Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas
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Planejamento e Governança em
Compras PúblicasRenato Fenili
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Sumário
1. Introdução
2. Governança de compras e contratações
2.1. O que é governança?2.2. Como medir o desempenho nas compras públicas?
2.3. Inovação e compras públicas
2.4. Centrais de compras (estrutura e funções principais)
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Introdução
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Qual a abordagem adequada que devemos conferir às compras públicas?
Um processo inerente ao direito administrativo, compondo subsistema da gestão de materiais e
serviços?
Ou um processo inerente à logística, cuja condução é pautada por normas legais?
Introdução
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Há espaço para falarmos de práticas de gestão em compras públicas?
Introdução
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Práticas de gestão e o rito processual
• Como elaborar especificações• Termo de referência – estruturação e preenchimento• Estimativa de despesas – ferramentas• Rotinas de elaboração de instrumentos convocatórios• Definição de instâncias decisórias• Rotinas de fiscalização contratual• Rotinas de instrução de processos de sanção administrativa• Gestão de pessoas• Gestão de riscos• Etc.
Introdução
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Quer dizer que falar de gestão e governança é importante??
Introdução
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O que é governança?Qual a diferença entre governança e gestão?
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Governança das Aquisições
Governança das aquisições consiste no conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão das aquisições, com objetivo que as aquisições agreguem valor ao negócio da organização, com riscos aceitáveis. (Acórdão nº 1.545/16 – Plenário TCU, Referencial Básico de Governança no setor público.)
Governança de compras e contratações
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Governança das AquisiçõesGovernança de compras e contratações
ALMEJA... OBJETO ATRAVÉS DE MECANISMOS DE...
• Avaliar• Monitorar• Direcionar
A gestão!• Liderança;• Estratégia• Controle
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Mecanismos de GovernançaGovernança de compras e contratações
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Liderança e GovernançaLiderança refere-se ao conjunto de práticas, de natureza humana ou comportamental, que assegura a existência das condições mínimas para o exercício da boa governança, quais sejam: pessoas íntegras, capacitadas, competentes, responsáveis e motivadas ocupando os principais cargos das organizações e liderando os processos de trabalho (Referencial Básico de Governança, TCU, 2014)
Governança de compras e contratações
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Sem liderança, não se faz governança?
A liderança se dá sobre pessoas ou sobre processos?
Governança de compras e contratações
E se os gestores estiverem desmotivados? Bye bye governança?
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Objetivo da governança das aquisiçõesGovernança das aquisições
O principal objetivo da governança das aquisições é fazer com que as aquisições agreguem valor ao negócio da organização, com riscos aceitáveis. Isso se dá, basicamente, a partir da implantação e monitoramento de processos e controles na função de aquisição da organização. (Acórdão nº 1.545/16 – Plenário TCU)
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Governança X Gestão das Aquisições
Com respeito à distinção entre governança e gestão das aquisições, cabe frisar que não são sinônimos, embora sejam complementares e interdependentes. Governança refere-se à definição do que deve ser executado (direção), e gestão refere-se à forma como as executa. [continua]
Governança de compras e contratações
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Governança X Gestão das Aquisições
Por exemplo, diversas organizações (e.g., IBGC, GAO e OCDE) preconizam que uma boa prática de governança é estabelecer política (diretrizes) para a gestão de riscos (inclusive das aquisições). Entretanto, a implementação dessa política não é função da governança, e sim da gestão. Já o controle da gestão é função da governança, ou seja, a gestão deve ser monitorada quanto ao cumprimento das diretrizes estabelecidas e quanto aos resultados obtidos. (Acórdão nº 1.545/16 – Plenário TCU)
Governança de compras e contratações
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Colocando os “pingos nos is”
Governança de compras e contratações
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TEORIA DA AGÊNCIA
PRINCIPAL AGENTEDelegação de autoridade
Custos de monitoração, incentivos
Custos de ligação
Relação de agência = relação na qual o principal contrata um agente para a realização de algo em seu favor.
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TEORIA DA AGÊNCIA
Pressuposto 1: O agente é contratado porque possui mais informação a respeito da ação a ser realizada do que o principal (Assimetria de informação).
Pressuposto 2: O agente tende a empreender menores esforços, bem como a agir em interesse próprio (Oportunismo).
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Agentes e Principal na governança pública
Governança de compras e contratações
Fonte: Referencial Básico de Governança, TCU, 2014
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TEORIA DA AGÊNCIA
CIDADÃOS AGENTES DE COMPRASDelegação de autoridade
Remuneração, fiscalização social, controle etc.
Accountability (governo aberto), limites à discricionariedade etc.
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GovernançaGovernança é o conjunto de processos, políticas, normas e instituições que regulamentam a maneira de se administrar. A preocupação da governança é criar um conjunto eficiente de mecanismos que assegure que a atuação organizacional esteja alinhada com o interesse dos stakeholders.
Governança de compras e contratações
Conceito adaptado a partir do IBGC
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Planejamento Organização Direção Controle
Governança de compras e contratações
Governança e as Funções administrativas
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Planejamento Organização Direção Controle
Governança de compras e contrataçõesIndícios de falta de governança nas compras
• Fracionamento de despesa• Elevado número de supridos• Compras repetidas do mesmo objeto• Compras emergenciais• Execução orçamentária insatisfatória• Falta de padronização• Ausência / falhas no PLS• Etc.
![Page 26: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/26.jpg)
Planejamento Organização Direção Controle
Governança de compras e contrataçõesIndícios de falta de governança nas compras
• Especialização horizontal (responsabilidade) e vertical (autoridade) insatisfatória
• Alocação de recursos (de pessoal, materiais etc.) insatisfatória
• Gestão do conhecimento deficiente
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Planejamento Organização Direção Controle
Governança de compras e contratações
• Gestão de pessoas insatisfatória• Aprendizado individual / equipe• Competências• Capacitação• Motivação• Liderança• Desenvolvimento profissional
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Planejamento Organização Direção Controle
Governança de compras e contratações
• Falta de feedback no processo• Auditores / supervisores pouco
capacitados• Indicadores deficientes• Falta de informações gerenciais
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Indícios de falta de governança nas compras
Governança de compras e contratações
UF "A" UF "B" CEFET "C" UF "D" Hosp. Univ. "E"
CEFET "A"0
500
1000
1500
2000
2500
1917
998 994
454 393 327
Número de dispensas em 2016
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Indícios de falta de governança nas comprasGovernança de compras e contratações
5 aquisições de bebedouro
4 aquisições de medalhas
5 aquisições de ventiladores
5 aquisições de extintores
5 aquisições de vidro
CEFET “C”
![Page 31: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/31.jpg)
O TCU e a governança em compras e
contratações públicas
![Page 32: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/32.jpg)
TCU e governança
Acórdão Órgão / Entidade
2.352/16 – Plenário TRT 3ª Região
1.545/16 – Plenário UF Ceará
1.414/16 – Plenário Finep
2.831/15 – Plenário STJ
2.749/15 – Plenário UFRN
2.743/15 – Plenário TJDFT
2.622/15 – Plenário MPOG
2.328/15 – Plenário Diversos
Avaliação de práticas de governança adotadas pela APF
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Planejamento Organização Direção Controle
Governança de compras e contratações
Estabelecer formalmente:
• Objetivos organizacionais para a gestão das aquisições;• Iniciativas para atingir esses objetivos;• Pelo menos um indicador para cada objetivo;• Metas para cada indicador;• Mecanismos para que a alta administração possa acompanhar o
desempenho da gestão das aquisições.• PLS!!!
![Page 34: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/34.jpg)
Planejamento Organização Direção Controle
Governança de compras e contratações
Estabelecer diretrizes para a área de aquisições, incluindo:
• Estratégia de terceirização• Política de compras• Política de estoques• Política de compras conjuntas
![Page 35: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/35.jpg)
Planejamento Organização Direção Controle
Governança de compras e contratações
Executar processo de planejamento, contemplando:
• Elaboração de plano (anual) de contratações;• Aprovação, pela mais alta autoridade da organização, do plano;• Divulgação do plano na internet• Acompanhamento da execução do plano, para correção de desvios
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Planejamento Organização Direção Controle
Governança de compras e contratações
Estabelecer em normativos internos:
• Atribuições e responsabilidades dos dirigentes;• Política de delegação de competências para autorização de contratações;• Atribuição a um comitê multidisciplinar a função de staff afeta às
decisões relativas às aquisições;
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Planejamento Organização Direção Controle
Governança de compras e contratações
Estabelecer ou elaborar:
• Plano anual de capacitação (inclusive em gestão de riscos);• Modelo de competências para os ocupantes das funções-chave da área de
aquisição, em especial daqueles que desempenham papeis ligados à governança e à gestão das aquisições;
• Escolher os ocupantes das funções-chave na área de aquisições com base em perfis de competências definidos no modelo anterior.
![Page 38: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/38.jpg)
Planejamento Organização Direção Controle
Governança de compras e contratações
• Gestão de riscos (controles internos – preliminar e concomitante)• Auditorias internas e execução de planos de ação• Auditorias externas
![Page 39: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/39.jpg)
Governança de compras e contratações
Plano Anual de ComprasPLSGestão estratégica
Divisão de responsabilidadesComitê (staff)
Gestão por competênciasPlano anual de capacitação
Gestão de riscos
GOVERNANÇA
![Page 40: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/40.jpg)
Hora da historinha....a tal da perda de foco no desempenho
Henry Mintzberg
![Page 41: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/41.jpg)
Desempenho - e seu nível de abstração -
![Page 42: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/42.jpg)
Quais os indicadores de desempenho das compras e contratações públicas?
![Page 43: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/43.jpg)
Como medir o desempenho nas compras públicas?
• Número de licitações / ano;• “Economia” na licitação (estimado versus
contratado);• Custo do processo (???)• Interstício demandado para sua conclusão• ....
![Page 44: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/44.jpg)
Antes de pensar em indicadores....
Como medir o desempenho nas compras públicas?
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O que queremos de uma compra pública?
Eficiência Eficácia Efetividade
Como medir o desempenho nas compras públicas?
![Page 46: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/46.jpg)
Atributos de desempenho das compras públicas (visão usual)
Como medir o desempenho nas compras públicas?
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...ok, mas é só isso?Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Como medir o desempenho nas compras públicas?
![Page 48: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/48.jpg)
Contratação Pública Sustentável
Contratação Pública Sustentável é o processo por meio do qual as organizações [públicas] satisfazem às suas necessidades por produtos e serviços de forma que se atinja o “valor do dinheiro” em termos de geração de benefícios não apenas para a organização licitante, mas também, para a sociedade e a economia, ao mesmo tempo em que se minimizam os danos ao meio ambiente (DEFRA, 2006, p.10).
Como medir o desempenho nas compras públicas?
![Page 49: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/49.jpg)
Erro de abordagem
Em geral, as organizações adotam uma visão incompleta do desenvolvimento sustentável e, consequentemente, das licitações sustentáveis, priorizando a temática ambiental em detrimento da social e da econômica (MEEHAN; BRYDE, 2011)
Como medir o desempenho nas compras públicas?
![Page 50: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/50.jpg)
TEIXEIRA, M. F. F. B. Desafios e Oportunidades para a Inserção do Tripé da Sustentabilidade nas Contratações Públicas: um estudo dos casos do Governo Federal Brasileiro e do Governo do Estado de São Paulo. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013.
Como medir o desempenho nas compras públicas?
![Page 51: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/51.jpg)
TEIXEIRA, M. F. F. B. Desafios e Oportunidades para a Inserção do Tripé da Sustentabilidade nas Contratações Públicas: um estudo dos casos do Governo Federal Brasileiro e do Governo do Estado de São Paulo. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013.
Como medir o desempenho nas compras públicas?
Fatores da sustentabilidade
Uso de re
curso
s renová
veis
Minimiza
ção da pro
dução de re
síduos
Tratamento de resíd
uos
Eficiência
energética
Durabilidade
Biodegradabilid
ade
Ambiental
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TEIXEIRA, M. F. F. B. Desafios e Oportunidades para a Inserção do Tripé da Sustentabilidade nas Contratações Públicas: um estudo dos casos do Governo Federal Brasileiro e do Governo do Estado de São Paulo. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013.
Como medir o desempenho nas compras públicas?
Fatores da sustentabilidade
Preço
Inovação
Diversi
dade de m
ercados
Custo de cic
lo de vida
Desenvolvi
mento regio
nal
Econômico
![Page 53: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/53.jpg)
TEIXEIRA, M. F. F. B. Desafios e Oportunidades para a Inserção do Tripé da Sustentabilidade nas Contratações Públicas: um estudo dos casos do Governo Federal Brasileiro e do Governo do Estado de São Paulo. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013.
Como medir o desempenho nas compras públicas?
Fatores da sustentabilidade
Geração
de emprego
Condições d
e trabalh
o
Prioriz
ação de M
E e EPP
Desenvolvi
mento regio
nal
Iguald
ade de oportu
nidades
Social
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...ok, mas é só isso?LAI, Art. 8º É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. § 1o Na divulgação das informações a que se refere o caput, deverão constar, no mínimo: [...]IV - informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados; (BRASIL, 2011a)
Como medir o desempenho nas compras públicas?
![Page 55: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/55.jpg)
...só para verificar: uma breve análise de stakeholders
Como medir o desempenho nas compras públicas?
![Page 56: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/56.jpg)
Stakeholders do processo de compras / contratações
Cliente internoQualidade do objeto
PreçoCeleridade
Órgão / entidadeTransparência
Preço
Celeridade
Custo do processo
Sustentabilidade
Gestor de comprasQualidade do objeto
PreçoQualidade da
instruçãoCusto do processo
Administração PúblicaTransparência
Preço
Sustentabilidade
SociedadeTransparência
Preço
Qualidade etc.
Como medir o desempenho nas compras públicas?
![Page 57: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/57.jpg)
Dimensões de desempenho das compras públicas
Preço econômic
o
Qualidade do objeto
Sustentab.
Transparência
Qualidade da
instrução
Celeridade
Custo do processo
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Ok...e como garantir um bom desempenho no processo de compras e contratações?
Como medir o desempenho nas compras públicas?
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Inovação!Inovação só pode ser conceituada como tal quando a mudança, de fato, agrega valor em termos de solução de um problema, podendo as soluções e os novos procedimentos ser repetidos de forma sistemática (SUNDBO; GALLOUJ, 1998, p. 4)
Cultura e inovação no setor de compras
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Inovação no setor público...
Traço cultural Efeito
BurocratismoExcessivo controle de procedimentos, gerando uma administração engessada, complicada e desfocada das necessidades do país e do contribuinte.
Autoritarismo / centralização
Excessiva verticalização da estrutura hierárquica e centralização do processo decisório.
Aversão aos empreendedores
Ausência de comportamento empreendedor para modificar e se opor ao modelo de produção vigente.
Adaptado de Carbone (2000)
Cultura e inovação no setor de compras
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Como pensar em inovação (e gestão estratégica) no setor de compras?
Adaptado de Carbone (2000)
Cultura e inovação no setor de compras
• Óbices:
• Insuficiência de recursos de pessoal;• Imaturidade na efetivação de departamentalização
matricial;• Insipiência de cultura de projetos;• Multiplicidade de produtos dependentes de TIC;• Falta de patrocínio.
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62
Cultura e inovação no setor de compras
Ainda assim...
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• INNOBAROMETER 2010 (Comissão Europeia)• Mais de 4 mil organizações públicas europeias;• 2/3 das instituições públicas europeias haviam introduzido um
serviço inédito ou significativamente melhorado entre 2007 e 2010;
• Indutor da inovação: novas leis e regulamentos / novas prioridades políticas / e-gov;
• Mais da metade das organizações envolvidas no Innobarometer 2010 indicaram que as licitações públicas entregaram ou contribuíram para soluções inovadoras em serviços – frisando-se a redução de custos e a minimização de impactos ambientais, entre outros, bem como o fomento ao desenvolvimento de produtos inovadores pelo mercado.
63
Cultura e inovação no setor de compras
Inovação no setor público
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Cultura e inovação no setor de comprasA direção da inovação nas compras públicas
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Exemplos de inovaçãoQUALIDADE
PREÇO ECONÔMICO
CELERIDADE
SUSTENTABILIDADE
TRANSPARÊNCIA
MELHORIAS NO TR
COMPRAS COMPARTILHADAS
LC 147/14
TRAMITAÇÃO PROCESSUAL
Cultura e inovação no setor de compras
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Governança e inovação: as centrais de compras
![Page 67: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/67.jpg)
As Centrais de ComprasGovernança de compras e contratações
Refere-se a um papel assumido pela unidade de compras / contratações do órgão ou entidade, marcado pela proatividade em termos de levantamento das necessidades das demais unidades organizacionais, pelo fomento do diálogo entre tais unidades e pela assessoria no que concerne à instrução dos processos de aquisição. A característica central inerente à central de compras reside em sua capacidade de inteligência no que concerne ao planejamento, à coordenação intra e interorganizacional e à organização das demandas.
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Governança de compras e contratações
Central
Inteligência de compras
Planejamento das compras
Nível de serviço
Feedback (PDCA)
Execução de compras
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Análise de custos de estoque- Sistemática de reposição de estoques , por um
órgão público -
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Análise de custos de estoque- Como ficaria a análise, considerando-se a
Administração Pública (e não um órgão) como unidade de análise? -
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- Como ficaria a análise, considerando-se a Administração Pública (e não um órgão) como
unidade de análise? - Neste caso, podemos fazer a analogia com uma organização na qual as compras se dão de forma descentralizada.
AP
Órgão 1
Órgão 2
Órgão 3
Órgão 4
Órgão n
Cp = Cp1 + Cp2 + ... + Cpn
Cc = Cc1 + Cc2 + ... + Ccn
Cp e Cc são elevados!
Cp1, Cc1
Cp2, Cc2
Cp3, Cc3Cp4, Cc4
Cpn, Ccn
![Page 72: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/72.jpg)
- Finalmente, como ficaria a análise no caso das compras compartilhadas? -
Neste caso, podemos fazer a analogia com uma organização na qual as compras se dão de forma centralizada.
AP
Órgão 1
Órgão 2
Órgão 3
Órgão 4
Órgão n
Cp’ < Cp1 + Cp2 + ... + Cpn
Cc’ = Cc1’ + Cc2’ + ... + Ccn’
Cp’ < Cp
Cc’ < Cc (considerando-se uma aquisição via SRP)
Cc1
Cc2
Cc3Cc4
Ccn
Cp’
![Page 73: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/73.jpg)
Há um nível ótimo de centralização?
As vantagens estão claras....mas e as desvantagens em face dos instrumentos de governança?
Governança de compras e contratações
![Page 74: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/74.jpg)
Instrumentos de governança
![Page 75: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/75.jpg)
Instrumentos de governança
Plano estratégico
de aquisições
Plano anual de compras
PLS
Instr. De Gestão de
Riscos
Plano de capacitação
![Page 76: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/76.jpg)
Plano de capacitação
![Page 77: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/77.jpg)
Ações de capacitação + acompanhamentoPlano de capacitação
Recomendar à organização [Universidade Federal do Ceará] que, quando elaborar o Plano Anual de Capacitação, contemple ações de capacitação voltadas para a governança e gestão das aquisições e adote mecanismos para acompanhar a execução do referido Plano (Acórdão nº 1.545/16 – Plenário TCU)
![Page 78: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/78.jpg)
Modelo de Gestão por CompetênciasPlano de capacitação
Fonte: BRUNO-FARIA; BRANDÃO, 2003, p. 38.
![Page 79: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/79.jpg)
Modelo adaptadoPlano de capacitação
Identificação das
dimensões de
desempenho
processual
Desdobramento das
dimensões do
desempenho no que tange às unidades
organizacionais
Diagnóstico das
competências
essenciais às
unidades
Diagnóstico das
competências
profissionais
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Gap de competênciasPlano de capacitação
![Page 81: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/81.jpg)
Como fazer o levantamento das necessidades de capacitação?
Como capacitar em uma realidade de poucos recursos?
Governança de compras e contratações
![Page 82: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/82.jpg)
Governança de compras e contratações
![Page 83: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/83.jpg)
Plano anual de compras
![Page 84: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/84.jpg)
Benefícios advindos do Plano Anual de Compras
![Page 85: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/85.jpg)
• Menores custos de pedido;
• Maior potencial de se auferir economia de escala;
• Distribuição mais homogênea da carga de trabalho das unidades;
• Execução do orçamento mais homogênea ao longo do exercício
• Obtenção de um instrumento corporativo de acompanhamento da execução do orçamento (previsto – planejado – empenhado – liquidado – pago), atualizado diariamente, com possibilidade de priorização de demandas.
![Page 86: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/86.jpg)
Método empregado na construção do Plano
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Voltemos à centralização....Para a confecção do plano, as
demandas devem ser encaminhadas diretamente dos solicitantes à área
de compras?
Governança de compras e contratações
![Page 88: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/88.jpg)
Unidade supridoraGovernança de compras e contratações
Componente da estrutura funcional responsável pelo planejamento e controle da execução orçamentária de materiais e serviços que guardam relação com suas atividades, devendo centralizar a demanda desses objetos.
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Governança de compras e contratações
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Plano anual de comprasGovernança de compras e contratações
Definição de órgãos supridores
Centralização das demandas (pré PLOA)
![Page 91: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/91.jpg)
Método empregado na construção do Plano
Execução mensal do orçamento
Número de
processos / supridor
Número de processos /
mês
![Page 92: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/92.jpg)
ResultadosGovernança de compras e contratações
• Menor custo de pedido;• Mitigação do fracionamento de despesas;• Economia de escala;• Possibilidade de coordenação intra e
interorganizacional;• Controle de prazos;• Otimização do uso de recursos de pessoal.
![Page 93: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/93.jpg)
Termos de Referência a serem recebidos em abril de 2017 (37 TRs)
Contratação Unidade Gestora Objeto Justificativa Valor Estimado Previsão Orçamentária ID SIORC Data Prevista
Data de Entrada do TR na Central de
Compras
2017183DEPARTAMENTO
DE POLÍCIA (DEPOL)
Aquisição de etiquetas adesivas para
identificação de visitantes
Necessária para a identificação de visitantes das portarias. R$ 12.000,00 TOTAL 501811 31/07/2017 02/04/2017
2017185COORDENAÇÃO
DE TRANSPORTES (CTRAN)
Aquisição e instalação de equipamentos para
reuso de água utilizada nas lavagens de veículos da frota da
Câmara dos Deputados
A aquisição e instalação dos equipamentos visa a reduzir o elevado consumo de água potável utilizada
na lavagem de veículos da Casa.R$ 80.000,00 TOTAL 502318 01/08/2017 03/04/2017
2017186DEPARTAMENTO
DE POLÍCIA (DEPOL)
Aquisição de materiais e insumos para
identificação funcional
A aquisição de 15.000 cartões em PVC para impressão de crachá leva em consideração a renovação anual dos
crachás de terceirizados. nsa, Além disso, outros crachás são renovados de acordo com a eleição da
Mesa Diretora, o que ocorrerá em fevereiro de 2017. As 20.000 fitas para crachá e os 25.000 porta-crachás são necessários para os crachás emitidos pela SETEV.
Os 5.000 porta-cartões para estacionamento são necessários para portar as credenciais de
estacionamento emitidas pela SETEV.
R$ 130.000,00 TOTAL 501773 02/08/2017 04/04/2017
2017190DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
(DEMAP)Fornecimento de Chá
Material de uso contínuo, necessário para o suprimento do estoque do almoxarifado. Utilizado na Mesa Diretora , lideranças e em órgãos de direção da
Câmara.R$ 40.000,00 TOTAL 504383 04/08/2017 06/04/2017
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Acompanhamento dos processos em 2017
TAREFA PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO
Recebimento do TR 06/04
Saneamento da instrução inicial 13/04
Estimativa de despesa 11/05
Reserva orçamentária 15/05
Elaboração de minuta do edital 05/06
Elaboração de minuta do contrato 19/06
Análise jurídica e autorização 03/07
Publicação + abertura + recursos 24/07
Homologação + Adaptação do contrato e assinatura
04/08
10/04 !!
08/08 (D+4)
![Page 95: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/95.jpg)
Processo Objeto Datas Entrada do TR na
Central de Compras
Homol.das
Especif.
Pesq. de
preçosPré-
empenho
Minuta edital
e contrato
...... Prazo final Status
123.456/16 A
Data esperada 04/09/2016 09/09/2016 09/10/2016 14/10/2016 29/10/2016 ..... 02/01/2017
20Data real 04/09/2016 19/09/2016 29/10/2016 ......
22/01/2017
118.453/16 B
Data esperada 18/09/2016 23/09/2016 23/10/2016 28/10/2016 12/11/2016 ...... 16/01/2017
-8Data real 21/09/2016 15/09/2016 08/01/2017
128.954/16 C
Data esperada 21/09/2016 26/09/2016 26/10/2016 31/10/2016 15/11/2016 ...... 19/01/2017
0Data real 21/09/2016 26/09/2016 26/10/2016 31/10/2016 15/11/2016 ...... 19/01/2017
Acompanhamento dos processos em 2017 (demonstração)
![Page 96: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/96.jpg)
Instrumentos de gestão descasados com o ciclo orçamentário....
![Page 97: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/97.jpg)
Plano de compras X Gestão orçamentária
![Page 98: Seminário Planejamento e Governança em Compras Públicas](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022103010/58cfcb681a28ab7c6e8b5933/html5/thumbnails/98.jpg)
Renato FeniliDiretor da Central de Compras da Câmara
Tel: (61) 3216-4700