira na Conferência
Mundial dos Povos Indígenas, ocorrida em New York (EUA). Propõe um breve
relato de um representante do Governo e de um representante da bancada
indígena presente na Conferência;
Informe referente à DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) pelo representante
do MDA;
Discussão sobre a Conferência Nacional;
Saulo/CIMI –Faz um esclarecimento sobre um fato ocorrido na reunião passada.
Informa que ao final da última reunião solicitou à Presidente da CNPI que reenviasse
uma mensagem que havia recebido pelo Secretário de Saúde Indígena - SESAI àtodos
da bancada indígena. Houve uma interpretação de adulteração da mensagem do e-mail e
que o espaço da CNPI estava sendo utilizado para esses fins – o que considera
abominável. Aproveita para esclarecer que isso não ocorreu e que foi feito um
PrintScreen da tela como prova dos destinatários da mensagem. A informação que está
circulando é a de que o Senhor Saulo adulterou a mensagem para parecer que o Senhor
Secretário de Saúde havia inserido o seu nome nos destinatários da referida mensagem.
Esclarece que não há motivo para que fosse feita alguma adulteração no e-mail. “Se o
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assunto é público, qual o motivo eu teria para fazer alguma alteração em mensagem de
e-mail?”. Informa que está descontente com essas acusações infundadas.
Bianca/SESAI –Esclarece que o Secretário não enviou, de maneira alguma, nenhuma
mensagem ao Senhor Saulo. E para esclarecer ainda mais a situação, informa que
haverá uma investigação com quebra de IP para saber de onde a mensagem foi enviada.
Infelizmente como não sabia que isso poderia ser tornar assunto para pauta, não está
com subsídios suficientes para esclarecer a situação. E quem fez terá que responder de
alguma maneira. Realmente a informação é pública e seria apresentada aos indígenas
em outro momento. “Quando queremos enviar alguma mensagem à bancada indígena e
indigenista, temos o hábito de ser via CNPI e não diretamente. Temos também o
PrintScreen da tela contendo os nomes das pessoas realmente contempladas no envio da
mensagem”. Considera que esse assunto deveria ser esclarecido em outro momento para
não prejudicar a pauta do dia.
Presidente Flávio Chiarelli – Informa que esse assunto deverá ser debatido em outro
espaço e que não é conveniente discutir isso nesse momento.
Coronel Rodrigo – Faz um relato sobre a Conferência Mundial dos Povos Indígenas e
solicita um relato posterior de um representante da bancada indígena que participou para
somar as informações relatadas. Inicia com uma retrospectiva rápida sobre a preparação
da Conferência Mundial proposta por Evo Morales (Bolívia). Em 2010, em uma reunião
da Assembleia da ONU, houve uma resolução nesse sentido. No final de 2012, uma
nova resolução já define e organiza a Conferência Mundial com o propósito de
compartilhar as perspectivas e melhores práticas na concretização dos Direitos dos
Povos Indígenas e perseguir os objetivos da Declaração das Nações Unidas sobre
Direitos dos Povos Indígenas. Estavam presentes representantes de vários órgãos do
Governo e representantes indígenas. Foram dois dias de reunião e a abertura foi feita
pelo Presidente Evo Morales com um conteúdo de viés político em virtude da campanha
eleitoral de seu País. Na plenária de abertura já foi aprovado o documento final da
reunião que é o produto desse grande encontro.
Marco Túlio/MRE– Agradece o convite de participar dessa reunião da CNPI e
complementa o que foi dito pelo Senhor Coronel dizendo que infelizmente o MRE não
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mandou nenhum representante, embora tenha participado de várias reuniões sobre a
Conferência. As informações que obtiveram sobre a recepção em New York foram
positivas. “Acreditamos que os objetivos propostos para a Conferência foram
razoavelmente atendidos que é reiterar o compromisso dos países sobre a Declaração da
ONU sobre os povos indígenas. Um evento como esse contribui para isso. O segundo
objetivo era aprovar o documento final”.
Chiquinha Pareci – Manifesta uma tristeza grande pela forma como foram conduzidas
as discussões para a representação indígena na Conferência Mundial. Acreditava
também que a participação indígena seria em um número maior em um processo
importante para todos nós. Dos 32 indicados para participar da reunião, apenas 04
participaram, o que é lamentável. Havia dois indígenas da mesma região (MS). Lamenta
profundamente a ausência do “Marquinhos” e informa que até o momento não sabe de
fato o motivo pelo qual ele não foi. Informa que o relato do Coronel Rodrigo já
contemplou o que aconteceu na Conferência Mundial. Informa ainda que haverá um
resumo sobre a Conferência Mundial e que esse documento será socializado entre todos.
Presidente Flávio Chiarelli – Registra a presença do Diretor de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável da FUNAI, Substituto, Senhor Júlio e da representante da
Secretaria de Políticas para Mulheres, Maria de Lourdes convidando-os para comporem
a mesa. Convidatambém a Senhora Sônia Guajajara para juntar-se à mesa.
Sandro Tuxá – Acredita que é preciso estreitar os laços com os parentes que transitam
nos fóruns internacionais como, por exemplo, o Senhor Marcos Terena que sempre tem
discutido e participado de questões com temas internacionais. “É através deles que
podemos ampliar o nosso quadro de participação”. A participação ampliada de
indígenas dos outros países como EUA e Canadá é apoiada pelo Governo. “Pedimos o
Estado Brasileiro para apoiar a ampliação de nossa participação”.
Anastácio Peralta – Dá um informe que os Guarani estão fechando a Casa Civil nesse
momento em ato de manifesto.
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Élcio – Parabeniza a iniciativa do MRE sobre a participação indígena. “É preciso que a
nossa participação nessas discussões seja apoiada pelo Governo a exemplo de outros
países. É preciso também representantes nas discussões prévias nesses fóruns”.
Presidente Flávio Chiarelli–Lamenta a ausência do Senhor Marco Túlio na
Conferência Mundial dos Povos Indígenas e concorda sobre a necessidade de aumento
de representantes indígenas nesses espaços. Nesse sentido, endossa a fala da Francisca o
lamentável fato de haver poucos representantes na Conferência. Desconhece o que
levou a impossibilidade de participação do Marquinhos, mas que caso o motivo seja o
de estar respondendo a algum processo como está circulando, esse motivo não se
sustenta já que ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado.
Com relação à questão dos jogos, é importante que toda informação seja socializada.
Aprova previamente uma proposta deconvite ao Senhor Marcos Terena e representante
do Ministério do Transporte para que na próxima reunião estejam presentes objetivando
socializarem informações sobre os Jogos Mundiais.
Edimilton – Informa que nos últimos jogos que aconteceu em Cuiabá já foi aprovada a
realização do primeiro jogo mundial para o próximo ano e dentro desses jogos foi
realizada a feira nacional da agricultura tradicional indígena e que há uma previsão de
uma próxima feira no próximo jogo, que no caso é o mundial. A proposta trazida para a
CNPI é importante para estarem com conhecimentos precisos sobre esses eventos.
Fortalece a ideia de convite aos responsáveis por esses eventos para que na próxima
reunião da CNPI sejam apresentados esclarecimentos.
Marco Túlio – Apenas informa que o principal financiador desses jogos é o Ministério
dos Esportes.
Presidente Flávio Chiarelli–Informa ser interessante colher nas Embaixadas
informações sobre como esses eventos estão sendo recebidos lá e passa para o segundo
informe sobre a DAP.
Edimilton–Parabeniza o novo Presidente da FUNAI e deseja êxito em sua gestão. Com
relação à DAP, quando do seu surgimento, o objetivo era fazer com que os agricultores
familiares tivessem acesso às Políticas de crédito. Com o passar do tempo, esse
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documento ganha outras atribuições além do objetivo inicial como, por exemplo, acesso
ao: Programa Nacional de Habitação Rural, Programa Nacional de Alimentação Escolar
e o Serviço de Assistência Técnica e extensão rural, dentre outros. A DAP é o
documento do agricultor. A lei estabelece que para acessar essas políticas, é preciso ter
esse documento. Atualmente no Brasil há 58 mil DAPS com famílias indígenas e essas
DAPS foram emitidas pela EMATER. Compreendendo a realidade e especificidades
indígenas, foi pensando em fazer uma DAP mais simplificada para dar mais agilidade e
permitir que a FUNAI possa estar fazendo esse trabalho de emissão da DAP.
“Esperamos que o mais breve possível não haja falta de DAP às famílias indígenas”.
Simone – Em recente reunião do GTI em Brasília, pontuamos o fato de implantação do
sistema da DAP e que há tempos esperam uma resposta sobre essa questão tão
importante às famílias que vivem da agricultura familiar.
Capitão Potiguara – Informa que na Paraíba houve uma dificuldade grande com
relação à DAP e foi solicitada a contratação de um técnico agrícola para resolver a
questão da DAP. “Algumas aldeias tiveram projetos descartados justamente pela
dificuldade de emissão da DAP”.
Luís Titiah – A ideia discutida na reunião do GTI foi à maneira de acesso à DAP.
Houve um entendimento da necessidade de acompanhamento da FUNAI na ponta na
emissão da DAP, pois a FUNAI conhece a realidade das comunidades indígenas. Não
há uma fiscalização forte nesse sentido.
Brasílio – Fortalece apoio às palavras de Luís Titiah.
Maria Eduarda/MJ–Esclarece que o Ministério da justiça está articulando um grupo
de trabalho interministerial para estudar as especificidades de adequação ao programa
“minha casa minha vida” aos indígenas e estão no aguardoda assinatura de dois
ministérios para iniciar os trabalhos do grupo.
Edimilton – O que acompanhamos é a discussão dos povos indígenas. O fato é que nas
reuniões a maior parte da pauta inicial não é discutida. Outros assuntos que não estão na
pauta às vezes são mais discutidos do que a previamente estabelecida. DAP não é
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problema e sim a solução. Cerca de 75% do alimento que vai para a mesa do brasileiro é
oriundo da agricultura familiar. Qual é a participação dos povos indígenas nesses 75%?
É importante saber. O que percebemos é que mesmo com todas as dificuldades, são os
povos indígenas que estão produzindo. A DAP é um documento público federal que diz
que determinada família pertence à agricultura familiar. A comunidade tem autoridade
para bater na porta da prefeitura e vender o produto, já que a lei obriga a prefeitura a
comprar determinada percentagem da agricultura familiar.“Para cada caso, estamos
procurando soluções para se ajustar a casos distintos”.
Chiquinha Pareci – Existem várias ações positivas com os povos indígenas. Quando
isso não é destacado, a coisa se torna triste. Vários produtos apresentados nessas feiras
são oriundos de mulheres indígenas. É importante um reconhecimento maior do
trabalho dos indígenas. A carteira indígena é uma ação específica e diferenciada. É
preciso acabar com a ideia de que os indígenas não produzem. Pelo contrário, os nossos
produtos são saudáveis e de qualidade. Outra questão é a valorização dos saberes
medicinal que precisam ser cada vez mais discutidas e valorizadas.
Simone – É importante ter mais técnicos na ponta para orientar os indígenas e
multiplicar os conhecimentos. Entendemos também a necessidade de fortalecimento da
Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento, pois é uma coordenação estratégica da
FUNAI para atuar nessas questões e orientar as comunidades.
Maria de Lourdes/Secretaria de Políticas para Mulheres – Com relação ao acesso
aos programas de apoio federais, sempre tivemos uma preocupação de como agilizar e
facilitar o acesso maior. Como articular esses programas considerando as
especificidades?Há a preocupação de além de ouvir os povos indígenas, ouvir os
homens e mulheres. “Temos insistido nessa preocupação, pois tem questões diferentes e
específicas e temos sido parceiras para dar visibilidade às questões específicas das
mulheres indígenas”.
Anastácio - Os produtos indígenas e seus medicamentos são de qualidade. “Precisamos
de um grande apoio para valorização e reconhecimento dos nossos produtos. O Governo
precisa criar essas políticas públicas, pois acreditamos ser o único meio de competir
com o agronegócio”.
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Presidente Flávio Chicarelli–Encerra o tema fazendo um breve comentário. A DAP
não é um acesso ao crédito e sim um requisito. É um instrumento para chegar lá. E isso
não pode ser um problema. Isso é um mecanismo que vai viabilizar o acesso. Assumo o
compromisso deprovocar uma reunião com a Coordenação de Informática da FUNAI
com o MDA e colocar como prioridade essa conversa. Fica o pedido também ao
Ministério da Justiça para agilizarem o lançamento do selo que vai ajudar muito a
valorização dos produtos. Destaca que a reunião está sendo muito satisfatória e agradece
a presença de todos os presentes. Coloca para votação a proposta de não haver reunião
da CNPI em dezembro para que se faça o seminário de formação da Conferência e no
dia seguinte faça uma reunião da CNPI para fechar a proposta e debater o que foi
discutido e dar encaminhamentos.
Rosa – Informa que a proposta seria a seguinte: No primeiro dia seria uma reunião da
Comissão Organizadora da Conferência, nos três dias seguintes o Seminário e no último
dia uma plenária da CNPI para alinhar e avaliar o seminário.
Todos estão de acordo e aprovam a proposta.
***Almoço
Dia 16 de outubro de 2014 –vespertino.
Presidente Flávio Chiarelli – Retoma os trabalhos e informa que será distribuída uma
cópia da memória de segunda reunião da comissão organizadora que resgata o que já foi
feito e quais encaminhamentos. Solicita que algum representante indígena possa
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compartilhar e nivelar as informações. Pergunta a bancada se há algum voluntário para
fazer o nivelamento de informações.
SimoneKaripuna – Estamos com a tarefa de dialogar com a comissão organizadora de
como construir o início da conferência. Há um tempo estamos em um grupo de trabalho
que foram pontuados algumas coisas. No dia 15 de setembro criamos um calendário de
atividades com objetivos das Conferências e seus eixos. Como está se dando essa
discussão? É preciso consolidar como serão os três processos: Conferências Locais,
Conferências Regionais e a Conferência Nacional. A Conferência precisa fazer com que
todos possam entender todo esse processo da política indigenista do país. Acreditamos
que o ponto inicial é um nivelamento de informações com um seminário de
compartilhamento de informações por meio de Conferências Locais. Pensando nisso,há
o trabalho também de construção do regimento interno. É preciso um norte para questão
de público para a Conferência e como ela se dará. As Conferências Locais, a que
chamam de assembleias, se darão de uma forma bastante democrática. Há a dificuldade
de definir quantas assembleias locais e regionaisserão necessárias. Em reunião de
bancada foi proposto:
11 regionais e 42 locais (Norte);
05 regionais e 36 locais (Nordeste);
05 regionais e 19 locais (Centro Oeste);
04 regionais e 22 locais (Sul e Sudeste);
SimoneKaripuna – Esclarece que a proposta ainda não está fechada. É apenas
preliminar. Com relação à divulgação, precisamos definir como isso será levado à base.
Precisamos divulgar nas bases para que a comunidade possa somar ao processo. Qual
será o meio utilizadopara a divulgação? É muito importante também fazer com que as
informações cheguem a todas as regiões. É preciso uma divulgação forte nas pontas.
Com relação à questão dos titulares e suplentes da Comissão Organizadora, a bancada
indígena decidiu por:
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Pela CNPI:
1. Simone / Wellinton;
2. Rosa / Brasílio;
3. Chiquinha / Crisântemo;
4. Titiah / Manoel;
5. Valcélio / Anastácio;
6. Elcio / Pierlângela
Pela APIB:
1. Sônia / Paulino;
2. Marcos / Jaqueline;
3. Márcio / Francinara;
4. Lindomar / Davi;
5. Marcos / Marciano;
Presidente Flávio Chiarelli – Registra que a SPM solicitou participação na comissão
organizadora como convidada e que isso será levado para a próxima reunião.
Maria de Lourdes/Secretaria de Políticas para Mulheres – Informa que a
participação é uma forma de qualificar o processo.“O nosso desejo de contribuir é
participar de todas as etapas e valorizar a participação das mulheres em todos os
processos”.
Rosa – Informa que foram apresentados alguns cartazes com propostas de logomarcas.
Após várias discussões, foram feitas algumas mudanças e solicitamos a colocação do
Maracá para representar todos os indígenas. Atualmente há uma nova proposta que foi
apresentada que foi uma sugestão do Sabarú e outras pessoas. Seria o mapa do Brasil. A
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proposta foi apresentada para todos no telão. Algumas pessoas consideraram que o
mapa está pequeno.
SimoneKaripuna – Há a necessidade de identificar quais terras indígenas e quais povos
indígenas estarão nas etapas locais e regionais.
Lúcia/FUNAI – Informa que a tarefa de identificação das terras e dos povos serão
levantadas pela FUNAI, mas solicita apoio da SESAI que contém um banco de
informações mais atualizado.
Rosa – Ficou pactuado que a Organização da Conferência seria de responsabilidade da
CNPI e como apoio seria a FUNAI, MJ e APIB como articuladores. O que precisa
definir é a logomarca. Outra questão é que em alguns Estados precisaremos de apoio
para conversar com algumas comunidades e em Espírito Santo haverá uma reunião e
gostaríamos de apoio de todos os membros para essa reunião com presença de vários
representantes indígenas.
SandroTuxá – Na primeira quinzena de novembro, haverá um curso da PNGATI e
aproveitando esse encontro haverá uma reunião da diretiva da APOINME. Há casos
pendentes definição como em Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande
do Norte e Piauí. Para que possamos bater o martelo sobre o nosso mapa, solicitamos
apoio da CNPI para que pudéssemos nos fazer presente nessa reunião e sentar com a
direção para definir a nossa estratégia da Conferência Nacional.
Sabarú – Algumas questões no nordeste precisam ser definidas. Nessa reunião haverá
um servidor da CR Baixo São Francisco e do Nordeste I. No caso de Pernambuco, as
comunidades indígenas são assistidas por duas CRs (Maceió e Bahia). “Em quais
Estados as conferências locais dessas comunidades estariam?”. No caso de Minas
Gerais e Espirito Santo a problemática é semelhante.
Pierlângela – Informa que foi feito uma lista de divulgação e foi colocado por região.
Pedimos que a comissão pudesse ir à Amazônia para fazer um primeiro contato por ser
uma região muito grande para deixar tudo encaminhado. Há um cronograma completo
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aproveitando alguns eventos para a primeira divulgação como primeiro passo para a
conferência local daquela região.
Daniel/CIMI–Uma das tarefas é a Constituição de uma comissão regional para cada
regional. O que está se colocando é o aproveitamento de alguns eventos previamente
agendados como espaço para o contato e divulgação. No sul e sudeste, por exemplo, há
um pedido de reunião para que possa revisar e começar a comissão regional em
funcionamento.
Chiquinha – Considera que as Conferências Locais são a base para a Conferência
Nacional. As comunidades almejam que as Conferências aconteçam nas aldeias.
Puir Tembé–É preciso ter atenção às empresas que forem fazer o evento. As empresas
precisam ter conhecimento sobre as nossas especificidades. Precisamos sensibilizar o
nosso povo sobre a importância dessa Conferência. Não podemos passar
constrangimento. Precisamos fazer uma Conferência com qualidade. Pedimos ao
Presidente que esteja presente em ao menos uma das conferências locais no Pará.
Lindomar – Se houver um trabalho de qualidade, há a possibilidade de fazer uma
Conferência Nacional de boa qualidade. É importante a divulgação de informações
àscomunidades.
Titiah–Aproveita para registrar a importância de fortalecimento da FUNAI na ponta
para apoiar todo o processo nas comunidades durante as assembleias locais.
“Infelizmente em algumas regiões a FUNAI não está fortalecida”.
Presidente Flávio Chiarelli–O momento de preparação é muito importante para o êxito
do evento. É preciso que as propostas estejam de acordo com o orçamento. Faremos o
possível para desenhar o melhor modelo para a Conferência, inclusive por meio de
parcerias com outros órgãos do Governo.
Lucia/FUNAI – Com relação ao conteúdo, a Conferência tem uma Comissão
Organizadora e lá é o espaço para deliberação de diversas questões. Alguns assuntos
debatidos hoje terão que ser debatidos na Comissão Organizadora. A próxima reunião
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dessa comissão será entre os dias 05 e 07 de novembro. O tema principal da
Conferência é a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas sobre o paradigma
da Constituição de 1988. Isso foi uma deliberação da própria CNPI. Para dar conta
desse grande tema, a Comissão propôs três eixos e sub-eixos:
1. Política Indigenista e relação do Estado e da Sociedade com os Povos
Indígenas:
1.1 – Processo Histórico;
1.2 – Avaliação da Política nas diferentes esferas;
1.3 – Reflexão propositiva dentro desse eixo.
2. Ordenamento jurídico e a perspectiva da descolonização das relações entre
Estados e os povos indígenas:
2.1 – Analisar os direitos e garantias dos povos indígenas em uma
perspectiva histórica considerando os instrumentos nacionais e
internacionais;
2.2 – Avaliar a situação atual do ordenamento jurídico e identificar lacunas;
2.3 – Propor diretrizes para consolidação e efetivação dos marcos jurídicos
que estabeleçam as perspectivas de descolonização da relação do Estado
e da sociedade com os povos indígenas.
3. Enfrentamento das situações de violência e criminalização:
3.1 – Analisar as formas de violência e criminalização contra os povos
indígenas em uma perspectiva histórica;
3.2 – Avaliar a situação atual de criminalização contra os povos indígenas e
contra os indigenistas;
3.3 –Propor diretrizes e medidas para o enfrentamento das situações de
violência e criminalizações.
Lucia/FUNAI – Complementa que amanhã haverá uma reunião para um primeiro
esboço do documento base. Com relação às etapas, cada uma terão produtos e
resultados importantes para as Conferências Locais e Regionais. Esse desenho está
sendo discutido pela Comissão Organizadora.
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Coronel Rodrigo – É importante que todos os integrantes da CNPI conheçam os
objetivos da Conferência. Se não houver clareza sobre onde queremos chegar, a
Conferência pode fracassar. Os objetivos principais e gerais da Conferência são:
1. Avaliar a ação indigenista do Estado Brasileiro;
2. Reafirmar as garantias reconhecidas aos Povos Indígenas no País;
3. Propor diretrizes para construção e a consolidação da Política Nacional
Indigenista na perspectiva da descolonização da relação do Estado com os
povos indígenas.
Os objetivos específicos da Conferência são:
1. Propor diretrizes de uma Política Nacional Indigenista que articule ações e
políticas setoriais indigenistas entre si e com os entes federativos;
2. Reafirmar a importância da criação do Conselho Nacional de Política
Indigenista;
3. Fortalecer a atuação do órgão indigenista oficial (FUNAI);
4. Conscientizar os órgãos públicos e a sociedade civil sobre os direitos dos
povos indígenas e suas violações;
5. Avançar na consolidação marco jurídicos que estabeleçam a perspectiva da
descolonização da relação do Estado Nacional com os povos indígenas;
6. Pautar a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas na versão elaborada
pela Comissão Nacional de Política Indigenista;
7. Propor medidas para o enfrentamento de situações de violência e
criminalização de povos e representantes indígenas a partir do diálogo com
operadores de direitos e órgãos de segurança pública.
Presidente Flávio Chiarelli – A CNPI não coincide com os membros totais da
Comissão Organizadora. A ideia aqui era socializar o que vem sendo trabalhado. A
CNPI não é o espaço para deliberação referente à organização da Conferência.
Simone Karipuna – Esclarece que em relação ao trabalho do MJ para o Regimento
Interno, os trabalhos têm sido com base ao que foi discutido na comissão organizadora.
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Capitão Potiguara – Com relação ao orçamento, o Ministro Gilberto Carvalho
sinalizou que não seria problema.
Presidente Flávio Chiarelli – Informa que a questão de orçamento está apertada, mas
que será feito o possível para adequar o modelo ao orçamento já garantido. Muitas
reuniões preparatórias podem implicar em desgaste financeiro para a Conferência.
Teresinha – Aproveita o momento para esclarecer que com a morte do Manoel, a sua
substituta não está comparecendo por não ter conseguido contato com a mesma. Várias
pessoas estão sem suplentes. Solicitamos então que seja discutida uma maneira de
ocupar essas vagas com indicações da bancada em respeito ao regimento interno.
*** Após uma discussão sobre a logomarca, ficou decidido a necessidade de pensar
melhor sobre como será o desenho de divulgação e propor outros modelos de cartazes.
Como haverá vários materiais como camisetas, bolsas e etc. há a possibilidade de inserir
vários desenhos nos diversos materiais.
Carla/FUNAI – Esclarece que é importante seguir uma padronização nos cartazes, mas
que, como haverá diversos materiais, há a possibilidade de aproveitamento das diversas
imagens propostas que irão remeter à cultura indígena.
Pierlângela – O que havíamos decidido era não colocar uma imagem que reflete apenas
uma comunidade de uma região e sim um símbolo mais geral como o Maracá e os
grafismos que estão presentes em todas as culturas indígenas para não colocar uma
imagem que representa apenas uma parte da população indígena.
***Coffee Break
Rosa – Informa que a reunião da Comissão Organizadora está agendada para o período
de 05 a 07 de novembro e que a data para o seminário agendado para o período de 25 a
27 de novembro seja dedicado a mais uma reunião da Comissão Organizadora.
Presidente Flávio Chiarelli – Faz uma proposta para que na reunião do dia 05 a 07 de
novembro seja definida a necessidade de se fazer ou não mais uma reunião antes do
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seminário. A bancada está de acordo com essa proposta. Presidente esclarece que foi
orçado um valor de R$ 20 milhões para a Conferência. Esse dinheiro está previsto para
o orçamento de 2015 e está “garantido” até hoje. Para este ano de 2014 já há uma
previsão de orçamento para o seminário. Iremos analisar as demandas e fazer ajustes de
acordo com o orçamento previsto. Não é possível nesse momento firmar um
compromisso sem ter em mente o valor real destinado à Conferência. O compromisso
que faço é analisar e ver como poderemos apoiar os eventos regionais. Daqui até o final
do ano iremos engajar mais as Coordenações Regionais nos processos.
Lucia/FUNAI – Ressalta que foi conversado na Comissão Organizadora e que a
FUNAI irá formatar todas as informações para encaminhar às Coordenações Regionais
para nivelar as informações entre todos sobre a Conferência.
Presidente Flávio Chiarelli – Agradece a presença de todos e solicita os nomes das
150 pessoas que irão participar do seminário o quanto antes em virtude do orçamento
limitado. Agradece a presença mais uma vez e encerra a 25ª Reunião Ordinária
Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI.
Kaio Kepler
Presidência/FUNAI
**********************************************************************