SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL ......(48) 3331-2000 – [email protected] – 49...

Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 882,

realizada em 07/02/2020, por:

Unanimidade Maioria

________________ __________________ Presidente Secretário

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA-SC

Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Bairro Itacorubi – 88034-001 – Florianópolis/SC (48) 3331-2000 – [email protected] – www.crea-sc.org.br

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE NÚMERO 881 DO CONSELHO REGIONAL DE 1

ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA-SC. 1. DATA E HORÁRIO DE 2

ABERTURA DOS TRABALHOS: Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, 3

com início às quatorze horas e quatorze minutos, reuniu-se o Plenário do Crea-SC, em sessão 4

ordinária, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, no 5

bairro Itacorubi, em Florianópolis. 1.1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM: Após a verificação e 6

constatação da existência de quórum, o Presidente do Crea-SC, Engenheiro Agrônomo Ari Geraldo 7

Neumann, agradeceu a presença dos conselheiros e declarou instalada a sessão plenária mensal 8

ordinária de janeiro de 2020. Ato contínuo convidou o Eng. Civil Kurt Morriesen Júnior, Diretor 9

Financeiro da Mútua-SC, para fazer parte da mesa diretora. 1.2. CONSELHEIROS PRESENTES: 10

MATHEUS MAZON FRAGA, ALESSANDRO CESAR PAVIANI, NILSO BARROS JÚNIOR, DENIS 11

ASSIS DA SILVA, ANGELA CRISTINA PAVIANI, CLOVIS NORBERTO SAVI, ENDRIANA 12

KISCHNER CAVALHEIRO, LAURO CESAR NICOLAZZI, GIORGIO MURARA ALVES, ROBERTO 13

DE OLIVEIRA, SILBERTO PROVESI, FERNANDO CÉSAR BAUER, ADILSON PINHEIRO, 14

EDERSON ROGÉRIO ANTONINI, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, MARCOS PAULO HIRTH, 15

ROMUALDO THEOPHANES DE FRANÇA JÚNIOR, JULIANDRO CASANOVA, PAULO ROBERTO 16

BRAZ FIORESE, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, SERGIO LUIZ MAZALLI, REGINALDO 17

CAMPOLINO JAQUES, LUIZ CARLOS FERRARO, CARLOS AUGUSTO MENEZES, CELSO LOPES 18

DE ALBUQUERQUE JUNIOR, ALCIR JOSÉ TESTONI, JONAS DIETER OEHLEMANN, EMERSON 19

JOSÉ CORAZZA, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, RODRIGO MENEZES MOURE, ROGÉRIO GOMES 20

ARAÚJO, JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO, ELIELSON KRUBNIKI, RAFAEL CUBAS, OSNY 21

DO AMARAL FILHO, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, HECTOR SILVIO HAVERROTH, 22

ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA, GILBERTO MARTINS VAZ, 23

RAFAEL KIENEN CAMARGO, CELSO ZARPELLON, ANGELO HEVERALDO GABRIEL MACHADO, 24

RAFAEL PACHECO, TIAGO BORGA, ERNANI COSTA, EDÉLCIO PAULO BONATO, PAULO 25

RODRIGO ZANIN, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, ALFREDO HERBST NETO, LUIZ 26

FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, VANILDO RODRIGUES, 27

GISLAINE LUVIZÃO, CAROLINE ELIDIANA SANTOS DE LUCCA, MESSIAS RAMOS JÚNIOR, 28

MARCELO FIALKOSKI, MARCO ANTONIO DOS SANTOS BITTENCOURT, PAULO ROBERTO DE 29

OLIVEIRA, MÁRIO JORGE BACHA, ROGERIO NOVAES, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, LÊNIO 30

JEREMIAS, THOMAZ LONDERO MOOJEN, GILSINEI DA SILVA, SAULO JORGE TÉO, JOSÉ 31

ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, ANTONIO ALEXANDRE MARTINS, GLAUCIA GEBIEN, EDUARDO 32

BEDIN, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, SAYMON ANTONIO DELA BRUNA ZEFERINO, KAMILA 33

RODRIGUES DA SILVA, ADRIANO GIURIATTI, MARCOS TOSCHI GRANADO, LUIZ CEZAR 34

SAKR, PAULO RUARO, ALOÍSIO PEREIRA DA SILVA, EDSON DE SOUZA, JOSÉ AUGUSTO DA 35

MATTA GUEDES, ANDRÉ LEANDRO RICHTER, PRISCILA BATISTA DE CAMPOS, OLÍVIO JOSÉ 36

SOCCOL, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, SILVIA SANTOS, JOSÉ ROBERTO DE 37

JESUS GAYOSO NEVES, JOSÉ CARLOS PAIVA FILHO, DANIEL FAGANELLO, HELTON ARAUJO 38

COUTO CARNEIRO, JURANDIR CORREA, LÉO SARAIVA CALDAS, ROBERTO LUIZ DIEHL, 39

JOÃO PEDRO BORGES DE SOUZA, AYALON ANGELO DE MORAES, LEOMAR CARDOSO 40

CUNHA, VALDEMIRO AVI FILHO, LEONIDAS CARLOS MARTINS, SILVIO JORGE MACHADO. 1.3. 41

CONSELHEIROS QUE SOLICITARAM DISPENSA: ANDERSON FERNANDO WAMSER, BRUNO 42

GATTI, CARLOS EDUARDO CAVALLI, DANIEL VOLNEI NOGUEIRA CANABARRO, HENRIQUE 43

MORIGUTI, JOSÉ LUIZ PETRI, RAFAEL PHILIPPI GAMAS SALLES, WLADIMIR VIEIRA. 2. 44

EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL: O Presidente solicitou que todos ficassem em posição de 45

respeito para execução do hino nacional. 3. EXECUÇÃO DO HINO DO ESTADO DE SANTA 46

CATARINA: Na sequência foi executado o hino do Estado de Santa Catarina. 4. DISCUSSÃO E 47

APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ANTERIOR: O Presidente colocou em regime de 48

mailto:[email protected]

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Unanimidade Maioria




discussão a ata da sessão Plenária nº 880, realizada em 13 de dezembro de 2019 e, em não 49

havendo manifestações, colocou em votação a ata da sessão nº 880, sendo aprovada por 50

UNANIMIDADE, com 61 votos favoráveis e 7 abstenções. Votaram a favor: ESTEVÃO ROBERTO 51

RIBEIRO, EMERSON JOSÉ CORAZZA, THOMAZ LONDERO MOOJEN, JURANDIR JOSÉ DA 52

SILVA, CELSO LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, GISLAINE LUVIZÃO, REGINALDO 53

CAMPOLINO JAQUES, HECTOR SILVIO HAVERROTH, PAULO RUARO, EVÂNIO RAMOS 54

NICOLEIT, ERNANI COSTA, RAFAEL CUBAS, DENIS ASSIS DA SILVA, OSNY DO AMARAL 55

FILHO, JOSÉ CARLOS PAIVA FILHO, CLOVIS NORBERTO SAVI, ADILSON PINHEIRO, MARCOS 56

PAULO HIRTH, TIAGO BORGA, ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, SILVIO JORGE 57

MACHADO, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ALFREDO 58

HERBST NETO, LUIZ CARLOS FERRARO, ADRIANO GIURIATTI, EDÉLCIO PAULO BONATO, 59

ELIELSON KRUBNIKI, ROGERIO NOVAES, MESSIAS RAMOS JÚNIOR, ALCIR JOSÉ TESTONI, 60

VALDEMIRO AVI FILHO, SERGIO LUIZ MAZALLI, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, LAURO 61

CESAR NICOLAZZI, RODRIGO MENEZES MOURE, FERNANDO CÉSAR BAUER, LUIZ 62

FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, JURANDIR CORREA, MARCOS TOSCHI GRANADO, 63

RAFAEL PACHECO, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, MATHEUS MAZON FRAGA, VANILDO 64

RODRIGUES, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, 65

CARLOS AUGUSTO MENEZES, ROBERTO DE OLIVEIRA, JONAS DIETER OEHLEMANN, VALDIR 66

PEDRO SCHNEIDER, RAFAEL KIENEN CAMARGO, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, EDUARDO 67

BEDIN, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, CELSO ZARPELLON, LUIZ CEZAR SAKR, 68

MARCELO FIALKOSKI, JOÃO PEDRO BORGES DE SOUZA, MARCO ANTONIO DOS SANTOS 69

BITTENCOURT, RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA, ALOÍSIO PEREIRA DA SILVA. Absteve-se: 70

SAULO JORGE TÉO, ALESSANDRO CESAR PAVIANI, LÊNIO JEREMIAS, CAROLINE ELIDIANA 71

SANTOS DE LUCCA, SILBERTO PROVESI, ROBERTO LUIZ DIEHL, RENÉRIO ELIAS LEITE 72

NETO. 5. INFORMAÇÕES SOBRE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EMITIDAS: 5.1. 73

RECEBIDAS: 5.1.1. E-mail de 19/12/19, do Confea, informando que a Decisão Normativa 114, de 74

12/12/19, bem como a Resolução 1.121, de 13/12/19, foram publicadas no DOU de 19/12/19, Seção 75

1, pág. 203 e 204; 5.1.2. E-mail de 20/12/2019, do Confea, encaminhando a Decisão Plenária PL-76

2314/2019, que instituiu a Comissão de Transição para tratar da operacionalização da saída dos 77

Técnicos Agrícolas do Sistema Confea/Crea, bem como Nota Técnica emitida pela referida 78

Comissão, para orientar os Creas sobre os procedimentos operacionais a serem adotados perante o 79

caso; 5.1.3. E-mail de 8/1/2020, do Colégio de Presidentes/Confea, encaminhando Proposta – CP nº 80

52/2019, em que solicita a realização de um Seminário com o tema “Novo Decreto de Pregão 81

Eletrônico”; 5.1.4. E-mail de 8/1/2020, do Confea, encaminhando procedimentos operacionais par 82

participação das delegações dos Creas no 9º Encontro de Líderes Representantes do Sistema 83

Confea/Crea e Mútua, referente a Decisão PL-1811/2019; 5.1.5. E-mail de 8/1/2020, do Confea, 84

solicitando informar nome do coordenador do Colégio de Entidades Regionais – CDERs para o 9º 85

Encontro de Líderes do Sistema Confea/Crea; 5.1.6. Ofício 090/2019 G. 18/21 do SEAGRO/SC, 86

solicitando a cessão do banco de dados de todos os engenheiros agrônomos inscritos neste 87

Conselho até a presente data, em formato Excel; 5.1.7. Ofício 1116/2019/GABPRM1-RMRR, da 88

Procuradoria da República em Mafra, solicitando informações acerca da atividade fiscalizatória deste 89

Conselho; 5.1.8. Ofício Circular 177/19, da FECAM, convidando para participar da posse dos 90

membros que compõem a Presidência e Conselhos do Sistema da Federação; 5.1.9. E-mail de 91

3/1/2020, do Ministério Público do Trabalho, solicitando remeter o inteiro teor das ARTs que possuam 92

data prevista de término da obra/serviço em 2018 e 2019, conforme informado no Ofício 93

Superintendência 173/201; 5.1.10. Ofício CEEC-01/2020, de 2/1/2020, do Assessor Técnico da 94

CEEC, solicitando vistoria visando verificar se não existe pendências com relação a acessibilidade na 95

Sede do Crea-SC, visto que a mesma passou por reforma. 5.2. EMITIDAS: 5.2.1. Ofício P-96





Unanimidade Maioria




01.001/2020, ao Confea, encaminhando a prestação de contas do Convênio 016/2019-GDI/CONFEA 97

para a realização do Congresso Estadual de Profissionais – CEP e eventos microrregionais, 98

conforme PL-084/2019; 5.2.2. E-mail de 8/1/2020, ao Colégio de Presidentes Confea/Creas, 99

informando que o representante do CreaSul no Conselho Gestor do Prodesu em 2020, será o 100

Presidente do Crea-PR, Eng. Civil Ricardo Rocha de Oliveira; 5.2.3. Ofício P-04.093/19, ao 101

Presidente da AJECI/Joinville, informando que o servidor foi nomeado interinamente até o final de 102

2019; 5.2.4. Ofício P-04.094/19, ao Presidente da ACE, encaminhando cópia da carta, enviada pelo 103

Eng. Mec. Otávio Ferrari Filho; 5.2.5. Ofício P-05.001/2020, a Procuradora do Trabalho no Município 104

de Criciúma – MPT, encaminhando cópia de ARTs, conforme solicitado pelo ofício 02-PTM; 5.2.6. 105

Ofício P-05.002/2020, a Procuradoria da República em Mafra, encaminhando as informações 106

requeridas no ofício 1116/2019/GABPRM1-RMRR; 5.2.7. Ofício P-14.0059/19, ao Eng. Mec. Otávio 107

Ferrari Filho, encaminhando cópia do Memo-DFIS-086/19, relatando as medidas adotadas quanto à 108

denúncia formulada; 5.2.8. Ofícios às Entidades de Classe e Instituições de Ensino indicadas pela 109

Renovação do Terço, solicitando até o dia 13 de janeiro de 2020, o nome dos seus representantes na 110

câmara e plenário do Crea-SC para o mandato de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022; 111

5.2.9. E-mail de 9/1/2020, ao Assessor da CEEC, informando que o Coordenador de Engenharia do 112

Crea-SC, está à disposição e a espera do agendamento da vistoria solicitada, destacando que o 113

prazo final para entrega da obra é dia 21/2/2020. 6. Comissão de Renovação do Terço – 114

Homologação do pedido de renúncia do Conselheiro Peterson Jaeger: O Presidente informou 115

que o pedido de renúncia deste item precisa ser homologado pela Plenária para que não impeça o 116

retorno do profissional no futuro, pois se não for homologado perderá o direito de novamente exercer 117

esta função no sistema. Em não havendo manifestações, o Presidente colocou em votação a 118

homologação do pedido de renúncia do Conselheiro Suplente Peterson Jaeger (CEEF), sendo 119

aprovado por MAIORIA, com 73 votos favoráveis, 2 votos contrários e 2 abstenções. Votaram a 120

favor: THOMAZ LONDERO MOOJEN, JOSÉ CARLOS PAIVA FILHO, EDÉLCIO PAULO BONATO, 121

MATHEUS MAZON FRAGA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, MARCOS PAULO HIRTH, PAULO 122

ROBERTO BRAZ FIORESE, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, 123

ELIELSON KRUBNIKI, ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, ROBERTO DE OLIVEIRA, RAFAEL 124

CRISTIANO WOLTER, TIAGO BORGA, SILVIO JORGE MACHADO, RAFAEL KIENEN CAMARGO, 125

ALCIR JOSÉ TESTONI, CLOVIS NORBERTO SAVI, LUIZ CEZAR SAKR, RAFAEL CUBAS, JOSÉ 126

CARLOS CAUDURO MINUZZO, LAURO CESAR NICOLAZZI, ADILSON PINHEIRO, MÁRIO JORGE 127

BACHA, VALDEMIRO AVI FILHO, LUIZ CARLOS FERRARO, CELSO LOPES DE ALBUQUERQUE 128

JUNIOR, HECTOR SILVIO HAVERROTH, GISLAINE LUVIZÃO, ENDRIANA KISCHNER 129

CAVALHEIRO, ROMUALDO THEOPHANES DE FRANÇA JUNIOR, DENIS ASSIS DA SILVA, 130

LÊNIO JEREMIAS, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, SAULO JORGE TÉO, RENÉRIO 131

ELIAS LEITE NETO, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, PRISCILA BATISTA DE CAMPOS, PAULO 132

RUARO, REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, ROBERTO LUIZ DIEHL, MESSIAS RAMOS JÚNIOR, 133

GIORGIO MURARA ALVES, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, EMERSON JOSÉ CORAZZA, ANGELA 134

CRISTINA PAVIANI, MARCELO FIALKOSKI, RODRIGO MENEZES MOURE, ERNANI COSTA, 135

SERGIO LUIZ MAZALLI, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, RAFAEL PACHECO, LUIZ FRANCISCO 136

TEIXEIRA MARCONDES, RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA, OSNY DO AMARAL FILHO, 137

ALOÍSIO PEREIRA DA SILVA, VANILDO RODRIGUES, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES, 138

ALFREDO HERBST NETO, MARCOS TOSCHI GRANADO, ADRIANO GIURIATTI, JOÃO PEDRO 139

BORGES DE SOUZA, SILBERTO PROVESI, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, FERNANDO 140

CÉSAR BAUER, ANTONIO ALEXANDRE MARTINS, JURANDIR CORREA, CELSO ZARPELLON, 141

RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, ALESSANDRO CESAR PAVIANI, CAROLINE 142

ELIDIANA SANTOS DE LUCCA, MARCO ANTONIO DOS SANTOS BITTENCOURT, CARLOS 143

AUGUSTO MENEZES. Votaram contrário: ROGERIO NOVAES, JONAS DIETER OEHLEMANN. 144





Unanimidade Maioria




Absteve-se: GLAUCIA GEBIEN, PAULO RODRIGO ZANIN. 7. INFORMES DA PRESIDÊNCIA: O 145

Presidente passou a palavra ao Eng. Civil Kurt Morriesen Júnior, Diretor Financeiro da Mútua-SC, 146

que cumprimentou a todos e apresentou alguns dados da Mútua-SC, tendo em vista os excelentes 147

resultados atingidos no ano de 2019: Associados inscritos - 949 em 2018 e 1.500 em 2019; 148

Benefícios concedidos – 561 em 2018 e 732 em 2019; Montante concedido – R$ 18.706.053,88 em 149

2018 e R$ 23.615.919,02 em 2019; Ticket médio – R$ 33.344,12 em 2018 e R$ 32.262,18 em 2019; 150

Renegociações (contratos) – 59 em 2018 e 326 em 2019; Renegociações (montante) – R$ 151

791.244,79 em 2018 e R$ 4.103.236,42 em 2019; Inadimplência (benefícios) – 2,65% em 2018 e 152

2,39% em 2019; Tempo médio para concessão do benefício – 10 dias em 2018 e 9 dias em 2019; 153

Inadimplência (anuidades) – 20,98% em 2018 e 17,01% em 2019; Tecnoprev (inscrições) – 48 em 154

2018 e 160 em 2019; Nível geral de satisfação – 98,62% (290 pesquisas respondidas) em 2018 e 155

96,27% (643 pesquisas respondidas) em 2019; Ativos disponíveis – R$ 83.382.522,32 em 2018 e R$ 156

93.071.465,83 em 2019; Parcerias Institucionais com Entidades de Classe e Crea-SC – R$ 84.175,00 157

(11 convênios firmados) em 2018 e R$ 157.548,00 (30 convênios firmados) em 2019. Agradeceu a 158

oportunidade de repassar os informes da Mútua-SC e pediu ajuda a todos para que se diminua a 159

inadimplência em relação às anuidades, uma vez que o valor pago serve também como um seguro 160

de vida. O Presidente deu seguimento aos seus informes, destacando sobre a Nota Técnica nº 161

0288474/2019, recebida do Confea em 20 de dezembro de 2019, que orienta sobre os 162

procedimentos a serem adotados para operacionalização da transição referente ao Conselho Federal 163

dos Técnicos Agrícolas, instituído através da Lei nº 13.639/2018. Informou que no dia 17 de janeiro 164

de 2020 o Crea-SC repassou ao CFTA o valor de R$ 162.000,39, referente a anuidades de 2019 dos 165

Técnicos Agrícolas puros, que corresponde a 111 dias (n° de dias faltantes para o encerramento do 166

exercício financeiro – de 11/09/19 a 31/12/19), conforme orientações contidas na nota técnica do 167

Confea. Disse que o Confea também repassou ao CFTA o valor correspondente a 15% das 168

anuidades recebidas em 2019, que totalizam R$ 28.588,30. Informou que o total de técnicos 169

agrícolas puros existentes no Crea-SC, incluindo os registrados e com visto, é de 3.879, que 170

corresponde a 6,14% dos profissionais registrados no Crea-SC (63.131 profissionais). Disse que, 171

deste número, 2.963 são adimplentes. Destacou que se estima redução no recebimento de anuidade 172

em 2020 de aproximadamente 1,14% e redução no número de ARTs em 5,5%, em comparação ao 173

ano de 2019. Em relação ao orçamento do ano de 2019, o reflexo será redução de 2,43%. Informou 174

que a saída definitiva dos técnicos agrícolas deve acontecer em 17 de fevereiro de 2020 e até lá os 175

mesmos estarão sob guarda-chuva do Crea em questão da fiscalização do exercício profissional. 176

Disse que no site do Crea tem informações sobre a Nota Técnica e as principais questões que são 177

levantadas por parte dos profissionais de ambos os conselhos. O Presidente também informou que 178

no dia 16 de janeiro de 2020 foi assinada escritura de alienação da sala da Inspetoria Regional do 179

Crea-SC em Itajaí, conforme aprovado por esta Plenária. Disse que tudo aconteceu dentro da 180

legalidade, ficando bom para o Crea-SC e para a AREA-IT. Informou que de 12 a 14 de fevereiro de 181

2020 acontecerá o 9º Encontro de Líderes do Sistema Confea/Creas, em Brasília/DF, onde 182

participarão por conta do Confea o Presidente do Crea-SC, os coordenadores das câmaras 183

especializadas, coordenador da CEAP, coordenador da Comissão de Ética, coordenador do CDER-184

SC e Presidentes das entidades percussoras (AREA-IT, CEAJ, ASCEA, ACE e AEAMVI). Informou 185

que a Diretoria irá verificar no dia seguinte, em sua primeira reunião, a delegação que participará por 186

conta do Crea-SC, pois esta relação precisa ser enviada ao Confea até 31 de janeiro de 2020, para a 187

aquisição de passagens aéreas e demais providências. 8. ORDEM DO DIA: 8.1. RELATO DE 188

PROCESSOS: 8.1.1. Processos do Gabinete: 8.1.1.1. Eleição e Posse da Diretoria: O Presidente 189

informou que, de acordo com o que dispõe o artigo 92 do Regimento Interno do Crea-SC, os nomes 190

dos indicados pela Presidência aos cargos da Diretoria do Crea-SC, exercício 2020 são: - Para 1º 191

Vice-Presidente, o Engenheiro Civil Renério Elias Leite Neto e; - Para 1º Tesoureiro, o Engenheiro 192





Unanimidade Maioria




Mecânico Alfredo Herbst Neto. Destacou que para os demais cargos foi apresentada somente uma 193

chapa, conforme segue: “Ao Ilmo. Sr. Eng. Agr. Ari Geraldo Neumann, Presidente do Conselho 194

Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina. Os Conselheiros abaixo assinados, em 195

atendimento ao que dispõe o artigo 91 do Regimento Interno do Crea-SC, requerem o registro da 196

seguinte CHAPA para as eleições da Diretoria do Crea-SC, para o exercício de 2020: 2º Vice-197

Presidente, o Conselheiro Evânio Ramos Nicoleit; 1º Secretário, o Conselheiro Rafael Kienen 198

Camargo; 2º Secretário, o Conselheiro Valdir Pedro Schneider; 3º Secretário, o Conselheiro Ederson 199

Rogério Antonini; 2º Tesoureiro, o Conselheiro Adilson Pinheiro. Nestes Termos, Pedem 200

Deferimento. Florianópolis/SC, 23 de janeiro de 2020”. O Presidente destacou que o Regimento 201

Interno do Crea-SC prevê a formação de comissão eleitoral especial e votação secreta e por cédula, 202

mas como é prerrogativa do Plenário deferir o processo de eleição, sugeriu que a eleição deste ano 203

seja decidida por aclamação, tendo em vista existir somente uma chapa. Ato contínuo abriu espaço 204

para discussão e, em não havendo, colocou em votação a alteração do formato de votação da 205

composição da Diretoria do ano de 2020, sendo rejeitada porque não houve unanimidade, com 77 206

votos favoráveis à alteração e 1 voto contrário à alteração. Votaram a favor da alteração: THOMAZ 207

LONDERO MOOJEN, OLÍVIO JOSÉ SOCCOL, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, JOSÉ 208

CARLOS CAUDURO MINUZZO, JONAS DIETER OEHLEMANN, DAGOBERTO STEIN DE 209

QUADROS, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, NILSO 210

BARROS JUNIOR, MESSIAS RAMOS JÚNIOR, REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, HECTOR 211

SILVIO HAVERROTH, RAFAEL KIENEN CAMARGO, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, ALCIR JOSÉ 212

TESTONI, CLOVIS NORBERTO SAVI, ELIELSON KRUBNIKI, MATHEUS MAZON FRAGA, PAULO 213

ROBERTO DE OLIVEIRA, DENIS ASSIS DA SILVA, EDUARDO BEDIN, GISLAINE LUVIZÃO, 214

ERNANI COSTA, ADILSON PINHEIRO, VALDEMIRO AVI FILHO, ALESSANDRO CESAR PAVIANI, 215

MÁRIO JORGE BACHA, LAURO CESAR NICOLAZZI, ADRIANO GIURIATTI, VALDIR PEDRO 216

SCHNEIDER, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, SAULO JORGE TÉO, ENDRIANA KISCHNER 217

CAVALHEIRO, JOSÉ CARLOS PAIVA FILHO, CELSO LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, 218

ALFREDO HERBST NETO, SERGIO LUIZ MAZALLI, LÊNIO JEREMIAS, ESTEVÃO ROBERTO 219

RIBEIRO, ROGERIO NOVAES, PAULO RODRIGO ZANIN, RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA, 220

RAFAEL CUBAS, RAFAEL PACHECO, LUIZ CARLOS FERRARO, PRISCILA BATISTA DE 221

CAMPOS, MARCOS PAULO HIRTH, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, EDÉLCIO PAULO 222

BONATO, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, VANILDO RODRIGUES, RODOLFO BRUNO 223

MIRANDA DE OLIVEIRA, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, MARCELO FIALKOSKI, EDSON DE 224

SOUZA, PAULO RUARO, ROBERTO LUIZ DIEHL, ANTONIO ALEXANDRE MARTINS, RENÉRIO 225

ELIAS LEITE NETO, EMERSON JOSÉ CORAZZA, LEONIDAS CARLOS MARTINS, ROMUALDO 226

THEOPHANES DE FRANÇA JUNIOR, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, CAROLINE 227

ELIDIANA SANTOS DE LUCCA, JOÃO PEDRO BORGES DE SOUZA, ROBERTO DE OLIVEIRA, 228

GILBERTO MARTINS VAZ, FERNANDO CÉSAR BAUER, CARLOS AUGUSTO MENEZES, OSNY 229

DO AMARAL FILHO, ANGELA CRISTINA PAVIANI, MARCOS TOSCHI GRANADO, RODRIGO 230

MENEZES MOURE, LEO SARAIVA CALDAS, JURANDIR CORREA, CELSO ZARPELLON, MARCO 231

ANTONIO DOS SANTOS BITTENCOURT. Votou contrário à alteração: JULIANDRO CASANOVA. 232

Desta forma, o Presidente informou que será necessária a constituição de uma comissão eleitoral 233

especial para que seja realizada votação secreta na chapa única para a Diretoria do Crea-SC no ano 234

de 2020. A comissão eleitoral especial ficou constituída pelos conselheiros Thomaz Londero Moojen 235

(coordenador), Jurandir José da Silva (1º secretário) e Angela Cristina Paviani (2ª secretária). Ato 236

contínuo o Presidente passou os trabalhos para o coordenador Thomaz Londero Moojen, para que 237

conduzisse o processo eleitoral da Diretoria do Crea-SC para o exercício 2020. O conselheiro 238

Thomaz Londero Moojen cumprimentou a todos e agradeceu ao Plenário pela confiança na indicação 239

do seu nome para coordenar a comissão eleitoral especial. Informou as normas para o processo 240





Unanimidade Maioria




eleitoral constantes no Regimento Interno: “Art. 91 - § 1º O processo eleitoral será dirigido por uma 241

comissão eleitoral especial, composta por um coordenador, um 1º secretário e um 2º secretário, 242

designados pelo plenário dentre os conselheiros titulares, no início dos trabalhos da plenária, vedada 243

a participação de candidatos a cargos eletivos na Diretoria. § 2º A votação será secreta, devendo os 244

conselheiros votar na chapa, sendo nulo o voto em candidatos isolados. § 3º Em caso de empate, 245

será considerada eleita, a chapa que tiver como candidato a 2º vice-presidente o conselheiro regional 246

titular com maior tempo de mandato no Crea. § 4º Persistindo o empate, será considerada eleita a 247

chapa com o candidato a 2º vice-presidente com maior tempo de registro no Sistema Confea/Crea, e, 248

havendo novo empate, será considerada eleita a chapa com o candidato a 2º vice-presidente mais 249

idoso. § 5º Caberá ao coordenador da comissão divulgar os resultados da eleição e proclamar a 250

chapa eleita, cabendo ao presidente do conselho dar posse aos eleitos imediatamente após o 251

encerramento do processo eleitoral”. Informou que, conforme prevê o Regimento Interno, o voto 252

precisa ser secreto e apresentou a única chapa registrada no prazo previsto, com a seguinte 253

composição: 1º Vice-Presidente – Renério Elias Leite Neto; 2º Vice-Presidente – Evânio Ramos 254

Nicoleit; 1º Secretário – Rafael Kienen Camargo; 2º Secretário – Valdir Pedro Schneider; 3º 255

Secretário – Ederson Rogério Antonini; 1º Tesoureiro – Alfredo Herbst Neto e 2º Tesoureiro – 256

Adilson Pinheiro. A conselheira Angela Cristina Paviani mostrou a urna vazia aos conselheiros e, em 257

seguida, a comissão chamou os conselheiros um a um pela ordem nominal registrada na última 258

votação realizada, sendo que somente os conselheiros titulares poderão votar, com exceção do 259

suplente que estiver representante o titular, seguindo as normas do regimento interno. Ao final da 260

votação, a comissão eleitoral especial informou que houve 92 conselheiros votantes, sendo que 261

houve 87 votos favoráveis e 5 votos contrários à chapa única. Ato contínuo foi proclamada eleita a 262

chapa registrada e a nova Diretoria do Crea-SC para o ano de 2020, assim constituída: 1º Vice-263

Presidente – Renério Elias Leite Neto; 2º Vice-Presidente – Evânio Ramos Nicoleit; 1º Secretário – 264

Rafael Kienen Camargo; 2º Secretário – Valdir Pedro Schneider; 3º Secretário – Ederson Rogério 265

Antonini; 1º Tesoureiro – Alfredo Herbst Neto e 2º Tesoureiro – Adilson Pinheiro. Para finalizar, o 266

Presidente convidou os diretores eleitos para assinarem o Termo de Posse e tomarem assento na 267

mesa diretora. 8.1.1.2. Apresentação dos coordenadores e adjuntos das câmaras 268

especializadas: O Presidente apresentou os coordenadores e adjuntos eleitos para as câmaras 269

especializadas no exercício de 2020: 270

CÂMARA CARGO NOME

CEAGRO COORDENADOR JOSÉ CARLOS PAIVA FILHO

ADJUNTO HECTOR SÍLVIO HAVERROTH

CEEC COORDENADOR GIORGIO MURARA ALVES

ADJUNTO EDUARDO BEDIN

CEEE COORDENADOR JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO

ADJUNTO MARCOS PAULO HIRTH

CEEF COORDENADOR ANDRÉ LEANDRO RICHTER

ADJUNTO SAULO JORGE TÉO

CEEMM COORDENADOR OSNY DO AMARAL FILHO

ADJUNTO ERNANI COSTA

CEEQ COORDENADOR RODRIGO MENEZES MOURE

ADJUNTO ROGÉRIO GOMES ARAÚJO

CEEST COORDENADOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

ADJUNTO ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO

CEGEMAGRI COORDENADOR ELIELSON KRUBNIKI

ADJUNTO JURANDIR JOSÉ DA SILVA





Unanimidade Maioria




8.1.1.3. Composição das Comissões Permanentes e Especiais: O Presidente apresentou a 271

composição das comissões permanentes e especiais, conforme segue: 272

COMISSÕES CÂMARA NOME

Comissão de Ética

1 por câmara + o último coordenador e/ou conselheiro com mais tempo de mandato

Art. 137 Reg. Interno

CEAGRO ANGELA CRISTINA PAVIANI

CEEC PAULO RUARO

CEEE JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES

CEEF GLÁUCIA GEBIEN

CEEMM MÁRIO JORGE BACHA

CEEQ RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA

CEEST PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

CEGEMAGRI RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA

COORDENADOR 2019 EDÉLCIO PAULO BONATO

Comissão de Legislação Profissional

Coordenadores de câmaras e

1º Vice-Presidente

1º VICE-PRESIDENTE RENÉRIO ELIAS LEITE NETO

CEEC GIORGIO MURARA ALVES

CEEE JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO


CEEQ RODRIGO MENEZES MOURE

CEEF ANDRÉ LEANDRO RICHTER

CEGEMAGRI ELIELSON KRUBNIKI

CEEMM OSNY DO AMARAL FILHO

CEAGRO JOSÉ CARLOS PAIVA FILHO

Comissão de Educação e Atribuição Profissional

1 por câmara


CEAGRO CELSO LOPES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

CEEC GISLAINE LUVIZÃO

CEEE MARCOS PAULO HIRTH

CEEF SAULO JORGE TÉO

CEEMM SÍLVIO JORGE MACHADO

CEEQ ROGÉRIO GOMES ARAÚJO

CEEST ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO

CEGEMAGRI VANILDO RODRIGUES

Comissão de Orçamento

5 titulares, incluindo o 1º tesoureiro + 5 suplentes


1º TESOUREIRO ALFREDO HERBST NETO

CEEC CARLOS AUGUSTO MENEZES

CEEC DENIS ASSIS DA SILVA

CEEE CLÁUDIO FERRONATO



CEEF SAULO JORGE TÉO

CEEMM MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JÚNIOR

CEAGRO CELSO ZARPELLON

CEAGRO RAFAEL KIENEN CAMARGO

273





Unanimidade Maioria




274

Comissão de Tomada de Contas

5 titulares + 5 suplentes Art. 141 Reg. Interno

CEEC TIAGO BORGA

CEEC SILVIA SANTOS

CEEE CLÁUDIO FERRONATO

CEEST CLÓVIS NORBERTO SAVI


CEGEMAGRI ELIELSON KRUBNIKI

CEEMM JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO

CEEMM MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JÚNIOR

CEAGRO ALESSANDRO PAVIANI

CEAGRO ADRIANO GIURIATTI

Comissão de Renovação do Terço

1 por câmara + o último

coordenador Art. 143 Reg. Interno

COORDENADOR 2019

MARIO JORGE BACHA

CEAGRO MATHEUS MAZON FRAGA

CEEC LÉO SARAIVA CALDAS

CEEE THOMAZ LONDERO MOOJEN

CEEF RAFAEL CUBAS

CEEMM LUIZ CARLOS FERRARO

CEEQ RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA


CEGEMAGRI EDSON DE SOUZA

Comissão de Meio Ambiente

1 por câmara Art. 152 Reg. Interno

CEAGRO FERNANDO CESAR BAUER

CEEC RAFAEL CRISTIANO WOLTER

CEEE GILBERTO MARTINS VAZ


CEEMM JURANDIR CORREA


CEEST ALCIR JOSÉ TESTONI

CEGEMAGRI PAULO RODRIGO ZANIN

Comissão de Acessibilidade

3 ou 5 titulares + 3 ou 5 suplentes

CEAGRO PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE

CEAGRO ALESSANDRO PAVIANI

CEEE ROBERTO LUIZ DIEHL


CEEC ALOÍSIO PEREIRA DA SILVA

CEEC DANIEL FAGANELLO

CEEC ROGÉRIO NOVAES

CEEC LUIZ CESAR SAKR

CEEC DENIS ASSIS DA SILVA

CEEMM JULIANDRO CASANOVA

275





Unanimidade Maioria




276

Comissão do Mérito

1 por câmara Art. 165 Reg. Interno

CEAGRO OLÍVIO JOSÉ SOCCOL

CEEC MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS BITTENCOURT

CEEE MARCOS TOSCHI GRANADO

CEEF DAGOBERTO STEIN DE QUADROS

CEEMM JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO



CEGEMAGRI VALDIR PEDRO SCHNEIDER

Comissão de Valorização Profissional


CEAGRO CELSO ZARPELLON

CEAGRO PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE

CEEMM ERNANI COSTA

CEEE LÊNIO JEREMIAS

CEEST ALCIR JOSÉ TESTONI


CEEF GLÁUCIA GEBIEN

CEGEMAGRI VANILDO RODRIGUES

CEEC ROGÉRIO NOVAES

CEEC MARCELO FIALKOSKI

Comissão CreaJr


CEEC MESSIAS RAMOS JÚNIOR

CEEC TIAGO BORGA

CEEE MARCOS PAULO HIRTH

CEEE JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES



CEEF DAGOBERTO STEIN DE QUADROS

CEEMM JULIANDRO CASANOVA

CEAGRO ADRIANO GIURIATTI

CEAGRO RAFAEL KIENEN CAMARGO

Comissão de Habitação de Interesse Social


CEEE GILBERTO MARTINS VAZ


CEEF RAFAEL CUBAS

CEGEMAGRI EDSON DE SOUZA

CEEC ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO

CEEC ROBERTO DE OLIVEIRA

CEEC VALDEMIRO AVI FILHO

CEAGRO HENRIQUE MORIGUTI

CEAGRO HECTOR SÍLVIO HAVERROTH

CEEMM HELTON ARAUJO COUTO CARNEIRO





Unanimidade Maioria




O Presidente ressaltou que nas reuniões das comissões no dia seguinte (24 de janeiro) deverão ser 277

eleitos os coordenadores e adjuntos, bem como a definição de titulares e suplentes, se for o caso, e 278

o horário das reuniões. Destacou a importância de haver quórum na primeira reunião da Comissão 279

do Mérito uma vez que foi definida a data de 3 de abril de 2020 como data limite para protocolo no 280

Confea das indicações ao Mérito Nacional. Disse que na primeira reunião da comissão deverão ser 281

tomadas decisões para viabilizar o encaminhamento da documentação dos indicados em tempo 282

hábil, sem que haja necessidade de uma reunião extraordinária, como ocorreu no ano passado. O 283

Presidente questionou se a composição das comissões permanentes e especiais pode ser votada em 284

bloco. QUESTÃO DE ORDEM: O conselheiro José Carlos Paiva Filho cumprimentou a todos e pediu 285

que fosse observado atentamente o Regimento Interno do Crea-SC, pois verificou que esta Plenária 286

precisa eleger os titulares e suplentes das comissões, citando o artigo 139, que trata da Comissão de 287

Orçamento: “A Comissão de Orçamento, constituída na primeira sessão ordinária do ano e formada 288

por 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, eleitos pelo Plenário (...)”. Disse que 289

entende que é preciso já ser deliberado nesta Plenária quem serão os cinco titulares e os cinco 290

suplentes. Informou que o regimento interno também cita que a comissão será coordenada pelo 1º 291

Tesoureiro do Crea-SC, então no seu entendimento ele não faz parte dos dez membros. Também 292

relatou que, pelo Regimento Interno, o coordenador adjunto da Comissão de Orçamento precisar ser 293

eleito na Plenária e não na primeira reunião dos membros da comissão. Destacou que se a plenária 294

achar que tem que continuar com esse equívoco, não vai se opor, mas registrou que a conduta não 295

está de acordo com o Regimento Interno. Fez um adendo quanto à algumas comissões que devem 296

ter um tratamento especial e ter seus membros presentes nas reuniões para que não haja prejuízo 297

nos trabalhos. Pediu que se faça reflexão e destacou que achou estranha a forma que as comissões 298

foram apresentadas. Devolveu a palavra ao Presidente para que faça sua análise junto com quem de 299

competência. O Presidente destacou que foi levantada a questão de ordem e então deve-se seguir 300

realmente o regimento, sendo que na Comissão de Orçamento o coordenador é o 1º tesoureiro e a 301

Plenária precisa eleger o coordenador adjunto, que deverá ser um dos nomes indicados 302

anteriormente. O conselheiro Evânio Ramos Nicoleit pediu a palavra para um esclarecimento, onde 303

relatou que o 1º tesoureiro também é conselheiro e, portanto, está incluído entre os dez membros da 304

Comissão de Orçamento. O conselheiro José Carlos Paiva Filho esclareceu que os cinco titulares e 305

os cinco suplentes devem ser indicados pelas suas respectivas câmaras e eleitos pela plenária, 306

conforme artigo 139 do Regimento Interno, sendo que em seguida dá ênfase que o coordenador será 307

o 1º tesoureiro e que o adjunto será eleito pela plenária entre os cinco titulares. O conselheiro 308

Ederson Rogério Antonini cumprimentou a todos e enfatizou que em qualquer escrita jurídica o artigo 309

fala, o caput do artigo dá o entendimento e o parágrafo faz a explicação, sendo que no Regimento 310

Interno não exclui o 1º tesoureiro dos cinco membros titulares, pois o artigo cita que a comissão será 311

composta por cinco membros titulares e cinco suplentes e no parágrafo de baixo somente explica 312

que um destes obrigatoriamente será o 1º tesoureiro e ele será o coordenador, ou seja, não o exclui, 313

somente explica a composição dos membros. Explicou que esta é a leitura jurídica de qualquer ato 314

jurídico do Brasil. O Presidente esclareceu que este também é o entendimento da Procuradoria 315

Jurídica do Crea-SC também. O conselheiro Matheus Mazon Fraga cumprimentou a todos e 316

destacou que o 1º tesoureiro está na figura de tesoureiro e não na figura de conselheiro, sendo que o 317

artigo inicial fala em cinco conselheiros titulares e cinco conselheiros suplentes e o tesoureiro entra 318

como outra pessoa e, por isso, a comissão tem que ser composta por onze pessoas. O Presidente 319

destacou que o 1º tesoureiro é conselheiro também. O conselheiro Matheus Mazon Fraga enfatizou 320

que ele não está como figura de conselheiro, mas como figura de tesoureiro. O Presidente passou a 321

palavra ao Procurador-Chefe do Crea-SC, Adriano Chaves, que cumprimentou a todos e esclareceu 322

que o primeiro ponto é quanto à possibilidade de fazer eleição em bloco das comissões. Deixou claro 323

que o regimento interno estabelece que as comissões serão eleitas, mas não diz que as eleições 324





Unanimidade Maioria




precisam ser individuais, então podem ser apresentadas todas as comissões e ser feita uma eleição 325

em bloco, pois não tem vedação quanto a isso no nosso regimento. Quanto ao segundo ponto, em 326

relação à Comissão de Orçamento, informou que a redação do artigo 139 do Regimento Interno é 327

clara, então devemos ficar pela literalidade da norma, que diz que ela é composta por cinco membros 328

titulares, sendo que um desses membros já é o tesoureiro e ele já é o coordenador da comissão. 329

Deixou claro que o tesoureiro também e conselheiro e também é titular. Disse que a comissão com 330

cinco membros titulares mais o 1º tesoureiro ficaria com um número par de votantes na comissão, 331

onde não teria desempate porque o regimento também não prevê a possiblidade do 1º tesoureiro ser 332

o voto de minerva ou não participar das votações. Concordou que a redação não é clara, mas é 333

preciso interpretar pela literalidade do que está escrito. Esclareceu que a eleição do coordenador e a 334

constituição da comissão tem que ser feita na primeira plenária do ano, conforme diz o artigo 139, 335

mas a eleição do coordenador adjunto não necessariamente tem que ser feita agora, nesta mesma 336

plenária, porque o parágrafo não especifica em que momento se dá essa eleição. Disse que 337

concorda com o conselheiro José Carlos Paiva Filho que essas comissões já deveriam vir com a 338

definição dos titulares e suplentes para serem votados já na condição em que eles chegam aqui na 339

Plenária, se é por cargo de titular ou cargo de suplente. O conselheiro Matheus Mazon Fraga disse 340

que concorda que está mal escrito esse artigo e ele causa confusão, porém fala que a comissão será 341

composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, eleitos. Destacou que se o tesoureiro é 342

obrigatório na comissão ele não precisa ser eleito, ou seja, se ele não precisa ser eleito ele não faz 343

parte dos cinco membros titulares e cinco suplentes eleitos, então são onze membros. O Procurador-344

Chefe Adriano Chaves esclareceu que o caput do artigo traz a composição total da comissão e não 345

diz que a comissão é composta por seis membros titulares, mas sim que a comissão é composta por 346

cinco membros titulares e, por isso, enfatizou que a técnica jurídica diz que é preciso interpretar pela 347

literalidade da norma. O conselheiro Matheus Mazon Fraga enfatizou que então a plenária irá eleger 348

somente nove membros. O Presidente esclareceu que o conselheiro que é 1º tesoureiro foi eleito 349

pelo plenário. O Procurador-Chefe Adriano Chaves informou que o 1º tesoureiro já participou da 350

eleição e a função de coordenador da Comissão de Orçamento já é inerente ao cargo que ele ocupa, 351

pois quando se é eleito o 1º tesoureiro já se sabe que aquele cidadão vai ser o coordenador da 352

Comissão de Orçamento. O conselheiro Moacyr Rogério Deschamps Júnior pediu que o Procurador-353

Chefe explicasse a argumentação do número par nas comissões, questionando como ficam as 354

comissões que possuem oito representantes, sendo um de cada câmara, ou seja, possuem um 355

número par. Disse que gostaria que os casos fossem tratados sempre da mesma forma. O 356

Procurador-Chefe Adriano Chaves destacou que este dado é somente para reflexão e não é um 357

argumento. O conselheiro José Carlos Paiva Filho esclareceu que anunciou uma situação, porém 358

deixou muito claro que a plenária pode decidir como deve ser conduzido o processo de votação, seja 359

através de votação coletiva ou outra forma. O Presidente justificou que a forma feita nesta Plenária é 360

a mesma feita todos os anos, ou seja, de que na primeira reunião da comissão é decidido quem 361

serão os conselheiros titulares e suplentes e serão eleitos o coordenador e coordenador adjunto, com 362

exceção da Comissão de Orçamento, que já define que o coordenador é o 1º tesoureiro. Disse que a 363

proposta é verificar se todos concordam que a composição das comissões seja votada em bloco e, 364

em caso de unanimidade, se faz votação da composição. O Procurador-Chefe Adriano Chaves 365

esclareceu aos conselheiros que o costume também é uma fonte de direito, então se o nosso 366

regimento é omisso em alguns pontos, aquilo que vem sendo feito ao longo dos anos e não causa 367

prejuízo e vem funcionando, pode continuar sendo adotado até que se normatize o ponto omisso. O 368

Presidente informou que o resultado da primeira reunião das comissões quanto à definição de 369

membros titulares e suplentes, bem como coordenador e adjunto, deverá voltar na próxima plenária 370

para homologação. Em não havendo mais manifestações, o Presidente colocou em votação 371

autorização do Plenário para que seja realizada votação em bloco (itens 8.1.1.1., 8.1.1.2. e 8.1.1.3.) 372





Unanimidade Maioria




homologando os nomes indicados para a Diretoria, coordenador e coordenador adjunto das câmaras 373

especializadas e composição das Comissões Permanentes e Especiais para o exercício de 2020, 374

sendo aprovada por UNANIMIDADE, com 74 votos favoráveis e 1 abstenção. Votaram a favor: 375

ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, THOMAZ LONDERO MOOJEN, ERNANI COSTA, ADILSON 376

PINHEIRO, OSNY DO AMARAL FILHO, MATHEUS MAZON FRAGA, PAULO RUARO, EMERSON 377

JOSÉ CORAZZA, TIAGO BORGA, SAULO JORGE TÉO, GLAUCIA GEBIEN, ANDRÉ LEANDRO 378

RICHTER, SILVIA SANTOS, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS PAIVA 379

FILHO, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, GIORGIO MURARA ALVES, PRISCILA BATISTA DE 380

CAMPOS, ALFREDO HERBST NETO, CLOVIS NORBERTO SAVI, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO 381

FILHO, DANIEL FAGANELLO, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, LUIZ CEZAR SAKR, HELTON 382

ARAUJO COUTO CARNEIRO, ROGERIO NOVAES, SERGIO LUIZ MAZALLI, PAULO RODRIGO 383

ZANIN, CARLOS AUGUSTO MENEZES, ALCIR JOSÉ TESTONI, MARCOS TOSCHI GRANADO, 384

REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, MESSIAS RAMOS JÚNIOR, CAROLINE ELIDIANA SANTOS 385

DE LUCCA, LUIZ CARLOS FERRARO, VALDEMIRO AVI FILHO, SILBERTO PROVESI, EVÂNIO 386

RAMOS NICOLEIT, ROBERTO DE OLIVEIRA, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, JOSÉ CARLOS 387

CAUDURO MINUZZO, ALESSANDRO CESAR PAVIANI, HECTOR SILVIO HAVERROTH, 388

ANTONIO ALEXANDRE MARTINS, GISLAINE LUVIZÃO, RAFAEL KIENEN CAMARGO, EDERSON 389

ROGÉRIO ANTONINI, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, VANILDO RODRIGUES, MÁRIO JORGE 390

BACHA, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, ROMUALDO THEOPHANES DE FRANÇA JUNIOR, 391

EDÉLCIO PAULO BONATO, LÊNIO JEREMIAS, CELSO LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, 392

MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, NILSO BARROS 393

JUNIOR, ANGELA CRISTINA PAVIANI, JONAS DIETER OEHLEMANN, LAURO CESAR 394

NICOLAZZI, ELIELSON KRUBNIKI, FERNANDO CÉSAR BAUER, EDSON DE SOUZA, PAULO 395

ROBERTO DE OLIVEIRA, ROBERTO LUIZ DIEHL, OLÍVIO JOSÉ SOCCOL, RODRIGO MENEZES 396

MOURE, MARCELO FIALKOSKI, JURANDIR CORREA, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, ENDRIANA 397

KISCHNER CAVALHEIRO, ADRIANO GIURIATTI, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES. 398

Absteve-se: JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES. Com a aprovação da autorização, o Presidente 399

colocou em votação a homologação dos nomes indicados para a Diretoria, coordenador e 400

coordenador adjunto das câmaras especializadas e composição das Comissões Permanentes e 401

Especiais para o exercício de 2020, sendo aprovada por UNANIMIDADE, com 75 votos favoráveis. 402

Votaram a favor: TIAGO BORGA, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, REGINALDO 403

CAMPOLINO JAQUES, OLÍVIO JOSÉ SOCCOL, GISLAINE LUVIZÃO, RENÉRIO ELIAS LEITE 404

NETO, SAULO JORGE TÉO, SILVIA SANTOS, EDERSON ROGÉRIO ANTONINI, HECTOR SILVIO 405

HAVERROTH, EMERSON JOSÉ CORAZZA, ROGERIO NOVAES, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, 406

SERGIO LUIZ MAZALLI, ROMUALDO THEOPHANES DE FRANÇA JUNIOR, GIORGIO MURARA 407

ALVES, ALFREDO HERBST NETO, ADILSON PINHEIRO, PAULO RODRIGO ZANIN, THOMAZ 408

LONDERO MOOJEN, LUIZ CEZAR SAKR, ROBERTO DE OLIVEIRA, CLAUDIO JUAREZ 409

FERRONATO, MÁRIO JORGE BACHA, FERNANDO CÉSAR BAUER, MATHEUS MAZON FRAGA, 410

ALESSANDRO CESAR PAVIANI, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO 411

FILHO, NILSO BARROS JUNIOR, ANDRÉ LEANDRO RICHTER, CELSO LOPES DE 412

ALBUQUERQUE JUNIOR, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO, 413

ALCIR JOSÉ TESTONI, SILBERTO PROVESI, RAFAEL CUBAS, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE 414

OLIVEIRA, CLOVIS NORBERTO SAVI, MARCOS TOSCHI GRANADO, LUIZ FRANCISCO 415

TEIXEIRA MARCONDES, RAFAEL KIENEN CAMARGO, ANGELA CRISTINA PAVIANI, ERNANI 416

COSTA, ADRIANO GIURIATTI, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, ENDRIANA KISCHNER 417

CAVALHEIRO, VANILDO RODRIGUES, CARLOS AUGUSTO MENEZES, ESTEVÃO ROBERTO 418

RIBEIRO, PRISCILA BATISTA DE CAMPOS, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, EDSON DE SOUZA, 419

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, HELTON ARAUJO COUTO CARNEIRO, VALDEMIRO AVI 420





Unanimidade Maioria




FILHO, LAURO CESAR NICOLAZZI, MARCELO FIALKOSKI, CELSO ZARPELLON, JURANDIR 421

CORREA, PAULO RUARO, ANTONIO ALEXANDRE MARTINS, CAROLINE ELIDIANA SANTOS DE 422

LUCCA, JONAS DIETER OEHLEMANN, OSNY DO AMARAL FILHO, EDUARDO BEDIN, ROBERTO 423

LUIZ DIEHL, RODRIGO MENEZES MOURE, EDÉLCIO PAULO BONATO, PAULO ROBERTO BRAZ 424

FIORESE, MESSIAS RAMOS JÚNIOR, LÊNIO JEREMIAS, JOSÉ CARLOS PAIVA FILHO, GLAUCIA 425

GEBIEN, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES. 8.1.1.4. Indicação dos Representantes do 426

Plenário nas Câmaras: Os coordenadores de câmaras especializadas apresentaram os 427

representantes do Plenário nas câmaras: CEEC indicou Rogério Novaes para a CEGEMAGRI; 428

CEAGRO indicou Olívio José Soccol para a CEEF; CEEMM indicou Luiz Carlos Ferraro para a 429

CEEE; CEEE indicou Marcos Toschi Granado para a CEEST; CEGEMAGRI indicou Vanildo 430

Rodrigues para a CEEC; CEEST indicou Paulo Roberto de Oliveira para a CEEQ; CEEQ indicou 431

Rogério Gomes Araújo para a CEEMM; CEEF indicou Saulo Jorge Teo para a CEAGRO. 8.1.1.5. 432

Representante do Plenário do Crea-SC na Câmara Nacional de Engenharia de Agrimensura: O 433

Presidente destacou que na CEGEMAGRI é preciso escolher um representante da Engenharia de 434

Agrimensura para participar das reuniões nacionais com direito a voto, sendo indicado o conselheiro 435

Eng. Agrim. Vanildo Rodrigues. Ato contínuo o Presidente abriu espaço para manifestações e, em 436

não havendo, colocou em votação em bloco os itens 8.1.1.4. e 8.1.1.5., referente homologação dos 437

nomes indicados para representantes de plenário nas câmaras especializadas e para representante 438

da modalidade Engenharia de Agrimensura da CEGEMAGRI nas reuniões nacionais para o exercício 439

de 2020, sendo aprovados por UNANIMIDADE, com 69 votos favoráveis. Votaram a favor: TIAGO 440

BORGA, MESSIAS RAMOS JÚNIOR, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, 441

MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, MATHEUS MAZON FRAGA, PAULO ROBERTO DE 442

OLIVEIRA, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, CELSO LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, JOSÉ 443

CARLOS PAIVA FILHO, ANDRÉ LEANDRO RICHTER, JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO, 444

RAFAEL KIENEN CAMARGO, ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, ALESSANDRO CESAR PAVIANI, 445

SILVIO JORGE MACHADO, ADRIANO GIURIATTI, CARLOS AUGUSTO MENEZES, LEONIDAS 446

CARLOS MARTINS, ERNANI COSTA, ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, LAURO CESAR 447

NICOLAZZI, OLÍVIO JOSÉ SOCCOL, LUIZ CEZAR SAKR, SILVIA SANTOS, EVÂNIO RAMOS 448

NICOLEIT, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, EDERSON ROGÉRIO ANTONINI, SERGIO LUIZ 449

MAZALLI, JURANDIR CORREA, ALFREDO HERBST NETO, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA 450

MARCONDES, NILSO BARROS JUNIOR, EDÉLCIO PAULO BONATO, VALDEMIRO AVI FILHO, 451

OSNY DO AMARAL FILHO, ALCIR JOSÉ TESTONI, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, 452

ADILSON PINHEIRO, RODRIGO MENEZES MOURE, ELIELSON KRUBNIKI, EMERSON JOSÉ 453

CORAZZA, REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, ROMUALDO THEOPHANES DE FRANÇA 454

JUNIOR, MÁRIO JORGE BACHA, ANGELA CRISTINA PAVIANI, FERNANDO CÉSAR BAUER, 455

CELSO ZARPELLON, RAFAEL CUBAS, GISLAINE LUVIZÃO, PAULO RODRIGO ZANIN, VANILDO 456

RODRIGUES, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, MARCOS TOSCHI GRANADO, 457

DANIEL FAGANELLO, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, JULIANDRO CASANOVA, HECTOR SILVIO 458

HAVERROTH, SILBERTO PROVESI, EDSON DE SOUZA, CAROLINE ELIDIANA SANTOS DE 459

LUCCA, LUIZ CARLOS FERRARO, PRISCILA BATISTA DE CAMPOS, GLAUCIA GEBIEN, HELTON 460

ARAUJO COUTO CARNEIRO, CLOVIS NORBERTO SAVI, JOÃO PEDRO BORGES DE SOUZA, 461

ANTONIO ALEXANDRE MARTINS, THOMAZ LONDERO MOOJEN. 8.1.2. Processos do DRP de 462

Infração: Processos em Bloco (número de Ordem 001 a 015): Processo de Ordem 001 - nº 463

204570-1. Interessado: Osni Ribeiro dos Santos Comerciante. Relator: Juliandro Casanova. Parecer: 464

Pelo arquivamento do processo. Processo de Ordem 002 – nº 204498-8. Interessado: Cenaeel 465

Central Nacional de Energia Eólica SA. Relator: Rogério Gomes Araújo. Parecer: pela manutenção 466

da autuação e aplicação da multa em seu valor integral. Processo de Ordem 003 – nº 204501-8. 467

Interessado: Cenaeel Central Nacional de Energia Eólica SA. Relator: Rogério Gomes Araújo. 468





Unanimidade Maioria




Parecer: pela manutenção da autuação e aplicação da multa em seu valor integral. Processo de 469

Ordem 004 – nº 204780-6. Interessado: Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Anápolis. Relator: 470

Rogério Gomes Araújo. Parecer: pela manutenção da autuação e aplicação da multa em seu valor 471

mínimo. Processo de Ordem 005 – nº 203317-0. Interessado: Precision Service – Serv. Manut. e 472

Instal. de Postos. Relator: Rogério Gomes Araújo. Parecer: pelo cancelamento do auto de infração e 473

arquivamento do processo. Processo de Ordem 006 – nº 203076-3. Interessado: Dole Comércio de 474

Materiais de Construção Ltda. Relator: Alcir José Testoni. Parecer: pela manutenção da autuação e 475

aplicação da multa em seu valor integral. Processo de Ordem 007 – nº 203046-2. Interessado: 476

Osmarina de Fátima Martins Delfes. Relator: Alcir José Testoni. Parecer: pelo cancelamento da multa 477

e arquivamento do auto de infração. Processo de Ordem 008 – nº 203353-7. Interessado: Edenilso 478

Carlo Satoretto. Relator: Alcir José Testoni. Parecer: pela manutenção da autuação e aplicação da 479

multa em seu valor integral. Processo de Ordem 009 – nº 203332-8. Interessado: Empreiteira de 480

mão de obra e Construtora Scandolara Ltda. ME. Relator: Alcir José Testoni. Parecer: pela 481

manutenção da autuação e aplicação da multa em seu valor integral. Processo de Ordem 010 – nº 482

204275-4. Interessado: Incorporadora e Construtora Joinville Ltda. ME. Relator: Rafael Cubas. 483

Parecer: pela manutenção da autuação e aplicação da multa em seu valor mínimo. Processo de 484

Ordem 011 – nº 203937-0. Interessado: Roberto Luiz Diehl. Relator: Rafael Cubas. Parecer: pela 485

manutenção da autuação e aplicação da multa em seu valor integral e anulação da ART. Processo 486

de Ordem 012 – nº 204397-0. Interessado: Concrerio Artefatos de Cimento Ltda. Relator: Juliandro 487

Casanova. Parecer: pelo arquivamento do processo. Processo de Ordem 013 – nº 203896-4. 488

Interessado: Kleber Martins Andrade. Relator: Juliandro Casanova. Parecer: pela manutenção da 489

autuação e aplicação da multa em seu valor integral. Processo de Ordem 014 – nº 204029-2. 490

Interessado: A. Sandri e Cia Ltda. Relator: Juliandro Casanova. Parecer: pela manutenção da 491

autuação e aplicação da multa em seu valor mínimo. Ordem 015 – nº 204833-9. Interessado: 492

Construtora Guckert Ltda. ME. Relator: Juliandro Casanova. Parecer: pela manutenção da autuação 493

e aplicação da multa em seu valor mínimo. Processos aprovados por UNANIMIDADE, tendo o total 494

de 65 votos, sendo 64 a favor e 1 abstenção. Votaram a favor: RAFAEL CRISTIANO WOLTER, 495

JURANDIR JOSÉ DA SILVA, SILVIA SANTOS, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, LÊNIO 496

JEREMIAS, EDÉLCIO PAULO BONATO, CLOVIS NORBERTO SAVI, VALDEMIRO AVI FILHO, 497

LAURO CESAR NICOLAZZI, LUIZ CEZAR SAKR, EMERSON JOSÉ CORAZZA, ERNANI COSTA, 498

RAFAEL CUBAS, MÁRIO JORGE BACHA, CELSO LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, PAULO 499

ROBERTO DE OLIVEIRA, JURANDIR CORREA, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, MOACYR ROGÉRIO 500

DESCHAMPS JUNIOR, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, ELIELSON KRUBNIKI, ALFREDO 501

HERBST NETO, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, HECTOR 502

SILVIO HAVERROTH, DENIS ASSIS DA SILVA, LEONIDAS CARLOS MARTINS, JOSÉ CARLOS 503

CAUDURO MINUZZO, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, PAULO RUARO, GISLAINE LUVIZÃO, 504

EDUARDO BEDIN, CARLOS AUGUSTO MENEZES, CELSO ZARPELLON, JOSÉ ANTÔNIO 505

LATRÔNICO FILHO, SERGIO LUIZ MAZALLI, OSNY DO AMARAL FILHO, JULIANDRO 506

CASANOVA, ALCIR JOSÉ TESTONI, SAULO JORGE TÉO, RODRIGO MENEZES MOURE, 507

VANILDO RODRIGUES, CAROLINE ELIDIANA SANTOS DE LUCCA, ADILSON PINHEIRO, 508

MESSIAS RAMOS JÚNIOR, PRISCILA BATISTA DE CAMPOS, PAULO RODRIGO ZANIN, 509

ADRIANO GIURIATTI, REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, ANGELA CRISTINA PAVIANI, 510

ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, EDERSON ROGÉRIO ANTONINI, EDSON DE SOUZA, MATHEUS 511

MAZON FRAGA, ANTONIO ALEXANDRE MARTINS, JOÃO PEDRO BORGES DE SOUZA, 512

THOMAZ LONDERO MOOJEN, ANDRÉ LEANDRO RICHTER, MARCELO FIALKOSKI, ESTEVÃO 513

ROBERTO RIBEIRO, GLAUCIA GEBIEN, HELTON ARAUJO COUTO CARNEIRO, FERNANDO 514

CÉSAR BAUER, JONAS DIETER OEHLEMANN. Absteve-se: ROBERTO LUIZ DIEHL. 8.1.3. 515

Processos de dupla e tripla responsabilidade: O Presidente colocou em discussão e, não 516





Unanimidade Maioria




havendo manifestações, em regime de votação, a listagem emitida pelo DRP, já apresentada e 517

analisada em todas as câmaras em suas reuniões ordinárias realizadas nesta data, dos processos de 518

dupla e tripla responsabilidade, sendo a mesma aprovada por UNANIMIDADE, tendo o total de 68 519

votos, sendo 66 a favor e 2 abstenções. Votaram a favor: RAFAEL CRISTIANO WOLTER, PAULO 520

ROBERTO BRAZ FIORESE, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, 521

OSNY DO AMARAL FILHO, SILVIA SANTOS, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, MOACYR ROGÉRIO 522

DESCHAMPS JUNIOR, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, ADILSON PINHEIRO, JOSÉ CARLOS 523

CAUDURO MINUZZO, LEONIDAS CARLOS MARTINS, LUIZ CEZAR SAKR, RODRIGO MENEZES 524

MOURE, LÊNIO JEREMIAS, JULIANDRO CASANOVA, EMERSON JOSÉ CORAZZA, MESSIAS 525

RAMOS JÚNIOR, EDERSON ROGÉRIO ANTONINI, SERGIO LUIZ MAZALLI, GISLAINE LUVIZÃO, 526

CLOVIS NORBERTO SAVI, LAURO CESAR NICOLAZZI, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, MÁRIO 527

JORGE BACHA, MARCOS PAULO HIRTH, JURANDIR CORREA, ELIELSON KRUBNIKI, PAULO 528

RUARO, ANGELA CRISTINA PAVIANI, ANDRÉ LEANDRO RICHTER, HECTOR SILVIO 529

HAVERROTH, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, ALFREDO HERBST NETO, RAFAEL CUBAS, 530

EDUARDO BEDIN, CELSO LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, MARCOS TOSCHI GRANADO, 531

JOSÉ CARLOS PAIVA FILHO, REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, EDÉLCIO PAULO BONATO, 532

JONAS DIETER OEHLEMANN, VALDEMIRO AVI FILHO, HELTON ARAUJO COUTO CARNEIRO, 533

ALCIR JOSÉ TESTONI, EDSON DE SOUZA, VANILDO RODRIGUES, FERNANDO CÉSAR BAUER, 534

DENIS ASSIS DA SILVA, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, PRISCILA BATISTA DE CAMPOS, 535

RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, JOÃO PEDRO BORGES DE SOUZA, CARLOS 536

AUGUSTO MENEZES, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, CAROLINE ELIDIANA 537

SANTOS DE LUCCA, ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, SAULO JORGE TÉO, VALDIR PEDRO 538

SCHNEIDER, CELSO ZARPELLON, ANTONIO ALEXANDRE MARTINS, ADRIANO GIURIATTI, 539

OLÍVIO JOSÉ SOCCOL, ROBERTO LUIZ DIEHL, LUIZ CARLOS FERRARO, RAFAEL KIENEN 540

CAMARG. Absteve-se: GLAUCIA GEBIEN, PAULO RODRIGO ZANIN. 8.1.4. Processos do DRP 541

de Registro (com vistas, profissional, profissional estrangeiro, empresa, entidades de classe, 542

IES, cursos, etc.): 8.1.4.1. Processo de Denúncia Ética: Processo nº 5-180085892-6. 543

Denunciante: A. C. Ltda. Denunciado: T. D. D. S. Relator: Jurandir Corrêa. Parecer: pelo 544

arquivamento do processo, pela falta de solidez e suficiência dos elementos apresentados pelo 545

denunciante contra o denunciado e, pela denúncia envolver muito mais uma relação comercial entre 546

denunciante e denunciado, o que sugere que o assunto deva ser, se for o caso, tratado pela justiça 547

comum. O Conselheiro Relator Jurandir Corrêa realizou a leitura completa do parecer de plenário, 548

aonde apresenta os fatos e o respectivo voto fundamentado. O Conselheiro Rogério Novaes se 549

manifestou sugerindo que o áudio juntado ao processo não seja tratado como peça para a análise do 550

processo, por não existir sustentação técnica (perícia técnica). O Conselheiro Relator Jurandir Côrrea 551

não acatou o pedido do Conselheiro Rogério Novaes, mantendo o áudio como peça para análise do 552

processo. Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 73 votos, sendo 71 a favor e 2 553

abstenções. Votaram a favor: GISLAINE LUVIZÃO, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, ROGÉRIO 554

GOMES ARAÚJO, MARCOS PAULO HIRTH, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, 555

EDERSON ROGÉRIO ANTONINI, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, ELIELSON KRUBNIKI, EVÂNIO 556

RAMOS NICOLEIT, ROMUALDO THEOPHANES DE FRANÇA JUNIOR, JULIANDRO CASANOVA, 557

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, SILVIA SANTOS, ALCIR JOSÉ 558

TESTONI, ERNANI COSTA, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, MÁRIO JORGE BACHA, CLOVIS 559

NORBERTO SAVI, HELTON ARAUJO COUTO CARNEIRO, VALDEMIRO AVI FILHO, SERGIO LUIZ 560

MAZALLI, LÊNIO JEREMIAS, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, REGINALDO CAMPOLINO 561

JAQUES, RODRIGO MENEZES MOURE, MARCELO FIALKOSKI, MESSIAS RAMOS JÚNIOR, 562

SAULO JORGE TÉO, CARLOS AUGUSTO MENEZES, DENIS ASSIS DA SILVA, RAFAEL CUBAS, 563

EDUARDO BEDIN, ADRIANO GIURIATTI, CELSO ZARPELLON, CELSO LOPES DE 564





Unanimidade Maioria




ALBUQUERQUE JUNIOR, LUIZ CEZAR SAKR, EDÉLCIO PAULO BONATO, CLAUDIO JUAREZ 565

FERRONATO, JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO, ROBERTO DE OLIVEIRA, ADILSON 566

PINHEIRO, MARCOS TOSCHI GRANADO, NILSO BARROS JUNIOR, LEONIDAS CARLOS 567

MARTINS, RAFAEL KIENEN CAMARGO, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, ALFREDO 568

HERBST NETO, ALESSANDRO CESAR PAVIANI, ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, 569

CAROLINE ELIDIANA SANTOS DE LUCCA, PRISCILA BATISTA DE CAMPOS, EDSON DE 570

SOUZA, JONAS DIETER OEHLEMANN, ANTONIO ALEXANDRE MARTINS, PAULO ROBERTO 571

BRAZ FIORESE, ROBERTO LUIZ DIEHL, HECTOR SILVIO HAVERROTH, LUIZ CARLOS 572

FERRARO, JOÃO PEDRO BORGES DE SOUZA, GIORGIO MURARA ALVES, MATHEUS MAZON 573

FRAGA, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, VANILDO RODRIGUES, SILBERTO 574

PROVESI, JOSÉ CARLOS PAIVA FILHO, OSNY DO AMARAL FILHO, VALDIR PEDRO 575

SCHNEIDER, THOMAZ LONDERO MOOJEN, OLÍVIO JOSÉ SOCCOL, EMERSON JOSÉ 576

CORAZZA. Absteve-se: FERNANDO CÉSAR BAUER, PAULO RODRIGO ZANIN. 8.1.4.2. 577

Cadastramento de Curso - Processos votados em Bloco (Ordem “a”, “b”, “c” e “d”): a) 578

Processo nº 9-000130037-0. Interessado: UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina - 579

Cadastramento do Curso de Engenharia Eletrônica. Relator: Miguel Ângelo da Silva Mello. Parecer: 580

pela aprovação do cadastro e por conceder aos seus egressos as seguintes atribuições e conceder o 581

seguinte título profissional: Atribuições: Artigo 7º da Lei 5.194/66, art. 9º da Resolução 218/73 do 582

Confea com o art. 1º da Resolução 1.073/16 do Confea. Título: Engenheiro em Eletrônica, código 583

121-09-00 do anexo da Resolução 473/2002 do Confea. b) Processo nº 9-163610004-0. 584

Interessado: Faculdade Anhanguera de Joinville/SC – Cadastramento do Curso de Engenharia 585

Mecânica. Relator: Miguel Ângelo da Silva Mello. Parecer: pelo deferimento do processo, 586

concedendo aos egressos as seguintes atribuições: “Art. 7º da Lei 5.194/66, combinado com o § 1º 587

do Art. 5º da Resolução 1.073 de 2016 do Confea e art. 12 da Resolução 218 de 1973 do Confea” e 588

o título de Engenheiro Mecânico. c) Processo nº 9-246090002-0. Interessado: Faculdade 589

Anhanguera de Jaraguá do Sul/SC – Cadastramento do Curso de Engenharia de Produção. Relator: 590

Miguel Ângelo da Silva Mello. Parecer: pelo deferimento do processo, concedendo aos egressos as 591

seguintes atribuições: “Art. 7º da Lei 5.194 de 1966, combinado com o § 1º do Art. 5º da Resolução 592

1.073 de 2016 do Confea e art. 1º da Resolução 235 de 1975 do Confea” e o título de Engenheiro de 593

Produção. d) Processo nº 9-300780001-0. Interessado: Faculdade União Bandeirante de São José 594

/SC – Cadastramento do Curso de Engenharia de Produção. Relator: Miguel Ângelo da Silva Mello. 595

Parecer: pelo deferimento do processo, concedendo aos egressos as seguintes atribuições: “Art. 7º 596

da Lei 5.194 de 1966, combinado com o § 1º do Art. 5º da Resolução 1.073 de 2016 do Confea e art. 597

1º da Resolução 235 de 1975 do Confea” e o título de Engenheiro de Produção. Votação: aprovado 598

por UNANIMIDADE, tendo o total de 69 votos, sendo 68 a favor e 1 abstenção. Votaram a favor: 599

EMERSON JOSÉ CORAZZA, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, RAFAEL CUBAS, CLAUDIO JUAREZ 600

FERRONATO, GISLAINE LUVIZÃO, JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO, JULIANDRO 601

CASANOVA, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, MARCOS PAULO HIRTH, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, 602

ALFREDO HERBST NETO, ELIELSON KRUBNIKI, LÊNIO JEREMIAS, LUIZ CARLOS FERRARO, 603

CELSO LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, ADILSON PINHEIRO, SAULO JORGE TÉO, ERNANI 604

COSTA, ROMUALDO THEOPHANES DE FRANÇA JUNIOR, EDERSON ROGÉRIO ANTONINI, 605

MÁRIO JORGE BACHA, HECTOR SILVIO HAVERROTH, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, MESSIAS 606

RAMOS JÚNIOR, RAFAEL KIENEN CAMARGO, PRISCILA BATISTA DE CAMPOS, PAULO 607

RODRIGO ZANIN, LEONIDAS CARLOS MARTINS, GIORGIO MURARA ALVES, NILSO BARROS 608

JUNIOR, EDUARDO BEDIN, JONAS DIETER OEHLEMANN, VALDEMIRO AVI FILHO, 609

ALESSANDRO CESAR PAVIANI, SERGIO LUIZ MAZALLI, DENIS ASSIS DA SILVA, LUIZ 610

FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, OSNY DO AMARAL FILHO, PAULO ROBERTO BRAZ 611

FIORESE, CARLOS AUGUSTO MENEZES, ALCIR JOSÉ TESTONI, EDSON DE SOUZA, 612





Unanimidade Maioria




MATHEUS MAZON FRAGA, ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, ROBERTO DE OLIVEIRA, 613

LUIZ CEZAR SAKR, CLOVIS NORBERTO SAVI, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, JOSÉ ANTÔNIO 614

LATRÔNICO FILHO, HELTON ARAUJO COUTO CARNEIRO, EDÉLCIO PAULO BONATO, 615

CAROLINE ELIDIANA SANTOS DE LUCCA, MARCOS TOSCHI GRANADO, ADRIANO GIURIATTI, 616

VANILDO RODRIGUES, REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, 617

RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, JOÃO PEDRO BORGES DE SOUZA, FERNANDO 618

CÉSAR BAUER, ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, CELSO ZARPELLON, RODRIGO MENEZES 619

MOURE, ANTONIO ALEXANDRE MARTINS, ROBERTO LUIZ DIEHL, ANGELA CRISTINA 620

PAVIANI, SILVIA SANTOS, THOMAZ LONDERO MOOJEN. Absteve-se: SILBERTO PROVESI. 621

8.1.4.3. Cancelamento de Registro: a) Processo nº 134526-9. Interessada: CHAMALAR Comércio 622

de Peças e Serviços Eletrod. Ltda. ME. Relator: José Augusto da Matta Guedes. Parecer: pelo 623

deferimento do pedido de cancelamento do registro do interessado CHAMALAR Comércio de Peças 624

e Serviços Eletrod. Ltda. ME. Processo aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 74 voto(s), 625

sendo 68 a favor e 6 abstenções. Votaram a favor: JURANDIR JOSÉ DA SILVA, RENÉRIO ELIAS 626

LEITE NETO, MARCOS PAULO HIRTH, ELIELSON KRUBNIKI, JONAS DIETER OEHLEMANN, 627

MATHEUS MAZON FRAGA, CELSO LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, CLAUDIO JUAREZ 628

FERRONATO, JOSÉ CARLOS PAIVA FILHO, REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, GIORGIO 629

MURARA ALVES, EDUARDO BEDIN, MESSIAS RAMOS JÚNIOR, OSNY DO AMARAL FILHO, 630

CLOVIS NORBERTO SAVI, ALFREDO HERBST NETO, RAFAEL CUBAS, PRISCILA BATISTA DE 631

CAMPOS, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, LUIZ CEZAR SAKR, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO 632

FILHO, SAULO JORGE TÉO, EDÉLCIO PAULO BONATO, ALCIR JOSÉ TESTONI, HELTON 633

ARAUJO COUTO CARNEIRO, GISLAINE LUVIZÃO, LUIZ CARLOS FERRARO, JURANDIR 634

CORREA, HECTOR SILVIO HAVERROTH, ADILSON PINHEIRO, MARCOS TOSCHI GRANADO, 635

JULIANDRO CASANOVA, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, EMERSON JOSÉ CORAZZA, ERNANI 636

COSTA, DENIS ASSIS DA SILVA, LÊNIO JEREMIAS, NILSO BARROS JUNIOR, LUIZ FRANCISCO 637

TEIXEIRA MARCONDES, CARLOS AUGUSTO MENEZES, ALESSANDRO CESAR PAVIANI, 638

MÁRIO JORGE BACHA, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, SILVIA 639

SANTOS, ROBERTO DE OLIVEIRA, ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, RAFAEL KIENEN 640

CAMARGO, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, SERGIO LUIZ MAZALLI, ANGELA CRISTINA 641

PAVIANI, JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO, FERNANDO CÉSAR BAUER, ANTONIO 642

ALEXANDRE MARTINS, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, ANDRÉ LEANDRO 643

RICHTER, ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, CAROLINE ELIDIANA SANTOS DE LUCCA, 644

EDSON DE SOUZA, JOÃO PEDRO BORGES DE SOUZA, ADRIANO GIURIATTI, VANILDO 645

RODRIGUES, CELSO ZARPELLON, LEONIDAS CARLOS MARTINS, VALDEMIRO AVI FILHO, 646

ROGERIO NOVAES, THOMAZ LONDERO MOOJEN, MARCELO FIALKOSKI. Absteve-se: 647

ROMUALDO THEOPHANES DE FRANÇA JUNIOR, SILBERTO PROVESI, ROBERTO LUIZ DIEHL, 648

RODRIGO MENEZES MOURE, PAULO RODRIGO ZANIN, EDERSON ROGÉRIO ANTONINI. 649

8.1.4.4. Extensão de Atribuições: a) Processo nº 161766-5. Interessada: Tecnóloga em Gestão 650

Ambiental Cleusa Felippi. Relator: José Augusto da Matta Guedes. Parecer: pelo indeferimento do 651

pedido de extensão de atribuições para o serviço de Plano de Gerenciamento de Resíduos da 652

Saúde/PGRSS. Processo aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 74 votos, sendo 51 a favor 653

e 23 abstenções. Votaram a favor: MESSIAS RAMOS JÚNIOR, MARCOS PAULO HIRTH, 654

GIORGIO MURARA ALVES, JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO, VALDEMIRO AVI FILHO, 655

LÊNIO JEREMIAS, EDÉLCIO PAULO BONATO, CLOVIS NORBERTO SAVI, JURANDIR JOSÉ DA 656

SILVA, LUIZ CEZAR SAKR, ALESSANDRO CESAR PAVIANI, DENIS ASSIS DA SILVA, ERNANI 657

COSTA, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, LUIZ CARLOS FERRARO, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA 658

MARCONDES, GISLAINE LUVIZÃO, LAURO CESAR NICOLAZZI, MARCELO FIALKOSKI, 659

ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, EDERSON ROGÉRIO ANTONINI, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO 660





Unanimidade Maioria




FILHO, JURANDIR CORREA, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, 661

EMERSON JOSÉ CORAZZA, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, HELTON ARAUJO COUTO 662

CARNEIRO, ROBERTO DE OLIVEIRA, LEONIDAS CARLOS MARTINS, SAULO JORGE TÉO, 663

ANGELA CRISTINA PAVIANI, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, RAFAEL KIENEN CAMARGO, 664

ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, CARLOS AUGUSTO MENEZES, CAROLINE ELIDIANA 665

SANTOS DE LUCCA, JONAS DIETER OEHLEMANN, CELSO LOPES DE ALBUQUERQUE 666

JUNIOR, ANDRÉ LEANDRO RICHTER, VANILDO RODRIGUES, ADILSON PINHEIRO, RAFAEL 667

CUBAS, EDUARDO BEDIN, JULIANDRO CASANOVA, JOÃO PEDRO BORGES DE SOUZA, 668

THOMAZ LONDERO MOOJEN, JOSÉ CARLOS PAIVA FILHO, PAULO RUARO, ALFREDO 669

HERBST NETO, ROGERIO NOVAES. Absteve-se: PRISCILA BATISTA DE CAMPOS, ELIELSON 670

KRUBNIKI, MATHEUS MAZON FRAGA, SILBERTO PROVESI, ROMUALDO THEOPHANES DE 671

FRANÇA JUNIOR, RODRIGO MENEZES MOURE, SILVIA SANTOS, ALCIR JOSÉ TESTONI, 672

MÁRIO JORGE BACHA, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, EDSON DE SOUZA, ROBERTO LUIZ 673

DIEHL, SERGIO LUIZ MAZALLI, TIAGO BORGA, NILSO BARROS JUNIOR, ROGÉRIO GOMES 674

ARAÚJO, ANTONIO ALEXANDRE MARTINS, FERNANDO CÉSAR BAUER, PAULO RODRIGO 675

ZANIN, CELSO ZARPELLON, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, HECTOR SILVIO 676

HAVERROTH, OSNY DO AMARAL FILHO. b) Processo nº 8000574560-1. Interessado: Engenheiro 677

Civil Rafael Massamiti Nakadaira. Relator: Paulo Roberto Braz Fiorese. Parecer: pelo deferimento da 678

atribuição técnica de fabricação de estrutura metálica. Foi concedido o pedido de vistas ao processo 679

para o Conselheiro José Antônio Latrônico Filho. 8.1.4.5. Registro de Profissional Estrangeiro: 680

Processo nº 163949-2. Interessado: Marcelo Roberto Allamprese. Relator: José Augusto da Matta 681

Guedes. Parecer: deferimento do pedido de registro profissional de estrangeiro (curso realizado em 682

outro país), concedendo-lhe o título de Engenheiro Civil e as atribuições constantes no art. 7º da Lei 683

n.º 5.194/66; nos arts. 28 e 29 do Decreto nº 23.569/33 e no art. 7º da Resolução n.º 218/73 do 684

Confea. Processo aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 73 votos, sendo 64 a favor e 9 685

abstenções. Votaram a favor: MATHEUS MAZON FRAGA, MARCOS PAULO HIRTH, JURANDIR 686

JOSÉ DA SILVA, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, THOMAZ LONDERO MOOJEN, REGINALDO 687

CAMPOLINO JAQUES, JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO, CLOVIS NORBERTO SAVI, 688

ADILSON PINHEIRO, EMERSON JOSÉ CORAZZA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, PAULO 689

RUARO, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, EDUARDO BEDIN, LUIZ CEZAR SAKR, MOACYR ROGÉRIO 690

DESCHAMPS JUNIOR, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, EDERSON ROGÉRIO 691

ANTONINI, CELSO ZARPELLON, CELSO LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, ERNANI COSTA, 692

HECTOR SILVIO HAVERROTH, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, RAFAEL CUBAS, DENIS 693

ASSIS DA SILVA, MESSIAS RAMOS JÚNIOR, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, ELIELSON 694

KRUBNIKI, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, EDÉLCIO PAULO 695

BONATO, NILSO BARROS JUNIOR, TIAGO BORGA, VALDEMIRO AVI FILHO, ESTEVÃO 696

ROBERTO RIBEIRO, ANGELA CRISTINA PAVIANI, ROGERIO NOVAES, SILVIA SANTOS, 697

VANILDO RODRIGUES, MARCELO FIALKOSKI, RAFAEL KIENEN CAMARGO, PRISCILA BATISTA 698

DE CAMPOS, JONAS DIETER OEHLEMANN, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, SAULO JORGE TÉO, 699

RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, EDSON DE SOUZA, ALFREDO HERBST NETO, 700

CAROLINE ELIDIANA SANTOS DE LUCCA, LAURO CESAR NICOLAZZI, GISLAINE LUVIZÃO, 701

FERNANDO CÉSAR BAUER, HELTON ARAUJO COUTO CARNEIRO, RAFAEL CRISTIANO 702

WOLTER, ANTONIO ALEXANDRE MARTINS, JULIANDRO CASANOVA, GIORGIO MURARA 703

ALVES, ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, ROBERTO LUIZ DIEHL, CARLOS AUGUSTO 704

MENEZES, ALESSANDRO CESAR PAVIANI, ANDRÉ LEANDRO RICHTER, OSNY DO AMARAL 705

FILHO, MARCOS TOSCHI GRANADO. Absteve-se: ROMUALDO THEOPHANES DE FRANÇA 706

JUNIOR, SILBERTO PROVESI, RODRIGO MENEZES MOURE, ALCIR JOSÉ TESTONI, MÁRIO 707

JORGE BACHA, LÊNIO JEREMIAS, SERGIO LUIZ MAZALLI, PAULO RODRIGO ZANIN, JOÃO 708





Unanimidade Maioria




PEDRO BORGES DE SOUZA. 8.2. DISCUSSÃO DOS ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL: 8.2.1. 709

Homologação dos membros do Creajr-SC: O Presidente informou que é preciso homologar a 710

composição dos membros dirigentes do Creajr-SC, eleitos para o mandato de 1º de janeiro de 2020 a 711

31 de dezembro de 2020, conforme segue: 712

NOME REGIONAL CURSO INSTITUIÇÃO DE

ENSINO

Thom Nicolas Wruck Ewald Coordenador

Estadual Eng. Civil de Infraestrutura UFSC - Joinville

Camila de Oliveira Inacio Coordenadora

Estadual Adjunta Eng. de Alimentos IFC - Concórdia

Ana Beatriz Polli Concórdia Eng. de Alimentos IFC - Concórdia

Camila Imianovsky Correa Brusque Eng. Mecânica FAVIM - Brusque

Douglas Alexandre Formaio Joaçaba Eng. Mecânica UNOESC - Joaçaba

Edimir Schernoski Xanxerê Agronomia UNOESC - Xanxerê

Felipe Eduardo Prust Canoinhas Eng. Elétrica UNC - Canoinhas

Gabriel Dal Cin São Miguel do

Oeste Agronomia

IFSC - São Miguel do Oeste

Gabriele Talian Chapecó Agronomia UNOCHAPECÓ -

Chapecó

Giscard de Emerim Sabino Criciúma Eng. Civil UNESC - Criciúma

Luiz F. Becker Kleinschmidt Rio do Sul Eng. Elétrica FAMESUL - Rio do Sul

Mariana dos Santos Alves Rio Negrinho Eng. de Produção

Mecânica UDESC - São Bento do

Sul

Marina V. da Silva Souza Florianópolis Eng. Sanitária e Ambiental UFSC - Florianópolis

Meyre Hugen Floriani Lages Eng. Química FACVEST - Lages

Nataly Maximiliano Caçador Eng de Controle e

Automação UNIARP - Caçador

Pedro H. Sousa Pinheiro Jaraguá do Sul Eng. Elétrica IFSC - Jaraguá do Sul

Roger Michel de Aguiar Blumenau Eng. Mecânica UNIASSELVI -

Blumenau

Sofia Tedesco Figueiredo Joinville Eng. Ambiental e Sanitária UNIVILLE - Joinville

Vítor Emanuel Espindola de Souza

Araranguá Eng. Agronômica IFC - Santa Rosa do

Sul

Vivian Saraiva de Oliveira Itajaí Eng. Ambiental e Sanitária UNIVALI - Itajaí

Weverton Nathã Rodrigues da Silva

Videira Eng. Elétrica IFC - Videira

Roger Michel de Aguiar Blumenau Eng. Mecânica Uniasselvi - Fameblu

O Presidente abriu espaço para manifestações e, em não havendo, colocou em votação a 713

homologação da composição dos membros dirigentes do Creajr-SC, eleitos para o mandato de 1º de 714

janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, sendo aprovada por UNANIMIDADE, com 63 votos 715





Unanimidade Maioria




favoráveis e 2 abstenções. Votaram a favor: RAFAEL CRISTIANO WOLTER, EVÂNIO RAMOS 716

NICOLEIT, GISLAINE LUVIZÃO, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, ELIELSON KRUBNIKI, PRISCILA 717

BATISTA DE CAMPOS, RAFAEL CUBAS, CELSO LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, HELTON 718

ARAUJO COUTO CARNEIRO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ADILSON PINHEIRO, 719

ROMUALDO THEOPHANES DE FRANÇA JUNIOR, SILBERTO PROVESI, REGINALDO 720

CAMPOLINO JAQUES, JONAS DIETER OEHLEMANN, ALFREDO HERBST NETO, PAULO 721

RUARO, LUIZ CEZAR SAKR, FERNANDO CÉSAR BAUER, ANGELA CRISTINA PAVIANI, 722

MESSIAS RAMOS JÚNIOR, VANILDO RODRIGUES, ERNANI COSTA, LÊNIO JEREMIAS, 723

EMERSON JOSÉ CORAZZA, MÁRIO JORGE BACHA, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, 724

TIAGO BORGA, ROGERIO NOVAES, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, ROBERTO LUIZ DIEHL, 725

ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, ANDRÉ LEANDRO RICHTER, ANTONIO ALEXANDRE MARTINS, 726

MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, CAROLINE ELIDIANA 727

SANTOS DE LUCCA, CLOVIS NORBERTO SAVI, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, 728

ADRIANO GIURIATTI, RAFAEL KIENEN CAMARGO, ALCIR JOSÉ TESTONI, CELSO ZARPELLON, 729

JOSÉ CARLOS PAIVA FILHO, EDSON DE SOUZA, SERGIO LUIZ MAZALLI, ENDRIANA 730

KISCHNER CAVALHEIRO, EDÉLCIO PAULO BONATO, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, MARCOS 731

PAULO HIRTH, ROBERTO DE OLIVEIRA, NILSO BARROS JUNIOR, CARLOS AUGUSTO 732

MENEZES, GIORGIO MURARA ALVES, OSNY DO AMARAL FILHO, PAULO RODRIGO ZANIN, 733

RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, JOÃO PEDRO BORGES DE SOUZA, ALESSANDRO 734

CESAR PAVIANI, JURANDIR CORREA, RODRIGO MENEZES MOURE, LAURO CESAR 735

NICOLAZZI, MARCELO FIALKOSKI. Absteve-se: HECTOR SILVIO HAVERROTH, SAULO JORGE 736

TÉO. Ato contínuo o Presidente apresentou o coordenador Estadual do Programa CreaJr-SC, 737

Acadêmico Thom Nicolas Wruck Ewald, do curso de Engenharia Civil de Infraestrutura, da UFSC de 738

Joinville. Passou a palavra à Jorn. Cláudia Renata de Oliveira, que procedeu a leitura do termo de 739

posse, que foi assinado na sequência: “Aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro do ano de dois 740

mil e vinte (2020), na Sessão Ordinária de número oitocentos e oitenta e um (881) do Plenário do 741

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, sito na Rodovia Admar Gonzaga, 742

2125 – Bairro Itacorubi, Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, o Presidente do Crea-SC, 743

Engenheiro Agrônomo ARI GERALDO NEUMANN, empossou no cargo de Coordenador Estadual 744

do Creajr-SC com mandato de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, o Acadêmico THOM 745

NICOLAS WRUCK EWALD, aluno do curso de Engenharia Civil de Infraestrutura da Universidade 746

Federal de Santa Catarina – Campus de Joinville. O Coordenador Estadual empossado prestou 747

compromisso de bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram conferidas, pelo que foi 748

mandado lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido e achado conforme, vai por ambos 749

assinado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Florianópolis/SC, 23 de janeiro de 2020”. 750

8.2.2. CDER - Posse dos Coordenadores Gestão 2020/2021: O Presidente passou a palavra à 751

Jorn. Cláudia Renata de Oliveira, que procedeu a leitura do termo de posse dos Coordenadores do 752

CDER – Colégio de Entidades Regionais de Santa Catarina, mandato 2020/2021, conforme segue: 753

“Aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte (2020), na Sessão Ordinária 754

de número oitocentos e oitenta e um (881) do Plenário do Conselho Regional de Engenharia e 755

Agronomia de Santa Catarina, sito na Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Bairro Itacorubi, 756

Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, o Presidente do Crea-SC, Engenheiro 757

Agrônomo ARI GERALDO NEUMANN, empossou os Coordenadores do Colégio de Entidades 758

Regionais de Santa Catarina – CDER-SC para o mandato de 1º de janeiro de 2020 a 31 de 759

dezembro de 2021, como segue: o Engenheiro Agrimensor VALDIR PEDRO SCHNEIDER como 760

Coordenador Estadual, pela AREAVID - Associação Regional dos Engenheiros e dos Arquitetos de 761

Videira; o Engenheiro Civil JOSE EDUARDO CARMONA LARIOS como Coordenador Estadual 762

Adjunto, pelo IBAPE/SC - Instituto Catarinense de Engenharia de Avaliações e Perícias; o 763





Unanimidade Maioria




Engenheiro Agrônomo JULIANO TONIAL como Coordenador Macrorregional Oeste, pela AEAGRI 764

- Associação dos Engenheiros Agrônomos do Alto Irani; o Engenheiro Civil LUIZ FERNANDO 765

RECH como Coordenador Adjunto Macrorregional Oeste, pela ASSENAR - Associação dos 766

Engenheiros e Arquitetos do Extremo Oeste de Santa Catarina; o Engenheiro Agrônomo MARCO 767

ANTÔNIO SANTOS como Coordenador Macrorregional Vale do Rio do Peixe, pela AEAJO - 768

Associação dos Engenheiros Agrônomos da Região de Joaçaba; a Engenheira Civil TAISE 769

TEODOZIO como Coordenadora Adjunta Macrorregional Vale do Rio do Peixe, pela ADEAC; o 770

Engenheiro Civil CAETANO PALMA NETO como Coordenador Macrorregional do Planalto 771

Serrano, pela AEA - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Planalto Catarinense; 772

o Engenheiro Agrônomo CELSO KIKUO YOSHIOKA como Coordenador Adjunto Macrorregional 773

do Planalto Serrano, pela ASSEA - Assoociação dos Engenheiros Agrônomos da Serra Catarinense; 774

o Engenheiro Civil NEY FRANÇALACCI BITTENCOURT FILHO como Coordenador Macrorregional 775

Sul, pela AREA/TB - Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos Vale Rio Tubarão; o 776

Engenheiro Sanitarista e Ambiental RÔMULO TADEU SANTOS BITENCOURT como 777

Coordenador Adjunto Macrorregional Sul, pela AESC - Associação dos Arquitetos e Engenheiros do 778

Extremo Sul Catarinense; a Engenheira Sanitarista e Ambiental e de Segurança do trabalho 779

FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI como Coordenadora Macrorregional da Grande 780

Florianópolis, pela ACESA - Associação Catarinense de Engenheiros Sanitaristas; a Engenheira 781

Civil KARLA MARIA SERPA ZAVALETA como Coordenadora Adjunta Macrorregional da Grande 782

Florianópolis, pela ACEST - Associação Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho; o 783

Engenheiro Mecânico MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JÚNIOR como Coordenador 784

Macrorregional Médio Vale, pela AREA/IT - Associação Regional de Engenheiros, Arquitetos e 785

Agrônomos da Foz do Rio Itajaí; o Engenheiro Civil PAULO RUARO como Coordenador Adjunto 786

Macrorregional Médio Vale, pela AEAMVI - Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Médio Vale 787

do Itajaí; o Engenheiro Mecânico ALFREDO HERBST NETO como Coordenador Macrorregional 788

Litoral Norte, pelo CEAJ - Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville; o Engenheiro Civil JOÃO 789

RAPHAEL LISBOA ONEDA como Coordenador Adjunto Macrorregional Litoral Norte, pela AJECI - 790

Associação Joinvilense de Engenheiros Civis; o Engenheiro Eletricista FLÁVIO WACHOLSKI como 791

Coordenador Macrorregional Planalto Norte, pela AEAPLAN - Associação dos Engenheiros e 792

Arquitetos do Planato Norte; o Engenheiro Civil GILSON LUIZ GUIMARÃES como Coordenador 793

Adjunto Macrorregional Planalto Norte, pela AEVC - Associação dos Arquitetos e Engenheiros do 794

Vale de Canoinhas; Após prestarem o compromisso de bem e fielmente desempenharem as 795

atribuições que lhes foram conferidas, foi lavrado o presente “TERMO DE POSSE” que, depois de 796

lido e achado conforme, vai por todos assinado para que produza os efeitos legais e jurídicos. 797

Florianópolis, 23 de janeiro de 2020”. 8.2.3. ASSUNTOS DIVERSOS: O Presidente parabenizou o 798

conselheiro Celso Lopes de Albuquerque Júnior que foi nomeado como Secretário de Meio Ambiente 799

do Estado de Santa Catarina, desejando-lhe sucesso na nova função. 9. ENCERRAMENTO: Nada 800

mais havendo a tratar, às dezoito horas e quatorze minutos o Presidente declarou encerrada a 801

Sessão Plenária nº 881. Para constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada será 802

assinada e distribuída aos interessados, conforme previsto pelo regimento interno. 803

804

805

Eng. Agr. ARI GERALDO NEUMANN Presidente do Crea-SC

Eng. Agr. RAFAEL KIENEN CAMARGO 1º Secretário do Crea-SC

806



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