SEMINÁRIO Nº 2 O DIREITO PRIVADO E A QUESTÃO DO ESTADO 14.09.2001

Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALICurso de Mestrado em Ciência Jurídica

Teoria Geral do Direito PrivadoProfessor José Isaac Pilati

SEMINÁRIO Nº 2

O DIREITO PRIVADO E A

QUESTÃO DO ESTADO

14.09.2001

O DIREITO PRIVADO E A QUESTÃO DO ESTADO

EQUIPE: ADILOR DANIELI DIONIZIO JENCZAK LUIZ FELIPE SIEGERT SCHUCH MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA ODSON CARDOSO FILHO SILVIO DAGOBERTO ORSATTO SÔNIA MARIA SCHMITZ


OBRA GUIA:ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado; tradução de Leandro Konder. 15.ed. Rio de Janeiro : Bertrand Brasil, 2000, 215 p.

REFERENTE:Resumir explicação do Autor para o surgimento do Estado, correlacionando-a com o surgimento da propriedade privada.


PLANO DE APRESENTAÇÃO:1. Introdução (Odson)2. Desenvolvimento2.1. Estágios pré-históricos de cultura (Odson)2.2. A família (Sônia)2.3. Os iroqueses (Silvio)2.4. Os gregos (Adilor)2.5. Os romanos (Dionizio) *2.6. Os germanos (Luiz Felipe)2.7. Barbárie e civilização (Maria do Rocio)3. Considerações Finais (Silvio)


CONTEXTUALIZAÇÃO:O AutorFRIEDRICH ENGELS (1820-1895), filho de um rico industrial de Barmen (Alemanha), é o principal colaborador de KARL MARX na elaboração das teorias do materialismo histórico. Dedicou-se a múltiplas atividades, desde o jornalismo, a militância política e o trabalho filosófico até a administração da indústria de seu pai em Manchester, Inglaterra. Em 1845, publicou, com MARX, a obra “A sagrada família”, vindo a dividir com esse diversos escritos, como “A ideologia alemã” (1845-1846) e o “Manifesto do Partido Comunista” (1848). ENGELS foi não só colaborador teórico de MARX, mas também seu amigo mais íntimo, tendo-o ajudado inclusive financeiramente. No mesmo ano (1845), fruto de suas observações, publicou a obra “A situação das classes trabalhadoras na Inglaterra”. Escreveu, ainda, “Socialismo atópico e socialismo científico” (1860), “Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã” (1866), “A transformação da ciência pelo Sr. Dühring”, conhecida como “AntiDühring” (1878), “Dialética da natureza” (escrita entre 1878-1888, porém publicada postumamente em 1925), e o clássico “A origem da família, da propriedade privada e do Estado” (1884).


Friedrich Engels (1820-1895)


CONTEXTUALIZAÇÃO:

A Obra Guia


CONTEXTUALIZAÇÃO:

O Autor, no prefácio à primeira edição da obra (1884), diz que a mesma é a execução de um testamento, posto que KARL MARX (1818-1883) dispunha-se a expor, pessoalmente, os resultados das investigações de LEWIS H. MORGAN (in Ancient Society, publicada em 1877) em relação as conclusões da sua análise materialista da história, segundo a qual os processos de transformação da sociedade se dão através do conflito entre os interesses das diferentes classes sociais.Para a elaboração do seu trabalho, ENGELS dispunha dos trechos detalhados que MARX (já falecido) retirou da obra de MORGAN, como também de suas anotações críticas.Na América, MORGAN descobriu de novo, e à sua maneira, a concepção materialista da história – formulada por MARX, quarenta anos antes – e, baseado nela, chegou, contrapondo barbárie e civilização, aos mesmos resultados essenciais de MARX.A luta de classes inicia-se à partir de uma mudança de concepção quanto a questão da propriedade privada, eis que aumentam as diferenças sociais em proporção direta ao aumento da riqueza de certas castas.

SEMINÁRIO Nº 2

O DIREITO PRIVADO E A

QUESTÃO DO ESTADO

ESTÁGIOS PRÉ-HISTÓRICOSDE CULTURA


ESTÁGIOS PRÉ-HISTÓRICOS DE CULTURA

Até o início da década de sessenta, do século XIX, a história da família fundamentava-se nos Cinco Livros de Moisés, estruturada na forma patriarcal.

O estudo histórico da família inicia-se em 1861, com o Direito Materno de BACHOFEN, mas o trabalho de seu sucessor (MAC LENNAM) obteve maior repercussão, por ter sido publicado em inglês, inclusive sendo considerado como fundador da história da família.

Entretanto, MORGAN foi o primeiro que, com conhecimento de causa, tratou de introduzir uma ordem precisa na pré-história da humanidade, dividindo-a em três épocas principais: a) Estado Selvagem; b) Barbárie; e, c) Civilização.



Estado selvagem

A) Fase inferior - A infância do gênero humano, onde vivia-se nos bosques tropicais e os frutos, as nozes e as raízes serviam de alimento. Forma-se a palavra articulada.

B) Fase média - Inicia-se a utilização dos peixes, crustáceos, moluscos etc. na alimentação e surge o fogo. O homem começa a deslocar-se para outras regiões e passa a utilizar-se da caça como alimento suplementar ocasional (com clava, lança e instrumentos de pedra lascada).

C) Fase superior - Começa com a invenção do arco e da flecha. Surgem indícios de residência fixa e certa habilidade na produção de meios de subsistência, vasos e utensílios de madeira, o tecido a mão (sem tear) e instrumentos de pedra polida. Os animais caçados vêm a ser um alimento regular e a caça uma das ocupações normais e costumeiras.



Barbárie

A) Fase inferior - Inicia-se com a cerâmica, a domesticação e criação de animais e o cultivo de plantas. B) Fase média - No leste, começa com a domesticação de animais; No oeste com o cultivo de hortaliças por meio de irrigação e com o emprego do tijolo cru e pedra nas construções.

C) Fase superior - Inicia-se com a fundição do minério de ferro, surgindo o arado puxado por animais e a agricultura.



Civilização Inicia-se com a invenção da escrita alfabética e seu emprego para registros literários.

A FAMÍLIA


A FAMÍLIA

Parentesco

Segundo a antropologia, são relações humanas que se estabelecem por meio da descendência e do matrimônio. Em todas as sociedades, os vínculos entre parentes de sangue e parentes por matrimônio possuem uma certa relevância legal, política e econômica que não guarda nenhuma relação com a biologia.

Na base do parentesco encontra-se o vínculo primário mãe-filho, ao qual as diferentes culturas têm agregado diversas relações familiares. A esta unidade básica,

somam-se outros parentes em função da descendência.


A FAMÍLIA

Noções e Definição

“Esta dupla união do homem com a mulher, do senhor com o escravo, constitui, antes de tudo, a família. [...]. Assim, naturalmente, a sociedade constituída para prover às necessidades quotidianas é a família, formada daqueles que Carondas chama homo pyens (tirando o pão da mesma arca), e que Epimenides, de Creta, denomina homocapiens (comendo da mesma manjedoura)”. (ARISTÓTELES)

Etimologicamente, família provém do latim que, por seu turno, a recebeu do sânscrito, exprimindo, em princípio, fam a idéia de fixação, estabilidade; famuli, significando todos aqueles que habitavam a casa; e família, o conjunto deles, ou seja, pessoas e bens .


A FAMÍLIA


No Direito Romano era empregado ora aplicando-se às pessoas (significando o conjunto das pessoas sujeitas ao poder do pater familias ou o grupo de pessoas unidas pelo parentesco consangüíneo), ora às coisas (a herança ou o patrimônio).

CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA define a família em sentido genérico e biológico, como sendo “o conjunto de pessoas que descendem de tronco ancestral comum” e em sentido estrito, como sendo “o grupo formado pelos pais e filhos” , sendo neste espaço que a autoridade paterna e materna é desenvolvida, bem como a criação e educação da prole.


A FAMÍLIA


Sociologicamente, a família se constitui na instituição social básica de onde provêm as demais. Para ROUSSEAU , a família é a mais antiga dentre todas as sociedades e a única que é natural, considerada, também, o primeiro modelo das sociedades políticas nas quais o chefe é a imagem do pai e o povo, por sua vez, a imagem dos filhos. A família é célula fundamental de qualquer nação bem estruturada, sendo fator de grande relevo tanto da vida social quanto da vida política: aquele que sesubmeteu à disciplina doméstica, melhor se submete à autoridade estatal.

Em seu sentido técnico, entende-se por família: “o grupo fechado de pessoas, composto de pais e filhos, e, para efeitos limitados, de outros parentes, unidos pela convivência e afeto, numa mesma economia e sob a mesma direção” .


A FAMÍLIA

Evolução da Família

1) promiscuidade (heterismo, segundo BACHOFEN);

2) matrimônio por grupo: a) família consangüínea; b) família punaluana (poligamia e poliandria);

3) família sindiásmica;

4) família monogâmica.


A FAMÍLIA


Primeira Fase: Promiscuidade

Corresponde a passagem da animalidade à humanidade. Isso significa que não existiam nessa época limites proibitivos nas relações sexuais.

Inexistência de ciúme, que aparece mais tarde.

Surge, no entanto, bem no final da fase, a proibição da relação incestuosa, dando lugar ao surgimento da Família Consangüínea.


A FAMÍLIA


Segunda Fase: Família Consagüínea

Nela os grupos conjugais classificam-se por gerações. Todos os avôs e avós nos limites da família são maridos e mulheres entre si (1° ciclo); o mesmo sucede com seus filhos – pais e mães (2º ciclo); filhos entre si (3º ciclo); e, bisnetos entre si (4º ciclo). Família consangüínea, primeira restrição: os país são excluídos das relações sexuais mútuas. O vínculo de irmão e irmã pressupõe, por si só, nesse período a relação carnal mútua. A Família consangüínea desapareceu. Historicamente o que nos leva a crer que ela existiu é a existência da família havaiana.


A FAMÍLIA


Terceira Fase: Família Punaluana

Proibição das relações sexuais recíprocas entre irmãos; primeiro entre irmãos uterinos e depois entre os colaterais e por fim entre o parentesco de terceiro ou mais graus. Nasce com isto a gens primitiva, início das Instituições Gentílicas. Nesta fase, um ou mais grupos de irmãos convertiam-se no núcleo de umacomunidade, e seus irmãos carnais, no núcleo de outra. Relações comuns entre os grupos, mas agora não mais entre irmãos, masentre companheiros e companheiras ou “Punaluas” que quer dizer companheiro íntimo. A sucessão se dá na própria gens, isto é, no próprio grupo, mas pela linhagem feminina.


A FAMÍLIA


Quarta Fase: Família Sindiásmica

União por pares, de duração mais ou menos longa, dissolúvel por qualquer das partes, no primeiro estágio e só pelo homem na fase superior. Consolida-se a união por pares, baseada no costume. O adultério é rigorosamente punido, inclusive com a própria morte, direito do homem. A mulher para ter direito ao casamento, tem que se purificar e por isso, antes dele, deve se entregar a vários homens, até ficar com o escolhido. A dificuldade de encontrar mulheres, faz surgir o rapto e a compra; surge com isso a célula biatômica.


A FAMÍLIA


Quarta Fase: Família Sindiásmica

Surge o problema da sucessão, o homem detentor da riqueza, não concorda com a herança no seio da gens, onde seus filhos não herdam e interrompe o ciclo matriarcal e inicia-se o patriarcal.

Exige fidelidade absoluta da mulher porque quer ter certeza da paternidade.

Surge então a monogamia.

Corresponde à Fase Superior da Barbárie.


A FAMÍLIA


Quinta Fase: Família Monogâmica A Família Monogâmica nasce da Família Sindiásmica, no período de transição entre a fase média e a superior da Barbárie. Seu triunfo definitivo é um sintoma da civilização nascente. Baseia-se no predomínio do homem. Sua finalidade expressa é a de procriar filhos cuja paternidade seja indiscutível. Exige-se essa paternidade indiscutível por que os filhos, na qualidade de herdeiros diretos, entrarão um dia na posse dos bens do pai. Difere da Família Sindiásmica, porque os laços conjugais não podem ser rompidos por qualquer das partes. Agora só o homem pode rompê-los e repudiar a mulher.


A FAMÍLIA

Caracteres da Família

1) Caráter biológico ou natural: a família se consubstancia, primeiramente, no agrupamento natural no qual o homem nasce, cresce, se reproduz e vive nela. Tomada na sua unidade ontológica, a família advém da própria natureza humana, como exigência de realização do homem e não como uma imposição, um arbítrio;

2) Caráter psicológico: o elemento que une os membros do grupo é de cunho espiritual, sendo este o amor;

3) Caráter econômico: a família contém condições específicas que possibilita aos seus membros a realização material, intelectual e espiritual;


A FAMÍLIA

Caracteres da Família

4) Caráter religioso: por fortes influências do Cristianismo, a família se tornou, no decorrer da história até a atualidade, uma instituição moral ou ética;

5) Caráter político: o Estado nasce da família, pois ela é a célula da sociedade,para Aristóteles, “o Estado é uma reunião de famílias”;

6) Caráter jurídico: a estrutura orgânica da família é regida por normas jurídicas;

7) Caráter orgânico: decorre do conjunto das funções familiares a realização pessoal de todos e de cada um dos membros da família, exercidas por reações mútuas, visando o bem comum com a participação de todos, obedecida determinada hierarquia e autoridade que varia de membro para membro.


A FAMÍLIA

Funções da Família

1) Funções pessoais: natalidade; desenvolvimento físico; segurança moral e física; enriquecimento e expansão da personalidade;

2) Funções sociais: formação do espírito comunitário pela irradiação do amor ou amizade; adequação e integração social; conservação e enriquecimento da alma coletiva; progresso social equilibrado;

3) Funções econômicas: produção; consumo;

4) Funções religiosas;

5) Funções políticas.


A FAMÍLIA

Família - Decadência e/ou Mutação

Decadência e desagregação familiar.

Mutação dos conceitos básicos, estruturando o organismo familiar à moda do tempo, que forçosamente há de diferir da conceptualística das idades passadas”.

Relação concubinária como “entidade familiar”.

Uma certeza: Longe está sua desagregação e sua verdadeira, inconfundível crise: a família, como organismo natural nunca se acabará; e como organismo jurídico, será sempre “novamente” elaborada no que concerne a sua organização e funcionamento .

OS IROQUESES


A GENS IROQUESA

Organização Social

A Família e a Sociedade

A família é o elemento ativo na organização social nunca permanecendo estacionária, mas passa de uma forma inferior a uma forma superior, à medida que a sociedade evolui de um grau mais baixo para outro mais elevado.


A GENS IROQUESA

O papel dos índios americanos para o esclarecimento do surgimento do Estado

Chave para decifrar importantes enigmas da história antiga da Grécia, Roma e Alemanha. Restabelecimento de traços essenciais da pré-história encontrados nas uniões gentílicas dos índios norte-americanos.


A GENS IROQUESA

Os descobrimentos de Morgan com base na gens iroquesa

Os grupos consangüíneos são essencialmente idênticos à genea dos gregos e às gentes dos romanos.

A forma americana é a forma original da gens.

Toda a organização social dos gregos e romanos dos tempos primitivos em gens, fratria e tribo encontra seu fiel paralelo na organização dos indígenas americanos.

A gens é uma instituição comum a todos os povos bárbaros.


A GENS IROQUESA

A importância da gens na sociedade iroquesa

As gens são a base da sociedade indígena organizada.

É a unidade de todo um sistema social.


A GENS IROQUESA

Princípios cardiais numa típica gens indígena

Liberdade Seus membros são todos indivíduos livres, cada um obrigado a defender a liberdade dos outros.

Igualdade Têm os mesmos direitos pessoais.

Fraternidade Formam, no conjunto, uma comunidade fraternal, unida pelos vínculos de sangue.


A GENS IROQUESA

A organização social dos iroqueses

Gens

“[...] empregam-se especialmente para designar esse grupo que se jacta de constituir uma descendência comum (do pai comum da tribo, no presente caso) e que está unido por certas instituições sociais e religiosas, formando uma comunidade particular, cuja origem e natureza permanecem até agora, apesar de tudo, obscuras para todos os nossos historiadores“ [p.92].

“[...] várias gens formam uma fratria, de igual modo [...] várias fratrias constituem uma tribo” [p. 99].


A GENS IROQUESA

Características• Das gens Proibição do casamento dentro da gens.

Propriedade dos falecidos passava aos membros da gens.

Dever de mútua ajuda e proteção entre os membros.

Uso exclusivo pela gens de nomes característicos, que as diferenciavam das demais gens da tribo;

Existência de um conselho: a assembléia democrática, que é o poder soberano da gens.


A GENS IROQUESA

Características• Das fratrias Possuem funções sociais e religiosas.

Disputa de jogos entre fratrias.

Proteção das gens irmãs.

Organizavam e dirigiam os funerais de pessoas importantes da fratria oposta.

Constituíam unidades militares.


A GENS IROQUESA

Características• Das tribos Existência de território próprio e nome particular.

Existência de dialeto particular, próprio de cada tribo.

Existência de um conselho de tribo para assuntos comuns.


A GENS IROQUESA

Características• Das confederações Aliança perpétua entre as cinco tribos consangüíneas.

Existência de um conselho federal .

Deveria haver unanimidade nas decisões dos conselhos federais.

O voto se dava por tribo: todas as tribos e todos os membros do conselho de cada tribo deveriam estar de acordo para que uma decisão pudesse se tornar válida.

Ausência de um chefe com poder executivo.

Existência de dois chefes militares com iguais atribuições.

OS GREGOS


A GENS GREGA

Já nos tempos pré-históricos, os gregos estavam constituídos em séries orgânicas idênticas à dos americanos: Gens, fratria, tribo, confederação de tribos.

Segundo a História da Grécia contada por Grote, a gens ateniense unia-se em torno de direitos e deveres que regravam a convivência.


A GENS GREGA

A origem da propriedade privada

As primeiras referências que Engels faz de propriedade surgem quando trata da família sindiásmica, onde estabelece um paralelo com o Velho Mundo, para afirmar que a domesticação de animais e a criação do gado haviam aberto mananciais de riqueza até então desconhecidos, criando relações sociais inteiramente novas.

Entre os gregos a aparição da propriedade privada dos rebanhos e dos objetos de luxo trouxe o comércio individual e a transformação dos produtos em mercadorias.

Faltava uma instituição que assegurasse as novas riquezas individuais, a propriedade privada, a acumulação cada vez maior de riquezas e o domínio de uma classe detentora sobre a não possuidora de bens. Nasce o Estado.


A GENS GREGA

A origem do Estado

Em nenhuma parte melhor do que na antiga Atenas pode-se observar como o Estado se desenvolveu, pelo menos na primeira fase da sua evolução. O primeiro sintoma de formação do Estado consiste na destruição dos laços gentílicos. A principal mudança foi a instituição de uma administração central em Atenas; parte dos assuntos que até então eram resolvidos independentemente pelas tribos foi declarada de interesse comum e transferida ao conselho geral, sediado em Atenas. A simples confederação de tribos vizinhas era superada pela fusão de todas em um único povo, nascendo o sistema de leis atenienses, dando garantia a seus cidadãos em relação a certos direitos e proteção legal.


A GENS GREGA

A origem do Estado

Com o surgimento da nobreza, criou-se um novo direito do credor em relação ao devedor, a hipoteca. Posteriormente, realizou-se as reformas de Solon, que iniciou uma série das chamadas revoluções políticas e o fez com um ataque à propriedade. Na revolução de Solon, a propriedade dos credores sofreu em proveito dos devedores, com a declaração de nulidade das dívidas. O conselho era representado por quatrocentos membros e os cidadãos eram divididos em quatro classes, de acordo com sua propriedade territorial e produção desta. Clístenes implantou uma nova organização, cuja base era a divisão dos cidadãos de acordo com o local de residência. Dividia-se, então, não mais o povo, mas o território, politicamente. O território foi dividido em cem municípios Cada dez destas unidades formavam uma tribo local, com auto-administração, que por sua vez elegia cinqüenta conselheiros para o conselho de Atenas.

OS ROMANOS


A GENS E O ESTADO EM ROMA

Surgimento do Estado

Lenda = fundação de Roma, por Rômulo e Remo, segundo a qual, sendo os dois abandonados, sobreviveram, amamentados por uma loba (fato reverenciado na cidade eterna, tradicionalmente, inclusive com monumentos). A lenda informa que a primeira fixação dos habitantes, no local, foi em número de cem gens latinas, reunidas em uma tribo, e que, logo, se lhe uniu uma tribo sabina, igualmente contando cem gens, e, por último uma tribo composta por elementos diversos também de cem gens. O conjunto

das três tribos formava o povo romano (populus romanus).



Características das gens romanas

• Direito de herança recíproco entre os gentílicos; a propriedade permanecia na gens. Direito paterno.

• Posse de um lugar coletivo para os mortos.

• Solenidades religiosas em comum (sacra gentilitia).

• Obrigação de não casar dentro da gens.



Características das gens romanas

• Posse da terra em comum.

• Obrigação dos membros da gens de se ajudarem mutuamente e de se socorrerem.

• Direito de usar o nome gentílico.

• Direito de adotar estranhos na gens.

• Direito de eleger e depor o chefe.



Fratria = conjunto de dez gens e chamava-se cúria, que eram em número de trinta. A gens romana era idêntica à grega. Mas a cúria tinha atribuições mais importantes que as de sua correspondente grega.

Cúrias = cada cúria tinha práticas religiosas próprias, seus santuários e sacerdotes (colégios sacerdotais romanos).

Tribos = conjunto de dez cúrias.

Três tribos = povo romano – populus romanus. Ninguém podia pertencer ao povo romano se não fosse membro de uma gens e, conseqüentemente, de uma cúria e de uma tribo.



Segundo a primeira constituição desse povo, a gestão dos negócios públicos era da competência do Senado (de senex, velho – conselho dos anciãos), composto pelos chefes mais velhos das trezentas gens, por isso chamados de patres, pais. A assembléia do povo, comitia curiata (comícios da cúrias) era quem votava as leis novas, julgava as apelações nos casos de sentença de morte contra cidadão romano, declarava a guerra ( mas a paz era concluída pelo Senado), elegia os altos funcionários e o rex (rei), que podia depor. As funções de rex não eram hereditárias. No tempo dos reis, os romanos viviam numa democracia militar baseada nas gens, nas fratrias e nas tribos. Os conflitos entre a plebe e o populus acabaram com a antiga constituição gentílica. Nova constituição, baseada na divisão de classes pela riqueza. A antiga ordem social, fundamentada nos vínculos de sangue, foi suprimida, com a nova constituição de Estado, baseada na divisão territorial e nas diferenças de

riquezas.



República Romana = luta entre patrícios e plebeus pelo acesso aos empregos públicos, pela distribuição das terras do Estado.

O sintoma inicial da formação do Estado consistiu na destruição dos laços gentílicos, dividindo os membros de cada gens, em privilegiados e não privilegiados, estes últimos em duas classes, segundo seus ofícios e opondo-se uma a outra. A constituição gentílica ia chegando ao fim. A sociedade crescendo a cada dia, ultrapassa o marco da gens; não podia conter ou suprimir nem mesmo os piores males que iam surgindo à sua vista. Enquanto isso, o Estado se desenvolvia sem ser notado.

Assim sendo, conclui-se que, em Roma, a sociedade gentílica, convertendo-se numa aristocracia fechada, frente à numerosa plebe, que foi aumentando paulatinamente, mantida à parte, sem direitos, mas com numerosos deveres, gerou antagonismos, fazendo nascer o Estado: a vitória da plebe destruiu a antiga constituição da gens, e instituiu o Estado sobre as suas ruínas.



A Propriedade Privada em Roma

A riqueza (rebanhos e criação de gado) na sua origem, pertenceu à gens. No entanto, admite que bem cedo deve ter-se desenvolvido a propriedade privada dos rebanhos, porque a história autenticada refere que os rebanhos eram propriedade particular dos chefes de família, do mesmo modo que os produtos artísticos da barbárie, os utensílios de metal, os objetos de luxo e, finalmente, o gado humano: os escravos.

A propriedade permanecia na gens, por direito de herança recíproco entre os gentílicos, onde vigorava o direito paterno, que excluía da sucessão os descendentes por linha feminina, fato que chegou a ser consagrado pela Lei das Doze Tábuas.




A idéia de propriedade privada fazia parte da própria religião. Cada família tinha o seu lar e os seus antepassados eram considerados deuses. Logo, a idéia de domicílio surge naturalmente, pois a família está vinculada ao altar e este ao solo. Assim, o lar toma posse do solo que fica sendo sua propriedade. Assim sendo, foi a religião doméstica que ensinou o homem romano a apropriar-se da terra e assegurar-lhe seu direito sobre a mesma.

A propriedade se constituía de cercados bastante amplos, em que a família tinha a casa, os rebanhos e o pequeno campo cultivado, sendo que os limites eram considerados como recinto sagrado. Na construção das moradias na cidade, não podia haver paredes comuns, nem as casas se tocarem, em respeito ao espaço sagrado.




A propriedade era inalienável e imprescritível, pois não pertencia ao chefe da família e sim aos que lhe antecederam e aos que lhe sucederiam, formando-se um vínculo indissolúvel criado pela sepultura que unia a família com a terra. Não podia ser expropriada, nem mesmo por utilidade pública; não podia ser tomada nem mesmo para pagamento de dívidas; só poderia ser confiscada em caso de sentença de exílio.

OS GERMANOS


A GENS E O ESTADO ENTRE OS GERMANOS

Características das gens entre os Germanos

Os Germanos eram um grupo de tribos indo-européias. O povo germânico estava organizado em gens.

O direito materno inicial foi substituído pelo direito paterno.

Traço distintivo = o profundo respeito e consideração pelas suas mulheres, e notáveis padrões de virtude. “Consideravam a mulher como sagrada e com dons proféticos, e prestavam atenção aos conselhos delas, inclusive nos assuntos mais importantes” [p. 155].

Forma de matrimônio era a sindiásmica, mas tinham grande preocupação com a castidade das jovens, e essa postura, disseminada entre os demais povos

daquela época, trouxe uma sensível melhoria na estrutura das famílias monogâmicas.



Características das gens entre os Germanos

“Viviam em casas de troncos, suas vestimentas eram ainda bastante primitivas, próprias de habitantes da floresta: um grosseiro manto de lã, peles de animais, e túnicas de linho para as mulheres e as pessoas de destaque. Sua alimentação se compunha de leite, carne, frutas silvestres e, como acrescenta Plínio, papas de farinha e aveia (ainda hoje este é o prato nacional céltico na Irlanda e na Escócia). Sua grande riqueza era o gado, mas de qualidade inferior: os bois eram pequenos, de má aparência e sem chifres, e os cavalos eram poneizinhos, maus corredores. A moeda – só existia a moeda romana – era escassa e de pouco uso. Não trabalhavam o ouro ou a prata, nem lhes davam valor. O ferro era raro e, pelo menos nas tribos do Reno e do Danúbio, quase todo importado, pois não o extraíam eles mesmos. Os caracteres rúnicos (imitados de letras gregas ou latinas) constituíam um código secreto, usado apenas para feitiçarias religiosas. Ainda se usavam sacrifícios humanos” [p. 159-160].



Constituição dos germanos = assemelha-se às demais gens já abordadas:

a) conselho de chefes (príncipes) – decisão em assuntos menos importantes e preparava as questões de maior relevância para decisão pela assembléia do povo;

b) assembléia do povo existia apenas nas gens, e não na tribo ou confederação;

c) os príncipes vivem de presentes honoríficos e são eleitos quase sempre da mesma família, sendo a eleição progressivamente transformada em direito hereditário, dada a passagem para o direito paterno, formando-se uma família nobre em cada gens;



d) existência de chefes militares (duces), escolhidos de acordo com a capacidade e independente da origem, com poucos poderes e cuja influência deveria se dar pelo exemplo;

e) assembléia do povo era o verdadeiro órgão decisório, presidida pelo chefe da tribo;

f) a assembléia popular também era a corte de justiça, resolvendo as questões apresentadas, inclusive aplicando a pena de morte nos casos de traição contra o povo, covardia e vícios antinaturais;

g) na gens é a coletividade presidida pelo seu chefe que ministra a justiça.



O surgimento do Estado entre os Germanos relacionado com a propriedade privada

Os germanos eram bastante numerosos, e a suposição é de que existiam aproximadamente seis milhões deles no início da era cristã.

O crescimento acelerado desses povos, aliado ao progresso obtido na produção industrial = expansão até a efetiva tomada de toda a parte ocidental do império romano. E esta manobra foi possível graças à manutenção, pelos germânicos, de suas bases de constituição gentílica.

Os germanos se apropriaram de dois terços das terras romanas e repartiram as mesmas entre si, iniciando a substituição de uma organização gentílica por uma organização territorial.




Surge a necessidade de restabelecer o Estado, para fins de organizar as terras conquistadas, modificando-se a constituição gentílica germânica, cuja estrutura de assembléias e demais órgãos da tribo não se amoldavam às novas exigências.

As terras divididas foram entregues às famílias e transformadas em propriedades particulares e alienáveis = necessidade do Estado para a proteção da ordem interna dos territórios conquistados, preservando o direito à propriedade sobre as áreas recebidas.




Chefe militar = diante da necessidade de proteção e segurança dos territórios conquistados, acabou por ser o grande beneficiado, com a instituição das bases de uma monarquia.

Enfim, entre os germanos, vencido o Império Romano, o Estado surgiu em função da conquista de vastos territórios estrangeiros que o regime gentílico era impotente para dominar, bem como para preservar a paz interna e proporcionar a proteção das propriedades privadas.

BARBÁRIE

E CIVILIZAÇÃO


BARBÁRIE E CIVILIZAÇÃO

CONSIDERAÇÕES FINAIS



A constituição das gens, fruto de uma sociedade que não conhecia antagonismos interiores e era adequada apenas para semelhantes sociedades.

O regime gentílico foi destruído pela divisão do trabalho, que dividiu a sociedade em classes e foi substituído pelo Estado.

Em Atenas, o Estado nasce direta e fundamentalmente dos antagonismos de classes que se desenvolviam no seio da sociedade gentílica.

Em Roma, a sociedade gentílica se converteu numa aristocracia fechada, em meio a uma plebe numerosa e mantida à parte.

Na Alemanha, o Estado surgiu em função direta da conquista de vastos territórios estrangeiros que o regime gentílico era impotente para dominar.



Distingue-se o Estado da antiga organização gentílica, porque o Estado caracteriza-se pelo agrupamento dos seus súditos de acordo com uma divisão territorial e com a instituição de uma força pública, financiada por contribuições dos cidadãos, os impostos.

Por conseguinte, o Estado é um produto da sociedade de classes, quando esta chega a um determinado grau de desenvolvimento com a finalidade de aplacar os antagonismos decorrentes dos interesses econômicos colidentes para evitar que estas não se devorem e não consumam a sociedade numa luta estéril.


BIBLIOGRAFIA

1) ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado; tradução de Leandro Konder. 15.ed. Rio de Janeiro : Bertrand Brasil, 2000, 215 p.

2) JAPIASSÚ & MARCONDES, Hilton e Danilo. Dicionário básico de filosofia. 3.ed. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Editor, 1996, 296 p.

3) BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 10.ed. São Paulo : Malheiros, 2000, 498 p.

4) IDÉIAS E IDEAIS SOCIALISTAS. Disponível: <http://www.geocities.com/ TimesSquare/ Bunker/5597/engels.html>. Acesso em agosto de 2001.


FIM

SEMINÁRIO Nº 2 O DIREITO PRIVADO E A QUESTÃO DO ESTADO 14.09.2001

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