SERVIÇO PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2007 (TERÇA - FEIRA) · 21 cb 16618 fÁtima da conceiÇÃo...
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Governo do Estado do ParáSecretaria Especial de
Defesa SocialBOLETIM GERAL
BELÉM – PARÁ04 JUN 2007
BG Nº 104
Polícia Militar do ParáComando GeralAjudância Geral
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2007 (TERÇA - FEIRA)Oficial Superior de Dia à PM MAJ QOPM BARBOSA CGOficial Coordenador ao CIOP - 1° Turno CAP QOPM CHARLES CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2° Turno CAP QOPM DIAMANTINA CIOPFiscal de Dia ao CG SUBTEN PM CARMO CGOficial Psicólogo de Dia à PM MAJ QOCPM OTÁVIO CIPASPraça Assistente Social de Dia à PM SD PM ALESSANDRA CIPASDentista de Dia à Odontoclínica MAJ QOSPM NERY ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
• PROGRAMAÇÃO ALUSIVA À PÁSCOA DOS MILITARES1 – FINALIDADE: Regular a participação da Polícia Militar do Pará na celebração da Páscoa dos Militares
e eventos co-relacionados.
2 - OBJETIVO:Valorizar a participação nas celebrações litúrgicas envolvendo a Polícia Militar, Forças
Armadas, Corpo de Bombeiros Militares e Guarda Municipal.Consolidar a integração entre as Corporações Militares Federais, Estaduais e a Guarda
Municipal.Recepcionar o Reverendíssimo Senhor Dom José Osvino Both, Arcebispo do
Ordinariato Militar.
3 – EXECUÇÃO:a) Programação Gerala.1) Evento: Celebração da PáscoaLOCAL: Basílica de Nossa Senhora de Nazaré
PMPA/AJG Pág. 1
BG Nº 104 – 04 JUNHO 2007
DATA/HORA: 060830JUN07 – Quarta-feira. UNIFORME: o característico de cada UnidadeEFETIVO DA REPRESENTAÇÃO:CPC: 20 PMCME: 20 PMCPE: 20 PMCPRM: 20 PMCCS/QCG: 20 PM
a.2) Evento: Procissão de Corpus ChristiLOCAL: Escadinha à Basílica de NazaréDATA/HORA: 070700JUN07 – Quinta-feiraUNIFORME: o característico de cada UnidadeEFETIVO DA REPRESENTAÇÃO:CPC: 10 PMCME: 10 PMCPE: 10 PM
4 - PRESCRIÇÕES DIVERSAS:Os Comandos Intermediários (CPC, CME, CPE e CPRM) e o Comando da CCS/QCG
deverão providenciar o efetivo da representação para os eventos, sugerindo aos policiais militares da representação referente à Procissão de Corpus Christi que compareçam acompanhados da família, bem como deverão observar o direito à liberdade de religião para todos os eventos;
O Comandante da Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura” deverá providenciar a representação de Alunos Oficiais para conduzir o Porta-Estandarte e Símbolo da Polícia Militar para a Missa que será realizada na Basílica de Nazaré, incluindo o material necessário a ser utilizado;
A Assessoria de Comunicação Social deverá providenciar a cobertura jornalística dos eventos e a divulgação interna dos mesmos;
Os casos omissos ficarão a cargo do Chefe do EME. (Nota nº 011/07-EME)
• MATRICULA DO CAC / CPC - 2007. Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e sete, ficam matriculados no Curso de Adaptação de Cabos – CAC – do Comando de Policiamento da Capital, que funcionará no período de 21 de maio a 28 de junho de 2007, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no auditório deste Comando intermediário, os Policiais Militares abaixo relacionados:
ORD GRAD RG NOME UNIDADE
1 CB 22231 GEORGE ALAN VILHENA DE JESUS CPC
2 CB 22914 PEDRO AGOSTINHO DA SILVA FERNANDES CPC
3 CB 23252 JOAQUIM NASCIMENTO DA CRUZ CPC
PMPA/AJG Pág. 2
BG Nº 104 – 04 JUNHO 2007
4 CB 24805 ANDRÉ RODRIGO MARIANO DA SILVA CPC
5 CB 25911 JOELSON JESUS TRINDADE CPC
6 CB 14009 WALDEMIR SEBASTIÃO FONSECA GARCIA 1º BPM
7 CB 14659 GERALDO QUEIROZ CASTRO 1º BPM
8 CB 15106 TEODORO AMÂNCIO DE BARROS FILHO 1º BPM
9 CB 15483 RAIMUNDO AMIRALDO CRUZ MAGNO 1º BPM
10 CB 15473 JOSÉ AMARAL LEAL 1º BPM
11 CB 16463 SEBASTIÃO ROSÁRIO MIRANDA 1º BPM
12 CB 15504 ARMANDO COSTA DA SILVA 1º BPM
13 CB 15279 JERRY MARTINS ARAÚJO 1º BPM
14 CB 15761 BENEDITO DO NASCIMENTO LIMA 1º BPM
15 CB 16088 PAULO TIMOTÉO FÉLIX MARTINS 1º BPM
16 CB 15882 RENIVALDO CARNEIRO DA NATIVIDADE 1º BPM
17 CB 15819 RUBENS RODRIGUES MOREIRA 1º BPM
18 CB 15498 ROMILDO MORAES PINHEIRO 1º BPM
19 CB 20007 SIDNEY BARROS DE MELO 1º BPM
20 CB 16625 ELIETE PEREIRA DE ANDRADE 1º BPM
21 CB 16618 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS 1º BPM
22 CB 17337 GERSON RODRIGUES BRAGA 1º BPM
23 CB 16635 HILMA SANTOS SILVA 1º BPM
24 CB 16469 IVANILDO COELHO SERRA 1º BPM
25 CB 16615 IRENE ARAÚJO CRAVO 1º BPM
26 CB 16442 JAMILSON GAMA DOS SANTOS 1º BPM
27 CB 16586 JOANA CARDOSO DE JESUS 1º BPM
28 CB 16430 JOSÉ NAZARENO BRONIL DOS SANTOS 1º BPM
29 CB 16581 KÁTIA SIMONE SALES CORRÊA 1º BPM
30 CB 16570 MARIA DAS GRAÇAS LIMA SEREJA 1º BPM
31 CB 12485 RAIMUNDO NONATO DA SILVA 2º BPM
32 CB 13043 EZEQUIAS MIGUEL VIANA 2º BPM
33 CB 14727 ERASMO AFONSO FERREIRA COIMBRA 2º BPM
34 CB 15048 JORGE BORGES DA SILVA 2º BPM
PMPA/AJG Pág. 3
BG Nº 104 – 04 JUNHO 2007
35 CB 13415 JORGE LUIS FONSECA BASTOS 2º BPM
36 CB 15082 LAURENTINO TADEU DE SOUZA LIMA 2º BPM
37 CB 15085 MILTON NAZARENO LOPES ARAÚJO 2º BPM
38 CB 15089 EDSON SILVA DOS SANSTOS 2º BPM
39 CB 15108 EXPEDITO NUNES LIMA 2º BPM
40 CB 15134 JULIO JOSÉ DOS SANTOS GORDO 2º BPM
41 CB 15142 EDVALDO JOSÉ SOUZA BRITO 2º BPM
42 CB 15507 JOSÉ MARIA RODRIGUES PIMENTEL 2º BPM
43 CB 15471 PEDRO MAURO CARDOSO DE ARAÚJO 2º BPM
44 CB 15452 PAULO SÉRGIO PINTO GOMES 2º BPM
45 CB 15466 LUIS CARLOS LALOR SANTOS 2º BPM
46 CB 15471 SILVIO DA SILVA BARBOSA 2º BPM
47 CB 15488 PAULO DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA 2º BPM
48 CB 15489 ALCIMAR RAMOS LOBATO 2º BPM
49 CB 15333 CARLOS DE LIMA MOURÃO 2º BPM
50 CB 15764 SILVIO CARLOS SALDANHA DOS SANTOS 2º BPM
51 CB 15724 JOÃO EVERALDO LOPES DA VALE 2º BPM
52 CB 15670 RILDO DA SILVA NEVES 2º BPM
53 CB 15800 VALDEMIR RAMOS NUNES 2º BPM
54 CB 15910 WILSON NAZARENO GONSALVES DA SILVA 2º BPM
55 CB 16293 BENARDO FERREIRA NETO 2º BPM
56 CB 16536 SHIRLEY MARIA RIBEIRO TEIXEIRA 2º BPM
57 CB 16369 JOSUÉ DA CRUZ E SILVA 2º BPM
58 CB 16373 FRANCISCO DA PAZ FÉLIX JUNIOR 2º BPM
59 CB 16520 MÔNICA MARIA DA SILVA SOUZA 2º BPM
60 CB 16528 ROSEMEYRE DA SILVA MOTA 2º BPM
61 CB 16539 ODILÉA DA SILVA MOURÃO 2º BPM
62 CB 16623 JANEY DO SOCORRO BENJAMIN DOS SANTOS 2º BPM
63 CB 16643 MARIA DO SOCORRO PEREIRA 2º BPM
64 CB 16651 LUCIENE DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA 2º BPM
65 CB 14162 LUIZ DIAS DO CARMO 2º BPM
PMPA/AJG Pág. 4
BG Nº 104 – 04 JUNHO 2007
66 CB 14708 CARLOS DOUGLAS SANTIAGO DA LUZ 10° BPM
67 CB 14713 JACOB DO NASCIMENTO GOMES 10° BPM
68 CB 12090 MANOEL RUI TORRES DE LIMA 10° BPM
69 CB 12718 LUIZ CARLOS BRAGA FONSECA 10° BPM
70 CB 13019 MAURICIO DA SILVA MARTINS 10° BPM
71 CB 15122 JOSÉ RAIMUNDO DE AZEVEDO 10° BPM
72 CB 13595 RONALDO MENEZES DAS MERCÊS 10° BPM
73 CB 13860 ALEXANDRE FARIAS LOBATO 10° BPM
74 CB 13891 EUGÊNIO CARLOS MORÃES FARIAS 10° BPM
75 CB 14099 JANE MARIA DA SILVA RIBAMAR 10° BPM
76 CB 14115 RAIMUNDO ARAÚJO DE BRITO 10° BPM
77 CB 14247 JACIREMA DA SILVA NASCIMENTO 10° BPM
78 CB 14272 CÉLIA MOREIRA SALGADO 10° BPM
79 CB 14445 LUCIVAL TELES ESQUERDO 10° BPM
80 CB 14705 ODIVALDO RAIMUNDO BENTES BRANDÃO 10° BPM
80 CB 19567 CLAUDIA NAZARÉ OLIVEIRA DA SILVA CCS/CIPAS
• MATRICULA DO CAC / CPR I - 2007.Ficam matriculados no Curso de Adaptação de Cabos – CAC – 2007, que funcionara no
Comando do CPR I – Santarém, os Policiais Militares abaixo relacionados:
RELAÇÃO NOMINAL DA 1ª TURMA- 2007ORD. GRAD. NOME
01 CB PM HERSONILDO DIAS BATISTA
03 CB PM ODVAR ROCHA FIGUEIREDO
04 CB PM JOSÉ RONALDO RIBEIRO MONTEIRO
05 CB PM DILSON BENTES COELHO
06 CB PM JOELITO CONCEIÇÃO LIMA
07 CB PM OBERDAN DA ROCHA FIGUEIREDO
08 CB PM GERALDO RAMOS DE BRITO
09 CB PM VITORINO COSTA CASTRO
10 CB PM MARCOS FERRAZ BERBEL
PMPA/AJG Pág. 5
BG Nº 104 – 04 JUNHO 2007
11 CB PM LEUDO MAGNO PEIXOTO BARBOSA
12 CB PM PEDRO ANTÔNIO NASCIMENTO
13 CB PM WASHIGTON DE JESUS DA SILVA
14 CB PM CELSO MILANES MOTA DE SOUZA
15 CB PM ADAILTON VALENTE RABELO
16 CB PM IRACILDO DOS SANTOS SIQUEIRA
17 CB PM ADILSON FERREIRA VIANA
18 CB PM LUIZ ALMEIDA JUNIOR
19 CB PM JOSÉ RAIMUNDO VASCONCELOS DAMASCENO
20 CB PM MANOEL MAIA DA SILVA FILHO
21 CB PM JALMIR ALMEIDA DE MORAES
22 CB PM PEDRO PAULO SILVA BRITO
23 CB PM CICERO ALVES CAMPOS FILHO
24 CB PM ALDO SOUSA DE LIMA
25 CB PM SEBASTIÃO PANTOJA SILVA FILHO
26 CB PM RAIMUNDA ALBANIRA DE SOUSA SANTOS
27 CB PM MARIA ROSINETE COSTA SILVA
28 CB PM LUZIANA MAGNOLIA SILVA
29 CB PM RIVANIA DE SOUSA OMEGA
30 CB PM MARINES VASCONCELOS LAGES
31 CB PM MARISTELA GOMES PANTOJA
32 CB PM OTAVIA DE SOUSA SANTANA
33 CB PM MAGNOLIA DA CONCEIÇÃO DIAS BRANCHES
34 CB PM MARIA ALVES DELGADO
35 CB PM CARLA CILENE DE SILVA MENDES
36 CB PM ELIDA JANE MOREIRA FERREIRA
37 CB PM ROSA MARIA PAULINO NASCIMENTO
38 CB PM LINDALVA CAMPOS ALMEIDA FILHA
39 CB PM EDIVANIA SANTOS SOUZA
40 CB PM ELIENE DE SOUZA COSTA
41 CB PM WALQUIRIO FERREIRA DAMASCENO
PMPA/AJG Pág. 6
BG Nº 104 – 04 JUNHO 2007
42 CB PM MARCOS EVERALDO NUNES MOURA
43 CB PM JOAQUIM DOS SANTOS FILHO
44 CB PM LEOMAR REBELO LOBATO
45 CB PM MAURO RIBEIRO LOPES
46 CB PM JOÃOZINHO ASSUNÇÃO DA CRUZ
47 CB PM ALACY SANTOS DO NASCIMENTO
48 CB PM DIANE MARIA LIRA SILVA
49 CB PM RAMILSON PRESTES DOS SANTOS
50 CB PM MARIA APARECIDA DE SOUSA
51 CB PM ENIVALDO SANTOS DE SOUSA
• APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOSO CEL QOPM RG 10226 EDVALDO JOSÉ CUNHA SARMANHO, Apresentou na DEI
fotocópia do atestado de Honra ao Mérito a título de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados neste ano de 2007, como parceria nas ações em prol da comunidade, concedido pela Associação de Moradores “O Movimento da Vileta” em 08 de março de 2007.
O TEN CEL QOPM RG 13238 CLAÚDIO AUGUSTO BAIA POLARO, Apresentou na DEI, fotocópia do Certificado por ter participado do evento de extensão AVANÇADO DE EQUOTERAPIA – Curso na Universidade de Brasília, no período de 26 de junho de 2006 a 30 de junho de 2006.
O MAJ QOPM RG 7623 ARTUR JOSÉ DE FIGUEREDO PIEDADE, Apresentou na DEI, fotocópia do Diploma da Medalha “Mérito Legislativo Newton Miranda”, de acordo com a Resolução nº 18/84 de 05 de junho de 84, em reconhecimento aos assinalados serviços prestados ao Poder Legislativo, expedido pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará em 03 de maio de 2007.
O CAP QOPM RG 21188 EMERSON ANIBAL MESQUITA MARTINS, Apresentou na DEI, fotocópia do Diploma por Conclusão do Curso de Direito em 26 de abril de 2007 na UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. (Nota nº 024/07-DEI)
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
• APRESENTAÇÃOLIVRO DE APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS – AJG.DIA 29 MAI 2007
PMPA/AJG Pág. 7
BG Nº 104 – 04 JUNHO 2007
TEN CEL QOPM RG 12876 CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA, do CG, por ter seguido para o município de Marabá na missão de divulgar a implantação da Corregedoria naquele local (Cor CPR II), no período de 10 a 25 MAI 2007.
TEN CEL QOPM RG 9354 RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA, do CPR IV, por ter vindo a esta Capital, a fim de participar de uma reunião com o Sub Cmt Geral da PMPA. CAP QOPM RG 26300 AUGUSTO JOSÉ CARLOS DA SILVA BITTENCOURT, do GRAER, por ter retornado da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 26/05/07, onde se encontrava acompanhado pessoa da família em tratamento de saúde. 2º TEN QOPM RG 27033 HERICK WENDEL ANTÔNIO JOSÉ GOMES, do CG, por ter seguido para o município de Marabá no dia 01/05/07, a serviço da PMPA.
DIA 30 MAI 2007CAP CEL QOCPM RG 23147 EDILTRAUT LEOEWENBERGER LEITE, do CIEPAS, por
ter retornado do município de Paragominas/PA no dia 23/05/07, onde encontrava-se fazendo levantamento situacional da OPM.
DIA 31 MAI 2007MAJ QOPM RG 18091 PAULO DA SILVA BRITO, do CG, por ter seguido para o
município de Jacundá/Pa no dia 18/05/2007 e regressado no dia 21/05/2007, a fim de participar de audiência publica e fazer levantamento de viabilidade de comunicação na vila de Porto Novo e de Lagoa de Tucuruí/Pa para a implantação de postos da CIAPLU.
DIA 31 MAI 2007MAJ QOPM RG 7623 ARTUR JOSÉ DE FIGUEIREDO PIEDADE, DA CG , por ter que
seguir para o município de Marabá/PA, no 01 JUN 2007, a serviço da PMPA (Diligencia determinada pelo Corregedor Geral da PMPA).
• SEGUIMENTO /REGRESSOCAP QOPM RG 21185 ULISSES MARQUES LOBO, do CG, por ter seguido no período
de 26 MAR a 06 ABR 07, para os municípios de Acará e Curuçá/PA, a serviço da 2ª Seção.
• AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOAverbo nos assentamentos do MAJ QOSPM RG 1484 RAIMUNDO NERY DA COSTA
JUNIOR, do CG, para fins de inatividade o tempo de 09 (nove) anos, 06 (meses) e 06 (seis) dias de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social, referentes aos períodos de 01.03.1979 a 29.01.1984 e 30.01.1985 a 06.11.1989, conforme Certidão de Tempo de Contribuição do INSS, de acordo com o Art. 133; inciso II, & 2º da Lei nº 5251, de 31 de julho de 1985.
Nota: Deixam de serem averbados os seguintes períodos de contribuição ao INSS: 30.01.1984 a 29.01.1985, por sobrepor-se ao tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro e já averbado no BG nº 049, de 15 MAR 94; e 07.11.89 a 30.11.1989, por estar se sobrepondo ao tempo de serviço prestado na Polícia Militar do Pará.
Republicado por haver saído com incorreção no BG nº 027, de 07 FEV 03. (Nota Nº 245/07-DP/1)
PMPA/AJG Pág. 8
BG Nº 104 – 04 JUNHO 2007
• INFORMAÇÃOO Corregedor Geral da PMPA informou a este Diretoria de Pessoal que concedeu, a
MAJ QOPM RG 11148 MARLEY DOS SANTOS ALMEIDA 08 (oito) dias de Licença de Núpcias no período de 12 a 19 de maio de 2007, de acordo com o art. 67, da Lei Ordinária nº 5.251 de 31 de julho de 1985. (Of. Nº 235/2007 – SECRETARIA).
O CEL QOPM RG 9017 LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA - Corregedor Geral da PMPA, informou a esta Diretoria de Pessoal que concedeu, ao CAP QOPM RG 24973 HAMILTON MATOS ARAÚJO, o gozo de férias referente ao ano de 2006, a contar do dia 07 de maio de 2007, devendo o Oficial se apresentar pronto para o expediente e serviço no dia 06 de junho de 2007, informou também que concedeu ao CAP QOPM RG 20172 MAURO DOS SANTOS ANDRADE, o período de 10 (dez) dias de férias restantes referente ao ano de 2006, a contar de 11 de junho de 2007, devendo o Oficial se apresentar pronto para o expediente e serviço no dia 21 de junho de 2007, bem como autorizou o referido Oficial a deslocar-se até a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, sem ônus para a Corporação. (Of. 234/2007 – SECRETARIA).
O TEN CEL QOPM RG 12683 RAIMUNDO DE BRITO E SILVA FILHO - Comandante do CSM informou a esta Diretoria de Pessoal que concedeu o gozo de férias referente ao ano de 2006, ao 1º TEN QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA, a contar do dia 04 de junho de 2007. (Nota Nº 249/07-DP/1).
• REQUERIMENTOS
Do CEL QOPM RG 7933 RUBENS LAMEIRA BARROS, do CG, no qual solicita mais 01 (UM) Qüinqüênio, de acordo com o Art. 20 da Lei Estadual nº 4.491 de 28 de novembro de 1973, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço, em 03 de março de 2007.
Do MAJ QOSPM RG 17927 CÉSAR EDUARDO REIS PIMENTEL, do LAD, no qual solicita mais 01 (UM) Qüinqüênio, de acordo com o Art. 20 da Lei Estadual nº 4.491 de 28 NOV 1973, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo serviço, em 16 de abril de 2007.
Do CAP QOSPM RG 17925 ROSENIRES COSTA E SILVA FERREIRA, do LAD, no qual solicita mais 01 (UM) Qüinqüênio, de acordo com o Art. 20 da Lei Estadual nº 4.491 de 28 de novembro de 1973, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo serviço, em 16 ABR 2007.
DESPACHO: Deferido, concedo as vantagens aos requerentes. (Nota Nº 247/07 - DP/1)
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
• SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
PMPA/AJG Pág. 9
BG Nº 104 – 04 JUNHO 2007
• SEM REGISTRO
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
• SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
• ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 574/2007 - DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei, R E S O L V E :ART. 1º - EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial Superior:
COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL VTEN CEL QOPM RG 12695 JORGE LUIZ ROMEIRO DE AGUIAR
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 25 de maio de 2007, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 04 de junho 2007.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 577/2007 - DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei, R E S O L V E :ART. 1º - EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial Superior:
SUBCOMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL VTEN CEL QOPM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 25 de maio de 2007, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 04 de junho 2007.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 505/2007 - DP/1
PMPA/AJG Pág. 10
BG Nº 104 – 04 JUNHO 2007
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
R E S O L V E :ART. 1º - NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior:
SUBCOMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL II (MARABÁ)MAJ QOPM RG 16228 FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 15 de maio de 2007, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 04 de junho 2007
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 537/2007 - DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei, R E S O L V E :ART. 1º - NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:
SUBCOMANDANTE DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITARCAP QOPM RG 21149 ROSILAN DE JESUS FERREIRA OLIVEIRA
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 15 de maio de 2007, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 04 de junho de 2007
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 542/2007 - DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei, R E S O L V E :ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior:
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO CPR IITEN CEL QOPM RG 12874 HÉLIO DE CARVALHO BARBAS
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor à contar de 24 de maio de 2007, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 04 de junho de 2007
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG Pág. 11
BG Nº 104 – 04 JUNHO 2007
PORTARIA Nº 571/2007 - DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei, R E S O L V E :ART. 1º – EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário.
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DE XINGUARA
CAP QOPM RG 18346 MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA ART. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 24 de maio de 2007, ficando
revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 04 de junho de 2007
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA
• ATO DO DIRETOR DE PESSOALPORTARIA Nº 540/2007 - DP/1 O Diretor de Pessoal da PMPA, usando das suas atribuições legais conferidas por lei: RESOLVE:ART. 1º: CONCEDER de acordo com o Art. 70, § 1º, letra “a” e Art. 71 da Lei Estadual
nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES) 06 (seis) meses de Licença Especial ao TEN CEL QOSPM RG 13230 PAULO SÉRGIO CARDOSO ESTEVES, do CG, referente ao decênio de 06 de abril de 1998 a 06 de abril de 2007, acrescido do tempo de 01 (um) ano, de serviços prestados ao Ministério da Marinha, conforme BG Nº 02/93.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém/PA, 04 de junho de 2007
JOAQUIM SILVA SOUSA – CEL QOPM RG 6617DIRETOR DE PESSOAL
PORTARIA Nº 543/2007 - DP/1O Diretor de Pessoal da PMPA, usando das suas atribuições legais conferidas por lei: RESOLVE:ART. 1º: CONCEDER de acordo com o Art. 70, § 1º, letra “a” e Art. 71 da Lei Estadual
nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES) 06 (seis) meses de Licença Especial ao TEN CEL QOPM RG 12366 CLÁUDIO RICARDO LIMA JÚLIO, do 17º BPM, referente ao decênio de 03 de março de 1997 a 03 de março de 2007.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém/PA, 04 de junho de 2007
JOAQUIM SILVA SOUSA – CEL QOPM RG 6617
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BG Nº 104 – 04 JUNHO 2007
DIRETOR DE PESSOAL
PORTARIA Nº 561/2007 - DP/1O Diretor de Pessoal da PMPA, usando das suas atribuições legais conferidas por lei:RESOLVE:ART. 1º: CONCEDER de acordo com o Art. 70, § 1º, letra “a” e Art. 71 da Lei Estadual
nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES) 06 (seis) meses de Licença Especial ao MAJ QOSPM RG 17927 CÉSAR EDUARDO REIS PIMENTEL, do LAD, referente ao decênio de 16 de abril de 1992 a 16 de abril de 2002.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém/PA, 04 de junho de 2007
JOAQUIM SILVA SOUSA – CEL QOPM RG 6617DIRETOR DE PESSOAL
• TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIOS RECEBIDOSOFÍCIO Nº 0187 DE 19 DE ABRIL DE 2007-PJRef: Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia nº 200510224625.Requerente: CB PM RG 9259 MODESTO DE JESUS SANTANA, da CCS/QCGRequeridos: Anne Cristine do Rosário Santana, Andson do Rosário Santana e André do
Rosário Santana.Senhor Comandante,Em virtude de sentença homologatória nos Autos da Ação de Exoneração de Pensão
Alimentícia, determino a V. Exª, as providências necessárias, no sentido de que seja mantido o desconto mensal, em folha de pagamento, no mesmo valor e pago na mesma forma que vem sendo feita com relação aos requeridos acima mencionados.
Determino a V. Exª, as providências necessárias no sentido de que, após 12 meses, a partir desta data, tal desconto seja cancelado com relação aos filhos menores acima citados, no percentual de 15% (quinze por cento), ficando exonerado, quando este completar 24 (vinte e quatro anos).
Dr. ADEMAR GOMES EVANGELISTAJuiz de Direito Titular da 20ª Vara Cível da Capital
DESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante da CCS/QCG e remeta a documentação a DP para as providências.
OFÍCIO Nº 0170 DE 08 DE MAIO DE 2007-PJSenhor Comandante,Tendo em vista o acordo celebrado em audiência nos Autos nº 200610022961, da Ação
Revisional de Alimentos, em que é requerente James Dean Macedo Alves, contra Yago Oliveira Macedo, menor representado por sua mãe Eliene Oliveira dos Santos, determino a V. Exª, que proceda o desconto de 50% (cinqüenta por cento) do salário mínimo do CB PM JAMES DEAN DE LIMA PEREIRA, do 18º BPM, a título de Pensão Alimentícia para seu filho, cujo valor deverá
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BG Nº 104 – 04 JUNHO 2007
ser depositado da Conta Poupança nº 06012604, Agência 00500, Banpará, em nome da genitora do alimentando Srª. Eliene Oliveira Santos.
Drª. JANAÍNA FERNANDES ARANHA LINS DE ANDRADEJuíza de Direito respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Paragominas/PA
DESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante do 18º BPM a documentação a DP para as providências.
OFÍCIO Nº 0152 DE 16 DE MAIO DE 2007-PJSenhor Comandante,Honra-me cumprimentá-lo ao tempo em que determino nos Autos de Alimentos,
Processo nº 200610007393, que move Amanda Karoline Silva do Vale, representada por sua mãe Kátia Maria Tavares Silva, o desconto provisório a título de Pensão Alimentícia, nos vencimentos do CB PM R/R LUIS CLÁUDIO PEREIRA DO VALE, pertencente ao Centro dos Inativos, que proceda ao desconto no valor equivalente a R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) de seus vencimentos, a partir do mês de maio do corrente ano, deduzindo estes descontos legais, em folha de pagamento, e que os referidos valores sejam depositados em Conta Corrente nº 148598, Agência 39519, Banco do Brasil, em nome de Kátia Maria Tavares da Silva, portadora do RG 4967946.
Dr. HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRAJuiz de Direito da Comarca de Salinópolis
DESPACHO: Que tome conhecimento o Chefe do Centro dos Inativos e Pensionistas e providencie a respeito.
OFÍCIO Nº 0137 DE 18 DE MAIO DE 2007-PJSenhor Comandante,Havendo este Juízo homologado por sentença o acordo celebrado nos Autos de
Alimentos, Processo nº 200610591156, que Sarah Palheta Azevedo, menor, representado por sua genitora Liliane de Jesus Soares Palheta, promove contra o 1º TEN PM PAULO ROBERTO DE BRITO AZEVEDO, do CG, em trâmite por este Juízo, determino a V. Exª, que mande promover, a partir deste mês, o desconto do percentual de 10% (dez por cento) da remuneração percebida pelo requerido, acima identificado, a título de Alimentos devidos em favor da requerente, excluídos os descontos obrigatórios previstos em Lei.
Determino, ainda que, efetivado o desconto, os valores sejam entregues diretamente a Srª. Liliane de Jesus Soares Palheta, ou depositados em Conta Corrente que a mesma indicar.
Drª. MARIA LAUDELINA DA ROCHA BARATA OLIVEIRAJuíza de Direito da 6ª Vara Cível e Comércio
DESPACHO: Que tome conhecimento a DP e providencie a respeito.
OFÍCIO Nº 0233 DE 23 DE MAIO DE 2007-PJSenhor Comandante,Ref: Exoneração de Pensão AlimentíciaSenhor Comandante,Tramitou por este Juízo de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos Autos
de Ação de Exoneração de Alimentos, Processo nº 200510175844, proposta pelo CB PM
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GILBERTO DE SOUZA ALVES, do 1º BPM, em face de Keith Rose Melo Alves. Assim sendo, a fim de dar cumprimento a Decisão prolatada por este Juízo, determino que V. Exª, mande cessar o desconto da pensão Alimentícia que vem sendo realizado nos vencimentos e vantagens do militar em tela, em favor da requerida, face a sentença que o exonerou dessa obrigação alimentar.
Drª. HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLESJuíza de Direito da 13ª Vara Cível
DESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante da CCS/QCG e remeta a documentação a DP para as providências.
OFÍCIO Nº 036 DE 25 DE MAIO DE 2007-GAB/SEELSenhor Comandante,Diante do sucesso do 23º Grande Prêmio Brasil de atletismo, realizado pelo Governo do
Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em parceria com a Confederação Brasileira de Atletismo, no último dia 20/05/2007, no Estádio Olímpico do Pará, vimos agradecer o apoio da PMPA e Banda de Musica, na realização do evento em questão.
Reiteramos nossos agradecimentos, frisando que o profissionalismo, dedicação e esforço dos Policiais Militares e Músicos em muito contribuiu para o brilho do evento, bem como para o engrandecimento do Estado do Pará e do esporte.
Certos de podermos sempre contar com a parceria desse órgão colocamo-nos à disposição de Vossa Senhoria.
MARIA LÚCIA DE MACEDO PENEDOSecretária de Estado de Esporte e Lazer
• RESUMO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS E SUPRIMENTO DE FUNDOSResumo de Portaria Nº 192/DF de 12 FEV 07 – COLETIVACMD: 3º BPM /Efetivo: 55 PM´s /Valor: R$ 13.427,50 /Origem: Santarém/PA – Destino:
Belterra/PA, Placas/PA, Faro/Pa e Curuá/PA - Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento durante a Operação Carnaval/07 /Período: 15 a 20 FEV 07.
Resumo de Portaria Nº 194/DF de 12 FEV 07 – COLETIVACMD: CFAP /Efetivo: 13 PM´s /Valor: R$ 2.127,50 /Origem: Outeiro/PA – Destino: Santa
Barbara/PA(Mosqueiro – Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento em virtude da Operação Carnaval / 2007./Período: 16 a 21 FEV 07.
Resumo de Portaria Nº 195/DF de 12 FEV 07 – COLETIVACMD: 3º BPM /Efetivo: 95 PM´s /Valor: R$ 23.070,00 /Origem: Santarém/PA – Destino:
Óbidos/PA, Terra Santa/PA e Alenquer/PA - Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento em virtude da Operação Carnaval / 2007 - Período: 15 a 20 FEV 07.
Resumo de Portaria Nº 196/DF de 12 FEV 07 – COLETIVACMD: EME /Efetivo: 08 PM´s /Valor: R$ 1.957,50 /Origem: Belém/PA – Destino:
Salinas/PA - Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento em virtude da Operação Carnaval / 2007 - Período: 16 a 21 FEV 07.
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Resumo de Portaria Nº 198/DF de 12 FEV 07 – COLETIVACMD: RPMON (CME) /Efetivo: 24 PM´s /Valor: R$ 4.696,00 /Origem: Belém/PA –
Destino: Mosqueiro/PA e Salinas/PA - Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento em virtude da Operação Carnaval / 2007 - Período: 16 a 21, 15 e 16 e 20 e 21 FEV 07.
Resumo de Portaria Nº 199/DF de 12 FEV 07 – COLETIVACMD: CIOE (CME)/Efetivo: 20 PM´s /Valor: R$ 652,50 /Origem: Belém/PA – Destino:
Santa Izabel/PA - Objetivo: A fim de reforçarem o Policiamento em virtude da Operação Carnaval / 2007 - Período: 17, 18, 19, 20 e 21 FEV 07.
Resumo de Portaria Nº 200/DF de 12 FEV 07 – COLETIVACMD: EME /Efetivo: 04 PM´s /Valor: R$ 2.200,00 /Origem: Belém/PA – Destino:
Salinas/PA, Bragança/PA, Mosqueiro/PA e Marudá/PA - Objetivo: A fim de supervisionar o policiamento durante a Operação Carnaval / 2007 - Período: 16 a 21 FEV a 07.
Resumo de Portaria Nº 201/DF de 12 FEV 07 – COLETIVACMD: CCS/QCG /Efetivo: 124 PM´s /Valor: R$ 25.477,50 /Origem: Belém/PA – Destino:
Salinas/PA, Bragança/PA, Cametá/PA, Breves/PA, Vigia/PA e Mosqueiro/PA - Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento por ocasião da Operação Carnaval/2007 - Período: 16 a 21 FEV 07
Resumo de Portaria Nº 203/DF de 12 FEV 07 – COLETIVACMD: CPC /Efetivo: 20 PM´s /Valor: R$ 3.317,50 /Origem: Belém/PA – Destino:
Cotijuba/PA - Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento por ocasião da Operação Carnaval/2007 - Período: 16 a 21 FEV a 07.
.Resumo de Portaria Nº 204/DF de 12 FEV 07 – COLETIVACMD: CPE /Efetivo: 132 PM´s /Valor: R$ 29.525,50 /Origem: Belém/PA – Destino:
Salinas/PA, Mosqueiro/PA, Cametá/PA e Breves/PA - Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento por ocasião da Operação Carnaval/2007 - Período: 16 a 21 FEV a 07.
.Resumo de Portaria Nº 244/DF de 12 FEV 07 – COLETIVACMD: CPC /Efetivo: 10 PM´s /Valor: R$ 1.627,50 /Origem: Cotijuba/PA – Destino: Santa
Bárbara/PA - Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento por ocasião da Operação Carnaval/2007 - Período: 16 a 21 FEV a 07.
Resumo de Portaria Nº 1057/DF de 21 MAI 07 – INDIVIDUALNome: Cláudio Ricardo Lima Júlio /Posto: MAJ PM /Nº de Diárias: 06 (seis) /Origem:
Xinguara/PA – Destino: Belém/PA – Objetivo: Conselho de justificação. Período: 20 a 26 FEV 07.
Resumo de Portaria Nº 1058/DF de 21 MAI 07 – INDIVIDUALNome: Cláudio Ricardo Lima Júlio. Posto: MAJ PM. Nº de Diárias: 06 (seis). Origem:
Xinguara/PA. Destino: Belém/PA – Objetivo: Conselho de justificação. Período: 04 a 10 MAR 07.
Resumo de Portaria Nº 1059/DF de 21 MAI 07 – INDIVIDUAL
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Objetivo: A fim de participarem de passagem de Comando. /Origem:Xinguara/PA – Destino: Marabá/PA.POST/GRAD NOME PERÍODO QUANT
MAJ PM Cláudio Ricardo Lima Júlio 12 a 13 MAR 07 01
CB PM Belchior de Souza Silva 12 a 13 MAR 07 01
Resumo de Portaria Nº 1060/DF de 21 MAI 07 – INDIVIDUAL.Nome: Sílvio Barbosa dos Santos /Graduação: CB PM /Nº de Diárias: 03 (três) /Origem:
Xinguara/PA – Destino: Belém/PA – Objetivo: Como estafeta. /Período: 12 a 15 MAR 07.
Resumo de Portaria Nº 1061/DF de 21 MAI 07 – INDIVIDUAL.Nome: Edinaldo de Souza Almeida /Graduação: CB PM /Nº de Diárias: 02 (duas)
/Origem: Xinguara/PA – Destino: São Félix do Xingu/PA – Objetivo: A fim de ser ouvido pelo conselho de justiça. /Período: 19 a 21 MAR 07.
Resumo de Portaria Nº 1062/DF de 21 MAI 07 – INDIVIDUAL.Nome: Cláudio Ricardo Lima Júlio /Posto: MAJ PM /Nº de Diárias: 02 (duas) /Origem:
Xinguara/PA – Destino: Marabá/PA – Objetivo: A fim de participar de uma Reunião do CPR II. /Período: 12 a 14 ABR 07.
Resumo de Portaria Nº 1063/DF de 21 MAI 07 – INDIVIDUALObjetivo: A fim de frequentarem o curso de força tática. /Origem:Xinguara/PA – Destino:
Marabá/PA.GRAD NOME PERÍODO QUANT
CB PM Eurivaldo Sobreira Rezende 04 a 12 FEV 07 08
CB PM Marlon Soares Reis 04 a 12 FEV 07 08
SD PM Uelton Sena Rodrigues 04 a 12 FEV 07 08
Resumo de Portaria Nº 1064/DF de 21 MAI 07 – INDIVIDUALObjetivo: A fim de reforçarem o policiamento local. Conforme quadro abaixo:
/Origem:Xinguara/PA – Destino: São Félix do Xingu/PA, .GRAD NOME PERÍODO QUANT
SGT PM Jaldete Silva de Matos 07 a 22 ABR 07 04
CB PM Cornélio Veloso Neto 07 a 22 ABR 07 04
CB PM Sílvio Barbosa dos Santos 07 a 22 ABR 07 04
Resumo de Portaria Nº 1065/DF de 21 MAI 07 – INDIVIDUAL
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Objetivo: A fim de serem empregados na segurança do Frei. Conforme quadro abaixo: /Origem:Xinguara/PA – Destino: Belém/PA.
GRAD NOME PERÍODO QUANT
CB PM Manoel dos Santos Ferreira 07 a 22 MAI 07 15
CB PM Sílvio Costa Lima 07 a 22 MAI 07 15
Resumo de Portaria Nº 1066/DF de 21 MAI 07 – INDIVIDUALObjetivo: Como segurança do Frei Henri. Conforme quadro abaixo:
/Origem:Xinguara/PA – Destino: Marabá/PA.GRAD NOME PERÍODO QUANT
CB PM Manoel dos Santos Ferreira 23 MAI a 07 JUN 07 15
CB PM Sílvio Costa Lima 23 MAI a 07 JUN 07 15
Resumo de Portaria Nº 1067/DF de 21 MAI 07 – INDIVIDUALObjetivo: A fim de participarem do curso de força tática. Conforme quadro abaixo:
/Origem:Xinguara/PA – Destino: Marabá/PA.GRAD NOME PERÍODO QUANT
CB PM José Martins Filho 16 a 28 ABR 07 12
SD PM Hélio Dias Martins 16 a 28 ABR 07 12
SD PM Genésio Lopes da Costa 16 a 28 ABR 07 12
Resumo de Portaria Nº 1068DF de 21 MAI 07 – INDIVIDUAL.Nome: Luis Fernando Torres Alves /Graduação: SD PM /Nº de Diárias: 01 (uma)
/Origem: Xinguara/PA – Destino: Redenção/PA – Objetivo: Como Estafeta do 17º BPM. /Período: 17 a 18 MAI 07.
Resumo de Portaria Nº 1069/DF de 21 MAI 07 – COLETIVACMD: CPR V /Efetivo: 11 PM´s /Valor: R$ 3.255,00 /Origem: Xinguara/PA – Destino:
Água Azul do Norte/PA – Objetivo: A fim de promoverem e manterem a ordem pública na Rodovia PA - 279. /Período: 24 a 27 ABR 07.
Resumo de Portaria Nº 1070/DF de 22 MAI 07 – INDIVIDUALObjetivo: A fim de fazerem levantamento Geral da Carga Patrimonial da PMPA
/Origem:Belém/PA – Destino: Itaituba/PA, Rurópolis/PA e Novo Progresso/PA.POST/GRAD NOME PERÍODO QUANT
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BG Nº 104 – 04 JUNHO 2007
CAP PM Ducival Lobo Cuentro 31 MAI a 12 JUN 07 12
SGT PM Raimundo Nonato R. Monteiro 31 MAI a 12 JUN 07 12
CB PM Marta Gonçalves Ferreira 31 MAI a 12 JUN 07 12
Resumo de Portaria Nº 1072/DF de 21 MAI 07 – INDIVIDUALObjetivo: A fim de realizarem identificação de Policiais Militares e Dependentes
/Origem:Belém/PA – Destino: Conceição do Araguaia/PA e Redenção/PA.POST/GRAD NOME PERÍODO QUANT
CAP PM Gracildo Luiz da Silva Ferreira 27 MAI a 05 JUN 07 09
SUB TEN PM João Batista dos Santos 27 MAI a 05 JUN 07 09
SD PM Leopoldo da Conceição Ferreira 27 MAI a 05 JUN 07 09
Resumo de Portaria Nº 1077/DF de 22 MAI 07 – COLETIVACMD: CPE /Efetivo: 17 PM´s /Valor: R$ 8.180,00 /Origem: Belém/PA –
Destino:Muaná/PA - Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento por ocasião de Audiência Pública e Festival do Camarão - Período: 30 MAI a 04 JUN a 07.
Resumo de Portaria Nº 1079/DF de 23 MAI 07 – INDIVIDUAL.Nome: Telma Susi Costa Dias /Posto: TEN CEL PM /Nº de Diárias: 08 (oito) /Origem:
Belém/PA – Destino: Parauapebas/PA – Objetivo: Com a finalidade de encarregada de sindicância; instrução processual. /Período: 24 MAI a 01 JUN 07.
Resumo de Portaria Nº 1080/DF de 23 MAI 07 – INDIVIDUALObjetivo: A fim de realizarem fiscalização, curativos, ferrageamento e administração de
medicamentos nos eqüinos da PMPA, por ocasião da Operação Carnaval 2007 /Origem: Belém/PA - Destino: Salinas/PA GRAD NOME PERÍODO QUANT
SGT PM Williams de Oliveira Dias 16 a 21 FEV 07 05
CB PM Waldeci Rosa Costa 16 a 21 FEV 07 05
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁResumo da Portaria nº 44, de 23 MAI 2007 – Sup.FundoNome do Servidor: Carlos Alberto Modesto da Cunha – CEL PMElemento Despesa: 884534/333903096/Fonte: 050/Valor: R$ 1.000,00Prazo para aplicação e prestação de contas: 30 dias.
Rubens Lameira Barros – Cel QOPM RG 7933Diretor do FUNSAU.
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Resumo da Portaria nº 45, de 23 MAI 2007 – Sup.FundoNome do Servidor: Jose Maria de Pina Fernandez – MAJ PMElemento Despesa: 884534/333903096/Fonte: 050/Valor: R$ 1.000,00Prazo para aplicação e prestação de contas: 30 dias.
Rubens Lameira Barros – Cel QOPM RG 7933Diretor do FUNSAU.
Resumo da Portaria nº 46, de 23 MAI 2007 – Sup.FundoNome do Servidor: Pedro Araújo Barbosa – MAJ PMElemento Despesa: 884534/333903096/Fonte: 050/Valor: R$ 1.000,00Prazo para aplicação e prestação de contas: 30 dias.
Rubens Lameira Barros – Cel QOPM RG 7933Diretor do FUNSAU.
Resumo da Portaria nº 47, de 23 MAI 2007 – Sup.FundoNome do Servidor: Mario Herculano de Pina Fernandez –TEN CEL PMElemento Despesa: 884534/333903096/Fonte: 050/Valor: R$ 1.000,00Prazo para aplicação e prestação de contas: 30 dias.
Rubens Lameira Barros – Cel QOPM RG 7933Diretor do FUNSAU.
Resumo da Portaria nº 48, de 23 MAI 2007 – Sup.FundoNome do Servidor: César Eduardo Reis Pimentel – MAJ PMElemento Despesa: 884534/333903096/Fonte: 050/Valor: R$ 500,00Prazo para aplicação e prestação de contas: 30 dias.
Rubens Lameira Barros – Cel QOPM RG 7933Diretor do FUNSAU.
Resumo da Portaria nº 49, de 23 MAI 2007 – Sup.FundoNome do Servidor: Clodoaldo de Sousa Raiol – CEL PMElemento Despesa: 884534/333903096/Fonte: 050/Valor: R$ 500,00Prazo para aplicação e prestação de contas: 30 dias.
Rubens Lameira Barros – Cel QOPM RG 7933Diretor do FUNSAU.
Resumo da Portaria nº 50, de 23 MAI 2007 – Sup.FundoNome do Servidor: Jose de Ribamar Gonçalves Almeida – SUBTEN PMElemento Despesa: 884534/333903096/Fonte: 050/Valor: R$ 2.000,00Prazo para aplicação e prestação de contas: 30 dias.
Rubens Lameira Barros – Cel QOPM RG 7933Diretor do FUNSAU
(Transc. do DOE Nº 30.932 de 24 MAI 07).
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• SUBCOMANDO DA PMPAPassa a responder pelo Subcomando da PMPA, no período de 04 a 10 JUN 2007, o
CEL QOBM RG 7006 MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACÊDO, acumulativamente com a função que exerce, em virtude da viagem de seu titular para o Estado da Bahia, a serviço da PMPA. (Nota nº 006 /07-AJG)
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
• JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 0737 DE 03 DE MAIO DE 2007-PJA Exmª Srª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da 9ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM LUIS NAZARENO BATISTA DE MELO, da CIEPAS, no dia 12 JUN 07, às 09h00, a fim de ser inquirido como testemunha na Ação Penal que a Justiça Pública move contra o acusado Edson Aguiar da Silva.
OFÍCIO Nº 0581 DE 18 DE MAIO DE 2007-PJA Exmª Srª. PATRÍCIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA, Juíza de Direito da 6ª Vara Penal
privativa do Tribunal do júri da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM JOSÉ ALEXANDRE LIMA SANCHES, da CCS/QCG, no dia 06 JUN 07, às 10h00, para participar da audiência de inquirição de testemunha de acusação, no Processo nº 200420009125, que a Justiça Pública move contra o acusado Márcio Dennys Machado Rodrigues.
OFÍCIO Nº 0292 DE 10 DE MAIO DE 2007-PJA Exmª Srª. ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, Juíza de Direito da Comarca de
Igarapé-Miri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 2º TEN PM JOCILDO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, da CIA FLUVIAL, no dia 19 JUN 07, às 09h30, a fim de participar da audiência de inquirição de testemunha arrolada pelo MP, nos Autos Crime de Roubo, Processo nº 073/2006, tendo como acusado Francinei dos Santos Júnior.
OFÍCIO Nº 0304 DE 14 DE MAIO DE 2007-PJA Exmª Srª. ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, Juíza de Direito da Comarca de
Igarapé-Miri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 1º TEN PM HILTON JOSÉ PANTOJA MENEZES, do 14º BPM, no dia 12 JUN 07, às 11h00, a fim de participar da audiência de inquirição de testemunha arrolada pelo MP, nos Autos Crime de Estupro, Processo nº 200620002995, tendo como acusado Igor Corrêa da Conceição.
OFÍCIO Nº 0619 DE 21 DE MAIO DE 2007-PJO Exmº Sr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 5ª Vara Penal da Comarca da
Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM PAULO REINALDO FERREIRA DA COSTA, do 2º BPM, no dia 26 JUN 07, às 11h00, a fim de participar da audiência de testemunha arrolada pelo MP, nos Autos do Processo nº 200720066023, que a Justiça Pública move contra o acusado Edir Amaral dos Santos..
OFÍCIO Nº 0890 DE 21 DE MAIO DE 2007-PJ
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BG Nº 104 – 04 JUNHO 2007
A Exmª Srª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da 9ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os CB PM ROGÉRIO DOS SANTOS MONTEIRO, CB PM JOÃO PAULO RIBEIRO DE SOUZA, ambos do BPOT, e o SD PM WAGNER LUIZ MAIA MESQUITA, da CCS/QCG, no dia 15 JUN 07, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas na Ação Penal que a Justiça Pública move contra o acusado José Ubirajara Santana Modesto.
OFÍCIO Nº 0891 DE 21 DE MAIO DE 2007-PJA Exmª Srª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da 9ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 3º SGT PM JOSÉ RAIMUNDO BORCÉM DA SILVA, do 6º BPM, no dia 18 JUN 07, às 11h30, a fim de ser inquirido como testemunha na Ação Penal que a Justiça Pública move contra o acusado Joaciel Soares dos Santos..
OFÍCIO Nº 0934 DE 23 DE MAIO DE 2007-PJA Exmª Srª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Penal da
Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 1º SGT PM ROBERTO DE JESUS DAMASCENO e o CB PM WALDENOR BARROSO DA COSTA, ambos do 2º BPM, no dia 18 JUN 07, às 10h30, a fim de serem inquiridos na qualidade de testemunhas de acusação no processo nº 200720165685, que a Justiça Pública move contra o acusado Alcemir Padron de Azevedo.
OFÍCIO Nº 0628 DE 22 DE MAIO DE 2007-PJO Exmº Sr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 5ª Vara Penal da Comarca da
Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o AL CFS PM VERA LÚCIA SANTIAGO DE AZEVEDO, do CFAP, no dia 21 AGO 07, às 09h00, a fim de participar da audiência de testemunha arrolada pelo MP, nos Autos do Processo nº 200620003696 de Roubo Qualificado, que a Justiça Pública move contra o acusado Edilson Pantoja Martins.
OFÍCIO Nº 0737 DE 24 DE MAIO DE 2007-PJO Exmº Sr. PEDRO PINHEIRO SOTERO, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Penal da
Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o SUB TEN PM JESUS TUPÍNAMBA LUGLIME DA COSTA, CB PM ANTONIO EPIFÂNIO LOBO DA SILVA e BERNARDO FERREIRA NETO, todos do 2º BPM, no dia 25 JUN 07, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo MP, nos Autos nº 200620456738, Processo Crime de Porte Ilegal de Arma, que figura como acusado Anderson Bruno Tavares da Silva.
OFÍCIO Nº 0524 DE 25 DE MAIO DE 2007-PJA Exmª Srª. KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juíza de Direito da 9ª Vara Penal da Comarca da
Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 1º CB PM GILMAR FERNANDES HENRIQUES, do 2º BPM, no dia 21 JUN 07, às 11h30, a fim de participar da audiência de oitiva de testemunha, nos Autos do Processo nº 200420164416, que a Justiça Pública move contra o acusado Deivison Batista mendes.
OFÍCIO Nº 0531 DE 25 DE MAIO DE 2007-PJA Exmª Srª. KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juíza de Direito da 9ª Vara Penal da Comarca da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o CB PM MÁRIO
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BG Nº 104 – 04 JUNHO 2007
CARVALHO FILHO e CARLOS DE LIMA MOURÃO, ambos do 2º BPM, no dia 25 JUN 07, às 09h30, a fim de participarem da audiência de oitiva de testemunha, nos Autos do Processo nº 200620625581, que a Justiça Pública move contra o acusado Fabiano da Conceição Sarmento.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência a Ajudância Geral caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO – CEL QOBM RG 7006AJUDANTE GERAL DA PMPA
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