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Serviços Portugueses de Handling, S. A.

Relatório de Gestão

P. 2 /38 SPdH, S.A. ‐ Relatório de Gestão 2011

SPdH, S.A. ‐ Relatório de Gestão 2011 P. 3 /38

Índice

Estrutura do Relatório de Gestão relativo ao ano de 2011

I. Introdução .......................................................................................................................................................... 4

II. Mensagem do Administrador‐delegado ................................................................................................................ 5

III. Enquadramento macroeconómico internacional .................................................................................................. 7

IV. Enquadramento macroeconómico nacional ......................................................................................................... 8

V. Enquadramento sectorial ...................................................................................................................................... 9

VI. Fatos relevantes de 2011 ................................................................................................................................... 11

VII. A Atividade da Empresa .................................................................................................................................... 12

Operações ......................................................................................................................................................... 12

Atividade Comercial .......................................................................................................................................... 13

Recursos Humanos ............................................................................................................................................ 15

Serviço ao Cliente .............................................................................................................................................. 21

Qualidade .......................................................................................................................................................... 22

Segurança e Inspeção ........................................................................................................................................ 23

Tecnologias de Informação ............................................................................................................................... 25

VIII. Desempenho Operacional ............................................................................................................................... 27

IX. Desempenho económico‐financeiro ................................................................................................................... 31

X. Perspetivas futuras ............................................................................................................................................. 36

XI. Proposta de aplicação de resultados .................................................................................................................. 38

XII .‐ Anexos – Demonstrações Financeiras


I. Introdução O presente Relatório de Gestão respeita ao exercício económico de 2011 e, concretamente, ao período compreendido entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Dezembro de 2011 da Sociedade Serviços Portugueses de Handling, SA (SPdH). De forma a fazer coincidir o calendário contabilístico e fiscal de todo Grupo TAP, a SPdH, em 2010, alterou as datas de início e fim do ano fiscal, (que anteriormente compreendia o período de 1 de novembro a 31 de outubro.


II. Mensagem do Administrador-delegado Em 2011, a SPdH desenvolveu a sua atividade num contexto nacional e internacional nitidamente adverso, caracterizado pelos fatores macroeconómicos sobejamente conhecidos. A crise dos dois últimos anos veio revelar a exposição da indústria do transporte aéreo e atividades relacionadas a uma multiplicidade de riscos, cada um deles passível de provocar graves prejuízos ao sector. Ainda assim, ao longo do ano, e de forma muito particular no segundo semestre de 2011, foram conseguidos avanços significativos na linha da sustentabilidade da SPdH ‐ Serviços Portugueses de Handling, SA, dos quais se realçam, pelo seu alcance estratégico: 1) A apresentação das propostas para os Concursos Internacionais das Escalas de Lisboa e Porto lançados pelo Instituto Nacional de Aviação Civil; 2) O desenho do modelo de recapitalização da Empresa; 3) O complexo processo de alienação da maioria do capital social da Empresa e que culminará com a venda à PASOGAL/ Grupo URBANOS em 2012; 4) O Acordo de Princípio alcançado com os Sindicatos e que originou a alteração do clausulado do AE – Acordo da Empresa. Ponderadas as questões de natureza estrutural e encontradas as respetivas soluções de estabilidade empresarial, em 2011 a gestão da Empresa foi desenvolvida dentro de um modelo baseado nos melhores padrões de gestão, em que foi dada prioridade a um desempenho económico sustentável, baseado na eficiência operacional e no extremo rigor técnico, apto a gerar valor para as diversas partes interessadas e adotando as melhores práticas ambientais, a par de uma gestão ética e socialmente responsável. Assim, o compromisso assumido foi o de tornar a SPdH numa empresa sustentável com base na geração de resultados líquidos positivos e crescentes, proporcionando, simultaneamente, um elevado nível de satisfação aos clientes companhias e passageiros, suportada por trabalhadores com elevado profissionalismo, sentido de responsabilidade. Foi desenvolvido um enorme esforço para reequilibrar as suas contas, e cujos resultados obtidos no exercício de 2011 refletem a sua capacidade de ajustamento e flexibilidade ao nível dos custos, face à quebra de atividade registada pelas companhias clientes e pelo negócio da carga, devido a uma conjuntura económica difícil, e que permitiu à SPdH manter o estatuto de principal handler do mercado nacional.


Os valores da pontualidade e das irregularidades ao nível da bagagem processada – principais indicadores da qualidade de serviço prestada –, mantiveram‐se em excelentes níveis, fruto de uma reengenharia de processos e de uma avaliação contínua dos indicadores operacionais. No plano interno, a SPdH prosseguiu a política de desenvolvimento e valorização dos seus Colaboradores, enquadrada no projeto de Certificação Investors in People, que pretende obter o melhor das suas Pessoas através de uma forte aposta na formação, comunicação e liderança. Também a nível interno, promovemos a higiene, saúde e segurança no trabalho através do lançamento de campanhas de sensibilização para assegurar que são proporcionadas as melhores condições de saúde, segurança e bem‐estar dos trabalhadores, o principal ativo da Empresa. Para 2012, o caminho para a sustentabilidade encontra‐se já projetado, de forma a superar os enormes desafios que se apresentam no próximo ciclo, sempre em busca do equilíbrio e dos bons resultados em todos os quadrantes – económico ‐ financeiros, sociais e ambientais. Carlos Nogueira Administrador‐delegado


III. Enquadramento macroeconómico internacional

O crescimento da economia global abrandou durante 2011. Depois de um crescimento de 3,5% durante o primeiro trimestre, a economia mundial atingiu apenas 2,9% nos restantes trimestres. Esta tendência refletiu os desastres no Japão e a fraca performance do comércio mundial, agravado pela divida soberana na zona Euro que geraram incerteza nos mercados financeiros e a diminuição da confiança dos consumidores. Os EUA constituíram exceção, tendo beneficiado da recuperação no emprego e correspondente impulso no consumo privado. A evolução recente dos indicadores coincidentes de atividade sugere alguma estabilização económica. Porém, as projeções continuam condicionadas pela elevada incerteza relacionada com o endividamento excessivo das economias desenvolvidas e com a sustentação dos processos de crescimento nas economias emergentes e em desenvolvimento. Na Área Euro, o clima de aversão ao risco predominou mas não de modo uniforme. A deterioração da conjuntura económica, as reduções de rating de dívida soberana, e respetiva repercussão em emitentes relacionados como os bancos, e a incerteza quanto ao desfecho da reformulação do quadro institucional europeu suportaram o alargamento dos spreads de crédito, acentuaram a procura por aplicações financeiras em países classificados com melhor qualidade de rating e conduziram a uma depreciação do euro para níveis inferiores a 1,30 dólares. Perante a progressão do ciclo vicioso entre risco soberano, sistema bancário e financiamento da economia e a crescente disfuncionalidade do mercado interbancário europeu, o BCE reduziu as taxas de juro para 1%, alargou os prazos de cedência de liquidez ao sistema bancário até três anos, diminuiu o rácio de reservas mínimas obrigatórias para metade, suavizou os critérios de aceitação de colateral, retomou o programa de aquisição de obrigações hipotecárias e manteve a compra de dívida pública em mercado secundário. Com este conjunto de medidas, que prevalecerá pelo menos nos primeiros meses de 2012, o risco de liquidez dos bancos europeus e a tensão sobre os mercados de dívida soberana de alguns estados membros poderão diminuir. A resolução da crise da dívida soberana europeia depende da recuperação da confiança dos investidores na sustentabilidade das contas públicas. Em termos médios anuais, a inflação na área do euro aumentou de 1,6 por cento em 2010 para 2,7 por cento em 2011.


IV. Enquadramento macroeconómico nacional

A contração da economia portuguesa em 2011 estima‐se em 1,6%, inferior ao inicialmente antecipado mas com uma dinâmica progressivamente negativa. Os desvios na execução orçamental e as reclassificações nas administrações públicas exigiram a adoção de medidas excecionais para o cumprimento das metas orçamentais estabelecidas no programa de ajustamento. Entre outras, a transferência dos fundos de pensões dos bancos para o estado terá permitido alcançar um défice público bastante inferior ao exigido mas não resolveu o desequilíbrio estrutural subjacente. Transitam para 2012 responsabilidades acrescidas que exigem grande disciplina na disposição dos fundos públicos e que penalizam a condição financeira das famílias e das empresas, prevendo‐se um agravamento da conjuntura recessiva por retração da procura interna. A incerteza económica e financeira tem prejudicado o desempenho do sistema bancário nacional ‐ redução dos volumes de negócio, deterioração dos indicadores de qualidade do crédito, quebra na rendibilidade ‐ e tem dificultado o cumprimento das exigências regulamentares de recapitalização e de liquidez dos bancos. Destaca‐se o relevo acrescido na captação de recursos financeiros estáveis, a par de uma maior seletividade nos processos de atribuição de crédito e identificação de segmentos de negócio mais competitivos, crucial para, em simultâneo, se conseguir cumprir com as metas de desalavancagem e suportar o crescimento da economia em contexto de forte restrição de financiamento. De acordo com informação relativa ao comércio internacional de mercadorias, em termos acumulados desde o início do ano, as exportações e as importações totais aumentaram 16,1 e 2,7 por cento, respetivamente no período de janeiro a novembro de 2011. Relativamente ao comércio internacional de serviços, as variações acumuladas de 9,4 e 5,6 por cento, respetivamente, no período de janeiro a novembro de 2011. Em termos médios anuais, a inflação em Portugal aumentou de 1,5 por cento em 2010 para 3,7 por cento em 2011.


V. Enquadramento sectorial A envolvente estratégica do negócio de handling a nível mundial está a enfrentar um conjunto de fatores de mudança; Alianças entre Companhias Aéreas Desenvolvimento de Redes Globais, Liberalização e Abertura de Mercados, Mudanças na Gestão Aeroportuária e o surgimento das Low‐Cost Carriers, todas com um grande impacto nos Ground Handlers. O crescimento dos operadores independentes a concentração por via de aquisições e abertura de mercados a concentração das companhias aéreas no core business e o crescimento dos operadores independentes são fatores que têm contribuído para o aumento da competitividade no Groundhandling. O sector do transporte aéreo tem apresentado historicamente elevadas taxas de crescimento. O decréscimo registado após o 11 de Setembro; terrorismo, guerras, revoluções, pandemias, terramotos, vulcões, economias em decréscimo, subida do preço do petróleo dominaram os últimos 10 anos Na última década assistiu‐se a tudo exceto a crescimentos sustentáveis. Tem estado em modo de sobrevivência, a transformarem‐se, cortando custos, aumentando a produtividade e a eficiência no consumo de combustível. “ Shrink to survive” é o mote que domina o sector, retirar do mercado capacidade e custos mais depressa do que a velocidade do decréscimo do tráfego é o grande desafio. O mundo assistiu ao encerramento da Sabena (2001), Swissair (2002), Ansett (2002), Varig (2007), Aloha (2008) e Mexicana (2010). O ano de 2010 foi o melhor da década, 18 mil milhões USD de lucro, mas com uma margem de apenas 3,2%. Em 2011 continuamos a assistir a um serie de acontecimentos: aumento do preço do combustível, instabilidade politica no Médio Oriente, desastres naturais (Japão) e ainda uma nova erupção vulcânica. Como resultado, a IATA prevê que o lucro de 2011 seja apenas de 4 mil milhões USD e uma margem de 0,7%. Este tipo de acontecimentos já vêm sendo habituais, no entanto a indústria tem desenvolvido uma notável flexibilidade para enfrentar estes fatores exógenos – resiliência é a palavra que mais a caracteriza. Em 2011 o tráfego global cresceu cerca de 2,3%, maioritariamente suportado pelo Médio Oriente (+6,1%) e pela América Latina e Caraíbas (+5,9%). A Carga Aérea apresentou um decréscimo de cerca de 4%. O cenário repetiu‐se em todas as zonas do globo. Na Ásia os exportadores globais apresentaram um decréscimo entre 8% e 9,8% nos fretes aéreos; os aeroportos dos Estados Unidos vocacionados para a carga aérea registaram decréscimos superiores a 5%; a Europa cerca de ‐4,4%. Apesar do abrandamento global no transporte de carga


aérea alguns blocos económicos em África, (Joanesburgo +8%) América Latina (Brasil: São Paulo‐ GRU +13,7, Campinas‐VCP +10,7) e Médio Oriente (+2,3%) foram menos afetados pelos riscos associados da dívida soberana de países em desenvolvimento. Estima‐se uma recuperação lenta para os anos futuros decorrente da procura dos mercados emergentes, da expansão das Low‐Cost Carriers e da abertura de novas rotas. Prevê‐se igualmente um crescimento de Handlers Independentes.

Criar uma indústria sustentável é o maior desafio e todos os intervenientes na cadeia de valor, aeroportos, companhias aéreas e handlers partilham juntos a responsabilidade da “customer experience”, devendo unir‐se sobre uma visão comum para melhor servir os clientes e assumir a responsabilidade de construir uma indústria global de sucesso.

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VI. Fatos relevantes de 2011 Ao longo do exercício de 2011 destacam‐se os seguintes fatos relevantes: 1) Em dezembro de 2011 a TAP e a Urbanos anunciam o acordo de princípio para a aquisição, por parte deste Grupo de 50,1% das ações representativas do capital social da SPdH, na sequência da imposição da Autoridade da Concorrência tendo por base a legislação nacional e comunitária; 2) Em dezembro de 2011, na sequência do concurso internacional aberto pelo INAC ‐ Instituto Nacional de Aviação Civil, procedeu‐se á entrega das propostas relativas à atribuição da licença de prestação de serviços de Assistência em Escala a Terceiros para as categorias 3, 4 e 5, nos aeroportos de Lisboa e Porto, pelo prazo de sete (7) anos; 3) Por força do processo de venda de participação social qualificada e do Concurso Internacional aberto pelo INAC, como descrito nas alíneas a) e b) anteriores, foi desenvolvido o modelo de recapitalização da SPdH que assenta, fundamentalmente, na conversão dos empréstimos concedidos, pelo Grupo TAP, em prestações acessórias de capital; 4) No sentido de assegurar a sustentabilidade da SPdH procedeu‐se á renegociação do Acordo de Empresa (AE) com os Sindicatos, tendo‐se alcançado um acordo de princípio, em 20 de dezembro de 2011 e outorgado em 20 de janeiro de 2012.


VII. A Atividade da Empresa

Operações O ano de 2011 caracterizou‐se pela implementação de um conjunto de reestruturações aos processos operacionais. Desta forma, foi implementado um rigoroso plano de controlo de custos, assim como a correta e eficaz gestão dos meios. Estas reestruturações foram feitas em conjunto e com o excelente contributo de todos os colaboradores que muito têm contribuído para uma reconhecida melhoria operacional, cujo crescimento gradual permite o desenvolvimento sustentado da empresa, mantendo consistentemente a performance no que se refere à Qualidade de Serviço. Outro fator que muito tem contribuído para a manutenção da Qualidade do Serviço prende‐se com a forma atempada e rigorosa como planeamos e preparamos a nossa atividade operacional. Exemplo desta realidade é o do projeto Verão Azul. O projeto Verão Azul, sendo hoje considerado por todos um caso de sucesso, teve a sua origem no ano de 2010 com o objetivo de preparar toda a operação para o verão desse mesmo ano. Neste projeto, para além de se terem tido em consideração as questões relacionadas com a gestão e planeamento dos meios humanos e materiais necessários, foi dado especial enfase à antecipação das possíveis irregularidades. Desta forma foram feitas sessões de sensibilização e de envolvimento de todos os colaboradores na preparação do verão, identificando oportunidades de melhoria e planos de ação para a prevenção de irregularidades. A experiência obtida e os bons resultados atingidos em 2010, transitaram naturalmente para 2011, proporcionando assim as melhores condições à prestação de um excelente serviço aos nossos clientes. A pontualidade Groundforce é uma prova cabal da eficiência da cadeia de funcionamento de toda a operação, desde o check‐in até à partida do avião, passando pela chegada dos autocarros e pelo carregamento das bagagens. A SPdH está fortemente comprometida com o objetivo de manter a consistência e regularidade da performance das operações, procurando, por isso, a melhoria contínua dos processos. Com esta orientação, continuar‐se‐á o esforço que tem vindo a ser efetuado, com determinação e novas metodologias de trabalho, de forma a responder mais e sobretudo melhor às exigências e expetativas dos clientes.


Atividade Comercial Em 2011, no âmbito do desenvolvimento da atividade da área de Vendas, foram renovados vinte e três contratos e conquistados sete novos clientes, através de uma atitude comercial clara e ajustada que nos diferencia e que motiva a preferência por parte dos Clientes. No processo de Vendas ‐ conceção e desenvolvimento, são estabelecidos os interfaces técnicos e organizacionais inerentes à atividade comercial, e no qual se procede à avaliação e à adequação de recursos para a prestação do serviço, de acordo com os níveis acordados no Service Level Agreement. A nossa atividade é exercida num mercado cada vez mais competitivo e exigente, pelo que se torna de extrema importância conhecer em detalhe os requisitos dos clientes, estabelecendo com eles uma relação de confiança de forma a criar ganhos sustentados e vantagens mútuas para as partes. É também da competência da Área Comercial mediar as necessidades das companhias e a resposta das áreas operacionais, bem como remeter os inquéritos de satisfação periódicos, assegurando a sua resposta e monitorizando os resultados obtidos. Adicionalmente, a gestão cuidada e atenta de todos os serviços complementares à atividade central, muitas vezes concebidos à medida dos requisitos específicos de cada Cliente, contribuem para a sua satisfação. Serviços já consolidados como o Blue Lounge, a Groundcare, a Entrega de Bagagem e as Assistências Personalizadas, permitem proporcionar uma oferta integrada e cada vez mais completa junto dos nossos Clientes, aliando também o potencial de angariação de novos Clientes e Parceiros. Para além dos sete novos clientes novos a carteira manteve‐se inalterada. A quota de mercado da SPdH apresenta os seguintes perfis, globalmente e por escala.

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De acordo com a tabela seguinte, a maioria dos colaboradores da SPdH são Profissionais Altamente Qualificados e Qualificados (1.043), seguida dos Quadros Médios (416) e Profissionais Semi Qualificados (409). No que concerne ao género, os colaboradores da Groundforce são maioritariamente do sexo masculino – 1.352 homens, valor que compara com 593 mulheres, em termos globais.

Total Colab.

Sexo Masc.

Sexo Femin.

< 30 Anos

30‐40 Anos

41‐50 Anos

> 50 Anos

Órgãos Sociais 4 3 1 4

Dirigentes 3 2 1 3

Profissionais Altamente Qualif. e Qualificados

1.043 720 323 22 677 290 54

Profissionais Não Qualificados

6 2 4

2 4

Profissionais Semi Qualificados

409 358 51 96 270 36 7

Quadros Intermédios

9 7 2

1 1 7

Quadros Médios 416 239 177 1 112 202 101

Quadros Superiores 55 21 34 1 30 18 6

Total 1.945 1.352 593 120 1.090 552 183

Dados relativos ao quadro da SPdH No que diz respeito ao tipo de vínculo laboral, pela leitura da tabela infra verifica‐se que a maioria dos colaboradores da SPdH tem um contrato permanente a tempo inteiro. Quanto à sua distribuição geográfica, é a escala de Lisboa que ocupa a posição cimeira com 1.249 colaboradores, seguida das escalas do Porto e da Madeira com 388 e 239 colaboradores, respetivamente.


Indicadores Out‐10 Saídas

Nov10 a Dez11Entradas

Nov10 a Dez11Dez11

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Colaboradores

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Contrato Permanente

Tempo Inteiro 2.111 1.830 ‐15,36%

Tempo parcial 120 80 ‐50%

Contrato a Termo

Tempo Inteiro 102 ‐240% ‐240%

Tempo parcial 23 ‐360% ‐360%

Distribuição por Escala

Corporate 73 69 ‐5,80%

Lisboa 1.311 1.249 ‐4,96%

Porto 390 388 ‐0,52%

Madeira 252 239 ‐5,44%

Dados relativos ao quadro da SPdH Relativamente ao absentismo, registaram‐se em 2011, 40.931 dias de absentismo, o que equivale a 20,7 dias de absentismo por colaborador. Formação Em 2011, foram desenvolvidas 1.519 ações de formação que compara com as 1.205 ações de formação que estavam programadas. Foram atingidos 6,06 dias de formação por colaborador, que compara com 6,78 dias previstos de formação. Um dos vetores estratégicos do Plano Anual de Formação de 2011 foi a formação em Liderança, tendo sido formados 92 Líderes de todas as escalas da SPdH. Esta formação pretende estimular uma Liderança efetiva assumindo‐se como fundamental para que os Líderes da Groundforce estejam totalmente comprometidos com o processo de Mudança, que sejam reconhecidos dentro da Empresa e que sejam capazes de impulsionar o esforço da Mudança Organizacional. O Plano Anual de Formação de 2011 teve, ainda, como vetor de desenvolvimento estratégico a formação de Serviço ao Cliente, tendo sido implementadas 14 ações de formação, com um total de 147 formandos.


A formação de Serviço ao Cliente tem como objetivo o desenvolvimento de comportamentos operacionais, capazes de potenciar a ação profissional dos colaboradores e a qualidade do serviço prestado aos Clientes, bem como sensibilizar e orientar todos os colaboradores que estão em contacto com o Cliente final, no sentido da melhoria contínua e da inovação permanente. Pacote SGI – Sistema de Gestão Integrado de Qualidade Em 2011, foi concebido o Pacote Formativo SGI (Sistema de Gestão Integrado de Qualidade), tendo sido implementado com o objetivo geral de diminuir a sinistralidade laboral através da dinamização de ações preventivas aplicáveis às atividades exercidas na SPdH, de sensibilizar os trabalhadores para a importância da gestão ambiental e informar sobre a aplicação dos requisitos normativos, bem como sensibilizar os trabalhadores sobre a temática da Responsabilidade Social. O Pacote Formativo permitiu:

1) Sensibilizar os colaboradores para a importância de comportamentos ergonómicos preventivos no exercício de funções;

2) Conhecer a forma de aplicação dos principais requisitos da norma EN ISO 14001; 3) Identificar e controlar operacionalmente; 4) Conhecer a forma de aplicação dos principais requisitos da norma SA 8000.

Foram desenvolvidas 119 ações de formação em toda a Empresa, tendo sido abrangidos 1.337 colaboradores. Cada ação teve a duração de um dia. A Certificação Investors in People ‐ IIP O desenvolvimento dos recursos humanos é um fator crítico de sucesso para as empresas que pretendem melhorar o seu desempenho. É neste contexto que em 1990, no Reino Unido surge o Investors in People Standard,no âmbito de uma iniciativa chamada National Training Task Force, a qual reuniu empresas e organizações de topo, com o objectivo de criar uma ferramenta para ajudar as organizações a melhorar a performance por meio dos seus recursos humanos. Em 1993, foi criada a organização Investors in People UK, que promove o uso da ferramenta e é responsável pelas revisões feitas a cada três anos, para assegurar a sua actualidade e relevância. A Investors in People fornece uma metodologia de planeamento e gestão para melhorar os resultados das organizações a partir da formação e do desenvolvimento dos seus recursos humanos, relacionando‐os com as estratégias e objectivos da empresa. Assenta em 3 etapas chave (Planear;Fazer e Rever) e 10 indicadores que orientam o trabalho em cada uma das etapas. Para cada indicador existem requisitos específicos de evidência, num total de 39.


A SPdH tem vindo a desenvolver um conjunto de boas práticas de gestão de recursos humanos face ao referencial IIP. Em 2011, a SPdH conquistou mais 13 requisitos, sendo atualmente detentora de 24 requisitos de um total de 39, o que representa uma evolução muito acentuada face aos resultados das três auditorias anteriores, conforme evidenciado pela tabela seguinte.

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Destacam‐se Melhorias Significativas nas seguintes áreas:

Comunicação – as mensagens relevantes acerca do negócio são divulgadas de modo eficaz a todos os colaboradores. As auditoras constataram que as Pessoas conhecem melhor a realidade atual da empresa, nomeadamente, os objetivos e indicadores dos processos‐chave da Groundforce, o desempenho da empresa, entre outros. Formação – a formação é gerida e planeada de forma rigorosa. A SPdH tem um Plano de Formação assente num diagnóstico individual de necessidades de formação e que responde aos objetivos do negócio, e cuja taxa de cumprimento é periodicamente medida e divulgada. As auditoras


verificaram que a maioria das Pessoas sente que possui toda a formação necessária para o bom desempenho da função. Avaliação do Desempenho – destacou‐se ainda a melhoria registada no processo de avaliação do desempenho, tendo a mesma sido assegurada para a totalidade dos colaboradores da empresa, de acordo com a metodologia previamente estabelecida. Liderança – a empresa implementou um conjunto de ações de desenvolvimento dos seus Líderes, nomeadamente a Avaliação 360º, que contribuíram para que os Líderes saibam o que a empresa espera deles em termos de competências de Liderança e respetivos comportamentos, e quais os aspetos a melhorar.

Certificações – o bom desempenho da Groundforce reflete‐se num conjunto de certificações de que a empresa é detentora, nomeadamente, 3* EFQM, ISO 9001:2000 ‐Qualidade, ISO 14001 – Ambiente, OHSAS 18001 – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Cargo 2000 e ISAGO.


Serviço ao Cliente A nossa ambição é compreender melhor as necessidades dos nossos Clientes, Companhias Aéreas e Passageiros seus Clientes, recolhendo e providenciando informação precisa para suporte à organização no processo de melhoria contínua. Consideramos a melhoria e a consistência da Qualidade do Serviço da SPdH, com enfoque no Serviço ao Passageiro, vitais para o permanente alinhamento com o posicionamento estratégico da SPdH no mercado, de prestador de serviços de elevada qualidade, bem como para melhorar a imagem da organização junto dos Clientes Companhias e Passageiros, e, de um modo geral, de todas as partes interessadas. Considera‐se que a monitorização sistematizada permite uma melhor avaliação do desempenho operacional e a identificação dos aspetos do serviço que necessitam de intervenção, para assegurar a qualidade de serviço desejada. Para se alcançar esse objetivo, procedeu‐se à integração do serviço de monitorização no “Service Quality Control”, ganhando‐se sinergias e possibilitando maior rapidez de intervenção na correção de desvios registados no âmbito das observações no terreno à conformidade do serviço entregue, bem como desenvolver ações preventivas. A avaliação da perceção do Cliente foi realizada numa base periódica, tendo em conta a importância que as Companhias Clientes e Clientes Passageiros atribuem a cada elemento de avaliação de forma a potenciar o estabelecimento de prioridades. Foi ainda implementada a realização semestral do inquérito “C2K –GHA scorecard” no âmbito do negócio de Carga, direcionado às companhias membros do Cargo 2000. Processos de avaliação da Satisfação das Companhias Clientes e dos Clientes Passageiros

Indicador 2010 2011

Índice de Satisfação Global Cias Clientes 81% 83%

Índice de Satisfação Global Clientes Passageiros 84% 88%

Elogios de Clientes

O tratamento de Elogios de Clientes constituiu mais um indicador na avaliação da Satisfação de Clientes, que manifestaram a sua perceção ou experiência positiva vivenciada relativa aos serviços da Groundforce, quer no respeitante à qualidade geral do serviço, quer ao atendimento. Por outro lado, o reconhecimento pelos Clientes de prestação do serviço acima do normal expectável é um fator de motivação para os colaboradores, sendo particularmente relevante no caso do Cliente Passageiro a quem temos por Missão: Prestar um Serviço de Excelência numa lógica Business to Business to Consumer.

Indicador 2010 2011

Elogios Recebidos 173 185 141


Qualidade A SPdH encara a qualidade como um dos fatores estratégicos do desenvolvimento da organização, considerando o cliente externo e interno o ponto de convergência de todos os seus esforços. Com este compromisso, seguimos e defendemos uma Política de Gestão Integrada da Qualidade cumprindo, fazendo cumprir e dinamizando o Sistema de Gestão Integrada, nas vertentes Qualidade, Safety e Security, Saúde e Segurança no Trabalho e potenciando os comportamentos éticos e a responsabilidade social no seio da organização. Enquadradas nesta Política de Gestão Integrada da Qualidade, as Certificações ISO 9001:2008, ISO 14001:2004, OHSAS 18001:2007, ISAGO/IATA, e Cargo 2000 (C2K), entretanto obtidas, continuaram na senda da melhoria continua. Em relação ao Modelo de Excelência EFQM a Groundforce obteve através de uma avaliação levada a cabo pela Associação Portuguesa para a Qualidade o reconhecimento, em Março de 2011, de empresa “Recognised for excellence – 3 stars”. A obtenção do prémio Modelo de Excelência EFQM vem possibilitar à Groundforce solidificar e integrar de uma forma coerente todas as certificações obtidas e em vias de serem obtidas, que, a médio prazo, irão seguramente permitir alcançar todas as boas práticas que nos assegurarão a excelência da organização. A SPdH orgulha‐se ainda de fazer parte do primeiro grupo de handlers europeus a receber em todas as Escalas onde opera, a certificação de grande referência no sector ISAGO IATA, e que garante o cumprimento todos os requisitos de safety e security. Complementarmente, a SPdH, convicta de que a dimensão do sucesso das empresas é um conceito cada vez mais assente nos interesses das várias partes interessadas, iniciou o processo de certificação em Responsabilidade Social ‐ SA 8000. Com a integração da Responsabilidade Social nas suas Práticas de Gestão, a SPdH estabelece desta forma o equilíbrio entre desempenho económico, ambiental e social. Através deste conjunto de certificações, a empresa pretende dotar‐se das melhores práticas e procedimentos já testadas e reconhecidas pelo mercado, não só como elementos diferenciadores da organização, mas também como importantes aliados no aperfeiçoamento organizacional rumo à Excelência e ao Desenvolvimento Sustentando.


Segurança e Inspeção As matérias de Security e de Safety são encaradas pela SPdH como uma mais‐valia para toda a Organização e não como meras obrigações de natureza legal ou regulamentar. A adoção de boas práticas nestas áreas resultou inequivocamente em enormes vantagens para todos os nossos Colaboradores, Parceiros, Clientes e Acionistas. Esta realidade conta atualmente com a cobertura de todas as Escalas onde a SPdH opera, através dos seus Delegados de Segurança Local, que atuam e exercem a sua função na dependência funcional da Direcção de Segurança e Inspeção. A atuação da Direcção de Segurança e Inspeção é assim transversal a toda a Organização, constituindo‐se como fundamental para a integridade de toda a estrutura organizacional e operacional. Ora, perante as ameaças reais, passadas, e futuras, que recaem sobre esta indústria, a SPdH é mais um elo na cadeia que se pretende construir na defesa do bem comum, não podendo descurar as suas responsabilidades no cumprimento dos mais elevados padrões na aplicação das medidas de segurança em vigor na Aviação Civil. Os Incidentes/Acidentes, envolvendo aeronaves, registam pelo terceiro ano consecutivo uma redução. Face a 2010 ocorreu um decréscimo de 11,5%, passando de 26 para 23. Os Incidentes/Acidentes, envolvendo material circulante registam um decréscimo de 47,0% e de material circulante “versus” infraestrutura uma redução de 66,0%, face ao período homólogo de 2010. Os valores alcançados significam uma acentuada redução nos custos inerentes às reparações dos equipamentos, bem como consequente diminuição de imobilização dos mesmos. Para estes resultados muito contribuiu a averiguação sistemática de todos os Acidentes/Incidentes ocorridos e subsequente análise de causas que originaram a correção de procedimentos ou comportamentos. Igualmente e em colaboração com as diversas áreas (Placa e Terminais), foram desenvolvidas campanhas de sensibilização de safety, tendentes a prevenir futuros Acidentes/Incidentes. As Averiguações, envolvendo reclamações por furto de bagagens, registam uma redução de 35,0%, face ao período homólogo de 2010. Em 2011, a SPdH obteve a Certificação PSAR – PROGRAMA DE SEGURANÇA DE AGENTE RECONHECIDO, para a Escala de Lisboa, Porto e Funchal, válida por cinco anos. Esta certificação é reconhecida pela ANSAC ‐ Autoridade Nacional de Segurança da Aviação Civil, Comissão Europeia, Organização de Aviação Civil Internacional e Conferência Europeia da Aviação Civil. O processo de Certificação de Agente Reconhecido tem como objetivo principal assegurar que um agente, transitário ou outra entidade que tenha relações comerciais com um operador aéreo,


garanta, ou execute, controlos de segurança à carga, ao correio e a encomendas expresso, exigidos pela ANSAC. Em 2011 a SPdH obteve a Aprovação pelo INAC do Módulo de Refrescamento da Ação de Sensibilização de Segurança da Aviação Civil – ASSAC. Esta aprovação, permitirá que a partir de Junho de 2012, todos os refrescamentos tenham somente a duração de 01h30, contra as 04h30, atuais. Trata‐se de um ganho significativo para a Operação da Groundforce, em virtude de se tratar de um curso que abrange 90% dos seus colaboradores, é de carácter obrigatório para todos os que operam nas denominadas Zonas Restritas/Criticas de Segurança e é revalidado de três em três anos, nos termos da Legislação Nacional e Comunitária. A presente aprovação garante igualmente à Groundforce, poder continuar a ministrar esta formação a outros operadores, constituindo‐se, igualmente, como uma fonte de receita.


Tecnologias de Informação A Área de Tecnologias de Informação é responsável pelo bom funcionamento dos sistemas informáticos existentes, mantendo e gerindo‐os, apresentando soluções para a melhoria dos mesmos, para que os requisitos dos clientes sejam cumpridos. A adequada determinação das necessidades associadas com os requisitos do serviço, o nosso posicionamento num mercado cada vez mais competitivo e em permanente mudança, obrigam‐nos ao desenvolvimento de novas soluções informáticas que possam dar uma resposta pronta e de efetivo valor acrescentado reconhecida pelos nossos clientes e parceiros de negócio. A implementação dos sistemas GROUNDSTAR e HERMES V4 demonstram um salto tecnológico em termos de sistemas de informação surgindo também associado o conceito de reengenharia, tendo as tecnologias de Informação um papel fundamental no quotidiano operacional da SPdH. Neste sentido, a atuação da SPdH está orientada para a consolidação e implementação de três grandes projetos na infraestrutura da Empresa, a saber: o sistema Groundstar, o sistema Hermes e o sistema de DCS‐CIAS.

Sistema Groundstar Sistema Hermes Sistema de DCS

‐ Gestão eficaz dos recursos humanos nas áreas de Passageiros e Placa

‐ Disponibilização de novas funcionalidades para gestão do processo operacional da carga.

‐ Melhoria do processo operacional nomeadamente na aceitação dos passageiros e load

control.

A gestão da carteira tecnológica inclui ainda projetos para redução de custos: Redução de custos com telemóveis; Renegociação dos preços de todos os sistemas de informação inclusive com a Megasis; Descontinuidade de sistemas antigos (Fisos, Apra, Faturação Handling, SIM HD e SIGET); Redução do parque de Multifuncionais nas Unidades de Negócio. Implementação de Sistemas A importância dos sistemas de informação é cada vez maior, permitindo fortes vantagens competitivas para a tomada de decisão, aos vários níveis da gestão. » Sistema Groundstar Continuação da implementação do Projecto Groundstar ‐ crucial e estratégico para a empresa. Durante 2011 a SPdH consolidou os módulos atualmente em funcionamento (Roster; Planning; RTC‐Ramp Agent; RTC‐Passengers; RTC‐Baggage Terminal arrival; RTC‐Ramp teams; RTC‐Bus) e procedeu à implementação do módulo de RTC‐Push back.


» Sistema Hermes Foi implementado em todas as escalas da SPdH o upgrade para a Versão 4 do Hermes permitindo desta forma disponibilizar mais funcionalidades que permitiram melhorar significativamente os processos operacionais da Carga. » Departure Control Systems ‐ Companhias Na sequência da descontinuidade do atual DCS a SPdH decidiu consultar o mercado de forma a implementar um novo sistema de controlo de partidas adaptado ás exigências dos seus clientes.

Principais Áreas de Intervenção O aproveitamento das sinergias existentes no Grupo TAP revelou‐se crucial para a consolidação e fortalecimento dos sistemas da SPdH. Para o efeito, foi elaborado um projeto de reestruturação ao nível operacional e de suporte, com vista à otimização dos recursos tecnológicos do Grupo TAP, em detrimento do recurso a fornecedores de tecnologias de informação e comunicações externos.

Projetos para Redução de Custos

1) Custos com telemóveis e controlo de equipamentos móveis 2) Preços de todos os sistemas de informação incluindo a Megasis 3) Custos com o Sistema Hermes 4) Plano de Cutover de sistemas antigos (Fisos, Apra, Faturação Handling, SIM HD e SIGET) 5) Redimensionamento do parque de Multifuncionais nas Unidades de Negócio


VIII. Desempenho Operacional Em 2011, a SPdH assistiu 81.944 movimentos, 14,4 milhões de passageiros e 107 mil toneladas de carga. Relativamente ao ano anterior (sem Faro e apenas com 12 meses) a operação (Movimentos e Passageiros) não apresentou variação digna de registo.

A atividade de Carga apresentou um decréscimo de 4,2%. O volume de negócios de 10.891 milhares de euros, ficou aquém do valor registado no ano anterior, ‐11,6%. A TAP apresentou um decréscimo de 3% e os restantes clientes 9,1% no que concerne a toneladas assistidas.

88.08899.559

81.972 81.944

2009 2010 2010 (12 meses s/Faro)

2011

Movimentos

15,3

17,8

14,3 14,4

2009 2010 2010 (12 meses s/Faro)

2011

Passageiros (Milhões)

96.391

121.435111.650 107.122

2009 2010 2010 (12 meses s/Faro)

2011

Carga (Toneladas)

11.551

14.467

12.26410.891

2009 2010 2010 (12 meses s/Faro)

2011

Volume de Negócios Carga (€000)


Em termos de indicadores de qualidade de serviço, a SPdH têm vindo a melhorar consideravelmente a sua performance operacional, quer no que diz respeito ao número de bagagens Left Behind que decresceu de 23 em 2010, para 19 em 2011, quer nos tempos de entrega de bagagem, registando‐se um valor médio de 18 minutos na entrega da primeira bagagem.

Número de bagagens left behind/1000 Passageiros

Tempos de Entrega de Bagagem: Minutos

A pontualidade é um dos indicadores de performance mais importantes na indústria do Transporte Aéreo. Para além de servir como grande ponto de diferenciação perante os clientes, a boa gestão deste indicador permite evitar grandes perdas e custos. Através de uma grande focalização na qualidade de serviço e na capacidade de planear e organizar a execução de tarefas, de acordo com o tempo, os procedimentos estabelecidos e meios disponíveis, a SPdH tem contribuído de forma positiva para os bons resultados deste indicador.

2523

21

2009 2010 2011

Left Behind (Lisboa TAP)

2119 18

27 26 25

2009 2010 2011

1ª bagagem Última Bagagem


O índice de pontualidade da Groundforce (corresponde à percentagem de minutos da responsabilidade da Groundforce do total de minutos de atrasos) observou uma ligeira melhoria (de 98,8%, em 2010, para 99,3% em 2011).

Verificou‐se um aumento dos índices de produtividade em todas as áreas, revelando desta forma uma melhoria da eficiência operacional. A redução de horas extraordinárias, a redução ou eliminação de tarefas marginais, através da análise processual, a melhor alocação de recursos e os processos de certificação foram os grandes potenciadores deste indicador.

Nota: Movimentos Ponderados são movimentos equiparados a A320 TAP com 162 lugares A produtividade na área de passageiros evidencia consistência, não obstante a ligeira quebra em 2010.

99,1%

98,8%

99,3%

98,0%

98,4%

98,8%

99,2%

99,6%

2009 2010 2011

Pontualidade Groundforce

0,20

0,16

0,20

2009 2010 2011

Produtividade Placa:Mvts Ponderados/FTE


A produtividade de Carga regista um crescimento devido à diminuição dos FTE’s por redimensionamento do quadro.

73,16

70,58

72,86

65,00

70,00

75,00

2009 2010 2011

Produtividade Passageiros: Número de Passageiros/FTE

0,951,09

1,17

2009 2010 2011

Produtividade de Carga: Toneladas / FTE


IX. Desempenho económico-financeiro

Análise de Rentabilidade Como nota prévia importa referir que o exercício de 2010 inclui a Escala de Faro e compreende 14 meses de atividade. No sentido de assegurar a comparabilidade dos principais indicadores de desempenho económico procedeu‐se à preparação de indicadores homogéneos. O exercício de 2011, não obstante o sinal negativo dos principais indicadores de rentabilidade, apresentou uma considerável melhoria face ao exercício de 2010, como se pode comparar pela leitura direta do quadro abaixo:

EUR '000 2009 2010 2010 (12meses s/Faro) 2011 % Cresc 11/10

EBITDA ‐21.816 ‐36.320 ‐8.375 ‐6.499 ‐22,40%

Margem EBITDA ‐18,9% ‐27,5% ‐7,7% ‐6,0%

Resultado Operacional ‐28.603 ‐41.860 ‐15.918 ‐8.589 ‐46,04%

Margem Operacional ‐24,8% ‐31,7% ‐14,6% ‐7,9%

Resultado Antes de Impostos ‐28.193 ‐43.520 ‐15.212 ‐11.059 ‐27,30%

Resultado Líquido ‐28.223 ‐43.556 ‐15.250 ‐11.124 ‐27,06%

Serviços Prestados Os Serviços Prestados no exercício registaram um ligeiro crescimento de 0,9% considerando a informação homogénea relativa ao exercício de 2010. Tal comportamento é justificado pela faturação do sistema CUTE/MUSE e pelo aumento da atividade da TAP.

111.632127.928

105.383 106.381

2009 2010 2010 (12meses s/Faro)

2011

Serviços Prestados (€000)


Custos de Exploração Em 2011, os custos de exploração registaram um decréscimo de 4,3% (‐ 5,2M Euros) em relação ao exercício de 2010 (informação homogénea) fortemente influenciada pela redução de gastos com o pessoal.

A diminuição dos gastos com o pessoal, observando a informação homogénea, ascendeu a 4,4 milhões de Euros em resultado das medidas governamentais em sede da Lei de Orçamento Geral do Estado e do congelamento de carreiras.

Os Fornecimentos e Serviços Externos, e os restantes custos de exploração, apresentaram uma redução de aproximadamente 800 mil Euros, observando a informação homogénea.

139.001

168.180

120.366 115.200

2009 2010 2010 (12meses s/Faro)

2011

Custos de Exploração (€000)

98.530

118.224

77.276 72.899

2009 2010 2010 (12meses s/Faro)

2011

Custos com Pessoal (€000)


A estrutura da demonstração dos resultados e a sua evolução no período de 2008/2011 permite constatar o comportamento das diferentes componentes dos custos e observar, o peso dos gastos com pessoal. Numa ótica agregada (gastos com pessoal + subcontratação) observa‐se um ligeiro decréscimo no exercício de 2011.

Evolução da Estrutura de Custos

40.47149.956

43.090 42.301

2009 2010 2010 (12meses s/Faro)

2011

FSE e Outros Custos de Exploração (€000)

73%

73%

72%

62%

8%

6%

7%

7%

6%

3%

2%

8%

2%

2%

2%

2%

2%

3%

3%

3%

2%

3%

2%

3%

6%

9%

10%

14%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

2008

2009

2010

2011

Custos com pessoal ANA Aeroportos Subcontratação

Custos de Manutenção Prestação de serviços Megasis Prestação de Serviços TAP

Combustíveis Outros


Para uma adequada visualização da evolução do EBITDA e dos Resultados Líquidos apresentam‐se os respetivos gráficos.

Análise da Situação Financeira A estrutura financeira da SPdH continua a revelar uma completa dependência de capitais alheios (essencialmente Grupo TAP), face ao nível e à expressão negativa dos capitais próprios. O financiamento crescente, em consequência dos elevados resultados negativos apurados no exercício, tem vindo a ser tempestivamente assegurado pela TAP SGPS, SA. Em 31 de dezembro o valor dos empréstimos obtidos (financiamento da TAP SGPS, SA) totalizava 119,4 milhões de Euros. O passivo total cresceu apenas 2,435 milhões de Euros, apesar da expressão atingida pelos resultados líquidos (prejuízo de 11,124 mil Euros). Para tal foi relevante a redução do ativo líquido total em 8,7 milhões de Euros explicados pela acentuada diminuição do saldo de clientes em 6,3 milhões de Euros em consequência da melhoria verificada no prazo médio de recebimentos.

‐21.816

‐36.320

‐8.375 ‐6.499

2009 2010

2010 (12meses s/Faro) 2011

EBITDA (€000)

‐28.223

‐43.556

‐15.250‐11.124

2009 2010

2010 (12meses s/Faro) 2011

Resultado Líquido (€000)


O balanço apresenta a seguinte estrutura:

EUR '000 2011 % 2010 %

Ativos Não Correntes 7.973 32% 9.634 29%

Ativos Correntes 16.730 68% 23.757 71%

Total do Ativo 24.703 100% 33.391 100%

Capitais Próprios (123.085) ‐498% (111.961) ‐335%

Passivos Não Correntes 6.300 26% 4.791 14%

Passivos Correntes 141.487 573% 140.560 421%

Total do Passivo 147.787 598% 145.352 435%

0%

Total de Capital Próprio e Passivo 24.703 100% 33.391 100%


X. Perspetivas futuras

O exercício económico de 2012 encerra enormes desafios empresariais para a SPdH, face a um enquadramento macroeconómico nacional e internacional claramente adverso, caracterizado pela recessão do PIB, a instabilidade do Euro, a dimensão da dívida pública e do défice orçamental e o crescente aumento de desemprego. O transporte aéreo e, consequentemente, o handling, nas vertentes de passageiros e carga, serão atividades bastante afetadas pela crise económica e financeira, cujos efeitos se farão sentir muito para além de 2012. O volume de negócios projetado para 2012 apresenta, pelas razões aduzidas, um modesto crescimento, o que significa que o desafio da gestão, na busca de resultados líquidos positivos, se centrará, fundamentalmente, do lado dos custos. O Plano Estratégico e Operativo para 2012 estabelece as orientações e constitui o compromisso com a sustentabilidade da Empresa.

No sentido de assegurar a continuidade empresarial da SPdH torna‐se crucial assegurar duas condições essenciais ditadas pelo contexto legal. São elas a concretização da transação da maioria do capital social da SPdH ao Grupo Urbanos e a obtenção das licenças de Handling para as categorias 3,4 e 5, para as Escalas de Lisboa e Porto, no âmbito do concurso internacional promovido pelo INAC – Instituto Nacional de Aviação Civil. A par da verificação das condições indicadas importa ainda: 1. Renegociar o Acordo de Empresa e assegurar a sua plena implementação A renegociação do AE – Acordo de Empresa é crucial, já que a viabilidade, o reequilíbrio económico‐financeiro e a sustentabilidade da SPdH dependem em larga medida do sucesso do referido processo negocial. Pretende‐se ajustar o conteúdo do AE às características da operação obtendo, por essa via, a necessária flexibilidade no planeamento dos recursos humanos, o incremento de produtividade e a melhoria da eficiência da operação. O AE foi assinado a 20 de Janeiro de 2012. 2. Melhorar a Eficiência e a Produtividade Operacional Adotar os standards operacionais praticados pela indústria, com ganhos significativos de produtividade e poupança de custos. Continuar com os Processos de Certificação e Análise de Processos, que se encontram na base de uma maior eficiência e produtividade operacionais. 3. Continuar os Processos de Certificação A estratégia de recuperação da SPdH tem por base os Processos de Certificação nas várias áreas. A obtenção das Certificações ISO 9001:2008, ISAGO IATA, EFQM, ISO 14 001 ‐ Ambiente, Cargo 2000, e


OHSAS 18001 – Saúde e Segurança no Trabalho, motivam‐nos para continuar o bom caminho delineado e acreditar nas reais capacidades da nossa organização. Estas Certificações nas várias áreas significam maior consistência de processos e melhoria da eficiência operacional, constituindo etapas do caminho traçado a breve prazo para a conquista plena do Modelo de Excelência EFQM. 4. Aumentar o Grau de Satisfação dos Clientes Constitui atitude permanente da Gestão a melhoria contínua dos KPIs e o cumprimento escrupuloso dos SLAs no sentido de proporcionar um grau adequado de satisfação dos clientes Companhias Aéreas e dos clientes Passageiros, mediante a prestação de serviços de acordo com os melhores standards da indústria de handling, e a superação das suas expectativas. Só assim é possível obter a fidelização dos clientes e a efetivação de uma verdadeira lógica de parceria num horizonte temporal de médio e longo prazo.


XI. Proposta de aplicação de resultados

A SPdH – Serviços Portugueses de Handling, S.A., apresentou um resultado líquido negativo no montante de 11.123.877 Euros, no exercício de 2011. Propõe‐se, assim, que o resultado líquido negativo do exercício seja transferido, na totalidade, para lucros retidos, de acordo com a legislação em vigor e com os estatutos da Empresa. Face ao montante negativo do resultado líquido no final do exercício, sendo o total do capital próprio negativo em 123.084.625 Euros, e dando cumprimento ao disposto no art. 35º do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de Administração irá propor, para sua cobertura, o seguinte: ‐ Entrada de dinheiro de 3.960.000 Euros, tendo em consideração o montante de 119.378.765 Euros de prestações acessórias, concedidas pela TAP SGPS para cobertura de prejuízos, conforme deliberado em Assembleia Geral realizada em 31 de janeiro de 2012. Lisboa, 28 de março de 2012

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Luís Manuel Miguel Correia da Silva PRESIDENTE

Carlos Gomes Nogueira ADMINISTRADOR‐DELEGADO

Luís Manuel da Silva Rodrigues ADMINISTRADOR

José Manuel Fragoso de Sousa ADMINISTRADOR

Maria da Conceição dos Santos Varejão ADMINISTRADORA

SPdH – Serviços Portugueses de Handling, S.A. Demonstrações Financeiras 31 de dezembro de 2011

Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2011 2

Índice das demonstrações financeiras DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA ....................................................................................... 3 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS .................................................................................................... 4 DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL ................................................................................... 5 DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO ........................................................... 6 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ............................................................................................ 7 NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ....................................................................................... 8 INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................. 8 1 RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS ............................................................................ 9 2 ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS ............................................................................................................. 19 3 POLÍTICAS DE GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO ....................................................................................... 20 4 CLASSES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS ........................................................................................... 23 5 ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS ...................................................................................................................... 24 6 ATIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS ...................................................................................... 25 7 INVENTÁRIOS ....................................................................................................................................... 26 8 OUTRAS CONTAS A RECEBER ............................................................................................................... 27 9 ESTADO ............................................................................................................................................... 28 10 CAIXA E SEUS EQUIVALENTES ............................................................................................................... 28 11 CAPITAL .............................................................................................................................................. 29 12 RESERVAS, PRESTAÇÕES ACESSÓRIAS E PRÉMIOS DE EMISSÃO DE AÇÕES ............................................. 29 13 PENSÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO ................................................................................... 30 14 PROVISÕES .......................................................................................................................................... 33 15 PASSIVOS REMUNERADOS .................................................................................................................... 34 16 OUTRAS CONTAS A PAGAR ................................................................................................................... 36 17 SERVIÇOS PRESTADOS E OUTROS GANHOS OPERACIONAIS .................................................................... 37 18 INVENTÁRIOS CONSUMIDOS E VENDIDOS ................................................................................................ 37 19 VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO .................................................................................................................... 38 20 MATERIAIS E SERVIÇOS CONSUMIDOS ................................................................................................... 38 21 GASTOS COM O PESSOAL ..................................................................................................................... 39 22 IMPARIDADES DE INVENTÁRIOS E CONTAS A RECEBER............................................................................ 39 23 OUTROS GASTOS OPERACIONAIS .......................................................................................................... 40 24 DEPRECIAÇÕES, AMORTIZAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ................................................................ 40 25 RESULTADOS FINANCEIROS LÍQUIDOS ................................................................................................... 40 26 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO ........................................................................................................... 41 27 RESULTADOS POR AÇÃO ...................................................................................................................... 42 28 COMPROMISSOS .................................................................................................................................. 43 29 ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES ...................................................................................................... 43 30 PARTES RELACIONADAS ....................................................................................................................... 44 31 CUSTOS COM AUDITORIA E REVISÃO LEGAL DE CONTAS ......................................................................... 45 32 EVENTOS SUBSEQUENTES .................................................................................................................... 45


DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010

Valores em Euros Nota 2011 2010

ATIVOAtivos não correntesAtivos f ixos tangíveis 5 7.972.689 9.634.132

7.972.689 9.634.132Ativos correntesInventários 7 563.215 691.093Outras contas a receber 8 11.771.899 20.912.123Estado 9 2.701.542 1.861.317Caixa e seus equivalentes 10 1.693.402 292.245

16.730.058 23.756.778

Total do Ativo 24.702.747 33.390.910

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOCapital e reservasCapital social 11 500.000 500.000Reserva legal 12 704.323 704.323Prestações acessórias 12 3.700.000 3.700.000Prémios de emissão de ações 12 3.960.000 3.960.000Lucros retidos (120.825.071) (77.269.180)Lucros retidos do exercício (11.123.877) (43.555.891)Total do Capital Próprio (123.084.625) (111.960.748)

Passivos não correntesPassivos por impostos diferidos 6 448 1.078Pensões e outros benefícios pós-emprego 13 1.828.571 11.040Provisões 14 3.944.384 3.551.819Passivos remunerados 15 527.031 1.227.313

6.300.434 4.791.250Passivos correntesPassivos remunerados 15 2.038.736 22.015.079Outras contas a pagar 16 137.169.546 113.793.574Estado 9 2.278.656 4.751.755

141.486.938 140.560.408

Total do Passivo 147.787.372 145.351.658

Total do Capital Próprio e Passivo 24.702.747 33.390.910


DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS DE 2011 e 2010


Ganhos e rendimentosServiços prestados 17 106.380.733 127.928.296

Outros ganhos operacionais 17 2.320.527 3.931.287

108.701.260 131.859.583

Gastos e perdasInventários consumidos e vendidos 18 (818.431) (1.096.995)Variação da produção 19 (45.999) (40.108)Materiais e serviços consumidos 20 (40.811.697) (49.694.522)Gastos com o pessoal 21 (69.866.932) (118.912.549)Gastos com benefícios pós-emprego 13 (3.032.331) 688.231 Imparidades de inventários e contas a receber 22 (39.884) 81.511 Provisões 14 (395.877) 1.049.926 Outros gastos operacionais 23 (189.224) (255.508)

(6.499.115) (36.320.431)

Depreciações, amortizações e perdas por imparidade 24 (2.090.302) (5.539.790)

Resultados operacionais (8.589.417) (41.860.221)

Resultados f inanceiros líquidos 25 (2.469.760) (1.659.600)

Resultados antes de impostos (11.059.177) (43.519.821)

Imposto sobre o rendimento 26 (64.700) (36.070)

Lucros retidos do exercício (11.123.877) (43.555.891)

Resultados por açãoResultados básicos e diluídos por ação 27 (222) (871)


DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL DOS EXERCÍCIOS DE 2011 e 2010

Valores em Euros 2011 2010

Lucros retidos do exercício (11.123.877) (43.555.891)

Rendimento reconhecido diretamente no capital próprio - -

Rendimento integral do exercício (11.123.877) (43.555.891)


DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2011

Prémios de LucrosCapital Reserva Prestações emissão de Reservas de Lucros retidos do

Valores em Euros social legal acessórias ações reavaliação retidos exercício TotalCapital próprio em 1 de novembro de 2009 500.000 704.323 3.700.000 3.960.000 227.984 (49.274.619) (28.222.545) (68.404.857)

Primeira adoção de novo referencial contabilístico - - - - (227.984) 227.984 - - Aplicação do resultado líquido do exercício 2009 - - - - - (28.222.545) 28.222.545 - Resultado líquido do exercício - - - - - - (43.555.891) (43.555.891)Capital próprio em 31 de dezembro de 2010 500.000 704.323 3.700.000 3.960.000 - (77.269.180) (43.555.891) (111.960.748)Aplicação do resultado líquido do exercício 2010 - - - - - (43.555.891) 43.555.891 - Resultado líquido do exercício - - - - - - (11.123.877) (11.123.877)Capital próprio em 31 de dezembro de 2011 500.000 704.323 3.700.000 3.960.000 - (120.825.071) (11.123.877) (123.084.625)


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS DE 2011 e 2010


ATIVIDADES OPERACIONAISRecebimentos de clientes 96.915.401 114.697.177Pagamentos a fornecedores (65.576.950) (61.004.066)Pagamentos ao pessoal (53.538.558) (77.707.878) Fluxos gerados pelas operações (22.200.107) (24.014.767)

(Pagamentos)/recebimentos do imposto sobre o rendimento (109.166) (62.751)Outros (pagamentos)/recebimentos da actividade operacional 1.417.087 (4.005.969) Fluxos das atividades operacionais (1) (20.892.186) (28.083.487)

ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Recebimentos provenientes de:

Ativos f ixos tangíveis - -Empréstimos concedidos - -Juros e proveitos similares 4.115 5.520

4.115 5.520Pagamentos respeitantes a:

Ativos f ixos tangíveis (234.591) (1.589.576)Empréstimos concedidos - -

(234.591) (1.589.576)

Fluxos das atividades de investimento (2) (230.476) (1.584.056)

ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO Recebimentos provenientes de:

Empréstimos obtidos 118.659.903 73.000.000

Pagamentos respeitantes a:Empréstimos obtidos (85.085.559) (41.000.000)Amortização de contratos de locação financeira (1.289.821) (1.709.217)Juros e custos similares (795.382) (1.110.037)

(87.170.762) (43.819.254)

Fluxos das atividades de financiamento (3) 31.489.141 29.180.746

VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (1)+(2)+(3) 10.366.479 (486.797)EFEITO DAS DIFERENÇAS DE CÂMBIO 40.838 100.204CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO (9.905.635) (9.519.042)CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO EXERCÍCIO 10 501.682 (9.905.635)


NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Introdução A SPdH – Serviços Portugueses de Handling, S.A. (“Empresa” ou “SPdH”) é uma sociedade anónima, com sede em Lisboa, constituída em 1 de outubro de 2003, no âmbito de uma cisão da sociedade Transportes Aéreos Portugueses, S.A. (“TAP S.A.”), nos termos da qual todo o património afeto à atividade de assistência em escala foi destacado para a SPdH. Os efeitos contabilísticos desta cisão foram reportados ao dia 1 de janeiro de 2003 conforme previsto no projeto de cisão elaborado nos termos e para os efeitos dos artigos 14º e 15º do Decreto-Lei n.º 122/98, de 9 de maio, com as redações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 34/2000, de 14 de maio e pelo Decreto-Lei nº 57/2003, de 28 de março, bem como dos artigos 118º e seguintes do Código das Sociedades Comerciais. Sede Social Aeroporto de Lisboa, Edifício 25 Capital Social 500.000 Euros N.I.P.C. 506 651 649 A Empresa desenvolve a atividade de prestação de serviços de assistência em escala ao transporte aéreo, nos aeroportos de Lisboa, Porto, Funchal e Porto Santo. Durante o exercício de 2010, a unidade de Faro foi descontinuada. Em março de 2009, um consórcio de três bancos (BIG, Banif e Banco Invest) transferiu para a TAP a participação detida na SPdH (50,1%) por 31,6 milhões de Euros. Na mesma data e durante o período de pendência do processo de concentração na Autoridade da Concorrência, a TAP transferiu o exercício dos seus direitos de voto e supervisão, enquanto acionista maioritária da SPdH, para uma entidade independente do Grupo TAP. A Autoridade da Concorrência (“AdC”) deliberou, em 19 de novembro de 2009, após uma investigação aprofundada, adotar uma decisão de proibição relativamente à operação de concentração que consistia na aquisição pela TAP, do controlo exclusivo da Empresa, para uma entidade independente do Grupo TAP. A AdC impôs, assim, a obrigação de alienação, por parte do Grupo TAP, das ações referentes a, pelo menos, 50,1% do capital social da Empresa. Até à venda, o regulador impôs que a gestão da SPdH fosse efetuada por um mandatário de gestão, que agia em nome da AdC, gerindo a Empresa de forma independente do Grupo TAP. A 5 de dezembro de 2011, a TAP S.A. chegou a um acordo de princípio com o Grupo URBANOS para aquisição, por parte deste, de 50,1% do capital da SPdH. A Autoridade da Concorrência já deu o seu parecer favorável sobre a operação, pelo que a concretização deste negócio está agora dependente da avaliação do Governo. As licenças de atividade da SPdH para prestação de serviços de handling a terceiros, em Lisboa e no Porto, nas categorias 3 (assistência a bagagem), 4 (assistência a carga e correio) e 5 (assistência de operações em pista) de acesso reservado caducaram em 31 de dezembro de 2011. Considerando que o INAC ainda não concluiu os concursos públicos internacionais para emissão de novas licenças, e consequente seleção do segundo prestador de serviços nessas categorias de acesso reservado para os aeroportos de Lisboa e Porto, em que a SPdH é opositora, foi, entretanto, publicado o Decreto-Lei nº 19/2012, de 27 de janeiro. O referido Decreto-Lei vem permitir a possibilidade de o INAC prorrogar, a título excecional, as licenças de acesso à atividade de prestador de serviços de assistência em escala, nas referidas categorias reservadas nos aeroportos de Lisboa e Porto, detidas pela SPdH à data de 31 de dezembro de 2011 até


à data em que os prestadores de serviços de assistência em escala, a selecionar no âmbito dos concursos públicos em curso1, iniciem a sua atividade. Relativamente às restantes licenças de atividade nas categorias de acesso livre, com termo de vigência igualmente para 31 de dezembro de 2011, a SPdH formalizou, oportunamente, o seu pedido de emissão de novas licenças com efeitos a 1 de janeiro de 2012. Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 28 de março de 2012. Os membros do Conselho de Administração que assinam o presente relatório, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação nele constante foi elaborada em conformidade com as Normas Contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Empresa. 1 Resumo das principais políticas contabilísticas As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração destas demonstrações financeiras estão descritas abaixo.

1.1. Base de Preparação As presentes demonstrações financeiras foram preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro adotadas pela União Europeia (IFRS – anteriormente designadas Normas Internacionais de Contabilidade – IAS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e com as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) ou pelo anterior Standing Interpretations Committee (SIC), em vigor à data da preparação das referidas demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da empresa, e tomando por base o custo histórico. A preparação das demonstrações financeiras exige a utilização de estimativas e julgamentos relevantes na aplicação das políticas contabilísticas da Empresa. As principais asserções que envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade, ou os pressupostos e estimativas mais significativas para a preparação das referidas demonstrações financeiras, estão divulgados na Nota 2.

1.2. Comparabilidade das demonstrações financeiras No decorrer do exercício findo em 31 de dezembro de 2010 a Empresa procedeu à alteração da data de encerramento do seu exercício económico de 31 de outubro para 31 de dezembro de forma a convergir para o mesmo período de tributação do Grupo TAP. Assim, as demonstrações financeiras elaboradas apresentam como comparativo o exercício de 2010, que compreende 14 meses, iniciado em 1 de novembro de 2009 e findo em 31 de dezembro de 2010. Adicionalmente, o exercício de 2010 engloba os gastos e rendimentos relativos à unidade de Faro que foi encerrada nesse ano.

1 Ao abrigo do artigo 27º do DL nº 275/99, de 23 de julho, alterado pelos Decretos-Lei nºs 208/2004, de 19 de agosto e 216/2009, de 4 de setembro.


Caso o exercício comparativo tivesse iniciado a 1 de janeiro, e não considerando a unidade de Faro, os comparativos dos serviços prestados, gastos com o pessoal, resultados operacionais e lucros retidos dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2011, teriam a seguinte composição:

1.3. Adoção pela primeira vez das IFRS A Empresa adotou as Normas Internacionais de Relato Financeiro, emitidas e em vigor à data de 1 de janeiro de 2010, tendo aplicado estas normas retrospetivamente para todos os períodos apresentados. A data de transição é 1 de novembro de 2009 e a SPdH preparou a sua demonstração da posição financeira de abertura a essa data, considerando as isenções e exclusões a outras normas existentes, permitidas pela IFRS 1 - Adoção pela primeira vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro.

A IFRS 1 permite isenções, em especial no que se refere à aplicação retrospetiva, relativamente ao tratamento preconizado por outras IFRS, não tendo a SPdH optado por qualquer isenção, por estas não serem aplicáveis à Empresa. Em 1 de novembro de 2009 e 31 de dezembro de 2010, a adoção de princípios e políticas contabilísticas de acordo com as IFRS não teve qualquer efeito nos capitais próprios. As alterações à demonstração dos fluxos de caixa não foram consideradas significativas para divulgação.

1.4. Novas normas, alterações e interpretações a normas existentes a) Novas normas e interpretações de aplicação mandatória em 31 de dezembro de 2011: As interpretações e alterações a normas existentes identificadas abaixo, são de aplicação obrigatória pelo IASB, para os exercícios que se iniciem em 1 de janeiro de 2011:

dez 2010(não auditado)

Serviços prestados 106.380.733 105.352.097Gastos com o pessoal (69.866.932) (76.648.415)Resultados operacionais (8.589.417) (8.685.126)Lucros retidos do exercício (11.123.877) (15.079.959)

dez 2011

12 meses

Novas normas em vigor Data de aplicação *

IAS 32 (alteração) - Instrumentos f inanceiros: Apresentação 1 de janeiro de 2011IFRS 1 (alteração) - Adoção pela primeira vez das IFRS 1 de janeiro de 2011IAS 24 (alteração) - Partes relacionadas 1 de janeiro de 2011IFRIC 14 (alteração) - IAS 19: Limitação aos ativos decorrentes de planos de benefícios definidos e a sua interação com requisitos de contribuições mínimas

1 de janeiro de 2011

IFRIC 19 - Regularização de passivos f inanceiros com instrumentos de capital 1 de janeiro de 2011* Exercícios iniciados em ou após


Adicionalmente, como parte do processo de revisão da consistência da aplicação prática das IAS/IRFS, o IASB decidiu fazer melhorias às normas com o objetivo de clarificar algumas das inconsistências identificadas. A introdução destas interpretações e a alteração das normas referidas anteriormente não tiveram impactos relevantes nas demonstrações financeiras da Empresa. b) Novas normas e interpretações de aplicação não mandatória em 31 de dezembro de 2011: Existem novas normas, alterações e interpretações efetuadas a normas existentes, que apesar de já estarem publicadas, a sua aplicação apenas é obrigatória para períodos anuais que se iniciem depois de 1 de julho de 2011, que a Empresa decidiu não adotar antecipadamente neste exercício, como segue:

A Empresa não concluiu ainda o apuramento de todos os impactos decorrentes da aplicação das normas supra pelo que optou pela sua não adoção antecipada. Contudo, não espera que estas venham a produzir efeitos materialmente relevantes sobre a sua posição patrimonial e resultados.

Melhoria anual das normas em 2010 (a aplicar para os exercícios que se iniciem após 1 de janeiro de 2011) Data de aplicação *

IFRS 1 - Adoção pela primeira vez das IFRS 1 de janeiro de 2011IFRS 3 - Concentrações de atividades empresariais 1 de janeiro de 2011IFRS 7 - Instrumentos f inanceiros: divulgações 1 de janeiro de 2011IAS 1 - Apresentação das demonstrações f inanceiras 1 de janeiro de 2011IAS 27 - Demonstrações f inanceiras separadas e consolidadas 1 de janeiro de 2011IAS 34 - Relato f inanceiro intercalar 1 de janeiro de 2011IFRIC 13 - Programas de f idelização de clientes 1 de janeiro de 2011* Exercícios iniciados em ou após

Novas normas aprovadas pela Comissão Europeia Data de aplicação *

IRFS 7 (alteração) - Instrumentos f inanceiros: Divulgações 1 de julho de 2011* Exercícios iniciados em ou após

Novas normas não aprovadas pela Comissão Europeia Data de aplicação *

IFRS 1 (alteração) - Adoção pela primeira vez das IFRS 1 de julho de 2011IAS 12 (alteração) - Impostos sobre o rendimento 1 de janeiro de 2012IAS 1 (alteração) - Apresentação de demonstrações f inanceiras 1 de janeiro de 2012IFRS 9 (novo) - Instrumentos f inanceiros – classif icação e mensuração 1 de janeiro de 2013IFRS 10 (novo) - Demonstrações f inanceiras consolidadas 1 de janeiro de 2013IFRS 11 (novo) - Acordos conjuntos 1 de janeiro de 2013IFRS 12 (novo) - Divulgação de interesses em outras entidades 1 de janeiro de 2013IFRS 13 (novo) - Justo valor: mensuração e divulgação 1 de janeiro de 2013IAS 27 (revisão 2011) - Demonstrações f inanceiras separadas 1 de janeiro de 2013IAS 28 (revisão 2011) - Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos 1 de janeiro de 2013IAS 19 (revisão 2011) - Benefícios aos empregados 1 de janeiro de 2013IFRS 7 (alteração) - Divulgações – compensação de ativos e passivos f inanceiros 1 de janeiro de 2013IAS 32 (alteração) - Compensação de ativos e passivos f inanceiros 1 de janeiro de 2014IFRIC 20 (nova) - Custos de remoção na fase de produção de uma mina de superfície 1 de janeiro de 2013* Exercícios iniciados em ou após


1.5. Conversão cambial

i) Moeda funcional e de apresentação Os elementos incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados utilizando a moeda do ambiente económico em que a entidade opera (moeda funcional). As demonstrações financeiras são apresentadas em Euros, sendo esta a moeda funcional e de relato da Empresa. ii) Transações e saldos As transações em moedas diferentes do Euro são convertidas na moeda funcional utilizando as taxas de câmbio à data das transações. Os ganhos ou perdas cambiais resultantes do pagamento/recebimento das transações bem como da conversão pela taxa de câmbio à data do relato, dos ativos e dos passivos monetários denominados em moeda estrangeira, são reconhecidos na demonstração dos resultados, na rubrica “Resultados financeiros líquidos”, se relacionadas com empréstimos ou em outros ganhos ou gastos operacionais, para todos os outros saldos/transações. iii) Cotações utilizadas As cotações de moeda estrangeira utilizadas para conversão de saldos expressos em moeda estrangeira foram como segue:

1.6. Ativos fixos tangíveis Os ativos tangíveis encontram-se valorizados ao custo deduzido das depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade. Este custo inclui o custo estimado à data de transição para as IFRS, e os custos de aquisição para ativos obtidos após essa data. O custo de aquisição inclui o preço de compra do ativo, as despesas diretamente imputáveis à sua aquisição e os encargos suportados com a preparação do ativo para que se encontre na sua condição de utilização. Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são reconhecidos como um gasto do exercício em que são incorridos. Os custos a suportar com o desmantelamento ou remoção de ativos instalados em propriedade de terceiros serão considerados como parte do custo inicial dos respetivos ativos quando se traduzam em montantes significativos. As depreciações são calculadas sobre o custo de aquisição, sendo utilizado o método das quotas constantes por duodécimos, utilizando-se as taxas que melhor refletem a sua vida útil estimada, como segue:

Moeda dez 2011 dez 2010

USD 1,2939 1,3362

Anos de vida útil

Equipamento básico 10Equipamento de transporte 4-10Ferramentas e utensílios 8Equipamento administrativo 5-16Outras imobilizações corpóreas 10


Os valores residuais dos ativos e as respetivas vidas úteis são revistos e ajustados, se necessário, à data do relato. Se a quantia escriturada for superior ao valor recuperável do ativo, procede-se ao seu reajustamento para o valor recuperável estimado mediante o registo de perdas por imparidade (Notas 5 e 24). Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou alienação são determinados pela diferença entre os recebimentos das alienações deduzido dos custos de transação e a quantia escriturada do ativo, e são reconhecidos na demonstração dos resultados, como outros ganhos ou outros gastos operacionais.

1.7. Imparidade de ativos

Os ativos não correntes que não têm uma vida útil definida, não estão sujeitos a amortização, mas são objeto de testes de imparidade anuais. Os ativos sujeitos a amortização são revistos quanto à imparidade sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor pelo qual se encontram escriturados possa não ser recuperável. Sempre que o valor recuperável determinado é inferior ao valor contabilístico dos ativos, a Empresa avalia se a situação de perda assume um carácter permanente e definitivo, e se sim regista a respetiva perda por imparidade. Nos casos em que a perda não é considerada permanente e definitiva, é feita a divulgação das razões que fundamentam essa conclusão. Uma perda por imparidade é reconhecida pelo montante do excesso da quantia escriturada do ativo face ao seu valor recuperável. A quantia recuperável é a mais alta de entre o justo valor de um ativo, deduzidos os gastos para venda, e o seu valor de uso. Para realização de testes por imparidade, os ativos são agrupados ao mais baixo nível no qual se possam identificar separadamente fluxos de caixa (unidades geradoras de fluxos de caixa a que pertence o ativo), quando não seja possível fazê-lo individualmente, para cada ativo. A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica “Depreciações, amortizações e perdas por imparidade”, a não ser que o ativo tenha sido reavaliado, situação em que a reversão corresponderá a um acréscimo da reavaliação. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em exercícios anteriores.

1.8. Ativos financeiros Os ativos financeiros são reconhecidos na demonstração da posição financeira na data de negociação ou contratação, que é a data em que a Empresa se compromete a adquirir ou alienar o ativo. No momento inicial, os ativos financeiros são reconhecidos pelo justo valor acrescido de custos de transação diretamente atribuíveis, exceto para os ativos ao justo valor através de resultados em que os custos de transação são imediatamente reconhecidos em resultados. Estes ativos são desreconhecidos quando: (i) expiram os direitos contratuais da Empresa ao recebimento dos seus fluxos de caixa; (ii) a Empresa tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou (iii) não obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, a Empresa tenha transferido o controlo sobre os ativos. Os ativos e passivos financeiros são compensados e apresentados pelo valor líquido, quando e só quando, a Empresa tem o direito a compensar os montantes reconhecidos e tem a intenção de liquidar pelo valor líquido.


A SPdH classifica os seus ativos financeiros nas seguintes categorias: ativos financeiros ao justo valor através de resultados, ativos financeiros disponíveis para venda, investimentos detidos até à maturidade e empréstimos concedidos e contas a receber. A classificação depende do objetivo de aquisição do investimento. A classificação é determinada no momento de reconhecimento inicial dos investimentos, sendo essa classificação reavaliada em cada data de relato. Todas as aquisições e alienações destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respetivos contratos de compra e venda, independentemente da data de liquidação financeira. Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, sendo o justo valor equivalente ao preço pago, incluindo despesas de transação. A mensuração subsequente depende da categoria em que o investimento se insere, como segue: • Ativos financeiros ao justo valor através de resultados São classificados nesta categoria os ativos financeiros não derivados adquiridos com o objetivo de vender no curto prazo ou se assim designado pelos gestores. Nesta categoria integram-se também os derivados que não qualifiquem para efeitos de contabilidade de cobertura. Os ganhos e perdas resultantes da alteração de justo valor de ativos mensurados ao justo valor através de resultados, são reconhecidos em resultados do exercício em que ocorrem. • Ativos financeiros disponíveis para venda Os ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que são designados nesta categoria ou que não são classificados em nenhuma das outras categorias. São incluídos em ativos não correntes, exceto se os gestores entenderem alienar o investimento num prazo até 12 meses após a data de relato. Estes investimentos financeiros são contabilizados ao valor de mercado, entendido como o respetivo valor de cotação à data de relato financeiro. Se não existir mercado ativo, a Empresa determina o justo valor através da aplicação de técnicas de avaliação, que incluem o uso de transações comerciais recentes, a referência a outros instrumentos com características semelhantes, a análise de fluxos de caixa descontados e modelos de avaliação de opções modificados para incorporar as características específicas do emitente. As mais e menos valias potenciais resultantes são registadas diretamente na reserva de justo valor até que o investimento financeiro seja vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, momento em que o ganho ou perda acumulado, anteriormente reconhecido na reserva de justo valor é incluído no resultado líquido do exercício. Caso não exista um valor de mercado ou não o seja possível determinar, os investimentos em causa são mantidos ao custo de aquisição. São reconhecidas perdas por imparidade para a redução de valor nos casos que se justifiquem. A Empresa avalia, em cada data de relato financeiro, se há uma evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros sofreram uma perda por imparidade. Se existir uma diminuição no justo valor por um período prolongado dos ativos disponíveis para venda, a perda cumulativa – calculada pela diferença entre o custo de aquisição e o justo valor corrente, menos qualquer perda por imparidade nesse ativo financeiro que já foi reconhecida em resultados – é anulada através do capital próprio e reconhecida no resultado do exercício. Uma perda por imparidade reconhecida relativamente a ativos financeiros disponíveis para venda é revertida se a perda tiver sido causada por eventos externos específicos de natureza excecional que não se espera que se repitam mas que acontecimentos externos posteriores tenham feito reverter, sendo que nestas circunstâncias a reversão não afeta a demonstração dos resultados, registando-se a subsequente flutuação positiva do ativo na reserva de justo valor.


• Investimentos detidos até à maturidade Os investimentos detidos até à maturidade são ativos financeiros não derivados, com pagamentos fixos ou determináveis e maturidades fixas, que a Empresa tem intenção e capacidade para manter até à maturidade. Esta categoria de investimento está registada ao custo amortizado pelo método da taxa de juro efetiva. • Empréstimos concedidos e contas a receber Os empréstimos concedidos e contas a receber são ativos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis e que não são cotados num mercado ativo. São originados quando a Empresa fornece dinheiro, bens ou serviços diretamente a um devedor, sem intenção de negociar a dívida. São incluídos nos ativos correntes, exceto quando se tratam de ativos com maturidades superiores a 12 meses após a data da demonstração da posição financeira, sendo nesse caso classificados como ativos não correntes.

1.9. Inventários As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao mais baixo entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido. O custo de aquisição inclui as despesas incorridas até ao armazenamento, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio.

1.10. Outras contas a receber Os saldos de outras contas a receber correntes são contabilizados pelo valor nominal deduzido de perdas por imparidade, necessárias para os colocar ao seu valor realizável líquido esperado (Nota 8). As perdas por imparidade são registadas quando existe uma evidência objetiva de que a Empresa não receberá os referidos montantes em dívida conforme as condições originais das contas a receber.

1.11. Caixa e equivalentes de caixa A rubrica de caixa e equivalentes de caixa inclui caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo com maturidade inicial até 3 meses, que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor. Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa esta rubrica inclui também os descobertos bancários, os quais são apresentados na demonstração da posição financeira, no passivo corrente, na rubrica “Passivos remunerados”.

1.12. Capital social As ações ordinárias são classificadas no capital próprio. Os custos diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são apresentados no capital próprio como uma dedução, líquida de impostos, ao valor recebido resultante da emissão. Os custos diretamente imputáveis à emissão de novas ações ou opções, para a aquisição de um negócio são incluídos no custo de aquisição, como parte do valor da compra.


1.13. Passivos remunerados Os passivos remunerados são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de custos de transação incorridos sendo, subsequentemente apresentados ao custo amortizado. Qualquer diferença entre os recebimentos (líquidos de custos de transação) e o valor de reembolso é reconhecido na demonstração dos resultados ao longo do período da dívida, utilizando o método da taxa de juro efetiva. A dívida remunerada é classificada no passivo corrente, exceto se a Empresa possuir um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do relato financeiro (Nota 15).

1.14. Encargos financeiros com empréstimos Os encargos financeiros relacionados com empréstimos são geralmente reconhecidos como gastos financeiros, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios. Os encargos financeiros de empréstimos diretamente relacionados com a aquisição, construção (caso o período de construção ou desenvolvimento exceda um ano) ou produção de ativos fixos são capitalizados, fazendo parte do custo do ativo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das atividades de construção ou desenvolvimento do ativo e é interrompida após o início de utilização ou quando a execução do projeto em causa se encontre suspensa ou substancialmente concluída. Qualquer rendimento diretamente relacionado com um investimento específico é deduzido ao custo do referido ativo.

1.15. Outras contas a pagar Os saldos de outras contas a pagar são inicialmente registados ao justo valor sendo subsequentemente mensurados ao custo amortizado (Nota 16). As contas a pagar são desreconhecidas quando as obrigações subjacentes se extinguem pelo pagamento, são canceladas ou expiram.

1.16. Imposto sobre o rendimento O imposto sobre rendimento do exercício compreende os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre o rendimento são registados na demonstração dos resultados, exceto quando estão relacionados com itens que sejam reconhecidos diretamente nos capitais próprios. O valor do imposto corrente a pagar, é determinado com base no resultado antes de impostos, ajustado de acordo com as regras fiscais em vigor. O imposto diferido é calculado com base na responsabilidade de balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos e a respetiva base de tributação. Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa fiscal que se espera estar em vigor no período em que as diferenças temporárias serão revertidas. São reconhecidos impostos diferidos ativos sempre que exista razoável segurança de que serão gerados lucros futuros contra os quais poderão ser utilizados. Os impostos diferidos ativos são revistos periodicamente e reduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmos possam ser utilizados.


Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, exceto se resultarem de valores registados diretamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.

1.17. Benefícios aos empregados Conforme descrito em maior detalhe na Nota 13, a Empresa assumiu responsabilidades pelo pagamento de complementos de pensões de reforma e prestações de pré-reforma aos seus empregados. De acordo com o IAS 19, as empresas que atribuem benefícios pós-emprego reconhecem os gastos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços são prestados aos empregados beneficiários. Deste modo a responsabilidade total da Empresa é estimada anualmente para cada plano separadamente, por uma entidade especializada e independente de acordo com o método das unidades de crédito projetadas. Os custos por responsabilidades passadas, que resultem da implementação de um novo plano ou acréscimos dos benefícios atribuídos, são reconhecidos imediatamente nos resultados da SPdH. A responsabilidade assim determinada é apresentada na demonstração da posição financeira, deduzida do valor de mercado dos fundos constituídos, na rubrica “Pensões e outros benefícios pós-emprego”, nos passivos não correntes. Os desvios atuariais, resultantes das diferenças entre os pressupostos utilizados para efeito de apuramento de responsabilidades e o que efetivamente ocorreu (bem como de alterações efetuadas aos mesmos e do diferencial entre o valor esperado da rentabilidade dos ativos dos fundos e a rentabilidade real) são reconhecidos nos resultados do exercício. Os rendimentos e gastos gerados por um corte ou uma liquidação de um plano de pensões de benefícios definidos são reconhecidos em resultados do exercício quando o corte ou a liquidação ocorrer. Um corte ocorre quando se verifica uma redução material no número de empregados ou o plano é alterado de forma a que os benefícios atribuídos sejam reduzidos, com efeito material.

1.18. Provisões São reconhecidas provisões sempre que a Empresa tenha uma obrigação legal ou construtiva, como resultado de acontecimentos passados, seja provável que uma saída de fluxos e/ou de recursos se torne necessária para liquidar a obrigação e possa ser efetuada uma estimativa fiável do montante da obrigação. Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras. As provisões são revistas na data do relato e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data (Nota 14).

1.19. Ativos e passivos contingentes Os passivos contingentes em que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja apenas possível, não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados nas Notas, a menos que a possibilidade de se concretizar a saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objeto de divulgação. São reconhecidas provisões para passivos que satisfaçam as condições previstas na Nota 1.18. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras mas são divulgados no Anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.


1.20. Locações Os ativos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do ativo é registado nos ativos fixos tangíveis, a correspondente responsabilidade é registada no passivo na rubrica “Passivo remunerado” e, os juros incluídos no valor das rendas bem como a amortização do ativo, calculada conforme descrito na Nota 1.6, são registados como gastos na demonstração dos resultados do período a que respeitam. As locações em que uma parte significativa dos riscos e benefícios da propriedade é assumida pelo locador sendo a Empresa locatária, são classificadas como locações operacionais. Os pagamentos efetuados nas locações operacionais, líquidos de quaisquer incentivos recebidos do locador, são registados na demonstração dos resultados durante o período da locação.

1.21. Rédito e especialização dos exercícios A Empresa procede ao reconhecimento do rédito relacionado com serviços de handling e reparação de equipamentos no momento em que os serviços são prestados. Os juros recebidos são reconhecidos pelo princípio da especialização do exercício, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa de juro efetiva durante o período até à maturidade. A Empresa regista os seus gastos e rendimentos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual os gastos e rendimentos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registadas nas rubricas “Outras contas a receber correntes” e “Outras contas a pagar correntes” (Notas 8 e 16, respetivamente).

1.22. Demonstração dos fluxos de caixa A demonstração dos fluxos de caixa é preparada de acordo com o método direto. A Empresa classifica na rubrica de caixa e equivalentes de caixa os ativos com maturidade inferior a três meses, e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante. Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e equivalentes de caixa compreende também os descobertos bancários incluídos na demonstração da posição financeira na rubrica “Passivos remunerados”. A demonstração dos fluxos de caixa encontra-se classificada em atividades operacionais, de investimento e de financiamento. As atividades operacionais englobam os recebimentos de clientes e os pagamentos a fornecedores, ao pessoal e outros relacionados com a atividade operacional. Os fluxos de caixa abrangidos nas atividades de investimento incluem, nomeadamente, as aquisições e alienações de investimentos em empresas participadas e recebimentos e pagamentos decorrentes da compra e venda de ativos intangíveis e tangíveis. As atividades de financiamento abrangem, designadamente, os pagamentos e recebimentos referentes a empréstimos obtidos, contratos de locação financeira, compra e venda de ações próprias e pagamento de dividendos.


1.23. Eventos subsequentes Os eventos ocorridos após a data de relato que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam a essa data são considerados na preparação das demonstrações financeiras do exercício. Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem informação sobre condições que ocorram após essa data são divulgados nas notas às demonstrações financeiras, caso sejam materialmente relevantes. 2 Estimativas e julgamentos A preparação de demonstrações financeiras exige que a gestão da Empresa efetue julgamentos e estimativas que afetam os montantes de rendimentos, gastos, ativos, passivos e divulgações à data do relato. Estas estimativas são determinadas pelos julgamentos da gestão da SPdH, baseados: (i) na melhor informação e conhecimento de eventos presentes e em alguns casos em relatos de peritos independentes e (ii) nas ações que a Empresa considera poder vir a desenvolver no futuro. Todavia, na data de concretização das operações, os seus resultados poderão ser diferentes destas estimativas. As estimativas e as premissas que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico dos ativos e passivos no exercício seguinte são apresentadas abaixo: Imposto sobre o Rendimento A Empresa reconhece passivos para liquidações adicionais de impostos que possam resultar de revisões pelas autoridades fiscais. Quando o resultado final destas situações é diferente dos valores inicialmente registados, as diferenças terão impacto no imposto sobre o rendimento e nas provisões para impostos, no período em que tais diferenças se constatam. Reconhecimento de provisões e ajustamentos A Empresa é parte envolvida em diversos processos judiciais em curso para os quais, com base na opinião dos seus advogados, efetua um julgamento para determinar se deve ser registada uma provisão para essas contingências. Os ajustamentos para contas a receber são calculados, essencialmente, com base na antiguidade das contas a receber, o perfil de risco dos clientes e a situação financeira dos mesmos. Os ajustamentos de inventários são calculados com base em critérios que atendem à natureza, finalidade de utilização, antiguidade e rotação de materiais. Pressupostos atuariais As responsabilidades referentes a planos de benefícios a empregados com benefícios definidos são calculadas com base em determinados pressupostos atuariais. Alterações nestes pressupostos podem ter um impacto relevante naquelas responsabilidades. Ativos tangíveis A determinação das vidas úteis dos ativos, bem como a determinação do valor residual e o método de depreciação a aplicar é essencial para determinar o montante das depreciações a reconhecer na demonstração dos resultados de cada exercício.


Estes dois parâmetros são definidos de acordo com o melhor julgamento do Conselho de Administração para os ativos e negócios em questão, considerando também as práticas adotadas por empresas do setor ao nível internacional. 3 Políticas de gestão do risco financeiro A atividade de handling tem como matéria-prima fundamental a mão-de-obra, num blend natural de diferentes graus de qualificação, distribuição etária e por escalas. Sendo os gastos com pessoal responsável por cerca de 60% dos gastos totais da Empresa, são cruciais os efeitos conjugados de reduções ou aumentos de efetivo, alterações salariais, níveis de laboração e grau de produtividade atingido. Fator determinante para a melhoria estrutural da exploração da Empresa foi o fecho da escala de Faro, cujo impacto, a nível de indemnizações salariais, foi absorvido na totalidade no exercício de 2010. Por outro lado, a política salarial implementada, incluindo medidas impostas exogenamente relativas a remunerações, permitiram conter os custos nesta área fundamental para o desempenho económico-financeiro da Empresa, reduzindo substancialmente os resultados negativos. Um fator que tem naturais implicações na produtividade e rentabilidade do efetivo laboral da Empresa é o nível de atividade conseguido, função da procura e da política comercial seguida. A atividade da Empresa é dirigida em cerca de 80% ao seu principal cliente, a TAP S.A., estando por isso muito dependente da dinâmica gerada pela atividade desta. O relacionamento contratual com a TAP S.A. é estabelecido a longo-prazo, sendo portanto um fator de estabilidade na exploração da Empresa e permitindo a esta ser beneficiária de fluxos de tráfego conquistados pela TAP S.A. em múltiplas áreas geográficas, umas com maior crescimento que outras. Desta forma indireta, e em resultado do estreito relacionamento com a TAP S.A., a Empresa acaba por estar sujeita a uma exposição a mercados emergentes como Brasil e Angola, que a generalidade dos outros clientes não lhe proporciona, sendo esses, na sua maioria, para além da SATA Internacional, grandes companhias europeias a operar no mercado nacional com rotas europeias. O dinamismo das rotas intercontinentais, no contexto do crescimento geral da TAP S.A., constituiu, assim, uma vez mais, no ano, um importante fator dinamizador da atividade do handling. Risco de preço Naturalmente, que, os efeitos negativos da retração económica na Europa e a forte concorrência interna, tiveram impacto nos rendimentos gerados. A quota de mercado global da Empresa baixou, tendo no entanto sido possível obter um aumento do preço médio ponderado de assistência por movimento, apesar do ambiente concorrencial difícil. De referir que o preço médio de assistência a aeronaves resulta do número de operações nos aeroportos servidos mas também do mix de tipo de aeronaves servidas. Dado que o preço de uma assistência a um avião de longo-curso é quase 50% superior a um de médio curso, por exemplo A330 versus A320, é relevante o impacto nos rendimentos que resulta do crescimento ou contração verificado nas diversas rotas e a variação de equipamentos utilizados, nos diversos aeroportos. O efeito conjugado entre os preços praticados, as frotas e clientes servidos, e os impactos da concorrência e da atividade em geral, determinaram uma redução global ligeira dos rendimentos da Empresa de 2010 para 2011, em termos comparáveis homólogos (sem a escala de Faro). Essa redução por sua vez foi menos pronunciada na assistência a aeronaves e mais acentuada no handling de carga, segmento mais sensível à conjuntura económica. Risco cambial De referir que, em geral, toda a atividade económica e financeira da Empresa está denominada em Euros, sendo residual a faturação em Dólares. A nível de custos, alguns fornecimentos implicam exposição cambial, mas com um peso limitado. Os custos com combustíveis, ao contrário das atividades


de transporte, representam no handling uma fração mínima dos custos de exploração. Já as rendas de instalações nos aeroportos têm alguma expressão na estrutura de custos da atividade. A exposição da Empresa ao risco de taxa de câmbio a 31 de dezembro de 2011 e 2010, com base nos valores de balanço dos ativos e passivos financeiros da Empresa, convertidos para Euros aos câmbios em vigor à data de relato, apresenta-se como segue:

Risco de taxa de juro, de liquidez e de crédito No plano financeiro, a TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. (“TAP SGPS”), principal contraparte da SPdH, tem vindo a aportar os recursos necessários ao prosseguimento e desenvolvimento da atividade da Empresa, embora se mantenham residualmente algumas operações de leasing financeiro e de financiamento de curto prazo, de reduzida expressão. A reestruturação do passivo da Empresa está pendente da conclusão do seu processo de venda. Nestes termos, o risco assumido pela Empresa, no imediato, corresponde ao custo de financiamento negociado com a TAP SGPS para remuneração dos apoios de tesouraria disponibilizados, e que tem como indexante a Euribor. Nas operações de crédito existentes, os spreads, tal como para a generalidade das empresas nacionais, têm vindo a subir e os limites de crédito concedidos a baixar, o que reflete a situação de restrição ao crédito que se agravou durante todo o ano. Em termos futuros, a suscetibilidade ou vulnerabilidade da Empresa às flutuações dos mercados financeiros dependerá, naturalmente, do reforço de capital que lhe vier a ser proporcionado, da capacidade que a Empresa tenha, de forma progressiva, de se autofinanciar, e da própria conjuntura futura dos mercados de capitais. Caso o montante do passivo remunerado se mantivesse nos níveis presentes, mesmo posteriormente à conclusão do processo de alienação da Empresa, a sensibilidade dos resultados líquidos ao custo de financiamento seria elevada, tendo em conta a dimensão relativa da demonstração da posição financeira e da demonstração dos resultados da Empresa. A dívida remunerada da SPdH registou uma redução, sendo que em final de 2010 e final de 2011, ascendeu a 23.242.392 Euros e 2.565.767 Euros, respetivamente (Nota 15). Ao longo do ano verificou-se, portanto, o reembolso parcial das operações de curto prazo em vigor, através do financiamento concedido pela TAP SGPS.

USD GBP OUTRAS TOTALATIVOSCaixa e equivalentes de caixa 7.542 17.871 - 25.413Outras contas a receber - clientes 10.785 - - 10.785Outras contas a receber - outros 14.057 - - 14.057

32.384 17.871 - 50.255

PASSIVOSOutras contas a pagar - fornecedores (3.409) - (731) (4.140)Outras contas a pagar - outros (3.209) - - (3.209)

(6.618) - (731) (7.349)

USD BRL OUTRAS TOTALATIVOSCaixa e equivalentes de caixa 6.709 11.727 - 18.436Outras contas a receber - clientes 26.078 - - 26.078Outras contas a receber - outros 20.670 1.589 310 22.569

53.457 13.316 310 67.083

PASSIVOSOutras contas a pagar - fornecedores (56.121) (9.316) (108) (65.545)Outras contas a pagar - outros (786) - - (786)

(56.907) (9.316) (108) (66.331)

Ativos e passivos em divisas2011

Ativos e passivos em divisas2010


No quadro do passivo remunerado abaixo, englobando capital e juros, assumiu-se o pressuposto relativo a taxa de juro de mercado de 3%. Note-se que o indexante dos passivos remunerados é a Euribor. Os valores de passivo expressam os valores a pagar nos prazos indicados, incluindo a estimativa de todos os fluxos de caixa contratuais com amortização e juros, não descontados, até ao final da vida dos empréstimos. Considerou-se um pressuposto simplificador de ritmo de amortização intra-anual linear para efeito de cálculo dos juros futuros:

No quadro acima não se encontra refletido o financiamento concedido pela TAP SGPS, no montante de 119.378.765 Euros, conforme detalhe mencionado na Nota 16 e eventos subsequentes divulgados na Nota 32. Adicionalmente, na Nota 15 encontra-se apresentado o detalhe da dívida bancária remunerada com a indicação da entidade financiadora e respetivo indexante. O quadro seguinte apresenta elementos relativos à posição de liquidez da Empresa a 31 de dezembro de 2011 e 2010, bem como saldos de contas a receber, que refletem o risco de crédito nessas mesmas datas:

De referir que uma percentagem de cerca de 84% do total da rubrica “Contas a receber-clientes”, correspondia em 2011, a créditos ainda não vencidos. Quanto a créditos já vencidos, a parcela de antiguidade inferior a 12 meses representava, em 2011, cerca de 10% do total.

Taxa variável < 1 ano 1- 2 anos 3 - 5 anos TotalEmpréstimos 1.240.184 - - 1.240.184Locações f inanceiras 881.902 434.652 110.422 1.426.976Total 2.122.086 434.652 110.422 2.667.160

Taxa variável < 1 ano 1- 2 anos 3 - 5 anos TotalEmpréstimos 21.487.659 - - 21.487.659Locações f inanceiras 1.316.519 839.528 424.897 2.580.944Total 22.804.178 839.528 424.897 24.068.603

2010

2011

2011 2010

Ativos correntesCaixa e equivalentes de caixa 1.693.402 292.245 Contas a receber - clientes 10.026.603 16.433.601 Outras contas a receber 1.451.282 3.723.575

13.171.287 20.449.421

Exposição ao risco de crédito fora de balançoGarantias prestadas (Nota 28) 3.346.488 2.896.629 Outros compromissos (Nota 15) 1.997.039 2.658.625

5.343.527 5.555.254


4 Classes de instrumentos financeiros As políticas contabilísticas apresentadas na Nota 1.8 foram aplicadas de acordo com as classes abaixo apresentadas:

A 31 de dezembro de 2011 e 2010 a SPdH não detém ativos e passivos mensurados ao justo valor. Outros ativos financeiros Estes valores são reconhecidos ao seu justo valor, correspondendo ao seu valor de mercado, deduzido de eventuais imparidades. Créditos e valores a receber Estes valores são reconhecidos ao seu justo valor, correspondendo ao seu valor nominal, deduzido de eventuais imparidades identificadas no decurso da análise dos riscos de crédito das carteiras de crédito detidas. Outros passivos financeiros Estes valores são reconhecidos pelo seu custo amortizado, correspondendo ao valor dos respetivos fluxos de caixa, descontados pela taxa efetiva de juro associada a cada um dos passivos.

Créditos e valores

a receber

Outros passivos

financeiros

Ativos / passivos

não financeiros Total

AtivosValores a receber correntes 11.477.885 - 2.995.556 14.473.441Caixa e seus equivalentes 1.693.402 - - 1.693.402

Total Ativos 13.171.287 - 2.995.556 16.166.843

PassivosPassivos remunerados não correntes - (527.031) - (527.031)Passivos remunerados correntes - (2.038.736) - (2.038.736)Valores a pagar correntes - (137.169.546) (2.278.656) (139.448.202)

Total Passivos - (139.735.313) (2.278.656) (142.013.969)

Créditos e valores

a receber

Outros passivos

financeiros

Ativos/ passivos

não financeiros Total

AtivosValores a receber correntes 20.157.176 - 2.616.264 22.773.440Caixa e seus equivalentes 292.245 - - 292.245

Total Ativos 20.449.421 - 2.616.264 23.065.685

PassivosPassivos remunerados não correntes - (1.227.313) - (1.227.313)Passivos remunerados correntes - (22.015.079) - (22.015.079)Valores a pagar correntes - (113.793.574) (4.751.755) (118.545.329)

Total Passivos - (137.035.966) (4.751.755) (141.787.721)

2011

2010

Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011 24

5 Ativos fixos tangíveis Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010 os movimentos registados em rubricas do ativo fixo tangível, bem como nas respetivas amortizações e perdas e imparidade, foram como segue:

Edifícios e outras

construçõesEquipamento

básico

Equipamento de

transporteFerramentas e utensílios

Equipamento administrativo

Outros ativos tangíveis

Ativos em curso Total

Custo de aquisiçãoSaldo em 1 de novembro de 2009 107.851 43.048.641 2.960.796 116.936 7.271.459 1.261.696 13.945 54.781.324Aquisições - 2.258.475 - 3.050 175.754 35.055 475 2.472.809Alienações - (980.158) (38.900) - - - - (1.019.058)Regularizações, transferências e abates - (2.504.858) (484.455) (1.514) (14.524) (428) (13.945) (3.019.724)Saldo em 31 de dezembro de 2010 107.851 41.822.100 2.437.441 118.472 7.432.689 1.296.323 475 53.215.351Aquisições - 391.542 - 744 88.378 1.553 - 482.217Alienações - (94.319) - - - - - (94.319)Regularizações, transferências e abates - (934.369) (275.196) (9.910) (414.264) (13.998) (475) (1.648.212)Saldo em 31 de dezembro de 2011 107.851 41.184.954 2.162.245 109.306 7.106.803 1.283.878 - 51.955.037

Amort. acumuladas e perdas por imparidadeSaldo em 1 de novembro de 2009 51.162 34.945.576 2.851.064 106.990 6.111.231 717.595 - 44.783.618Amortizações e perdas por imparidade (Nota 24) 25.165 2.207.162 71.824 1.483 400.630 87.314 - 2.793.578Alienações - (969.419) (25.934) - - - - (995.353)Regularizações, transferências e abates - (2.500.169) (484.455) (1.363) (14.209) (428) - (3.000.624)Saldo em 31 de dezembro de 2010 76.327 33.683.150 2.412.499 107.110 6.497.652 804.481 - 43.581.219Amortizações e perdas por imparidade (Nota 24) 21.570 1.574.602 16.453 2.207 398.925 76.545 - 2.090.302Alienações - (57.898) - - - - - (57.898)Regularizações, transferências e abates - (921.439) (275.196) (9.834) (410.965) (13.841) - (1.631.275)Saldo em 31 de dezembro de 2011 97.897 34.278.415 2.153.756 99.483 6.485.612 867.185 - 43.982.348

Valor líquido a 1 de novembro de 2009 56.689 8.103.065 109.732 9.946 1.160.228 544.101 13.945 9.997.706Valor líquido a 31 de dezembro de 2010 31.524 8.138.950 24.942 11.362 935.037 491.842 475 9.634.132Valor líquido a 31 de dezembro de 2011 9.954 6.906.539 8.489 9.823 621.191 416.693 - 7.972.689


O aumento no montante de 391.542 Euros, registado na rubrica “Equipamento básico” refere-se, essencialmente, à aquisição de diverso equipamento operacional, nomeadamente viaturas de placa (186.078 Euros) e mangas rebocáveis (98.188 Euros). A redução no montante de 1.028.688 Euros, na rubrica “Equipamento básico”, refere-se, essencialmente, ao abate e alienação de diversos equipamentos de placa. À data de 31 de dezembro de 2011 e 2010 a rubrica “Equipamento básico” tinha a seguinte composição:

As depreciações dos ativos fixos tangíveis estão reconhecidas na rubrica “Depreciações, amortizações e perdas por imparidade” da demonstração dos resultados pela sua totalidade (Nota 24). 6 Ativos e passivos por impostos diferidos Conforme mencionado na Nota 1.16 a Empresa reconhece nas suas demonstrações financeiras o efeito fiscal das diferenças temporárias entre ativos e passivos numa base contabilística e fiscal, sendo o mesmo reconhecido com base nas seguintes taxas agregadas de imposto: 25%, no caso de ativos por impostos diferidos relativos a prejuízos fiscais reportáveis e 26,5% nos casos dos restantes ativos e passivos por impostos diferidos. Na data de cada relato financeiro é efetuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos ativos por impostos diferidos no sentido de reconhecer ativos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o montante do impostos diferidos ativos registados em função da expectativa atual da sua recuperação futura. As principais diferenças temporárias entre os valores contabilísticos e tributáveis em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os correspondentes ativos e passivos por impostos diferidos e o respetivo efeito nos resultados do exercício de 2011, são como segue:

Valor Amortizações Valor Valor Amortizações Valorbruto acumuladas líquido bruto acumuladas líquido

Manutenção 786.072 (665.461) 120.611 789.781 (638.870) 150.911Placa 31.966.010 (26.535.482) 5.430.528 32.419.792 (26.164.390) 6.255.402Tratores 8.432.872 (7.077.472) 1.355.400 8.612.527 (6.879.890) 1.732.637

41.184.954 (34.278.415) 6.906.539 41.822.100 (33.683.150) 8.138.950

2011 2010

DemonstraçãoA 1 de

janeiro de 2011

dos resultados

(Nota 26)

A 31 de dezembro de

2011

Passivos por impostos diferidos Reavaliação de ativos tangíveis 1.078 (630) 448

DemonstraçãoA 1 de

janeiro de 2010

dos resultados

(Nota 26)

A 31 de dezembro de

2010

Passivos por impostos diferidos Reavaliação de ativos tangíveis 2.763 (1.685) 1.078


Prejuízos fiscais reportáveis sem imposto diferido ativo De acordo com a legislação em vigor em Portugal, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência para os exercícios até 2009, e de quatro anos para os exercícios de 2010 e 2011, e suscetíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse exercício. Os prejuízos fiscais sobre os quais a SPdH considera, em 31 de dezembro de 2011, não existir a capacidade de dedução a lucros tributáveis futuros, e como tal sem imposto diferido ativo, detalham-se conforme segue:

7 Inventários O detalhe de inventários em 31 de dezembro de 2011 e 2010 é como segue:

As matérias-primas, subsidiárias e de consumo referem-se a material técnico para utilização na manutenção e reparação dos equipamentos de handling. O movimento ocorrido na rubrica de imparidade de inventários, nos exercícios de 2011 e 2010, é como segue:

Exercício fiscal

Exercício económico /

civil

Prejuízos fiscais a

31 de dezembro de 2011

Ano limite para dedução

2008 2009 30.877.194 20142009 2010 22.182.018 20152010 2010 24.165.871 2014

2011 (provisório) 2011 (provisório) 10.864.037 2015148.879.738

2011 2010

Matérias primas, subsidiárias e de consumo (material técnico) 990.361 1.075.344 Matérias primas, subsidiárias e de consumo (material não técnico) 159.551 232.942 Produtos acabados e intermédios 123.451 162.074

Imparidade inventários (710.148) (779.267)

563.215 691.093

2011 2010

A 1 de janeiro 779.267 779.238 Aumentos (Nota 22) - 11.386 Reduções (Nota 22) (69.119) (11.357)

A 31 de dezembro 710.148 779.267


8 Outras contas a receber Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a decomposição da rubrica “Outras contas a receber correntes” é como segue:

Nestes exercícios não existem diferenças entre os valores contabilísticos e o seu justo valor. O movimento ocorrido na rubrica de imparidade de contas a receber, nos exercícios de 2011 e 2010, é como segue:

A redução de imparidade de contas a receber ocorrida durante o exercício de 2010 deveu-se, essencialmente, a recebimentos. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a rubrica de clientes detalha-se como segue:

A rubrica “Clientes de cobrança duvidosa” encontra-se totalmente ajustada em 31 de dezembro de 2011 e 2010. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a rubrica de outros devedores detalha-se como segue:

2011 2010Clientes 12.956.244 19.264.682 Outros devedores 1.496.599 2.748.094 Adiantamentos a fornecedores 417.201 734.174 Gastos diferidos 294.014 754.947 Fundo de pensões VIVA (Nota 13) - 710.098 Acréscimos de ganhos - 3.009

Imparidade de contas a receber (3.392.159) (3.302.881)

11.771.899 20.912.123

2011 2010A 1 de janeiro 3.302.881 10.823.124

Aumentos (Nota 22) 119.283 704.662 Reduções (Nota 22) (10.280) (786.202)Utilizações (19.725) (7.438.703)

A 31 de dezembro 3.392.159 3.302.881

2011 2010Partes relacionadas (Nota 30) 7.582.203 13.427.505 Companhias de aviação 1.395.203 1.853.889 Outros 1.285.471 1.388.281 Clientes de cobrança duvidosa 2.693.367 2.595.007

12.956.244 19.264.682

2011 2010Pessoal 347.455 778.407 Clearing House 166.735 110.118 Partes relacionadas (Nota 30) - 467.968 Valores a receber de fornecedores 35.805 319.461 Faturas "HERMES" - cash 30.322 80.209 Outros 453.765 520.331 Devedores de cobrança duvidosa 462.517 471.600

1.496.599 2.748.094


A rubrica “Devedores de cobrança duvidosa” encontra-se totalmente ajustada em 31 de dezembro de 2011 e 2010. Em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 a rubrica de gastos diferidos detalha-se como segue:

9 Estado

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 os saldos desta rubrica detalham-se como segue:

O saldo devedor do IVA refere-se aos pedidos de reembolsos efetuados, relativos aos meses de setembro a dezembro de 2011. 10 Caixa e seus equivalentes Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 o detalhe de caixa e seus equivalentes apresenta os seguintes valores:

2011 2010Rendas e alugueres 190.014 754.922 Outros 104.000 25

294.014 754.947

Ativo corrente

Passivo corrente

Ativo corrente

Passivo corrente

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas - IRCPagamentos por conta 70.000 - - - Estimativa de imposto (Nota 26) (66.100) - - 39.585 Retenções na fonte 387 - - (36)

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS - 800.035 - 1.476.069 Imposto sobre o Valor Acrescentado - IVA 2.697.255 - 1.861.317 - Contribuições para a Segurança Social - 1.391.068 - 3.077.143 Restantes impostos - 87.553 - 158.994

2.701.542 2.278.656 1.861.317 4.751.755

2011 2010

2011 2010

Caixa 18.508 33.722 Depósitos à ordem 1.674.894 258.523 Descobertos bancários (1.191.720) (10.197.880)

501.682 (9.905.635)

Caixa e equivalentes de caixa - ativo (Nota 15) 1.693.402 292.245

Equivalentes de caixa - passivo (Nota 15) (1.191.720) (10.197.880)


11 Capital Em 31 de dezembro de 2011 o capital social da SPdH encontrava-se totalmente subscrito e realizado, sendo representado por 50.000 ações com o valor nominal de 10 Euros, detido em 43,9% pela TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A., em 50,1% pela Transportes Aéreos Portugueses, S.A. e em 6% pela Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A. (“PGA”). 12 Reservas, prestações acessórias e prémios de emissão de ações Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 não ocorreram quaisquer movimentos nestas rubricas:

Reserva legal A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da sociedade. Porém, poderá ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital. Prestações acessórias Em 29 de dezembro de 2008 o acionista TAP SGPS procedeu a uma entrada em dinheiro, totalmente realizada, no montante de 3.700.000 Euros, sob a forma de prestações acessórias. De acordo com a legislação em vigor, as prestações acessórias só podem ser restituídas aos acionistas desde que o capital próprio não fique inferior à soma do capital social e da reserva legal. Prémios de emissão de ações Esta rubrica resulta do aumento do capital social efetuado em 24 de outubro de 2003, através da emissão de 48.000 ações com o valor nominal de 10 Euros cada, subscritas e realizadas integralmente pela PGA, mediante o pagamento em numerário de 92,5 Euros por cada ação, gerando um prémio de emissão por ação de 82,5 Euros. O saldo desta rubrica não é distribuível aos acionistas.

Reserva legal

Prestações acessórias

Prémios de emissão de

ações Total

1 de novembro de 2009 704.323 3.700.000 3.960.000 8.364.323

Aumentos / diminuições - - - -

31 de dezembro de 2010 704.323 3.700.000 3.960.000 8.364.323

Aumentos / diminuições - - - -

31 de dezembro de 2011 704.323 3.700.000 3.960.000 8.364.323


13 Pensões e outros benefícios pós-emprego Conforme referido na Nota 1.17 a SPdH atribui aos seus trabalhadores diversos benefícios pós-emprego. Complementos de pensões de reforma e prestações de pré-reforma Decorrente do processo de cisão da TAP, a Empresa assumiu o compromisso de assegurar o pagamento aos empregados no ativo, admitidos na TAP até 31 de maio de 1993, de uma pensão complementar de reforma correspondente à diferença entre a pensão de reforma, por limite de idade ou invalidez, atribuída pela Segurança Social, e um montante mínimo garantido pela Empresa. Este montante corresponde a uma percentagem fixa (4%) do vencimento pensionável à data da reforma, por cada ano de serviço na Empresa, até um máximo de 20 anos. Adicionalmente, a Empresa assumiu responsabilidades pelo pagamento de prestações de pré-reforma, de modo a que o montante a receber em situação de pré-reforma se situe entre 75% e 100% do valor que o empregado receberia no ativo. A quantificação das responsabilidades teve em devida consideração que, nos termos expressos da regulamentação coletiva que consagra o plano de pensões referido, a pensão total garantida pela Empresa, ou seja, pensão da segurança social e complemento de reforma, nunca será superior ao valor da remuneração base mensal líquida de IRS e Segurança Social no ativo. Cuidados de Saúde A Empresa assegura aos pré-reformados antecipadamente, que tenham idade inferior a 65 anos, um plano de saúde que lhes dá acesso a serviços médicos a uma taxa reduzida. Desta forma, a esta data, a provisão existente cobre a totalidade das responsabilidades com atos médicos com pré-reformados, tendo a referida responsabilidade sido determinada com base em estudo atuarial calculado por entidade independente. Pressupostos utilizados na avaliação das responsabilidades Os principais pressupostos atuariais utilizados na elaboração dos estudos são apresentados como segue:

2011 2010Tabela de mortalidade TV-88/90 TV-88/90Tabela de invalidez EKV-80 EKV-80Rotação do pessoal 0% 0%Taxa de desconto 4,75% 4,75%

Taxa de crescimento

Salários 1,50% 1,50% Pensões 1,00% 1,00%Taxa de rendimento do fundo 4,75% 4,75%


As responsabilidades da Empresa foram determinadas por estudos atuariais reportados a 31 de dezembro de 2011 e 2010, elaborados por entidades independentes, utilizando o método Unidade de Crédito Projetado. As responsabilidades em 31 de dezembro de 2011 e 2010 detalham-se como segue:

O excesso de financiamento registado em 31 de dezembro de 2010 nas Pensões Viva, no montante de 710.098 Euros, nos termos da lei, é reembolsável e/ou possibilita a dispensa de contribuições futuras. Evolução das responsabilidades com pensões e outros benefícios pós-emprego A evolução das responsabilidades assumidas, refletidas no balanço em 31 de dezembro de 2011 e 2010, são conforme segue:

Caso a taxa de tendência dos custos médicos registe um aumento ou decréscimo de um ponto percentual o respetivo impacto nas responsabilidades da Empresa a 31 de dezembro de 2011 é o seguinte:

Pensões Atos Pensões Atos

Viva médicos Viva (Nota 8) médicos

Responsabilidades por serviços passados

- Ativos 592.286 - 592.286 1.399.944 - 1.399.944

- Pré-reformados 3.077.150 220.576 3.297.726 60.290 11.040 71.330

- Aposentados 86.095 - 86.095 87.031 - 87.031

Valor de mercado dos fundos (2.147.536) - (2.147.536) (2.257.363) - (2.257.363)

Insuficiência / (excesso) 1.607.995 220.576 1.828.571 (710.098) 11.040 (699.058)

2011 2010

Total Total


Viva médicos Viva médicos

Responsabilidades no início do exercício 1.547.265 11.040 1.558.305 2.368.802 36.716 2.405.518

Valores registados nos resultados do exercício:

Serviços correntes 64.800 209.536 274.336 99.066 (25.676) 73.390

Custo dos juros 73.495 - 73.495 115.868 - 115.868

Desvios atuariais 2.069.971 - 2.069.971 (1.036.471) - (1.036.471)

Responsabilidades no fim do exercício 3.755.531 220.576 3.976.107 1.547.265 11.040 1.558.305

TotalTotal

2011 2010

Taxa 2011

Taxa de crescimento anual dos custos médicos 1,50% 220.576

Aumento de 1% na taxa de tendência dos custos médicos 2,50% 227.919

Decréscimo de 1% na taxa de tendência dos custos médicos 0,50% 213.471


Gastos suportados com pensões e outros benefícios pós-emprego Relativamente aos gastos suportados com pensões e outros benefícios pós-emprego o detalhe é conforme segue:

Os custos com pensões e outros benefícios pós-emprego do exercício encontram-se registados na rubrica “Gastos com benefícios pós-emprego”. As perdas atuariais registadas no exercício de 2011 resultam, essencialmente, da decisão da Administração, no corrente ano, em antecipar a pré-reforma de um grupo significativo de colaboradores. Evolução dos fundos afetos aos planos de benefícios com pensões Nos exercícios de 2011 e 2010 a evolução do património dos fundos foi conforme segue:

A composição dos fundos e respetiva categoria das quantias incluídas no justo valor dos ativos do plano, em 31 de dezembro de 2011 e 2010 é conforme segue:



Serviços correntes 64.800 209.536 274.336 99.066 (25.676) 73.390

Custo dos juros 73.495 - 73.495 115.868 - 115.868

Retorno dos ativos dos planos 109.827 - 109.827 (33.791) - (33.791)

(Ganhos)/perdas atuariais 2.574.673 - 2.574.673 (843.698) - (843.698)

2.822.795 209.536 3.032.331 (662.555) (25.676) (688.231)

2011 2010

Total Total



Saldo inicial 2.257.363 - 2.257.363 1.031.439 - 1.031.439

Dotação efetuada no exercício - - - 1.192.133 - 1.192.133

Rendimento dos fundos no exercício (109.827) - (109.827) 33.791 - 33.791

Saldo Final 2.147.536 - 2.147.536 2.257.363 - 2.257.363

Total Total

2011 2010

Pensões Pensões

Viva Viva

Ações 1 476.759 1 563.768

Produtos derivados 2 2.163 2 1.699

Obrigações 1 470.451 1 556.914

Dívida pública 1 624.910 1 834.361

Imobiliário 1 142.666 1 161.078

Liquidez 1 430.587 1 138.333

Outras aplicações - curto prazo 1 - 1 1.210

2.147.536 2.257.363

2010

Nível de justo valor

Nível de justo valor

2011


14 Provisões No decurso dos exercícios de 2011 e 2010 realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de provisões:

Destes movimentos resultaram uma perda de 395.877 Euros e um ganho de 1.049.926 Euros, respetivamente, nos exercícios de 2011 e 2010, que foram registados na rubrica “Provisões”. Processos judiciais em curso As provisões para processos judiciais em curso são constituídas de acordo com as avaliações de risco efetuadas pela Empresa e pelos seus consultores legais, baseadas na probabilidade de desfecho desfavorável para a Empresa, destinando-se a provisão existente em 31 de dezembro de 2011, no montante de 3.904.384 Euros, a fazer face a diversos processos judiciais intentados contra a Empresa.

Provisão para processos judiciais em

curso Outras Total

1 de novembro de 2009 5.503.857 - 5.503.857

Aumentos 119.091 - 119.091Reversões (1.169.017) - (1.169.017)Utilizações (902.112) - (902.112)

31 de dezembro de 2010 3.551.819 - 3.551.819

Aumentos 444.386 40.000 484.386Reversões (88.509) - (88.509)Utilizações (3.312) - (3.312)

31 de dezembro de 2011 3.904.384 40.000 3.944.384


15 Passivos remunerados Dívida remunerada corrente e não corrente Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a dívida remunerada detalha-se como segue:

Dívida bancária remunerada Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a dívida bancária remunerada detalha-se como segue:

O montante global de responsabilidades, acrescidos dos juros vincendos, encontra-se apresentado no capítulo referente ao risco de taxa de juro (Nota 3). Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a SPdH não tem créditos bancários concedidos e não sacados.

2011 2010

Não correntes

Empréstimos bancários - -

Dívida bancária remunerada - -

Locação f inanceira 527.031 1.227.313

Outras dívidas remuneradas 527.031 1.227.313

Total de dívida remunerada não corrente 527.031 1.227.313

2011 2010

Correntes

Empréstimos bancários 1.193.461 20.763.031

Dívida bancária remunerada 1.193.461 20.763.031

Locação f inanceira 845.275 1.252.048

Outras dívidas remuneradas 845.275 1.252.048

Total de dívida remunerada corrente 2.038.736 22.015.079

2011 2010

Não corrente 527.031 1.227.313

Corrente 2.038.736 22.015.079

Total de dívida a terceiros remunerada 2.565.767 23.242.392

2011 2010 Indexante

Correntes

Descoberto bancário (Nota 10) 1.191.720 10.197.880 Euribor 3M

Linha de crédito Millennium BCP - 6.531.110 Euribor 1M

Linha de crédito BPI - 4.005.916 Euribor 1M

Outros 1.741 28.125 -

Dívida bancária remunerada no fim do exercício 1.193.461 20.763.031


Dívida referente a locações financeiras A Empresa regista no seu ativo fixo tangível os ativos adquiridos em regime de locação financeira. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a SPdH tinha assumido compromissos decorrentes de contratos de locação financeira, encontrando-se o capital em dívida incluído na demonstração da posição financeira na rubrica passivos remunerados, como segue:

Os planos de reembolso da dívida de médio e longo prazo da Empresa, referente a locações financeiras, detalham-se como segue:

O montante global de responsabilidades, acrescidos dos juros vincendos, encontra-se detalhado no capítulo referente ao risco de taxa de juro (Nota 3). Locações operacionais Conforme referido na Nota 1.20, estas responsabilidades não se encontram registadas na demonstração de posição financeira da Empresa. Estes contratos têm durações variáveis, podendo ser prorrogados por vontade expressa das partes contraentes. Os planos de reembolso da dívida da Empresa, referentes a locações operacionais de viaturas, detalham-se como segue:

CorrenteNão

correnteTotal Corrente

Não corrente

Total

Equipamento básico 667.030 354.733 1.021.763 1.063.906 877.571 1.941.477Equipamento de transporte 14.459 3.440 17.899 20.887 17.583 38.470Equipamento administrativo 72.275 56.912 129.187 76.846 128.977 205.823Outros ativos tangíveis 91.511 111.946 203.457 90.409 203.182 293.591

Total de dívida por locação financeira 845.275 527.031 1.372.306 1.252.048 1.227.313 2.479.361

2011 2010

2011 2010

1 a 2 anos 421.187 810.860

2 a 3 anos 76.559 383.133

3 a 4 anos 29.285 33.320

Valor atual das responsabilidades 527.031 1.227.313

2011 2010

Até 1 ano 641.909 658.090

1 a 2 anos 540.624 644.668

2 a 3 anos 530.826 541.309

3 a 4 anos 283.680 530.878

Mais de 4 anos - 283.680

1.997.039 2.658.625


16 Outras contas a pagar Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 o detalhe da rubrica de outras contas a pagar é como segue:

Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a rubrica de acréscimos de gastos decompõe-se como segue:

A rubrica “Custos de encerramento da unidade de Faro” englobava: i) os encargos relacionados com as indemnizações de rescisões acordadas no exercício de 2010, no montante de 12.187.531 Euros, cuja liquidação apenas se verificou em 2011 e ii) os custos incorridos até ao seu encerramento definitivo. Na sequência do Orçamento de Estado de 2012, as empresas públicas não irão proceder ao pagamento, em 2012, dos subsídios de férias e de Natal. A SPdH, na sequência do processo de compra das ações pelo Grupo URBANOS, irá proceder ao pagamento do subsídio de férias, pelo que, em 31 de dezembro de 2011, aquela responsabilidade encontra-se estimada. O saldo da rubrica de fornecedores apresenta a seguinte composição em 31 de dezembro de 2011 e 2010:

2011 2010

Empréstimos de empresas do Grupo (Nota 30) 119.378.765 73.519.873 Acréscimos de gastos 11.880.189 33.202.964 Fornecedores 5.045.090 5.099.135 Outras contas a pagar correntes 865.502 1.971.602

137.169.546 113.793.574

2011 2010

Remunerações a liquidar 9.307.823 11.308.330 Subcontratos 374.880 3.478.050 Partes relacionadas (Nota 30) 525.268 1.724.223 Rendas e alugueres 115.366 222.508 Refeitório 69.463 165.505 Seguros 38.546 183.416 Trabalhos especializados 18.835 287.206 Custos de encerramento da unidade de Faro - 14.633.905 Taxas de exploração e assistência a bagagens - 349.272 Outros acréscimos de gastos 1.430.008 850.549

11.880.189 33.202.964

2011 2010

Partes relacionadas (Nota 30) 1.352.271 2.331.551 Adecco Recursos Humanos, Lda. 812.044 - ANA - Aeroportos de Portugal 297.185 320.262 ANAM - Aeroportos da Madeira 244.449 266.242 Império Bonança - Companhia de Seguros 244.777 232.083 Air Pass - Prestação de serviços 235.233 7.517 Carristur Portugal 159.848 - Cross Staff - Empresa de trabalho temporário 151.759 - Outros 1.547.524 1.941.480

5.045.090 5.099.135


Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a rubrica de outras contas a pagar correntes decompõe-se como segue:

17 Serviços prestados e outros ganhos operacionais O detalhe dos serviços prestados durante os exercícios de 2011 e 2010 é como se segue:

Durante os exercícios de 2011 e 2010 a rubrica de outros ganhos operacionais apresenta o seguinte detalhe:

18 Inventários consumidos e vendidos Os gastos com inventários consumidos e vendidos em 2011 e 2010 apresentam-se como segue:

2011 2010

Adiantamentos de clientes 405.826 259.247 Pessoal 233.906 122.429 Recebimentos por conta de terceiros - HERMES 61.786 423.048 Partes relacionadas (Nota 30) 34.828 740.659 Outras contas a pagar 129.156 426.219

865.502 1.971.602

2011 2010Handling 95.289.468 113.141.697 Carga 10.891.052 14.467.676 Outras prestações de serviços 200.213 318.923

106.380.733 127.928.296

2011 2010Reparação de equipamentos 991.415 1.058.782 Cursos de formação profissional 476.706 613.403 Rendas e sublocações 187.265 500.563 Consultoria técnica 259.314 356.002 Diferenças de câmbio 4.473 184.715 Outros proveitos suplementares 401.354 1.217.822

2.320.527 3.931.287

2011 2010

Inventários iniciais 1.308.286 1.374.883 Compras 660.057 979.369 Regularização de inventários - 51.029 Inventários f inais (Nota 7) (1.149.912) (1.308.286)

818.431 1.096.995


19 Variação da produção A variação da produção em 2011 e 2010 foi como segue:

20 Materiais e serviços consumidos Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 esta rubrica tinha a seguinte composição:

Os custos referentes a fornecimentos e serviços externos reduziram em comparação com o exercício de 2010, sendo esta variação explicada pelo número de meses considerado em 2010 (ver Nota 1.2). Adicionalmente, o encerramento da unidade de Faro em 2010 contribuiu igualmente para a redução dos custos com materiais e serviços consumidos.

2011 2010

Inventários iniciais 162.074 206.684 Regularização de inventários 7.376 (4.502) Inventários f inais (Nota 7) (123.451) (162.074)

45.999 40.108

2011 2010

Subcontratos 13.538.428 16.304.371 Rendas e alugueres 9.946.235 12.998.010 Trabalhos especializados 3.714.604 4.505.880 Conservação e reparação 2.976.324 3.198.229 Taxas de exploração 2.743.683 3.130.586 Taxas de assistência de bagagem 2.070.008 2.482.432 Combustíveis 1.568.364 1.689.517 Comunicação 1.013.707 1.232.786 Limpeza, higiene e conforto 503.806 646.293 Vigilância e segurança 524.664 618.560 Material de escritório 257.848 538.226 Seguros 444.658 525.434 Electricidade 500.687 279.966 Outras despesas com passageiros 188.131 262.377 Deslocações e estadas 167.286 240.398 Etiquetas e cartões de embarque 153.766 195.943 Honorários 52.438 86.189 Outros fornecimentos e serviços externos 447.060 759.325

40.811.697 49.694.522


21 Gastos com o pessoal Os gastos com o pessoal, incorridos durante os exercícios de 2011 e 2010, foram como segue:

Concorreram para a redução de gastos com o pessoal, de 2010 para 2011, a diferença no número total de meses de ambos os exercícios (ver Nota 1.2), bem como as indemnizações por despedimento, associadas ao encerramento da unidade de Faro, que teve lugar, igualmente, naquele exercício. Durante os exercícios de 2011 e 2010 o número médio de trabalhadores foi de 1.945 e 2.435, respetivamente. De referir que, o encerramento da unidade de Faro teve como consequência o despedimento coletivo de 319 trabalhadores.

22 Imparidades de inventários e contas a receber Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 esta rubrica detalha-se como segue:

2011 2010

Órgãos sociais 287.144 414.141 Pessoal 69.579.788 118.498.408

69.866.932 118.912.549

Remunerações f ixas 44.471.077 67.669.485 Remunerações variáveis 5.383.511 8.088.370 Encargos sobre remunerações 11.617.848 17.846.917 Seguros de pessoal 2.021.979 2.750.432 Custos de ação social 3.689.051 5.562.335 Comparticipação de refeições 1.830.993 2.637.945 Uniformes e trajes de trabalho 511.062 682.750 Instrução e recrutamento de pessoal 18.778 175.390 Indemnizações 107.512 13.156.431 Outras despesas com o pessoal 215.121 342.494

69.866.932 118.912.549

2011 2010

Imparidade inventários (Nota 7) (69.119) 29 Imparidade contas a receber (Nota 8) 109.003 (81.540)

39.884 (81.511)


23 Outros gastos operacionais O detalhe da rubrica de outros gastos operacionais é apresentado no quadro seguinte:

24 Depreciações, amortizações e perdas por imparidade Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a rubrica depreciações, amortizações e perdas por imparidade decompõe-se como segue:

25 Resultados financeiros líquidos O detalhe dos resultados financeiros líquidos dos exercícios de 2011 e 2010 é como segue:

2011 2010

Impostos 72.010 161.672 Menos valias de ativos tangíveis 20.812 5.153 Serviços bancários 43.840 55.202 Outros gastos operacionais 52.562 33.481

189.224 255.508

2011 2010Depreciações de ativos tangíveis (Nota 5)

Edifícios e outras construções 21.570 25.165 Equipamento básico 1.574.602 2.207.162 Equipamento de transporte 16.453 71.824 Ferramentas e utensílios 2.207 1.483 Equipamento administrativo 398.925 400.630 Outros ativos tangíveis 76.545 87.314

2.090.302 2.793.578 Amortizações de ativos intangíveis

Despesas de investigação e de desenvolvimento - 2.049.714 Propriedade industrial e outros direitos - 696.498

- 2.746.212

2.090.302 5.539.790

2011 2010

Juros suportados 2.429.294 1.622.101 Juros obtidos (1.799) (384)Outros gastos e perdas f inanceiros 42.265 37.883

2.469.760 1.659.600


26 Imposto sobre o rendimento A Empresa encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (“IRC”) à taxa normal de 25%, acrescida em 1,5% sobre o lucro tributável pela aplicação da Derrama, resultando numa taxa de imposto agregada de 26,5%. Com as medidas de austeridade aprovadas pela Lei n.º 12-A/2010, de 30 de setembro, esta taxa é elevada em 2,5% sobre a parte do lucro tributável de cada empresa que seja superior a 2.000.000 Euros. No apuramento da matéria coletável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos montantes não aceites fiscalmente. Estas diferenças entre o resultado contabilístico e fiscal podem ser de natureza temporária ou permanente. Nos termos do artigo 88.º do Código do IRC, a Empresa encontra-se sujeita a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas naquele artigo. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais da Empresa estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), exceto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. O Conselho de Administração entende que as eventuais correções resultantes de revisões/inspeções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a decomposição do montante de imposto do exercício reconhecido nas demonstrações financeiras é conforme segue:

O imposto corrente é composto essencialmente pelas tributações autónomas.

2011 2010

Imposto corrente (Nota 9) 66.100 39.585 Imposto diferido (Nota 6) (630) (1.685)Diferenças de estimativa de imposto (770) (1.830)

64.700 36.070


A reconciliação do montante de imposto do exercício é conforme segue:

A taxa de imposto adotada na determinação do montante de imposto nas demonstrações financeiras é conforme segue:

27 Resultados por ação Não existem instrumentos financeiros convertíveis sobre as ações da SPdH, pelo que não existe diluição de resultados.

2011 2010Imposto sobre o rendimento 64.700 36.070

2011 2010Resultado antes de impostos (11.059.177) (43.519.821)Taxa nominal de imposto 26,50% 26,50%Imposto esperado (2.930.682) (11.532.753)Diferenças permanentes (a) 51.712 (749.438)Tributação autónoma 66.100 39.585 Insuficiência de estimativa de imposto (770) (1.830)Outros ajustamentos 162.331 693.534 Prejuízos f iscais reportáveis sem constituição de AID 2.716.009 11.586.972

64.700 36.070

Taxa efetiva de imposto -0,59% -0,08%

(a) Este valor respeita, essencialmente, a:2011 2010

Provisões não dedutíveis 192.956 (1.363.040)Amortizações e reintegrações não aceites como custo 19.310 555.456 Ajustamentos não aceites como custo - (1.826.014)Outros ajustamentos não dedutíveis (17.127) (194.470)

195.139 (2.828.068)Impacto f iscal 26,5% 51.712 (749.438)

2011 2010

Taxa de imposto 25,00% 25,00%Derrama 1,50% 1,50%

26,50% 26,50%

2011 2010

Resultado atribuível ao acionista (11.123.877) (43.555.891)

Número médio ponderado de ações 50.000 50.000

Resultado básico por ação (222,48) (871,12)

Resultado diluído por ação (222,48) (871,12)


28 Compromissos Garantias prestadas Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 as garantias prestadas pela Empresa decompõem-se como segue:

As garantias prestadas ao Serviço de Finanças de Lisboa, referem-se, essencialmente, às garantias no âmbito das execuções fiscais instauradas contra a Empresa, na sequência do não pagamento de faturas relacionadas com as taxas devidas pela utilização dos sistemas Imuse e CUTE, aplicáveis nas escalas da Madeira e de Faro, respetivamente. Na sequência do acordo extra-judicial celebrado entre a ANA, ANAM, TAP S.A. e SPdH, a 12 de maio de 2010, cujos termos produziram efeitos a 30 de abril do mesmo ano, foram acordados os termos de desistência de todos os pedidos de execução fiscal formulados e consequente levantamento das garantias bancárias prestadas. Em 13 de janeiro de 2012, o Serviço de Finanças de Lisboa procedeu à devolução das garantias bancárias à SPdH, por se encontrarem extintos por anulação e pagamento os referidos processos executivos, no montante de 2.866.775 Euros. Compromissos de compra Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 existiam compromissos financeiros assumidos pela Empresa relativos a rendas de locação operacional de viaturas, nos montantes de 1.997.039 Euros e 2.658.625 Euros, respetivamente (Nota 15). 29 Ativos e passivos contingentes Ativos contingentes De referir, que, se encontram em curso impugnações judiciais junto do Tribunal Tributário de Lisboa, no montante de 1.821.246 Euros, para reconhecimento dos benefícios fiscais, em sede de IRC de 2003 e 2004, respeitantes à criação líquida de emprego. Adicionalmente, a Empresa espera ainda vir a receber o montante de 439.165 Euros, também relacionado com a criação líquida de emprego, contemplado na declaração de substituição referente ao período compreendido entre 1 de Janeiro de 2005 e 31 de Outubro de 2005. Deste modo, o montante total de 2.260.411 Euros, é considerado pela Empresa como ativo contingente. Logo que o reembolso esteja virtualmente assegurado, o que ainda não se verifica a esta data, este montante será registado como ativo. Passivos contingentes

Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a Empresa não possuía passivos contingentes.

Entidade 2011 2010

Serviço de Finanças de Lisboa 2.866.775 2.866.775Direcção Geral das Alfândegas 400.000 -

Tribunal do Trabalho de Faro 59.666 -

IGFSS - Instituto Gestão Financeira da Segurança Social 11.138 -

Tribunal do Trabalho 7.226 14.964Autoridade Condições Trabalho 1.683 -Tribunal Judicial de Faro - 14.890Tribunal do Trabalho de Gaia - -

3.346.488 2.896.629


30 Partes relacionadas Os saldos e transações com entidades relacionadas a 31 de dezembro de 2011 e 2010 são como segue:

Consideram-se partes relacionadas todas as subsidiárias, associadas e entidades conjuntamente controladas pertencentes ao Grupo TAP conforme identificadas nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo. As remunerações auferidas pelo Conselho de Administração apresentam-se como segue:

TAP SA PGA TAP SGPS Megasis LFP Cateringpor UCS Total

Saldos:

Clientes (Nota 8) 7.567.897 10.383 - 237 2.176 950 560 7.582.203

7.567.897 10.383 - 237 2.176 950 560 7.582.203

Fornecedores (Nota 16) (1.025.963) (386) - (276.665) - (5.525) (43.732) (1.352.271)Acréscimos de gastos (Nota 16) (525.268) - - - - - - (525.268)Contas a pagar (Nota 16)

Empréstimos obtidos - - (119.378.765) - - - - (119.378.765) Correntes (34.828) - - - - - - (34.828)

(1.586.059) (386) (119.378.765) (276.665) - (5.525) (43.732) (121.291.132)

Transações:

Serviços prestados 76.732.059 110.785 - - 5.940 4.500 1.771 76.855.055 Compras e serviços recebidos (6.846.686) (5.816) - (3.120.083) - (547) (486.862) (10.459.994)Juros suportados (4) (1.784.547) - - - - - (1.784.551)

69.885.369 (1.679.578) - (3.120.083) 5.940 3.953 (485.091) 64.610.510

TAP SA PGA TAP SGPS Megasis LFP Cateringpor UCS Total

Saldos:

Clientes (Nota 8) 13.399.857 - - 340 1.506 - 25.802 13.427.505 Outras contas a receber correntes (Nota 8) 169.022 298.945 - 1 - - - 467.968

13.568.879 298.945 - 341 1.506 - 25.802 13.895.473

Fornecedores (Nota 16) (2.272.803) (27.717) - - - (15.862) (15.169) (2.331.551)Acréscimos de gastos (Nota 16) (1.261.966) (28.175) - (417.245) - - (16.837) (1.724.223)Contas a pagar (Nota 16)

Empréstimos obtidos - - (73.519.873) - - - - (73.519.873) Correntes (354.963) (320.576) - - - - (65.120) (740.659)

(3.889.732) (376.468) (73.519.873) (417.245) - (15.862) (97.126) (78.316.306)

Transações:

Serviços prestados 87.724.364 67.052 - 580 6.810 7.050 2.129 87.807.985 Compras e serviços recebidos (9.677.380) (520) - (4.687.064) - (4.172) (730.449) (15.099.585)Juros suportados - - (519.873) - - - - (519.873)

78.046.984 66.531 (519.873) (4.686.484) 6.810 2.878 (728.320) 72.188.526

2011

2010

2011 2010

Conselho de Administração (Nota 21) 287.144 414.141


31 Custos com auditoria e revisão legal de contas Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 os dispêndios com auditoria e com serviços de revisão legal de contas decompõem-se como segue:

32 Eventos subsequentes Na sequência do acordo de venda de 50,1% do capital da SPdH, os empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2011, no montante de 119.378.765 Euros (Nota 16), foram convertidos em prestações acessórias, para cobertura de prejuízos, por decisão da Assembleia Geral realizada em 31 de janeiro de 2012.

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Sandra Candeias Matos da Luz Luís Manuel Miguel Correia da Silva Presidente

Carlos Gomes Nogueira Administrador-Delegado Luís Manuel da Silva Rodrigues Administrador José Manuel Fragoso de Sousa Administrador Maria da Conceição dos Santos Varejão Administradora

2011 2010

Serviços de auditoria, revisão legal de contas e outros 28.353 25.844Serviços de assessoria f iscal 10.400 5.475

38.753 31.319

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