SEMINÁRIO - zenite.com.br · 2019. 11. 26. · 5 TERCEIRIzAÇãO Limites à terceirização e os...
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SEMINÁRIO
Quais foram os assuntos que mais repercutiram no dia a dia das licitações e dos contratos em 2019? Quais foram os precedentes mais importantes do TCU sobre contratação públi-ca? E quais são as perspectivas para 2020?
A Nova Lei de Licitações está tramitando com rapidez na Câmara. Estamos falando de um novo marco legal que trará reflexos significativos no dia a dia dos agentes públicos. Além disso, há o Novo Decreto do Pregão Eletrônico, que trouxe impactos concretos na realiza-ção das licitações.
Para este Seminário, selecionamos para a discussão temas, novidades e precedentes de grande repercussão em 2019. Também vamos enfatizar as perspectivas e as alterações legais em andamento, especialmente os pontos mais relevantes da minuta da Nova Lei de Licitações e o novo Decreto do Pregão Eletrônico.
Saiba o que foi destaque em 2019 e esteja preparado para os desafios e as novidades de 2020!
Seminário Nacional
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: TEMAS QUE IMPACTARAM 2019 E AS PERSPECTIVAS PARA 2020As novidades de destaque sobre a Nova Lei de
Licitações e o Novo Decreto do Pregão Eletrônico
R I O D E J A N E I R O / R J05 E 06 • DEZEMBRO • 2019
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Esta capacitação permitirá a você:
• Conhecer os assuntos e os precedentes de destaque em 2019 sobre responsabilidade dos agen-
tes públicos; gerenciamento de riscos; contratações de TIC (tecnologia da informação e da co-
municação); obras e serviços de engenharia; consolidação do novo regime das contratações das
estatais.
• Familiarizar-se com os pontos mais importantes sobre a Nova Lei de Licitações (Projeto de Lei nº
1.292/1995) e o Novo Decreto do Pregão Eletrônico.
• Compreender os entendimentos e as orientações dos tribunais de contas e do Judiciário para
tomar decisões mais seguras e prevenir responsabilizações.
Público-alvo:
Pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e
procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais e gestores de contratos, profissionais do de-
partamento de compras e de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos
nos procedimentos de contratação da Administração Pública, inclusive estatais.
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Destaques do conteúdo:
2019: TEMAS QUE SE DESTACARAM NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
• Responsabilidade dos agentes públicos
• Gerenciamento de riscos nas contratações
• Contratações de TIC (tecnologia da informação e da comunicação)
• Terceirização
• Obras e serviços de engenharia
• Consolidação do novo regime das contratações das estatais
2020: PERSPECTIVAS PARA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
• Nova Lei de Licitações – Projeto de Lei nº 1.292/1995 – Os 10 pontos principais desse novo
marco regulatório das contratações públicas
• Novo Decreto do Pregão Eletrônico – As 10 principais novidades e repercussões para o proce-
dimento pregão
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2019: TEMAS QUE SE DESTACARAM NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
RESPONSABILIDADE DOS AgENTES PÚBLICOS ✦ As repercussões das alterações da LINDB pela Lei nº 13.655/2018 e a responsabili-dade dos agentes públicos
✦ A regulamentação do Decreto nº 9.830/2019 e seus impactos concretos em matéria de responsabilização
✦ Os recentes precedentes do TCU sobre erro grosseiro e responsabilidade
gERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES
✦ Gerenciamento de riscos e as recomendações do TCU
✦ Mapa de riscos da IN nº 05/2017, matriz de riscos e a cláusula contratual de reparti-ção de riscos prevista no art. 42 da Lei das Estatais – Distinções e cabimento
✦ O mapa de riscos como importante mecanismo de gestão contratual
CONTRATAÇÕES DE TIC – TECNOLOgIA DA INfORMAÇãO E DA COMUNICAÇãO
✦ Contratações de TIC e a INº 01/2019 – Principais novidades e diretrizes
PROGRAMA
Professor Ricardo Alexandre SampaioAdvogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
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TERCEIRIzAÇãO
✦ Limites à terceirização e os impactos de decisões do STF, especialmente nas estatais
✦ Contratos de terceirização X Reforma trabalhista – Orientações do Acórdão nº 712/2019 do TCU
OBRAS E SERVIÇOS DE ENgENhARIA
✦ As polêmicas sobre a Resolução nº 1.116/2018 do CONFEA e o cabimento do pregão para ser-
viços de engenharia – Entendimentos do TCU
ESTATAIS ✦ Consolidação do novo regime das contratações das estatais – Os grandes desafios desde a
edição da Lei nº 13.303/2016
✦ Revisão dos regulamentos das estatais
2020: PERSPECTIVAS PARA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
✦ Nova Lei de Licitações – Projeto de Lei nº 1.292/1995 – Os 10 pontos principais desse novo
marco regulatório das contratações públicas
✦ Novo Decreto do Pregão Eletrônico – As 10 principais novidades e repercussões no procedi-
mento pregão
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16horas
Carga horária8h30 às 12h30
14h às 18h
PERÍODO
05 E 06 • DEZEMBRO • 2019 | RIO DE JANEIRO/RJ
05Dezembro
Credenciamento7h30 às 8h30
ONDE SERÁ?
PRODIGY HOTELS & RESORTSAv. Almirante Sílvio de Noronha, 365 • Rio de Janeiro/RJ
Fone: (21) 3478-4100 / 0800-600-8088
Apto. SGL/STDR$ 299,00* + 5% ISS
(café da manhã incluído)
Apto. DBL/STDR$ 329,00* + 5% ISS
(café da manhã incluído)
Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite para garantir o preço especial.
Apartamentos sujeitos à disponibilidade.
O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.
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INVESTIMENTO
R$ 3.940,00• 02 almoços;• 04 coffee breaks;• Obra Lei de licitações e contratos administrativos;• Apostila específica do Seminário;• Material de apoio (mochila, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anota-
ções);• Certificado.*
A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.
* O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acor-do com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.
PagamentoO pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:
Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-XCaixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
(41) [email protected]
www.zenite.com.br
A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso,comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará
infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização oureparação (material e moral).