SEGURANÇA DO TRABALHO – Módulo II Estruturação do Serviço de Saúde e Segurança na Empresa...

SEGURANÇA DO TRABALHO – Módulo II

Estruturação do Serviço de Saúde e Segurança na Empresa

Capítulo 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA

Prof. Patrícia Bianca

C - I - P - AComissão - Grupo de pessoas conjuntamente encarregadas de tratar de um determinado assunto.

Interna - Seu campo de atuação está restrito a própria empresa.

Prevenção - É a principal meta da CIPA. Significa implementar ações antes da ocorrência de um acidente.

Acidente - Toda ocorrência não programada que possa causar prejuízos à propriedade ou à pessoa, lesão corporal e até a morte.

HISTÓRICO

1921 - OIT sugere a criação das CIPA’s (fábricas).

1930 - Industrialização no Brasil deu os 1os passos.

1943 - Consolidação das Leis do Trabalho – CLT Lei nº 5.452, Seção III, Capítulo V, Título II. (artigos sobre Segurança e

Medicina do Trabalho)

1944 - Elaborado a 1ª legislação sobre a obrigatoriedade da formação da CIPA para empresas com mais de 100 empregados.

1945 - Portaria nº 229, obriga a instalação da CIPA nas fábricas.

1950 - OIT adota medidas de proteção ao trabalhador com a criação do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do

Trabalho - SESMT.

1955 a 1960 - Aumento na industrialização nacional. Aumento dos acidentes. Principais fatores: mão de obra

desqualificada; inexistência de uma cultura prevencionista; empregador visa lucros imediato e a Segurança do Trabalho

fica em 2º plano.

1977 - Elaborado a lei nº 6.514 alterando a Lei nº 5.452/43.

1978 - Elaborada a Portaria nº 3.214, constando 28 Normas Regulamentadoras - NR. (NR-5 CIPA)

1983 - Portaria nº 33, NR-5 sobre alterações na sua redação.

1999 - Portarias nº 8 e 9, alteram a Portaria nº 33/83, mudando os critérios de constituição, formação, treinamento e

andamento da CIPA.

C I P AComissão Interna de Prevenção de Acidentes

A CIPA tem por finalidade a participação dos trabalhadores no

reconhecimento e na prevenção de acidentes e doenças

decorrentes do trabalho mediante a identificação dos riscos

ocupacionais sugerindo medidas de controle.

Objetivo da CIPA

Logotipo da CIPA

Observar e relatar as condições de riscos nos ambientes de trabalho – Gerenciar Riscos.Potenciais de Risco – Situações que podem levar a ocorrência de acidentes. Solicitar medidas para reduzir, eliminar e/ou neutralizar as condições de riscos. Discutir e analisar os acidentes ocorridos, encaminhando ao empregador medidas preventivas. Orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de acidentes (agente multiplicador). Promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT.

ATRIBUIÇÕES DA CIPA

Para a composição da CIPA deve-se:1- Verificar no Quadro III (Agrupamento de setores econômicos pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE para dimensionamento da CIPA) da NR - 5 em qual grupo a empresa se enquadra. 2 - Em seguida verificar no Quadro I (Dimensionamento da CIPA) desta mesma NR a quantidade necessária de cipeiros.

C O M P O S I Ç Ã O D A C I P ARepresentantesdo Empregador(CONVIDADOS)

Representantesdos Empregados

(ELEITOS)

Os representantes dos empregadores, efetivos e suplentes serão por eles designados. Não é aconselhável que a empresa indique sempre os mesmos trabalhadores a cada ano. Se assim o fizer, não haverá ampliação do número de pessoas com noções de prevenção de acidentes. Quando o estabelecimento não se enquadrar no quadro I da NR-05, a empresa designará um representante que será o responsável pelo cumprimento de todas as atividades da CIPA. O mandato dos membros eleitos terá duração de um ano, permitida uma reeleição.

QUADRO IIIRelação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE (Versão 2.0), com correspondente

agrupamento para dimensionamento da CIPA

QUADRO IDimensionamento de CIPA

Total de Func.: 380

EXEMPLOS DE COMPOSIÇÃO DA CIPA

24 COMPONENTES

12 Eleitos 12 Indicados

CNAE – 58.22-1 ( C 8 )TOTAL DE FUNC.: 1800

18 COMPONENTES


CNAE - 63.91-7 ( C 8 )TOTAL DE FUNC.: 350

4 COMPONENTES



8 COMPONENTES



PROCESSO ELEITORIAL DA CIPA

1ª Etapa – Convocação para eleição

60 dias antes do término do mandato da CIPA atual

Divulgação do edital no quadro de avisos convidando todos

os trabalhadores para inscrição e eleição. O edital deve

conter o período de inscrição, o local, a data, o horário de

início e o de término do pleito e o período de gestão da CIPA.

O processo de eleição deve ser comunicado ao sindicato da

categoria através de correspondência, em duas vias, sendo

uma das vias protocolada e anexada no Livro Ata da CIPA.


2ª Etapa – Constituição da Comissão Eleitoral


O presidente e o vice presidente da CIPA vigente devem

constituir dentre seus membros uma comissão eleitoral (CE),

que será responsável pela organização e acompanhamento

do processo eleitoral. Caso a empresa não tenha CIPA, a

comissão eleitoral deve ser formada pela empresa.


3ª Etapa – Edital de inscrição


Divulgação do edital de inscrição de candidatos para a eleição

contendo o período, horário e local para as inscrições.

Esse edital deve ficar em local visível e de fácil acesso aos

trabalhadores por um prazo mínimo de 15 (quinze).

A ficha de inscrição é individual e deve conter setor, número do

registro, nome do empregado e apelido, quando houver. Depois de

preenchida, deve ser assinada em duas vias ficando uma com a

comissão eleitoral e outra com o candidato.

Ao inscrito é garantida a estabilidade no emprego desde o momento

da inscrição até a data de divulgação do resultado da eleição.


4ª Etapa – Eleição


A eleição deve ser realizada durante o expediente normal de trabalho,

respeitando-se os horários e turnos para possibilitar a participação de todos os

empregados.

É necessária a participação majoritária, metade mais um dos empregados,

para que a eleição seja validada, caso contrário não haverá apuração dos

votos e a comissão eleitoral deve realizar outro pleito no prazo máximo de 10

(dez) dias.

A apuração do resultado é realizada pela comissão eleitoral no horário normal

de trabalho, com a presença de qualquer pessoa que tenha interesse.

Na ata de eleição e apuração deve constar o total de eleitores, quantidade de

votos válidos, nulos e brancos, os candidatos eleitos e seus respectivos votos.

PROCESSO ELEITORIAL DA CIPA5ª Etapa – Posse

No dia do término do mandato da CIPA atual

Neste momento, o presidente será indicado pelo empregador, e o vice-

presidente será escolhido entre os titulares eleitos. O secretário e seu

substituto poderão ou não ser membros eleitos e serão indicados de

comum acordo pelos representantes da CIPA.

Na ata de instalação e posse deve constar o nome e assinatura de todos

os eleitos e indicados, bem como o calendário anual de reuniões

ordinárias.

Após a posse, a empresa deverá protocolar na Delegacia Regional do

Trabalho (DRT), em até 10 (dez) dias corridos as Atas de Eleição e Posse

da CIPA e o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias.

ETAPA NR-5Item

PERÍODOPADRÃO

PERÍODOPROPOSTO

Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA. 5.38 Até 60 dias antes do término

do mandato em curso.A empresa estabelecerá mecanismos para comunicar o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria profissional (Comunicação da Renovação da CIPA à DRT e Sindicatos competentes).

5.38.1

O Presidente e o Vice Presidente constituirão dentre seus membros, a Comissão Eleitoral (CE), que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.

5.3955 dias antes do término da gestão

1ª Publicação e divulgação de Edital, em local de fácil acesso e visualização para os empregados que queiram se candidatar.

5.40alínea a)

No mínimo 45 dias término antes da data marcada para a eleição.

Início das inscrições dos funcionários interessados. 5.40alínea b)

Período mínimo de 15 dias.

Encerramento das inscrições dos funcionários interessados.

5.40alínea b)

Período mínimo de 15 dias.

2ª Publicação e divulgação de Edital, em local de fácil acesso e visualização para os empregados inscritos.Realização da eleição 5.40

alíneas e) a j)

5.45

30 dias antes do término do mandato em curso.

Apuração do ResultadoDefinição dos membros indicados pela empresa 5.6.1Curso para os membros da CIPA 5.32

5.35Reunião de Posse da CIPA 1 dia após o término do

mandato em curso.Protocolo junto à Delegacia Regional do Trabalho – DRT e sindicatos competentes 5.14 Até 10 dias após a posse

Reunião Mensal 5.23 Dia, horário e local, pré-definidos pelo calendário protocolado na DRT e Sindicatos competentes.

Reuniões Extraordinárias 5.27alíneas a) a

c)

Se necessário.

Atribuições da CIPA (Plano de Trabalho, Mapa de Riscos, Campanhas, SIPAT) 5.16 Conforme estabelecido pela CIPA, durante o

mandato.

R E U N I Õ E S D A C I P A

O R D I N Á R I AM E N S A L

Calendário pré-estabelecido protocolado na DRT e Sindicatos.Dica: Definir dia e semana do mês fixos.Ex.: Toda 2ª quinta-feira do mês.

EXTRA ORDINÁRIAE X P O R Á D I C A

1 – Denuncia de situação de Risco Grave e Iminente.2 – Ocorrer acidente de trabalho Grave ou fatal.3 – Solicitação expressa de uma das Representações.

Modelo de Ata de Reunião OrdináriaCIPA da Empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

XXª Reunião Ordinária Gestão 2011 / 2012

Aos (XXXXXX) dias do mês de (XXXXXX) de dois mil e onze, com início às (XXhXX), na sala

(XXXXXXX) – realizou-se a XXª reunião ordinária da CIPA, gestão 2011 / 2012. A reunião foi

conduzida pelo Presidente Sr. (XXXXXX). Contou com a participação dos seguintes membros:

(XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX). Estavam presentes também, (XXXXXXXXXXXXXXXXXX).

Cipeiros Ausentes justificados foram: (XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX).

O Sr. (XXXXXXXXXXXXX) deu início à reunião verificando o status dos problemas relatados na

reunião anterior:

Itens Existentes:

Itens Novos:

Assunto:

Risco Envolvido:

Situação Atual:

Responsável: Prazo:

FUNCIONAMENTO DA CIPA CABE AOS EMPREGADOS:► Colaborar com a gestão da CIPA;

► Participar das eleição de seus representantes;

► Indicar a CIPA, ao SESMT e aos empregados situações de risco;

► Apresentar sugestões para melhoria das condições de trabalho;

► Observar e aplicar no ambiente de trabalho as recomendações quanto a prevenção de

acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

CABE AO PRESIDENTE DA CIPA:► Convocar os membros para as reuniões da CIPA;

► Coordenar as reuniões da CIPA e encaminhar ao empregador e ao SESMT suas

decisões;

► Manter o empregador informado sobre os trabalhos da CIPA;

► Coordenar e supervisionar as atividades de secretaria;

► Delegar atribuições ao Vice-Presidente.

CABE AO VICE-PRESIDENTE:► Executar atribuições que lhe forem delegadas;

► Substituir o Presidente nos seus impedimentos eventuais ou nos seus afastamentos

temporários.

CABE AO PRESIDENTE e ao VICE-PRESIDENTE DA CIPA, em conjunto:► Cuidar para que a CIPA disponha de condições necessárias para o desenvolvimento

de seus trabalhos;

► Coordenar e supervisionar as atividades da CIPA, zelando para que os objetivos

propostos sejam alcançados;

► Delegar atribuições aos membros da CIPA;

► Promover o relacionamento da CIPA com o SESMT.

FUNCIONAMENTO DA CIPA

CABE A SECRETARIA DA CIPA:

► Acompanhar as reuniões da CIPA;

► Redigir as atas apresentado-as para aprovação e

assinatura dos membros presentes;

► Preparar as correspondências. Atualmente o email é muito utilizado.

CABE AOS MEMBROS DA CIPA:

► Para que os objetivos da CIPA sejam alcançados, é interessantes

que seja feita uma divisão de trabalho entre seus membros, a qual

possibilite que cada um desempenhe bem o seu papel. Elas devem,

porém, ser adaptadas às finalidades da CIPA na empresa.

► Receber e integrar os novos funcionários e informá-los quanto aos riscos do setor.

FUNCIONAMENTO DA CIPA

TREINAMENTO PARA CIPEIROS Primeiro mandato: o treinamento se dará no prazo máximo de 30 dias,

contados a partir da data de posse. Renovação da Comissão: o treinamento deve ser realizado antes do

término da gestão em vigor (gestão atual).Empresa que não precisar constituir CIPA deve providenciar

treinamento para o representante nomeado.

O treinamento terá carga horária de 20 horas ou mais de acordo com negociação coletiva.

O mapa de risco é a representação gráfica do reconhecimento dos riscos existentes nos locais de trabalho, por meio de círculos de diferentes tamanhos e cores definidas.

MAPA DE RISCOS Portaria nº 05 de 17/08/92

O B J E T I V O S

Reunir as informações necessárias para que seja estabelecido o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho da empresa.

Possibilitar durante a sua elaboração, a troca e a divulgação de informações entre os trabalhadores, estimulando para participação nas atividades de prevenção e possibilitando a conscientização a respeito dos riscos no ambiente de trabalho.

GRUPO IVERDE

GRUPO IIVERMELHO

GRUPO IIIMARROM

GRUPO IVAMARELO

GRUPO VAZUL

Riscos Físicos

Riscos Químicos

Riscos Biológicos

Riscos Ergonômicos

Riscos de Acidentes

Ruído Poeiras Vírus Esforço Físico Intenso

Arranjo físico inadequado

Vibrações Fumos BactériasLevantamento e transporte manual de peso

Máquinas e equipamentos sem proteção

Radiações ionizantes Névoas Protozoários Exigência de postura inadequada

Ferramentas inadequadas ou defeituosas

Radiações não ionizantes Neblinas Fungos Controle rígido de

produtividadeIluminação inadequada

Frio Gases Parasitas Imposição de ritmos excessivos Eletricidade

Calor Vapores Bacilos Trabalho em turno e noturno

Probabilidade de incêndio ou explosão

Pressões anormaisSubstâncias, compostos ou produtos químicos em geral

Jornada de Trabalho prolongadas

Armazenamentoinadequado

Umidade Monotonia e repetitividade

Animais peçonhentos

Outras situações causadoras de stress físico e/ou psíquico

Outras situações de risco que poderão contribuir para a ocorrência de acidentes

QUADRO DE RISCOS AMBIENTAIS

CORES E CÍRCULOS USADOS NO MAPA DE RISCOS AMBIENTAIS

DICAS SOBRE CÍRCULOS USADOS NO MAPA DE RISCOS AMBIENTAIS

Cada círculo deve ser colocado na parte da planta que corresponde ao local onde existe o problema, anotando-se no seu interior o número de pessoas expostas àquele risco. Caso existam, num mesmo ponto de uma área, diversos riscos pertencentes ao mesmo grupo, por exemplo, riscos físicos: (ruído, vibração e calor), não é necessário colocar um círculo para cada um desses riscos, basta um círculo apenas, desde que os riscos tenham o mesmo grau de intensidade. Neste caso é necessário descrever os riscos abaixo do círculo.

Ruído / Vibração / Calor

No caso de existir vários riscos de um mesmo grupo (exemplo: físico), mas de intensidades diferentes, os mesmos deverão ser apontados em círculos distintos.

Ruído Calor

DICAS SOBRE CÍRCULOS USADOS NO MAPA DE RISCOS AMBIENTAIS

Uma outra situação é a existência de riscos de tipos diferentes num mesmo ponto. Neste caso, divide-se o círculo conforme a quantidade de riscos em 2, 3, 4, 5, partes iguais e cada parte com a sua respectiva cor, desde que a intensidade do risco seja a mesma.

33

Ruído / Produto Químico

10

Quando um risco afetar o setor inteiro e for do mesmo tipo e intensidade, ele poderá ser representado no mapa no meio da área do setor, acrescido de setas nas bordas, indicando que aquele problema se espalha pela área toda.

Mapa de Risco Simplificado de uma Instalação Industrial

EXEMPLO DE MAPA DE RISCOS AMBIENTAIS

20 8 2 10

10

6

1

1

2

15

5

5

4 44

60604060

1212

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