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SHANLLEY CRISTINA DA SILVA FERNANDES
FORMAÇÃO EM SAÚDE:
A Construção do Fisioterapeuta para o Sistema Único de Saúde
Itajaí (SC)
2017
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM
SAÚDE E GESTÃO DO TRABALHO
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: SAÚDE DA FAMÍLIA
SHANLLEY CRISTINA DA SILVA FERNANDES
FORMAÇÃO EM SAÚDE:
A Construção do Fisioterapeuta para o Sistema Único de Saúde
Dissertação submetida à Universidade do Vale do Itajaí
como parte dos requisitos para a obtenção do grau de
Mestre em Saúde e Gestão do Trabalho
Orientador: Prof. Dr. Marco Aurélio Da Ros
Itajaí (SC)
2017
Ficha Catalográfica
Bibliotecária Eugenia Berlim Buzzi – CRB- 14/963
F391f
Fernandes, Shanlley Cristina da Silva, 1987-
Formação em saúde [manuscrito] : a construção do fisioterapeuta para o sistema
único de saúde / Shanlley Cristina da Silva Fernandes. - Itajaí, SC. 2017.
117 f. ; tab.
.
Referências: p. 84-89
Cópia de computador (Printout(s)).
Dissertação submetida à Universidade do Vale do Itajaí como parte dos
requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Saúde e Gestão do Trabalho.
“Orientador: Prof. Dr. Marco Aurélio Da Ros.”
1. Fisioterapia. 2. Formação em saúde. 3. Sistema Único de Saúde.
4. Núcleo de apoio à Saúde da Família. I. Universidade do Vale do Itajaí.
II. Título.
CDU: 615.8
FORMAÇÃO EM SAÚDE:
A Construção do Fisioterapeuta para o Sistema Único de Saúde
Shanlley Cristina da Silva Fernandes
Esta Dissertação foi julgada adequada para obtenção do Título de Mestre em Saúde e
Gestão do Trabalho, Área de Concentração Saúde da Família e aprovada em sua forma
final pelo Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Saúde e Gestão do
Trabalho da Universidade do Vale do Itajaí’.
_______________________________________________
Profª Drª Stella Maris Brum Lopes, Doutora em Saúde Pública – FSP/USP e Mestre em
Saúde Pública – FSP/USP
Coordenadora do Programa Mestrado Profissional em Saúde e Gestão do Trabalho
Apresentado perante a Banca Examinadora composta pelos Professores:
______________________________________
Prfº Drº Marco Aurélio Da Ros (UNIVALI)
Presidente orientador
______________________________________
Profª Drª Rita de Cássia Gabrielli Souza Lima (UNIVALI)
Membro
______________________________________
Fátima Ferretti Tombini (UNOCHAPECÓ)
Membro
Itajaí (SC), dia, julho de 2017.
Dedico este trabalho ao meu pai Joel Fernandes e ao meu padrasto Claudio Barcia
Gomes que sempre me ensinaram que de todas as conquistas da vida, o conhecimento é
a única que nunca pode nos ser roubada.
Agradecimentos
Agradeço primeira e profundamente ao meu marido, que de todas as formas me
apoiou e me ajudou durante estes dois anos de mestrado. Que, além disso, me deu o
mais lindo dos presentes que eu poderia ganhar, nosso filho amado. Passar pelo
puerpério e pelo mestrado ao mesmo tempo não foi tarefa fácil, mas com a ajuda
incessante da minha família, em especial do meu marido e minha mãe querida, eu
consegui realizar a tarefa.
Agradeço imensamente ao Prof. Dr. Marco Aurélio Da Ros, que teve toda a
paciência de acompanhar a jornada de uma mãe de primeira viagem escrevendo uma
dissertação, e mesmo assim, com toda delicadeza e cuidado foi muito mais que um
professor. Você e a Profª Drª Rita de Cássia Gabrielli Souza Lima me ensinaram muito
além da teoria, me ensinaram que saúde é uma ideologia de vida e que nossas escolhas
diárias caminham para a construção da saúde que queremos. Muito obrigada por me
ensinarem e por me fazerem entender que uma fisioterapeuta especialista em terapia
intensiva pode ir muito além das paredes de uma unidade de terapia intensiva.
Obrigada aos colegas da turma 13, por em meio a tantas diferenças trilharmos
juntos esse caminho, com carinho e respeito. Cada um trabalhou arduamente em sua
dissertação, mas ao escrever cada palavra, vejo vocês nas páginas da minha dissertação,
pois passamos pelas mesmas dificuldades, sozinhos e em conjunto de alguma maneira.
Quero agradecer também, a antiga coordenadora do curso de Fisioterapia, Profª
Luciana de Oliveira Gonçalves, que me deu a oportunidade de desenvolver minha
dissertação no curso em que me formei. E ao novo coordenador Profº Emmanuel
Alvarenga Panizzi, que apesar de entrar no trem que já estava andando, foi muito
compreensivo com a ideologia do estudo. Vocês estão escrevendo uma história muito
bonita na nossa profissão.
E por último, mas não menos importante, preciso muito agradecer ao meu filho
amado, Gabriel Fernandes Hey. Você chegou em um momento que parecia ser o mais
impróprio, me fez por algumas vezes até imaginar que eu não conseguiria chegar ao
final dessa tarefa difícil, concluir o mestrado. Engano meu. Sem você, essa caminhada
não teria sido a mesma, meus aprendizados não teriam o mesmo sentido, nada disso
valeria tanto a pena. Obrigada por chegar e por me abrir um horizonte tão lindo, a
maternidade.
“A tendência democrática da escola não pode consistir apenas em que um operário
manual se torne qualificado, mas em que cada cidadão possa se tornar um governante.”
Antonio Gramsci
FORMAÇÃO EM SAÚDE:
A Construção do Fisioterapeuta para o Sistema Único de Saúde
Shanlley Cristina da Silva Fernandes
Junho/2017
Orientador: Profº Drº Marco Aurélio Da Ros, Doutor em Educação – UFSC; Pós-
Doutorado em Educação Médica na Universitá d Bologna - UFSC e Mestre em Saúde
Pública FIOCRUZ.
Área de Concentração: Educação na Saúde e Gestão do Trabalho na Perspectiva
Interdisciplinar
Número de Páginas: 117.
RESUMO: Historicamente observasse mudanças importantes no processo de ensino do
profissional fisioterapeuta. Porém, o que ainda prevalece é o modelo de ensino
biomédico, onde a doença na maioria das vezes é a prioridade, reforçando a formação
do fisioterapeuta especialista. Apesar disto, a partir das características do perfil
formando egresso/profissional fisioterapeuta requerido pelas Diretrizes Curriculares
Nacionais de Fisioterapia, existe a necessidade de haver uma mudança curricular que
influencie e que auxilie na formação de fisioterapeutas que atendam as necessidades do
Sistema Único de Saúde em todos os seus níveis. Em virtude disto, o presente estudo
tem como objetivo principal analisar um curso de Fisioterapia de uma Universidade de
Santa Catarina tendo como referência oficial as Diretrizes Curriculares Nacionais em
Saúde. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter documental, com objetivo
exploratório, utilizando a análise dialética colaborando assim para a formação em saúde
do perfil formando egresso/profissional fisioterapeuta a partir de um novo estilo de
pensamento. A partir da análise documental observou-se que há um processo de
mudança na estruturação dos documentos institucionais do curso, e concomitantemente,
nas estratégias de ensino utilizadas na graduação. Porém, apesar destas mudanças, ainda
há a falta de uma boa delimitação de qual é o papel do fisioterapeuta na Atenção Básica,
e que sua atuação nesse contexto é pelo Núcleo de Apoio a Saúde da Família, tendo
como atribuição o apoio matricial. Durante a graduação, a Saúde Coletiva e as
especialidades não se atrelam ou trocam experiências para que a formação acadêmica
seja realmente um ambiente que forme fisioterapeutas para todos os níveis do Sistema
Único de Saúde. As disciplinas e os estágios ainda dão enfoque exclusivamente a
reabilitação, sem pensar na Atenção Básica e na atuação do fisioterapeuta nesta área,
conforme o que as Diretrizes Curriculares Nacionais preconizam. Concluindo assim,
que apesar de haver uma mobilização de construção de um fisioterapeuta que responda
ao perfil profissional que as Diretrizes Curriculares Nacionais preconizam, a
universidade ainda precisa criar ambientes propícios para que isso aconteça, que nas
disciplinas sejam abordados todos os níveis de atuação do fisioterapeuta no Sistema
Único de Saúde, e consequentemente ensinar o que é o apoio matricial embasado na boa
clínica, tendo não apenas a Saúde Coletiva como responsável única, mas mostrando a
importância das disciplinas de especialidades junto a essa construção.
.
Palavras-chave: Fisioterapia. Formação em Saúde. Sistema Único de Saúde. Núcleo de
Apoio à Saúde da Família.
TRAINING IN HEALTH:
The Construction of the Physiotherapist for the Unified Health System
Shanlley Cristina da Silva Fernandes
June 2017
Supervisor: Prof. Dr. Marco Aurélio Da Ros, Doctor of Education – UFSC; Post-
Doctorate in Medical Education at Universitá di Bologna – UFSC and Master in Public
Health FIOCRUZ.
Area of Concentration: Health Education and Management of Work in the
Interdisciplinary Perspective.
Number of Pages: 117.
ABSTRACT: Historically, important changes have taken place in the training of the
professional physiotherapist. Despite this, the biomedical teaching model is still
prevalent, in which diseases are given priority, reinforcing the training of the specialist
physiotherapist. But based on the profile characteristics for the training of
graduates/professional physiotherapists required by the National Curricular Guidelines
for Physiotherapy, there is a need for a curricular change that influences and promotes
the training of physiotherapists to meet the needs of the Unified Health System at all
levels. Therefore, the main objective of this study was to analyze the Physiotherapy
course of a University in the state of Santa Catarina, using the National Curricular
Guidelines in Health as a reference. This is a qualitative study, with document research
and exploratory objectives, using dialectical analysis, corroborating in the health
training of the graduate/professional physiotherapist, based on a new style of thought.
Through document analysis it was observed that there is a process of change taking
place in the structuring of the institutional documents of the course, and alongside this,
in the teaching strategies used on the graduate course. However, despite these changes,
there is still a lack of a clear-cut definition of the role of the physiotherapist in Primary
Care, and of the concept that the role of this professional, in this context, is through the
Núcleo de Apoio a Saúde da Família [Family Health Support Center], supported by the
entire healthcare network. During the graduate studies, Collective Health and the
specialties do not venture into each others’ domains, or exchange experiences that
would promote an academic formation that is truly an environment in which the
physiotherapist is trained to work at all levels of the Unified Health System. The
disciplines and stages still focus solely on rehabilitation, without thinking about Primary
Care and the physiotherapist’s performance in this area in the form recommended in the
National Curricular Guidelines. In conclusion, although there is a mobilization of the
construction of a physical therapist who fits the professional profile recommended in the
National Curricular Guidelines, the university still needs to create environments that are
conducive to this, so that in the disciplines taught, all levels of physiotherapist’s practice
in the Unified Health System are addressed, resulting in teaching about the nature of
network support that is based on good clinical practice, with not only Collective Health
being solely responsible, but showing the importance of the disciplines of specialties
together with this construction.
Keywords: Physiotherapist. Health Education. Unified Health System. Family Health
Support Unit.
LISTA DE ABREVIATURAS
Abenfisio – Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia
Abrasco – Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
AIS – Ações Integradas de Saúde
CDS – Conselho de Desenvolvimento Social
CEBES – Centro Brasileiro de Estudo em Saúde
CER – Centro Especializado em Reabilitação
CFE – Conselho Federal de Educação
CNS – Conferência Nacional de Saúde
CONASP – Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciário
DCNs – Diretrizes Curriculares Nacionais
ESF – Estratégia de Saúde da Família
FAS – Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social
FMUSP – Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
HMRC – Hospital Municipal Ruth Cardoso
HMMKB – Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen
HUPA – Hospital Universitário Pequeno Anjo
IAPs – Institutos de Aposentadorias e Pensões
Inamps – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
IR – Instituto de Reabilitação
LAPPIS – Laboratório de Pesquisa de Práticas de Integralidade à Saúde
MEC - Ministério de Educação
MS – Ministério da Saúde
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
NASF – Núcleo de Atenção à Saúde da Família
OMS – Organização Mundial de Saúde
OPAS – Organização Panamericana de Saúde
PAIS – Programa de Ações Integradas de Saúde
PET-Saúde – Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde
PIASS - Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento
II PND – II Plano Nacional de Desenvolvimento
POI – Programação e Orçamentação Integrada
PPA – Plano de Pronta Ação
PP – Projeto Político Pedagógico
PRA – Programa de Racionalização Ambulatorial
Prev-Saúde – Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde
Pró-Saúde-Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde
SAMHPS – Sistema de Assistência Médico Hospitalar da Previdência Social
Sinpas – Sistema Nacional da Previdência e Assistência Social
SUDS – Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde
SUS – Sistema Único de Saúde
UTI – Unidade de Terapia Intensiva
WCPT – World Confederation for Prysical Therapy
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO…………………………………………………………………...12
1.1 Objetivos…………………………………………………………………………..21
1.1.1 Objetivo Geral……………………………………………………………………21
1.1.2 Objetivos Específicos…………………………………………………………….21
2 MATERIAL E MÉTODOS……………………………………………………….22
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………..25
4 REFERÊNCIAS…………………………………………………………………..27
ANEXOS………………………………………………………………………….33
12
1 INTRODUÇÃO
Desde que iniciei o ensino médio, a fisioterapia já fazia parte da minha vida de
alguma forma. Como bailarina, dores na coluna, dores nos joelhos, ligamentos rompidos
e contusões musculares devido a treinamentos longos e cansativos faziam eu e minhas
companheiras de ballet estarmos em constante busca de reabilitação. E a fisioterapia de
alguma forma me proporcionava a chance de não parar, mas me dava a possibilidade de
que eu continuasse fazendo o que tanto amava.
E assim acabei descobrindo uma nova paixão, minha profissão, a fisioterapia.
Uma profissão que me fascinou e fascina até hoje, porque tem o poder de trazer não só a
vida de volta, mas tem o poder de retomar e reconstruir as coisas que completam a vida.
Ela é responsável por ajudar o próximo não somente a sobreviver, mas a voltar a viver
fazendo as coisas que gosta, sejam elas as coisas mais simples da vida.
Durante minha graduação aprendi que cada pessoa tinha suas individualidades e
necessidades conforme o que vivia, e que era extremamente importante como
profissional, ter um olhar atento a estas necessidades. Porém, este olhar ainda era
pontualmente voltado a doença, sobre como reabilitar tal pessoa em relação a sua
doença. Além de ser um olhar voltado para a doença, fragmentávamos tudo em
disciplinas, por exemplo, ortopedia, neurologia, reumatologia, pneumologia,
cardiorrespiratória, entre tantas outras, nos tendenciando as especialidades.
Esta tendência de formação a especialidade, não só do fisioterapeuta, mas de
todos os profissionais da área da saúde, é fortemente incrustada nas universidades por
uma razão histórica. Iniciamos nossa formação não enxergando o indivíduo como um
todo, mas o enxergando por partes – músculos, ossos, nervos, vasos, tecidos, órgãos. E
essa tendência vai se fortificando ao longo da graduação nas disciplinas, nos fazendo
olhar para um sistema – respiratório, cardiovascular, gástrico, neurológico, ortopédico,
reumatológico, ginecológico.
Em virtude desta forma de ensino, acabamos nos direcionando para as
especialidades, já que estamos “treinados” a olhar para a parte do corpo adoecida, e não
para o ser humano por trás disso. Esta forma hegemônica de ensino se fundou e se
consolidou principalmente em virtude de um relatório desenvolvido por um educador
americano.
Abraham Flexner desenvolveu uma avaliação do ensino médico nos Estados
Unidos e Canadá em 1910, e a partir desta avaliação ele verificou que, de 155
13
faculdades de medicina que existiam na época, 120 não apresentavam nenhum preparo
para a admissão destes alunos. Eram universidades que não possuíam laboratórios, não
construíam relação entre a formação científica e o trabalho clínico e os professores não
tinham controle sobre os hospitais universitários (PAGLIOSA e DA ROS, 2008).
As críticas que Flexner apresentou a partir de seu relatório tiveram um efeito
estrondoso, pois além de influenciar no fechamento de grande parte das instituições,
também direcionou as instituições seguintes a reformular suas diretrizes curriculares ao
que ele apontou como sendo ideal para um centro médico universitário. Influência essa,
que foi muito além exclusivamente da formação, mas que se enraizou na prática médica
mundial desde então (PAGLIOSA e DA ROS, 2008). A partir deste modelo o seu
relatório apontava para a exclusividade do hospital como local de capacitação, tendo a
lógica positivista, dando ênfase às especialidades e ao estudo segmentado dos sistemas e
negando os estudos sociais e a saúde coletiva. Seus elementos estruturais de medicina
científica são o mecanicismo, o biologismo, o individualismo, a especialização, a
exclusão das práticas alternativas, a tecnificação do ato médico, a ênfase na medicina
curativa e a concentração de recursos (MENDES, 1985).
Foi assim que o paradigma da medicina científica se consolidou, e esta orientou
o desenvolvimento das ciências médicas, do ensino e das práticas profissionais, não só
nos cursos de medicina, mas em todas as áreas da saúde ao longo do século XX. E hoje,
essas características de ensino baseados em disciplinas ou especialidades, ambientados
predominantemente em hospitais, são as marcas do ensino superior atual. Estabeleceu-
se então um modelo hegemônico não só da medicina especializada, mas da área da
saúde como um todo (SANTANA, CAMPOS e SENA, 2015; CIUFFO e RIBEIRO
2008).
Minha graduação começou no ano de 2008 e terminou no ano de 2011, e apesar
de o modelo hegemônico de ensino especializado ainda ser o predominante, eu como
acadêmica, já observava que algumas mudanças estavam acontecendo, levando em
consideração a mudança nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do Curso de
Graduação em Fisioterapia feita pelo Conselho Nacional de Educação de 2002.
Essas Diretrizes Curriculares Nacionais trouxeram ao curso de fisioterapia um
novo olhar a formação do profissional fisioterapeuta, e foi o que direcionou a algumas
readequações dos documentos oficiais institucionais. Porém, ao analisar as DCNs, pode-
se observar algumas contradições em relação ao perfil do formando egresso/profissional
14
fisioterapeuta com o modelo formativo hegemônico atual e as habilidades de
competências colocados por esta.
Segundo o Art.3°:
“O Curso de Graduação em Fisioterapia tem como perfil do formando
egresso/profissional o Fisioterapeuta, com formação generalista, humanista,
crítica e reflexiva, capacitado a atuar em todos os níveis de atenção à
saúde, com base no rigor científico e intelectual. Detém visão ampla e global,
respeitando os princípios éticos/bioéticos, e culturais do indivíduo e da
coletividade. Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em
todas as suas formas de expressão e potencialidades, quer nas alterações
patológicas, cinético-funcionais, quer nas suas repercussões psíquicas e
orgânicas, objetivando a preservar, desenvolver, restaurar a integridade de
órgãos, sistemas e funções, desde a elaboração do diagnóstico físico e
funcional, eleição e execução dos procedimentos fisioterapêuticos pertinentes a
cada situação. (MEC, 2002) ”
As DCNs traz o perfil de profissional que tanto almejamos, pois este perfil se
enquadra no modelo de atenção à saúde que buscamos, porém, ao longo das suas
descrições, encontramos algumas contradições, que acabam por reforçar o modelo
formativo que está posto.
Analisando um pouco o perfil do formando egresso/profissional fisioterapeuta,
entendesse que este profissional atenderá a todos os critérios no que se diz respeito a
formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, e que com este perfil esteja apto e
capacitado para atuar em todos os níveis de atenção à saúde.
A primeira característica do perfil colocado pelas DCNs - a formação generalista
– já levanta vários questionamentos. Sabe-se que há um modelo hegemônico de ensino
que está posto, que foca na doença e na especialidade como formação, se preocupando
com a clínica individualizada privatista (COSTA, et al, 2009). Como então, consegue-se
formar um profissional com perfil generalista, se esta própria característica vai de
desencontro com o modelo formativo que está posto?
Um profissional generalista vai de encontro com o modelo de atenção à saúde,
que tem a Atenção Primária como norteadora e organizadora da produção de saúde,
onde a atenção fragmentada é ineficiente, e que necessita da promoção em saúde, da
continuidade do cuidado, da integralidade e da proximidade com a comunidade para se
alcançar este modelo de atenção (ROSSONI e LAMPERT, 2004).
15
A segunda característica – humanista – requer também um sentido mais amplo
do “humano” em si. Vai além de valorizar o ser humano propriamente dito, mas leva em
conta a condição humana acima de tudo. Consequentemente, mais uma característica
que se enquadra em um modelo de atenção à saúde e que ainda dá um passo além no
olhar ao ser humano, pois ao se preocupar com a condição humana ao qual este ser
humano está posto, necessariamente precisa-se voltar a um olhar ampliado de saúde,
que se preocupa e entende a determinação social como fator de atenção à saúde
(ROSSONI e LAMPERT, 2004).
E por último, crítica e reflexiva. Em primeira vista já se abre o questionamento
na ordem destas características. Um perfil crítico requer um posicionamento sobre algo,
seja ele a favor ou contra, mas que se coloque diante das situações com ideias,
conceitos, pensamentos que de alguma maneira levem ao desenvolvimento de algo
(ROSSONI e LAMPERT, 2004). Mas como ser crítico e se posicionar sobre algo, sem
antes refletir sobre determinado assunto?
O perfil crítico reflexivo é ponto importante, porém, a reflexão crítica sim
responde muito melhor ao perfil do formando/egresso profissional que buscamos para o
fisioterapeuta. A reflexão crítica requer uma tomada de consciência de cada um,
fazendo-o examinar e analisar fundamentos e razões de algo. Refletir criticamente
requer atitude de investigar, ou seja, é necessário que se conheça aquilo que é
investigado sem nenhum tipo de preconceito em torno do assunto (ROSSONI e
LAMPERT, 2004).
Ao analisar ponto a ponto as características do perfil sugerido pelas DCNs,
conseguimos observar os pontos de maior compatibilidade com a Saúde Coletiva deste
documento, que de alguma maneira apoia e auxilia na construção do profissional
fisioterapeuta que queremos, atuando no SUS em todos os seus níveis. Mas não
podemos deixar de analisar algumas contradições como citei anteriormente.
Dando continuidade ao Art 3º, o mesmo afirma que o perfil do profissional
fisioterapeuta formado “detém visão ampla e global, respeitando princípios
éticos/bioéticos”. Esta ética embasada em princípios é a ética da Teoria Principialista
desenvolvida por Beauchamp e Childress (2002) que mais uma vez reforça o modelo
formativo de educação que está posto, pois sustenta o modelo biomédico com seus
quatro princípios – da beneficência, da não maleficência, da justiça e da autonomia.
Porém a mesma diz não ter pretensão de ser uma teoria moral, pois acredita que apenas
16
uma teoria não dá conta das demandas da sociedade contemporânea (DEJEANNE,
2011).
Sendo assim, mais uma vez se levanta o questionamento: será que se consegue
alcançar o perfil formando/egresso profissional fisioterapeuta se embasando no modelo
formativo hegemônico?
E ainda completando, o Art 4° I aborda as competências e habilidades gerais que
este profissional deve dotar:
“A formação do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos
conhecimentos requeridos para o exercício das seguintes competências e
habilidades gerais:
I - Atenção à saúde: os profissionais de saúde, dentro de seu âmbito
profissional, devem estar aptos a desenvolver ações de prevenção, promoção,
proteção e reabilitação da saúde, tanto em nível individual quanto coletivo.
Cada profissional deve assegurar que sua prática seja realizada de forma
integrada e contínua com as demais instâncias do sistema de saúde, sendo
capaz de pensar criticamente, de analisar os problemas da sociedade e de
procurar soluções para os mesmos. Os profissionais devem realizar seus
serviços dentro dos mais altos padrões de qualidade e dos princípios da
ética/bioética, tendo em conta que a responsabilidade da atenção à saúde não
se encerra com o ato técnico, mas sim, com a resolução do problema de saúde,
tanto em nível individual como coletivo.
II – Tomada de decisão: o trabalho dos profissionais de saúde deve estar
fundamentado na capacidade de tomar decisões visando o uso apropriado,
eficácia e custo-efetividade, da força de trabalho, de medicamentos, de
equipamentos, de procedimentos e de práticas. Para este fim, os mesmos
devem possuir competências e habilidades para avaliar, sistematizar e decidir
as condutas mais adequadas, baseadas em evidências científicas;
III - Comunicação: os profissionais de saúde devem ser acessíveis e devem
manter a confidencialidade das informações a eles confiadas, na interação
com outros profissionais de saúde e o público em geral. A comunicação
envolve comunicação verbal, não-verbal e habilidades de escrita e leitura; o
domínio de, pelo menos, uma língua estrangeira e de tecnologias de
comunicação e informação;
IV - Liderança: no trabalho em equipe multiprofissional, os profissionais de
saúde deverão estar aptos a assumirem posições de liderança, sempre tendo em
vista o bem estar da comunidade. A liderança envolve compromisso,
responsabilidade, empatia, habilidade para tomada de decisões, comunicação e
gerenciamento de forma efetiva e eficaz;
V - Administração e gerenciamento: os profissionais devem estar aptos a tomar
iniciativas, fazer o gerenciamento e administração tanto da força de
trabalho, dos recursos físicos e materiais e de informação, da mesma
forma que devem estar aptos a serem empreendedores, gestores,
empregadores ou lideranças na equipe de saúde; e
VI - Educação permanente: os profissionais devem ser capazes de aprender
continuamente, tanto na sua formação, quanto na sua prática. Desta forma, os
profissionais de saúde devem aprender a aprender e ter responsabilidade e
compromisso com a sua educação e o treinamento/estágios das futuras
gerações de profissionais, mas proporcionando condições para que haja
beneficio mútuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviços,
inclusive, estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadêmico/profissional, a
formação e a cooperação através de redes nacionais e internacionais” (MEC,
2002).
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Mais uma vez, lendo e analisando as competências e as habilidades colocadas
pelas DCNs, destaco alguns pontos da descrição de cada item abordado justamente para
questionar até onde estas competências e habilidades apoiam e auxiliam o perfil
formando egresso/profissional fisioterapeuta requerido inicialmente.
Em virtude destes questionamentos, ao analisar as DCNs, optamos por utilizar
apenas as características do perfil formando egresso/profissional fisioterapeuta como
ponto de aproximação com os documentos institucionais oficiais, pois é através deste
perfil que acreditamos estar mais próximos do modelo de formação voltado a atenção
em saúde que buscamos, ou seja, um modelo contra hegemônico ao atual.
Apesar destas contradições, as DCNs foram marco importante no início do
caminho para as mudanças curriculares necessárias para que o SUS fosse respaldado em
todos os seus níveis de atenção.
No período da minha graduação observava-se uma movimentação em relação às
mudanças necessárias segundo as Diretrizes Nacionais Curriculares. Já se ouvia falar
timidamente de promoção em saúde, educação em saúde, interdisciplinaridade,
integralidade, entre outros apontamentos e conceitos em relação ao Sistema Único de
Saúde (SUS). Por mais que em menor proporção em relação a outros estágios, já
tínhamos contato com estágios em Unidades Básicas de Saúde e estava sendo
implementado o PET-Saúde, que é um Programa de Educação pelo Trabalho para a
Saúde com intuito de fortalecimento de áreas estratégicas para o SUS, de acordo com
seus princípios e necessidades.
Então, em 2011, participei de uma pesquisa desenvolvida por um projeto de
extensão do curso com o objetivo de analisar se existia ou não coerência do Projeto
Político Pedagógico (PP) do curso de Fisioterapia com as Diretrizes Curriculares
Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia. Deste trabalho tivemos um artigo
publicado e pudemos concluir que sim, houve coerência e correlação do PP do curso
com todos os itens da DCN, mas através de um questionário aplicado aos docentes na
época algumas modificações foram sugeridas, entre elas, uma readequação nas ementas
e bibliografias, incremento na inserção do acadêmico nas Unidades Básicas de Saúde,
na integração ensino-serviço, na integralidade, na interdisciplinaridade e no número de
periódicos da área (CHESANI et al, 2011).
Contudo, me formei em fisioterapia em dezembro de 2011 e por conta de toda
influencia acadêmica de ensino hegemônica, sentia que minha necessidade profissional
estava diretamente relacionada e dependente do conhecimento adquirido em relação as
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especialidades. Então, em fevereiro de 2012 iniciei a residência multiprofissional em
terapia intensiva em São Paulo. Foram dois anos de muita teoria e prática totalmente
voltados para diagnóstico apurado, tecnologias avançadas de exames e tratamentos,
pesquisas, treinamentos, discussões e reuniões unicamente voltadas para a doença.
Terminada a residência, comecei a trabalhar como docente na mesma
Universidade que me formei, em disciplinas referentes a minha especialidade e estágio
em um hospital da região. Logo em seguida, comecei a trabalhar concomitantemente no
hospital em que eram realizados os estágios acadêmicos, como fisioterapeuta da unidade
de terapia intensiva (UTI) adulto.
Como docente, consegui observar que, aquelas mudanças que estavam
acontecendo no período da minha formação já estavam mais presentes na vida
acadêmica. Eram rotinas instaladas, com o intuito de respeitar as Diretrizes Nacionais
Curriculares, mas que na prática ainda seguiam a vertente da especialidade.
Terminada minha experiência como docente, continuei trabalhando no hospital
como fisioterapeuta e decidi iniciar o Mestrado em Saúde e Gestão do Trabalho. E foi
nas aulas do mestrado que consegui compreender e enxergar verdadeiramente a
necessidade da mudança no modelo formativo hegemônico que está posto. Através das
aulas, muitas outras coisas fizeram mais sentido, não apenas como profissional, mas
como cidadã, como um indivíduo que está colocado numa sociedade e que precisa se
colocar e lutar pelo que entende por saúde.
Por sorte, hoje consigo no mínimo ter um conceito de saúde que me cabe.
Consigo ir além do olhar da doença. Concordo com o Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST) quando apoiam o fato que saúde é a capacidade de lutar contra
tudo que nos oprime. Que além de defender o SUS e seus princípios para ter a saúde que
queremos, também precisamos lutar por outra forma de organização de sociedade e
reprodução de vida. E nesse contexto, só lutar contra a doença não constrói a saúde que
queremos e merecemos.
E com este pensamento, hoje me questiono se todo este entendimento já não
deveria ter acontecido na graduação.
O SUS tem como modelo a atenção integral à saúde, que se baseia nos
princípios de integralidade, universalidade, equidade e intersetorialidade, e para que isto
aconteça todos os profissionais da área da saúde, seja fisioterapeuta, médico,
enfermeiro, dentista, psicólogo, entre tantos outros, tem o dever de participar ativamente
19
na construção do SUS, desenvolvendo ações que visem o modelo de atenção integral à
saúde (SCHMIDT et al, 2003; SILVA e DA ROS, 2007).
Pensando no perfil do formando egresso/profissional fisioterapeuta que tanto
comentamos, e na necessidade de se construir uma formação em saúde que atenda aos
critérios desse perfil para então atender ao modelo de atenção a saúde para o SUS em
todos os seus níveis, aconteceram momentos muito importantes que propulsionaram
grandes mudanças neste contexto.
A 11ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) (BRASIL, 2000) redimensionou o
papel das universidades e das escolas técnicas, que passaram por uma revisão na
estrutura curricular com o intuito de fortalecer o SUS. Neste ano também foi criado o
LAPPIS, o Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralidade à Saúde, que é um
programa de estudos que reúne um colegiado de pesquisadores que auxiliam na
identificação e construção de práticas de atenção integral à saúde. A proposta do grupo
é repensar a noção de integralidade a partir da análise, divulgação e apoio a experiências
inovadoras. Sendo este um trabalho multidisciplinar que tem como ponto de partida o
conhecimento que é construído na prática dos sujeitos nas instituições de saúde e na sua
relação com a sociedade civil. A partir deste programa, o Ministério da Saúde tomou a
decisão de levar este tema como discussão no ano de 2003 na programação da 12ª CNS.
Na 12ª CNS (BRASIL, 2004), foi aprovado pelo plenário a composição da
equipe multiprofissional, incluindo nesta equipe o profissional fisioterapeuta. Neste ano
então o LAPPIS se certificou.
Ao analisar estes momentos históricos, já podemos identificar a importância da
formação de novos fisioterapeutas, onde a competência precisa ir além da boa técnica,
ou apenas da reabilitação em si, e para isso a formação na área da saúde deve integrar o
ensino e o trabalho, incluindo uma reorientação profissional que envolva todas as partes
da formação, ou seja, docentes, alunos, profissionais da área e os pacientes (FREITAS,
CARVALHO e MENDES, 2013).
Com base em todas as leituras para compreender qual é o perfil formando
egresso/profissional fisioterapeuta requerido pelas DCNs, vários conceitos que são
características exclusivas do SUS também foram revistos e analisados para desta
maneira, conseguirmos visualizar quais são as possíveis mudanças que precisamos fazer
para alcançar o modelo de atenção à saúde através da formação acadêmica.
E foi esse desejo de mudança e de ser participante ativo na construção do SUS
que queremos que minha dissertação de mestrado nasceu.
20
Desta forma, meu objetivo principal é: Analisar a relação entre as Diretrizes
Curriculares Nacionais de um Curso de Graduação de Fisioterapia e a base
epistemológica de um Curso de Fisioterapia de uma Universidade do Sul do Brasil, na
perspectiva dialética.
Após conhecer a história do curso desta Universidade do Sul do Brasil, e realizar
a análise documental, fazendo a aproximação dos documentos oficiais do curso com as
DCNs, no que diz respeito as características do perfil requerido por ela, espero poder
contribuir com uma mudança curricular e a mudança no modelo formativo do curso de
Fisioterapia de forma a alcançar o perfil formando egresso/profissional fisioterapeuta
que a Diretriz Curricular Nacional requer.
De maneira geral, acredito que a fisioterapia tem um conceito de movimento
muito bem definido e abordado na sua graduação, mas um conceito estruturado apenas
na atuação reabilitadora. Para alcançar o perfil profissional das DCNs precisamos
ampliar nosso olhar de movimento, não o deixando estritamente ao movimento cinético
funcional, mas o ampliando de maneira no que diz respeito a movimento social, ao
movimento da mudança da condição humana na sociedade que este vive.
21
1.1 Objetivos
1.1.1 Objetivo Geral
Analisar a relação entre as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduação de Fisioterapia e a base epistemológica de um Curso de Fisioterapia de uma
Universidade de Santa Catarina, na perspectiva dialética.
1.1.2 Objetivos Específicos
Conhecer aspectos históricos, contextuais e institucionais de um Curso de
Fisioterapia de uma Universidade de Santa Catarina;
Identificar os estilos de pensamento expressos nas DCNs do Curso de
Fisioterapia;
Identificar a base epistemológica do Curso de Fisioterapia, a partir de análise
documental;
Identificar em que medida o Curso atende aos critérios da DCNs no que diz
respeito ao perfil formando egresso/profissional fisioterapeuta;
Discutir a base epistemológica do Curso de Fisioterapia, a partir da análise
documental na perspectiva dialética.
25
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Foi de extrema importância, desde o início da construção do projeto de
dissertação conhecer a história do SUS e da Fisioterapia e a partir de quando a profissão
começou a fazer parte deste contexto de luta pela saúde. Foi através da fundamentação
teórica que consegui, pela revisão bibliográfica integrativa, desenhar o papel do
fisioterapeuta na Atenção Primária, analisar se este papel está acontecendo atualmente
pelos profissionais egressos e qual a influência da formação em saúde na atuação do
fisioterapeuta na atenção básica. E consegui ver a partir disto, que o fisioterapeuta não
vem desempenhando seu papel na atenção básica conforme o que preconiza as DCNs.
Conhecendo então a história do SUS e da fisioterapia percebi que o
fisioterapeuta ainda está em processo de construção e criação de vínculo com o SUS no
que diz respeito a atenção básica, e que este processo ainda possui falhas. Vi que a
fisioterapia tem raízes fortes atreladas a reabilitação, principalmente na parte
ambulatorial e hospitalar, e em virtude disto, a ideologia do SUS apareceu como sendo
um modelo contra hegemônico ao que vem praticando a profissão, dando a sensação
que o SUS e a fisioterapia não poderiam criar laços e caminharem juntos.
Desta forma, a partir das DCNs, inspiradas na parceria com o MS, há uma
menção para o que os cursos mudem esse perfil profissional em relação a ser
hegemonicamente reabilitatório, com campo de atuação quase que exclusivamente
terciário. E concomitante a esta menção existe uma questão de fundo que é a
epistemológica. Durante anos a hegemonia foi construindo um modelo privatista e
especializado, e as universidades, também pressionadas pelo modelo hegemônico do
mercado de trabalho, acabaram construindo um modelo formativo com enfoque
privatista e especializado. Vim através deste trabalho justamente questionar; como
podemos transformar um estilo de pensamento?
As DCNs se propõem a isso quando descrevem o perfil do formando
egresso/profissional fisioterapeuta, contudo, é preciso fazer uma análise profunda do
que acontece dentro dos cursos nas universidades, e como realmente são construídas as
matrizes curriculares segundo o que as DCNs preconizam para que não se tenha a falsa
sensação de que este perfil está sendo desenhado.
O proposito neste estudo foi se debruçar sobre isso e os resultados apontaram
para uma caminhada ainda lenta rumo a “desconstrução” do modelo anterior. O fato de
as DCNs proporem este perfil profissional contra hegemônico já trouxe o início da
26
desconstrução que estamos se busca, pois se vê uma mobilização dos cursos nas
universidades para que essa adequação de alguma forma seja realizada. Porém a
aproximação da fisioterapia com o SUS, principalmente para a atenção básica, precisa
estreitar seus laços. O fisioterapeuta precisa saber seu papel como atuante na atenção
básica.
Para isso, é preciso trazer para dentro da vida acadêmica, a realidade da nossa
profissão no SUS, com estágios que mostrem as possibilidades reais da atuação da
fisioterapia, sem abrir mão das raízes da profissão, mas abrindo precedentes para outras
formas de atuação. O fisioterapeuta para a Atenção Básica atua diretamente pelo NASF,
e por meio do apoio matricial dá suporte à equipe de Estratégia da Saúde da Família,
sendo assim, porque não dar aos acadêmicos a oportunidade de conhecer de verdade
este âmbito de trabalho. Conhecer a Unidade Básica de Saúde é importante e pode fazer
parte de uma estratégia de conhecimento, mas pensando na realidade de trabalho do
fisioterapeuta na Atenção Básica, é preciso muito mais da inserção dos acadêmicos no
NASF, aprendendo o que é apoio matricial, e que a reabilitação já começa ai.
Não apoio e não quero ignorar a importância das especialidades na formação
acadêmica, mas ficou claro que o alinhamento destas especialidades com a atuação do
fisioterapeuta na atenção básica é que irá nos levar a boa clínica, e consequentemente
alcançar a promoção de saúde que tanto se almeja. O apoio matricial só é eficiente
quando se tem como base as especialidades como aliada do fisioterapeuta para o NASF.
E ainda além, é preciso entender a importância do agente comunitário nesse contexto
para que o apoio matricial então realmente seja realizado, e que assim não
necessariamente o fisioterapeuta precise apenas atender o paciente para reabilitar.
Espero que meu trabalho, com estas colocações e apontamentos, possa contribuir
para acelerar esse processo de mudança de forma mais construtiva, e assim se consiga
criar um vínculo forte com o SUS, pois a criação deste vínculo diz respeito a luta pelo
modelo de saúde que lutamos, que acreditamos e que queremos.
27
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33
ANEXOS
34
ANEXO I - TERMO DE CIÊNCIA E AQUIESCIÊNCIA
35
36
37
ANEXO II - TERMO DE ANUÊNCIA DE INSTITUIÇÃO PARA COLETA DE
DADOS DE PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS
38
39
ANEXO III - TERMO DE ANUÊNCIA DE INSTITUIÇÃO PARA COLETA DE
DADOS DE PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS
40
41
ANEXO IV - TERMO DE COMPROMISSO DA EQUIPE DE PESQUISA
42
43
ANEXO V - TERMO DE UTILIZAÇÃO DE DADOS PARA COLETA DE DADOS
DE PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS
44
45
ANEXO VI - TERMO DE COMPROMISSO ORIENTADOR E ALUNO
46