Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/Aids Brasília, 24 a 26 de janeiro de 2007
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Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/Aids
Brasília, 24 a 26 de janeiro de 2007
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•Desigualdades sociais como componentes da Desigualdades sociais como componentes da VulnerabilidadeVulnerabilidade
•Reconhecimento de que o enfrentamento da epidemia Reconhecimento de que o enfrentamento da epidemia depende da articulação de diferentes atores e saberes;depende da articulação de diferentes atores e saberes;
•Reconhecimento de que precisamos atuar em saúde Reconhecimento de que precisamos atuar em saúde pública a partir do tripé em prevenção; assistência e pública a partir do tripé em prevenção; assistência e Direitos HumanosDireitos Humanos
Debate Direitos Humanos e HIV/Aids
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Reunir ativistas, organizações da sociedade civil, órgãos gestores, Ministério Público, Secretarias de Direitos Humanos e demais instâncias do governo,
para debater a promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV e Aids bem como das populações mais vulneráveis no
âmbito da epidemia.
Objetivo:
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Formato:
Grupos de trabalhoOficinas
Painéis
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• Direitos Humanos e HIV/Aids: compromissos firmados
• Acesso universal a meios de prevenção, tratamento, assistência e direitos humanos
Temas debatidos:
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•Não-discriminação e igualdade perante a lei
•Direito à Privacidade e HIV/Aids
•Saúde e Direito Humanos: Pessoas Presas, Usuários de Drogas e HIV/Aids
Temas debatidos:
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• importância do protagonismo das crianças e adolescentes
• desinstitucionalização
• envolvimento dos conselhos tutelares
• inclusão social
• atenção aos direitos sexuais e reprodutivos
Crianças, adolescentes e HIV/Aids
Grupos de trabalho:
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Mulheres e HIV/Aids
• feminização da epidemia,
• Plano de Ações Integradas
• respeito as várias especificidades
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População GLBT e HIV/Aids
• enfrentamento da violência, estigma e discriminação contra GLBTs para o efetivo acesso à saúde.
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Raça, cor, etnia e HIV/Aids
• desigualdade étnico-racial brasileira
• invisibilização das populações negra, indígena, cigana
• necessidade da incorporação de suas especificidades, incluindo a cultural
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Populações em situação de pobreza e HIV/Aids
• pauperização de epidemia
• a não-realização dos direitos sociais são impedidtivos à efetiva prevenção, assistência e tratamento das DST/HIV/Aids
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Oficinas
• Métodos de resolução de conflitos • Direitos Humanos e Saúde Mental • Proteção Internacional dos Direitos Humanos • Deficiências e HIV/Aids • Violência sexual e HIV/Aids • Trabalho em rede
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Grupos por Região
A imensidão territorial do Brasil, com sua diversidade de realidade social, econômica, cultural e étnico-racial trazem a importância do respeito às especificidades regionais para a construção de políticas.
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Lançamento do Banco de dados de violações de direitos humanos e HIV/Aids
•Registro das violações e encaminhamentos
•Relatórios quantitativos
•Subsídio para planejamento de ações
•Cadastro por instituições
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• As questões que permeiam os direitos humanos das várias populações refletem questões estruturantes da sociedade brasileira
• necessidade de ações articuladas e intersetoriais
“torna-se evidente que é de fundamental importância a realização de esforços conjuntos da sociedade civil organizada, iniciativa privada e governo, no âmbito das diversas esferas (federal, estadual, municipal), para a garantia dos direitos humanos e, com isso, possamos ter uma resposta integral ao enfrentamento da epidemia de HIV/Aids”
Conclusões