municípiosPublicação da Secretaria de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federati vas | Número 2

Políti cas de indução ao desenvolvimento econômico e social tem levado resultados a todas as regiões

O diálogo e o compromisso com o encaminhamento da pauta municipalis-ta garantiu investimentos e programas que benefi ciam a população gaúcha em todas as regiões do Rio Grande do Sul. O Governo do Estado mantém contato per-manente com executivos e legislativos municipais, associações e enti dades re-presentati vas de prefeitos e vereadores como AGM, UVERGS e FAMURS.

Os vários encontros, fóruns e audi-ências públicas permitiram o debate de questões estratégicas como energia elé-trica, licenciamento ambiental e infraes-trutura. Temas prioritários também serão tratados através do Comitê de Arti culação

Estado-Municípios, que será criado em abril, atendendo a um pleito dos prefeitos. São mostras do esforço que vem sendo fei-to para construir uma relação federati va ideal entre Estado e municípios.

Na economia e na área social esse ob-jetivo também vem sendo alcançado, na medida em que as políticas de indução do desenvolvimento do Rio Grande do Sul tem levado resultados positi vos a todo nos-so Estado. No campo, por exemplo, os R$ 7,3 bilhões do Plano Safra - entre outras iniciati vas - terão como consequência uma colheita recorde de 29,04 milhões de tone-ladas em 2014. As indústrias gaúchas são as que mais crescem no Brasil, benefi ciando-

-se da políti ca industrial e de formação de mão-de-obra que já abriu 232 mil vagas para a qualifi cação de trabalhadores.

Através do RS Mais Igual, o Estado com-plementa a renda de famílias em situação de vulnerabilidade social, abrindo oportu-nidades para os mais necessitados e inje-tando recursos diretos nos mercados locais.

Com esse crescimento econômico, os repasses para as prefeituras aumentaram, totalizando em 2013 o valor de R$ 8,1 bilhões, 752 milhões a mais que no ano anterior. Para 2014, a previsão é que al-cancemos a marca de R$ 8,7 bilhões enca-minhados aos municípios.

A unidade do Rio Grande do Sul com-

provou sua força. A aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado - que dá sequência à votação favorável na Câma-ra de Deputados - do PLC nº 99/2013, que trata sobre renegociação da dívida pública dos estados e municípios com a União, é um grande passo na solução estrutural do Esta-do. Esse fato pode abrir um novo rumo para as relações federativas, com uma melhor distribuição dos recursos públicos.

Todas essas ações repercutem positi-vamente nas fi nanças municipais, possibi-litando ampliar a capacidade de captação de recursos para investi mentos que trazem melhor qualidade de vida para todos os gaú-chos e para seus municípios.

Estado e municípios crescem juntos no Rio Grande do Sul

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aMpliação do diálogo e coMproMisso coM o pacto Federativo são prioridades no piratini

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Até o final do ano, 44 acessos asfálticos a municípios gaúchos es-tarão concluídos no Rio Grande do Sul, sendo que 14 já estão prontos, 19 devem ser entregues em junho e os demais até dezembro. Isso repre-senta 663,56 quilômetros a mais de rodovias pavimentadas no Estado.

Outras obras serão iniciadas an-tes de dezembro, totalizando 104 acessos municipais encaminhados pela administração estadual entre 2011 e 2014. Eles representam para as comunidades beneficiadas qua-lidade de vida, desenvolvimento e geração de emprego e renda.

Além disso, 15 novas ligações regionais, que somam 238,37 quilô-metros, serão entregues até o final de 2014. Sete já estão concluídos, outros quatro ficam prontos até ju-nho e o restante até dezembro. So-mando essas obras às de acessos pa-vimentados, o Rio Grande do Sul vai terminar 2014 com quase mil novos quilômetros de asfalto.

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Rua Praça Marechal Deodoro s/n, CentroPorto Alegre – CEP: 90010-282E-mail: gabineteprefeitos@gprf.rs.gov.brFones: (51) 3210-4114 e (51) 3210-4171 Fax: (51) 3210-4121

Editado pela Secretaria de Comunicação do Governo do EstadoAbril de 2014

Ampliar as equipes e os salários são ações que integram a política de qualificação das cor-porações da segurança pública do Rio Grande do Sul. Na Polícia Civil serão 1.480 novos poli-ciais até o final do ano: 780 já estão atuando e há outros 700 em treinamento.

Na Brigada Millitar, já foram contratados 2.040 soldados, 638 bombeiros e 216 capitães. E há a previsão de um novo concurso para in-gresso de 2 mil novos profissionais. Também ocorreram 1.021 contratações na Susepe, com previsão de mais 602 nos próximos meses.

Além de mais numerosos, esse profissio-nais estão recebendo salários mais atrativos. Os vencimentos de soldados da Brigada Militar, por exemplo, terão sido reajustados em 104% entre 2011 e 2014. Se somados os índices já ga-rantidos até 2018, o percentual chega a 282%.

Para equipar essa equipe ampliada, foram adquiridas 2.164 viaturas para o policiamento e 47 caminhões de bombeiro nos últimos três anos. Outros 20 automóveis foram destinados à Rede Lilás, que atende as mulheres e meninas gaúchas em situação de violência.

Segurança pública investe em agentes e equipamentosMais de 5 Mil novas contratações e auMentos salariais nas corporações se soMaM à coMpra de viaturas que auMentaM a vigilância e inteligência das polícias gaúchas

Os municípios gaúchos vão receber R$ 163 mi-lhões para o transporte escolar em 2014. As desti-nações para esta rubrica vem aumentando a cada ano desde 2011, embora o número de matrículas esteja caindo em razão da queda da taxa de nata-lidade no Rio Grande do Sul.

Em 2013 os valores aplicados em transporte es-colar chegaram aos R$ 148 milhões, incluindo repas-ses e a compra de 200 ônibus escolares entregues aos municípios.

Já no Passe Livre Estudantil, o investimento anual previsto é de R$ 16 milhões. Até agora, 30 mil estudantes que moram em uma cidade e estudam em outra já se inscreveram no programa.

Mil novos quilômetros asfaltados

Mais de 2 mil automóveis foram destinados à Brigada Militar, que passou a contar, também, com efetivo ampliado

Quarenta acessos asfálticos e 15 ligações regionais serão entregues

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Passe Livre e ônibus para estudantes

Através do projeto Estradas para o Desenvolvimento, R$ 7 milhões estão sendo destinados a melhorar as condições de circulação de automóveis nas vias não pavimentadas do Rio Grande do Sul. Mais de 50 municípios já acessaram os recursos disponíveis para a contratação de máquinas e equipes que façam a conservação adequada dessas estradas.

Vias não pavimentadas também recebem atenção

No total, de 2011 a 2013 foram investidos cerca de R$ 5 bilhões nos serviços de saúde, proporcionando avan-ços significativos na atenção aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A rede hospitalar vinculada ao SUS, por exemplo, está sendo fortemente apoiada, com repasses aos hos-pitais que ultrapassa-ram R$ 1 bilhão em

recursos próprios para convênios, incentivos e custeio, nestes três anos. Mais de mil no-vos leitos foram criados no período. Os hospi-tais filantrópicos, onde acontecem 70% das internações do SUS, também foram con-templados com valores inéditos nos últimos anos e têm assegura-dos R$ 540 milhões no orçamento de 2014.

Outra prioridade do

governo é a ampliação da Estratégia de Saúde da Família, que já conta com 1.417 equipes no Estado. Formadas por agentes comunitários, técnicos de enferma-gem, auxiliares de saúde bucal, enfermeiros, den-tistas e médicos, elas já atendem 42% da popu-lação gaúcha, em 430 ci-dades. A meta é chegar a 2.178 equipes até o final de 2014, para atender 70% da população.

Com a Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica em Saúde, o valor do investimento na Atenção Básica aumentou em 633%, de R$ 15 milhões em 2010 para R$ 100 milhões em 2013, contri-buindo assim para diminuir a superlotação dos hospitais. Desde 2011, sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já entraram em funcionamento: em Santa Maria, Bom Princípio, Vacaria, Novo Hamburgo, Porto Alegre e duas em Canoas. Outras 14 estão com as obras finalizadas ou em fase de con-clusão, e a meta é chegar a 30, pelo menos, até o final de 2014.

R$ 100 milhões para a Atenção Básica

Investimento garante fortalecimento do SUS

Atualmente, 89% da popu-lação gaúcha já conta com o atendimento do SAMU. Para isso, o governo investiu e qua-se dobrou o número de bases. Às 84 unidades do serviço já existentes, foram implanta-das 74 novas bases, desde 2011, num total de 158, que atendem 262 municípios, onde vivem 9,5 milhões de habitantes.

Cobertura do Samu é ampliada

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A saúde no Rio Grande do Sul recebeu um aumento recorde nos recursos destinados ao setor nos últimos três anos. Exemplo disso são os repasses do Estado para os municípios aplicarem nesta área, que praticamente triplicaram nos últimos três anos. Em 2011, foram repassados R$ 188,6 milhões, en-quanto que no ano passado os re-passes somaram R$ 520 milhões, um aumento de 275% no período.

A soma dos valores pagos nes-tes três anos, R$ 1 bilhão, já é mais do que o dobro do que foi repassa-do nos quatro anos anteriores, R$ 496,3 milhões, de 2007 a 2010. Para 2014, a previsão de repasse é de R$ 630 milhões.

Além disso, o investimento global na saúde no Rio Grande do Sul vai al-cançar um recorde, com a destinação, pela primeira vez na história, de 12% da receita líquida do Estado para o setor, como determina a Constituição Federal. Serão R$ 2,9 bilhões no to-tal para unidades básicas, hospitais, UTIs, medicamentos, ambulâncias, campanhas e outros itens importan-tes no atendimento à população.

Municípios receberaM eM 2013 r$ 520 Milhões para investir eM hospitais e unidades básicas

Repasses para a saúde aumentam 275% em três anos

A previsão é encaminhar aos executivos municipais R$ 630 milhões para a Saúde ao longo de 2014

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Microcrédito O Rio Grande do Sul é o terceiro Es-

tado com menor carga tributária para micro e pequenas empresas. E a par-tir da criação do Programa Gaúcho de Microcrédito, 50 mil novos empreendi-mentos desse porte foram abertos em 401 municípios gaúchos; os emprésti-mos já chegam a R$ 300 milhões.

Badesul CidadesAtravés do Programa Badesul Cidades,

160 municípios gaúchos estão investindo R$ 187 milhões em infraestrutura urba-na, construção de pavilhões industriais, aquisição de máquinas e equipamentos, centros administrativos, escolas, ginásios e revitalização de praças. Outro importan-te programa dá apoio às áreas industriais municipais através de financiamento do BNDES.

AgriculturaAté o final de 2014, o programa Mais

Água Mais Renda vai duplicar a área irrigada no Rio Grande do Sul, acres-centando em quatro anos mais 100 mil hectares aos 105 mil hectares de projetos que foram implementados entre 1970 e 2010. Serão, no total, 205 mil hectares irrigados no Rio Grande do Sul, aos quais se somam ainda os 2.400 projetos do programa Irrigando a Agicultura Familiar, que já inaugurou 600 açudes, em 146 municípios.

O Rio Grande do Sul é o Estado que mais cresce no Brasil e esse de-senvolvimento econômico e social se reflete em todas as regiões e mu-nicípios. Em 2013, os gaúchos pro-tagonizaram o maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País, de 5,8%. O desempenho in-dustrial do Rio Grande do Sul tam-bém foi o melhor entre todas as unidades da federação, atingindo o índice de 6,8% no ano passado.

Os municípios se beneficiam de muitas pontas nessa cadeia: primeiro, porque o próprio de-senvolvimento gera maior vo-lume de dinheiro em circulação nos mercados locais. O aumento do salário mínimo regional, por exemplo, injetou R$ 1,3 bilhão na economia gaúcha.

Por outro lado o crescimento da produção gera mais tributos, re-passados às prefeituras. É o caso do ICMS, cuja arrecadação já aumentou 11,9% apenas no primeiro trimestre de 2014, atingindo um valor nomi-nal de R$ 6,2 bilhões.

Crescimento do Estado amplia caixa dos municípiosdesenvolviMento provocado por políticas públicas auMenta a arrecadação de icMs eM 11,9% no priMeiro triMestre de 2014

A perspectiva é que o desempenho positi-vo da economia gaúcha se mantenha nos pró-ximos anos, já que há inúmeras operações se instalando no Estado, atraídas pela Política In-dustrial, que contempla um amplo conjunto de ações para estimular o desenvolvimento.

A atração de empresas ocorre fundamen-talmente através da Sala do Investidor. Essa ferramenta negociou até março de 2014, 420 projetos privados para o Estado, que somam R$ 44,6 bilhões em investimentos e vão gerar 59 mil empregos diretos.

Já o Novo Fundopem oferece incentivos fis-cais mais vantajosos a empreendimentos que gerem riqueza e diversificação nas regiões, va-lorizando aqueles que envolvam aumento da massa salarial e que contem com fornecedores de insumos locais.

Política Industrial estimula novosnegócios

Política Industrial garantiu R$ 44,6 bilhões em investimentos privados no Estado, que vão gerar 59 mil empregos diretos

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crescimento industrial 2013 (%)

crescimento pib 2013 - brasil/estados (%)

Fonte: FEE/RS

Fonte: IBGE