SIMULAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA COBRANÇA EM ESCALA REAL

SIMULAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA SIMULAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA COBRANÇA EM ESCALA REALCOBRANÇA EM ESCALA REAL

Caso de estudo: Bacia Hidrográfica Caso de estudo: Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do rio Paraíba

MCT CT-HIDRO

MCTMCT CT-HIDROCT-HIDRO

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OBJETIVOOBJETIVO

Simular a aplicação do instrumento cobrança pelo uso da água bruta em escala real para duas bacias hidrográficas brasileiras com

diversidade de realidade econômica, social e política


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BACIA DO RIO PARAÍBABACIA DO RIO PARAÍBA

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAIBABACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAIBA

Região do Alto Curso Região do Alto Curso do Rio Paraíbado Rio Paraíba

Região do Médio Curso Região do Médio Curso do Rio Paraíbado Rio Paraíba

Região do Baixo Curso Região do Baixo Curso do Rio Paraíbado Rio Paraíba

Sub-bacia do Rio TaperoáSub-bacia do Rio Taperoá


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CARACTERÍSTICAS GERAIS DA BACIACARACTERÍSTICAS GERAIS DA BACIA

• Municípios: 84

• PIB: R$ 1.900/hab – 4.300/hab

• Área de drenagem: 20.071,83 km2 (38% da área da PB)

• Precipitação: 350 a 1800mm/ano

• Evaporação: 2.200 a 3.000mm/ano

• Número de habitantes: 1.885.655 (52% da PB)

• Rio principal: Rio Paraíba


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Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos


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METAS DO PROJETOMETAS DO PROJETO

• Conceber e simular FORMULAÇÕES de cobrança

• retirada de água bruta e lançamento de efluentes

• Avaliar os IMPACTOS

• nos usuários; em uma cadeia produtiva

• refletir sobre a indução da racionalidade

• Avaliar a ACEITABILIDADE

• sociedade; usuários; Diretoria Provisória do CBH-PB

• Interagir com o SISTEMA DE GESTÃO


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FORMULAÇÕES DE COBRANÇAFORMULAÇÕES DE COBRANÇA

(COBRANÇA RETIRADA + COBRANÇA LANÇAMENTO)

=

ARRECADAÇÃO DESEJADA


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PLANOS DE INVESTIMENTOS PLANOS DE INVESTIMENTOS

1 – Plano de Investimento concebido pelo Projeto

I. Educação Ambiental

II. Reflorestamento e recomposição da vegetação

III. Obras hidráulicas e controle de erosões

IV. Construção de 8 ETEs

V. Sistemas de disposição de Resíduos Sólidos

VI. Sistemas de informações sobre recursos hídricos

VII. Mitigação de erosão do solo

VIII. Manutenção da qualidade da água

IX. Recuperação Ambiental

X. Preservação do Meio Ambiente

XI. Monitoramento Hidrometeorológico

XII. Implantação da rede monitoramento da qualidade da água

XIII. Custos de Operação e Manutenção de Reservatórios

R$/ano

Retirada 4.105.508,02

Lançamento 5.441.068,85

TOTAL 9.546.576,87

Investimento anual dos anos de 2006 a 2025:

Programas

R$ 36.366.475,32

Valor do Plano de Investimento:


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I. Desenvolvimento Institucional

II. Planejamento e Gestão

III. Conservação da Quantidade e Qualidade dos Recursos Hídricos

IV. Gestão, Recuperação e Operação de Açudes

V. Obras e Serviços de Recursos Hídricos de Interesse Local

VI. Obras e Serviços de Infra-Estrutura Hídrica

VII. Obras e Serviços de Saneamento

VIII. Conservação do Solo e Água e de Ecossistemas

2 – Plano de Investimento derivado do PERH (2006)Categorias

R$/ano

Retirada 11.695.220,16


TOTAL 21.743.610,27

Investimento anual dos anos de 2006 e 2007:

R$/ano

Retirada 7.359.512,93


TOTAL 13.624.034,32

Investimento anual dos anos de 2008 a 2025:

PLANOS DE INVESTIMENTOS PLANOS DE INVESTIMENTOS

R$ 118.003.108

Valor do Plano de Investimento:

Etapas MetodológicasEtapas Metodológicas

Definição da Bacia HidrográficaDefinição da Bacia Hidrográfica

Definição do Valor Unitário por Retirada (VUR)Definição do Valor Unitário por Retirada (VUR)

Definição dos UsuáriosDefinição dos Usuários

Modelos propostos para a cobrança pelo Retirada da Água

Modelos propostos para a cobrança pelo Retirada da Água

SimulaçõesSimulações

Análise dos valores arrecadadosAnálise dos valores arrecadados

Análise dos impactos sobre os usuários


Análise dos resultadosAnálise dos resultados

Definição dos Níveis de Planejamento - NPDefinição dos Níveis de Planejamento - NP

NP1 - BaciaNP1 - Bacia

NP2 - Sub-baciaNP2 - Sub-bacia

(1) Valor Unitário de Retirada de forma a atender aos Investimentos - VURI

(1) Valor Unitário de Retirada de forma a atender aos Investimentos - VURI

(2) Custo Marginal de Longo Prazo para Garantia da Oferta Hídrica

(2) Custo Marginal de Longo Prazo para Garantia da Oferta Hídrica

RR QQ

CustosVUR

toInvestimendeCustosM&OdeCustos1

RQ

CustosVUR

M&O de Custos iosReservatór dos Construção de 2

(3) Valor Unitário de Retirada Arbitrado - VURA(3) Valor Unitário de Retirada Arbitrado - VURA

Bacia do Rio Paraíba do Sul Pereira et al (1999)

Tipo de Uso PPU (R$/m3)

Captação 0,02

Consumo 0,02

Irrigação 0,005

Aqüicultura 0,004

Tipo de Uso Custo (US$/m3)

Abast. Urbano 0,02

Abast. Rural 0,02

Irrigação 0,005

Pecuária 0,005

Industria 0,03

(4) Valores propostos pelo Estado(4) Valores propostos pelo Estado

Tipo de Uso Tarifa (R$/m3)

Irrigação, abastecimento urbano em comunidades rurais e aglomerados urbanos.

0,005

Concessionária responsável pelo serviço público de abastecimento de água potável na região metropolitana da grande João pessoa.

0,012

Concessionária responsável pelo serviço público de abastecimento de água potável nas demais regiões do Estado da Paraíba.

0,010

Usuários de turismo, comércio, navegação e lazer.

0,050

Usuários da piscicultura intensiva e carcinicultura.

0,012

Usos da indústria, geração de energia e diluição de esgotos.

0,012

população urbanapopulação urbana

população ruralpopulação rural

setor industrialsetor industrial

setor irrigaçãosetor irrigação

setor pecuaristasetor pecuarista

Modelo da Bacia do Rio Paraíba do SulModelo da Bacia do Rio Paraíba do Sul

MBCR- Modelo Básico de Cobrança Pela Retirada

$CR = Vcap x VUR

MBCR- Modelo Básico de Cobrança Pela Retirada

$CR = Vcap x VUR

MACR- Modelo Avançado de Cobrança Pela Retirada

$CR = (CS x CTU x CDH x CCE) x Vcap x VUR

MACR- Modelo Avançado de Cobrança Pela Retirada

$CR = (CS x CTU x CDH x CCE) x Vcap x VUR

Impacto no

Custo de

venda (%)

Impacto no

Custo de

venda (%)

100produto do unidadepor vendade custo

produto do unidadepor CR davalor

Impacto na renda mensal sobre faixas salariais

Impacto na conta da água

Impacto na renda mensal sobre faixas salariais

Impacto na conta da água

Impacto no Setor Industrial e IrrigaçãoImpacto no Setor Industrial e Irrigação

Cobrança pela retirada de água bruta

Etapas MetodológicasEtapas Metodológicas

Definição dos tipos de usuáriosDefinição dos tipos de usuários

Escolha dos parâmetros de qualidade de águaEscolha dos parâmetros de qualidade de água

Quantificação das cargas poluidorasQuantificação das cargas poluidoras

Definição dos coeficientes de ponderaçãoDefinição dos coeficientes de ponderação

Definição dos valores de referência para a cobrança para Cobrança

Definição dos valores de referência para a cobrança para Cobrança

Modelos propostos para a cobrança pelo lançamento de efluentes

Modelos propostos para a cobrança pelo lançamento de efluentes

SimulaçõesSimulações

Análise dos valores arrecadadosAnálise dos valores arrecadados



Análise dos resultadosAnálise dos resultados

Definição dos Níveis de Planejamento – NPDefinição dos Níveis de Planejamento – NP

população urbanapopulação urbana

população ruralpopulação rural

setor industrialsetor industrial

setor irrigaçãosetor irrigação

DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio

DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio

DQO – Demanda Química de Oxigênio

DQO – Demanda Química de Oxigênio

RS – Resíduos Sedimentáveis

RS – Resíduos Sedimentáveis

P – Fósforo P – Fósforo

N – Nitrogênio N – Nitrogênio

população urbanaCarga = População . carga

per capita

população urbanaCarga = População . carga

per capita

população ruralCarga = População . carga

per capita

população ruralCarga = População . carga

per capita

setor industrialCarga = Contr. por und. prod.

. Produção

setor industrialCarga = Contr. por und. prod.

. Produção

setor irrigaçãoCarga = Contr. por und. de

área . Área

setor irrigaçãoCarga = Contr. por und. de

área . Área

CTU – Coeficiente Tipo de UsuárioCTU – Coeficiente Tipo de Usuário

CLL – Coeficiente Local de LançamentoCLL – Coeficiente Local de Lançamento

CDL – Coeficiente Distância de Lançamento

CDL – Coeficiente Distância de Lançamento

CS – Coeficiente de SazonalidadeCS – Coeficiente de Sazonalidade

CCE – Coeficiente que depende da Classe de Enquadramento

CCE – Coeficiente que depende da Classe de Enquadramento

CDH – Coeficiente de Disponibilidade Hídrica

CDH – Coeficiente de Disponibilidade Hídrica

CO – Coeficiente que se referente com a Outorga de água

CO – Coeficiente que se referente com a Outorga de água

CGQ – Coeficiente Grau de Qualidade de água para o parâmetro

CGQ – Coeficiente Grau de Qualidade de água para o parâmetro

atingiu4

não atingiu3

grande

média

pequena

subterrâneo

rio

açude

menor2

maior1

classe 4

classe 3

classe 2

classe 1 e especial

seco

úmido

Especificação

1,501,501,50

1,001,001,00

0,500,500,50

1,001,001,00

1,501,501,50

1,501,501,50

0,800,800,80

1,201,201,20

1,501,501,50

1,001,001,00

1,001,001,00

1,201,201,20

1,301,301,30

1,501,501,50

1,002,001,25

0,500,501,25

Simulação 3Simulação 2Simulação 1

CO

CDL

CLL

CDH

CCE

CS

Irrigação

industrial

rural

urbano

0,800,500,30

2,001,501,30

1,000,800,50

1,001,000,80

CTU

Coef.

NP1 - BaciaNP1 - Bacia

NP2 - Sub-baciaNP2 - Sub-bacia

(2) Valor Unitário do Lançamento Arbitrado – VULA(2) Valor Unitário do Lançamento Arbitrado – VULA

(4) Curva do Custo Marginal de abatimento da DBO – CMgDBO

(4) Curva do Custo Marginal de abatimento da DBO – CMgDBO

(1) Valor Unitário de Lançamento de forma a atender aos Investimentos – VULI

(1) Valor Unitário de Lançamento de forma a atender aos Investimentos – VULI

(3) Custo Marginal de Longo Prazo da Melhoria da Qualidade Ambiental – CMgLPMQA

(3) Custo Marginal de Longo Prazo da Melhoria da Qualidade Ambiental – CMgLPMQA

CLCL

CustosVUL

toInvestimendeCustosGestor Orgão M&OdeCustos

MBCLE – Modelo Básico de Cobr. pelo Lanç.de EfluentesMBCLE – Modelo Básico de Cobr. pelo Lanç.de Efluentes

MICLE – Modelo Intermediário de Cobr. pelo Lanç. de Efluentes

MICLE – Modelo Intermediário de Cobr. pelo Lanç. de Efluentes

MACLE – Modelo Avançado de Cobr. pelo Lanç. de Efluentes

MACLE – Modelo Avançado de Cobr. pelo Lanç. de Efluentes

jjCLE Qp.VUL)CSCTU($

n

1jjjCLE QpVULCDHCCECSCTU$

jjjCLE QpVULCGQCOCDLCLLCDHCCECSCTU$

Impacto no

Custo de

produção (%)

Impacto no

Custo de

produção (%)

Impacto no

Custo de

venda (%)

Impacto no

Custo de

venda (%)

100produto do unidadepor produção de custo

produto do unidadepor CLE davalor

100produto do unidadepor vendade custo

produto do unidadepor CLE davalor

Impacto na renda mensal sobre faixas salariaisImpacto na renda mensal sobre faixas salariais

Cobrança pelo lançamento de efluentes


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ESTUDO DOS COEFICIENTESESTUDO DOS COEFICIENTES

Coeficiente de Sazonalidade CS

Precipitação média anual

• períodos chuvoso (fev –abr) e seco (jun – dez)

Sub-bacia ou Região Valor do CS por período

Alto Paraíba/Taperoá 0,43 (Chuvoso)2,33 (Seco)

Médio Paraíba 0,18 (Chuvoso)5,67 (Seco)

Baixo Paraíba 0,18 (Chuvoso)5,67 (Seco)

GERAL 0,43 (Chuvoso)2,33 (Seco)


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VALORES UNITÁRIOS E ARRECADAÇÕESVALORES UNITÁRIOS E ARRECADAÇÕESCobrança por Retirada

Metodologia VUR1 Arrecadação (R$/ano) e MUP2

(R$/m3) MBCR3 MACR4

Valor Unitário de Retirada de forma a atender aos Investimentos

0,035 11.695.220

Irrigação (51%)

-

Custo Marginal de Longo Prazo para Garantia da Oferta Hídrica

-VUR 1 0,025 8.505.189

Irrigação (51%)

13.155.885

Irrigação (36%)

-VUR 2 0,055 18.530.625

Irrigação (51%)

28.663.297

Irrigação (36%)

Valor Unitário de Retirada Arbitrado - 4.706.1095

Abast. Urbano (35%)

Valores propostos pelo Estado - 2.223.363

Irrigação (38%)

3.806.875

Industria (38%)

1 VUR – Valor Unitário por Retirada

2 MUP – Maior Usuário Pagador

3 MBCR – Modelo Básico de Cobrança pela Retirada

4 MACR - Modelo Avançado de Cobrança pela Retirada

5 Valor obtido utilizando a formulação do CEIVAP

Valor Per CapitaRetirada

(R$/hab.ano)

0,40 à 4,84


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VALORES UNITÁRIOS E ARRECADAÇÕESVALORES UNITÁRIOS E ARRECADAÇÕESCobrança por Lançamento

1 VUL – Valor Unitário de Lançamento

2 MUP – Maior Usuário Pagador

3 MBCLE – Modelo Básico de Cobrança pelo Lançamento de efluentes

4 MACLE – Modelo Avançado de Cobrança pelo Lançamento de efluentes

5 Valor obtido utilizando a formulação do Custo Marginal de longo Prazo de Melhoria da Melhoria Ambiental - CMgLPMQA

Metodologia VUL1

Arrecadações (R$/ano) e MUP2

(R$/kg de DBO)

MBCLE3 MACLE4

Valor Unitário de Lançamento de forma a atender aos Investimentos - VULI

0,00011à 0,047

5.441.068,85 Setor Industrial (77%)

5.441.068,85 Setor Industrial (97%)

Valor Unitário de Lançamento Arbitrado – VULA 0,10

13.979.841,69Setor Industrial (78%)

7.732.129.095,84Setor Industrial (97%)

Custo Marginal de Longo Prazo da Melhoria da Qualidade Ambiental - CMgLPMQA

0,054 5.441.068,855

Setor Industrial (66%)

Curva do Custo Marginal de abatimento da DBO - CMgDBO

- - -

Valor Per CapitaLançamento (R$/hab.ano)

0,12 à 177,24


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COBRANÇA RETIRADA - ARRECADAÇÕESCOBRANÇA RETIRADA - ARRECADAÇÕES

7,96 9,95

5,48 7,14

38,9

7

2,22

3,205,70 8,34

5,82 8,53

58,8

4

3,306,59

7,71

4,25 5,53

70,6

7

4,41 6,46

4,51 6,60

86,4

4

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

1 2 3 4 5 6 7

Mil

hõ

es

Simulação

Arr

ec

ad

aç

ão

an

ua

l (R

$)

R$ 5.483.317R$ 5.483.317

R$ 4.246.958R$ 4.246.958


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IMPACTOS NOS USUÁRIOS - RESUMOIMPACTOS NOS USUÁRIOS - RESUMORetirada e lançamento

Usuários Impacto Retirada Impacto Lançamento

População (urbana + rural)

- Renda Mensal- Estrutura Tarifária

0,002% à 0,55%0,37% à 5,21%

0,001% à 25%-

Setor Industrial

- Produção de Cerveja- Produção de Refrigerantes

0,03% à 0,13%0,13% à 0,64%

--

Setor Irrigação

Produto Unidade Custo Produção Custo Venda

- Algodão Arbóreo- Banana- Castanha de Cajú- Côco-da-baía- Manga

tontonton

frutoton

-----

0,0084% à 0,39%0,0010% à 0,02%0,0095% à 0,19%0,0054% à 0,14%0,0014% à 0,03%

0,0006% à 0,03%0,0003% à 0,05%0,0076% à 0,15%0,0015% à 0,04%0,0004% à 0,01%

Pecuária

Boi para abate 0,07% à 0,15% -

Impactos no setor produtivo: < 0,50%


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valor da cobrança (R$/m3) 0,025 0,055

pessoas por domicílio 2 02 04 05 02 04 05

faixas salariais1

até 01 sal. mín. 0,100 0,200 0,250 0,220 0,440 0,550

até 02 sal. mín. 0,050 0,100 0,125 0,110 0,220 0,275

até 03 sal. mín. 0,033 0,067 0,083 0,073 0,147 0,183

até 04 sal. mín. 0,025 0,050 0,063 0,055 0,110 0,138

até 05 sal. mín. 0,020 0,040 0,050 0,044 0,088 0,110

até 10 sal. mín. 0,010 0,020 0,025 0,022 0,044 0,055

até 20 sal. mín. 0,005 0,010 0,013 0,011 0,022 0,028

até 30 sal. mín. 0,003 0,007 0,008 0,007 0,015 0,018

até 50 sal. mín. 0,002 0,004 0,005 0,004 0,009 0,011

IMPACTOS DA COBRANÇA POR RETIRADAIMPACTOS DA COBRANÇA POR RETIRADAUsuário Urbano e Rural

Impacto na renda mensal segundo o valor da cobrança da água e a quantidade de pessoas por domicílio (%)

2. Valor estimado para o consumo: 200 litros/hab.dia (6m3/mês)1. Salário mínimo considerado: 300 reais


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IMPACTOS DA COBRANÇA POR RETIRADAIMPACTOS DA COBRANÇA POR RETIRADAIrrigação – Cultura de coco anão

MUNICÍPIO (REGIÃO)

Custo (sem cobrança da

água)-3°ano, em

R$

Demanda de água

(m3/ha x ano)

Custo da água1

Percentual do acréscimo da cobrança

Com cobrança da água (R$)

João Pessoa (B) 2384,00 2.577,96 12,89 0,54% 2.396,89

Santa Rita (B) 2384,00 2.906,84 14,53 0,61% 2.398,53

Sape (B) 2384,00 3.507,56 17,54 0,74% 2.401,54

Campina Grande (M) 2384,00 3.892,62 19,46 0,82% 2.403,46

Ingá (B) 2384,00 4.151,29 20,76 0,87% 2.404,76

Itabaiana (B) 2384,00 4.594,49 22,97 0,96% 2.406,97

Pocinhos/ Jofely (T) 2384,00 4.879,29 24,40 1,02% 2.408,40

Soledade (T) 2384,00 5.489,24 27,45 1,15% 2.411,45

Caraúbas (A) 2384,00 5.633,07 28,17 1,18% 2.412,17

Barra de Santana/ Bodocongó 2384,00 5.689,24 28,45 1,19% 2.412,45

Sumé (A) 2384,00 5.735,11 28,68 1,20% 2.412,68

Monteiro (A) 2384,00 5.806,22 29,03 1,22% 2.413,03

Taperoá (T) 2384,00 6.133,33 30,67 1,29% 2.414,67

Cabaceiras (T) 2384,00 6.153,60 30,77 1,29% 2.414,77

Desterro (T) 2384,00 6.344,00 31,72 1,33% 2.415,72

Microaspersão com eficiência de 90%

1- Custo da água = demanda x R$ 0,005 (Valor obtido na minuta de Decreto da Paraíba 2005 )


Sim

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ara

Ap

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scal

a R

eal

em E

scal

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eal

IMPACTOS DA COBRANÇA PELO LANÇAMENTOIMPACTOS DA COBRANÇA PELO LANÇAMENTOUsuário Setor Irrigação

Impactos < 0,05%

Impacto da CLE sobre o Impacto da CLE sobre o custo de produção (%) custo de venda (%)

Aldodão arbóreo ton 0,15594 0,0155 0,0010Banana ton 0,00659 0,0019 0,0005Castanha de cajú ton 0,16864 0,0175 0,0141Côco-da-baía fruto 0,00002 0,0100 0,0028Manga ton 0,00651 0,0026 0,0008



Produto Und.

Simulação 1

Simulação 2

Simulação 3

Cobrança (R$/und.)

Cobrança e impactos para o usuário setor irrigação, usando o MBCLE com a metodologia do Valor Unitário de Lançamento para atingir os Investimentos

- VULI.


Sim

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AGROINDÚSTRIA

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PECUÁRIA INDÚSTRIA

COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA

Arm

aze

na

me

nto

a 4

ºC

Co

me

rcia

liza

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od

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eit

e

CADEIA PRODUTIVA DO LEITE (SIMPLIFICADA)

Cobrança pelo uso da água na cadeia produtiva do leite

IMPACTOS NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITEIMPACTOS NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE


Sim

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em E

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eal

Impacto do custo de produção =

Valor da cobrança por unidade de produto/ custo de produção

IMPACTOS NO CUSTO DE PRODUÇÃOIMPACTOS NO CUSTO DE PRODUÇÃO

POR PRODUTO

0,00240,00940,00190,01130,0019Média

0,00020,00070,00010,00080,0001Queijo de Manteiga

0,00780,03120,00620,03750,0064Nata

0,00200,00780,00160,00940,0016Requeijão

0,00330,01340,00270,01610,0027Manteiga

0,00100,00410,00080,00500,0008Bebida Láctea

0,00110,00450,00090,00540,0009Leite Past. tipoC -

governo

0,00110,00450,00090,00540,0009Leite Past. tipo C - Praça

Cenário 4Cenário 3Cenário 2Cenário 1Cenário 1Itens

Modelo AvançadoModelo Básico

Impacto na produção (%)Indústria de leite


Sim

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eal

MODELO MICROECONÔMICOMODELO MICROECONÔMICO

Funções de demanda por água (tudo ou nada)

Usos

menos cara mais cara Funções de demanda

pr(A) x(A) pr(B) x(B)Linear

()Angular

) tudo ou nada ordináriap(xj*) (xj*)

Abastecimento urbano

Captação 8,70 1,99 12,59 1,13 3,90 -0,22 X=3,90-0,22p X=3,90-0,44p 4,35 -0,96

Consumo 12,27 1,13 26,16 0,57 1,63 -0,04 X=1,63-0,04p X=1,63-0,08p 6,14 -0,44

Abastecimento rural

Captação 8,94 0,42 12,83 0,24 0,84 -0,05 X=0,84-0,05p X=0,84-0,09p 4,47 -0,99

Consumo 12,57 0,24 26,46 0,12 0,35 -0,01 X=0,35-0,01p X=0,35-0,02p 6,29 -0,45

Abastecimento industrial

Captação 6,87 1,29 9,37 0,74 2,82 -0,22 X=2,82-0,22p X=2,82-0,44p 3,43 -1,18

Consumo 6,55 0,74 7,94 0,70 0,91 -0,03 X=0,91-0,03p X=0,91-0,05p 3,28 -0,24

Irrigação 0,40 6,23 0,55 5,30 8,88 -6,54 X=8,88-6,54p X=8,88-13,09p 0,20 -0,43

Pecuária 0,09 1,75 0,01 1,00 0,91 9,81 X=0,919,81p X=0,9119,63p 0,04 0,48

Diluição de esgotos sanitários 592,05 83,82 1,46 30,67 30,53 0,09 X=30,530,09p X=30,530,18p 296,03 0,64


Sim

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em E

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Metodologia de Cobrança pelo lançamento de efluentes com base na Curva de Custo Marginal de abatimento da DBO

SAD-CIP (World Bank, 1998)

3,88241,42 341,57 376,83 414,33 497,03

3.369,01

0,00

500,00

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

3.000,00

3.500,00

4.000,00

7.724,16 10.991,16 27.211,90 27.393,40 39.906,04 40.807,19 41.849,91

Carga removida (ton/ano)

Cus

to M

argi

nal (

US

$/an

o)

US$ 3,00/ton

Gráfico do custo marginal de abatimento da DBO.

22%AbatimentoDBO

US$ 300,00/ton

US$ 400,00/ton

55%

US$ 1.300,00/ton 94%


Sim

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ACEITABILIDADE DA COBRANÇA ACEITABILIDADE DA COBRANÇA

Composição do questionário

Questionário sócio - econômico

Questionário quanto ao uso e consumo de água

Questionário quanto à cobrança pelo uso da água bruta

Aceitabilidade da cobrança

Ass. de criadores e Agroindústria leiteiraSociedade em geral

Comparação da aceitabilidade da cobrança

Bacia do Rio Santa MariaBacia do Rio Paraíba


Sim

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eal

1. Campina Grande (Região do Médio Curso do Rio Paraíba)

2. Boqueirão (Região do Médio Curso do Rio Paraíba)

3. Monteiro (Região do Alto Curso do Rio Paraíba)

4. Sumé (Região do Alto Curso do Rio Paraíba)

5. Congo (Região do Alto Curso do Rio Paraíba)

• Os questionários foram aplicados de maneira aleatória com 534 entrevistados.

Cidades das entrevistas:

Amostra:

ACEITABILIDADE DA COBRANÇAACEITABILIDADE DA COBRANÇASociedade em geral Sociedade em geral


Sim

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em E

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83,15%

34,90%

65,10%

16,85%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%

Sim Não

C. Grande -76,52 %

Boqueirão - 83,00 %

Monteiro - 91,00 %

Congo - 84,31 %

Sumé - 83,00 %

Cacequi - 48,28 %

Dom Predito - 50,29 %

Sant. Do Livramento - 77,66 %

Rosário do Sul - 57,32 %

Conhecimento da população sobre a cobrança pelo uso da água bruta

Comparação dos resultados das entrevistas na Bacia do Comparação dos resultados das entrevistas na Bacia do Rio Paraíba e Bacia de Santa MariaRio Paraíba e Bacia de Santa Maria

Bacia do Rio Paraíba

Bacia do Rio Santa Maria


Sim

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em E

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a R

eal

em E

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a R

eal

29,59%

56,51%

33,59%

9,90%9,55%

60,86%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%

Sim Não Não sei

1º Grau incompleto - 66,67 %

1º Grau completo - 60,00 %

Superio incompleto e mais - 52,33 %

2º Grau inc. e completo - 55,91 %

1º Grau incompleto - 51,79 %

1º Grau completo - 51,47 %

Superior incompleto e mais - 79,54 %

2º Grau inc. e completo - 63,25 %

Favorabilidade à cobrança pelo uso da água bruta para investir em obras na região e induzir o uso racional





Sim

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em E

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eal

Percepção da população a respeito da cobrança pelo uso da água

0,19%

45,13%

29,69%

1,30%

51,30%

17,97%22,10%

32,58%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%

Um imposto criado pelogoverno

São licenças para poluir Pagamento pelautilização de um bem

público

Não sei

Cacequi - 48,28 %

Dom Predito - 64,71 %

Sant. Do Livramento - 46,28 %

Rosário do Sul - 50,00 %

C. Grande -43,94 %

Boqueirão - 11,00 %

Monteiro - 19,00 %

Congo - 10,78 %

Sumé - 19,00 %





Sim

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ACEITABILIDADE DA FORMULAÇÃO DE COBRANÇA ACEITABILIDADE DA FORMULAÇÃO DE COBRANÇA

Aceitabilidade da estrutura de cobrança

DPCBH DO RIO PARAÍBA

Composição do questionário

Referentes à complexidade das equações do modelo de cobrança

Questionário sócio - econômico

Referentes às definições do Preço Público Unitário - PPU

Referentes às definições dos coeficientes do modelo de cobrança


Sim

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eal

em E

scal

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ACEITABILIDADE DA FORMULAÇÃO DE COBRANÇA ACEITABILIDADE DA FORMULAÇÃO DE COBRANÇA

• 72%: preferem o modelo avançado

• 28% preferem o modelo intermediário

Preocupação de alguns entrevistados:

“Apesar de ter feito a opção pelo modelo avançado, vejo que, em um momento de implementação de um instrumento, deve-se começar com metodologias mais simples, fáceis e de rápida aplicação, que na minha opinião, seria o modelo intermediário citado. Com o tempo, podería-se aperfeiçoar a metodologia, passando então para o modelo avançado”

Preço Público Unitário - PPU:

• 43% preferiram não opinar

• 28% optaram pelos valores propostos pela Minuta de Decreto do Estado

• 29% deram suas próprias sugestões.

SIMULAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA COBRANÇA EM ESCALA REAL

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