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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO

FACULDADE DE ARQUITETURA DA UFBA

PROJETO DE TESE

SINALIZAÇÃO URBANA E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

O CASO DE CENTROS HISTÓRICOS TOMBADOS DE CAPITAIS BRASILEIRAS

Larissa Scarano Pereira Matos da SilvaOrientador: Prof. Dr. Antônio Pedro Alves de Carvalho

http://croquisdearquitetura.blogspot.com.br/2012/02

/cen

tro-historico-de-salvadorba-desen

hos.htm

l

SINALIZAÇÃO URBANA E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:O CASO DE CENTROS HISTÓRICOS TOMBADOS DE CAPITAIS BRASILEIRAS

ESTRUTURA

• INTRODUÇÃO

• REFERENCIAL TEÓRICO

• METODOLOGIA

• RESULTADOS ESPERADOS

• REFERÊNCIAS


INTRODUÇÃO

SINALIZAÇÃO URBANA

ACESSIBILIDADE CENTROS HISTÓRICOS


INTRODUÇÃO

OBJETO DE ESTUDO

Centros Históricos de capitais brasileiras tombados pelo Instituto de

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Amostra: recorte espacial do Brasil colonizado pelos portugueses,

que corresponde a faixa de terra do litoral leste do país,

considerando a arquitetura e o urbanismo evidenciados no Século XIX.

http://croquisdearquitetura.blogspot.com.br/2013/01/aula-de-desenho-l-centro-historico-de.html


INTRODUÇÃO

QUESTÃO

Que soluções para sistemas de informações e sinalização urbana acessíveis estão

sendo adotadas pelos Centros Históricos do Século XIX, tombados pelo Iphan, das

capitais brasileiras, Salvador-BA, São Luís-MA, João Pessoa-PB e Rio de Janeiro-RJ?

HIPÓTESEA sinalização para pessoas com deficiência nos Centros Históricos tombados das

capitais brasileiras estudadas, encontra-se em estado precário e não atende as

necessidades do público.


INTRODUÇÃO

OBJETIVOSVerificar quais soluções estão sendo adotadas nos Centros Históricos tombados das capitaisbrasileiras Salvador-BA, São Luís-MA, João Pessoa-PB e Rio de Janeiro-RJ, no tocante dasinalização urbana e acessibilidade para pessoas com deficiência.

Objetivos Específicos:• Descrever o processo histórico de construção da legislação sobre acessibilidade dentro do

território brasileiro;• Discutir sobre os avanços e retrocessos da Acessibilidade;• Apresentar e analisar os conceitos e princípios da Sinalização Urbana;• Relatar experiências de sinalização urbana para pessoas com deficiências em centros

históricos de outros países, com características semelhantes;• Mapear e identificar como se dá apreensão do espaço por pessoas com deficiência, a fim

de analisar sua (in)satisfação;• Verificar a aplicação da legislação nos centros históricos estudados;• Analisar suas características e propor soluções.


INTRODUÇÃO

JUSTIFICATIVA

O espaço deve promover autonomia, independência e segurança aos indivíduos;

apresentar recursos variados de informações;

10.2.2. No caso de sítios, áreas ou elementos consideradosinacessíveis ou com visitação restrita, deve-se garantir oacesso por meio de informação visual, auditiva ou tátildas áreas ou dos elementos cuja adaptação sejaimpraticável, com divulgação das condições deacessibilidade do bem patrimonial informadas comantecedência ao visitante e vinculadas a todo materialpublicitário. (ABNT, 2015, p. 122)


REFERENCIAL TEÓRICO

Acessibilidade e Desenho UniversalComponentes da Acessibilidade Espacial

Orientação Espacial e Wayfinding

Sinalização Urbana

Centros Históricos e Acessibilidade

Decreto Federal nº 5.296 (BRASIL, 2004): acessibilidade:condição para utilização, com segurança e autonomia,total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentosurbanos, das edificações, dos serviços de transporte edos dispositivos, sistemas e meios de comunicação einformação, por pessoa com deficiência ou commobilidade reduzida.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas comDeficiência - Decreto nº 6.949 (BRASIL, 2009):acessibilidade aos diferentes meios (físico, social,econômico e cultural), educação, saúde, e informação ecomunicação, é de fundamental importância para quepessoas com deficiência gozem de seus direitos eliberdades.







Onde há acessibilidade, há igualdade de oportunidadesentre as pessoas (COHEN et al., 2012).

Os espaços devem fornecer acessibilidade a pessoas comdeficiência.

Medidas técnico-sociais destinadas a garantir oacolhimento de todos os usuários, com ou sem deficiêncianos ambientes.







Desenho Universal -> amenizar estes obstáculos queelaborando projetos arquitetônicos livres de barreiras(BERNARDI, 2007).

+ evitar a necessidade de ambientes e produtos especiaispara pessoas com deficiências, garantindo a utilizaçãocom segurança e autonomia os diversos espaçosconstruídos e objetos (CARLETTO e CAMBIAGHI, 2009).







A acessibilidade espacial está relacionada à POSSIBILIDADE DEPARTICIPAÇÃO E USO DOS ESPAÇOS por todas as pessoas emcondições de igualdade e sem discriminação, sendo uma dascondições para atingir a inclusão social (OLIVEIRA, 2006).

Componentes da acessibilidade espacial (DISCHINGER et al., 2012):ORIENTAÇÃO ESPACIAL: configurações arquitetônicas e os suportesinformativos, que possibilitam o reconhecimento da identidade e das funçõesdos espaços;COMUNICAÇÃO: de troca de informações interpessoais ou através dautilização de equipamentos de tecnologia assistivaDESCOLAMENTO: possibilidade de qualquer pessoa se movimentar portrajetos horizontais e verticaisUSO: eficiente participação e realização de atividades, em alguns casos,utilização de tecnologia assistiva

Quando um destes não é cumprido, os demais ficamcomprometidos.







Wayfinding – comportamento humano em busca doentendimento de onde está, para onde vai, como chegarao destino e fazer o caminho de volta (ARTHUR e PASSINI,2002; BINS ELY, 2004; RIBEIRO, 2009).

+ Interação humana com os espaços

Configuração do ambiente + informações adicionais =Identificação e orientação do usuário

(RANGEL, 2011; BINS ELY, 2004)







Características da configuração arquitetônica:

Arranjo físico

Zoneamento Funcional

Elementos referenciais







Sinais = meios de comunicação

Comunicação que não requer muita atenção do receptor. (CLAUS; CLAUS; 1976)

Comunicação ambiental = fonte de informações para realização de atividades e satisfação de necessidades.

Utilização de símbolos – supera problemas de analfabetismo e barreiras linguísticas.

(VENTER et al., 2002)

Remetente Mensagem visual Receptor







Sinalização = meio de comunicação em massa (Urbanista)• Otimiza viagens;• Indica localização e direção de locais;• Corrige erros de planejamento.

Implantação e controle da sinalização urbana > Gestão municipal

Logo, os sujeitos superam deficiências de configuração ou adaptam-se a edifícios complexos (DALTON; DALTON; 2010)







Década de 1930 - surgimento do IPHANprimeiras ações de preservação do patrimônio

Décadas de 1980 e 1990 – políticas patrimoniaisinvestimentos e preservação: governos estaduais e municipais

2013 – PAC Cidades HistóricasVerbas para preservação dos Sítios Históricos Urbanos

protegidos pelo IPHAN

2015 – NBR 9050 (ABNT, 2015)Em sítios, áreas ou elementos considerados inacessíveis ou comvisitação restrita, deve-se garantir o acesso por meio deinformação visual, auditiva ou tátil das áreas ou dos elementoscuja adaptação seja impraticável, com divulgação das condições deacessibilidade do bem patrimonial informadas com antecedênciaao visitante e vinculadas a todo material publicitário.







Cidades de colonização portuguesaSítios Urbanos Elevados – Topografia acidentada

Segurança contra ataques

Elementos Arquitetônicos:Escadarias, ruas estreitas, ladeiras...Barreiras: impendem ou dificultam o acessoPessoas com deficiência eram excluídas dos espaços públicos

Alternativa para acessibilidade: Rotas Acessíveis-> Trajeto continuo, desobstruído e sinalizadoEx. Rota Turística de João Pessoa e Pelô Acessível, em SalvadorPrincipal fragilidade = falta de informações a respeito do patrimônio.(ANDRADE, BINS ELY, 2010; BINS ELY, GERENTE, 2004; MATIAS, 2015)

Disposição de informações em diferentes formatos em pontos estratégicos (locais de passagem, encontro ou descanso)

Ex.: textos em Braille, texto-falado, maquetes táteis, placas, mapas, folders,terminais computadorizados e, se possível, pessoas treinadas para comunicar-se em Libras.


METODOLOGIA

Revisão Bibliográfica

Pesquisa Documental

Estudo de Caso

Nesta etapa, será realizado um levantamento do estado daarte dos temas pertinentes a esta pesquisa, comoAcessibilidade e Sinalização Urbana, a fim de embasar oestudo. Para realização da revisão, serão consultados livros,teses e dissertações, anais de eventos científicos eperiódicos científicos.


METODOLOGIA


Pesquisa Documental

Estudo de Caso

A pesquisa documental consiste no levantamento dedocumentos ainda não trabalhados, que não receberam umtratamento analítico por parte de outros autores ou podemser reformulados a depender do objeto de estudo (GIL,2008). Nesta etapa, com intuito de reunir informaçõesacerca do objeto de estudo, serão reunidos documentoscomo mapas, fotografias, gravações de vídeos, relatórios,estatísticas, regulamentos, entre outros.


METODOLOGIA


Pesquisa Documental

Estudo de Caso

Amostra definida com base na relação de Conjuntos UrbanosTombados, divulgada em dezembro de 2015 pelo Departamento dePatrimônio Material e Fiscalização (Depam) do Iphan. Esta relaçãodescreve os 81 centros urbanos, bens que integram o patrimôniomaterial, como as cidades com seus os conjuntos, núcleos, centrose sítios históricos. Dentro deste universo, foram selecionadas ascapitais localizadas no litoral brasileiro, que possuem seus centroshistóricos estabelecidos no século XIX.

RIO DE JANEIRO-RJ

JOÃO PESSOA-PB

SÃO LUÍS-MA

SALVADOR-BA

+ CASOS INTERNACIONAIS*


METODOLOGIA


Pesquisa Documental

Estudo de Caso

Coleta de dados: visitas in loco – Observação direta e sistemáticaespaços avaliados sobre o olhar técnico

Poderão ser realizados outros procedimentos de observação, comoentrevista, aplicação de questionário e análise documental.

+ protocolos de avaliação de conformidade com a legislação, planilhas,checklists, além de possíveis roteiros para entrevistas e questionários.

Sistematização, análise e interpretação do material coletado;

Os resultados encontrados em cada recorte serão comparadosentre si, a fim de traçar meios e propor soluções.


RESULTADOS ESPERADOS

Os resultados deste estudo irão beneficiar o público usuário dos espaços estudados,

historiadores, arquitetos e urbanistas, entre outros profissionais responsáveis por

adaptações e intervenções em centros urbanos tombados, bem como o governo, no

sentido de melhorar a qualidade dos espaços públicos e aumentar o nível de conforto para

pessoas com deficiência.

Espera-se que a pesquisa resulte em produtos concretos, como publicações em periódicos,

livros, anais de eventos e apresentação em congressos. Além disso, há possibilidade de

produção de uma cartilha para implantação de sistemas de sinalização urbana, tomando

como base a legislação vigente e experiências positivas identificadas durante a pesquisa.


REFERÊNCIAS

ANDRADE, I. F.; BINS ELY, V. H. M. Acessibilidade em edificações históricas: avaliando o caso de Pelotas. Ação Ergonômica: Revista Brasileira de Ergonomia. V. 5, n° 2. 2010. ARTHUR, P.; PASSINI, R. Wayfinding - People, Signs, and Architecture. (1º Ed. 1992). McGraw-Hill, New York, 2002.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2004. 2d. 97 p._____. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2015. 3d. 148 p.ASSUNÇÃO, G. A. L. M.. Percepção ambiental do patrimônio cultural: estudo de caso na Cidade Alta e Ribeira em Natal-RN. Natal. 181 p. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação, UFRN, 2014.BERNARDI, N. A aplicação do conceito do Desenho Universal no ensino de arquitetura: o uso de mapa tátil como leitura de projeto. Tese (Doutorado) Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007. 340p.BINS ELY, V. H. M.; DISCHINGER, M.; MATTOS, M. L. Sistemas de Informação Ambiental: Elementos Indispensáveis para a Acessibilidade e Orientabilidade. In: VII Congresso Latino-Americano DE ERGONOMIA, XII Congresso Brasileiro de Ergonomia, I Seminário Brasileiro de Acessibilidade Integral, 2002, Recife. Anais... Recife, 2002.BINS ELY, V. H. M. Orientar-se no espaço: condição indispensável para a acessibilidade. In: SEMINÁRIO NACIONAL ACESSIBILIDADE NO COTIDIANO, 1, 2004. Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: UFRJ, 2004.BINS ELY, V. H. M.; GERENTE, M.. Acessibilidade nos Sítios Brasileiros de Preservação Histórica. In: XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ERGONOMIA. 2004, Fortaleza. Anais do XIII Congresso Brasileiro de Ergonomia, 2004. CD-ROM.BRASIL.. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.______. Decreto nº 5296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2004. Brasília, 2004._____. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Publicado no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2009. Brasília, 2009.______. Ministério das Cidades. Programa brasileiro de acessibilidade urbana. Brasil acessível. Caderno 02. Construindo uma cidade acessível. Brasília: Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana. Brasília: 2006. CARLETTO, A. C.; CAMBIAGHI, S. Desenho Universal: Um conceito para todos. São Paulo, 2009. 38 p.CLAUS, K. E.; CLAUS, R. J. Signage: Planning Environmental Visual Communication. Prepared for the Open Forum on Urban Signage sponsored by the U.S. Department ofHousing and Urban Development, Policy Development and Research Division. Chicago, Illinois. 1976.COHEN, R.; DUARTE, C. R. S.; BRASILEIRO, A. de B. H. Acessibilidade a Museus. Ministério da Cultura / Instituto Brasileiro de Museus. Brasília, DF: MinC/Ibram, 2012. 190 p. (Cadernos Museológicos Vol. 2)


REFERÊNCIAS

DALTON, N. S.; DALTON, R. C.. Solutions for visibility-accessibility and signage problems via layered-graphs. The Journal of Space Syntax. Vol. I, Ed. I. p. 164-176. 2010. Disponível em <http://www.journalofspacesyntax.org/> Acesso em janeiro 2016. DISCHINGER, M.; BINS ELY, V. H. M.; PIARDI, S. Promovendo a acessibilidade nos edifícios públicos: Programa de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida nas Edificações de Uso Público. Florianópolis: MPSC, 2012. 161p.DUARTE, C. R. S.; COHEN, R. Afeto e Lugar: A Construção de uma Experiência Afetiva por Pessoas com Dificuldade de Locomoção. In: Seminário Acessibilidade no Cotidiano. Anais... Rio de Janeiro, 2004. Versão em CD. ENDRES, A. V.; OLIVEIRA, Carla Mary S.; MENEZES, Danielle Abrantes. Turismo no Centro Histórico de João Pessoa: Revitalização, Planejamento e Não-lugar. Revista Eletrônica de Turismo Cultural. Ano I, Vol. II, 2007.GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2008. MATIAS, E. B. S. S. E. Inserção de acessibilidade em áreas tombadas: roteiro turístico para pedestres no Centro Histórico de João Pessoa-PB. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação, UFPB. João Pessoa, 2015, 239 p.OLIVEIRA, A. S. D. A. Acessibilidade Espacial em Centro Cultural: estudo de casos. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Programa de Pós-graduação, UFSC. Florianópolis, 2006, 213 p.PADZI, F. A.; IBRAHIM, F. Accessibility of Visually Impaired Passengers at Urban Railway Stations in the Klang Valley. International Transaction Journal of Engineering, Management, & Applied Sciences & Technologies. Vol. 3, nº 3, 2012. Disponível em <http://TuEngr.com/V03/277-292.pdf>. Acesso em janeiro de 2016.RANGEL, M. M. Cor e Ergonomia do Ambiente Construído: uma investigação da orientação espacial em um ambiente hospitalar. Dissertação (Mestrado) - Departamento de Artes & Design, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2011. 255pREIS, R. S. Acessibilidade a Edifícios Históricos de Interesse Turístico por Pessoas com Mobilidade Reduzida: um estudo de exemplos representativos situados na Rota Acessível do Centro Histórico de Salvador. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2015. 187 p.RIBEIRO, L. G. Onde estou? Para onde vou? Ergonomia do ambiente construído: wayfinding e aeroportos. Tese (Doutorado em Artes e Design) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2009. 266f. SILVA, L. S. P. M. Acessibilidade Físico-espacial em Hospital Público na percepção do usuário com deficiência: Estudo de caso nas áreas externas e acessos de Hospital Universitário em João Pessoa-PB. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 2014. 131 p.VENTER, C. et al. Enhanced Accessibility for People with: Disabilities Living in Urban Areas. Cornell University ILR School. DigitalCommons@ILR. 2002. Disponível em <http://digitalcommons.ilr.cornell.edu/gladnetcollect/257>. Janeiro de 2012

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