Semanário Oficial da Prefeitura de...

ITAPETININGASemanário Oficial da Prefeitura de

Promoção Social - Pág.06

ITAPETININGA, 11 DE JUNHO DE 2016 | ANO X | Nº 537

Prefeituras de Itapetininga e Tatuí garantem que Jurumirim não icará sem assistência Promoção Social intensiica

Blitz Social no inverno

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PREFEITURA EFETIVAMAIS 11 MÉDICOS

Saúde - Pág.04

Foi aprovado na última sessão da Câma-

ra Municipal de Itapetininga, projeto de lei enviado pelo poder executivo, que apro-

va a criação de 11 cargos efetivos para médicos. Serão 10 médicos generalistas (médico com a especialização em Clínica Geral ou Saúde da Família) e um médico psiquiatra.

ITAPETININGA É INCLUSA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA COM A ENTRADA DE ITAPETININGA NA RMS, VÁRIOS BENEFÍCIOS SERÃO CONCEDIDOS À CIDADE, EM VÁRIAS ÁREAS

Gabinete - Pág.03

Planejamento - Pág.05

11/06/2016

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brwww.camaradeitapetininga.sp.gov.br

Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. MarabáCEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

Obras da rotatória da Avenida 5 de Novembro seguem em ritmo acelerado

FOTO DA SEMANA

Hiram Ayres Monteiro JúniorPrefeito

Cláudio César BassiSec. de Admin. e Finanças

Armando B. Morelli Filho (Int.)Sec. de Meio Ambiente

Maurício Hermann de SouzaSec. de Cultura e Turismo

Armando B. Morelli FilhoSec. de Obras e Serviços

Eliana de Sales AlmeidaSec. da Educação

Osmar Thibes do Canto Jr.Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Paulo Henrique Morelli NogueiraSec. de Gabinete

Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int)Sec. de Governo

Antonio Carlos Leonel F. JuniorSec. de Negócios Jurídicos

Luis Antonio Grinis NaliniSec. de Planejamento

Ivan Vieira de PaulaSec. de Promoção Social

Fábio dos Santos NascimentoSec. da Saúde

Renato Aguiar CoelhoSec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Valter de OliveiraSec. de Trânsito e Cidadania

Mariana Vieira Ayres MonteiroPresidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretora de Comunicação: Adriana PompeuJornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SPTextos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu BarrosArte e Diagramação: Emanuel PradoFotos: João Francisco MTB: 0072987/SPColaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PSB)Presidente

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV)Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa (PSB)2º Secretário

André Luiz Bueno (PSC) Marcelo Nanini Franci (PP) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PSL) Geraldo Miguel Macedo (PDT) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) Jair Aparecido de Sene (PSD)Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD)José Davino Pereira (PR)Itamar José Martins (PRB)Adilson Ramos (PMN)

/06/2016

PREFEITURA E SESI FIRMAM PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE ATLETASSecretaria de Esporte, Lazer e Juventude

PAF-PROGRAMA ATLETAS DO FUTURO VAI ATENDER 300 CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 6 E 17 ANOS EM SEIS MODALIDADESO chefe do executivo assinou, na

noite da última quarta-feira, convênio com o SESI-Itapetininga para a reali-zação do ‘Projeto Atletas do Futuro’, que vai atender 300 crianças do muni-cípio, de 6 a 17 anos, em seis moda-lidades: Futsal, Judô, Handebol, Nata-ção, Luta Olímpica e Futebol.

O prefeito foi à cerimônia que celebrou o convênio e destacou a im-portância dessa parceria, “O esporte é a maior ferramenta social da huma-nidade. Através do esporte, crianças e adolescentes podem aprender noções importantes de convivência, respeito ao próximo e a diversidade. Por isso, é

ENTRE OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS ESTÁ A GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite da última terça-feira, 7 de junho, o projeto de lei complementar que inclui Itape-tininga na Região Metropolitana de Sorocaba (SP) – RMS, de maneira de-initiva . Agora, o projeto está sendo encaminhado ao Governador Geral-do Alckmin para a sanção da lei, que deve acontecer nos próximos dias. O Prefeito de Itapetininga comemorou a notícia.

“É uma grande notícia para Itape-tininga. Lutamos muito para que isso pudesse acontecer. Estivemos várias vezes em São Paulo para tentar ace-lerar a votação e, Graças a Deus, tu-do deu certo. Agora é o momento de arregaçar as mangas e trabalhar para

recuperar o tempo perdido. Hoje, volto mais feliz de São Paulo”, declarou o chefe do executivo, que esteve presen-te na sessão da Assembleia Legislativa para acompanhar a votação de perto.

Entre os principais benefícios da RMS estão a atração de empresas e mão de obra para os municípios e a descentralização de investimentos. Vale destacar também, o aumento do limite para inanciamento do Programa Minha Casa Minha Vida, gerando mais empregos e desenvolvimento. Além disso, a tão esperada gratuidade na in-tegração do transporte intermunicipal para estudantes, idosos e PcD(Pessoas com Deiciência).

O Secretário da Agricultura, Agro-negócio, Trabalho e Desenvolvimento,

Renato Coelho, destacou a importân-cia de Itapetininga para a RMS, “A entrada de Itapetininga fortalece mui-to Região Metropolitana de Sorocaba. Nossa atuação no setor do agronegócio é imensa, temos um dos maiores PIBs agrícolas do estado de São Paulo, li-deramos a geração de empregos neste setor no mês de abril em toda a região, ou seja, também estamos ajudando a RMS a crescer mais ainda”.

A Região Metropolitana de Soro-caba concentra uma população apro-ximada de 1,7 milhão de habitantes e conta com os municípios de Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoia-ba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Ipe-ró, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade,

Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Ta-tuí, Tietê e Votorantim e, agora, Itape-tininga.

O chefe do executivo também rei-terou o bom momento vivido pelo mu-nicípio, “A cidade já apresentou uma melhora signiicativa e essa notícia da entrada na RMS vem de encontro a es-sa retomada de crescimento que passa Itapetininga. Apesar da crise no Brasil, estamos conseguindo contratar mais do que demitir, novos empreendimen-tos estão chegando e tenho certeza que, a parir dessa notícia, o desenvolvimen-to da nossa cidade vai acelerar, com a atração de novas indústrias, e novas oportunidades de negócios”.

AVANÇO

ITAPETININGA É INCLUÍDA NA RMS

SECRETARIA DE [email protected]

com muita alegria que assinamos essa parceria com o SESI-Itapetininga, uma instituição séria e que dispensa qual-quer apresentação. Gostaria de agrade-cer ao pessoal do SESI pela ótima re-cepção aos nossos jovens e ao trabalho sério que vem sendo realizado”.

A solenidade no auditório do SESI também contou com a participação de vários alunos, do diretor do SESI Ita-petininga Benedito Sampaio, e do Se-cretário de Esporte, Lazer e Juventude, Osmar Thibes, que ressaltou a função social do projeto.

“A ideia não é formar apenas atle-tas, mas grandes cidadãos. Os alunos

do projeto tem uma grande oportuni-dade de aprenderem bastante, além de estar na mão de grandes proissionais. É muito bom poder celebrar uma par-ceria que pensa primeiro na formação socioeducativa das nossas crianças e adolescentes”.

Essa parceria entre prefeitura e SE-SI tem o apoio da Padaria São João e também da GDBR Toyoda, empresas que ajudam a viabilizar esse projeto.

PAF-Programa Atletas do Futuro

Trata-se de um Serviço do SESI-SP na área de formação sócio-esportiva

que promove o incentivo à prática es-portiva e à disseminação dos valores do esporte para crianças e jovens de 6 a 17 anos, contribuindo desta forma, para o desenvolvimento do futuro ci-dadão.

Atletas do Futuro•Formação sócio-esportiva•Valores do esporte (Princípio pe-

dagogia do exemplo)•Alunos de 6 a 17 anos cultos, com-

petentes e entusiasmados para o espor-te

•Olhar especial para a cultura es-portiva

•Exercício da cidadania

11/06/2016

10 MÉDICOS GENERALISTAS E UM MÉDICO PSIQUIATRA AGORA FARÃO PARTE DO QUADRO EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS

Foi aprovado na última sessão da Câmara Municipal de Itapetinin-ga, projeto de lei enviado pelo poder executivo, que aprova a criação de 11 cargos efetivos para médicos. Serão 10 médicos generalistas e um médico psi-quiatra.

No caso dos médicos generalistas (médico com a especialização em Clí-nica Geral ou Saúde da Família), está sendo considerada a hipótese de não preenchimento das vagas de médicos especialistas, daí a ideia de criar cargos para médicos generalistas, que preen-cheriam as vagas do concurso já reali-zado, em casos de urgência e eventual

II TORNEIO REGIONAL DE BADMINTON REUNIU ESCOLAS DA CIDADESecretaria de Esporte, Lazer e Juventude

EVENTO TEVE A SUPERVISÃO DA FEDERAÇÃO DE BADMINTON DO ESTADO DE SÃO PAULO E APOIO DA SECRETARIA DE ESPORTECom a participação de atletas federados

e alunos da rede estadual e particular, foi re-alizado no último dia 5, domingo, o II Tor-neio Regional e Interescolar de Badminton, na quadra da EMEF Maria Aparecida Bri-zola, em Itapetininga.

Foram disputados jogos em diversas categorias, Sub 11, Sub 15, Sub 17, Adul-to e Principal .A competição contou com a participação de competidores de unidades escolares como EE Ernestina Loureiro, EE Eureny, EE Sebastião Pinto, Colégios An-glo, Alpis Veredas, Imaculada Conceição, Dom Bosco e Universitário,SESI, além de representantes de Salto e Sorocaba.

O evento teve a supervisão da Federa-ção de Badminton do Estado de São Paulo, apoio da Secretaria de Esporte, Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Itapetininga. Os ven-cedores por categoria foram os seguintes:

Sub 11 Federados1ºLugar: Juliana Barboza Colegio D.

Bosco) 2º lugar: Ana Clara Lopes (SESI)

Sub 11 Masculina1º Lugar: Kenzo Borges Nishi 2º Lugar: Lucas Takahashi Rabay 3º Lugar: Guilherme Campos (Colégio

Anglo)

Sub 15 - Federados1º Lugar: Isabela Galvão2º Lugar: Gabriela Murozaki3º Lugar: Gabriela Camargo

Sub 15 Não Federados1º Lugar: Nathalia Gomes (Colégio An-

glo)2º Lugar: Luiza Maria Garcia (EE. Se-

Já o caso da chegada de mais um médico psiquiatra, se dá em razão da necessidade de um proissional para atuação na área de saúde mental, recla-mação antiga da população. O Secre-tário de Saúde, Fábio Nascimento, co-mentou a aprovação do projeto de lei.

“Essa aprovação é muito importan-te. Estamos trabalhando para encon-trar soluções eicientes para suprimir a demanda da nossa população. Já contamos com um número razoável de médicos em nosso quadro e com esse acréscimo facilita o atendimento nas unidades de saúde do município”, air-mou Nascimento.

NOVOS MÉDICOS

PREFEITURA VAI EFETIVAR MAIS 11 MÉDICOS

SECRETARIA DE SAÚ[email protected]

bastião Pinto)3º Lugar: Jhenifer Souza (Colégio Uni-

versitário)

Sub 15 Masculino1º Lugar: Natan Vaz (EE Ernestina)2º Lugar: João Vitor (EE. Ernestina) 3º Lugar: Antônio Marcos Garcia (EE

Sebastião Pinto)

Sub 171º Lugar: Bruno Stranack (Colegio Al-

pis)2º Lugar: Giovane Aparecido (EE Er-

nestina)3º Lugar: Douglas Leonardo (EE. Se-

bastião Pinto)

SMD1 Lugar: Douglas

Oliveira (Itapetininga)2ºlugar: Diego Rodrigues (Itapetininga)3ºLugar: Alessandro Pires (Salto) 4ºLugar: Sérgio Honda (Sorocaba)

SFD1º Lugar: Fabiana Vieira2º Lugar: Jussara Stranack

SM Federado Sub 131º Lugar: Pedro Augusto Silva (Itapeti-

ninga)2º Lugar: Gustavo K Pereira - Itapetinin-

ga

Dupla Mista1º Lugar: Sérgio Honda (Sorocaba)

Jussara Stranack (Itapetininga)2º lugar: Alessandro Pires (Salto) e Fa-

biana Vieira (Itapetininga)

remanejamento. Uma vez acrescidos estes novos cargos, a Secretaria de Saúde poderá convocar os proissio-

nais já habilitados em concurso públi-co imediatamente, visando atender a demanda de pacientes.

/06/2016

REUNIÃO REALIZADA ENTRE AS DUAS PREFEITURAS, DEFINIU ALGUNS PONTOS IMPORTANTES, COMO EDUCAÇÃO E SAÚDE

As prefeituras de Itapetininga e de Ta-tuí, se reuniram na tarde desta terça-feira, 7 de junho, no bairro de Jurumirim, para discutir a transição do bairro, que pertencia a Tatuí, e agora faz parte de Itapetininga, após decisão judicial.

Estiveram presentes representantes e secretários das áreas de saúde, educação, governo, infraestrutura, obras, trânsito e gabinete. Tudo isso para encontrar as me-lhores soluções para que as famílias do lo-cal não sintam a mudança.

Foram discutidos neste primeiro mo-mento assuntos de maior urgência, como a manutenção dos serviços escolares até o inal do ano. Entretanto, está sendo ela-

BIBLIOTECA MUNICIPAL REALIZARÁ MAIS UMA EDIÇÃO DO CLUBE DO LIVROSecretaria de Cultura e Turismo

EVENTO SERÁ NO SÁBADO, DIA 18, E TODOS PODEM PARTICIPAR. O ENCONTRO DEBATERÁ O LIVRO “ANTES DO BAILE VERDE“

A Secretaria de Cultura e Turismo, através da Biblioteca Municipal Dr. Julio Prestes de Albuquerque, realizará mais um encontro do Clube do Livro. O evento será no sábado, dia 18, das 17h às 19h.

A leitura proposta é “Antes do Baile Verde”, de Lygia Fagundes Telles. Para

participar, basta ler o livro e se inscrever na Biblioteca. O objetivo é estimular a leitura, promover a troca de experiências e o deba-te de forma descontraída. No encontro será sugerido o livro para o próximo debate.

A Biblioteca Municipal ica à Rua Campos Sales, 175, Centro. Telefone

Os prefeitos das duas cidades ressaltam o diálogo entre Tatuí e Itapetininga para re-alizarem essa transição da melhor maneira, “Estamos em conversa constante. Tenho certeza que a passagem de Jurumirim para Itapetininga irá acontecer sem que a popu-lação sofra”, airmou o prefeito de Tatuí.

Já o chefe do executivo itapetiningano, reiterou que a relação com Tatuí é muito positiva e que os serviços essenciais serão mantidos, “A população do bairro Juru-mirim pode icar tranquila que o governo das duas cidades está trabalhando para que tudo seja feito de maneira tranquila e sem nenhuma lesão aos mais novos itape-tininganos”.

COMPROMISSO

ITAPETININGA E TATUÍ GARANTEM ASSISTÊNCIA A JURUMIRIM

borado um plano deinitivo para todos os estudantes do bairro. Este plano deve ser apresentado até outubro, antes do período de rematrícula. Quanto à questão da coleta de lixo, equipes da prefeitura de Itapetinin-ga aguardam a rota e os pontos de coleta da prefeitura vizinha, para que, a partir da próxima segunda-feira, comecem a reali-zar o serviço.

O Posto de Saúde que atendia a popu-lação do Jurumirim já pertencia a Itapeti-ninga. Antes, os pacientes recebiam assis-tência a cada quinze dias, agora os atendi-mentos com clínico geral serão semanais e no mesmo local. Além disso, os pacientes também vão poder continuar a usar a Uni-

dade Básica de Saúde localizada na Enxo-via, que atende especialidades.

Já na segurança pública, as prefeituras das duas cidades decidiram pedir um au-xílio especial para a Polícia Militar, com rondas e patrulhas. Ainda nesta semana, será feito contato com a Secretaria de Se-gurança Pública do Estado de São Paulo para que todas as adequações sejam rea-lizadas.

Em relação aos programas sociais, as famílias assistidas poderão se cadastrar assim que os registros de imóveis das ca-sas estiverem transferidos para Itapetinin-ga. Por enquanto, essas famílias continu-am a receber os benefícios normalmente.

3272-3265.

Confira a sinopse do livro que será debatido

Uma jovem se prepara animada para o grande baile a fantasia de sua cidade, em que todos devem comparecer vestidos com

roupas verdes. No quarto ao lado, seu pai doente agoniza em seus últimos minutos de vida. A jovem, movida pela vontade egoísta de se divertir num simples baile ao invés de assumir a responsabilidade inconveniente de cuidar do pai, inventa a todo momento as maiores desculpas para si mesma.

SECRETARIA DE [email protected]

TRECHO DA AV. 5 DE NOVEMBRO MUDARÁ PARA SENTIDO MÃO ÚNICASecretaria de Trânsito e Cidadania

A SECRETARIA DE TRÂNSITO PEDE ATENÇÃO MAIS QUE REDOBRADA PARA OS MOTORISTAS, A PARTIR DE 12 DE JUNHO

A Prefeitura, através da Secretaria de Trânsito e Cidadania, pede a aten-ção de todos no trânsito na Avenida 5 de novembro, pois a partir de domin-go, 12 de junho, parte da avenida terá o sentido de mão alterado na direção centro-bairro desde o cruzamento com

a Rua Abílio Fontes, em frente a rota-tória que esta sendo feita no antigo pá-tio do DER, até a Rua Antônio Araújo Faria.

Lembrando que será fechado o acesso atual na altura da rua Antônio Araújo Faria, pra quem desce e se-

guiria pela Av 5 de novembro sentido bairro-centro. A alternativa que os usu-ários terão, será descer a Rua João Luis Manfredini e seguir sentido marginal - vila barth ou acessar a rotatória da Rua Quintino Bocaiuva, pela rua Ricardo Nunes da Costa, realizando o caminho

que desejar.Valter Oliveira, Secretário de Trân-

sito e Cidadania comenta que o objeti-vo das mudanças é melhorar a luidez do trânsito e principalmente a diminui-ção de cruzamentos, assim aumentan-do a segurança dos usuários.

11/06/2016

NOVA ETAPA DO CORRER E CAMINHAR ACONTECE NO PRÓXIMO DIA 19Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

4º ETAPA SERÁ NO DIA 19 NA VILA SÃO JOÃO, NOVAS INSCRIÇÕES GRATUITAS ENCERRAM-SE NO DIA 15 COM DOAÇÃO DE AGASALHO

Com largada e chegada em fren-te à Igreja São João Batista, será realizada no próximo dia 19,a 4ª Etapa do Circuito Correr e Cami-nhar com Saúde, com trajeto por ruas e avenidas na Vila São João e adjacências, percorrendo 7 km para corrida e caminhada.

As novas inscrições devem ser efetivadas até o dia 15, quarta--feira, às 17 horas por e-mail: [email protected] ou

PRINCIPAL OBJETIVO É IDENTIFICAR, CADASTRAR E ENCAMINHAR OS MORADORES DE RUA PARA A REDE DE ATENDIMENTO

A Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Promoção Social está re-alizando várias ações para o acolhimento de moradores de ruas com a chegada dos dias mais frios. O Órgão que conduz es-sas ações é o Centro de Referência Espe-cializado de Assistência Social-CREAS. O CREAS desenvolve, através do Proje-to SOMAR, buscas diárias a pessoas em situação de rua.

No inverno a equipe intensiica a rea-lização da BLITZ social, realizando essa Blitz pelo menos três vezes na semana. O principal objetivo é identiicar, cadas-

AQUECENDO

PROMOÇÃO SOCIAL INTENSIFICA BLITZ SOCIAL NO INVERNO

trar e encaminhar a pessoa para a rede de atendimento disponível no município.

Em Itapetininga quem realiza esse importante trabalho é o S.O.S – Serviço de Obras Sociais. Uma vez acolhidos no S.O.S, os moradores de rua tem a oportu-nidade de tomar um banho quente, dor-mir em uma cama com cobertor, colocar uma roupa limpa e podem tomar café da manhã, almoçar e jantar.

No momento em que essas pessoas são atendidas, são avaliados diversos as-pectos, como o desejo de mudança, his-tória de vida nas ruas, uso de substâncias

psicoativas, existência de vínculos fami-liares, pendencias jurídicas, entre outros. Identiicado o problema, a Secretaria da o encaminhamento correto para cada ca-so.

Em casos em que essas pessoas se recusam a ir ao SOS voluntariamente, a equipe doa cobertores e agasalhos para que eles iquem aquecidos no frio. Por isso, a parceria com o Fundo Social é fundamen-tal nessas ações. O FSS faz a coleta dos co-bertores e dos agasalhos que serão doados.

O Secretário de Promoção Social, Ivan de Paula, ressalta o trabalho da

pasta em relação aos moradores de rua, “Temos desenvolvido várias ações para o acolhimento de moradores de ruas nes-te inverno. Fazemos todo o atendimento, desde a parte de saúde até o psicológi-co. Nossos educadores sociais realizam importante trabalho, icando na linha de frente desse processo. Nossa ideia é que esse número possa diminuir, enquan-to isso fazemos de tudo para que essas pessoas não iquem sem assistência e que possam atravessar este frio com um pouco mais de dignidade e sempre aque-cidos”.

pessoalmente na Secretaria de Es-porte, Lazer e Juventude, localiza-da na Avenida José Moraes Terra, Marginal do Chá, Vila Barth, nas dependências do Ginásio de Es-porte Ayrton Senna da Silva, de segunda a sexta-feira das 9 às 17 horas, com maiores informações pelo telefone (15) 32717926.

Ressaltando que, para aqueles já inscritos e participantes das eta-pas anteriores, não será necessário

fazer nova inscrição. A numeração deve ser a mesma utilizada, fican-do cada inscrito com a responsabi-lidade de apresentar em cada uma das oitos etapas ao logo do Circui-to.

A classificação completa e fo-tos da 3ª Etapa pode ser conferida pelo seguinte endereço eletrônico: :www.facebook.com.br/secretaria-deesportelazerejuventudedeitape-tininga.

DOAÇÃO DE AGASALHOAs inscrições para participar do

Circuito Correr e Caminhar com Saú-de, são inteiramente gratuitas, mas os participantes desta quarta etapa poderão colaborar na doação de um agasalho novo ou usado em bom es-tado de conservação para a Campanha do Fundo Social de Solidariedade do Município que estará repassando toda arrecadação para às famílias carentes assistidas durante o ano todo.

SECRETARIA DE PROMOÇÃO [email protected]

/06/2016

11/06/2016

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 117/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Salvador Batista, Jardim Bela Vista, com inscrição cadastral n. 01.09.165.0200.001, no valor de R$ 422,19 (Quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhados para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSODIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 121/16 ao pro-prietário de um imóvel sito a Rua Alfredo Pinto de Paula, Vila vendramini, com inscrição cadastral n. 01.04.011.0074.001, no valor de R$ 422,19 (Quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar o reparo do passeio.



EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 124/16 ao propri-etário de um imóvel sito a Rua Taro Oi, Vila Salem, com inscrição cadastral n. 01.02.720.0240.001, no valor de R$ 422,19 (Quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.



EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO-- Através do presente EDITAL ica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 134/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Oscar de Souza Alves, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.590.0350.001, no valor de R$ 422,19 (Quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º e 2º da Lei n. 5.965/14 de 21 de novembro de 2014 e artigo 1º da Lei nº. 6.046 de 20 de agosto de 2015, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.



ATA COMDEMA 06 DE JUNHO DE 2016Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Rafael Souza Secretaria de Meio Ambiente; José Antônio Saad, representante da AERI; Zeca Pompeu Piza, DNA Florestal; Cristina M. P. Barbosa, repre-sentante da APTA; Simone Marquetto, representante do PMDB Itapetininga; Antônio Carlos Nogueira, Re-presentante do INICS; Sandra R.C.Corrêa, representante do I.F.; Zilda Colaço Noronha; Marco Aurélio Costa, representante do Croci; Matheus Meira, representante do PPL Itapetininga.O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público atos: Requerimentos:Protocolo N° 24455/2016 – Waldice Rodrigues Camargo da Costa, corte Indeferido com readequação da cal-çada 0,60 x 0,60.Convite para Título de Cidadão Itapetiningano do Sr. Roberto do Nascimento Amaral.Convite para Semana do Meio Ambiente na Câmara Municipal – Tema “Consciência Ambiental”.Informação sobre posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga.Recebemos a candidata a prefeita e presidente do partido PMDB, Sra. Simone Marquetto.

EDITAL Nº 001/2016 - ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELARRESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO

A Comissão Eleitoral, instituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069/90 – ECA, na Lei Municipal n.° 5.750/2013 e suas alterações, e na Resolução nº. 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, DIVULGA:

Art. 1 - O resultado preliminar da Eleição para Conselheiro Tutelar Suplente de Itapetininga, realizada no dia 05 de junho de 2016, por ordem de maior número de votos, conforme tabela abaixo::

Candidato Número de votos

Edith Aparecida Gomes da Silva Graça 131

Keity Laurinda de Oliveira 108

Ana Paula Rodrigues Furtado 108

Emerson Donizetti Oliveira de Andrade 104

Patrícia Fernanda França Bianchi Dutil 73

Keila Lídio 57

TOTAL DE VOTOS: 581

Art. 2º - O critério de desempate obedeceu ao previsto no artigo 41, do Edital n.° 01/2016, publicado no Se-manário Oicial n.° 523, página 15, datado de 19/03/2016 de Abertura de Inscrições e no §2°, do artigo 56, da Lei Municipal n.° 5.570, de 25/09/2013.

Art. 3º – Prazo para apresentação dos recursos: 13/06/2016 a 15/06/2016. Os recursos deverão ser entregues na Casa dos Conselhos, sito à Rua Pedro Voss, n° 490 – Fundos, Vila Aparecida, neste município.Art. 4º – Publique-se. Itapetininga, 08 de junho de 2016.

COMISSÃO DE ELEIÇÃOCMDCA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIOCONCEDENTE: Prefeitura Municipal de ItapetiningaCONVENENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga - APAE

OBJETO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO: mudança da CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto deste convênio a transferência de recursos inanceiros destinados à execução da prática de atividades culturais e educacionais especializadas e adaptadas às crianças excepcionais, assim como para gastos com a compra de materiais de consumo e demais despesas administrativas previstas na planilha de custo anexo ao plano de trabalho.Fornecimento de alimentação escolar complementar e não especíica;Fornecimento de Transporte Escolar, conforme dados digitados na PRODESP;Cessão de servidores capacitados para auxílio no desempenho das atividades culturais e educacionais junto a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Itapetininga – APAE, conforme estabelecido no plano de traba-lho.CLÁUSULA SEGUNDA: O valor total do presente convênio é de R$ 340.250,00 (trezentos e quarenta mil duzentos e cinquenta reais), dividido 04 (quatro) parcelas, que serão pagas trimestralmente, tendo em vista a contrapartida inanceira de outras fontes, e deverá ser aplicado integralmente no objeto do presente convênio, descrito na cláusula primeira.

ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19 de abril de 2016.

ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIOCONCEDENTE: Prefeitura Municipal de ItapetiningaCONVENENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga - APAE

OBJETO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO: mudança da CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DOS RECURSOS: o valor total do presente convênio é de R$ 340.250,00 (trezentos e quarenta mil duzentos e cinquenta reais), dividido em 12 (doze) parcelas, tendo em vista a contrapartida inanceira de outras fontes, e deverá ser aplicado integralmente no objeto do presente convênio, descrito na clásula primeira. CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA: ica prorrogada a vigência do convênio original para o período de 01 de abril de 2016 até 31 de março de 2017.

ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 31 de março de 2016.


EDITAL Nº 01/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016Disciplina o processo de seleção interna para Docentes do quadro do Magistério Público Municipal de Itape-tininga, Interessados em ocupar função de “Professor Comunitário” do Programa Itapetininga Mais Educa-ção junto às Unidades Escolares partícipes e CEC(s) e ixa critérios, conforme Resolução S.M.E. Nº 336 de 31/08/2015 e suas alterações.A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:Capítulo I - Das inscriçõesArt. 1º - Ficam abertas inscrições para a entrega e apresentação dos projetos dos candidatos interessados a concorrer à função de “Professor Comunitário” do Programa Itapetininga Mais Educação no período de 06 a 15 de junho de 2016, sendo:I - Na Secretaria Municipal de Educação, das 9h às 17h.§ 1º - Somente os professores de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino poderão concorrer a esta função. § 2º - As inscrições poderão ser efetuadas através de inscrição simples pelo representante legal do interessado, não podendo a mesma ser realizada pelo Diretor de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino.§ 3º - O projeto deverá ser entregue no ato da inscrição devidamente assinado pelo interessado.§ 4º - É vedada a inscrição para docentes afastados por qualquer motivo, exceto licença prêmio.§ 5º - O candidato que por qualquer motivo deixar de atender às normas estabelecidas no presente edital e/ou Resolução S.M.E. Nº 336/2015 e suas alterações, será desclassiicado do processo seletivo.Capítulo II - Das vagasArt. 2º - Serão atribuídas as vagas remanescentes das unidades escolares que contemplam o Programa Mais Educação de acordo com a classiicação inal dos candidatos, são vagas potencias as relacionadas: I – EMEF Profª Loide Lara; II - EMEIF Profª Antonia Deoclécia de Freitas; III - EMEIF Senhora Maria Gomes dos Santos; IV- EMEF Profª Nazira Yared; V - EMEF Prof. José Gomes da Silva Neto; VI - EMEIF José Lauro Ferreira; VII - EMEIF Adriana Porto Rocha; VIII - EMEF Profª Hilda Weiss Trench; IX - EMEF Leonor Vieira Melim; X - EMEF Profª Maria Aparecida Silva Brisola Franci; XI - EMEF Profª Eudóxia Ferraz e XII - EMEF Profª Evanilde Shirley de Oliveira Majewski.Parágrafo Único: Serão agrupadas as turmas das unidades escolares com 05 turmas ou menos de alunos cadas-trados na Educação Integral e o Professor Comunitário atuará conjuntamente em duas escolas.Art. 3º - Serão oferecidas as vagas remanescentes para a Função de Professor Comunitário nos CEC(s) de acor-do com a classiicação inal dos candidatos, são vagas potencias as relacionadas: I - CEC Amélia Franco; II - CEC Padre Plínio; III - CEC Dorandino Vieira; IV - CEC Iracema de Oliveira; V- CEC Juliana Maria Casagrande.Parágrafo único: a critério da Administração Municipal e a bem do serviço público os CEC(s) poderão ser agru-pados e o Professor Comunitário atuará conjuntamente nos CEC(s).Art. 4º - A carga horária semanal será de 40 horas presenciais, sendo que o horário de trabalho do Professor Comunitário deverá ser elaborado e homologado pelo diretor (a) e pela Coordenadora do Programa e quando se tratar do CEC pela Supervisora de Ensino de forma que todas as atividades referentes a Educação Integral/ Programa Itapetininga Mais Educação e demais atividades do CEC sejam acompanhadas e orientadas pelo referido professor comunitário.

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Capítulo II - Dos requisitos e atribuiçõesArt. 5º - Os candidatos à função a que se refere o presente Edital deverão preencher os requisitos constantes no art. 1º da Resolução S.M.E. Nº 336 de 31/08/2015, como segue:I - Ser professor do Sistema Municipal de Ensino, com formação em licenciatura plena, preferencialmente Pedagogia;II - Demonstrar capacidade de articulação e gestão de pessoas;III - Ter habilidade de planejar em equipe e avaliar resultados;IV - Ter compreensão do processo ensino e aprendizagem;V - Ter capacidade de iniciativa e tomada de decisões;VI - Preferencialmente ser professor da comunidade escolar;VII – Demonstrar capacidade para gestão administrativa.

Art. 6º - São atribuições do Professor Comunitário:I - Buscar, juntamente com o diretor de educação básica e Conselho de Escola, estratégias para integrar o P.I.M.E./Programa Mais Educação ao currículo escolar. II - Contribuir no mapeamento da comunidade na identiicação de parceiros locais para o desenvolvimento das ações em conjunto com os demais participantes do Comitê Local;III - Elaborar o plano de trabalho para as ações pedagógicas em conjunto com a equipe escolar com referências ao diagnóstico da escola;IV - Criar estratégias de atendimento educacional complementar integrado às atividades desenvolvidas nas turmas regulares de ensino;V - Participar das reuniões pedagógicas planejando junto aos professores e monitores voluntários as interven-ções necessárias a cada grupo de alunos, bem como das reuniões de pais, Conselho de Classe e eventos da escola;VI - Promover reuniões de HAC - Horário de Atividades Coletivo junto aos monitores voluntários e professores;VII - Fazer orientação técnica e pedagógica aos monitores bem como acompanhar em loco as atividades desen-volvidas dentro e fora do espaço escolar;VIII - Ser responsável pela gestão pedagógica e organização em conjunto com o diretor de educação básica ou equipe gestora do CEC (s) pela implementação do Programa, prezando pela assiduidade e pontualidade de todos os envolvidos;IX – Acompanhar, orientar e avaliar os registros, planejamentos e relatórios feitos pelos monitores;X - Elaborar os relatórios de acompanhamento, bimestrais, com informações precisas sobre o andamento do Programa, conforme orientações repassadas pela Equipe Gestora dos CEC(s), pelo Coordenador Geral do Pro-grama Mais Educação e Assessoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação;XI - Organizar o quadro de horários em conjunto com o diretor de educação básica ou equipe gestora do CEC(s) para atendimento das atividades;XII - Monitorar o uso e alojamento de todos os materiais usados no Programa;XIII - Coordenar a utilização plena dos recursos tecnológicos da escola e CEC (s) a serem utilizados pelos monitores e professores;XIV - Participar da seleção do monitor voluntário; XV - Articular o trabalho em consonância com o Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar ou do CEC quando se tratar deste;XVI - Analisar/avaliar, junto aos monitores e posteriormente com o Conselho de Classe as causas da evasão propondo ações para superação;XVII – o Professor Comunitário que atuar no CEC, também icará responsável pelas demais atribuições admi-nistrativas.

Capítulo III – Da apresentação dos projetos, avaliação e designação do Professor Comunitário. Art. 7º - A apresentação dos projetos pelo candidato para a função de Professor Comunitário ocorrerá no perí-odo de 20 a 23/06/2016, podendo ser prorrogado até o dia 28/06/2016 considerando a demanda de candidatos inscritos. Estas ocorrerão:I - Na Secretaria Municipal de Educação, conforme cronograma que será divulgado e publicado após as ins-crições.Art. 8º - O projeto deverá conter os seguintes itens: I - Dados pessoais: nome, endereço, telefone (residencial e celular), formação, campo de atuação, experiências proissionais; II - Introdução; III - Objetivo; IV - Proposta de Trabalho: abordando situações didáticas para melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem na concepção de Educação Integral; V - Considerações inais.Art. 9º - Serão considerados para efeitos de avaliação os seguintes critérios cumulativos:Projeto escrito e entregue no período de inscrição, até 4,0 pontos;Apresentação até 4,0 (quatro) pontos;Licenciatura em Pedagogia 1,0 ponto;Experiência proissional 1,0 ponto.§ 1º - Caberá recurso pelo candidato em até dois dias úteis após a divulgação do resultado. § 2º - O recurso deverá ser formalizado através de documento protocolado à Comissão de Avaliação.§ 3º - A Comissão de Avaliação deverá reunir-se novamente no prazo de cinco dias úteis para análise do recurso e parecer inal o que não caberá novo recurso pelo candidato a Professor Comunitário.

Art. 11 – A designação será realizada pela Secretária Municipal de Educação, conforme o que dispõe o presente edital.§ 1º- A Comissão de Avaliação encaminhará à Secretária Municipal de Educação a lista por ordem de classii-cação dos candidatos para a homologação.

Art. 12 - Em caso de desistência do candidato, o mesmo icará impedido de apresentar novo projeto durante o ano letivo.Art. 13 - Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria de Negócios Jurídicos.Publicada e registrada no gabinete da Secretaria Municipal de Educação no dia 31 de maio de 2016.


RESOLUÇÃO DA S.M.E. Nº 309 DE 31DE MAIO DE 2016Dispõe sobre as alterações da Resolução S.M.E. Nº 336/2015 de 31/08/2015, que dispõe sobre o Professor Comunitário para atuar no PIME - Programa Itapetininga Mais Educação e CEC - Centro de Educação Com-plementar do Município de Itapetininga

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei resolve,

Art. 1º - Ficam alterados o caput do art. 3º, o § 1º e § 2º do art. 3º, § 5º do art. 4º, o art. 5º, o art. 6º, o caput do art. 9º e seu § 1º, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º- A designação será realizada pela Secretaria Municipal da Educação aos professores de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino indicados pela Comissão de Avaliação nomeada pela Secretaria de Educação sendo representada:I - Coordenadora do Programa Mais Educação: Supervisora de Ensino, Ana Paula Ferreira Buzzo;II - Supervisora de Ensino, Vanda Benedita Leme Romanha;III - Assessora Técnica Pedagógica: Luciana Sabóia Leite;IV - Assessora Técnica Pedagógica: Maria de Fátima Kruzinsk; V - Diretora de Educação Básica: Sonia Aparecida Abreu Barga;

VI - Diretor de Educação Básica: Fabrício Henrique de Oliveira;VII - Diretora de Educação Básica: Kely Bueno Machado Miranda.

Art. 3º - A Comissão de Avaliação encaminhará à Secretaria Municipal de Educação para a devida homologação a lista por ordem de classiicação, dos professores selecionados, com parecer favorável ou desfavorável à desig-nação devidamente justiicados para suprir as vagas existentes nas unidades escolares e CEC (s).

Art. 4º- Poderá haver recondução do Professor Comunitário de um ano para outro, desde que o mesmo tenha sido avaliado positivamente pelo Conselho de Escola e Coordenador do Programa Mais Educação, Equipe Gestora dos CEC(s), quando se tratar deste, considerando as atribuições da função, o projeto apresentado e o trabalho desenvolvido.

Art. 5º - A Comissão de Avaliação, quando necessário, solicitará à Secretaria Municipal de Educação a substi-tuição do Professor Comunitário, considerando a lista dos classiicados. Na ausência de classiicados será aberto novo processo de seleção.

Art. 6º - O projeto deverá conter os seguintes itens: I - Dados pessoais: nome, endereço, telefone (residencial e celular), formação, campo de atuação, experiências proissionais; II - Introdução; III - Objetivo; IV - Proposta de Trabalho: abordando situações didáticas para melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem na concepção de Educação Integral; V- Considerações inais. Art. 7º - O Professor Comunitário receberá uma gratiicação de função de 40% (quarenta) por cento com referência ao salário base, não incorporável aos vencimentos, cessando seu recebimento por Resolução. Art. 8º - Haverá um Professor Comunitário para no mínimo 06 (seis) turmas de alunos cadastrados na PRODESP em Educação Integral. § 1º- Quando o número de turmas for menor que 06 (seis) poderão ser formados blocos de turmas em escolas diversas para atender a demanda. Art. 9º - Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Assessoria de Negócios Jurídicos do Município. Art. 10 – Este documento não revoga a Resolução S.M.E. Nº 336/2015, de 31/08/2015 e sim altera o caput do art. 3º, o § 1º e § 2º do art. 3º, § 5º do art. 4º, o art. 5º, o art. 6º, o caput do art. 9º e seu § 1º.Publicada e registrada no Gabinete da Secretaria de Educação no dia 31 de maio de 2016.

ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA – 09 DE JUNHO 2016

PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 18)DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot. 0884/2016. Proc. 0093/2016. Atividade – Bar – BENEDITO TAVARES DA SILVEIRA – MEI).(Prot.1570/2016. Proc. 0173/2016. Atividade – Comerc. Varejo. De Bebidas – REGINA CELIA PINHEIRO DA SILVA– MEI).(Prot.3613/2014. Proc. 0606/2014. Atividade – Forneci. De Alimentos Prep. - TATIANE BETTE V. DOS SANTOS - ME).(Prot.1517/2016. Proc. 0163/2016. Atividade – Supermercado – VENCEDOR COMERCIAL E IMPORTA-DORA S/A).(Prot. 0075/2016. Proc.0008/2016. Atividade – Cantina - SEARA ALIMENTOS LTDA).

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS(Prot.1653/2016.Proc. 0266/2009. Atividade – Lanchonete - AIDA APARECIDA DE JESUS – ME).(Prot. 1621/2016. Proc.0172/2013. Atividade – Restaurante – ANDRE PRESTES PIRES VIEIRA –ME).(Prot. 1597/2016. Proc. 0189/2006. Atividade – Lanchonete – AUTO POSTO BR 64).(Prot. 1654/2016. Proc. 0450/2007. Atividade – Bar – CARLOS ALBERTO BRUNHERA – ME).(Prot. 1592/2016. Proc. 0175/2016. Atividade – Lanchonete - RAQUEL AP. ADRIANO RAMOS - MEI).(Prot. 1655/2016.Proc. 0824/2015. Atividade – Lanchonete - ROBERTO RUIZ – MEI).

INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS(Prot. 1592/2016. Proc. 0175/2016. Atividade – Lanchonete – RAQUEL APARECIDA ADRIANO RAMOS ME).

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DA SAÚDE(Prot. 1571/2016. Proc. 0174/2016. Atividade – Cabeleireiros – ADELIA DOS SANTOS ANTUNES – MEI).

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE(Prot.1233/2016.Proc. 0335/2004.Atividade – Drogaria – FARMA FLORA DROGARIA ITAPETININGA LTDA – ME). (Prot.1513/2016.Proc.0387/2007.Atividade –Médica-FUND.P/ESTUDO E TRAT. DAS DEFORMIDADES CRÃNIO FACIAIS). (Prot.1019/2016.Proc.0202/2005. Atividade – Psicologia – MARIA ADÉLIA DOS SANTOS PAIVA PEREI-RA).(Prot.1581//2016.Proc.5361/1989.Atividade –Médica – SINDICATO RURAL DE ITAPETININGA).(Prot.1577/2016. Proc. 0801/2015.Atividade – Equipamento R X odontológico– SINDICATO RURAL DE ITAPETININGA).(Prot.1578/2016. Proc.0919/1987.Atividade – Odontologia – SINDICATO RURAL DE ITAPETININGA).(Prot.1579/2016. Proc.0874/2015.Atividade – Psicologia – SINDICATO RURAL DE ITAPETININGA).(Prot.1580/2016. Proc.0072/2010.Atividade – Acupuntura – SINDICATO RURAL DE ITAPETININGA).(Prot. 1512/2016. Proc.0456/2013.Atividade – Serv. Prótese Dentária – VANESSA N. BARROS PEDROSO – ME).(Prot.0552/2016. Proc.223084/2003.Atividade – Médica – UNIMED DE ITAP. COOP. DE TRABALHO MÉ-DICO).(Prot. 2033/2015.Proc. 0196/2013.Atividade – Óptica - ÓPTICA ITAPETININGA GOLDEN MIX LTDA – EPP)(Prot. 0455/2016. Proc. 0524/2000.Atividade – Farmácia – DROGARIA SÃO ROQUE ITAPETININGA LTDA – ME).ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICA - ÁREA DA SAÚDE(Prot.0550/2016. Proc.0223/2003.Atividade – Médica – JOSÉ A. CARVALHO DE OLIVEIRA – UNIMED DE ITAP. COOP. DE TRABALHO MÉDICO).ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA - ÁREA DA

SAÚDE(Prot.0551/2016.Proc.0223/2003.Atividade-Médica-TANIA R.OLIVEIRA-UNIMED DE ITAP.COOP. DE TRABALHO MÉDICO).

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO(Prot. 1028/2016. Proc. 0116/2016. DURATEX, S/N - AIP – ADVERTÊNCIA Nº 0107).(Prot. 1122/2016. Proc. 0126/2016. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - AIF Nº 0791).(Prot. 1555/2016. Proc. 0169/2016. MORAES GONÇALVES & LOPES LTDA ME , AIP - ADVERTÊNCIA Nº 0670).

ERRATA LAUDA 17 PUBLICADA EM 04/06/2016(Prot. 0881/2016. Proc. 0082/2014. Atividade – Drogaria – D&C PHARMA DROGARIA LTDA – ME).(Prot. 0530/2016. Proc. 0007/2009. Atividade – Atendimento Hospitalar Exceto Pronto-Socorro e Unidades para Atendimento a Urgências – UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO).(Prot. 1090/2016. Proc. 0730/2015. Atividade – Drogaria – Assunção de Responsabilidade Técnica Substituta - CAMILA SERAFIM JACOB – FARMACIA DROGAROMERO LTDA).

COMUNICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA COM-

11/06/2016

PRA E USO DO MEDICAMENTO MISOPROSTOLAtividade: Atendimento hospitalar - EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS – FARMÁCIA HOSPITALAR.Processo: 223-113-2003Razão Social: UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA TRABALHO MÉDICOCNPJ: 46.634.291/0001-70Endereço: AV. WENCESLAU BRAS 2700, VILA POPULAR, ITAPETININGA – SP.Responsável Legal: MARCOS DE ALMEIDA CUNHA CRM/SP: 54.352Responsável Técnico: ELSA TAKAKU DE MORAIS CRF/SP: 53.741Responsável Técnico Substituto 1: CLARA OLIVEIRA MORAES CRF/SP: 80.549Responsável Técnico Substituto 2: CAROLINE CARVALHO MINALI CRF/SP: 72.418

FÁBIO SANTORO ROCHELCOORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

MEMORANDO N° 1353/2016ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE:

Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no TC nº 823/009/06, em Sindicân-cia nº. 23/2016, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se izerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.

Itapetininga, 09 de junho de 2016.

SINDICÂNCIA N° 23/2016A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezem-bro de 2015, em atenção ao TC Nº 823/009/06, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.


A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

DELIBERAÇÃO N° 011/2016O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga, em reunião realizada no dia 01 de junho de 2016 em virtude da Resolução nº 02 de 2016, delibera as Instituições de Acolhimento pertencentes à Rede Socioassistencial de Itapetininga, que não possuam em seu quadro Proissional de Serviço Social, o valor mensal de R$ 2.084,85 (dois mil e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) á cada abrigo, para o período de 01 de Maio a 30 de junho de 2016, totalizando R$ 12.509,10 (Doze mil e quinhentos e nove reais e dez centavos). As entidades de Acolhimento que serão atendidas pela Resolução serão: Grupo de Apoio à Adoção de Itapetin-inga e Casa da Criança São Vicente de Paulo - SEMEIA I e Instituição Nosso Lar.Itapetininga, 01 de Junho de 2016.

JOSE RODRIGUES DA SILVAPRESIDENTE DO CMDCA

LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 9 DE JUNHO DE 2016Acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências. (Projeto de Lei Complementar nº 05/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar:Art. 1º Ficam acrescidos no ANEXO II do quadro de pessoal de provimento Efetivo parte permanente do Poder Executivo, instituído pela Lei 4.497, de 31 de janeiro de 2001, com as alterações que lhes foram introduzidas posteriormente, os cargos a seguir relacionados:

QTD Denominação Referência REQUISITO P/ PROVIMENTO

10 Médico Generalista 15Superior Completo em Medicina + Registro no Conselho de Classe

01 Médico Psiquiatra 15

Superior Completo em Medicina com especial-ização em Psiquiatria + Registro no Conselho de Classe

Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar serão atendidas com recursos pre-vistos nas dotações consignadas no orçamento vigente e nos futuros. Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos nove dias de junho de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRASECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.129, DE 7 DE JUNHO DE 2016Dá o nome do senhor José Carlos de Almeida Damas à via pública localizada no loteamento Residencial Lago dos Ipês, Município de Itapetininga.(Projeto de Lei nº 51/2016, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Passa a denominar-se Rua José Carlos de Almeida Damas à Rua 11, localizada no loteamento Residen-cial Lago dos Ipês, com início na Rua Ernandes Simões Rolim, e com término no muro de tapagem que confron-ta com a Rua José Cardoso Daniel, com largura de 12 metros e extensão de 263,48 metros.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos sete dias de junho de 2016.


LEI Nº 6.130, DE 7 DE JUNHO DE 2016Dá o nome do senhor Octávio Ribeiro de Carvalho à via pública localizada no loteamento Residencial Lago dos Ipês, Município de Itapetininga.(Projeto de Lei nº 52/2016, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Passa a denominar-se Rua Octávio Ribeiro de Carvalho à Rua 10, localizada no loteamento Residencial Lago dos Ipês, com início na divisa do loteamento Portal dos Pinheiros II, e com término na Rua Ernandes Simões Rolim, com largura de 12 metros e extensão de 141,08 metros.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos sete dias de junho de 2016.


LEI Nº 6.131, DE 9 DE JUNHO DE 2016“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.”(Projeto de Lei nº 57/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento das despesas com a implantação de Residências Terapêuticas, para pessoas internadas há mais de um ano nos Hospitais Psiquiátricos do Estado de São Paulo, conforme resolução ss-34 de 18/04/2016.Art. 2º O recurso para abertura do crédito especial será o excesso de arrecadação a veriicar no exercício.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezem-bro de 2015).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO Nº 1.513, DE 2 DE JUNHO DE 2016“Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais)”.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de ITAPETININGA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,DECRETA:Art. 1º. Fica aberto no Departamento Orçamento e Finanças um Remanejamento no valor de R$ 6.400.000,00 seis milhões e quatrocentos mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classiicações institucional, econômica e funcional-pro-gramática a seguir especiicadas:

Ficha FR Categoria Descrição Valor

0202.0702.07.0212.361.0006.2039

02.1102.11.0115.451.0029.1009

104

347

1

1

3.3.90.36

4.4.90.51

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICOGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASAMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DO OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000,00

6.300.000,00

Total do Remanejamento 6.400.000,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

/06/2016

Ficha FR Categoria Descrição Valor

0202.0202.02.0104.122.0001.2039

04.131.0001.2086

02.02.0208.244.0032.2039

02.0302.03.0104.122.0001.2039

02.0402.04.0104.122.0001.2039

16.482.0062.2106

02.0602.06.0104.121.0001.2048

02.0702.07.0112.122.0001.2039

02.07.0212.361.0006.1026

12.361.0006.2039

12.365.0007.1026

12.365.0007.2039

02.0902.09.0108.122.0001.2039

02.1002.10.0104.122.0001.2039

17.512.0029.2061

02.10.0218.541.0036.1035

18.541.0036.1105

02.1102.11.0115.122.0001.2039

02.1202.12.0126.122.0001.2039

02.12.0215.451.0033.2034

26.785.0033.1052

02.12.0406.122.0001.2039

02.1302.13.0127.122.0001.1026

02.1402.14.0123.695.0025.2103

02.1502.15.0111.122.0025.2014

57

8

1921

262728

33

394041

49

76

91

106

116

128

264265

323326327

330

331

332

345

363364

376

377

388

390

412413

421

11

1

11

111

1

111

1

1

1

1

1

1

11

111

1

1

1

1

11

1

1

1

1

11

1

3.3.90.364.4.90.52

3.3.90.39

3.3.90.364.4.90.52

3.3.90.363.3.90.394.4.90.52

3.3.90.36

3.3.90.303.3.90.363.3.90.39

3.3.71.70

4.4.90.52

4.4.90.51

3.3.90.39

4.4.90.51

3.3.90.39

3.3.90.394.4.90.52

3.3.90.303.3.90.394.4.90.52

4.5.90.61

4.4.90.51

4.4.90.51

3.3.90.39

3.3.90.394.4.90.52

4.4.90.52

4.4.90.51

4.4.90.52

4.4.90.51

3.3.90.303.3.90.36

4.4.90.52

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGASECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE GESTÃO DAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDAOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUREQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI REGULARIZAÇÃO FUNDIARIAMATERIAL DE CONSUMOOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAISRATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICOCONSTRUÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAISOBRAS E INSTALAÇÕES GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR CONSTRUÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAISOBRAS E INSTALAÇÕES GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIALGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUREQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATERIAL DE CONSUMOOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUREQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBAQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTALGESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOBRAS E INSTALAÇÕES CONSTRUÇÃO DE PARQUES MUNICIPAISOBRAS E INSTALAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUREQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DEMUTRANFISCALIZAÇÃOE OPERAÇÕES DE TRANSITOEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS, CICLOVIAS E BIOBRAS E INSTALAÇÕES GUARDA MUNICIPALGESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASCONSTRUÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAISOBRAS E INSTALAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASGESTÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO E DIVULGAÇÃO DMATERIAL DE CONSUMOOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASAPOIO AO DESENVOLVIMENTO E A INCLUSÃO PRODEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.000,0020.000,00

100.000,00

29.000,0030.000,00

18.000,0020.000,009.000,00

9.000,00

19.000,0019.000,00250.000,00

19.000,00

600.000,00

800.000,00

800.000,00

1.000.000,00

500.000,00

200.000,0030.000,00

150.000,00150.000,0050.000,00

19.000,00

100.000,00

45.000,00

100.000,00

200.000,0019.000,00

400.000,00

228.000,00

100.000,00

190.000,00

9.000,009.000,00

150.000,00

Total do Remanejamento 6.400.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dois dias de junho de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.514, DE 9 DE JUNHO DE 2016Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.131, de 9 de junho de 2016.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de até R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento das despesas com im-plantação de Residências Terapêuticas, para pessoas internadas há mais de um ano nos Hospitais Psiquiátricos do Estado de São Paulo, conforme resolução SS-34 de 18/04/2016.Art. 2º O recurso para abertura do crédito especial será o excesso de arrecadação a veriicar no exercício.Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezembro de 2015).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



CLAUDIO CÉSAR BASSISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 337, DE 6 DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 24758/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Bruno Françani Rocha Del Guerra, Enfermeiro da Estratégia da Saúde da Família, Ref. 14, lotado na Secretaria de Saúde, a partir de 02/05/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 338, DE 07 DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Designar a Senhora Jacqueline Cardozo Vieira como Coordenador Médico SAMU Regional de Itapetin-inga, a partir de 3 de junho de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 156, de 10/03/2016.



PORTARIA Nº 339, DE 7 DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Adão Fernandes dos Santos, no cargo em comissão de Assessor da Segurança da Defesa Social, Ref. IV, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, a partir de 13 de junho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 340, DE 8 DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Considerando os autos do processo nº 24762/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Retiicar a Portaria nº 317, de 31 de maio de 2016, onde consta “a partir de 02/05/2016”, leia-se “a partir de 23/05/2016”.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 341, DE 9 DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear a Senhora Ana Paula Soglia, no cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotada na Secretaria Municipal de Promoção Social, a partir de 13 de junho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 342, DE 9 DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2015, apensos o processo nº 37230/1/2015, resolve:Art. 1º Demitir, a funcionária Janaina Fernanda Soares de Maria, Professora de Educação Básica II – Infantil, Faixa 02, lotada na Secretaria de Educação, a partir da presente data, nos termos do artigo 230, inciso III da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008 (Estatuto do Funcionário Público Municipal).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA N° 343, DE 9 DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1° Designar os funcionários abaixo relacionados para compor o Comitê Gestor da rede Municipal de Atenção ás Urgências, conforme Art. 14, SS 7° da Portaria GM n° 1.600, de 7 de julho de 2011 do Ministério de Estado da Saúde:Coordenador da Rede de Atenção as Urgências Emergências Municipal:I - Coordenador da Rede de Atenção as Urgências Emergências Municipal:• Jerônimo Fernando Dias Simão.II - Serviços de Saúde prestadores na área de urgência:a) Pronto Socorro Municipal• Leonardo Santiago de Figueiredo.b) Pronto Atendimento da UBS Rio Branco (Therezinha de Jesus Almeida):• Daniel Gomes de Almeida Marcondes.c) Pronto Atendimento da UBS Mesquita (Dr. Tuyoshi Honma):• Anderson André Almeida da Silva.d) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192):• Ana Carolina Lima Carvalho de Campos.e) Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h):• Jerônimo Fernando Dias Simão.III - Representante do Conselho Municipal de Saúde:• Marta Rosana Nazareth Ayres.

11/06/2016

IV - Representante das Corporações:a) Corpo de Bombeiros: • Capitão PM Adriano Augusto Freitas de Brito.b) Polícia Rodoviária:• Capitão PM Nelson Modesto da Silva.c) Polícia Civil: • Policial Civil Rildo Andrade Leite.d) Polícia Militar: • Capitão PM Renê Marcelo Shutia Nunes.e) Guarda Municipal: • Comandante GCM Catarina Aparecida Nanini Motta.V - Representante da Defesa Civil Municipal: • Comandante GCM Catarina Aparecida Nanini Motta.VI - Representante da Secretaria Municipal de Trânsito: • Valter de Oliveira.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 831, de 04/12/2015.



PORTARIA Nº 344, DE 9 DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 13 DE JUNHO DE 2016, tendo em vista a classiicação obtida no Concurso Público nº 001/2016, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

Cargo:– MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

NOME CLASSIFICAÇÃO

MURILO GATTASS AYUB 1º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Cargo:– MÉDICO VASCULAR


CAIO HUGO JUBRAN MOURA 1º





Cargo:– MÉDICO ORTOPEDISTA


BIA DANIELA GONÇALVES GARCIA 3º





Cargo:– PSICÓLOGO– Ref. 11


MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ALVES 14º

MARCOS BORGES 15º




PORTARIA Nº 348, DE 9 DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de

suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 13 DE JUNHO DE 2016, tendo em vista a classiicação obtida no Concurso Público nº 001/2016, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

Cargo:– MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA


KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA 33º





Cargo:– MEDICO GENERALISTA


FELIPE ARAUJO PESSANHA 13º





Cargo:– ESCRITURÁRIO– Ref. 07


DANIELA CRISTINA TELES 106º




EDITAL DE CHAMAMENTO – 080/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 13 a 17 de junho de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MÉDICO PEDIATRA

NOME RG CLASSIFICAÇÃO

JULIANA GONÇALVES PEREIRA BARBOSA LONGARESI 32.703.661-8 8º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos adminis-trativo.Itapetininga, 09 de junho de 2016.

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 081/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 13 a 17 de junho de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref. 16


RENATO TOSHIYUKI FUJINO 21.626.008 19º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos adminis-trativo.Itapetininga, 09 de junho de 2016.


JULGAMENTO DE RECURSOS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDI-CAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2016

PROCESSO N. º 105/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RE-FEIÇÃO PRONTA - TIPO MARMITEX PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE OBRAS E SERVIÇOS - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Outrossim, de inicio, necessário consignar a intempestividade do recurso administrativo interposto pela recorrente LIDIA RAVACCI ME (Pro-tocolo nº 24.869/1/2016 de 30/05/2016). Com efeito, a sessão ocorreu em 20 de maio de 2016, de forma que o prazo para apresentação das razões recursais expirou em 25/05/2016, nos exatos termos do Art. 4º. inciso

/06/2016

XVIII da Lei Federal nº.10.520/02, em face da habilitação da empresa: COOK SHALLOM LTDA ME; onde sustenta a recorrente, em suma, que a proposta feita pela empresa vencedora é inexequível, na medida em que está abaixo do valor estimado pelo município, conforme instrumento convocatório, e em consonância com parecer da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, bem como pela deliberação i. Secretario de Negócios Jurídicos apenso ao processo, o Pregoeiro e equipe de apoio, opinam pelo indeferimento do recurso, tendo em vista a intempestividade dos memoriais recursais e em relação a alegação da recorrente quanto a proposta ser inexequível, a administração não pode transformar-se em iscal da lucratividade privada e assumir , ao longo da licitação, uma função similar à de curatela dos licitantes, se o proponente comprometer excessivamente seu patrimônio, deverá arcar com o insucesso correspondente; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, e INDEFIRO o recurso interposto, mantendo-se o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: COOK SHALLOM LTDA ME CNPJ: 21.648.531/0001-65 em (1º) lugar para os itens 01 (MAR-MITEX - Marmitex contendo, no mínimo, 700 gramas e composta de: arroz, feijão, massa, farofa, carne branca ou vermelha de primeira qualidade, saladas diversiicadas e legumes), 02 (MARMITEX - Marmitex contendo, no mínimo, 700 gramas e composta de: arroz, feijão, massa, farofa, carne branca ou vermelha de primeira qualidade, saladas diversiicadas e legumes), 03 (MARMITEX - Marmitex contendo, no mínimo, 700 gramas e composta de: arroz, feijão, massa, farofa, carne branca ou vermelha de primeira qualidade, saladas diversiica-das e legumes) e 04 (MARMITEX - Marmitex contendo, no mínimo, 700 gramas e composta de: arroz, feijão, massa, farofa, carne branca ou vermelha de primeira qualidade, saladas diversiicadas e legumes). Tendo em vista o encerramento da fase recursal, com o julgamento do presente recurso com fulcro no artigo 4º. Inciso XXI da Lei 10.520/2002, e no uso das atribuições legais a mim e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a empresa: 1º.) : COOK SHALLOM LTDA ME CNPJ: 21.648.531/0001-65, no valor total dos lotes de R$ 235.092,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e noventa e dois reais), como segue abaixo:1) COOK SHALLOM LTDA ME CNPJ: 21.648.531/0001-65

LOTE 01 COTA ABERTA

Item Quantidade Unid. Descrição Vl. Unitário Vl. Total

1 5.940 UN MARMITEX - Marmitex contendo, no mínimo, 700 gramas e composta de: ar-roz, feijão, massa, farofa, carne branca ou vermelha de primeira qualidade, saladas diversiicadas e legumes. Cada marmitex deverá vir acompanhada de talheres (gar-fo, faca e colher) de plástico, tamanho grande, embalados individualmente.

R$ 6,85 R$ 40.689,00


R$ 6,85 R$ 135.630,00

LOTE 02 COTA RESERVADA

Item Quantidade Unid. Descrição Vl. Unitário Vl. Total


R$ 6,85 R$ 13.563,00


R$ 6,85 R$ 45.210,00

Em, 03 de junho de 2016.


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2016Processo n°. 106/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE DE REEDU-CANDOS CONTRATADOS ATRAVÉS DA FUNAP PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANE-XO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:ROLIM TRANSPORTE LTDA ME CNPJ: 06.936.265/0001-82

ITEM Qtde Unid DESCRIÇÃO VALOR UNITARIO

VALOR TO-TAL

1 18.600 KM TRANSPORTE:01 (HUM) ÔNIBUS, DE NO MÍNIMO 45 (QUARENTA E CINCO) LUGARES, PARA TRANSPORTE DOS REEDU-CANDOS CONTRATADOS ATRAVÉS DA FUNAP, SENDO QUE O PERCURSO SERÁ: PENITENCIARIA I E PENIN-TENCIARIA II - DUSP/ DUSP - PENINTENCIARIA I E PE-NITENCIARIA II (RODOVIA GLADYS BERNARDES MI-NHOTO, KM 63 BAIRRO CA-PÃO ALTO - RUA. DR. JULIO PRESTES DE ALBUQUER-QUE, S/N, VILA SANTANA)

R$ 9,27 R$ 172.422,00

TOTAL DOS ITENS: R$ 172.422,00

Itapetininga, 24 de maio de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIORPREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2016Processo n°. 59/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS INTEGRADOS DO SAMU 192, INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E TELEFONIA PARA A CENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIA DO SAMU 192 REGIONAL DE ITAPETININGA POR 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:LCI TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA- ME CNPJ: 07.842.978/0001-40

ITEM Qtde Unid DESCRIÇÃO VALOR UNITA-RIO

VALOR TO-TAL

1 01 SV Prestação de serviços junto ao Depar-tamento de Tecnologia da Informa-ção do SAMU 192, para instalação e manutenção de sistemas integrados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 em regime 24x7/365, mantendo a disposição imediata o número mínimo de 3 (três) funcionários, sendo: 1 (um) Técnico de Telecomunicações, 1 (um) Admi-nistrador de Redes e 1 (um) Adminis-trador de Banco de Dados, conforme as seguintes especiicações:

R$55.000,00 R$ 55.000,00

TOTAL R$ 55.000,00


CLÁUDIO CÉSAR BASSISECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº. 999 DE 14.01.2013

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 72/2016Processo n°. 123/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CENOTÉCNICOS, CINETEATRO (PAINEL DE CONTROLE, MÓDULO DE POTÊNCIA, RACK, ESCADA, URDIMENTO, ROTUNDA, CORTINA E PROJETORES) E MOBILIÁRIOS PARA O BLOCO I E II (TOUCADOR, ESPELHO, MESAS, TAMPOS, CAVALETE, CADEIRAS, CARRINHO, GAVETEIRO, BANCADA, CABIDEIRO, ESTANTES, PUFFS E TAPETES) PARA O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – PRAÇA CEU, EM CON-VÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – TC Nº 0363568-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- EXCLUSIVO PARA MICROEM-PRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:LSR MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI EPP CNPJ: 09.307.101/0001-84

Item Quant Unid Descrição Marca/Modelo

Vl. Unitá-rio

Vl. Total

1 1 UN ESPELHO - ESPELHO COM MOLDURA DE ALUMÍNIO 5.00 M X 0.60 M PARA O TOUCADOR

GUAR-DIAN

MOD.5/06

R$2.400,00 R$2.400,00

3 1 UN CARRINHO - para livros. stru-tura e prateleiras: construção em aço. Tratamento anti corrosivo, fosfatizante pintura eletrostática a pó. 02 prateleiras inclinadas 01 prateleira plana 04 rodízios giratórios. H= 105 cm, L= 53 cm, Prof.= 53 cm

ESCRITO-RIO & CIA MOD. EC/CLO2

R$1.520,00 R$1.520,00

6 83 UN CADEIRA - Encilhável Esto-fada, utiliza base ixa inox. Sua estrutura é composta de tubo de aço 1/2 X 418 MM, Suporte de aço est 20 x 25 MM, trava de ferro 1/2 X 418 MM e barra de ferro para sala multiuso;

ESCRI-TORIO & CIA MOD. CRATER

R$257,00 R$21.331,00

11/06/2016

7 4 UN CADEIRAS - Cadeira alta p/ camarim - com espuma de po-liuretaano moldadas, e s trutura em acabamento pintado. As par-tes metalicas dos produtos rece-bem tratamento contra oxidação por processo de desengraxe e fosfatização, seguidos de pintu-ra a pó (hibrido epoxi/poliester), através de processo eletrostatico e seguido de secagem por poli-merização em estufa. Dimensão L=380 , P= 380 e H=780

ESCRI-TORIO & CIA MOD. DRACO

R$630,00 R$2.520,00

8 3 UN MESA. - Mesa em tubo de aço tampo MDF. Base de mesa em tubo de aço com acabamento em pintura epoxi-pó. Tampo em MDP (medium density particle-board) 0,75 x 1,30 M, revestido com laminado melaminico de baixa pressão com acabamento de bordas em PVC.

ESCRITO-RIO & CIA MOD. EC/MTA13

R$483,00 R$1.449,00

9 3 UN MESA. - Mesa em ibra de ma-deira 1.40 X 0,95X 075 m. Base de mesa em tubo de aço com acabamento em pintura epóxi--pó. Tampo em MDP revestido com laminado malaminico de baixa pressão com acabamento de bordas em PVC.

ESCRITO-RIO & CIA MOD. EC/MF140

R$644,00 R$1.932,00

10 1 UN MESA. - mesa de centro baixa. Base em madeira maciça cilin-drica, espessura 2 cm, multi-laminada com acabamento em pintura. Possui sapatas regula-veis para pequenos desniveis de piso. Tampo em MDF revestido com laminado melaminico de baixa pressão com acabameto de bordas em PVC.

ESCRITO-RIO & CIA MOD. EC/MCB150

R$677,00 R$677,00

11 1 UN MESA. - Mesa de exposição confeccionado em ibra de ma-deira de média densidade, com espessura minima de 25 mm, com todos os vertices arren-dodados, e bordas usinadas, revestido na face superior em laminado de PVC termo face inferior em laminado melami-nico de baixa pressão (BP) na cor branca. Estrutura com 4 pés tubulares de secção quadrada de 40X40X1,5 mm. Elemento de união de pés. Longarinas de aço de chapa 14 ( 2MM) dobrado e puncionado. Pintura pelo pro-cesso eletrostatico. As partes metalicas do produto recebem tratamento contra oxidação por processo de desengraxe e fos-fatização, seguindo de pintura a pó (hibrido epóxi / polyester), deverá ser apresentado laudo re-alizado pelo IPT.

ESCRITO-RIO & CIA MOD. EC/ MEO25

R$988,00 R$988,00

12 22 UN CAVALETE - cavalete em ma-deira maciça de relorestamento (eucalipto) certiicada ´FSC` tingida com acabamento em verniz poliuretano. H= 21 cm, L= 55 CM, peso 4,00 Kg, (sala multiuso), Obs.: Para tampo de mesa.

ESCRITO-RIO & CIA MOD. EC/CMO2

R$209,00 R$4.598,00

13 11 UN TAMPO - tampo para mesa de desenho 90X120 com as duas faces e as bordas revestidas de branco. O tampo é internamen-to aglomerado especial de 18 mm (sala multiuso)

ESCRITO-RIO & CIA MOD. EC/TPMO18

R$195,00 R$2.145,00

14 1 UN CABIDEIRO - em tubo de aço com acabamento cromado e pintura epoxi a pó altura regu-lavel, uma prateleira aramada e rodizios em nylon, sem trava. H= 0,94 a 1,68 M, L=1,2 e P= 3KG

ESCRITO-RIO & CIA MOD. EC/CBO3

R$215,00 R$215,00

15 7 UN ESTANTE DE AÇO - Estante simples com base inferior fecha-da. Estante com uma face com altura de 200 cm, totalmente em aço, modelo simples face com 5 prateleiras, regulaveis e removiveis. Graduaveis em pas-sos de 60 mm e base, contendo guarnição na coluna, formando até 6 niveis de armazenamen-to. Totalmente em aço, tratado por processo de desengraxe e fosfatização contra oxidação, pintura a pó (hibrido epóxi/polyester) através de processo eletrostatico, seguindo secagem por polimerização em e stufa. Espessura da tinta acima de 80 microns e resistente a exposição a nevoa salina de 420 horas e a exposição à camara umida de 400 horas.

ESCRITO-RIO & CIA MOD.EC/ESO5

R$579,00 R$4.053,00

16 3 UN ESTANTE - Estante carrinho movel com tampo confecciona-do em ibra de madeira maciça, com espessura minima de 25 mm, com todos os vertices ar-rendodados, e bordas usinadas, revestidos na face superior em laminado de PVC termo - for-mavel a vácuo o restante da peça deverá ser pintado com tinta esmalte a base dágua. Deverá ser apresentado laudo realizado pelo IPT, Cetemo, ou outro laboratório credenciado pelo INMETRO, atestando a condição acima, sem o que será desclassiicado do certame. Nas medidas H650XP350XL400 MM, na cor branca. (debaixo mesas exposição)

ESCRITO-RIO & CIA MOD. EC/ECMO2

R$531,00 R$1.593,00

17 2 UN GAVETEIRO COM 3 GAVE-TAS - em dimensões variadas. Corpo em aço, frente em lami-nado padrão, liso em cor. Tri-lhos telescopicos e contrapeso. Referencia securit ou equiva-lente.

ESCRITO-RIO & CIA MOD. EC/GV03

R$818,00 R$1.636,00

25 1 UN TOUCADOR - 5.00 M X 0.50 M Espessura 20 MM MDF, al-tura acabada 0,75 M, instaladas com duas cantoneiras de ferro galvanizado pintado em branco

ESCRITO-RIO & CIA MOD.EC/T50

R$2.086,00 R$2.086,00

26 1 UN BANCADA - Bancada cabine 3.6 M X 0,60 M. Espessura 20 MM MDF Altura acabada 0,75 M, instaladas com 06 cantonei-ras de ferro galvanizado pintado de branco

ESCRITO-RIO & CIA MOD.EC/BC20

R$1.536,00 R$1.536,00

27 6 UN PUFE. - estrutura em madei-ra maciça de relorestamento e compensada, revestidas com espuma de poliuretano (D26) e couro sintético. Possui peque-nos pés em plástico injetado. Peso 4.1 kG. Dimensões Apro-ximadas : H 40 cm, diametro 40 cm.

ESCRITO-RIO & CIA MOD.EC/D40

R$127,00 R$762,00

28 1 UN TAPETE ESCRITO-RIO & CIA MOD.EC/TRC150

R$728,00 R$728,00

TOTAL: R$52.169,00

MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA ME CNPJ: 71.107.320/0001-93


Vl. Unitário Vl. Total

2 1 UN ESCADA - de alumínio tipo com duas pernas de abrir, altura 2,50 M de altura

MOR 5106 R$579,90 R$579,90

4 15 UN REFLETOR - reletores de luz tipo PAR 1.000 W com lâmpadas e acessórios. (Fornecimento e Ins-talação)

CLICK SHOW ILU-

MINAÇÃO PAR 1000W

R$376,00 R$5.640,00

5 6 UN REFLETOR - reletores de luz tipo Set Light 1.000 W com lâm-padas e acessórios. (Fornecimento e instalação)

CLICK SHOW ILU-

MINAÇÃO SET LIGHT 500W

R$97,64 R$585,84

/06/2016

19 1 UN RACK. - de aluminio com rodizios para 05 modulos de potencia (for-necimento e instalação)

ASK 19 R$1.350,00 R$1.350,00

21 1 UN MODULO DE POTÊNCIA - (dimmers) com 12 canais de 2.000 W por canal, com cabos de inter-ligação ligação (fornecimento e instalação)

MAGMA MD12

R$4.329,00 R$4.329,00

TOTAL: R$12.484,74

EVERALDO DE SOUZA MATERIAIS ME CNPJ: 22.458.120/0001-70


Vl. Unitá-rio

Vl. Total

18 15 UN PROJETOR. - projetor de luz tipo PC OM380 500 W com lâmpadas e acessó-rios (fornecimento e instalação)

TELEM MOD.

OM300

R$1.090,00 R$16.350,00

TOTAL: R$16.350,00

MAGALI GARCIA SANTOS ME CNPJ: 03.097.981/0001-25


Vl. Unitário Vl. Total

20 1 UN PAINEL DE CONTROLE - com 24/48 canais digital, com monitor (fornecimento e insta-lação

STAR LI-GHTING/

SMART CON-TROL

R$8.000,00 R$8.000,00

22 1 UN URDIMENTO - urdimento com 10 tubos de ferro galvani-zado diametro de 2”, compri-mento de 8 metros, ixados de metro em metro na laje, à 0,20 metros abaixo do forro acusti-co, no sentindo transversal da sala, entre a cabine e a rotunda (pano de fundo), espaçamento entre os tubos de 1,00 metro. Com fornecimento e instalaçao.

PORTAL/MBS R$10.500,00 R$10.500,00

23 1 UN ROTUNDA - Rotunda em dois panos de 5.00 M X 3,80 M cada um, com manobra manual sem contrapeso, em veludo sintético ignifugado na cor preta fosco, franzido 2,5 M de tecido para cada metro acabado de cortina, com trilho de alumínio e car-rinhos reforçados com rodizio de nylon. Com fornecimento e instalação.

PORTAL/MBS R$16.000,00 R$16.000,00

24 2 UN CORTINA - Cortinas de pla-teia, cada uma com dois panos de 0,90 M X 2,20 M, com tri-lhos de alumínio e rodízios re-forçados de nylon, em veludo sintético ignifugado na cor preto fosco, franzido igual ro-tunda, carrinhos reforçados co rodízios de nylon. Com forne-cimento e instalação.

PORTAL/MBS R$2.440,00 R$4.880,00

TOTAL: R$39.380,00

O valor total da Homologação do Pregão Presencial nº 72/2016 é de R$120.383,74 (Cento e vinte mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos). Itapetininga, 09 de junho de 2016.


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2016Processo n° 43/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, aves, peixes, ovos, suínos e embutidos), para uso nas unidades escolares do município – Secretaria Municipal de Educação (Sis-tema de Registro de Preços), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 30 de março de 2016, com a presença do Pregoeiro Oicial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, outrossim, mediante a desclassiicação da empresa FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 61.714.994/0001-00 classiicada em (1º.) lugar, no item 02 por não apresentação da amostra e mediante a desistência da empresa BAITA ALIMENTOS COMERCIAL LTDA EPP CNPJ: 14.717.489/0001-21 classi-icada em (2º.) lugar no referido item conforme e-mail em apenso, fora então notiicada a empresa JBS S/A CNPJ: 02.916.265/0086-59 classiicada em (3º.) lugar, esta veio também desistir do item 02 conforme e--mail em anexo. Igualmente, mediante a desclassiicação da empresa EVANDRO LUIZ GUILHEN ME CNPJ: 14.719.141/0001-73 classiicada em (1º.) lugar, no item 08 por não atendimento ao memorial descritivo do edi-tal e mediante as desistências das empresas MARTINUCI COM. E REPR. DE PROD. ALIMENTICIOS EM GERAL - EIRELLI - EPP. CNPJ: 18.097.272/0001-17 classiicada em (2º.), MULT BEEF COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.886.959/0001-00 classiicada em (3º.) lugar, FENIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 61.714.994/0001-00 classiicada em (4º.) lugar, JBS S/A CNPJ: 02.916.265/0086-59 classiicada em (5º.) lugar, BF DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP CNPJ: 19.066.718/0001-09 classiicada em (6º.) lugar, no supracitado item com fulcro nos e-mails em apenso. Outrossim, mediante a desclassiicação da empresa FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 61.714.994/0001-00 classiicada em (1º.) lugar, no item 11 por não apresentação da amostra e mediante a desistência da empresa BAITA ALIMENTOS CO-MERCIAL LTDA EPP CNPJ: 14.717.489/0001-21 classiicada em (2º.) lugar no referido item conforme e-mail em apenso, fora então notiicadas as empresas MULT BEEF COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.886.959/0001-00 classiicada em (3º.) lugar e JBS S/A CNPJ: 02.916.265/0086-59 classiicada em (4º.) lugar, as quais declina-ram do direito de apresentação das amostras conforme e-mails de desistência em apenso. Igualmente, mediante a desclassiicação da empresa EVANDRO LUIZ GUILHEN ME CNPJ: 14.719.141/0001-73 classiicada em

(1º.) lugar, no item 17 por não atendimento ao memorial descritivo do edital e mediante a desistência da em-presa MARTINUCI COM. E REPR. DE PROD. ALIMENTICIOS EM GERAL - EIRELLI - EPP. CNPJ: 18.097.272/0001-17 classiicada em (2º.) lugar no referido item conforme e-mail em apenso, fora então noti-icada à empresa MULT BEEF COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.886.959/0001-00 classiicada em (3º.) lugar, a qual declinou do direito de apresentação da amostra conforme e-mail de desistência em apenso. Outrossim, mediante a desclassiicação da empresa FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 61.714.994/0001-00 classiicada em (1º.) lugar, no item 19 por não apresentação da amostra e mediante a desistência da empresa MULT BEEF COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.886.959/0001-00 classiicada em (2º.) lugar no referido item conforme e-mail em apenso, fora então notiicada a empresa BAITA ALIMENTOS COMERCIAL LTDA EPP CNPJ: 14.717.489/0001-21 classiicada em (3º.), a qual declinou do direito de apresentação da amostra conforme e-mail de desistência em apenso. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação dos itens 02, 08, 11, 17, 19; passou-se analise da proposta e das amostras da empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP CNPJ: 10.670.182/0001-61, onde as amostras apresentadas dos supracitados itens foram aprovadas conforme deliberação por parte corpo técnico do setor de merenda escolar por intermédio dos memorandos em apenso ao processo, sendo estas aceitas para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo clas-siicatório com a classiicação da empresa: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP CNPJ: 10.670.182/0001-61; em 1º lugar nos itens 02 (15.000 kg Coxa e sobrecoxa de frango), 08 (37.500 kg frango em pedaço congelado sem pele e sem osso corte peito), 11 (45.000 kg frango congelado em isca corte isca), 17 (37.500 kg frango em pedaço congelado sem pele e sem osso - coxa e sobrecoxa) e 19 (15.000 kg File de sobrecoxa de frango em cubos). Tendo em vista as amostras apresentadas estarem em conformidade com o me-morial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classiicada: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP CNPJ: 10.670.182/0001-61; no valor unitário como segue abaixo:

JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP CNPJ: 10.670.182/0001-61

Item Quant. Unid. Tipo Cota

Descrição MARCA Vl. Unit Vl. Total

2 15.000 KG Aberta COXA E SOBRECOXA FRANGO TEMP./ASSADA CONGELADA SEM OSSO E SEM PELE EM CUBOS 25MM: DESCRIÇÃO: CORTES DE FRANGO (COXA E SO-BRECOXA SEM OSSO E SEM PELE), ÁGUA, SAL, FÉCULA DE MANDIO-CA, AMIDO DE ARROZ, MALTODEXTRINA DE MILHO, DEXTROSE DE MILHO, ESTABILIZANTE-POLIFOSFATO DE SÓDIO (INS 452I). NÃO CON-TÉM GLÚTEN. COM RE-GISTRO NO SIF/DIPOA. CARACTERÍSTICAS DE ACORDO COM AS LE-GISLAÇÕES VIGENTES E ATENDER AOS ITENS: PROPORÇÃO NATURAL 150 GRAMAS, EMBALA-GEM: PACOTE DE POLIE-TILENO TRANSPARENTE, IMPRESSO, ATÓXICO, RESISTENTE, HERME-TICAMENTE FECHADO, LACRE POR TERMO SOL-DAGEM, CONTENDO 2,5 A 05 QUILOGRAMAS DO PRODUTO. RÓTULO DE ACORDO COM A LEGIS-LAÇÃO VIGENTE. VA-LIDADE MÍNIMA DE 04 MESES NO ATO DA EN-TREGA.

FENIX R$ 19,52

R$ 292.800,00

11/06/2016

8 37.500 KG Aberta FRANGO EM PEDAÇO CONGELADO SEM PELE E SEM OSSO CORTE PEI-TO, PROVENIENTE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO VETERI-NÁRIA, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDI-ÇÕES DE HIGIENE, TER TAMANHO UNIFORME E SEM EXCESSO DE PELE. NA ALIMENTAÇÃO E PRODUÇÃO DAS AVES NÃO É PERMITIDA A ADMINISTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS COM EFEITOS TIREOSTÁTI-COS, ANDROGÊNICOS, ESTROGÊNICOS, BEM COMO DE SUBSTAN-CIAS B- AGONISTAS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR SEU CRES-CIMENTO E EFICIÊNCIA ALIMENTAR. A CARNE DE FRANGO DEVE SER CONGELADO EM TEC-NOLOGIA IQF DE FOR-MA A GARANTIR A TEMPERATURA -12ºC OU INFERIOR NO CENTRO DA CARNE DO FRANGO. EMBALAGEM SACO PO-LIETILENO ATÓXICO E RESISTENTE, GRAMPE-ADO MECANICAMENTE OU TERMOSSOLDADO, DE MERCADO QUE PRE-SERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRO-DUTO, EMBALAGEM DE 1 KG, COM Nº DE REGIS-TRO NO SIF, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGEN-TE.

LEVIDA R$ 13,20

R$ 495.000,00

11 45.000 KG Aberta FRANGO CONGELADO EM ISCA CORTE ISCA, PROVENIENTE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO VETERINA-RIA, MANIPULADA SOB RIGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, TER TA-MANHO UNIFORME E SEM EXCESSO DE PELE. NA ALIMENTAÇÃO E PRODUÇÃO DAS AVES, NÃO É PERMITIDA A ADMINISTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS COM EFEITOS TIREOSTÁTI-COS, ANDROGÊNICOS, BEM COMO DE SUBS-TANCIAS B- AGONISTAS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR SEU CRES-CIMENTO E EFICIÊNCIA ALIMENTAR. DEVE SER CONGELADO EM TEC-NOLOGIA IQF, DE FOR-MA A GARANTIR A TEM-PERATURA - 13ºC, OU INFERIOR NO CENTRO DA CARNE DO FRANGO. EMBALAGEM SACO PO-LIETILENO ATÓXICO E RESISTENTE, GRAMPE-ADO MECANICAMENTE OU TERMOSSOLDADO, EMBALAGEM DE 1 KG, DE MERCADO QUE PRE-SERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODU-TO ATENDENDO A LEGIS-LAÇÃO VIGENTE COM Nº DE REGISTRO NO SIF.

BAITA FRAN-

GO

R$ 16,90

R$ 760.500,00

17 37.500 KG Aberta FRANGO EM PEDAÇO CONGELADO SEM PELE E SEM OSSO - COXA E SOBRECOXA. CORTE COXA E SOBRECOXA, PROVENIENTE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO VETERINÁ-RIA, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, TER TA-MANHO UNIFORME E SEM EXCESSO DE PELE. NA ALIMENTAÇÃO E PRODUÇÃO DAS AVES NÃO É PERMITIDA A ADMINISTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS COM EFEITOS TIREOSTÁTI-COS, ANDROGÊNICOS, ESTROGÊNICOS, BEM COMO DE SUBSTAN-CIAS B- AGONISTAS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR SEU CRES-CIMENTO E EFICIÊNCIA ALIMENTAR. A CARNE DE FRANGO DEVE SER CONGELADA DE FOR-MA A GARANTIR A TEMPERATURA -12ºC OU INFERIOR NO CENTRO DA CARNE DO FRANGO. EMBALAGEM SACO PO-LIETILENO ATÓXICO E RESISTENTE, GRAMPE-ADO MECANICAMENTE OU TERMOSSOLDADO, DE MERCADO QUE PRE-SERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRO-DUTO, EMBALAGEM DE 1 KG, COM Nº DE REGIS-TRO NO SIF, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGEN-TE.

LEVIDA R$ 14,20

R$ 532.500,00

19 15.000 KG Aberta FILÉ DE SOBRECOXA DE FRANGO EM CUBOS (IQF)SOBRECOXA DE FRAN-GO CONGELADA SEM OSSO CORTADAS EM MAQUINÁRIO PRÓPRIO NO FORMATO DE CUBOS DE 2CM X 2CM, 3CM X 3CM, 4 X 4CM, CONGE-LADO EM TECNOLOGIA IQF. EMBALAGEM PRI-MÁRIA: SISTEMA PLÁS-TICO TERMOSSOLDADO, TRANSPARENTE, RESIS-TENTE E ATÓXICO, COM-PATÍVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMEN-TOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CAPACIDADE DE ACON-DICIONAMENTO: DE 1 A 2 KG. *EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇA-DA, RESISTENTE AO IM-PACTO E AS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM EM SISTEMA DE CONGELA-MENTO. LACRADA POR FITA GOMADA IDENTI-FICADA PELO NOME DA EMPRESA E FEITA AR-QUIAR PARA GARANTIA DE INVIOLABILIDADE. CAPACIDADE DE 1 A 10 KG. O PRODUTO DEVE APRESENTAR REGISTRO NO SIF.

BAITA FRAN-

GO

R$ 17,20

R$ 258.000,00

Outrossim, mediante a inercia na apresentação da amostra do item 23 pela empresa JULIO CIRO SONODA ME CNPJ: 96.437.496/0001-34 classiicada em (1º.) lugar, a qual foi considerada desclassiicada por des-cumprimento ao item 11.1 do edital. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação do item 23; passou-se analise da proposta e da amostra da empresa COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA EPP CNPJ: 21.249.311/0001-69, onde a amostra apresentada do supracitado item foi aprovada conforme deliberação por parte corpo técnico do setor de merenda escolar por intermédio do memorando em apenso ao processo, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA EPP CNPJ: 21.249.311/0001-69, em 1º lugar no item 23 (37.500 dz ovos branco de galinha). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilita-tória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classiicada: COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA EPP CNPJ: 21.249.311/0001-69; no valor unitário como segue abaixo:

/06/2016

COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA EPP CNPJ: 21.249.311/0001-69

Item Quant. Unid. Tipo Cota Descrição MARCA Vl. Unit Vl. Total

23 37.500 DZ Reservada OVOS BRANCO DE GA-LINHA PROVENIENTE DE AVE GALINÁCEA, INTEGRO, SEM MAN-CHAS OU SUJIDADES, FRESCO, DE TAMA-NHO UNIFORME, COR DA CASCA:- BRANCA, PESO TIPO 3 (GRANDE), PESO DA DÚZIA 660 G, PESO UNITÁRIO MÍNI-MO:- 55 G, QUALIDADE CLASSE A, PROVENIEN-TE DE AVICULTOR COM INSPEÇÃO OFICIAL. EMBALEGEM BANDEJA DE PAPELÃO DE MER-CADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUA-LIDADE DO PRODUTO, TER RÓTULO E ESTA-BELECIMENTO REGIS-TRADOS NO MINISTÉ-RIO DA AGRICULTURA ATENDENDO A LEGIS-LAÇÃO VIGENTE.

FAZEN-DA NOVA ALIANÇA

R$ 3,73 R$ 139.875,00

Outrossim, mediante a desclassiicação da empresa EVANDRO LUIZ GUILHEN ME CNPJ: 14.719.141/0001-73 classiicada em (1º.) lugar, no item 04, a qual foi considerada desclassiicada por não apresentação da icha técnica. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação do item 04; passou--se analise da proposta e da amostra da empresa MULT BEEF COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.886.959/0001-00, onde a amostra apresentada do supracitado item foi aprovada conforme deliberação por parte corpo técnico do setor de merenda escolar por intermédio do memorando em apenso ao processo, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classi-icatório com a classiicação da empresa: MULT BEEF COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.886.959/0001-00, em 1º lugar no item 04 (30.000 kg carne bovina em cubo). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformi-dade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classiicada: MULT BEEF COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.886.959/0001-00; no valor unitário como segue abaixo:MULT BEEF COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.886.959/0001-00


Descrição MARCA Vl. Unit Vl. Total

4 30.000 KG Aberta CARNE BOVINA EM CUBO, PROVENIENTE DE MA-CHOS DE ESPÉCIE BOVI-NA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERI-NÁRIA, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, PROCEDENTE DE QUARTO TRASEIRO, CON-GELADO EM TECNOLOGIA IQF, APARADA E CORTADA EM CUBOS. PEÇA PERMI-TIDA: PATINHO, APRESEN-TANDO-SE APARADA, ELI-MINADA DE CARTILAGEM, APONEVROSES E DO EXCESSO DE GORDURA, DEVENDO SO-FRER PROCESSO DE CON-GELAMENTO RÁPIDO EM TEMPERATURA DE -40ºC PODERÁ SER SOLICITA-DO FORNECIMENTO DOS CORTES DE CARNE TIPO CUBOS E EM ISCAS. EM-BALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO COM BAI-XA DENSIDADE, APROVA-DO PARA CONTATO DIRE-TO COM ALIMENTO, SEM PERFURAÇÕES OU VAZA-MENTOS, DE MERCADO QUE PRESERVE A INTE-GRIDADE E A QUALIDADE DO PRODUTO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE COM RÓTULO E ESTABE-LECIMENTO REGISTRA-DO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA(SIF) - PESO LIQUIDO DE 01 A 02 KG.

MULT BEEF

R$ 23,39 R$ 701.700,00

Outrossim, mediante a desclassiicação da empresa EVANDRO LUIZ GUILHEN ME CNPJ: 14.719.141/0001-73 classiicada em (1º.) lugar, no item 07, a qual foi considerada desclassiicada por não apresentação da icha técnica. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação do item 07; passou--se analise da proposta e da amostra da empresa JBS S/A CNPJ: 02.916.265/0086-59, onde a amostra apresen-tada do supracitado item foi aprovada conforme deliberação por parte corpo técnico do setor de merenda escolar por intermédio do memorando em apenso ao processo, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: JBS S/A CNPJ: 02.916.265/0086-59, em 1º lugar no item 07 (30.000 kg carne bovina em cubo). Tendo

em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa clas-siicada: MULT BEEF COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.886.959/0001-00; no valor unitário como segue abaixo:

JBS S/A CNPJ: 02.916.265/0086-59


Descrição MAR-CA

Vl. Unit

Vl. Total

7 37.500 KG Aberta CARNE BOVINA MOÍDA, PROVE-NIENTE DE MACHOS DE ESPÉ-CIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIÊNE, PRO-CEDENTE DE QUARTO TRASEI-RO, CONGELADO EM TECNO-LOGIA IQF, APARADA E MOÍDA. PEÇA PERMITIDA ACÉM SENDO CORTE CONSTITUÍDO DA MAS-SA MUSCULAR DA PARTE DIAN-TEIRA, APRESENTANDO-SE APARADA, ELIMINADA DE CARTILAGEM, APONEVRO-SES E DO EXCESSO DE GOR-DURA, DEVENDO SOFRER PROCES-SO DE CONGELAMENTO RÁPIDO EM TEMPERATURA DE -40ºC. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO COM BAIXA DENSIDADE, APROVADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMEN-TO, SEM PERFURAÇÕES OU VA-ZAMENTOS, DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E A QUALIDADE DO PRODUTO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VI-GENTE COM RÓTULO E ESTABELECIMENTO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA(SIF). - PESO LIQUIDO DE 01 A 02 KG.

FRIBOI R$ 20,65

R$ 774.375,00

Outrossim, mediante a desclassiicação da empresa EVANDRO LUIZ GUILHEN ME CNPJ: 14.719.141/0001-73 classiicada em (1º.) lugar, no item 09, a qual foi considerada desclassiicada por não atendimento ao memorial descritivo do edital. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de clas-siicação do item 09; passou-se analise da proposta e da amostra da empresa MARTINUCI COM. E REPR. DE PROD. ALIMENTICIOS EM GERAL - EIRELLI - EPP CNPJ: CNPJ: 18.097.272/0001-17, onde a amostra apresentada do supracitado item foi aprovada conforme deliberação por parte corpo técnico do setor de me-renda escolar por intermédio do memorando em apenso ao processo, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: MARTINUCI COM. E REPR. DE PROD. ALIMENTICIOS EM GERAL - EIRELLI - EPP CNPJ: CNPJ: 18.097.272/0001-17, em 1º lugar no item 09 (30.000 kg salsicha hot dog congelada). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa clas-siicada: MARTINUCI COM. E REPR. DE PROD. ALIMENTICIOS EM GERAL - EIRELLI - EPP CNPJ: CNPJ: 18.097.272/0001-17; no valor unitário como segue abaixo:

MARTINUCI COM. E REPR. DE PROD. ALIMENTICIOS EM GERAL - EIRELLI - EPP. CNPJ: 18.097.272/0001-17


Descrição MAR-CA

Vl. Unit

Vl. Total

11/06/2016

9 30.000 KG Aberta SALSICHA HOT DOG CONGE-LADA - PRODUTO CÁRNEO INDUSTRIALIZADO, OBTIDO DA EMULSÃO DE CARNE DE UMA OU MAIS ESPÉCIES DE ANIMAIS DE AÇOUGUE, ADI-CIONADO DE INGREDIENTES E CONDIMENTOS (EXCETO PIMENTA) EMBUTIDO EM EN-VOLTÓRIO NATURAL OU AR-TIFICIAL OU PROCESSO DE EXTRUSÃO E SUBMETIDO A UM PROCESSO TÉRMICO ADE-QUADO. SERÁ TOLERADA A ADIÇÃO DE PEQUENAS QUAN-TIDADES DE ÁGUA, AMIDO, SOJA E CORANTES NATURAIS. A SALSICHA DEVERÁ SER CONGELADA E ARMAZENADA À TEMPERATURA DE -18ºC (DE-ZOITO GRAUS NEGATIVOS) OU INFERIOR E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES QUE PRESER-VEM A QUALIDADE E AS CA-RACTERÍSTICAS DO PRODU-TO CONGELADO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL: A RESOLUÇÃO RDC Nº 175 DE 08/07/2003 – AN-VISA/MS; RESOLUÇÃO RDC Nº 12 DE 02/01/2001 – ANVISA/MS; PORTARIAS Nº 167 1002 DA SVS/MS; PORTARIA Nº 540 DE 27/10/1997 – SVS/MS; DECRETO Nº 12.486/1978 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO – CVS – 6 DE 1999, INS-TRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE 2000 DO MAPA.CARACTERÍSTICAS DO PRO-DUTO: A SALSICHA DEVERÁ SER PREPARADA COM CAR-NES E TOUCINHOS EM PER-FEITO ESTADO DE CONSERVA-ÇÃO, NÃO SENDO PERMITIDA A SUBSTITUIÇÃO DE TOUCI-NHO POR GORDURAS BOVI-NAS E NEM O EMPREGO DE CARNES E GORDURAS PROVE-NIENTES DE ANIMAIS, CANI-NOS E FELINOS, NEM TECIDOS INFERIORES TAIS COMO PELE E CARTILAGENS (CONSTAR NO LAUDO). A PORCENTAGEM DE ÁGUA E/OU GELO NÃO DEVERÁ ULTRAPASSAR 10% (DEZ POR CENTO) EM PESO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRE-SENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, EXSUDATO, LÍQUI-DO EM PARTES FLÁCIDAS OU DE CONSISTÊNCIA ANORMAL, COM INDÍCIOS DE FERMEN-TAÇÃO PÚTRIDA. NÃO SERÁ TOLERADA A PRESENÇA DE MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS OU COLORA-ÇÕES SEM UNIFORMIDADES. O PESO DE CADA UNIDADE DE SALSICHA DEVERÁ SER DE 40 (QUARENTA) A 50 (CINQUEN-TA) GRAMAS.

SADIA R$ 9,50

R$ 285.000,00

EMBALAGEM PRIMPARIA: À VÁCUO, TERMO FORMADA, ATÓXICA, TRANSPARENTE E LACRADA, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENA-MENTO, COM CAPACIDADE DE 3 (TRÊS) QUILOS POR EM-BALAGEM. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇA-DA, LACRADA COM FITA ADE-SIVA, RESISTENTE AO TRANS-PORTE E ARMAZENAMENTO ADEQUADO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 12 (DOZE) QUILOS. ROTULA-GEM: O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES RDC Nº 359 E 360 DE 2003 DA ANVISA.CARACTERÍSTICAS SENSO-RIAIS: - ASPECTO: PRÓPRIO, COR: PRÓPRIA, ROSADA SEM MANCHAS PARDACENTAS OU ESVERDEADAS; ODOR E TEX-TURA: PRÓPRIO, SABOR: PRÓ-PRIO. CARACTERÍSTICAS FÍSICO--QUÍMIACAS: - AMIDO: MÁXI-MO DE 2% P/P; UMIDADE: MÁ-XIMO DE 65% P/P; GORDURA: MÁXIMO DE 20% P/P; PROTEÍ-NA: 12% P/P; CLORETO DE SÓ-DIO: MÁXIMO DE 2% P/P. CARACTERÍSTICAS MICRO-BIOLÓGICAS E MICROSCÓPI-CAS:- O PRODUTO NÃO DE-VERÁ CONTER MATERIAIS ESTRANHOS AO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DEVENDO SEGUIR OS PADRÕES MACRO E MI-CROSCÓPICOS ESTABELECI-DOS PELA RESOLUÇÃO RDC Nº 175 DE 08/07/2003 – ANVISA/MS. CARACTERÍSTICAS TOXICO-LÓGICAS: - NITRITO: MÁXIMO DE 0, 015G/100G – EXPRESSO EM NITRITO DE SÓDIO (CRÍ-TICO); NITRATO: MÁXIMO DE 0, 030G/100G – EXPRESSO EM NITRATO DE SÓDIO (CRÍTICO); CORANTES ARTIFICIAIS: AU-SÊNCIA (CRÍTICO) VALIDADE MÍNIMA: - O PRO-DUTO DEVERÁ TER VALIDA-DE MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. PRAZO DE FABRICAÇÃO: - O PRODUTO NÃO DEVERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO ANTE-RIOR A 15 (QUINZE) DIAS DA DATA DA ENTREGA..

Igualmente, mediante a desclassiicação da empresa MARTINUCI COM. E REPR. DE PROD. ALIMENTI-CIOS EM GERAL - EIRELLI - EPP. CNPJ: 18.097.272/0001-17 classiicada em (1º.) lugar, no item 29 por não apresentação da amostra. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de clas-siicação do item 29; passou-se analise da proposta e da amostra da empresa BF DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP CNPJ: 19.066.718/0001-09, onde a amostra apresentada do supracitado item foi aprovada conforme deliberação por parte corpo técnico do setor de merenda escolar por intermédio dos memorandos em apenso ao processo, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: BF DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP CNPJ: 19.066.718/0001-09; em 1º lugar no item 29 (12.500 kg carne bovina moída). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classiicada: BF DISTRI-BUIDORA EIRELI - EPP CNPJ: 19.066.718/0001-09; no valor unitário como segue abaixo:

BF DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP CNPJ: 19.066.718/0001-09

Item Quant. Unid. Tipo Cota Descrição MARCA Vl. Unit Vl. Total

/06/2016

29 12.500 KG Reservada CARNE BOVINA MOÍDA, PROVENIENTE DE MA-CHOS DE ESPÉCIE BOVI-NA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERI-NÁRIA, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDI-ÇÕES DE HIGIÊNE, PRO-CEDENTE DE QUARTO TRASEIRO, CONGELADO EM TECNOLOGIA IQF, APARADA E MOÍDA. PEÇA PERMITIDA ACÉM SENDO CORTE CONSTITUÍDO DA MASSA MUSCULAR DA PARTE DIANTEIRA, APRE-SENTANDO-SE APARADA, ELI-MINADA DE CARTILA-GEM, APONEVROSES E DO EXCESSO DE GOR-DURA, DE-VENDO SOFRER PROCESSO DE CONGELAMENTO RÁPI-DO EM TEMPERATURA DE -40ºC. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIE-TILENO COM BAIXA DENSIDADE, APROVADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTO, SEM PERFURAÇÕES OU VAZA-MENTOS, DE MERCADO QUE PRESERVE A IN-TEGRIDADE E A QUA-LIDADE DO PRODUTO ATENDENDO A LEGISLA-ÇÃO VIGENTE COM RÓTULO E ESTA-BELECIMENTO REGIS-TRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA(SIF). - PESO LIQUIDO DE 01 A 02 KG.

JBS FRI-BOI SIF 385

R$ 22,50 R$ 281.250,00

Outrossim, mediante a desclassiicação da empresa EVANDRO LUIZ GUILHEN ME CNPJ: 14.719.141/0001-73 classiicada em (1º.) lugar, no item 26 por não apresentação da icha técnica e devido a desistência da empresa MARTINUCI COM. E REPR. DE PROD. ALIMENTICIOS EM GERAL - EIRELLI - EPP. CNPJ: 18.097.272/0001-17 classiicada em (2º.) lugar no referido item, conforme e-mail em apenso, fora então notii-cada à empresa BF DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP CNPJ: 19.066.718/0001-09 classiicada em (3º.), a qual declinou do direito de apresentação da amostra conforme e-mail de desistência em apenso. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação do item 26; passou-se analise da proposta e da amostra da empresa SAN VALENTIN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP CNPJ: 22.893.950/0001-25, onde a amostra apresentada do supracitado item foi aprovada conforme deliberação por parte corpo técnico do setor de merenda escolar por intermédio do memorando em apenso ao processo, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo clas-siicatório com a classiicação da empresa: SAN VALENTIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP CNPJ: 22.893.950/0001-25; em 1º lugar no item 26 (10.000 kg carne bovina em cubo). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classiicada: SAN VA-LENTIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP CNPJ: 22.893.950/0001-25; no valor unitário como segue abaixo:

SAN VALENTIN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP CNPJ: 22.893.950/0001-25


Descrição MAR-CA

Vl. Unit

Vl. Total

26 10.000 KG Re-ser-

vada

CARNE BOVINA EM CUBO, PROVENIEN-TE DE MACHOS DE ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VE-TERINÁRIA, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, PROCEDENTE DE QUARTO TRASEIRO, CONGELADO EM TECNOLOGIA IQF, APARADA E CORTADA EM CUBOS. PEÇA PERMITIDA: PATINHO, APRESENTANDO-SE APARADA, ELIMI-NADA DE CARTILAGEM, APONEVROSES E DO EXCESSO DE GORDURA, DEVENDO SOFRER PROCESSO DE CON-GELAMENTO RÁPIDO EM TEMPERATU-RA DE -40ºC PODERÁ SER SOLICITADO FORNECIMENTO DOS CORTES DE CARNE TIPO CUBOS E EM ISCAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO COM BAIXA DENSIDADE, APROVADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTO, SEM PERFURA-ÇÕES OU VAZAMENTOS, DE MERCA-DO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E A QUALIDADE DO PRODUTO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE COM RÓTULO E ESTABELECIMENTO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA(SIF) - PESO LIQUIDO DE 01 A 02 KG.

MULT BEEF

R$ 26,50

R$ 265.000,00

Os itens a baixos foram considerados fracassados:

Item Quant. Unid. Tipo Cota Descrição

20 15.000 KG Aberta CARNE MOÍDA CONGELADA DE FRANGO (IQF) - PEITO DE FRANGO DESOSSADO E MOÍDO, CONGELADO EM TEC-NOLOGIA IQF (CONGELAMENTO RÁPIDO INDIVIDUAL) A TEMPERATURA DE -35º C, MANTENDO A TEMPERATURA INTERNA DE -18ºC, EMBALADO EM SACOS DE NYLON POLY LITOGRAFADOS/ETIQUETADOS E SELADOS COM PESO LÍQUIDO DE 1KG A 5KG. COM REGISTRO NO SIF, CONFORME LEGISLAÇÃO.

24 5.000 KG Reservada COXA E SOBRECOXA FRANGO TEMP./ASSADA CONGELA-DA SEM OSSO E SEM PELE EM CUBOS 25MM: DESCRIÇÃO: CORTES DE FRANGO (COXA E SOBRECOXA SEM OSSO E SEM PELE), ÁGUA, SAL, FÉCULA DE MAN-DIOCA, AMIDO DE ARROZ, MALTODEXTRINA DE MILHO, DEXTROSE DE MILHO, ESTABILIZANTEPOLIFOSFATO DE SÓDIO (INS 452I). NÃO CONTÉM GLÚTEN. COM REGISTRO NO SIF/DIPOA. CARACTERÍSTICAS DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES E ATENDER AOS ITENS: PRO-PORÇÃO NATURAL 150 GRAMAS, EMBALAGEM: PACOTE DE POLIETILENO TRANSPARENTE, IMPRESSO, ATÓXICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, LACRE POR TERMO SOLDAGEM, CONTENDO 2,5 A 05 QUILOGRAMAS DO PRODUTO. RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES NO ATO DA EN-TREGA.

28 5.000 KG Reservada CARNE BOVINA MOÍDA COM BATATA E CENOURA, PRO-VENIENTE DE MACHOS DE ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIÊNE, PROCEDENTE DE QUARTO TRASEIRO, CONGELADO EM TECNOLO-GIA IQF, APARADA E MOÍDA. PEÇA PERMITIDA PATINHO SENDO CORTE CONSTITUÍDO DA MASSA MUSCULAR DA PARTE DIANTEIRA, APRESENTANDO-SE APARA-DA, ELIMINADA DE CARTILAGEM, APONEVROSES E DO EXCESSO DE GORDURA, DEVENDO SOFRER PROCESSO DE CONGELAMENTO RÁPI-DO EM TEMPERATURA DE -35ºC. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO COM BAIXA DENSIDADE, APROVADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTO, SEM PERFURA-ÇÕES OU VAZAMENTOS, DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E A QUALIDADE DO PRODUTO ATEN-DENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE COM RÓTULO E ESTABELECIMENTO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA(SIF). - PESO LIQUIDO DE 01 A 05 KG.

30 12.500 KG Reservada FRANGO EM PEDAÇO CONGELADO SEM PELE E SEM OSSO CORTE PEITO, PROVENIENTE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, TER TAMANHO UNIFORME E SEM EXCESSO DE PELE. NA ALIMENTAÇÃO E PRODUÇÃO DAS AVES NÃO É PERMITIDA A ADMINISTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS COM EFEITOS TIREOSTÁTICOS, ANDROGÊNICOS, ESTROGÊNICOS, BEM COMO DE SUBSTANCIAS B- AGONISTAS, COM A FINA-LIDADE DE ESTIMULAR SEU CRESCIMENTO E EFICIÊNCIA ALIMENTAR. A CARNE DE FRANGO DEVE SER CONGELA-DO EM TECNOLOGIA IQF DE FORMA A GARANTIR A TEMPERATURA -12ºC OU INFERIOR NO CENTRO DA CARNE DO FRANGO. EMBALAGEM SACO POLIETILENO ATÓXICO E RESISTENTE, GRAMPEADO MECANICAMENTE OU TERMOSSOLDADO, DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO, EMBALAGEM DE 1 KG, COM Nº DE REGISTRO NO SIF, ATENDENDO A A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

33 15.000 KG Reservada FRANGO CONGELADO EM ISCA CORTE ISCA, PROVENIEN-TE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO VETERINA-RIA, MANIPULADA SOB RIGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, TER TAMANHO UNIFORME E SEM EXCESSO DE PELE. NA ALIMENTAÇÃO E PRODUÇÃO DAS AVES, NÃO É PERMITI-DA A ADMINISTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS COM EFEITOS TIREOSTÁTICOS, ANDROGÊNICOS, BEM COMO DE SUBS-TANCIAS B- AGONISTAS, COM A FINALIDADE DE ESTIMU-LAR SEU CRESCIMENTO E EFICIÊNCIA ALIMENTAR. DEVE SER CONGELADO EM TECNOLOGIA IQF, DE FORMA A GA-RANTIR A TEMPERATURA - 13ºC, OU INFERIOR NO CENTRO DA CARNE DO FRANGO. EMBALAGEM SACO POLIETILE-NO ATÓXICO E RESISTENTE, GRAMPEADO MECANICA-MENTE OU TERMOSSOLDADO, EMBALAGEM DE 1 KG, DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE COM Nº DE REGISTRO NO SIF.

11/06/2016

34 15.000 KG Reservada FRANGO CONGELADO EM SASSAMI CORTE SASSAMI, PROVENIENTE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INS-PEÇÃO VETERINARIA, MANIPULADA SOB RIGIDAS CON-DIÇÕES DE HIGIENE, TER TAMANHO UNIFORME E SEM EXCESSO DE PELE. NA ALIMENTAÇÃO E PRODUÇÃO DAS AVES, NÃO É PERMITIDA A ADMINISTRAÇÃO DE SUBS-TANCIAS COM EFEITOS TIREOSTÁTICOS, ANDROGÊNI-COS, BEM COMO DE SUBSTANCIAS B- AGONISTAS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR SEU CRESCIMENTO E EFICIÊNCIA ALIMENTAR. DEVE SER CONGELADA EM TEC-NOCLOGIA IQF DE FORMA A GARANTIR A TEMPERATURA - 13ºC, OU INFERIOR NO CENTRO DA CARNE DO FRANGO. EMBALAGEM SACO POLIETILENO ATÓXICO E RESISTEN-TE, GRAMPEADO MECANICAMENTE OU TER-MOSSOLDADO, EMBALAGEM DE 1 KG, DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE COM Nº DE REGIS-TRO NO SIF.

41 5.000 KG Reservada FILÉ DE SOBRECOXA DE FRANGO EM CUBOS (IQF)SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADA SEM OSSO COR-TADAS EM MAQUINÁRIO PRÓPRIO NO FORMATO DE CUBOS DE 2CM X 2CM, 3CM X 3CM, 4 X 4CM, CONGELADO EM TECNOLOGIA IQF. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SISTEMA PLÁSTICO TERMOSSOLDADO, TRANSPARENTE, RESIS-TENTE E ATÓXICO, COMPATÍVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VI-GENTE. CAPACIDADE DE ACONDICIONAMENTO: DE 1 A 2 KG. *EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, RESISTENTE AO IMPACTO E AS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM EM SISTEMA DE CONGELAMENTO. LA-CRADA POR FITA GOMADA IDENTIFICADA PELO NOME DA EMPRESA E FEITA ARQUIAR PARA GARANTIA DE IN-VIOLABILIDADE. CAPACIDADE DE 1 A 10 KG. O PRODUTO DEVE APRESENTAR REGISTRO NO SIF.

42 5.000 KG Reservada CARNE MOÍDA CONGELADA DE FRANGO (IQF) - PEITO DE FRANGO DESOSSADO E MOÍDO, CONGELADO EM TEC-NOLOGIA IQF (CONGELAMENTO RÁPIDO INDIVIDUAL) A TEMPERATURA DE -35º C, MANTENDO A TEMPERATURA INTERNA DE -18ºC, EMBALADO EM SACOS DE NYLON POLY LITOGRAFADOS/ETIQUETADOS E SELADOS COM PESO LÍQUIDO DE 1KG A 5KG. COM REGISTRO NO SIF, CONFORME LEGISLAÇÃO.

Itapetininga, 06 de junho de 2016. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 13/2016DETENTORA: Matheus G. Candido EPI EPP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MO-DALIDADE: Pregão Presencial n° 194/2015 - PROCESSO nº 212/2015. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. ALTERAÇÃO: Onde se lê: Lote 03 – Botina de segurança com biqueira de aço leia-se: Lote 03 – Botina de segurança sem biqueira de aço. ASSINATURA: 17.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 80/2014CONTRATADA: Byte 7 Comércio e Serviços em Informática LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 53/2014 - PROCESSO nº 53/2014. OBJETO: fornecimento de cessão de licença de software de regulação médica de urgência e emergência para suprir a necessidade do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) - Secretaria Municipal de Saúde. PRORRO-GAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: Aplicação do índice IPCA de 8,6158% passando o valor para R$ 101.749,52. Foi concedido pela Contratada o desconto de R$ 4.035,57 passando valor total para R$ 97.713,95. Valor total da prorrogação: R$ 97.713,95. A Contratada fornecerá um link de internet, gravador de voz e adaptações no software sem ônus para a Contratada. ASSINATURA: 18.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nº 74/2014LOCADOR: Carlos José Rolim Jensen. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDA-DE: Dispensa de Licitação n° 34/2014 - PROCESSO nº 109/2014. OBJETO: Locação de imóvel não residen-cial para as instalações do Centro de Referência de Assistência Social Vila Paulo Ayres – CRAS Vila Paulo Ayres - Secretaria de Promoção Social. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR: R$ 19.880,52. ASSINATURA: 12.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO nº 126/2013 - LOCADOR: Terezinha do Ribamar Furtado Camar-go. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 55/2013 - PROCESSO nº 252/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações do Departamento de Vigilância Sanitária - Secretaria de Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR: R$ 19.435,56. ASSINATURA: 13.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 136/2013LOCADOR: Benedita Vieira de Albuquerque. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODA-LIDADE: Dispensa de Licitação n° 65/2013 - PROCESSO nº 262/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da Unidade Básica de Saúde do Bairro do Rio Acima - Secretaria de Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR: R$ 5.758,80. ASSINATURA: 30.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nº 73/2014LOCADOR: Maria Cecília Cardoso Vieira. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDA-DE: Dispensa de Licitação n° 33/2014 - PROCESSO nº 108/2014. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações do programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Serviço de Convivência e Fortaleci-mento de Vínculos - Secretaria de Promoção Social. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR: R$ 33.681,60. ASSINATURA: 12.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 95/2015DETENTORA: Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ita-petininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 150/2015 - PROCESSO nº 262/2015. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares do Município – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescenta-se o item 68. ASSINATURA: 15.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal nº 10520/2012.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA nº 39/2016 – PP 41/2016 – PROCESSO Nº 40/2016 – OBJETO: Aquisição de kit lanche para eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Cook Shallom LTDA ME - Detentora dos itens 01 e 02. ASSINATURA: 20.05.2016. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapetininga, 07.06.2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIORPREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 42/2016PP 35/2016 – PROCESSO Nº 44/2016 – OBJETO: Aquisição de arame recozido e barra de ferro - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Aços Tatuí LTDA EPP - Detentora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05. ASSINATURA: 31.05.2016. VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA nº 40/2016 – PP 53/2016 – PROCESSO Nº 73/2016 – OBJETO: Aquisição de bateria para uso na frota Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefei-tura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Ronaldo Milani & CIA LTDA EPP - Detentora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05. ASSINATURA: 24.05.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nº 153/2015CONTRATADA: Construtora Conampla LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MO-DALIDADE: Concorrência Pública n° 04/2015 - PROCESSO nº 154/2015. OBJETO: Execução dos serviços de construção da 2ª etapa da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) na Avenida José Santana de Oliveira, Nova Itapetininga - Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Cláusula primeira, onde se lê: Constru-tora Conampla LTDA, leia-se: Construtora Conampla LTDA EPP. ASSINATURA: 31.05.2016. FUNDAMEN-TO LEGAL: Art. 58, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 246/2015CONTRATADA: Hungria & Martins Construções LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ita-petininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 32/2015 - PROCESSO nº 76/2014. OBJETO: Serviços de recuperação do muro e drenagem da EMEI José Salem e recuperação dos imóveis confrontantes do Sr. Milton Donizete Escanez e da Srª. Kátia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda, em Itapetininga - Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 03 meses. ASSINATURA: 17.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 49/2015CONTRATADA: Carlos Roberto dos Santos Me. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MO-DALIDADE: Pregão Presencial n° 19/2015 - PROCESSO nº 385/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de funcionários para o Setor de Limpeza Pública e Garagem Munici-pal- Secretaria Municipal de Obras e Serviços. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 302.400,00. ASSINATURA: 11.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 18/2016PP 227/2015 – PROCESSO Nº 326/2015 – OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF e medicamentos constantes ou não da lista rename - Secretaria Municipal Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Centermedi Comércio de Pro-dutos Hospitalares LTDA - Detentora dos itens 08, 67, 110, 115, 132, 142, 148, 152, 173, 192, 210, 213, 220, 226, 248 e 265. ASSINATURA: 09.03.2016. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapetininga, 09.06.2016.


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2016PROCESSO Nº. 133/2016 OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da EMEIF “José Pires de Campos”, da Secretaria Municipal de Educação. LOCADORES: Adair Fidêncio Bueno, Alex Sandro Fidêncio Bueno, Cláudio Roberto Fidêncio Bueno, Gisele Bueno da Silva, Jacir Fidêncio Bueno, Maicon Ma-tias da Silva e Roseli Fidêncio Barroso Gomes. VALOR TOTAL: R$ 9.240,00, sendo o seu valor mensal de R$ 770,00 por de 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e manifestação da Secretaria Municipal de Educação e parecer jurídico. Itapetininga, 07 de junho de 2016.


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2016PROCESSO Nº. 130/2016 OBJETO: aquisição de insumos para bomba de insulina para atender ordem judicial Nº0001445-03.2015.8.26.0269 – para o menor V. A. S. M. DE O. para suprir por um periodo de 12 meses, com-postos pelos seguintes itens: 03 unidades de pacotes de serviço (01 adaptador 04 pilhas, 01 tampa e 01 chave de bateria); 12 caixas de set de infusão canula + cateter, 04 unidades de cartucho plástico com capacidade 3,15 ml; 01 unid de aplicador conjunto infusão; 60 caixas de tiras para monitorização da glicemia e 15 caixas de lan-cetas para lancetador. CONTRATADA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A Ltda - CNPJ: 48.791.685/0001-68. VALOR TOTAL: R$ 15.225,85. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer jurídico:

LOTE ITEM QTD UNID ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01 01 3 UNID PACOTES DE SERVIÇO (01 ADAP-TADOR 04 PILHAS, 01 TAMPA E 01 CHAVE DE BATERIA)

R$ 555,00 R$555,00

02 12 CX SET DE INFUSÃO CANULA + CA-TETER

R$ 665,00 R$7.980,00

03 4 CX CARTUCHO PLÁSTICO COM CA-PACIDADE 3,15 ML

R$ 105,00 R$420,00

04 1 UND APLICADOR CONJUNTO INFU-SÃO

R$ 190,00 R$190,00

05 60 CX TIRAS PARA MONITORIZAÇÃO DA GLICEMIA

R$ 80,24 R$4.814,40

06 15 CX LANCETAS PARA LANCETADOR R$ 84,43 R$1.266,45


CLÁUDIO CÉSAR BASSISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto Municipal nº 999 de 14.01.2013.

/06/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2016PROCESSO Nº. 148/2016 OBJETO: aquisição de hidroterapia para atender as necessidades dos pacien-tes C. de O., conforme ordem judicial 10052767620148260269, O. J. B. B., conforme ordem judicial nº 10019951520148260269; C. H. J. dos S. processo 10000742120158260269, S. A. de S. dos S. processos nº 10066130320158260269, F. R. da S. B. processo nº 10002754220168260269 e o tratamento de drena-gem linfática com controle de linfedemia de MSD para a paciente S. R. C. B., conforme ordem judicial nº 10072972520148260269 - pelo período de 06 meses. CONTRATADA: REABILITE FISIOTERAPIA E TE-RAPIAS AQUÁTICAS - CNPJ: 23.230.227/0001-29, no valor total de R$17.050,00. FUNDAMENTO LE-GAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer jurídico:

ITEM QTD UNID ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO

VALOR TO-TAL

01 72 UNID SESSÕES DE HIDROTERAPIA DO PACIEN-TE O.J.B.B

R$ 37,50 R$2.700,00

02 72 UNID SESSÕES DE HIDROTERAPIA DO PACIEN-TE C.E. DE O.

R$ 37,50 R$2.700,00

03 96 UNID SESSÕES DE HIDROTERAPIA DO PACIEN-TE C.H.J DOS S.

R$ 37,50 R$3.600,00

04 60 UND SESSÕES DE HIDROTERAPIA DA PACIEN-TE S.A. DE S. DOS S.

R$ 37,50 R$2.250,00

05 48 UND SESSÕES DE HIDROTERAPIA DA PACIEN-TE F.R DA S. B.

R$ 37,50 R$1.800,00

06 80 UND SESSÕES DE TRATAMENTO DE DRENA-GEM LINFÁTICA COM CONTROLE DE LINFEDEMIA DE MSD PARA A PACIENTE S. R. C. B.

R$50,00 R$4.000,00



Decreto Municipal nº 999 de 14.01.2013.

COMUNICADO DTP N. 02/2016MARIA ANGELA LEITE, Diretora do Departamento de Transporte Público-DTP da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, previstas no Artigo 3º, inciso V do Decreto n.º 911, de 04 de julho de 2012,De ordem do Sr. Secretário Municipal de Trânsito e Cidadania, COMUNICA a todos os Mototaxistas e Motof-retistas que ainda não tenham Inscrição Municipal, que deverão comparecer no Departamento de Transporte Público – DTP da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, situado na Praça Gaspar Ricardo, n.º 01, nesta cidade, para retirarem um formulário para o Levantamento dos Proissionais de Motosserviço (mototáxi e mo-tofrete) no Município, para que se possa iniciar o Processo de Licitação previsto no Parágrafo Único do Art. 30 do Decreto n.º 1.498, de 13 de maio de 2016, que regulamentou a Lei Municipal nº 5.340/2009, que dispõe sobre o oicio de prestação de serviços por motociclistas proissionais no Município.Itapetininga, 09 de junho de 2016.

MARIA ANGELA LEITEDIRETORA DO DTP - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO

RESOLUÇÃO GSTC N.º 001, DE 10 DE JUNHO DE 2016Valter de Oliveira, Secretário Municipal de Trânsito e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Artigo 1º Designar o Senhor José Calil Badin Vieira como Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Itapetininga, nos termos da Legislação Vigente.Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 24 de Maio de 2016.

VALTER DE OLIVEIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA

RESOLUÇÃO GSTC N.º 002, DE 10 DE JUNHO DE 2016Valter de Oliveira, Secretário Municipal de Trânsito e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Artigo 1º Designar a Senhora Maria Angela Leite como Diretora do Departamento de Transporte Público de Itapetininga, nos termos da Legislação Vigente.Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 22 de Março de 2016.

VALTER DE OLIVEIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA

11/06/2016

AVISO DE EDITAISEDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2016

PROCESSO Nº 069/2016 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RE-SIDENCIAL PARA AS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DE ATENÇÃO AO EGRESSO E FAMÍLIA E CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ITAPETININ-GA, PROCESSO CRSC Nº. 739/2011, pelo período de 12 (doze) meses. SESSÃO DE ABERTURA dia 27.06.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2016PROCESSO Nº 114/2016 Tipo: Menor Preço do Serviço OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SES-SÃO DE ABERTURA dia 27.06.2016 ás 14h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 117/2016 Tipo: Menor Preço por Lote OBJETO: Aquisição de materiais de pintura para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - (Exclusivo para Microempresas (Me) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 28.06.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 110/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de equipamentos de infor-mática para manutenção dos computadores da Prefeitura Municipal de Itapetininga através de ata de registro de preços por um período de 12 meses, conforme as especificações do anexo I do edital para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças – exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas De Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 28.06.2016 ás 14h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2016PROCESSO Nº 109/2016 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMU-NICAÇÃO DIGITAL (CONFORME A RESOLUÇÃO ANATEL Nº 568 DE 15.06.2011) PARA O SAMU 192 REGIONAL DE ITAPETININGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO DE ABER-TURA dia 29.06.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2016PROCESSO Nº 156/2016 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS: CORONEL JOAQUIM LEONEL, MAJOR ANTONIO ARRUDA, P.E. INACIO, JULIO ROLIM DE MOURA E SUNANDA AGUIAR LISBOA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDI-TAL- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. O recebimento da documentação de Ha-bilitação e Propostas se dará impreterivelmente até 10h00m do dia 20/07/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP.” No mesmo dia às 10h30m, serão abertos em ato público, pela Comissão Permanente de Licitação, os envelopes nº 01 – PROPOSTAS e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, na sala de reuniões do Setor de Licitação localizada no mesmo endereço.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABER-TURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016

PROCESSO Nº 092/2016 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa para a ampliação da EMEI Profª Therezinha de Jesus Alguz, localizada a Rua Professora Abigail Holtz de Moraes na Vila Mazzei, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projetos – Secretaria Municipal de Educação. Fica retificada a publicação realizada na edição nº 536 nas págs. 14 e 15 do Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Itapetininga, excluindo-se o termo (2ª fase) da publicação anterior por erro de digitação. Ficam mantidas as demais informações veiculadas, sendo que o recebimento da documentação de Habilitação e Propostas se dará impreterivelmente até 10h00m do dia 23/06/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP.” No mesmo dia às 10h30m, serão abertos em ato público, pela Comissão Permanente de Licitação, os envelopes nº 01 – PROPOSTAS e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, na sala de reuniões do Setor de Licitação localizada no mesmo endereço.

As sessões de abertura serão realizadas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada no Paço Municipal sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá. Os editais ficarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone da modalidade correspondente. Dúvidas entrar em contato através do telefone: (15) 3376-9608/9552/9639. Itapetininga, 10 de junho de 2016.


TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE JUL-GAMENTO DE RECURSOS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDI-

CAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2016PROCESSO Nº: 24/2016. OBJETO: aquisição de kit lanche para uso em passeios externos dos alunos da rede municipal de ensino no período de 12 meses – Secretaria Municipal de Educação – sistema de registro de preços - exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Fica RE-TIFICADA a publicação realizada na edição nº 532 do Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 14.05.2016, em sua página 20 em relação ao ordenador de Despesas, pois onde se lê: “CLÁUDIO CÉSAR BASSI Secretario Municipal de Administração e Finanças Decreto Nº 999 de 14.01.2013.”; Leia-se: “HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR Prefeito Municipal.” Ficam mantidas as demais in-formações já veiculadas. Itapetininga, 07 de junho de 2016. Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2016PROCESSO Nº 157/2016 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção em 1000 (hum mil) postes da área urbana, para substituição ou reparo em lâmpadas, soquetes, bases para rele, reles, reatores e ignitores – Secretaria Municipal de Obras e Serviços - (Ex-clusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 29.06.2016 ás 14h00 horas. A sessão de abertura será realizada na Sala de Reuniões do Setor de Licita-ção, localizada no Paço Municipal sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá. O edital fi-cará disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Dúvidas entrar em contato através do telefone: (15) 3376-9608/9552/9639. Itapetininga, 10 de junho de 2016.


EDITAL DE CHAMAMENTO – 082/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos docu-mentos exigidos no referido Edital, no período de 13 a 17 de junho de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MEDICO GENERALISTA


MARCELLE GATTASS AYUB ANTUNES 30.737.220-0 14º

AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO 36.549.955-4 15º

ANTONIO MONTEIRO 3.408.743-6 16º

RENATO SANTOS DE ANDRAE 30.890.743-7 17º

CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA 1.070.912-6 18º

SAMUEL TADEU DE LARA ARAUJO 35.281.321-0 19º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.Itapetininga, 10 de junho de 2016.


EDITAL DE CHAMAMENTO – 083/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos docu-mentos exigidos no referido Edital, no período de 13 a 17 de junho de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– ENFERMEIRA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref. 14


POLYANA PIMENTEL PROENÇA 27.108.460-1 30º



EDITAL DE CHAMAMENTO – 084/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos docu-mentos exigidos no referido Edital, no período de 13 a 17 de junho de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– ASSISTENTE SOCIAL - Ref. 11


ADRIANA MEMÓRIA DE ANDRADE 20.727.623 12º



EDITAL DE CHAMAMENTO – 085/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos docu-mentos exigidos no referido Edital, no período de 13 a 17 de junho de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– FONOAUDIÓLOGA - Ref. 11


MABEL MATTÉ PUCCI 8.053.747-6 1º



EDITAL DE CHAMAMENTO – 086/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos docu-mentos exigidos no referido Edital, no período de 13 a 17 de junho de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– PSICÓLOGO - Ref. 11


JULIANA PAULA DE OLIVEIRA 44.663.914-X 22º



/06/2016

ATO DA MESA Nº 15/2016Dispõe sobre exoneração de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga.A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso III, da Lei Orgânica do Município,R E S O L V E:Art. 1º- Exonerar do cargo de Assessor de Diretoria, referência II, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, o senhor Alexandre Ferreira da Silva. Art. 2º- Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.Itapetininga, 10 de junho de 2016.

DRA. MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDARPRESIDENTE

ANTÔNIO FERNANDO SILVA ROSA JR.VICE-PRESIDENTE

FUAD ABRÃO ISAAC1º SECRETÁRIO

SIDNEI TEIXEIRA BARBOSA2º SECRETÁRIO

Publicado e Registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL

11/06/2016

4R Sistemas BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS DE MAIO - GERALSETOR CONTÁBIL

DEPARTAMENTO DE FINANÇASCAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

08/06/16 13:08

Exercício: 2016

Página: 1/ 4

FichaDescriçãoDOTAÇÃO EMPENHADO LIQUIDADO

Inicial Alteração Atual Saldo Atual Anterior

Despesa

No Mês Total A Pagar Anterior No Mês Total A Liquidar Anterior No Mês Total

DiferençaLiquidado/

Pago

PAGOFte. Rec.

CAMARA MUNICIPAL

01 CAMARA MUNICIPAL

01.01 CAMARA MUNICIPAL

01.01.01 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0058.1026 CONSTRUÇÃO DE PRORIOS MUNICIPAIS

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 1

01.031.0058.2039 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO

3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 270.000,00 0,00 270.000,00 193.313,24 61.145,00 15.541,76 76.686,76 0,00 61.145,00 15.541,76 76.686,76 0,00 61.145,00 15.541,76 76.686,76 0,00 2 1

1 PROVENTOS - PESSOAL CIVIL 58.348,16 15.541,76 73.889,92 0,00 58.348,16 15.541,76 73.889,92 0,00 58.348,16 15.541,76 73.889,92 0,00

6 13º SALÁRIO - PESSOAL CIVIL 2.796,84 0,00 2.796,84 0,00 2.796,84 0,00 2.796,84 0,00 2.796,84 0,00 2.796,84 0,00

3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 1

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00 4.121.801,58 1.509.450,92 368.747,50 1.878.198,42 0,00 1.509.450,92 368.747,50 1.878.198,42 0,00 1.509.450,92 368.747,50 1.878.198,42 0,00 4 1

1 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 797.637,83 210.608,36 1.008.246,19 0,00 797.637,83 210.608,36 1.008.246,19 0,00 797.637,83 210.608,36 1.008.246,19 0,00

33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 170.934,95 46.499,79 217.434,74 0,00 170.934,95 46.499,79 217.434,74 0,00 170.934,95 46.499,79 217.434,74 0,00

37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 29.853,72 8.136,56 37.990,28 0,00 29.853,72 8.136,56 37.990,28 0,00 29.853,72 8.136,56 37.990,28 0,00

42 FÉRIAS INDENIZADAS 942,67 3.640,00 4.582,67 0,00 942,67 3.640,00 4.582,67 0,00 942,67 3.640,00 4.582,67 0,00

43 13º SALÁRIO 30.941,33 2.859,42 33.800,75 0,00 30.941,33 2.859,42 33.800,75 0,00 30.941,33 2.859,42 33.800,75 0,00

44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 68.953,14 4.561,15 73.514,29 0,00 68.953,14 4.561,15 73.514,29 0,00 68.953,14 4.561,15 73.514,29 0,00

45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 54.679,13 5.296,13 59.975,26 0,00 54.679,13 5.296,13 59.975,26 0,00 54.679,13 5.296,13 59.975,26 0,00

60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 327.055,40 82.606,00 409.661,40 0,00 327.055,40 82.606,00 409.661,40 0,00 327.055,40 82.606,00 409.661,40 0,00

99 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.452,75 4.540,09 32.992,84 0,00 28.452,75 4.540,09 32.992,84 0,00 28.452,75 4.540,09 32.992,84 0,00

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.000,00 0,00 500.000,00 317.113,41 146.188,18 36.698,41 182.886,59 36.698,41 146.188,18 36.698,41 182.886,59 0,00 109.331,17 36.857,01 146.188,18 36.698,41 5 1

2 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 146.188,18 36.698,41 182.886,59 36.698,41 146.188,18 36.698,41 182.886,59 0,00 109.331,17 36.857,01 146.188,18 36.698,41

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 120.000,00 0,00 120.000,00 77.816,80 32.876,93 9.306,27 42.183,20 0,00 32.876,93 9.306,27 42.183,20 0,00 32.876,93 9.306,27 42.183,20 0,00 6 1

99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 32.876,93 9.306,27 42.183,20 0,00 32.876,93 9.306,27 42.183,20 0,00 32.876,93 9.306,27 42.183,20 0,00

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 1

3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 800.000,00 0,00 800.000,00 685.837,46 90.074,55 24.087,99 114.162,54 24.087,99 90.074,55 24.087,99 114.162,54 0,00 65.964,33 24.110,22 90.074,55 24.087,99 8 1

3 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME 90.074,55 24.087,99 114.162,54 24.087,99 90.074,55 24.087,99 114.162,54 0,00 65.964,33 24.110,22 90.074,55 24.087,99

3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 0,00 150.000,00 125.804,40 18.781,20 5.414,40 24.195,60 2.368,80 18.781,20 4.399,20 23.180,40 1.015,20 17.427,60 4.399,20 21.826,80 1.353,60 9 1

14 DIÁRIAS NO PAIS 18.781,20 5.414,40 24.195,60 2.368,80 18.781,20 4.399,20 23.180,40 1.015,20 17.427,60 4.399,20 21.826,80 1.353,60

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 0,00 300.000,00 176.265,74 114.310,69 9.423,57 123.734,26 69.920,20 39.257,21 15.556,09 54.813,30 68.920,96 36.645,76 17.168,30 53.814,06 999,24 10 1

1 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 66.331,39 1.405,39 67.736,78 55.786,33 5.456,05 6.494,40 11.950,45 55.786,33 5.456,05 6.494,40 11.950,45 0,00

4 GÁS ENGARRAFADO 396,00 198,00 594,00 198,00 396,00 198,00 594,00 0,00 0,00 396,00 396,00 198,00

7 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.733,92 0,00 10.733,92 7.399,20 2.304,94 1.029,78 3.334,72 7.399,20 2.264,44 1.070,28 3.334,72 0,00

11 MATERIAL QUÍMICO 40,00 0,00 40,00 0,00 40,00 0,00 40,00 0,00 40,00 0,00 40,00 0,00

15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E 740,00 1.020,00 1.760,00 1.040,00 170,00 550,00 720,00 1.040,00 170,00 550,00 720,00 0,00

16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 2.103,08 79,75 2.182,83 79,75 2.056,58 107,00 2.163,58 19,25 2.056,58 46,50 2.103,08 60,50

17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 2.468,10 2.759,63 5.227,73 2.349,63 2.394,10 884,00 3.278,10 1.949,63 1.844,70 1.033,40 2.878,10 400,00

22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE 12.456,39 72,75 12.529,14 72,75 12.058,95 397,44 12.456,39 72,75 12.058,95 397,44 12.456,39 0,00

24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 4.140,95 130,25 4.271,20 130,25 1.397,23 2.817,97 4.215,20 56,00 305,57 3.835,38 4.140,95 74,25

25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 2.926,89 0,00 2.926,89 25,00 2.901,89 0,00 2.901,89 25,00 2.690,49 211,40 2.901,89 0,00

26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 4.565,82 1.837,80 6.403,62 1.507,80 3.765,92 1.129,90 4.895,82 1.507,80 3.745,92 1.149,90 4.895,82 0,00

28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 855,00 855,00 0,00 0,00 855,00 855,00 0,00 0,00 855,00 855,00 0,00

29 MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 726,00 0,00 726,00 0,00 36,00 690,00 726,00 0,00 0,00 726,00 726,00 0,00



08/06/16 13:08

Exercício: 2016

Página: 2/ 4



Despesa



Pago

PAGOFte. Rec.

39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE 3.913,95 1.065,00 4.978,95 1.331,49 3.913,95 0,00 3.913,95 1.065,00 3.647,46 0,00 3.647,46 266,49

42 FERRAMENTAS 484,40 0,00 484,40 0,00 484,40 0,00 484,40 0,00 484,40 0,00 484,40 0,00

44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 105,00 0,00 105,00 0,00 0,00 105,00 105,00 0,00 0,00 105,00 105,00 0,00

99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 2.178,80 0,00 2.178,80 0,00 1.881,20 297,60 2.178,80 0,00 1.881,20 297,60 2.178,80 0,00

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00 0,00 100.000,00 53.141,12 46.858,88 0,00 46.858,88 23.703,08 17.366,85 5.788,95 23.155,80 23.703,08 17.366,85 5.788,95 23.155,80 0,00 11 1

1 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU 46.858,88 0,00 46.858,88 23.703,08 17.366,85 5.788,95 23.155,80 23.703,08 17.366,85 5.788,95 23.155,80 0,00

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00 0,00 100.000,00 92.100,00 7.900,00 0,00 7.900,00 0,00 7.900,00 0,00 7.900,00 0,00 7.900,00 0,00 7.900,00 0,00 12 1

6 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 7.900,00 0,00 7.900,00 0,00 7.900,00 0,00 7.900,00 0,00 7.900,00 0,00 7.900,00 0,00

3.3.90.38 ARRENDAMENTO MERCANTIL 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 1

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 900.000,00 0,00 900.000,00 245.565,01 611.610,61 42.824,38 654.434,99 298.481,66 267.934,51 102.863,12 370.797,63 283.637,36 267.140,96 88.812,37 355.953,33 14.844,30 14 1

1 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 1.498,20 111,48 1.609,68 867,05 499,30 243,33 742,63 867,05 499,30 243,33 742,63 0,00

5 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.090,00 0,00 3.090,00 1.030,00 2.060,00 0,00 2.060,00 1.030,00 2.060,00 0,00 2.060,00 0,00

8 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 14.284,30 0,00 14.284,30 8.477,23 4.378,64 1.428,43 5.807,07 8.477,23 4.285,29 1.521,78 5.807,07 0,00

11 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 126.366,43 0,00 126.366,43 82.518,12 32.929,49 10.918,82 43.848,31 82.518,12 32.929,49 10.918,82 43.848,31 0,00

16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 135,00 0,00 135,00 0,00 80,00 55,00 135,00 0,00 0,00 135,00 135,00 0,00

17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 3.550,00 110,00 3.660,00 1.750,00 1.800,00 110,00 1.910,00 1.750,00 1.800,00 110,00 1.910,00 0,00

19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 914,96 725,00 1.639,96 425,20 794,96 670,00 1.464,96 175,00 544,76 670,00 1.214,76 250,20

23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 150,00 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00

43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 78.000,00 0,00 78.000,00 43.865,69 26.948,46 7.185,85 34.134,31 43.865,69 26.948,46 7.185,85 34.134,31 0,00

44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 3.745,20 0,00 3.745,20 2.592,87 790,00 362,33 1.152,33 2.592,87 790,00 362,33 1.152,33 0,00

47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 68.773,15 0,00 68.773,15 26.885,95 32.186,55 22.039,75 54.226,30 14.546,85 31.816,55 10.070,65 41.887,20 12.339,10

58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 25.280,00 0,00 25.280,00 14.708,91 8.289,08 2.282,01 10.571,09 14.708,91 8.289,08 2.282,01 10.571,09 0,00

59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 255,00 255,00 255,00 0,00 0,00 0,00 255,00 0,00 0,00 0,00 0,00

63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 2.629,00 2.546,50 5.175,50 2.349,00 2.179,00 2.212,50 4.391,50 784,00 2.179,00 647,50 2.826,50 1.565,00

69 SEGUROS EM GERAL 3.343,17 0,00 3.343,17 0,00 3.343,17 0,00 3.343,17 0,00 3.343,17 0,00 3.343,17 0,00

72 VALE-TRANSPORTE 8.000,00 0,00 8.000,00 4.888,10 2.568,90 543,00 3.111,90 4.888,10 2.568,90 543,00 3.111,90 0,00

74 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 20,00 0,00 20,00 0,00 0,00 20,00 20,00 0,00 0,00 20,00 20,00 0,00

77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA 174.406,80 0,00 174.406,80 102.524,80 57.435,60 14.446,40 71.882,00 102.524,80 57.435,60 14.446,40 71.882,00 0,00

78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 680,00 0,00 680,00 0,00 680,00 0,00 680,00 0,00 680,00 0,00 680,00 0,00

90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 2.581,32 0,00 2.581,32 0,00 2.581,32 0,00 2.581,32 0,00 2.581,32 0,00 2.581,32 0,00

95 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 1.326,27 0,00 1.326,27 0,00 1.326,27 0,00 1.326,27 0,00 1.326,27 0,00 1.326,27 0,00

99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 92.986,81 38.926,40 131.913,21 5.193,74 87.063,77 40.345,70 127.409,47 4.503,74 87.063,77 39.655,70 126.719,47 690,00

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 1

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 0,00 200.000,00 192.964,65 6.772,35 263,00 7.035,35 263,00 2.402,35 4.633,00 7.035,35 0,00 1.345,00 5.427,35 6.772,35 263,00 16 1

6 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE 447,00 0,00 447,00 0,00 447,00 0,00 447,00 0,00 447,00 0,00 447,00 0,00

33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 898,00 0,00 898,00 0,00 898,00 0,00 898,00 0,00 898,00 0,00 898,00 0,00

35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE 4.370,00 0,00 4.370,00 0,00 0,00 4.370,00 4.370,00 0,00 0,00 4.370,00 4.370,00 0,00

42 MOBILIÁRIO EM GERAL 1.057,35 263,00 1.320,35 263,00 1.057,35 263,00 1.320,35 0,00 0,00 1.057,35 1.057,35 263,00

9.795.000,00 0,00 9.795.000,00 6.636.723,41 2.645.969,31 512.307,28 3.158.276,59 455.523,14 2.193.377,70 587.622,29 2.780.999,99 377.276,60 2.126.594,52 576.158,93 2.702.753,45 78.246,54Total por Unidade Executora

9.795.000,00 0,00 9.795.000,00 6.636.723,41 2.645.969,31 512.307,28 3.158.276,59 455.523,14 2.193.377,70 587.622,29 2.780.999,99 377.276,60 2.126.594,52 576.158,93 2.702.753,45 78.246,54Total por Unidade Orçamentária

9.795.000,00 0,00 9.795.000,00 6.636.723,41 2.645.969,31 512.307,28 3.158.276,59 455.523,14 2.193.377,70 587.622,29 2.780.999,99 377.276,60 2.126.594,52 576.158,93 2.702.753,45 78.246,54Total por Órgão

TOTAL ORÇAMENTÁRIO CAMARA 9.795.000,00 0,00 9.795.000,00 6.636.723,41 2.645.969,31 512.307,28 3.158.276,59 455.523,14 2.193.377,70 587.622,29 2.780.999,99 377.276,60 2.126.594,52 576.158,93 2.702.753,45 78.246,54



08/06/16 13:08

Exercício: 2016

Página: 2/ 4



Despesa



Pago

PAGOFte. Rec.


42 FERRAMENTAS 484,40 0,00 484,40 0,00 484,40 0,00 484,40 0,00 484,40 0,00 484,40 0,00























69 SEGUROS EM GERAL 3.343,17 0,00 3.343,17 0,00 3.343,17 0,00 3.343,17 0,00 3.343,17 0,00 3.343,17 0,00

72 VALE-TRANSPORTE 8.000,00 0,00 8.000,00 4.888,10 2.568,90 543,00 3.111,90 4.888,10 2.568,90 543,00 3.111,90 0,00















9.795.000,00 0,00 9.795.000,00 6.636.723,41 2.645.969,31 512.307,28 3.158.276,59 455.523,14 2.193.377,70 587.622,29 2.780.999,99 377.276,60 2.126.594,52 576.158,93 2.702.753,45 78.246,54Total por Órgão


/06/2016



08/06/16 13:08

Exercício: 2016

Página: 2/ 4



Despesa



Pago

PAGOFte. Rec.


42 FERRAMENTAS 484,40 0,00 484,40 0,00 484,40 0,00 484,40 0,00 484,40 0,00 484,40 0,00























69 SEGUROS EM GERAL 3.343,17 0,00 3.343,17 0,00 3.343,17 0,00 3.343,17 0,00 3.343,17 0,00 3.343,17 0,00

72 VALE-TRANSPORTE 8.000,00 0,00 8.000,00 4.888,10 2.568,90 543,00 3.111,90 4.888,10 2.568,90 543,00 3.111,90 0,00















9.795.000,00 0,00 9.795.000,00 6.636.723,41 2.645.969,31 512.307,28 3.158.276,59 455.523,14 2.193.377,70 587.622,29 2.780.999,99 377.276,60 2.126.594,52 576.158,93 2.702.753,45 78.246,54Total por Órgão




08/06/16 13:08

Exercício: 2016

Página: 3/ 4



Despesa



Pago

PAGOFte. Rec.

TOTAL ORÇAMENTÁRIO 9.795.000,00 0,00 9.795.000,00 6.636.723,41 2.645.969,31 512.307,28 3.158.276,59 455.523,14 2.193.377,70 587.622,29 2.780.999,99 377.276,60 2.126.594,52 576.158,93 2.702.753,45 78.246,54

DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA

RP 2015 - GERAL 7.243,40 0,00 7.243,40 5001

218810102 INSS - FOLHA PAGAMENTO 27.923,52 9.659,91 37.583,43 5301 1

218810102 INSS - EMPRESA 4.651,83 1.550,61 6.202,44 5302 1

218810104 IRRF - FOLHA 83.831,95 29.768,54 113.600,49 5304 1

218810104 IRRF - GERAL 693,80 296,97 990,77 5305 1

218810108 ISS 1.480,11 493,37 1.973,48 5306 1

218810110 PENSOES ALIMENTICIAS 42.751,29 10.466,22 53.217,51 5307 1

218810199 CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA 766,07 208,93 975,00 5309 1

218810199 S.S.P.M.I 126,66 45,99 172,65 5311 1

218810199 A.D.F.M.I 12,00 0,00 12,00 5312 1

218810199 SEPREM 52.404,72 18.572,75 70.977,47 5313 1

218810115 EMPRESTIMO C.E.F 102.523,61 33.056,80 135.580,41 5314 1

218810199 RENDIMENTO DE APLICAÇOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 5317 1

218810102 INSS - AUTÔNOMO 869,00 0,00 869,00 5318 1

218810102 INSS - VEREADORES 26.468,93 8.898,76 35.367,69 5320 1

218819900 OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS 10.919,22 4.397,00 15.316,22 5325 1

TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 362.666,11 117.415,85 480.081,96

TOTAL DA DESPESA PAGA 2.489.260,63 693.574,78 3.182.835,41

SALDO FINANCEIRO DO MÊS

CONTA Conta Movimento 1.541.194,18

Caixa/Bancos/Autarquias 0,00

TOTAL FINANCEIRO 1.541.194,18

TOTAL DO BALANCETE 4.724.029,59

ITAPETININGA, 7 de Junho de 2016.



08/06/16 13:08

Exercício: 2016

Página: 4/ 4



Despesa



Pago

PAGOFte. Rec.

MARIA LUCIA LOPES DA FONSECA HAIDARPRESIDENTE

836.157.338-00

NELSON MARTINS LOPES FILHOTÉCNICO CONTÁBIL

748.734.318-91

DIEGO LEITE PAULINOCONTADOR

CRC 1SP 289913-O/7



08/06/16 13:08

Exercício: 2016

Página: 1/ 4



Despesa



Pago

PAGOFte. Rec.

CAMARA MUNICIPAL

01 CAMARA MUNICIPAL

01.01 CAMARA MUNICIPAL

01.01.01 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0058.1026 CONSTRUÇÃO DE PRORIOS MUNICIPAIS

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 1

01.031.0058.2039 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO

3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 270.000,00 0,00 270.000,00 193.313,24 61.145,00 15.541,76 76.686,76 0,00 61.145,00 15.541,76 76.686,76 0,00 61.145,00 15.541,76 76.686,76 0,00 2 1

1 PROVENTOS - PESSOAL CIVIL 58.348,16 15.541,76 73.889,92 0,00 58.348,16 15.541,76 73.889,92 0,00 58.348,16 15.541,76 73.889,92 0,00

6 13º SALÁRIO - PESSOAL CIVIL 2.796,84 0,00 2.796,84 0,00 2.796,84 0,00 2.796,84 0,00 2.796,84 0,00 2.796,84 0,00

3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 1

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00 4.121.801,58 1.509.450,92 368.747,50 1.878.198,42 0,00 1.509.450,92 368.747,50 1.878.198,42 0,00 1.509.450,92 368.747,50 1.878.198,42 0,00 4 1

1 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 797.637,83 210.608,36 1.008.246,19 0,00 797.637,83 210.608,36 1.008.246,19 0,00 797.637,83 210.608,36 1.008.246,19 0,00

33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 170.934,95 46.499,79 217.434,74 0,00 170.934,95 46.499,79 217.434,74 0,00 170.934,95 46.499,79 217.434,74 0,00

37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 29.853,72 8.136,56 37.990,28 0,00 29.853,72 8.136,56 37.990,28 0,00 29.853,72 8.136,56 37.990,28 0,00

42 FÉRIAS INDENIZADAS 942,67 3.640,00 4.582,67 0,00 942,67 3.640,00 4.582,67 0,00 942,67 3.640,00 4.582,67 0,00

43 13º SALÁRIO 30.941,33 2.859,42 33.800,75 0,00 30.941,33 2.859,42 33.800,75 0,00 30.941,33 2.859,42 33.800,75 0,00

44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 68.953,14 4.561,15 73.514,29 0,00 68.953,14 4.561,15 73.514,29 0,00 68.953,14 4.561,15 73.514,29 0,00

45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 54.679,13 5.296,13 59.975,26 0,00 54.679,13 5.296,13 59.975,26 0,00 54.679,13 5.296,13 59.975,26 0,00

60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 327.055,40 82.606,00 409.661,40 0,00 327.055,40 82.606,00 409.661,40 0,00 327.055,40 82.606,00 409.661,40 0,00

99 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.452,75 4.540,09 32.992,84 0,00 28.452,75 4.540,09 32.992,84 0,00 28.452,75 4.540,09 32.992,84 0,00

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.000,00 0,00 500.000,00 317.113,41 146.188,18 36.698,41 182.886,59 36.698,41 146.188,18 36.698,41 182.886,59 0,00 109.331,17 36.857,01 146.188,18 36.698,41 5 1

2 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 146.188,18 36.698,41 182.886,59 36.698,41 146.188,18 36.698,41 182.886,59 0,00 109.331,17 36.857,01 146.188,18 36.698,41

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 120.000,00 0,00 120.000,00 77.816,80 32.876,93 9.306,27 42.183,20 0,00 32.876,93 9.306,27 42.183,20 0,00 32.876,93 9.306,27 42.183,20 0,00 6 1

99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 32.876,93 9.306,27 42.183,20 0,00 32.876,93 9.306,27 42.183,20 0,00 32.876,93 9.306,27 42.183,20 0,00

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 1

3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 800.000,00 0,00 800.000,00 685.837,46 90.074,55 24.087,99 114.162,54 24.087,99 90.074,55 24.087,99 114.162,54 0,00 65.964,33 24.110,22 90.074,55 24.087,99 8 1

3 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME 90.074,55 24.087,99 114.162,54 24.087,99 90.074,55 24.087,99 114.162,54 0,00 65.964,33 24.110,22 90.074,55 24.087,99

3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 0,00 150.000,00 125.804,40 18.781,20 5.414,40 24.195,60 2.368,80 18.781,20 4.399,20 23.180,40 1.015,20 17.427,60 4.399,20 21.826,80 1.353,60 9 1

14 DIÁRIAS NO PAIS 18.781,20 5.414,40 24.195,60 2.368,80 18.781,20 4.399,20 23.180,40 1.015,20 17.427,60 4.399,20 21.826,80 1.353,60

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 0,00 300.000,00 176.265,74 114.310,69 9.423,57 123.734,26 69.920,20 39.257,21 15.556,09 54.813,30 68.920,96 36.645,76 17.168,30 53.814,06 999,24 10 1

1 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 66.331,39 1.405,39 67.736,78 55.786,33 5.456,05 6.494,40 11.950,45 55.786,33 5.456,05 6.494,40 11.950,45 0,00

4 GÁS ENGARRAFADO 396,00 198,00 594,00 198,00 396,00 198,00 594,00 0,00 0,00 396,00 396,00 198,00

7 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.733,92 0,00 10.733,92 7.399,20 2.304,94 1.029,78 3.334,72 7.399,20 2.264,44 1.070,28 3.334,72 0,00

11 MATERIAL QUÍMICO 40,00 0,00 40,00 0,00 40,00 0,00 40,00 0,00 40,00 0,00 40,00 0,00

15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E 740,00 1.020,00 1.760,00 1.040,00 170,00 550,00 720,00 1.040,00 170,00 550,00 720,00 0,00

16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 2.103,08 79,75 2.182,83 79,75 2.056,58 107,00 2.163,58 19,25 2.056,58 46,50 2.103,08 60,50

17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 2.468,10 2.759,63 5.227,73 2.349,63 2.394,10 884,00 3.278,10 1.949,63 1.844,70 1.033,40 2.878,10 400,00

22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE 12.456,39 72,75 12.529,14 72,75 12.058,95 397,44 12.456,39 72,75 12.058,95 397,44 12.456,39 0,00

24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 4.140,95 130,25 4.271,20 130,25 1.397,23 2.817,97 4.215,20 56,00 305,57 3.835,38 4.140,95 74,25

25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 2.926,89 0,00 2.926,89 25,00 2.901,89 0,00 2.901,89 25,00 2.690,49 211,40 2.901,89 0,00

26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 4.565,82 1.837,80 6.403,62 1.507,80 3.765,92 1.129,90 4.895,82 1.507,80 3.745,92 1.149,90 4.895,82 0,00

28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 855,00 855,00 0,00 0,00 855,00 855,00 0,00 0,00 855,00 855,00 0,00

29 MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 726,00 0,00 726,00 0,00 36,00 690,00 726,00 0,00 0,00 726,00 726,00 0,00

4R Sistemas BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE MAIO - GERAL - GERALSETOR CONTÁBIL


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Exercício: 2016

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Receita/Plano Contábil

DescriçãoFichaRECEITA ARRECADAÇÃO COMPARATIVO

Orçada Prevista Anterior No Mês TOTAL (Arrec. - Orc.) (Arrec. - Prog.)Fte. Rec.

TOTAL ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5301 218810102 INSS - FOLHA PAGAMENTO 37.583,43 9.608,78 47.192,21 47.192,21 47.192,211

5302 218810102 INSS - EMPRESA 6.202,44 1.550,60 7.753,04 7.753,04 7.753,041

5304 218810104 IRRF 113.600,49 29.959,96 143.560,45 143.560,45 143.560,451

5305 218810104 IRRF - GERAL 990,77 214,37 1.205,14 1.205,14 1.205,141

5306 218810108 ISS 1.973,48 493,37 2.466,85 2.466,85 2.466,851

5307 218810110 PENSOES ALIMENTICIAS 42.751,29 10.466,22 53.217,51 53.217,51 53.217,511

5309 218810199 CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA 975,00 208,93 1.183,93 1.183,93 1.183,931

5311 218810199 S.S.P.M.I 172,65 45,99 218,64 218,64 218,641

5312 218810199 A.D.F.M.I 16,00 4,00 20,00 20,00 20,001

5313 218810199 SEMPREM 70.977,47 18.556,14 89.533,61 89.533,61 89.533,611

5314 218810115 EMPRESTIMO C.E.F 135.580,41 33.502,30 169.082,71 169.082,71 169.082,711

5317 218810199 RENDIMENTO DE APLICAÇOES FINANCEIRAS 23.257,77 12.252,66 35.510,43 35.510,43 35.510,431

5318 218810102 INSS - AUTÔNOMO 869,00 0,00 869,00 869,00 869,001

5320 218810102 INSS - VEREADORES 35.367,69 8.898,76 44.266,45 44.266,45 44.266,451

5325 218819900 OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS 10.919,22 4.397,00 15.316,22 15.316,22 15.316,221

5501 451120200 DUODECIMO 4.081.250,00 3.265.000,00 816.250,00 4.081.250,00 4.081.250,00 0,001

TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 3.746.237,11 946.409,08 4.692.646,19

TOTAL DA RECEITA 3.746.237,11 946.409,08 4.692.646,19

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Conta Movimento 31.383,40

TOTAL FINANCEIRO 31.383,40



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Exercício: 2016

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5302 218810102 INSS - EMPRESA 6.202,44 1.550,60 7.753,04 7.753,04 7.753,041

5304 218810104 IRRF 113.600,49 29.959,96 143.560,45 143.560,45 143.560,451

5305 218810104 IRRF - GERAL 990,77 214,37 1.205,14 1.205,14 1.205,141

5306 218810108 ISS 1.973,48 493,37 2.466,85 2.466,85 2.466,851



5311 218810199 S.S.P.M.I 172,65 45,99 218,64 218,64 218,641

5312 218810199 A.D.F.M.I 16,00 4,00 20,00 20,00 20,001

5313 218810199 SEMPREM 70.977,47 18.556,14 89.533,61 89.533,61 89.533,611

5314 218810115 EMPRESTIMO C.E.F 135.580,41 33.502,30 169.082,71 169.082,71 169.082,711


5318 218810102 INSS - AUTÔNOMO 869,00 0,00 869,00 869,00 869,001

5320 218810102 INSS - VEREADORES 35.367,69 8.898,76 44.266,45 44.266,45 44.266,451


5501 451120200 DUODECIMO 4.081.250,00 3.265.000,00 816.250,00 4.081.250,00 4.081.250,00 0,001


TOTAL DA RECEITA 3.746.237,11 946.409,08 4.692.646,19








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Exercício: 2016

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5302 218810102 INSS - EMPRESA 6.202,44 1.550,60 7.753,04 7.753,04 7.753,041

5304 218810104 IRRF 113.600,49 29.959,96 143.560,45 143.560,45 143.560,451

5305 218810104 IRRF - GERAL 990,77 214,37 1.205,14 1.205,14 1.205,141

5306 218810108 ISS 1.973,48 493,37 2.466,85 2.466,85 2.466,851



5311 218810199 S.S.P.M.I 172,65 45,99 218,64 218,64 218,641

5312 218810199 A.D.F.M.I 16,00 4,00 20,00 20,00 20,001

5313 218810199 SEMPREM 70.977,47 18.556,14 89.533,61 89.533,61 89.533,611

5314 218810115 EMPRESTIMO C.E.F 135.580,41 33.502,30 169.082,71 169.082,71 169.082,711


5318 218810102 INSS - AUTÔNOMO 869,00 0,00 869,00 869,00 869,001

5320 218810102 INSS - VEREADORES 35.367,69 8.898,76 44.266,45 44.266,45 44.266,451


5501 451120200 DUODECIMO 4.081.250,00 3.265.000,00 816.250,00 4.081.250,00 4.081.250,00 0,001


TOTAL DA RECEITA 3.746.237,11 946.409,08 4.692.646,19








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Exercício: 2016

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MARIA LUCIA LOPES DA FONSECA HAIDARPRESIDENTE

836.157.338-00

EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL 081.798.818-14

DIEGO LEITE PAULINOCONTADOR

CRC 1SP 289913-O/7

Venho a público convocar os conselheiros abaixo listados a comparece-rem à reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Itapetininga, na data do dia 14 de junho de 2016 (terça-feira) às 19h, na BIBLIOTE-CA PÚBLICA MUNICIPAL, situada na rua Campos Sales, 175, Centro, Itapetininga-SP, para a continuidade dos trabalhos do Conselho.

PAUTA- Discussão sobre situação dos conselheiros ausentes nas reuniões do

Conselho;- Avaliação de sugestão para nomeação de conselheiros representantes

do poder público que sejam também de pastas diferentes, além da Secre-taria de Cultura;

- Avaliação sobre a realização da Audiência Pública realizada no dia 9 de junho para o Plano de Cultura;

- Inclusão do segmento Capoeira em alguma das cadeiras de represen-tação de sua pertinência;

- Questionamentos sobre a situação do PROCINE, da Biblioteca Comu-nitária e das inaugurações do CEU (Centro de Artes e Esportes Unifica-dos) e do Centro Cultural.

CONVOCADOSDIRETORIA - Presidente: Amilcar Alves Camargo; Suplente: Domin-

gos Assis de Souza; MEMBROS:I - Representantes do Poder Público:Maurício Hermann de Souza; Marina Ferreira Hungria; Dirceu Barros

Junior; Rodrigo Milanez Machado; João Fernando da Silva Martins Costa; Gerson de Ramos; Rute Pontes Bueno Machado; José Mário de Oliveira; Samuel Fortes Albuquerque Garcia; Andréa Vaz dos Santos.

II – Representantes Titulares da Sociedade Civil:a) Artes Cênicas e Dança: Fábio Junior Pereira; b) Livro e Literatura: Andréia Ribeiro Paulino; c) Cultura tradicional e Folclore: Luis Flávio Terra Hungria; d) Distritos Rurais: Domingos Assis de Souza;e) Economia Criativa: Ednei Floriano; f) Memória e Patrimônio: Hermélio Arruda Moraes;g) Artesanato: Maria Edenir Evangelista;h) Música: Amílcar Alves Camargo;i) Hip-Hop: Jessé Prado de Almeida; j) Artes Plásticas e Audiovisuais: Fábio Henrique dos Santos;k) SESI – Itapetininga/SP: Benedito Aparecido Del Antônio Sam-

paio;

Observação: O conselheiro titular que não puder comparecer fica obri-gado a informar ao seu respectivo suplente para que o seu segmento possa ser devidamente representado na reunião.

Atenciosamente,

Amilcar Alves CamargoPresidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Itapetininga, SP

CONHEÇA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURACONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA

SECRETARIA DE CULTURA E [email protected]

/06/2016

PORTARIA/SEPREM Nº 053, DE 02 DE JUNHO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Adminis-trativos,RESOLVE:1- CONCEDER o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA correspondente à totalidade da última base de contribuição dos segurados, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, aos seguintes Servidores:

Proc. nº Nome do Segurado Nº de DiasInício doPeríodo

Término doPeríodo

01 223/2016 Carla Maria Gonçalves M. Barboza 15 18/05/2016 01/06/2016

02 239/2016 Debora Aparecida de Almeida 15 25/05/2016 08/06/2016

03 240/2016 Ednéia Aparecida Rocha 30 11/06/2016 10/07/2016

04 214/2016 Felipe Albuquerque de Menezes 30 30/05/2016 28/06/2016

05 249/2016 Jefferson Pereira Vito 90 26/05/2016 23/08/2016

06 254/2016 Josiel Antonio de Proença 30 18/06/2016 17/07/2016

07 219/2016 Juliana Aparecida de Camargo 30 02/06/2016 01/07/2016

08 218/2016 Karin Fernanda do Campos Rodrigues 60 25/05/2016 23/07/2016

09 253/2016 Mariana Siqueira Gomes 30 13/06/2016 12/07/2016

10 215/2016 Mario Cezar Semeone 60 17/04/2016 15/06/2016

11 244/2016 Patrícia Mara Rocha Codogno 75 25/05/2016 07/08/2016

12 217/2016 Rosana Alexandre 30 01/05/2016 30/05/2016

13 233/2016 Silvana Aparecida de Lima Prestes 30 05/06/2016 04/07/2016

14 250/2016 Sonia Regina de Oliveira 90 20/05/2016 17/08/2016

15 220/2016 Vera Lucia A. Lourenço Murcila 36 06/04/2016 11/05/2016

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada segurado.Itapetininga-SP, 02 de Junho de 2016.

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 054, DE 02 DE JUNHO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Adminis-trativos, RESOLVE:1- PRORROGAR, de acordo com o art. 54 § 1º da Lei complementar nº 49, de 23/4/2012, o benefício do AUX-ÍLIO-DOENÇA, concedido aos seguintes segurados:


Término doPeríodo

01 210/2016 Alex Sandro de Souza 8 03/04/2016 10/04/2016

02 211/2016 Beatriz de M. Castro e Campos Santos 15 09/05/2016 23/05/2016

03 245/2016 Camila Maria de Melo Morais 40 02/04/2016 11/05/2016

04 235/2016 Carlos Alberto Batista 60 12/05/2016 10/07/2016

05 232/2016 Claudette Sebastiana da Silva e Silva 90 05/05/2016 02/08/2016

06 230/2016 Claudio Medeiros dos Santos 90 10/05/2016 07/08/2016

07 236/2016 Daniele Cristiane Nunes Goes 30 11/05/2016 09/06/2016

08 209/2016 Eliane Aparecida Custódio da Silva 30 29/04/2016 28/05/2016

09 227/2016 Francine Regina Piloto N. de Oliveira 30 30/04/2016 29/05/2016

10 255/2016 Giovani Leone Anunciato 60 06/04/2016 04/06/2016

11 247/2016 Gisele Aline Ribeiro Rodrigues 90 10/05/2016 07/08/2016

12 216/2016 Lucia Helena Seraim dos Santos Jacob 90 27/04/2016 25/07/2016

13 212/2016 Marcos Rogério Carneiro 30 22/04/2016 21/05/2016

14 225/2016 Maria Helena Pires dos Santos 60 05/05/2016 03/07/2016

15 238/2016 Maria Nilza C. Rodrigues Carvalho 90 11/05/2016 08/08/2016

16 208/2016 Marisa Muller Soares Rocha 120 03/05/2016 30/08/2016

17 213-256/2016 Michele do Nascimento Freitas 90 28/04/2016 26/07/2016

18 252/2016 Nadir Lopes Bicudo Dias 90 27/05/2016 24/08/2016

19 229/2016 Nair Aparecida Ferreira dos Santos 30 20/05/2016 18/06/2016

20 224/2016 Nancy Munhoz 45 29/04/2016 12/06/2016

21 226/2016 Orlando Paes Vieira 90 27/04/2016 25/07/2016

22 242/2016 Paula Aparecida Bueno de A. Mendes 60 17/05/2016 15/07/2016

23 251/2016 Pérsio Menezes 120 09/05/2016 05/09/2016

24 237/2016 Rogério Camargo Correa 30 06/05/2016 04/06/2016

25 248/2016 Sabrina Alessandra Silva de Brito 60 27/05/2016 25/07/2016

26 246/2016 Tânia Maria Silva Prestes de Barros 30 18/05/2016 16/06/2016

27 231/2016 Wagner Luiz de Oliveira 5 29/04/2016 03/05/2016

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da prorrogação do benefício para cada segurado.Itapetininga - SP, 02 de Junho de 2016.


PORTARIA/SEPREM Nº 055, DE 02 DE JUNHO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:1- CONCEDER o benefício de SALÁRIO MATERNIDADE correspondente à totalidade da última base de contribuição das seguradas, nos termos do artigo 63 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, às seguintes Servidoras:


Término doPeríodo

01 241/2016 Carolina Bertolaccini Melo R. Alves 120 15/06/2016 12/10/2016

02 234/2016 Carolina Malavazzi Galvão 120 04/06/2016 01/10/2016

03 222/2016 Fernanda Santos Antunes 120 03/06/2016 30/09/2016

04 221/2016 Monica de Almeida Diniz 120 28/05/2016 24/09/2016

05 243/2016 Olívia de Fátima Nascimento da Costa 120 08/06/2016 05/10/2016

2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada segurada.Itapetininga-SP, 02 de Junho de 2016.


PORTARIA/SEPREM Nº 056, DE 09 DE JUNHO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 056/2016,RESOLVE:Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012, PENSÃO por morte do funcionário municipal aposentado ANTONIO MIGUEL VIEIRA, à dependente TERE-SA DOS SANTOS MARTINS VIEIRA, Esposa, a partir de 26/05/2016. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


11/06/2016

/06/2016

ENTRE AS ATIVIDADES ESTÃO PALESTRAS SOBRE EMPREENDEDORISMO, ALÉM DE ATIVIDADES DE APOIO AO TRABALHADOR

Itapetininga recebe, no próximo dia 20, A EXPO-TRABALHO. O even-to é voltado a desempregados, jovens em busca do primeiro emprego, estu-dantes, empreendedores, empresários. Além disso, vai reunir entidades de apoio ao trabalhador, escolas técnicas, sindicatos, agências de emprego e se-cretarias municipais. Tudo isso com o objetivo de oferecer subsídios e infor-mações úteis para quem procura inser-ção no mercado de trabalho, incluindo a prestação de serviços do município ao cidadão.

As entidades convidadas terão es-paço disponibilizado no prédio da Se-cretaria da Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento (SAA-TD), localizado a Rua Monsenhor So-ares, 251 (antiga Câmara Municipal), com oportunidade de expor seus ma-teriais de divulgação, fazer inscrições para cursos e cadastro para colocação no mercado de trabalho, de acordo com cada uma delas.

Vários outros serviços também se-rão oferecidos. Está previsto aferição de pressão arterial, orientações sobre empreendedorismo e inanciamentos,

OPORTUNIDADES

ITAPETININGA RECEBE EXPO-TRABALHO DIA 20 DE JUNHO

SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO, TRABALHO E [email protected]

Programação

Atividades no Auditório – 1º andar.

09h00 09h30 Abertura Secretário Renato Aguiar Coelho

09h30

10h20

Orientação para Entrevistas

Palestrante: Marília Bergas Supervisora RH Toyoda

10h20 10h40 Peça teatral“Ei você... Partiu Trabalho??” Grupo Teatral Tapanaraca

11h00

11h40

Trabalho Decente

Palestrante: Leticia Mourad Coordenadora SERT

14h00

14h30

Empreendedorismo como Opção de Carreira

Palestrante: Eduardo T. MantovaniConsultor do SEBRAE

14h40 15h00 Peça teatral“Ei você... Partiu Trabalho??” Grupo Teatral Tapanaraca

15h00

15h40

Motivacional - Oportunidades

Palestrantes: Gilberto O.SousaProfessor do SENAC

15h40

16h20

Trilóquio:Ensino Superior e Empregabilidade

Palestrantes: Henrique DemyiaFábio Entelmann e José R. Favoretto, Docentes da FATEC.

17h00 Encerramento Secretário Renato Aguiar Coelho

Atividades no Térreo

Simultaneamente estarão disponíveis:· PAT - Cadastro, Consulta, Captação de Vagas· Sala do Empreendedor SEBRAE· Banco do Povo - Banco de Crédito· Exposições e Oficinas dos Parceiros:· Fundo Social-penteado, esmaltação,sobrancelha· Vigilancia Epidemiologica· Smart Soluções Empresariais-Teste Vocional· Ótica Márcio-Teste optometria· Sorteios de Livros SENAC· ETEC Chapadinha - Aferição de Pressão

Apoio:· FATEC· ETEC Chapadinha· Grupo Teatral Tapanaraca· CEPROM· SENAC· Toyoda· Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho· Secretarias Municipais

manicure, música, massoterapia, teste vocacional, emissão de carteira prois-sional, teste de optometria, palestras,

entre outras atividades.Nesta edição haverá palestras de

empreendedorismo, motivacional e

orientação ao trabalhador, no Auditó-rio da SAATD. Conira a programação completa do evento:

ITAPETININGA VENCE E ASSUME LIDERANÇA ISOLADA NA LIGA REGIONALSecretaria de Esporte, Lazer e Juventude

PARTIDA DEFINIDA NOS SEGUNDOS FINAIS DEU A ITAPETININGA A PRIMEIRA COLOCAÇÃO ISOLADAS NA COMPETIÇÃO

Em jogo emocionante, com os pontos derradeiros nos segundos finais, a equipe masculina de bas-quete de Itapetininga venceu Tatuí por 70 a 69, pela Copa Regional de Basquete.

O público que compareceu ao

Ginásio do Clube XI de Agosto em Tatuí, presenciou uma partida de alto nível técnico com presença de jogadores profissionais da NBB co-mo Fernando Veras (LSB-Liga So-rocabana de Basquete), que vestiu a camisa tatuiana.

Com o comando do técnico Ale-xandre Lamansov, os itapetininga-nos Fred , Filipe Ferreira, Alexan-dre Inácio e Thiago Jefferson, Gui-lherme klapper, Jonathan Franco, Diego Leandro, Geraldo Franco e Danilo Almeida, Itapê está na pri-

meira colocação, seis vitórias em sete jogos disputados.

A Copa Regional de Basquete é promovida pela Liga Desportiva Paulista com o apoio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de Prefeitura de Itapetininga.

11/06/2016

ENTRE AS ATIVIDADES ESTÃO PALESTRAS SOBRE EMPREENDEDORISMO, ALÉM DE ATIVIDADES DE APOIO AO TRABALHADOR

Todos os dias, a Guarda Civil de Itapetininga realiza patrulhamen-tos pelos diversos pontos da cida-de, sempre com o olhar atento para coibir as práticas ilícitas contra o cidadão itapetiningano e o eventual dano ao patrimônio público.

A cada dia, a atuação da GCM cresce. Nos últimos meses, a capa-citação dos guardas é constante. A prefeitura também está investindo na estrutura da GCM. Nos últimos meses foi adquirido, através de con-vênio firmado com o Ministério da Justiça, o sistema de consulta IN-FOSEG, importante ferramenta de consultas, utilizado para o combate da criminalidade. Além disso, rece-beu treinamento para se habilitar ao uso do Kit Spark, arma não letal de condutividade elétrica.

Todo esse esforço da Prefeitura em relação ao trabalho da Guarda Municipal já mostra os primeiros resultados. Para se ter uma ideia, os números do mês de maio mostram n´meros importantes. Foram reali-zadas 5.790 rondas preventivas aos pontos críticos da cidade, 3.230 atendimentos ao cidadão, 1.876 visitas e rondas aos prédios muni-cipais, além de outros serviços. A Comandante da GMC, Catarina Na-nini, comemora os resultados, “Os resultados do nosso trabalho mos-tram o crescimento da atuação das Guarda Municipal. A Prefeitura está possibilitando a capacitação cons-tante e também tem nos equipado. Tudo isso reflete em uma atuação mais efetiva, ajudando no combate a criminalidade e na preservação do

PROTEGENDO

GUARDA CIVIL SE EQUIPA E TEM ATUAÇÃO IMPORTANTE

patrimônio público”. O trabalho de fiscalização tam-

bém é intenso. A GCM fiscalizou nas últimas férias, o uso de linha de cerol, apreendendo ais de 430 itens, entre carreteis, linhas, latas e pipas. A fiscalização no transpor-te intermunicipal também foi alvo da Guarda. ram fiscalizados cerca de 75 veículos, dos quais, dois fo-ram apreendidos pela ARTESP, por apresentarem irregularidades.

Porém, não é só no combate a criminalidade que a GCM atua. Todos os meses são realizados tra-balhos para estimular a cidadania e o respeito ao próximo. O melhor exemplo são as palestras feitas pe-los guardas nas escolas municipais. O intuito das palestras é a constru-ção de valores éticos e tornar cida-dãos conscientes.

“Nossa Guarda é bastante atu-ante no combate as atividades ilí-citas, mas sem esquecer daqueles que serão o futuro da nossa cida-de. Trabalhamos incansavelmente com projetos de desenvolvimento da cidadania, com intuito de desen-volver principalmente nas crianças o convívio coletivo e pacífico. Os frutos dessas ações serão sentidas no futuro”. Vale ressaltar que está em andamento o concurso público para ampliação do efetivo. O prin-cipal objetivo do aumento do efeti-vo da GCM é estender os serviços ao diversos bairros que compõem o nosso município.

GCM atuanteCombate a criminalidade, reali-

zando prisões e conduções aos De-partamentos de Policias; recuperan-do principalmente veículos que são produtos de roubos/furtos; atendi-mentos preventivos da Defesa Ci-vil; acompanhamento de grandes eventos sociais, como religiosos, educativos e esportivos, apoio aos departamentos e setores da cidade , com isso assegurando as pessoas a segurança, além da proteção ao pa-trimônio público.

Treinamento e CapacitaçãoEm março, a Guarda Civil de

Itapetininga recebeu treinamento para se habilitar ao uso do Kit Spa-rk, arma não letal de condutividade

elétrica.

Palestras educativasA Guarda Municipal está sempre

visitando as escolas da rede municipal para passar aos alunos noções de cida-dania e respeito ao próximo.

EquipamentosNos últimos meses a GCM tem si-

do bastante equipada. Foram recebidos 10 kits anti-tumulto composto de 10 escudos, 10 cotoveleiras, 10 caneleiras e 10 capacetes longos. Em conjunto a isso também foi entregue um sistema de consulta de dados da INFOSEG, o qual tem por objetivo a integração das informações de segurança.

Números do mês de Maio

SERVIÇOS ATENDIMENTOS

Visitas/rondas aos prédios municipais 1.876

Averiguação de Indivíduos em Atitude

Suspeita

196

Atendimentos ao cidadão / solicitações -

informações - auxílios

3.230

Solicitações recebidas via 199 124

Acompanhamentos / policiamento de eventos

públicos

205

Rondas preventivas aos pontos críticos da

cidade

5.790

Palestras educativas a comunidade 10

SECRETARIA DE TRÂNSITO E [email protected]

/06/2016

SECRETARIA DE EDUCAÇÃ[email protected]

No dia 03 de maio , sexta-feira, as crianças do CEC Padre Plínio Pereira Negrão estiveram na Avenida Peixoto Gomide, defronte o Fórum Velho on-de realizaram a Street Store ( Loja de Rua), uma ação de cidadania quando puderam vivenciar a solidariedade.

Há cerca de um mês os alunos do

CEC Padre Plínio, com a orientação da equipe escolar , arrecadaram rou-pas pelas ruas do entorno da Unida-de, além de trazerem doações de suas casas. Fizeram também uma parceria com o Colégio Eco Ville cujos alunos colaboraram com grande quantidade de roupas, além de 50 marmitas doadas

pela proprietária da cantina da escola para os fregueses da loja.

Montaram araras onde penduraram as roupas e assim, durante algumas ho-ras, várias pessoas puderam escolher o que lhes servia e o preço era um abraço e um sorriso.

Os alunos do Padre Plínio realiza-

ram uma limpeza na Praça, juntando todos os papeis inadvertidamente joga-dos no chão, dando exemplo de cuida-dos com o meio ambiente.

Tanto as crianças do CEC , quan-to as do colégio experienciaram algo inédito para eles : uma aula prática de cidadania!

11/06/2016

Motorista de munck (c/exp CNH “D”c/ curso de operação) 05 04 Costureira (c/exp)

69

Mecânico automotivo (c/exp para trabalhar em Tatuí) 04 03 Conferente de carga e descarga (c/exp)

Cozinheiro geral (c/exp) 03 03 Mecânico de caminhão (c/exp)

Professor de ensino fundamental (c/exp) 03 03 Serralheiro Industrial (c/exp)

Nutricionista (c/exp) 02 02 Pintor de estruturas metálicas/jatista (c/exp)

Serralheiro (c/exp) 02 01 Vendedor de serviços (c/exp veículo próprio)

Analista contábil (c/exp) 01 01 Aplicador de película em vidros (c/exp CNH “AB”)

Assistente contábil (c/exp) 01 01 Auxiliar administrativo (PcD- Pessoas com deiciência)Auxiliar de cozinha (c/exp) 01 01 Auxiliar inanceiro (c/exp)Auxiliar de produção (PcD- Pessoas com deiciência) 01 01 Caldeireiro (c/exp)

Confeiteiro (c/exp) 01 01 Contador (c/exp)

Esteticista/depiladora (c/exp) 01 01 Farmacêutico (c/exp e veículo próprio)Forneiro de pizzaria (c/exp) 01 01 Instalador de insulim e som (c/exp)Mecânico automotivo (c/exp CNH”AB”) 01 01 Mecânico a diesel (c/exp para trabalhar em Angatuba)

Mecânico de máquina agrícolas ( c/exp e CNH “D”) 01 01 Mecânico de máquina agrícola (c/exp e CNH “B”)

Mecânico de máquina industrial (c/exp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Mecânico de refrigeração ( c/exp)

Mecânico/trocador de óleo (c/exp) 01 01 Motorista de comboio (c/exp, curso Mopp e CNH “D”)

Professor de educação especial (c/exp) 01 01 Professor de ensino médio (c/exp)

Programador CNC (c/exp) 01 01 Serviços Gerais ( c/exp empalhetar grama CNH “C”)

Técnico agropecuário (c/exp) 01 01 Técnico de imobilização ortopédica (c/curso)

Torneiro mecânico (c/exp) 01 01 Vendedor externo (c/exp c/ moto própria)

Vendedor externo (c/exp CNH “AB”) 01 01 Vendedor externo (c/exp CNH “B”)

Vendedor externo (c/exp ) 01 01 Vendedor de serviços (c/exp veículo próprio)

Atenção: Para fazer o cadastro no PAT o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS à rua Monsenhor Soares, 251 - Centro (Antiga Câmara dos Vereadores) ou pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado. O cidadão só será encaminhado à entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a critério da mesma.

Semanário Oficial da Prefeitura de...

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