SEMINÁRIO DA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO DA SAÚDE PMMB … · • CAPÍTULO IV – do PROJETO MAIS...

• SEMINÁRIO DA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO DA SAÚDE

• PMMB - ATENÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO PERMANENTE

• fevereiro 2017

• Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013

• Lei 13.333 de 12 de setembro de 2016

AM = 1,06 PA = 0,77

AC = 0,94

MT = 1,1

RO = 1,02

MS = 1,54

PR 1,68SC = 1,69

RS=2,23

SP = 2,49

MG = 1,81

PI = 0,92

TO 1,08

GO = 1,45

DF 3,46

RR 1,21

AP 0,76

MA = 0,58 CE =

1,05

ES = 1,97

RN = 1,23PB = 1,17PE = 1,39AL = 1,12SE = 1,3

RJ = 3,44

BRASIL 1,83

médicos/mil hab

MÉDIA NACIONAL

Fonte: Ministério da Saúde / Conselho Federal de Medicina - 2012

BAHIA1,09

médicos/mil hab

HISTÓRICO

• Janeiro 2013 – Marcha de prefeitos a Brasília

• Junho 2013 – Manifestações populares

• Julho 2013 – Antecipação do Programa Mais Médicos

• Agosto 2013 – Resistência das entidades médicas e algumas instituições de ensino

• Setembro 2013 – Lançamento do Programa Mais Médicos. Na Bahia, apoio do Governo/SESAB

• Setembro 2016 – Prorrogação do Programa Mais Médicos

“uma imagem fala mais do que 1000

palavras...”

Fonte: Alcântara, 2015

Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013

• “CAPÍTULO I - Art 1º. É instituído o Programa Mais Médicos, com a finalidade de formar recursos humanos na área médica para o SUS...

• CAPÍTULO IV – do PROJETO MAIS MÉDICOS...

• Art. 15. Integram o Projeto Mais Médicos para o Brasil:

• I – o médico participante...

• II – o supervisor, profissional médico...

• III – o tutor acadêmico, docente médico...”

Fonte: Alcântara, 2015.

Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013Programa Mais Médicos para o Brasil

• Provimento emergencial – Projeto Mais Médicos (2013 a 2019)

• Melhoria na infra-estrutura da Atenção Básica

• Formação de recursos humanos (PRMGFC) oferta obrigatória a todos os cursos médicos para os egressos a partir de 2019 – já em fase de implantação

ETAPAS

• 2013 a 2016 – Provimento Emergencial (70% de médicos estrangeiros)

• 2016 A 2018 – Prorrogação do provimento emergencial (expectativa de

maior número de brasileiros, intercambistas e médicos de PRMGFC

• a partir de 2019 – PRMGFC para os egressos de todas escolas médicas

Telessaúde

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO ESTADUAL - GASEC

Apoiador dosIntercambistas

COSEMS DSEISMSINSTITUIÇÕES SUPERVISORAS (SESAB, SESAB, UFRB, UNIVASF e UFOB)

MS/ DAB

SAIS/DABSUPERH SGTES

Pedagógico administrativo AssistencialGerencial

_ _ _ _ Atores da Comissão Estadual

MEC

UFMA

Orientadores Aprendizagem

LEGENDA:

Secretarias Municipais de Saúde

Supervisores Apoiadores da DAB

EESP

Usuários do Sistema Único de Saúde na Bahia

Coordenações Municipais da Atenção Básica

Núcleos Regionais de Saúde

Profissionais Médicos (do Brasil ou com Revalida; do exterior – intercambistas individuais ou da cooperação OPAS)

MS/\SGTESDEPREPS

Referências Descentralizadas do MS

GASEC

Tutores Acadêmicos

Tutores Pedagógicos

Apoiadores do MEC

AGENDAS NA BAHIAmais de 2.000 profissionais

ASSISTENCIAL (organização do serviço

médico)

GERENCIAL

(gestão de pessoas e acolhimento)

PEDAGÓGICA

(projeto pedagógico)

Médicos

Supervisores

Tutores

Apoiadores

MS

MEC

DAB

Municípios

Curso EAD

EESP

UFMa

ORGANOGRAMAassistencial

CCE

TUTORES1:10 SUPERVISORES

SUPERVISORES1:10 MÉDICOS

MÉDICOSCRM: BRASILEIROS OU NÃO

INTERCAMBISTAS individuais: BRASILEIROS OU NÃOINTERCAMBISTAS da cooperação OPAS: CUBANOS

Projeto Mais Médicos na Bahia – outubro/2016

Instituições Supervisoras 4

Tutores 18

Supervisores 159

Médicos 1444

Municípios 386

DSEI 9

Médicos com CRM 323 (22%)

Médicos intercambistas individuais 84 (6%)

Médicos intercambistas da cooperação OPAS 1037 (72%)

Projeto Mais Médicos na Bahia

Cobertura estimada* 5.085.300 habs.

Consultas estimadas** 707.520 consultas/mês

Médicos/mil hab. sem o PMM 1,09

Médicos/mil hab. com o PMM 1,19

•*O MS considera uma media de 3.450 habs. para cada ESF; logo 1474 X 3.450 para estimar a cobertura populacional.

•** Para o calculo de cons./mês considera-se uma média de 480 cons./mês (3/h)

•Obs.: O médico também ocupa turnos com educação permanente, reuniões da equipe e visitas domiciliares.

Projeto Mais Médicos na Bahia - maio/2016Qualificação dos Tutores

Professor da Universidade Federal da Bahia 4

Professor da Univ. Federal do Recôncavo da Bahia 3

Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz 3

Professor da Univ. Federal Vale do São Francisco 1

Professor da Univ. Federal do Oeste da Bahia 1

Professor da Univ. Estadual de Feira de Santana 1

Professor da Escola Bahiana de Medicina 1

Professor da FTC 1

Profissionais médicos que se destacaram na Atenção Básica ou como supervisores do PMMB

3

Total 18

Proporção de cobertura populacional estimada de Saúde da Família, Bahia. 2007-jun/16*

Fonte: Ministério da Saúde/Departamento da Atenção Básica (MS/DAB)

*Dados de junho/2016

Dados processados em 02/08/2016

Equipes de Saúde da Família e Programa de Provimento e Fixação (MAIS MÉDICOS e PROVAB),

Bahia, 2016

Fonte: Ministério da Saúde/Departamento da Atenção Básica (MS/DAB) e Diretoria da Atenção Básica/ NUPROF

*Dados de junho/2016

SEM Profissional PNMM

COM Profissional PNMM

código

até 0

0 --| 1código

até 0

0 --| 1

Proporção de internações (na rede SUS) por condições sensíveis a atenção básica. Bahia.

2011 a 2014*.

Fonte: Sesab/Suvisa/DIS-SIHSUS

Proporção de internações por algumas doenças infecciosas e parasitárias (Cap I - CID 10). 2011

a 2014.

Fonte: SIH-SUS

A queda de 1,64 pontos percentuais em apenas um ano do PMMB de 2013 para 2014 representa uma queda vertiginosa (13,9%) em apenas um ano de intervenção.

Proporção de internações em menores de 1 ano.Bahia. 2011 a 2014*.

Fonte: SIH-SUS

A queda do número de internações na população infantil com menos de 1 ano de 0,14% de 2013 para 2014 representa uma tendência a ser observada na expectativa de futuro impacto na queda da mortalidade infantil.

Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal. Bahia. 2011 a 2015*.

Fonte: SUVISA/SINASC

A proporção aumentou 14 pontos percentuais de 2013 para 2015, representando um aumento real de 36%, criando uma expectativa de impacto futuro na melhora do índice de mortalidade na população materno-infantil.

Prefeitura Municipal do SalvadorSecretaria da Saúde

Junho/2016

Programa de Provisão de Médicos

DISTRIBUIÇÃO DA PROVISÃO DE MÉDICOS EM SALVADOR

Fonte: SMS Salvador.

DISTRIBUIÇÃO DE MÉDICOS DO PMMB EM SALVADOR


Distribuição dos Médicos do MAIS MÉDICOS nos Distritos Sanitários

***

**

**

Nº de EqSF do município do Salvador-Ba

2012-2016

2012 2013 2014 2015 2016Incremento (%)

2012-2016

104 179 207 230 230 121,2%

Número de Equipes de Saúde da Família do município do Salvador-Ba, de 2012 a 2016.


Cobertura de Atenção Primária, Salvador-Ba, 2012-2016 (%)

2012 2013 2014 2015 2016 Incremento (%)

2012 -2016

18,60 25,60 41,50 44,20 44,20 137,6%

Cobertura da Atenção Primária do Município do Salvador-Ba, de 2012 a 2016.

Cobertura de Estratégia de Saúde da Família, Salvador-Ba,

2012-2016 (%)

2012 2013 2014 2015 2016 Incremento (%)

2012 -201613,32 22,78 26,34 29,27 29,27 119,7%

Cobertura da Saúde da Família do Município do Salvador-Ba, de 2012 a 2016.


IMPACTO POLÍTICO/SOCIAL DO PMM

NOS MUNICÍPIOS BAIANOS

Novembro - 2016

*Resposta dos Municípios aderidos ao Programa Mais Médicos

SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS QUANTO AO ATENDIMENTO DO PMM - SEGUNDO GESTORES MUNICIPAIS

SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE O ATENDIMENTO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS – SEGUNDO GESTORES

MUNICIPAIS

Ótimo 57

Bom 41

Regular 0

Ruim 0

Não informaram 0

PESQUISA

AVALIAÇÃO DO GESTOR SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO – BAHIA

AVALIAÇÃO DO GESTOR SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Positiva 96

Negativa 0

Não Informaram 04

Formação para o SUS

Ampliação da Oferta na Graduação e Residência Médica

Mudança no Eixo dos Locais de Formação

Reorientação da Formação

PRMGFC – Programas de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade

52

Egressos dos cursos de Medicina

MGFC – ano 1

1. Genética 2. Medicina do Trabalho3. Medicina do Trafego 4. Medicina Esportiva5. Medicina Física e

Reabilitação6. Medicina Legal7. Medicina Nuclear8. Patologia9. Radioterapia

Clínica Médica

Cirurgia Geral

Ginecologia/Obstetrícia

Pediatria

Psiquiatria

Med. Prev e Social

Outros Programas

§ 2º Será necessária a realização de 1 (um) a 2

(dois) anos do Programa de Residência em Medicina

Geral de Família e Comunidade para os demais

Programas de Residência Médica, conforme

disciplinado pela Comissão Nacional de Residência

Médica (CNRM)

Dez/2018

MGFC – ano 2

Fluxo da passagem dos Egressos da Graduação de Medicina para a Residência Médica (Lei 12.871/13)

PROGRAMA MAIS MÉDICOS OBJETIVOS DOS PRMGFC

_ Universalizar a residência, garantindo uma

vaga de acesso direto para cada egresso de

medicina

_ Promover a qualificação da preceptoria

_ Qualificar a estrutura das unidades de saúde

responsáveis pela formação

_ Prover médicos para o SUS nas especialidades

prioritárias

IES: PÚBLICAS FEDERAIS: UFRB – Santo Antonio de Jesus/Cruz das Almas

UFBA Salvador/Vitória da Conquista

UNIVASF – Paulo Afonso

UFSB – Teixeira de Freitas

UFOB – Barreiras

UNILAB – São Francisco do Conde

ESTADUAIS: UNEB – Salvador

UEFS – Feira de Santana

UESC – Ilhéus/Itabuna

UESB – Vitória da Conquista/Jequié

PRIVADAS: ANTIGAS (EBMSP, FTC, UNIFACS, UNIME, etc.)

NOVAS

PRMGF: EESP

FESF

GESTORES MUNICIPAIS

IS do PROVAB (EESP,UFBA,UNIVASF e FESF

PARTICIPANTES

NA

BAHIA

OBJETIVOS DO COLEGIADO DE RESIDÊNCIAS

- Mensuração do número de vagas necessárias- Territorialização- Uniformização na escolha de supervisores- Alinhamento no matriciamento dos PRMGFC- Apoio na formatação dos COAPES- Participação ativa nos diálogos

- Formatação da PERES - Política Estadual de Residência em Saúde

MUITO OBRIGADO!!!

Ângelo Castro-Lima

[email protected]

Médico – Universidade Federal da Bahia (1982)

Especialização – Sociedade Brasileira de Cardiologia (1986)

Concursado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (1990)

Doutorado - Universidade de São Paulo (2003)

Tutor do Programa Mais Médicos para o Brasil (2013)

Professor Adjunto – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (2015)

Representante da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia no Programa Mais Médicos para o Brasil (portaria 1276/2015)

mailto:[email protected]

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