Boletim bimestral do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Novembro – Dezembro 1998 • Nº 14

cooperação entre a UniãoEuropeia e a América Latinana luta contra a droga foi o

tema do Seminário Euro-Iberamericanoorganizado nos dias 8–9 de Outubrono Porto, Portugal, sob o patrocínio doVice-Presidente da Comissão Europeia,Manuel Marín. Concebido e promo-vido pelo Presidente da RepúblicaPortuguesa, Dr. Jorge Sampaio, oevento foi organizado em colaboraçãocom o Governo português e com o apoioda Comissão Europeia e do OEDT.

O Seminário foi organizado na perspectiva da Cimeira Euro-Iber-americana convocada para a mesmacidade nos dias 16–18 de Outubro eda Cimeira Euro-Latinamericana quedeverá ter lugar no Rio de Janeiro noinício do próximo verão. O seuobjectivo era identificar novas emelhores formas de cooperação nodomínio da informação sobre droga,redução da procura e cooperaçãoi n t e rcidades, e formular, para aspróximas cimeiras, recomendaçõessusceptíveis de inspirar projectosconcretos entre as duas regiões. Oencontro de dois dias, que reuniu maisde 50 participantes* de ambos os ladosdo Atlântico, levou à adopção da“Declaração do Porto”, que foi favora-velmente acolhida pela Cimeira deOutubro e anexada às suas conclusões.**

Na sessão de abertura do Seminário, oPresidente Sampaio reafirmou que adroga é um problema mundial e relem-brou a declaração aprovada na SessãoEspecial da Assembleia Geral das NaçõesUnidas sobre Drogas em Junho desteano, na qual se salientava a necessidade de uma partilha de responsab i l i d a d e s ,de cooperação e de solidariedade notratamento deste problema. O P r e s i -dente afirmou: “Torna-se necessário,agora, colocar o problema das drogas

como prioritário no relacionamento entreos nossos países. O diálogo e a coope-ração políticas aprofundaram-se, maseste relacionamento deve ter um novoalcance, pois o problema da drogarepresenta uma ameaça real ao bem estardas populações e à estabilidade demo-crática de alguns Estados da A m é r i c aLatina”. O Presidente português apelou,em seguida, a uma nova política socialque dê prioridade à prevenção, utilizeinformação objectiva de forma correctae dê atenção à cooperação a nívellocal e com as ONG.

O Comissário Marín salientou, também,a necessidade de co-responsabilidade eafirmou que a resolução do fenómenoda droga dependia de um diálogo cons-tante entre as duas regiões. O Comissá-rio realçou as novas iniciativas que aComissão Europeia está a desenvolvercom a América Latina, nomeadamenteum projecto que utiliza tecnologia desatélite para detectar o tráfico de drogana Colômbia; um programa relacionadocom o desenvolvimento alternativo noPeru; e um programa de reinserçãosocial para jovens toxicodependentes.Indicou também que a Comissão Euro-peia está disposta a apoiar a criação deum Observatório nacional da droga naVenezuela, a ser alargado na alturadevida à região dos Andes, em estreitacooperação com o OEDT.

O Director do OEDT, GeorgesEstievenart, apresentou asactividades mais recentes doObservatório e disse que esteSeminário “oferecia a oportu-nidade de construir uma estru-tura sólida de cooperação em

torno do problema da droga”. Entre osoutros oradores na sessão de aberturaincluíam-se: Dr. Raúl Dominguez,Ministro Adjunto da Venezuela e Chefeda Comissão A n t i n a rcóticos; o Prof.Alexandre Quintanilha, Presidente daCommissão portuguesa ad hoc d eEstratégia de Luta contra a Droga; e aDrª Rosa del Olmo, Presidente daFundação José Félix, Venezuela.

O Seminário centrou-se nos seguintestemas, abordados em três workshops: ainformação sobre a droga na A m é r i c a

Latina e na Europa; a redução daprocura de droga e dos riscos comesta relacionados na América Latinae na Europa; e a cooperação entrecidades latino-americanas e euro-peias. O contributo potencial doOEDT ficou bem patente nasconclusões. Designadamente, foiproposto que o Observatório fizessea ponte entre a Europa e a A m é r i c aLatina e facilitasse a organização defóruns onde sejam apresentadasiniciativas de redução da procura edanos. Foi igualmente salientado que

estruturas regionais especializadas,como o OEDT, são essenciais para que se possa progredir no domínio da informação.

O Seminário foi encerrado com umaintervenção do Ministro Adjunto doPrimeiro-Ministro português, JoséSocrates, responsável no domínio dadroga, que defendeu a necessidade deprojectos antidroga claros e eficazes,entre as duas regiões.

* O evento contou com a participação de umrepresentante oficial de cada um dos governos latino-americanos, de Espanha e de Portugal, e de peritoseuropeus e latino-americanos seleccionados pelaComissão Científica do Seminário, composta por 8membros, entre os quais o OEDT.

** Ver texto integral na página 8. Os resultados dosworkshops estão disponíveis no endereço:http://www.presidenciarepublica.pt

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ISSN 0873-5409

A

Seminário Euro-Iberamericano:

Foto: Presidência Portuguesa

Oradores no Seminário Euro-Iberamericano

Oradores salientam partilha de responsabilidades no combate à droga

a nível mundial

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ais de mil iniciativas de prevenção da toxicodependência serãolançadas nos 15 Estados-Membros da UE no dia 16 de Novembro,assinalando o início da terceira Semana Europeia de Prevenção

das Toxicodependências (SEPT) coordenada pela Comissão Europeia. Apromoção de medidas de prevenção a longo prazo, a sensibilização dopúblico para o problema da droga e o fortalecimento da cooperação entretodos os que actuam nos Estados Membros, será o objectivo comum paraactividades de amplo alcance concebidas pelos coordenadores nacionais. Amaioria dos projectos, nacionais e transnacionais, será dirigida àqueles quetrabalham com jovens em estratégias de prevenção da droga e irá reforçar aparceria de prevenção contra a droga a todos os níveis.

Para além dos novosEstados-Membros da UE(Finlândia, Áustria e Sué-cia), este ano a Noruegaparticipará no evento pelaprimeira vez. Uma cam-p anha europeia nos meiosde comunicação social,c o n c ebida no intuito dereforçar as iniciativasnacionais destinadas aopúblico em geral, trans-mitirá a mensagem prin-cipal da Semana Europeia:“Dialogar é o primeiropasso”. Esta campanhaincluirá anúncios na tele-visão e na rádio, e cartazesincitando o debate com osjovens sobre este assuntotão dificil de abordar.

Entre 5 e 6 de Novembro,terá lugar em Viena umaconferência transnacionalsubordinada ao tema“Prevenção da Droga ePolíticas de Luta contra aDroga”, com a partici-

pação de especialistas e políticos dos quinze Estados-Membros, da Noruega edos Países da Europa Central e Oriental (Phare), a qual funcionará comoprecursora da SEPT. Entre os participantes figuram a Comissão e o Parlamentoeuropeus, o OEDT, o Grupo Pompidou, a Organização Mundial da Saúde e oPrograma das Nações Unidas para o Controlo Internacional da Droga.

O OEDT participou nos preparativos da SEPT e do seu evento inaugural,fornecendo à Comissão e aos coordenadores nacionais as suas L i n h a sOrientadoras para a Avaliação de Açcões de Prevenção da To x i c o d e p e n -dência. Todas as iniciativas serão comunicadas à Comissão Europeia, atravésde um questionário do OEDT, o que facilitará a sua avaliação do evento. Seráassegurada uma ampla divulgação de informação sobre os projectosorganizados durante a Semana, entre outros, através da base de dados EDDRAdo Observatório (http://www.OEDT.org/html/welcome.html).

Philippe Roux

M

Tratamento

numa Perspectiva

InternacionalTerceira Semana

Europeia de Prevençãodas Toxicodependências OEDT acolheu na sua

sede, em Lisboa, nos dias7 a 9 de Outubro, uma

reunião do Grupo Internacional deEstudo para o Desenvolvimento deSistemas de Tratamento da To x i c o -dependência, organizada pelo Insti-tuto Suíço de Prevenção dos Problemas de Álcool e de Droga.*O Grupo de Estudo, composto porrepresentantes de 21 países de váriasregiões do mundo, discutiu a suaobra, recentemente publicada, D r u gTreatment Systems in an InternationalP e r s p e c t i v e, com vista a extrairconclusões desse trabalho e planearo caminho a seguir futuramente.**

A reunião analisou os sistemas detratamento em diversas partes domundo, na perspectiva das ciênciaspolíticas e sociais. Mais importantes,todavia, foram os debates sobre opapel do tratamento nas políticasrelativas à droga; o conteúdo e ocontexto do tratamento; e os pontosde sobreposição entre o sistema desaúde e o sistema legal. Os aspectosmédicos, sociais e morais das polí-ticas relativas à droga foram discuti-dos à luz da recente evolução nosector do tratamento, com novida-des como a substituição da heroína.A eficácia do tratamento foi consi-derada uma questão que necessitavade ser estudada com atenção, umavez que os objectivos dos diferentestipos de tratamento são frequen-temente desarticulados e imprecisos.

O Grupo escolheu o OEDT comolocal para a realização desta reuniãodevido ao seu grande interesse pelopapel que o Observatório desempenhana recolha, análise e divulgação deinformação sobre as actividades deredução da procura, em especial nosector do tratamento. Depois de publi-car o livro supramencionado, o Grupoprocura formas de prosseguir o seutrabalho e motivar a cooperação nodomínio do tratamento. O OEDTofereceu as suas instalações parafuturas reuniões do Grupo de Estudo.

Margareta Nilson

* Grupo de Estudo da Ketil Bruun Society, patro-cinado pelo Gabinete Federal de Saúde Pública suíço. ** Klingemann, H. and Hunt, G. Drug Tr e a t m e n tSystems in an International Perspective: Drugs,Demons and Delinquents, Sage 1998.E-mail: order@sagepub.com

O

Cartaz da SEPT "Dialogar é o primeiro passo".

B I B L I O T E C A

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Laisse-moi être

(Deixem-me existir)

Esta obra é o resultado de 18 meses detrabalho do fotógrafo francês MatthieuBelin, tendo sido iniciada no Verão de1995 no âmbito de um projecto deinvestigação fotográfica em centros derehabilitação de toxicodependentes doSul de França. Belin procurou realizaruma descrição fotográfica das vidasdos toxicodependentes que vivemnestes centros e complementar asimagens com as próprias palavras dosresidentes, sobre as suas esperanças, oseu sofrimento e os seus medos.

Os textos e fotografias do livro revelamas experiências reais dos toxicodepen-dentes e pretendem desafiar os precon-ceitos e medos da sociedade de quesão vítimas. A evolução da toxicode-pendência para a reinserção pode seracompanhada através dos cinco capí-tulos do livro, intitulados: Ruptura;Escolha; Libertação; Vida no Centro; eo Futuro. No momento em que o livrofoi compilado, Belin era objector deconsciência e trabalhava na SOSDrogue Internacional em Paris.

Publicado por: Matthieu Belin com oapoio da SOS Drogue International, doMinistério françês da Juventude e dosDesportos e o Ministério françês doPlaneamento Urbano e Rural e daIntegração • Copyright: Matthieu Belin• Autores: Matthieu Belin et al • Data:1996 • Língua: Francês • Preço: 50FF• ISBN: 2-9510467-0-7.

Para encomendar um exemplar, é favor contactar:

SOS Drogue International, 16 Rue Delta, 75009

Paris, França. Tel: ++ 33 1 40 16 03 08. Fax: ++ 33

1 40 16 00 03. E-mail: interdep@club-internet.fr

O OEDT é responsável pela selecção de materiais

para a ”Bibl ioteca” e pelo texto apresentado.

Todavia, o conteúdo dos livros e as opiniões neles

expressas são da responsabilidade exclusiva dos

respectivos autores.

m Setembro de 1997, nocontexto do seu trabalho sobrea representação da droga nos

meios de comunicação social, o OEDTlançou um concurso fotográfico intitula-do “Poderemos mudar estas imagens?”.O objectivo do concurso era suscitar areflexão a respeito das imagens frequen-temente negativas utilizadas para ilus-trar o problema da droga em jornais erevistas (seringas, doença, cenas decrime e degradação...) e focar abor-dagens e respostas mais positivas aesse problema, tais como a educação,a prevenção e o tratamento. De umaforma sintética, o concurso procurava“virar a moeda” e mostrar “o outrolado da droga”: em vez de um inimigoinsuperável contra o qual combatemosuma batalha perdida, uma realidade davida moderna, perante a qual épossível agir de muitas formas.

O concurso terminou no dia 1 de Maiode 1998 e, em Junho, um comité des e l e c ç ã o escolheu três vencedores. A sfotografias vencedoras, exibidas nopavilhão da UE na Expo’ 98, Lisboa,entre 12 e 30 de Setembro, são aquiapresentadas nas palavras dos própriosfotógrafos.

E

Concurso de Fotografia“Poderemos mudar estas imagens?”

1º Fotógrafo: Derek Jackson, Reino Unido

“Esta fotografia reflecte a fé que devemos ternos nossos filhos para saberem, reconhece-rem e enfrentarem os perigos que as drogasrepresentam no mundo actual. A f o t o g r a f i afoi tirada numa manifestação contra a drogarealizada em Málaga, Espanha, org a n i z a d apela Câmara Municipal”.

2º Fotógrafo: Eliska Jílková,República Checa

“Esta fotografia representa um ex-toxico-dependente participante num programa derehabilitação psiquiátrica na RepúblicaCheca. O programa proporciona uma tera-pia educacional para os jovens que vivemameaçados pela toxicodependência”.

3º Fotógrafo: Matthieu Belin, França

“Esta fotografia de uma figura solitária quese afasta de uma parede representa umconsumidor de droga que escolheu ocaminho para a desintoxicação e a rein-serção social. A imagem evoca a cena deuma vítima perante o pelotão de fuzila-mento, em que o toxicodependente simbolizao alvo dos preconceitos da sociedade. Afotografia procura desafiar esta sociedadeque exclui aqueles que sofrem”. O título dafotografia “Laisse-moi être” (Deixem-meexistir) é também o título de um livro onde aimagem foi publicada (ver Biblioteca).

Os organizadores gostariam de agra-decer à Kodak pela oferta do prémioatribuído ao vencedor, ao pavilhão daUnião Europeia na EXPO ’98 pelaexposição das fotografias e à Inês Pintopor todos os esforços que envidou paraque este concurso se concretizasse.

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expressão “mortalidade entreos consumidores de droga” éum conceito relacionado com

o de “mortes relacionadas com adroga”, mas não é equivalente.* O termorefere-se à probabilidade de mortedevido a uma causa qualquer ( o v e r -d o s e, doenças infecciosas, acidentes,suicídio ou outras...) e envolve um grupode consumidores de droga acompa-nhado ao longo de um determinadoperíodo de tempo (uma coorte). Ainformação obtida através do acompa-nhamento destes grupos tem de serentendida no seu contexto, uma vezque, em muitos casos, eles são com-postos por consumidores de drogaproblemáticos, regra geral recrutadosnos centros de tratamento. Na UniãoEuropeia, as coortes tendem a ser com-postas por consumidores de opiáceos.

Através da metodologia de coorte, foiestimado que os toxicodependentes queconsomem heroína por via intravenosacorrem um risco global de morte quepode ser 20 ou 30 vezes mais elevado

Ado que o dos indivíduos da mesmaidade que não consomem drogas. Orisco ainda é maior em grupos com umaprevalência elevada de infecção peloH I V, sendo muito mais baixo entre osconsumidores de drogas não injectadas.

Em 1996, o OEDT encomendou aoOsservatorio Epidemiologico RegioneL a z i o (Itália) a revisão da bibliografiacientífica existente sobre a mortalidadeentre os consumidores de droga eavaliação da viabilidade de promoçãode estudos de coorte em diversosEstados-Membros da UE, com definiçõese metodologia comparáveis. Em Maiode 1997, um grupo de peritos europeusdiscutiu em Roma um projecto deprotocolo nesse sentido.

A este projecto seguiu-se uma novafase, que terminou em Outubro de 1998,na qual se procurou promover e coor-denar a criação, na prática, de coortes,no maior número possível de países e cidades da UE, de acordo com umametodologia padrão. Foram ou estão a ser

I N V E S T I GAÇÃO QUA L I TAT I VA

SOBRE AS DROGA S :

Conhecimento para uma Acção Eficaz

os dias 28 e 29 de Setem-bro, um grupo de peritos dealto nível sobre Segurança

Rodoviária da DG VII, realizou noOEDT, em Lisboa, a terceira reunião doseu “Grupo de Trabalho sobre o Álcool,a Droga, os Medicamentos e a Con-dução”.* Os 20 participantes na reu-nião trocaram os dados disponíveis einformações sobre os projectos emcurso e formularam orientações para otrabalho futuro no âmbito do desenvol-vimento de uma abordagem integral aoproblema do consumo de drogas ilícitasassociado à condução. O OEDT descre-veu os progressos alcançados no seuactual projecto sobre o tema, a cargo doPonto Focal Nacional irlandês (H e a l t hR e s e a rch Board), que consiste numaanálise da bibliografia existente sobre arelação entre a condução e o consumode drogas ilícitas. A próxima reuniãodo Grupo de Trabalho realizar-se-á em23 de Fevereiro de 1999.

Lucas Wiessing

* Commissão Europeia, Direçcão-Geral VII (Tr a n s p o r t e s ) .

Risco de mortalidade entreconsumidores de droga

Drogas e Condução

criadas coortes em 12 países e cidadesda UE, quatro das quais já possuemcoortes estabelecidas (Amesterdão,Barcelona, Roma e Estocolmo).

Nesta segunda fase, realizaram-se emRoma duas reuniões de peritos para finsde coordenação, em Janeiro e Setembrode 1998, sendo a última destas reuniõesseguida de uma reunião da OMS org a n i -zada em colaboração com o OEDT. Oobjectivo era começar a planear um pro-j e c t o da OMS sobre estudos de coortelongitudinais a respeito das consequên-cias sanitárias e sociais do consumo dedroga, explorando as possibilidades decolaboração entre as duas org a n i z a ç õ e s .

Nas próximas semanas, terá início umat e rceira fase do trabalho do OEDT,visando assegurar o acompanhamentodas coortes estabelecidas e analisar astaxas de mortalidade das que comple-tarem a acção de acompanhamento.Espera-se que os resultados estejamdisponíveis em finais de 1999, inclu-indo as taxas de mortalidade entre osconsumidores de droga em 8 ou 9locais da UE.

Julian Vicente

* Ver referências no DrugNet Europe Nº 11 ao trabalho doOEDT sobre as mortes relacionadas com a droga.

Nsegundo Seminário doOEDT sobre Investiga-ção Qualitativa sobre

as Drogas teve lugar em Lisboanos dias 29 a 31 de Outubro, noseguimento do primeiro Semi-nário subordinado a este temaque se realizou em Bolonha emJulho de 1997. Este encontro,que reuniu investigadores quali-tativos e responsáveis políticosde toda a Europa, analisou omodo de promover a impor-tância da investigação qualita-tiva para uma melhor compre-ensão do consumo de droga,bem como a sua utilidade comoinstrumento, para intervençõesbem ponderadas.

Neste Seminário foram apre-sentados os resultados do actualprojecto do OEDT sobre inves-tigação qualitativa. Estes incluíamuma panorâmica actualizadadeste tipo de investigação anível da UE e revisões aprofun-dadas das conclusões da inves-tigação qualitativa em váriasáreas fundamentais (comporta-mento de risco, criminalidaderelacionada com a droga enovas tendências entre osjovens) . Foram igualmenteapresentados novos temas emetodologias inovadoras.

Julian Vicente

Ver no próximo número de DrugNet Europe.

O

s chefes e colegas dos PontosFocais Nacionais reuniram-senos dias 19 e 20 de Outubro

em Lisboa, por ocasião da sua 15ªreunião, com os funcionários doObservatório. A ordem de trabalhosincluía, entre outros pontos, o anda-mento do Relatório Anual de 1998 doOEDT e os preparativos para o Relató-r i o de 1999, de acordo com as reco-mendações de um consultor externo.

O Programa de Trabalho REITOX para1999 foi objecto de amplos debates,tanto em se ssão plenár i a como num w o r k s h o p específico sobre estam atéria. Outros temas tratados emw o r k s h o p s incluíram: os indicadoresepidemiológicos fundamentais e a suaharmonização; a interc o m u n i c a ç ã ovirtual e em tempo real dos PontosFocais e a futura evolução da redehumana da REITOX.

Numa mesa redonda destinada aointercâmbio de informações, os PontosFocais expuseram as respectivasperspectivas nacionais, enquanto queos chefes de equipa do ProgramaPhare, da Comissão Europeia e daE D D R A do OEDT apresentaram ver-sões actualizadas de comunicaçõesanteriores. O Conselho de A d m i n i s -tração do OEDT, reuniu posteriormente,nessa semana, para discutir propostasde desenvolvimento e intensificação dopapel dos Pontos Focais no âmbito darede REITOX (ver página 6).

Roger Lewis,

Coordenador REITOX

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Parlamento Europeu demons-trou recentemente o seu inte-resse e a atenção que presta

ao fenómeno da droga na Europa,através de dois relatórios apresentadospela sua Comissão das LiberdadesPúblicas e dos Assuntos Internos: oprimeiro da deputada Anne-MarieS c h a ffner e o segundo da deputadaHedy d’Ancona.

O Relatório Schaffner, sobre o R e l a t ó r i oAnual sobre a Evolução do Fenómenoda Droga na União Europeia 1997 doOEDT, foi adoptado em Estrasburgo nodia 16 de Setembro. Embora assinaleuma ausência de definições harmoni-zadas e de métodos normalizados derecolha de dados na Europa, o Relatóriocongratula-se com os progressossensíveis realizados pelo OEDT noRelatório A n u a l de 1997 e com aatenção concedida à redução daprocura e às novas drogas sintéticas.

A normalização e o aperfeiçoamentodos métodos de recolha e comparaçãode dados são considerados elementosessenciais para a obtenção de informa-ções fiáveis sobre o fenómeno da drogana Europa. Neste contexto, o ParlamentoEuropeu insta o OEDT a desempenharum papel de liderança no reforço dacooperação entre os 15 Pontos FocaisNacionais REITOX, de modo a obterdados estatísticos comparáveis dequalidade elevada.

Quanto às políticas de luta contra adroga, solicita ao Observatório queforneça aos decisores políticos e àsinstituições da União Europeia umaavaliação fiável das diversas estratégias

O

Parlamento EuropeuAmbiente, Saúde Pública e Defesa

do Consumidor

O

Parlamento Europeu activo emquestões de droga

de combate à droga utilizadas na UE,desenvolvendo, assim, o seu trabalhono domínio da informação relativa aquestões jurídicas, tanto através depublicações como de produtos electró-nicos. O Relatório solicita igualmente,que seja dada prioridade às análisesde custos e benefícios das políticasnacionais prosseguidas em matéria de droga.

O Relatório d’Ancona, aprovado emE s t r a s b u rgo no dia 6 de Outubro, centra-seno reforço da cooperação europeia àluz da Sessão Especial da A s s e m b l e i aGeral das Nações Unidas sobre Drogas.Este Relatório insta os Estados-M e m b r o sa adoptarem uma abordagem maispragmática e social quanto ao proble-ma da droga na Europa. A tónica é co-locada no tratamento e na recuperação,para os quais são pedidos mais recursos,preconizando-se o apoio a uma abor-dagem mais abrangente do problema,que inclua a prevenção, a informação,a educação e a redução dos danos.

O Relatório solicita que o OEDT desen-volva uma série de indicadores quepossam servir de base a uma avaliaçãoda situação da droga. Os Estados-Membros da UE são enérg i c a m e n t einstados a colaborar na compilação dedados homogéneos. O Relatório salientaainda a necessidade de uma avaliaçãodas diferentes estratégias de luta contraa droga; de uma análise das discrepân-cias entre as legislações e as práticas ea concessão de uma maior atenção aosPaíses da Europa Central e Oriental(PECO) e Chipre.

Danil0 Ballotta

o dia 25 de Setembro de1 9 9 8 , uma delegação daComissão do Meio Ambi-

ente, da Saúde Pública e da Defesado Consumidor do Parlamento Euro-peu, visitou o OEDT, numa missãode informação sobre as suas activi-dades. A r e u n i ã o centrou-se no

Programa de Trabalho do OEDT,em parceria com as instituiçõesda UE e nas orientações para ofuturo. Esta Comissão do PE foiuma das três encarregadas deavaliar o Relatório A n u a l do OEDT.

Danilo Ballotta

N

Reunião dos Pontos

Focais da REITOX

O OEDT E OS SEUS

PARCEIROS

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Grupo de Direcção criado na8ª reunião do Comité Cien-tífico do OEDT, em Novem-

bro de 1997, com a função de for-mular as orientações de avaliação dosriscos no contexto da Acção Comumrelativa às Novas Drogas Sintéticas,realizou a sua terceira reunião no dia30 de Setembro, em Lisboa. O pontoprincipal da ordem de trabalhos foi ae l aboração da ve rs ão f i na l da sreferidas orientações.

Tendo em conta as observações dosmembros do Comité Científico e dosoutros parceiros envolvidos no processode avaliação dos riscos * – artigo 4º daAcção Comum – o grupo introduziuvárias alterações no texto tendo por fimalcançar maior clareza e equilíbrio.

Nos dias 9 e 10 de Novembro serárealizada em Lisboa uma reuniãoespecial do Comité Científico alargadosobre a avaliação dos riscos da novadroga sintética MBDB. Tendo em vistaa preparação deste evento, o Grupo deDirecção apresentou, no dia seguinte,na reunião do Comité Científico umasérie de recomendações e o projecto deorientações, para discussão e aprovação.

* Comissão Europeia, Europol e Agência Europeia deAvaliação dos Medicamentos.

A 10ª reunião do Comité Científico doOEDT realizou-se em Lisboa nos dias 1e 2 de Outubro, tendo principiado porum w o r k s h o p sobre os conceitos e osprocessos da avaliação dos riscos nocontexto da Acção Comum relativa àsNovas Drogas Sintéticas. O Comitéaprovou, em princípio, a versão finaldas orientações para a avaliação dosriscos (que aguarda a adopção formalpor escrito) e chegou a acordo a res-peito de uma série de recomendaçõesapresentadas pelo Comité de Direcção,sobre os aspectos processuais da próximareunião para avaliação dos riscos doMBDB. A este ponto da ordem detrabalhos seguiu-se uma discussãosobre a função do Comité Científico nocontrolo de qualidade dos PontosFocais Nacionais e sobre o papel quepara ele é previsto na avaliação dosegundo Relatório Anual sobre aEvolução do Fenómeno da Droga naUnião Europeia (relator: David Turner).

Lena Westberg

14ª reunião do Conselhode Administração doOEDT realizou-se em

Lisboa nos dias 22–23 de Outubrode 1998. Os principais pontos daordem de trabalhos foram o papeldos Pontos Focais Nacionais e oProjecto de Programa de Trabalhopara 1999.

Em relação ao primeiro destes pon-tos, o Conselho de A d m i n i s t r a ç ã odiscutiu e aprovou o documentoelaborado pelo Grupo de Trabalhocriado na 12ª reunião do Conselhode Administração para debater opapel dos Pontos Focais Nacio-nais. Este documento destaca osprincípios fundamentais da relaçãoentre o OEDT e os Pontos FocaisNacionais, as tarefas e os resulta-dos que devem ser obtidos pelosobservatórios nacionais, a nívelnacional e europeu, bem como, oseu financiamento, estrutura e org a -nização. Entre outros, inclui o com-promisso assumido pelos Estados-Membros de desenvolver, nos próxi-mos anos e sob a égide do OEDT,cinco indicadores harmonizados.Estes indicadores abrangem: procurade tratamento por parte dos con-sumidores de droga; mortalidade ecausas de morte entre consumidoresde droga; incidência de doençasinfecciosas entre consumidores dedroga por via intravenosa; compara-bilidade de inquéritos à populaçãoem geral e comparabilidade de esti-mativas de prevalência do consu-mo problemático de droga.

O texto é o produto de um debatedesenrolado ao longo de dois anosno seio do Conselho de A d m i n i s t r a -ção sobre o papel dos Pontos FocaisNacionais. Trata-se de um docu-mento essencial, uma vez que osPontos Focais Nacionais são os pro-tagonistas, da recolha de informaçãoessencialmente para o R e l a t ó r i oAnual sobre a Evolução do Fenóme-no da Droga na União Europeia.

No que se refere ao Projecto dePrograma de Trabalho para 1999, o

Conselho de Administração soli-citou ao Observatório que defi-nisse mais concretamente determi-nados projectos previstos no Projectode Programa de Trabalho e o adap-tasse ao orçamento final a ser atri-buído pela autoridade orçamental.Prevê-se que o Conselho de Admi-nistração adopte formalmente estePrograma de Trabalho, na sua reu-nião de Janeiro de 1999, depois deter obtido previamente o parecerda Comissão Europeia e do ComitéCientífico do OEDT.

Teve ainda lugar uma breve dis-cussão sobre a elaboração doRelatório A n u a l de 1998, o conteúdoe o formato do Relatório Anual de1999 e a tradução de várias outraspublicações do OEDT que, defuturo, se orientarão mais pelosgrupos-alvo. Em especial o R e l a t ó r i oA n u a l t o r n a r-se-á cada vez mais,um instrumento de referência paraos decisores políticos.

Por último, o Conselho de A d m i -nistração foi informado sobre: aactual situação em relação àparticipação formal da Norueganas actividades do OEDT; a visitado General B. McCaffrey, Directordo Office of National Drug ControlP o l i c y (ONDCP) (Gabinete daPolítica Nacional de Controlo deDroga) dos Estados Unidos, aoObservatório, em Julho; e o rela-tório do Parlamento Europeu sobreo Relatório A n u a l de 1997 doObservatório (ver página 5). Apróxima reunião do Conselho deAdministração será realizada em14–15 de Janeiro de 1999.

Kathleen Hernalsteen

A

ORGÃOS ESTATUTÁRIOS

DO OEDT

Conselho de Administração O

Novas Drogas Sintéticas

Comité Científico

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PR ÓXIMO LANÇAMENTO

Relatório Anual sobre a Evolução do Fenómeno

da Droga na União Europeia – 1998

m ano após a publicação doRelatório Anual sobre aEvolução do Fenómeno da

Droga na União Europeia de 1997(relativo à situação em 1996), o OEDTestá prestes a lançar a terceira ediçãodeste R e l a t ó r i o, que é o seu principalveículo de informação. O R e l a t ó r i oA n u a l de 1998 reúne dados e infor-mações relativos a 1997, ao mesmotempo que actualiza as conclusões dosanos anteriores.

O R e l a t ó r i o principal, que estará dis-ponível em inglês em meados deDezembro, fornecerá informações aosresponsáveis políticos e a todos osgrupos-alvo do OEDT, dando especialatenção a um grupo alargado de temasrelacionados com a droga. Entre estes,figuram: a prevalência do consumoilegal de droga; os dados sobre asmortes relacionadas com a droga e a

incidência da SIDA e da Hepatite B e Centre os consumidores de droga; osdados sobre a disponibilidade e aoferta de drogas; as abordagensexistentes em matéria de redução daprocura; as estratégias e legislaçõesnacionais; as medidas tomadas a níveleuropeu; o quadro de acção inter-nacional; e o financiamento públicodas actividades de luta contra a droga.Pela primeira vez, o Relatório abordarátambém a situação da droga nos Paísesda Europa Central e Oriental.

Será publicado em simultâneo, nas 11línguas da UE, um “Sumário e TópicosPrincipais” do Relatório A n u a l, ondeserão apresentadas as informações de fundo mais importantes e os pontosessenciais contidos em cerca de 120 páginas.

Gonçalo Felgueiras

U

A Feira do Livro de

Francoforte e a

Reunião do Fórum de

Editores

Fórum Europeu de Editoresrealizou a sua 6ª reunião naFeira do Livro que se realiza

anualmente em Francoforte, no dia 8de Outubro. A convite do Fórum, oOEDT apresentou uma comunicação àreunião, expondo os objectivos e asactividades do Observatório em gerale o trabalho do programa de publica-ções em particular.

O Fórum, com sede em Bruxelas, foicriado em 1996 como uma iniciativaconjunta da Federação de Editores Euro-peus, da DG X da Comissão Europeia(Informação, Comunicação, Cultura eAudiovisuais) e do Serviço das Publi-cações Oficiais da União Europeia.

Os objectivos principais do Fórum sãoos seguintes:

• promover uma distribuição maisampla da informação produzida noâmbito das instituições da União Euro-peia, tanto entre as ditas instituiçõescomo junto do público em geral;

• promover uma distribuição maisampla da informação sobre a Europa e as ques tões que preocupam os c i dadão s eu ropeu s a um va s t o público; e

• promover contactos entre asinstituições europeias e os editorescomerciais europeus.

As publicações do Observatório gera-ram grande interesse entre os membrosdo Fórum. A participação neste grupo ea colaboração com uma rede tão vastade profissionais da edição é de grandeutilidade para o OEDT, ajudando-o aaumentar o impacto e o alcance dainformação que produz.

Rachel Neaman

O• Monografia Científica Nº 1 doOEDT – Estimation de la prévalencede la comsommation probléma-tique de drogues en Europe(versão francesa). (Estimativa daprevalência do consumo proble-mático de drogas na Europa).

• Monografia Científica Nº 3 doOEDT – Evaluating the Tr e a t -ment of Drug Abuse in Europe( Avaliação do Tratamento daToxicodependência na Europa).Disponível em inglês.

• Manuais do OEDT Série Nº 1– Guidelines for the Evaluationof Drug Prevention ( L i n h a sOrientadoras para a Av a l i a ç ã ode Açcões de Prevenção daToxicodependência). Disponívelem inglês.

• Brochura de apresentação doO E D T. Disponível nas 11 lín-guas da UE.

• Relatório Anual sobre aEvolução do Fenómeno daDroga na União Europeia 1998.Disponível em inglês.

• “Sumário e Tópicos Principais”do Relatório Anual sobre a Evo-lução do Fenómeno da Drogana União Europeia 1998.Disponível nas 11 línguas da UE.

Em breve:

• Primeiro Relatório sobre asEstruturas e Fontes de Infor-mação no Domínio da Droga.

PUBLICAÇÕES

DO OEDT

Novas Publicações:

A Declaração do PortoTexto adoptado no Seminário Euro-Iberamericano

8

os dias 8 e 9 de Outubro de 1 99 8 r e a l i z ou - s e noPorto, Portugal, o Seminário

E u r o -Iberamericano sobre a Coope-ração nas Políticas sobre as Drogas e asToxicodependências.

Participaram activamente neste Semi-nário representantes pessoais dos Chefesde Estado de países ibero-americanos eperitos de vários continentes.

O Seminário foi promovido peloPresidente da República de Portugalem colaboração com o Governoportuguês e o Observatório Europeu daDroga e da Toxicodependência (OEDT),sob o patrocínio do Vice-Presidente daComissão Europeia, Sr. Manuel Marín.

O Seminário foi realizado na sequênciada proposta apresentada pelo Presi-dente da República de Portugal naCimeira Iberoamericana na Ve n e z u e l aem 1997, aceite, então, por todos ospaíses presentes.

N

Editor Oficial: Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades

Europeias • Proprietário: Observatório Europeu da Droga e da

Toxicodependência, Rua da Cruz de Santa Apolónia, 23-25, P-1100

Lisboa • D i r e c t o r : Georges Estievenart • R e d a c t o r a / C o o r d e n a d o r a :

Kathy Robertson • Assistente: Inês Pinto • Tradução: Centro de

Tradução de Organismos da União Europeia • I m p r e s s ã o :

Cromotipo, Artes Gráficas, Lda • Design e Layout: Carlos Luís,

Design de Comunicação, Rua João Gomes Abreu, Nº13-1ºEsq, 2810

Feijó • ISSN - 0873-5409 DrugNet Europe • Editado em

Portugal • AO-AA-98-006-PT-C Impresso em papel 100% ecológico.

Calendário do OEDT

2–4 de Novembro –

5–6 de Novembro –

7 de Novembro –

9–10 de Novembro –

11 de Novembro –

13 de Novembro –

13–14 de Novembro –

16 de Novembro –

16–22 de Novembro –

17 de Novembro – º

19–21 de Novembro –

19–21 de Novembro –

20–22 de Novembro –

30 de Nov.–1 de Dez. –

4–5 de Dezembro –

14–16 de Dezembro –

17–18 de Dezembro –

14–15 de Janeiro –

Reuniões da UE seleccionadas

18 e 30 de Novembro, 16 de Dezembro –

10–11 de Dezembro –

O entendimento de que o problema dadroga é um problema mundial teveespecial tradução nos documentosaprovados na Sessão Especial daAssembleia Geral das Nações Unidassobre Drogas em Junho de 1998. NestaSessão especial foi posto particularenfoque na necessidade de cooperaçãointernacional a todos os níveis, naresponsabilidade partilhada e nasolidariedade internacional.

Este Seminário enquadrou-se nestesobjectivos, ao promover o reforço dosinstrumentos de cooperação já exis-tentes ou o estabelecimento de novosprojectos no domínio das políticassobre as drogas na América Latina e naEuropa, incidindo nos seguintes temas:

• informação sobre drogas na AméricaLatina e na Europa;• redução da procura e dos riscos dasdrogas na América Latina e na Europa;• cooperação entre cidades da AméricaLatina e da Europa.

1 . O Seminário recomendou aos respon-sáveis políticos da Europa e da AméricaLatina o aprofundamento da coopera-ção na área da toxicodependência.

2 . Os participantes realçaram o factodeste Seminário ter contado com a par-ticipação simultânea de responsáveispolíticos e técnicos, base fundamentalpara uma cooperação efectiva.

3 . A cooperação entre a Europa e aAmérica Latina deve ter como um dosseus eixos a cooperação entre cidades.

4. A decisão política deverá assentarnum prévio debate na sociedade e noindispensável contributo dos técnicosenvolvidos.

5. Para uma política de cooperação énecessário e indispensável que existam

sistemas de informação fiáveis ecompatíveis entre si, que possibilitema comparação dos dados existentes.

6 . Os suportes de informação devemser organizados com forte empe-nhamento de todos os técnicos en-volvidos e com meios financeirosadequados.

7. O Seminário realçou a necessidadede destinar mais recursos para aredução da procura, equilibrando-oscom os atribuídos à redução da oferta.

8. O Seminário recomendou o reforçodas políticas de redução de riscos.

9. A cooperação neste domínio, deveter como objectivo evitar a exclusãosocial dos toxicodependentes.

Conclusões e recomendações:

Este Seminário contribui com estas con-clusões e recomendações para a dis-cussão do tema da globalização, em quea droga é um paradigma importante, noâmbito da Cimeira Iberamericana doPorto, em Outubro de 1998.

Os resultados deste Seminário poderãotambém constituir um contributo relevantepara a Cimeira Euro-Latinamericanaque se realizará em 1999 no Rio deJaneiro, ocasião em que a cooperaçãosobre droga poderá ser aprofundada.