21.Maio.2014

Informativo

Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná | www.sindusconpr.com.br

Mais ideias para a construção • Gestão 2014-2016

VEJA NESTA EDIÇÃO

04 | Reunião com AssociAdos 07 | ceRtificAção 10 | seguRAnçA do tRAbAlho

Sinduscon-PR e empresas associadas se reuniram para debater temas importantes ao setor.

Sinduscon-PR orienta empresas sobre os Programas Setoriais da Qualidade.

Técnicos do Seconci-PR realizam visitas de segurança do trabalho e ações corretivas.

Faltam poucos dias para a 5ª edição do Eninc, Encontro Nacional para Inovação na Construção Civil, que será realizado pelo Sinduscon-PR, com o apoio de parceiros e patrocinadores, nos dias 2 e 3 de junho, na Fiep, em Curitiba. Leia mais na página 06.

Sinduscon-PR realiza a 5ª edição do ENINC com o apoio de patrocinadores

Cursos e Eventos02

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EXPEDIENTE

Publicação do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná

Administração:Rua: João Viana Seiler, 116 – ParolinFone (41) 3051 4300CEP 80.220.270 – Curitiba – PRsinduscon@sindusconpr.com.brwww.sindusconpr.com.br

Edição:

Assessoria de Comunicação do Sinduscon-PRCoordenação Editorial: Conexa ComunicaçãoJornalista responsável: Fabiane Ribas (DRT: PR 4004)Diagramação e editoração: Invente ComunicaçãoImpressão: JEDS Comp. Gráfica

Diretoria ExecutivaGestão 2011/2013

PresidenteJosé Eugenio Souza de Bueno Gizzi(Itaúba Incorporações e Construções)

Vice - presidenteWaldemar Trotta Junior(Trocon Engenharia Civil Ltda)

1° Vice - presidente AdministrativoSérgio Luiz Crema(Amerc Construções Civis Ltda.)

2° Vice - presidente AdministrativoMayra Andrea Doria Mattana(Doria Construções Civis Ltda.)

1° Vice - presidente FinanceiroSérgio Gugelmin Motter(Sermo Construções Civis Ltda.)

2° Vice - presidente FinanceiroTiago Colaço Guetter(Construtora Guetter Ltda.)

Vice - presidentes de Áreas Técnicas

Política e Relações do TrabalhoWladimir Mazzolla Morais(Lavita Engenharia Civil Ltda.)

Responsabilidade SocialJociana Niespodzinski(Engefan Construções Civis Ltda.)

Indústria ImobiliáriaJoão Carlos Perussolo(Construtora San Remo Ltda)

Obras PúblicasRodrigo José Zerbeto Assis(Construtora Atenas)

Área TécnicaEuclesio Manoel Finatti(Braengel Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda)

Prestação de ServiçosÁlvaro Fernandes Coelho(Plaenge Empreendimentos)

Meio AmbienteAlmir de Miranda Perru(Perru Construtora de Obras Ltda.)

Banco de DadosUbiraitá Antônio Dresch(Estilo Condomínios Ltda.)

Conselho Deliberativo (Efetivos)Roberto Damiani Cardoso(Escoll Engenharia de Solos e Concreto Ltda)Ramon Andres Doria(Doria Construções Civis Ltda)Marcelo Azevedo Braga(Braenge Técnicas de Engenharia Ltda)Erlon Donovan Rotta Ribeiro(Construtora Andrade Ribeiro Ltda)

Ex - presidentes (Natos)

Normando Antônio Baú(Baucon Empreendimentos e Construções) Hamilton Pinheiro Franck(H.Franck Construção Civil Ltda)Julio César de Souza Araújo Filho(Construtora Arce Ltda)

Conselho Fiscal (Efetivos)Carlos Augusto Emery Cade(Oros Engenharia Ltda)Luiz Carlos Tomaschitz(T J Engenharia e Empreendimentos Ltda)Renato Cláudio Keinert Junior(Exame Tecnologia Ltda.)SuplenteDaniel do Amaral Marqueño(Ponto BR Engenharia Ltda)

Delegados representantes junto ao Conselho da FIEP (Efetivos)José Eugênio Souza de Bueno Gizzi(Itaúba Incorporações e Construções)Gustavo Daniel Berman(R S Engenharia e Empreendimentos Imobiliários)SuplentesNormando Antônio Baú(Baucon Empreendimentos e Construções)Waldemar Trotta Junior(Trocon Engenharia Civil Ltda)

Representantes RegionaisHelmiro Roberto Bobeck - Ponta Grossa(Construtora Rio da Prata Ltda)Luiz Henrique da Silva Chaves - Paranaguá(Luiz Henrique da Silva Chaves e Cia Ltda.)Luiz Fernando Gapski Pereira - Guarapuava(Gapercon Construtora Ltda)Luiz Carlos Braun - Pato Branco(Braun Engenharia Ltda)Ademir Antonio Schwarts - Francisco Beltrão(Empretec Empreendimentos Técnica e Construções Ltda.)

PATROCÍNIO:

Mais ideias para a construção • Gestão 2014-2016

4º Seminário Desafio do Crescimento

O Sebrae Mais, Programa Sebrae para Empresas Avançadas, convida empresas associadas ao Sinduscon-PR para o Seminário Desafios do Crescimento, que acontece no dia 28 de maio, às 8h30, na sede do Sebrae Curitiba.

O tema deste ano é “Modelos de Gestão para sua Empresa Crescer” e vai contar com palestras de grandes profissionais do mercado, como Carlos Alberto Miranda, fundador e CEO da BR Opportunities, e Daniel Castello, consultor nas áreas de Estratégia e Gestão de pessoas.

O evento é uma ótima oportunidade para se obter mais informações, modelos e soluções de como fazer sua empresa crescer. Faça já sua inscrição! Evento gratuito com vagas limitadas.

Serviço:Data - 28 de maioLocal - Sede do Sebrae Curitiba, Rua Caeté, 150Horário - 8h30 às 12h30Credenciamento e café da manhã - 8 horasInscrições e informações - 0800 570 0800

Abertas as inscrições para o curso de pós-graduação em Gerenciamento de Obras e Lean Construction, em Chapecó

A Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, está ofertando no Município de Chapecó, curso de pós-graduação em Gerenciamento de Obras e Lean Construction.

O curso tem início nos dias 13 e 14 de junho, e visa atender a busca cada vez maior por informações e atualizações de profissionais que trabalham na área ou desejam atuar.

O curso tem o objetivo de capacitar os participantes a fim de melhorar os processos de gerenciamento e execução de obras civis com maior racionalização do processo produtivo e agregação de valor, utilizando a abordagem Lean Construction.

Profissionais de nível superior nas áreas de engenharias, arquitetura, tecnologias, administração, áreas correlatas e interessados em desenvolver, complementar e atualizar conhecimentos na área de gestão de processos produtivos na cadeia da construção enxuta.

Serviço:

O curso de especialização tem duração de 390 horas, com aulas noturnas nas sextas e aulas matutinas e vespertinas no sábado. Informações com a Dilma pelo telefone (49) 9941-3800 ou email dilma.andretta@unoesc.edu.br.

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Cursos e Eventos Qualificação Profissional

Sinduscon-PR divulga cursos oferecidos em parceria com o Governo Federal Sinduscon-PR divulga a lista de cursos e treinamentos oferecidos em parceria com o Sistema Sesi/Senai-PR, e patrocinado pelo Governo Federal, através do PRONATEC. Será entregue aos alunos dois vale transporte por dia (creditados no cartão) + lanche.

Informações e inscrições pelo telefone 41 3051.4301 ou pelo email atendimento@sindusconpr.com.br - com Bruna.

AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS

ALMOXARIFE DE OBRAS

ALMOXARIFE

Objetivo do Curso:

Objetivo do Curso:

Objetivo do Curso:

Executa rotinas de processos administrativos do setor de Recursos Humanos de uma empresa. Realiza atividades de apoio ao planejamento, execução, avaliação e controle dos processos de recrutamento e seleção, treinamento e desenvolvimento, avaliação de desenvolvimento, avaliação de desempenho, progressão funcional, cargos, salários e benefícios.

Realiza processos de aquisição e controle de ferramentas e materiais de obras, de acordo com as normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene e saúde.

Programa e controla o recebimento de materiais mediante documentação fi scal do inventário físico. Armazena materiais, mantendo atualizados os registros de localização no almoxarifado, de acordo com as normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene e saúde.

Local de oferta: Sinduscon – Rua João Viana Seiler, 116 - Parolin;Carga horário: 160h/ 3h por dia;Horário: 19h às 22h;

Dias de aula: 2ª à 6ª feira;

Local de oferta: Senai Parolin – Rua João Viana Seiler, 116;Carga horário: 300h/ 4h por dia;Horário: 08h às 12h;

Dias de aula: 2ª à 6ª feira;

Local de oferta: Senai - Rua João Viana Seiler, 116 - Parolin;Carga horário: 300h/ 4h por dia;Horário: 19h às 22h;

Dias de aula: 2ª à 6ª feira;

Requisitos: Idade mínima 16 anos, escolaridade Ensino Médio Incompleto;Turma: Turma máxima de 36 alunos;

Requisitos: Idade mínima 16 anos, escolaridade Ensino Fundamental Incompleto;Turma: Turma máxima de 20 alunos;

Requisitos: Idade mínima 16 anos, escolaridade Ensino Médio Incompleto;Turma: Turma máxima de 20 alunos;

INÍCIO 24/06 - NOITE

DE 02/06 A 29/07 - MANHÃ

INÍCIO 24/06 - NOITE

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Reunião com Associados

O Sinduscon-PR realizou no dia 6 de maio uma reunião entre comissões técnicas e empresas associadas a entidade, com o intuito de debater assuntos relevantes para a construção civil, com temas que impactam diretamente ou indiretamente nas atividades do setor.

A reunião se deu através da divisão das comissões em grupos que possuem assuntos em comum a serem debatidos. O Grupo 1 reuniu as comissões de Meio Ambiente, de Responsabilidade Social e de Política e Relações do Trabalho. O Grupo 2 foi composto pelas comissões de Prestação de Serviços e de Obras Públicas.

Grupo 1

O Grupo 1 teve como tema o Incentivo Fiscal através de projetos de Responsabilidade Social e, para auxiliar a debater o tópico proposto, foi convidado o Dr. Leonardo de Paola, advogado de um dos escritórios parceiros do Sinduscon-PR, que é especialista na área tributária.

Como o tema é algo que muitas empresas não têm o conhecimento e mostraram interesse, serão elaborados documentos de apresentação de leis de incentivo para fi ns de ação social e os benefícios fi scais que as empresas têm acesso com isso. O intuito é informar os associados

sobre os incentivos fi scais existentes no país, nas áreas social e cultural.

Grupo 2

As comissões de Prestação de Serviços e de Obras Públicas debateram temas importantes ao setor. Entre eles, a falta de pagamento do governo do estado as empresas que atuam no segmento de obras públicas.

Após a reunião da COP, o Sinduscon-PR realizou um encontro com o prefeito Gustavo Fruet e o secretário de obras publicas Sérgio Luiz Antoniasse. Ficou defi nido que será realizado uma parte do pagamento, 40%, e o restante fi cará para o fi nal do mês.

No dia 5 de junho a entidade fará uma nova reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani.

Outros temas como a garantia de obras publicas e a lei anticorrupção também foram discutidos, gerando um entendimento melhor sobre o assunto.

Sinduscon-PR e empresas associadas se reuniram para debater temas importantes ao setor

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Debate com Associados

Foi realizado no dia 6 de maio, por uma parceria entre Sinduscon-PR e a Gazeta do Povo, um debate sobre o cenário político atual e as perspectivas para os próximos anos.

O encontro teve como debatedores o cientista político Leonardo Barreto e o jornalista Luiz Geraldo Mazza, comentarista da rádio CBN, profi ssionais renomados que explanaram sobre o assunto através de dados do mercado e relataram opiniões em torno do tema proposto.

Análise de Conjuntura

Leonardo Barreto apresentou uma análise de conjuntura, um retrato dinâmico de uma realidade política que encontramos no Brasil, através de uma avaliação do governo atual e antepassados, para que possamos compreender as melhores ações para construir um bom futuro.

Barreto diz que para entender melhor a economia, é preciso analisar algumas importantes variáveis no setor, como infl ação, taxa de juros, empregos, contas externas. “Esse entendimento, junto a variáveis político econômicas como respeito de acordos, efi ciência do setor público, gastos realizados de forma efi ciente, entre outros são variáveis que mostram o alinhamento do governo em garantir que a economia

seja competitiva e que as melhorias realizadas sejam sustentáveis no longo prazo. Assim é possível defi nir uma nova presidência, que garanta uma melhor qualidade de vida à população.”, explica o cientista político que ainda acrescenta, “É importante prestar atenção em que papel o político irá prestar no processo civilizatório – se será realmente a criação de uma boa civilização”, diz Barreto.

Opinião

Luiz Geraldo Mazza acredita que ainda falta no país discutirmos mais as questões do governo e da cidade em que residimos. “Precisamos saber sobre as ações do Estado, conhecer o plano diretor e também debater mais sobre fraudes que acontecem, pois isso nos dá mais sede de informação e base para escolha de um político”, diz o jornalista.

Mazza incentiva se informar pelo assunto, pois os políticos já não possuem mais “brilho”, os debates que acontecem são fracos e dessa forma não atende a demanda do contribuinte.

“Precisamos que pessoas e instituições reajam para obter um cenário político melhor e mais organizado. A Copa, por exemplo, poderia estar sendo mais bem recebida se a situação política do país fosse justa”, acrescenta o jornalista.

Sinduscon-PR em parceria com a Gazeta do Povo realizaram evento para empresas associadas

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Sinduscon-PR realiza a 5ª edição do ENINC com o apoio de patrocinadores

Inovação e Tecnologia

Faltam poucos dias para a 5ª edição do Eninc, Encontro Nacional para Inovação na Construção Civil, que será realizado pelo Sinduscon-PR, com o apoio de parceiros e patrocinadores, nos dias 2 e 3 de junho, na Fiep, em Curitiba.

O evento terá uma programação que incluiu palestras e sessões técnicas. Pode-se conferir ao vivo a demonstração de métodos construtivos e conferir palestras com ministrantes renomados no setor nacional e internacional, que abordam temas de sustentabilidade, sistemas de gestão, métodos construtivos e inovação na construção.

Para que o encontro aconteça, patrocinadores e parceiros são fundamentais. O Eninc só se faz possível e se

estabelece hoje como um dos principais eventos do país na construçâo civil, através do apoio de empresas que valorizam o crescimento do setor.

Patrocinadores:

O ENINC acontece a cada dois anos e vem com uma oportunidade de acesso à informação sobre novas alternativas para a área e ao conhecimento de técnicas para aumento da qualidade e da produtividade, fortalecendo o setor como um todo.

Participe. Ainda dá tempo para realizar sua inscrição no site www.eninc.com.br.

Caixa Econômica Federal - exerce um papel fundamental na promoção do desenvolvimento urbano e da justiça social do país, uma vez que prioriza setores como habitação, saneamento básico, infraestrutura e prestação de serviços, contribuindo significativamente para melhorar a vida das pessoas.

Compagás - concessionária responsável pela distribuição de gás natural no Estado do Paraná e primeira distribuidora do sul do país a fornecer o gás natural aos seus clientes.

Inepar Triunfo - empresa paranaense especializada em diferenciais na fabricação, industrialização e comercialização de painéis compostos estruturais, feitos para a construção civil.

Kömmerling, empresa que oferece soluções inteligentes para produção de janelas e portas em PVC, com princípios sustentáveis.

Cpsgep – empresa que propõem soluções aos novos desafios da indústria da construção civil e vem trabalhando para adaptar o sistema BIM ao mercado brasileiro.

Pasi – seguro de vida com o propósito de resgatar a dignidade dos trabalhadores e brasileiros e se duas famílias.

Bentley - reconhecida como líder em soluções de software para projeto, análise, construção, operação e manutenção da infraestrutura mundial.

Versátil - empresa especializada no ramo de locação e venda de andaimes para construção civil.

A Caixa, Compagás, Inepar Triunfo, Kömmerling e Cpsgep são empresas que contribuem com a cota prata e Pasi, Bentley e Versátil, contribuem com a cota bronze. Outros apoiadores como a Pini, Instituto Idd, Usipar e Rinnai, também auxiliam para a concretização do encontro. Todos fundamentais para que o evento seja realizado.

Última semana Garanta já a SUA!

vagas limitadas

www.eninc2014.com.br

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Para inscrições

ACESSE: e faça suaInscrição

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FinanciamentoCertificação

Construtoras que receberem fi nanciamento devem utilizar materiais qualifi cados na construção

O Sinduscon-PR, visando sempre o bom andamento do trabalho da

construção civil, alerta empresas do ramo sobre a qualidade dos

produtos adquiridos para a realização das atividades do setor.

A entidade toma como base os Programas Setoriais da Qualidade

(PSQs) diretamente vinculados com o Programa Brasileiro da

Qualidade e da Produtividade do Habitat (PBQP-H), do Ministério

das Cidades, que visam aumentar a qualidade e o desempenho das

construções brasileiras.

Tornou-se lei que as construtoras que receberem fi nanciamento

da Caixa e das demais instituições fi nanceiras do país, serão

obrigadas a utilizar os materiais da cesta básica do PBQP-H. Ou seja,

passa a ser contratual o uso de itens produzidos por fornecedores

qualifi cados dos 26 PSQs – Programas setoriais da qualidade. A

decisão consta da Portaria 325 do Ministério das Cidades.

Nesse âmbito, foi desenvolvido e implementado o Sistema de

Qualifi cação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos

(SiMaC), que apresenta a possibilidade de redução de custos, mas

sem prejuízo da qualidade, através de uma articulação dos agentes

públicos e privados para promover o desenvolvimento tecnológico

do setor, melhor qualifi cação dos métodos de gestão, além dos

níveis de conformidade dos produtos.

Em acordo com as diretrizes do PBQP-H, as empresas fabricantes

de produtos para a construção civil, desenvolvem ações que tem

como objetivo o combate a produção em não-conformidade com

as Normas Técnicas pertinentes.

“Esses sistemas e ações pretendem gerar um ambiente de

igualdade competitiva na conformidade técnica. Isso possibilita a

evolução tecnológica, a melhoria nos padrões de produtividade”,

diz Ivanor Fantin, engenheiro do Sinduscon-PR.

O programa foi desenvolvido e implementado com a participação

de agentes ligados a indústria da construção civil, Caixa Econômica

Federal, BNDS, INMETRO, Ministério da Justiça, entre outras

entidades.

Informações:

Para as construtoras que desejam encontrar fornecedores em

conformidade com o Programa Setorial da Qualidade (PSQs),

podem acessar o site http://pbqp-h.cidades.gov.br/projetos_

simac_psqs.php

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Orientação para empresas

O Seconci-PR, braço direito do Sinduscon-PR, orienta as empresas

associadas a entidade sobre a importância de todos os trabalhadores

realizarem periodicamente exames médicos, em todo o curso do

vínculo empregatício.

Os exames são essenciais para a redução de acidentes

potencialmente graves, para se ter funcionários com melhor

desempenho nas atividades, para a redução das faltas por motivos

de doenças, além de conter implicações legais.

Para garantir a saúde do trabalhador, é habitual que os exames

sejam realizados anualmente para menores de dezoito anos

e maiores de quarenta e cinco. Caso o local de trabalho possua

químicos na realização das atividades, isso gera exames

complementares, que devem ser feitos semestralmente.

Marcelo de Oliveira, médico do trabalho e coordenador da área

da saúde do Seconci-PR, alerta empresas a visualizarem os

comunicados que são enviados. “As empresas associadas recebem

através do mailing eletrônico o prazo de vencimento dos exames

que cada trabalhador deve realizar. Isso é muito importante, tanto

para o funcionário, como para o empregador”, diz o médico.

Para cada exame realizado, o médico deverá emitir duas vias do

Atestado de Saúde Ocupacional, ASO. “As vias são entregues para

a empresa, onde uma delas deve ficar arquivada no devido setor e,

a outra, entregue para o funcionário que realizou o exame”, alerta

Marcelo.

A saúde do funcionário é algo que merece cada vez mais atenção.

Com o advento do eSocial, projeto do Governo Federal que vai

unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos

seus empregados, a própria previdência irá tomar de forma mais

efetiva o prazo de atuação dos exames.

Serviço:

Para agendamento de consultas, as empresas devem ligar para

(41) 3051-4300 ou enviar email para agendamento@sindusconpr.

com.br.

Seconci-PR alerta sobre a realização de exames médicos periódicos

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Orientação para empresas

As doenças gengivais estão entre os problemas de saúde bucal que atingem uma parcela da população mundial, que muitas vezes não está nem ciente do problema que isso pode causar a saúde em geral e o desenvolvimento do trabalho.

O que é a doença

Doença gengival é a infl amação das gengivas, devido a má higiene bucal. Tem como principal característica o sangramento, que pode acontecer no momento da escovação e no uso do fi o dental, como ser espontâneo nas situações mais severas da doença.

O tipo mais comum da doença é a gengivite, na qual o paciente apresenta gengiva avermelhada, inchada, brilhante e com fácil sangramento. A gengivite é totalmente reversível quando são tomadas as medidas de prevenção ou tratamento adequadas.

O quadro mais agressivo da doença se chama periodontite. Esta progressão da doença gengival é caracterizada pelo comprometimento do osso que suporta os dentes. Frente ao processo infl amatório crônico gengival, o osso vai sendo lentamente destruído deixando os dentes moles, até que sejam perdidos.

“Para os trabalhadores da construção civil e demais profi ssionais, faz-se necessário que seja feita uma consulta com dentista regularmente, pois só ele pode assegurar que os tecidos gengivais estejam saudáveis.

A saúde bucal precisa estar em dia, para que o trabalhador tenha um bom desempenho no trabalho”, diz Samantha Pugsley, cirurgiã dentista e coordenadora de odontologia do Seconci-PR.

Sendo assim, o Seconci-PR oferece atendimento qualifi cado, com certifi cação pela excelência em suas atividades. Além da área odontológica que conta com 13 consultórios e 17 dentistas especializados, existem também as unidades móveis que são totalmente equipadas, e que fornecem comodismo as empresas associadas que querem realizar as consultas dos funcionários no próprio canteiro de obras.

“A saúde do trabalhador deve ser foco de atenção. A doença de gengiva é silenciosa, não dói. A visita ao dentista deve ser feita no máximo a cada seis meses”, acrescenta a coordenadora do setor.

Os atendimentos odontológicos no Seconci-PR acontecem de segunda a sexta-feira, das 8 às 20h30. Para efetuar agendamento ou solicitar a unidade móvel, é preciso entrar em contato pelo telefone (41) 3051-4306, das 8h30 às 17h30, ou enviar e-mail para odontoagendamento@sindusconpr.com.br.

Ligue e agende consultas para você e seus funcionários, o prazo para iniciar o tratamento será imediato.

Seconci-PR alerta sobre doenças gengivais e a importância de tratá-las corretamente

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Segurança do Trabalho

Técnicos do Seconci-PR realizam visitas de segurança do trabalho e ações corretivas

Após visitas de segurança do trabalho aos canteiros de obras realizadas pelos técnicos de segurança, a entidade tem observado que algumas empresas associadas ao Programa de Saúde e Segurança do SECONCI-PR não tem realizado as adequações de situações em desacordo com as Normas Regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho, apontadas nos relatórios de visitas emitidos.

A intenção destas visitas é que a obra seja vistoriada, tendo como base toda legislação vigente, e que previamente sejam apontadas situações que devam ser revistas para que haja tempo de realizar as adequações necessárias, protegendo funcionários de riscos existentes no ambiente de trabalho.

“Já deparamos com algumas situações em que todas as não conformidades da obra detectadas e relatadas por nosso técnico,

não foram revistas pela empresa. Em uma posterior ação fi scalizatória de órgão governamental, as mesmas notifi cações foram novamente apontadas e geraram autuações, em alguns casos até interdição do canteiro de obras”, alerta Roberto Gubert Rocha, coordenador de segurança do trabalho do Sinduscon-PR.

A não regularização das situações em desacordo expõe a empresa e seus funcionários a uma série de riscos, que podem gerar desde interdição da obra à ocorrência de acidentes graves ou até fatais, atingindo de forma signifi cativa a estabilidade empresarial.

Grande parte das situações encontradas em obras, demandam pequenas ações corretivas para regularização. São ações que pouco afetarão o andamento físico da obra, mas que serão de grande valia levando em conta o aspecto preventivo da saúde e segurança do trabalho de todos os funcionários da empresa.

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Informe Jurídico

Sinduscon-PR informa como proceder em acidentes de trabalho com morteFoi publicada no Diário Ofi cial da União do dia 30/04/2014 a

Portaria nº 589/2014 que disciplina as medidas a serem adotadas

pelas empresas em relação à notifi cação de doenças e acidentes

do trabalho.

A Portaria estabelece que todo acidente ou doença do trabalho

que resulte morte deve ser comunicado à unidade do Ministério

do Trabalho e Emprego mais próxima à ocorrência no prazo de até

24 horas da constatação do óbito. Além disso, determina também

que, no mesmo prazo, a empresa deverá encaminhar notifi cação

por mensagem eletrônica ao Departamento de Segurança e Saúde

no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, no endereço

dsst.sit@mte.gov.br, contendo as seguintes informações:

- Empregador;

- CNPJ, CEI ou CPF;

- Endereço e telefone da empresa;

- Número da CAT registrada;

- Data do óbito;

- Nome do Acidentado;

- Endereço do acidente;

- Situação geradora do acidente.

De acordo com o art. 3º da referida Portaria, a comunicação

eletrônica não suprime a obrigação do empregador de notifi car

todos os acidentes do trabalho e doenças relacionadas ao trabalho

mediante a emissão de CAT, nos moldes previstos pela legislação

previdenciária.

Portanto, a novidade trazida pela Portaria nº 589/2014, refere-se à

notifi cação ao Ministério do Trabalho e Emprego no prazo de até

24 horas, bem como o envio das informações acima elencadas por

e-mail.

Convenção 2013/2014 Mudou! Atualize-se!!A TOTAL SEGUROS atendendo a nova convenção do SINDUSCON/PR vem oferecer aos Clientes da Construção Civil, opções de contratação de seguro formatado especialmente para esta categoria conforme rege convenção trabalhista. Segue abaixo tabela custo x benefício: Valor mínimo R$17.387,00 R$8,34 podendo ser descontado até R$4,17 por funcionário

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“Regularidade Previdenciária e os serviços não presenciais da RFB”

As assessorias contábeis e administrativas devem orientar

periodicamente as empresas de construção civil quanto à necessidade

de manter regulares as informações previdenciárias provenientes

de obras, bem como da área administrativa, para evitar restrições

e sérios aborrecimentos quanto a esta obrigação tributária. Até o

presente momento as Contribuições Previdenciárias incidentes sobre

a folha de pagamento de uma obra devem ser vinculadas a uma

matrícula CEI – Cadastro Específi co do INSS, que deve ser formalizado

pelo sujeito passivo pela contabilização dos fatos geradores de

contribuição previdenciária, caracterizado pelo proprietário, dono da

obra, construtora, incorporadora ou o condômino, conforme o caso.

Após a introdução do e-social sabe-se que esta vinculação se dará pelo

CNO – Cadastro Nacional de Obras, mas ainda sem regulamentação

detalhada.

Ocorre que a informação quanto a emissão de um Alvará de Construção

já é de conhecimento do Fisco Previdenciário há muito tempo, pois as

Prefeituras Municipais enviam periodicamente a relação de Alvarás e

Certifi cados de Conclusão de Obras/Habite-se à RFB – Receita Federal

do Brasil. Porém, legalmente é previsto um prazo de 30 dias após o

início da obra para que o próprio contribuinte efetue o cadastramento

do CEI. Todavia, tem-se verifi cado o cadastramento de ofício, ou

seja, a Receita Federal do Brasil apenas informa o número do CEI ao

contribuinte para o recolhimento das Contribuições Previdenciárias

caso o sujeito passivo não cumpra a sua obrigação de cadastrá-lo.

A regularidade de um CEI se dá pela sua paralisação através da

emissão de uma GFIP sem movimento (Guia de Recolhimento ao FGTS

e Informações à Previdência Social), pela emissão de uma CND ou CPD-

EN (Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com Efeito de Negativa),

ou pela sua Baixa, que se dá através da fi scalização da contabilidade da

empresa pelo Fisco Previdenciário.

Desta forma, é extremamente importante o acompanhamento pontual

da regularidade do CNPJ e destes “substabelecimentos” denominados

CEI, por parte dos responsáveis, pois restrições impedirão diversos

atos onde se exige a Certidão de Regularidade das Contribuições

Previdenciárias, como averbação de construções, fi nanciamentos,

compra e venda, alienações entre inúmeros outros.

Vale informar que este controle pode ser feito até diariamente se

preciso for para evitar surpresas de última hora através do site da

RFB, quer pelo e-cac ou pelo link http://www3.dataprev.gov.br/cws/

contexto/cndfi sco/cndfi sco.html mediante senha.

Luciano Sottomaior

Plantão Técnico

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A importância de uma boa assessoria contábil (2)