I SEMINÁRIO CONSEPLAN DE PLANEJAMENTO Apresentação da Proposta do Seminário Desirée Mota.
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Seminário de Desenvolvimento Regional no Planejamento
Governamental – Agenda Estratégica para a Região Norte
Brasília/DF, Dez/2018.
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Agenda Estratégica - Região Norte
Qual a aposta estratégica para o desenvolvimento da
Região Norte?
Contextualização:
• Formada por 07 unidades federativas: Acre, Amapá, Amazonas, Pará,
Rondônia, Roraima e Tocantins;
• População estimada em 2016: total de 18,2 milhões de pessoas, ou o
equivalente a 8,72% da população brasileira;
• Área: 3.853,841 km² (45,32% do território nacional) com densidade demográfica
de 4,79 hab/km² enquanto que no Brasil é aprox. 24 hab/km²;
• Economia: produtos com baixa agregação de valor; economia primário-
exportadora,
• PIB: baixa participação da economia regional no PIB nacional (5,38% em 2016);
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Agenda Estratégica - Região Norte
Contextualização:
• PIB per capita: em 2016 o estado com o maior PIB per capita da Região
(Amazonas) correspondia a 72,82% do PIB per capita nacional. O menor valor
percentual em 2016 correspondia ao Estado do Pará (54,63%);
• Indicadores sociais e econômicos: caracterizada por baixos indicadores sociais
e econômicos;
• A região possui uma biodiversidade peculiar, presente no Bioma Amazônia, onde
está a maior floresta tropical remanescente do mundo, representando cerca de
40% das florestas tropicais do planeta;
• O Bioma Amazônia detém uma grande variedade de ecossistemas e uma riqueza
cultural que inclui o conhecimento tradicional sobre os usos e a forma de explorar
a biodiversidade regional;
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Definição da aposta estratégica
• Metodologia: imagem mental da região (identidade regional), vantagens existentes
(peculiar), literatura especializada, aporte de recursos.
• A literatura especializada: necessidade de valorização da biodiversidade regional,
através do uso sustentável dos recursos naturais e da agregação de valor, capaz
de gerar transbordamento e externalidades positivas sobre a sociedade, com
geração e internalização da renda.
• Aposta Estratégica: Integrar e diversificar a base produtiva da biodiversidade,
com agregação de valor.
Agenda Estratégica - Região Norte
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Agenda Estratégica - Região Norte
Marco Zero: desenvolvimento centrado na biodiversidade
Aposta: Integrar e diversificar a base produtiva, DA BIODIVERSIDADE, com agregação de valor
Desenvolvimento
Produtivo
CT&I e Qualificação
profissional
Infraestrutura
econômica e rede urbana
Fortalecimento das
capacidades governativas dos
entes subnacionais
Ações
Ações
Ações
Ações
Condicionantes: • Centralidade nas Cidades Intermédias (qualitativa, locus produção/circulação/consumo, novo papel); • Articulação P, D &I com a iniciativa privada; • Marcos normativos; • Programas e linhas de financiamentos com especificações; • Especializações inteligentes (estratégia pesquisa e inovação, incorporação no territ. CT&I e informação) • Fortalecimento da sociedade civil e da gestão; • Logística e comunicação
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Eixo desenvolvimento produtivo:
• Bioindústria, considerando-se a agroindústria e o desenvolvimento de complexo
industrial da saúde, dada a sua elevada capacidade de transformação da estrutura
produtiva regional (biocombustíveis, fármacos, fitofármacos, biofármacos,
imunobiológicos, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, o beneficiamento de
produtos agrícolas, extrativistas e florestais);
• Adensamento das cadeias produtivas com verticalização da produção e
agregação de valor;
• Diversificação das exportações, ampliando a participação regional no comércio
exterior;
• Serviços ambientais, e a viabilidade econômica de manter a floresta em pé;
• Certificação ambiental, indicando a origem e a qualidade dos produtos, as
melhores práticas sustentáveis, relacionando-os à Marca Amazônia;
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• Integração do comércio intrarregional, fortalecendo as transações econômicas
entre os estados da região (boa parte dos estados desconhece o potencial de
possibilidades mercadológicas dos outros vizinhos);
• Turismo de base local, considerado uma das atividades mais sustentáveis no
ramo econômico, incorpora elementos da diversidade regional – natureza e
saberes locais;
• Fortalecimento da capacidade empresarial, no fomento ao empreendedorismo
e no desenvolvimento do espírito empreendedor dos empresários locais, atuam de
forma amadora, isolada, com pouco conhecimento das técnicas administrativas e
gerenciais;
• Aperfeiçoamento e a diversificação das linhas de financiamento, como
mecanismos de incentivo ao desenvolvimento produtivo, os arranjos creditícios,
financeiros e fiscais;
• Assistência técnica e a extensão rural (Ater), agricultura familiar
• .
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Eixo C,T&I e qualificação profissional É elemento essencial para o desenvolvimento sustentável de qualquer região ou país,
principalmente para aquelas que buscam no uso dos recursos naturais, a fonte propulsora
desse desenvolvimento.
• Fortalecimento das instituições de PD&I (instituições públicas e privadas);
disponibilidade de crédito e incentivos ao setor de PD&I;
• Descentralização de investimentos intra e inter-regional, visto que os investimentos
estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste do Brasil;
• Implantação de polos de inovação e Redes de Centros de Inovação;
• Incentivo a formação de Redes de Pesquisa e fortalecimento das já existentes;
• Incentivo ao desenvolvimento da pesquisa e extensão nas Universidades
Amazônicas;
• Estabelecimento de mecanismos eficientes de transferência de tecnologia dos
centros de PD&I para o setor produtivo regional.
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Eixo infraestrutura econômica e rede urbana • Logística e transporte, com investimentos nos modais existentes, na pavimentação e
manutenção das rodovias, na viabilidade das hidrovias, ferrovias, portos e aeroportos e
em melhores condições de armazenamento da produção;
• Infraestrutura em telecomunicações, acesso aos serviços de telefonia e a
conectividade à rede mundial de computadores, tão necessários ao desenvolvimento
produtivo e à inclusão social;
• Ordenamento territorial e regularização fundiária urbana/rural, visando a
segurança jurídica das famílias e empresas, para a redução de conflitos e para a
obtenção de financiamento e acesso às políticas públicas;
• Energia alternativas, insumo indispensável à produção industrial e a sua estreita
relação para o bem-estar da população;
• Infraestrutura de mobilidade e bem-estar (surgimento de novas demandas sociais,
mobilidade, acessibilidade, dignidade nos serviços).
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Eixo fortalecimento das capacidades governativas dos
entes subnacionais
Está evidente que sem a participação desses atores fica difícil fazer gestão pública,
seja pela insuficiência dos recursos ou pela falta de penetração das políticas públicas
no território.
• Consolidação de sistemas de governança multinível, a atuação conjunta dos entes
federativos em articulação com a iniciativa privada e a sociedade civil organizada;
• Estímulo ao capital social, associativismo e cooperativismo (ganhos de escala,
melhorias nas negociações e maiores retornos econômicos)
• Fortalecimento das parcerias com a iniciativa privada (os governos deixam de ser
os únicos protagonistas do desenvolvimento, favorecendo uma gestão mais
participativa e eficiente).
• Redução do déficit institucional (fortalecimento e autonomia da gestão municipal,
investimentos em recursos humanos, adoção de novas técnicas gerenciais);
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Agenda de Convergência - Região Norte
Agenda de Convergência: políticas públicas (bem-estar) consideradas essenciais para a equalização das desigualdades regionais
Educação
Saúde e Saneamento
Meio ambiente
Governança
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Energia
Infraest. e logística
CT&I
Crédito e
financiamento
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• Qualificação técnica e profissional; fixação dos profissionais de educação no campo; fortalecimento
do sistema escolar básico.
• Água potável e saneamento; controle das doenças tropicais/DST negligenciadas; redução do déficit nutricional (crianças e jovens); fixação dos profissionais de saúde no campo.
• Zoneamento Ecológico-Econômico; ordenamento territorial; uso sustentável dos recursos naturais.
• Articulação e cooperação entre os entes federal, estaduais, municipais e a sociedade (interdisciplinar); planejamento territorial integrado e sistêmico.
• Geração e uso de energias limpas; expansão das redes de energia nas áreas rurais.
• Hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, telecomunicações e armazenagem; pavimentação e manutenção de rodovias, integração de modais.
• Empreendedorismo com base tecnológica (ex. startup); Sistema de CT&I desenvolvido e dinâmico; incentivo às tecnologias sociais.
• Aperfeiçoamento das políticas de incentivos fiscais e financeiros; Ampliação das Políticas de Crédito e Financiamento alinhadas à PNDR
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DS
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Considerações:
• Proposta inovadora, desafiadora;
• As ações não se esgotam nas apresentadas;
• Identidade regional, as vantagens existentes, a literatura especializada e o aporte
de recursos.
“A revolução científico-tecnológico atribuiu um novo valor econômico e estratégico à
diversidade de espécies amazônicas, transformando-a na mais valiosa especiaria do século
XXI (BECKER; STENNER, 2008)”.
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Obrigado.
• Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM
• Coordenação-Geral de Elaboração e Avaliação dos Planos de
Desenvolvimento – CGEAP
• Contatos: (91) 4008-5407/5630
• E-mail: [email protected]