SIMULADO 10 – No BLOG www.sejogagalera.blogspot.com.br

PROF. ITALO ROMANO (Exclusivo da REDE LFG)

91. Em relação às contribuições previdenciárias, assinale a alternativa correta.

a) O pequeno produtor rural está isento de recolhimento da contribuição.

b) O empregado, em qualquer caso, recolhe o percentual de 11% (onze por cento) sobre o salário

de contribuição.

c) O trabalhador autônomo não está obrigado a recolher contribuição.

d) O empregador doméstico recolhe o mesmo percentual de contribuição que as empresas em

geral.

e) A contribuição da empresa para financiamento da aposentadoria especial tem alíquotas

variáveis de doze, nove ou seis pontos percentuais.

92. Segundo a Lei no 8.213/91, a habilitação e a reabilitação profissional e social deverão

proporcionar ao beneficiário incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, e às

pessoas portadoras de deficiência, os meios para a (re)educação e de (re)adaptação

profissional e social indicados para participar do mercado de trabalho e do contexto em

que vive. Conforme previsão legal, em relação a reabilitação profissional, é INCORRETO

afirmar:

a) O fornecimento de aparelho de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção, independentemente do fato da perda ou redução da capacidade funcional puderam ser atenuadas por seu uso.

b) A reparação ou a substituição dos aparelhos de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção, desgastados pelo uso normal ou por ocorrência estranha à vontade do beneficiário.

c) O transporte do acidentado do trabalho, quando necessário.

d) A concessão de auxílio para tratamento ou exame fora do domicílio do beneficiário, conforme dispuser o Regulamento.

e) A dispensa imotivada no contrato por prazo indeterminado de um trabalhador reabilitado, só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.

93. Sérgio apresentou requerimento administrativo para revisão de seu benefício

previdenciário. O INSS julgou improcedente a pretensão de Sérgio. Com base nessa

situação, e considerando a disciplina relativa à organização da previdência social, assinale

a opção correta.

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a) Da decisão poderá ser interposto recurso no prazo de trinta dias, não podendo o INSS, após a

interposição, retratar-se de seu entendimento e deixar de encaminhar o recurso à instância

competente.

b) A propositura de ação judicial, por parte de Sérgio, que tenha por objeto idêntico pedido sobre o

qual verse o processo administrativo importará renúncia ao direito de recorrer na esfera

administrativa e, consequentemente, desistência do recurso interposto.

c) Todo recurso interposto em processo administrativo concernente a benefício previdenciário

deve ser recebido apenas no efeito devolutivo.

d) A comunicação da decisão do órgão colegiado sobre a pretensão de Sérgio terá de ser feita por

correspondência sob registro, com aviso de recebimento, ou pessoalmente, se a primeira forma

restar frustrada.

e) nenhuma das anteriores.

94. Maria requereu aposentadoria especial e teve seu pedido indeferido pela Agência da

Previdência Social. Nessa situação, Maria poderá interpor recurso para:

a) Câmara de Julgamento.

b) Ministério da Previdência Social.

c) Junta de Recursos da Previdência Social.

d) Gerência Executiva.

e) Juizado Especial Federal.

95. Analise as proposições abaixo:

 

I. A trabalhadora avulsa faz jus ao salário-maternidade de 120 dias, pago diretamente

pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), observada carência de dez

meses.

 

II. A empregada do microempreendedor individual de que trata o art. 18-A da Lei

Complementar n° 123, de 14/12/2006, tem direito ao salário-maternidade de 120 dias,

pago diretamente pelo empregador, sem qualquer carência.

 

III. A empregada doméstica faz jus ao salário-maternidade de 120 dias, pago diretamente

pelo empregador, sem qualquer carência.

IV. A segurada contribuinte individual tem direito ao salário-maternidade de 120 dias, pago

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diretamente pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), desde que possua

carência de dez meses.

 

Assinale a alternativa correta:

a) São incorretas as proposições I e II.

b) São corretas as proposições II e III.

c) São incorretas as proposições Il e IV.

d) Apenas a proposição III é correta.

e) Todas as proposições são incorretas.

96. Acerca dos convênios, contratos, credenciamentos e acordos, assinale a alternativa

correta.

a) A concessão e manutenção de prestação devida a beneficiário residente no exterior devem ser

efetuadas nos termos da legislação do país de residência do beneficiário.

b) Não é permitida a concessão de prestação a beneficiário residente no exterior.

c) A concessão e manutenção de prestação devida a beneficiário residente no exterior devem ser

efetuadas exclusivamente nos termos da legislação brasileira.

d) A concessão e manutenção de prestação devida a beneficiário residente no exterior devem ser

efetuadas nos termos do acordo entre o Brasil e o país de residência do beneficiário ou, na sua

falta, nos termos de instruções expedidas pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.

e) A concessão de prestação a beneficiário residente no exterior depende de autorização judicial.

97. Relativamente aos convênios, contratos, credenciamento e acordos, assinale a

alternativa correta.

a) A prestação de serviços da entidade que mantém convênio, contrato, credenciamento ou

acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social não cria qualquer vínculo empregatício entre

este e o prestador de serviço.

b) A prestação de serviços da entidade que mantém convênio, contrato, credenciamento ou

acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social cria vínculo empregatício entre este e o

prestador de serviço.

c) Os convênios, credenciamentos e acordos da linha do seguro social deverão ser feitos pelos

setores de acordos e convênios do Ministério da Previdência Social.

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d) A prestação de serviços da entidade que mantém convênio, contrato, credenciamento ou

acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social não cria qualquer vínculo administrativo entre

este e o prestador de serviço.

e) Os convênios, credenciamentos e acordos da linha do seguro social deverão ser feitos pelos

setores de contratos do Ministério da Previdência Social.

98. A respeito dos convênios, contratos, credenciamento e acordos, assinale a alternativa

correta.

a) O Instituto Nacional do Seguro Social não poderá colaborar para a complementação das

instalações e equipamentos de entidades de habilitação e reabilitação profissional com as quais

mantenha convênio.

b) Não é permitido ao Instituto Nacional do Seguro Social estabelecer convênios e/ou acordos de

cooperação técnico-financeira.

c) O Instituto Nacional de Seguro Social não poderá fornecer recursos materiais para a melhoria

do padrão de atendimento aos beneficiários vinculados às entidades conveniadas.

d) O Instituto Nacional do Seguro Social poderá ainda colaborar para a complementação das

instalações e equipamentos de entidades de habilitação e reabilitação profissional, com as quais

mantenha convênio, ou fornecer outros recursos materiais para a melhoria do padrão de

atendimento aos beneficiários.

e) Não é permitido ao Instituto Nacional do Seguro Social estabelecer convênios e/ou acordos

com órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional dos Estados, Distrito

Federal e Municípios.

99. Em relação à habilitação e reabilitação profissional das pessoas portadores de

deficiência, pode-se afirmar que:

a) As empresas com cem até duzentos empregados estão obrigados a preencher 2% de seus

cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, desde que

habilitadas.

b) Visam proporcionar aos beneficiários incapacitados total ou parcialmente para o trabalho os

meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho, sem incluir o fornecimento de órteses

e próteses.

c) É responsabilidade da Previdência Social a recolocação do reabilitado no mercado de trabalho,

após a conclusão da reabilitação.

d) Não se estende aos dependentes do segurado.

e) É responsabilidade da Assistência Social.

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100. A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo será

de .......... sobre o respectivo salário de contribuição.

a) 8%

b) 20%

c) 11%

d) 9%

e) 12%

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Gabarito:

91.E 96.D

92.A 97.A

93.B 98.D

94.C 99.A

95.E 100.B

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