SERVIDORES PÚBLICOS NA MIRA DOS GOVERNOS EM … · cor do arco-íris, ou da cor da sua paz, ......

I n f o r m a t i v o d a A S S I B G E - S i n d i c a t o N a c i o n a l • w w w. a s s i b g e . o r g

Nº 51• Dezembro de 2011

Página 4

ASSIBGE-SN também querAuditoria da Dívida Pública

Confira os balancetes de prestação de contas (2010/2011) • Página 12

Não vamos permitir a divisãodos trabalhadores do IBGE

CAMPANHASALARIAL 2012

Receita de Ano Novo

Texto extraído do“Jornal do Brasil”, Dezembro/1997.

Grupo de oposição pretende rachar a base da ASSIBGE – SN,desrespeitando o resultado das recentes eleições sindicais.

Na Europa os governantes elegeram o funci-onalismo e os serviços públicos como vilões dacrise provocada por bancos e financeiras. Sãocortes nos investimentos públicos, demissõese arrocho salarial sobre os servidores.

No Brasil, o Governo Dilma aperta o cerco,cortando R$ 50 bilhões do Orçamento de 2012 epretende aprovar os Projetos de Lei (549 e 1992)que congelam salários e criam a Previdênciacomplementar privada do funcionalismo.

Nossa reação só pode ser uma: unidade emobilização, para evitar que os servidores setransformem em bode expiatório da crise.

Páginas 8 e 9

Crise internacional

SERVIDORES PÚBLICOS NA MIRADOS GOVERNOS EM TODO O MUNDO

Qual o tamanho real equem se beneficia do pa-gamento anual de jurose amortizações da Dívi-da Pública interna e ex-terna? Para buscar res-postas a essas e outrasperguntas de interessede toda a sociedade, aASSIBGE-SN participa daluta por uma AuditoriaCidadã da Dívida.

Página 11 Lançamento do Núcleo Rio na Sede da ASSIBGE-SN

Páginas 5, 6 e 7

Carlos Drumond de Andrade

Para você ganhar belíssimo AnoNovocor do arco-íris, ou da cor dasua paz,Ano Novo sem comparação comtodo o tempo já vivido(mal vivido talvez ou sem sentido)para você ganhar um anonão apenas pintado de novo,remendado às carreiras,mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;novoaté no coração das coisas menospercebidas(a começar pelo seu interior)novo, espontâneo, que de tãoperfeito nem se nota,mas com ele se come, se passeia,se ama, se compreende, setrabalha,você não precisa beberchampanha ou qualquer outrabirita,não precisa expedir nem recebermensagens(planta recebe mensagens?passa telegramas?)

Não precisafazer lista de boas intençõespara arquivá-las na gaveta.Não precisa chorar arrependidopelas besteiras consumidasnem parvamente acreditarque por decreto de esperançaa partir de janeiro as coisasmudeme seja tudo claridade,recompensa,justiça entre os homens e asnações,liberdade com cheiro e gosto depão matinal,direitos respeitados, começandopelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novoque mereça este nome,você, meu caro, tem de merecê-lo,tem de fazê-lo novo, eu sei quenão é fácil,mas tente, experimente,consciente.É dentro de você que o Ano Novocochila e espera desde sempre.

Manifestação na Europa contra o arrocho

Dezembro de 2011w w w. a s s i b g e . o r g 2

Ação dos 3,17%O processo aguarda apenas um despacho doministro do Supremo Tribunal Federal para queretorne à Vara de origem para início de execu-ção. Isso deve ocorrer depois do recesso judi-cial, no próximo ano.

Gratificaçãode Qualificação

A que período se refere esta ação?

R – Janeiro de 93 a junho de 98

Receberemos os 28% integrais e incorporados ao VB?

R – Não, só receberemos o período acima citado, semincorporação e os percentuais variam na média de 13/15%para NI e 18% para NS, sendo que os servidores de final decarreira de NS neste período não terão direito a ação, pois oresíduo a ser recebido sofreu desconto de reposicionamentoque tivemos antes desta data.

P – Como proceder caso o associado discorde do valor a queterá direito?

Resposta - A pessoa deve apresentar seus cálculos, comjustificativas e um termo de responsabilidade, admitindo estarciente de um possível Embargo à execução e condenação depagamento de honorários à União. Nestes casos, para evitardanos aos demais associados, o advogado entrará com pedidoindividual.

P – Como proceder no caso dos que forem isentos de Impostode Renda?

R – O associado que for isento deve apresentar suadocumentação na hora do saque ou poderá requerer odesconto quando fizer sua declaração de IRPF.

P – Como deve poceder quem tiver direito a um valor superior a60 salários mínimos?

R – Enviar o mais rápido possível sua documentação, pois ainclusão para pagamento de precatórios, após a decisão final daexecução, é até 30 de junho de um ano para pagar no anoseguinte.

P – Para quem fica o valor que restar caso a pessoa abra mão devalor superior a 60 salários mínimos?

R – Fica com o Governo, que deixa de pagar o seu valor integral.

P – Para abrir mão de valor que exceda os 60 mínimos, qualsalário será considerado?

R – Será o da data de ajuizamento da Ação, no caso deste ano ovalor será de R$ 545,00. A partir de janeiro de 2012 o valor será outro.

Perguntas e respostassobre a Ação dos 28%

Gratificação de C&TTão logo seja julgado o recurso especial e ex-traordinário no STJ e STF, respectivamente, oprocesso retornará à Vara de origem para suaexecução, o que pode ocorrer também em 2012.

A Federação do Estado de São Paulo, quedurante alguns anos foi a operadora do Planode Saúde contratado junto ao Sindicato, estácobrando débitos de alguns associados.

A maior parte dessas cobranças é relativaaos primeiros dezesseis dias de fevereiro de2009 e também a serviços de co-participaçãoaté esta data.

Como a ASSIBGE-SN assinou um termode destrato que prevê o pagamento até 16 defevereiro/2009 e as co-participações até essadata, bem como o pagamento de mês inteiroe co-participação no caso de utilização apósesta data, orientamos quem recebeu a cartade cobrança que ligue para o 800 (consta nacarta) e verifique a pertinência da cobrança.

Caso o valor cobrado não seja devido, re-meter a ASSIBGE-SN para possível ação dedescumprimento do destrato. Vale alertar quea FESP não havia feito nenhuma cobrança eo fez somente agora, afirmando que colocouos usuários no SERASA. A cobrança podeser feita até 5 anos do destrato, porém colo-car o nome no SERASA é uma medida total-mente arbitrária e passível de ação jurídica.

Cobrança da FESP

Até o fechamento desta edição do-Jornal da ASSIBGE-SN o Governoainda não havia enviado ao IBGE otexto para a regulamentação da Gra-tificação de Qualificação, como anun-ciou em reunião com a ASSIBGE-SN em 9 de novembro. Sem a reda-ção do texto não é possível fazer umaavaliação dos pleitos dos servidorespelo Comitê de Carreira.

Mais uma ano se vai e o Governosegue sem pagar a GQ, inclusive osexercícios anteriores Diante do fato,o Sindicato vai continuar cobrando doGoverno a redação, defendendo opagamento do valores retroativos.

A Ação dos 28% é de iniciativa daASSIBGE-SN e foi movida em nomeda categoria ibegeana em 1993. Por-tanto, o Sindicato só se responsabilizapelas orientações jurídicas dadas peloEscritório de Advocacia responsável erepassadas à categoria.

Esclarecemos que a ASSIBGE-SNnada tem a ver com iniciativas parti-culares de quem quer que seja, muitomenos de outras entidades e organiza-ções que estejam divulgando opiniões,fichas, procurações contratos de quais-quer ordem.

Cabe ao Sindicato zelar pelo bomandamento da Ação, de acordo comas orientações que recebe do Escritó-rio de Advocacia. Qualquer dúvida,procure ou ligue para a ASSIBGE-SN:(0XX21) 3557-5757.

AÇÃO DOS 28%:Sindicato só seresponsabiliza pelassuas iniciativas

Para dar andamento à execução da Ação dos 28% (PROCESSO Nº0017873-20.1995.4.02.5101/95.0017873-7 – 3ª Vara Federal do RJ),o Sindicato montou um grupo que trabalha na sua Sede nacional erecebe a documentação dos associados. A documentação quechega é enviada ao Escritório Gomes de Mattos, que providenciaos cálculos e repassa a documentação ao Sindicato. Para que sejaaprovado o valor de cada um a documentação é devolvida aoassociado, que dá seu aval ou apresenta seus cálculos.

J U R Í D I C O

Reconhecimento deatividade especial

Em decorrência do Mandado de Injunçãoda ASSIBGE – SN, o servidor que exerciaatividade especial (insalubre)na década 90 eteve sua aposentadoria por invalidez ou pro-porcional deve requerer, junto ao IBGE, a con-versão desse período para contar como tem-po comum. Qualquer dúvida, entrar em cona-to com o jurídico da ASSIBGE.

ALGUMAS DÚVIDAS E QUESTIONAMENTOS

Dezembro de 2011w w w. a s s i b g e . o r g3

Os dados do Censo 2010, produzidopelo IBGE, são indicadores de que ootimismo governamental, difundidonos últimos anos, só existe na pro-paganda. Quando se trata da rendanacional e sua distribuição pela po-pulação economicamente ativa osdados continuam alarmantes.

Para um país que cresceu em mé-dia de 3% a 5% nos últimos anos oBrasil apresenta algumas das maio-res desigualdades do Planeta. A co-meçar pela distribuição geográfica dasua população: dos 190 milhões debrasileiros 84,4% residem nas cida-des e apenas 15,6% no campo, o quedenuncia a concentração da terranum país de dimensões continentais(8,5 milhões de km2).

Os 10% mais ricos da população de-têm 44,5% da renda nacional, enquan-to os 10% mais pobres dividem 1,1% darenda. Em 2010 metade da populaçãobrasileira tinha rendimento mensal deaté R$ 375,00, ou seja, bem inferior a

Alguns analistas ligados aoGoverno insistem na tese do sur-gimento de uma “nova classemédia”, na faixa de três saláriosmínimos de renda mensal, quetem como base um segmento dapopulação brasileira que passoua consumir bens duráveis (eletro-domésticos, automóveis, etc).

Em verdade esse segmentoda População EconomicamenteAtiva já existia, ele apenas pas-sou a ter acesso a crédito facili-tado e de longo prazo, com ele-vadas taxas de juros. Portanto,não há uma “nova classe mé-dia”, o que existe é uma parcelada classe trabalhadora que en-trou no mercado de consumo ejá representa grande parte dosbrasileiros que se endividaramaté o pescoço nos últimos anos.

Vale registrar que apesar darecuperação parcial do saláriomínimo, com a política de rea-justes anuais superiores a in-flação, o mínimo calculadopelo DIEESE, com base nos re-quisitos da época em que elefoi instituído, é de R$ 2.300,00.

Crescimento não distribuiu renda no Brasil

Como desdobramento dos da-dos do Censo 2010 o IBGE di-vulgou os Indicadores SociaisMunicipais. A população pre-ta e parda passou a ser maio-ria (50,7%) frente aos núme-ros do Censo 2000. E é justa-mente nesse segmento da po-pulação que se concentra omaior percentual de analfa-betos, sobretudo nas cidadesde menor porte: de 27% a 28%entre os negros e de 20% a 22%entre os pardos.

Apesar da tendência de cresci-mento, o percentual de domi-cílios brasileiros ainda sem li-

gação com redes detratamento de esgo-to é de 54,3%. Só naRegião Sudeste maisda metade dos larestêm conexão à redede esgoto (68,9%).Nas demais regiões oquadro do sanea-mento básico é dra-mático: Sul = 69,9%sem esgoto; Nordes-te = 71,9% sem esgo-to; Centro-Oeste =66,5% sem esgoto; eNorte = 96,5%.

um salário mínimo de então (R$ 510,00).Se a população rural for excluída da mé-dia, a população das cidades recebiamensalmente uma média R$ 415,00.

A desigualdade cresce quando secompara o rendimento de homens emulheres. Os homens recebem, emmédia, 42% mais que as mulheresem funções iguais. Essa discrepân-cia aumenta ainda mais quandocomparados os rendimentos médi-os mensais de brancos (R$1.538,00)e amarelos (R$1.574,00) com negros(R$ 834,00), pardos (R$ 845,00) e in-dígenas (R$ 735,00).

Tese da nova classe média não tem base real

CENSO 2010 REVELA

Baixaqualidadede vida

Rendimentos mensais da PEA registrados peloCenso 2010 desmonta as teses de ascensão

social e econômica nos últimos anos:

Salárioou crédito?


Desde a sua retomada pelos traba-lhadores, no início dos anos 80, a AS-SIBGE-SN consolidou uma tradiçãode democracia, unidade e luta. DE-MOCRACIA porque todos os fórunsde discussão e decisão do Sindicatosão de baixo para cima (assembléi-as, plenárias, reuniões de DireçãoNacional e congressos), com delega-dos eleitos pela base. UNIDADE por-que as decisões tomadas são acata-das e encaminhadas por todos. ELUTA porque nossa categoria sem-pre conquistou reivindicações commobilização, paralisações e greves

De acordo com o Estatuto daASSIBGE-SN, 70% da arrecadaçãodo Sindicato Nacional é distribuídaproporcionalmente aos Núcleos, quetêm autonomia política e financeirapara propor o que julgarem ser o me-lhor para a categoria. Os Núcleos sãoa base de funcionamento do Sindica-to, com coordenações eleitas tam-bém pelo voto direto da categoria.

Depois de fragorosamente der-rotado nos fóruns democráticos dacategoria ibegeana e de sequerapresentar chapa na eleição paraa Executiva Nacional, um grupo deoposição pretende rachar a baseda ASSIBGE – Sindicato Nacional.

Tudo começou com uma reuniãode oposição, indevidamente bati-zada de “7º Encontro do Nordesteda ASSIBGE-SN”, que reuniu emtorno de 30 pessoas, sendo 15 ob-servadores de fora do Nordeste,que este grupo de oposição envioude outros estados. Um encontroque não contou nem com a partici-pação de 4 Núcleos, sendo que sóno Nordeste existem 10 Núcleos,o que constitui um desrespeito àsinstâncias do Sindicato.

De lá, este grupo, desrespei-tando o resultado das recenteseleições sindicais, saiu com a po-

Não vamos permitir a divisãodos trabalhadores do IBGE

sição fechada de criar sindicatosestaduais e uma federação, vi-sando legitimar suas propostas.

A Executiva Nacional e a mai-oria esmagadora das Coordena-ções de Núcleos de todo o paíslamentam e condenam a tentati-va divisionista de nosso sindica-to, o que enfraquece e agride atradição de unidade de nossa ca-tegoria.

O Núcleo Ceará é o primeiro atentar colocar em prática essapolítica divisionista. O que pre-tendem com isso? Negociaçõesem separado para os ibegeanosdaquele Estado? Levar uma pau-ta separada ao IBGE e ao Gover-no? Sentar à mesa de negociaçãode igual para igual com a Execu-tiva Nacional?

A Executiva Nacional, eleitacom 68% dos votos válidos, aler-

ta à categoria como um todo -em especial aos colegas do Ce-ará - para que não permitamque esse golpe rasteiro contraa unidade dos trabalhadores doIBGE vá adiante. Abre-se, assim,um grave precedente, práticapolítica que jamais se viu na his-tória da ASSIBGE-SN.

Trata-se de uma aventuraque pode nos dividir e enfra-quecer, justamente quando en-frentamos o endurecimento doGoverno com o funcionalismo.

Não participe ou legitimequalquer “assembléia” ou “ple-biscito” para formar um novo sin-dicato. Não temos dúvida que éuma fraude e um golpe contra ostrabalhadores do IBGE.

Unidade e democraciaacima de tudo!

Executiva Nacional da ASSIBGE – SN

Tradiçãode democracia,unidade e luta

A nova Executiva Nacional da ASSIBGE-SN,eleita com 68,7 % dos votos válidos, tomou pos-se em 2 de setembro. Nela estão representadastodas as regiões, com companheiros novos e ex-perientes. A Chapa SINDICATO É PRA LUTAR ven-ceu em todas as regiões e em 16 estados.

Foram 2.471 do total de 3.596 votos válidos.Outras duas chapas participaram do pleito: Bas-ta! (322 votos) e Sindicato de Luta (803 votos).

A Executiva já realizou um seminário deorganização, no qual definiu suas prioridadesde trabalho, os responsáveis pelas secretari-as e sua forma de funcionamento. Mesmo comuma vitória expressiva, a nova Executiva cha-ma todos os setores da categoria a se uni-

Nova Executiva quer unidade de ação rem, participando ativamente dos fóruns doseu Sindicato.

Confira os nomes da nova Executiva Nacio-nal: Titulares - SUSANA L. DRUMOND(UE/RJ);JOSÉ ROBERTO PALADINI (UE/RS) ; MARLENEMOREIRA (Aposent./MA); JOSÉLIA CONCEI-ÇÃO (UE/PI); LUIZ ALMEIDA TAVARES (UE/PR);PAULO LINDESAY (Canabarro/RJ); JOSÉLIA CA-LADO (UE/ PE); FRANCISCO QUINTO (UE/ES);ÉDIS EVANDRO T. DE CASTRO (UE/TO). Suplen-tes - JOÃO MACHADO (UE/PA); PEDRO PEDRO-SA (UE/DF); WALKIRIA F. MORANDO (Apo-sent./MG); CLEIDE VIANA (UE/BA). ConselhoFiscal: MARIA LÉA DOS S. SOUZA (UE/RS); LUIZCARLOS N. COELHO (UE/MG); FERNANDO LE-MOS (Sede/RJ). Suplentes do Conselho Fiscal -ROSÂNGELA ASCENÇÃO (Chile/RJ); PLÁCIDO(UE/GO); ROSALINA TUSSOLINI (UE/AM).

Posse da nova Executiva Nacional da ASSIBGE-SN


No IBGE ficamos no ZERO em 2011.Nada de reajuste, nada deatualização da nossa Tabela Salariale ZERO de incorporação daGratificação ao vencimento base.

É bom lembrar que nossareivindicação salarial vem de2007, quando o Congresso dosTrabalhadores do IBGE aprovou,por consenso, a elaboração deproposta original do então Comitêde Carreira do IBGE, que seequiparava a do IPEA. O Sindicatovem trabalhando nos últimosanos com aquela tabela, apenasatualizando seus valores.

A existência de um fosso entreos salários dos servidores de NívelSuperior e Nível Intermediário édecorrente daquela mesmaproposta e é parte de uma políticade Governo. Este fosso, cada vezmaior, está presente em todas ascategorias do funcionalismo,inclusive nas chamadas carreirastípicas ou exclusivas de Estado.

O debate salarial, portanto, nosremete à discussão da Carreira. Éfundamental formular uma propostaque se contraponha à atual, levandoem conta os critérios de promoção,progressão, as classes e padrões quecomportam uma carreira funcional.

A saída está na mobilizaçãoEm 2011 o Sindicato realizou um

esforço de mobilização da catego-ria, propondo dias de luta, parali-sações e caravanas a Brasília parapressionar o Governo.

Por duas vezes cerca de 100 com-panheiros de todo o país estiveramna porta do Ministério do Planeja-mento, em Brasília, para acompa-nhar as negociações. Conseguimosabrir negociações específicas, mas amobilização da categoria foi aquémdo necessário, como também a pos-tura do Governo foi fazer ouvidos de

Campanha Salarial 2012

O Sindicato propôs e a Direção doIBGE aceitou criar uma Comissãoparitária (cinco representantes decada) que discuta a nossa Carreirafuncional. Desde que foi criada, em2006, havia a promessa de que aCarreira dos servidores do IBGEtrouxesse novos ganhos salariais, emcondições melhores que as daCarreira de Ciência e Tecnologia.

De lá para cá o que aconteceu foiuma melhoria salarial incial, quelogo ficou defasada, já que em 2008os salários das antigas Carreiras deC&T (INPI, FioCruz e Inmetro)ficaram iguais aos nossos. Nosacordos de 2012 nossosvencimentos básicos ficarammenores que essas carreiras. Alémdisso, a Grataficação de Qualificação(GQ) de Nível Intermediário no IBGEpermaneceu em R$ 279,00, enquantoas menores GQdas carreiras de C&T,FioCruz e Tecnologia Militar forampara R$ 700,00.

Perdemos a titulação de mestrado ede doutorado para os servidores deNível Intermediário, os critérios depromoção e progressão adotadosem nossa Carreira são maisexigentes e foram criadas duasgratificações de desempenho(GDIBGE), uma delas de menor valorpara quem ainda não recebe a GQ.

A formação de uma Comissão deCarreira permitirá aos trabalhadoresdo IBGE reabrir o debate sobre anossa Carreira funcional, compropostas e sugestões que corrijamas distorções, o que inclui conceitos,classes, padrões, desenvolvimento etabela salarial. Cada Núcleo daASSIBGE-SN poderá debater oproblema com a sua base, para que aASSIBGE-SN sintetize uma propostaúnica da categoria num fórumnacional do Sindicato.

Comissão vaidebater Carreirado IBGE

mercador às reivindicações do funci-onalismo, incluindo os trabalhadoresdo IBGE.

Na prática, o Governo congelouos salários dos servidores até mea-dos de 2012, já que os poucos acor-dos fechados com algumas catego-rias do funcionalismo só incorporampequena parcela da gratificação aovencimento base.

O que ocorreu em 2011 serve delição e mostra que só com unidade eluta vamos arrancar nossas reivin-dicações.

Concentração de servidores do IBGE em frente ao Planejamento, em Brasília

Na reunião realizada dia 9 denovembro entre ASSIBGE-SN,IBGE e Ministério do Planejamen-to foram retomadas as negocia-ções paralisadas em agosto. O se-cretário Duvanier Paiva negouque haja qualquer possibilidadede incluir reajustes das nossas ta-belas salariais para 2012, aindaque exista uma sobra orçamen-tária. Para o Governo o que fornegociado de agora em diante sóterá validade em 2013.

Negociação de 2012 só terá efeito em 2013Um ponto que poderá ser re-

visto pelo Governo, de acordocom Duvanier, é o valor da Gra-tificação de Qualificação do Ní-vel Intermediário, a exemplodo que já foi feito com outrascarreiras. O secretário tambémaceitou discutir critérios para aIndenização de trabalho deCampo. O Planejamento pre-tende realizar uma Oficina paradiscutir o conceito de Carreirado IBGE, em janeiro de 2012,

como deve ocorrer com outrossetores do funcionalismo. EstaOficina servirá para nortear asnegociações.

O secretário do Ministériodo Planejamento aceitou a dis-cussão sobre os critérios para opagamento do Adicional deCampo e convidou o Sindicato aparticipar do Seminário sobrePericulosidade, Penosidade eInsalubridade, dia 13 de dezem-bro próximo.


Surgem todos os dias na mí-dia notícias de que o aumento dafolha de pagamento vai com-prometer o esforço estatal comum gasto adicional de R$ 3,64 bi-lhões em relação ao desembol-sado este ano: R$ 203,24 bilhões,contra R$ 199,6 bilhões de 2010.

No entanto, segundo levanta-mento do IPEA, com a retomadados concursos públicos, o númerode servidores civis ativos da ad-ministração federal voltou a serpouco superior aos 600 mil quehavia na primeira metade dosanos 90. Na prática, somente fo-ram compensadas as vagas dei-xadas pelos que se aposentaramno decorrer de duas décadas.Contudo, o pico de cerca de 680mil servidores civis ativos de 1992jamais foi alcançado novamente.

Na abertura da reunião entreASSIBGE-SN e o Conselho Diretor,dia 21 de outubro, a nova Presi-dente do IBGE, Wasmália Bivar,afirmou que “a direção que assu-me se compromete a ler atenta-mente a Pauta de Reivindicaçõesdos trabalhadores e brevementetraçar as devidas consideraçõessobre cada item”. Da parte da AS-SIBGE-SN ficou evidenciado quea categoria espera da nova admi-nistração uma postura democrá-tica e de apoio às reivindicaçõesdos trabalhadores

Os representantes do Sindicato rea-firmaram os pontos da Pauta, destacan-do os seguintes aspectos:1) Atualização da Tabela Salarial ainda

para 2012;2) Realização imediata de concursos

públicos, sobretudo para NívelIntermediário;

3) Correção de diversas distorções nacarreira do IBGE;

4) Revisão do PlanejamentoEstratégico e elaboração de novo

Presidente do IBGErecebeu o Sindicato

Estudo da Auditoria Cidadãda Dívida comprova que as des-pesas relativas com a folha depessoal do serviço público fede-ral tiveram uma queda expres-siva entre 1995 e 2010. Como em2011 não houve novos reajus-tes e a arrecadação tributáriacresceu, a tendência é que issotenha se acentuado nos primei-ros sete meses do ano de 2011.

Comparativamente ao Produ-to Interno Bruto, o tombo nosgastos com pessoal é de cerca de15%. Em 1995 as despesas daUnião com servidores correspon-deram a 5,36% do PIB, que é o

Dados do Governo provamcarência de pessoalno serviço público

Despesa com servidor federaldespencou em 15 anos

Há estudos oficiais que indicamuma situação quase dramática,com a possibilidade de 40% dosatuais servidores públicos se apo-sentarem nos próximos quatroanos. Isso significa mais de 240 milpostos de trabalho vagos, combase nos números do Ipea.

É preciso levar em conta tam-bém falecimentos, exoneraçõese demissões de servidores comofatores para abertura de vagasno quadro funcional. E mais: ocrescimento da máquina públi-ca precisa acompanhar a de-manda da população, que hojejá chega a 190 milhões de pes-soas. Como prestar a esse públi-co um serviço de qualidade semservidores concursados – comomanda a Lei – e qualificados parasuas funções?

total das riquezas produzidas emtodas as áreas pelo país no espa-ço de um ano. Em 2010, década emeia depois, os gastos foram re-duzidos a 4,53%.

Há 15 anos o peso do funcio-nalismo nas contas do governocorrespondia a 56% da ReceitaCorrente Líquida, que é basica-mente a receita da União com adedução dos valores transferidosa estados ou municípios por de-terminação legal e de contribui-ções sociais e previdenciárias. Em2010 este percentual despencoupara 33%, uma queda relativa su-perior a 40%.

Planejamento com a participaçãodos servidores;

5) Melhoria das condições de trabalhoe das instalações nos estados;

6) Política de Saúde conseqüente noIBGE;

7) Regulamentação da Gratificação deQualificação;

8) Pagamento da Indenização deCampo;

9) Relação democrática do IBGE com oSindicato.

A ASSIBGE-SN cobrou da Direçãodo IBGE seu posicionamento sobreo PL 6127. A Presidente Wasmália Bi-var disse que não tinham posição, queainda estudaria o tema. O PL está na Co-missão de Constituição e Justiça (CCJ).

As atividades do IBGE são de Esta-do, garantidas na Constituição Fede-ral. O Projeto apenas ratifica esse ca-ráter, uma espécie de selo, mas tam-bém pode gerar interpretação diver-sa no sentido de dividir os cargos,

Sindicato cobrou do IBGEposição sobre o PL 6127

carreiras e atividades do IBGE, se fordo interesse de algum parlamentarou do Governo.

O PL 6127 também não prevê altera-ção salarial, pois isso é de competênciado Executivo (que envia os projetosapós as negociações com os sindicatos).Portanto, qualquer perspectiva de al-teração de salário e da carreira passa poruma discussão prévia na categoria,como negociamos em Brasilia com osecretário Duvanier Paiva.

Sindicato reafirmou reivindicações da categoria


De acordo com dados do Boletim Estatísticode Pessoal, publicação do próprio Ministériodo Planejamento, o número de servidores daativa do quadro de pessoal do IBGE até agos-to de 2011 era de 6.783. Destes os que estãona faixa etária até 40 anos correspondem aapenas 17,4% do total. Somados os servido-res do IBGE na faixa de 41 a mais de 60 anosde idade chegam a 82,6% do total.

O IBGE não realizou concursos por maisde 10 anos para Nível Superior e 20 anos paraNível INtermediário. Nos últimos anos boaparte dos atuais 5.620 inativos pediu suaaposentadoria e se afastou do serviço pú-blico, abrindo milhares de vagas não preen-chidas. De 2006 a 2011 o IBGE contratou ape-nas 1.088 novos servidores.

QUANTOS SOMOS• Hoje somos 6774 ativos

do RJU (37,04%),• 7760 aposentados

e pensionistas (42,43%),• 3714 contratados temporários

e estagiários (20,31%),• e outros 39 (0,21%).

• Totalizando 18.287 (100%)servidores do IBGE.

Dados de outubro de 2011.

É grave a situação de pessoal do IBGE emtodo o Brasil. Pelos dados do próprio Por-tal do Instituto na internet eram 3.836servidores temporários até agosto desteano, distribuídos por todas as unidadesda Federação. Isso sem falar dos mais de300 estagiários, que ocupam vagas de tra-balho (e não estágio) no Rio e em diver-sos estados.

Com o ingresso de mais 4 mil temporá-rios, previsto para o início de 2012, tere-mos uma nova enxurrada de servidorescontratados no IBGE. A maioria dos tem-porários realiza tarefas nas Agências, masna Avenida Chile, por exemplo, são 178nesta condição, além dos consultores.

Em alguns estados, como São Paulo, RioG. do Sul, Minas, Pernambuco e Bahia ostemporários já são ampla maioria há al-guns anos. Dos novos temporários quedevem ingressar no final deste ano, me-tade realizará tarefas da PNAD contínua.

Trata-se de uma ilegalidade, na medidaem que o IBGE utiliza essa mão-de-obra

Trabalho precário atinge índices alarmantes no IBGEPesquisas serão realizadas até por telefone

Para continuarem na ativa estima-seque atualmente cerca de 2.500 servidoresdo quadro IBGE recebam o chamado Abo-no Permanência, vulgarmente conhecidocomo “pé-na-cova”. Portanto, o número deservidores em condições plenas de se apo-sentar até 2014 corresponde a quase 60%do total do quadro da ativa.

Tudo isso evidencia a necessidade ur-gente de concursos públicos, sobretudopara preencher as vagas abertas nas fun-ções de Nível Intermediário. A política decontenção de investimentos do Governoatinge o IBGE em cheio e pode, inclusive,colocar em risco a realização de pesquisase estudos, além da própria credibilidadedo Instituto perante a opinião pública.

Credibilidade do IBGE em jogo

Concurso Público é urgente

Dados de Agosto de 2011

Pessoal do QuadroAtivos pelo RJU(Lei 8112/90)

Temporários(Lei 8745/93)

barata para pesquisas contínuas e não emserviços temporários, como prevê a Lei8.745. Por sua vez não há fiscalização do Mi-nistério do Trabalho. Muitos são demitidosno meio do contrato ou simplesmente seafastam, criando situações de descontinui-dade do trabalho.

Até pesquisa por telefone (uma espéciede Call Center) está sendo realizada peloIBGE, utilizando contratados temporários.

O mais grave é que a alegação comu-mente usada no IBGE para utilizar os tem-porários em quaisquer tarefas é que nãohá servidores do quadro para executaruma série de funções. Ou seja, estão aospoucos instituindo a precarização das re-lações de trabalho em atividades que sãode exclusiva competência de servidoresdo quadro de pessoal permanente.

Esta política afeta a qualidade do tra-balho, ameaça o sigilo das informações enão aproveita o saber acumulado de quemse aposenta, desvalorizando o cargo deNível Intermediário no IBGE.

AC 44AL 85AM 91AP 40BA 293Canabarro 2CE 178CHILE 178DF 104ES 117GO 124MA 81MG 312MS 59MT 93PA 94PB 72PE 253PI 65PR 173RJ 240RN 64RO 53RR 41RS 259SC 101SE 55SP 522TO 45Total 3.836

AC 30AL 87AM 54AP 22BA 356Canabarro 267CE 198CHILE 1.113DF 166DIPEQ/RJ 433ENCE 90Equador 30ES 94GO 180Lucas 494MA 97MG 396MS 66MT 82PA 147PB 97PE 199PI 97PR 224RN 97RO 35RR 19RS 285SC 158SE 67Sede 451SP 509TO 41Total 6.681


Manifestações sacodem o velho continente

Jovens, aposentados,ex-combatentes de guerras,

desempregados etrabalhadores iniciaram emsetembro, via redes sociais

na internet, o movimento“Ocupe Wall Street”, o

coração do mercadofinanceiro internacional, em

Nova Iorque. Dali omovimento cresceu e já

atinge dezenas de grandescidades norte-americanas.

INDIGNAÇÃO GLOBALDesiludidos com sua sorte,a partir da crisedesencadeada em 2008,eles questionam o própriosistema capitalista, mesmosem apontar uma saídaclara. Montamacampamentos nas praças,recebem a solidariedade dapopulação, organizampasseatas e protestos emfrente às residências debanqueiros e governantes.

As manifestações dos “indignados”também aconteceram com força na Ale-manha, França, Inglaterra e Bélgica,além de algumas capitais dos EstadosUnidos. Na Grécia a mobilização é per-manente, com greves e paralisações dosserviços públicos. Em Portugal e na In-glaterra já houve greves gerais.

No manifesto lançado simultane-amente em diversos países nas ma-nifestações de 15 de outubro os in-dignados denunciam que “Os pode-res estabelecidos atuam em benefi-cio de uns poucos, ignorando a von-tade da grande maioria sem que seimportem do custo humano ou eco-lógico que tenhamos que pagar. Estaintolerável situação deve terminar.”

País Dívida / 2011(Euros) Desemprego (%)

IRLANDA 171,9 bilhões 14,2

INGLATERRA 1,450 trilhões 8,1

ALEMANHA 2,122 trilhões 5,9

PORTUGAL 181,5 bilhões 12,5

ESPANHA 733,2 bilhões 22,6

ITÁLIA 1,924 trilhões 8,3

FRANÇA 1,726 trilhões 9,9

GRÉCIA 365 bilhões 17,6

Dívida e desemprego na Europa

O texto segue alertando que “uni-dos em uma só voz, faremos saber aospolíticos, e as elites financeiras a quemeles servem, que agora somos nós, aspessoas, quem decidiremos nosso fu-turo. Não somos mercadorias nasmãos de políticos e banqueiros que nãonos representam”. As manifestações,em maior ou menor escala, atingiram950 cidades de 82 países.

No dia 15 de outubromanifestações simultâneasconvocadas em toda aEuropa, reuniram milharesde pessoas nas ruas epraças de Lisboa, Madri,Barcelona e Roma.

Cresce a insatisfação dos norte-americanos com os efeitos da crise capitalista

Por toda a Europa os indignados se organizam para protestar e garantir seus direitos


Sofia foi a única deputada que votoucontra o acordo com o FMI

“Para saber como a Grécia chegouaté aqui é preciso responder a duasperguntas: 1) Para onde foram osempréstimos dos bancos? Para oscapitalistas. 2) Quem administra adívida? Os próprios capitalistas”.Foi assim que a deputada Sofia Sako-rafa levantou o problema da crisegrega, no Seminário sobre Alterna-tivas de Enfrentamento à Crise, re-alizado em Brasília, de 4 a 6 de ou-tubro. Sakorafa é deputada do PA-SOK no Parlamento Helênico e foi aúnica a votar contra o acordo da dí-vida, imposto pelo FMI.

Segundo Sofia, o acordo sequerpode ser debatido no Congresso efoi votado sem que se conhecesseseus detalhes. Ela confirmou que os ser-vidores públicos e a juventude são os maisatingidos pelos cortes de investimentos,que sacrificam até mesmo salários e apo-sentadorias dos gregos. “Somos um povotrabalhador e de uma hora para outrapassamos a viver na incerteza”.

A deputada, ex-atleta olímpica, citouo superfaturamento em torno de 90%

Deputada da Gréciadenuncia acordo com o FMI

Demissão defuncionários públicos,abolição de bônus porférias e 13º; cortes e

congelamento desalários de 5% a 10%

Corte de 23,5 milcargos públicos até2015; elimnação oufusão de 48 órgãos

semiestataisElevação da idadede aposentadorias

de 60 para 62 anosaté 2018

Demissão de 30 milfuncionários públicos,corte de 15% econgelamento dosalário do funcionalismoaté 2014 evenda deestatais no valor de50 bi de euros

Reforma do SistemaPrevidenciário econgelamento dosalário do funcionalismoaté 2014

Flexibilizaçãodas regras paracontratação edemissão detrabalhadores; cortede 5% do salário dofuncionalismo

Demissão de11 mil funcionáriospúblicos

FUNCIONALISMOÉ O ALVO EM TODAA EUROPA

além do valor das obras das Olimpíadasde Atenas como uma das causas da dívi-da de seu país. “Até hoje não se conhe-ce o tamanho do custo final daquelasobras. Acreditamos que seja algo emtorno de 20 bilhões de euros. O pior éque agora essas instalações estão sen-do vendidas para as mesmas constru-toras pela metade de seu preço”.

A crise econômica internacio-nal, que estourou com a bolhaimobiliária, em 2008, nos EstadosUnidos e se estendeu por todo oPlaneta, foi transformada numacrise da dívida pública em diver-sos países. De responsáveis pelacrise, bancos e financeiras se con-verteram nos seus maiores be-neficiários.

Depois de serem salvos pelos go-vernos que cobriram os rombos dosistema financeiro, endividandoas economias de seus países, ban-cos e financeiras agora cobram deforma implacável a conta dos tí-tulos que possuem das dívidasdesses mesmos países.

Grécia, Portugal, Irlanda, Es-panha e Itália já adotaram medi-das de arrocho contra a popula-ção, como forma de pagar as dí-vidas que seus governantes fize-ram para salvar os bancos. Com oanúncio de um Fundo de 440 bi-lhões de euros, a União Européiapretende oferecer mais garanti-as aos bancos privados.

E d i t o r i a l

A crise é deles,mas quem paga somos nós

Apesar das medidas impopulares –que vão do corte de investimentospúblicos em educação, saúde e aténos valores de salários, e aposen-tadorias de servidores públicos, pri-vatizações de empresas estatais,demissões, – bancos ameaçados deinsolvência, como o Dexian, aindarecebem socorro dos governos daFrança e da Bélgica.

A entrega do comando dos gover-nos da Itália e da Grécia a doistecnocratas não alivia a situação.Ao contrário, além de não consul-tarem a população esses governossurgem somente para aplicar a re-ceita da troika (FMI, Banco Cen-tral Europeu e União Européia).

Todas as medidas adotadas nos pa-íses onde a crise é mais sentidaapontam para um só alvo: cortesnos serviços públicos com de-missões e redução salarial do fun-cionalismo. É preciso estarmosatentos para que os efeitos destacrise, que deve chegar ao Brasil,não estoure nas costas dos servi-dores eos serviços públicos.

Congelamentode salários edemissão de 710mil servidorespúblicos


Ao mundo inteiro o Governo Dilma vende umaimagem politicamente correta, receitando aospaíses em crise mais investimentos na produçãoe na geração de empregos. Mas em casa Dilmatem um comportamento muito diferente,sobretudo com o funcionalismo e os serviçospúblicos.

Para se precaver dos efeitos da crise mundialo Governo cortou R$ 50 bilhões do Orçamento econtingenciou mais R$ 10 bilhões para bancar ochamado superávit primário. São medidas quevisam preservar, acima de tudo, os interesses doscredores internacionais, garantindo o pagamentodos juros e amortizações da dívida públicabrasileira.

Os países hoje atingidos pela criseinternacional sentem na carne os efeitos damesma receita que o FMI ministrou no Brasilnos anos 80: corte de investimentos públicos,arrocho sobre o funcionalismo e privatizaçõesde estatais e serviços públicos.

Governo Dilma

Casa de ferreiro,espeto de pau

Que dívida é essa que nunca acaba?No Brasil os efeitos da dívidapública (hoje na casa de R$ 1,8trilhão) são sentidos no dia-a-diadesde o governo FHC, passandopor Lula e agora com Dilma. Qua-se a metade do Orçamento daUnião é destinada ao pagamentodos juros e amortizações da dívi-da todos os anos.

O pior é que esta parte do Or-çamento não pode ser debatidae nem rejeitada pelo Congresso.Graças a emenda 166 da Consti-tuição o Executivo inclui a parterelativa ao serviço da dívida noOrçamento e o Con-gresso discute apenaso que resta. O resulta-do disso é que em 2010cerca de 45% do Orça-mento foi para paga-mento de juros eamortizações da dívi-da, enquanto a saúdeficou com 3,9% e aeducação com 2%.

Por uma Lei aprova-da no apagar das luzesdo Governo Lula tudo

ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EM 2010TOTAL R$1.414 TRILHÃO

Para os servidores públicos o Governo Dilma já disse a queveio. Além do corte de investimentos, o Governo apostaem algumas medidas:

Receita amarga para o funcionalismo

que diz respeito a lucro de esta-tais e verbas economizadas dosorçamentos dos ministérios nofinal do ano também é carreadopara o pagamento do serviço dadívida pública.

Em 2010 uma CPI iniciou o tra-balho de investigação sobre a dí-vida, como prevê a própria Cons-tituição de 1988. Mas é funda-mental e urgente avançar a umaAuditoria. É preciso identificarqual a origem, como foi contraí-da, em que termos, com o quefoi gasto e o que já se pagou des-

ta dívida. Só assim será possívelcessar essa sangria desatada, quesacrifica a qualidade de vida denosso povo.

• Arrocho salarial, com acordos que não representam nemum centavo a mais nos salários dos servidores até 2013;

• Previdência complementar (PL 1992),que visa a desobrigar o Estado de arcarcom as despesas de aposentadoria dosfuturos servidores;

• Congelamento de salários, atravésdo PL 549, que comprime os vencimentosao mínimo possível por mais dez anos.


O Equador já mos-trou que é possívelum outro caminho.De 2007 a 2009 foiinstalada uma Audi-toria da Dívida da-quele país e o gover-no economizou 70%do que exigiam oscredores. Os demais

30% foram pagos a preços recalculados, abai-xo do que queriam os credores. e o país eco-nomizou em torno de R$ 7 bilhões.

Na pequenina Islândia um plebiscito ofici-al resultou em repúdio de mais de 90% dapopulação à dívida, que só beneficiava ban-cos ingleses e holandeses.

Há cinco anos a Noruega deu outro exem-plo, quando cancelou unilateralmente a dívi-da de 24 países contraída de forma ilegítimapara a compra de navios noruegueses nasdécadas de 70 e 80.

Equador, Noruega eIslândia dão exemplos

de como enfrentara dívidaCerca de 80 pessoas, entre dirigentes e ativis-

tas de entidades democráticas, sindicatos, mo-vimentos sociais e estudantis, participaram dolançamento do Núcleo Rio de Janeiro da Audito-ria Cidadã da Dívida Pública, dia 24 de novem-bro, na Sede da ASSIBGE-SN, no Rio. A coordena-dora nacional, Maria Lúcia Fattorelli, fez pales-

A ASSIBGE-SN participou do III Se-minário Internacional sobre Alter-nativas de Enfrentamento à Crise, re-alizado dias 5 e 6 de outubro, em Bra-sília, com o apoio de diversas enti-dades, como a OAB e a CNBB. Entreos convidados a deputada grega, So-fia Sakorafa, o ex-ministro do Equa-dor, Pedro Paez, o representante daAjuda da Igreja da Noruega, KjetilAbildsnes, Eric Toussaint, da Bélgicae Maria Lúcia Fattorelli, da AuditoriaCidadã da Dívida, do Brasil.

Na ocasião os participantes deba-teram a origem da crise internacionaldo sistema capitalista, a transforma-

Seminário debateu alternativas para a crise internacional

ASSIBGE-SN incentiva a formaçãode Núcleos da Auditoria da Dívida Pública

ção da dívida de bancos e financeirasem dívidas públicas e suas consequ-ências para os povos. Outro pontodestacado no Seminário foi a reduçãoda importância dos salários para a eco-nomia e sua substituição no mundointeiropelo crédito fácil, como umaforma de fazer girar a engrenagem dosistema financeiro.

Como alternativas foram discu-tidas propostas como o Banco doSul, instrumento de integração e fo-mento financeiro para os povos daAmérica Latina, dentro de um pro-jeto de crescimento que distribuarenda para a maioria.

tra sobre o tema, associando os problemas maissentidos pelo povo brasileiro com o pagamen-to de uma dívida que sequer é questionada.O evento contou com representantes da Ordemdos Advogados do Brasil (OAB-RJ), da Associa-ção Brasileira de Imprensa (ABI) e da Confede-ração Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A Executiva Nacional daASSIBGE-SN, seguindoresolução aprovada no9º Congresso da catego-ria, sugere aos Núcleosdo Sindicato que esti-mulem e participem dacriação de Núcleos daAuditoria da Dívida emseus estados. Foi agen-dada para dia 5 de de-zembro a primeira reu-nião de trabalho do Nú-cleo RJ, que terá, entreoutros desafios, colherdados sobre a dívida doRio de Janeiro.

Leia matérias sobre o Seminário no Portal da ASSIBGE-SN: w w w . a s s i b g e . o r g

Lançamento do Núcleo Rio contou com representantes de diversos setores

Pedro Paez, ex-ministrodo Equador

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