PINHA IRRIGADA E DESENVOLVIMENTO LOCAL EM PRESIDENTE DUTRA - BA (2000-2010)
SERGIPE: O DESAFIO DA PRODUÇÃO IRRIGADA NO MUNICÍPIO DE ... · Em Sergipe, as experiências com...
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MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AGRESTE DE SERGIPE: O DESAFIO DA PRODUÇÃO IRRIGADA NO MUNICÍPIO DE
RIBEIRÓPOLIS-SE
Ramon Oliveira Vasconcelos Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Diana Mendonça de Carvalho Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Givaldo Santos de Jesus Universidade Federal de Sergipe (UFS)
José Eloizio da Costa Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Lucivalda Sousa Teixeira e Dantas Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo analisar a organização, produção e circulação dos produtos agrícolas irrigados no município de Ribeirópolis-SE. O desafio é discutir a pequena produção agrícola para entender a formação, o papel econômico-social e a importância das relações entre agricultura familiar, força de trabalho e meio ambiente. Os procedimentos metodológicos foram seqüenciados a partir do seguinte panorama: revisão da bibliografia, coleta de dados no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aplicação de questionários com estes atores sociais, além de entrevistas semiestruturadas com agentes públicos responsáveis pela gestão do segmento social. Um dos resultados observados é a mudança do padrão produtivo e demográfico desse segmento da agricultura familiar no Estado de Sergipe.
Palavras-chave: Agricultura, irrigação e trabalho familiar.
Introdução
O presente artigo surge da necessidade de ressaltar a importância da agricultura irrigada
no município de Ribeiropolis-SE destacando a produção, o uso da força de trabalho
familiar e a circulação da produção dentro e fora do estado de Sergipe.
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O município de Ribeirópolis, segundo dados do IBGE, integra a microrregião de Carira,
situado na Zona Oeste, área de transição do agreste com o sertão. Apresenta uma área
de 263.0 Km² e a sede municipal localiza-se no centro do território, ao norte da Serra do
Saco, distando em linha reta 61 km e pela rodovia 75 km da capital do estado. De
acordo com o Censo Demográfico de 2010 (IBGE), o município possui uma população
de 17.163 habitantes. Partindo deste contexto, observa-se que o mesmo originou-se, na
divisão territorial (sesmarias – Período Colonial) integrado ao município de Itabaiana,
sendo inicialmente povoada do mesmo, desta maneira, a finalidade é colocar em foco a
pequena produção irrigada (figura 01) agrícola como entendimento do desenvolvimento
rural de Ribeirópolis.
Figura1: Agricultura Irrigada no Município de Ribeirópolis - SE
Fonte: Seplantec; Organização: Ramon Oliveira e Diana Carvalho.
A pequena produção agrícola no município de Ribeirópolis merece estudos específicos
e aprofundados para entender a formação, o papel econômico-social e a importância
significativa das relações entre agricultura, força de trabalho e meio ambiente. O desafio
é discutir a questão do agricultor familiar no minifúndio relatando a dinâmica das
relações capitalistas e não capitalistas nos aspectos econômicos e demográficos da
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pequena exploração familiar. Este tema é relevante por vários motivos. Um deles é a
persistência das pequenas propriedades que variam de -1 a menos de 10 ha e a força de
trabalho familiar. De forma insofismável muitos desses pequenos produtores são
capitalizados, mas alguns apresentam problemas financeiros, endividados com
financiamentos. Outro motivo que justifica a importância do tema é o estudo especifico
da economia do agricultor em nossa realidade, apesar de suas contradições internas da
qual uma delas é o desamparo por parte dos órgãos públicos sobre essa categoria,
quando sabemos que essa categoria é o elo fundamental da reprodução social.
O artigo foi desenvolvido com base na teoria de Ricardo Abramovay (1992), em que o
autor formulou a tese que as unidades de pequeno porte, alto volume de produção e
elevada produtividade existentes hoje nos países capitalistas avançados descendem do
campesinato tradicional, mas não têm mais nada a ver com ele, e Eliano Sérgio (1997),
que entre seus fundamentos teóricos o termo agricultura incorporou-se ao vocabulário
das políticas públicas, ao discurso dos movimentos sociais voltado ao conhecimento do
meio rural.
Abramovay (1992) enfatiza a implantação do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (PRONAF), visto pelo Movimento Sindical de Trabalhadores
Rurais, como uma conquista, a partir de uma perspectiva mais promissora. O que se
observa é a ampliação na quantidade de agricultores com acesso ao crédito e as
condições que poderão liberar o potencial econômico que representam para suas regiões
e para o País. Em suma, a agricultura familiar está proporcionando a cidadania no
campo, o acesso dos habitantes do espaço rural a melhores condições de vida. E claro
que se trata apenas de um começo, já que no campo encontram-se ainda os piores
indicadores sociais do País.
Procedimentos Técnicos e Metodológicos
O presente artigo tem por objetivo realizar uma pesquisa de abordagem geográfica, a
partir da análise dos aspectos econômicos, sócio-culturais e rurais da cadeia produtiva
da horticultura irrigada praticada por agricultores familiares no município de
Ribeirópolis no Estado de Sergipe. A metodologia auxiliará na confecção de uma base
conceitual mais rica para a interpretação e validação dos resultados da pesquisa.
Em busca de um maior embasamento teórico que dê respaldo a um desenvolvimento
claro sobre a pesquisa e a fim de obter uma melhor compreensão a respeito do tema em
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questão, foi realizado um levantamento bibliográfico em obras como as de Santos
(1997, 2004), Abramovay (1992), Scheneider (2003), Graziano da Silva (1996,1999);
Eliano Sérgio (1997). Autores que discutem a respeito das estratégias da agricultura
familiar, irrigação e modernização da agricultura.
Com o intuito de melhor compreender os processos que permeiam o tema do nosso
trabalho, foi necessária a realização do levantamento de dados secundários. Estes
coletados junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE); no Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); na Emprese de
Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO); Companhia de
Desenvolvimento de Recursos Hídricos (COHIDRO) e na Secretária de Agricultura de
Ribeirópolis.
O trabalho de campo com o intuito de levantar dados empíricos, através da aplicação de
questionários, observação direta e de conversas com os agricultores, teve como objetivo
averiguar como se dá o trabalho familiar, se possuem trabalhadores domésticos,
diaristas ou até mesmo assalariados e entre outras características que contribuiu para
compreendermos a dinâmica do espaço rural do agreste de Ribeirópolis.
Modernização Agrícola e Ação do Estado
De forma indubitável no estudo da irrigação como alternativa para resolver os
problemas econômicos e sociais da região semi - árida nordestina, deve ser visto como
integrando a temática teórica de mudança social, em que a compreensão esta centrado
na relação Estado x Sociedade, representado por um tipo de política pública (a
irrigação) direcionada a uma categoria especifica de produtores rurais (agricultores
familiares). O que se propõe é uma concepção de estado que tem funções como resposta
as condições históricas especificas do que a uma teoria sobre o Estado capitalista, isto é,
tais funções são moldadas por lutas sociais anteriores e pelo caráter de prévias
intervenções desse mesmo Estado.
Em Sergipe, as experiências com agricultura irrigada, têm seu inicio com os projetos de
irrigação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF
e do Departamento Nacional de Obras contra a Seca- DNOCS, como o açude da
Macela, em Itabaiana, além das iniciativas particulares. Em meados dos anos 80 é que a
política de irrigação tornou-se prioridade do Governo Estadual para o setor agrícola. É
importante estudar o processo técnico e os determinantes da renda gerada nos
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perímetros públicos de irrigação de Sergipe pelo fato de a irrigação constituir na
alternativa de transformação ou modernização da agricultura familiar.
A noção de agricultura familiar aqui trabalhada não se confunde com a idéia de algo
frágil e sem poder econômico, mas no sentido que concebe Abramovay (1992:142).
[...] “familiar não é necessariamente sinônimo de precário; a existência de unidades produtivas contando majoritariamente com o trabalho da família, mas que são grandes quando ao seu volume e valor da produção é a regra no Hemisfério Norte. Claro que a produção esta cada vez mais concentrada num numero menor de unidades produtivas: esta é a conseqüência do próprio funcionamento de uma economia de mercado. O interessante é que mesmo estas unidades de grandes dimensões econômicas permanecem, na maior parte dos casos familiares quanto a sua composição social”.
A ação do Estado, visando ampliação da agricultura irrigada no país e no Nordeste, esta
vinculada ao processo de modernização da agricultura brasileira a partir da década de
60, como “modernização conservadora”, caracterizada como manutenção da elevada
concentração fundiária e nas alterações profundas na base técnica de produção, com o
emprego de inovações tecnológicas (máquinas e equipamentos, insumos modernos,
etc.,) e transformações nas relações de produção como aprofundamento e consolidação
do trabalho assalariado no campo particularmente o trabalho temporário.
A irrigação tem suas ações voltadas para o aumento da produção e produtividade
agrícola, embora os projetos de irrigação sejam justificados legal e politicamente pela
sutilidade pública da obra implantada e pelo interesse social para a população da área de
influência. Segundo Pinto (1989: 34)
[...] “a irrigação, do ponto de vista do desenvolvimento das forças produtivas é apenas uma pré-condição para a implantação de uma agricultura moderna na região semiárida do nordeste. Não garante, porém, que os seus resultados sejam socialmente distribuídos de um modo mais justo. Porém, mesmo quando os assentamentos de colonos resultam em sucesso (...) os beneficiários, além de poderem ser contados nos dedos reproduzem, no entorno dos projetos, situações semelhantes às que inspiraram a necessidade de intervenção publica original. Quando, por outro lado, os assentamentos não dão certo, em conseqüência do cerco que lhes impõem as oligarquias locais, os colonos permanecem sob a tutela do Estado ou, com a retirada destes, subordinam-se inteiramente aos mesmos capitais comerciais dos quais se buscava libertá-los”.
As áreas beneficiadas permitem a desapropriação fundiária, evitando a valorização
imobiliária decorrente dos investimentos públicos, além da importância do seu caráter
“pontual”, não prescindindo de outras políticas complementares se o objetivo é de que
seus resultados atinjam uma perspectiva mais ampla.
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É fundamental explicitar o contexto de progresso técnico que é utilizado neste estudo
porque os projetos de irrigação “tocados” por pequenos produtores ensejam e requerem
o uso dos mais diversos tipos de insumos, e de equipamentos modernos, além de
conjuntos de irrigação por aspersão e gotejamento. O progresso técnico constitui uma
das facetas do próprio desenvolvimento do capital cujo objetivo é o de subordinar a
terra e a própria Natureza ao imperativo da acumulação.
A Produção Agrícola no Município de Ribeirópolis-SE
A ocupação da região de Ribeirópolis se deu na distribuição de sesmarias dentro da
capitania de Sergipe, no período Colonial, entre 1600 e 1669, sendo que Itabaiana
abarcava as áreas dos atuais municípios de Campo do Brito, Frei Paulo, Macambira,
Ribeirópolis, Pinhão, Pedra Mole, Moita Bonita, São Domingos, parte de Malhador e
Areia Branca, possuindo uma extensão de cerca de 200 léguas quadradas, ou seja,
8.000Km2 reduzidos no decorrer dos séculos XIX e XX, a uma área de 346 Km2 em
função dos desmembramentos e formação de novas unidades político-administrativa.
Durante esse marco temporal, a utilização da terra estava orientada para a criação de
gado e lavouras de subsistência, entretanto, as fazendas de gado foram competindo com
as plantações de algodão, mandioca e legumes.
O elevado número de pequenos produtores é consequência de relativa concentração de
lavouras na região agrestina, apoiado no latifúndio-minifúndio, ocasionando a
dependência do acesso a terra, seja por multiplicação do número de arrendamentos, seja
pela divisão sucessiva das propriedades voltadas a produção de alimentos. Itabaiana
destina como “lócus” de intervenção estatal, via capacitação e armazenamento de água
em açudes para pequena irrigação, a exemplo do açude da Macela. Na figura 02, fica
clara a grande quantidade de agricultores familiares com 77,3% do total, enquanto as
médias propriedades com 17,9% e as propriedades grandes com 4,8% da área deixando
visível a divisão das propriedades no agreste de Ribeirópolis.
Figura 02: Divisão das propriedades no município de Ribeirópolis.
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006.
Na Microrregião Homogênea do
tem origem nas áreas com até 10h. Há um predomínio das lavouras de ciclo curto pelos
pequenos produtores da região, enquanto as culturas permanentes são mais freqüentes
nas médias e grandes propried
das Secas, constitui-se no principal pólo de desenvolvendo da região Agreste,
concentrando as atividades de comercialização de insumos e produtos de uso agrícola,
distribuidor de produtos agrícolas no
campo-cidade.
A agricultura na região era regida pelos fatores naturais com dependência das chuvas de
inverno para iniciarem o plantio de mandioca, milho, batata
feijão, macaxeira, repolho, vagem, quiabo, amendoim e pimentão sempre em consorcio
e baseado nas experiências que eram passadas de pai para filho. No verão apenas a
mandioca era cultivada para a produção de farinha.
O preparo do solo era manual e não tinha assistência técnica, à
predominantemente familiar e nas épocas do cultivo eram contratados trabalhadores
diaristas para o preparo do solo, plantio e colheita. A ocorrência de atividades como
ajuda mútua, o mutirão e a troca de dias de serviço aconteciam principa
de farinha, mas essas atividades foram perdendo espaço no cotidiano dos agricultores.
Os produtos colhidos destinavam
de parte da farinha de mandioca. O produto era comercializado na feira
intermediários da região. Para Silva (1989, p.
17,9%
Figura 02: Divisão das propriedades no município de Ribeirópolis.
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006.
nea do Agreste de Itabaiana, 99,8% da produção de lavoura
tem origem nas áreas com até 10h. Há um predomínio das lavouras de ciclo curto pelos
pequenos produtores da região, enquanto as culturas permanentes são mais freqüentes
nas médias e grandes propriedades. Com 13,9% da sua superfície incluída no Polígono
se no principal pólo de desenvolvendo da região Agreste,
concentrando as atividades de comercialização de insumos e produtos de uso agrícola,
distribuidor de produtos agrícolas no atacado e varejo. O município é foco de atração
A agricultura na região era regida pelos fatores naturais com dependência das chuvas de
inverno para iniciarem o plantio de mandioca, milho, batata-doce, tomate, coentro,
lho, vagem, quiabo, amendoim e pimentão sempre em consorcio
e baseado nas experiências que eram passadas de pai para filho. No verão apenas a
mandioca era cultivada para a produção de farinha.
O preparo do solo era manual e não tinha assistência técnica, à mão
predominantemente familiar e nas épocas do cultivo eram contratados trabalhadores
diaristas para o preparo do solo, plantio e colheita. A ocorrência de atividades como
ajuda mútua, o mutirão e a troca de dias de serviço aconteciam principalmente nas casas
de farinha, mas essas atividades foram perdendo espaço no cotidiano dos agricultores.
Os produtos colhidos destinavam-se para o autoconsumo com exceção das hortaliças e
de parte da farinha de mandioca. O produto era comercializado na feira
Para Silva (1989, p. 45):
77,3%
17,9%
4,8%
Agricultor Familiar
Propriedades Médias
Propriedades Grandes
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Agreste de Itabaiana, 99,8% da produção de lavoura
tem origem nas áreas com até 10h. Há um predomínio das lavouras de ciclo curto pelos
pequenos produtores da região, enquanto as culturas permanentes são mais freqüentes
ades. Com 13,9% da sua superfície incluída no Polígono
se no principal pólo de desenvolvendo da região Agreste,
concentrando as atividades de comercialização de insumos e produtos de uso agrícola,
atacado e varejo. O município é foco de atração
A agricultura na região era regida pelos fatores naturais com dependência das chuvas de
doce, tomate, coentro,
lho, vagem, quiabo, amendoim e pimentão sempre em consorcio
e baseado nas experiências que eram passadas de pai para filho. No verão apenas a
mão-de-obra era
predominantemente familiar e nas épocas do cultivo eram contratados trabalhadores
diaristas para o preparo do solo, plantio e colheita. A ocorrência de atividades como
lmente nas casas
de farinha, mas essas atividades foram perdendo espaço no cotidiano dos agricultores.
se para o autoconsumo com exceção das hortaliças e
de parte da farinha de mandioca. O produto era comercializado na feira ou a
Agricultor Familiar
Propriedades Médias
Propriedades Grandes
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[...] a intensificação da produção agrícola provocada pelo progresso técnico significa colocar as forças da Natureza a serviço do capital. Ocorre uma transformação essencial: o capital passa a comandar o processo de trabalho enquanto que a terra deixa de ser o meio de produção fundamental; a produção agrícola deixa de se guiar apenas pela fertilidade dos solos, pela água da chuva, enfim pelas condições naturais que afetam a produtividade do trabalho. Agora são as maquinas, os fertilizantes, os canais de irrigação e de drenagem que, progressivamente, assumem o papel de condutor da modernização da agricultura.
Com o surgimento do projeto de irrigação na década de 80, os agricultores tinham
desconfiança que não funcionasse e ao mesmo tempo de perder as terras, pois se tratava
de algo novo com informações desencontradas e por tratar de uma transformação na
relação do agricultor com a terra. Dessa forma, com a tentativa de contornar o
problema, foram plantados produtos escolhidos pelos colonos como mandioca,
amendoim e hortaliças. Após anos de funcionamento do projeto os agricultores foram
selecionando o que era economicamente mais vantajoso plantar, como batata-doce,
amendoim, pimentão e quiabo, sendo assim os mais cultivados, além do tomate, vagem,
repolho, cenoura, milho, maxixe, pepino e feijão.
Nos primeiros anos de funcionamento da agricultura irrigada familiar foram perfurados
poços artesianos e construídas barragens nos casos em que não encontravam água no
subsolo, além de investirem nos kits de irrigação de forma individual e independente,
desprezando acesso a recursos financeiros de agencias governamentais e de bancos,
devido às dificuldades e muitas vezes por falta de informação.
Com a introdução da tecnologia de irrigação em alguns povoados do município de
Ribeirópolis, ocorreram impactos na natureza da atividade agrícola ali desenvolvida: O
cultivo de produtos de subsistência deu lugar a produtos comerciais que visam o
mercado.
A farinha de mandioca, que era o principal e às vezes o único produto destinado a
venda, foi substituída pela produção de hortaliças, que passou a ser o determinante das
decisões dos agricultores quanto à exploração de terra.
A existência de infra-estrutura de irrigação já traz em si, mudanças no comportamento e
na visão dos irrigantes. O mercado é o horizonte a ser conquistado, o elemento definidor
das ações desses produtores, assim como o movimento de compra e venda de insumos e
implementos agrícolas, mão-de-obra e de diferentes serviços, em que a relação dos
pequenos produtores irrigantes com o mercado passa a ser indispensável à reprodução
social do grupo familiar. Outro aspecto importante nesse novo contexto diz respeito à
necessidade do estabelecimento de um padrão de organização social dos produtores
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diferente daquele a que estavam acostumados, haja vista as exigências impostas pela
irrigação.
Os irrigantes com rendas mais altas optam por proporcionar aos filhos melhor formação
escolar e qualificação profissional, a mantê-los no trabalho agrícola. A maioria não
dispõe desta possibilidade, o que os leva a incorporar nas atividades agrícolas todos os
membros da família inclusive as crianças. Em outras palavras, a utilização da totalidade
da força de trabalho familiar passa a ser indispensável às novas exigências que a
irrigação traz, não só a respeito da produção, mas quanto à comercialização.
A organização da produção e o uso da tecnologia obedeceu ao objetivo único de
maximização de lucros com a agricultura irrigada, com a diversificação da produção de
hortaliças, em que os irrigantes procuraram seguir aquilo que as suas condições
econômicas permitiam e que entendiam como sendo de menor risco econômico, isto é,
utilizar a tecnologia de irrigação em culturas que já dominavam o cultivo e tinham um
certo conhecimento e experiência do processo de comercialização, como é o caso da
batata doce.
O quadro 01 mostra os principais produtos cultivados no agreste de Ribeirópolis de
acordo com o censo agropecuário de 2006, destacando a produção, hectares, número de
produtores, utilização da adubação orgânica e química, manejo de irrigação, preparo do
solo e o trato cultural. A produção totalmente irrigada, com peculiaridades para o
amendoim, a bata doce e o maxixe que utiliza adubação química e orgânica. Todos os
produtores fazem o preparo do solo e o trato cultural, a maior área cultivada é de
maxixe, seguida de batata doce.
Quadro 01: Principais produtos cultivados no agreste de ribeirópolis Produção Hectares Nº de Adubação Adubação Manejo de Preparo Trato
Produtores orgânica química irrigação
ha do solo cultural
Amendoim 11 35 4 6 11 35 35 Batata doce 12 40 12 - 12 40 40
Pepino 6 30 - 6 6 30 30
Pimentão 7 35 - 7 7 35 35
Maxixe 20 30 20 20 20 30 30
Tomate 4 20 - 4 4 20 20 Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006. Na atualidade, as sementes são selecionadas e/ou adaptadas, usam adubo químico,
tração animal e mecânica e o mais preocupante, a utilização excessiva de agrotóxicos.
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No caso dos agrotóxicos, a utilização tem sido abusiva e sem controle, e os produtores
não tomam as precauções necessárias, sendo frequentes os problemas de tonturas e
desmaios. Os agricultores conhecem os impactos causados pelos produtos químicos,
mas não buscam alternativas para lidar com os agrotóxicos, além de usar desculpas que
não tem condições de comprar o equipamento e também porque este incomoda.
No espaço de produção irrigada em Ribeirópolis ainda é tímida a utilização de insumos
de origem orgânica, entretanto, um pequeno número de irrigantes da Ribeira povoado de
Itabaiana com certa consciência ecológica tem produzido hortaliças sem o uso de
agrotóxicos praticando uma agricultura orgânica com a utilização de húmus
provenientes da minhocultura, o uso de alho e farumo despertando a curiosidade e a
critica daqueles agricultores que abusam dos produtos químicos.
Sobre a questão tecnológica e da mecanização os irrigantes usam o que podem como o
trator para o preparo do solo, assim como, o uso também da tração animal. O sistema de
adubação utilizado na produção é por cova, lanço e sulco, porém, os mais usados são
aqueles com a fórmula 10-15-10, 0-10-10, 18-18, torta de mamona, além do calcário e o
esterco de gado.
Outro problema observado é a utilização excessiva de água desprezando as necessidades
hídricas das culturas, pois, são ignorados pelos irrigantes que decidiram irrigar as
culturas de acordo com o conhecimento deles, em que pode ocorrer o comprometimento
da disponibilidade desse recurso no futuro próximo. Quanto à assistência técnica, apesar
de reconhecerem a importância, a maioria dos irrigantes não buscam esse recurso que
poderia tornar esta atividade ainda mais produtiva e quem sabe mais viável
economicamente.
A mão-de-obra e as relações de trabalho, na irrigação passam a obedecer às exigências
do capital subordinado aos objetivos da produção, em que o mercado é agora o
elemento decisivo do ato de produzir, e não mais a produção para o consumo familiar,
como antes. É importante destacar que 91% dos agricultores são proprietários, não
existe ocupante, a parceria existe em poucos casos quando a família é pequena e não
consegue dar conta do trabalho e por fim os arrendatários que totalizam 8% como ilustra
a figura 03.
Figura 03: Percentual das características da propriedade.
Fonte: Pesquisa de campo, 2010.
A mudança nas relações de trabalho aparece como uma das mais importantes
consequências da introdução da agricultura irrigada
jornada de trabalho, seja em termos d
casos (famílias pequenas) houve a necessidade de utilizar a parceira em decorrência da
insuficiência de recursos financeiros do proprietário da terra e em relação à
disponibilidade de terras e da inexistência de um trabalho estruturado, além de evitar
reclamações por parte dos trabalhadores contratados através de diárias.
(1989, p. 87):
A parceira pode ser vista, assim, como uma forma flexível de remuneração do trabalho, adaptável a circunstancias especificas de organização da produção, permitindo combinar simultaneamente atividades típicas de empregado e empregador.
A contratação de trabalhadores assalariados foi ampliada em função das novas
exigências a partir da irrigação com o prolongamento e a intensificação da jornada de
trabalho. Houve um aumento significativo na contratação de diaristas e trabalhadores
temporários, que trabalham em
Os agricultores familiares que trabalham com irrigação são individualistas e não há
organização entre eles para que os serviços sejam realizados coletivamente, ou quem
sabe formarem uma cooperativa que possa estruturar a
produção e a comercialização da horticultura.
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Proprietário
91%
Figura 03: Percentual das características da propriedade.
Pesquisa de campo, 2010.
A mudança nas relações de trabalho aparece como uma das mais importantes
ências da introdução da agricultura irrigada, seja em termos de extensão d
, seja em termos da natureza da força de trabalho, que em alguns
casos (famílias pequenas) houve a necessidade de utilizar a parceira em decorrência da
insuficiência de recursos financeiros do proprietário da terra e em relação à
nibilidade de terras e da inexistência de um trabalho estruturado, além de evitar
reclamações por parte dos trabalhadores contratados através de diárias.
parceira pode ser vista, assim, como uma forma flexível de remuneração do trabalho, adaptável a circunstancias especificas de organização da produção, permitindo combinar simultaneamente atividades típicas de empregado e empregador.
lhadores assalariados foi ampliada em função das novas
exigências a partir da irrigação com o prolongamento e a intensificação da jornada de
trabalho. Houve um aumento significativo na contratação de diaristas e trabalhadores
temporários, que trabalham em média dois ou três dias por semana.
Os agricultores familiares que trabalham com irrigação são individualistas e não há
organização entre eles para que os serviços sejam realizados coletivamente, ou quem
sabe formarem uma cooperativa que possa estruturar a cadeia produtiva e
comercialização da horticultura.
Proprietário Oculpante Arrendatário Parceiro
91%
0%8%
1%
Série1
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A mudança nas relações de trabalho aparece como uma das mais importantes
seja em termos de extensão da
trabalho, que em alguns
casos (famílias pequenas) houve a necessidade de utilizar a parceira em decorrência da
insuficiência de recursos financeiros do proprietário da terra e em relação à
nibilidade de terras e da inexistência de um trabalho estruturado, além de evitar
reclamações por parte dos trabalhadores contratados através de diárias. Para Silva
parceira pode ser vista, assim, como uma forma flexível de remuneração do trabalho, adaptável a circunstancias especificas de organização da produção, permitindo combinar simultaneamente atividades típicas de
lhadores assalariados foi ampliada em função das novas
exigências a partir da irrigação com o prolongamento e a intensificação da jornada de
trabalho. Houve um aumento significativo na contratação de diaristas e trabalhadores
Os agricultores familiares que trabalham com irrigação são individualistas e não há
organização entre eles para que os serviços sejam realizados coletivamente, ou quem
cadeia produtiva e melhore a
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Circuitos e Mecanismos de Comercialização
Com a inexistência de agroindústrias que pudessem absorver a produção irrigada,
beneficiando ou transformando os produtos ali cultivados, contribuiu para o alto índice
de perda de produção e impede que tenha maior valor aos mesmos, restringindo a
comercialização e a capacidade de acumulação e capitalização dos irrigantes.
A agricultura irrigada, pelos investimentos que ela exige é incompatível com uma
atividade que insiste em ser conduzida de modo empírico e sem planejamento, como
acontece no agreste de Ribeirópolis.
Os principais agentes de comercialização de hortaliças são os intermediários, detendo o
controle dessa atividade e influenciando tanto na determinação dos preços como na
seleção dos produtos a serem cultivados. A venda da produção é feita de diferentes
maneiras, a principal é a entrega dos produtos ao intermediário, que vem buscá-los na
propriedade do irrigante. Outra forma é a venda direta aos feirantes e ao consumidor,
nas feiras de municípios vizinhos (figura 04) como Itabaiana e/ou em feiras
permanentes em bairros de Aracaju. É importante destacar que embora a irrigação tenha
alterado as condições de produção dos agricultores de Ribeirópolis, a estrutura de
comercialização pouco se modificou em relação ao passado.
Figura 04: Fluxo de Comercialização de Horticultura de Ribeirópolis
Fonte: Seplantec. Organização: Ramon Oliveira e Diana Carvalho
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Na atualidade existe um pequeno número de produtores que além de comercializarem a
produção obtida na sua própria área também atuam como compradores da produção de
outros irrigantes. O uso diferenciado da tecnologia de acordo com o tamanho da terra
disponível e ainda pelo maior ou menor conhecimento do mercado e de seu
funcionamento sempre preservam a autonomia e a individualidade dos agricultores que
trabalham com irrigação.
Considerações Finais
Em Sergipe, a agricultura irrigada tem a potenciação do trabalho agrícola através da
introdução de novas culturas e do uso do progresso técnico, no semi-árido sergipano. As
experiências em andamento merecem estudos, seja do ponto de vista técnico-
agronômico, seja dos impactos na geração de renda e na melhoria das condições de vida
dos irrigantes.
Os efeitos do uso da irrigação e dos problemas surgido pela falta de um planejamento
agrícola, crédito rural compatível com a situação financeira dos agricultores, orientação
técnica mais eficiente e necessidade de mudanças na sistemática de comercialização,
são percebidos e reivindicados pelos irrigantes, como uma condição indispensável à
consolidação econômica do projeto e melhoria da renda e condições de vida dos
pequenos agricultores. Em que, ao mesmo tempo propala a independência na
organização do processo produtivo reconhece ser esta impossível sem a relação com os
outros irrigantes e com a sociedade envolvente, em suas diferentes esferas.
Apesar de tudo, é significante a melhoria das condições de vida e de renda dos
produtores familiares irrigantes de Ribeirópolis, como provam não apenas as rendas por
eles obtidas, mas também as boas condições sociais, qualidade das habitações,
abastecimento d’ água, saneamento, energia elétrica e o patrimônio que conseguiram
formar após a implantação da irrigação.
É preciso cautela nas afirmações catastróficas da ineficiência da pequena agricultura
irrigada, e na não comprovada tese de inviabilidade econômica da irrigação
frequentemente manifestada por técnicos do governo de Sergipe para justificar a criação
de projetos hidroagrícolas para grandes empresas capitalistas. Por outro lado, a irrigação
não apenas ampliou o mercado de trabalho, como também, reteve na terra potenciais
candidatos ao êxodo rural e trouxe de volta trabalhadores da região que haviam
emigrado para centros urbano-industriais, em busca de sobrevivência.
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As condições de vida das famílias sofreram mudanças significativas com a introdução
da irrigação nas áreas, como na alimentação, na moradia e no poder aquisitivo, além de
provocar mudanças importantes no panorama da agricultura estadual. Proporcionou o
acesso a terra; criaram melhores condições de aproveitamento das pequenas
propriedades do agreste de Ribeirópolis; contribuíram com o aumento da oferta de
olerícolas no mercado; ampliaram o consumo de insumos e equipamentos agrícolas e as
oportunidades de negócios agrícolas e não agrícolas no entorno do município; e foram
responsáveis pela constituição parcial de um mercado de trabalho, com o
aproveitamento da mão de obra.
Assim, a irrigação para pequenos produtores não pode ser condenada de antemão ao
fracasso. Mas que é possível e recomendável, como forma de minimizar os graves
problemas sociais que atingem milhares de pequenos agricultores e trabalhadores do
campo sergipano.
Referências
ABRAMOVAY, R. Paradigmas do Capitalismo agrário em questão. Campinas: UNICAMP, 1992. CARNEIRO, R. As Transformações recentes na agricultura no Nordeste (Relações de Trabalho e Formas de Apropriação do Excedente). Recife: PIMES, out., 1978. CARVALHO, O. de. Plano Integrado para o combate preventivo aos efeitos das secas no nordeste. Revista Econômica do BNB. Fortaleza, abr/jun, 1972. CINTRA, M. da C. B. Projeto técnico e geração de renda nos perímetros irrigados do Estado de Sergipe. Aracaju: UFS, 1994. (Relatório do Programa de Iniciação Científica). Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco. Codevasf, um Vale de Realizações, um Vale de Esperança. Brasília: CODEVASF, S/A. 32p. Disponível em http://www.codevasf.gov.br/principal/publicaçoes-atuais. Acesso na data de 05 de Março de 2011. IBGE. Censo Agropecuário. Rio de Janeiro:2006. Disponível em < ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Agropecuario_2006.zip>. Acesso na data de 05 de Março de 2011. LOPES, Eliano Sérgio Azevedo, Tecnologia e renda na agricultura familiar irrigada de Sergipe. São Cristovão: Universidade Federal de Sergipe; Aracaju: Embrapa - CPATC, 1997. 186p
15
MELO, M. A. de. Considerações sobre a tendência ao esgotamento do modelo de crescimento da agricultura nordestina baseado nas atividades de subsistência. Revista Eco. Do Nordeste. Fortaleza, BNB, v.13, n – 3, p.399-457, jul/set, 1982. NUNES, M. T. Sergipe colonial. Rio de Janeiro: UFS, 1989. 306p. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de, 1947. A agricultura camponesa no Brasil. 4. Ed. – São Paulo: Contexto, 2001. – (Caminhos da Geografia). PINTO, L. C. G. & FONSECA, R. B. (Organizadores). Irrigação, estrutura agrária e organização dos agricultores. Campinas: Instituto de Economia/Fundação FORD, 1989. SAGRI/SE. Avaliação agroeconômica do Projeto Califórnia. Aracaju, 1992. SILVA, J. G. da (Coordenador). A irrigação e a problemática fundiária do nordeste. Campinas: Instituto de Economia da UNICAMP/PRONI. Campinas, 1989. Superintendência de Recursos Hídricos do Estado de Sergipe – SEPLANTEC. Projeto Cadastro da Infraestrutura Hídrica do Nordeste: Diagnóstico do Município de Itabaiana. Aracaju, (1997-2000) 200