TCE bloqueia contas de duas prefeituras e três Câmaras Municipais da Paraíba
Câmaras e Prefeituras do Interior
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minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 – 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV. UASG 927964 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 20/2020 Proc 44/2020 Registro de Preços 17/2020 Obj: aquisição de peças para reposição em equipamento de realização de exame (teste ergométrico), esteira ergométrica TEB modelo APEX 200 – nº de série 09260106 Total de itens licitados: 04 Edital disponível a partir de 26/01/2021 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua José dos Santos, 120, centro, Viçosa /MG, CEP 36570-135 ou wwwcompras- governamentaisgovbr, ou http://cismivmggovbr/licitacao/ Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2021 às 07h00 no site wwwcompras- netgovbr Abertura das Propostas: 05/02/2021 as 09:00h no site www comprasnetgovbr Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoe- letronicocismiv@gmailcom 3 cm -25 1439404 - 1 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES-CISVER EXTR DE CONTRATO PROC LIC Nº 15/2021 INEXIGIBILIDADE/ CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 Contratante : CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01098929/0001-68 Contratada(o) : Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei inscrita(o) no CNPJ sob o nº 24.729.097/0001-36. Objeto : Exame de cintilografia, ressonância mag- nética e tomografia computadorizada conforme tabela SUS. Valor con- tratado : R$ 43257,80 Vigência : 20/01/2021 a 31/12/2021 Osmar de Oliveira, Presidente do CISVER 2 cm -25 1439412 - 1 EMCASA EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAOR- DINÁRIA – O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A – EMCASA – CNPJ n° 23871429/0001-50, convoca os acionistas da Companhia para com- parecerem a 81ªAssembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de fevereiro de 2021, às 11h, em sua sede social, à Avenida Brasil nº 2001, térreo, Centro, nesta cidade, com a seguinte ordem do dia: 1 – Eleição dos membros do Conselho de Administração Juiz de Fora, 21 de janeiro de 2020 FÚLVIO PICCININI ALBERTONI – Presidente do Conselho de Administração 3 cm -22 1438837 - 1 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA – FUNEPU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 01/2021 A Comissão de Licitação, designada pela Portaria 06 de 06 de março de 2020, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 8666/1993 e das Legislações Correlatas ao objeto deste certame, reali- zará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL Do Objeto: Contratação de Empresa Especializada fornecimento e instalação de revestimento acústico anti-chamas, ins- talação de alisares no entorno das janelas e das portas e instalação de autoadesivo vinil (plotado, perfurado com impressão) na porta de vidro da fachada frontal da Banda de Música da Guarnição PM de Uberaba, de acordo com as condições e especificações constantes nos Termo de Referência e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos. Da Retirada do Edital: O edital completo estará à disposição dos inte- ressados no Setor de Licitação, situado na Rua Conde Prados, n 211, Bairro: Nossa Senhora da Abadia, CEP: 38025-260, na cidade de Ube- raba, estado de Minas Gerais, no horário das 08h00min as 16h00min de segunda a sexta feira, bem como no site: wwwfunepucombr Da Sessão de Abertura: A entrega e abertura dos envelopes serão realiza- das no dia 23 de fevereiro de 2021 às 09h, na sede da FUNEPU, no endereço: Rua Conde Prados, nº211, Bairro: Nossa Senhora da Abadia, CEP: 38025-260, na cidade de Uberaba, estado de Minas Gerais Infor- mações Complementares: Através do Email: elizeu@funepucombr, ou pelo telefone (34) 3319-7615 Elizeu Dias dos Santos Júnior Presidente Comissão de Licitação 6 cm -19 1437516 - 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM – Pregão Eletrônico com lotes Exclusivos para ME/EPP/COOP nº 74/2020 – PAC nº 139/2020 Objeto: Aquisição de materiais médi- cos hospitalares Abertura de proposta dia 09/02/2021 às 09:00h Edi- tal completo no site: wwwlicitacoes-ecombr do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 849341 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site wwwbetimmggovbr Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 25/01/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM – Pregão Eletrônico nº 96/2020 – PAC nº 185/2020 – RP nº 50/2020 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para coleta Abertura de proposta dia 09/02/2021 às 14:00h Edital completo no site: wwwlici- tacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 854036 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site wwwbetim mggovbr Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Supri- mentos – 25/01/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM – Pregão Eletrônico com lotes Exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes para ampla partici- pação e com cota reservada para ME/EPP/COOP nº 92/2020 – PAC nº 174/2020 – RP nº 46/2020 Objeto: Registro de Preços para even- tual aquisição de material médico hospitalar Abertura de proposta dia 10/02/2021 às 08:00h Edital completo no site: wwwlicitacoes-ecom br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 853629 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site wwwbetimmggovbr Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 25/01/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM – Pregão Eletrônico com lotes Exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes para ampla partici- pação e com cota reservada para ME/EPP/COOP nº 024/2020 – PAC nº 038/2020 – RP nº 010/2020 Objeto: Registro de Preços para even- tual aquisição de equipamentos médicos Abertura de proposta dia 11/02/2021 às 08:00h Edital completo no site: wwwlicitacoes-ecom br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 854039 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site wwwbetimmggovbr Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 25/01/2021 9 cm -25 1439211 - 1 SAAE / FORMIGA / MG torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº 0005/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Registro de Preço Tipo: Menor Preço Unitário Objeto: aquisição de CONCRETO USINADO BOMBE- ADO E CONVENCIONAL A abertura da sessão será às 08h00min, do dia: 09/02/2021 Aos interessados, informações está à disposição nos sites: wwwlicitanetcombr e wwwsaaeformigacombr Záira Rangel – Pregoeira 2 cm -25 1439315 - 1 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG Extrato do Contrato 001/2021 – Contratante: SAAE DE MANTE- NA-MG – Contratada: ANDRADES & MORAES LTDA, CNPJ: 17434349/0001-34 Objeto: Fornecimento de pão tipo francês 50 grama – Valor: R$ 9750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais) Vigência: 04/01/2021 à 31/12/2021 – Processo licitatório 001/2021 - Modalidade: Dispensa nº 001/2021, nos termos da Lei 10520/02 e em conformidade com a Lei 8666/93 – Signatário: Ezildo Novais Nuniz pelo Contratante e Cristiano Moraes da Silva pela Contratada, em 04/01/2021 3 cm -25 1439225 - 1 USIMINAS MECÂNICA S/A CNPJ 17500224/0001-65 - NIRE 31300045820 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I DATA, LOCAL E HORA: Assembleia realizada no dia 17 de dezembro de 2020, às 15 horas, na sede social da Companhia, na Rua Professor José Vieira de Mendonça, 3011, 2º andar, Ala Oeste - Bairro Engenho Nogueira, Belo Horizonte - MG II CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Os trabalhos foram instalados com a presença de acionistas represen- tando a totalidade do capital social conforme assinaturas lançadas em livro próprio, sendo dispensada sua publicação, em observância aos ter- mos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6404/1976 III COMPOSIÇÃO DE MESA: Presidente, Sergio Leite de Andrade; Secretário: Bruno Lage de Araujo Paulino IV ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (1) a desti- tuição dos Srs Euller Cardoso Abreu, Diretor Financeiro, de Contro- ladoria e Controle de Gestão e Carlos Berquo Dias, Diretor de Pro- jetos de Montagem e (2) a eleição da Sra Mariana Assunção Soares, como nova Diretora Financeira da Companhia V DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 1 Foi aprovada a destituição dos Srs Euller Cardoso Abreu, Diretor Financeiro, de Controladoria e Con- trole de Gestão e Carlos Berquo Dias Diretor de Projetos de Monta- gem; 2 Foi eleita para o cargo de Diretora Financeira da Companhia, a Sra Mariana Assunção Soares, brasileira, solteira, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº MG-10689312 SSP/ MG, inscrita no CPF sob o nº 048.118.116-40, com endereço profissio- nal na Rua Professor José Vieira de Mendonça, 3011, 2º andar, Bairro Engenho Nogueira, Belo Horizonte/MG, com mandato até a Assem- bleia Geral Ordinária de 2022 Tendo em vista a deliberação acima, a Diretoria ficou assim consolidada, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2022: Fernando Mazzoni Pena Diretor Superintendente Mariana Assunção Soares Diretora Financeira VI ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, em forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e por todos os acionistas presentes Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020 Mesa: (aa) Sergio Leite de Andrade – Presi- dente, e (aa) Bruno Lage de Araújo Paulino – Secretário; Acionistas Presentes: (aa) Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais SA – Usiminas por (aa) Sergio Leite de Andrade, Diretor Presidente; (aa) Alberto Aki- kazu Ono, Diretor Vice-Presidente de Finanças e Relações com Inves- tidores e (aa) Metalcentro Ltda, por Geraldo Magela Moura Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG. Certifico o registro sob o nº 8191047 em 07/07/2021, Protocolo 210179686, Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral. 10 cm -25 1439216 - 1 SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS Extrato doContrato Administrativo nº 03/2021 Dispensa de Licita- ção nº 01/2021 Processo Licitatório nº 01/2021 Fundamento: artigo 24, inciso II da Lei nº 8666/93 Contratada: SANDRA APARECIDA PATRICIO CNPJ: 17271121/0001-70 Objeto: Aquisição de lavadora de alta vazão, potência 30 CV, pressão máxima 400 PSI, monofásica Valor: R$ 2150,00 Data da assinatura: 22/01/2021 Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE 2 cm -25 1439204 - 1 SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS. Extrato doContrato Administrativo nº 02/2021 Dispensa de Licita- ção nº 02/2021 Processo Licitatório nº 02/2021 Fundamento: artigo 24, inciso II da Lei nº 8666/93 Contratada: TARGET CONSULTO- RIA E SOLUÇÕES EIRELI-ME CNPJ: 24416556/0001-21 Objeto: serviços especializados de preparação e digitalização de documentos legais/administrativos do SAAE e licença mensal de software de gestão de documentos Valor: R$ 11160,00 Data da assinatura: 22/01/2021 Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE 2 cm -25 1439203 - 1 SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS. Extrato doContrato Administrativo nº 01/2021 Dispensa de Licitação nº 03/2021 Processo Licitatório nº 03/2021 Fundamento: artigo 24, inciso II da Lei nº 8666/93 Contratada: GESTTI GESTÃO E TEC- NOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 14393106/0001-07 Objeto: Aquisição de 1400 bobinas térmicas para emissão de contas de água Valor: R$ 13860,00 Data da assinatura: 20/01/2021 Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE 2 cm -25 1439201 - 1 SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG, Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: Objeto: Pres- tação de serviços de recarga de extintores Abertura: 05/02/2021- 9:00h Edital: wwwsaaelpmggovbr Joana R O Lacerda Lagoa da Prata,25/01/2021 1 cm -25 1439319 - 1 SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SUL DE MINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO – O Sindicato Intermunicipal das Indús- trias da Construção Civil do Sul de Minas – Sinduscon-Sul, com sede na Praça José Correa de Campos, 46, sala 05, bairro São Geraldo, Pouso Alegre – MG, através de seu Conselho Diretor, devidamente represen- tado por seu Presidente Nakle Mohallem, CONVOCA, através do pre- sente edital, observadas as disposições dos artigos 18, 20 e 24 do Esta- tuto em vigor, todos os membros associados para a Assembleia Geral, que se realizará virtualmente, através da plataforma ZOOM (https:// zoomus/j/95913612471?pwd=aGVybGlIZ3RubExUbFI5TXExcjl2dz 09) na seguinte data e horário, com ordem do dia assim especificada: Assembleia Geral Data: 29/janeiro/2021 - sexta-feira Horário: 09 horas Ordem do dia: Apresentação, análise e aprovação da Prestação de Contas referentes ao exercício 2020 Apresentação, análise e aprovação do orçamento para o ano de 2021 Pouso Alegre, 25 de janeiro de 2021 Nakle Mohallem - PRESIDENTE 4 cm -25 1439294 - 1 KDX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ: 09205269/0001-89 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA 1ª Convocação: Ficam convidados os Acionistas da KDX Empreendi- mentos e Participações S/A, para se reunirem em Assembléia Extraor- dinária a ser realizada no dia 01/02/2021, às 10:00 horas, na sede social, sita na Av Raja Gabáglia nº 3117, Sala 337, bairro São Bento, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta de assun- tos: a) Reeleição da Diretoria Sem mais assino o presente Belo Horizonte/MG, 21 de janeiro de 2021 Karla Danielle Camilo Diniz - Diretor Presidente 3 cm -22 1438859 - 1 EXPORTADORA DE CAFÉ GUAXUPÉ LTDA. EDITAL DE ALTERAÇÕES DE TARIFA E REGULAMENTO DE ARMAZÉNS GERAIS A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público que foi arquivado sob o número 8151400 em 28/12/2020, processo de alte- rações de tarifas remuneratórias e regulamento interno das unidades armazenadoras: Matriz com sede na Rua José Augusto Ribeiro do Vale, 1.159, Bairro Angola, Guaxupé/MG e filial situada na Rua Amélio Gaino, nº 1, Distrito Industrial, São José do Rio Pardo/SP da EXPOR- TADORA DE CAFÉ GUAXUPÉ LTDA, NIRE 3120117885-6, devendo entrar em vigor 30 (trinta) dias após a publicação do presente edital, nos termos do art 1º, parágrafo 3º, do Decreto nº 1102, de 21 de novembro de 1903 Belo Horizonte, 4 de janeiro de 2021 Sauro Henri- que de Almeida - Vice-Presidente 3 cm -25 1439253 - 1 TWS TELECOM WORLD SYSTEMS LTDA NOTA DE INTENÇÃO TWS Telecom World Systems Ltda, com endereço a rua Platina, 457, Belo Horizonte - MG, declara a sua intenção em renovar o contrato 160025 a partir de 11 de janeiro de 2021 para compartilhamento de uma área 1,0 m2 do site da Serra da Conquista BR 381 Km 523 em Igarapé/MG de propriedade da COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, para fins de instalação de equipamentos de radioco- municação pelo prazo de 60 (sessenta) meses com pagamento mensal de R$412,69 3 cm -22 1439155 - 1 TWS TELECOM WORLD SYSTEMS LTDA NOTA DE INTENÇÃO TWS Telecom World Systems Ltda, com endereço a rua Platina, 457, Belo Horizonte - MG, declara a sua intenção em renovar o contrato 160029 a partir de 11 de janeiro de 2021 para compartilhamento de uma área de 1,00 m2 do site do Morro do Cachimbo próximo a BR-040 Km 545 de propriedade da COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, para fins de instalação de equipamentos de radiocomu- nicação pelo prazo de 60 (sessenta) meses com pagamento mensal de R$412,69 3 cm -22 1439154 - 1 JBS ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS S/A CNPJ:16713257/0001-20 Aviso aos Acionistas e Convocação para AGO Convocamos os senhores acionistas para se reunirem em AGO às 11:horas do dia 01/02/2021 na sede da companhia à Av Frei Orlando, 633, nesta capital, para deliberar sobre as seguintes matérias: 1)Eleição da nova Diretoria para o triênio 2020 a 2023; 2)Aprovação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social de 2019 3)Outros assuntos de interesse da sociedade Na oportunidade a Companhia informa que se acham a disposição dos senhores acionista em sua sede social os documentos a que se refere o art 133 da lei 6404 de 15/12/1976, relativos ao exercí- cio encerrado em 31/12/2019 Belo Horizonte, 13/01/2021 Vicente de Castro Sabino- Presidente 3 cm -21 1438369 - 1 Câmaras e Prefeituras do Interior CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 13/2021, modalidade Pregão Presencial nº 04/2021 do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de lanche para vereadores e servidores e coffee break para sessões solenes, reuniões com autoridades públicas e reuniões ordinárias de vereadores durante o exercício de 2021 A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 29/02/2021 às 09:00 horas Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos inte- ressados à Praça Dr Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site wwwcmalfenas mggovbr Sandra de Oliveira Cardoso Leal - Pregoeira 3 cm -25 1439456 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. PROCESSO Nº: 01/2021 – Pregão presencial nº: 01/2021 Encontra-se aberto o processo em epígrafe Objeto: Contratação de empresa especializada em sistemas de gestão pública, conforme descrição contida no termo de referên- cias – Anexo I do edital Credenciamento: das 13 h às 13:45 h do dia 10/02/2021 Abertura: às 14 h do dia 10/02/2021 Local: Av João Paulo II nº: 1200 – Araxá-MG (setor de Licitações da Câmara Municipal de Araxá) Acesso ao edital: wwwaraxamglegbr Contato Pregoeiro: (34) 3612-6900 ou 6908 Email: bruno@araxamglegbr 3 cm -25 1439324 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020 – Que entre si fazem a Câmara Municipal de Brasilândia de Minas e Bicudo Center LTDA – ME Objeto: Prorrogação da vigência de Con- trato por mais 12(doze) meses com final do contrato previsto para 31/12/2021 Signatários: pelo Contratante João Henrique Zica da Rocha e pela Contratada Marcos Vinícius Gontijo Brasilândia de Minas - MG, 31 de dezembro de 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 009/2020– Que entre si fazem a Câmara Municipal de Brasilândia de Minas e AUTO POSTO S&B LTDA Objeto: Prorrogação da vigência de Contrato por mais 12(doze) meses com final do contrato previsto para 31/12/2021. Signatários: pelo Contratante João Henrique Zica da Rocha e pela Contratada Lara Francyelle Barcelos Santos Brasilândia de Minas - MG, 31 de dezem- bro de 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/2020 – Pregão Presencial 001/2020 – Que entre si fazem a Câmara Municipal de Brasilândia de Minas e AUTO POSTO S&B LTDA – ME Da Cláusula Segunda – Da Alteração: o preço da Gasolina comum tipo C, passa do valor de R$ 4,86 para R$ 5,03, o litro, de acordo com o previsto na Cláusula Terceira do Contrato c/c a letra “d”, inciso II, artigo 65 da Lei Federal 8666/93 Brasilândia de Minas – MG, 18 de janeiro de 2021 Signatá- rios: pelo Contratante Willian Henrique Torres Braga e pela Contratada Lara Francyelle Barcelos Santos 6 cm -25 1439313 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA/MG PREGÃO ELETRÔNICO 13/2020 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA torna público que fará rea- lizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA CMI Nº 13/2020, PRO- CESSO Nº 72/2020, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviço técnico e especializado (SCM) Serviço de Comunicação Multimídia e (STFC) Serviço Telefônico Fixo Comu- tado, atendendo às necessidades da Câmara Municipal de Itabira, con- forme as especificações e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência, mediante Contrato de Prestação de Serviço a ser celebrado com a Contratante A data limite para acolhimento das propostas: até 08/02/2021, às 12h00min Abertura das propostas: 08/02/2021 às 13h00min e início da sessão de disputa 08/02/2021 às 13 horas O Edital encontra-se à dis- posição dos interessados no sítio eletrônico wwwlicitacoes-ecombr e wwwitabiracammggovbr , e na Coordenadoria de Licitações e Con- tratados da Câmara Municipal de Itabira/MG, no horário de 12h00min às 18h00min Edital será disponibilizado a partir do dia 26/01/2021 Maiores informações (31) 3839 1576/1506 Itabira, 22 de janeiro de 2021 Vera Regina Soares Camilo Guimarães de Oliveira Pregoeira 5 cm -22 1439110 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS CONTRATO 04/2021- PROCESSO 04/2021 Dispensa de licitação Contratante Câmara Municipal de Matozinhos, CNPJ 20229423/0001-95 - Contratado AUTO POSTO MATOZI- NHOS LTDA, CNPJ sob o nº 17284472/0001-16 Reequilíbrio Eco- nômico Financeiro Valor R$7341,00 (sete mil, trezentos e quarenta e um reais) Início 01/01/2021 e término 31/03/2021 Dotação orçamen- tária: 33903000 Fonte nº100 Ficha 12 Presidente Márcio Antônio dos Santos 2 cm -25 1439285 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS CONTRATO 06/2021- PROCESSO 06/2021 Dispensa de licitação Contratante Câmara Municipal de Matozi- nhos, CNPJ 20229423/0001-95 - Contratado D&C SUPRIMEN- TOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA -ME, CNPJ sob o nº 31958950/0001-57 Valor R$7800,00 (sete mil e oitocentos reais) Início 01/01/2021 e término 31/03/2021 Dotação orçamentária: 33904000 Fonte nº 100 Ficha 17 Presidente Márcio Antônio dos Santos 2 cm -25 1439271 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2017 Pregão Contratada: Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda EPP 3º adi- tivo de prazo e valor Objeto: Locação de máquinas copiadoras Rea- juste: 20,93% Valor reajustado: R$21157,00 Dotação: 0101010310 001200333903900 Vigência: 23/11/2020 a 23/11/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PROCESSO LICITA- TÓRIO Nº 27/2017- Contratada: Companhia Itabirana de Telecomuni- cações Ltda 3º aditivo de prazo Objeto: Prestação de serviço de Link dedicado de conexão a internet Valor: R$ 30000,00 Dotação: 01010 10310001200333903900 Vigência: De 13/11/2020 a 13/11/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PROCESSO LICI- TATÓRIO Nº 22/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2017 Con- tratada: Marcelo Valadares Neves ME 3º Aditivo de Prazo Objeto: Prestação de serviços de gravação e edição de áudio dos eventos pro- tocolares de caráter institucional Dotação: 010101031000120033 3903900 Valor: Valor: R$ R$81096,60 Vigência: de 07/12/2020 a 07/12/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PROCESSO LICITA- TÓRIO Nº 07/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 – Contra- tada: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda 1º adi- tivo de prazo Objeto: Contratação de empresa para locação de licença de uso de sistemas informatizados de gestão pública e serviços de conversão de dados Valor: R$ 20500,00 Vigência: 16/01/2021 a 16/01/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PROCESSO LICITA- TÓRIO Nº 01/2019CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2019 – Con- tratada: Ahgora Sistemas S/A 2º Aditivo de Prazo e de Valor Objeto: Locação de relógio de registro de ponto biométrico Reajuste: 23,14% Valor reajustado R$ 13033,22 Dotação orçamentária: 01010103100 01200333903900 Vigência: 22/01/2020 a 22/01/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PROCESSO LICITA- TÓRIO Nº 05/2018INEXIGIBILIDADE Nº 03/2018 – 3º Termo Adi- tivo Contratada: Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Insti- tucionais. Objeto: Serviços de Publicação dos Atos Oficiais da Câmara Municipal de Ouro Preto/MG Valor: R$ 30120,60 Dotação orçamen- tária: 0101010310003200733903900 Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PROCESSO LICI- TATÓRIO Nº 07/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”Contratada:CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA-EPP,Objeto: contratação de prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de car- tões eletrônicos magnéticos, visando a aquisição de produtos alimen- tícios aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Valor: até R$ 1036728,00 Dotação orçamentária: 010101-010310001-2003- 33904600 – 010101010310001200533904600 0101010103 10002200633904600 Vigência: 09/12/2020 a 09/12/2021 11 cm -22 1439106 - 1 CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG PREGÃO PRESENCIAL 03/2020 – Aquisição de gasolina comum, aditivo, óleo lubrificante, óleo de direção hidráulica e de freio, fluído de freio, filtros de óleo, de ar e de combustível para os veículos de propriedade da Câmara Recebimento das propostas até 09 de fevereiro de 2021, às 10hs; Pregão Presencial 04/2020 – Aquisição de lanche para o café da manhã e da tarde dos servidores da Câmara e do CAC Recebimento das propostas até 10 de fevereiro de 2021, às 10hs Pregão Presencial 05/2020 – Aquisição de salgados para eventos e reuniões da Câmara Recebimento das propos- tas até 11 de fevereiro de 2021, às 10hs Local: Rua Dr Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG Edital disponível no site www pedroleopoldomglegbr 3 cm -25 1439397 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO – MG CONTRATO 19/2020 Paulo Vitor Silva Leles - MeR$1116,80 Recarga de gás de cozi- nha- Dot010201010103100012010-339033Ficha 17; Contrato 18/2020.Grafica Editora Tavares. R$15452,00 -Serv. Grafic. perso- nalizada. Dot.010201010103100012010-339039-ficha 20; Contrato 01/2021-Sec. Est. Gov. Publicação Diário Oficial.R$7973,10-Dot .010201010103100012010 -339039-ficha20; Aditivo 02 ao Con- trato 2/2020-RMX Conservadora Eireli - alteração quantitativo do objeto Aditivo 09 ao Contrato 19/2015-UNIMED Bh Cooperativa de Trabalho Medico-Vig01/01/21 a 31/03/21; Dispesa 16/2020-E Dos Santos Moraes e Serv Eletr R$3410,00-Aquisição microfones -Dot.010201010103100012010-33903 - ficha 17; Dispensa 14/2020 - DORMED Hospitalar Eireli-R$ 399,90 - Termometro digital; Dispensa 01/2021- Companhia Tec. Inform. Est. MG - PRODEMGE- Cerfificados digitaisE -CPF/E - CNPJ R$329,00 Dot010201010103100012010- 33903 - ficha17. 4 cm -25 1439389 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ PROCESSO Nº 276/2020 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2020 - Conforme a análise da CPL, bem como o parecer jurídico, ratifico a Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a contratação da empresa ADPM Admi- nistração Pública para Municípios Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02678177/0001-77, com sede na cidade de Belo Horizonte/ MG, ave- nida Coronel José Dias Bicalho, nº 559, bairro São José, CEP: 31275- 050 visando a prestação de serviços técnicos especializados em consul- toria, acessoria financeira e treinamento, por enquadrar-se os serviços nos termos do art 25, c/c com art 13, da Lei Federal nº 8666/93 Valor anual da prestação de serviços R$ 227800,00 (duzentos e vinte e sete mil e oitocentos) Ivanir Deladier da Costa – Prefeito Municipal 3 cm -25 1439401 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de preços para aquisi- ção de gêneros alimentícios de mercado – Entrega dos Envelopes: Dia 08 de fevereiro de 2021 às 08h00min – Abertura dos envelopes: Dia 08 de fevereiro de 2021 às 08h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Tel: 35 9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanilmggovbr O Edital pode ser obtido na íntegra no site: https://wwwaguanilmggov br/portal/editais/1 3 cm -25 1439259 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG AVISO DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 001/2021 – Credenciamento 001/2021 - Tipo: Credenciamento em tabela for- necida pelo município – Objeto: O objeto do presente credenciamento são EXAMES ESPECIALIZADOS, conforme descrito no Anexo I do Edital – Entrega dos Envelopes: Do dia 27 de janeiro de 2021 a 17 de dezembro de 2021 – Informações completas com a Comissão Perma- nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – Fone (35) 998314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanilmggovbr O Edital pode ser obtido na íntegra no site: wwwaguanilmggovbr 3 cm -25 1439184 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210125212335023.
Transcript of Câmaras e Prefeituras do Interior
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 – 3 CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL DE SAÚDE DA
miCrorrEGiÃo DE ViÇoSA – CiSmiV. uasG 927964 . aviso de licitação . Pregão Eletrônico nº 20/2020 . Proc . 44/2020 . registro de Preços 17/2020 . obj .: aquisição de peças para reposição em equipamento de realização de exame (teste ergométrico), esteira ergométrica TEb modelo aPEX 200 – nº de série 09260106 . Total de itens licitados: 04 . Edital disponível a partir de 26/01/2021 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: rua José dos santos, 120, centro, Viçosa /mG, CEP 36570-135 ou www .compras-governamentais .gov .br, ou http://cismiv .mg .gov .br/licitacao/ . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2021 às 07h00 no site www .compras-net .gov .br . abertura das Propostas: 05/02/2021 as 09:00h no site www .comprasnet .gov .br . Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoe-letronico .cismiv@gmail .com .
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CoNSÓrCio iNTErmuNiCiPAL DE SAÚDE DAS VErTENTES-CiSVEr
EXTr dE CoNTraTo ProC lIC Nº 15/2021 INEXIGIbIlIdadE/CrEdENCIamENTo Nº 01/2021 . Contratante : CIsVEr inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01 .098 .929/0001-68 . Contratada(o) : santa Casa da misericórdia de são João del rei inscrita(o) no CNPJ sob o nº 24.729.097/0001-36. Objeto : Exame de cintilografia, ressonância mag-nética e tomografia computadorizada conforme tabela SUS. Valor con-tratado : r$ 43 .257,80 . Vigência : 20/01/2021 a 31/12/2021 . osmar de oliveira, Presidente do CIsVEr .
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EmCASAEdITal dE CoNVoCaçÃo – assEmblEIa GEral EXTraor-dINÁrIa – o Presidente do Conselho de administração da Empresa regional de Habitação de Juiz de Fora s/a – EmCasa – CNPJ n° 23 .871 .429/0001-50, convoca os acionistas da Companhia para com-parecerem a 81ªassembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de fevereiro de 2021, às 11h, em sua sede social, à avenida brasil nº 2001, térreo, Centro, nesta cidade, com a seguinte ordem do dia: 1 – Eleição dos membros do Conselho de administração . Juiz de Fora, 21 de janeiro de 2020 . FÚlVIo PICCININI albErToNI – Presidente do Conselho de administração .
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FuNDAÇÃo DE ENSiNo E PESQuiSA DE uBErABA – FuNEPu
aVIso dE lICITaçÃo Tomada dE PrEços 01/2021
a Comissão de licitação, designada pela Portaria 06 de 06 de março de 2020, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da lei 8 .666/1993 e das legislações Correlatas ao objeto deste certame, reali-zará licitação na modalidade Tomada dE PrEços, do tipo mENor PrEço Global . do objeto: Contratação de Empresa Especializada fornecimento e instalação de revestimento acústico anti-chamas, ins-talação de alisares no entorno das janelas e das portas e instalação de autoadesivo vinil (plotado, perfurado com impressão) na porta de vidro da fachada frontal da banda de música da Guarnição Pm de uberaba, de acordo com as condições e especificações constantes nos Termo de Referência e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos. da retirada do Edital: o edital completo estará à disposição dos inte-ressados no setor de licitação, situado na rua Conde Prados, n 211, bairro: Nossa senhora da abadia, CEP: 38 .025-260, na cidade de ube-raba, estado de minas Gerais, no horário das 08h00min as 16h00min de segunda a sexta feira, bem como no site: www .funepu .com .br . da sessão de abertura: a entrega e abertura dos envelopes serão realiza-das no dia 23 de fevereiro de 2021 às 09h, na sede da FuNEPu, no endereço: rua Conde Prados, nº211, bairro: Nossa senhora da abadia, CEP: 38 .025-260, na cidade de uberaba, estado de minas Gerais . Infor-mações Complementares: através do Email: elizeu@funepu .com .br, ou pelo telefone (34) 3319-7615 . Elizeu dias dos santos Júnior Presidente Comissão de licitação
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FuNDo muNiCiPAL DE SAÚDE DE BETim – Pregão Eletrônico com lotes Exclusivos para mE/EPP/CooP nº 74/2020 – PaC nº 139/2020 . objeto: aquisição de materiais médi-cos hospitalares . abertura de proposta dia 09/02/2021 às 09:00h . Edi-tal completo no site: www .licitacoes-e .com .br do banco do brasil s/a com número de identificação no BB 849341 e, no portal da Prefeitura de betim pelo site www .betim .mg .gov .br . . Informações: (31)3512-3319 – superintendência de suprimentos – 25/01/2021 .
FuNdo muNICIPal dE saÚdE dE bETIm – Pregão Eletrônico nº 96/2020 – PaC nº 185/2020 – rP nº 50/2020 . objeto: registro de Preços para eventual aquisição de materiais para coleta . abertura de proposta dia 09/02/2021 às 14:00h . Edital completo no site: www .lici-tacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no bb 854036 e, no portal da Prefeitura de betim pelo site www .betim .mg .gov .br . . Informações: (31)3512-3319 – superintendência de supri-mentos – 25/01/2021 .
FuNdo muNICIPal dE saÚdE dE bETIm – Pregão Eletrônico com lotes Exclusivos para mE/EPP/CooP, lotes para ampla partici-pação e com cota reservada para mE/EPP/CooP nº 92/2020 – PaC nº 174/2020 – rP nº 46/2020 . objeto: registro de Preços para even-tual aquisição de material médico hospitalar . abertura de proposta dia 10/02/2021 às 08:00h . Edital completo no site: www .licitacoes-e .com .br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 853629 e, no portal da Prefeitura de betim pelo site www .betim .mg .gov .br . . Informações: (31)3512-3319 – superintendência de suprimentos – 25/01/2021 .
FuNdo muNICIPal dE saÚdE dE bETIm – Pregão Eletrônico com lotes Exclusivos para mE/EPP/CooP, lotes para ampla partici-pação e com cota reservada para mE/EPP/CooP nº 024/2020 – PaC nº 038/2020 – rP nº 010/2020 . objeto: registro de Preços para even-tual aquisição de equipamentos médicos . abertura de proposta dia 11/02/2021 às 08:00h . Edital completo no site: www .licitacoes-e .com .br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 854039 e, no portal da Prefeitura de betim pelo site www .betim .mg .gov .br . . Informações: (31)3512-3319 – superintendência de suprimentos – 25/01/2021 .
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SAAE / FormiGA / mG torna público que fará realizar o Processo licitatório Nº 0005/2021 . Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – registro de Preço . Tipo: menor Preço unitário . objeto: aquisição de CoNCrETo usINado bombE-ado E CoNVENCIoNal . a abertura da sessão será às 08h00min, do dia: 09/02/2021 . aos interessados, informações está à disposição nos sites: www .licitanet .com .br e www .saaeformiga .com .br . Záira rangel – Pregoeira .
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SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E ESGoTo DE mANTENA-mG
Extrato do Contrato 001/2021 – Contratante: saaE dE maNTE-Na-mG – Contratada: aNdradEs & moraEs lTda, CNPJ: 17 .434 .349/0001-34 . objeto: Fornecimento de pão tipo francês 50 grama – Valor: r$ 9 .750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais) Vigência: 04/01/2021 à 31/12/2021 – Processo licitatório 001/2021 - modalidade: dispensa nº 001/2021, nos termos da lei 10 .520/02 e em conformidade com a lei 8 .666/93 – signatário: Ezildo Novais Nuniz pelo Contratante e Cristiano moraes da silva pela Contratada, em 04/01/2021 .
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uSimiNAS mECÂNiCA S/ACNPJ 17 .500 .224/0001-65 - NIrE 31300045820
aTa da assEmblEIa GEral EXTraordINÁrIa: I . daTa, loCal E Hora: assembleia realizada no dia 17 de dezembro de 2020, às 15 horas, na sede social da Companhia, na rua Professor José Vieira de mendonça, 3011, 2º andar, ala oeste - bairro Engenho Nogueira, belo Horizonte - mG . II . CoNVoCaçÃo E PrEsENça: os trabalhos foram instalados com a presença de acionistas represen-tando a totalidade do capital social conforme assinaturas lançadas em livro próprio, sendo dispensada sua publicação, em observância aos ter-mos do §4º do artigo 124 da lei nº 6 .404/1976 . III . ComPosIçÃo dE mEsa: Presidente, sergio leite de andrade; secretário: bruno lage de araujo Paulino . IV . ordEm do dIa: deliberar sobre (1) a desti-tuição dos srs . Euller Cardoso abreu, diretor Financeiro, de Contro-ladoria e Controle de Gestão e Carlos berquo dias, diretor de Pro-jetos de montagem e (2) a eleição da sra . mariana assunção soares, como nova diretora Financeira da Companhia . V . dElIbEraçõEs Tomadas Por uNaNImIdadE: 1 . Foi aprovada a destituição dos srs . Euller Cardoso abreu, diretor Financeiro, de Controladoria e Con-trole de Gestão e Carlos berquo dias diretor de Projetos de monta-gem; 2 . Foi eleita para o cargo de diretora Financeira da Companhia, a sra . mariana assunção soares, brasileira, solteira, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº mG-10 .689 .312 ssP/MG, inscrita no CPF sob o nº 048.118.116-40, com endereço profissio-nal na rua Professor José Vieira de mendonça, 3011, 2º andar, bairro Engenho Nogueira, belo Horizonte/mG, com mandato até a assem-bleia Geral ordinária de 2022 . Tendo em vista a deliberação acima, a Diretoria ficou assim consolidada, todos com mandato até a Assembleia Geral ordinária de 2022:Fernando mazzoni Pena diretor superintendentemariana assunção soares diretora Financeira
VI . ENCErramENTo: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, em forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes . belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020 . mesa: (aa) sergio leite de andrade – Presi-dente, e (aa) bruno lage de araújo Paulino – secretário; acionistas Presentes: (aa) usinas siderúrgicas de minas Gerais s .a . – usiminas por (aa) sergio leite de andrade, diretor Presidente; (aa) alberto aki-kazu ono, diretor Vice-Presidente de Finanças e relações com Inves-tidores e (aa) metalcentro ltda ., por Geraldo magela moura . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG. Certifico o registro sob o nº 8191047 em 07/07/2021, Protocolo 210179686, marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
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SAAE – SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E ESGoTo DE ELÓi mENDES, miNAS GErAiS
Extrato doContrato administrativo nº 03/2021 . dispensa de licita-ção nº 01/2021 . Processo licitatório nº 01/2021 . Fundamento: artigo 24, inciso II da lei nº 8666/93 . Contratada: saNdra aParECIda PaTrICIo . CNPJ: 17 .271 .121/0001-70 . objeto: aquisição de lavadora de alta vazão, potência 3 .0 CV, pressão máxima 400 PsI, monofásica . Valor: r$ 2 .150,00 . data da assinatura: 22/01/2021 . Naiara ozelani Pereira – diretora do saaE .
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SAAE – SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E ESGoTo DE ELÓi mENDES, miNAS GErAiS.
Extrato doContrato administrativo nº 02/2021 . dispensa de licita-ção nº 02/2021 . Processo licitatório nº 02/2021 . Fundamento: artigo 24, inciso II da lei nº 8666/93 . Contratada: TarGET CoNsulTo-rIa E soluçõEs EIrElI-mE . CNPJ: 24 .416 .556/0001-21 . objeto: serviços especializados de preparação e digitalização de documentos legais/administrativos do saaE e licença mensal de software de gestão de documentos . Valor: r$ 11 .160,00 . data da assinatura: 22/01/2021 . Naiara ozelani Pereira – diretora do saaE .
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SAAE – SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E ESGoTo DE ELÓi mENDES, miNAS GErAiS.
Extrato doContrato administrativo nº 01/2021 . dispensa de licitação nº 03/2021 . Processo licitatório nº 03/2021 . Fundamento: artigo 24, inciso II da lei nº 8666/93 . Contratada: GEsTTI GEsTÃo E TEC-NoloGIa da INFormaçÃo lTda . CNPJ: 14 .393 .106/0001-07 . objeto: aquisição de 1 .400 bobinas térmicas para emissão de contas de água . Valor: r$ 13 .860,00 . data da assinatura: 20/01/2021 . Naiara ozelani Pereira – diretora do saaE .
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SAAE DE LAGoA DA PrATA-mG, Torna Público: PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 04/2021: objeto: Pres-tação de serviços de recarga de extintores . abertura: 05/02/2021-9:00h . Edital: www .saaelp .mg .gov .br . Joana r . o . lacerda . lagoa da Prata,25/01/2021 .
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SiNDiCATo iNTErmuNiCiPAL DAS iNDÚSTriAS DA CoNSTruÇÃo CiViL Do SuL DE miNAS
EdITal dE CoNVoCaçÃo – o sindicato Intermunicipal das Indús-trias da Construção Civil do sul de minas – sinduscon-sul, com sede na Praça José Correa de Campos, 46, sala 05, bairro são Geraldo, Pouso alegre – mG, através de seu Conselho diretor, devidamente represen-tado por seu Presidente Nakle mohallem, CoNVoCa, através do pre-sente edital, observadas as disposições dos artigos 18, 20 e 24 do Esta-tuto em vigor, todos os membros associados para a assembleia Geral, que se realizará virtualmente, através da plataforma Zoom (https://zoom .us/j/95913612471?pwd=aGVybGlIZ3rubExubFI5TXExcjl2dz09) na seguinte data e horário, com ordem do dia assim especificada: assembleia Geral data: 29/janeiro/2021 - sexta-feira Horário: 09 horas ordem do dia: apresentação, análise e aprovação da Prestação de Contas referentes ao exercício 2020 . apresentação, análise e aprovação do orçamento para o ano de 2021 .
Pouso alegre, 25 de janeiro de 2021 .Nakle mohallem - PrEsIdENTE .
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KDX EmPrEENDimENToS E PArTiCiPAÇÕES S/ACNPJ: 09 .205 .269/0001-89
EdITal dE CoNVoCaçÃoassEmblÉIa GEral EXTraordINarIa
1ª . Convocação: Ficam convidados os acionistas da KdX Empreendi-mentos e Participações s/a, para se reunirem em assembléia Extraor-dinária a ser realizada no dia 01/02/2021, às 10:00 horas, na sede social, sita na av . raja Gabáglia nº 3 .117, sala 337, bairro são bento, belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta de assun-tos: a) reeleição da diretoria . sem mais assino o presente .
belo Horizonte/mG, 21 de janeiro de 2021 .Karla danielle Camilo diniz - diretor Presidente
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EXPorTADorA DE CAFÉ GuAXuPÉ LTDA.EdITal dE alTEraçõEs dE TarIFa E
rEGulamENTo dE armaZÉNs GEraIsa Junta Comercial do Estado de minas Gerais torna público que foi arquivado sob o número 8151400 em 28/12/2020, processo de alte-rações de tarifas remuneratórias e regulamento interno das unidades armazenadoras: matriz com sede na rua José augusto ribeiro do Vale, 1.159, Bairro Angola, Guaxupé/MG e filial situada na Rua Amélio Gaino, nº 1, distrito Industrial, são José do rio Pardo/sP da EXPor-Tadora dE CaFÉ GuaXuPÉ lTda ., NIrE 3120117885-6, devendo entrar em vigor 30 (trinta) dias após a publicação do presente edital, nos termos do art . 1º, parágrafo 3º, do decreto nº 1 .102, de 21 de novembro de 1903 . belo Horizonte, 4 de janeiro de 2021 . sauro Henri-que de almeida - Vice-Presidente .
3 cm -25 1439253 - 1
TWS TELECom WorLD SYSTEmS LTDANoTa dE INTENçÃo
TWs Telecom World systems ltda, com endereço a rua Platina, 457, belo Horizonte - mG, declara a sua intenção em renovar o contrato 16 .0025 a partir de 11 de janeiro de 2021 para compartilhamento de uma área 1,0 m2 do site da serra da Conquista br 381 Km 523 em Igarapé/mG de propriedade da CoPasa - Companhia de saneamento de Minas Gerais, para fins de instalação de equipamentos de radioco-municação pelo prazo de 60 (sessenta) meses com pagamento mensal de r$412,69 .
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TWS TELECom WorLD SYSTEmS LTDANoTa dE INTENçÃo
TWs Telecom World systems ltda, com endereço a rua Platina, 457, belo Horizonte - mG, declara a sua intenção em renovar o contrato 16 .0029 a partir de 11 de janeiro de 2021 para compartilhamento de uma área de 1,00 m2 do site do morro do Cachimbo próximo a br-040 Km 545 de propriedade da CoPasa - Companhia de saneamento de Minas Gerais, para fins de instalação de equipamentos de radiocomu-nicação pelo prazo de 60 (sessenta) meses com pagamento mensal de r$412,69 .
3 cm -22 1439154 - 1
JBS ADmiNiSTrAÇÃo, ASSESSoriA E EmPrEENDimENToS S/A
CNPJ:16 .713 .257/0001-20 aviso aos acionistas e Convocação para aGo Convocamos os senhores acionistas para se reunirem em aGo às 11:horas do dia 01/02/2021 na sede da companhia à av . Frei orlando, 633, nesta capital, para deliberar sobre as seguintes matérias: 1)Eleição da nova diretoria para o triênio 2020 a 2023; 2)aprovação do relatório da diretoria, do balanço Patrimonial e das demonstrações Financeiras relativas ao exercício social de 2019 . 3)outros assuntos de interesse da sociedade . Na oportunidade a Companhia informa que se acham a disposição dos senhores acionista em sua sede social os documentos a que se refere o art . 133 da lei 6 .404 de 15/12/1976, relativos ao exercí-cio encerrado em 31/12/2019 . belo Horizonte, 13/01/2021 . Vicente de Castro sabino- Presidente
3 cm -21 1438369 - 1
Câmaras e Prefeituras do interior
CÂmArA muNiCiPAL DE ALFENAS PrEGÃo PrEsENCIal Nº 04/2021
a Câmara municipal de alfenas torna pública a abertura do Processo licitatório nº 13/2021, modalidade Pregão Presencial nº 04/2021 do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de lanche para vereadores e servidores e coffee break para sessões solenes, reuniões com autoridades públicas e reuniões ordinárias de vereadores durante o exercício de 2021 . a abertura dos envelopes ocorrerá no dia 29/02/2021 às 09:00 horas . Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos inte-ressados à Praça dr . Fausto monteiro, nº 85, Centro, alfenas – mG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www .cmalfenas .mg .gov .br . sandra de oliveira Cardoso leal - Pregoeira
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CÂmArA muNiCiPAL DE ArAXá. ProCEsso Nº: 01/2021
– Pregão presencial nº: 01/2021 . Encontra-se aberto o processo em epígrafe . objeto: Contratação de empresa especializada em sistemas de gestão pública, conforme descrição contida no termo de referên-cias – anexo I do edital . Credenciamento: das 13 h às 13:45 h do dia 10/02/2021 . abertura: às 14 h do dia 10/02/2021 . local: av João Paulo II nº: 1200 – araxá-mG (setor de licitações da Câmara municipal de araxá) . acesso ao edital: www .araxa .mg .leg .br . Contato Pregoeiro: (34) 3612-6900 ou 6908 . Email: bruno@araxa .mg .leg .br
3 cm -25 1439324 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE BrASiLÂNDiA DE miNAS. QuarTo TErmo adITIVo ao CoNTraTo Nº . 010/2020
– Que entre si fazem a Câmara municipal de brasilândia de minas e bicudo Center lTda – mE . objeto: Prorrogação da vigência de Con-trato por mais 12(doze) meses com final do contrato previsto para 31/12/2021 . signatários: pelo Contratante João Henrique Zica da rocha e pela Contratada marcos Vinícius Gontijo . brasilândia de minas - mG, 31 de dezembro de 2020 .
CÂmara muNICIPal dE brasIlÂNdIa dE mINas . Terceiro Termo aditivo ao CoNTraTo Nº . 009/2020– Que entre si fazem a Câmara municipal de brasilândia de minas e auTo PosTo s&b lTda . objeto: Prorrogação da vigência de Contrato por mais 12(doze) meses com final do contrato previsto para 31/12/2021. Signatários: pelo Contratante João Henrique Zica da rocha e pela Contratada lara Francyelle barcelos santos . brasilândia de minas - mG, 31 de dezem-bro de 2020 .
CÂmara muNICIPal dE brasIlÂNdIa dE mINas . Quarto Termo aditivo ao Contrato de nº . 009/2020 – Pregão Presencial 001/2020 – Que entre si fazem a Câmara municipal de brasilândia de minas e auTo PosTo s&b lTda – mE . da Cláusula segunda – da alteração: o preço da Gasolina comum tipo C, passa do valor de r$ . 4,86 para r$ . 5,03, o litro, de acordo com o previsto na Cláusula Terceira do Contrato c/c a letra “d”, inciso II, artigo 65 da lei Federal 8 .666/93 . brasilândia de minas – mG, 18 de janeiro de 2021 . signatá-rios: pelo Contratante Willian Henrique Torres braga e pela Contratada lara Francyelle barcelos santos .
6 cm -25 1439313 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE iTABirA/mGPrEGÃo ElETrÔNICo 13/2020
a CÂmara muNICIPal dE ITabIra torna público que fará rea-lizar PrEGÃo Na Forma ElETrÔNICa CmI Nº 13/2020, Pro-CEsso Nº 72/2020, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviço técnico e especializado (sCm) serviço de Comunicação multimídia e (sTFC) serviço Telefônico Fixo Comu-tado, atendendo às necessidades da Câmara municipal de Itabira, con-forme as especificações e condições constantes no Anexo I – Termo de referência, mediante Contrato de Prestação de serviço a ser celebrado com a Contratante .a data limite para acolhimento das propostas: até 08/02/2021, às 12h00min . abertura das propostas: 08/02/2021 às 13h00min e início da sessão de disputa 08/02/2021 às 13 horas . o Edital encontra-se à dis-posição dos interessados no sítio eletrônico www .licitacoes-e .com .br e www .itabira .cam .mg .gov .br . , e na Coordenadoria de licitações e Con-tratados da Câmara municipal de Itabira/mG, no horário de 12h00min às 18h00min . Edital será disponibilizado a partir do dia 26/01/2021 . maiores informações (31) 3839 1576/1506 .
Itabira, 22 de janeiro de 2021 . Vera regina soares Camilo Guimarães de oliveira . Pregoeira .
5 cm -22 1439110 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE mAToZiNHoS CoNTraTo 04/2021- ProCEsso 04/2021
dispensa de licitação . Contratante Câmara municipal de matozinhos, CNPJ 20 .229 .423/0001-95 - Contratado auTo PosTo maToZI-NHos lTda, CNPJ sob o nº 17 .284 .472/0001-16 . reequilíbrio Eco-nômico Financeiro . Valor r$7 .341,00 (sete mil, trezentos e quarenta e um reais) . Início 01/01/2021 e término 31/03/2021 . dotação orçamen-tária: 3 .3 .90 .30 .00 . Fonte nº100 . Ficha 12 . Presidente márcio antônio dos santos .
2 cm -25 1439285 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE mAToZiNHoSCoNTraTo 06/2021- ProCEsso 06/2021
dispensa de licitação . Contratante Câmara municipal de matozi-nhos, CNPJ 20 .229 .423/0001-95 - Contratado d&C suPrImEN-Tos dE INFormÁTICa E TECNoloGIa -mE, CNPJ sob o nº 31 .958 .950/0001-57 . Valor r$7 .800,00 (sete mil e oitocentos reais) . Início 01/01/2021 e término 31/03/2021 . dotação orçamentária: 3 .3 .90 .40 .00 . Fonte nº 100 . Ficha 17 . Presidente márcio antônio dos santos .
2 cm -25 1439271 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE ouro PrEToProCEsso lICITaTÓrIo Nº 26/2017
Pregão Contratada: Pimenta máquinas e suprimentos ltda EPP . 3º adi-tivo de prazo e valor . objeto: locação de máquinas copiadoras . rea-juste: 20,93% . Valor reajustado: r$21 .157,00 . dotação: 01 .01 .01 .031 .0001 .2003 .33 .90 .39 .00 Vigência: 23/11/2020 a 23/11/2021 .CÂmara muNICIPal dE ouro PrETo - ProCEsso lICITa-TÓrIo Nº 27/2017- Contratada: Companhia Itabirana de Telecomuni-cações ltda . 3º aditivo de prazo . objeto: Prestação de serviço de link dedicado de conexão a internet . Valor: r$ 30 .000,00 . dotação: 01 .01 .01 .031 .0001 .2003 .33 .90 .39 .00 Vigência: de 13/11/2020 a 13/11/2021 .CÂmara muNICIPal dE ouro PrETo - ProCEsso lICI-TaTÓrIo Nº 22/2017 - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 35/2017 . Con-tratada: marcelo Valadares Neves mE . 3º aditivo de Prazo . objeto: Prestação de serviços de gravação e edição de áudio dos eventos pro-tocolares de caráter institucional . dotação: 01 .01 .01 .031 .0001 .2003 .33 .90 .39 .00 Valor: Valor: r$ r$81 .096,60 . Vigência: de 07/12/2020 a 07/12/2021 .CÂmara muNICIPal dE ouro PrETo - ProCEsso lICITa-TÓrIo Nº 07/2019 . PrEGÃo PrEsENCIal Nº 03/2019 – Contra-tada: memory Projetos e desenvolvimento de sistemas ltda . 1º adi-tivo de prazo . objeto: Contratação de empresa para locação de licença de uso de sistemas informatizados de gestão pública e serviços de conversão de dados . Valor: r$ 20 .500,00 . Vigência: 16/01/2021 a 16/01/2022 .CÂmara muNICIPal dE ouro PrETo - ProCEsso lICITa-TÓrIo Nº 01/2019 .CoNTraTaçÃo dIrETa Nº 01/2019 – Con-tratada: ahgora sistemas s/a . 2º aditivo de Prazo e de Valor . objeto: locação de relógio de registro de ponto biométrico . reajuste: 23,14% Valor reajustado r$ 13 .033,22 dotação orçamentária: 01 .01 .01 .031 .0001 .2003 .3 .3 .90 .39 .00 . Vigência: 22/01/2020 a 22/01/2021 .CÂmara muNICIPal dE ouro PrETo - ProCEsso lICITa-TÓrIo Nº 05/2018 .INEXIGIbIlIdadE Nº 03/2018 – 3º Termo adi-tivo . Contratada: secretaria de Estado da Casa Civil e de relações Insti-tucionais. Objeto: Serviços de Publicação dos Atos Oficiais da Câmara municipal de ouro Preto/mG . Valor: r$ 30 .120,60 . dotação orçamen-tária: 01 .01 .01 .031 .0003 .2007 .3 .3 .90 .39 .00 . Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2022 . CÂmara muNICIPal dE ouro PrETo - ProCEsso lICI-TaTÓrIo Nº . 07/2020 - PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 03/2020, do tipo “mENor PrEço Global”Contratada:CoNVÊNIos Card admINIsTradora E EdITora lTda-EPP,objeto: contratação de prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de car-tões eletrônicos magnéticos, visando a aquisição de produtos alimen-tícios aos servidores da Câmara municipal de ouro Preto Valor: até r$ 1 .036 .728,00 dotação orçamentária: 01 .01 .01-01 .031 .0001-2003-33 .90 .46 .00 – 01 .01 .01 .01 .031 .0001 .2005 .33 .90 .46 .00 01 .01 .01 .01 .031 .0002 .2006 .33 .90 .46 .00 Vigência: 09/12/2020 a 09/12/2021 .
11 cm -22 1439106 - 1
CÂmArA muNiCiPAL PEDro LEoPoLDo/mG . PrEGÃo PrEsENCIal 03/2020
– Aquisição de gasolina comum, aditivo, óleo lubrificante, óleo de direção hidráulica e de freio, fluído de freio, filtros de óleo, de ar e de combustível para os veículos de propriedade da Câmara recebimento das propostas até 09 de fevereiro de 2021, às 10hs; Pregão Presencial 04/2020 – aquisição de lanche para o café da manhã e da tarde dos servidores da Câmara e do CaC . recebimento das propostas até 10 de fevereiro de 2021, às 10hs . Pregão Presencial 05/2020 – aquisição de salgados para eventos e reuniões da Câmara . recebimento das propos-tas até 11 de fevereiro de 2021, às 10hs . local: rua dr . Cristiano otoni, 555, Centro, Pedro leopoldo/mG . Edital disponível no site www . pedroleopoldo .mg .leg .br .
3 cm -25 1439397 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE PEDro LEoPoLDo – mGCoNTraTo 19/2020
Paulo Vitor silva leles - me .r$1116,80 . recarga de gás de cozi-nha- dot .010201010103100012010-339033 .Ficha 17; Contrato 18/2020.Grafica Editora Tavares. R$15452,00 -Serv. Grafic. perso-nalizada. Dot.010201010103100012010-339039-ficha 20; Contrato 01/2021-Sec. Est. Gov. Publicação Diário Oficial.R$7973,10-Dot .010201010103100012010 -339039-ficha20; Aditivo 02 ao Con-trato 2/2020-rmX Conservadora Eireli - alteração quantitativo do objeto . aditivo 09 ao Contrato 19/2015-uNImEd bh Cooperativa de Trabalho medico-Vig .01/01/21 a 31/03/21; dispesa 16/2020-E . dos santos moraes e serv . Eletr . r$3410,00-aquisição microfones -Dot.010201010103100012010-33903 - ficha 17; Dispensa 14/2020 - dormEd Hospitalar Eireli-r$ 399,90 - Termometro digital; dispensa 01/2021- Companhia Tec. Inform. Est. MG - PRODEMGE- Cerfificados digitais .E -CPF/E - CNPJ . r$329,00 . dot .010201010103100012010-33903 - ficha17.
4 cm -25 1439389 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ABAETÉProCEsso Nº . 276/2020
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2020 - Conforme a análise da CPL, bem como o parecer jurídico, ratifico a Inexigibilidade de licitação cujo objeto é a contratação da empresa adPm admi-nistração Pública para municípios ltda, inscrita no CNPJ sob o n .º 02 .678 .177/0001-77, com sede na cidade de belo Horizonte/ mG, ave-nida Coronel José dias bicalho, nº 559, bairro são José, CEP: 31 .275-050 visando a prestação de serviços técnicos especializados em consul-toria, acessoria financeira e treinamento, por enquadrar-se os serviços nos termos do art . 25, c/c com art . 13, da lei Federal n .º 8 .666/93 . Valor anual da prestação de serviços r$ 227 .800,00 (duzentos e vinte e sete mil e oitocentos) Ivanir deladier da Costa – Prefeito municipal
3 cm -25 1439401 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE AGuANiL/mG aVIso dE lICITaçÃo: PrEGÃo PrEsENCIal 006/2021
Tipo: menor Preço por Item – objeto: registro de preços para aquisi-ção de gêneros alimentícios de mercado – Entrega dos Envelopes: dia 08 de fevereiro de 2021 às 08h00min – abertura dos envelopes: dia 08 de fevereiro de 2021 às 08h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de apoio – Tel .: 35 9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil .mg .gov .br . o Edital pode ser obtido na íntegra no site: https://www .aguanil .mg .gov .br/portal/editais/1
3 cm -25 1439259 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE AGuANiL/mG aVIso dE lICITaçÃo: INEXIGIbIlIdadE 001/2021
– Credenciamento 001/2021 - Tipo: Credenciamento em tabela for-necida pelo município – objeto: o objeto do presente credenciamento são EXamEs EsPECIalIZados, conforme descrito no anexo I do Edital . – Entrega dos Envelopes: do dia 27 de janeiro de 2021 a 17 de dezembro de 2021 – Informações completas com a Comissão Perma-nente de licitação da Prefeitura municipal de aguanil – mG – Fone (35) 998314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil .mg .gov .br . o Edital pode ser obtido na íntegra no site: www .aguanil .mg .gov .br
3 cm -25 1439184 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210125212335023.
