Seminário • 15H45 PAINEL 4 – CORRUPÇÃO ...§ão-S… · Programa Estado de Derecho para...

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DIA 25 (SEMINÁRIO) – LOCAL: MUSEU DO AMANHÃ • 9H30 ABERTURA MINISTRO DIAS TOFFOLI – PRESIDENTE DO STF/CNJ DOUTORA MARIE-CHRISTINE FUCHS – DIRETORA DO PROGRAMA DE ESTADO DE DIREITO PARA A AMÉRICA LATINA DA FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER (KAS) DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES - PRESIDENTE DO TJ/RJ MINISTRO HUMBERTO MARTINS – CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA – PRESIDENTE DO STJ MINISTRO HERMAN BENJAMIN – DIRETOR-GERAL DA ENFAM DOUTORA RAQUEL DODGE – PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA DESEMBARGADOR ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA DE ANDRADE – DIRETOR-GERAL DA EMERJ DOUTORA RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DOUTOR HENRIQUE OLIVEIRA – DIRETOR EXECUTIVO DO IDG/DIRETOR DO MUSEU DO AMANHÃ 10H10 PAINEL 1 – IMPACTOS DA CORRUPÇÃO NO BRASIL MINISTRO HUMBERTO MARTINS – CNJ (COORDENADOR DA MESA) MINISTRO DIAS TOFFOLI – PRESIDENTE DO STF/CNJ DOUTORA RAQUEL DODGE – PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA • 11H PAINEL 2 – TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO – STJ (COORDENADOR DA MESA) MINISTRO LUIZ FUX – VICE-PRESIDENTE DO STF DOUTOR BRUNO BRANDÃO – DIRETOR DA TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL NO BRASIL • 12H ALMOÇO • 14H PAINEL 3 – CORRUPÇÃO E PROCESSO SANCIONADOR MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA – MINISTRO DO TST E CONSELHEIRO DO CNJ (COORDENADOR DE MESA) MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES – STF MINISTRO ROGÉRIO SCHIETTI – STJ DOUTORA MÔNICA NICIDA – SUB-PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA MINISTRO BRUNO DANTAS – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO • 15H30 INTERVALO • 15H45 PAINEL 4 – CORRUPÇÃO, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS – UMA VISÃO DESDE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS MINISTRA MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA – STJ (COORDENADORA DA MESA) DOUTOR PABLO SAAVEDRA – EXECUTIVE SECRETARY OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS – PALESTRANTE INTERNACIONAL DA FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER DOUTOR VLADIMIR ARAS – PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA • 17H PAINEL 5 – FINANCIAMENTO ELEITORAL E TRANSPARÊNCIA CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS – CNJ (COORDENADOR DA MESA) MINISTRO TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO – TSE DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL • 18H ENCERRAMENTO CONSELHEIRO ARNALDO HOSSEPIAN – CNJ MINISTRO ANTONIO SALDANHA – STJ DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES – PRESIDENTE DO TJ/RJ DIA 26 - OFICINAS PARA MAGISTRADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMERJ) Coordenação Geral das Oficinas - Doutor Richard Pae Kim e Doutor Carl Smith Oficinas teórico-práticas sobre temas relacionados com transparência, corrupção e sistema de Justiça: DOCENTES 1. DOUTORA MARIA HILDA MARSIAJ PINTO – SECRETÁRIA NACIONAL DE JUSTIÇA 2. DOUTOR MARCELO CAVALI – JUIZ AUXILIAR – GAB. MIN. ROBERTO BARROSO 3. DOUTOR PAULO MARCOS DE FARIAS – JUIZ INSTRUTOR – GAB. MIN. EDSON FACHIN 4. DOUTOR RODRIGO CAPEZ – JUIZ AUXILIAR/CNJ 5. DOUTORA YEDDA FILIZZOLA – JUÍZA DO 4º JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER/RJ 6. DOUTORA ADRIANA CRUZ – JUÍZA DA 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RJ 7. DOUTOR GUSTAVO BADARÓ – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 8.DOUTOR PIERPAOLO BOTTINI – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Seminário PROGRAMAÇÃO DATA: 25 E 26 DE MARÇO 2019 LOCAL: MUSEU DO AMANHÃ, RIO DE JANEIRO Realização: Programa Estado de Derecho para Latinoamérica Apoio: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Page 1: Seminário • 15H45 PAINEL 4 – CORRUPÇÃO ...§ão-S… · Programa Estado de Derecho para Latinoamérica Apoio: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Created Date: 3/7/2019

DIA 25 (SEMINÁRIO) – LOCAL: MUSEU DO AMANHÃ

• 9H30 ABERTURA MINISTRO DIAS TOFFOLI – PRESIDENTE DO STF/CNJ DOUTORA MARIE-CHRISTINE FUCHS – DIRETORA DO PROGRAMA DE ESTADO DE DIREITO PARA A AMÉRICA

LATINA DA FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER (KAS) DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES - PRESIDENTE DO TJ/RJ MINISTRO HUMBERTO MARTINS – CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA – PRESIDENTE DO STJ MINISTRO HERMAN BENJAMIN – DIRETOR-GERAL DA ENFAM DOUTORA RAQUEL DODGE – PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA DESEMBARGADOR ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA DE ANDRADE – DIRETOR-GERAL DA EMERJ DOUTORA RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DOUTOR HENRIQUE OLIVEIRA – DIRETOR EXECUTIVO DO IDG/DIRETOR DO MUSEU DO AMANHÃ

�•�10H10 PAINEL 1 – IMPACTOS DA CORRUPÇÃO NO BRASIL MINISTRO HUMBERTO MARTINS – CNJ (COORDENADOR DA MESA) MINISTRO DIAS TOFFOLI – PRESIDENTE DO STF/CNJ DOUTORA RAQUEL DODGE – PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA • 11H PAINEL 2 – TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO – STJ (COORDENADOR DA MESA) MINISTRO LUIZ FUX – VICE-PRESIDENTE DO STF DOUTOR BRUNO BRANDÃO – DIRETOR DA TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL NO BRASIL

• 12H ALMOÇO

• 14H PAINEL 3 – CORRUPÇÃO E PROCESSO SANCIONADOR MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA – MINISTRO DO TST E CONSELHEIRO DO CNJ (COORDENADOR DE MESA) MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES – STF MINISTRO ROGÉRIO SCHIETTI – STJ DOUTORA MÔNICA NICIDA – SUB-PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA MINISTRO BRUNO DANTAS – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO• 15H30 INTERVALO

• 15H45 PAINEL 4 – CORRUPÇÃO, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS – UMA VISÃO DESDE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS MINISTRA MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA – STJ (COORDENADORA DA MESA) DOUTOR PABLO SAAVEDRA – EXECUTIVE SECRETARY OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS –

PALESTRANTE INTERNACIONAL DA FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER DOUTOR VLADIMIR ARAS – PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA

• 17H PAINEL 5 – FINANCIAMENTO ELEITORAL E TRANSPARÊNCIA CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS – CNJ (COORDENADOR DA MESA) MINISTRO TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO – TSE DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL

• 18H ENCERRAMENTO CONSELHEIRO ARNALDO HOSSEPIAN – CNJ MINISTRO ANTONIO SALDANHA – STJ DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES – PRESIDENTE DO TJ/RJ

DIA 26 - OFICINAS PARA MAGISTRADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICOLOCAL: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMERJ)

Coordenação Geral das Oficinas - Doutor Richard Pae Kim e Doutor Carl Smith

Oficinas teórico-práticas sobre temas relacionados com transparência, corrupção e sistema de Justiça:

DOCENTES 1. DOUTORA MARIA HILDA MARSIAJ PINTO – SECRETÁRIA NACIONAL DE JUSTIÇA 2. DOUTOR MARCELO CAVALI – JUIZ AUXILIAR – GAB. MIN. ROBERTO BARROSO 3. DOUTOR PAULO MARCOS DE FARIAS – JUIZ INSTRUTOR – GAB. MIN. EDSON FACHIN 4. DOUTOR RODRIGO CAPEZ – JUIZ AUXILIAR/CNJ 5. DOUTORA YEDDA FILIZZOLA – JUÍZA DO 4º JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A

MULHER/RJ 6. DOUTORA ADRIANA CRUZ – JUÍZA DA 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RJ 7. DOUTOR GUSTAVO BADARÓ – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 8.DOUTOR PIERPAOLO BOTTINI – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Seminário

PROGRAMAÇÃODATA: 25 E 26 DE MARÇO 2019LOCAL: MUSEU DO AMANHÃ, RIO DE JANEIRO

Realização:

Programa Estado de Derecho para Latinoamérica

Apoio:

PODER JUDICIÁRIOESTADO DO RIO DE JANEIRO