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SETEC - Serviços Técnicos GeraisAutarquia da Prefeitura Municipal de Campinas
CNPJ 49.413.800;0001-23
PREFEITURA MUNICIPALDE CAMPINAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS W OJ.-/201~
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SETEC nO920/2018 - DISEG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2018
Pelo presente instrumento, de um lado, a SETEC - SERViÇOS TÉCNICOS GERAIS, Autarquiamunicipal, com sede nesta cidade, na Praça Voluntários de 32 S/N., Bairro Ponte Preta, inscrita noCNPJ/MF sob n. 49.413.800/0001-23, inscrição estadual isenta, neste ato representada por seu Presi-dente, Sr. Arnaldo Salvetti Palacio Junior, portador do RG nO 23.555.111-9, inscrito no CPF nO137.938.468-06; pela Diretora Adm. Financeiro, Sra. Janaina de Souza Brito Novaes, portadora do RGn° 28.042.303-2, inscrita no CPF n° 188.182.318-04 e pelo Diretor Téc. Operacional, Sr. OrlandoMarotta Filho, portador do RG nO20.031.571-7, inscrito no CPF nO168.354.018-26; a seguir designadasimplesmente GERENCIADORA. De outro lado, a empresa ALBERTO CAIO TAMBORRINOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EPP, doravante designada FORNECEDORA, com sede na cidadede São Paulo/SP, na Rua Do Glicério, 717, Bairro Liberdade, CEP: 01514-001, Inscrita no CNPJ/MFsob nO74.434.457/0001-40, Inscrição Estadual 113.991.800.116 e NIRE 35.112.946.681, representadaneste ato pelo sócio Sr. Alberto Caio Tamborrino, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nO12.147.815-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nO 013.184.268-47, residente na Avenida PadreAntônio José dos Santos, 274, Casa 01, Cidade Monções, CEP: 04563-004, São Paulo-SP; em face doresultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epigrafe, devidamente homologado pela autoridadecompetente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com fundamento noDecreto Municipal nO11.447/1994, procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e dos demaisFORNECEDORES que concordaram em fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida aordem crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos. -'"
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição futura e eventual, aquisiçãoPNEUS, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo dReferência, da proposta da FORNECEDORA e demais documentos constantes do processoadministrativo em epígrafe.
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SETEC - Serviços Técnicos GeraisAutarquia da Prefeitura Municipal de Campinas
CNPJ 49.413.800/0001-23
DESCRiÇÃO DETALHADA DO OBJETO, UNIDADE, ESTIMADO QUANTIDADE TOTAL
58915
PNEUS PARA AQUISIÇAO MEDIDA 185/65 R14MEDIDA PNEU CODIGO SIM QUANTIDADE ESPECIFICAÇAO TECNICA DOS PNEUS
195/60 R15
MODELO PLACA SETORSAVEIRO DBS 5908 DIFUNSAVEIRO DMN 1194 DIFUNSAVEIRO DMN 5219 DIFUNSAVEIRO DMN 1189 DIFUNSAVEIRO DMN 5226 DIFUNSAVEIRO DMN 5249 DIFUNSAVEIRO FOO 6548 DIFUNSAVEIRO GGG 8703 DIFUN
SAVEIRO GHN 3317 DIFUN
.... TOTAL MEDIDA 185/65 R14
185/65 R14 8 PNEU 185/65 R14 NOVO (1" LINHA)1--O:-:;-;-:-;:=~--+'::77.-;-;-:-::-:+':=-7:7"+--:1:::8-=-5/;;:-65~R-:-14:---l 8 UTILIZADO NA LINHA DE PRODUÇÃO DE
185/65 R14 8 VEíCULO (NOVOS), DEVERÁ CONTER EM1--;oc;-;-:-;:=~---r.::77.-;-;-o=-t-;:=-7:7"-+---:1:::8-=-5/;;:-65~R-:-14:----l 8 ALTO RE lEVO AS SEGU INTES1--;oc:-:-::::=~---r.::77.c;-::-=-t-;::-:=7:7"-+---:1:-::8-=-5/:=-65::-=-R-:-14:----l 8 ESP ECIFICAÇÕ ES:1--;oc:-:-::::;-;=-:~-----t-:=-:-;:c;-::-::-:-::-t-;::-:=-:-;-;--+---1:-::8-=-5/:=-65::-=-R-:-14:----l 8 RADIAL, TUBUlESS,(SEM CÂMARA),
1----8=----1 CAPACIDADE DE CARGA MÁXIMA, DE NO1----
8=----1 MíNIMO IC 88, VELOCIDADE MÁXIMA COM
1------1 MíNIMO íNDICE "T" , SíMBOLO DO INMETRO ,FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2018,íNDICE DE TRAÇÃO (TRACTION)"A",TEMPERATURA (TEMPERATURE) "A" OU"B",íNDICE DE DESGASTE (TREADWEAR)IGUAL OU SUPERIOR A 300.
MODELO PLACADMN7411 DIFUN
SETOR MEDIDA PNEU CODIGO SIM QUANTIDADE
185/65 R14185/65 R14
185/65 R14
8.... 72 . -, : .
SAVEIROSAVEIRO DMN 7412 DIFUN
195/60 R15
PNEUS PARA AQUISIÇAO MEDIDA 195/60 R15
SAVEIRO 195/60 R15 59171
8
ESPECIFICAÇAO TECNICA DOS PNEUS
DMN 7413 DIFUN
8 PNEU 195/60 R15 NOVO (1" LINHA)1----:8:-----1 UTILIZADO NA LINHA DE PRODUÇÂO DE
VEíCULO (NOVOS), DEVERÁ CONTER EMAl TO RELEVO AS SEGUINTESESPECIFICAÇÕES:RADIAL, TUBUlESS,(SEM CÂMARA),CAPACIDADE DE CARGA MÁXIMA, DE NOMíNIMO IC 88, VELOCIDADE MÁXIMA COMMíNIMO íNDICE "T" , SíMBOLO DO INMETRO ,FABRICAÇÂO IGUAL OU SUPERIOR A 2018,íNDICE DE TRAÇÃO (TRACTION)"A",TEMPERATURA (TEMPERATURE) "A" OU"B",íNDICE DE DESGASTE (TREADWEAR)IGUAL OU SUPERIOR A 300.
I , TOTAL MEDIDA 195/60 R15 24. .
MODELO PLACA
DUCATO FURGÃO DMN 7336 DIFUN
PNEUS PARA AQUISiÇÃO MEDIDA 205/75 R16
205/75 R16 69237
. , ,. ,.,.,TOTAL MEDIDA 205/75 R16
SETOR MEDIDA PNEU CODIGO SIM QUANTIDADE ESPECIFICAÇAO TECNICA DOS PNEUS
8
PNEU 205/75 R16 NOVO (1" LINHA)UTILIZADO NA LINHA DE PRODUÇÃO DEVEíCULO (NOVOS), DEVERÁ CONTER EMALTO RELEVO (lETRAS PRETAS) ASSEGUINTES ESPECIFICAÇÕES RADIAL,TUBUlESS, (SEM CÂMARA), CAPACIDADEDE CARGADE NO MíNIMO 108 (1000kg).VELOCIDADE MÁXIMA COM MíNIMO íNDICE
(160Km/h) , SíMBOLO DO INMETRO 'I, f{dFABRICAÇÃ? IGUAL OU SUPERIOR A 20,~g /r,CONSTRUÇAO RADIAL, lONAS MINIMO 1 •APLICAÇÃO VIAS PAVIMENTADAS. -,
8
Praça Voluntários de 32, s/no - Bairro Ponte Preta - CEP: 13041-900 - CAMPINAS - SP - ~www.setec.sp.qov.br e-mail [email protected] ~
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CNPJ 49.413.800/0001-23
MODELO
4
SETOR
PNEUS PARA AQUISIÇAO . MEDIDA 175/70 R13
DHY 0872 DICEM 175/70 R13
TOTAL MEDIDA 175/70 R13
SETOR
PICKUPCORSA ST
PLACA MEDIDA CODIGO QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS PNEUSPNEU SIM
CORSASEDAN
DMN 5220 PL. FUNERÁRIO 175/70 R13
PNEU 175170 R14 NOVO (1° LINHA) UTILIZADONA LINHA DE PRODUÇÃO DE VEíCULO
1-------1 (NOVOS), DEVERÁ CONTER EM ALTO RELEVO
AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES RADIAL.TUBUlESS. (SEM CÃMARA). CAPACIDADE DECARGA DE NO MíNIMO IC 82. VELOCIDADEMÁXIMA COM MíNIMO íNDICE "T", SíMBOLO DOINMETRO. FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIORA 2018. íNDICE DE TRAÇÃO (TRACTION)"A".TEMPERATURA (TEMPERATURE) "A" OU "B",íNDICE DE DESGASTE (TREADWEAR) IGUALOU SUPERIOR A 300,
69236 4
8
MODELO
VOYAGE
PLACA
PNEUS PARA AQUISIÇAO • MEDIDA 175/70 R14
4
DMN 7341 DIOSP 175/70 R14
MEDIDA CODIGO QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS PNEUSPNEU SIM
GOL 1000 DMN 5221 DIRETORIA 175170 R14
GOL 1000VOYAGE
VOYAGE
DMN 7340 DISEGDMN 7345 JURIDICO
DMN 7437 PRESIDÊNCIA
175/70 R14175/70 R14
175/70 R14
1-_---:4 __ --1 PNEU 175/70 R14 NOVO (1° LINHA) UTILIZADO4 NA LINHA DE PRODUÇÃO DE VEíCULO
1------:4---1 (NOVOS), DEVERÁ CONTER EM ALTO RELEVO
AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: RADIAL,1-------1 TUBUlESS, (SEM CÃMARA). CAPACIDADE DE
CARGA DE NO MíNIMO IC 88. VELOCIDADEMÁXIMA COM MíNIMO íNDICE ''T'. SíMBOLO DOINMETRO, FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIORA 2018, íNDICE DE TRAÇÃO (TRACTION)"A",TEMPERATURA (TEMPERATURE) "A" OU "B".íNDICE DE DESGASTE (TREADWEAR) IGUALOU SUPERIOR A 300,
60382 4
TOTAL MEDIDA 175/70 R14
MODELO PLACA SETOR
SAVEIRO DMN 1205 DIOSPSAVEIRO DMN 1206 DIOSPSAVEIRO DMN 5215 DIOSPSAVEIRO DMN 7342 DIOSPSAVEIRO DMN 7434 DIOSPSAVEIRO DMN 7435 DIOSPSAVEIRO DMN 7436 DIOSP
SAVEIRO DMN 5232 DISEG
PNEUS PARA AQUISIÇAO • MEDIDA 185/65 R14
MEDIDA CODIGO QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS PNEUSPNEU SIM
20 .'
1-_----, PNEU 185/65 R14 NOVO (1" LINHA) UTILIZADONA LINHA DE PRODUÇÃO DE VEíCULO
1-------,----1 (NOVOS). DEVERÁ CONTER EM ALTO RELEVO
AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: RADIAL,1------1 TUBULESS, (SEM CÃMARA), CAPACIDADE DE1------,----1 NO MíNIMO IC 88, VELOCIDADE MÁXIMA COM1-------,----1 MíNIMO íNDICE "T". SíMBOLO DO INMETRO.1-------1 FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2018.
íNDICE DE TRAÇÃO (TRACTION)"A".TEMPERATURA (TEMPERATURE) "A" OU "B",íNDICE DE DESGASTE (TREADWEAR) IGUALOU SUPERIOR A 300,
185/65R14 4
185/65 R14 4185/65 R14 4185/65 R14 4185/65 R14 4185/65 R14 58915 4185/65 R14 4
185/65 R14 4
,'II TOTAL MEDIDA 1.85/65 R14 ->. 32",'. I
MODELO PLACA SETORMEDIDA CODIGOPNEU SIM
QUANTIDADE
KOMBI PICK·CWG 9684 DICEM
UP185/R14C 4
KOMBI BFY 4944 DIOSP 185/R14C 4KOMBI BFY 4991 DIOSP 185/R14C 4KOMBI BPZ 2052 DIOSP 185/R14C 4KOMBI BPZ 7675 DIOSP 185/R14C 69238 4KOMBI DMN 7338 DIOSP 185/R14C 4
KOMBI DMN 7339 DIOSP 185/R14C 4
'I. TOTAL MEDIDA 185/ R14C. I'" 28
PNEU 185 R14 CNOVO (1° .LlNHA) UTILIZADO fiNA LINHA DE PRODUÇAO DE VEICULO .(NOVOS), DEVERÁ CONTER EM ALTO RELEVO -AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: RADIAL.
TUBUlESS. (SEM CÃMARA). CAPACIDADE,:~NO MíNIMO IC 1.02/100. VELOCIDADE MÁXI ACOM MINIMO INDICE "T" . SIMBOLO D /'INMETRO , FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIO ./'A 2018. íNDICE DE TRAÇÃO (TRACTION)" '.TEMPERATURA (TEMPERATURE) "A" OU"B",íNDICE DE DESGASTE (TREADWEAR)r-__ 07S-~Tn~~~~~~~~~~ -4 d-_~~ __ ~I~G~U~A~L~O~U~S~U~P~E=R~1~0~R~A~3~0~0~,~ -~
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ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS PNEUS
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DUCATOCOMBINATO
PLACAMODELO SETOR
469237
PNEUS PARA AQUISIÇAO - MEDIDA 205/75 R16
MEDIDA PNEU CO~~GO QUANTIDADE ESPECIFICAÇAO TÉCNICA DOS PNEUS
TOTAL MEDIDA 205/75 R16
205/75 R16
PNEU 205/75 R16 NOVO (1' LINHA) UTILIZADONA LINHA DE PRODUÇÃO DE VEíCULO(NOVOS), DEVERÁ CONTER EM ALTO RELEVO(LETRAS PRETAS) AS SEGUINTESESPECIFICAÇÕES: RADIAL, TUBULESS, (SEMCÂMARA), CAPACIDADE DE CARGA DE NOMíNIMO 108 (1000kg), VELOCIDADE MÁXIMACOM MíNIMO INDICE (160Km/h), SIMBOlO DOINMETRO, FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIORA 2018, CONSTRUÇÃO RADIAL, LONAS MíNIMO10, APLICAÇÃO VIAS PAVIMENTADAS.
DMN 7329 DIOSP
MODELO PLACA
MERCEDESBENZ1214
BFL 1094
4PNEUS PARA AQUISIÇAO - MEDIDA 1000-20 (LISO) 146/142 G
SETOR MEDIDA PNEU CODIGO QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS PNEUSSIM
DICEM1000-20 (LISO)
146/142 G69239 4
PNEU 1000-20 (LISO) 146/142 G NOVO (1'LINHA) LISO 16 lONAS, UTILIZADO NA LINHADE PRODUÇÃO DE CAMINHÕES (NOVOS),DEVERÂ CONTER EM ALTO RELEVO (LETRASPRETAS) AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕESRADIAL, COM CÂMARA, CAPACIDADE DECARGA DE NO MíNIMO 146 (3000kg),VELOCIDADE MÁXIMA COM MíNIMO íNDICE(90Km/h), SIMBOLO DO INMETRO,FABRICAÇÂO IGUAL OU SUPERIOR A 2018.CARACTERíSTICAS: O PNEU possuíCARCAÇA DE NYLON TEM UM TRATAMENTOESPECIAL, QUE PROPORCIONA UM GRANDEíNDICE DE RECAPAGEM, MAXIMIZANDO SUADURABILIDADE E QUILOMETRAGEM BANDADE RODAGEM PLANA E LARGA QUE GARANTEMELHOR DISTRIBUiÇÃO DE CARGA,MAXIMIZANDO A QUILOMETRAGEM. PNEUPARA TODOS OS TIPOS DE SERViÇOS DOTRANSPORTE DE CARGAS OU PASSAGEIROS.SULCOS LARGOS E ASSIMÉTRICOS REPELEMPEDRAS, ALÉM DE PROPORCIONARARRANCADAS FIRMES E FREADAS SEGURAS,POSSUI OMBROS ARREDONDADOS QUE VCONFEREM SEGURANÇA NA DIREÇÃO,
ESTABILIDADE E FIRMEZA NAS CURVAS~)fl'-COMPOSTO DE RODAGEM RESISTENTE VABRASÃO.
1.1.1_ Máquinas e Tratores
ITEM MARCA TIPO/MODELO/SÉRIE MEDIDA aTDE
DIANTEIRO 9-00-16 2
1 MFMASSEY FERGUSONMÁQUINA AGRíCOLA
TRASEIRO 14-00-24 2
DIANTEIRO 700.16 2
2 MFMASSEY FERGUSONMÁQUINA AGRíCOLA
TRASEIRO 16.9-14-30 2
Praça Voluntários de 32, s/no - Bairro Ponte Preta - CEP: 13041-900 - CAMPINAS - SP - F,9..~1 ~).,3734-6100www.setec.sp.gov.br e-mail ;[email protected]/..~<:;:.W ,.1.IO,C'··.,
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CNPJ49.413.800/0001-23
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DIANTEIRO
3 YANMAR MICRO TRATOR / TO BATA
TRASEIRO
DIANTEIRO
4 YANMAR MICRO TRATOR / TO BATA5.00/6-12 6
TRASEIRO
DIANTEIRO
5 YANMAR MICRO TRATOR / TO BATA
TRASEIRO
DIANTEIRO 7-50-16 2
6 BOBCAT ESCAVADEIRA TRASEIRO 14-00·24 2
TRASEIRO
TOTAL 18
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técnicas e as demais condições de fornecimentocontidas no Termo de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu esta Ata e quedela fica fazendo parte integrante.
2. FORNECEDORES
2.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta Ata de Registro de Preços a empresaALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EPP, inscrita no CNPJ sob o n.o74.434.457/0001-40,_estabelecida na Rua Do Glicério, 717, Bairro Liberdade, CEP: 01514-001,SÃO PAULO-SP, Telefone/Fax: (11) 3271-0663/1322/1125 e e-mail: empenhos@[email protected].
2.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão Eletrônico, nos termos do artigo 10, do Decre~,Federal n.?7892/2013, nenhuma concordou em reduzir seus preços ao valor da proposta vencedora. ~
3. PREÇOS
3.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:
Praça Voluntários de 32, s/no - Bairro Ponte Preta - CEP: 13041-900 - CAMPINAS - SP - Ewww.setec.sp.qov.br e-meti [email protected] ,#
;;:,'o
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CNPJ 49.413.800/0001-23
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LOTE 02 => ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMP. E EXP. - EPP
DESCRIÇÃO UNIDVALOR
TOTAL MARCA MODelOITEM QTDEUNITÁRIO
9 PNEU - MEDIDA: 1000-20 (LISO) 146/142 G 4 UNID R$ 1.100,00 R$ 4.400,00 TITAN PAPALEGUAS
TOTAL DO LOTE 02
LOTE 05 => ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMP. E EXP.· EPP
DESCRIÇÃO QTDE UNI OVALOR
TOTAL MARCA MODelOITEMUNITÁRIO
15PNEU - ESCAVADEIRA - MEDIDA: 7-50-16
2 UNID R$ 550,00 R$ 1.100,00 PIRELLI PN14DIANTEIRO
16PNEU - ESCAVADEIRA - MEDIDA: 14-00-24
2 UNID R$ 1.800,00 R$ 3.600,00 PIRELLI T0500TRASEIRO
TOTAL DO LOTE 05 R$ 4.700,00
VALOR TOTAL DA ATA PARA OS LOTES 02 e 05 R$ 9.100,00
3.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajustáveis.
3.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e indiretos decorrentes do fornecimento do objeto,incluindo tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, entre outros),seguros, despesas de administração, lucro, custos com transporte, frete, montagem e demaisdespesas correlatas.
3.4. Se o preço registrado se tornar superior aos valores praticados no mercado, o ÓRGÃOGERENCIADOR adotará as seguintes providências:
3.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de classificação no certame, visando ànegociação para a redução de preços e sua adequação ao mercado;
3.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e cancelará o seu registro, quandofrustrada a negociação, respeitadas as contratações já celebradas; I3.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual oportunidade de negociação.
3.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GERENCIADOR cancelará o item objeto do pr~negociado. :
Praça Voluntários de 32, s/no - Bairro Ponte Preta - CEP: 13041-900 - CAMPINAS - SP - Fone (19) 3734-6100www.setec.sp.qov.br e-meti [email protected]
4. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
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4.1. A presente Ata de Registro de Preços tem vigência de 12 meses, contados a partir da data daassinatura.
4.2. Fica declarado que o preço registrado na presente ata é válido pelo prazo de 12 (doze) meses,contados da data da assinatura, sendo certo que nesse período a empresa ALBERTO CAIOTAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EPP, se obriga a executar nas estritas condições doedital do pregão e de seus anexos o(s) objeto(s) aqui discriminado(s).
5. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
5.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
5.1.2. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àquelespraticados no mercado;
5.1.3. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração nos termos do artigo 87,inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93;
5.1.4. For impedido de licitar e contratar com a Administração nos termos do artigo 7° da Lei FederalnO 10.520/02.
6. CONTRATAÇÕES DOS FORNECEDORES
6.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de Preços estarão obrigados a celebrar ascontratações que dela poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital, em seusanexos e nesta Ata.
6.1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contrataçõedecorrentes da Ata de Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros meia' ,respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registrpreferência de contratação em igualdade de condições.
6.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo GESTOR DO CONTRATO será formalizada pelaemissão de nota de empenho.
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6.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação, algum dos documentos apresentados peloFORNECEDOR para fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver com o prazode validade expirado, o GESTOR verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis deobtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.
6.2.2. Se não for possível atualizá-Ias por meio eletrônico hábil de informações, o FORNECEDORserá notificado para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade deque trata o item 6.2.1, mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de validadeem vigência, sob pena de a contratação não se realizar.
6.2.3. O "Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas - e-Sanções", noendereço www.esancoes.sp.gov.br. e o "Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas -CEIS", no endereço http://www.portaltransparencia.gov.br/ceis. deverão ser consultadospreviamente à celebração da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
6.2.4. Constitui também condição para a celebração da contratação, caso se trate de sociedadecooperativa, a indicação de gestor encarregado de representá-Ia com exclusividade perante ocontratante.
6.3. A execução do objeto será efetuada mediante expedição, pela SETEC - SERViÇOS TÉCNICOSGERAIS, do "Empenho Prévio".
6.3.1. Caso a Proponente vencedora tencione efetuar a entrega do objeto do presente editalatravés de filial, esta deverá apresentar, quando da entrega, a sua inscrição no CNPJ, acorrespondente alteração do contrato social que a criou, a prova de sua inscrição no cadastro decontribuintes municipal ou estadual e a prova de sua regularidade perante as fazendas federal,estadual e municipal.
6.3.1.1. O não atendimento do disposto no item 6.3.1. acima implicará o não pagamento da notafiscal/fatura, até que seja apresentada essa documentação.
6.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste Sistema de Registro de Preços,disposições estabelecidas no Edital e seus Anexos da licitação que o precedeu, relativas aos praz ,às condições de local de entrega do objeto, às condições de recebimento do objeto, à forma depagamento e às sanções para o caso de inadimplemento.
Praça Voluntários de 32, s/no - Bairro Ponte Preta - CEP: 13041-900 - CAMPINAS - SP ~(},fl~~q9) 3734-6100www.setec.sD.qov.br e-meti [email protected].~\)\\\I\!U ..l/<i;::-..
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E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada pelos representantes do ÓRGÃOGERENCIADOR e pelos representantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,todos abaixo indicados e identificados.
Campinas, 2,2 de Fl.G- de 201~i.
GERENCIADORA: SETEC - SERViÇOS TÉCNICOS GERAIS
10 JUNIORPresidente
~// ('~./.\Á"l//\~ -,
JANAINA DE ~UiA BRITO NOVAESDireto a Adm. Financeiro
_/
FORNECEDORA: ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EPP
AL
. Imp. e Exp: Patrícia Mara TamborrinoC go: Representante ComercialG: 17.185.888-8
CPF: 056.484.488-80E-mail: [email protected]
Testemunh
Setec/Gestor: . Alves Pai oFunção: Gerente - DISEGRG: 27.111.867-2CPF: 251.078.468-40E-mail: [email protected]
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SETEC - Serviços Técnicos GeraisAutarquia da Prefeitura Municipal de Campinas
CNPJ 49.413.800;0001- 23
PREFEITURA MUNICIPALDE CAMPINAS
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
GERENCIADORA: SETEC - SERViÇOS TÉCNICOS GERAISFORNECEDORA: ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EPPATA DE REGISTRO DE PREÇOS W O 'z/201:iOBJETO: Aquisição futura e eventual de PNEUS, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes doTermo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo emepígrafe. (Lotes: 02 e 05).PROCESSO ADMINISTRATIVO W SETEC.920/2018· DISEGPREGÃO ELETRÔNICO W 10/2018
Na qualidade de Gerenciadora e Fornecedora, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seuencaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES eNOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for ocaso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursose o mais que couber.
Da mesma forma, estamos CIENTES de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente aoaludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contasdo Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993,precedidos de mensagem eletrônica aos interessados.
Campinas, ~ de rVu>GERENCIADORA: SETEC - SERViÇOS TÉCNICOS GERAI~
de 201~.
PresidenteE-mail institucional:[email protected] pessoal' arnaldosalvettl@yahoo com br fI
Voa! ilL lJANAINA DE~~RIT6 NOVAESDiretora AdlT( Financeirojanaina.nova'[email protected][email protected]
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~J:o'ÓMAROHA F1[\',<?'-----~Diretor Téc. 'operã-Ci'OlTE-mail institucional:[email protected] pessoal:[email protected]
FORNECEDORA: ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EPP
~~ ••.•.r~ [email protected] pessoal:[email protected]
"Termo de Ciência e de Notificação, conforme comunicado SDG n° 27/2015 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo."
Praça Voluntários de 32, s/no ~ Bairro Ponte Preta - CEP: 13041 ~900 ~ CAMPINAS ~ SP - ,J;q, ~71~9) 3734-6100www.setec.sD.qov.bre-ma •• zundlco(àJsetec.sp.qo.br ~~~\\ .. '\ .
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