SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável NOVAS ABORDAGENS DE...

SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável

NOVAS ABORDAGENS DE GESTÃO DO TERRITÓRIO

Prof. José Roberto Scolforo

SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais

Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE

Representação cartográfica de um território dividido em zonas

homogêneas quanto à possibilidade de um dado empreendimento

humano ser viável e sustentável sócio-econômica e

ambientalmente.

Mostrar com um grau de definição espacial e numa escala semi-

quantitativa (para possibilitar comparações) até então inexistente, a

fragilidade ou vulnerabilidade do ecossistema e a potencialidade

social ou o ponto de partida de cada município.

Decisões e ações são tomadas por a quem de direito compete e

não pelo zoneamento em si.




No âmbito Federal, Estadual e Municipal os interesses

em escalas diferenciadas.

No ZEE estadual os eixos representam a relação do

homem com a natureza.

Critérios para sua construção:

a) Geo-biofísico ( ecológicos)

b) Sócio-econômico-político (sócio-econômicos)



VARIÁVEIS UTILIZADAS NO ZEE

Meio geo-biofísico•Geologia•Geomorfologia•Pedologia•Mineração•Climatologia•Hidrologia/Hidrogeologia•Cobertura vegetal•Unidades de Conservação•Fauna•Outros




Meio sócio-econômico-político - Potencial Produtivo•Arrecadação do INSS•Consumo energético•Turismo•Transporte hidroviário, aeroviário e rodoviário•Telecomunicações•Rendimentos do chefe do domicílio•Densidade de emprego industrial•Rentabilidade agropecuária

Meio sócio-econômico-político - Potencial Institucional•Autonomia político-administrativa•Participação político-eleitoral




Meio sócio-econômico-político - Potencial Natural•Distribuição fundiária•Cobertura florestal•Aptidão agrícola dos solos•Recursos minerais•Extrativismo da fauna e floraMeio sócio-econômico-político - Potencial Humano•Infra-estrutura hospitalar•Sanidade•Sobrevivência infantil•Abastecimento domiciliar de água•Saneamento domiciliar•Coleta domiciliar de lixo•Anos de estudo do chefe de domicílio•Alfabetização•Dinâmica urbana•Densidade rural




Importância

a) Desenvolvimento regional

b) Identificação de conflito de usos e recursos

Usos

a) Como cenário alternativo

b) Consolidação de potencialidades econômicas

c) Recuperação de áreas degradadas

d) Ocupação territorial integrada e ordenada

e) Planejamento de projetos de infra-estrutura



Objetivo Geral do ZEE

Contribuir para a definição de áreas estratégicas para

o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais e

para a orientação dos investimentos do Governo e da

sociedade civil segundo as peculiaridades regionais.



Descrição ZONAS

Terras de baixa vulnerabilidade em locais de alto potencial social ZEE 1

Terras de alta vulnerabilidade em locais de alto potencial social ZEE 2

Terras de baixa vulnerabilidade em locais de médio potencial social ZEE 3

Terras de alta vulnerabilidade em locais de médio potencial social ZEE 4

Terras de baixa vulnerabilidade em locais de baixo potencial social ZEE 5

Terras de alta vulnerabilidade em locais de baixo potencial social ZEE 6

Zoneamento Ecológico-Econômico



Zoneamento Ecológico-Econômico



Zonas Temáticas

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Desenvolvimento Sustentável

ZEE-MGEstudos de Caso da Cana de Açúcar

Saccharum spp



I. Carta de Vulnerabilidade Natural

É a INcapacidade do meio-ambiente de resistir ou recuperar-se de impactos antrópicos negativos.

Permitirá o zoneamento do Estado e a identificação de áreas

naturalmente mais frágeis


Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas GeraisCana-de-açúcarVulnerabilidade Natural

r



II. Zoneamento da Cana de Açúcar

A cana-de-açúcar (Saccharum spp)

ciclo vegetativo longo

requer um período vegetativo com condições de temperatura e disponibilidade hídrica adequados, seguido de meses relativamente secos, indispensáveis à formação de sacarose.

Temperaturas médias mensais iguais ou superiores a 21C são requeridas pela cultura




a)Mapa climático calculado a partir das normais climatológicas -atende exigências térmicas requeridas pela cultura da cana.

b)Mapa do índice de umidade calculado a partir do balanço hídrico climatológico – Thornthwaite - atende exigências hídricas requeridas pela cultura da cana.

Zoneamento climatológico obtido da associação dos dois mapas anteriores e do Modelo Digital de Elevação (NASA, 2005) .




Mapa da aptidão edáfica: utilizando mapa de solos do Estado de Minas Gerais, na escala 1:500.000 (CETEC, não publicado) e modelo de elevação digital, resolução de 90 m (NASA, 2005).

Mapa de aptidão edafoclimática: obtido da associação do mapa de aptidão climática e do mapa de aptidão edáfica.

Mapa de aptidão edafoclimática : dentre as zonas, uma com irrigação necessária em algum período do ano e outra com irrigação recomendada.



Cana-de-açúcar

Aptidão edafoclimática



Aptidão edafoclimática e conflito pelo uso da água.

Mapa de aptidão edafoclimática e conflito pelo uso da água:

a) Associação do Mapa de Nível de Comprometimento dos recursos hídricos superficiais (NC) e o Mapa de aptidão edafoclimática.

b) NC = Razão entre o volume de água superficial outorgado dentro de uma sub-bacia e o volume oficialmente disponível (30% da Q7,10).



Cana-de-açúcar

Aptidão edafoclimática e conflito pelo uso da água.



III. Índice de Fatores Condicionantes Socioeconômicos

Conhecer a situação atual desta cultura Monitorar a sua evolução Evitar a ocorrência de problemas sociais, econômicos e ambientais Em situações de risco, propor medidas mitigatórias. Elaborou-se, o Índice de Fatores Condicionantes Socioeconômicos e o Índice de Restrição de Monocultura.




Descrição dos Indicadores

Densidade de Ocupação dos SolosÍndice de concentração fundiária – Índice de GiniCoeficiente de estabelecimentos de agricultores familiares por municípioRazão de dependência

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M (2000)

Capacidade GerencialGestão do Desenvolvimento RuralGestão Ambiental MunicipalOrganizações de Fiscalização e ControleCapacidade de Aplicação da Lei




Índice de fatores condicionantes socioeconômicos = 1

a)> condições sociais, econômicas, naturais e institucionais dos municípios

b)representa uma situação favorável à implantação de novas culturas.

c) expressa que poucas medidas mitigatórias são necessárias para a implantação do empreendimento.




Índice de fatores condicionantes socioeconômicos = 5

a)expressa situações socioeconômicas precárias dos municípios

b)impõe condições necessárias para superar os problemas apontados pelos indicadores que o compõe.

c)expressa número elevado de medidas mitigatórias necessárias para a implantação do empreendimento.




Exemplo

a)município que apresenta Índice de fatores condicionantes (classe 5) e tem como pior indicador o IDH-M.

b)significa que o empreendimento deve apresentar medidas que reduzam a taxa de mortalidade infantil, que elevem a taxa de alfabetização e que ofereça melhores condições de vida para os idosos.



Cana-de-açúcar

Fatores Condicionantes para Implantação de Novas Culturas



IV. Índice de Restrição de Monocultura (IRM) Monocultura implica em Maior especialização:

a) impactos sociais, econômicos e ambientais



IV. Índice de Restrição de Monocultura (IRM)Kageyama (2004),

a)trabalho sobre desenvolvimento rural dos municípios do estado de São Paulo

b)monocultura - utilização de 40% ou mais de área do estabelecimento ocupada com determinada cultura.

IRM = área cultivada com cana / (área total do município - áreas inundadas - áreas de unidades de conservação e proteção integral – (20% da área do município, destinada à área de preservação obrigatória) – 10% de outras áreas (inclusive áreas urbanas)).



IV. Índice de Restrição de Monocultura (IRM)

Município DeltaÁrea do Município (ha) 10.214,00Áreas inundadas (ha) 416,00

Áreas de unidades de conservação e proteção integral (ha)

0,00

Área de proteção obrigatória, áreas urbanas e outros

3.064,20

% área cultivável plantada com cana 41,58Área disponível para cultivo 6.733,80

Resultado do Índice de Restrição de Monocultura para plantio da cana-de-açúcar

Uso Agrosilvopastoril (ha) 8.086,00Área disponível – agrosilvopastoril -1.352,20

Cana (ha) 2.800,00



Cana-de-açúcar

Restrição a Monocultura de Cana-de-açúcar



V. Estudos de Caso da Cana de AçúcarSaccharum spp

Para licenciar ou autorizar um empreendimento: Analisar em conjunto os itens I, II, III e IV. Estes quatro Índices, possibilitam acompanhar a discussão e a negociação (viabilidade ou não) da criação e ampliação de empreendimentos da cana.

a) Mapa de Vulnerabilidade ( expressa fragilidade do ambiente)

b) Zoneamento da Cana de Açúcar para o Estado de Minas Gerais - Aptidão edafoclimática - Aptidão edafoclimática e conflito pelo uso da água

c) Índice de Fatores Condicionantes Socioeconômicos

d)Índice de Restrição de Monocultura da Cana-de-Açúcar.



V. Estudos de Caso da Cana de AçúcarSaccharum spp

Muito obrigado – SEMAD – IEF – UFLA [email protected]

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