Semin rio Balan o 2012 [Modo de Compatibilidade]

PRP Soluções Contábeis LTDA 07/10/2014

1

APOIO

Seminário

Encerramento do Exercício 2012 das EFPC e Análise d o Estudo No. 3 da PREVIC “Despesas Administrativas”

Curitiba (PR) – 25/JAN/2013 - Fundação FUSAN

Apresentador

Julio Cesar Medeiros Pasqualeto – Contador, Membro CTNC ABRAPP e ANCEP, Membro do Conselho Deliberativo da ANCEP, Profissional Certificado pelo ICSS –Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade

Social. Sócio da PRP Soluções Contábeis Ltda.

Coordenação GeralRoque Muniz de Andrade - Presidente

Conferirá 8 (oito ) créditos para o PEC - Convênio ANCEP e ICSS

Contabilidade Geral1

Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto2


2

CONTABILIDADE GERAL

Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto3

Início da Contabilidade como CIÊNCIA

Frei Lucca Pacciolo - Escreveu um livro sobre Geometria e Aritmética

PrincípioDA PARTIDA DOBRADA

DÉBITO CRÉDITO

Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto


3

O que é o Patrimônio Liquido

BENS DIREITOS OBRIGAÇÕES =+ - PATRIMÔNIOLIQUIDO

+

EQUAÇÃO DO BALANÇO


PROVISÕES MATEMÁTICAS

5

FORMAÇÃO DO BALANÇO

Caixa 2.000

Valores a Receber 4.000

Casa 7.000

Valores a Pagar 2.000

Patrimônio Liquido 11.000TOTAL 13.000 TOTAL 13.000

ATIVO PASSIVO

BENS DIREITOS 0BRIGAÇÕES PL

Caixa R$ 2.000 Vlr.a Rec. R$ 4.000 Vlr.a Pg R$ 2.000 R$ 11.000

Casa R$ 7.000

+ = +


INVESTIMENTOS 7.000

RESER.MATEMÁTICAS 11.000


4

CONTABILIDADECampo de Atuação

* Entidades econômico-administrativas, com ou sem fins lucrativos“ patrimônio em movimentação sofrendo a ação humana “

Qualquer objetivoda Entidade

SocialouEconômico

Possui patrimônio emmovimentação Contabilidade

* Classificação das entidades:1- Quanto aos fins: - Sociais: riqueza é apenas um meio para atingir seu fim. (assoc. beneficentes e esportivas )- Econômico-Sociais: riqueza como meio e fim, mas o aumento do patrimônio é para o benefício da sociedade. ( instituições de previdência )- Econômicas: riqueza como meio e fim, e o aumento do patrimônio é para um ou alguns indivíduos ( proprietários )

2- Quanto ao sujeito: - Públicas - Particulares ou privadas

7Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto

CONTABILIDADE GERAL

Campo de Atuação da Contabilidade

• Pessoa Física;• Pessoa Jurídica de direito privado;• Pessoa Jurídica de direito público (Munícipio, Estado, União, Autarquia);• Entidades sem fins lucrativos.



5

CONTABILIDADETécnicas utilizadas

1) REGISTRO DOS FATOS CONTÁBEIS

2) DEMONSTRAÇÃO EXPOSITIVA DOS FATOS

3) CONFIRMAÇÃO DOS REGISTROS E DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEIS

4) ANÁLISE, COMPARAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES

ESCRITURAÇÃO

DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEIS

AUDITORIA

ANÁLISE BALANÇO


Contabilidade - Conceito

- “É a ciência que estuda a formação e variação doPatrimônio”;

- “É a ciência que estuda, registra e controla o Patrimôniodas Entidades com fins lucrativos ou não”;

- “Instrumento de informações para a tomada de decisõesdentro e fora da empresa”.

Obs: O Governo utiliza-se dela para arrecadar impostos etorná-la obrigatória para a maioria das empresas.



6

A t iv oC o n ju n to d e

b e n s e d i r e i to s

P a s s iv oC o n ju n to d e o b r ig a ç õ e s

a p a g a r a te r c e ir o s

P LC o n ju n to d e

r e c u r s o sp e r te n c e n te s a o s

s ó c io s

B a la n ç o P a t r im o n ia l(v is ã o e s tá t ic a d o p a t r im ô n io d a e n t id a d e )

A p lic a ç õ e sA u m e n ta m a d é b ito

O r ig e n sA u m e n ta m a c r é d i to


A T I V O P A S S I V O

ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTEDisponível Contas a PagarCréditos FornecedoresEstoqueDespesas do exercício sequinte

REALIZAVEL A LONGO PRAZO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

PATRIMÔNIO LIQUIDOPERMANENTE Capital Social

Investimento Reservas de capitalImobilizado Lucro ou PrejuizoDiferido

TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO

Contabilidade Comercial

RECEBOJÁ

PAGOJÁ

RECEBOEM

BREVE

PAGOEM

BREVE

RECEBO A PERDER DE VISTA

PAGO A PERDER DE VISTA

12


7

A T I V O P A S S I V O

DISPONÍVEL EXIGÍVEL OPERACIONALGes tão P revidenc ial

REALIZÁVEL Ges tão A dm inis trativaGes tão P revidenc ial Investim entosGes tão Adm inis trativaInves tim entos EXIGÍVEL CONTINGENCIAL

Títulos Publicos Ges tão P revidenc ialCréditos P rivados e Depós itos Ges tão A dm inis trativaAções Investim entosFundos de Inves tim entosDerivativos PATRIM ÔNIO S OCIALInves tim entos Im obiliários Patrim ônio de Cobertura do P lanoEm prés tim os P rovisões M atem áticasFinanc iam entos im obiliários Benefíc ios ConcedidosDepós itos Judic iais / Recursais Benefíc ios a ConcederOutros Realizáveis (-) P rovisões M atem áticas a Cons tituir

PERM ANENTE E quilíbrio Técnico

GESTÃO ASS ISTENCIAL Fundos

GES TÃO AS SISTENCIALTOTAL DO ATIVO TOTAL DO PAS SIVO

Contabilidade EFPC

13

Investimentos

Provisões Matemáticas

3 - GESTÃO PREVIDENCIAL3.1 – ADIÇÕES3.2 - DEDUÇÕES

Resultados EFPC

5 – FX DOS INVESTIMENTOS5.1 – RENDAS/VARIAÇÕES +5.2 – DEDUÇÕES/VARIAÇ. -

4. GESTÃO ADMINISTRATIVA4.1 - RECEITAS4.2 - DESPESAS

CONTABILIDADE

Coração criado por Geraldo de Assis Souza Junior - Libertas

USUÁRIOSCONTABILIDADE

- PLANEJAMENTO E CONTROLE * TOMADAS DE DECISÕES* POLÍTICAS GLOBAIS* PLANOS DE LONGO PRAZO

INTERNO

Administradores, diretores e executivos

EXTERNO

Acionistas, Investidores, Financiadores, Governo, Fornecedores, Bancos, Sindicatos,

Clientes, Empregados.



8

Contabilidade – Usuários

EMPRESA

Investidores

Fornecedores

Bancos

Governo

SindicatoFuncionários

Órgãos de ClasseConcorrentes

RECEITA FEDERAL


EFPC PARTICIPANTES

CONSELHOS

PATROCINADORA

PREVIC

DIRETORIA

15

RESUMOO QUE É A CONTABILIDADE ?

Definição: Ciência que estuda e controla o patrimônio

Objeto: Patrimônio das Entidades

Campos de Aplicação: Entidades -> É um patrimônio (público ou privado) sob a ação administrativa do homem, que sobre ele age praticando atos de natureza econômica, com finalidades sociais, econômico-sociais ou econômicas

Finalidade: examinar, fiscalizar e controlar o patrimônio mediante o registro dos fatos ocorridos e apuração de resultados.

Técnicas Contábeis: EscrituraçãoDemonstrações ContábeisAuditoria, Análise de Balanços



9

Funções da Contabilidade

• a) FUNÇÃO ADMINISTRATIVA

– tem por objetivo controlar o patrimônio de uma entidade – seu conjunto de bens, direitos e obrigações;

• b) FUNÇÃO ECONÔMICA

– busca proceder a apuração do resultado de uma entidade, que pode ser positivo (lucro) ou negativo (prejuízo) – EFPC (Superavitário ou Deficitário).


Atividades da Contabilidade• a) PLANEJAMENTO

– significa escolha entre as diversas alternativas daquela que representa o alcance da eficiência e eficácia na condução do negócio;

• b) CONTROLE

– significa a certificação de que a organização atua de acordo com os planos e metas traçados pela administração.



10

Princípios Fundamentais de Contabilidade no Brasil

De acordo com a Resolução nº750/1993 do CFC, Condensar todos os Postulados, Princípios e Convençõesexistentes nos abaixos:

1) Entidade

2) Continuidade

3) Oportunidade

4) Registro pelo Valor Original

5) Atualização monetária

6) Competência

7) Prudência


20

Delimitam ou qualificam melhor o tipo de

comportamento do contador em face dos amplos graus

de liberdade que os princípios lhes proporcionam.

• CONSISTÊNCIA – Uniformidade de procedimentos e critérios;

• CONSERVADORISMO – Cautela;

• MATERIALIDADE – Relevância;

• OBJETIVIDADE – Definição clara e precisa do fato.

CONVENÇÕES



11

CompetênciaRegistro

Valor Original

Prudência Oportunidade

Objetividade Materialidade Consistência Conservadorismo

ContinuidadeEntidade Contábil

Convenções

Princípios


22

NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE


EVOLUÇÃO HISTÓRICA

1972 – Criação de um comitê de pronunciamentos contábeis internacionais durante

o 10° congresso mundial dos contadores. Chamado de IASC em inglês

(International Accounting Standars Committee).

1973 – O comitê foi criado por organismos profissionais de contabilidade de 10

países: Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos, França, Irlanda, Japão,

México, Paises baixos e Reino Unido. Objetivo de formular e publicar um novo

padrão de normas contábeis internacionais que possa ser mundialmente aceito.

Os primeiros pronunciamentos contábeis publicados pelo IASC foram chamados

de IAS (Accounting Standard).

1997 – O IASC criou o SIC (Standing interpretations Committee) um comitê técnico

dentro da estrutura do IASC, responsável pelas publicações de interpretações

chamadas SIC cujo objetivo era responder as duvidas de interpretações dos

usuários.


12

23

EVOLUÇÃO HISTÓRICA


2001– Criação do IASB (International Accounting Standards Board) que assumiu as

responsabilidades técnicas do IASC. A criação do IASB objetivou a melhoria da

estrutura técnica de formação e validação dos novos pronunciamentos

internacionais a serem emitidas pelo IASB que passaram a ser denominados

IFRS (International Financial Reporting Standard).

2004 – As IAS/IFRS foram republicadas pelo IASB, incluindo a norma IFRS 1 que

define os princípios a serem respeitados pelas empresas no processo de

conversão

2005 – As empresas européias abertas passaram adotar obrigatoriamente as

normas IFRS para publicarem suas demonstrações financeiras consolidadas.

Atualmente pouco mais de uma centena de países permitem o uso ou têm uma

política da convergência para a aplicação das NIC.

Material Cedido - Geraldo de Assis Souza Júnior

24

CPC – Comitê de pronunciamentos contábeis


2005 – Criado pela Resolução CFC nº 1.055/05.

Objetivo “o estudo. Preparo e emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre os

procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza,

para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando

à centralização do seu processo de produção, levando em conta a convergência

da Contabilidade Brasileira aos Padrões Internacionais”

COMITÊ DE PROCUNCIAMENTOS

CONTÁBEIS - CPC

ABRASCACias Abertas

FIPECAFIAcademia e Pesquisa

APIMECAnalistas do

Mercado de Capitais

IBRACONAuditores

Independentes

BOVESPABolsa de Valores

CFCConselho Federal de

Contabilidade



13

25

CPC – Comitê de pronunciamentos contábeis

2010 – Normas Brasileiras de Contabilidade - Resolução CFC nº 1.298/10.

Art. 1º As Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho federal de

Contabilidade (CFC) devem seguir os mesmos padrões de elaboração e estilo

utilizados nas Normas Internacionais.

“A inobservância das Normas Brasileiras de Contabilidade constitui infração

disciplinar, sujeitos as penalidades previstas nas alíneas decreto Lei nº

9.295/46, e , quando aplicável, ao Código de Ética Profissional do

Contabilista.”


IAS 26

CONTABILIZAÇÃO E RELATÓRIO FINANCEIRO DE PLANOS DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA



14

27

LEGISLAÇÃO CONTABILIDADE

LEGISLAÇÃO

16/12/98

Emenda Constitucion

al nº 20

29/05/2001

Lei Complementar

Nº 108 e Nº 109

30/12/2003

Decreto nº 4.942Penalidades

Lei nº 11.053 Tratamento Tributário

29/12/2004

RES. CGPC 23 Divulgação da Informações

06/12/2006

Instrução SPC nº 4 Normas Específicas

Res. CGPC nº 04Precificação de

Ativos

30/01/2002 01/10/2004

Res. nº 13Pratica de

Governança

24/09/2009 31/08/2009

RES. CGPC 29 Fontes e

Limites de Custeio

RES. CNPC 08 Procedimentos

Contábeis

31/10/2011

CONTABILIDADE EFPCCONTABILIDADE EFPC

� Art. 22 – Ao final de cada exercício, coincidente com o ano

civil, as entidades fechadas deverão levantar as

demonstrações contábeis e as avaliações atuariais de cada

plano de benefícios, por pessoa jurídica ou profissional

legalmente habilitado, devendo os resultados ser

encaminhados ao órgão regulador e fiscalizador e

divulgados aos participantes e aos assistidos.

Lei Complementar Nº 109/2001

28


15

CONTABILIDADE EFPC

PGA

CNPJ da EFPC

PLANO

CNPB 01

PLANO

CNPB 02

PLANO CNPB ASSISTENCIAL

ATIVO

PASSIVO

PREVIDENCIAL

INVESTIMENTOS

ATIVO

PASSIVO

PREVIDENCIAL

INVESTIMENTOS

ATIVO

PASSIVO

ASSISTENCIAL

ATIVO

PASSIVO

ADMINISTRATIVO

INVESTIMENTOS

ESTRUTURA CONTÁBIL

Cedido: Rosália Rodrigues29

Longo Prazo

Orçamento

Política de Investimento

Regulamento PGA

Análise de Riscos

Relatório Gerencial

Indicadores de Gestão

Acompanhamento Orçamento

Acompanhamento Política

ATIVIDADES MÍNIMAS DA EFPC:

Final do Ano 2011

Durante o Ano 2012

Inicio Ano 2013

Relatório de Controles Internos Semestral Conselho

Fiscal

Ano .......

Relatório Anual

Balanço

Auditoria

DRAA

Livros

Inicio Ano 2012 Final Ano 2012

30


16

Caso Prático2


EXERCÍCIO DE 2011 PLANO 1 PLANO 2 PGA OP.COMUNS CONSOLIDADO

1. ATIVO 776.500 253.700 10.500 (10.000) 1.030.700

1.1 DISPONÍVEL 1.000 100 100 1.200

1.2 REALIZÁVEL 775.500 253.600 10.300 (10.000) 1.029.400

1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 3.000 2.000 5.000

1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 7.500 2.500 300 (10.000) 300

1.2.2.1 CONTAS A RECEBER 300 300

1.2.2.2 DESPESAS ANTECIPADAS -

1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM 7.500 2.500 (10.000) -

2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 7.500 (7.500) -

2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 2.500 (2.500) -

1.2.3 INVESTIMENTOS 765.000 249.100 10.000 - 1.024.100

1.2.3.1 TITULOS PUBLICOS 765.000 249.100 1.014.100

1.2.3.4 FUNDOS DE INVESTIMENTOS 10.000 10.000

1.2.3.7 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS -

1.3 PERMANENTE 100 100

1.3.1 IMOBILIZADO 100 100

1.3.2 INTANGÍVEL -

1.3.3 DIFERIDO -

1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL32


17

EXERCÍCIO DE 2011 PLANO 1 PLANO 2 PGA OP.COMUNS CONSOLIDADO

2. PASSIVO (776.500) (253.700) (10.500) 10.000 (1.030.700)

2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL (6.000) (1.000) (400) - (7.400)

2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL (5.000) (1.000) (6.000)

2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA (400) (400)

2.1.3 INVESTIMENTOS (1.000) (1.000)

2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (2.000) (200) (100) - (2.300)

2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL -


2.2.3 INVESTIMENTOS (2.000) (200) (2.200)

2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL (768.500) (252.500) (10.000) 10.000 (1.021.000)

2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (750.000) (250.000) (1.000.000)

2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS (700.000) (240.000) (940.000)

2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO (50.000) (10.000) (60.000)

2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS (50.000) (10.000) (60.000)

2.3.1.2.01.01 SUPERÁVIT TÉCNICO (50.000) (10.000) (60.000)

2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO

2.3.2 FUNDOS (18.500) (2.500) (10.000) 10.000 (21.000)

2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS

2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS (7.500) (2.500) (10.000) 10.000 (10.000)

2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (10.000) - (10.000)

2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 (7.500) (7.500)

2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 (2.500) (2.500)

2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA (7.500) (2.500) 10.000 -

2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 (7.500) 7.500 -

2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 (2.500) 2.500 -

2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS (11.000) (11.000)

2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL33

EXERCÍCIO DE 2011 CONSOLIDADO

1. ATIVO 1.030.700

1.1 DISPONÍVEL 1.200

1.2 REALIZÁVEL 1.029.400

1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 5.000

1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 300

1.2.2.1 CONTAS A RECEBER 300


1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM -

2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 -

2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 -

1.2.3 INVESTIMENTOS 1.024.100

1.2.3.1 TITULOS PUBLICOS 1.014.100

1.2.3.4 FUNDOS DE INVESTIMENTOS 10.000


1.3 PERMANENTE 100

1.3.1 IMOBILIZADO 100

1.3.2 INTANGÍVEL -

1.3.3 DIFERIDO -

1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL


2. PASSIVO (1.030.700)

2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL (7.400)

2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL (6.000)

2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA (400)

2.1.3 INVESTIMENTOS (1.000)

2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (2.300)




2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL (1.021.000)

2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1.000.000)

2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS (940.000)

2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO (60.000)

2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS (60.000)

2.3.1.2.01.01 SUPERÁVIT TÉCNICO (60.000)

2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO

2.3.2 FUNDOS (21.000)


2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS (10.000)

2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (10.000)

2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 (7.500)

2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 (2.500)

2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA -

2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 -

2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 -

2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS (11.000)


34


18

I - BALANÇO PATRIMONIALValores em R$ mil

A T I V O Exercício Exercício P A S S I V O Exercício Exercício2012 2011 2012 2011

DISPONÍVEL 1.200 EXIGÍVEL OPERACIONAL (7.400)

Gestão Previdencial (6.000) REALIZÁVEL 1.029.400 Gestão Administrativa (400) Gestão Previdencial 5.000 Investimentos (1.000) Gestão Administrativa 300Investimentos 1.024.100 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (2.300)

Títulos Publicos 1.014.100 Gestão Previdencial - Créditos Privados e Depósitos Gestão Administrativa (100) Ações Investimentos (2.200) Fundos de Investimentos 10.000Derivativos PATRIMÔNIO SOCIAL (1.021.000)

Investimentos Imobiliários Patrimônio de Cobertura do Plano (1.000.000) Empréstimos 0 Provisões Matemáticas (940.000) Financiamentos imobiliários Benefícios Concedidos (940.000) Depósitos Judiciais / Recursais Benefícios a ConcederOutros Realizáveis (-) Provisões Matemáticas a Constituir

PERMANENTE 100Imobilizado 100 Equilíbrio Técnico (60.000) Intangível Resultados RealizadosDiferido Superávit Técnico Acumulado

(-) Déficit Técnico AcumuladoResultados a Realizar

GESTÃO ASSISTENCIAL Fundos (21.000) Fundos PrevidenciaisFundos Administrativos (10.000) Fundos dos Investimentos (11.000)

GESTÃO ASSISTENCIAL

TOTAL DO ATIVO 0 1.030.700 TOTAL DO PASSIVO - (1.030.700)

35

MOVIMENTO 2012 PLANO 1 PLANO 2 PGA OP.COMUNS CONSOLIDADO

3. GESTÃO PREVIDENCIAL - - - - -

3.1 ADIÇÕES (60.000) (24.000) - - (84.000)

3.1.1 CORRENTES (60.000) (24.000) (84.000)

3.1.2 REMUN. DAS CONTR. EM ATRASO

3.1.3 RECURSOS PROV. DE CONTR. CONTRATADAS

3.1.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS

3.1.5 PORTABILIDADE

3.1.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS

3.1.9 OUTRAS ADIÇÕES

3.2 DEDUÇÕES 90.000 12.000 - - 102.000

3.2.1 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 90.000 12.000 102.000

3.2.2 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO ÚNICA

3.2.3 INSTITUTOS



3.2.9 OUTRAS DEDUÇÕES

3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS

3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 4.000 700 - - 4.700

3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA

3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 4.000 700 4.700

3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES

3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (38.050) (3.600) (41.650)

3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 70.000 10.000 80.000

3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS -

3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO (65.950) 4.900 (61.050) 36


19

M O V IM EN TO 2012 P LA N O 1 P LA N O 2 P G A O P .C O M U N S C O N S O LID A D O

4. G ES TÃ O A D M IN IS TRA TIV A -

4.1 R EC EITA S ( 6.500) - ( 6.500)

4.1.1 G ESTÃ O P R EV ID EN C IA L - ( 4.700) - ( 4.700)

4.1.1.1 C O R R EN TES ( 4.700) - ( 4.700)

4.1.2.1.01 C US TEIO A D M P LA N O 1 ( 4.000) ( 4.000)

4.1.2.1.02 C US TEIO A D M P LA N O 2 (700) (700)

4.1.1.2 R EM UN ER A Ç Ã O D A S C O N TR EM A TR A S O / C O N T -

4.1.1.3 D O TA Ç Ã O IN IC IA L -

4.1.1.4 D O A Ç Õ ES -

4.1.2 IN V ES TIM EN TO S - ( 1.800) ( 1.800)

4.1.2.1 C U S TEIO A D M IN IS TR A TIV O ( 1.750) ( 1.750)

4.1.2.1.01 C US TEIO A D M P LA N O 1 ( 1.450) ( 1.450)

4.1.2.1.02 C US TEIO A D M P LA N O 2 (300) (300)

4.1.2.2 TA X A D E A D M D E EM P R ÉS TIM O S E F IN A N C . ( 50) ( 50)

4.1.3 G ESTÃ O A S S ISTEN C IA L -

4.1.4 D IRETA S -

4.1.9 O U TR A S -

4.2 D ES P ES A S 5.800 5.800

4.2.1 G ESTÃ O P R EV ID EN C IA L 4.700 4.700

4.2.1.1 D ES P ES A S C O M U M 4.300 4.300

4.2.1.1.01 P ES S O A L E EN C A R G O S 2.000 2.000

4.2.1.1.02 TR EIN A M EN TO S / C O N G R ES S O S E S EM IN Á R IO S 200 200

4.2.1.1.03 V IA G EN S E ES TA D IA S 100 100

4.2.1.1.04 S ER V IÇ O S D E TER C EIR O S 900 900

4.2.1.1.05 D ES P ES A S G ER A IS 500 500

4.2.1.1.06 D EP R EC IA Ç Õ ES E A M O R TIZA Ç Õ ES 100 100

4.2.1.1.99 O UTR A S D ES P ES A S 500 500

4.2.1.2 D ES P ES A S ES P EC ÍF IC A S 400 400

4.2.2 IN V ES TIM EN TO S 1.100 1.100

4.2.2.1 D ES P ES A S C O M U M 1.000 1.000

4.2.2.2 D ES P ES A S ES P EC ÍF IC A S 100 100

4.2.4 R EV ER SÃ O D E R EC U RS O S P / O P L D E B EN EF ÍC IO S -

4.3 C O N STITU IÇ Õ ES/R EV ER S Õ ES D E C O N TIN G ÊN C IA S 2 2

4.5 F LU XO D O S IN V ES TIM EN TO S ( 80) ( 80)

4.7 C O N STITU IÇ Ã O /R EV ERS Ã O D E F U N D O S 778 778

37

MOVIMENTO 2012 PLANO 1 PLANO 2 PGA OP.COMUNS CONSOLIDADO

5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS - - - - -

5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS (51.000) (5.000) (80) - (56.080)

5.1.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS (45.000) (5.000) (80) (50.080)

5.1.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS -

5.1.3.0.00.00.00 AÇÕES -

5.1.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO -

5.1.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS -

5.1.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS -

5.1.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (6.000) (6.000)

5.1.9.0.00.00.00 OUTRAS -

5.2.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 6.000 1.000 - - 7.000

5.2.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS 5.000 1.000 6.000


5.2.3.0.00.00.00 AÇÕES -


5.2.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS -


5.2.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.000 1.000

5.2.8.0.00.00.00 RELACIONADOS COM O DISPONÍVEL -

5.2.9.0.00.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS -

5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 500 100 600

5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 1.500 300 1.800

5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 4.950 - 4.950

5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS 38.050 3.600 80 41.730 38


20

EXERCÍCIO 2012 CONSOLIDADO

2. PASSIVO (1.055.980)









2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL (1.045.678)

2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1.018.950)

2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS (1.020.000)

2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO 1.050

2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS 1.050


2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO 65.950

2.3.2 FUNDOS (26.728)



2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (10.778)

2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 (8.046)

2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 (2.732)

2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA -

2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 -

2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 -




1. ATIVO 1.055.980


1.2 REALIZÁVEL 1.042.880


1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 300

1.2.2.1 CONTAS A RECEBER 300


1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM -

1.2.2.3.01 PGA PLANO 1 -

1.2.2.3.01 PGA PLANO 2 -

1.2.3 INVESTIMENTOS 1.037.580

1.2.3.1 TITULOS PUBLICOS 1.022.500

1.2.3.4 FUNDOS DE INVESTIMENTOS 10.080

1.2.3.7 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5.000

1.3 PERMANENTE 100

1.3.1 IMOBILIZADO 100

1.3.2 INTANGÍVEL -

1.3.3 DIFERIDO -





DISPONÍVEL 13.000 1.200 EXIGÍVEL OPERACIONAL (7.400) (7.400)

Gestão Previdencial (6.000) (6.000) REALIZÁVEL 1.042.880 1.029.400 Gestão Administrativa (400) (400) Gestão Previdencial 5.000 5.000 Investimentos (1.000) (1.000) Gestão Administrativa 300 300Investimentos 1.037.580 1.024.100 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (2.902) (2.300)

Títulos Publicos 1.022.500 1.014.100 Gestão Previdencial - - Créditos Privados e Depósitos Gestão Administrativa (102) (100) Ações Investimentos (2.800) (2.200) Fundos de Investimentos 10.080 10.000Derivativos PATRIMÔNIO SOCIAL (1.045.678) (1.021.000)

Investimentos Imobiliários Patrimônio de Cobertura do Plano (1.018.950) (1.000.000) Empréstimos 5.000 0 Provisões Matemáticas (1.020.000) (940.000) Financiamentos imobiliários Benefícios Concedidos (1.020.000) (940.000) Depósitos Judiciais / Recursais Benefícios a ConcederOutros Realizáveis (-) Provisões Matemáticas a Constituir

PERMANENTE 100 100Imobilizado 100 100 Equilíbrio Técnico 1.050 (60.000) Intangível Resultados Realizados 1.050 Diferido Superávit Técnico Acumulado 1.050


GESTÃO ASSISTENCIAL Fundos (26.728) (21.000) Fundos Previdenciais - Fundos Administrativos (10.778) (10.000) Fundos dos Investimentos (15.950) (11.000)


TOTAL DO ATIVO 1.055.980 1.030.700 TOTAL DO PASSIV O (1.055.980) (1.030.700)



21

MOVIMENTO 2012 CONS.

3. GESTÃO PREVIDENCIAL -

3.1 ADIÇÕES (84.000)

3.1.1 CORRENTES (84.000)




3.1.5 PORTABILIDADE



3.2 DEDUÇÕES 102.000

3.2.1 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 102.000


3.2.3 INSTITUTOS





3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 4.700


3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 4.700


3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (41.650)

3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 80.000


3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO (61.050)

MOVIMENTO 2012 Cons.

5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS -

5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS (56.080)

5.1.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS (50.080)


5.1.3.0.00.00.00 AÇÕES -


5.1.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS -


5.1.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (6.000)

5.1.9.0.00.00.00 OUTRAS -

5.2.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 7.000

5.2.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS 6.000


5.2.3.0.00.00.00 AÇÕES -


5.2.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS -


5.2.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.000


5.2.9.0.00.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS-

5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 600

5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 1.800

5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 4.950

5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS 41.730

BALANCETE CONSOLIDADO

REGRAS DE CONSISTÊNCIA


4. GESTÃO ADMINISTRATIVA

4.1 RECEITAS (6.500)


4.1.1.1 CORRENTES (4.700)

4.1.1.1.01 CUSTEIO ADM PLANO1 (4.000)

4.1.1.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 (700)

4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT -

4.1.1.3 DOTAÇÃO INICIAL -

4.1.1.4 DOAÇÕES -


4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO (1.750)

4.1.2.1.01 CUSTEIO ADM PLANO 1 (1.450)


4.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC. (50)

4.1.3 GESTÃO ASSISTENCIAL -

4.1.4 DIRETAS -

4.1.9 OUTRAS -

4.2 DESPESAS 5.800


4.2.1.1 DESPESAS COMUM 4.300

4.2.1.1.01 PESSOAL E ENCARGOS 2.000

4.2.1.1.02 TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS 200

4.2.1.1.03 VIAGENS E ESTADIAS 100

4.2.1.1.04 SERVIÇOS DE TERCEIROS 900

4.2.1.1.05 DESPESAS GERAIS 500

4.2.1.1.06 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 100

4.2.1.1.99 OUTRAS DESPESAS 500

4.2.1.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 400

4.2.2 INVESTIMENTOS 1.100



4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS -


4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (80)

4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 778

41

R$ milDESCRIÇÃO Exercício Exercício Variação

2012 2011 %

A) Patrimônio Social - início do exercício 1.021.000 975.500 4,66%

1. Adições 132.480 140.000 -5,37%(+) Contribuições Previdenciais 79.300 73.000 8,63%(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial 41.650 50.000 -16,70%(+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial - 10.000 -100,00%(+) Receitas Administrativas 6.500 4.900 32,65%(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa 80 100 -20,00%(+) Reversão de Contingências - Gestão Administrativa - (+) Constituição de Fundos de Investimentos 4.950 2.000 147,50%(+) Receitas Assistenciais

2. Destinações (107.802) (94.500) 14,08%(-) Benefícios (102.000) (90.000) 13,33%(-) Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial - (-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial - (-) Despesas Administrativas (5.800) (4.500) 28,89%(-) Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Administrativa - (-) Constituiçao de Contingências - Gestão Administrativa (2) (-) Reversão de Fundos de Investimento - (-) Despesas Assistenciais

3. Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social (1+2) 2 4.678 45.500 -45,76%(+/-) Provisões Matemáticas 80.000 36.900 116,80%(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício (61.050) 6.460 -1045,05%(+/-) Fundos Previdenciais - (+/-) Fundos Administrativos 778 140 455,71%(+/-) Fundos dos Investimentos 4.950 2.000 147,50%(+/-) Gestão Assistencial

4. Operações Transitórias(+/-) Operações Transitórias

1.045.678 1.021.000 2,42%

II - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL - DMPS

B) Patrimônio Social - final do exercício (A+3+4) 42Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto


22

43


2012 2011 %






1.045.678 1.021.000 2,42%


B) Patrimônio Social - final do exercício (A+3+4)



3.1 ADIÇÕES (84.000)

3.1.1 CORRENTES (84.000)




3.1.5 PORTABILIDADE






3.2.3 INSTITUTOS















44


2012 2011 %






1.045.678 1.021.000 2,42%







4.1.1.1 CORRENTES (4.700)



4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT -

4.1.1.3 DOTAÇÃO INICIAL -

4.1.1.4 DOAÇÕES -






4.1.3 GESTÃO ASSISTENCIAL -

4.1.4 DIRETAS -

4.1.9 OUTRAS -

4.2 DESPESAS 5.800














4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS -







23

45


2012 2011 %






1.045.678 1.021.000 2,42%




MOVIMENTO 2012 Cons.





5.1.3.0.00.00.00 AÇÕES -


5.1.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS -



5.1.9.0.00.00.00 OUTRAS -




5.2.3.0.00.00.00 AÇÕES -


5.2.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS -




5.2.9.0.00.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS-






46


2012 2011 %






1.045.678 1.021.000 2,42%





DISPONÍVEL 13.000 1.200EXIGÍVEL OPERACIONAL (7.400) (7.400)

Gestão Previdencial (6.000) (6.000) REALIZÁVEL 1.042.880 1.029.400 Gestão Administrativa (400) (400) Gestão Previdencial 5.000 5.000 Investimentos (1.000) (1.000) Gestão Administrativa 300 300Investimentos 1.037.580 1.024.100EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (2.902) (2.300)







TOTAL DO ATIVO 1.055.980 1.030.700 TOTAL DO PASSIVO (1.055.980) (1.030.700)



24











TOTAL DO ATIVO 1.055.980 1.030.700 TOTAL DO PASSIVO (1.055.980) (1.030.700)

47


2012 2011 %






1.045.678 1.021.000 2,42%


B) Patrimônio Social - final do exercício (A+3+4)Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto

MOVIMENTO 2012 PLANO 1




5.1.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS

5.1.3.0.00.00.00 AÇÕES

5.1.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO

5.1.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS

5.1.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS


5.1.9.0.00.00.00 OUTRAS




5.2.3.0.00.00.00 AÇÕES


5.2.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS



5.2.8.0.00.00.00 RELACIONADOS COM O DISPONÍVEL

5.2.9.0.00.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS







3.1 ADIÇÕES (60.000)

3.1.1 CORRENTES (60.000)




3.1.5 PORTABILIDADE






3.2.3 INSTITUTOS











3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS

3.8 SUPERÁVIT/(DÉFICIT) TÉCNICO (65.950)

BALANCETE PLANO 1



25

III - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LIQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS

Exercício 2012

Exercício 2011 Var. %

A) Ativo Líquido - início do exercício 750.000 729.100 2,87%1. Adições 98.050 105.000 -6,62%

(+) Contribuições 60.000 55.000 9,09%(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial 38.050 40.000 -4,88%(+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial 10.000 -100,00%

2. Destinações (94.000) (84.100) 11,77%(-) Benefícios (90.000) (80.000) 12,50%(-) Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial(-) Custeio Administrativo (4.000) (4.100) -2,44%

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 4.050 20.900 -80,62%(+/-) Provisões Matemáticas 70.000 29.520 137,13%(+/-) Fundos Previdenciais(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício (65.950) 4.970 -1426,96%

4. Operações Transitórias

Operações Transitórias

B) Ativo Liquido - final do exercício (A+3+4) 754.050 750.000 0,54%C) Fundos não Previdenciais 23.996 18.500 29,71%

(+/-) Fundo Administrativo 8.046 7.500 7,28%(+/-) Fundo dos Investimentos 15.950 11.000 45,00%

DESCRIÇÃO

PLANO 1


50


Exercício 2012










DESCRIÇÃO

PLANO 1



3.1 ADIÇÕES (60.000)

3.1.1 CORRENTES (60.000)




3.1.5 PORTABILIDADE






3.2.3 INSTITUTOS












3.8 SUPERÁVIT/(DÉFICIT) TÉCNICO (65.950)

BALANCETE PLANO 1



26

51


Exercício 2012










DESCRIÇÃO

PLANO 1BALANCETE PLANO 1

EXERCÍCIO 2012 PLANO 1

2. PASSIVO (786.546)



2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA -






2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL (778.046)

2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (754.050)





2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO 65.950

2.3.2 FUNDOS (23.996)

2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS -


2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA (8.046)






3.1 ADIÇÕES (24.000)

3.1.1 CORRENTES (24.000)




3.1.5 PORTABILIDADE






3.2.3 INSTITUTOS





3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 700


3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 700





3.8 SUPERÁVIT/(DÉFICIT) TÉCNICO 4.900






5.1.3.0.00.00.00 AÇÕES


5.1.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS


5.1.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

5.1.9.0.00.00.00 OUTRAS




5.2.3.0.00.00.00 AÇÕES


5.2.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS


5.2.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

5.2.8.0.00.00.00 RELACIONADOS COM O DISPONÍVEL

5.2.9.0.00.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS


5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 300



BALANCETE PLANO 2



27


Exercício 2012



(+) Contribuições 24.000 18.490 29,80%(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial 3.600 10.000 -64,00%(+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial

2. Destinações (12.700) (10.800) 17,59%(-) Benefícios (12.000) (10.000) 20,00%(-) Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial(-) Custeio Administrativo (700) (800) -12,50%

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 14.900 17.690 -15,77%(+/-) Provisões Matemáticas 10.000 7.380 35,50%(+/-) Fundos Previdenciais(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício 4.900 1.490 228,86%

4. Operações Transitórias Operações Transitórias


(+/-) Fundo Administrativo 2.732 2.500 9,28%(+/-) Fundo dos Investimentos

DESCRIÇÃO

PLANO 2


54


Exercício 2012









DESCRIÇÃO

PLANO 2MOVIMENTO 2012 PLANO 2


3.1 ADIÇÕES (24.000)

3.1.1 CORRENTES (24.000)




3.1.5 PORTABILIDADE






3.2.3 INSTITUTOS





3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 700


3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 700





3.8 SUPERÁVIT/(DÉFICIT) TÉCNICO 4.900

BALANCETE PLANO 2



28

55


Exercício 2012









DESCRIÇÃO

PLANO 2BALANCETE PLANO 2


2. PASSIVO (268.932)




2.1.3 INVESTIMENTOS -

2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (300)



2.2.3 INVESTIMENTOS (300)







2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO -

2.3.2 FUNDOS (2.732)




2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 -

2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 -


2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 -

2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 (2.732)

2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS -



EXERCÍCIO DE 2012 PLANO 1

1. ATIVO 786.546


1.2 REALIZÁVEL 785.446


1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.046

1.2.2.1 CONTAS A RECEBER -


1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM 8.046

1.2.2.3.01 PGA PLANO 1 8.046

1.2.2.3.01 PGA PLANO 2 -


1.2.3.1 TITULOS PUBLICOS 769.400

1.2.3.4 FUNDOS DE INVESTIMENTOS -


1.3 PERMANENTE

1.3.1 IMOBILIZADO -

1.3.2 INTANGÍVEL -

1.3.3 DIFERIDO -



2. PASSIVO (786.546)















2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO 65.950

2.3.2 FUNDOS (23.996)




2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 -

2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 -


2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 (8.046)

2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 -



ATIVO LIQUIDO PLANO 1



29

IV - DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BEN EFÍCIOS - PLANO 1R$ mil

DescriçãoExercício

2012Exercício

2011 Var. % 1. Ativos 786.546 776.500 1,29% Disponível 1.100 1.000 10,00% Recebível 11.046 10.500 5,20% Investimento 774.400 765.000 1,23%

Títulos Públicos 769.400 765.000 0,58% Créditos Privados e Depósitos Ações Fundos de Investimento - - Derivativos Investimentos Imobiliários Empréstimos 5.000 - Financiamentos Imobiliários Depósitos Judiciais / Recursais Outros Realizáveis

Permanente

2. Obrigações 8.500 8.000 6,25% Operacional 6.000 6.000 0,00% Contingencial 2.500 2.000 25,00%

3. Fundos não Previdenciais 23.996 18.500 29,71%Fundos Administrativos 8.046 7.500 7,28%Fundos dos Investimentos 15.950 11.000 45,00%

4. Resultados a Realizar

5. Ativo Liquido (1-2-3-4) 754.050 750.000 0,54% Provisões Matemáticas 770.000 700.000 10,00% Superávit/Déficit Técnico (15.950) 50.000 -131,90% Fundos Previdenciais


58



2012Exercício



Permanente





EXERCÍCIO DE 2012 PLANO 1

1. ATIVO 786.546








2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 8.046

2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 -





1.3 PERMANENTE

1.3.1 IMOBILIZADO -

1.3.2 INTANGÍVEL -

1.3.3 DIFERIDO -


BALANCETE PLANO 1



30

59



2012Exercício



Permanente






2. PASSIVO (786.546)















2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO 65.950

2.3.2 FUNDOS (23.996)




2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 -

2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 -


2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 (8.046)

2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 -



BALANCETE PLANO 1


ATIVO LIQUIDO PLANO 2EXERCÍCIO DE 2012 PLANO 2

1. ATIVO 268.932








1.2.2.3.01 PGA PLANO 1 -

1.2.2.3.01 PGA PLANO 2 2.732





1.3 PERMANENTE

1.3.1 IMOBILIZADO -

1.3.2 INTANGÍVEL -

1.3.3 DIFERIDO -



2. PASSIVO (268.932)





2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (300)



2.2.3 INVESTIMENTOS (300)








2.3.2 FUNDOS (2.732)




2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 -

2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 -


2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 -

2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 (2.732)


2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL 60


31



2012Exercício

2011 Var. % 1. Ativos 268.932 253.700 6,00% Disponível 11.100 100 11000,00% Recebível 4.732 4.500 5,16% Investimento 253.100 249.100 1,61%

Títulos Públicos 253.100 249.100 1,61% Créditos Privados e Depósitos Ações Fundos de Investimento Derivativos Investimentos Imobiliários Empréstimos Financiamentos Imobiliários Depósitos Judiciais / Recursais Outros Realizáveis

Permanente

2. Obrigações 1.300 1.200 8,33% Operacional 1.000 1.000 0,00% Contingencial 300 200 50,00%

3. Fundos não Previdenciais 2.732 2.500 9,28%Fundos Administrativos 2.732 2.500 9,28%Fundos dos Investimentos - -


5. Ativo Liquido (1-2-3-4) 264.900 250.000 5,96% Provisões Matemáticas 250.000 240.000 4,17% Superávit/Déficit Técnico 14.900 10.000 49,00% Fundos Previdenciais


MOVIMENTO 2012 PGA

4. GESTÃO ADMINISTRATIVA -



4.1.1.1 CORRENTES (4.700)



4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT

4.1.1.3 DOTAÇÃO INICIAL

4.1.1.4 DOAÇÕES






4.1.3 GESTÃO ASSISTENCIAL

4.1.4 DIRETAS

4.1.9 OUTRAS

4.2 DESPESAS 5.800














4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS

4.2.9 OUTRAS DESPESAS




4.2.9 – OUTRAS DESPESAS

4.2.1 – GESTÃO PREVIDENCIAL

4.2.2 – INVESTIMENTOS

4.700

1.100

5.800

62

RATEIO DE GESTÃO

CRITÉRIOS DE RATEIOS



32

R$ mil

DESCRIÇÃOExercício

2012Exercício

2011Variação

(%)A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 10.000 9.500 5,26%#DIV/0!

6.580 5.000 31,60%

1.1. Receitas 6.580 5.000 31,60%Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 4.700 3.577 31,40%Custeio Administrativo dos Investimentos 1.750 1.274 37,36%Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos 50 49 2,04%Receitas Diretas Resultado Positivo dos Investimentos 80 100 -20,00%Reversão de ContingênciasReembolso da Gestão AssistencialOutras Receitas

5.802 4.500 28,93%

2.1. Administração Previdencial 4.702 3.600 30,61%Pessoal e encargos 2.000 1.500 33,33%Treinamentos/congressos e seminários 200 150 33,33%Viagens e estadias 100 200 -50,00%Serviços de terceiros 1.300 900 44,44%Despesas gerais 500 300 66,67%Depreciações e amortizações 100 120 -16,67%Contingências 2 - Outras Despesas 500 430 16,28%

2.2. Administração dos Investimentos 1.100 900 22,22%Pessoal e encargos 1.000 850 17,65%Treinamentos/congressos e seminários - Viagens e estadias - Serviços de terceiros 100 50 100,00%Despesas gerais - Depreciações e amortizaçõesContingênciasOutras Despesas

2.3. Administração Assitencial

2.4. Reversão de Recursos para o Plano de Benefício s

2.5. Outras Despesas

3. Resultado Negativo dos Investimentos

4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) 778 500 55,60%

5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4) 778 500 55,60%

6. Operações Transitórias 10.778 10.000 7,78%B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)

V - DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CONSOLIDADA)

1. Custeio da Gestão Administrativa

2. Despesas Administrativas

63

R$ mil


2012Exercício

2011Variação


6.580 5.000 31,60%


5.802 4.500 28,93%













64

MOVIMENTO 2012 PGA




4.1.1.1 CORRENTES (4.700)





4.1.1.4 DOAÇÕES







4.1.4 DIRETAS

4.1.9 OUTRAS

4.2 DESPESAS 5.800




















33

R$ mil


2012Exercício

2011Variação


6.580 5.000 31,60%


5.802 4.500 28,93%













65

EXERCÍCIOS PGA-2012 PGA-2011

2. PASSIVO (11.280) (10.500)

2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL (400) (400)




2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (102) (100)




2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL (10.778) (10.000)

2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO

2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS -

2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO -

2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS

2.3.1.2.01.01 SUPERÁVIT TÉCNICO -


2.3.2 FUNDOS (10.778) (10.000)


2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS (10.778) (10.000)

2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (10.778) (10.000)

2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 (8.046) (7.500)

2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 (2.732) (2.500)

2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA

2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 -

2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 -



MOVIMENTO 2012 PLANO 1 PLANO 2 CONSOL.

4. GESTÃO ADMINISTRATIVA - - -

4.2 DESPESAS 5.012 788 5.800

4.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.162 538 4.700

4.2.1.1 DESPESAS COMUM 3.762 538 4.300

4.2.1.1.01 PESSOAL E ENCARGOS 1.750 250 2.000

4.2.1.1.02 TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS 175 25 200

4.2.1.1.03 VIAGENS E ESTADIAS 88 13 100

4.2.1.1.04 SERVIÇOS DE TERCEIROS 787 113 900

4.2.1.1.05 DESPESAS GERAIS 438 63 500

4.2.1.1.06 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 88 13 100

4.2.1.1.99 OUTRAS DESPESAS 438 63 500

4.2.1.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 400 400

4.2.2 INVESTIMENTOS 850 250 1.100

4.2.2.1 DESPESAS COMUM 750 250 1.000

4.2.2.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 100 100



4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 2 2

4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (60) (20) (80)

4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 546 232 778

CRITÉRIOS DE RATEIO DES DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Nº DE PARTICIPANTESPLANO 1 – 7.000 – 87,50%PLANO 2 – 1.000 – 12,50%

PATRIMÔNIO PLANOPLANO 1 – 75,00%PLANO 2 – 25,00%

RATEIOS

66

RATEIO DE PLANOS


34

R$ mil

DESCRIÇÃO EXERCÍCIO 2012

EXERCÍCIO 2011

Variação (%)

7.500 7.361 1,88%

5.560 4.189 32,74%

1.1. Receitas 5.560 4.189 32,74%Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 4.000 3.040 31,56%Custeio Administrativo dos Investimentos 1.450 1.019 42,27%Taxa de Administração de Empréstimos e Financiam. 50 49 2,04%Receitas Diretas Resultado Positivo dos Investimentos 60 80 -25,00%Reversão de ContingênciasOutras Receitas

5.014 4.050 23,80%

2.1 - Administração Previdencial 4.164 3.848 8,23%2.1.1 - Despesas Comuns 3.762 3.463 8,64%2.1.2 - Despesas Específicas 402 385 4,48%

Pessoal e encargosTreinamentos/congressos e semináriosViagens e estadiasServiços de terceiros 400 385 3,96%Despesas geraisDepreciações e amortizaçõesContingências 2 Outras Despesas

2.2 - Administração dos Investimentos 850 203 319,75%2.2.1 - Despesas Comuns 750 203 270,37%2.2.2 - Despesas Específicas 100 -

Pessoal e encargosTreinamentos/congressos e semináriosViagens e estadiasServiços de terceiros 100 - Despesas geraisDepreciações e amortizaçõesContingênciasOutras Despesas



546 139 293,80%


6. Operações Transitórias8.046 7.500 7,28%

VI - DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIOS (FACULTATIVA) - PLANO 1

A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior




4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1- 2-3)

B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)

67

R$ mil


EXERCÍCIO 2011

Variação (%)

7.500 7.361 1,88%

5.560 4.189 32,74%


5.014 4.050 23,80%







546 139 293,80%










68





4.1.1.1 CORRENTES (4.000)


4.1.2.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2



4.1.1.4 DOAÇÕES




4.1.2.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2



4.1.4 DIRETAS

4.1.9 OUTRAS

4.2 DESPESAS 5.012











4.2.2 INVESTIMENTOS 850

4.2.2.1 DESPESAS COMUM 750






RATEIO DE PLANOS


35

R$ mil


EXERCÍCIO 2011

Variação (%)

7.500 7.361 1,88%

5.560 4.189 32,74%


5.014 4.050 23,80%







546 139 293,80%










69

BALANCETE PLANO 1

EXERCÍCIOS PLANO 1

2. PASSIVO (786.546)















2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO 65.950

2.3.2 FUNDOS (23.996)




2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 -

2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 -


2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 (8.046)

2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 -



R$ mil

DESCRIÇÃOEXERCÍCIO

2012EXERCÍCIO

2011Variação

(%)2.500 2.139 16,90%

1.020 811 25,72%

1.1. Receitas 1.020 811 25,72%Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 700 537 30,46%Custeio Administrativo dos Investimentos 300 255 17,74%Taxa de Administração de Empréstimos e Financiam. - Receitas Diretas - Resultado Positivo dos Investimentos 20 20 0,00%Reversão de Contingências - Outras Receitas -

788 450 75,11%

2.1 - Administração Previdencial 538 360 49,44%2.1.1 - Despesas Comuns 538 360 49,44%2.1.2 - Despesas Específicas - -

Pessoal e encargosTreinamentos/congressos e semináriosViagens e estadiasServiços de terceirosDespesas geraisDepreciações e amortizaçõesContingênciasOutras Despesas

2.2 - Administração dos Investimentos 250 90 177,78%2.2.1 - Despesas Comuns 250 90 177,78%2.2.2 - Despesas Específicas -

Pessoal e encargosTreinamentos/congressos e semináriosViagens e estadiasServiços de terceiros - Despesas geraisDepreciações e amortizaçõesContingênciasOutras Despesas



232 361 -35,80%

5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4) 232 361 -35,80%









70


36

PLANO 1 R$ milEXERCÍCIO EXERCÍCIO

2012 2011

Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2) 754.050 750.000 0,54%

1. Provisões Matemáticas 770.000 700.000 10,00%

1.1. Benefícios Concedidos 770.000 700.000 10,00%Contrituição Definida 770.000 700.000 10,00%Benefício Definido

1.2. Benefício a Conceder - - Contrituição Definida - -

Saldo de contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es) - - Saldo de contas - parcela participantes - -

Benefício Definido

1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir - - (-) Serviço passado - -

(-) Patrocinador(es)(-) Participantes - -

(-) Déficit equacionado - - (-) Patrocinador(es) - - (-) Participantes - - (-) Assistidos - -

(+/-) Por ajustes das contribuições extraordinárias - - (+/-) Patrocinador(es) - - (+/-) Participantes - - (+/-) Assistidos - -

2. Equilíbrio Técnico (15.950) 50.000 -131,90%

2.1. Resultados Realizados (15.950) 50.000 -131,90%Superávit técnico acumulado - 50.000

Reserva de contingência 50.000 Reserva para revisão de plano

(-) Déficit técnico acumulado (15.950)

2.2. Resultados a realizar -

VII - DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLAN O DE BENEFÍCIOS

DESCRIÇÃOVariação

(%)

71

PLANO 2 R$ milEXERCÍCIO EXERCÍCIO

2012 2011

Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2) 264.900 250.000 5,96%

1. Provisões Matemáticas 250.000 240.000 4,17%

1.1. Benefícios Concedidos 250.000 240.000 4,17%Contrituição Definida 250.000 240.000 4,17%Benefício Definido

1.2. Benefício a Conceder - - Contrituição Definida - -

Saldo de contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es) - - Saldo de contas - parcela participantes - -

Benefício Definido

1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir - - (-) Serviço passado - -

(-) Patrocinador(es)(-) Participantes - -

(-) Déficit equacionado - - (-) Patrocinador(es) - - (-) Participantes - - (-) Assistidos - -

(+/-) Por ajustes das contribuições extraordinárias - - (+/-) Patrocinador(es) - - (+/-) Participantes - - (+/-) Assistidos - -

2. Equilíbrio Técnico 14.900 10.000 49,00%

2.1. Resultados Realizados 14.900 10.000 49,00%Superávit técnico acumulado 14.900 10.000 49,00%

Reserva de contingência 14.900 10.000 49,00%Reserva para revisão de plano - -

(-) Déficit técnico acumulado

2.2. Resultados a realizar - -

DESCRIÇÃOVariação

(%)

VII - DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLAN O DE BENEFÍCIOS

72

Não esquecer :

“As rubricas com saldos nulos em

ambos os períodos deverão

se suprimidas”


37

IndicadoresLimites da Res.nº 29E estudo PREVIC

3


RESOLUÇÃO CGPC Nº 29

Custeio Adm – Recursos p/cobertura das despesas Administrativas.

Recursos Garantidores

I - Taxa de Administração (1%)

Custeio Adm / Recursos Garantidor

II - Taxa de Carregamento (9%):Custeio Adm / (Benefícios+Contrib.) 1.1.0.0.00.00 (+) DISPONÍVEL

1.2.3.0.00.00 (+) REALIZÁVEL DE INVESTIMENTO

2.1.3.0.00.00 (-) EXIGÍVEL OPERACIONAL DE INVEST.

2.2.3.0.00.00 (-) EXIGÍVEL CONTINGENCIAL DE INVEST.

• I – contribuição dos participantes e assistidos;

• II – contribuição dos patrocinadores e instituidores;

• III – reembolso dos patrocinadores e instituidores;

• IV – resultado dos investimentos;

• V – receitas administrativas;

• VI – fundo administrativo;

• VII – dotação inicial; e

• VIII – doações



38


76

Art. 3º da Resolução CMN nº 3.792“ O disposto nesta resolução se aplica aos recursos dos planos administrados pela EFPC, formados pelos ativos

disponíveis e de investimentos, deduzidos de suas correspondentes exigibilidades, não computados os

valores referentes a dívidas contratadas com os patrocinadores”.

Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto


39


RECURSO GARANTIDOR 1.046.7801.1 - DISPONÍVEL 13.0001.2.3 - REALIZAVEL DE INVESTIMENTO 1.037.5802.1.3 - EXIGÍVEL OPERACIONAL DE INV. (1.000) 2.2.3 - EXIGÍVEL CONTING.INVEST. (2.800)

CUSTEIO PGA 6.5003.4 - COBERTURA DAS DESPESAS ADM 4.7005.4 - COBERTURA DAS DESPESAS ADM 1.800

TAXA DE ADM = 6.500 / 1.046.780 = 0,62%

77




TAXA DE ADM = 6.500 / 1.046.780 = 0,62%

78



3.1 ADIÇÕES (84.000)





















40




TAXA DE ADM = 6.500 / 1.046.780 = 0,62%

79











TOTAL DO ATIVO 1.055.980 1.030.700 TOTAL DO PASSIV O (1.055.980) (1.030.700)



FLUXO PREVIDENCIÁRIO 186.0003.1 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIAIS 84.0003.2 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS 102.000

TAXA DE CARREGAMENTO = 6.500 / 186.000 = 3,49%

80


41



FLUXO PREVIDENCIÁRIO 186.0003.1 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIAIS 84.0003.2 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS 102.000

TAXA DE CARREGAMENTO = 6.500 / 186.000 = 3,49%

81



3.1 ADIÇÕES (84.000)




















SÉRIE DE ESTUDOS DAS DESPESAS ADM - PREVIC

Total das Despesas Adm – Total de despesas do PGA. (Conta 4.2).

Ativo Total – Total de Ativos da entidade, incluído o Previdencial.

Calculo do indicador do Estudo:

I – Despesas sobre o Ativo Total:Despesas Adm / Ativo Total



42

4.2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 5.800

1 - ATIVO 1.055.980

DESP.ADM S/ATIVO TOTAL = R$ 5.800 / 1.055.980 = 0,55%

4.2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 5.800TOTAL DE PARTICIPANTES 8.000

DESP.PER CAPITA = R$ 5.800 / 8.000 = R$ 725,00

83

42 DESPESAS ADMINISTRATIVAS

421 ADM PREVIDENCIAL 422 ADM DOS INVESTIMENTOS

4211 DESP.COMUM 4212 DESP. ESPEC.

42110101- CONSELHEIROS42110102-DIRIGENTES42110103-PESSOAL PRÓPRIO42110104-PESSOAL CEDIDO42110105-ESTAGIÁRIOS42110199-OUTRAS

421102-TREIN/CONGR E SEMI421103 -VIAGENS E ESTADIAS

4221 DESP.COMUM 4222 DESP.ESPEC.

42120101 -CONSELHEIROS42120102 -DIRIGENTES42120103-PESSOAL PRÓPRIO42120104-PESSOAL CEDIDO42120105-ESTAGIÁRIOS42120199-OUTRAS

42210101- CONSELHEIROS42210102 -DIRIGENTES42210103-PESSOAL PRÓPRIO42210104-PESSOAL CEDIDO42210105-ESTAGIÁRIOS42210199-OUTRAS

42220101- CONSELHEIROS42220102- DIRIGENTES42220103-ESSOAL PRÓPRIO42220104-PESSOAL CEDIDO42220105-ESTAGIÁRIOS42220199-OUTRAS

421202 - TREIN/CONGR E SEM421203 – VIAGENS E ESTADIA



421104 –SERVIÇOS DE TERC 421204 –SERVIÇOS DE TERC 422104 –SERVIÇOS DE TERC 422204 –SERVIÇOS DE TERC

42110401-PES.FI 42110402-PE.JU 42120401-PES.FI 42120402-PE.JU 42210401-PES.FI 42210402-PE.JU 42220401-PES.FI 42220402-PE.JU

01-CONS.ATUAR02-CONS.CONTÁ03-CONS.JURÍD04-RECU. HUM05-INFORMÁT.06-GEST/PLA ES99-OUTRAS




01-CONS.ATUAR02-CONS.CONTÁ03-CONS.JURÍD04-RECU. HUM05-INFORMÁT.06-GEST/PLA ES07-AUD.CONTAB08-AUD.AT/BEM99-OUTRAS




421105 –DESPESAS GERAIS 421205 –DESPESAS GERAIS 422105 –DESPESAS GERAIS 422205 –DESPESAS GERAIS

421106-DEPREC.E AMORTIZAÇ

421199-OUTRAS

421206-DEPREC.E AMORTIZAÇ 422106-DEPREC.E AMORTIZAÇ 422206-DEPREC.E AMORTIZAÇ

421299-OUTRAS 422199-OUTRAS 422299-OUTRAS

421101–PESSOAL E ENCARG 421201 –PESSOAL E ENCARG 422101 –PESSOAL E ENCARG 422201 –PESSOAL E ENCARG

4311-CONTINGÊNCIA 4312-CONTINGÊNCIA 4321-CONTINGÊNCIA 4322-CONTINGÊNCIA84


43

TIPOS DE DESPESAS : O registro das despesas administrativas são classificadas diferentes pois seguem fontes de custeios diferentes

1 - DESPESAS DIRETAS DOS INVESTIMENTOS:São custeadas pela rentabilidade de cada seguimento, após registrar a rentabilidade bruta é abatido todos as despesas ocorridas com essa aplicação, para após isso apurar a verdadeira rentabilidade do investimento. Exemplos : Taxa de Custódia da Renda Fixa, Avaliação de Imóveis

2 - DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIAL: São todas as despesas realizadas pela entidade para administrar o plano de previdência e são custeadas pela fonte de custeio previdencialExemplos : Pessoal e Encargos, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais, Depreciação

3 - DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS: São todas as despesas indiretas realizadas pela entidade para administrar todos os investimentos e são custeadas na sua maioria pela fonte de custeio do próprio investimento.Exemplos : Pessoal e Encargos, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais, Depreciação

4 – GASTOS COM PERMANENTE: São todas as aquisições do permanente para o funcionamento da administração previdencial e da administração dos investimentos e essas aquisições são custeadas pelo fluxo de caixa, recursos saídos do caixa para o permanente, que serão direcionados para as despesas de administração através da depreciação.Exemplos : Aquisição Móveis, Máquinas, Instalações, Software

85

42 DESPESAS ADMINISTRATIVAS

421 ADM PREVIDENCIAL 422 ADM DOS INVESTIMENTOS

4211 DESP.COMUM 4212 DESP. ESPEC. 4221 DESP.COMUM 4222 DESP.ESPEC.

421101-PESSOAL E ENCARGOS

42110101 - CONSELHEIROS42110102 - DIRIGENTES42110103 - PESSOAL PRÓPRIO42110104 - PESSOAL CEDIDO42110105 - ESTAGIÁRIOS42110199 - OUTRAS

86


44

42 DESPESAS ADMINISTRATIVAS52 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS

4221 DESP.COMUM 4222 DESP.ESPEC.

422 ADM DOS INVESTIMENTOS

5 PLANO DE BENEFÍCIO 4 PGA

CUSTOS DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS

� Custos Administrativos;

� Custódia;

� Corretagens;

� Custos dos Fundos de Investimentos (taxa de administração, auditoria...);

� SELIC/SETIP.87

88

ADM = PGA

1º andar = Plano 1

2º andar = Plano 2

3º andar = Plano 3 R$ 1.000.000

R$ 1.500.000

R$ 800.000

PATRIMÔNIO

R$ 3.300.000

TAXA DE CONDOMÍNIO

R$ 8.000

R$ 13.000

R$ 7.000

R$ 28.000

DESPESAS ADM

R$ 25.700

R$ 6.230

R$ 11.681

R$ 7.78730,30%

24,24%

45,45%

100 %

CONSTITUIÇÃO FUNDO ADM

R$ 212

R$ 1.318

R$ 769

R$ 2.300

CONDOMÍNIOADMINISTRAÇÃOCUSTEIO

ADMINISTRATIVO

30,30%

45,45%

24,24%

100%

0,86%

0,87%

0,85%

9,21%

57,30%

33,49%

100%

0,80%

RATEIO DESPESAS ADMINISTRATIVAS


45

89

ADM = PGA

4º andar = PLANO 4R$ 40.000

CUSTEIO ADMINISTRATIVO

R$ 400

DESPESA ESPECÍFICA

ADMINISTRAÇÃO

? 1,00%

PATRIMÔNIO

R$ 250

DESPESAS COMUNS

R$ 150

ENTRADA DE OUTRO PLANO

90

ADM = PGA

1º andar = Plano 1

2º andar = Plano 2

3º andar = Plano 3

4º andar = Plano 4

R$ 1.000.000

R$ 1.500.000

R$ 800.000

PATRIMÔNIO

R$ 3.300.000

R$ 8.000

R$ 13.000

R$ 7.000

R$ 28.000

DESPESAS ADM

R$ 25.700

R$ 6.230

R$ 11.681

R$ 7.78730,30%

24,24%

45,45%

100 %


R$ 305

R$ 1.458

R$ 844

R$ 2.450

CONDOMÍNIOADMINISTRAÇÃOCUSTEIO

ADMINISTRATIVO

30,30%

45,45%

24,24%

100%

0,86%

0,87%

0,85%

12,46%

59,51%

34,46%

100%

0,80%

R$ 40.000

R$ 3.340.000

1,20% R$ 400

R$ 28.400

1,00%1,20%

R$ 25.950

44,91%

23,95%

R$ 558

R$ 7.695

R$ 11.542

R$ 6.156

29,94%

(R$ 158) (6,44%)

29,94%

44,91%

23,95%


46

91

ADM = PGA

1º andar = Plano 1

2º andar = Plano 2

3º andar = Plano 3

4º andar = Plano 4

R$ 212

R$ 1.318

R$ 770



R$ 305

R$ 1.458

R$ 844

R$ 2.450

ADMINISTRAÇÃO

100%

12,46%

59,51%

34,46%

100%R$ 2.300

(R$ 158) (6,44%)

9,21%

57,30%

33,49%

92

DESPESAS ADM

1,20% R$ 558

29,94% R$ 7.695

44,91% R$ 11.542

23,95% R$ 6.156

100 % R$ 25.950

REDISTRIBUIÇÃO

R$ 389

R$ 7.712

R$ 11.662

R$ 6.187

R$ 25.950

0,80%

30,04%

45,11%

24,05%

100 %

CUSTEIO ADMINISTRATIVO

1,00% R$ 400

0,80% R$ 8.000

0,86% R$ 13.000

0,87% R$ 7.000

0,85% R$ 28.400


0,45% R$ 11

15,84% R$ 288

54,61% R$ 1.338

29,10% R$ 813

R$ 2.450100%

REDISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS COMUNS


47

93

R$ 212

R$ 1.318

R$ 770


100% R$ 2.300

9,21%

57,30%

33,49%


0,45% R$ 11

15,84% R$ 288

54,61% R$ 1.338

29,10% R$ 813

R$ 2.450100%

GANHO DE ESCALA

R$ 11

+ R$ 76

+ R$ 28

+ R$ 43

GANHO DE ESCALA

Série de EstudoPREVIC

4



48

PRÓPRIAS

95

PÚBLICAS

PRIVADAS

INSTITUIDORAS

ACUMULAÇÃO

FASES

MADURAS

MASSAS PART.PATROCÍNIOS

FECHADAS

ABERTAS

ÚNICO

MULTI

PATROCÍNIOS

PLANOS

ÚNICO

MULTI

CARTEIRAS

TERCEIRIZADAS

MISTAS

GESTÕES ADM

PRÓPRIAS

TERCEIRIZADAS

PESSOAL

PRÓPRIO

CEDIDO

SEDE

PRÓPRIA

PATROCINADO

ALUGADA

ESTRUTURA

PEQUENA

MÉDIA

GRANDE

PLANOS

BD

CD

CV

96


49

ATIVO TOTAL

R$ Bilhões

A Acima de 15

bilhões 4 65 501.557 290.310

B 2 bilhões a 15

bilhões 38 364 972.413 200.179

C 500 milhões a 2

bilhões 76 303 802.789 78.511

100 milhões a

500 milhões

E Até 100 milhões

69 95 143.466 3.232

TOTAL 285 999 2.985.085 597.106

172 564.860 24.874

GRUPO CLASSIFICAÇÃO QUANTIDADE PLANOS POPULAÇÃO

D 98

97

2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011

A Acima de 15

bilhões 4 4 65 65 484.059 501.557 277.623 290.310

B 2 bilhões a 15

bilhões 35 38 336 364 890.693 972.413 181.992 200.179

C 500 milhões a 2

bilhões 78 76 318 303 829.045 802.789 76.631 78.511

100 milhões a

500 milhões

E Até 100 milhões

75 69 98 95 150.518 143.466 3.299 3.232

292 285 986 999 2.877.553 2.985.085 564.155 597.106

-7 -2,40% 13 1,32% 107.532 3,74% 32.951 5,84%

24.610

QUANTIDADE PLANOS POPULAÇÃO ATIVO TOTAL R$

VARIAÇÃO

TOTAL

98 172 564.860 24.874100 169 523.268

GRUPO CLASSIFICAÇÃO

D

98


50

99

100


51

0,00%

0,50%

1,00%

1,50%

2,00%

2,50%

0,20%

0,41%0,56%

0,86%

2,36%

0,20%

0,45% 0,51%

0,80%

2,38%

101

BASE 2010 X BASE 2011BASE 2010 X BASE 2011

Média do grupo – Soma do percentual de cada entidade dividida

pela quantidade de entidade

0,00%

0,20%

0,40%

0,60%

0,80%

1,00%

1,20%

1,40%

1,60%

0,17%

0,38%

0,52%

0,78%

1,48%

0,18%

0,40%0,47%

0,73%

1,58%

102


Divisão do total das despesas do Grupo pelo Ativo Total do Grupo


52

103BASE 2010 X BASE 2011BASE 2010 X BASE 2011

Média Aparada

6,40%8,68%

12,23%

4,90%

5,09%


104

Divisão do total das despesas do Grupo pela População do Grupo


53

105

CONSELHO DELIBERATIVO

DIRETORIA EXECUTIVA

CONSELHO FISCAL

EQUIPE TÉCNICA

CRIAR OUTROS ORGÃOS AUDITORIAS

COMITÊS

COMPROVADA EXPERIÊNCIA

MANTER ATUALIZADOS

COMPETÊNCIA TÉCNICA

SERVIÇOS ESPECIALI-ZADOS DE TERCEIROS

Arrecadação

Benefícios

ADMINISTRATIVO

Financeiro

Contabilidade

Investimentos

FLUXO PGA

FLUXO PLANO

CLIENTES DE INFORMAÇÕES

PREVIC

CONSELHOS

DIRETORIA

RECEITAFEDERAL

PARTICIPANTESASSOCIAÇÕES

106

PATROCINADORES

AUDITORIA


54

Regras de Consistências

5


RN_C06 Lançamentos do plano de gestão administrativa: Oslançamentos no balancete do plano de gestão administrativa só podemser feitos nos grupos de contas 1, 2, 4, 5, 7 e 8, ou seja, não podehaver lançamentos no grupo 3 e 6.

Além disso, não poderá haver registros nas contas 1.2.1.0.00.00.00,1.4.0.0.00.00.00, 2.1.1.0.00.00.00, 2.2.1.0.00.00.00, 2.3.1.0.00.00.00,2.3.2.1.00.00.00, 2.3.2.2.02.00.00, 2.3.2.3.00.00.00, 2.4.0.0.00.00.00 e5.4.0.0.00.00.00.



55

1. ATIVO

1.1 DISPONÍVEL

1.2 REALIZÁVEL

1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL

1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.2.3 INVESTIMENTOS

1.3 PERMANENTE

1.3.1 IMOBILIZADO

1.3.2 INTANGÍVEL

1.3.3 DIFERIDO


2. PASSIVO

2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL



2.1.3 INVESTIMENTOS

2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL



2.2.3 INVESTIMENTOS

2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL


2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS

2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO

2.3.2 FUNDOS


2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS

2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADM

2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM DO PGA

2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS


1. ATIVO

1.1 DISPONÍVEL

1.2 REALIZÁVEL



1.2.3 INVESTIMENTOS

1.3 PERMANENTE

1.3.1 IMOBILIZADO

1.3.2 INTANGÍVEL

1.3.3 DIFERIDO


2. PASSIVO




2.1.3 INVESTIMENTOS




2.2.3 INVESTIMENTOS





2.3.2 FUNDOS







BALANCETE DO PGA – CONTAS PATRIMONIAIS


BALANCETE DO PGA – CONTAS DE RESULTADO

3. GESTÃO PREVIDENCIAL 4. GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1 ADIÇÕES 4.1 RECEITAS

3.2 DEDUÇÕES 4.2 DESPESAS

3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS

3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS

3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS

3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS

3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS

3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS

5.2 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS


6. GESTÃO ASSISTENCIAL 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM.

7. OPERAÇÕES TRANSITÓRIAS 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS

8 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS

















56

RN_C07 Lançamentos do plano de benefício previdencial e deassistência financeira: Os lançamentos no Balancete do Plano deBeneficio Previdencial (código do plano inicia com o digito “1” ou “2”) ede Assistência Financeira (código do plano inicia com o digito "4")somente podem ser efetuados nos grupos de contas 1, 2, 3, 5, 7 e 8,ou seja, não pode haver lançamentos no grupo 4 e 6.

Além disso, não poderá haver registros nas contas 1.2.2.1.00.00.00,1.2.2.2.00.00.00, 1.2.2.4.00.00.00, 1.2.2.9.00.00.00, 1.3.0.0.00.00.00,1.4.0.0.00.00.00, 2.1.2.0.00.00.00, 2.2.2.0.00.00.00, 2.3.2.2.01.00.00 e2.4.0.0.00.00.00.


BALANCETE DO PLANO – CONTAS PATRIMONIAIS

1. ATIVO 2. PASSIVO

1.1 DISPONÍVEL 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL

1.2 REALIZÁVEL 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL

1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.1.3 INVESTIMENTOS

1.2.2.1.00.00.00 CONTAS A RECEBER 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL

1.2.2.2.00.00.00 DESPESAS ANTECIPADAS 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL

1.2.2.3.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.2.2.4.00.00.00 DEPÓSITOS JUDICIAIS / RECURSAIS 2.2.3 INVESTIMENTOS

1.2.2.9.00.00.00 OUTROS REALIZÁVEIS 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL

1.2.3 INVESTIMENTOS 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO

1.3 PERMANENTE 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS

1.3.1 IMOBILIZADO 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO

1.3.2 INTANGÍVEL 2.3.2 FUNDOS

1.3.3 DIFERIDO 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS

1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL 2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS





1. ATIVO 2. PASSIVO





1.2.2.1.00.00.00 CONTAS A RECEBER 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL

1.2.2.2.00.00.00 DESPESAS ANTECIPADAS 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL

1.2.2.3.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.2.2.4.00.00.00 DEPÓSITOS JUDICIAIS / RECURSAIS 2.2.3 INVESTIMENTOS

1.2.2.9.00.00.00 OUTROS REALIZÁVEIS 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL

1.2.3 INVESTIMENTOS 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO

1.3 PERMANENTE 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS

1.3.1 IMOBILIZADO 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO

1.3.2 INTANGÍVEL 2.3.2 FUNDOS

1.3.3 DIFERIDO 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS

1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL 2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS







57

BALANCETE DO PLANO – CONTAS PATRIMONIAIS






























RN_C08 Lançamentos do plano de benefício assistencial à saúdecom registro na ANS: Os lançamentos no Balancete do Plano deBeneficio Assistencial a Saúde com registro na ANS (código do planoinicia com o digito “5”) só podem ser feitos nos grupos de contas 1, 2,6 e 7, ou seja, não pode haver lançamentos no grupo 3, 4, 5 e 8.

Além disso, não poderá haver registros nas contas 1.1.0.0.00.00.00,1.2.0.0.00.00.00, 1.3.0.0.00.00.00, 2.1.0.0.00.00.00, 2.2.0.0.00.00.00e 2.3.0.0.00.00.00.

114


58

1. ATIVO 2. PASSIVO





1.2.3 INVESTIMENTOS 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL

1.3 PERMANENTE 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL

1.3.1 IMOBILIZADO 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.3.2 INTANGÍVEL 2.2.3 INVESTIMENTOS

1.3.3 DIFERIDO 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL

1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO



2.3.2 FUNDOS





BALANCETE ASSISTENCIAL – CONTAS PATRIMONIAIS

1. ATIVO 2. PASSIVO





1.2.3 INVESTIMENTOS 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL

1.3 PERMANENTE 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL

1.3.1 IMOBILIZADO 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.3.2 INTANGÍVEL 2.2.3 INVESTIMENTOS

1.3.3 DIFERIDO 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL

1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO



2.3.2 FUNDOS




2.4 GESTÃO ASSISTENCIALInstrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto

115

BALANCETE ASSISTENCIAL – CONTAS DE RESULTADO































59


Nº Sigla Regra Descrição

(3.4.2.0.00.00.00)+ (4.1.1.1.00.00.00) +(4.1.1.2.00.00.00) = 0

14 SZ (5.4.0.0.00.00.00)+ (4.1.2.1.00.00.00)+

(4.1.2.2.00.00.00) = 0

A soma da movimentação a debito e acredito das contas tem que ser igual a zero.

13 SZ (3.4.3.0.00.00.00)+ (4.1.1.3.00.00.00)+ (4.1.1.4.00.00.00) = 0


11 SZ (3.4.1.0.00.00.00)+ (4.2.4.0.00.00.00) = 0


12 SZ A soma da movimentação a debito e acredito das contas tem que ser igual a zero.




3.2 DEDUÇÕES 4.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL

3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 4.1.1.1 CORRENTES

3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT

3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA 4.1.1.3.00.00.00 DOTAÇÃO INICIAL

3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 4.1.1.4.00.00.00 DOAÇÕES

3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES 4.1.2 INVESTIMENTOS

3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO

3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 4.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC.

3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 4.2 DESPESAS

3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO 4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS

5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS

5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS

5.2 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS


5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM.


5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS
















































































60

BALANCETE PREVIDENCIAL X PGA

Nº Sigla Regra Descrição1 ST (1.2.2.3.00.00.00 - PREV)+

(2.3.2.2.01.00.00 - PGA) = 0

A soma do saldo final das contas de todos

os balancetes de plano de benefíciosprevidencial e de assistência financeira(PREV) e do Balancete do PGA (PGA) tem

que ser igual a zero.

(3.4.2.0.00.00.00 - PREV) + (4.1.1.1.00.00.00 - PGA) +

(4.1.1.2.00.00.00 - PGA) = 0

4 SZ (3.4.3.0.00.00.00 - PREV) +

(4.1.1.3.00.00.00 - PGA)+ (4.1.1.4.00.00.00 - PGA) = 0

A soma da movimentação a debito e a

credito das contas de todos os balancetesde plano de benefícios previdencial e de

assistência financeira (PREV) e do Balancetedo PGA (PGA) tem que ser igual a zero.

5 SZ (5.4.0.0.00.00.00 - PREV) + (4.1.2.1.00.00.00 - PGA)+ (4.1.2.2.00.00.00 - PGA) = 0

A soma da movimentação a debito e acredito das contas de todos os balancetesde plano de benefícios previdencial e de

assistência financeira (PREV) e do Balancetedo PGA (PGA) tem que ser igual a zero.

3 SZ A soma da movimentação a debito e acredito das contas de todos os balancetes

de plano de benefícios previdencial e deassistência financeira (PREV) e do Balancete

do PGA (PGA) tem que ser igual a zero.

2 SZ (3.4.1.0.00.00.00 - PREV) + (4.2.4.0.00.00.00 - PGA) = 0

A soma da movimentação a debito e acredito das contas de todos os balancetes

de plano de benefícios previdencial e deassistência financeira (PREV) e do Balancete

do PGA (PGA) tem que ser igual a zero.

119

1. ATIVO

1.1 DISPONÍVEL

1.2 REALIZÁVEL



1.2.2.1 CONTAS A RECEBER

1.2.2.2 DESPESAS ANTECIPADAS

1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM

1.2.3 INVESTIMENTOS

1.3 PERMANENTE

1.3.1 IMOBILIZADO

1.3.2 INTANGÍVEL

1.3.3 DIFERIDO


BALANCETE DE TODOS PLANOS

2. PASSIVO




2.1.3 INVESTIMENTOS




2.2.3 INVESTIMENTOS





2.3.2 FUNDOS







BALANCETE DO PGA

1. ATIVO

1.1 DISPONÍVEL

1.2 REALIZÁVEL



1.2.2.1 CONTAS A RECEBER

1.2.2.2 DESPESAS ANTECIPADAS

1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM

1.2.3 INVESTIMENTOS

1.3 PERMANENTE

1.3.1 IMOBILIZADO

1.3.2 INTANGÍVEL

1.3.3 DIFERIDO


2. PASSIVO




2.1.3 INVESTIMENTOS




2.2.3 INVESTIMENTOS





2.3.2 FUNDOS










61


BALANCETE DE TODOS PLANOS BALANCETE DO PGA

3. GESTÃO PREVIDENCIAL

3.1 ADIÇÕES

3.2 DEDUÇÕES


3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM


3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS


3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS



3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO

5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS

5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS







4.1 RECEITAS


4.1.1.1 CORRENTES


4.1.1.3.00.00.00 DOTAÇÃO INICIAL

4.1.1.4.00.00.00 DOAÇÕES

4.1.2 INVESTIMENTOS

4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO

4.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC.

4.2 DESPESAS


4.2.2 INVESTIMENTOS






3.1 ADIÇÕES

3.2 DEDUÇÕES


















4.1 RECEITAS


4.1.1.1 CORRENTES



4.1.1.4.00.00.00 DOAÇÕES

4.1.2 INVESTIMENTOS



4.2 DESPESAS


4.2.2 INVESTIMENTOS






3.1 ADIÇÕES

3.2 DEDUÇÕES


















4.1 RECEITAS


4.1.1.1 CORRENTES



4.1.1.4.00.00.00 DOAÇÕES

4.1.2 INVESTIMENTOS



4.2 DESPESAS


4.2.2 INVESTIMENTOS






3.1 ADIÇÕES

3.2 DEDUÇÕES


















4.1 RECEITAS


4.1.1.1 CORRENTES



4.1.1.4.00.00.00 DOAÇÕES

4.1.2 INVESTIMENTOS



4.2 DESPESAS


4.2.2 INVESTIMENTOS






3.1 ADIÇÕES

3.2 DEDUÇÕES


















4.1 RECEITAS


4.1.1.1 CORRENTES



4.1.1.4.00.00.00 DOAÇÕES

4.1.2 INVESTIMENTOS



4.2 DESPESAS


4.2.2 INVESTIMENTOS






ELABORAÇÃO DOBALANÇO

6



62

RESOLUÇÃO Nº 8 CNPC DE 31/10/2011 ANEXO “C” – NORMAS

GERAIS E INSTRUÇÃO SPC 34/2009

123

� OBJETIVO: (item 1)

ORIENTAR E PADRONIZAR OS REGISTROS CONTÁBEIS

� DESENVOLVIMENTO DAS NORMAS: (item 2)

EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE ECONVERGÊNCIA COM AS PRÁTICAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS

� PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS: (item 3)

POSSUEM CARÁTER DE UNIVERSALIDADE ABRANGENDO TODAS AS EFPC

� AUTONOMIA PATRIMONIAL CONTÁBIL: (item 4)

IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO E MUTAÇÕES PATRIMONIAIS DE CADA PLANOPREVIDENCIAL, ASSISTENCIAL E PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS

124


63

� BALANCETES MENSAIS OBRIGATÓRIOS: (item 5)a) BALANCETE DO PLANO DE BENEFÍCIOSb) BALANCETE DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVAc) BALANCETE CONSOLIDADOConsolidado por trimestre civil para envio à PREVIC podendo ser reduzido aperiodicidade a critério da PREVIC.

� EXERCÍCIO SOCIAL: (item 6)INÍCIO: 1º DE JANEIROFIM: 31 DE DEZEMBRO

� MÉTODOS E CRITÉRIOS ADOTADOS: (item 7)DEVEM SER OBJETIVOS E UNIFORMES AO LONGO DO TEMPO. MODIFICAÇÕESRELEVANTES DEVEM SER EVIDENCIADAS NAS NOTAS EXPLICATIVAS, COM AQUANTIFICAÇÃO DOS RESPECTIVOS EFEITOS


COINCIDE COM O ANO CIVIL

125


� ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO CONTÁBIL DA COMPETÊNCIA: (item 8)

RECONHECER NO MÊS DE COMPETÊNCIA AS RECEITAS, DESPESAS,ADIÇÕES E DEDUÇÕES PATRIMONIAIS, INDEPENDENTE DE SUAREALIZAÇÃO.

� EXCEÇÕES ADMITIDAS AO PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA: (itens 8.1 e 8.2)

a) CONTRIBUIÇÕES DE AUTOPATROCINADOS E PARTICIPANTES DE PLANOSDE BENEFÍCIOS DE INSTITUIDORES NA MODALIDADE CD E CV

b) CONTRIBUIÇÕES DE PATROCINADORES E PARTICIPANTES DE PLANOS CDE CV , RESPEITADO O PRAZO PREVISTO NO REGULAMENTO DE CADAPLANO DE BENEFÍCIOS

126


64

LANÇAMENTOS OBRIGATÓRIOSPOR COMPETÊNCIA

•• Contribuições • Benefícios

EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA

PLANOS BD

LANÇAMENTOS QUE PODERÃO SERREGISTRADOS POR CAIXA

PLANOS CD

• Benefícios

PLANOS CV

• Benefícios

PLANOS CD

PLANOS CV

•

•Contribuições de participantes e autopatrocinadosde planos instituídos;

• Contribuições de patrocinadores e participantesObs.: Verificar prazo de repasse dos recursos

estipulado no regulamento de cada plano

MENCIONAR PROCEDIMENTO EM NOTA EXPLICATIVA


127


� CENTRALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE: (itens 9, 9.2 e 9.3)

A CONTABILIDADE DEVERÁ SER CENTRALIZADA NA SEDE DA EFPC,UTILIZANDO OS LIVROS OBRIGATÓRIOS.

CASO A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL SEJA EFETUADA EM OUTRO LOCAL, AEFPC DEVERÁ MANTER EM SUA SEDE OS LIVROS OBRIGATÓRIOS DOSPERÍODOS JÁ PROCESSADOS.

QUANTO AOS PERÍODOS EM PROCESSAMENTO, SE EXIGIDOS PELO ÓRGÃOFISCALIZADOR, DEVERÃO SER REMETIDOS PARA A SEDE DA ENTIDADE.

� GESTÃO SOLIDÁRIA DOS INVESTIMENTOS: (item 9.1)

A EFFPC QUE ADOTA A GESTÃO SOLIDÁRIA DOS INVESTIMENTOS PODERÁUTILIZAR DEMONSTRATIVO CONTÁBIL AUXILIAR PARA REGISTRO DASOPERAÇÕES, SEM PREJUÍZO DO DETALHAMENTO DESTAS APLICAÇÕESNOS PLANOS DE BENEFÍCIOS

128


65

ESTRUTURA DE GESTÃO DOS INVESTIMENTOS

� GESTÃO COMPARTILHADA DOS INVESTIMENTOS (ANTIGA GESTÃO UNIFUNDO)

IMPLICA EM SOLIDARIEDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. AS ENTIDADES QUEADOTAREM A GESTÃO COMPARTILHADA PODEM EFETUAR A SEGREGAÇÃO POR COTASDOS PLANOS ATRAVÉS DE DEMONSTRATIVO CONTÁBIL AUXILIAR (ANTIGO BALANCETEDE OPERAÇÕES COMUNS), PARA O REGISTRO DA PARTICIPAÇÃO DOS PLANOS NOMONTANTE APLICADO.

� GESTÃO SEGREGADA (ANTIGA GESTÃO MULTIFUNDO)

INDICA QUE OS ATIVOS DOS PLANOS ESTÃO TOTALMENTE SEGREGADOS, NÃO SENDONECSSÁRIO O CONTROLE POR COTAS DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS.

SEGREGAÇÃO DOS RECURSOS POR PLANOS

129

GESTÃO COMPARTILHADA DOS INVESTIMENTOSSEGREGAÇÃO POR COTAS

INVESTIMENTOS 33.600,00 D 14.400,00 D - 48.000,00

TÍTULOS PÚBLICOS 10.500,00 D 4.500,00 D - 15.000,00

Títulos Públicos Federais 7.000,00 D 3.000,00 D - 10.000,00

Montante em R$ 10.000,00 D 10.000,00

7.000,00 D 3.000,00 D (10.000,00) C -

Títulos Públicos Estaduais 3.500,00 D 1.500,00 D - 5.000,00

Montante em R$ 5.000,00 D 5.000,00

3.500,00 D 1.500,00 D (5.000,00) C -

CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 18.200,00 D 7.800,00 D - D 26.000,00

Instituições Financeiras 14.000,00 D 6.000,00 D - 20.000,00

Montante em R$ 20.000,00 D 20.000,00

14.000,00 D 6.000,00 D (20.000,00) C -

Companhias Fechadas 4.200,00 D 1.800,00 D - 6.000,00

Montante em R$ 6.000,00 D 6.000,00

4.200,00 D 1.800,00 D (6.000,00) C -

AÇÕES 4.900,00 D 2.100,00 D - D 7.000,00


Montante em R$ 4.000,00 D 4.000,00

2.800,00 D 1.200,00 D (4.000,00) C -

Companhias Abertas 2.100,00 D 900,00 D - 3.000,00

Montante em R$ 3.000,00 D 3.000,00

2.100,00 D 900,00 D (3.000,00) C -

MODALIDADES DE INVESTIMENTOS

(EMISSOR)CONSOLIDADOPLANO A 70% DAS COTAS PLANO B 30%DAS COTAS

DEMONSTRATIVO

AUXILIAR

130


66

GESTÃO SEGREGADA DOS INVESTIMENTOSSEGREGAÇÃO REAL

INVESTIMENTOS 33.600,00 D 14.400,00 D - 48.000,00

TÍTULOS PÚBLICOS 10.500,00 D 4.500,00 D - 15.000,00

Títulos Públicos Federais 7.000,00 D 3.000,00 D - 10.000,00

Montante em R$ 7.000,00 3.000,00 - 10.000,00

- - - -

Títulos Públicos Estaduais 3.500,00 D 1.500,00 D - 5.000,00

Montante em R$ 3.500,00 1.500,00 - 5.000,00

- - - -

CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 18.200,00 D 7.800,00 D - 26.000,00


Montante em R$ 14.000,00 6.000,00 - 20.000,00

- - - -

Companhias Fechadas 4.200,00 D 1.800,00 D - 6.000,00

Montante em R$ 4.200,00 1.800,00 - 6.000,00

- - - -

AÇÕES 4.900,00 D 2.100,00 D - 7.000,00


Montante em R$ 2.800,00 1.200,00 - 4.000,00

- - - -

Companhias Abertas 2.100,00 D 900,00 D - 3.000,00

Montante em R$ 2.100,00 900,00 - 3.000,00

- - - -

MODALIDADES DE INVESTIMENTOS

(EMISSOR)PLANO A PLANO B

DEMONSTRATIVO

AUXILIARCONSOLIDADO

131

RESOLUÇÃO nº 8 CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” –NORMAS GERAIS

� OS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS: (item 10)

=> DEVERÃO SER EFETUADOS COM BASE EM DOCUMENTOS IDÔNEOS

=> IDENTIFICANDO O FATO CONTÁBIL DE FORMA CLARA

=> DEVENDO CONTER EM SEU HISTÓRICO AS CARACTERÍSTICAS DO

DOCUMENTO QUE O ORIGINOU

- Emitente do documento

- Documento suporte

- Número do documento

- Data do documento

- Tipo de serviço prestado / material adquirido

EXEMPLO: Pagamento efetuado a XYZ Consultoria, suportado pela NF. 000001,

emitida em xx/xx/xxxx, relativo a serviço de consultoria atuarial.132


67


� LIVROS OBRIGATÓRIOS: (item 11)

� LIVRO DIÁRIO: (item 11.1)

=> LANÇAMENTOS EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE CONTAS

PADRÃO, EM ORDEM CRONOLOGICA DE DIA, MÊS E ANO

=>IDENTIFICAÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS POR PLANO DEBENEFÍCIOS PREVIDENCIAL, ASSISTENCIAL E GESTÃO ADMINISTRATIVA

=>ESCRITURAÇÃO ATUALIZADA, NÃO SENDO PERMITIDO ATRASO SUPERIORA 30 DIAS

=>REGISTRO EM CARTÓRIO ATÉ O DIA 15 DE ABRIL DO ANO SUBSEQUENTEAO EXERCÍCIO SOCIAL A QUE SE REFERIR

=>DEVERÃO SER TRANSCRITOS OU ANEXADOS AO LIVRO DIÁRIO ASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS E AS NOTAS EXPLICATIVAS.

133


� LIVROS OBRIGATÓRIOS: (item 11)

� LIVRO RAZÃO (item 11.2)

REGISTRO ANALÍTICO DOS LANÇAMENTOS SEGREGADOS POR CONTASCONTÁBEIS. NÃO EXISTE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO CARTORIAL. DEVECONTER A SEGUINTE ESTRUTURA MÍMINA:

=> SALDO ANTERIOR

=> MOVIMENTO DIÁRIO (DEVEDOR OU CREDOR)

=> HISTÓRICO

=> SALDO ATUAL

=> IDENTIFICAÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS POR PLANODE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL, ASSISTENCIAL E GESTÃOADMINISTRATIVA

134


68


� CONTROLE DOS BENS : (itens 12 e 13)

REGISTRO ANALÍTICO OBRIGATÓRIO DOS BENS DO ATIVO PRMANENTE EINVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, OS QUAIS DEVERÃO CONTER AS SEGUINTESINFORMAÇÕES:

=> VALOR DA AQUISIÇÃO

=> DATA DA AQUISIÇÃO

=> ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, CASO HAJA

=> DEPRECIAÇÃO OU AMORIZAÇÃO

=> REAVALIAÇÃO

=> VALOR ATUALIZADO

=> DATA DA BAIXA

=> OUTRAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A EFPC DEVERÁ PROVIDENCIAR, ANUALMENTE, O INVENTÁRIO FÍSICO DOSBENS PATRIMONIAIS, COMPATIBILIZANDO OS CONTROLES INDIVIDUAIS COMOS REGISTROS CONTÁBEIS 135


� FORMULÁRIOS IMPRESSOS, MICROFILMAGEM E ESCRITURAÇÃOCONTÁBIL DIGITAL: (itens 14, 15 e 16)

OS LIVROS OBRIGATÓRIOS PODERÃO SER SUBSTITUÍDOS POR FORMULÁRIOSIMPRESSOS, DESDE QUE SEJAM NUMERADOS SEQUENCIALMENTE EENCADERNADOS EM FORMA DE LIVROS

SERÁ PERMITIDA A MICROFILMAGEM DA DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL, DESDEQUE SEJAM CONSIDERADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA

A EFPC PODERÁ ADOTAR ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DE FORMA ELETRÔNICADESDE QUE SEJAM OBSERVADAS AS NORMAS DO CONSELHO FEDERAL DECONTABILIDADE(NBC T 2.8 – DAS FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMAELETRÔNICA)

136


69


� DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS ANUAIS, PARECERES E MANIFESTAÇÃOOBRIGATÓRIAS: (itens 17, 17.1 e 17.2)

a) BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO COMPARATIVO COM O EXERCÍCIO ANTERIORb) DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DAL (POR PLANO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIAL)

COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIORc) DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMONIO SOCIAL – DMPS (CONSOLIDADA)

COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR

d) DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – DPGA (CONSOLIDADA)COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR

e) DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO – DOAP ( POR PLANO DEBENEFÍCIO PREVIDENCIAL) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR

f) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

g) PARECER DOS AUDITORES INDEPENDETESh) PARECER DO ATUÁRIO, RELATIVO A CADA PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIALi) PARECER DO CONSELHO FISCALj) MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO COM A APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS

A ELABORAÇÃO DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – DPGA POR PLANO DEBENEFÍCIO SERÁ FACULTATIVA

137

138

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

PGA PGA POR PLANOOpcional

Atender o art. 17 da Resolução 13 de 01/10/2004, divulgada através do Relatório Anual (Resolução 23 de 06/12/2006).

RESOLUÇÃO CGPC 28 – ITEM 17.2 – A APRESENTAÇÃO DO DPGA POR PLANO DEBENEFÍCIOS SERÁ CONSIDERADA PELA PREVIC COMO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO NAELABORAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO – PAF.

ou


138


70

ANEXO “A”, ITEM 6 DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009Ao final de cada mês, a EFPC deve

registrar na contas “Participação noPlano de Gestão Administrativa”, noAtivo, e “Participação no FundoAdministrativo do PGA” e, no Passivo,a parcela equivalente à participaçãodo plano de benefíciosprevidenciários no fundoadministrativo registrado no PGA.

Plano de Benefícios “A” Plano de Benefícios “B”

D- Ativo - Participação no PGAC- Passivo - Participação no Fundo Administrativo do PGA

Ativo Passivo

Fundos Administrativos

Plano “A”

Plano “B”

Ativo Passivo

Participação no PGA Participação no PGA

Ativo Passivo

Participação no PGA Participação no PGA

PGA

139


� DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS ANUAIS, PARECERES E MANIFESTAÇÃOOBRIGATÓRIAS: (itens 18, 19 e 20)

OS DOCUMENTOS CITADOS NAS LETRAS “a” até “g” DO ITEM 17 DEVERÃO SERASSINADOS E RUBRICADOS , NO MÍNIMO, PELO DIRIGENTE MÁXIMO DA EFPC EPELO CONTABILISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COM AS SEGUINTESIDENTIFICAÇÕES:

⇒ NOME COMPLETO

⇒ CARGO

⇒ CPF

⇒ NÚMERO DO REGISTRO NO CONSEHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DOCONTABILISTA RESPONSÁVEL

EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS JUNTO À PREVICDEVERÃO SER FORMALMENTE JUSTIFICADOS PELA EFPC.

A EXISTÊNCIA DE QUALQUER CONSULTA OU PENDÊNCIA DA EFPC NÃO CONFERIRÁDIREITO DE SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO COM RELAÇÃO AOS PRAZOSDETERMINADOS PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR. 140


71


� REAVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS: (item 21)

O RESULTADO DA REAVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS DEVERÁ SERCONTABILIZADO ATENDENDO AOS SEGUINTES REQUISITOS:

⇒ SER CONTABILIZADO DE UMA ÚNICA VEZ

⇒ NO PRAZO DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DO LAUDO DEAVALIAÇÃO

⇒ DENTRO DO EXERCÍCIO SOCIAL A QUE SE REFERIR O LAUDO DEAVALIAÇÃO

AS MESMAS EXIGÊNCIAS SÃO VÁLIDAS PARA OS BENS DO PLANO DE GESTÃOADMINISTRATIVA REGISTRADOS NO ATIVO PERMANENTE.

141



A EFPC DEVERÁ CONSTITUIR PROVISÃO PARA COBRIR POSSÍVEIS PERDAS DEDIREITOS CREDITÓRIOS E DE INVESTIMENTOS.

(ANEXO “A”, ITENS 9 a 13 DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009)

A EFPC DEVE CONSTITUIR PROVISÃO DE CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA –PCLD PARA OS ATIVOS, EM FUNÇÃO DO ATRASO EM FUNÇÃO DO ATRASO NORECEBIMENTO DO VALOR PRINCIPAL E ENCARGOS DA OPERAÇÃO. SÃO DIREITOSCREDITÓRIOS PASSÍVEIS DE PROVISÃO, DENTRE OUTROS:

⇒ CONTRIBUIÇÕES DOS PARTICIPANTES, PATROCINADORES E INSTITUIDORES

⇒ CONTRATOS DE DÍVIDA DO PATROCINADOR

⇒ ALUGUÉIS E CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS

142


72




NA CONSTITUIÇÃO DA PCLD DEVEM SER ADOTADOS OS SEGUINTES PERCENTUAISAPLICÁVEIS AOS VALORES DOS CRÉDITOS VENCIDOS E VINCENDOS, COM EXCEÇÃODAS PARCELAS RELATIVAS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIAL, QUE INCIDE SOMENTESOBRE AS PARCELAS VENCIDAS:

⇒ 25% PARA ATRASOS ENTRE 61 E 120 DIAS



⇒ 100% PARA ATRASOS SUPERIORES A 360 DIAS

O VALOR DA PCLD DEVE SER CONTABILIZADO EM CONTA DE RESULTADO, EMCONTRAPARTIDA À CONTA REDUTORA DO GRUPO A QUE SE REFERIR O CRÉDITONÃO RECEBIDO.

143


� PROVISÕES DE CARÁTER CONTINGENCIAL: (item 23)

PARA O REGISTRO CONTÁBIL DAS PROVISÕES DE CARÁTER CONTINGENCIAL A EFPCDEVERÁ OBSERVAR AS NORMAS EDITADAS PELO CONSELHO FEDERAL DECONTABILIDADE.

(ANEXO “A”, ITEM 26 DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009)

AS PROVISÕES EM CARÁTER CONTINGENCIAL DEVEM SER CONTABILIZADAS NOEXIGÍVEL CONTINGENCIAL , TENDO COMO CONTRAPARTIDA A CONTA“CONSTITUIÇÃO / REVERSÃO DE CONTINGÊNCIAS”.

IAS 37 E PRONUNCIAMENTO CPC 25

PROBABILIDADE DE PERDA

JURISPRUDÊNCIA PROVISIONAMENTOCONTÁBIL

NOTAS EXPLICATIVAS

REMOTA Julgados com decisões desfavoráveis NÃO NÃO

POSSÍVEL Julgados com decisões favoráveis e contráriasNÃO

(Julgamento da EFPC)

SIM

PROVÁVEL Pacificado em 1ª e 2ª instância e nas cortes superiores SIM SIM144


73


� PLANOS ASSISTENCIAIS (item 24)

A EFPC QUE ADMINISTRA PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE REGISTRADOS NAANS DEVERÃO SEGUIR AS INSTRUÇÕES DAQUELE ÓRGÃO SOBRE A CONSTITUIÇÃODE PROVISÕES.

PLANOS ASSISTENCIAIS AUTOGESTÃO: REGISTRADOS NA ANS

PLANOS ASSISTENCIAIS FINANCEIROS: NÃO POSSUEM REGISTRO NA ANS. ACONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DEVE SER EFETUADA DENTRO DO PRÓPRIOPLANO DE CONTAS DA SPC EM RÚBRICAS DA GESTÃO PREVIDENCIAL.

145


� INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO (item 25)

PARA O REGISTRO CONTÁBIL DO PROCESSO SUCESSÓRIO, A EFPC DEVERÁOBSERVAR OS SEGUINTES CONCEITOS:

INCORPORAÇÃO: ABSORÇÃO DE UM PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL, POROUTRO QUE ASSUME TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, FICANDOMANTIDA AS RELAÇÕES JURÍDICAS JÁ CONSTITUÍDAS

FUSÃO: UNIÃO DE DOIS OU MAIS PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS, DANDOORIGEM A UM NOVO PLANO DE BENEFÍCIOS, QUE LHES SUCEDEM EM TODOS OSDIREITOS E OBRIGAÇÕES

CISÃO: TRANSFERÊNCIA DE PARCELA DO PATRIMÔNIO (BENS, DIREITOS EOBRIGAÇÕES) DE UM PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL PARA UM OU MAISPLANOS DE BENEFÍCIOS

146


74


� CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA INDEPENDENTE (item 26)

A EFPC, na contratação de serviços de auditoria contábil independente, deverão observar os seguintes aspecto s:

� substituição obrigatória do responsável técnico, do diret or, dogerente, do supervisor e de qualquer outro integrante com fu nção degerência da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria, ap ósemitidos pareceres relativos a, no máximo, cinco exercício s sociaisconsecutivos;

� a contagem de prazo inicia-se a partir da última substituiçã o daequipe envolvida nos trabalhos de auditoria;

� o retorno da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria, so mentepoderá ocorrer após decorridos 3 (três) exercícios sociais , contados apartir da data de sua substituição. 147


� PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (item 27)

O PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEVERÁ TERREGULAMENTO PRÓPRIO APROVADO PELO CONSELHODELIBERATIVO.


O REGULAMENTO DO PGA DEVE CONTER REGRAS CLARAS EOBJETIVAS QUE TRATEM, NO MÍNIMO, DAS FONTES E DASDESTINAÇÕES DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, DOSDIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DOS PLANOS, DOSPATROCINADORES, DOS PARTICIPANTES E DOS ASSISTIDOS, NOCASO DE TRANSFERÊNCIA DE GERENCIAMENTO , CRIAÇÃO OUEXTINÇÃO DE PLANOS, RETIRADA DE PATROCÍNIO E ADESÕESDE NOVOS PATROCINADORES.

148


75

Destinações de recursosFontes de recursos

Critérios quantitativos

Metas para os indicadores de gestão para avaliação objetiva das despesas administrativas

Critérios qualitativos

Regulamento do PGA - Itens mínimos:

149


� PROSPECÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PLANOSPREVIDENCIAIS (itens 28 e 28.1)

RUBRICA ESPECÍFICA PARA AS DESPESAS DE FOMENTO DE NOVOSPLANOS DE BENEFÍCIOS (TRANSPARÊNCIA)

GASTOS COM PROSPECÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOSPLANOS PODERÃO SER DIFERIDOS PELA EFPC, CONDICIONADOS ÀCOMPROVAÇÃO, POR MEIO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, DA CAPACIDA DEDO PLANO DE BENEFÍCIOS DE GERAR RECEITAS SUFICIENTES PARACOBRIR SUAS RESPECTIVAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS E À EXIST ÊNCIADE RECURSOS SUFICIENTES NO FUNDO ADMINISTRATIVO;

PROSPECÇÃO: ESTUDO DE MERCADO E NEGOCIAÇÃO COM POTENCIAISPATROCINADORES OU INSTITUIDORES (DESPESA)

ELABORAÇÃO: PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES E ESBOÇO DOREGULAMENTO DO PLANO (DESPESA)

IMPLANTAÇÃO: PREPARAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA , APROVAÇÃO DOREGULAMENTO, DIVULGAÇÃO E CAPTAÇÃO DE PARTICIPANTES(INTANGÍVEL) 150


76

OS GASTOS COM A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE BENEFÍCIOS PODERÃO SER REGISTRADOS NOATIVO DIFERIDO E AMORTIZADOS EM ATÉ 60 (SESSENTA) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DAAPROVAÇÃO DO PLANO PELA SPC;

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.152, DE 23 JANEIRO DE 2009- ITEM 20 – FIM DO ATIVO DIFERIDO- ITENS 21 A 23 – CRIA O ATIVO INTANGÍVEL

(INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – FUNÇÃO DAS CONTAS CONTÁBEIS)1.3.2.0.00.00.00 INTANGÍVEL 1.3.2.1.00.00.00 GASTOS COM IMPLANTAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Função: Registrar as despesas da Gestão Administrativa que contribuirão para a formação de resultado demais de um exercício social, tais como: organização e implantação da EFPC, instalações em imóveis deterceiros, reorganização de setores, desenvolvimento de sistemas, entre outros.


� PROSPECÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOSPLANOS PREVIDENCIAIS (item 28.2)

151

OS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA DEVEM SER PLANEJADOS E EXECUTADOSCONSIDERANDO, ALÉM DA PROVISÃO CONSOLIDADA DA ENTIDADE, POSIÇÃOINDIVIDUAL POR PLANOS DE BENEFÍCIOS E DO PGA.

O PARECER DOS AUDITORES DEVE CONTER OPINIÃO SOBRE O CONSOLIDADO EINDIVIDUAL SOBRE CADA PLANO DE BENEFICIOS E DO PGA.


� PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA (item 29)

152


77

Instrução 34 de 2009

• 27. O superávit técnico do plano de benefícios, apurado nos termos estabelecidos pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, deve ser contabilizado em “Reserva de Contingência”, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) das “Provisões Matemáticas”, e o que exceder este percentual em “Reserva Especial para Revisão de Plano”.

153

EQUILÍBRIO ATUARIAL

Descrição

(=)Patrimônio de Cobertura do Plano (Ativo Líquido)(+) Ativo(-) Exigível Operacional (-) Exigível Contingencial(-) Fundos

Provisão Matemática (Passivo Plano)

Ativo Líquido > Passivo do Plano (=) Superávit Téc nico

Reserva Contingência até 25% da Provisão Matemática

Reserva Revisão Plano - excedente a 25% da Prov. Matemática

ouAtivo Líquido < Passivo do Plano (=) Déficit Técni co

Cedido: Rosália Rodrigues154


78

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

155

INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES

� NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30)

AS NOTAS EXPLICATIVAS, PARTE INTEGRANTE DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, DEVEM CONTER, OBSERVADO OQUE DETERMINA A NBC TE SOBRE APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, NO MÍNIMO, AS SEGUINTESINFORMAÇÕES:

A) CONTEXTO OPERACIONAL

� IDENTIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO (NÚMERO DA PORTARIA E DATA DEAPROVAÇÃO NA SPC, PATROCINADORES OU INSTITUIDORES, TIPOS DEPLANOS ADMINISTRADOS, QUANTIDADE DE PARTICIPANTES ATIVOS,ASSISTIDOS, E AUTOPATROCINADOS) - RECOMENDÁVEL

� RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - OBRIGATÓRIO

� RELAÇÃO DOS ITENS AVALIADOS - OBRIGATÓRIO156


79



A) CONTEXTO OPERACIONAL (...CONTINUAÇÃO...)

� RELAÇÃO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS NO EXERCÍCIO ATUAL E ANTERIOR -OBRIGATÓRIO

� EVENTUAIS MUDANÇAS DECORRENTES DA ALTERAÇÃO DE CRITÉRIOS –OBRIGATÓRIO

� APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - RECOMENDÁVEL

CRITÉRIOS CONTÁBEIS UTILIZADOS (CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NARESOLUÇÃO DO CNPC E INSTRUÇÃO SPC 34/2009). EXPLICAR A FILOSOFIADE GESTÃO E FLUXOS, ASSISTENCIAL SEGREGADO, REPASSE DOS RECURSOSENTRE O PLANOS E OUTROS ITENS RELEVANTES.

157



B) CONTIGÊNCIAS PASSIVAS

� DESCRIÇÃO DAS CONTIGÊNCIAS PASSIVAS RELAVANTES CUJAS CHANCES DEPERDAS SEJAM PROVÁVEIS OU POSSÍVEIS - OBRIGATÓRIO

- Valor Total da Ação- Valor Provisionado- Probabilidade de êxito- Identificação do Plano Envolvido

� DESCRIÇÃO DAS CONTIGÊNCIAS PASSIVAS RELAVANTES CUJAS CHANCES DEPERDAS SEJAM REMOTAS – RECOMENDÁVEL (OBSERVAR RELEVÂNCIA)- Valor Total da Ação- Valor Provisionado- Probabilidade de êxito- Identificação do Plano Envolvido

� DESCRIÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS, CASO EXISTAM, PARA SUPORTAR ASPOSSÍVEIS CONTIGÊNCIAS – RECOMENDÁVEL – DESTACAR QUE HOUVEALTERAÇÃO DE REGISTRO PARA O ATIVO

158


80



C) CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES

� CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A PROVISÃO - OBRIGATÓRIO

� NATUREZA DA PROVISÃO - OBRIGATÓRIO

� PERCENTUAL DE PROVISIONAMENTO - OBRIGATÓRIO

� PLANO ENVOLVIDO - OBRIGATÓRIO

159



D) ATIVO INTAGÍVEL E DIFERIDO

� DESCRIÇÃO DOS PROJETOS - RECOMENDÁVEL

� CUSTO TOTAL DOS PROJETOS E PRAZO DE AMORTIZAÇÃO - OBRIGATÓRIO

� DATA DE INÍCIO DA AMORTIZAÇÃO - RECOMENDÁVEL

� PERCENTUAL ANUAL DE AMORTIZAÇÃO - OBRIGATÓRIO

� VALOR AMORTIZADO NO EXERCÍCIO SOCIAL - RECOMENDÁVEL

� AMORTIZAÇÃO ACUMULADA - RECOMENDÁVEL

PROJETO CUSTO TOTALPRAZO DE

AMORTIZAÇÃO

DATA DE INÍCIO DA

AMORTIZAÇÃO

PERCENTUAL

ANUAL DE

AMORTIZAÇÃO

VALOR

AMORTIZADO NO

ANO EM R$

AMORTIZAÇÃO

ACUMUÇADA EM

R$

Projeto "A" 600.000,00 60 meses fev-09 20,00% 120.000,00 230.000,00

Projeto "B" 850.000,00 72 meses jun-10 16,66% 82.605,83 82.605,83

Projeto "C" 790.000,00 120 meses out-10 10,00% 19.750,00 19.750,00

TOTAL 2.240.000,00 222.355,83 332.355,83 160


81



E) AVALIAÇÕES/REAVALIAÇÕES DOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PERMANENTE

� HISTÓRICO - OBRIGATÓRIO� DATA DA AVALIAÇÃO /REAVALIAÇÃO - OBRIGATÓRIO� DATA DO REGISTRO CONTÁBIL DO LAUDO - RECOMENDÁVEL� IDENTIFICAÇÃO DOS AVALIADORES RESPONSÁVEIS - OBRIGATÓRIO� VALOR CONTÁBIL DO BEM ATÉ A DATA DA REAVALIAÇÃO - RECOMENDÁVEL� VALOR DA AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO - OBRIGATÓRIO� CONTAS CONTÁBEIS RELACIONADAS - OBRIGATÓRIO� EFEITOS VERIFICADOS NO EXERCÍCIO - OBRIGATÓRIO� VIDA ÚTIL REMANESCENTE DO BEM AVALIADO/REAVALIADO – OBRIGATÓRIO� CASO OCORRA ALIENAÇÃO NO PERÍODO DISCRIMINAR - RECOMENDÁVEL

IMÓVEL HISTÓRICODATA DA

AVALIAÇÃO OU REAVALIAÇÃO

DATA DO REGISTRO CONTÁBIL

AVALIADOR RESPONSÁVEL

NOME/RAZÃO SOCIAL

AVALIADOR RESPONSÁVEL

CNPJ/CPF

VALOR CONTÁBIL ATÉ A DATA DA REAVALIAÇÃO

VALOR DA AVALIAÇÃO OU REAVALIAÇÃO

RESULTADO DA REAVALIAÇÃO

VIDA ÚTIL REMANESCENTE

CONTA CONTÁBIL RELACIONADA

IMÓVEL "A" Reavaliação de Imóvel para Renda Locados a Patrocinadores 23/04/2010 30/06/2010 XYZ Avaliações Ltda 00.000.000/0000-00 1.356.636R$ 1.645.000R$ 288.364R$ 40 1.2.3.6.04.02

IMÓVEL "B" Reavaliação de Imóvel do Imobilizado 23/04/2010 30/06/2010 XYZ Avaliações Ltda 00.000.000/0000-00 387.254R$ 510.000R$ 122.746R$ 35 1.3.1.1.02

IMÓVEL "C" Avaliação para Aquisição de Imóvel para Renda Loccados a Terceiros 20/05/2010 31/05/2010 ABC Avaliações Ltda 99.999.999/9999-99 -R$ 3.104.481R$ -R$ 50 1.2.3.6.04.03

R$ 1.743.890 R$ 5.259.481 R$ 411.110 161



F) AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

� AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DECORRENTES DE MUDANÇAS DEPRÁTICAS CONTÁBEIS OU RETIFICAÇÕES DE ERROS DE PERÍODOSANTERIORES, NÃO ATRIBUÍVEIS A EVENTOS SUBSEQÜENTES, COMDESCRIÇÃO DA NATUREZA E DOS SEUS RESPECTIVOS EFEITOS -OBRIGATÓRIO

162


82



G) DESCRIÇÃO DAS SEGUINTES OPERAÇÕES ATIVAS DA GESTÃO PREVIDENCIAL POR PLANO DEBENEFÍCIOS

� CONTRATAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO - OBRIGATÓRIO� CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PASSADO - OBRIGATÓRIO� CONTRATAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO - RECOMENDÁVEL� OUTRAS CONTRATAÇÕES – OBRIGATÓRIO=> INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTRATAÇÕES

� VALOR CONTRATADO - OBRIGATÓRIO� SALDO DEVEDOR - OBRIGATÓRIO� PRAZOS DE AMORTIZAÇÃO PACTUADO - OBRIGATÓRIO� PRAZO DE AMORTIZAÇÃO RESTANTE - RECOMENDÁVEL� VALOR DAS PARCELAS - OBRIGATÓRIO� DATA DE VENCIMENTO - OBRIGATÓRIO� CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO (JUROS E CORREÇÃO PACTUADOS) – OBRIGATÓRIO

SUGESTÃO DE QUADROS NA PRÓXIMA TRANSPARÊNCIA

163



H) COMPOSIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES CONTRATADAS, CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO E SERVIÇOPASSADO POR PLANO E PATROCINADOR COMPARATIVO COM O ANO ANTERIOR - OBRIGATÓRIO

EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR

VALOR CONTRATADO 20.000.000,00 20.000.000,00 12.000.000,00 -

SALDO DEVEDOR ATUAL 14.285.698,32 14.828.540,00 9.588.522,45 -

PRAZO DE AMORTIZAÇÃO PACTUADO 240 meses 240 meses 96 meses -

PRAZO DE AMORTIZAÇÃO RESTANTE 112 meses 124 meses 92 meses -

VALOR DAS PARCELAS 127.550,88 119.585,00 104.223,07 -

DATA DE VENCIMENTO Dia 5 de cada mês Dia 5 de cada mês Dia 5 de cada mês -

ATUALIZAÇÃO PACTUADA INPC + 6% a.a. INPC + 6% a.a. INPC + 6% a.a. -

PLANO 01 - PATROCINADOR ABC

SERVIÇO PASSADO DÉFICIT TÉCNICO

EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR

VALOR CONTRATADO 900.000,00 900.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00

SALDO DEVEDOR ATUAL 585.715,00 725.956,00 3.838.771,43 4.100.000,00

PRAZO DE AMORTIZAÇÃO PACTUADO 48 meses 48 meses 96 meses 96 meses

PRAZO DE AMORTIZAÇÃO RESTANTE 16 meses 28 meses 58 meses 70 meses

VALOR DAS PARCELAS 36.607,19 32.998,00 66.185,71 58.571,43

DATA DE VENCIMENTO Dia 5 de cada mês Dia 5 de cada mês Dia 5 de cada mês Dia 5 de cada mês

ATUALIZAÇÃO PACTUADA INPC + 8% a.a. INPC + 8% a.a. INPC + 6% a.a. INPC + 6% a.a.

CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO DÉFICIT TÉCNICO

PLANO 02 - PATROCINADOR XYZ

164


83



H) (...CONTINUAÇÃO...) COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS COMPARATIVA COM OANO ANTERIOR - OBRIGATÓRIO

OBS.: A PROVISÃO DE CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA ESTÁ CONSTITUÍDA OBSERVANDO OS PRAZOS EPERCENTAUIS DESCRITOS NO TEM 11, ANEXO “A” DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2008.

EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR

TÍTULOS PÚBLICOS 128.153.214,00 108.817.110,00

TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS 115.455.000,00 98.258.123,00

TÍTULOS PÚBLICOS ESTADUAIS 12.698.214,00 10.558.987,00

CRÉDITS PRIVADOS E DEPÓSITOS 284.884.837,25 222.118.483,00

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 258.987.425,25 199.528.741,00

COMPANHIAS ABERTAS 25.897.412,00 22.589.742,00

FUNDOS DE INVESTIMENTO 577.078.421,00 452.700.436,00

RENDA FIXA 487.523.698,00 400.221.536,00

AÇÕES 89.554.723,00 52.478.900,00


INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 6.430.861,89 2.745.769,00

ALUGUÉIS E RENDA 4.785.861,89 1.395.769,00

LOCADOS A PATROCINADORES 1.645.000,00 1.350.000,00

LOCADOS A TERCEIROS 3.104.481,00 -

ALUGUÉIS A RECEBER 95.125,89 61.258,00

PCLD ALUGUÉIS A RECEBER (58.745,00) (15.489,00)


EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 6.922.444,30 6.310.762,81

EMPRÉSTIMOS 3.463.448,15 3.158.064,81

EMPRPESTIMOS CONTRATADOS 3.458.996,15 3.152.698,00

EMPRÉSTIMOS EM ATRASO 25.897,00 24.589,15

PCLD ALUGUÉIS A RECEBER (21.445,00) (19.222,34)

165



H) (...CONTINUAÇÃO...) COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS COMPARATIVA COM OANO ANTERIOR - OBRIGATÓRIO

RESOLUÇÃO CGPC Nº 04/2002

CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE RENDA FIXA

I – TÍTULOS PARA NEGOCIAÇÃO (MERCADO)

II – TÍTULOS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO (CURVA)

DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA EM NOTAS EXPLICATIVAS:

� MONTANTE, NATUREZA E FAIXAS DE VENCIMENTO� OS VALORES DE CUSTO E DE MERCADO, SEGREGADOS POR TIPO DE TÍTULO, BEM COMO OS

PARÂMETROS UTILIZADOS NA DETERMINAÇÃO DOS VALORES� O MONTANTE DOS TÍTULOS RECLASSIFICADOS, OS REFLEXOS NO RESULTADO E OS MOTIVOS QUE

LEVARAM A RECLASSIFICAÇÃO (SE HOUVER RECLASSIFICAÇÃO NO EXERCÍCIO SOCIAL)� A RECLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS SÓ PODERÁ SER EFETUADA POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO

DOS BALANÇOS ANUAIS� DECLARAÇÃO SOBRE A CAPACIDADE FINANCEIRA E A INTENÇÃO DE MANTER OS TÍTULOS

CLASSIFICADOS COMO “MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO” ATÉ A DATA DO VENCIMENTO� AS EFPC QUE ADOTAM A GESTÃO SEGREGADA DOS INVESTIMENTOS (MARCAÇÃO REAL) A

DIVULGAÇÃO DESCRITA NOS ITENS ANTERIORS DEVEM SER EFETUADAS POR PLANO DEBENEFÍCIOS 166


84



I) CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

� ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIAL, GESTÃO ASSISTENCIAL E INVESTIMENTOS -OBRIGATÓRIO

� RATEIO ENTRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS - OBRIGATÓRIO

PLANO PREVIDENCIAL 01 E PLANO PREVIDENCIAL 02:R$ 4.000,00 (GESTÃO PREVIDENCIAL) E R$ 2.000,00 (INVESTIME NTOS)

DESP. ADM.

ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIAL QTDE % R$

PLANO PREVIDENCIAL 01 1.500 78,95% 3.158

PLANO PREVIDENCIAL 02 400 21,05% 842

Nº DE PARTICIPANTES DA ENTIDADE 1.900 100,00% 4.000

Nº DE PARTICIPANTES

DESP. ADM.

ADMINISTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS R$ % R$

PLANO PREVIDENCIAL 01 91.000 71,43% 1.429

PREVIDENCIAL 02 36.400 28,57% 571

PATRIMÔNIO TOTAL 127.400 100,00% 2.000

PATRIMÔNIO

167



J) OBJETIVOS E CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONSTITUIÇÃO E REVERSÃO DE FUNDOS

� FUNDO(S) PREVIDENCIAL(IS) - OBRIGATÓRIO� FUNDO(S) ADMINISTRATIVO(S) – OBRIGATÓRIO

� FUNDO(S) DE INVENTIMENTO(S) - OBRIGATÓRIO

RESOLUÇÃO CGPC Nº 26/2008

Parágrafo Único do Artigo 5º

“AS REGRAS DE CONSTITUIÇÃO E REVERSÃO DOS FUNDOS PREVIDENCIAISDEVERÃO CONSTAR NA NOTA TÉCNICA ATUARIAL, NO PARECER ATUARIAL ENAS NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS”

168


85



k) CONTAS CONTÁBEIS COM DENOMINAÇÃO “OUTROS” OU “OUTRAS”

� DETALHAMENTO DOS SALDOS QUANDO ULTRAPASSAREM NO TOTAL 10% DO RESPECTIVO GRUPODE CONTAS - OBRIGATÓRIO

� DETALHAMENTO DOS SALDOS DAS CONTAS CONTÁBEIS DENOMINADAS “OUTROS” COM SALDOSINFERIORES A 10% DO RESPECTIVO GRUPO DE CONTAS – RECOMENDÁVEL

1.2.1.1.04.00.00 CONTRIBUIÇÕES CONTRATADAS1.2.1.1.04.01.00 CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO CONTRATADA1.2.1.1.04.02.00 SERVIÇO PASSADO CONTRATADO 1.2.1.1.04.03.00 DÉFICIT TÉCNICO CONTRATADO 1.2.1.1.04.99.00 OUTRAS CONTRATAÇÕES

4.2.0.0.00.00.00 DESPESAS 4.2.1.0.00.00.00 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.2.1.1.00.00.00 DESPESAS COMUNS 4.2.1.1.01.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 4.2.1.1.01.01.00 CONSELHEIROS 4.2.1.1.01.02.00 DIRIGENTES 4.2.1.1.01.03.00 PESSOAL PRÓPRIO 4.2.1.1.01.04.00 PESSOAL CEDIDO 4.2.1.1.01.05.00 ESTAGIÁRIOS

4.2.1.1.01.99.00 OUTRAS 169

=> PARTICIPAÇÃO DO FUNDO ADMINISTRATIVO NOS PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS

=> SALDOS NAS CONTAS DE ATIVO (CONTAS A RECEBER) NOS PLANOS PREVIDENCIAIS COM ASCONTAS DE PASSIVO (CONTAS A PAGAR) NO PGA

=> SALDOS NAS CONTAS DE PASSIVO (CONTAS A PAGAR) NOS PLANOS PREVIDENCIAIS COM ASCONTAS DE ATIVO (C0NTAS A RECEBER) DO PGA

=> SALDOS NAS CONTAS DE ATIVO E PASSIVO DOS PLANOS PREVIDENCIAIS QUE PERTENCEM AOUTROS PLANOS (LANÇAMENTOS EQUIVOCADOS)

OS REFERIDOS AJUSTES DEVEM SER EFETUADOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DEDEMONSTRATIVO CONTÁBIL AUXILIAR (ANTIGO BALANCETE DE OPERAÇÕES COMUNS)



L) CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

� DETALHAMENTO DOS AJUSTES E ELIMINAÇÕES DECORRENTES DO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃODAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - OBRIGATÓRIO

170


86



M) OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO DE TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS EM QUEO ATIVO RECEBIDO FOR DIFERENTE DAQUELE ORIGINALMENTE ENTREGUE, SECLASSIFICADOS NA CATEGORIA DE TÍTULOS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO

� ATIVOS EMPRÉSTADOS E RECEBIDOS- OBRIGATÓRIO

� DATA DA OPERAÇÃO ORIGINAL E DEVOLUÇÃO – OBRIGATÓRIO

� QUANTIDADES ENVOLVIDAS - OBRIGATÓRIO

� EFEITOS NO RESULTADO DO EXERCÍCIO SOCIAL - OBRIGATÓRIO

171



N) EVENTOS SUBSEQUENTES

DESCREVER OS EVENTOS OCORRIDOS EM PERÍODOCOMPREENDIDO ENTRE A DATA DE ENCERRAMENTO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E O PARECER DOS AUDITORESINDEPENDENTES, QUE TENHAM OU POSSAM A VIR A TER EFEITOSRELEVANTES SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICO - FINANCEIRA E OSRESULTADOS FUTUROS DA ENTIDADE, COM A DEVIDAIDENTIFICAÇÃO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS OUPLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AFETADOS - OBRIGATÓRIO

� FATO QUE LEVOU AO EVENTO - OBRIGATÓRIO

� VALORES ENVOLVIDOS (SE HOUVER E CONHECIDOS) - OBRIGTÓRIO

� MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO AFETAS AOS SISTEMA - RECOMENDÁVEL

172


87

RESOLUÇÃO CGPC nº 29

173

Constituem fontes de custeio para cobertura das despesas administrativas dosplanos de benefícios operados pela EFPC:

I – contribuição dos participantes e assistidos;

II – contribuição dos patrocinadores e instituidores;

III – reembolso dos patrocinadores e instituidores;

IV – resultado dos investimentos;

V – receitas administrativas;

VI – fundo administrativo;

VII – dotação inicial; e

VIII – doações.

Compete ao Conselho Deliberativo, ou outra instância estatutária competente,definir as fontes de custeio, observados os regulamentos dos planos debenefícios, por ocasião da aprovação do orçamento anual, as quais deverãoestar expressamente previstas no plano de custeio.

ENQUADRAMENTO DAS FONTES DE CUSTEIO – cgpc 29/2010

174


88

Taxa de Administração: percentual incidente sobre omontante dos recursos garantidores dos planos debenefícios no último dia do exercício a que se referir;

CÁLCULO DOS RECURSOS GARANTIDORES DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS

+ 1.1 DISPONÍVEL

+ 1.2.3 ATIVO REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS

(-) 2.1.3 PASSIVO EXIGÍVEL OPERACIONAL DOS INVESTIMENTOS

(-) 2.2.3 PASSIVO EXIGÍVEL CONTINGENCIAL DOS INVESTIMENTOS

________________________________________________________________

= RECURSOS GARANTIDORES DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS

RESOLUÇÃO CMN Nº 3.792/2009 (CONCEITO DE RECURSOS GARANTIDORES)

“Art. 3º O disposto nesta Resolução se aplica aos recursos dos planos administrados pela EFPC,formados pelos ativos disponíveis e de investimentos, deduzidos de suas correspondentes exigibilidades,não computados os valores referentes a dívidas contratadas com os patrocinadores.”

ENQUADRAMENTO DAS EFPC REGIDAS PELA LC 108(VALIDO TAMBÉM PARA AS EFPC DE PATROCÍNIO PROVADO QUE ADOTARAM TAL FONTE DE CUSTEIO)

175

A EFPC de que trata a Lei Complementar nº 108, de 2001,que no exercício de 2010 não observar os limites fixadosno art. 6º, terá prazo de até 60 (sessenta) meses, a partirda entrada em vigor desta Resolução, para se adequar aoreferido limite.

O limite de destinação de recursos para o plano degestão administrativa, até o enquadramento de que tratao caput, será calculado com base no exercício de 2009.

PRAZO PARA ADEQUAÇÃO aos limites estabelecidos pela resolução cgpc29/2009 para as efpc de patrocínio público e limites para aquelas que ainda

estão desenquadradas

176


89

Caberá ao Conselho Deliberativo, ou outra instância estatutária competente, fixar oscritérios quantitativos e qualitativos das despesas administrativas, bem como as metaspara os indicadores de gestão para avaliação objetiva das despesas administrativas,inclusive gastos com pessoal.

Os indicadores de gestão mencionados no caput devem ser definidos pela Diretoria-Executiva da EFPC. Os critérios devem constar no regulamento do plano de gestãoadministrativa, nos termos do item 27 do Anexo C da Resolução nº 28, de 26 de janeirode 2009.

Os critérios quantitativos e qualitativos para a realização das despesas administrativas daEFPC devem possibilitar a avaliação da relação entre a necessidade e adequação dosgastos com os resultados obtidos, considerando-se, dentre outros, os seguintes aspectos:

I – recursos garantidores dos planos de benefícios;

II – quantidade de planos de benefícios;

III – modalidade dos planos de benefícios;

IV – número de participantes e assistidos; e

V – forma de gestão dos investimentos.

Validação (2010) e Aprovação (2011) DOS CRITÉRIOS DE ACOMPANHAMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS PELA EFPC

177

Instrução SPC 34/2009 (Anexo “B” – Função e Funcionamento)

2.3.2.2.01.00.00 – Fundos Administrativos / Plano de Gestão Administrativa

Função: Registrar o fundo constituído com a diferença positiva apurada entre asreceitas e despesas da Gestão Administrativa.

Funcionamento:

Creditada:

Pela constituição do fundo em contrapartida da conta 4.7.0.0.00.00.00.

Debitada:

Pela utilização dos recursos; e

Pela reversão do fundo em contrapartida da conta 4.7.0.0.00.00.00.

Observações:O saldo mínimo do Fundo Administrativo deve corresponder a,pelo menos, o valor do “Permanente”. O fundo administrativo correspondenteao “Permanente” não pode ser utilizado para a cobertura de resultadosnegativos do PGA.

FUNDO ADMINISTRATIVO QUE CORRESPONDA AO VALOR DO ATIVO PERMANENTE

178


90

LEMBRETES -RESUMO

• Adotar os modelos padrões das Demonstrações Contábeis;

• Apresentar em R$ Mil;

• Suprimir rubricas quando apresentar saldos nulos;

• Observar os prazos para remessa à PREVIC ( 31/03/2013).

179

• Atentar para que as Notas Explicativascontenham os quadros comparativos, emconformidade com as legislações vigentes;

• Registrar o Livro Diário em cartório até o dia15 de abril de 2013;

• Elaborar os livros Razão e controles do ativopermanente e investimentos imobiliários,obedecendo o que estabelece a ResoluçãoCNPC

LEMBRETES -RESUMO

180


91

• Conciliar o inventário físico dos bens patrimoniais econtroles individuais, com os registros contábeis;

• Atentar que as demonstrações contábeis devem serencaminhadas à PREVIC em meio eletrônico (videinstrução que a PREVIC irá publicar);

• Atentar para os demonstrativos exigidos, por plano econsolidados (Balanço Patrimonial, DMPS(Mencionar em Notas Explicativas a alteração deDMAL para DMPS Consolidado, devido ocomparativo com 2011, DMAL, por Plano deBenefícios, DAL Consolidado e por Plano, DOA porplano, DPGA Consolidado, DPGA por planofacultativo, Notas Explicativas, Parecer do atuário porplano, Parecer dos Auditores indeneptentes, Parecerdo Conselho Fiscal e Manifestação do ConselhoDeliberativo.

LEMBRETES -RESUMO

181

• Verificar se as demonstrações contábeis estãoassinados e/ou rubricados (no mínimo pelodirigente máximo da entidade e contabilista comidentificação (cargo, CPF e CRC);

• As Notas Explicativas deverão atender osaspectos relacionados com as NormasBrasileiras de Contabilidade e os aspectosrelativos aos Normativos do CNPC e PREVIC;

• Eventuais substituições de demonstraçãocontábeis deverão ser justificadas pela EFPC;

LEMBRETES -RESUMO

182


92

• Contabilizar as reavaliações imobiliárias noprazo fixado, bem como deverá constar emNotas Explicativas.

• Efetuar as provisões para créditos passíveisde liquidação duvidosa, atendendo os prazosde e percentuais de reconhecimento daPCLD;

• Registrar as contingências, conformeclassificação dos advogados da entidade;

LEMBRETES -RESUMO

183

• Efetuar o Detalhamento das contas “Outros (as),quando ultrapassarem, no total, 10% do valor dorespectivo grupo de contas;

• Encaminhar à PREVIC, cópia dos contratos decontratações com a patrocinadora até o final do mêsposterior ao registro contábil;

• Observar Resolução CGPC nº 4, com relação àscarteiras de títulos e renda fixa;

• Mencionar em Notas Explicativas os critérios derateio das despesas administrativas entre asgestões/fluxo e entre os planos de benefícios;

LEMBRETES -RESUMO

184


93

• Lembrar que o Conselho Fiscal, deverá elaborar,ao final de dezembro, o relatório semestral(Manifestação do Conselho Fiscal) – execuçãoorçamentária, premissas e hipóteses atuariais,aderência dos investimentos às normas epolíticas e dos controles internos – Res. CGPCnº 13;

• Elaborar o orçamento geral por planos debenefícios, conforme Resolução CGPC nº 13;

• Incluir em Notas Explicativas os eventossubsequentes caso existam.

LEMBRETES -RESUMO

185

ENVIO DASDEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS P/PREVIC

7



94

INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ARTIGO 4

� PRAZO DE ENVIO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS A PREVIC

ATÉ 31 DE MARÇO DO EXERCÍCIO SOCIAL SUBSEQUENTE AO ANO DEREFERÊNCIA

� BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO COMPARATIVO COM O EXERCÍC IO ANTERIOR

� DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL– DMPS (CONSOL IDADA)COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR

� DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DAL (POR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL)COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR

� DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DMAL (CONSOLIDAD A E POR PLANODE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO AN TERIOR

� DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – DPGA (CONS OLIDADA E, SEFOR O CASO, POR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL) COMPARATI VA COM OEXERCÍCIO ANTERIOR

� DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO – DOAP (POR P LANO DEBENEFÍCIOS PREVIDENCIAL) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTE RIOR

� NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDAD AS

� PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

� PARECER DO ATUÁRIO, RELATIVO A CADA PLANO DE BENEFÍCIOS PREV IDENCIAL;

� PARECER DO CONSELHO FISCAL

� MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO COM APROVAÇÃO DAS DE MONSTRAÇÕESCONTÁBEIS

187

INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ARTIGO 4

� PRAZO DE ENVIO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS A PREVIC

ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS SEGUINTE AO TRIMESTRE DE REFERÊNCIA

� BALANCETE DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS

� BALANCETE DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

� BALANCETE CONSOLIDADO

AS JUSTIFICATIVAS DE EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E DOS BALANCETES DEVEM PERMANECERNA EFPC, À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DA PREVIC

188


95

MODELO DE CORRESPONDÊNCIA

Em atendimento a INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009, em seu ARTIGO 4º, referente aosprazos para envio das demonstrações contábeis e dos balancetes à SPC em seuparágrafo único, que diz: “A justificativa de eventual substituição das demonstraçõescontábeis e dos balancetes deve permanecer na EFPC, à disposição do Conselho Fiscale da SPC.”, logo, informamos que nos meses de xxxxxx e xxxxxxx de xxxx foramefetuadas alterações e reenvio dos balancetes, em virtude xxxxxxxxxxxxxxx.

Em vista do exposto, anexamos esta justificativa, juntamente com os comprovantes deenvio, reenvio e os balancetes encaminhados PREVIC, estando à disposição do órgãofiscalizador e do Conselho Fiscal da entidade.

INSTRUÇÃO SPC Nº 34 – ARTIGO 4º - PARAGRÁFO ÚNICO

� SUBSTITUIÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANUAIS EDOS BALANCETES MENSAIS

189

DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

190


96

DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS

8


RESOLUÇÃO CGPC Nº 23/2006 e RESOLUÇÃO CNPC nº 3/2011

� RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES AOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS(RESOLUÇÃO CNPC nº 2/2011)

ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DO ANO SUBSEQUENTE AO EXERCÍCIO SOCIAL DEREFERÊNCIA (Art. 4º da Resolução CGPC Nº 23/2006)

ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO CGPC Nº 23/2006)

� DAL, DMAL, DMPS, DOA E DPGA (com pareceres)

� INFORMAÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS

� RESUMO DO DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS

� PARECER ATUARIAL DE CADA PLANO DE BENEFÍCIOS� DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A GESTÃO DAS CARTEIRAS

DE INVESTIMENTOS

� INFORMAÇÕES RELATIVAS A ALTERAÇÕES DE ESTATUTOS EREGULAMENTOS

� OUTRAS EXIGIDAS PELA PREVIC

192


97

RESOLUÇÃO CGPC Nº 23/2006 e RESOLUÇÃO CNPC nº 3/2011

� DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS

DISPONIBILIZAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO OU ENCAMINHAMENTO AOPARTICIPANTE QUANDO SOLICITADO (Art. 5º da Resolução CGPC Nº 23/2006)

� RELATÓRIOS DE ASSEMBLÉIAS REALIZADAS DAS CIAS NAS QUAIS OPLANO DETENHA PARTICIPAÇÃO RELEVANTE NO CAPITAL SOCIAL OUREPRESENTEM PARCELA SIGNIFICATIVA NA COMPOSIÇÃO DOS SEUSRECURSOS

� DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS, PARECERES EMANIFESTAÇÕES EXIGIDAS PELA PREVIC

� DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA

� INFORMAÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E ODEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS

OUTRAS INFORMAÇÕES DE INTERESSE DOS PARTICIPANTES, QUANDOSOLICITADAS, DEVERÃO SER PRESTADAS NO PRAZO MÁXIMO DETRINTA DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA FORMALIZAÇÃO DOPEDIDO (Art. 6º da Resolução CGPC Nº 23/2006)

193

RelatóriosCircunstanciados

9



98

• O termo circunstanciado significa o relato daocorrência de um fato esporádico quenecessite de explicações , da origem do fatoou do dado, descrevendo objetivamente osefeitos e consequências dos mesmos,demonstrando a casualidade do fato e o seuplanejamento corretivo.

195

CONCEITO

• O fato esporádico afeta os controles internosda entidade, portanto o registro históricodessas ocorrência se faz necessários paravalidação dos processos e controles daentidade.

196

CONTROLES INTERNOS


99

EXEMPLO

• APURAÇÃO E MEDIÇÃO DOS RISCOS

197

IMPACTO FREQUÊNCIA

Um relatório é uma descrição objetiva de fatos,acontecimentos ou atividades, seguida de umaanálise, com o objetivo de tirar conclusões outomar decisões. Um relatório deve possuirtodas as qualidades de fidelidade, objetividadee exatidão de um relato. Requer mais umaanálise lúcida dos fatos ou dados relatados,seguida de indicação de conclusões ou decisões.O relator, deve ser, normalmente, umespecialista nos assuntos que relata.

198

RELATÓRIO


100

Um relatório deve responder as perguntas:

1 - O que se passou?O relatório toma como base um fato (ou conjunto de fatos) ou dados. Deve definí-los, situá-los e descrevê-los.

2 - O que pensar sobre o assunto? Evidenciar fatos técnicos que justifique a mudança de procedimento ou a ocorrência inesperada de algum procedimento não mapeado nos seus riscos relatando os fatos positivos e negativos da situação.

3 - o que fazer? apresentar propostas práticas e exequíveis, sugestões concretas de pensamento ou de ação. 199

AUDIORIA INDEPENDENTE

10

200


101

“A auditoria independente das demonstrações contábeis constitui o conjunto de

procedimentos técnicos que tem por objetivo a emissão do parecer, sobre a

adequação com que estas representam a posição patrimonial e financeira

da entidade auditada, consoante às Normas Brasileiras de Contabilidade e

legislações específicas.”

Edson Carlos Santos e Anísio Cândido Pereira

Resolução CGPC n°28, de 26 de janeiro de 2009 – Item 26

A EFPC, na contratação de serviços de auditoria contábil independente, deverão observar os seguintes aspectos:

� substituição obrigatória do responsável técnico, do diretor, do gerente, dosupervisor e de qualquer outro integrante com função de gerência daequipe envolvida nos trabalhos de auditoria, após emitidos pareceresrelativos a, no máximo, cinco exercícios sociais consecutivos;

� a contagem de prazo inicia-se a partir da última substituição da equipeenvolvida nos trabalhos de auditoria;

� o retorno da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria, somentepoderá ocorrer após decorridos 3 (três) exercícios sociais, contados apartir da data de sua substituição.

Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto


102

Uso de Especialistas pelo Auditor Independente

NBC TA 620 e Resolução CFC nº 1.230/09

DemonstraçõesContábeis

Engenheiros

Advogados Tributaristas

Atuários

Economistas

AdvogadosTrabalhistas

Contadores

Referência ao especialista do auditor no relatório do auditor independente

14. O auditor não deve fazer referência ao trabalho do especialista do auditor em seu relatório que contenha opinião não modificada (ver item A41).

15. Se o auditor fizer referência ao trabalho de especialista do auditor em seu relatório porque essa referência é relevante para o entendimento de ressalva ou outra modificação na sua opinião, o auditor deve indicar no relatório que essa referência não reduz a sua responsabilidade por essa opinião (ver item A42).

Uso de Especialistas pelo Auditor Independente

NBC TA 620 e Resolução CFC nº 1.230/09



103

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DC’S

Resolução CFC 1.231/09

-Aprova NBC TA 700 – Formação da Opinião e Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as DC’s


-Aprova NBC TA 705 – Modificações na Opinião do Auditor Independente


-Aprova NBC TA 706 – Parágrafos de Ênfase e Parágrafos de Outros Assuntos no Relatório do Auditor Independente


RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DC’S

O relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeisé o documento mediante o qual o auditor expressa sua opinião, de forma clara e objetiva.

É endereçado aos acionistas ou para os responsáveis pela governança da entidade.

Em circunstâncias próprias, é dirigido ao contratante dos serviços.



104

Resolução CFC 1.231/09 - Aprova NBC TA 700

Objetivos do auditor:

a) Formar uma opinião sobre as DC’s com base na avaliação das conclusões

atingidas pela evidência da auditoria obtida; e

b) Expressar claramente essa opinião por meio de relatório de auditoria por

escrito que também descreve a base para a referida opinião.


Formação da opinião sobre as DC’s:

O auditor deve concluir se obteve segurança razoável sobre se as DC’s

tomadas em conjunto não apresentam distorções relevantes,

independentemente se causadas por fraude ou erro.




105


Avaliação da estrutura de relatório financeiro

O auditor deve avaliar se:

a) as DC’s divulgam adequadamente as práticas contábeis selecionadas e aplicadas

b) as práticas contábeis selecionadas e aplicadas são consistentes com a estrutura do relatório financeiro aplicável e são apropriadas

c) as estimativas contábeis feitas pela administração são razoáveis

d) as informações apresentadas das Dc’s são relevantes, confiáveis, comparáveis e compreensíveis

e) as Dc’s fornecem divulgações adequadas para permitir que os usuários previstos entendam o efeito das transações e eventos relevantes sobre as informações incluídas das Dc’s

f) a terminologia usada das DC’s, incluindo o título de cada DC, é apropriada



Estrutura do Relatório do auditor independente

1.Título – indicação do relatório do auditor independente

2. Destinatário – acionistas ou para os responsáveis pela governança

3. Parágrafo introdutório – deve:

a) identificar a entidade cujas DC’s foram auditadas

b) afirmar que as DC’s foram auditadas

c)identificar o título de cada demonstração que compõe as DC’s

d) fazer referência ao resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas ,e

e) especificar a data ou período de cada demonstração que compõe as Dc’s



106


4. Responsabilidade da administração sobre as Dc’s – descrição que a administração é responsável pela elaboração das DC’s de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável e pelos controles internos, que não apresentem distorção relevante, independentemente se causadas por fraude ou erro;

5. Responsabilidade do Auditor – especificar/explicar:

a) que a responsabilidade do auditor é expressar uma opinião sobre as DC’scom base na auditoria

b) que a auditoria foi conduzida de acordo com as normas de auditoria brasileiras e internacionais

c) o cumprimento de exigência éticas, planeje e realize auditoria para obter segurança razoável de que as DC’s não apresentem distorções relevantes


6. Opinião do auditor – são:

a) opinião não modificada - opinião sem ressalva

b) opinião modificada – opinião com ressalva; opinião adversa; abstenção de opinião;

7. Assinatura do auditor – é em nome da firma, em nome pessoal do auditor ou dos dois. O CFC requer a identificação do auditor, tanto da firma como do sócio ou responsável técnico, número do registro no CFC na categoria de contador

8. Data do relatório do auditor independente – não pode ter data anterior à data em que ele obteve evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar a sua opinião

9. Endereço do auditor independente – deve mencionar a localidade




107

Tipos de opinião modificada

a) Opinião com ressalva

b) Opinião adversa

c) Abstenção de opinião

A opinião modificada depende das circunstâncias:

a) o auditor deve modificar a opinião quando conclui, com base na evidência de auditoria, que as DC’s, como um todo, apresentam distorções relevantes;

b) O auditor não consegue obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para concluir que as DC’s como um todo não apresentam distorções relevantes;




Opinião com ressalva

O auditor deve expressar uma opinião com ressalva quando:

(a) ele, tendo obtido evidência de auditoria apropriada e suficiente, conclui que as distorções, individualmente ou em conjunto, são relevantes, mas não generalizadas nas demonstrações contábeis; ou

(b) ele não consegue obter evidência apropriada e suficiente de auditoria para suportar sua opinião, mas ele conclui que os possíveis efeitos de distorções não detectadas, se houver, sobre as demonstrações contábeis poderiam ser relevantes, mas não generalizados.



108


Opinião adversa

O auditor deve expressar uma opinião adversa quando, tendo obtido

evidência de auditoria apropriada e suficiente, conclui que as distorções,

individualmente ou em conjunto, são relevantes e generalizadas para as

demonstrações contábeis.



Abstenção de opinião

O auditor deve abster-se de expressar uma opinião quando não consegue obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para suportar sua opinião e ele conclui que os possíveis efeitos de distorções não detectadas, se houver, sobre as demonstrações contábeis poderiam ser relevantes e generalizadas.

O auditor deve abster-se de expressar uma opinião quando, em circunstâncias extremamente raras envolvendo diversas incertezas, o auditor conclui que, independentemente de ter obtido evidência de auditoria apropriada e suficiente sobre cada uma das incertezas, não é possível expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis devido à possível interação das incertezas e seu possível efeito cumulativo sobre essas demonstrações contábeis.



109


Natureza do assunto que gerou a modificação

Julgamento do auditor sobre a disseminação de forma generalizada dos

efeitos ou possíveis efeitos sobre as demonstrações contábeis

Relevante mas não generalizado

Relevante e generalizado

As demonstrações contábeis apresentam distorções relevantes

Opinião com ressalva Opinião adversa

Impossibilidade de obter evidência de

auditoria apropriada e suficiente

Opinião com ressalvaAbstenção de

opinião



Objetivo do auditor

Depois de ter formado opinião sobre as DC’s, é chamar a atenção dos usuários, quando necessário, por meio de comunicação adicional clara no relatório, para:

(a) um assunto que, apesar de apropriadamente apresentado ou divulgado nas demonstrações contábeis, tem tal importância, que é fundamental para o entendimento das demonstrações contábeis pelos usuários; ou

(b)como apropriado, qualquer outro assunto que seja relevante para os usuários entenderem a auditoria, a responsabilidade do auditor ou do relatório de auditoria.



110


Definições e significados

• Parágrafo de ênfaseÉ o parágrafo incluído no relatório de auditoria referente a um assunto apropriadamente apresentado ou divulgado nas demonstrações contábeis que, de acordo com o julgamento do auditor, é de tal importância, que é fundamental para o entendimento pelos usuários das demonstrações contábeis.

• Parágrafos de outros assuntosÉ o parágrafo incluído no relatório de auditoria que se refere a um assunto não apresentado ou não divulgado nas demonstrações contábeis e que, de acordo com o julgamento do auditor, é relevante para os usuários entenderem a auditoria, a responsabilidade do auditor ou o relatório de auditoria.


Aderência do Relatório ao item 29 e 29.1 da Resolução CNPC n° 08, de 31 de outubro de 2011

29. Os procedimentos de auditoria devem ser planejados e executados considerando, além da posição consolidada da entidade, a posição individual dos planos de benefícios e do plano de gestão administrativa, de forma a permitir o registro dos aspectos relevantes verificados em cada plano de benefícios e no plano de gestão administrativa.

29.1 O parecer dos auditores independentes deverá conter opinião sobre o consolidado, e individual sobre cada plano de benefícios e o plano de gestão administrativa.



111

Anexo II do CTA 08 - Alterado pela Resolução CFC n° 1378, de 08 de dezembro de 2011

Modelo do relatório de auditoria sobre demonstrações contábeis no caso da entidade possuir um único plano de benefício previdenciário.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES

[Destinatário apropriado]

Examinamos as demonstrações contábeis da Entidade ABC (Entidade), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do ativo líquido, da mutação do ativo líquido, do plano de gestão administrativa e das obrigações atuariais para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

…

Opinião

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Entidade ABC em 31 de dezembro de 2010 e o desempenho de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pela PREVIC.



Anexo VI do CTA 08

Modelo do relatório de auditoria sobre demonstrações contábeis no caso de entidade com multiplanos, com emissão de opinião por plano de benefícios.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES


Examinamos as demonstrações contábeis da Entidade ABC (Entidade), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações consolidadas da mutação do ativo líquido e do plano de gestão administrativa, e as demonstrações individuais por plano de benefício do ativo líquido, da mutação do ativo líquido, do plano de gestão administrativa (se apresentada) e das obrigações atuariais para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

...

Opinião

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas e individuais por plano de benefício acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Entidade ABC e individual por plano de benefício em 31 de dezembro de 2010 e o desempenho consolidado e por plano de benefício de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pela PREVIC.




112

Resolução CFC n° 1388, de 30 de março de 2012 – CTA 13

Modelo

15. Visando a obtenção de consistência na emissão dos relatórios por parte dos auditores independentes é recomendável que os auditores independentes observem o modelo apresentado neste Comunicado.

Anexo

Modelo de relatório de auditoria sobre demonstrações contábeis individuais e consolidadas de uso geral elaboradas de acordo com as normas contábeis estabelecidas pela ANS.

Parecer distinto para o Plano Assistencial - ANS


RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS


Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas [quando aplicável] da Entidade X (Entidade), identificadas como controladora e consolidado [quando aplicável], respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado [do resultado abrangente – quando aplicável], das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

…

Opinião

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Entidade X, individual e consolidada [quando aplicável], em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).



113

Ativos e Passivos ContingentesCPC 25


Ativo contingente São caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados, há um ativo possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.

Ativos e Passivos ContingentesCPC 25

A entrada de benefícios econômicos é praticamente

certa.

A entrada de benefícios econômicos é provável, mas

não praticamente certa. A entrada não é provável.

O ativo não é contingente (item 33).

Nenhum ativo é reconhecido (item 31).

Nenhum ativo é reconhecido (item 31).

Divulgação é exigida (item 89).

Nenhuma divulgação é exigida (item 89).



114

227

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PREVIC X ANCEP

156 ISSN 1677-7069 Diário Oficial da União –Seção 3 nº 226, 23/11/2012

228

DIRETORIA DE ASSUNTOS ATUARIAIS,CONTÁBEIS E ECONÔMICOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo: 44011.000524/2012-99. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação,que entre si celebram a Superintendência Nacional de PrevidênciaComplementar - PREVIC e Associação Nacional dos Contabilistas dasEntidades de Previdência - ANCEP. OBJETO: O presente instrumento tempor objeto a cooperação entre as partes para regulamentar o intercâmbiode informações entre si, com vistas ao fomento e estímulo do mercado deprevidência complementar no país, bem como facultar o acesso deservidores da PREVIC a atividades educacionais e outros eventos. Opresente acordo é celebrado a título gratuito, não gerando ônus aqualquer parte, sendo firmado por prazo indeterminado. Data deassinatura: 21/11/2012.


115

• JÚLIO CÉSAR MEDEIROS PASQUALETO

• 51-98075075

• [email protected]

Obrigado

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CONTABILISTAS DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA

E-mail: [email protected]

230

EXERCÍCIOEXERCÍCIO

Realizar o Rateio das Despesas do PGA por planoeFazer os Demonstrativos de encerramento do Exercício

PREMISSAS

1- Rateio Previdencial do PGA numero de participantes15000 Plano 15000 Plano2

2- Rateio Desp.Investimento PGA pelo Patrimonio Planos exerc. Anterior

3- Rateio do Fluxo de Investimento pelo patrimonio do Fundo Adm. Mês anterior

4 As despesas Específicas são do Plano 2.

Semin rio Balan o 2012 [Modo de Compatibilidade]

Documents

Transcript of Semin rio Balan o 2012 [Modo de Compatibilidade]