Segurança e Medicina do Trabalho

Segurança e Medicina do Trabalho

Grupo S.M.T – Unicastelo – Serviço Social

HistóriaAté o início do século XVIII, não havia preocupação com a saúde do trabalhador. Com a Revolução Industrial e de novos processos industriais – a modernização das máquinas – começaram a surgir as doenças decorrentes do trabalho.Até então, o homem era “reduzido” a um meio ou instrumento do sistema de produção.



Conceito

A Segurança e Medicina do Trabalho é o segmento do Direito do Trabalho encarregado de oferecer condições de proteção à saúde do trabalhador, tanto no local de trabalho quanto de sua recuperação quando este não estiver em condições de prestar serviços ao empregador.



CLT – artigos 154 a 201

Regulamenta a S.M.T.

A Delegacia do Trabalho tem o dever de promover a fiscalização do cumprimento das normas de Segurança e Medicina do Trabalho.



Principais Artigos

Art. 155 – Incumbências do órgão fiscalizador;

Art. 156 – Atribuições naquilo que compete a DRT;

Arts. 157 e 158 – Compõe as obrigações e deveres do empregado e do empregador;



Resumidamente, são regras que serão observadas nas edificações cujo objetivo é garantir perfeita segurança dos que ali trabalham:

* Iluminação;* Ventilação;* Instalações Elétricas.



Insalubridade:É definido pelo “não saudável” ou seja, aquilo que coloca em risco direto à saúde do trabalhador, trabalho com agentes físicos, químicos e biológicos.

Periculosidade:É a caracterização de um risco imediato; de atividades ou operações com explosivos ou químicos como inflamáveis e substâncias radioativas.



CIPAComissão Interna de Prevenção de Acidentes:

Tem a função de elaborar o mapa de risco, identificando os agentes prejudiciais à saúde e ambiente de trabalho.

SESMETServiço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho: Tem por função promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.



Normas RegulamentadorasSão 34 Normas Regulamentadoras (NR) da S.M.T. Dentre as principais são:NR 5 – Cipa;NR 6 – Equipamento de Proteção Individual (E.P.I.);NR 7 – Programa de Saúde Médica e doença ocupacional;NR 15 – Atividades e Operações Insalubres;NR 16 – Atividades e Operações Perigosas;NR 17 – Ergonomia;NR 26 – Sinalização de Segurança;NR 28 – Fiscalização e Penalidade;NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimento de Saúde.



Equipamentos de Proteção Individual



BibliografiaZAINAGHI, Domingos Sávio. (2011). Curso de Legislação Social, 12ª Edição, Editora Atlas;OLIVEIRA, Aristeu de. (1990). Manual de Prática Trabalhista, 11ª Edição, Editora Atlas;MARTINS, Sérgio Pinto. (2009). Direito do Trabalho, 25ª Edição, Editora Atlas;BARROS, Alice Monteiro de. (2008). Curso de Direito do Trabalho, 4ª Edição, Editora LTR;NASCIMENTO, Amauri Mascaro. (2003). Iniciação ao Direito do Trabalho, 29ª Edição, Editora LTR.



Integrantes – Grupo S.M.T.

Camila Maira – RA 1219131-8Elaine Martins – RA 1116299-7Ivan de Jesus – RA 1219509-5Pamela Thais – RA 1219013-8Ricardo Lima – RA 1219065-8Silvia Moraes – RA 1217968-5

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