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CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
Inovação e Competitividade Internacional
• Tecnologia e Competitividade Internacional
• Balanço de Pagamentos Tecnológico
• Transferência de Tecnologia
Bibliografia obrigatória:
GOMES, R., RODRIGUES, H. & CARVALHO, E.G.; Balanço de
Pagamentos Tecnológico: O perfil do comércio externo de produtos e
serviços com conteúdo tecnológico”, cap 7. In Indicadores de Ciência e
Tecnologia e Inovação – 2004/ Fapesp; São Paulo: Fapesp, 2005.
Intervalos: páginas 5-18 e 31-40
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
• Os setores de maior crescimento no comércio mundial tendem a ser aqueles com elevada intensidade tecnológica.
• Os setores classificados como de tecnologia alta ou média-alta responderam por 63% do valor das exportações dos setores considerados dinâmicos no mercado internacional
Inovação e
Competitividade Internacional
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
Fonte: Inovação Uniemp vol.2 no.1 Campinas Jan./Mar. 2006
Inovação e
Competitividade Internacional
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
• David Ricardo (1817) atribuiu as vantagens comparativas das nações ao diferencial de custos relativos de produção.
• Os custos são funções da disponibilidade de fatores e da produtividade do trabalho que, por sua vez, depende da tecnologia utilizada no processo produtivo.
• Portanto, na visão ricardiana, a tecnologia de processo (ou de produção) é o fator determinante do comércio internacional.
• Posner (1961): empresas inovadoras criam um monopólio exportador temporário para seus países de origem / Hiato tecnológico - assimetria do acesso à tecnologia.
• Freeman (1995): Competitividade internacional em determinadas industrias está associada ao esforço inovador (P&D) / Patentes e segredos comerciais protegem a inovação por determinado tempo.
• Soete (1987): Confirmou a teoria do gap tecnológico para 40 setores (exceto de base em recursos naturais) .
Inovação e
Competitividade Internacional
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
• Alta tecnologia mais de 4% de gastos de P&D sobre o faturamento.
• Média intensidade tecnológica se caracterizam por investir entre 1% e 4% das vendas em P&D.
• Baixa intensidade tecnológica, menos de 1% em P&D. Neste grupo estão os segmentos de vidros, cerâmicas, alimentos e bebidas, refino de petróleo, metais ferrosos, papel, madeira e mobiliário, têxteis e calçados.
Classificação Tecnológica de Produtos
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
• Farmacêuticos (10%) • Informática
(4,3%)
• Aeronaves (8%) • Eletrônicos e comunicações (7,6%)
Produtos de alta tecnologia
Gastos em P&D sobre faturamento (OECD)
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
Média-alta tecnologia
• Química (2%)
• Materiais elétricos (2,2%)
• Veículos automotores (2,2%)
Produtos de média intensidade tecnológica
Gastos em P&D sobre faturamento (OECD)
Média-baixa tecnologia
• Borracha e Plásticos (1%)
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
• O valor médio das exportações brasileiras no período 1997-2001 foi de US$ 7,12 por kg para os produtos de alta tecnologia, US$ 0,55/kg para os de média tecnologia e apenas US$ 0,03 para os produtos de baixa tecnologia.
• o valor médio das exportações por kg representa apenas 40% do valor das importações (Furtado, 2002).
Conteúdo tecnológicos das
exportações brasileiras
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
• Compra
• Venda Produtos
• Pagamentos
• Recebimentos Serviços
de caráter tecnológico do Brasil
Balanço de Pagamentos Tecnológico
Brasil
• nível médio de industrialização
• com forte presença de capital
estrangeiro
• empresas nacionais pouco
internacionalizadas.
fluxos de serviços tecnológicos são
bastante inferiores aos das
transações internacionais de
produtos de elevado conteúdo
tecnológico.
Em geral, os produtos de valor
adicionado mais elevado são aqueles
que mais incorporam conteúdo
tecnológico, um produto de valor
médio alto é entendido como mais
denso em tecnologia.
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
Balanço de Pagamentos Tecnológico
Produtos com elevada densidade tecnológica na pauta de comércio
de um país é conseqüência da maior capacitação competitiva
e tecnológica de sua indústria.
A liberalização comercial e financeira, iniciada no final dos anos
1980, intensificou o processo de internacionalização e de
desnacionalização da economia brasileira na década de 1990.
Ao mesmo tempo, globalização aprofunda
os laços econômicos e financeiros
internacionais e restringe e seleciona no
que tange às capacidades tecnológicas
dos diferentes países.
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
Balanço de Pagamentos Tecnológico
consolidação da estabilização monetária e da liberalização
comercial – forte apreciação da moeda nacional e de elevado déficit na balança comercial,
financiado pela entrada de fluxos financeiros internacionais.
com a depreciação do real, há um incremento das exportações e redução das importações, devido, também, às restrições macroeconômicas impostas
ao crescimento da economia – razões do atual superávit na balança comercial
1999
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
Balanço de Pagamentos Tecnológico
exportações e importações internacionais
Países avançados tecnologicamente têm a quase totalidade de suas
exportações (em torno de 97%) concentradas nos níveis de média (entre
40% e 60%) e alta (entre 40% e 50%) tecnologia e elevadas
importações de baixo conteúdo tecnológico.
Os fluxos de compras e vendas desses países superam os US$ 250
bilhões.
Uma das características principais da
internacionalização das empresas dos
países avançados é a dispersão geográfica
das atividades corporativas, das
produtivas em particular, principalmente
em direção ao leste asiático.
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
Balanço de Pagamentos Tecnológico
exportações e importações internacionais
Em países de médio desenvolvimento tecnológico as exportações de
bens de alta tecnologia estão entre 20% e 30% do total, enquanto as
importações entre 25% e 45%. Os bens de média tecnologia
apresentam elevada participação nas vendas (aproximadamente 70%) e
nas compras internacionais (entre 50% e 60%).
Os fluxos de compras e vendas desses países giram em torno dos US$
50 bilhões.
Em países com indústrias de baixa densidade tecnológica, há uma
baixa participação dos produtos de alta tecnologia (em torno de 10%) e
a expressiva participação, em termos relativos, dos bens de baixo
conteúdo tecnológico (acima de 20%) no total das exportações.
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
Há um hiato entre a produção científica brasileira e a sua produção tecnológica.
As empresas brasileiras, ainda, não investem em PD&I, em comparação com seus pares internacionais, apesar dos mecanismos técnicos existentes (o sistema de propriedade intelectual, por ex.) e dos mecanismos financeiros (projetos corporativos com ICTs e subvenções, por ex.)
Ex. Lei nº 11487/07 – alterou a Lei do Bem nº 11.196/05.
Em nosso País, o licenciamento de tecnologias estrangeiras
é uma forma comum de aquisição de novas tecnologias, ao
invés de desenvolvê-las.
Ver: “Cartilha Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte” (Brasília: MDIC, nov/2007)
Inovação e
Competitividade Internacional
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
• Incentivos financeiros
– Finep – Financiadora de Estudos e Projetos
• Financiamentos reembolsáveis
• Pró-Inovação
• Programa Juro Zero
• Modernit
• PNI – Programa Nacional de Apoio à Incubadora de Empresas e Parques Tecnológicos
– Projeto Inovar
• Fórum Brasil Capital de Risco
• Incubadora de Fundos Inovar
• Fórum Brasil de Inovação
• Capacitação em capital de risco
• Rede Inovar de Prospecção e Desenvolvimento de Negócios
• Inovar Semente
– Redução de custos para projetos cooperativos
– Bolsa RHAE – Programa de Capacitação de Recursos Humanos para Atividades Estratégicas.
– Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas – PAPPE
– Programa de apoio tecnológico à exportação
– Rede Brasil de Tecnologia
– BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento
– Subvenção – lei de inovação
• Incentivos fiscais Lei 11.196/2005 – Lei do Bem --> Lei nº 11487 (regras de patrocínio privado na academia)
Mecanismos financeiros
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
O Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Subvenção
Econômica a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste – PAPPE Integração – visa ao apoio
financeiro, na forma de subvenção econômica, ao custeio de atividades de
pesquisa, desenvolvimento e/ou inovação (P,D&I) realizados por
microempresas e empresas de pequeno porte (MEEPPs), de acordo com a
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei da Inovação), regulamentada
pelo Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005
RHAE- Pesquisador na Empresa - edital tem por objetivo selecionar
propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e
inovação, através de bolsas de fomento tecnológico.
Mecanismos financeiros no RN
por meio da Fapern
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
• Os resultados da pesquisa de campo do BNDES (Pinheiro, Markwald e Pereira, 2002), revelam que grande parte das necessidades tecnológicas das empresas exportadoras se refere à Tecnologia Industrial Básica (TIB).
• A importância da TIB para a competitividade internacional está associada aos ganhos de produtividade e as exigências dos diferentes mercados. A venda de um número crescente de produtos requer sua certificação por entidades credenciadas e com base em ensaios realizados por laboratórios credenciados e conduzidos segundo normas (campo voluntário) e regulamentos técnicos (campo compulsório).
• Sem o mútuo reconhecimento desses sistemas entre países, o preço de um produto será acrescido do custo de tantas certificações diferentes quanto forem os mercados de destino.
Necessidades tecnológicas das
empresas exportadoras
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Normalização e Regulamentação Técnica Clareza do que se quer- regras comuns e claras
Avaliação da Conformidade
Garantia de que o recebido é o que foi pactuado
Metrologia Confiança nas medições para avaliar e controlar
Informação Tecnológica
Conhecimento para inovar
Propriedade Intelectual Insumo de competitividade
Ferramentas da TIB
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
Acordos de Reconhecimento Mútuo
A institucionalidade da TIB
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
O Inmetro é uma Autarquia Federal vinculada ao
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – MDIC
Foi criado em 11 de dezembro de 1973 pela Lei n.º 5.966
Responsável por:
– Metrologia Científica e Industrial
– Metrologia Legal
– Avaliação da Conformidade
– Acreditação de Organismos e Laboratórios
– Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas da Organização Mundial do Comércio
Focos: Acesso a mercados Competitividade Saúde, segurança e Meio
Ambiente
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
Normalização/
Regulamentação
Certificação
Ensaios e Metrologia
Avaliação da
Conformidade
Certificações – “passaportes” para a
competitividade
Certificação é uma atestação
de avaliação da conformidade
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
O INPI é uma Autarquia Federal vinculada ao
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – MDIC
Foi criado em 11 de dezembro de 1970 pela Lei n.º 5.648 Responsável por:
– Registro de marcas
– Concessão de patentes
– Averbação de contratos de Transferência de Tecnologia e de Franquia Empresarial
– Registro de Programa de Computador, de Desenho Industrial e de Indicações Geográficas
– Registro de Topografia de Circuitos Integrados
Lei da Propriedade Industrial nº
9.279/96 Lei de Software nº 9.609/98 Lei 11.484 de 31 de maio de 2007 (TV Digital e circuitos integrados)
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
O Sistema de Propriedade Intelectual no Brasil está
estruturado da seguinte forma:
Propriedade industrial
Concessão de Patentes,
Registro de Marcas, de
Desenhos Industriais,
Indicações Geográficas
(Lei 9.279/96).
Direitos de autor
Músicas, Obras de
Artes, Obras
Literárias (Lei
9.610/98), Programas
de Computador (Lei
9.609/98)
Outros mecanismos sui generis:
•Cultivares (Lei 9.456/97), Circuitos Integrados (Lei 11.484/07)
• Células-Tronco, Trangênicos (Lei de Biossegurança, 11.105/05),
• Conhecimentos Tradicionais (MP 2186-16/01).
Direitos de autor
Músicas, Obras de
Artes, Obras
Literárias (Lei
9.610/98), Programas
de Computador (Lei
9.609/98)
Outros mecanismos sui generis:
•Cultivares (Lei 9.456/97), Circuitos Integrados (Lei 11.484/07)
• Células-Tronco, Trangênicos (Lei de Biossegurança, 11.105/05),
• Conhecimentos Tradicionais (MP 2186-16/01).
Direitos de autor
Músicas, Obras de
Artes, Obras
Literárias (Lei
9.610/98), Programas
de Computador (Lei
9.609/98)
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
Proteção Intelectual
Difusão, Análise e Valoração de Tecnologia
Incubação e Empreendedorismo
Transferência e Comercialização
Gestão da Inovação e da
Transferência de Tecnologia
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
• Por meio da venda e distribuição de ferramentas, máquinas e equipamentos (tecnologia incorporada ao capital)
• Via assistência técnica, treinamento e programas educacionais (tecnologia incorporada aos recursos humanos)
• Por meio de empresas multinacionais e alianças estratégicas (transferências intra e inter-firmas)
• Através do licenciamento de patentes, projetos ou especificações técnicas (tecnologia desincorporada)
Formas de Transferência de Tecnologia
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Empresa Empresa Empresa
ICT
Sociedade
Tra
nsf
erên
cia
Transferência
Tra
nsfer
ência
B
enefício
s
• Transferência é o compartilhamento ou entrega de saber entre duas partes;
• Difusão é o processo através do qual o conhecimento e seus benefícios chegam à sociedade como um todo;
• Difusão e transferência envolvem a modernização de processos produtivos através da aplicação de conhecimentos por meio do mercado.
DIFUSÃO
Difusão e Transferência de Tecnologia
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• Envolve o licenciamento ou cessão de tecnologia;
• Precisa ser moral e economicamente justificável perante terceiros;
• Necessita do uso dos instrumentos legais apropriados;
• Frequentemente envolve a transferência de know-how tanto
quanto patentes e afins;
• Requer a valoração e a precificação da tecnologia.
Transferência de Tecnologia
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Lei nº 3.470/58 - Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
Lei nº 4.131/62 - Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.
Lei nº 4.506/64 - Dispõe sobre o Imposto que Recai sobre as Rendas e Proventos de qualquer Natureza.
Lei nº 8.383/91 - Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
Lei nº 8.661/93 - Dispõe sobre os incentivos fiscais para a capacitação tecnológica da indústria e da agropecuária, e dá outras providências.
Lei nº 8.884/94 - Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
Lei nº 8.955/94 - Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising) e dá outras providências.
Lei nº 9.279/96 Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Legislação sobre
Transferência de Tecnologia
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
ICT Sociedade
•Idéia Seminal •Criação •Pesquisa Básica
•Necessidades •Demandas •Utilidades
Publicações Acadêmicas
Empresa Autônoma
Transferência de Tecnologia
•Produto Final •Produção •Marketing •Distribuição
Comércio de Bens e/ou Serviços
Empreendedorismo (Incubação ou Joint-Venture)
Empresa em Parceiria
•Produto Final •Produção •Marketing •Distribuição
Comércio de Bens e/ou Serviços
Ven
da
da
Emp
resa
e/
ou
Tra
nsf
erên
cia
de
Tecn
olo
gia
• Licenciamento • Cessão • Acordo de P&D • Consultoria
Difusão de Tecnologia
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
Panorama da transferência de tecnologia – “ToT”.
Disponível em
http://www.defesanet.com.br/01_lz/fx2/Dassault_13out09.pdf
Exemplo de negociação de
transferência de tecnologia
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
Balanço de Pagamentos Tecnológico
scritu sensu
Balanço de Pagamentos Tecnológico stricto sensu - comércio
internacional de tecnologia desincorporada.
Transações intangíveis relacionadas ao comércio de conhecimentos
técnicos e de serviços com conteúdo tecnológico.
técnicas: licenciamento de patentes e transferência de
knowhow ou tecnologia
serviços especializados ou qualificados: assistência técnica,
design.
Fluxo de pagamentos por Transferência de
Tecnologia e de Serviços Tecnológicos
CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA: CTS III
Segundo o manual de Balanço de Pagamentos Tecnológico da OCDE,
o comércio de tecnologia é definido como “compreendendo duas
amplas categorias de fluxos financeiros: operações relativas aos
elementos de propriedade industrial (patentes, licenças, técnicas,
processos, know-how, design e modelos) e operações relativas aos
serviços com um conteúdo técnico e serviços intelectuais (estudos
de engenharia, assistência técnica, serviços de P&D, etc.)” (OECD,
1993, p.128).
Marcas: embora não diretamente
vinculadas à tecnologia, possuem
proteção legal, podendo dar origem a
transferência de direitos
Balanço de Pagamentos Tecnológico
scritu sensu