(Brasília, 29 de novembro – 1º de dezembro de 2012)

PROGRAMAÇÃO

Dia 29 de novembro de 2012 - quinta-feira

10h Sessão solene de abertura

- Palavras do Ministro Felix Fischer - Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

- Palavras do Núncio Apostólico D. Giovanni d’Aniello, do Embaixador Gherardo La Francesca, da República Italiana, do Embaixador Francisco, da Embaixada de Portugal e do Embaixador Manuel de la Cámara Hermoso, da Embaixada da Espanha.

- Palavras do Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, em nome da Coordenação Científica.

- Homenagem ao Senador José Sarney, Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal.

11h15 - Palestra de Abertura – Presidência: Prof. Dr. Cícero Ivan Gontijo, Reitor da Universidade Católica de Brasília

- Tema: Não (h)à crise: a complexidade do Estado e a simplificação do Direito- Expositor: Professor Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto, catedrático e diretor da Faculdade

de Direito Civil da Universidade Clássica de Lisboa.

Intervalo para almoço

15h00 - Presidência: Ministro Fontes de Alencar, do STJ e Prof. da Universidade Federal de Sergipe e antigo professor visitante da Universidade de Brasília

- Palestra: A crise da complexidade e o Direito- Expositor: Professor Dr. Francisco Amaral, Titular da Faculdade Nacional de Direito

(UFRJ) e Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) e do Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro (IDCLB)

16h00 - Presidência: Professora Ana Maria Benevides Kotlinski, Coordenadora do Curso de Direito do UNIEURO

- Palestra: Crise e Direito: o Estado garantidor- Expositor: Professor Clovis Malcher Filho, da Universidade Federal do Pará e

Presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas

17h00 - Presidência: Professor Fabiano Ferraz, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF

- Tema: A efetividade da norma ante a complexidade do mundo contemporâneo

- Expositor: Professor Dr. Álvaro Cesar Iglesias, Presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito e do Conselho Diretor da PUC - Campinas.

30 de novembro de 2012 - sexta-feira

8h30 - Presidência: Ministra Fátima Nancy Andrighi, do STJ.- Tema: - Expositor: Professor Augusto Martin de La Vega, Professor Titular e Diretor do

Departamento de Direito Público da Universidade de Salamanca

9h30 - Presidência: Ministro Luiz Felipe Salomão, do STJ- Tema:- Expositor: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, Mestre e Doutor em Direito

10h30 - Presidência: Ministro Raul Araújo Filho, do STJ e Professor da Universidade Federal de Fortaleza - Unifor

- Tema: O dano moral em tempo de crise- Expositor: Ministro Professor Dr. Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ e da PUC/RS.

11h30 - Presidência: Ministro Sidnei Beneti, Presidente da Segunda Seção do STJ e Antigo Presidente da União Internacional dos Magistrados – UIM.

- Mesa redonda sobre o tema “O Papel do Judiciário em Épocas de Crise” - Participantes: Des. Nelson Calandra, Presidente da AMB, Juiz Federal Nino Toldo,

Presidente da AJUFE, Des. Elton Carvalho Leme, do TJRJ e Des. Paulo Moura Dias Ribeiro, do TJSP.

Intervalo para almoço

15h00 - Presidência: Advogado e Professor Bruno Dantas, membro do Conselho Nacional de Justiça e Professor da Universidade Católica de Brasília

- Palestra: “Os Desafios do Direito Internacional Diante dos Crimes Cometidos Contra Nós”

- Expositora: Professora Dra. Maristela Basso, da Universidade de São Paulo

16h00 - Presidência: Professor Dr. Roberto Rosas, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC e Professor Titular da Universidade de Brasília - UnB

- Tema:- Expositor: Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr., Professor Titular da Universidade de

São Paulo – USP.

17h00 - Presidência: Ministro Napoleção Maia , do STJ- Tema: Limites Político-Jurídicos de Tribunais Internacionais: o dilema de julgar

soberanias. - Expositor: Professor Dr. Jorge Fontoura, Presidente do Tribunal Permanente de

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Revisão do Mercosul, Professor Titular do Instituto Rio Branco e Coordenador Internacional da Comissão de Articulação Federativa do CNJ.

18h00 - Presidência: Ministro Hamilton Carvalhido, do STJ e antigo ministro do TSE- Tema: O Direito Eleitoral e as Crises Internacionais- Expositor: Francisco de Assis Sanseverino, Subprocurador Geral da República, mestre

em direito pela PUC-RS.

01 de dezembro de 2012 – sábado

9h15 Palestra final

- Presidência da Ministra Eliana Calmon, ex-Corregedora Nacional de Justiça (Conselho Nacional de Justiça - CNJ), atualmente no exercício da Vice-Presidência do STJ

- Palestra: O papel do Direito em tempos de crises complexas- Expositor: Professor Italiano (Obs: aguarda-se a confirmação do nome, por parte do

Prof. Dr. Massimo Vari, Vice-Presidente emérito da Corte Constitucional italiana)

10h15 Sessão solene de encerramento

- Homenagem institucional à União Europeia pelo Prêmio Nobel da Paz - 2012 (entrega de diploma)

- Palavras do Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, em nome da Coordenação Científica e da Comissão Organizadora.

- Palavras da Embaixadora Ana Paula Baptista Grade Zacarias, da União Europeia e da Embaixadora Martha Mavrommatis, da República do Chipre, país, atualmente, na Presidência da UE.

Comissão de Honra

- Senador José Sarney – Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional- Ministro Joaquim Barbosa - Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional

de Justiça

- Ministro Felix Fischer - Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

- Ministro João Otávio Noronha, - Corregedor da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários - CEJ

- D. Giovanni d’Aniello - Núncio Apostólico no Brasil - Embaixador Gherardo La Francesca - da República Italiana- Embaixador Francisco Ribeiro Telles, da República de Portugal- Embaixador Manuel de la Cámara Hermoso - do Reino da Espanha- Embaixadora Martha Mavrommatis, da República do Chipre- Embaixadora Ana Paula Baptista Grade Zacarias, da União Europeia

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- Professor Ivan Camargo - Reitor da Universidade de Brasília – UnB - Professor Getúlio Américo Moreira Lopes - Reitor do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB- Dr. Ruy Montenegro – Vice-Presidente da União Pioneira de Integração Social - UPIS - Professor Dr. Cícero Ivan Ferreira Gontijo, Reitor da Universidade Católica de Brasília - UCB- Professor Abib Salim Cury - Presidente da Associação Nacional das Universidades

Particulares - ANUP e Reitor da Universidade de Franca - UNIFRAN- Professora Marlene Salgado de Oliveira - Reitora da Universidade Salgado de Oliveira -

UNIVERSO- Professor Rubens Lopes da Cruz, Presidente do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos

Avançados - IPEJA- Professor Hermes Ferreira Figueiredo, Presidente da Cruzeiro do Sul Educacional- Professor Renato Padovese - Reitor do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF - Professora Cristina Nitz da Cruz – Reitora do Centro Universitário Euro-americano -

UNIEURO- Professor Altamiro Bello Galindo – Presidente do Conselho Deliberativo da ANUP- Jornalista Álvaro Teixeira da Costa - Diretor Presidente do Correio Braziliense- Advogado Fernando Fragoso - Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB- Advogado Carlos Mário da Silva Velloso Filho - Presidente do Instituto dos Advogados do

Distrito Federal - IADF - Desembargador Bernardino Machado Leituga, Presidente do Instituto dos Magistrados do

Brasil – IMB (em exercício)- Professor Gonzalo Gomez Dacal – Diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade

de Salamanca- Professor Roberto Rosas - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC - Professor Álvaro Cesar Iglesias - Presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito -

CBFD- Professor Francisco Amaral - Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas - ABLJ e

do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.

Coordenação Científica

In memoriam

- Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF (e do STJ) e Professor Titular da PUC do Rio de Janeiro - PUC/RJ

- Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do STJ e Professor Titular da UnB

Efetivos

- Professor Massimo Vari, Vice-Presidente Emérito da Corte Constitucional Italiana- Professor António Pinto Monteiro, Catedrático da Universidade de Coimbra- Professor Luiz Carlos Fontes de Alencar - Ministro do STJ, Professor da Universidade

Federal de Sergipe e antigo Professor Visitante da Universidade de Brasília - UnB - Professor Paulo Laitano Távora, Ministro do STJ, e Professor da UnB e do UniCEUB

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- Professor Carlos Fernando Mathias de Souza - Vice-Reitor Acadêmico da UNILEGIS e Professor Titular da UnB e do UniCEUB

- Professor Jorge Fontoura, Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, Professor Titular do Instituto Rio Branco

- Advogado Bruno Dantas, Membro do CNJ e Professor da Universidade Católica de Brasília

Comissão Organizadora

- Professor Carlos Fernando Mathias de Souza - Vice-Reitor Acadêmico da UNILEGIS e Professor titular da UnB, do UniCEUB

- Professor Maurício Neves - Secretário Geral do UniCEUB- Professor Tulio Arantes - Diretor da Faculdade de Direito do UniCEUB- Professor Mario Sergio Ferrari, da Universidade Católica de Brasília - Professor Fabiano Ferraz – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UDF - Professor Edson Luiz Zangrando Figueira, Pró-Reitor Acadêmico do UNIEURO- Advogado e Professor Esdras Dantas de Souza, Coordenador do Curso de Direito da UPIS- Magui Nogueira, Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas do STJ- Professor José Ronaldo Montalvão Monte Santo, Diretor de Pós-Graduação e Pesquisa da

UPIS

Secretaria Executiva

- Bel. em Administração Paulo Dourado (Coordenador)- Advogado Rodrigo Rosas, OAB/ DF- Professora Fernanda Mathias de Souza Garcia, do UniCEUB, (supervisora de textos - versão

ou tradução italiano-português e português-italiano, ou (eventualmente) inglês)- Advogada e Jornalista Ana Luisa Mathias, supervisora de textos (versão ou tradução

espanhol-português e português-espanhol ou (eventualmente) inglês)- Bel. em Administração André Julio Neves Cesar Leal- Acadêmico de Direito Ronald Bezerra de Menezes Neto

Promoção

- Superior Tribunal de Justiça - STJ- Universidade do Legislativo Brasileiro – UNILEGIS- Conselho da Justiça Federal – CJF / Centro de Estudos Judiciários - CEJ- Centro Universitário de Brasília – UniCEUB- Universidade Católica de Brasília – UCB- Centro Universitário do Distrito Federal - UDF- Centro Universitário Euro-Americano - UNIEURO- Faculdades Integradas - UPIS- Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados - IPEJA

Copatrocínio

- Universidade de Salamanca - USAL

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- Universidade Clássica de Lisboa - UL- Universidade de Franca - UNIFRAN- Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO- Cruzeiro do Sul Educacional- Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP

Apoio

- Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB- Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE- Embaixada de Portugal (Instituto Camões)- Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC- Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB- Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF- Instituto de Direito Comprado Luso Brasileiro - IDCLB- Universidade de Brasília – UnB- Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito – CBFD- Academia Brasileira de Letras Jurídicas – ABLJ- Correio Braziliense - “Suplemento Direito & Justiça”- Brasília Super Rádio FM- Rádio e TV Justiça- Rádio e TV Senado- INTERLEGIS (Senado Federal)

Inscrições gratuitas:

De 12 a 26 de novembro de 2012.No site: www.seminarioiib.com.br e www.interlegis.gov.br

Maiores informações na Secretaria da UNILEGIS – tels. (61) 3303-5201 e 3303-5202

(Línguas oficiais de trabalho: Português, Italiano, Espanhol e, eventualmente, Inglês)

Aos inscritos que assistirem a, pelo menos, 80% das palestras será conferido um certificado de participação.

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