Simulado 04.pdf

8/18/2019 Simulado 04.pdf

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TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL

IN S S

RUA MARANHÃO, 924 | ED COLISEO | CASCAVEL-PR

45 3040-1010 | WWW.FOCUSCONCURSOS.COM.BR

CADERNO DE PROVAS OBJETIVA

1 - Ao receber este caderno, confira atentamente se ele contém cento e vinte itens, correspondentes às provas

objetivas. corretamente ordenados de 1 a 120. Caso o caderno esteja incompleto ou tenha qualquer defeito, soliciteao fiscal de sala mais próximo que tome as providências cabíveis, pois não serão aceitas reclamações posteriores.

Marcar de forma correto: conforme o exemplo: E

2 - Não se comunique com outros candidatos nem se levante sem autorização do chefe de sala.

3 - Recomenda-se não marcar ao acaso: cada item cuja resposta divirja do gabarito oficial definitivo receberá pontu-ação negativa, conforme consta em edital.

4 - A duração das provas é de três horas e meia, já incluído o tempo destinado à identificação - que será feita nodecorrer das provas - e ao preenchimento da folha de respostas.

5 - você deverá permanecer obrigatoriamente em sala por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

6 - Ao terminar as provas, chame o fiscal de sala mais próximo, devolva-lhe a sua folha de respostas e deixe o localde provas.


2/9


3/9

Lí ng

1

4

7

No q acim 0 1. riso” 0 2 . “à q 0 3 . emp

0 4 . Ialgoaspe 0 5 . Ese v 0 6 . do tunivtãoargu

T e x t

1

5

10

u a P o r t u g u e s

O risabarca a tothistória, a codiz sobre o mqual nada efestivo do mespécie de se

ue se referea, julgue os ite

a linha 1, o e.

correção graal” (L.4-5) fos

a linha 4, aegada em ref

fere-se das iuniversal —

cto festivo de

mbora o textle de estrutur

pesar do mesexto ao “risoersal como a

universal cmentativas d

t o p a r a o s i t e n

Co

paroxismo d

com as peq

surja ao indi

amparado e

sua atividade

limita-se a

necessidades

paciência, h

recordação d

festa figura p

o tempo das e

Roger Caillois. O

a

é tão univelidade do uncepção de m

undo, que secapa. É, dendo inteiro, eunda revelaç

Mikhail Bakhtie o Renascimen

São Paulo: H

os aspectosns que se segu

lemento “ele”

atical do texe substituída

oração “que srência a “o m

deias do textor abranger todo o mundo.

seja essenciaas narrativas

o grau de un e à “seriederiedade” fosmo o riso,texto seriam

n s d e 7 a 1 5

preende-se

e vida e rom

enas preocu

íduo como o

ransformado

diária, colheit

reencher o

imediatas. É

bilidade, mas

e uma festa e

ara ele, para a

moções inten

homem e o sagra

rsal como aiverso, todando. É uma

stende a todlguma mane

todos os seo do mundo.

n. A cultura poputo: o contexto deucitec, 1987, p. 73

ramaticais eem.

tem como re

o seria preseelo pronome

e estende ando”.

que seu autodas as coisa

mente argumara reforçar s

iversalidade ade”, se o tre

se reescrito cas estrutu

rejudicadas.

ue a festa,

endo de um

ações da ex

tro mundo, e

por forças qu

a, caça, pesca,

eu tempo e

certo que ele l

, mais profun

na Expectati

sua memória

as e da meta

do. Lisboa: Ediçõ

seriedade; el sociedade,erdade que ss as coisas eira, o aspectus níveis, um

lar na Idade MédiFrançois Rabelais(com adaptações)

às ideias do t

erente textu

vada caso a fque.

odas as cois

r considera os e pessoas —

entativo, seuas opiniões.

tribuído pelocho “O riso é

mo A seriedaras sintática

epresentand

odo tão viol

stência cotid

que ele se s

o ultrapassa

ou criação de

a prover as

he dedica ate

damente, viv

a de outra, p

e para o seu d

orfose do seu

s 70, 1988, p. 96-7

adapta

.

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exto

l “O

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s” é

risoe o

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de és e

tal

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suas

ção

e na

ois a

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Ace julg 0 7. altecor 0 8 . na

par 0 9 . por

10 . forafaper Ainite 11 .

“sefor 12 . ace 13 . subcor 14 . seriver

15 . coequede

M a n

ME

AoInf A s s

rca das ideias,ue os próximo

No texto, o vração de fororais.

De acordo coxecução de s

a o ócio, o laze

O vocábulo “cquotidiana.

Na linha 3, a ea verbal “ro

tar; desfazer;odo em que se

da com referês subsequent

correção gra

nas linhas 1as verbais —

Os vocábulonto gráfico co

A expressãstituída por oeção gramati

As relaçõesam preserva

al “limita-se”

No primeirorência e a cor as orações q cordo com as

n u a l d e R e d a ç

. n.º 17/2012-

r. Chefe da Cormática (CMI)

s u n t o : Instalaç

dos sentidos es itens.

cábulo “metma, referind

o autor do teas atividade

, a festa.

tidiana” (L.3)

liminação dapendo”, cuj

eliminar, prej encontra.

ncia a aspects.

matical do te

e 4 fosse ante compreend

“indivíduo”,base na mes

“em que”de ou por noal do texto.

e coerência eas se a prep (L.7), fosse su

eríodo do teeção gramatie o constitueegras gramat

ã o d a P r e s i d ê n

AN

C.

ordenadoria d

ão de novos co

de aspectos g

morfose” (L.1-se, portant

to, o ser hum diárias que n

ode ser corre

reposição “c significadodicaria a cor

s gramaticais

to seria mant

eposto e pospe e sente-se.

“diária” e “ma regra de ac

(L.4) poderiaqual, sem que

a correçãoosição “a”, lo

stituída pela

to, preservacal ao se retir se apresent

icais.

n c i a d a R e p ú b

CINE

E

e Modernizaç

mputadores

ramaticais do

) tem o senti, a caracterí

no está tão aão lhe sobra t

amente subst

m”, que se seo contexto éeção gramati

do texto, julg

da caso o ele

osto às respe

aciência” recentuação gráf

ser corretaouvesse prej

ramatical doo depois dareposição de.

-se as relaçõar as vírgulas,m na ordem

b l i c a

20 de julho d

o e

exto,

do desticas

sortoempo

ituído

gue ào deal do

ue os

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tivas

ebemica.

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textoorma

es dedadoireta,

2012.

1


4/9

n.º20Coor

comestainter

asseprocdos

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16 . Eparaemqueaneque

17 . Nfechdirig Jul gu

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18 . Dpode

ocup 19 . expehier 2 0 . todoe po

Éti c a

21. Ocomiquapro

22.

sãosoci

R L M

2 3 . Jusu

lógicSabepropnortabe

Conforme/2012, de acodenadoria soli

Após contutadores jáelecido para

no dos trabalhConsideran

urar a quedimento estaomputadores.

Che

s i d e r a n d o o e

u e o s i t e n s 1 6 e

m memoranda solicitaçãopreço, o desticupa; caso seo, o destinatácupa.

o memorand a expressão

do a autorida

u e o s p r ó x

e s p o n d ê n c i a s

eve-se emprr o vocativo

ado pela auto

aviso consdida por minrquia ou de hi

exposição des os ministrose, em certos c

a

registro sobressão de éticaro de carreiroções.

efetivação daindicadoresdade.

lgue os próxiis

as simples.ndo-se que,osição

almente se fa mostrada, a

orientaçãodo com o dis

citou a reposiçto com o supforam adquiras instalaçõ

os desta Coordo que olidade do

belecido para.

Respeito

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x e m p l o d e m

e 17 .

o para o encade providênci

atário deve strate de memio deve ser id

em apreço, dAtenciosamee de mesma h

x i m o s i t e n s

ofi c i ai s.

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motivos interde Estado inteasos, ser publi

a conduta étiaos organism, com o obje

cidadania e ao desenvolvi

mos itens, co e que P,

para a con,

z necessária,coluna corres

constante nosto no Ato não de dois coorte da CMI, vidos; contuds não atendenadoria.ronogramaerviço, solicinstalações e i

samente,

doria de Cont

m e m o r a n d o a c

minhamentos, como no cr identificadorando que contificado pelo

everia ter sidte, por se tr

ierarquia do si

s a c e r c a d

nicações dirigo Senhor,

lidade de co para autorr.

inisterial deessados no a

cada no Diário

a do servidors encarregadtivo de instr

onsciência comento moral

siderando osQ e R repres

trução da ta tabelacorreto afir

pondente à pr

Mem. Cir.º 707 de 2012,putadores.erificou-se qu, o procedimrá o cronogr

estabelecidoto alteraçãomediata repo

ole

i m a a p r e s e n t

e informaçõeso do memorapenas pelo ctenha docum

nome e pelo c

empregada ctar de documnatário.

d a r e d a ç ã o

idas aos chefeeguido do c

municação oidades de me

e ser assinadsunto nela traOficial da Uniã

será fornecidoos da execuçãir e fundame

letiva da cidade ético de

conectivos lóntam proposi

bela verdadostrada ab

ar que, a partoposição imag

ularesta

e osentoama

visano

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2 4 . proCoverconsim 25.

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27 .

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2 8 . de iCodossejfor,ma 2 9 .

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R A S

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siderando-sedadeiras ou facluir que as pultaneamente

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Considerandoe V e F repres

o, julgue o pró for F e P V Q f

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Segundo dadodade ou mais.

referência abrasileiros com do sexo fehoje, de 180culino e têm

Considerandue o item a se

e S forem V equestão será

Em uma pesq its de seguranidades do0,00, julgue o i

o compradorade, então, oodelo II sairá

S C U N H O

conterá, de cios: V F F F V F

que as letrascidas, julgueas diferent

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verdadeiras.

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que P e Q repntem, respectimo item.

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5 anos de idad

a proposiçãuir.

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o STF devstre excelên

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sidere-se que, mais de 5 mopulação brae 3,8% são do

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2


5/9

Direito Constitucional

31 Os direitos fundamentais constituem-se num conjunto deproteções do indivíduo em relação ao Estado, e que podem serinvocados, também, em relação aos particulares. Nistoconstituem, respectivamente, as chamadas eficácia vertical ehorizontal dos direitos fundamentais.

32 João e Maria são casados. João é titular de mandato eletivocomo Governador do Estado do Paraná e Maria é Senadora daRepública. Na iminência de novas eleições, Maria deseja secandidatar novamente ao cargo de Senadora da República. Emrazão do impedimento provocado pela relação de parentescoentre o casal, Maria encontra-se inelegível em virtude dachamada Inelegibilidade Reflexa.

33 Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direitolíquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder forautoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício deatribuições do Poder Público

34 Ressalvadas as aposentadorias decorrentes dos cargosacumuláveis na forma da Constituição, é vedada a percepção demais de uma aposentadoria à conta do regime de previdênciapróprio dos servidores.

35 Como condição para a aquisição da estabilidade, não éobrigatória a avaliação especial de desempenho por comissãoinstituída para essa finalidade.

36 É garantido a todos os servidores públicos o direito à livreassociação sindical.

Direito Administrativo

37

O desrespeito ao elemento finalidade conduz ao vícioconhecido como abuso de poder.

38 A publicidade é fator de eficácia e requisito de moralidade dosatos administrativos; entretanto, a publicação de atos irregularesnão os convalida.

39 A administração pública poderá delegar aos particulares aexecução de determinado serviço público, mediante concessão,que constitui ato administrativo unilateral, discricionário eprecário.

40 Nos processos administrativos, devem ser observados, entreoutros, os requisitos de proibição de cobrança de despesas

processuais, ressalvadas as previstas em lei; impulsão de ofício doprocesso administrativo, sem prejuízo da atuação dosinteressados; aplicação retroativa da norma administrativa daforma que melhor garanta o atendimento do fim público a que sedirige.

41 Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mistae fundações públicas possuem personalidade jurídica própria eintegram a administração indireta

42 A ocupação de toda e qualquer função pública pordeterminado agente está condicionada à prévia aprovação emconcurso público.

43 A remoção e a reintegração de pessoal no setor públicoocorrem apenas em caso de interesse da administração, conformelegislação pertinente.

3


6/9

Infor

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e trabalhonal que causpacidade parrmanente deiz permanente

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de Internet, esoas podem t

undo, semomunicação.

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o, pois está em

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rabalha na mvidraças cortmo o acidentá necessidadalho (CAT), ta doméstica.

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Segurado em estabilidade

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Maria entroua, passandoorado. Neste

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Mario clientecuidada foi pe

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alho, pois a leem, e se super

A perícia médsiderará caracndo constatae o trabalhoidade da emp

bida motivadrnacional deuser o regula

A empresa o aplicação doerá recurso, cempregadorursos da Previ

Maria trabalhingo, tendo oraço de Mari

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Em caso deoridade comp

a em uma em uma máquito, a empre

idente de trabusado à segur

regado portao emprego.

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o estabeleci ofendê-la ficaso, a ofens equiparada a

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balhado tend exercer suacomunicado

gado a receblibrou e fratuerado agravaçsão posteriorpôs às conseq

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ora da incapaDoenças (CIDento.

o empregadnexo técnicom efeito sus

doméstico odência Social.

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guinte ao da

acidente de ttente deve se

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sa não cumpalho podendoada.

dor de doenç

e trabalho ocausa, para a

capacidadeo médica par

ento comerciicamente em

a física sofridacidente de tr

s tendo sido ancionária pasamente aos c

quipamentosento e deixo

atendendo. Oafastado por 2o a acidente d

rabalho ato dbamento, inuentes de forçiço à empre

o machucadoatividades pde acidenteer auxilio doeou/quebrouão ou complicé resultante duências do ant

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decorrentepregado dom

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o ocorreu notrabalho à pre

corrência.

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pessoa privndação, incê maior, mas n

sa para lhe

o tornozelo fir longo període trabalho

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4


7/9

66 Manoel sofreu acidente de trabalho, tendo sido realizado CAT,devendo ser entregue cópia fiel do comunicado ao acidentado, ouna falta desse a seus dependentes, bem como ao sindicato a quecorresponda a sua categoria.

67 Do acidente sofrido por Bela no percurso para o seu trabalho,não houve pela empresa a comunicação de acidente de trabalho,sendo assim, neste caso poderão formaliza lá o próprioacidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, omédico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, dobrando,nestes casos, o prazo previsto para a comunicação.

68 Zeno, sofreu acidente de trabalho, entretanto, ficou afastadopor apenas 13 dias, não necessitando fazer o requerimento debenefício previdenciário. O trabalhador, ao retornar ao trabalhonão poderá ser demitido sem justa causa, pelo fato de terestabilidade no emprego.

69 Vilma no dia 10/01/2015, em decorrência das fortes dores foiobrigada a afastar-se de suas atividades. No dia 24/02/2015 ela foidiagnosticada como portadora de uma doença profissional grave.Desta forma, considera-se como dia do acidente do trabalho o diaem que foi realizado o diagnóstico.

70 O dia do acidente de trabalho em caso de doença profissionalou doença do trabalho pode ser considerado como dia do acidente,a data do início da incapacidade laborativa para o exercício daatividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o diaem que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o queocorrer primeiro.

71 A carência é o número mínimo de contribuições mensaisindispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício,consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses desuas competências.

72 A carência é o número mínimo de contribuições mensais

indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefíciodevendo haver uma contribuição mínima e uma máxima parausufruir.

73 Mario, trabalha 13 meses em uma empresa na atividade defunilaria e no período da noite desenvolve trabalho de garçom,tendo 7 contribuições nesta atividade. Caso Mario venha a seincapacitar para uma das funções, deverá ser considerado, parafins de carência, somente as contribuições na atividade que seincapacitou.

74 Zico desenvolve duas atividades distintas, tendo ficadoincapacitado para uma delas. Neste caso Zico receberá auxiliodoença em relação a que ficou incapacitado e continuará

trabalhando na outra atividade.

75 A renda mensal é o valor que o beneficiário recebe de benefício,que em regra não pode ser inferior ao salário mínimo,comportando apenas duas exceções, que é o salário família e oauxílio reclusão.

76 Marcio trabalha em duas atividades distintas, tendo ficadoincapacitado para uma delas. Requereu o auxílio doença para aatividade que ficou incapacitado e permaneceu trabalhando naoutra. O valor que vier a receber de auxilio doença não poderá serinferior ao salário mínimo.

77 Marco desenvolve duas atividades tendo ficado incapacitado

definitivamente para uma delas, neste caso o auxílio-doençadeverá ser mantido indefinidamente, não cabendo suatransformação em aposentadoria por invalidez, enquanto essaincapacidade não se estender às demais atividades.

78 Bruna, lavando a calçada em casa sofreu acidente,necessitando encaminhar o auxílio doença, para o qual deveráprovar carência de 12 contribuições mensais, tendo em vista nãose tratar de acidente de trabalho.

79 Segurada que necessitar afastar-se de suas atividades,Durante os primeiros quinze dias consecutivos de afastamento daatividade por motivo de doença, incumbe à empresa pagar aosegurado empregado o seu salário.

80 Segurada empregada que necessitou afastar-se de suasatividades, permaneceu sem trabalhar por 15 dias e no 16º diaretornou ao trabalho. Voltou a se afastar dentro de sessenta diasdesse retorno, em decorrência da mesma doença, fará jus aoauxílio doença a partir da data do novo afastamento.

81 João trabalha na empresa Carcenter, tendo se incapacitadotemporariamente para a atividade, afastando-se por um períodode 12 dias e retornando ao trabalho, entretanto passados 28 dias,em decorrência da mesma doença necessitou afastar-se, destaforma, a empresa deverá, nos 15 primeiros dias pagar o salário aoempregado.

82 Mario, segurado, incapacitou-se temporariamente para aatividade, afastando-se por um período de 12 dias e retornando aotrabalho, entretanto passados 28 dias, em decorrência da mesmadoença necessitou afastar-se, desta forma, o segurado fará jus aoauxílio-doença a partir do dia seguinte ao que completar aqueleperíodo.

83 É obrigação da empresa protocolar requerimento de auxílio-doença ou documento dele originário de seu empregado ou decontribuinte individual a ela vinculado ou a seu serviço, na formaestabelecida pelo INSS.

84 De acordo com as últimas alterações legislativas durante osprimeiros trinta dias consecutivos de afastamento da atividade

por motivo de doença, incumbe à empresa pagar ao seguradoempregado o seu salário.

85 O segurado em gozo de auxílio-doença e o aposentado porinvalidez estão obrigados, independentemente de sua idade e sobpena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico acargo da previdência social, processo de reabilitação profissionalpor ela prescrito e custeado e tratamento dispensadogratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, quesão facultativos.

86 O auxílio-doença cessa pela recuperação da capacidade para otrabalho, pela transformação em aposentadoria por invalidez ouauxílio-acidente de qualquer natureza, neste caso se resultar

sequela que implique redução da capacidade para o trabalho quehabitualmente exercia.

87 O ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado porterceiro ou companheiro de trabalho, no local e no horário dotrabalho, para ser equiparado a acidente de trabalho, deve tercomo ânimo motivador a disputa no emprego.

88 O ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado porterceiro ou companheiro de trabalho, no local e no horário dotrabalho, independe do motivo para ser equiparado a acidente detrabalho.

89 A prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para

lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito, para ser equiparado aacidente de trabalho, deve ter sido realizada em horário e local detrabalho.

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90 Não há carência a ser cumprida para os benefícios de pensãopor morte, auxílio reclusão e salário família para a seguradaempregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.

91 Na aposentadoria por invalidez e no auxílio doença decorrentede acidente de qualquer natureza, está afastada a exigência dacomprovação de carência.

92 Caso a incapacidade apresentada pelo segurado decorra dedoença ligada ao trabalho, estará dispensado de comprovação decarência, exceto se for segurada emp regada doméstica.

93 Caso o segurado seja portador de doença inerente a grupoetário, estará dispensado do cumprimento da carência para orecebimento de auxílio doença.

94 Ocorrendo a perda da qualidade de segurado, se o seguradoretornar ao sistema previdenciário poderá usufruirimediatamente de qualquer benefício com o pagamento daprimeira contribuição em dia.

95 Caso o segurado pretenda se aposentar por idade, não hánecessidade de verter contribuições equivalentes a um terço dacarência do benefício pretendido a fim de resgatar o tempo decontribuição anterior à perda da qualidade de segurado.

96 A regra contida no parágrafo único do artigo 24 da lei 8213/91ao que tange o cumprimento de um terço de contribuição a fim deresgatar o tempo anterior à perda da qualidade de segurado temaplicação restrita aos benefícios salário maternidade,aposentadoria por invalidez e auxílio doença.

97 Os benefícios salário família, auxílio acidente e pensão pormorte, são concedidos ao segurado contribuinte individual esegurado especial, – independem do cumprimento de carência

98 As doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos

Ministérios da Saúde e da Previdência Social, deverá seratualizada a cada 2 (dois) anos, de acordo com os critérios deestigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lheconfira especificidade e gravidade que mereçam tratamentoparticularizado.

99 Para a contagem do período de carência serão consideradas ascontribuições referentes ao período a partir da data de filiação aoRegime Geral de Previdência Social (RGPS), no caso dos seguradosempregados, inclusive os domésticos, e dos trabalhadoresavulsos.

100 Para, Pedro, Mario e Gabriel, que são respectivamentesegurado facultativo, segurado especial e contribuinte individual,

o período de carência será contado da data de efetivo pagamentoda primeira contribuição sem atraso.

101 Todos os benefícios serão calculados com base no salário debenefício.

102 O salário de benefício para a aposentadoria por idade é amédia aritmética de todas as contribuições.

103 O salário família, o auxílio acidente e a pensão por morte sãocalculados com base no salário de benefício.

104 O valor do benefício de prestação continuada, inclusive oregido por norma especial e o decorrente de acidente do trabalho,

exceto o salário-família e o salário-maternidade, será calculadocom base no salário de benefício.

105 Para a aposentadoria por tempo de contribuição, não há maisnecessidade de aplicação de fator pre videnciário.

106 Para a aposentadoria por tempo de contribuição, a aplicaçãodo fator previdenciário passou a ser facultativa nos casos de osegurado ter completado 85 se mulher ou 95 pontos se homem.

107 A renda mensal inicial não poderá ultrapassar o tetoprevidenciário, exceto, unicamente, no salário maternidade.

108 A renda mensal inicial dos benefícios salário família e auxílioacidente poderão ser inferiores ao salário mínimo.

109 A renda mensal inicial do auxílio acidente será de 50% dosalário de benefício, entretanto não poderá ser inferior à umsalário mínimo.

110 Para encontrar a renda mensal do auxílio doença, deve serfeita média aritmética simples dos maiores salários decontribuição correspondentes a oitenta por cento de todo operíodo contributivo, contudo não poderá ultrapassar a média dasúltimas doze contribuições.

111 Para encontrar a renda mensal do auxílio doença, deve serfeita a média aritmética simples das últimas 12 contribuições.

112 Após a fixação do RMI, o beneficiário perceberá a renda fixadainicialmente até a data do reajuste.

113 A renda mensal da pensão por morte corresponde a 100% dovalor da aposentadoria que o segurado recebia.

114 O único benefício que pode ter renda superior ao tetoprevidenciário é o salário maternidade da empregada etrabalhadora avulsa.

115 João passou a ter como ganho habitual o adicional de R$230,00, tal valor passou a incorporar ao salário para efeito decontribuição previdenciária e consequente repercussão em seusbenefícios.

116 A dona de casa de baixa renda pertence a um sistema especialde inclusão previdenciária, que contribui com alíquota de 5% dosalário mínimo, terá acesso a benefícios de valor igual a umsalário-mínimo.

117 A dona de casa de baixa renda que contribui com alíquotadiferenciada, bem como o segurado especial, terão direito aoauxilio acidente, este podendo ser inferiores ao salário mínimo.

118 Tanto a previdência social quanto o regime de previdênciaprivada, de caráter complementar serão organizados de formaautônoma, sendo o primeiro compulsório e o segundofacultativo.

119 A União, bem como os outros entes federativos poderãoaportar recursos a entidade de previdência complementar naqualidade de patrocinador.

120 De acordo com a nova redação legislativa não há mais pensãopor morte vitalícia, sendo concedido de acordo com a idade docônjuge/companheiro(a) sobrevivente.

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