CURSO PREPARATRIO PARA O CONCURSO EM EDUCAO: PROFESSOR, DIRETOR E SUPERVISOR:Constituio Federal do Brasil. Promulgada em cinco de Outubro de1988

1. SIMULADO DA LEGISLAO BRASILEIRA: A EDUCAO NA CONSTITUIO:PROF.MS ELICIO GOMES LIMA

Esse material faz parte de um curso preparatrio para o concurso pblico da Secretaria Municipal de Educao da Prefeitura do Estado de So Paulo: Curso que desenvolvemos como subsidio aos estudos e preparao de Professores, Coordenadores Pedaggicos, Diretores e Supervisores de Ensino. Todas as questes desse simulado so de concursos anteriores, fizemos uma seleo das questes que mais aparecem nos concursos pblicos de so Paulo em especial da Prefeitura de So Paulo. E com imenso prazer que disponibilizamos aos amigos nesse momento em que se aproxima o concurso da prefeitura de so Paulo. Secretaria Municipal de Educao da Prefeitura do Estado de So Paulo. Em breve podemos disponibilizar outros materiais.PROF.MS ELICIO GOMES LIMA.

Prof.Ms Elicio Gomes LimaProf. Ms.Elicio Gomes Lima. Formao: Cincias sociais pela Unisa. Pedagogia: Administrao e Superviso Escolar pela Uniban. Mestre em educao pela Unicamp. Atua nas redes Estaduais e Municipais de ensino em So Paulo (professor/Coordenador Pedaggico). Ministra cursos na Ps-Graduao da Universidade adventista de campinas UNASP. Ministrante de cursos, oficinas, seminrios e palestras para formao docente (formao Continuada).

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CURSO PREPARATRIO PARA O CONCURSO EM EDUCAO: PROFESSOR, DIRETOR E SUPERVISOR:Legislao Constituio Federal do Brasil. Promulgada em cinco de Outubro de1988. PROF. Ms. ELICIO LIMA

SIMULADO:1. Artigo 1 A Repblica Federativa do Brasil, formada pela unio indissolvel dos Estados e Municpios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrtico de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II a cidadania; III a dignidade da pessoa humana; IV os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V o pluralismo poltico. Esto corretas as afirmativas: A) II; II e V B) II e III C) I; IV e V D) I; II; III e IV E) I; II; III; IV e V 2. Observe o depoimento feito por uma me de aluno: - Hoje, passei o dia todo debatendo a educao de nossos filhos. O conselho de escola uma reunio que deveria existir em todas as escolas, pelos menos uma vez por ms. Esse depoimento faz referncia a uma instncia da administrao de uma escola que apresenta diretamente o exerccio de principio da educao presente na constituio de 1988. Esse princpio : A) B) C) D) E) Promoo da educao pelo Estado. Garantia do padro de qualidade. Gesto Democrtica do ensino pblico. Igualdade de condies para acesso e permanncia na escola. Pluralismo das idias e concepes pedaggicas.

3. De acordo com o artigo 205 da Constituio Federal, as trs finalidades da educao so: O pleno desenvolvimento da pessoa, o seu preparo para o exerccio da cidadania e sua.... Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado. A) B) C) D) E) Liberdade de aprender, ensinar e pesquisar. Formao intelectual, fsica e religiosa. Qualificao para o trabalho. Garantia ao direito a padres de qualidade. Promoo fsica e intelectual.

4. De acordo com artigo 9 da Constituio Federativa do Brasil, assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exerc-lo e sobre os interesses que devam defender: I Greve prerrogativa do sindicato dos professores que deve decretar sempre em nome da categoria docente. II Greve proibida por lei, mas a livre manifestao como passeata para reivindicar melhores condies de trabalho permitida. III A lei permite a greve por ser um direito do trabalhador, mas no poder passar de 15 dias, pois caracterizar abandono de emprego IV- A lei definira os servios ou atividades essenciais e dispor sobre o atendimento das necessidades inadiveis da comunidade. V Os abusos cometidos sujeitam os responsveis s penas da lei. Esto corretas apenas as afirmativas: A) B) C) D) E) II e III I, II e III III, IV e V IV e V I,II,III,IV e V

5. Em consonncia ao disposto no artigo 208 da Constituio Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educao ser efetivado mediante a garantia de ser obrigatrio e gratuito, inclusive para Os que a ele no tiveram acesso na idade prpria: A) B) C) D) E) Apenas o ensino especializado aos portadores de deficincia. O ensino pr-escolar. O ensino Bsico. O ensino de primeiro grau. O ensino Fundamental

Prof. Elicio Lima. Formao: Cincias sociais pela Unisa. Pedagogia: Administrao e Superviso Escolar pela Uniban. Mestre em educao pela Unicamp. Atua nas redes Estaduais e Municipais de ensino em So Paulo (professor/Coordenador Pedaggico). Ministra cursos na Ps-Graduao da Universidade adventista de campinas UNASP. Ministrante de cursos, oficinas, seminrios e palestras para formao docente (formao Continuada).

3 6. O artigo 211 da Constituio da Repblica Federativa do Brasil dispe que a Unio, os Estados, o Distrito Federal e os Municpios organizaro em regime de colaborao seus sistemas de ensino. I- A Unio organizar o sistema federal de ensino e dos territrios, financiar as instituies de ensino pblicas federais e exercer, em matria educacional funo redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalizao de oportunidades educacionais e padro mnimo de qualidade do ensino mediante assistncia tcnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municpios. II Os Municpios atuaro prioritariamente no ensino fundamental e na Educao Infantil. III Os Estados e o Distrito Federal atuaro prioritariamente no Ensino Fundamental e Mdio. IV - Os Municpios atuaro prioritariamente, no ensino fundamental e mdio V Os Estados e os municpios atuaro prioritariamente na educao infantil A) B) C) D) E) I, II e III, apenas. II, III, IV, apenas III IV e V apenas I,II, III, IV, apenas I,II,III,IV e V

7. O artigo 214 da Constituio Brasileira estabelece o Plano Nacional de Educao (PNE), de durao plurianual, visando articulao e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos nveis e a integrao das aes do poder pblico que conduzem: A) B) C) D) E) Erradicao do analfabetismo Nordeste. Formao para o trabalho docente no ensino fundamental. Melhoria da qualidade do ensino nas universidades. Universalizao do atendimento escolar. Promoo, cientfica e tecnolgica do pas promovida pela globalizao.

8. Em consonncia ao dispositivo do artigo 208 da Constituio da Repblica Federativa do Brasil gratuito... A) O ensino Bsico B) A educao infantil C) O ensino mdio D) A educao especial E) O Ensino Fundamental 9. De acordo com a Constituio Federal de 1988 a Unio, os Estados, o Distrito Federal e os Municpios devero aplicar, respectivamente, em educao, nunca menos que: A. I- Unio 25%; II Estados 18%; Distrito Federal 30% e Municpios 25%. B. I- Unio 18%; II Estados 25%; Distrito Federal 25% e Municpios 25%. C. I- Unio 18%; II Estados 25%; Distrito Federal 25% e Municpios 15%. D. I- Unio 25%; II Estados 25%; Distrito Federal 25% e Municpios 25%. E. I- Unio 30%; II Estados 25%; Distrito Federal 20% e Municpios 15%. 10. Pela leitura dos artigos 205 a 210 da Constituio Federal, pode-se afirmar que: A) B) C) D) E) O ensino um direito de todos e um dever apenas dos sistema de ensino e do governo. O dever do Estado de atendimento em creches e pr-escola diz respeito apenas a crianas de 0 a 5 anos de idade. O ensino ter por base, entre outros princpios, o da garantia de padro de qualidade. A atuao da iniciativa privada no ensino independente, no se condicionando em nada atuao do poder pblico. O ensino religioso, de matricula facultativa ser ministrado no ensino fundamental fora do horrio normal de aulas.

11. A educao para todos, uma escola capaz de ensinar todos, sem excluso, ainda no realidade para a maioria das crianas, adolescentes, e jovens negros. H situaes expressas nos livros didticos e surgidas em sala de aula que explicitam a discriminao no espao escolar. A Constituio de 1988 determina a igualdade perante alcei, sem distino de qualquer natureza (...) e determina que a prtica do racismo constitui: A) B) C) D) E) Crime inafianvel e imprescritvel, sujeito pena de recluso, nos termos da lei. Crime fianvel e suscetvel de graa ou anistia. Crime inafianvel e hediondo, sujeito pena de recluso, nos termos da lei. Ato de segregao moral e humana. Ato Imoral e desumano.

12. A Constituio Brasileira assegura que o Estado deve garantir a todos o pleno exerccio dos direitos culturais e acesso s fontes da cultura nacional, alm de proteger s manifestaes das culturas populares, indgenas e afro-brasileiras (artigo 215). A lei de Diretrizes e Bases 9394/96 tambm reafirma o exerccio desses direitos, introduzindo, inclusive, a referncia tolerncia como princpio da educao. A partir desses pressupostos, analise os seguintes tpicos: I Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, exclusivamente em estabelecimento de ensino voltado para esse fim; II Oferta de educao escolar para jovens e adultos, com caractersticas e modalidades adequadas s suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condies de acesso e permanncia na escola. III Desenvolvimento de programas de ensino e pesquisa que recuperem as memrias histricas de comunidades e povos indgenas e a valorizao de suas lnguas e cincias. IV - Garantia de ingresso dos alunos que realizaram a educao bsica em escolas pblicas e universidades pblicas, com 50% de serva de vagas. Dentre esses tpicos est (o) contidos na Constituio Brasileira: A) B) C) D) E) II, apenas. I e II, apenas. II e III, apenas III e IV, apenas I, II e IV, apenas

4 13. A Constituio Brasileira de 19888 estabelece como princpio bsico da educao do pas: A) B) C) D) E) O pluralismo de idias e a Gesto Democrtica do ensino pblico. A liberdade de escolha para definir o que se quer aprender na escola. A autonomia das escolas em relao s diretrizes e leis de ensino. Um ensino de qualidade nas universidades para a formao de professores. Plano plurianual visando o desenvolvimento e o financiamento da educao.

14. A Constituio Federal de 1988 em seu artigo 210 estabelece que: A) B) C) D) E) Sero fixados contedos interdisciplinares para o ensino fundamental, de maneira a assegurar a formao comum e respeitado os valores culturais nacionais e regionais. Sero fixados contedos diversificados no ensino fundamental, para a assegurar a formao bsica comum e os valores culturais e artsticos, nacionais e regionais. Sero fixados contedos mnimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar a formao bsica comum e respeitado os valores culturais e artsticos, nacionais e regionais. Sero fixados contedos transversais no ensino fundamental, para a formao dos valores culturais e artsticos, nacionais e regionais. Sero fixados contedos mnimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar a formao bsica comum e respeitado os valores culturais e artsticos, nacionais e regionais.

15. De acordo com a Constituio Federal, o ensino fundamental. A) B) C) D) E) Ser gratuito em escolas Estaduais da rede oficial de ensino. Ser gratuito quando os pais no conseguem pagar escola particular Ser gratuito em estabelecimento oficial. Ser gratuito em estabelecimento confessional. Ser gratuito em estabelecimento confessional e filantrpico.

16. No que se refere aos direitos sociais estabelecidos, a Constituio de 1988 prega que a educao ... A) Direito da famlia promovido e incentivada com a colaborao da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerccio da cidadania Direito de todos e dever do Estado e da famlia promovido e incentivada com a colaborao da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua qualificao para o trabalho. Direito de todos e dever do Estado e da famlia promovido e incentivada com a colaborao da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua qualificao para o trabalho. Direito da famlia e dever do Estado com a colaborao da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua qualificao para o trabalho. Direito de todos e dever do Estado e da famlia promovido e incentivada com a colaborao da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento e preparo para o trabalho. Dever do Estado e da famlia promovido e incentivada com a colaborao da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua qualificao para o trabalho.

B) C) D) E)

17. Identifique, dentre os princpios constitucionais relacionados no artigo 206 da Constituio Federal, aquele que mais diretamente diz respeito ao compromisso do Estado para que todos ingressem e concluam seu processo de escolaridade. A) B) C) D) E) Ensino religioso em horrios extra de aulas, ou, seja aos sbados. Ensino fundamental gratuito nas redes oficial de ensino. Igualdade de condies para acesso e permanncia na escola. Oferta de ensino noturno regula, adequada ao educando trabalhador Oferta de vagas nas escolas da rede pblica de todo o Brasil.

18. A soberania popular ser exercida pelo sufrgio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante: A) B) C) D) E) Abaixo assinado Regimento. Colegiado. Manifestao popular. Plebiscito

19. Conforme Constituio Federal de 1988 (artigo 227) dever da famlia, da sociedade e do Estado: I Assegurar criana e ao adolescente o direito vida, sade e a alimentao; II Assegurar criana e ao adolescente o direito educao, ao lazer, a profissionalizao e a cultura; III - Assegurar criana e ao adolescente o direito dignidade, ao respeito, liberdade; IV - Assegurar criana e ao adolescente o direito convivncia familiar e comunitria; V Colocar a criana e o adolescente a salvo de toda forma de negligncia, discriminao, explorao, violncia, crueldade e a opresso. A) B) C) D) E) II, IV e V apenas I, II, III, V apenas V, I e IV apenas I, II, III, IV e V todas IV, V, e I apenas

5 20. Constituio Federal, artigo 227. O Estado promover programas de assistncia integral sade da criana e do adolescente. Em relao aos portadores de deficincias, o Estado: I Criar programas de preveno e atendimento especializados aos portadores de deficincia fsica, mental e sensorial; II Criar programas de integrao social do adolescente portador de deficincia; III Possibilitar treinamento para o trabalho e convivncia; IV Facilitar o acesso aos bens e servios coletivos, eliminado preconceitos e obstculos arquitetnicos. V - Criar programas de alimentao e atendimento a sade dos portadores de deficincia fsica, mental e sensorial; Esto corretas as afirmaes: A) B) C) D) E) II V e IV. Apenas I, II, III e V. Apenas I, II, III, e IV. Apenas I, II, III, IV e V. todas III, V, IV e II. Apenas

21. De acordo com o artigo 213 da Constituio Federal, os recursos pblicos sero destinados as escolas pblicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitrias, confessionais ou filantrpicas definidas em lei que: I Comprovem finalidade no lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educao; II Assegurem a destinao de seu patrimnio a outra escola comunitria, filantrpica ou confessional, ou ao poder pblico, no caso de encerramento de suas atividades. III Que garanta o ensino fundamental gratuito para todos que no tenha como pagar IV Escolas que tenha uma taxa pequena e descontos nas mensalidades para sua comunidade e entorno. V Colgios e escolas religiosas administrada por padres com o objetivo de difundir a f e formar cidados e cristos fieis para a sociedade. Esto corretas as assertivas: A) B) C) D) E) I, IV e V apenas I e II apenas I, II, III, e IV apenas I, II, III, IV e V todas II, III, V apenas

22. Artigo 41. So estveis aps trs anos de efetivo exerccio os servidores nomeados em cargos de provimento efetivo em virtude de concurso pblico. O servidor pblico estvel s perder o cargo: A) B) C) D) E) Se no fizer a prova de desempenho estimulada pela diretoria de ensino. Caso venha a faltar por mais de 15 dias durante o ano sem justificativa. Se outro funcionrio concursado assumir o cargo que o estvel ocupa na instituio escolar. Ao termino de seu contrato perde o vinculo estabelecido Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

23. Segundo a Constituio Brasileira vedada a acumulao remunerada de cargos pblicos, exceto quanto houver compatibilidade de horrios, observado em qualquer caso o dispositivo da lei: I Dos cargos de diretor de escola. II- Dois cargos de professor. III Um cargo de professor e com outro tcnico ou cientfico. IV Dois cargos administrativo V Coordenador pedaggico e diretor de escola. A) B) C) D) E) I, II e III apenas II, III e IV apenas II e III apenas II, III e V apenas I, II, III, IV e V todas

24. O atendimento educacional especializado aos portadores de deficincia preferencialmente na.. A) B) C) D) E) Rede regular de ensino. Em escola especial Na ACD instituio adequada para deficientes Na escola de educao especial. Na rede pblica de ensino

25. Segundo a Constituio o dever do Estado com a educao ser efetivado mediante: A) B) C) D) E) Acompanhamento do aluno em sua freqncia a escola Atendimento ao educando, no ensino fundamental, atravs de programas suplementares de material didtico-escolar, transporte, alimentao e assistncia sade. A construo de escola e contrao de professores, diretores e coordenadores pedaggicos A manuteno e o equipamento das escolas com carteiras, mesas e bibliotecas. Bolsa escola, bolsa educao e salrio educao a alunos carentes de zonas rurais.

6 26. O ensino religioso de matricula facultativa constituir disciplina.... A) B) C) D) E) Dos horrios complementar da grade curricular. Matria facultativa a escola e opcional ao aluno. Disciplina que pode ser ministrada aos sbados ou depois do horrio de aula. Dos horrios normais das escolas pblicas de ensino fundamental. Disciplina que pode ser ministrada no final do ensino mdio.

27.H quem compete zelar pela freqncia do aluno escola: A) B) C) D) E) A famlia junto ao poder pblico. Ao Poder pblico A sociedade que responsvel pela formao do cidado A escola que deve fazer chamada todos os dias. O professores que controlam a freqncia no dirio de classe.

28. O acesso ao ensino obrigatrio e gratuito direito pblico... A) B) C) D) E) Objetivo. Compulsrio Fundamental Bsico. Subjetivo

29. De acordo com a Constituio da Repblica Federativa do Brasil promulgada em cinco (5) de outubro de 1988. Constituem patrimnio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referncia identidade, ao, memria dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais incluem: I- As formas de expresso; II Os modos de criar, fazer e viver; III- As criaes cientficas, artsticas e tecnolgicas; IV - As obras, objetos, documentos, edificaes, e demais espaos destinados s manifestaes artstico-culturais; V Os conjuntos urbanos e stios de valor histrico, paisagstico, artstico, arqueolgico, paleontolgico, ecolgico e cientifico. Esto corretas a afirmaes: A) B) C) D) E) II, III e IV apenas III, IV e V apenas II, III e V apenas I, II, III, IV e V todas I, II, III, IV apenas

30. Conforme a Constituio brasileira, Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder pblico: A) B) C) D) E) Proteger a fauna e a flora da Amaznia e as espcies em extino ou submetida crueldade. Preservar a diversidade e restaurar o ecossistema da mata atlntica prxima do rodoanel em So Paulo. Definir em todo territrio nacional quais animais podem ser abatidos por destrurem as plantaes e lavoura. Exigir para instalao de obras causadora de degradao ambiental que destine parte do seu lucro a gerar empregos a populao rural. Promover a educao ambiental em todos os nveis de ensino e a conscientizao pblica para a preservao do meio ambiente.

Prof.. Ms Elicio Gomes Lima. Formao: Cincias sociais pela Unisa. Pedagogia: Administrao e Superviso Escolar pela Uniban. Mestre em educao pela Unicamp. Atua nas redes Estaduais e Municipais de ensino em So Paulo (professor/Coordenador Pedaggico). Ministra cursos na Ps-Graduao da Universidade adventista de campinas UNASP. Ministrante de cursos, oficinas, seminrios e palestras para formao docente (formao Continuada).

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CURSO PREPARATRIO PARA O CONCURSO EM EDUCAO: PROFESSOR, DIRETOR E SUPERVISOR:Legislao Constituio Federal do Brasil. Promulgada em cinco de Outubro de1988

1. GABARITO DO SIMULADO CONSTITUIO:

GABARITO

1-E 11- A 21- B

2- C 12- C 22- E

3- C 13- A 23- C

4- D 14- E 24- A

5- E 15- C 25- B

6- A 16- B 26- D

7- D 17- C 27- B

8- E 18- E 28- E

9- B 19- D 29- D

10- C 20- C 30- E

Prof. Ms.Elicio Gomes Lima. Formao: Cincias sociais pela Unisa. Pedagogia: Administrao e Superviso Escolar pela Uniban. Mestre em educao pela Unicamp. Atua nas redes Estaduais e Municipais de ensino em So Paulo (professor/Coordenador Pedaggico). Ministra cursos na Ps-Graduao da Universidade adventista de campinas UNASP. Ministrante de cursos, oficinas, seminrios e palestras para formao docente (formao Continuada).