Seminário Descentralização das Políticas e Ações em Saúde:
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Seminário Seminário Descentralização das Descentralização das Políticas e Ações em Políticas e Ações em Saúde: Saúde: Impactos e desafios para Impactos e desafios para o HIV/AIDS o HIV/AIDS Fortaleza – CE Fortaleza – CE Renilson Renilson Rehem Rehem
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Seminário Descentralização das Políticas e Ações em Saúde:. Impactos e desafios para o HIV/AIDS Fortaleza – CE Renilson Rehem. Descentralização das Políticas Públicas em Saúde :. Limites e Possibilidades da Descentralização na Saúde. Descentralização na saúde :. - PowerPoint PPT Presentation
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SeminárioSeminárioDescentralização das Descentralização das Políticas e Ações em Políticas e Ações em
Saúde:Saúde:Impactos e desafios para o Impactos e desafios para o
HIV/AIDSHIV/AIDS
Fortaleza – CEFortaleza – CE
Renilson RehemRenilson Rehem
Descentralização das Políticas Públicas em Saúde:
Limites e
Possibilidades da
Descentralização na
Saúde
Descentralização na saúde:
A importância do debate
Fundamentos Legais do SUS:
• Constituição Federal- 1988• Lei 8.080 - 1990• Lei 8.142 - 1990
Definição de um Sistema Nacional de Saúde
O Processo de Implantação do SUS:
Negociação, acordo, pactuação
NOB 93NOB 96NOAS 01 e 02Pacto
Implantação lenta, gradual e progressiva
O Sistema Único de Saúde - SUS :
Os governos federal, estadual e municipal são responsáveis pela gestão e financiamento
do SUS, de forma articulada e solidária.
Os Princípios do SUS:Os Princípios do SUS:
UniversalidadeUniversalidade IntegralidadeIntegralidade
Uma das Diretrizes:Uma das Diretrizes:
DescentralizaçãoDescentralização
Por que aPor que aDescentralizaçãoDescentralização
é uma das é uma das diretrizes diretrizes
organizativas do organizativas do SUS?SUS?
Porque a saúde no Porque a saúde no Brasil era Brasil era
totalmente totalmente centralizada e os centralizada e os municipios não se municipios não se
envolviam com envolviam com este temaeste tema
Mas não só.Mas não só.Também porque é Também porque é
recomendável recomendável aproximar as aproximar as
ações e serviços ações e serviços de saúde da de saúde da
população usuáriapopulação usuária
Avanços quanto a conquista Avanços quanto a conquista da Universalidadeda Universalidade
NOB 96NOB 96 Participação dos municípiosParticipação dos municípios
DescentralizaçãoDescentralização
A Universalidade sem a A Universalidade sem a
Integralidade não serve Integralidade não serve
ao projeto do SUSao projeto do SUS
A A DescentralizaçãoDescentralização que que
viabilizou os avanços quanto viabilizou os avanços quanto
a Universalidade levou a uma a Universalidade levou a uma
desintegração/fragmentaçãodesintegração/fragmentação
do SUS que compromete a do SUS que compromete a
viabilidade da Integralidadeviabilidade da Integralidade
A A DescentralizaçãoDescentralização e o e o Federalismo BrasileiroFederalismo Brasileiro
A definição constitucional dando A definição constitucional dando ao município a condição de ente ao município a condição de ente federado contribuiu para uma federado contribuiu para uma descentralização=municipalizaçdescentralização=municipalizaçãoão
A A DescentralizaçãoDescentralização cria posibilidades cria posibilidades variadasvariadas
Sistema NacionalSistema NacionalXX
Sistemas Locais Sistemas Locais AutônomosAutônomos
Cada um por si, não é Cada um por si, não é o caminho para a o caminho para a
construção do SUSconstrução do SUS
As decisões de um As decisões de um município tem município tem
consequencias nos consequencias nos outros e na região outros e na região
A A DescentralizaçãoDescentralização é é
um meio e não um fim um meio e não um fim
em si mesmoem si mesmo
Ou seja,Ou seja,
A A DescentralizaçãoDescentralização não não
é sempre e é sempre e
necessariamente necessariamente
positivapositiva
O que deve ser O que deve ser
considerado para se considerado para se
decidir ou não pela decidir ou não pela
Descentralização Descentralização de de
ações e serviços de ações e serviços de
saúdesaúde??
EscalaEscala
Qualidade eQualidade e
CustosCustos
Ajustados pelo ACESSOAjustados pelo ACESSO
Na saúde quantidade Na saúde quantidade
não é só uma questão não é só uma questão
de custo.de custo.
É também uma questão É também uma questão
de QUALIDADEde QUALIDADE
No Brasil mais de 70% No Brasil mais de 70%
dos municípios têm dos municípios têm
menos de 20 mil menos de 20 mil
habitantes habitantes
Grandes implicações na Grandes implicações na
capacidade de governo capacidade de governo
Uma questão fundamental é a Uma questão fundamental é a
gestão de RHgestão de RH
Resultados positivos da Resultados positivos da
descentralizaçãodescentralização
Os avanços na Os avanços na
universalidadeuniversalidade
A ampliação do numero de A ampliação do numero de
atores técnicos e políticos atores técnicos e políticos
em ação no SUSem ação no SUS
O Pacto pela SaúdeO Pacto pela Saúde
Ainda tem a Ainda tem a
descentralização como descentralização como
um fimum fim
Regiões de SaúdeRegiões de Saúde
CGR CGR
Descentralizar não significar Descentralizar não significar
excluir os níveis mais excluir os níveis mais
centrais de suas centrais de suas
responsabilidadesresponsabilidades
Definição de políticas e metasDefinição de políticas e metas
Monitoramento e avaliaçãoMonitoramento e avaliação
