Sentinella da Liberdade, a voz de Cipriano Barata

Ana Regina RÊGO Jornalista UFPI Mestre em Comunicação e Cultura – ECO-UFRJ Doutoranda em Comunicação –UMESP - SP e UAB-Barcelona Profa. UFPI

Resumo O presente artigo aborda a trajetória de Cipriano Barata, jornalista e revolucionário bahiano, que por mais de quarenta anos esteve presente na vida pública. O objetivo é apresentar a polêmica personalidade deste jornalista, político, filósofo e cirurgião que aparece na historiografia brasileira no final do século XXVIII e permanece até os anos trinta do século XIX, com grande projeção e destaque. O foco principal do texto centra-se na atuação do jornalista e em seu jornal Sentinella da Liberdade. Para contextualizar as atividades de Cipriano tecemos alguns comentários sobre a complexa conjuntura social e política daqueles anos. Palavras-chave: Jornal Sentinella da Liberdade, Cipriano Barata, Conjuração Bahiana. Introdução O século XVIII foi povoado de eventos de grandes dimensões que traçaram os contornos

do mundo contemporâneo. Na arena política, a revolução francesa seria o momento máximo e

influenciador de inúmeras outras ações de natureza revolucionária que eclodiriam em várias partes

do globo, no século seguinte. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que definia que

todos eram iguais perante a lei, tornou-se o documento influenciador de políticos, revolucionários

e jornalistas. Precedente aos acontecimentos na França, a independência dos Estados Unidos da

América, concretizada com a publicação da Declaração de Independência a 4 de julho de 1776,

também compôs o agitado cenário político daqueles anos. Há que se considerar, que nesses dois

eventos, assim como, em outros ocorridos no mesmo período, como a Conjuração Mineira de 1789

no Brasil, houve uma forte presença das idéias iluministas que se replicavam nas academias e

ganhavam as tribunas, os jornais e as ruas, como as de Locke expostas em seu livro Segundo

tratado sobre o governo civil, no qual expõe que os homens são dotados de direitos naturais como

a vida, a liberdade e a propriedade, ou, de Rousseau e seu Contrato social, ou ainda, de

Montesquieu que no livro O Espírito das Leis propõe as três instâncias de poder público:

executivo, legislativo e judiciário, dentre outras.

Foi nessa conjuntura mundial agitada e numa realidade colonial decadente que Cipriano

Barata começou a formar a personalidade de homem público, com algumas singularidades que se

fundem na figura do polêmico jornalista.

Este artigo, como frisamos, tem como objetivo acompanhar a trajetória de Cipriano Barata

desde a sua polêmica participação no levante de 1798, até seus últimos dias como jornalista, já no

panorama da Regência, em 1835. Para tanto, dividimos o texto em três partes, na primeira

apresentamos um pouco da biografia do personagem ora estudado, na segunda, buscamos

contextualizar a Revolta dos Alfaiates e a participação de Cipriano nesta, e, na terceira nos

debruçamos sobre a atuação de Cipriano como jornalista e político que se utilizava de inúmeras

alegorias para compor um personagem público. O seu jornal Sentinella da Liberdade recebe de

nós, uma grande atenção neste contexto.

Cipriano

Cipriano José Barata de Almeida nasceu em setembro de 1762 ou 1763, o ano de seu

nascimento não é confirmado porque como relatam historiadores e pesquisadores, como Vianna

(1945) e Marrach (1992), existem duas datas declaradas pelo próprio e que são divergentes entre

si, uma na matrícula na Universidade de Coimbra, outra, nos Autos da Devassa da Conjuração

Bahiana. O fato é que Cipriano nasceu na freguesia de São Pedro Velho em Salvador e era filho do

Tenente de Tropas Regulares Portuguesas, Raimundo Nunes Barata e de Luísa Josefa Xavier.

Aos 24 anos matriculou-se na Universidade de Coimbra nos cursos de medicina, filosofia e

matemática. Abandonou o curso de matemática e bacharelou-se em filosofia, mas não concluiu o

curso de medicina em face do falecimento de seu pai, o que o obrigou a retornar à Bahia. Este fato,

entretanto, não o impediu de exercer o ofício de cirurgião, pois naquela época não era imperativo

ter o diploma universitário. Tornou-se então “cirurgião aprovado”.

Nascido no seio de uma “classe média” colonial, Cipriano tornou-se figura de destaque na

sociedade de seu tempo, em face dos estudos obtidos em Coimbra e do ofício de cirurgião que

exercia. Além disso, Cipriano era arrendatário e lavrador de cana, atividade que iniciou em 1794 e

que 1798 terminou por mudar para lavoura de mandioca, obrigado pelo acirramento da crise no

sistema colonial.

Cartas1

E, é exatamente neste contexto que nasceu o homem público, fomentado e “forjado” pelas

idéias adquiridas em Coimbra e na literatura iluminista

de sua autoria, incluídas nos Autos da Devassa da Conjuração Bahiana, falam das

suas profissões, sobre o cirurgião afirma “fico curando uns, e matando outros, sem dr.”, em outro

trecho fala sobre a sua insatisfação na lavoura, “Tenha paciência, faça este favor, como quem faz

os últimos ofícios a um lavrador de canas defundo”.

2

A revolta conhecida como dos Alfaiates formou-se no contexto das insatisfações da colônia

para com a metrópole. Várias situações forjaram o processo de revoltas que culminou com a

independência do Brasil nos anos vinte do século XIX. Dentre elas, citamos o esgotamento das

jazidas minerais, o endividamento da Coroa portuguesa e, dessa situação, o reforço do pacto

colonial, que preconizava, dentre outras coisas, novos mecanismos de ampliação e arrecadação de

impostos, além de restrições mercantilistas para a colônia, arrendamentos de setores da economia,

, e, pela insatisfação como arrendatário.

Cipriano tornou-se o comunicador da Revolta dos Alfaites que iria, sucessivamente, ao longo da

vida se envolver em levantes e em protestos contra o poder constituído.

Em 1821, Cipriano foi eleito pela Bahia, deputado das Cortes de Lisboa, e, em 1822,

deputado constituinte. Entretanto, após discordar dos destinos que havia tomado a Assembléia

Constituinte, retornou ao Brasil, e, de Recife lançou o seu primeiro jornal, Sentinella da Liberdade

da Guarita de Pernambuco. Seria preso pelos anos seguintes, mudando sempre de cárcere, e, cada

vez que retornava à sociedade o seu prestígio crescia. Diante de tantas prisões, a publicação do seu

jornal era irregular, quando estava em liberdade era certa pelo menos duas vezes por semana, as

quartas e aos sábados, quando estava preso conseguia por vezes publicá-lo de “guaritas” diferentes

como veremos ao longo do texto.

Cipriano Barata trabalhava e falava diretamente para o povo, usava vestimentas simples e

chapéu de palha e se apresentava ao público com um ramo de café na mão, “tornando-se

personagem carismático, que se comunicava também pela roupa, numa verdadeira dimensão

política da cultura das aparências” (MOREL, 2005, p.38).

Cipriano faleceu em Natal, no Rio Grande do Norte, em 1838.

Cipriano e a Revolta dos Alfaiates

1 Carta de Cipriano Barata a seu amigo Luís Grecent, 1798, incluída nos Autos da Devassa do Levantamento e Sedição Intentados na Bahia em 1798. Anais do Arquivo Público da Bahia. Salvador, Imprensa Oficial, 1959, v. XXXV e XXXVI. 2 Cipriano possuía uma biblioteca com 74 volumes apreendida durante o levante de 1798. Dentre os livros, a maioria falava de política e dos princípios iluministas.

exploração do Estado em diversas atividades, e, a concessão de privilégio pra que companhias

explorassem o comércio. O fato é que a Coroa portuguesa atuava em duas frentes, de um lado,

buscava ampliar seus negócios e extrair o máximo de seus domínios, e, por outro, comprometia-se

com as elites nacionais e internacionais. Concessões mercantilistas feitas para as companhias que

monopolizavam o comércio antecipavam os lucros da Coroa.

Todavia, na colônia, os efeitos eram devastadores. Os monopólios comerciais tornavam os

produtos que vinham da Europa, cada vez mais caros, enquanto derrubavam os preços dos

produtos locais, acarretando em dupla insatisfação no seio da população nativa.

Esse cenário conflituoso tornou-se mais vibrante com a chegada dos estudantes que se

deslocavam para Coimbra, Lisboa e Paris e lá mantinham contato com as idéias iluministas já

referenciadas neste texto. Esses estudantes ao retornarem ao Brasil se viam no meio de uma

situação insustentável, o quê os motivou, algumas vezes, a tomar a iniciativa de se rebelar contra o

Governo monárquico português.

Foi assim na Inconfidência Mineira, onde além do panorama já mencionado acima, havia o

elemento complicador da decadência da produção mineradora que dificultava mais e mais o

pagamento dos altos impostos cobrados pela metrópole. Outros fatores entraram na composição do

levante, como a insatisfação com a exclusividade dos portugueses na ocupação dos altos cargos

administrativos e a proibição de publicização de idéias, pois, aqui não era possível imprimir

jornais, nem livros. Os inconfidentes tinham inclinação iluminista e adotavam a constituição dos

Estados Unidos como modelo, no entanto, a rebelião não chegou a acontecer, já que foi delatada

por Joaquim Silvério dos Reis, sendo que Tiradentes, talvez o mais simples e sem projeção dentre

eles, foi quem levou a pior.

Na questão bahiana o panorama se formou de modo peculiar. Em 1763, Salvador deixou de

ser a capital da colônia, lugar que foi ocupado pela cidade do Rio de Janeiro. Essa transferência

modificou o cenário econômico na Bahia, pois juntamente com a mudança administrativa, foram-

se os postos de emprego estatal e grande parte do capital deixou de circular em Salvador, acirrando

o processo de empobrecimento da população, formada por uma casta privilegiada e por uma

grande camada de miseráveis que sobrecarregada de tributos não conseguia sobreviver

dignamente. No entanto, a Salvador da última década do século XVIII era ainda, uma cidade em

crescimento, com uma população de aproximadamente 50 mil habitantes. Em seu entorno

encontravam-se 240 engenhos que se completavam a mais 400 espalhados pela capitania. Os

principais produtos eram o fumo e a cana-de-açúcar, todavia, os altos impostos e o caráter de seus

produtos, que eram de exportação, faziam da Bahia uma triste protagonista do cenário

mercantilista de então, pois pouco ficava para os produtores, fossem senhores-de-engenho ou

arrendatários e nada restava para o povo. Segundo Marrach (1992, p.274),

O povo expropriado sofria diretamente a depressão, encontrando-se em estado de penúria. Os preços dos gêneros alimentícios de primeira necessidade subiam assustadoramente. Soldados e populares arrombavam açougues, à força tiravam a carne das mãos dos escravos dos ministros e funcionários. A miséria generalizou a inquietação e a insubordinação chegou aos quartéis. No início de 1798, a força fora queimada e ninguém descobriu o autor do “ crime de lesa-majestade”. Mestiços e pardos que compunham a maior parte da população estavam cada vez mais revoltados.

Para alguns historiadores esse levante teve caráter completamente popular, pois incluiu

além dos alfaiates, sapateiros, soldados e ex-escravos, e, ainda padres, médicos e advogados.

Contudo, a situação não se formou de modo tão simples, de acordo com Tavares (1961, p.14) Na sedição e levantamento intentados na Bahia operaram dois grupos: o primeiro integrado de intelectuais, homens chegados de Coimbra, e de militares; e o segundo, de artesãos, militares e escravos. Esses grupos jamais agiram unidos num só grupo.

É neste contexto e tendo como partida a afirmação de Tavares, que Mattos (1998, p. 92)

trabalha com a seguinte hipótese: a de que a conjuração dividiu-se em duas etapas. A primeira

seria a etapa da divulgação das idéias, quando teriam atuado com mais veemência os intelectuais

ou comunicadores, como ele os denomina, e, a segunda, que teria sido a fase operacional da

tentativa do levante. Cipriano Barata teria agido na primeira fase da rebelião, juntamente com o

tenente Hermógenes Aguillar Pantoja, o padre Francisco Agostinho Gomes, o farmacêutico João

Ladislau de Figueredo e Mello, o senhor-de-engenho e proprietário das terras que Cipriano

arrendara, Joaquim Inácio de Siqueira Bulcão, que seria o financiador da revolta, e mais o

professor Francisco Moniz Barreto, José da Silva Lisboa, José Pires de Albuquerque, dentre

outros. Estes comunicadores na visão de Mattos (1998, p.95) “ estavam possuídos de um certo

grau de consciência ideológica” e participavam supostamente da Loja Maçônica Cavalheiros da

Luz. Esta afirmação que os coloca como maçons é comum e recorrente entre historiadores,

pesquisadores e biógrafos de Cipriano Barata, como Vianna (1945) Garcia (1997) e Marrach

(1992), no entanto, alguns como Morel (2001) afirmam não haver comprovação de tal filiação.

Dentre os que atuaram na segunda fase do movimento estavam os que foram taxados como

líderes da revolta, os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira, os

soldados Lucas Dantas de Amorim Torres e Luiz Gonzaga das Virgens, que foi dado como autor

dos panfletos de divulgação e condenado a morte, e mais, Manoel de Santana e Romão Pinheiro,

dentre os 49 rebelados que foram presos.

A participação de Cipriano Barata é motivo de discórdia entre os historiadores, se alguns

atestam que ele foi um dos partícipes do levante de 1798, como Marrach (1992), Morel (2001) e

Mattos (1998), outros, contestam, como Vianna (1945, p.453), para quem “ apesar desses indícios,

parece certo que Cipriano não se deixou envolver completamente na chamada “revolução dos

alfaiates””. Fato inclusive atestado pelo próprio Cipriano que durante os quatorze meses em que

esteve preso, negou veementemente qualquer participação.

A participação de Cipriano no levante é de fato polêmica, ele foi denunciado

primeiramente pelo padre Fonseca Neves, depois por Manoel Antonio de Jesus. Todas as

acusações foram negadas pelo réu, mas confirmadas pelos companheiros de conspiração como

Manoel de Santana, Manoel Faustino e Lucas Dantas que afirmaram em depoimento que Cipriano

era um dos principais divulgadores do movimento. O depoimento de Lucas Dantas dá conta de que

Luiz Gonzaga das Virgens era o líder, seguido por Manoel Faustino e Luís Pires, além de Antônio

Simões e que, (....) estes eram as pessoas que unicamente se costumavam juntar em casa a tratar dessa traição, porque muitas outras entravam, concorriam em casa dos mais, confederados, como eram o cirurgião Cipriano Barata, e o lapidário José Nicolau, na de Luís Pires, aonde também iam alguns dos que freqüentavam a dele declarante( AUTOS da Devassa.Volume 36, p. 600. Depoimento de Lucas Dantas).

Mattos (1998, p.109) relata que Lucas Dantas em seu depoimento conta que Cipriano

Barata interveio visando protelar a eclosão do movimento, sob o pretexto de ser intelectualmente

mais preparado e portanto, “teria uma compreensão mais estratégica da oportunidade prática do

movimento”. Marrach (1992) apresenta posição mais crítica para com Cipriano, diante deste

episódio, e, de outros, como as cartas que ele escrevia ao amigo Luís Grecent , nas quais se lê,

Temos escapado de grandíssimo desastre da rebelião de escravos, mulatos e negros; ainda o sangue de todo se não aqueceu, visto o perigo a que temos andado expostos. Meu amigo, cautela com essa canalha africana e que o tempo pede circunspecção (CARTA de Cipriano Barata a seu amigo Luís Grecent, 1798, incluída nos Autos da Devassa do Levantamento e Sedição Intentados na Bahia em 1798. Anais do Arquivo Público da Bahia. Salvador, Imprensa Oficial, 1959, v. XXXV e XXXVI).

Para esta autora,

Cipriano é o demagogo letrado que combate a burocracia real para estabelecer uma sujeição mais participativa em nome da liberdade, independência, igualdade, mérito, pátria, etc. Desde 1798 o grande crítico do despotismo do rei é um pseudo-revolucionário, um caramuru (MARRACH, 1992, p.280).

Cipriano conseguiu se livrar das acusações de conspiração com a ajuda do advogado

Barbosa de Oliveira, mas muitas posições assumidas por ele nesse processo, se não depõem contra

a sua biografia, ao menos ajudam a compor a personalidade de um homem cheio de contradições,

como a questão da escravidão que ele combateu por um lado, e por outro, se utilizou. Cipriano

possuía cinco escravos a quem deu nomes bíblicos. Para Marrach (1992, p.284) isto reforça o

demagogo, para Morel (2001) esta era uma contradição comum nos séculos XVIII e XIX.

Cipriano e o jornal Sentinella da Liberdade

Cipriano Barata voltou à cena pública em 1817 no cenário da Revolução Pernambucana.

De acordo com Vianna (1945, p.455), Cipriano aproximou-se dos presos procedentes de

Pernambuco que permaneceram na Bahia entre 1817 e 1821 tornando-se amigo destes, e chegou a

realizar reuniões de incitação revolucionária neste período, motivo que havia levado o Governador

da Bahia a chamá-lo no palácio, para uma represália.

Em 1820, eclodiu no Porto uma revolução liberal que sinalizou para mudanças no

direcionamento do Governo português no sentido do constitucionalismo. Os líderes desta

revolução decidiram redigir uma constituição para Portugal inspirados no iluminismo e, para tanto,

resolveram convocar as cortes portuguesas para a composição de uma Assembléia composta por

deputados eleitos em todo o Império Luso.

Cipriano, ciente da nova conjuntura, continuou então a realizar reuniões conspiratórias no

sentido de “trabalhar pela proclamação do sistema monárquico-representativo no Reino Unido de

Portugal, Brasil e Algarves” (VIANNA, 1945, p. 456). Participou em seguida do processo que

culminou com a deposição do Governador Geral da Bahia, Marechal Felisberto Caldeira Brant

Pontes, em fevereiro de 1821. E, mesmo acusado de tramar em favor da independência plena do

Brasil, pelo Visconde de Caramuru, Cipriano foi eleito deputado pela Bahia para as Cortes de

Lisboa em setembro daquele ano. No ano seguinte, passou a compor a Assembléia Constituinte.

Contudo, havia um choque de interesses entre Cipriano e os deputados portugueses, estes

defendiam o liberalismo em Portugal, mas em contradição, não queriam a mesma situação para a

colônia, queriam sim, a restauração do pacto colonial e dos monopólios e privilégios dos

portugueses que haviam caído com a vinda da Corte em 1808. Dentre outras coisas, exigiam o

retorno de D. João VI e D. Pedro, e, a anulação da autonomia administrativa conquistada pelo

Brasil. Neste contexto, Cipriano desertou se negando a assinar e jurar a constituição, juntamente

com outros deputados brasileiros. Terminou fugindo clandestinamente para o Brasil, chegando já

no contexto de independência, a 20 de dezembro de 1822.

Cipriano chegou a Pernambuco e logo se inseriu na Gazeta Pernambucana, onde estreou

no jornalismo, na época, já com mais de sessenta anos de idade. O seu primeiro artigo publicado

no jornal tratava-se de um protesto e, ao mesmo tempo, de uma justificativa, pois ele elencava os

motivos que o levaram a negar a Constituição portuguesa e retornar ao Brasil.

Em abril de 1823, lançou sua própria folha, que nasceu com o nome de Sentinella da

Liberdade na Guarita de Pernambuco. Neste primeiro número, Cipriano escreve,

Estarei por ventura sempre a ouvir, e nunca direi coisa alguma? Não por certo. Saio portanto ao respeitável público e peço licença para falar. O distinto título de minha Gazeta é Sentinella da Liberdade – eu lamento que tivesse uma Sentinela da Usurpação e Despotismo na Cidade da Bahia e que em todo o Brasil não houvesse outra a atalaiar em favor da liberdade. Por isso, como soldado veterano, cheio de cicratizes, que milito há 32 anos debaixo das bandeiras desta Divindade, pego na minha arma e medito em uma Guarita sobre o baluarte do invencível Pernambuco, grito desde já – Alerta! Persuado-me que um Gazeteiro é escritor, que pode ensinar, edificar e até moralizar os homens: meus desejos são estes. Escrever para os da cidade e da aldeia, homens e mulheres sábios e poucos instruídos (SENTINELLA da Liberdade na Guarita de Pernambuco – 09.04.1823 , nº 1).

Neste exemplar, Cipriano se referia ao jornal Sentinela Baiense de Silva Maia, que nasceu

para combater o Diário Constitucional, ambos seriam jornais impressos em Salvador, o primeiro,

seria um exemplar da imprensa áulica e comprometida com o poder, o segundo, seria um

representante legítimo de uma imprensa livre. Ao lançar o Sentinella da Liberdade, Cipriano se

coloca como o vigia dos direitos e da liberdade do povo brasileiro.

O cenário de agitação pós-independência no qual Cipriano se inseriu em seu retorno ao

Brasil, estava marcado por duas situações que envolviam a imprensa no contexto político, e, em

torno das quais, se aglutinavam forças opositoras, de um lado, a censura instituída, e, de outro, a

virulência da imprensa. Pois D. João VI fez mais um favor ao Brasil antes de se retirar para Lisboa.

Homologou, no dia 2 de março de 1821, a lei que censurava a atuação da imprensa. Todo impressor será obrigado a remeter ao diretor dos Estudos, ou a quem suas vezes fizer, dois exemplares das provas que se tirarem de cada folha na imprensa sem suspensão dos ulteriores trabalhos, a fim de que o diretor dos Estudos, distribuindo um deles a algum dos censores régios e ouvido o seu parecer, deixe prosseguir na impressão, não se encontrando nada digno de censura, ou a faça suspender, no caso unicamente de se achar que contém alguma coisa contra a religião, a moral e os bons costumes, contra a Constituição da Pessoa do Soberano, ou contra a pública tranqüilidade, ficando ele responsável às partes por todas as perdas e danos que de tal suspensão e demoras provierem, decidindo-se por árbitros tanto a causa principal da injusta censura, como a secundária de perdas e danos (SODRÉ, 1998, p.83 citando a Coleção de Leis do Brasil, Decretos, Cartas e Alvarás, 1821, Rio, 1889, p.25).

Como bem observa Sodré (1998, p.83), essa censura foi instituída após a constituição das

Cortes Lisboetas que havia promulgado a liberdade de imprensa, ainda em setembro de 1820.

Contudo, o efetivo cerceamento à liberdade de imprensa no Brasil vai se instaurar a partir de

outubro de 1822, já no governo de D. Pedro I, quando as perseguições à imprensa opositora

passaram a ser freqüentes. A censura só seria oficialmente interrompida em 1827, “ para encontrar

jornais livres era preciso viver nas áreas rebeladas, como em Pernambuco de 1824”, reforça este

autor.

Foi exatamente neste cenário de censura e perseguições à imprensa, que o sexagenário

Cipriano começou a colocar no papel suas posições políticas e ideológicas, mesmo que de forma

confusa, pois como afirma Vianna (1945, p.461), este não conseguia disfarçar a exigüidade de seus

dotes de escritor.

E, foi contestando a censura e pregando a liberdade de imprensa que Cipriano lançou com

seu estilo jornalístico, idéias contrárias as que se formavam em torno da Constituição brasileira que

não chegou a nascer pelas mãos dos parlamentares, já que Pedro I dissolveu a Assembléia

Constituinte e nomeou um Conselho de Estado formado por seis ministros que o ajudaram na

redação da Constituição de 1824. Antes deste fato, porém, Cipriano escreveu, Deve, pois ficar sentado, como dogma da nossa santa fé política, que a liberdade de imprensa não deve ser tocada, ou interrompida por censura prévia, ou qualquer embaraço que possa ser inventado, debaixo de qualquer pretexto que a malicia humana excogite; e, outrossim, deve ficar sentado, e decididamente determinado pelo povo, não aceitar Constituição, seja ela qual for, sem conter e encerrar como parte essencial a liberdade de imprensa plena ou quase plena (SENTINELLA da Liberdade na Guarita de Pernambuco – 09.04.1823 , nº 1).

Na conjuntura que antecedeu os acontecimentos de 1824, Cipriano seria eleito mais uma

vez deputado constituinte, desta vez visando a Constituição brasileira. Foi eleito pela Província da

Bahia com 612 votos. Ele mesmo publicou o fato no exemplar de nº 47 do Sentinella da Liberdade

na Guarita de Pernambuco, veiculada a 13 de setembro de 1823. No entanto, não chegou a

assumir a cadeira na Assembléia Geral. Como relata Vianna (1945, p.466),

Desde 30 de agosto lhe havia escrito a Assembléia Constituinte, solicitando a participação em seus trabalhos, no Rio de Janeiro. Respondeu que não estava em condições de ir; pelos seguintes motivos: primeiro, porque tinha opiniões livres, que iam quase todas de encontro ao projeto de Constituição; segundo, porque tinha inimigos na Assembléia; terceiro, porque a via cercada por 7.000 mil baionetas; quarto, porque tinha sido ameaçado de morte; quinto, porque mesmo de Pernambuco podia analisar o projeto constitucional.

Ao invés de assumir o cargo de deputado no Rio de Janeiro, Cipriano despediu-se dos

pernambucanos e pediu passaporte para a Bahia, que foi negado por despacho dos membros da

Junta Governativa do Pernambuco, Francisco Pais Barreto e Francisco de Paula Cavalcanti de

Albuquerque, que decretaram que o mesmo deveria ir para a Assembléia no Rio de Janeiro. Como

o jornalista continuou se negando a viajar, foi pedido o embarque forçado do mesmo. A

representação que pedia o embarque de Cipriano foi assinada por 115 pessoas. Diante da situação

de impasse, Cipriano foi preso às duas horas da madrugada de 17 de novembro de 1823 e

recolhido à Fortaleza do Brum, de onde publicaria mais um Sentinella da Liberdade.

No entanto, a prisão de Cipriano não se deveu somente a sua recusa em se juntar à

Assembléia. Vianna (1945, p.461) vê sinais de sua perseguição, na oposição ferrenha que fez a

instauração da Nova Ordem dos Cavalheiros da Santa Cruz - o Apostolado, de José Bonifácio, em

Pernambuco, criando com seu ex-colega de universidade, uma animosidade sem precedentes. Mas,

também verificamos indícios de causas para sua prisão, sobretudo, na publicização de suas idéias

divergentes em relação ao novo governo constituído. Em suas palavras, “Querem emendar o

sistema novo com o velho, isto é, querem fazer deste Governo Imperial uma continuação do

Governo Monárquico passado, fazendo reviver o monstro do despotismo” (SODRÉ, 1998, p.89).

Para Sodré, suas idéias libertárias, ainda que monarquistas, o levaram ao cárcere.

No dia seguinte à sua prisão, Cipriano escreveu um ofício dirigido à Junta Governativa de

Pernambuco, contestando a prisão, que teria sido realizada de modo arbitrário, A violência de Vossas Excelências é manifesta, pois atacam a um deputado inocente da poderosa Província da Bahia, sobre quem não têm autoridade alguma; pisando as leis da hospitalidade e injuriando uma Província amiga, e o que é mais, ultrajando a soberana Assembléia. Vossas Excelências não tem poder, nem sobre os deputados da sua Província, quanto mais sobre os da Província alheia; os deputados só estão sujeitos às Cortes soberana e não tem nada com o Governo Executivo; os deputados não podem ser obrigados, nem pelo Imperador, a tomar assento na Assembléia. Vossas Excelências têm-me feito o maior ataque e violência em pretenderem e forçar-me a ir para o Rio de Janeiro à força de baionetas....(VIANA, 1945, p. 468, citando BARATA, 1823, manuscrito guardado no Arquivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, RJ).

Da Fortaleza do Brum onde se encontrava preso, Cipriano fez circular o nº 66 do Sentinella

da Liberdade na Guarita de Pernambuco, que ganhou o complemento, Atacada e preza na

Fortaleza do Brum por ordem da força armada reunida. Neste exemplar, ele tornou público a

violência que sofreu, ao tempo, em que manifestou o seu protesto acerca da situação da qual era

vítima.

Poucos dias depois, exatamente a 27 de novembro, Cipriano embarcou a bordo do Triunfo

para o Rio de Janeiro, lá chegando no dia 4 de dezembro, momento em que a Assembléia

Constituinte para a qual tinha sido eleito, já havia sido dissolvida. Cipriano foi então encarcerado

na Fortaleza de Santa Cruz. A primeira medida imediata foi solicitar à Província de Pernambuco

informações sobre as causas da prisão do jornalista. No entanto, a conjuntura em Pernambuco era,

no momento, divergente da que Cipriano deixara dias antes. Com a dissolução da Assembléia

Constituinte formou-se o cenário no qual eclodiria a Confederação do Equador, instigada pelas

insatisfações da população e tendo como um dos estopins a briga pela presidência da Junta

Governativa de Pernambuco, a partir do momento em que o Governador deposto, Manuel de

Carvalho Paes de Andrade, se recusou a passar o posto para o novo Governador nomeado por D.

Pedro I, Morgado do Cabo, que recentemente havia deixado o cargo e a ele retornava.

Neste ínterim, o Frei Joaquim do Amor Divino Caneca publicou O Tifis Pernambucano

que sucedeu, naquela conjuntura, ao Sentinella da Liberdade na divulgação de idéias contrárias ao

governo Imperial, com ênfase em idéias revolucionárias e republicanas. O movimento republicano

e separatista que se formou, seria basicamente urbano e popular e teria se espalhado pelo nordeste

obtendo adesão no Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Cipriano é citado como um dos que

incitou e preparou o terreno para que a revolução se instituísse em Pernambuco.

Todavia, as informações sobre Cipriano só seriam enviadas ao Rio, depois de contida a

insurreição, o que somente aconteceu em outubro de 1824. Ficando Cipriano todo o tempo

encarcerado no Rio de Janeiro, agora na Fortaleza de Laje, para onde havia sido transferido. As

informações sobre Barata foram compiladas em um processo contra ele e João Mendes Viana, e

culminaram com o Decreto de 25 de dezembro, no qual D. Pedro I determinou a prisão dos

mesmos.

Ainda na Fortaleza de Laje, Cipriano Barata redige “Motivos de minha perseguição e

desgraça em Pernambuco e Rio de Janeiro” no qual assinala como principal causa de suas prisões e

perseguições o fato de ser maçom.

Esse sistema, diz Barata, foi trazido ao Brasil pelos Andradas e seus satélites, como provará, por intermédio do Apostalado.... O Apostolado persegue os maçons – acrescenta. Para prová-lo diz que essa sociedade foi mencionada no depoimento de Antônio Teles da Silva, prestado por ocasião da devassa mandada instaurar por José Bonifácio.... Coube aos “virtuosos” maçons colocar D. Pedro I no Trono.... Prosseguindo em suas acusações aos Andradas, diz Barata que espalharam eles “idéias antiliberais, por meio da folha denominada “O Espelho”..... (VIANNA, 1945, p. 475-476).

Em 1830, Cipriano pediu revisão da sentença conseguindo a liberdade depois de 7 anos de

prisão. Cipriano foi festejado pelo povo e pela imprensa oposicionista após a libertação. Logo em

seguida foi lançada sua campanha para Senador pela província da Paraíba.

No curto intervalo de liberdade, Cipriano recebeu muitas homenagens, dentre elas, a de

Presidente Honorário do Clube dos Amigos Unidos, uma sociedade secreta criada no Rio de

Janeiro, com fins políticos e motivação maçônica.

De volta a Bahia, depois de 9 anos, Cipriano publicou em 1831, a nova Sentinella da

Liberdade - hoje na Guarita do Quartel General de Pirajá, na Bahia de Todos os Santos. Mas, em

pouco tempo o jornalista voltou a ser perseguido.

Mesmo tendo atuado na contenção das perseguições que os brasileiros faziam aos

portugueses na Salvador da época, Cipriano não tardou a voltar à vida de agitador,

incompatibilizando-se com os políticos bahianos, sobretudo, os moderados, pois Cipriano tinha

inclinação de um liberal exaltado. Vale ressaltar que durante as regências formaram-se três grupos

distintos que disputavam o poder. De um lado, os moderados ou chimangos, de outro, os liberais

exaltados também chamados jurujubas ou farroupilhas, e, por último, os restauradores ou

caramurus, que se dissolvem com a morte de D. Pedro I, em 1834. Os dois primeiros grupos vão

formar no inicio do Segundo Reinado os partidos monárquicos, conservador e liberal, que

disputariam o poder durante todo o reinado de Pedro II (RÊGO, 2001, p. 176).

O fato é que Cipriano se envolveu em mais divergências políticas e foi novamente preso a

29 de maio de 1831 e enviado de volta ao Rio de Janeiro. Todavia, antes de embarcar para o Rio, o

jornalista lançaria do Forte de São Pedro, a nova Sentinella da Liberdade, na Guarita do Forte de

São Pedro, na Bahia de Todos os Santos. Posteriormente, do Rio Janeiro, aonde se encontrava na

prisão da ilha das Cobras, Cipriano publicou quatro números do Sentinella da Liberdadae na

Guarita do Quartel General de Pirajá – hoje preza na Guarita da Ilha das Cobras, em o Rio de

Janeiro. Segundo Vianna (1945, p. 482) Cipriano teria se envolvido no levante militar ocorrido na

ilha das Cobras e talvez por este motivo tenha sido transferido mais duas vezes de prisão. O

exemplar de nº 27, de 17 de dezembro de 1831, seria publicado com o título Sentinella da

Liberdade na Guarita do Quartel General de Pirajá- hoje preza na Guarita de Ville-Gaignon (sic)

em o Rio de Janeiro. Já o número 28, publicado a 7 de janeiro de 1832, teria o título Sentinella da

Liberdade na Guarita do Quartel General de Pirajá – hoje preza na Guarita da fragata Nicteroy,

em o Rio de Janeiro.

Posteriormente, em liberdade, Cipriano retornou ao Pernambuco, pois não podia voltar para

a Bahia. Logo que chegou foi cotado para a lista tríplice para Senador do Império, pela Paraíba.

Ainda em Recife, publicou a última fase do Sentinella da Liberdade que circulou de 16 de

agosto de 1834 a 2 de agosto de 1835. Nesta fase, porém suas posições políticas já estariam

bastante modificadas. Conforme Marrach (1992, p.294-295),

Na Sentinela de 1823-1832, Cipriano defende a autonomia das províncias; as Repúblicas federadas enquanto mudança política a ser feita de baixo para cima com participação dos setores populares sob a liderança ou chefia dos letrados e proprietários. Na terra do escravo, do súdito tributário e das reformas do alto, a Sentinela defende os direitos humanos e os direitos políticos dos cidadãos. Luta pela liberdade de imprensa pela primazia do poder legislativo, pelo constitucionalismo, pelo contrato social, pela legitimidade da autoridade e pelo equilíbrio dos três poderes. Na Sentinela de 1834-1835, o “Alerta “ pela liberdade foi substituído por um “Viva pátria”. A concepção pluralista da sociedade que embasa as Repúblicas federadas é substituída pela visão unitária. Cipriano dirige-se às províncias pedindo “ união em um só corpo máximo”.

Concluindo

Morel (2001/2005) reivindica para Cipriano Barata um lugar de maior destaque na

historiografia, pois segundo consta, Cipriano foi notável em seu tempo e esquecido a posteriori,

fazendo percurso oposto ao de personagens como Tiradentes que foi elevado à categoria de mito e

transformado em um dos símbolos da liberdade no Brasil.

É fato, que Cipriano foi um jornalista combativo que pregou a liberdade, lutou pela

participação da mulher na vida pública, defendeu a emancipação dos escravos, combateu as

desigualdades sociais, defendeu a liberdade de imprensa. Entretanto, Cipriano foi um personagem

polêmico desde o episódio da revolta de 1798, quando levantou a bandeira da liberdade, mas,

sobretudo, defendeu a sua posição e dos seus, na sociedade, em um contexto de revolução que

refletia a luta e as diferenças entre as classes sociais, o que se verificou, inclusive, quando os

revoltosos foram presos e se dividiram por classes e ofícios.

Cipriano pregou ainda e, no primeiro momento do seu jornal, a autonomia provincial, as

Repúblicas federadas, o constitucionalismo, a primazia do legislativo sobre o executivo.

Entretanto, o jornalista não chegou a questionar o Estado monárquico, muito embora, seja

considerado um dos incentivadores da rebelião liderada por Caneca em 1824, que tinha como

princípios o republicanismo e o separatismo. A sua tendência monarquista é atestada por Carvalho

(1908) e reforçada por suas posições nos exemplares do jornal Sentinella da Liberdade veiculados

em 1835. Mas em seu pensamento há muitos traços que refletem suas inclinações republicanas,

com afirma Marrach (1992, p.41-42 e 295-296).

Em outro prisma, no jornal Sentinella da Liberdade era recorrente a temática da

desigualdade social. Segundo seus redatores,3

3 Além de Cipriano, João Batista Fonseca também teria escrito no jornal.

as desigualdades que vitimavam o povo eram fonte

de muitos males na sociedade e a escravidão causava, dentre outras coisas, estragos morais.

Cipriano teria proposto então, como afirma Morel (2005, p.38), a emancipação gradual da

escravidão, mesmo sendo proprietário de escravos. Essa incoerência, já comentada neste texto,

provoca indignações em alguns pesquisadores ainda hoje.

O serviço militar compulsório era também combatido pelo jornalista, que pregava a

necessidade de se respeitar os direitos da população livre e pobre, numa clara referência às idéias

iluministas francesas. Por outro lado, defendia a expulsão dos portugueses, muito embora, tenha

sido chamado para apaziguar os ânimos dos soteropolitanos que estavam tentando expulsar os

portugueses na Salvador de 1831.

Cipriano se fez a voz dos populares e dos descontentes. Cipriano se transformou no porta-

voz da população. Cipriano se nomeou o mestre das ideologias e das políticas que considerava

ideais para o país. Cipriano se fez mártir em suas próprias palavras e ganhou grande projeção no

meio da população, como também, entre os políticos que enfileiravam a oposição ao governo

monárquico. Nos poucos momentos em que esteve livre, e, mesmo durante os longos períodos de

prisão, Cipriano não se deixou intimidar pelas pressões do poder, procurando sempre rebater e

questionar os desmandos do poder. Seu discurso era polifônico e ecoava inúmeras vozes. De um

lado, a voz dos descontentes senhores-de-engenho, de outro, a voz do povo. De um lado, a voz dos

brasileiros cansados da exploração, de outro, a voz dos políticos que queriam a emancipação.

Para nós, Cipriano, mais do que jornalista e político, foi um personagem público de grande

projeção, que mesmo com tantas polêmicas e incoerências, ajudou a construir o Brasil dos

primeiros anos de independência e fez germinar a semente de um país livre e republicano e os

princípios de uma imprensa combativa.

Referências bibliográficas

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