SEXTA-FEIRA Tribun˜ d˚ Nort˛

F U N D A Ç Ã O D R . J O Ã O R O M E I R OEdição 9.433

Tribuna do NorteAno 138

PREVISÃO DO TEMPO PINDAMONHANGABA22º

27ºPANCADAS DE CHUVAA PARTIR DA TARDE UV9

Fonte: CPTEC/INPE

SEXTA-FEIRA

PINDAMONHANGABA 3 DE ABRIL DE 2020

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Obras no Centro Comercial 10 de julho entram em reta �inal

Todas as obras, direta ou terceirizada, atendem às normas estabelecidas pelo Comitê quanto às precauções sanitárias

As obras de revitalização do Centro Comercial 10 de Julho estão entrando em fase final, com índice de 60% já executa-do. Atualmente, a parte final de calçamento do pavimento está em execução, próximo a liga-ção com a rua dos Andradas e em seguida serão implantados o sistema de iluminação, banco

e o projeto paisagístico do local.O valor total do investimento

é de aproximadamente R$ 400 mil e está sendo executado em parceria entre a Prefeitura, a Sa-besp e a Empresa Ecolyzer (por meio da participação comunitá-ria – Decreto de Doação de Área Industrial).

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Prefeitura e Câmara analisam quadro do enfrentamento do coronavírus

Em reunião realizada na quarta (1º), no auditório da prefeitura, representantes do “Comitê de Enfrentamento do Coronavirus” discutiram com os vereadores as ações e o quadro real do combate ao Covid-19 em Pindamonhangaba.

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CCR cria serviço para higienização de cabine dos caminhões na Dutra

Enem digital será aplicado em outubro

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Campanha “Uma Mão Lava a Outra” é aberta também para itens pet

A Campanha “Uma mão lava a outra” já está recebendo itens para doação às pessoas que mais preci-sam. E os animais de estimação não foram esquecidos. A iniciativa da Prefeitura, Fundo Social de Solida-riedade e Defesa Civil busca ajudar também as pessoas que têm animais de estimação; já que neste período de quarentena, muitas pessoas estão com di�iculdade de sustentar seus pets e acabam por abandoná-los nas ruas e no abrigo de animais.

Para doar, basta ligar para o 0800 878 9629 que a equipe do Fundo Social vai até o local buscar a doação, com o suporte da Defesa Civil.

Divulgação

Divulgação

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Banco do Povo tem crédito para micro e pequeno empresário

Com objetivo de auxiliar o micro e pequeno empresário, o Banco do Povo (Governo do Estado) está disponibilizando crédito para auxiliar o empre-endedor de Pindamonhangaba neste momento de dificuldade em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Os interessados podem obter crédito de R$ 200,00 até R$ 20.000,00, com taxas de juros de 0,35% ao mês; carência de 90 dias; e, para créditos de até R$ 3.000,00 não há necessidade de fiador, segundo informações da instituição. Em Pinda, a unidade fica na avenida Albu-querque Lins, 138, mas não está realizando atendimento

presencial, neste momen-to. Os interessados podem fazer contato por email ou

esclarecer dúvidas de forma remota, agentes através do WhatsApp.

Divulgação

volvidos e ampla-mente divulgados.

Mais uma vez vemos pessoas co-locando-se em ris-co, obviamente um risco calculado pelos que os cha-mam, colocando-se literalmente no lugar do outro (praticando a empatia) e tentando minimizar todo o sofrimento que o mundo tem passado, desde ajudar os ele-fantes que estão passando fome na África, por conta da falta de alimentos arrecadados até a aju-da local a uma senhora em busca de seu medicamento na farmácia da esquina, ajudas que fazem a real diferença na vida destas que neste momento precisam.

O voluntariado mostra seu valor, seu poder de mobilização e seu poder de resolver desde questões simples às mais com-plexas, visto respiradores criados

Tribuna do Norte Pindamonhangaba, 3 de abril de 20202

Editorial

Criada pela Lei Nº 1.672 de 6 de M aio de 1980 - Órgão mantenedor do Jornal Tribuna do Norte - CNPJ: 50455237/0001-35 - Prédio Domingos José Ramos Mello (Gaúcho)

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E JORNALISTA RESPONSÁVEL: Jucélia Batista Ferreira MTB Nº 57.570/SPRESPONSABILIDADE: Os textos assinados são de inteira responsabilidade do autor.REDAÇÃO E BALCÃO DE ANÚNCIOS: Praça Barão do Rio Branco, 25, Centro. Tel. (12) 3644-2077 CEP 12.400-280Pindamonhangaba/São Paulo

REPRESENTANTE COMERCIAL: Edson França [email protected]

IMPRESSÃO: S. Billota e Billota Ltda - ME - (12) 3301-5005 - Lorena/SP.

Tribuna do Norte EXPEDIENTE

Fundação Dr. João Romeiro

www.jornaltribunadonorte.net [email protected]

A força de nosso trabalho se mostra novamente

O voluntariado tem uma força incalculável, mesmo nesta etapa da humanidade que passamos, uma das piores pandemias que o mundo moderno já viu, o traba-lho voluntario tem sido chamado a mostrar seu valor.

Dezenas de municípios e orga-nizações sociais pedem para vo-luntários se apresentarem para suprir necessidades de suas regi-ões, seja na arrecadação de itens para sobrevivência básica, mes-mo para atuar na linha de frente no cuidado aos pacientes infecta-dos ou com suspeita ou ainda em cuidados individuais em condo-mínios ou vila de moradores.

Seria muito aceitável e até na-tural, que pelo medo o número de interessados pudesse ser mui-to baixo, mas o que me chama a atenção é o número elevado de pessoas interessadas em ajudar mesmo com todos os riscos en-

ConstruindoCidadania

Roberto Ravagnani

É palestrante, jornalista, radialista e consultor. Voluntário

como palhaço hospitalar há 17 anos, fundador da ONG Canto

Cidadão, consultor associado para o voluntariado da GIA Consultores para América Latina e sócio da empresa de

consultoria Comunidea.

Orientações e linhas de crédito

Com a pandemia do coronavírus (Covid-19), em todo o mundo, o momento econômico segue crítico e incerto, sobre-tudo, para pro�issionais informais, para o micro e para o pe-queno empresário.

Pensando nisso, o Banco do Povo do Governo do Estado de São Paulo está disponibilizando crédito para auxiliar o em-preendedor neste momento de vulnerabilidade �inanceira.

Em Pindamonhangaba, os interessados podem obter crédi-to de R$ 200,00 até R$ 20.000,00, com taxas de juros de 0,35% ao mês; e, para crédito de até R$ 3.000,00 não há necessidade de �iador, de acordo com os responsáveis pela atividade.

Os empréstimos estão sendo disponibilizados para pesso-as jurídicas de micros e pequenos negócios formais e também micro empreendedores urbanos e rurais, inclusive do setor informal, mediante análise de crédito e comprovação de en-dereço.

Além disso, a agência “Desenvolve SP”, programa estadual, também está dando apoio aos empresários e aos comercian-tes que necessitam de �inanciamento neste momento.

A Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba informou que também irá auxiliar e apoiar os empresários e comerciantes com orientações para que eles possam atraves-sar este período de di�iculdade com o menor impacto �inan-ceiro possível.

Nesta edição, trazemos uma matéria completa sobre estes órgãos e o que eles estão disponibilizando para dar suporte na área �inanceira.

de forma artesanal para salvar vidas.

Assim acredito que quando sairmos e VAMOS sair desta cri-se, o voluntariado terá um valor muito maior na sociedade e te-remos um campo extremamente fértil para tratar deste assun-to como ele sempre deveria ter sido tratado, mas não vou falar do passado, vou falar do nosso futuro breve e de coisas boas, pois com a nova consciência so-bre a ação voluntaria, tenho cer-teza faremos juntos coisas bri-lhantes para transformar nossa sociedade mais ainda e desta vez para muito melhor do que até a pouco tínhamos.

Reprodução/Internet

Neste momento em que o mundo enfrenta a pandemia do coronavírus, formadores de opi-nião da sociedade civil e poder público se unem para a preven-ção e conscientização da popu-lação. Em Pindamonhangaba, voluntários, empresários e con-selhos municipais estão aderindo cada vez mais na somatória de esforços para prevenir e diminuir os efeitos negativos da doença na cidade.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o isolamento social é a principal maneira de conter a propagação do corona-vírus, um vírus que tem poder de contágio muito grande, podendo ser fatal.

Diante deste panorama, con-selhos municipais estão se mo-bilizando também, apoiando os esforços da Prefeitura, via Secre-taria de Assistência Social, para conscientização dos segmentos que atendem. O Conselho Munici-pal do Idoso e o Conselho Muni-cipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por exemplo, estão, em parceria com a Prefeitura, co-locando carros de som nas ruas de toda a cidade e distrito de Mo-reira César, pedindo que as pes-soas permaneçam em suas casas.

A presidente do Conselho Mu-nicipal do Idoso, Agata Villani, a�irma que foi muito importante esse movimento de conscientiza-ção para os idosos e seus respon-sáveis. “Essa iniciativa foi pen-sando no público mais vulnerável diante dessa doença, e também nos demais que podem ser agen-tes transmissores”, explicou.

Apesar de, estatisticamente, crianças e adolescentes serem o público menos prejudicado pelo coronavírus, eles são um meio de contágio muito grande para pessoas do grupo de risco, como pessoas com comorbidades e idosos. Por isso, o Conselho Mu-nicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente também aderiu à conscientização. “Como as crian-ças são vetores para transmis-são para os idosos, pedimos uma prevenção maior das crianças, achamos que a ideia dos carros de som nos bairros seja um gran-de apoio”, a�irmou o presidente

Conselhos municipais se unem à Prefeitura para prevenção ao coronavírus

do Cmdca, Helison de Oliveira. Ele a�irma ainda que ainda exis-tem crianças brincando nas ruas

e que a conscientização também pode vir de conversas entre pais e �ilhos.

O Grupo CCR está criando um conjunto de serviços que vão am-pliar o apoio aos caminhoneiros que cruzam as rodovias adminis-tradas pela companhia. Além da distribuição de kits para higieni-zação e serviços de atendimen-to médico e orientação sobre o coronavírus, a CCR NovaDutra passou a oferecer serviços de de-sinfecção da cabine e a troca de lâmpadas para melhorar a segu-rança do pro�issional nas estra-das.

O trabalho de desinfecção das cabines é uma medida que irá ampliar a segurança do pro�issio-nal do volante e reduzir assim o risco de contaminação de patóge-nos, o que inclui o novo coronaví-rus. Uma vez no posto de atendi-mento, o trabalho de desinfecção é realizado em até 5 minutos e inclui a limpeza de maçaneta das portas, forro das portas, volante, banco do motorista e passageiro.

Reforçando os serviços ofere-cidos para o motorista pro�issio-nal nas rodovias do grupo CCR,

uma parceria que acaba de ser fechada com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transpor-te (Sest/Senat), organização que integra o chamado Sistema S, vai permitir novos espaços para a distribuição de kits de alimenta-ção e de higiene para os pro�issio-nais do volante em várias regiões do país. Essa medida amplia o es-forço feito neste momento pelas concessionárias do Grupo que já estão distribuindo vale-refeição e kits alimentação em vários pon-tos no país.

Todas essas medidas fazem parte do Plano de Apoio ao Cami-nhoneiro, uma iniciativa criada pelo Grupo CCR para melhorar as condições de trabalho dos pro-�issionais do volante neste mo-mento em que cidades enfren-tam restrições de mobilidade. Considerado serviço essencial, a atividade de transporte é funda-mental para garantia do abaste-cimento das populações sob qua-rentena.

Grupo CCR cria serviço para higienização de cabine dos caminhões na Dutra

Ampliação das ações de combate ao coronavírus busca dar condições de segurança e a manutenção dos serviços essenciais no Plano de Apoio ao Caminhoneiro.

Enem digital será aplicado em 11 e 18 de outubro e o impresso, 1º e 8 de novembro

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em 11 e 18 de outubro, na versão digital, e 1º e 8 de novembro, impressa. As ins-crições para ambas deverão ser realizadas de 11 a 22 de maio.

O Instituto Nacional de Es-tudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vincula-do ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplica-ção do exame, publicou os dois editais no Diário O�icial da União (DOU) nesta semana. O do Enem Digital saiu com as datas de pro-va erradas e será reti�icado.

As inscrições podem ser rea-lizadas na Página do Participan-te, no site do exame, ou no apli-cativo Enem. O participante que optar por fazer o Enem 2020 im-presso não poderá se inscrever na edição digital. Após concluir o processo, o candidato não pode-rá alterar a opção que escolher.

O valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo da edição de 2019: R$ 85, que deverá ser pago até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios. Neste ano, será obrigatória a inclusão de foto atual do parti-cipante no sistema de inscrição, que poderá ser utilizada para procedimento de identi�icação.

A estrutura do exame não foi alterada. Será mantida a aplica-ção de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante de-

verá selecionar uma opção de língua estrangeira (inglês ou es-panhol).

Enem Digital A implantação do Enem digi-

tal terá início neste ano, de for-ma progressiva. No primeiro ano do projeto, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo. A previsão é que a con-solidação da prova digital seja feita até 2026.

Serão disponibilizadas 100 mil inscrições para os primei-ros participantes que optarem pela edição digital. A estrutura do exame será igual à da versão impressa.

Isenção Os estudantes que se enqua-

drarem em um dos três per�is para solicitação de isenção da taxa poderão requisitar o bene�í-cio a partir de 6 de abril. Podem solicitar a isenção:

quem cursar a última série do ensino médio em 2020 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

quem tiver cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de ter ren-da, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio;

quem estiver em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, devendo informar o Número de Identi�icação Social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salá-rios mínimos.

Inscrições para ambos deverão ser realizadas de 11 a 22 de maio

Prefeitura e Câmara analisam quadro do enfrentamento do coronavírus

Em reunião realizada nes-sa quarta (1º), no auditório da prefeitura, representantes do Comitê de Enfrentamento do Coronavirus discutiram com os vereadores as ações e o quadro real do combate ao Covid-19 em Pindamonhangaba.

Representando o legislativo estiveram presentes os verea-dores Ronaldo Pipas, Gislene Cardoso, Rafael Goffi, Roderley Mioto, Prof. Osvaldo e Carlos Moura Magrão.

A explanação foi realizada pela secretária de Saúde Valeria Santos, secretária adjunta de Saúde Mariana Freire e diretor do Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saú-de, Rafael Lamana. Os técnicos apresentaram dados sobre os números de pacientes testados, protocolos e fluxos de atendi-mento, capacidade de leitos e estrutura de atendimento, além das ações de prevenção e res-trições sobre a importância do isolamento social.

Os representantes analisa-ram os fundamentos que visam a preservação da vida.

Outras pautas foram as ações sociais de apoio às famí-lias das vítimas da crise econô-mica, bem como a possibilida-de de flexibilizar novas normas para o comércio e serviços es-senciais a partir dos próximos

Divulgação

cidadeTribuna do NortePindamonhangaba, 3 de abril de 2020

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dias, com regras sanitárias e higiênicas, bem como distan-ciamento físico.

Os vereadores discutiram também sobre as emendas im-positivas os quais abriram mão em prol do orçamento da saúde, uma vez que todas as cidades estão passando por dificuldades para prover recursos para área da saúde.

A Prefeitura de Pinda-monhangaba divulgou, na tarde dessa quinta-feira (02), novo boletim com números atualiza-dos sobre o coronavírus e a dengue no município; informando que o primei-ro caso de morte suspei-ta testou negativo para Covid-19. A mulher de 57 anos faleceu no dia 27 de março. Devido aos sintomas e histórico, o médico de plantão optou por realizar o teste para Covid-19, por isso ela foi considerada como caso suspeito. A família já foi informada do resultado.

No início da noite de ontem, quarta-feira (1º), houve o quarto óbito sus-peito por coronavírus. Uma senhora de 77 anos que estava internada na Santa Casa de Misericór-dia e seu teste foi colhido há 12 dias, ainda sem re-sultado. Em caso de sus-peita, todo o protocolo para coronavírus é segui-do pela equipe de Saúde.

A prefeitura informa ainda que a Secretaria de Saúde está oferecendo apoio psicológico para os familiares de todos os pa-cientes falecidos com sus-peita de coronavírus.

As escolas da educação básica e as instituições de ensino supe-rior poderão distribuir a carga horária em um período diferen-te aos 200 dias letivos previstos em lei. O governo federal tomou a medida por conta da pandemia do novo coronavírus. A situação é excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública.

A autorização consta na Medi-da Provisória 934, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e publicada em edição extra desta quarta-feira, 1º de abril, do Diário O�icial da União (DOU).

Para a educação básica, isso signi�ica que as 800 horas da

Ano letivo poderá ter menos de 200 dias

Medida tem caráter excepcional e vale

tanto para as educações básica e

superior; estudantes da área de saúde

poderão ter a conclusão do curso

antecipada

Prefeitura lança decreto que prorroga vencimento de taxa de alvará e ISSQN

A Prefeitura de Pinda-monhangaba lançou, nesta terça-feira (31), o decreto nº 5762, que prorroga a data de vencimento da primeira parcela do ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – �ixo e a primeira parcela da Taxa de Fiscali-zação (Taxa do Alvará). De

acordo com o decreto, os pa-gamentos deverão ser efetu-ados em duas parcelas com vencimento em 01/07/2020 e 30/09/2020.

O decreto completo pode ser consultado no site da Pre-feitura de Pindamonhangaba.

Segundo o diretor de Re-ceitas e Fiscalização Fazen-

dária, Vicente Corrêa da Sil-va, a prorrogação do prazo é uma forma de enfrentamen-to à crise econômica a qual o mundo deve passar devido ao período de quarentena causado pelo coronavírus, o que poderá afetar, principal-mente, autônomos e pro�is-sionais liberais.

educação infantil, do ensino fun-damental e do ensino médio po-derão ser distribuídas em um período diferente aos 200 dias letivos. A carga horária é de�inida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

“Essa �lexibilização é auto-rizativa em caráter excepcional e vale tão e somente em função das medidas para enfrentamento da emergência na saúde pública decretadas pelo Congresso Na-cional”, observou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Macedo. “A �lexibilização deverá observar as normas dos respectivos siste-mas de ensino”, explicou.

A educação superior também

conta com 200 dias letivos obri-gatórios previstos na lei. A carga horária se aplica de acordo com as diretrizes curriculares dos cursos. A �lexibilização deverá seguir as normas dos respectivos sistemas de ensino.

As instituições de educação superior poderão antecipar a conclusão do curso dos estudan-tes que tiverem cumprido 75% do internato em Medicina. Para Enfermagem, Farmácia e Fisio-terapia, no caso dos alunos que já passaram por 75% do estágio curricular obrigatório.

O internato é praticado nos últimos dois anos de curso; o es-tágio curricular obrigatório, no último.

Reprodução internet


poder legislativo

O conteúdo editorial desta página é de inteiraresponsabilidade da Divisão de Comunicação da

Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.

17ª Legislatura - 2017/2020

Mesa Diretora 2019/2020:

Vereador Felipe César - FC Presidente

Vereador Carlos Moura - Magrão 1º Vice-Presidente

Vereador Osvaldo Macedo Negrão- Professor Osvaldo

2º Vice-Presidente Vereador Janio Ardito Lerario

1º Secretário Vereadora Gislene Cardoso - Gi

2ª Secretária

Vereadores:Antonio Alves da Silva - Toninho da Farmácia,

Jorge Pereira Alves - Jorge da Farmácia,Rafael Goffi Moreira, Renato Nogueira

Guimarães - Renato Cebola, Roderley MiottoRodrigues e Ronaldo Pinto de

Andrade - Ronaldo Pipas.Divisão de Comunicação:

Assistentes de Imprensa Parlamentar:Luiz Carlos Pinto - MTb 32.783

(12) 3644-2279 - [email protected] Luís Monteiro - MTb 18.021

(12) 3644-2275 - [email protected]

Câmara de Vereadores de PindamonhangabaPlenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”

Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 - MombaçaCEP 12400-900 - Pindamonhangaba/SP - (12) 3644-2250

www.pindamonhangaba.sp.leg.br

EXPEDIENTE

Câmara de Vereadores de PindamonhangabaEstado de São Paulo

Foto: Divisão de Comunicação/CVP

No plenário da Câmara de Pindamonhangaba,os vereadores realizaram duas sessões ordinárias

nesta semana; próxima sessão ordinária é na segunda-feira, dia 06 de abril, às 9h30

ORDEM DO DIA

11ª Sessão Ordinária do ano de 2020, a realizar-se no Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”,no próximo dia 06 de abril de 2020, segunda-feira, às 9h30.

MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I. Projeto de Lei n° 38/2020, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração, exclusão e inclusão de Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações nos anexos V, VI, anexos de metas �iscais dos Demonstrativos I, III e planilhas auxiliares da Lei n° 6.236 de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020”.

II. Projeto de Lei n° 39/2020, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da estimativa das receitas orçamentárias no anexo I, alteração, exclusão e inclusão de Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações nos anexos, II e III da Lei n° 6.068, de 23 de novembro de 2017, que institui o Plano Plurianual para o período 2018/2021”.

Pindamonhangaba, 01 de abril de 2020.

Vereador FELIPE CÉSAR - FCPresidente

Pronunciamentos Pessoais: conforme inscrição dos Senhores Vereadores no livro próprio.

Após a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba publi-car na segunda-feira, dia 30 de março, o Ato nº 009, que “Dispõe sobre o funcio-namento do expediente no âmbito da Câmara de Verea-dores de Pindamonhangaba como medida de urgência para prevenção à infecção e à propagação do COVID-19”, os parlamentares do mu-

Câmara realiza sessão ordinária e aprova Projeto que autoriza Executivo a conceder

subvenção social à entidade de PindamonhangabaReuniões ordinárias foram retomadas nesta quarta-feira, dia 01 de abril; Outro projeto aprovado

determina o prolongamento da denominação da Estrada Capitão Avelino Alves Pereira

nicípio voltaram a realizar nesta quarta-feira, dia 1º de abril, no Plenário “Dr. Fran-cisco Romano de Oliveira”, sem a presença de público, a 9ª sessão ordinária do ano. Na Ordem do Dia, foram re-lacionados 2 Projetos de Lei e ambos foram aprovados por unanimidade.

Subvenção SocialNo início dos trabalhos, o

plenário aprovou – por una-

nimidade – o Projeto de Lei n° 35/2020, do Poder Execu-tivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a trans-ferir recursos financeiros, para o exercício de 2020, à Organização da Sociedade Civil Assistencial que espe-cifica, a título de subvenção social”.

O projeto determina que o Executivo seja autorizado a repassar à OSC Liceu Cora-

ção de Jesus o montante de R$ 100.000,00 (cem mil re-ais) para custeio do “Serviço de Escuta Especializada para Crianças e Adolescentes Ví-timas e/ou Testemunhas de Violências”. A concessão da verba foi formalizada atra-vés de Plano de Trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do CM-DCA – Conselho Municipal de Defesa das Crianças e

Adolescentes – de Pindamo-nhangaba.

Denominaçãode estradaOutro projeto aprovado

pelos vereadores foi o PL n° 37/2020, do vereador Feli-pe César – FC (PV), que “Pro-longa a denominação de Es-trada Capitão Avelino Alves Pereira por toda a extensão da Estrada Municipal PIN 435”. A referida estrada que vai do bairro Cruz Grande até o bairro Ribeirão Gran-de, terminando o trecho na Estrada Municipal Manoel Inácio Miranda a partir de agora terá toda a sua ex-tensão com a denominação oficial de “Estrada Capitão Avelino Alves Pereira”.

A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba promoveu nesta quinta-feira, dia 02 de abril, no Plenário “Dr. Fran-cisco Romano de Oliveira” a 10ª Sessão Ordinária de 2020, com a análise, discussão e vo-tação de 2 Projetos de Lei que estavam listados na Ordem do Dia da sessão.

RegularizaçãoFundiáriaDurante a sessão e a vo-

tação da Ordem do Dia, os vereadores analisaram e dis-cutiram o Projeto de Lei n° 31/2020, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regula-rização fundiária do parce-lamento do solo do núcleo urbano informal consolidado Vila São Benedito, no bairro Curuça, Distrito de Moreira César”. A aprovação foi por unanimidade.

Segundo o projeto, a fina-lidade da regularização fun-diária é a titulação dos ocu-pantes que preencherem os requisitos legais, de modo a garantir o direito à moradia, ao pleno desenvolvimento das funções sociais da pro-priedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologica-mente equilibrado.

Com o projeto aprovado, a Prefeitura Municipal está au-torizada a promover a regu-larização fundiária em parce-ria com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São

Bairro Curuça, na Vila São Benedito terá regularização fundiária, prevê Projeto de Lei

aprovado na Câmara de PindamonhangabaProjeto é de autoria do Poder Executivo e autoriza a Prefeitura

a fazer a regularização fundiária em parceria com o ITESP Paulo “José Gomes da Silva – ITESP, vinculada a Secretaria Estadual de Justiça e Cidada-nia, no âmbito do Programa Minha Terra. De acordo com o artigo 9º, a Comissão terá como membros, 01 represen-tante do Poder Executivo Mu-nicipal – que presidirá a Co-missão; 01 representante da Associação de Moradores do bairro; 01 representante da Fundação ITESP, inscrito na OAB ou no CREA.

Segundo explicações da Prefeitura, o Núcleo Vila São Benedito resultou do des-membramento de áreas ru-rais pertencentes a particu-lares, em meados da década de 1960 e passaram a ser lo-teadas para fins de moradia. “Além da infraestrutura es-sencial prevista na legislação federal de regularização fun-diária urbana (saneamento, básico e energia elétrica do-miciliar) o bairro dispõe de iluminação pública, pavimen-tação asfáltica, guias e sarje-tas, sistema de drenagem de águas pluviais e equipamen-tos públicos de atividades esportivas e de lazer”, rela o Executivo em mensagem ao Poder Legislativo.

O Poder Executivo ainda complementa, afirmando que “a efetivação do direito de propriedade, a partir do re-gistro do título em cartório, traz segurança jurídica, valo-

riza o imóvel e possibilita ao beneficiário da regularização ter acesso a crédito para cons-truir ou reformar sua mora-dia ou, ainda, adquirir bens de consumo financiados”.

Votação de Veto é adiadaTambém por unanimidade

e a pedido do vereador Carlos Moura – Magrão (PR), o Ple-nário deliberou adiar por 10 dias a análise e votação do Veto nº 01/2020 que “Comu-nica Veto Parcial ao Autógrafo nº 07/2020 que dispõe sobre normas gerais para permis-são do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxi, no município de Pindamonhan-gaba”.

cotidianoTribuna do NortePindamonhangaba, 3 de abril de 2020

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Banco do Povo tem crédito para micro e pequeno empresário

Obras no Centro Comercial 10 de julho entram na etapa final

Departamento de Cultura recebe equipamentos eletrônicos para espaços culturais

Com objetivo de auxiliar o micro e pequeno empresário o Banco do Povo do governo do Estado está disponibilizando crédito para auxiliar o empre-endedor de Pindamonhangaba neste momento de dificuldade em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Os interessados podem ob-ter crédito de R$ 200,00 até R$ 20.000,00, com taxas de juros de 0,35% ao mês, carência de 90 dias, sendo que até R$ 3.000,00 não há necessidade de avalista.

Os empréstimos estão sendo disponibilizados para pessoas ju-rídicas de micros e pequenos ne-gócios formais (MEI/ME/LTDA/Eireli) e também micro empreen-dedores urbanos e rurais, inclu-sive do setor informal, mediante análise de crédito e comprovação de endereço.

Os interessados podem fazer contato através do email [email protected] ou esclarecer suas dúvidas remota-mente com os agentes através do whatsApp 996109672. A unida-de, estabelecida na Av. Albuquer-que Lins, 138, não está realizando atendimento presencial mas está desenvolvendo uma plataforma on-line para os empreendedores que em breve estará disponível.

Crédito DesenvolveSP

Outro apoio para os empre-sários e comerciante é a linha de financiamento da agência Desen-volve SP. As linhas para capital de giro e investimento também continuam. Para capital de giro a taxa de juros é de 1,2% ao mês, parcelas de 42 meses e carência de 9 meses e para projeto de in-

vestimento a taxa de juro é 0,25% ao mês mais Selic, prazo de 120 meses e carência de 36 meses. As simulações podem ser feitas pelo site www.desenvolvesp.com.br

“A Associação Comercial e In-dustrial de Pindamonhangaba (ACIP) em contato com nossa se-cretaria também nos informou que irá auxiliar e apoiar os empresários e comerciantes com orientações para que possamos passar por esse momento de dificuldade com o mí-nimo de danos possíveis”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Álvaro Staut Neto.

PAT

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Pindamonhanga-ba está atendendo on-line inclu-sive para Auxílio Desemprego e emissão de carteiras de trabalho.

As obras de revitalização do Centro Comercial 10 de Julho estão entrando em fase final com índice de 60% já executado. Atualmente a parte final de calçamento do pavi-mento está em execução, próximo a ligação com a rua dos Andradas e em seguida serão implantados o sistema de iluminação, banco e o projeto paisagístico do local.

O valor total do investimento é de aproximadamente R$ 400 mil e está sendo executado em parceria entre Prefeitura, Sabesp e a Empre-sa Ecolyzer (por meio da partici-pação comunitária – Decreto de Doação de Área Industrial).

Segundo Marcela Franco, Secre-taria de Obras e Planejamento, o término desta melhoria é importan-te pois os comerciantes estão aguar-dando ansiosos para reiniciar suas atividades. “Em tempos do covid-19, ressaltamos que todas as obras, rea-lizadas direta pela prefeitura ou por terceiros, atendem as normas esta-belecidas pelo comitê, dispensamos os trabalhadores do grupo de risco e tomamos as precauções sanitárias e de distanciamento”.

Essa melhoria faz parte do projeto de revitalização da região central de Pindamonhangaba, que já recebeu a nova Praça Sete de Setembro, alargamento das calça-das da Rua dos Andradas (fase 1), melhorias no Mercado e Feira Livre e a revitalização da Praça Monse-nhor Marcondes. Esse trabalho está acontecendo através de parceria com a iniciativa privada, sem re-cursos do tesouro municipal.

“Através do Decreto de Doação de áreas industriais está prevista a participação comunitária e o Centro Comercial 10 de Julho é uma dessas iniciativas através da empresa Ecolyzer que contratou a empresa Tinoco, responsável pela execução da obra”, afirmou a secretária.

A reforma da fachada dos esta-belecimentos comerciais ficará por conta dos proprietários e locatários que poderão seguir o projeto suge-rido, trazendo um melhor visual e fomentando ainda mais o comércio na região central. A previsão de entrega final desta melhoria está programada para a Semana do Dia das Mães, em maio próximo.

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Colaborou com o texto: Gabriel Nogueira

Na segunda-feira, dia 23, a Secretaria de Cultura e Turismo recebeu doze computadores e seis notebooks, que atenderão o Departamento de Cultura, o Mu-seu, a Estação Cidadania, o Teatro

Galpão e as Bibliotecas.O investimento total de recur-

sos do orçamento de 2019 foi de R$ 75.500,00, sendo que 24 mil foram de emenda impositiva do Vereador Osvaldo, direcionada especificamente para as Bibliote-cas Municipais.

É a primeira vez que as biblio-

tecas receberão equipamentos novos, uma ajuda para o auxílio de cadastro de livros e usuários. A diretora do Departamento de Cultura, Rebeca Guaragna Gue-des, afirma que pretende equipar os espaços culturais com com-putadores para agilizar o atendi-mento do cidadão

A Secretaria de Cultura e Turismo recebeu doze computadores e seis notebooks

Interessados podem obter crédito de R$ 200 até R$ 20.000

O valor do investimento é de aproximadamene R$ 400 mil

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Campanha “Uma Mão Lava a Outra” é aberta também para itens pet

A Campanha “Uma mão lava a outra” já está recebendo itens para doação às pessoas que mais preci-sam. E os animais de estimação não foram esquecidos.

Essa é mais uma iniciativa da Prefeitura, Fundo Social de Solida-riedade e Defesa Civil para ajudar também as pessoas que têm animais de estimação. Devido ao período de quarentena, muitas pessoas estão com dificuldade de sustentar seus pets e acabam por abandoná-los nas ruas e no abrigo de animais. Por isso, a corrente solidária de

Pinda incluiu também os itens para animais de estimação na lista de doações. “Não podemos virar as costas para os pets! Ajude você tam-bém com qualquer tipo de doação; não somente ração mas produtos de limpeza pet e até medicamentos básicos”, destacou a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Cláu-dia Vieira Domingues.

Para doar, basta ligar para o 0800 878 9629 que a equipe do Fundo Social de Solidariedade vai até o local buscar a doação, com o suporte da Defesa Civil.

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LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAISConsiderando a Circular n.° 8421/2020, enviada pela plataforma 1doc e definida pelo Comitê e Gabinete de Crise do COVID-19;A Prefeitura de Pindamonhangaba, com o intuito de fazer frente ao COVID-19, declarou Estado de Emergência na cidade, conforme decreto 5752/2020 e, ainda, estruturou um comitê e gabinete de crise para prevenção

e monitoramento aos efeitos do coronavírus (COVID-19) e comitês setoriais (de acordo com portaria geral 5342/2020) para definir as medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento à pandemia do coronavírus em nossa cidade.Deste modo, os servidores cujas tarefas não possam tecnicamente ser realizadas

normalmente neste período de Emergência, nem mesmo via teletrabalho (homeoffice), deverão ser destinados, compulsoriamente, para licença-prêmio.A licença-prêmio (Lei n.º 6220/2019) abrangerá somente os servidores que tiveram seus blocos deferidos, ou seja, que nos últimos 5 anos não tiveram faltas nem ultrapassaram

SME - Secretaria Municipal de Educação

45 dias em atestados médicos, de acordo com listagem já enviada aos secretários. Essa licença-prêmio será, inicialmente, de 30 dias, podendo ser prorrogada, se necessário. Destacamos, ainda, que caso seja necessário, todas as férias e licenças-prêmio poderão ser revogadas e os servidores convocados a

retornarem a seus postos.Ressaltamos que o momento pede compreensão e esforço de todos. O mundo inteiro exige sacrifícios, e neste momento precisamos do apoio de todos para que a Prefeitura de Pindamonhangaba continue cumprindo com todas as suas obrigações em

dia, como pagamento dos salários, cestas básicas e outros, além de manter os serviços essenciais para que a cidade possa se recuperar brevemente, tão logo o quadro de circulação viral diminua ou cesse.Segue a tabela de servidores juntamente com o período de gozo de licença prêmio.

SME - Secretaria Municipal de Educação

SFO - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

SES - Secretaria Municipal da Saúde

Matricula Nome Emprego Período de Gozo

SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente


824100 ANA PAULA VILAR OFICIAL DE ADMINISTRACAO 01/04/2020 a 30/04/2020

647800 APARECIDA ELISIARIO ESCRITURARIO 01/04/2020 a 30/04/2020

845490 ARIANE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA ESCRITURARIO 01/04/2020 a 30/04/2020

847561 CARLOS ALBERTO CLARO DE OLIVEIRA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

594100 CELIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA OPERADOR DE COMPUTADOR 01/04/2020 a 30/04/2020

649300 CIRISIA PINTO S DE OLIVEIRA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

21257 DARCI DE MELLO SUPERVISOR GRUPO 01/04/2020 a 30/04/2020

838200 DECIO PIRES DE SOUZA MOTORISTA ESPECIALIZADO 01/04/2020 a 30/04/2020

846015 FERNANDA CRISTINA PEDERSOLI ASSES SERVICO TECNICO 01/04/2020 a 30/04/2020

34588 IRENE DE JESUS MARQUES ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 01/04/2020 a 30/04/2020

407500 JOAO BOSCO AZEVEDO H DE MELLO OFICIAL DE ADMINISTRACAO 01/04/2020 a 30/04/2020

580600 JORGE ALBERTO CARDOSO LIDER TURMA 01/04/2020 a 30/04/2020

529300 JOSE LUIZ SAMPAIO NETO ALMOXARIFE 01/04/2020 a 30/04/2020

847677 JOSILAINE DE DEUS AQUINO ESCRITURARIO 01/04/2020 a 30/04/2020

845852 PAULO DONIZETI R DUQUE SERVENTE GERAL 01/04/2020 a 30/04/2020

663300 RENATO MAXIMO DOS SANTOS MOTORISTA ESPECIALIZADO 01/04/2020 a 30/04/2020

847103 ROSANA CABRAL DE PAIVA AUX ADMINISTRACAO 01/04/2020 a 30/04/2020

458600 SOLANGE CRISTINA FREIRE PASSOS TELEFONISTA 01/04/2020 a 30/04/2020

291556 TEREZA DO CARMO SILVA TELEFONISTA 01/04/2020 a 30/04/2020


668100 JOAO DOMINGOS NOGUEIRA AUX TOPOGRAFIA 01/04/2020 a 30/04/2020

626300 MARIA APARECIDA DE JESUS RODRIGUES ENGENHEIRO 01/04/2020 a 30/04/2020

848062 MAURICIO FERNANDES DE FARIA ASSISTENTE SOCIAL 01/04/2020 a 30/04/2020

848492 ROGER DE CASTRO MESTRE OBRAS SERVICOS 01/04/2020 a 30/04/2020

663100 VALTER JOSE DOS SANTOS MOTORISTA ESPECIALIZADO 01/04/2020 a 30/04/2020


621300 ANA CANDIDA DE SOUZA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

539400 CLAUDIA GUAYCURU MENDONCA ATENDENTE 01/04/2020 a 30/04/2020

847117 DIONISIO ALVES RODRIGUES PUGAS ATENDENTE 01/04/2020 a 30/04/2020

368900 DONIZETI APARECIDO FELIX PEDREIRO 01/04/2020 a 30/04/2020

777600 EVANDRO DOMINGOS DA SILVA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

634600 EZEQUIEL TEIXEIRA VIEIRA PEDREIRO 01/04/2020 a 30/04/2020

845766 GISLENE MIRIAN SANTANA DE FREITAS AJUDANTE (OBRAS/GERAL) 01/04/2020 a 30/04/2020

576800 JOYCE DUARTE JOANA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847951 MARIA APARECIDA CARDOSO ATENDENTE 01/04/2020 a 30/04/2020

673200 MAURO CELSO BARBOSA RECEPCIONISTA 01/04/2020 a 30/04/2020

592500 NAIR DA SILVA C DE S OLIVEIRA ESCRITURARIO 01/04/2020 a 30/04/2020

592300 PEDRO LUIZ DE AQUINO CUNHA ESCRITURARIO 01/04/2020 a 30/04/2020

845421 ROSANA APARECIDA SANTOS LINO DA SILVA ESCRITURARIO 01/04/2020 a 30/04/2020

755000 ROSELI ANTONI SOARES DA COSTA ATENDENTE 01/04/2020 a 30/04/2020

847460 SELMA ALICE DE SANTANA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020


848239 ANTONIA MARIA DA SILVA AGENTE COMUNIT SAUDE 01/04/2020 a 30/04/2020

799700 CLAUDIA RIBEIRO ADRIANO AGENTE COMUNIT SAUDE 01/04/2020 a 30/04/2020

725000 DENIZE NAPIER P DE O SANTOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

738500 EDILSON DA COSTA NOVOA ENCARREGADO DE SETOR 01/04/2020 a 30/04/2020

1049 EDSON CARLOS FRAGA DA SILVA MEDICO PSF 01/04/2020 a 30/04/2020

713500 FATIMA DO CARMO BORDINI VARELA AUX ENFERMAGEM 01/04/2020 a 30/04/2020

811200 INGRID RIBEIRO BARALDI GABRIEL AGENTE COMUNIT SAUDE 01/04/2020 a 30/04/2020

846849 JANUSA MARIA GOMES DIAS RECEPCIONISTA 01/04/2020 a 30/04/2020

319300 JOSE FREIRE AIRES MEDICO AMBULATORIAL - CLINICO GERAL 01/04/2020 a 30/04/2020

573800 JOSE ZACARIAS DE PAULA FILHO DENTISTA 01/04/2020 a 30/04/2020

845782 JOYCE APARECIDA MENDONCA DOS SANTOS AUX ENFERMAGEM 01/04/2020 a 30/04/2020

846771 JULIANA MARA CHRISPIM GOMES FREIRE FISIOTERAPEUTA 01/04/2020 a 30/04/2020

343300 LIANE SATI NAGAI DENTISTA 01/04/2020 a 30/04/2020

377300 LUZIA TOME ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

846370 MARIA BENEDITA DOS SANTOS MOREIRA AGENTE COMUNIT SAUDE 01/04/2020 a 30/04/2020

845870 MARIA DE LOURDES CARVALHO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

377400 MARIA NOEMIA LAZARIO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847885 NATALICIA ROSA LUCINDO ATENDENTE 01/04/2020 a 30/04/2020

298488 OSWALDO HIROSHI NAKAMITI DENTISTA 01/04/2020 a 30/04/2020

848240 ROSA MARIA BARCELO DA SILVA AGENTE COMUNIT SAUDE 01/04/2020 a 30/04/2020

91972 ROSILDA MARQUES MARTINHO DENTISTA 01/04/2020 a 30/04/2020

503400 SANDRA DA MOTA SILVA VITTORAZO VASQUES OFICIAL DE ADMINISTRACAO 01/04/2020 a 30/04/2020

302800 SOLANGE MARIA P FRITSCH EMIDIO PSICOLOGO 01/04/2020 a 30/04/2020

309300 TEREZINHA SILVA MOREIRA AUX ENFERMAGEM 01/04/2020 a 30/04/2020


264745 ALTAIR FERNANDES CARVALHO ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 01/04/2020 a 30/04/2020


847809 SONIA BARBOSA NOVAES DE OLIVEIRA ATENDENTE 01/04/2020 a 15/05/2020


848807 ADALBERTO DE ALVARENGA PEDROSO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

580000 ANA MARIA DO N NECO DA SILVA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847503 ANA MARIA VARELLA MARCONDES SALGADO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848328 ANA PAULA SALUSTIANO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

845882 ANGELA DE ALENCAR FARIA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848295 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848333 ANGELA MARIA PEREIRA DUTRA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848826 APARECIDA MARIA DOS SANTOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848836 BEATRIZ SILVANA ISIDORO DIAS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

583600 BENEDICTA DOS SANTOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

849325 CARMEN LUCIA DIAS PEREIRA SOUZA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

846856 CLEUZA MARIA DE MELLO LOBERTO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

849240 CRISPIM OLIVEIRA SANTOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848809 DHULIANE ASSARISSE DOS SANTOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847417 DILCEA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847486 EDILENE SENITA GONCALVES CARDOSO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848453 EDNEIA SILVA DE SOUZA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

688800 ELAINE RIBEIRO DE CARVALHO FONOAUDIOLOGO 01/04/2020 a 30/04/2020

721500 ELIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

849250 ELIANE AUXILIADORA DOS SANTOS FERNANDES ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848872 ELIANE DE CARVALHO AUX CLASSE 01/04/2020 a 30/04/2020

845454 ELIETE NUNES SALUSTIANO DA SILVA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

SMA - Secretaria Municipal de Administração

SEH - Secretária Municipal de Habitação

SMCT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

SEG - Secretária Municipal de Governo

721000 ELZA JESUS DE ANDRADE SILVA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847523 ERIKA APARECIDA DE GODOI SANTOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

643400 EULALIA GARCIA DE P PESSOTTI ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848806 FATIMA APARECIDA DA SILVA TORQUATO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

620400 FHENICIA TEODORO MOREIRA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847098 FLAVIA REGINA MIRANDA DE PAULA AUX CLASSE 01/04/2020 a 30/04/2020

777800 GILDA ZILENE DA CONCEICAO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847420 GISLENE DONIZETTI SALVADOR BANDEIRA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847493 GLAUCIMARA ARAUJO SANTOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847779 HELEN GARUFE LOPES PEREIRA DOS SANTOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

583900 HELENA DE AZEVEDO DA SILVA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847799 HILDA BARBOSA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848981 INDIANARA FERNANDA SERPA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

764300 IOZANA D SALVADOR GONCALVES ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847510 ISABEL CRISTINA PRADO DA SILVA CORREA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847723 IVONE MARQUES ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847463 IVONETE DA SILVA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

493400 IZILDA MARIA DE F SANTOS GOMES ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

764000 JANAINA MARCONDES AVELAR ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847511 JENNY DOS SANTOS TEODORO SIMAO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

849318 JOANA DARC CELESTINO DOS SANTOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847519 JOAQUINA BATISTA DOS SANTOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

574200 JUDITE ALVES PINTO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

849743 JULIANA HELENA DA SILVA AUX CLASSE 01/04/2020 a 30/04/2020

847492 KELLY CRISTINA AVELAR DE FREITAS SILVA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847240 LAIS APARECIDA MOREIRA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848957 LUCIA HELENA DE PAIVA DUTRA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

584100 LUCIANA DA SILVA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

584700 LUCIANA DA SILVA XISTO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847470 LUCIANA SLEIMAN ALI DE MELO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

845448 LUCIANE KALIL PATAH FONOAUDIOLOGO 01/04/2020 a 30/04/2020

847508 LUCIMARA CONCEICAO DOS SANTOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

710700 LUIZ FREDERICO AMARAL COSTA OPERADOR DE COMPUTADOR 06/04/2020 a 05/05/2020

847414 MARIA APARECIDA DE JESUS ELIZEI ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847459 MARIA BENEDITA FERREIRA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

420300 MARIA CELESTE CORREA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847552 MARIA CELESTE DA SILVA GONCALVES ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847456 MARIA CICERA DE OLIVEIRA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

583500 MARIA DA GUIA DANTAS DOS SANTOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848811 MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA SILVA GALVAO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

579400 MARIA DE LOURDES R MOREIRA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

577000 MARIA DO SOCORRO M RODRIGUES ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

845867 MARIA ELENA ALVES DE MATOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848843 MARIA FERNANDA MOREIRA MAZZINI AUX CLASSE 01/04/2020 a 30/04/2020

847499 MARIA INES MOREIRA RAMOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

619500 MARIA ISAURA ELISIARIO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847411 MARIA JOSE DA SILVA SANTOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

740400 MARIA LUIZA DE CARVALHO AUX ESCRITORIO 01/04/2020 a 30/04/2020

643300 MARIA MARGARIDA M DE OLIVEIRA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

778300 MARIA SILVANA SALGADO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848051 MARIA VALDELENA DOS SANTOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

579900 MARIETA AP DE CARVALHO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847521 MARILZA APARECIDA DA SILVA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848319 MARIO AUGUSTO DE MELLO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

721600 MARLI APARECIDA PEREIRA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847658 MARTA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA PRADO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847529 MARTA TATIANA RODRIGUES CARDOSO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

755300 MILENA PEREIRA MULLER FONOAUDIOLOGO 01/04/2020 a 30/04/2020

311200 MIRIAM CRISTINA SAMPAIO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847524 NAIARA GIOVANA GOMES DA SILVA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847489 NEUZA APARECIDA DE ANDRADE ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

576600 NILCEA ALVES ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848153 NILZA LOPES DOS SANTOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847491 NILZA MARA SALVADOR BARBOSA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848251 ORIANA COUTINHO SANTOS DE PAULA AUX CLASSE 01/04/2020 a 30/04/2020

84925 OSEIAS DE SOUZA OFICIAL DE ADMINISTRACAO 01/04/2020 a 30/04/2020

726400 OSVALDO BORGES DOS SANTOS MOTORISTA ESPECIALIZADO 01/04/2020 a 30/04/2020

847526 PAMMELA PALOMA MONTEIRO DA SILVA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

707200 PATRICIA FERRAZ CARDOSO FRANCA FONOAUDIOLOGO 01/04/2020 a 30/04/2020

847806 PATRICIA PAULA DIAS DOS SANTOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

845484 PAULO AFONSO MONTEIRO MOTORISTA ESPECIALIZADO 01/04/2020 a 30/04/2020

845997 PAULO JAINON PEREIRA DE OLIVEIRA MOTORISTA ESPECIALIZADO 01/04/2020 a 30/04/2020

848839 PEDRO DA ROCHA ESTEVES ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848335 REGIANE DE SOUZA CRUZ ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

333300 REGINA CELIA DE MORAES SOARES ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848458 ROGERIO RODRIGUES ASSISTENTE SERV GERAIS 06/04/2020 a 05/05/2020

847458 ROSANGELA PEREIRA POLICARPO AMARAL ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

845861 ROSELY APARECIDA DIAS DA SILVA AUX CLASSE 01/04/2020 a 30/04/2020

848838 ROSELY BICUDO RAMOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

777900 ROSEMARY DOS SANTOS SILVA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847480 ROSEMARY MARQUES MAZZEI ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848210 ROSEMEIRE VARELLA MARCONDES SALGADO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

729500 SARA OSCAR FRANCA DA COSTA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848775 SERGIO ALVES DA SILVA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847462 SILBENE ALVES SOUZA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

622200 SILVANA AP DA SILVA MIRE ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

849499 SILVANA BENTO LEMES DA SILVA AUX CLASSE 01/04/2020 a 30/04/2020

773300 TATIANA ELISA DA S C CARDOSO AUX CLASSE 01/04/2020 a 30/04/2020

754800 TATIANA HELENA PINTO FONOAUDIOLOGO 01/04/2020 a 30/04/2020

846631 TATIANE VIRGINIO SOTO FURTADO AUX CLASSE 01/04/2020 a 30/04/2020

847415 TERESA CRISTINA DA SILVA ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

848813 VALERIA FRIAS DOS SANTOS ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020


150499 ADEMIR MARCOS DE OLIVEIRA AJUDANTE (OBRAS/GERAL) 27/04/2020 a 16/05/2020

522900 ALCIDES RIBEIRO DE LIMA AUX ALMOXARIFE 01/04/2020 a 30/04/2020

837500 CELSO RAMOS MOTORISTA ESPECIALIZADO 01/04/2020 a 30/04/2020

848700 DARCI CAETANO OPERADOR MAQUINAS 01/04/2020 a 30/04/2020

29401 FREDERICO DO ROSARIO RIBEIRO COORD OBRAS SERVICOS 01/04/2020 a 30/04/2020

474800 JOSE ANTONIO ALVES FERREIRA AJUDANTE (OBRAS/GERAL) 01/04/2020 a 30/04/2020

846320 JOSE BACHELLI AJUDANTE (OBRAS/GERAL) 01/04/2020 a 30/04/2020

448000 LUIZ CARLOS DA SILVA OPERADOR MAQUINAS 01/04/2020 a 30/04/2020

263188 NELSON MOREIRA DE FARIA MEIO OFICIAL 01/04/2020 a 30/04/2020

845893 NEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA AJUDANTE (OBRAS/GERAL) 01/04/2020 a 30/04/2020

254510 PAULO AUGUSTO ANTUNES COORD OBRAS SERVICOS 01/04/2020 a 30/04/2020

Edital de ConvocaçãoAssembléia Geral Ordinária

O Presidente em exercício da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições que lhe confere, no artigo 27 do estatuto da entidade, convoca todos Associados e membros da Diretoria, Primeira Secretária Margareth Silva Torres, Segunda Secretária Carolina D´Agostino Ferreira do Vale, Primeiro Tesoureiro José Ricardo da Silva, Segundo Tesoureiro, Letícia Valéria Nogueira, e os membros do Conselho Fiscal Patrícia Campos, Rogério da Silva Antônio, Leandro Aleixo da Silva, para reunir-se em Assembléia Geral Ordinária no dia 29 de Abril de 2020, no escritório da ASPMP, situada a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 43, centro, às 18:00 horas em primeira chamada, uma hora depois, em qualquer que seja o números de associados para apreciação sobre:1) Relatório anual referente ás contas 20192) Parecer do Conselho Fiscal Pindamonhangaba, 31 de março de 2019

Efraim Domingos OliveiraPresidente da ASPMP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

PUBLICIDADE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO

*** ADIAMENTO ***

PREGÃO Nº 011/2020 (PMP 861/2020) Comunicamos o adiamento “sine die” da licitação supra, que cuida de “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnósticos por imagem radiológica com fornecimento de equipamento, software, materiais, insumos e mão de obra por profissionais especializados necessários à execução dos serviços, pelo período de 12 meses”, para análise da impugnação feita pela empresa Ambrósio & Ambrósio Radiologia Ltda (protocolo 8.420/2020).

*** HOMOLOGAÇÃO ***

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 233/2019 (PMP 29227/2019) A autoridade superior, com base na análise técnica e parecer da Secretaria Municipal de Educação, homologou, em 30/03/2020, e adjudicou a licitação supra, que cuida de “aquisição de fogões industriais”, em favor da empresa LMP Fernandes de Magalhães, os itens 01 e 02 nos valores unitários de R$ 4.287,50 e R$ 6.756,45, respectivamente.

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 307/2019 (PMP 35495/2019) A autoridade superior, com base na análise técnica da Secretaria de Obras e Planejamento e parecer do Diretor Jurídico Administrativo, homologou, em 27/03/2020, e adjudicou a licitação supra, que cuida de “aquisição de materiais elétricos”, em favor da empresa Mário Sérgio Caslini Construtora ME, o lote 01 no valor total de R$ 222.760,00 (vl unit dos itens em R$: 01-0,90; 02-1,27; 03-1,99; 04-2,88; 05-104,60; 06-38,53; 07-8,82; 08-2,76); e Santos Gouvêa Comercial Ltda EPP, o lote 02 no valor total de R$ 53.590,00 (vl unit dos itens em R$: 09-0,05; 10-19,00; 11-54,00; 12-18,00; 13-32,00; 14-12,90) e o lote 03 no valor total de R$ 25.066,00 (vl unit dos itens em R$: 15-10,60; 16-16,90; 17-2,70; 18-4,00; 19-2,60; 20-29,45; 21-2,40; 22-25,86; 23-8,20; 24-5,80; 25-5,30; 26-0,80; 27-0,90; 28-1,80; 29-4,50; 30-1,80; 31-0,90; 32-0,90; 33-0,60; 34-0,26; 35-0,25; 36-0,14; 37-0,14; 38-0,20; 39-0,59; 40-0,25).

*** CONTRATO ***

PREGÃO Nº 294/2019 (PMP 35392/2019) Foi firmado o contrato 021/2020, de 10/03/2020, para “aquisição de móveis”, no valor de R$ 7.875,00, vigente por 12 meses, assinando pela contratante e como gestora do contrato a Sra Ana Paula de Almeida Miranda, e pela contratada, emrpesa MV dos SJ de Almeida EPP, o Sr Marcos Vinicius dos Santos de Almeida.

COMUNICADO IMPORTANTECANCELAMENTO DAS REUNIÕES

Visando a prevenção do novo Corona Vírus (COVID – 19), seguindo todas as medidas adotadas pelo Governo Federal e Estadual, assim como às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). O Conselho Municipal de Turismo de Pindamonhangaba- COMTUR, através de sua Presidente, COMUNICA O CANCELAMENTO DA 34ª REUNIÃO DO COMTUR que seria realizada no dia 14 de abril de 2020 no Auditório do Palacete 10 de Julho. Rua Dep. Claro César, 33 - Centro, Pindamonhangaba - SP, 12400-220. Assim como o adiamento da recomposição desse conselho, que estava previsto para essa data e também de todas as reuniões dos meses subsequentes até novas orientações.

Pindamonhangaba, 31 de março de 2020.

Kelly Eugênio Mendonça FariaPresidente

FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPALDE PINDAMONHANGABA

COMUNICADOO Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba – FPMP, considerando o Decreto 5.752 de 16/03/2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMUNICA a suspensão das reuniões mensais presenciais dos Conselhos de Administração e Fiscal por prazo indeterminado.

Informamos que todos os decretos e portarias referentes ao enfrentamento ao coronavírus estão disponíveis no site oficial da Prefeitura, assim como boletins e notícias.


Alessandra de Souza Cardoso dos SantosSuperintendente do FPMP

CONVOCAÇÃO – 1º ENCONTRO POR VIDEOCONFERÊNCIA

2020 (RELATIVO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2020)

Diante das medidas de controle à pandemia do COVID-19, e diante da Nota do CMEP, emitida em 17 de março de 2020, que trata da suspensão das reuniões presenciais do colegiado, ficam os Conselheiros e as Conselheiras, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação de Pindamonhangaba – CMEP, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, convocados a ingressarem, na data e horário abaixo, na sala de reunião virtual, via aplicativo Zoom, para realização da pauta a seguir:1 Boas vindas (2 min.);2 Leitura da ata anterior (5 min.);3 Socialização das visitas agendadas no mês de fevereiro/relatórios para registro em ata (30 min.);4 Informes gerais: envio de informações dos canais oficias ao grupo; e ativação do site do CMEP (3 min.).Data: 02/04/2020 (quinta-feira)Horário: 18h00 (dezoito horas)

Evalda de Andrade Silva Costa Presidente do CME – Biênio

2019/2021

Tânia Vieira CreszenzoVice-presidente do CME – Biênio

2019-2021Os conselheiros que não puderem comparecer (sociedade civil e poder público), por favor comuniquem seus suplentes e justifiquem sua ausência através do e-mail: [email protected]

EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO

FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S

ISAEL DOMINGUES, prefeito municipal de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legais e na forma da legislação federal (Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.310, de 15 de março de 2018), FAZ SABER que o MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA autuou o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 860/2020 e instaurou procedimento de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S para a regularização do parcelamento do solo e titulação de imóveis inseridos no núcleo urbano informal consolidado VILA SÃO BENEDITO, inserido no perímetro urbano do Distrito de Moreira Cesar, e ocupado predominantemente por famílias de baixa renda para fim de moradia. FAZ SABER, ainda, que os trabalhos técnicos e jurídicos para instruir o projeto da REURB-S do referido núcleo urbano foram executados por meio de contrato de prestação de serviços técnicos especializados com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP, fundação pública vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, no âmbito do Programa Estadual de Regularização Fundiária – Programa Minha Terra (Decreto nº 55.606, de 23 de março de 2010).

Pindamonhangaba, 12 de março de 2020

ISAEL DOMINGUESPrefeito Municipal

EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL — REURB-S DO

NÚCELO CAMPININHA - TRAVESSAS 02, 03 E 04.

Dr. ISAEL DOMINGUES, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legais e na forma da legislação federal, FAZ SABER que o MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA autuou o Processo Administrativo nº 32.801/2019 e instaurou procedimento de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - Reurb-S, com vistas à regularização do parcelamento do solo e à titulação de imóveis inseridos no núcleo urbano informal consolidado denominado “Campininha”, sendo que quadras que são objeto de regularização estão localizadas de frente para a Estrada Alcides Soares de Oliveira e os lotes estão de frente para os logradouros denominados Travessa 02, 03 e 04, o qual de acordo com a Lei Complementar nº 03/2006, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Pindamonhangaba”, bem como suas alterações posteriores, é considerado zona urbana.. FAZ SABER também que, sendo o “Campininha” núcleo urbano informal consolidado desde muito antes da edição da Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016, convertida na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 é ocupado predominantemente por famílias de baixa renda para fins habitacionais, e a titulação das ocupações se processará mediante legitimação fundiária ou legitimação de posse. FAZ SABER, ainda, que os trabalhos técnicos para instruir o plano da REURB-S do Núcleo Campininha foram realizados pela Prefeitura através da contratação da empresa Minas Engenharia e Meio Ambiente.


Dr. ISAEL DOMINGUESPrefeito Municipal

EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

DE INTERESSE SOCIAL — REURB-S DO NÚCELO CAMPINAS

(quadras localizadas na Rua Pistóia, Rua Luiz Carlos Magalhães, Rua Francisco

Gonçalves de Oliveira e Rua José Benedito Quirino, conforme levantamento

planimétrico cadastral)

Dr. ISAEL DOMINGUES, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legais e na forma da legislação federal, FAZ SABER que o MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA autuou o Processo Administrativo nº 32745/2019 e instaurou procedimento de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - Reurb-S, com vistas à regularização do parcelamento do solo e à titulação de imóveis inseridos no núcleo urbano informal consolidado denominado “Campinas”, sendo que as quadras que são objeto de regularização estão localizadas na Rua Pistóia, Rua Luiz Carlos Magalhães, Rua Francisco Gonçalves de Oliveira e Rua José Benedito Quirino, conforme levantamento planimétrico cadastral, o qual, de acordo com a Lei Complementar nº 03/2006, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Pindamonhangaba”, bem como suas alterações posteriores, é considerado zona urbana. FAZ SABER também que, sendo o “Campinas” núcleo urbano informal consolidado desde muito antes da edição da Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016, convertida na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 é ocupado predominantemente por famílias de baixa renda para fins habitacionais, e a titulação das ocupações se processará mediante legitimação fundiária ou legitimação de posse. FAZ SABER, ainda, que os trabalhos técnicos para instruir o plano da REURB-S do Núcleo Campinas foram realizados pela Prefeitura, através da contratação da empresa Minas Engenharia e Meio Ambiente.


Dr. ISAEL DOMINGUESPrefeito Municipal


ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA GERAL Nº 5.344, DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Dr. Isael Domingues, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições, Resolve EXONERAR os senhores a seguir indicados dos cargos de provimento em comissão, a partir de 30 de março de 2020.

- Marcelo Ribeiro Martuscelli Secretário Municipal de Habitação

- João Henrique Ferrari Gontijo Secretário Adjunto de Habitação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de março de 2020.


Dr. Isael DominguesPrefeito Municipal

Fabrício Augusto PereiraSecretário Municipal de

Administração

Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos

em 31 de março de 2020.

Anderson Plínio da Silva AlvesSecretário Municipal de Negócios

Jurídicos



PORTARIA GERAL Nº 5.345, DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Dr. Isael Domingues, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 6.197, de 20 de dezembro de 2018, Resolve NOMEAR os senhores a seguir indicados para os cargos de provimento em comissão, a partir de 30 de março de 2020.

- Marcelo Ribeiro Martuscelli Secretário Municipal de Governo

- João Henrique Ferrari Gontijo Secretário Municipal de Habitação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de março de 2020.




Administração


em 31 de março de 2020.


Jurídicos



PORTARIA GERAL Nº 5.346, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

Dr. Isael Domingues, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições, Resolve EXONERAR o Sr. José Ricardo Jerônimo Flores do cargo de provimento em comissão de Assessor a partir de 30 de março de 2020.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 30 de março de 2020.

Pindamonhangaba, 1º de abril de 2020.



Administração


em 1º de abril de 2020.


Jurídicos



PORTARIA GERAL Nº 5.347, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

Dr. Isael Domingues, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 6.197, de 20 de dezembro de 2018, Resolve NOMEAR o Sr. José Ricardo Jerônimo Flores para o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Habitação a partir de 30 de março de 2020.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 30 de março de 2020.

Pindamonhangaba, 1º de abril de 2020.



Administração

Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Negócios

Jurídicos em 1º de abril de 2020.


Jurídicos

EDITAL DE SUSPENSÃODA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DO GRUPO

ESCOTEIRO ITAPEVA – 97 SP e DO GRUPO ESCOTEIRO ITAPEVA

97 – SP.

As Diretorias da Associação do Grupo Escoteiro Itapeva/97-SP e do GE Itapeva – 97 SP, de acordo com os artigos 17, 18, “a”, “h” e j”, 35 e seguintes do Estatuto da Associação e artigos 34 caput e 35, §1º do Estatuto da UEB vêm pelo presente SUSPENDER a convocação dos Membros da Assembleia com direito a voto para Reunião Ordinária a realizar-se na sede da Associação do Grupo Escoteiro, situada nesta cidade de Pindamonhangaba, na Estrada Municipal do Massaim, número 08, Bairro Massaim, marcada para o próximo dia 25 de abril de 2020 em razão do confinamento em virtude da PANDEMIA do CORONAVIRUS19, em breve estaremos marcando nova data para a realização da referida assembleia.

Pindamonhangaba, SP, 2 de abril de 2.020

Associação do Grupo Escoteiro Itapeva

Diretoria

Tribuna do NortePindamonhangaba, 3 de abril de 20207

SNJ - Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos

SSP - Secretaria Municipal de Segurança Pública


846373 ALCIONE APARECIDA DE MOURA ADVOGADO 01/04/2020 a 30/04/2020

848507 ANDRE ALVES DE SOUZA ESCRITURARIO 01/04/2020 a 30/04/2020

624300 IVONETE SOUZA DIAS AUX ESCRITORIO 01/04/2020 a 30/04/2020

847114 JOSE MARCOS LACERDA MODESTO ARRAES ADVOGADO 01/04/2020 a 30/04/2020

846295 PRISCILA MONTEIRO ROCHA ADVOGADO 01/04/2020 a 30/04/2020


847129 CANDIDO ARAI FUNILEIRO 01/04/2020 a 30/04/2020

30752 GERALDO FERREIRA ALVES GUARDA 01/04/2020 a 30/04/2020

701500 JOSÉ CARLOS DE LIMA DOS SANTOS LAVADOR-LUBRIFICADOR 01/04/2020 a 30/04/2020

126199 PAULO DONIZETE ARANTES ESCRITURARIO 22/04/2020 a 21/05/2020

850095 REINALDO DE SOUZA BORRACHEIRO 01/04/2020 a 30/04/2020


587000 ADREANNE MARIA M DE ABREU PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

847081 ADRIANO AUGUSTO NASCIMENTO PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

847622 ALESSANDRA MUASSAB COZZI ESCRITURÁRIO 01/04/2020 a 30/04/2020

649600 ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS AJUDANTE (OBRAS/GERAL) 01/04/2020 a 30/04/2020

847590 ANA PAULA MADUREIRA ROBERTO PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

165763 CARLOS ALBERTO ANTONIO ZELADOR 01/04/2020 a 30/04/2020

681400 CELSO LOPES MANZANO PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

845445 DAVI LOPES PEREIRA ZELADOR 01/04/2020 a 30/04/2020

847403 DOUGLAS TORRES MENEZES PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

848236 EVERSON LUIZ GALVÃO ABREU ESCRITURÁRIO 01/04/2020 a 30/04/2020

699600 EWERTON ROBERTO DE CARVALHO PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

847621 EZEQUIEL LEANDRO ASSISTENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

847992 FABIANA APARECIDA COSTA F. CONCEIÇÃO AJUDANTE (OBRAS/GERAL) 01/04/2020 a 30/04/2020

848003 FERNANDA CARLA DO NASCIMENTO MARCELINO PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

847612 FREDERICO FREDERICCI TESTA JUNIOR PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

654100 GERSON ANTONIO M TEIXEIRA PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

845790 HEITOR DE CARVALHO JUNIOR PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

340200 IVANA S DE J P V DE CARVALHO PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

685700 JACKSON LUIZ TOMAZ FLORIANO PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

653600 JOÃO RIBIO VINCI JUNIOR PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

847363 JOELMA MOLICA LOUENÇO FERREIRA PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

847366 JOSÉ ALEXANDRE DE MATOS PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

847281 JOSIANE CANUTO SILVA MARINS OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO 01/04/2020 a 30/04/2020

735000 JUSCELINA NOGUEIRA TAVEIRA AJUDANTE (OBRAS/GERAL) 01/04/2020 a 30/04/2020

847993 LENIMARA SALGADO BALBINO AJUDANTE (OBRAS/GERAL) 01/04/2020 a 30/04/2020

847405 LUIS PAULO NUNES BONDIOLI PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

681000 LUIS ROBERTO PAROLA PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

577000 MARCELO RONCONI MENDES PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

385100 MARCELO XAVIER DE ALVARENGA PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

847527 MARITA SQUASSONI ZERIAK PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

845809 MOACIR VIEIRA BAHIA PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

749300 PRISCILA GABRIEL DA ROCHA MATEUS PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

748600 RAMATIS BAZZARELLI PEREIRA PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

681300 RITA DE CASSIA DOS SANTOS PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

849189 ROBSON WILLIANS SOARES DA SILVA PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

849118 RODRIGO PEREIRA NOGUEIRA PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

847364 ROSELAINE PAULA MAVEDO RAMOS PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

845894 ROSELENE CARDOSO PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

849140 SOLANO AUGUSTO GUIMARÃES DE CAMPOS PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 01/04/2020 a 30/04/2020

847275 SONIA ALVES CAMARGO ATENDENTE 01/04/2020 a 30/04/2020

605500 THEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS ASSITENTE SERV GERAIS 01/04/2020 a 30/04/2020


846211 ALTAIR APARECIDO ANTUNES PINTOR 01/04/2020 a 30/04/2020

633000 ANTONIO APARECIDO MOREIRA PEDREIRO 01/04/2020 a 30/04/2020

189603 ANTONIO CARLOS BERNARDINO ENCANADOR 01/04/2020 a 30/04/2020

846893 AURELIO MARCOS MEIO OFICIAL 01/04/2020 a 30/04/2020

523600 BENEDITO AP GONCALVES DA SILVA OPER MAQ ESPECIAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

471200 CARLOS RAMOS CHARLEAUX DE CAMPOS PEDREIRO OBR ESPECIAIS 01/04/2020 a 30/04/2020

660400 EDISON FERNANDO DOS SANTOS CARPINTEIRO 01/04/2020 a 30/04/2020

467800 EXPEDITO DA SILVA PEDREIRO 01/04/2020 a 30/04/2020

482600 HAMILTON MOREIRA PINTOR 01/04/2020 a 30/04/2020

220969 IZAEL ALEXANDRE DOS SANTOS LIDER TURMA 01/04/2020 a 30/04/2020

385700 JAIR ALVES FERREIRA PEDREIRO 01/04/2020 a 30/04/2020

727200 JOEL TEIXEIRA DE ABREU MOTORISTA ESPECIALIZADO 01/04/2020 a 30/04/2020

186175 JOSE ADEMIR CUBA MESTRE OBRAS SERVICOS 01/04/2020 a 30/04/2020

392900 JOSE APARECIDO DA CONCEICAO SUPERVISOR GRUPO 01/04/2020 a 30/04/2020

635900 JOSE BENEDITO CUSTODIO SERVENTE OBRAS 01/04/2020 a 30/04/2020

472000 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SERVENTE OBRAS 01/04/2020 a 30/04/2020

842900 JOSÉ CARLOS MENDES PEDREIRO 01/04/2020 a 30/04/2020

159526 JOSE DA SILVA GABRIEL PEDREIRO 01/04/2020 a 30/04/2020

845801 JOSE EDSON NUNES SERRALHEIRO 01/04/2020 a 30/04/2020

637300 JOSE LOURENCO DOS SANTOS SERVENTE OBRAS 01/04/2020 a 30/04/2020

601000 JOSE RODRIGUES SIQUEIRA PEDREIRO 01/04/2020 a 30/04/2020

62280 JUAREZ TEODORO PEDREIRO 01/04/2020 a 30/04/2020

192906 LEILA REGINA SAQUETTI ASSIST. ADMINISTRAÇÃO 08/04/2020 a 07/05/2020

843900 LUIS PAULO MENDES NUNES ARQUITETO 01/04/2020 a 30/04/2020

846877 LUIZ CARLOS BEZERRA DE SOUZA MESTRE OBRAS SERVICOS 01/04/2020 a 30/04/2020

634300 LUIZ CLAUDIO DA SILVA II PEDREIRO 01/04/2020 a 30/04/2020

846327 LUIZ RICARDO DOS SANTOS PEDREIRO 01/04/2020 a 30/04/2020

635400 MARCO AURELIO GOMES VENTURA SERVENTE OBRAS 01/04/2020 a 30/04/2020

846965 MARIA CLEIDE DA SILVA CLAUDINO DOS SANTOS DESENHISTA 01/04/2020 a 30/04/2020

846314 MESAIQUE CESAR FARIA MOTORISTA ESPECIALIZADO 01/04/2020 a 30/04/2020

626000 NELSON ANTUNES DE MOURA ARQUITETO 01/04/2020 a 30/04/2020

230417 PASCOAL GARCEZ MEIO OFICIAL 01/04/2020 a 30/04/2020

598500 PATRICK JEFFERSON B DA SILVA ELETRICISTA 01/04/2020 a 30/04/2020

751800 REGINA CELIA PEREIRA DA SILVA AJUDANTE (OBRAS/GERAL) 01/04/2020 a 30/04/2020

594600 RIBERTO MACIEL ARMADOR 01/04/2020 a 30/04/2020

703900 RICARDO DE O DUARTE LEAL ARQUITETO 01/04/2020 a 30/04/2020

97903 VALDIR COSTA SUPERVISOR GRUPO 01/04/2020 a 30/04/2020

100637 VICENTE PAULO BONFIM ENCARREGADO DE SETOR 01/04/2020 a 30/04/2020


761200 BRUNO JOSE PESTANA SALGADO MEDICO VETERINARIO 01/04/2020 a 30/04/2020

754600 NAIRA FERREIRA DA SILVA AJUDANTE (OBRAS/GERAL) 01/04/2020 a 30/04/2020


167030 ANTONIO FORTUNATO DA SILVA AJUDANTE (OBRAS/GERAL) 01/04/2020 a 30/04/2020

707600 ANTONIO LUIZ DOS SANTOS FILHO PEDREIRO 08/04/2020 a 07/05/2020

171909 JOAO BENEDITO TOLENTINO AJUDANTE (OBRAS/GERAL) 01/04/2020 a 30/04/2021

166654 JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS SERVENTE OBRAS 08/04/2020 a 07/05/2021

SDE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

SPMC - Subprefeitura Distrital de Moreira Cesar

SMOP - Secretaria Municipal de Obras e Planejamento

SEMELP - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

848871 LUIS FERNANDO HONORATO PEDREIRO 01/04/2020 a 30/04/2022

845862 MARCO AURELIO GUIMARAES CORREA MOTORISTA ESPECIALIZADO 08/04/2020 a 07/05/2022

146700 MARIA DE LOURDES CABRAL SERVENTE GERAL 01/04/2020 a 30/04/2023

638600 MAURICIO MIRE SERVENTE OBRAS 08/04/2020 a 07/05/2023

846206 VIVIANI MARCONDES DE GODOI ESCRITURARIO 01/04/2020 a 30/04/2024


sociais

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sociaisFotos: arquivo pessoal

Alegria em dobro

Na casa do jornalista Alexandre Pió: sua �ilha Letícia com-pletou 15 anos de vida no último dia 31; e sua esposa Ana Lau-ra Botan celebra mais um aniversário nesta sexta (3). Que elas tenham um novo ciclo recheado de bênçãos, de saúde e de paz é o desejo do Alexandre, de todos os amigos e dos familiares.

Tudo de lindoPara Andréia Junquetti (secretaria de Obras), que fará

aniversário no próximo domingo, 5 de abril. Ela recebe o ca-rinho de toda a sua família e dos amigos, que desejam saúde, luz e muita paz!

Saúde e paz

Para Victor Fujarra, aniversariante do dia 26 de março. Ele celebrou o dom da vida ao lado de seus pais Nilson e Letí-cia e das irmãs Taíssa e Vitória (na foto). Toda a sua família e seus amigos desejam um novo ano de muita saúde, alegria, sabedoria e paz!

Muita luz

Para a professora e cantora Marília Maia (Ban-da Daruê), que completará mais um ano de vida no próximo dia (5). Desta vez, além dos familiares e amigos, que desejam muita luz e paz, ela estará ao lado do seu presente, que veio iluminar ainda mais sua vida, o pequeno Santiago. Felicidades Marília!

Novo ciclo

Quem também comemora mais um ano de vida no próxi-mo domingo (5) é Roberto Cato. Em época de ‘isolamento so-cial’, ele celebrará ao lado da esposa Marcela, dos �ilhos Maria Eduarda; Vitor e Laura. Todos desejam um novo ciclo cheio de luz, paz e prosperidade.

Novas conquistas

Para Eleandro ‘Bolinha’, da Regional Sul (Araretama), aniversariante do próximo domingo (5). Sua esposa, �ilhos, e todos os familiares e amigos, em especial os colegas de traba-lho, o cumprimentam pela data, desejando saúde, alegria e muita luz.

Paz e bem

É o que todos os amigos do cabeleireiro Vrady Penido desejam em seu aniversário e nos demais dias do novo ano. Sua esposa Lú, seus �ilhos Allan e Rafael e toda a sua família o felicitam pela data!

Bênçãos sem fim

Para Adriana Alves, da Associação dos Servidores Municipais, que completou mais uma primavera nessa quinta-feira, 2 de abril. Seus colegas de traba-lho, familiares e amigos a parabenizam desejando muita luz, saúde e paz.

Muita alegria

Na casa da pequena Manuella Apolinário, que soprou velinhas no dia 25 de março. Sua mãe Stefania e seu pai Daniel, seus irmãos Samuel e Sophia e toda a sua família desejam bênçãos.

Saúde e prosperidade

Para Allan Fernandes, aniversariante do últi-mo dia 28. Todos os seus amigos e familiares, em especial os �ilhos Igor e Nina e o companheiro Eliade Estevam o parabenizam pela data, desejando saúde, paz e prosperidade.

Duplo parabéns

Para Dayane Corrêa, que completou mais um ano de vida no dia 27 de março e comemorou ao lado do esposo William e da �ilhinha Sara (recém-chegada à família). Todos desejam bênçãos, sabedoria e paz.

Tudo de bom

Para César Ferreira, aniversariante do dia 30 de março. Sua esposa Juneide, seus �ilhos Letícia e Ma-teus, e toda a sua família e amigos o parabenizam desejando chuvas de bênçãos!

SEXTA-FEIRA Tribun˜ d˚ Nort˛

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